PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃOPrograma fu idático‐ped Formação I ngo de toda urídicos atin o...
Transcript of PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃOPrograma fu idático‐ped Formação I ngo de toda urídicos atin o...
PROGRAMANACIONAL DEFORMAÇÃO
2 0 1 9 - 2 0 2 1
D I R E T O RM I N I S T R O L U I Z P H I L I P P EV I E I R A D E M E L L O F I L H O
Proggrama Nacional de Formação dee Magistrados do o Trabalho – 20199/2021
APRE
1. AS
1.1. C
1.1.1
1.1.2
1.2. M
1.2.1Traba
1.2.2
1.3. D
1.4. D
1.4.1
1.4.2
1.4.3
1.4.4
1.4.5
1.4.6
2. EL
2.1. P
2.2. O
2.3. A
2.4. O
2.4.1
2.4.2
2.5. A
2.5.1
ESENTAÇÃO .
PECTOS INST
Consideraçõe
. Escola Naci
. Escolas Reg
Modelo Atua
. Do Recrutaalho .............
. A Integraçã
Da Formação
Diretrizes Ge
. As intensas
. Pressupost
. Objetivos ..
. Metas Gera
. Linhas de A
. Avaliação ..
LEMENTOS M
Princípios da
Objetivo Ger
A Importanci
Os Novos Eix
. Eixos na Fo
. Eixos na Fo
Aspectos Did
. Técnicas de
....................
TITUCIONAI
es Gerais sob
ional de Form
gionais Judic
al de Recruta
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ão na Carreir
o Inicial e Con
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s transforma
tos ...............
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ais para 2019
Ação .............
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METODOLÓG
Formação d
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os da Forma
ormação Inici
ormação Con
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e Ensino ......
Program
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S ..................
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mação e Ape
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mento de Ju
onalizado pa....................
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rama Nacion
ções da prof
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GICOS ...........
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ção de Juízes
eórico‐Prátic
ação dos Mag
ial ................
tinuada .......
ógicos .........
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ma Nacional de F
Sumário
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a de Formaç
erfeiçoament
stratura do T
uízes do Trab
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amento Naci....................
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agistrados do Tra
....................
....................
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trados do Tra
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onalizado de....................
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abalho – 2019/20
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abalho (ENA
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021
3
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... 5
... 8
... 9
... 9
. 12
. 17
. 17
. 19
. 21
. 22
. 22
. 28
. 33
. 34
. 35
. 35
. 37
. 39
. 40
. 43
. 46
. 49
. 56
. 59
. 59
2.5.2
2.5.3
2.5.3
3. BIB
ANEX
. Níveis de A
. Instrument
. Diretrizes G
BLIOGRAFIA
XOS ..............
Avaliação .....
tos da avaliaç
Gerais de Exe
REFERENCIA
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Program
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ção de apren
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Formação de Ma
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agistrados do Tra
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abalho – 2019/20
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021
4
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. 61
. 62
. 65
. 69
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O pre
Traba
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Juízes
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Const
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Form
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co‐pedagógi
ssional dos M
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s, desde a
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titucional n.
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mação e const
eferenciais
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MAT quanto
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nentes à pec
cas bem‐suc
umento cons
alcança todo
mento para s
o 2019‐2021
pelo seu âmb
onal e das 24
ico e sinaliz
Magistrados
Programa fu
didático‐ped
Formação I
ongo de toda
urídicos atin
ão do Magis
ma. A ordem
.º 45/2004,
s merecem
formação do
requisitos pa
(enfatizados
ho, as Resol
Resolução A
m as diretr
tituem seu p
político‐ped
a elaboração
o pelas Esco
teorias con
culiaridade d
cedidas das
Program
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solida as di
os os Juízes e
sistematizar
1.
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4 Escolas Jud
za os camin
desde o seu
ndamentou‐
agógicos sig
nicial, no cu
a a sua trajet
nentes à no
strado do Tr
m jurídica vig
reconfiguro
relevo, es
o Magistrad
ara vitaliciam
s no âmbito
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Administrativ
izes gerais p
principal mar
dagógicos es
o de projeto
olas Juiciais.
ntemporânea
da função pú
Escolas Jud
ma Nacional de F
RESENTAÇ
retrizes gera
e Desembarg
as atividad
ente e seu p
diciais nas a
nhos a serem
ingresso e a
‐se nos dispo
gnificativos
urso do pro
tória profissi
ormatização
rabalho são
gente, notad
ou diversos
specialmente
do, que repe
mento e asce
da efetivida
nistrativas n
va n.º 2.06
para o plan
rco jurídico.
stão contex
os e execuçã
. Em seu d
as de form
ública de alt
diciais, cons
Formação de Ma
ÇÃO
ais para a F
gadores, em
es de qualif
apel de inte
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m seguidos
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ositivos norm
da prática
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onal.
constitucion
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elementos
e aqueles
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de do serviço
n.ºs 1.140/20
61/2019, tod
nejamento, a
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ão de ativida
esenvolvime
mação profis
o relevo do
solidadas em
agistrados do Tra
Formação de
âmbito Naci
ficação em s
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da formaçã
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da carreira
da profissio
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ssional) quan
o jurisdicion
006 e 1.158/
das do Tribu
a execução
no Program
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ento, foram
ssional, com
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abalho – 2019/20
e Magistrad
ional e Regio
sua carreira
êmica da ENA
empla um p
ão institucio
da profission
vigor e incor
o profission
to, e a Form
regulamenta
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gação da Em
da Magistr
onalização
mente na ca
nto externam
al ao cidadã
/2006, atuali
unal Superi
e a avaliaçã
ma e serve
mação tanto
considerad
m as adapt
de jurisdição
ersas experiê
021
5
os do
onal, e
, com
AMAT
rojeto
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Form
n.º 04
com
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Não
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Vara
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e eles tanto
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por acaso,
ralmente ap
undos agrade
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ale Filho (TRT
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mporânea.
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uma parte
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s anos, por s
o seu const
de compe
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ho e o aces
o enfrentame
Program
ca trajetória
rograma, sa
em quatro
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o novo Prog
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de vários me
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do próprio C
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e incorporad
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ão); Flávia M
gião); e Giova
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tante aperfe
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atíveis com
o se habilita
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ento eventu
ma Nacional de F
a da ENAMA
alto significa
pilares clar
ade. Mais do
grama aperf
cial e Contin
ar por crité
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diante das
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do Trabalho
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versas reuniõ
CONEMATRA
do trabalh
do neste do
egrantes pel
da 4ª Regiã
Moreira Guim
anni Olsson (
itativos e qu
ta o acerto d
eiçoamento,
ofissionais já
m a condiçã
a a novos d
u conteúdo
unal Region
al de outros
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AT no plane
ativo com a
amente def
o apenas dem
eiçoa a inte
nuada, como
érios mais
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elevadas e
e Atualização
da ENAMAT
volveu seu tr
ões do Sistem
, o que refo
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ocumento, r
lo trabalho d
ão); e Juizes
marães Pesso
(ENAMAT).
alitativos da
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, contempla
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ão de Mag
desafios na
ocupacional
nal. Além di
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agistrados do Tra
ejamento, n
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especialme
alinhados e
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expectativas
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T, instituída p
rabalho em c
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rça sua cons
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do Trabalho
oa (TRT da 2
Formação d
mplantado e
ndo o dese
as na Form
gistrado já
carreira, es
: a promoçã
sso, a Form
omo a remoç
abalho – 2019/20
na execução
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idade, Alteri
lares e espaç
oerência sist
ente na integ
e reciprocam
entes, é um
e demand
amas Nacion
pelo Ato ENA
constante d
o de Formaç
strução cole
seu Relatór
se, de pront
esembargad
o Roberto da
20ª Região);
de Magistrad
constitui fon
envolvimento
mação Inicia
vitalício. Co
specialmente
ão a Juiz Titu
mação oport
ção para Uni
021
6
e na
os de
idade,
ços de
êmica
gração
mente
ponto
as da
ais de
AMAT
iálogo
ção de
etiva e
rio foi
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Pela
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longo
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sistem
Form
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conso
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aperf
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antes e o e
petências ain
os‐Juízes e G
sua naturez
matização d
cita os princí
ompetências
disso, prom
lidadas na F
eira.
rmação profi
o de toda
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maticidade e
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mentos episó
olidação da p
ra da Justiça
prometido
feiçoamento
ompetência
exercício de
nda mais sin
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za programá
e ações nas
ípios orienta
s gerais e es
move a contin
Formação In
issional do M
a carreira
diana, e, c
em todas as
já concluída
ódicos de
prática profi
a Social. Dos
nas ações
o constante.
Program
especializad
cargos de D
ngulares, e t
Escolas.
ática, este d
s instâncias
adores, estab
specíficas na
nuidade das
nicial, com M
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de forma i
omo tal, re
s fases. A Fo
a e conferir‐
interação e
ssional cons
seus operad
formativas,
ma Nacional de F
a, o posicio
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ornam a Fo
ocumento d
formativas
belece objet
a formação
diretrizes p
Magistrados
do Trabalho
institucional
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ormação por
‐lhe a integr
e aprendizag
sciente, qual
dores, por f
, mas tam
Formação de Ma
onamento fr
Tribunais, p
rmação tão
destina‐se a
nacional e
tivos gerais e
profissional
edagógicas f
agora mais
constitui pro
izada, nutri
e essencial
rtanto, deve
ridade neces
gem, seja
ificada e tra
im, espera‐s
mbém a cr
agistrados do Tra
ente a inov
por exemplo
rica quanto
referenciar
regional, na
e define eixo
do Magistr
fundamentai
s experiente
ocesso dinâm
do nos des
caráter de
atribuir seg
ssária para q
o principal
nsformadora
se não apena
rítica const
abalho – 2019/20
vações legisl
o, que dema
desafiadora
a integraçã
a medida em
os teórico‐pr
rado do Trab
is já apresen
es e inserid
mico e peren
safios da p
e organicida
guimento lin
que, mais d
instrument
a que a socie
as o engajam
rutiva para
A Di
021
7
ativas
andam
a para
ão e a
m que
ráticos
balho.
ntadas
os na
ne, ao
prática
ade e
near à
o que
to da
edade
mento
a seu
ireção
1
Program
1. ASPECT
ma Nacional de F
TOS INSTIT
Formação de Ma
TUCIONAI
agistrados do Tra
S
abalho – 2019/20021
8
1.1.
1.1.1
(ENA
A fo
pelas
Aper
(Esco
comp
19 da
A Es
ENAM
o ing
cump
Judic
Na m
Nacio
de Ju
A EN
Adm
Considera
. Escola Nac
AMAT)
rmação pro
s Escolas da
rfeiçoament
olas Judicia
põem o Sist
a Resolução
scola Nacio
MAT é a pri
gresso e pr
pre o esta
ciário), que,
mesma EC n
onal de For
ustiça, criad
NAMAT foi
inistrativa n
ações Ger
ional de For
ofissional d
a Magistratu
to de Mag
ais da Mag
tema Integr
o Administr
nal de For
imeira Esco
omoção na
abelecido
, em seu art
Art. 111‐A
Ministros,
de sessen
aprovação
(....)
§ 2º Funcio
I ‐ a Escol
Trabalho,
oficiais pa
n.º 45/2004
rmação e A
da pela Reso
instituída p
n.º 1.140/2
Program
rais sobre
mação e Ape
de Juízes do
ura, tanto e
istrados do
gistratura d
rado de For
ativa n.º 1.1
mação e A
ola do Brasil
a carreira d
pela Emen
tigo 111‐A,
A. O Tribuna
escolhidos d
ta e cinco a
o pela maiori
onarão junto
la Nacional
cabendo‐lh
ra o ingresso
4, ficou est
Aperfeiçoam
olução n.º 0
pelo Tribun
2006 do Trib
ma Nacional de F
o Sistema
erfeiçoamen
o Trabalho
em nível na
o Trabalho
do Trabalh
rmação da M
158/2006 d
Aperfeiçoam
l destinada
de Juízes ins
nda Consti
§ 2º, I, diz:
al Superior d
dentre brasil
anos, nome
ia absoluta d
o ao Tribuna
de Formaçã
e, dentre o
o e promoçã
tabelecido
mento de M
03, de 30/11
nal Superior
bunal Pleno
Formação de Ma
a de Forma
nto de Magis
no Brasil
cional (Esco
– ENAMAT
o). Em se
Magistratur
do TST).
mento de M
a regulame
stituída em
itucional n
do Trabalho
leiros com m
ados pelo P
do Senado Fe
l Superior do
ão e Aperfeiç
outras funçõ
o na carreira
ainda que
Magistrados
1/2006, daq
r do Trabal
o, no dia 1º
agistrados do Tra
ação
strados do T
é realizada
ola Naciona
T) como em
u conjunto
ra do Trabal
Magistrados
entar os cur
m um Tribun
n.º 45/2004
compor‐se‐
mais de trinta
Presidente da
ederal, sendo
o Trabalho:
çoamento de
ões, regulam
a.
seria instal
junto ao S
quele Órgão
ho por me
º de junho
abalho – 2019/20
Trabalho
a precipuam
al de Forma
m nível reg
o, essas Es
lho – SIFMT
s do Traba
rsos oficiais
nal Superio
4 (Reform
á de vinte e
a e cinco e m
da República
o:
e Magistrad
mentar os c
lada uma E
uperior Tri
o.
eio da Reso
de 2006, c
021
9
mente
ção e
gional
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T (art.
lho –
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a do
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cursos
Escola
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três C
Em 3
da R
Luiz
respe
Cons
integ
Magi
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dos T
ENAM
persp
jurisd
Em 3
como
Antô
Dóris
Pime
da 12
meio
No d
anos
prim
A Pri
nível
Subs
Regiã
de promove
1o). A Reso
Comissões
30 de junho
esolução A
Philippe V
ectivament
sultivo (art.
grado por tr
istratura Tr
dades de f
selho tem p
Tribunais R
MAT, além
pectiva dos
dicionais tra
3 de agosto
o membros
ônio José d
s Luise de C
enta (TRT d
2a Região).
o da Resoluç
dia 18 de se
s de sua in
eira Diretor
imeira Turm
nacional c
titutos, ori
ão/BA, 7ª R
er a seleção
olução foi r
de Ministro
o de 2006, o
dministrativ
Vieira de
e, da ENAM
3o da nova
rês Ministro
rabalhista e
formação,
por função a
Regionais e
m de trazer
s desafios c
abalhistas.
o de 2006 (
s do Consel
e Barros L
Castro Neve
a 3ª Região
Em 14 de s
ção Adminis
tembro de
ntegração a
ria foi empo
ma de Juíze
concluiu o
undos de
Região/CE, 1
Program
o, a formaç
resultado do
os do TST.
o Pleno do
va n.º 1.152
Mello Filh
MAT. Além
a redação d
os do TST, d
e um Juiz T
todos esco
assessorar a
das Varas,
r a experiê
concretos e
(Resolução
ho Consulti
evenhagen
es (TRT da 1
o) e o Juiz T
etembro da
strativa n.º
2006, data
ao Poder Ju
ossada, e in
es do país a
curso em o
sete Tribun
10ª Região/
ma Nacional de F
ção e o ape
os intensos
Tribunal Su
2/2006, os
o para os
da Direção
dada à Reso
dois membr
Titular de V
olhidos pel
a direção d
, visa à int
ência das E
enfrentados
Administra
ivo da ENA
e Aloysio
1ª Região),
Titular de V
aquele ano,
1.158/2006
em que a J
udiciário (o
nstalada a Es
a integrar‐s
outubro de
nais Region
DF e TO, 14
Formação de Ma
erfeiçoame
s trabalhos
uperior do
Ministros I
s cargos d
o, a Escola
olução Adm
ros de direç
Vara do Tra
o Tribunal
a Escola e,
egração da
Escolas já
s na jurisdiç
tiva n.º 1.1
MAT os Mi
Corrêa da
o Desemba
Vara do Trab
, foi aprova
6, o Estatut
Justiça do T
ocorrida na
scola.
e em uma
e 2006. For
nais (1ª Reg
4ª Região/R
agistrados do Tra
nto dos Juí
preliminare
Trabalho in
ves Gandra
de Diretor
é dotada d
inistrativa n
ção de Esco
balho com
Superior
sendo inte
as Escolas R
existentes
ção por tod
154/2006),
nistros Gels
Veiga, a D
argador José
balho Giova
do pelo Trib
o da Escola
rabalho com
a Constituiç
Escola da M
ram 72 Juíz
gião/RJ, 3ª
O e AC e 18
abalho – 2019/20
ízes do Tra
es realizado
ndicou, por
a Martins Fi
e Vice‐Di
de um Con
n.º 1.140/2
olas Regiona
experiênci
do Trabalh
grado por J
Regionais c
e incorpo
das as instâ
foram indic
son de Aze
Desembarga
é Roberto F
anni Olsson
bunal Pleno
a.
memorava
ção de 194
Magistratur
zes do Tra
Região/M
8ª Região/G
021
10
balho
os por
meio
ilho e
retor,
selho
2006),
ais de
ia em
ho. O
Juízes
om a
rar a
âncias
cados
vedo,
adora
Freire
n (TRT
o, por
os 60
46), a
ra em
balho
G, 5ª
GO).
Entre
art. 2
Em l
form
profi
que
de en
a
e os objetiv
2o da citada
inhas gerai
mação e o a
issional esp
exercem. P
nsino:
a) Cursos d
aos Juíze
vos instituci
a Resolução
Art.
I – d
de in
II – p
cont
ensi
com
e pr
III –
Proc
rela
visa
IV –
mod
adm
âmb
V –
Trab
Trab
qua
s, a institui
aperfeiçoam
pecífica e de
ara tanto, a
de Formaçã
es do Traba
Program
ionais da E
Administra
2º ‐ São obj
desenvolver
ngresso na M
promover e r
tinuada, de
ino, intercâm
m a finalidade
rático para o
– fomentar
cesso do T
acionadas às
ando ao aperf
– definir a p
dalidades pr
ministrativos,
bito das Esco
coordenar o
balho, integr
balho, para
lificação pro
ição da ENA
mento dos J
e atualizaçã
a Escola pro
o Inicial: pr
lho Substitu
ma Nacional de F
NAMAT en
ativa n.º 1.1
jetivos institu
estudos com
Magistratura
regulamenta
formação
mbio e estudo
e de proporc
o exercício da
pesquisas
Trabalho, F
s competênc
rfeiçoamento
política de e
resencial e a
, tecnológic
olas Regiona
o Sistema In
rado pelas Es
assegurar
ofissional do
AMAT tem
Juízes do Tr
ão contínua
omove as s
resenciais e
utos recém‐
Formação de Ma
contram‐se
140/2006, d
ucionais da E
m vista à imp
a Trabalhista
ar cursos de f
de formado
os, diretame
cionar o conh
a Magistratu
e publicaçõ
Formação P
ias necessár
o da prestaçã
nsino profiss
a distância,
os e pedag
is;
tegrado de
scolas Judici
a sistemati
Magistrado.
como obje
rabalho, qu
a, dada a re
eguintes at
em sua sed
‐empossado
agistrados do Tra
e os seguint
o Tribunal P
ENAMAT:
plantação de
a de âmbito n
formação in
ores, e outr
nte ou por m
hecimento p
ra;
ões em Dire
Profissional
rias ao exerc
ão jurisdicion
sional para
e regulame
gógicos de s
Formação d
ais dos Tribu
cidade e a
tivo promo
ue necessita
elevância d
tividades bá
e, em Brasí
os vitalician
abalho – 2019/20
tes, definid
Pleno:
e concurso p
nacional;
nicial, de form
ras atividad
meio de conv
profissional te
eito do Trab
e outras
cício da prof
nal;
Magistrados
entar os asp
sua execuçã
de Magistrad
unais Region
organicidad
over a seleç
am de form
a função e
ásicas no âm
ília–DF, diri
ndos;
021
11
os no
úblico
mação
des de
vênios,
eórico
balho,
áreas
fissão,
s, nas
pectos
ão no
dos do
ais do
de da
ção, a
mação
statal
mbito
igidos
b
c
Além
pesq
isso,
Juíze
1.1.2
A fo
Magi
Embo
ou p
prog
do M
após
prov
da pr
Bach
qualq
Entre
prev
adve
entid
form
b) Cursos d
colóquio
mediant
exercício
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Formado
profissio
profissio
m de ativida
quisa e pub
a ENAM
es, contribui
. Escolas Reg
rmação de
istratura, q
ora a forma
pública seja
ramas e de
Ministério P
s seleções f
as de alcan
ressuposiçã
harel em D
quer ramo.
etanto, e d
isão de inst
ento da Em
dades que,
mação em m
de Formaçã
os jurídicos,
te convênio
o, de qualqu
de Formaç
ores das E
onais de
onalização d
ades na ár
licação, alé
MAT deve
indo para u
gionais Judic
Juízes do
ue atuam n
ação profiss
a indispens
e instituiçõe
úblico e m
fundadas e
nce prático
ão largamen
ireito seria
diante da c
tituições of
menda Cons
de forma p
maior ou me
Program
ão Continua
presenciais
os, dirigido
uer grau de
ção de Fo
scolas Regi
ensino,
das Escolas n
ea de ensi
m de inten
alcançar
ma melhor
ciais da Mag
Trabalho t
o âmbito d
sional espec
ável, a áre
es encarreg
esmo o Adv
em exames
de objeto
nte equivoc
a suficiente
rescente d
iciais espec
titucional n
parcial ou to
nor escala c
ma Nacional de F
ada: sob fo
s ou a distâ
os a todos
jurisdição;
ormadores:
ionais da M
inclusive
no âmbito r
no, a Esco
nsas ativida
a capacita
r qualidade
gistratura do
também é
os 24 Tribu
cífica para o
ea jurídica
adas de for
vogado ace
s de títulos
limitado e
cada de que
e para habi
emanda no
cíficas para
n.º 45/2004
otal, assum
com alguma
Formação de Ma
ormatos va
ncia, no Bra
os Juízes
e
dirigidos
Magistratur
os gesto
regional.
la Nacional
des de con
ação judic
na prestaçã
o Trabalho
realizada p
nais Region
o exercício d
sempre se
rmação sist
essavam o e
s, ou prova
de avaliaçã
e tão somen
ilitar à ple
o meio pro
promover a
4) permitiu
iam em âm
a regularida
agistrados do Tra
riados, com
asil ou no ex
Trabalhista
principalm
ra (mas tam
res escola
l desenvolv
vênios e in
ial e a a
ão jurisdicio
pelas Escol
nais do Trab
de qualque
ressentiu
emática. O
exercício pr
s meramen
ão controve
nte a obten
na prática
fissional, a
a formação
o surgime
mbito region
ade.
abalho – 2019/20
mo seminár
xterior, incl
as vitalício
mente a Ju
mbém a o
ares), par
ve atividade
ntercâmbio.
atualização
onal.
as Regiona
balho.
er função pr
da ausênc
Juiz, o Me
rofissional
nte teórica
ersa, partin
nção do títu
profissiona
inexistênc
o de Juízes (
ento de div
nal atividad
021
12
rios e
lusive
s em
uízes‐
outros
ra a
es de
Com
dos
ais da
rivada
ia de
mbro
pleno
s, ou
do‐se
ulo de
al em
cia de
(até o
versas
es de
Na á
e nat
Esco
objet
muit
prep
outra
As Es
órgão
restr
apro
conte
Tribu
dema
pode
Judic
atuaç
Entre
form
no âm
ativid
As Es
oficia
Juíze
visar
conv
tamb
juríd
1 No aMaria Manga2 Dado
rea trabalh
turezas jurí
las Judiciais
tivos institu
os casos,
aração par
as profissõe
scolas Judic
os judiciári
rições do re
vação do o
extos regio
unal, possu
ais mecanis
e voltar‐se p
ciais, como
ção públic
etanto, e m
mação de Se
mbito de pe
dade judiciá
scolas Assoc
ais de forma
es em sua q
rem ao supr
vênio com
bém promo
ica no âmb
aspecto, ver o a
Inês Corrêa aratiba–RJ. Disp
os atuais da EN
ista, em pa
ídicas distin
s, Escolas A
ucionais, as
de servido
ra concurso
es jurídicas.
ciais vincula
ios de rela
egime orçam
ordenador d
nais, const
i, em tese
smos de pla
para ações
regra, e d
ca, promov
mesmo essa
ervidores, se
ertinência (
ária: Assess
ciativas, po
ação profiss
qualificação
rimento de
Tribunais
ovem a for
bito do siste
aprofundado Di
de Cerqueira ponível em: htt
NAMAT indicam
Program
rticular, em
ntas1. Do p
Associativas
s Escolas pr
ores), form
os públicos
am‐se aos T
tiva autono
mentário qu
de despesas
itui fato inc
, plena aut
anejamento
de formaçã
diante da s
vem tão s
as, frequent
eja no amp
(apenas car
ores e Assis
r sua vez, h
sional, anim
pessoal, e
lacunas da
e Escolas
rmação aca
ema naciona
iagnóstico de e
César Targa tp://www.enm.
a existência de
ma Nacional de F
mergiram inú
onto de vis
e Escola Fu
romovem fo
mação acad
ou prepara
Tribunais R
omia admi
ue condicion
s. A despei
contestável
tonomia pe
o e controle
ão em áreas
sua nature
somente a
temente co
plo espectro
rgos de mai
stentes de J
istoricamen
madas pela
atingem nú
formação p
Judiciais),
adêmica de
al de pós‐g
escolas de mag
e apresentado.org.br/docs/di
e 18 Escolas Ass
Formação de Ma
úmeras Esc
sta de sua
undacional.
ormação pr
dêmica em
ação para
Regionais. N
nistrativa e
nam as sua
to dessa pe
que a Esco
edagógica
e da atividad
s sensíveis.
za instituci
tividades d
ombinam a
o (todos os
or complex
Juiz, por exe
nte emergir
iniciativa e
úmero tam
profissional
as Escolas
e docentes
raduação, c
gistratura existe
o em 30/8/20agnostico_esco
sociativas, com
agistrados do Tra
olas com ob
natureza ju
Do ponto
rofissional d
nível de
o mercado
Nessa condi
e financeira
s ações, po
eculiar limit
ola Judicial,
e total inte
de jurisdicio
Em linhas g
onal e sua
de formaç
formação
cargos da
xidade mais
emplo).
ram no vácu
pelo intere
bém signific
(diretamen
s Associativ
e pesquis
com cursos
entes no Brasil,
05 na Reuniãolas.pdf. Acesso
perfis bem dife
abalho – 2019/20
bjetivos div
urídica, surg
de vista de
de Juízes (e
pós‐gradu
de trabalh
ição, consti
a, por cont
or vezes, à p
tação em a
, como órgã
egração co
onal na Reg
gerais, as Es
as limitaçõe
ção profiss
de Juízes c
instituição)
s afeitos à e
uo das entid
esse dos pró
cativo2. Alé
nte ou med
vas usualm
sadores da
em sentido
l, elaborado pe
ão da ENM‐AMo em: 5 nov. 20
erenciados.
021
13
versos
giram
e seus
e, em
ação,
ho de
tuem
ta de
prévia
alguns
ão do
m os
gião e
scolas
es de
ional.
com a
, seja
estrita
dades
óprios
ém de
diante
mente
área
o lato
la Juíza
MB em 007.
ou m
mesm
igual
públi
de ou
recei
variá
valor
pecu
Além
brasi
inter
bipar
na m
Em r
ativid
difer
Em
Trab
Aind
anali
Magi
Asso
As a
recen
comi
inter
3 No Associ4 Há ree incom
mesmo estri
ma forma,
mente tend
icos de carr
utras ativid
ita complem
áveis, e tend
res arrecad
uliaridades d
m dessas e
ileiro de fo
resses priva
rtida entre
medida em q
relação a s
dades sim
renciado pe
perspectiva
alho é fato
a no âmbit
isada de fo
istratura do
ciativas, Jud
associações
nte, inúmer
issões temá
rnacionais,
âmbito trabal
iação de Magis
egistro de Escol
mpletos, e os le
to, por mei
e por sere
dem a prom
reiras jurídi
ades científ
mentar. Ent
dem a mesc
ados nos c
de cada um
ntidades c
ormação v
ados e púb
as entidad
que está dir
seus objetiv
ilares às
lo seu carát
a histórica,
relativame
o específico
orma sistem
o Trabalho
diciais e Fun
nacionais
ras ações d
áticas espe
ministrados
lhista, há regis
trados e pelo T
las de Magistra
evantamentos n
Program
io de convê
m vinculad
mover, em m
cas e de pre
fico‐cultura
tretanto, o
clar o custei
ursos prepa
a dessas en
itadas, vinc
viu surgir o
licos3. Uma
es fundado
etamente r
vos instituc
Escolas As
ter e nature
o interes
nte recente
o da Justiça
mática com
– CONEM
ndacional.
de Juízes
e qualificaç
ecializadas e
s diretamen
stro de apena
Tribunal da resp
atura dedicadas
não indicam a a
ma Nacional de F
ênio com In
das a entida
muitos caso
eparação a
is que, dire
volume de
io das ativid
aratórios, e
ntidades.
culadas a
o modelo
a fundação
oras com os
relacionada
cionais, a e
ssociativas,
eza singular
sse pela q
e, com ressa
a do Trabal
m a criação
MATRA, no
igualment
ção e aperfe
e a promo
nte ou em
as uma entida
pectiva Região.
s exclusivamen
atuação sistemá
Formação de Ma
stituições d
ades privad
s, cursos pr
o mercado
eta ou indire
e cursos e s
dades assoc
embora essa
Tribunais o
fundaciona
pode com
s objetivos
aos Juízes d
entidade fu
embora
res.
ualificação
alva de inic
ho, a forma
do Consel
ano de 20
te vêm im
eiçoamento
ção de cur
convênio c
de sob esse m
te à formação d
ática e contínua
agistrados do Tra
de Ensino Su
das (associa
reparatórios
de trabalho
etamente, p
sua regulari
ciativas e fo
a questão s
ou Associaç
al, no qual
binar a sua
públicos de
da própria á
ndacional t
com mod
sistemátic
iativas pont
ação de Juíz
ho Naciona
004, integra
plementan
o, mediante
rsos e even
com Institu
modelo fundac
de Juízes, mas o
a ao longo do t
abalho – 2019/20
uperior – IE
ações de Ju
s para conc
o em geral,
podem cons
idade são m
ormativas co
se condicio
ções, o sis
l converge
a gestão pr
e sua institu
área de atu
tende a re
delo de g
ca de Juíze
tuais e isola
zes passou
al de Escol
ado por Es
do, no pe
e a instituiçã
ntos nacion
uições de E
cional, instituíd
os dados são es
tempo.
021
14
ES. Da
uízes),
cursos
além
stituir
muito
om os
ne às
stema
m os
rivada
uição,
ação.
ealizar
estão
es do
adas4.
a ser
as da
scolas
eríodo
ão de
nais e
nsino
da pela
sparsos
Supe
de to
Esse
Cons
Juíze
A pr
form
form
e pr
coord
A Es
cump
Reso
na M
Poste
diret
para
prom
6/6/2
cump
públi
aperf
O Co
intro
defin
Reso
5 A litforma(inclusMagisúltima
erior – IES,
oda a coletiv
rico e com
stitucional n
es, introduzi
rincipal alte
mação de Ju
mulada com
omoção na
denação do
scola Nacio
primento d
olução n.º 0
Magistratura
eriormente
trizes gerais
ingresso n
moção por
2011, regu
primento d
ico, e, ao
feiçoament
onselho da J
oduziu o Pla
niu as estrat
olução n.º 9
teratura recent
ção profissionasive por meio trados do Brasa).
que reverte
vidade5.
mplexo cen
n.º 45/2004
indo algum
eração diz
ízes. A intro
a expressa
a carreira”
o sistema.
nal de For
da norma co
01, de 17/9/
a, no âmbito
, a ENFAM
s para os c
na carreira
merecimen
lamentou
de 480 hor
o longo d
tos.
Justiça Fede
ano Nacion
tégias gera
94, de 17/
te aponta deze
al promovidos pde uma Escoil – AMB (diret
Program
em não ape
ário passou
4, que modif
as mudança
respeito à
odução das
atribuição
(CF, art. 1
rmação e A
onstitucion
/2007, que
o dos Tribun
editou a R
conteúdos p
da magistra
to dos mag
o Curso pa
ras‐aula, ao
o tempo,
eral – CJF, p
nal de Aper
is e os prog
12/2009, q
enas de jornad
pela Associaçãoola Nacional damente pela Es
ma Nacional de F
enas em fav
u a sofrer
ficaram o re
as significat
instituciona
s Escolas Na
de “regulam
111‐A, § 2o
Aperfeiçoam
al em seu
dispõe sob
nais Region
Resolução n
programátic
atura e dos
gistrados. D
ara Ingress
o longo de
vem prom
por sua vez,
rfeiçoamen
gramas de f
que altera
das, simpósios,
o Nacional dos de natureza asscola Nacional
Formação de Ma
vor dos seu
alterações,
egime de re
tivas.
alização do
acionais, no
mentar os c
o, II), as q
mento de M
respectiva
bre o curso
ais Federais
n.º 02, de
cos mínimo
s cursos pa
Depois, e co
so na Mag
e 4 meses,
movendo
editou a Re
nto e Pesqu
formação. A
dispositivos
congressos, pu
Magistrados dssociativa ‐ ENda Magistratu
agistrados do Tra
us associado
com a edi
ecrutament
o sistema n
o âmbito do
cursos oficia
uais assum
Magistrado
área de at
de formaçã
s e dos Trib
16/3/2009,
os dos curs
ara fins de
om a Resol
istratura, e
como eta
sucessivas
esolução n.
uisa para Ju
Além disso,
s da Resolu
ublicações e cu
da Justiça do TrNAMATRA) e ra – ENM, que
abalho – 2019/20
os, mas tam
ição da Em
to e formaçã
nacionalizad
o TST e do S
ais para ing
mem o pap
os – ENFAM
tuação, edi
ão para ing
bunais de Ju
que estab
sos de form
vitaliciame
lução n.º 0
estabelecen
pa do con
atualizaçõ
.º 532/2006
uízes Feder
o CJF instit
ução n.º 6
ursos voltados
rabalho – ANAMpela Associaçãconstitui órgão
021
15
mbém
menda
ão de
do de
STJ, é
gresso
el de
M, no
tou a
gresso
ustiça.
belece
mação
nto e
01, de
ndo o
curso
ões e
6, que
rais e
tuiu a
7, de
para a
MATRA ão dos o dessa
3/7/2
inves
alter
Outr
do Ju
acess
curso
art.
dese
jurisd
aperf
Essas
todo
onde
práti
espe
Esco
Em
nota
mod
essas
com
prop
didát
6 SobNacionno BrMagis
2009, que
stidura no c
ração, segui
a alteração
uiz. A form
so (formaçã
os oficiais d
93, IV), s
mpenho e
dição e pel
feiçoament
s alterações
os os Tribun
e ela já exis
cas pedagó
cífica, amp
las Judiciais
face do c
damente p
alidade de
s entidades
outras Esc
pósitos, des
tico‐pedagó
bre o tópico, ve
nal da Magistrrasil: modelo estratura. Brasíl
dispõe so
cargo de Ju
ram‐se dive
o fundamen
mação profi
ão continu
de prepara
seja porqu
pelos crité
a frequênc
to” (CF, art.
s, de forma
nais e defla
stia, tanto n
ógicas conc
pliaram sign
s sobre a qu
caráter púb
por servir d
formação é
s podem ce
olas Judicia
sde que sem
ógico e a dir
er: NALINI, José
ratura. Brasília,educativo em lia, ano II, n. 4,
Program
bre norma
uiz Federal
ersas outras
ntal é a def
ssional inco
ada, basica
ção, aperfe
ue agora c
érios objetiv
ia e aprove
93, II, c).
a geral, imp
graram o fe
nos elemen
cretas dentr
nificativame
ualificação d
blico e da
de suporte
é precipuam
lebrar conv
ais ou com
mpre mant
reção dos in
é Renato. A voc
ano II, n. 4, p. construção app. 55‐65, 2007.
ma Nacional de F
as para a r
Substituto,
s, específica
finição do c
orpora‐se c
amente), se
eiçoamento
condiciona
vos de prod
eitamento e
pulsionaram
enômeno d
ntos da polí
ro desses e
ente as at
dos profissio
a relevância
ao process
mente atrib
vênios com
Escolas As
tenham a e
nstrumento
cação transform
21‐33, 2007; e pós a constitu.
Formação de Ma
realização
no âmbito
as para a ca
caráter prof
como requi
eja porque
o e promoç
o mereci
dutividade
em cursos o
m a instalaç
da intensa r
ítica judiciá
espaços de
ribuições e
onais na car
a institucio
so de vital
buída às Esc
Instituiçõe
sociativas o
elaboração
os de avaliaç
madora de uma
FREITAS, Graçauição de 1988
agistrados do Tra
do concurs
o da Justiça
rreira dos J
fissionalizan
isito para a
estabelece
ão de mag
mento “[.
e presteza
oficiais ou r
ção de Esco
requalificaç
ria como n
formação.
e as respon
rreira6.
onal da Fo
iciamento
colas Judici
es de Ensino
ou Fundacio
e coordena
ção aplicáve
a escola de juíz
a Maria Borges 8. Revista da
abalho – 2019/20
so público
a Federal. A
Juízes Feder
nte da form
a promoção
e a “previsã
gistrados,...”
..] conform
no exercíc
reconhecid
olas Judicia
ção da form
a reflexão
De forma
nsabilidade
ormação In
dos Juízes,
ais. No ent
o Superior –
onais para
ação do pr
eis.
zes. Revista da
s de. Formação Escola Nacio
021
16
para
A essa
rais.
mação
o e o
ão de
” (CF,
me o
cio da
os de
is em
mação
e nas
mais
s das
nicial,
essa
tanto,
– IES,
esses
rojeto
a Escola
judicial nal da
1.2.
1.2.1
Traba
O sis
seu p
do pe
A tra
do T
conc
confo
A Co
Emen
traba
exce
da ca
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4/11/2011.
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021
17
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e 28/11/20
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abalho – 2019/20
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021
18
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abalho – 2019/20
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021
19
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Trab
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seus limite
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mas para T
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o.
mesmo em
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mado no c
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a posse, co
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ofissional
onto de vis
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strita e im
cargo de J
durante tod
argo com o
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Magistratu
tuto, Juiz Ti
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rabalho, re
que um Juiz
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abalho – 2019/20
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ura do Trab
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ssante pod
e a um aces
se estende
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021
20
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Mem
na le
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eira.
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no.
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ação Inicia
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bunal, a Fo
m vigor, o
aliciamento
o processo
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nvolver con
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ógicos, adm
mativo inicia
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mo conjunt
do poder p
entado por
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amente def
condicionam
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manizada, v
omprometid
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competências f
do na doutrinto e competêncNTOS, Boaventu
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al e Contin
Continuada
de Juízes do
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do Trabalh
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urisdição e
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e a identif
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ma Nacional de F
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o, ao longo
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m todos os
s, deontológ
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mo sujeito d
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a em formação e na escola. BDir.). O recrutam
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sse no carg
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o profissiona
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no âmbito
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agistrados do Tra
to de siste
bstituto, Ti
do Trabalho
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Inicial, na
volvido na p
so formativ
des adequad
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ológicos.
or três refer
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ção especia
o, como fina
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stemológico
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abalho – 2019/20
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o, como pre
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das e sufici
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renciais po
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lizada. Segu
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s processo
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destacam: KUde Janeiro, v. 2strados: uma pr
021
21
o das
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desse
os de
dição
partida
UNZLER, 28, n. 2, roposta
traba
inter
profi
Ao lo
o pe
funçã
por s
da Fo
1.4.
1.4.1
Não
ser ju
da p
comp
litigio
forte
de renEconomPaulo:11 Partde Atuinstitu12 Conprovid(CNJ, 213 O eproduçse a pprodutde con14 Pardistribaumenpontosexecuç2015 preduzirespecífsatisfahttp://http://out. 20
alhista de p
ração com
issionais de
ongo do pro
rfil profissio
ão de agen
sua vez, des
ormação Co
Diretrizes
. As intensas
surpreende
uiz. Nenhum
posse, no
plicado em
osidade13,
emente pre
novação. Coimbmia – Universi: Atlas, 2001.
te importante dualização dos uída pelo Ato EN
nsoante o relató
dos em um univ2018, p. 38).
estoque de pro
ção de 4.622.52processos de etividade de 103ncluir tarefas.
ra 2018, o Judic
buídos no ano cntar o índice des percentuais, cção do ano corpara o primeiror em 2% o aceríficas que trataação dos clie/www.cnj.jus.b/www.cnj.jus.b018.
primeiro gra
as demais
solução jur
ocesso de F
onal necess
te político,
sdobram‐se
ontinuada d
s Gerais do
s transforma
e o diagnóst
ma prepara
exercício
virtude do
da pressão
esente em
bra: Observatóridade de Coimb
deste tópico incProgramas NaNAMAT n.º 04/2
ório Justiça em
verso de 3.930
ocessos na Just
21 sentenças paexecução ainda3,7% (CNJ, 2018
ciário trabalhis
corrente (meta e conciliação nacom cláusula drrente (meta 5),o grau e até 31rvo dos dez maam, essencialmentes com or/files/conteudr/files/conteud
Program
au, em Var
s instâncias
risdicional d
ormação In
ário e sufic
em termos
em vários
de que trata
o Program
ações da pro
tico, que, a
ação e nenh
profissiona
o déficit de
o das met
uma instit
rio Permanentebra, 2001. 2 v.
corpora trechosacionais de For2018, posterior
Números 2018
cargos existen
iça de Trabalh
ara um total dea inconclusos. 8, p. 38‐41). Em
sta brasileiro de
1), julgar 90% a fase de conhede barreira de 4, identificar e ju1 de dezembroaiores litigantesmente, da reduços serviços pdo/arquivo/2018do/arquivo/2018
ma Nacional de F
as do Traba
s sociais e
de conflitos
nicial, é des
ciente para
s de conhe
objetivos e
a este Progr
ma Nacion
ofissão
além disso, j
hum concur
l. E tudo
juízes12, da
tas fixadas
tuição atom
e da Justiça Por; ZARIFIAN, P.
s de documentormação Profissrmente adaptad
8 (ano base 201
ntes, o que rep
ho é de 5.517.2
e 4.321.842 casA taxa de co
m outras palavra
eve, como met
dos processos ecimento, em r48% (meta 3), bulgar 98% das o de 2016 paras em relação aoção do tempo prestados pelo8/01/8d31f5858/01/84b3fceb
Formação de Ma
alho, sua in
políticas
.
ejável que
o cumprim
cimentos, h
specíficos, e
ama.
al 11
já pode ser
rso podem a
parece te
a explosão
pelo CNJ1
mizada e f
rtuguesa – CenObjetivo comp
os produzidos nsional dos Magdos e já divulga
17), há 272 car
resenta um déf
250, não obsta
sos novos. Dos congestionamenas, trabalha‐se
as nacionais: ju
distribuídos atéelação ao percebaixar pelo meações coletivas o segundo grao ano anterior médio de durao Tribunal S52c35aececd9d4b1e4936ef82cbf
agistrados do Tra
ntegração n
intervenien
o Juiz adqu
ento pleno
habilidades
e constituem
tido por an
antecipar o
r se torna
quantitativa
14, da solid
ragmentad
tro de Estudos petência: por u
no âmbito dos trgistrados do Trados em outros
gos de magistr
ficit de 15% de
ante todo o esf
casos pendenteto é de 55,2%muito, sem que
ulgar pelo men
é 31 de dezembentual do biênienos 92% do tos distribuídas atau (meta 6), be(meta 7). Alémação do procesSuperior do 40f32d9abe28.f5a9520e0d5b.p
abalho – 2019/20
na carreira
ntes nas ro
ira e desen
de sua pre
e atitudes,
m o pressup
ntigo: não é
o que virá d
ado ainda
a dos índic
dão profiss
a, da cres
Sociais. Faculduma nova lógic
trabalhos da CoTrabalho da ENespaços.
rados trabalhist
e cargos não p
forço que resu
es, 2.432.736 re% para um índue se tenha a se
nos 92% dos pro
bro de 2016 (mio 2013‐2014, eotal de casos noté 31 de dezemem como ident
m disso, há duassso e da elevaTrabalho (TST.pdf pdf, acesso e
021
22
e sua
otinas
nvolva
cípua
, que,
posto
é fácil
epois
mais
es de
sional
cente
dade de ca. São
omissão NAMAT,
tas não
rovidos
ltou na
eferem‐dice de ensação
ocessos
meta 2), em dois ovos de mbro de tificar e s metas ação da T). Cf.
e em: 22
crític
berli
Aliás
de u
profi
resig
comp
Cada
magi
pela
pouc
coad
sobre
dema
Mini
que,
ser a
Ness
em u
como
semp
Eles
deco
exter
da e
expe
Há m
estra
impli
ca social qu
nda.
s, esse novo
uma relaçã
issional: qua
gnação, frus
pleta dos in
a vez mais
istratura, p
integralida
co ou nenh
djuvantes em
e o trabalh
andas pess
stério Públ
mesmo qu
a tônica dos
se contexto
uma caixa d
o se nossos
pre crescen
enfrentam
orrentes da
rno hostil, n
efetividade
ectativas soc
muito o t
angeirismo
icam na ex
ue transform
o contexto
o diretame
anto maior
stração e
nstantes de
instada a
articularme
de de um t
hum contro
m que os p
ho uns dos
soais e ins
ico, jurisdic
ando prese
usuários do
, todo e qu
de ressonâ
s juízes viv
tes e vocaç
dificuldad
s transform
no florescim
de suas a
ciais com a
rabalho do
espanhol a
perimentaç
Program
ma o judici
de exercício
ente propo
o tempo d
insatisfação
satisfação.
administra
ente aquela
rabalho cad
ole. Ela é p
articipantes
s outros. O
titucionais.
cionados, t
ente, nunca
o sistema d
ualquer pro
ncia pronta
vessem em
ões desped
es qualitat
mações da
mento de u
ações, num
alienação d
o juiz pare
aqui apropr
ção, investig
ma Nacional de F
iário na bo
o profission
orcional en
e profissão
o, ainda qu
ar e partici
a de prime
da vez mais
rotagonista
s nutrem ex
O diálogo é
Advogado
odos exige
parece ser
de justiça.
blema, por
a para reve
um estado
daçadas.
tivas, quant
profissão,
m medo in
m processo
do objeto e
ece ter pe
riado para i
gação, espa
Formação de Ma
ola da vez o
nal parece
ntre tempo
o, mais inten
ue eles nã
par da tot
iro grau, vê
s fragmenta
a de um ce
xpectativas
é difícil e
os, servidor
m uma esc
r suficiente.
r mínimo qu
erberar as d
o de tensão
titativas, ad
as quais r
stitucional
o que com
produto de
erdido sua
indicar o co
aços produt
agistrados do Tra
ou, ainda, q
proporciona
o de serviç
nsos são os
o importem
alidade da
ê‐se chama
ado, sobre o
enário apar
silenciosas
sempre te
res público
cuta perma
A insatisfaç
ue seja, eco
dificuldades
o extrema e
dministrativ
esultam em
e na ausênc
bina o de
e seu trabalh
a dimensão
onjunto do
tivos e prod
abalho – 2019/20
que o coloc
ar a emerg
ço e melan
s sentiment
m na supre
vida judic
ada a respo
o qual ela p
rentemente
s e pouco sa
nso, replet
os, membro
anente e at
ção geral p
oa intensam
s da profiss
entre cobra
vas e cogn
m um amb
cia de conv
scolamento
ho.
o de artes
s processos
duto final,
021
23
ca na
gência
ncolia
os de
essão
cial, a
onder
possui
e sem
abem
to de
os do
tenta,
arece
mente
são. É
anças
nitivas
biente
vicção
o das
sania,
s que
pelos
quais
inven
seria
Em o
ganh
artes
mod
gove
cump
Mas,
conc
difer
são
entre
magi
por u
parte
de s
apar
admi
inúm
indic
O fim
marg
emp
surti
cada
uma
os q
s o artesão
ntividade e
ação.
outras pala
hando novo
sanal prece
elo gerenc
ernança qu
primento de
, na verdad
cebidas a pa
rentes unida
apropriada
e uma dim
istrados, im
um lado, ca
e e, por out
entença. O
ecimento d
inistrar a p
meras e dife
cadores de p
m da artes
gem à dúv
reendidos p
r efeitos. Tu
vez mais c
efetividade
quais o jud
o transita
e a necessi
avras, o tra
os contorno
dente. De f
ial de adm
antitativa,
e metas.
de, a questã
artir da açã
ades de an
s pelos tri
mensão ins
mpotentes,
ada vez ma
tro lado, ca
O cumprime
de juízes ge
produção d
erentes tab
produção.
ania é con
vida: litiga
pela magist
udo isso, po
cobrada par
e social, qu
iciário não
Program
para ter u
dade de m
balho do J
os, que nã
ato, o exces
ministração
que suger
ão das met
o do CNJ co
álise (tribun
bunais com
stitucional
testemunh
is distante
ada vez mai
ento das m
erentes, qu
a decisão j
elas estatís
nsentâneo c
‐se demas
tratura para
or certo, am
ra além da
e seja, inclu
o possui qu
ma Nacional de F
um resultad
métodos ap
Juiz teria p
ão mais pe
ssivo volum
da justiça
re que o t
as é mais c
omo uma q
nal, unidad
mo element
e uma ap
am a disso
do imaginá
is próxima d
metas torna
ue, além d
judicial, pr
sticas, ansio
com as evi
siadamente
a reduzir se
mplia a sensa
própria pre
usive, capa
ualquer con
Formação de Ma
do adequad
propriados,
perdido sua
ermitiriam
me de proce
possibilito
trabalho d
complexa, p
questão inst
es judiciária
tos de ava
propriação
olução de s
ário de um j
da ideia de
‐se, dessa
e conhecer
eocupados
osos pela v
dências est
no país,
eu estoque
ação de aus
estação jur
z de erradi
ntrole. Dian
agistrados do Tra
do, o que
sem comp
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sua realiza
ssos e a ap
u a conso
o juiz seja
porque, em
titucional, q
as, órgãos c
liação indiv
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ua identida
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um operad
forma, a a
r o direito,
com o pre
erificação s
tatísticas, q
e os con
de process
sência de ef
isdicional. P
car compor
nte de tais
abalho – 2019/20
inclui, ain
promisso co
individuali
ação no mo
ropriação d
lidação de
a meramen
mbora elas s
que compo
colegiados)
vidual. Per
das meta
ade profiss
dor do direi
dor de máq
antessala p
, são instad
eenchiment
semanal de
que não de
ntínuos esf
sos parecem
fetividade,
Postula‐se a
rtamentos s
s circunstâ
021
24
da, a
om a
izada,
odelo
de um
uma
nte o
sejam
rtaria
, elas
didos
s, os
ional,
to da
quinas
ara o
dos a
to de
e seus
eixam
forços
m não
que é
agora
sobre
ncias,
amp
porq
Preo
expa
que
soluc
difun
exclu
talve
não m
do c
litiga
Essa
crista
judic
recur
certif
dos c
magi
os Ju
cresc
volum
além
dora
traba
prod
possí
Mais
“refo
do p
lia‐se a pe
uanto jama
cupados, o
ansão do co
cada vez
cionar todo
nde‐se entr
udentes e a
ez seja uma
mais seria p
conhecimen
antes.
nova gove
alizou a fig
ciária e pela
rsos escasso
ficação e p
component
istrados. Ins
uízes desdo
centes dem
me imprová
m de reduzi
vante exam
alho. Não h
ução indus
ível e das ci
s além, as
ormas” que
ponto de v
ercepção d
ais conclusiv
s magistrad
onheciment
mais se vo
o e qualqu
re eles a i
ambas cons
a boa explic
possível sob
nto de dire
ernança tro
gura do Jui
a efetivação
os. Benchm
adronização
tes de uma
stados a eli
obram‐se p
mandas da
ável de pro
ir o espaço
minado pelo
há mais tem
strial de de
ircunstância
s profunda
atingem o
vista técnic
Program
de realizaçã
vo.
dos indagam
to de direit
olta para o
er problem
mpressão d
tituem diag
cação para
b uma ótica
eitos possa
ouxe não só
iz gestor, r
o de múltip
marking, ges
o de rotina
a nova gram
minar o tem
ara reinven
sociedade.
cessos fez a
o da subjet
o magistrad
mpo a perd
ecisões, est
as nas quais
s transform
direito mat
o‐juridico e
ma Nacional de F
ão de um
m‐se se a lit
os ou da in
o juiz como
ma. Conqua
de que tai
gnósticos p
os litígios
reducionist
a ajudar a
ó a prepon
responsável
plas política
stão por com
s, comparti
mática que,
mpo morto
ntar seus o
Gerir, julg
aumentar o
tividade no
o como um
der, porque
tas últimas
s elas são p
mações re
terial e tam
e de duvid
Formação de Ma
trabalho
tigiosidade
ncapacidade
o uma aut
anto eles n
is opções n
ertinentes:
de padrão
ta individua
entender
nderância d
l pela adm
s institucio
mpetências
ilhamento d
, subitamen
e a produz
ofícios diari
gar, executa
o estresse e
o trabalho.
m instantâne
e, premida
s se transfo
roferidas.
ecentes no
mbém o pro
dosa legitim
agistrados do Tra
repetitivo
excessiva s
e regulatóri
oridade mí
ão tenham
não são, n
a incapacid
repetitivo (
al), assim co
o aparecim
os número
ministração
nais, media
, modelage
de boas prá
nte, passou
ir sempre m
amente e
ar, em mot
e os riscos d
Com efeito
eo, uma me
s pelas dem
ormam em
âmbito n
ocessual, po
midade do
abalho – 2019/20
e improdu
seria um sin
ia da socie
ística, capa
m uma resp
necessariam
dade regula
(cuja aprec
omo a ampl
mento de n
os, mas tam
de sua un
ante a gestã
em de proce
áticas são a
u‐se a exigi
mais com m
para atend
to‐contínuo
de adoecim
o, cada lití
era etapa d
mandas de
um retrat
normativo,
ouco qualific
ponto de
021
25
utivo,
nal de
dade,
az de
posta,
mente,
atória
ciação
liação
novos
mbém
idade
ão de
essos,
alguns
r dos
enos,
der às
o, um
mento,
ígio é
e seu
uma
to do
com
cadas
vista
socio
comp
inseg
volum
elas
pape
exclu
e des
A rec
corre
ingre
perm
temp
possí
estra
reinv
resta
Preo
objet
desse
insta
recla
aten
ao e
supe
artic
magi
todo
Assim
traba
opolítico, d
ponente de
gurança jur
me de dem
alteram o
el da institu
usão social e
sjudicializaç
configuraçã
elata emerg
esso na car
manente en
pestiva da
ível, indepe
anhar que s
venção das
a da dimens
cupado co
tivação exig
ensibilizar
aurando um
amações do
ção, uma ca
escrutínio c
eriores, CN
uladas em
istrados co
os os proble
m, a falta d
alho e as
diante da r
eletério para
rídica da div
mandas, com
espaço e o
uição como
elevada, de
ção de conf
ão da dime
gência de
rreira e con
ntrega da j
justiça par
endente de
se amplie o
fronteiras
são subjetiv
om a prese
gida pela in
e se distan
ma espécie
os demais
apacidade d
cada vez m
NJ, imprens
torno de
nstruiriam
mas suscita
de recursos
alterações
Program
rápida velo
a o cenário
versidade d
m oneração
o tempo da
um todo, e
e alto desem
litos labora
nsão subje
uma objet
nduzem à
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ra, ao fina
e suas dim
o adoecime
entre vida
va do magist
ervação de
nflacionada
nciar de se
de encast
usuários d
de ouvir po
mais intens
sa e cida
uma prátic
justificativa
ados por ess
humanos,
s normativa
ma Nacional de F
ocidade de
profissiona
de interpre
o procedime
a prática ju
e do magist
mprego e de
is.
etiva do juiz
tivação do
conformida
ssa‐se à pr
al, desagua
mensões de
ento e a fr
privada e
trado.
e sua subje
carga de t
eus interloc
telamento
do sistema
r parte dos
so de advo
dãos, Juíz
ca profissio
as para sua
sa nova con
a deficiênc
as recente
Formação de Ma
sua positi
al contempo
tações, seja
ental e rest
diciária e d
trado em p
e crescente
z com esse
processo e
ade do pos
reocupação
r na confo
justiça. Ne
ustração, q
profissiona
etividade e
trabalho, o
cutores no
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a, sempre
magistrado
ogados, pa
es produz
onal defens
a eventual i
njuntura.
cia de infra
es são reco
agistrados do Tra
ivação, agr
orâneo. Sej
a pela redu
trições ao a
desafiam o
particular, n
precarizaçã
conjunto d
eliminam a
ssível. Do d
excessiva
ormidade d
esse cenári
que exigem
al para salv
e premido
magistrado
interior do
esse sentid
reivindican
os. Por outr
rtes, tribun
em decisõ
siva, por m
incapacidad
estrutura,
orrentes p
abalho – 2019/20
regam mai
a pela espir
ução abrup
acesso à ju
debate so
num contex
ão, desregu
de variávei
a idealizaçã
desejo inici
com a en
de uma en
io, não é d
m uma cons
vaguardar o
pela cres
o termina p
o próprio o
do são, aliá
ndo uma m
ro lado, exp
nais recurs
ões estraté
meio da qu
de em enfr
a sobrecarg
para explica
021
26
s um
ral de
ta do
ustiça,
bre o
xto de
ulação
is e a
ão do
al de
ntrega
ntrega
de se
stante
o que
cente
por se
ofício,
ás, as
maior
postos
sais e
égicas
ual os
rentar
ga de
ar os
prob
Cham
expe
do to
Ao c
preté
de a
palav
como
quan
dimin
supe
próx
judic
ganh
estoq
cump
judic
A tra
além
prev
grand
Entre
acim
conc
seria
proce
Esse
qual
blemas de
mado a ord
ectativas, a
odo fosse su
cabo, verific
éritas entre
gente polít
vras, não m
o um agent
ndo ingress
nuição da
eriores, dar
imos de um
ciais. Não s
hem agora
ques, com
primento d
cantes.
ansformaçã
m de novas
iamente in
des incerte
etanto, as
a identific
cebem a dec
al, forjada
essual, sem
conjunto d
se insere
um judiciá
denar essa
dar sentido
ua prerroga
ca‐se uma
e trabalho ju
tico e de s
mais parece
te político q
a nos quad
porosidade
r solução
m processo
urpreende,
um foco ge
o estabel
de metas,
o é, sem d
s posturas,
dicado, nu
zas e profu
respostas
cada, porq
cisão judici
no mimetis
m qualquer i
e reflexões
a formulaç
Program
ário moroso
fragmenta
o às diferen
ativa ou obr
profunda t
urisdicional
ervidor púb
e haver esp
que se ocu
dros da adm
e do sistem
ao caso co
de enquad
por conse
estionário q
lecimento
com a i
úvida, radic
e formula
nca foi tão
ndo escrutí
oferecidas
ue, ainda
al como um
smo da ini
nflexão rep
é essencia
ção de dire
ma Nacional de F
o, imprevis
ação, o ma
ntes etapas
rigação excl
ransformaç
e de gestã
blico não m
paço para
pa da jurisd
ministração
ma judicial
oncreto pa
dramento d
eguinte, que
que exige p
de um ad
ncontornáv
cal. Ela exig
a novas de
o difícil ser
ínio da ativi
têm ampl
que não
ma mercado
iciativa priv
publicana.
l para comp
etrizes de
Formação de Ma
sível e cad
gistrado se
s do trabalh
usiva.
ção no ofíc
o, bem com
mais parece
se pensar
dição, só vi
o do tribuna
e o reforç
arece agor
e suas circu
e até mesm
preocupar‐s
dequado flu
vel superv
ge novas co
emandas d
juiz, ainda
dade judicia
iado a disf
explicitem
oria, que de
vada e pau
preender o
um progra
agistrados do Tra
da vez mai
e vê instad
ho judicial,
io judicial,
mo entre a c
em pertine
o magistra
ndo a se o
al. De outr
ço do pape
a ganhar
unstâncias
mo atividad
se com a a
uxo de pro
isão tempo
ompetência
e formação
mais em u
al.
funcionalida
seus pre
eve ser prod
utada pelo
cenário con
ama nacion
abalho – 2019/20
is fragmen
do a admin
como se a
cujas distin
condição pú
ntes. Em o
do tão‐som
ocupar da g
ra banda, c
el dos trib
contornos
em preced
des jurisdici
dministraçã
ocessos, co
oral das a
as e habilid
o. Afinal,
um context
ade profiss
essupostos,
duzida de f
o gerenciam
ntemporâne
nal de form
021
27
ntado.
nistrar
visão
nções
ública
outras
mente
estão
om a
bunais
mais
entes
onais
ão de
om o
ações
dades,
como
to de
sional
elas
forma
mento
eo no
mação
profi
perm
1.4.2
As n
em t
mud
Essa
até e
Em
apro
dout
espe
form
aferi
judic
(rela
de m
usua
outro
exerc
em
oper
As co
da fo
larga
15 No Millen16 Por 17 SobDURAN18Com
D. A. E
issional, qu
manenteme
. Pressupost
otáveis tra
termos soc
ança de pe
alteração c
então vigent
primeiro l
vado no co
trina e pela
cializado co
mação inicia
dos no con
catura labo
cionamento
materiais e
lmente de
os, os aspe
cício equilib
conhecime
rativa) e atit
ompetência
ormação pa
amente con
tópico: PRADO
ium, 2003.
exemplo: DALL
bre essas catego
ND, Thomas. L,
mo exemplos: HO
Educating the r
e, pela sua
nte (re)ava
tos
nsformaçõe
ciológicos, e
erspectiva p
configura au
tes na instit
ugar, a pr
oncurso pú
a avaliação
onstante a
al, e, embo
ncurso, deve
oral, identi
o com oper
pessoas, té
esconhecido
ctos não‐ra
brado do po
entos (dim
tudes (dime
as profission
ara a práti
nsolidada18.
O, Lídia Reis de
LARI, Dalmo A. O
orias, ver: ZARI
alchimie de la c
OULE, Cyril O. C
reflective prac
Program
própria na
liado.
es da socie
econômicos
para o cum
utêntica qu
tuição.
ressuposiçã
blico, a dis
da prática
o longo de
ora domine
e desenvolv
ficadas no
radores, com
écnicas de
os da form
acionais inc
oder16. Essa
mensão cog
ensão atitud
nais são rec
ca profissio
A aplicação
Almeida. O jui
O poder dos juí
IFIAN, P. O obje
compétence. Re
Continuing lear
titioner: towar
ma Nacional de F
atureza, é u
dade conte
s, políticos
primento a
uebra de pa
ão de auto
spensar for
a jurisdicio
e toda a ca
e os conhe
ver as comp
os seus pr
m a mídia e
conciliação
mação juríd
identes no
as competê
gnitiva), h
dinal)17.
conhecidas
onal em ge
o desses m
iz e a emoção:
ízes. São Paulo
etivo competên
evue Française
rning in the pro
rd a new design
Formação de Ma
um processo
emporânea
e tecnológ
adequado d
radigma, co
ossuficiênci
mação esp
nal. O Juiz
arreira, com
cimentos ju
petências p
rocessos d
e com a soc
o judicial et
dica tradici
percurso in
ncias, em li
abilidades
como pedra
eral em tod
odelos de e
: aspectos da ló
: Saraiva, 1996
ncia: por uma n
e de Gestion, v.
ofessions. San F
n for teaching
agistrados do Tra
o sempre e
na entrada
gicos, exige
de sua funç
om revisão
a técnica
ecífica, está
é sujeito
m mais ênf
urídico‐dog
próprias par
e trabalho
ciedade, ge
tc.) e trans
onal, como
nstrutório e
inhas gerais
(dimensão
as fundame
do o mund
ensino prof
ógica da decisã
.
nova lógica. São
127, n. 1, p. 84
Francisco: Josse
and learning in
abalho – 2019/20
em andame
a do século
em do Judi
ção instituc
dos refere
do profiss
á superada
de aprend
fase na fas
gmáticos bá
ra o exercíc
o caracterís
estão proce
itar por sa
o, entre t
e decisório1
s, conforma
o funciona
entais do ed
do em liter
fissional, po
ão judicial. Cam
o Paulo: Atlas, 2
4‐102, 2000.
ey‐Bass, 1980; S
n the professio
021
28
nto e
o XXI,
ciário
ional.
nciais
sional
a pela
izado
se de
ásicos
cio da
sticos
ssual,
beres
antos
15 e o
am‐se
al ou
difício
ratura
or sua
mpinas:
2001; e
SCHON,
ns. San
vez,
polít
relev
Orga
ENAM
espe
sem
todo
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32
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33
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ção, tanto p
a coorden
ais e estran
o às Escolas
ção da área
UD e outro
como um
ara o reforç
do Program
as próprias
os Tribunais
essário, da
odicamente
ma Nacional de F
a sociedad
a necessária
o, agora em
ção.
e dos o
utas integra
a Magistrat
mprimento,
egrado de F
euniões per
presenciais
nação da EN
ngeiras con
s Judiciais R
a de pesqui
s), no supo
m tudo, c
ço da forma
ma e do alc
Escolas e de
do Trabalh
seguinte fo
e, por seu C
Formação de Ma
de contem
a alteração d
revisão, pr
objetivos e
das por tod
tura do Tra
, são estabe
Formação d
riódicas e co
quanto a d
NAMAT e o
nveniadas d
Regionais;
sa da ENAM
rte de diagn
com aplica
ação.
cance de su
e seu desem
ho e às Esco
orma:
onselho Co
agistrados do Tra
mporânea d
de referenc
oduzem im
específicos
das as Escola
balho – SIF
elecidas as
a Magistrat
onsultas so
istância, es
o apoio de
e suporte a
MAT, com o
nóstico e de
ação das
as metas se
mpenho, co
las Judiciais
nsultivo;
abalho – 2019/20
demandam
ciais. Os mo
mpacto diret
recomend
as compon
FMT ao long
seguintes l
tura do Tra
bre questõ
pecialment
parceiros c
administrat
os seus prin
e qualificaç
pesquisas
erá realizad
onforme apu
s, ouvidas o
021
35
das
delos
to nas
da o
entes
go de
inhas
balho
es de
te por
como
tivo e
cipais
ão da
em
o por
urado
outras
b
c
b) pelas Esc
c) pelo Sist
reuniões
colas Judicia
tema Integr
s periódicas
Program
ais: periodic
rado de For
s, no mínim
ma Nacional de F
camente, p
rmação da M
o semestra
Formação de Ma
elos seus ó
Magistratur
is.
agistrados do Tra
rgãos direti
ra do Traba
abalho – 2019/20
ivos;
lho – SIFMT
021
36
T: em
2.
Program
ELEMENT
ma Nacional de F
TOS METO
Formação de Ma
ODOLÓGIC
agistrados do Tra
COS
abalho – 2019/20021
37
Histo
pela
juríd
maça
se is
direc
pens
Cons
meto
profe
dos J
respo
práti
a ref
sabe
que
que
para
traba
O pr
dese
cresc
poss
ativid
Entre
e c
cons
judic
Não
obte
oricamente,
transmissã
ico e tran
ante exigên
sso não fo
cionam‐se p
sa o erro co
struir uma
odologias q
essor para o
Juízes, é o
ostas para
ca profissio
flexão em to
, pela explo
o saber cri
produzem,
um proce
alho e na am
rocesso de
nvolveu um
cimento co
ibilitar que
dades meto
etanto, as d
onhecimen
equenteme
cantes.
há, por cer
nção desse
, os process
o mecânica
sformaram
ncia burocrá
sse suficien
para um púb
mo algo qu
aula em
que transfir
o aluno, e q
grande de
tamanho d
onal, produz
orno de seu
oração curi
stalizado p
reproduzem
sso format
mpliação da
e transform
m novo tip
onstante do
seu espaço
odológicas
dificuldades
nto tomam
ente, apare
rto, procedi
e protagon
Program
sos pedagó
a, dilacerara
o process
ática menos
nte, as prá
blico que, d
ase margina
ruptura
am a respo
que seja cap
esafio pedag
esafio impõ
zem continu
u trabalho, c
osa do que
roporciona
m e reinven
tivo agradá
a qualidade
mação socia
po de alun
o nível de
o de formaç
que desen
s se encontr
m forma
ecem no p
mento de e
nismo e, ne
ma Nacional de F
gicos discip
am até o ca
so de atua
sprezada po
áticas form
diante das m
al, talvez m
com esses
onsabilidad
paz de fome
gógico das
õe reconhe
uamente no
cuja transm
e não se sa
. Em outra
ntam o con
vel, que re
de seu resu
al, sobretu
o, mais cr
e entendim
ção seja per
nvolvam um
ram na man
nas prop
planejamen
ensino espe
esse sentid
Formação de Ma
plinados, pa
nsaço a tra
alização e
or conta do
mativas insc
múltiplas po
mesmo inexi
s diferente
e pelo proc
entar a part
Escolas Ju
ecer que Juí
ovos conhe
issão passa
be e pela r
s palavras,
hecimento
esulte na m
ultado.
udo com a
ítico, mais
mento. Nest
rmeado de
ma reflexão
neira como
ostas de
nto e exec
ecífico que r
do, todas a
agistrados do Tra
autados pel
nsmissão d
aperfeiçoam
excesso de
critas na ed
ssibilidades
stente.
es context
cesso de a
icipação ati
diciais. Pen
ízes, como
cimentos e
pela repro
ruptura com
dar protag
profissiona
melhoria do
a evolução
informatiz
te sentido,
atividades s
crítica sob
a Escola Ju
formação
cução de
resulte nece
as estratég
abalho – 2019/20
o dogmatis
do conhecim
mento em
e trabalho. C
ducação ju
s interpreta
tos, que u
prendizage
iva e intere
nsar as pos
sujeitos de
retroalime
odução do q
m a acomod
gonismo àq
al é fundam
os processo
da tecno
zado e com
, o juiz pr
significativa
bre o conte
dicial, socie
o de juíze
suas ativid
essariamen
gias pedagó
021
38
smo e
mento
uma
Como
udicial
ativas,
utilize
m do
ssada
síveis
e uma
entam
ue se
dação
queles
mental
os de
logia,
m um
recisa
as, de
eúdo.
edade
es e
dades
nte na
ógicas
deve
de co
Não
defin
desa
2.1.
A for
segu
form
a
b
c
d
e
f)
g
h
em ser emp
onheciment
se trata, co
nitivas, mas
fios da prof
Princípios
rmação de
intes princ
mativo:
a) sistemat
da forma
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formaçã
c) democra
construç
d) respeito
todo o it
avaliação
e) caráter p
) integraçã
comuns;
g) compart
Judiciais
h) postura
o privil
compart
pregadas, de
tos, despida
ontudo, de
s de increm
fissão.
s da Form
Juízes do T
cípios básic
ticidade e p
ação no exe
idade plen
o;
atização int
ção, gestão
pleno à lib
tinerário fo
o;
profissional
ão sistêmi
;
tilhamento
das respec
ativa e inte
légio para
tilhamento
Program
esde que nã
a de diálogo
produzir um
entar uma
ação de Ju
Trabalho, do
cos que in
progressivid
ercício profi
a, pelos Ju
terna, trans
e comparti
berdade de
rmativo, en
izante e ins
ca das un
de ações e
ctivas Regiõe
erativa dos
técnicas
de saberes,
ma Nacional de F
ão se trans
os e criticida
m simulacro
consistente
uízes
o ponto de
formam su
dade da aqu
issional;
uízes, aos
sparência e
lhamento d
entendime
ntendido de
stitucional d
nidades de
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es;
Alunos‐Juíz
de ensin
, práticas e
Formação de Ma
formem na
ade.
o do cotidia
e reflexão s
vista meto
ua realizaçã
uisição e ap
instrument
e ética, nas
dos saberes
ento e de c
esde o plan
dos element
formação
de formaçã
zes no proc
no dialógic
experiência
agistrados do Tra
a transmissã
ano para pro
sobre prátic
dológico, e
ão ao long
plicação prá
os e às op
Escolas, do
do exercíci
convicção d
ejamento p
tos e proces
em torno
o entre Trib
esso de apr
cas, partic
as;
abalho – 2019/20
ão hierarqu
oduzir resp
cas judiciais
está fundad
go do per
ática dos sa
portunidade
os processo
io profission
do Aluno‐Ju
pedagógico
ssos format
o dos obje
bunais e Es
rendizagem
cipativas e
021
39
uizada
postas
s e os
a nos
curso
beres
es de
os de
nal;
iz em
até a
tivos;
etivos
scolas
m com
e de
i)
2.2.
A Fo
profi
dos p
dos c
da fu
form
diret
A re
proce
jurisd
carre
rotin
desd
aquis
profi
Ao lo
conto
sua p
atitu
25 Art.da Res26 A necessLivingsAcácia2., maproposFaculdlógica.
) inserção
e nas atr
Objetivo
ormação tem
issional tec
princípios d
conflitos, co
unção na pe
mação reali
tamente pe
alização de
essos de tr
dição traba
eira e sua in
nas profissi
dobra‐se em
sição de no
issionais já a
ongo do pr
orno do pe
precípua fu
des, que
1o da Resoluçã
solução Adminis
definição de c
sário identificadston. Educatinga. Conhecimentaio/ago., 2002;sta de renovaçdade de Econom. São Paulo: Atl
o tutelada, i
ribuições fu
Geral da F
m por obje
nicamente
do Estado D
om ênfase
erspectiva d
za‐se em
la ENAMAT
esse objetiv
rabalho26 d
alhista de
nteração co
ionais de
m três obje
ovas compet
adquiridas n
rocesso de
rfil de profi
unção de ag
envolvem
ão ENAMAT n.º
strativa n.º 1.1
competências f
do na doutrinag judges: towato e competênc; SANTOS, Boação. Coimbra: mia – Universidlas, 2001.
Program
individualiza
ncionais do
Formação
tivo geral p
adequada,
Democrático
nas compe
do caráter n
âmbito na
T, e em âmb
vo geral pr
a profissão
primeiro gr
om as dema
solução ju
etivos espec
tências prof
na formaçã
Formação,
ssional nece
gente políti
essencialm
º 09/2011, e alt
58/2006.
fundadas nos p
a especializadaards a new modcias no trabalhventura de SouObservatório Pade de Coimbra
ma Nacional de F
ada e prog
o cargo.
de Juízes
propiciar ao
eticament
o de Direito
etências teó
nacional da
acional, po
bito regiona
ressupõe a
o do Juiz do
rau, em Va
ais instância
urisdicional
cíficos: a) i
fissionais; e
o inicial.
é desejáve
essário e su
co, em ter
mente, mas
terações pelas R
processos conc
a em formaçãodel of judicial leho e na escola.usa (Dir.). O rePermanente daa, 2001. 2 v.; ZA
Formação de Ma
ressiva no m
os Magistra
te humaniza
o e comprom
órico‐prátic
instituição j
or atividad
l, a cargo da
identificaç
o Trabalho
aras do Tr
as sociais e
de conflit
ntercâmbio
e c) desenvo
el que o Ju
uficiente pa
mos de con
s não excl
Resoluções ENA
cretos de trab
o profissional, dearning. Bosto Rio de Janeiroecrutamento ea Justiça PortuARIFIAN, P. O o
agistrados do Tra
meio ambie
ados do Tra
ada, voltad
metida com
as básicas
judiciária tr
es de ens
as Escolas J
ção das pec
no âmbito
abalho, sua
políticas int
tos. Esse
o pessoal e
olvimento d
uiz adquira
ra o cumpr
nhecimento
lusivamente
AMAT n.º 13/20
alho do Juiz é
dos quais se deon: Kluwer Law: Boletim Técnie a formação dguesa – Centroobjetivo compe
abalho – 2019/20
ente profiss
abalho form
da para a d
m a solução
para o exe
rabalhista25
sino condu
udiciais.
culiaridade
do exercíc
a integraçã
terveniente
objetivo
e profission
de competê
e desenvo
imento ple
os, habilida
e, as segu
013 e 15/2014;
é o ponto de
estacam: ARMw Int., 1996; KUico do Senac, vde magistradoro de Estudos Setência: por um
021
40
sional
mação
efesa
justa
rcício
. Essa
uzidas
s dos
cio da
ão na
es nas
geral
al; b)
ências
olva o
no de
des e
uintes
art. 28
partida
MYTAGE, UNZLER, v. 28, n. os: uma Sociais.
ma nova
comp
Trab
a
b
c
d
e
f)
g
h
27 Reso
petências,
alho27:
a) desenvo
área jurí
forma tr
novos de
b) desenvo
comprom
eticamen
convenc
prestaçã
c) interpret
com os
Direito;
d) identific
econôm
individua
integrad
e) promov
serviço
sociedad
) realizar
pessoas
g) promove
h) argumen
terceiro
olução ENAMA
detalhadas
olver postur
ídica quanto
ransdiscipli
esafios;
olver, no de
metida com
nte human
imento na
ão do serviç
tar e aplica
preceitos
ar e posic
icas, polític
ais e coletiv
os de sua s
ver a qualid
jurisdiciona
de;
a administ
e materiais
er a concilia
ntar com au
frente ao c
T n.º 18/2015.
Program
na vigent
a reflexiva,
o em relaçã
nar, diante
esempenho
m o interesse
nizada, de
perspectiva
o jurisdicio
ar eticamen
constitucio
ionar‐se cr
cas, psicoló
vos, reais o
olução justa
dade de vid
al, como
tração judic
s com organ
ação judicia
utoridade e
onflito;
ma Nacional de F
e Tabela d
ativa e aut
ão a sabere
e das incess
o concreto
e público, a
independê
a da soluçã
nal;
nte princípio
onais e os
riticamente
ógicas e jur
ou potencia
a;
da dos pro
trabalhado
ciária de V
nização, efic
l trabalhista
e humildade
Formação de Ma
de Competê
tocrítica tan
s de outras
santes tran
da função
atenta à dur
ência profis
ão justa do
os e regras
valores d
diante da
rídicas envo
ais, como e
fissionais e
ores espec
Vara do Tra
ciência e ino
a ética e pa
e, conforme
agistrados do Tra
ências da M
nto em relaç
áreas do c
nsformaçõe
, postura p
ração razoá
ssional e d
os conflitos
jurídicas em
o Estado D
as dimensõ
olvidas nos
elementos n
envolvidos n
ializados e
abalho, ger
ovação;
cificadora;
e o contexto
abalho – 2019/20
Magistratur
ção a saber
onhecimen
s sociais e
proativa, c
ável do proc
de liberdad
no exercíc
m conform
Democrátic
ões socioló
litígios jud
necessariam
na prestaçã
e singulare
rindo proce
o, na posiçã
021
41
ra do
res da
nto de
seus
rítica,
cesso,
de de
cio da
idade
co de
gicas,
diciais
mente
ão do
es da
essos,
ão de
i)
j)
k
l)
m
n
o
p
q
r
s
) preparar
audiênci
) garantir
decisões
k) elaborar
argumen
no cont
teleolog
) conhece
judicante
m) conhece
n) relaciona
mídia, a
dela;
o) conhece
de produ
p) integrar‐
onde ven
q) trabalha
) adaptar‐
normas
) analisar,
apreciaç
r e conduzi
ia e fora de
a efetivid
s;
r atos d
ntativament
texto de f
icamente in
er e promo
e;
er e operar t
ar‐se eficaz
s partes em
er criticame
ução na soc
‐se no con
nha a exerc
r em equip
‐se continu
no tempo e
, sumarizar
ção.
Program
ir a instruçã
la, em respe
dade da ex
decisórios
te justificad
fato e de
nstrumenta
over a res
tecnologias
zmente, co
m litígio e
nte as dive
ciedade con
texto socio
cer a ativida
e na institu
amente às
e espaço de
e explicar
ma Nacional de F
ão judicial
eito ao con
xecução tr
e admin
dos, orienta
direito, d
is à efetivid
ponsabilida
aplicadas a
om escuta
outros ope
ersas perspe
ntemporâne
ocultural, e
ade jurisdici
ição judiciá
transforma
atuação;
os contorno
Formação de Ma
trabalhista
traditório;
rabalhista n
nistrativos
ados pelo b
discursivame
dade da juri
ade social
ao exercício
ativa e de
eradores ju
ectivas sob
ea;
econômico
onal;
ária;
ações conte
os de fato
agistrados do Tra
em Vara d
na concret
tecnicam
bom senso,
ente claros
sdição;
e institucio
o da Magistr
bate, com
rídicos na
re as forma
e político
extuais dos
e direito do
abalho – 2019/20
do Trabalho
tização de
ente corr
fundament
s e precis
onal da fu
ratura Labo
a socieda
carreira ou
as de traba
da comun
fatos, valo
os casos so
021
42
o, em
suas
retos,
tados
sos e
unção
oral;
de, a
u fora
alho e
idade
ores e
b sua
2.3.
O al
med
temá
são d
As co
dime
sabe
Embo
camp
form
sufic
comp
inter
persp
profi
altam
comp
Ness
pleni
Juiz
Magi
que
dese
prop
afeit
em V
meno
Unid
A Importâ
cance dos
iante a exe
áticas, nas q
desenvolvid
ompetência
ensões dist
r‐fazer) e
ora, do pon
pos separad
ma integrada
iente a hab
plexidade d
ração das
pectiva de
issional sin
mente espe
petências.
se sentido,
itude das c
do Trabal
istrado do
os separa
nvolviment
priamente à
as ao Juiz T
Vara, por e
os em tes
ade Judiciá
ância de E
objetivos g
ecução das
quais as co
das.
as profission
intas: cogn
atitudinal
nto de vista
dos, sua aq
a e sincrônic
bilitar o Ma
de seu con
instâncias
suas atrib
ngular no
cializada em
e mais al
ompetência
lho envolv
Trabalho, s
está muit
to de certa
à aquisição
Titular de V
exemplo) d
e, é possív
ária, ainda q
Program
Eixos Teór
gerais e es
atividades
mpetências
nais, como
itiva (conh
(atitudes;
a teórico, a
quisição e
ca, uma vez
gistrado à p
teúdo ocup
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buições com
mundo do
m matriz pe
lém, as pe
as profissio
am pratica
seja ele Sub
to mais ass
as competê
o de novas
ara do Trab
devem ser
vel que o
que tempor
ma Nacional de F
ico‐Prátic
specíficos d
s formativas
s profission
exposto, sã
ecimentos;
saber‐ser
as competê
desenvolvim
z que apena
profissão, o
pacional. A
, atitudina
mo agente
trabalho
edagógica p
eculiaridade
onais impõe
amente to
bstituto Vit
sociada à
tências (gra
s competên
balho (gestã
adquiridas
Magistrado
rária ou int
Formação de Ma
os
da Formaçã
s de acord
ais necessá
ão adquirid
saber‐sabe
r, querer‐fa
ências possa
mento ocor
as uma das
ou, segundo
A extensão,
ais e funci
de Estado
a exigir u
própria no
es do siste
em que os c
odos os te
talício ou T
necessidad
au de apti
ncias. Com
ão de pesso
pelo Juiz S
o Substitut
terinamente
agistrados do Tra
ão Continu
o com con
árias ao exe
as e desenv
er), funcion
azer e qu
am ser diss
rrem opera
dimensões
o, adequada
a dinâmic
onais do
o, qualificam
ma formaç
universo da
ma de rec
conteúdos d
emas comu
itular de V
e de apro
dão ou do
mpetências
oas e proces
Substituto,
o venha a
e. Essa circu
abalho – 2019/20
ada é real
njuntos de
ercício da fu
volvidas em
nal (habilid
uerer‐(con)v
sociadas em
acionalmen
não é, prim
a para retra
ca e a com
Magistrado
m‐no como
ção profiss
a gestão de
crutamento
da Formaçã
uns a qua
Vara. A dife
ofundament
omínio) do
gerenciais
ssos de tra
visto que,
a responde
unstância li
021
43
izado
áreas
unção
m três
ades;
viver).
m três
te de
meiro,
atar a
plexa
o, na
o um
sional
e suas
o e a
ão do
alquer
rença
to no
o que
mais
balho
pelo
r por
imita,
se nã
nas c
Por
juríd
do T
Proce
conc
na co
torna
difer
e com
Porta
conte
Trab
que
Magi
oper
espe
Em t
dicot
Magi
os d
comp
Cabe
dese
“eixo
Embo
não
conh
do c
ão invalida,
classes da c
outro lado
ica (proced
Trabalho de
esso do Tr
centração, o
onciliação e
am as co
renciadas. E
mpartilhado
anto, o cri
eúdos está
alho, em co
mesmo c
istrados, as
racionalizaçã
cializado.
termos gera
tomia. Prim
istrados do
emais cont
petências e
e, porém,
nvolvidas e
o de conhe
ora os conh
as esgotam
hecimentos
complexo c
qualquer c
arreira da M
o, os critér
dimental inc
e outros M
rabalho, co
oralidade, ce
e irrecorrib
ompetência
Embora exis
os com outr
itério mais
associado c
omparação
ompetência
s diferenças
ão adminis
ais, portant
meiro, podem
s demais ra
teúdos dife
specíficas).
enfatizar q
em todas as
ecimentos”,
hecimentos
m, e deve
com as hab
onteúdo o
Program
critério de d
Magistratur
ios constitu
clusive) per
Magistrados
om procedi
eleridade, g
bilidade ime
s profissio
stam diverso
ros Magistra
adequado
com a espe
com os Juíz
as gerencia
s dos funda
strativa e
to, a organ
m ser agreg
amos (form
erenciados
que as com
s suas dime
, mas sim
sejam prep
haver fran
bilidades e a
cupacional
ma Nacional de F
definição d
a do Trabal
ucionais e
rmitem des
s. As carac
imentos –
gratuidade,
ediata de d
onais do
os conhecim
ados, há inú
o para a o
ecificidade d
zes de outr
ais tenham
amentos ju
funcional
ização dos
gados os te
ando o eixo
dos Juízes
mpetências
ensões. Por
de um “e
ponderante
nca valoriza
as atitudes
do Juiz do
Formação de Ma
e competên
ho.
legais de
stacar o con
terísticas e
em linhas
instrument
decisões int
Juiz do
mentos, hab
úmeros bem
organização
dos conteúd
ros ramos. E
m muitos
urídicos e s
entre elas
eixos temá
mas e cont
o de compe
s do Traba
s (gerais o
isso, não s
ixo de com
es em várias
ação na int
que comple
o Trabalho
agistrados do Tra
ncias estrita
definição d
nteúdo ocu
específicas
bem gera
talidade da
terlocutória
Trabalho
bilidades e a
m singulares
dos eixos
dos ocupaci
Embora não
paralelos e
ociais, e m
, justificam
áticos mere
eúdos com
etências ger
lho (compo
ou específic
e trata tão‐
mpetências”
s dessas com
tegração si
etam a plen
. Por isso,
abalho – 2019/20
amente fun
de compet
upacional do
mais típica
is – de in
s formas, ê
as, por exem
particularm
atitudes co
s.
s temáticos
ionais do Ju
o se possa n
entre todo
mesmo a dis
m o tratam
ece retratar
mpartilhados
rais) e, segu
ondo o eix
cas) devem
‐somente d
” propriam
mpetências
incrônica d
na operativ
e mais do
021
44
ndado
tência
o Juiz
as do
tensa
nfase
mplo,
mente
muns
s dos
uiz do
negar
os os
stinta
mento
r essa
s com
undo,
xo de
m ser
de um
mente.
s, eles
esses
idade
o que
apen
teóri
parte
proce
abor
que
teóri
As c
meto
etc.),
real
funci
impo
audiê
cons
Os e
Reso
“dim
pleni
conti
Trab
Dese
dime
nas tratar d
ico‐prático
e das vezes,
esso de r
dagem pur
fundament
ico‐práticos
competênci
odologias co
, mas, pelo
do cotidian
ional tem
ortância a
ências, por
tante integ
eixos teóri
olução ENA
mensões”, “
itude para
inuada, e d
alho Subst
embargador
ensões das c
de compet
de seu des
, é desnece
ecrutament
ramente prá
ta e justific
s de compet
as gerais e
omuns a ou
o seu caráte
no do Juiz e
importânc
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exemplo) e
ração e troc
co‐práticos
AMAT n.º
“eixo” e “s
toda a carr
escreve as
ituto (Vital
r do Trabalh
competênc
Program
ências, os
senvolvime
ssária ao no
to baseado
ática, por o
ca a atitude
tências” (ge
e específica
utros ramos
er profissio
devem priv
ia peculiar
uncional e
e com exer
ca de exper
vigentes
18/2015,
subeixo”. A
reira, envolv
competênc
liciando ou
ho. Em seu
ias, retratad
ma Nacional de F
eixos deve
nto. A abo
ovo Magistr
o na dem
outro turno
e ou habilid
erais ou esp
as podem
s do conhec
onalizante, e
vilegiar essa
r para o
m laborat
rcício jurisd
riências pro
encontram
que defin
A normativ
vendo tanto
cias nos âm
u Vitalício),
anexo, pro
das em con
Formação de Ma
em enfocar
rdagem pu
rado, já sub
monstração
o, pode per
dade. Ness
pecíficas), co
ser adqui
cimento (au
estão imers
a circunstân
Magistrado
órios judic
dicional tute
fissionais (c
m‐se discrim
e as cate
va trata d
o a formaçã
bitos de atu
Juiz Titula
omove o de
hecimentos
agistrados do Tra
r principalm
ramente te
bmetido a ex
de domín
rder seu ref
e sentido,
onjugando a
ridas e de
ulas exposit
sas no trab
ncia. Por iss
o; também
ciais (com
elado (práti
com Juízes e
minados e
gorias de
as compet
ão inicial co
uação dos c
ar de Vara
etalhamento
s, habilidad
abalho – 2019/20
mente o ca
eórica, na m
xtenso e int
nio cognitiv
ferencial te
pois, são “
ambos.
esenvolvidas
tivas, semin
balho concr
so, a prepa
é de esp
simulaçõe
ica tutelada
e Servidore
detalhado
“competên
tências em
omo a form
cargos de Ju
do Traba
o minucios
es e atitude
021
45
aráter
maior
tenso
vo; a
eórico
“eixos
s por
nários
eto e
ração
pecial
es de
a) e a
s).
os na
ncia”,
m sua
mação
uiz do
lho e
o das
es.
2.4.
Poss
duas
ingre
e tít
essen
ensin
Pode
75/2
por
comp
exam
carát
Perce
profi
Na p
magi
nece
conh
habil
No â
form
aperf
prop
de c
estan
28 EstePrograENAM
Os Novos
uir três ano
s únicas ex
essar na Ma
tulos. Não
ncialmente
no superior
e‐se ainda p
009 e 118/
sindicância
provada pe
me psicotéc
ter objetivo
ebe‐se, ass
issionais, m
prática, em
istratura se
essária para
hecimentos
lidades e at
âmbito da E
mação prof
feiçoament
piciando um
ontinuidad
nques e con
e tópico incorpoamas Nacionai
MAT n.º 04/2018
s Eixos da
os de exper
xigências o
agistratura,
seria, port
aquele ob
.
postular que
/2010, foram
de vida p
elo correspo
cnico. Entre
o das prece
im, que as
as foram in
mbora o c
eja um rele
a a prátic
teóricos d
titudes por
ENAMAT, m
fissional é
to, porque
ma articulaçã
e, ou seja,
nclusivos.
ora trechos de dis de Formação8, posteriormen
Program
Formação
riência juríd
objetivas po
além, natu
tanto, exag
tido ao lon
e, com as re
m introduzi
pregressa e
ondente ex
etanto, nen
edentes, o
recentes in
troduzidas
concurso p
evante ate
a profissio
e áreas afi
parte dos ca
muito já fo
é um pr
o que se de
ão entre for
esses mom
documentos proo Profissional nte adaptados e
ma Nacional de F
o dos Mag
dica e um d
ostas pela
ralmente, d
gero afirma
ngo do curs
egras defin
das três no
e investigaç
xame de sa
nhuma dess
que torna
novações nã
a partir de
público de
stado do d
onal, ele n
ns (Psicolog
andidatos p
i feito, e, c
rojeto sem
eseja é incr
rmação inic
mentos for
oduzidos no âmdos Magistrade já divulgados
Formação de Ma
istrados 28
diploma de
legislação
do êxito no
ar que o c
so jurídico r
idas pelo C
ovas exigênc
ção social;
anidade; e
sas novas t
extremame
ão decorre
uma leitura
provas e
domínio de
não eviden
gia, Econom
para o exerc
como qualq
mpre em
rementar o
cial e contin
rmativos nã
mbito dos trabados do Trabalhem outros espa
agistrados do Tra
8
Bacharel em
para aqu
concurso p
conhecimen
realizado em
NJ em suas
cias: a) vida
b) higidez
c) aptidão
rês exigênc
ente difícil
m das nova
a abstrata d
títulos pa
e uma dim
cia o dom
mia, etc.), e
cício da pro
quer proces
permanen
conhecime
uada a part
ão podem s
lhos da Comissho da ENAMATaços.
abalho – 2019/20
m Direito s
uele que d
úblico de p
nto solicita
m instituiçã
s Resoluçõe
a proba ate
física e m
identificad
cias aprese
sua verific
as circunstâ
da profissão
ara ingress
mensão cog
mínio de o
e tampouco
ofissão.
sso educati
nte revisã
ento acumu
tir de uma l
ser vistos c
são de AtualizaçT, instituída pe
021
46
ão as
deseja
rovas
ado é
ão de
es n.ºs
stada
mental
a por
nta o
cação.
âncias
o.
o na
nitiva
outros
o das
ivo, a
ão e
ulado,
lógica
como
ção dos elo Ato
A for
vez,
palav
circu
suas
inter
profi
trans
conc
ofere
inequ
profi
traba
A fo
mesm
de m
habil
novo
longo
prob
profi
camb
cont
tem‐
práti
daqu
Por f
form
c) Re
rmação inic
deve ser u
vras, a fo
unstâncias d
práticas pr
rdisciplinare
issional. Aq
smitidos no
curso públic
ecendo res
uivocament
issionais le
alho da mag
rmação co
mas prática
melhoria e s
lidades e at
os, como aq
o da carre
blematizar
issional. Ela
biantes circ
udo, de ign
‐se aqui um
ca estimula
uela.
fim, entend
mativo deve
esolução de
cial deve an
um prolong
ormação in
de seu ofíci
ofissionais,
es e não‐d
qui, não se
o período d
co. Não se
postas pro
te, possibili
vando os
gistratura.
ntinuada, p
s profission
atisfação p
titudes já ad
queles relat
eira (gestão
o cotidian
a deve ser
cunstâncias
norar a teo
importante
a a reflexão
de‐se que o
ser articula
e Conflitos;
Program
ntecipar nec
gamento, u
nicial tem
o e possibil
introduzind
dogmáticos
e trata de
de formaçã
trata, tam
ntas e aca
tar a elabo
recém‐ingr
por sua vez
nais, retroal
rofissional,
dquiridos n
tivos à nova
o de Tribu
no da m
uma refle
s fáticas e
ria ou de t
e processo
o, a qual, p
fio que un
ado em tor
e d) Direito
ma Nacional de F
cessidades d
uma revisit
por objet
litar a cons
do novos co
s, e as ha
reproduzir
ão universit
mpouco, de
badas para
oração de u
ressados a
z, deve pro
limentando
e aprofund
na formação
as atribuiçõ
unais, atua
agistratura,
exão contín
normativa
ransformar
de alimenta
por sua vez,
ne as pedras
rno de quat
o e Socieda
Formação de Ma
da formaçã
ação da fo
tivo expor
trução de u
onheciment
abilidades
r conteúdo
tária e exa
produzir u
a os novos
ma reflexão
compreen
oporcionar
o‐as de mod
dar ou qual
o inicial, e,
ões profissi
ação em C
, especialm
ua sobre o
as de sua
r a prática e
ação recípro
, amplia o h
s nesse lon
tro eixos: a
ade.
agistrados do Tra
o continua
ormação in
r o novo
um olhar pr
tos, especia
e atitudes
os dogmátic
austivament
um mimetis
magistrado
o coletiva s
derem as
uma reflex
o a produzi
ificar esses
em alguns c
onais que p
CEJUSCs, et
mente de
o fazer jud
realização.
em simulac
oca em que
horizonte d
go e perma
) Eticidade;
abalho – 2019/20
da, que, po
icial. Em o
magistrad
rivilegiado s
almente tra
s para o
cos longam
te aferidos
smo profiss
os. Pretend
sobre as prá
dificuldade
xão sobre
ir oportunid
conhecime
casos, intro
podem surg
tc.). O fo
seu exe
dicial e sob
. Não se
cro. Na ver
e a revisitaç
de possibilid
anente itine
; b) Alterid
021
47
or sua
outras
o às
sobre
ns ou
início
mente
pelo
sional
de‐se,
áticas
es do
essas
dades
entos,
oduzir
gir ao
oco é
rcício
re as
trata,
dade,
ão da
dades
erário
dade;
No p
poss
profi
sobre
comp
norm
movi
cond
amer
das l
como
No s
recon
esfor
outro
No t
discu
prop
litigâ
arbit
narra
prota
magi
desa
pela
adeq
celeb
parte
preca
para
primeiro ei
ibilidades d
issionais. N
e dilemas
petência c
mativos da p
imento asso
duta judicia
ricano de É
iberdades i
o tudo isso
segundo e
nhecimento
rço de com
os e seu larg
terceiro eix
ussão sobre
porcionar um
ância traba
tramento d
ativa mais c
agonistas d
istrado, ma
fio inscrito
compreens
quadas, ma
bração dos
es na soluçã
arizante do
fins estatís
ixo, propõe
de caracte
ão se trata
éticos no
ognitiva pa
profissão, b
ociativo int
al e de ou
Ética Judicia
individuais,
se articula
eixo, dá‐se
o recíproco
mpreensão
go universo
xo, consagr
e o proces
ma reflexão
alhista. Evid
a verdade
crível para o
a lide, ou se
s é construí
nesta terce
são do pap
as, em esp
acordos é
ão dos seus
Estado‐juiz
sticos.
Program
e‐se uma r
rização de
a, portanto,
âmbito d
ara que o
bem como s
ternacional,
utros códig
al. Propõe‐s
assim com
com cidada
ênfase a
o que exige
do Outro.
o de expecta
ado à reso
so de elab
o sobre o qu
denciar qu
pelo magis
os fatos con
eja, que a d
ída pelas pa
eira parte. M
pel da conc
pecial, com
o resultad
s conflitos c
z ou tampo
ma Nacional de F
eflexão sob
e alguém q
, de discuti
do exercício
o magistrad
seus código
, sempre a
gos‐tipo, co
se uma refl
o das tensõ
ania e espaç
questões
em do mag
Como pen
ativas é a ch
olução de c
boração da
ue é o conf
ue o proce
strado, mas
ntroversos a
decisão judic
artes em su
Mais além,
ciliação e d
m limites é
do da matu
com conces
uco um me
Formação de Ma
bre o que
que age de
ir uma étic
o profissio
do possa
os de ética e
partir dos
omo, por e
exão em to
ões entre vi
ço público.
de alterid
gistrado um
sar a relaç
have do esf
conflitos, m
decisão ju
flito judicia
esso decisó
s se traduz
a partir das
cial não est
ua interação
a solução a
a mediação
éticos bem
uridade e d
ssões recípr
ero indicado
agistrados do Tra
é ético e
essa forma
ca abstrata,
nal. Oferta
conhecer o
elaborados
Princípios d
exemplo, o
orno do dev
ida pública
dade, inter
m contínuo
ção do mag
forço cognit
mais do que
udicial, o q
l e quais sã
ório não c
na constru
interações
á posta pel
o com o julg
dequada de
o conduzida
m demarcad
da vontade
rocas, e não
or de milhag
abalho – 2019/20
moral, sob
a em cont
, mas de re
a‐se, aqui,
os regram
pelo CNJ e
de Bangalo
o Código I
ver de rese
e vida priv
rsubjetivida
o e perman
gistrado co
tivo propost
e fomentar
que se des
ão os padrõ
correspond
ução coletiv
havidas ent
a consciênc
gador é o gr
e conflitos
as com téc
dos, em q
esclarecida
o uma impo
gem produt
021
48
bre as
textos
efletir
uma
entos
e pelo
ore de
bero‐
erva e
ada e
de e
nente
om os
to.
uma
eja é
es de
e ao
va da
tre os
cia do
rande
passa
cnicas
que a
a das
osição
tivista
Final
objet
parti
Pode
socio
adoe
aqui
2.4.1
A Fo
vitali
Nacio
Magi
regio
Regiã
vitali
Dese
Form
A Fo
poss
exce
quan
prete
A es
práti
simu
filme
temá
prese
conte
mente, no
tivo compr
cularmente
er Judiciário
oeconômico
ecimento, a
pensada em
. Eixos na Fo
ormação In
iciamento d
onal minis
istrados do
onal, por Cu
ão respecti
iciamento.
envolvido e
mação Inicia
ormação In
e, e perd
pcionalmen
ndo o núme
endida.
strutura cu
cas, sendo
uladas, visita
es seguida d
áticos e pos
ença integr
extualizado
quarto e úl
reender o
e no ambie
o e democ
o da magis
importânc
m termos d
ormação Inic
icial dos M
dos Juízes
trado pela
o Trabalho
ursos Regio
iva, na form
em momen
al Nacional;
icial Nacion
durará no
nte, sua rea
ero de juíze
rricular me
o que nest
as contextu
de sua disc
ssuem o tra
ral e é eta
o na profissã
Program
timo eixo, o
papel do
ente democ
cracia, des
stratura, o
ia da suste
e escrutínio
cial
Magistrados
do Trabalh
a Escola N
– ENAMAT
nais de For
ma da pres
tos distinto
; e b) Forma
nal ocorrer
mínimo 5
lização pos
es em form
escla conte
tes devem
alizadas, al
ussão. Natu
abalho com
pa fundam
ão.
ma Nacional de F
o exame da
poder judi
crático pós
svendando
o impacto
ntabilidade
o público e t
do Trabal
ho Substitu
Nacional de
T, disciplina
rmação Inic
sente Reso
os, o itiner
ação Inicial
rá em Bras
5 semanas
terior quan
mação for in
eúdos teór
ser desen
ém de mom
uralmente,
o elemento
ental para
Formação de Ma
a interface D
ciário na s
1988 no B
questões
da tecnolo
e e a necess
transparênc
ho realiza‐
utos, em âm
e Formaçã
ada em ato
ial, ministra
lução, cons
rário da fo
Regional.
silia, tão log
s e 150
ndo a logísti
ncompatíve
ricos com
nvolvidas o
mentos lúdi
os filmes r
o central de
a transição
agistrados do Tra
Direito e So
sociedade c
Brasil. Ele p
relacionada
ogia, as po
sária accoun
cia.
se em tod
mbito naci
o e Aperf
o específico
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stituindo re
rmação ini
go quanto
horas‐aula
ca assim ex
l com a prá
laboratório
oficinas de
cos median
relacionam‐
e seu enred
o profission
abalho – 2019/20
ociedade tem
contempor
procura art
as com o
ossibilidade
ntability jud
do o períod
onal, por C
feiçoament
o, e, em âm
Escola Judic
equisitos p
icial englob
possivel ap
, admitind
xigir, em esp
ática pedag
os de ativid
casos, prá
nte a exibiçã
‐se com os
do. O curso
nal e o ing
021
49
m por
ânea,
icular
perfil
es de
dicial,
do de
Curso
o de
mbito
ial da
ara o
ba: a)
pós a
do‐se,
pecial
gógica
dades
áticas
ão de
eixos
exige
gresso
Na
conc
E
ETICIDA
ALTERID
RESOLUCONFLIT
DIREITOSOCIEDA
tabela aba
centrada:
IXO
ADE Ética
Devliber
Cida
Labo
DADE Relainte
Relainte
Relainsti
Invis
Labo
UÇÃO DE
TOS Pad
Pad
Arbiadeqdisp
Nor
Tute
Inst
Raci
Exec
Laboconf
O &
ADE Gên
Acco
Tecn
Ado
Sust
LaboSoci
aixo, enco
Cur
MATÉRIA
a profissional a
er de reserva erdades individu
adania e espaço
oratório de etic
acionamento rpessoal
acionamento rinstitucional n
acionamento itucional
sibilidade socia
oratório de alte
rões de litigânc
rões de efetivid
itragem e meioquados de resoputas
mas internacio
elas Provisórias
rução Processu
ionalidade deci
cução
oratório de resoflitos
nero
ountability
nologia
oecimento
tentabilidade
oratório Direitoiedade
Program
ntra‐se sis
rso NacionEstru
plicada CóPrJuM
Co
e uais
Vie co
o público Vi
cidade Of
Ci
Di
nacional CN
PrAs
CS
l In
eridade Of
Vi
Ci
cia Lites
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os olução de
Co
nais Dico
s Co
ual Sico
sória Ar
Di
Ef
olução de Of
Pr
Vi
Paqu
At
Imm
Dom
MDile
o & Of
Te
ma Nacional de F
stematizada
nal de Forutura Curr
C
ódigo de Ética Irincípios de Banudicial e CódigoMagistratura Na
onflitos de inte
ida privada e vidocência (univoaching)
ida pública (jur
ficina de casos
inema & Debat
ialogismo e jur
NJ, Corregedor
residência, Ouvssociações prof
SJT e Enamat
nvisibilidade pú
ficina de casos
isita contextua
inema & Debat
tigância repetitstratégica e litig
xecução, instru
onciliação e me
ireitos Humanoonvencionalida
ontexto, circun
stemas inquisitonstrução da ve
rgumentação, c
ireito Constituc
fetividade
ficina de casos
rática simulada
isitas contextua
adrões decisóriuantitativos e/o
tivismo judicial
mpactos na jurismundo do traba
oenças profissimentais e vida sa
Meio ambiente, ireitos Humanoeais de operaçã
ficina de casos
este de associa
Formação de Ma
a a estrut
rmação Inicular CONTEÚDO
Ibero‐americanngalore de Cono de Ética da cional
resses
ida pública, redersitária, prepa
isprudência do
te
isdição
ia Nacional e En
vidoria, Escola Rfissionais
blica
lizada
te
tiva, litigância gância frívola
ção e conhecim
ediação
os, controle de de
stância e conse
torial e adversaerdade
clareza e intelig
cional e hermen
alizadas
os, padrões ou qualitativos
e escrutínio pú
sdição e impactlho (uberização
onais, transtoraudável
consumo susteos, práticas inteo, usuário‐cida
ção implícita
agistrados do Tra
tura curric
icial
o, duta
es sociais aratória e
CNJ)
nfam
Regional e
mento
equências
arial e
gibilidade
nêutica
úblico
tos no o)
nos
entável, ernas e dão
abalho – 2019/20
cular de f
CARGA HORÁ
6h
3h
3h
3h
12h
3h
3h
3h
3h
3h
3h
9h
3h
3h
3h
3h
6h
3h
3h
6h
3h
6h
3h
12h
6h
6h
3h
3h
3h
3h
3h
12h
3h
021
50
forma
RIA
30h
30h
60h
30h
A Fo
Nacio
Trab
Regio
Conc
A fas
quan
perm
práti
de c
serão
a
b
O Cu
hora
com
carga
eixos
pode
confo
ormação In
onal na Es
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centrada; e
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ndo os Juí
manecer à d
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o desenvolv
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urso Region
s‐aula, será
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s, matérias
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scola Nacio
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nal de Form
á composto
Nacional de
estão desc
s, conteúd
mpliados de
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Program
nal começa
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l Regional C
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acordo com
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Concentrad
ubstitutos e
Judicial Re
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o Inicial, cu
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vos e carg
m a necessi
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Aperfeiçoam
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cional na Re
agistrados do Tra
pós a conc
mento de
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) Formação
ação de no
de vitalicia
pectiva, com
quisição e d
aulatina na
o mínimo 3
tais, alinhad
as, conteúd
ENAMAT. A
s descritas
veniência d
egião.
abalho – 2019/20
clusão do C
Magistrado
Formação I
o Inicial Reg
mínimo 60
mento dev
m aulas teó
desenvolvim
a jurisdição
30 dias e de
dos e integ
dos, objetiv
Atente‐se q
s são mín
da Escola Ju
021
51
Curso
os do
nicial
gional
0 dias,
verão
órico‐
mento
, que
e 140
rados
vos e
ue os
imos,
udicial
ETICIDA
ALTERID
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DIREITOSOCIEDA
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Rin
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urso espelh
empla 140
equente, d
ngresso na J
u turno, o
mínimo 20 d
rá conduzi
Cur
MATÉRIA
Ética profissionaaplicada
Dever de reserviberdades indiv
Cidadania e esppúblico
Laboratório de e
Relacionamentonterpessoal
Relacionamentonstitucional
nvisibilidade so
Laboratório de alteridade
Padrões de litigâ
Arbitragem e madequados de rde disputas
Laboratório de rde conflitos
Gênero
Accountability
Tecnologia
Adoecimento:
Sustentabilidad
Laboratório DireSociedade
hado, que
0 horas, qu
evem ser o
Jurisdição.
Protocolo d
dias úteis e
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Co
va e viduais
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Ju
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Co
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eito e Of
Ci
responde p
ue devem
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de Ingresso
140 horas‐
ermitir a p
ma Nacional de F
nal de For
utura Curr
C
ilemas éticos, crofissionais
onsequencialism
da privada e viddocência
da pública e pa
ficina de casos
nema e Debate
iálogos com juíztulares, desemb
residência, Ouv
orregedoria e S
visibilidade púb
ficina de casos
rabalho de cam
nema e Debate
tigância repetitegionais)
tigância repetitodoviários, telef
urisprudência re
onciliação e me
ficina de casos
rática simulada
isitas contextua
adrões decisóriuantitativos e/o
scrutínio públic
mpactos na juris
oenças profissiomentais e vida sa
Meio ambiente, ireitos Humanoais de operação
ficina de casos
nema e Debate
pelos prim
ser integr
mais 140 ho
o Supervisio
aula, iniciar
progressiva
Formação de Ma
rmação In
icular
CONTEÚDO
ontextos e roti
mo decisório
da pública, red
articipação polít
e
zes substitutos,bargadores e se
idoria e Escola
GP
blica
po
e
tiva (grandes lit
tiva (setorial: bafonia e terceiriz
egional consolid
ediação
alizadas
os, padrões ou qualitativos
o
sdição
onais, transtornaudável
consumo susteos, práticas inteo, usuário‐cidad
e
eiros 30 d
ralizadas p
oras em con
onado na J
rá após a co
aplicação
agistrados do Tra
icial
nas
es sociais
tica
, juízes ervidores
Regional
igantes
ancários, zação)
dada
nos
entável, rnas e dão
ias da form
resencialme
nsonância c
urisdição, c
onclusão do
prática da
abalho – 2019/20
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6h
3h
3h
3h
16h
4h
6h
3h
3h
3h
8h
8h
4h
3h
3h
3h
6h
8h
8h
4h
3h
3h
3h
3h
3h
16h
4h
mação reg
ente. Na e
com o Prot
com duraçã
o Curso Reg
as competê
021
52
RIA
35h
35h
35h
35h
ional,
etapa
ocolo
ão de
gional
ências
profi
jurisd
que
garan
sem
cond
DIA
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
issionais, co
dicional. O
serão defin
ntir a regul
prejuízo da
dução do pr
Apresentaçobservação
Treinament
Observaçãoocorridos etrabalho do
Observaçãoocorridos e
Observação
Confecção semana pre
Observaçãoocorridos e
Observaçãoocorridos etrabalho do
Realização instrução e
Confecção
Discussão cobservaçãopossível, da
Realização instrução e
Realização instrução e
Confecção
Confecção
Discussão ccom o secre
Realização sobre as poincidentes d
Realização sobre as po
Realização sobre as po
Confecção
onsistentes
Protocolo
nidas de co
aridade da
a necessária
otocolo ser
Cur
Pro
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to de PJe
o das audiênciae sobre as possio secretario de
o das audiênciae sobre as possi
o das audiência
de três sentençecedente.
o das audiênciae sobre as três d
o das audiênciae sobre as possio secretario de
de audiências a discussão com
de três sentenç
com o tutor daso do trabalho deas referidas sen
de audiências a discussão com
de audiências a discussão com
das oito senten
das oito senten
com o tutor dasetário calculista
integral da pauossibilidades dede execução.
integral da pauossibilidades de
integral da pauossibilidades de
das sentenças d
Program
s em conhe
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omum acor
prestação
a qualidade
rá realizada
rso Region
tocolo de
DIÁRIA
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s, discussão cobilidades de deaudiências apó
s, discussão cobilidades de de
s realizadas no
ças nos process
s, discussão codecisões redigid
s, discussão cobilidades de deaudiências apó
até o limite de tm o tutor sobre a
ças dos process
s três sentençase secretário calntenças.
até o limite de qm o tutor sobre a
até o limite de qm o tutor sobre a
nças dos proces
nças dos proces
s oito sentençasa sobre as poss
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uta de audiênciae decisão.
uta de audiênciae decisão.
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ma Nacional de F
ecimentos,
roteiro mín
rdo com a
jurisdiciona
e das ações
por Magist
nal de For
e Ingresso
ATIVIDA
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om tutor sobre oecisão e acompós sua realizaçã
om tutor sobre oecisão.
o CEJUSC.
sos encerrados
om tutor sobre odas na véspera.
om tutor sobre oecisão e acompós sua realizaçã
três encerrameas possibilidade
sos encerrados
s da semana prlculista com liqu
quatro encerraas possibilidade
quatro encerraas possibilidade
ssos encerrados
ssos encerrados
s da semana prsibilidades de liq
as e discussão cde resolução d
as e discussão c
as e discussão c
Formação de Ma
habilidade
nimo abaixo
Administra
al nas Varas
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ADE
de secretaria,
os incidentes anhamento do o.
os incidentes
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os incidentes .
os incidentes anhamento do o.
entos de es de decisão.
na véspera.
recedente e uidação, se
mentos de es de decisão.
mentos de es de decisão.
s nessa semana
s nessa semana
recedente e quidação.
com o tutor de dois
com o tutor
com o tutor
agistrados do Tra
es e atitude
o, integrado
ação do Tri
s ou Unidad
s dos novos
devidamen
icial
ição
Leitura, disde despachpreparado
Exame e eldespachostutela prov
Exame e eldespachosda análise
a.
a.
Exame e eldespachosde alvarás.
abalho – 2019/20
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o por ativid
ibunal, a fi
des em atu
s Magistrad
nte habilitad
SEMANA
scussão e assinhos previamentos pela secretar
laboração de s bem como decvisória.
laboração de s bem como aprde prevenção.
laboração de s bem como exp.
021
53
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ação,
dos. A
do.
atura te ia.
cisão de
reciação
pedição
O Pro
todo
seus
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traba
Na v
trans
longo
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abso
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Ao fi
traba
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A fas
etap
vitali
de a
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eixos
Obse
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I – 16
ofere
curso
otocolo de
os os proces
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hecimento d
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verdade, as
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s comuns e
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cabendo ao
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a de um Cu
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s
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para a obten
Curso Reg
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ma Nacional de F
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Curso Naci
har conhe
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strução cole
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l Difusa in
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ação Inicia
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s indicados
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Escola Reg
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tal para a r
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s a conclus
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nicial, em
rigatória pe
gional dent
abalho – 2019/20
essante con
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letivo. O a
realização d
o.
m propiciar
nte descob
cial. Como
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visto como
e justiça.
egional, o ju
cotidiano d
são integra
do períod
mo, 40 horas
dois seme
cordo com
cada seme
los vitalicia
tre o elenc
021
54
nheça
r que
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de um
r uma
re ao
todo
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o um
uiz do
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s‐aula
estres
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estre,
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II –
vitali
pela
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III –
vitali
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ETICIDAD
ALTERIDA
RESOLUÇ
DIREITO
Embo
uma
pode
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profi
cand
preli
Form
16 horas
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própria Es
agógico, ma
8 horas‐a
iciando de
sive como c
EIXO
DE
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ÇÃO DE CONFLITOS
E SOCIEDADE
ora seja ine
certificaçã
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fica quanto
issional pré
didatos, que
minar ao ex
mação Inicia
s‐aula de
ferecido com
scola de ac
as necessari
aula, certifi
ntro do e
conteúdos d
Cu
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Direito
Direitovulnerá
S Hermedecisór
Norma
Direito
Magist
egável que
ão do conh
ar, sem ma
o ao mérito
évia. Na ve
e, não por o
xercício pro
l.
Program
um Curso
mpulsoriam
cordo com
amente den
icadas de
lenco ofere
de Formaçã
rsos de Fo
Vit
CURSO
s deontológico
e economia
s Humanos e poáveis
nêutica e racionria
s internacionais
e tecnologia
ratura e escrutí
o concurso
hecimento
iores dificu
o acadêmico
rdade, ele
outra razão
ofissional, q
ma Nacional de F
o Regional,
mente pela E
as suas es
ntro de um
Cursos livr
ecido pela
ão Continua
ormação I
taliciamen
os da profissão
opulações
nalidade
s
ínio público
o público p
necessário
ldades, que
o pretérito
pouco evid
o, são subm
ue correspo
Formação de Ma
de parti
Escola Regio
specificidad
dos 4 eixos
remente es
Escola Re
ada.
Inicial Difu
nto
Conflitos de estresse pro
Escassez de Efeitos de nocomportamedesenvolvim
Refugiados eDireito à difeInvisibilidade
Solipsismo juconsequenci
OrganizaçãoLaw e mundregulatória i
Mundo do trcooperação.
Accountabilimagistratura
ara ingress
para o fut
e esse conh
nem tamp
dencia das
metidos a um
onde aos cu
agistrados do Tra
cipação ob
onal, com te
es regionai
s comuns
scolhidos p
egional ou
usa
CONTEÚ
interesse. Urbafissional. Vida p
recursos e conformas e decisõeento dos agentemento socioecon
e imigrantes: deerença e discrime pública e suba
udicial. Silogismialismo decisóri
Internacional do do trabalho. Cnternacional.
rabalho 4.0. PlaImpactos no tr
ty judicial. Crítia.
o na magis
turo exercí
hecimento p
ouco quant
aptidões p
ma formaçã
ursos nacion
abalho – 2019/20
brigatória
emática def
is e seu pr
pelo Magis
pela ENA
ÚDO
anidade, alteridpública e vida p
flitos de intereses jurídicas sobes econômicos nômico do país
esafios do trabaminação no trabalternidade.
mos e io. Razão e emo
do Trabalho (OCapacidade
ataformas de rabalho jurisdic
ica judicial. Míd
stratura pro
ício profiss
pouco (ou n
to à experi
profissionai
ão subsequ
nal e region
021
55
pelos
finida
rojeto
trado
AMAT,
dade e privada.
sse. bre o e o .
alho. balho.
oção.
IT). Soft
cional.
dia e
oduza
ional,
nada)
ência
s dos
uente,
nal de
Quer
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ser n
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magi
uma
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vitali
esta
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porq
esgo
Estru
etap
e Di
vitali
as co
magi
porq
nem
2.4.2
Não
nacio
disso
prem
Este
vanta
r isso dizer
rvalo de 90
negativa, po
gênese do
istratura pa
idealização
e‐se, por co
alho ingres
iciamento,
nova etap
uada em sin
uanto a tra
ta ao cabo
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as – e de qu
ireito e So
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omplexidad
istrado pro
ue process
mesmo ma
. Eixos na Fo
há juiz pro
onal e regio
o, o que aq
missa que o
se insere, p
agens de fle
r que, ao
dias, está‐s
orque, caso
mito do j
ara o términ
o por outra,
onseguinte,
ssante vive
bem como
pa de seu
ntonia com
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dos primeir
torno dess
uatro eixos
ociedade –
a realizar um
des e dificu
nto e acaba
sos formativ
agistrados e
ormação Con
onto e devi
onal de Fo
ui se postu
seu process
portanto, n
exibilidade,
Program
término de
se diante d
o contrário,
juiz pronto
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sem qualq
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nciará, em
o o prolong
itinerário f
os eixos do
ura precon
ros três mes
ses momen
de conteúd
–, a Forma
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uldades de
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vos são um
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ula é a nega
so formativ
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diversidade
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que, nos de
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formativo –
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ses.
ntos distinto
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cial, seja p
ação do mit
vo é contínu
iva de uma
e e acessibi
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formações
pronto e aca
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os – nacion
ade, Alterida
l convida
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lho. Dela n
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to do juiz p
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agistrados do Tra
s desenvolv
abado? A re
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oncurso pa
Estar‐se‐ia,
cial.
es subsequ
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egional de f
nos referido
al e regiona
ade, Resolu
o juiz ing
profissional,
não emerg
ninterrupto
a a vida e
oncurso e/
ão do vital
pronto, assu
nente.
ao longo d
empo e no
abalho – 2019/20
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ara ingress
assim, troc
uentes, o Ju
seu process
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formação in
os cursos n
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gressante e
, a refletir s
ge, contudo
os. Ao cont
dessa cob
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umindo‐se c
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021
56
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mente,
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ssivas
nflitos
e em
sobre
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trário,
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Longe
como
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cons
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para
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circu
Ora,
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não
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cont
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valor
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traba
hum
comp
Mas,
cons
cons
a perspec
osta às ex
sformações
trução cont
cidade para
outras palav
o desenvo
um aper
unstâncias d
diante des
mentar qu
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ilmente con
se trata
tucional, m
em a múlt
mação conti
ência inscrit
a‐se, porta
ribua para
conduzam
res constitu
ridade e a
resta sent
alhista: pro
anizada, vo
prometida c
, para além
titucional e
titui‐se tam
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vras, tem‐se
lvimento d
rfeiçoament
da vida.
sse context
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de engessa
mas, ao con
tipla oferta
inuada, cuj
ta no Capítu
anto, forn
o incremen
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ucionais e
compreen
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com a soluç
m dessas
e de ampli
mbém em e
Program
ma educaç
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e que uma
e uma perc
to profissio
to de pouc
r um plan
seria um
guma peren
ar conteúd
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a de conte
ja realizaçã
ulo X (artigo
ecer parâm
nto de um s
proteção d
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formação
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ma Nacional de F
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al e, de o
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onal que
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ão constitu
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metros pa
serviço de q
dos direitos
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Outros. É, s
ral da For
profissiona
os princípio
os conflitos.
s de increm
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Formação de Ma
nente, sug
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outro lado,
de suas ap
ao longo da
si e de sua
consiga da
s e contínu
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abalho – 2019/20
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ógico, conf
Magistratur
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uta) e prom
021
57
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os de
ue se
ratura
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zação
nuada
moção
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o Tri
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que isso se
cial eletrôni
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urisprudenc
istratura reg
envolver est
compatível
êxito.
fissional, pa
ara participa
onselhos pe
obrigadas a
artigo 3º, §
pensar essa
Instrument
M
Etic
Alte
Res
Dire
Dire
Condemreg
que o eixo
l, tem‐se n
ciando assi
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m esforço d
e confunda
ico. Finalm
uais e conju
cial, sejam
gional.
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Program
ra licenças
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3º, da Res
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tal e Ad hoc
Matriz de F
cidade
eridade
solução de Conf
eito e Sociedad
eito e Tecnolog
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o nacional
nele um pro
m uma re
ra. Por sua v
judicial bu
de compree
a, por exem
ente, o eix
unturais, se
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igências col
ma Nacional de F
de estudo
a vida adm
das escolas
um mínimo
solução ENA
nsiste em fr
c, cada um c
Formação
flitos
de
gia
ntura, interessegistrados do
nada mais
olongamen
visitação d
vez, o eixo i
scando ape
ensão sobre
mplo, com u
xo Ad hoc
ejam elas de
ndas de in
que a ofert
locadas pel
Formação de Ma
e aperfeiço
inistrativa (
s judiciais),
o de 60 hora
AMAT n.º 0
racioná‐la e
com, ao me
Continua
Revisãoformaç
Formaçaperfeide apo
s e Formaçconjuntlegislatinteressinaliza
é que a re
to dos pro
dos conteúd
instrument
erfeiçoar se
e as transfor
um simples
oferece esp
ecorrentes d
nteresses e
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a matriz pr
agistrados do Tra
oamento e c
(direção de
razão pela
as de ativid
09/2011). A
m torno de
enos, 20 hor
da
CONTE
o dos conteúdoão contínua do
ção instrumentaçoamento do uio à jurisdição.
ção voltada parturais decorrenivas ou direcionses específicos ados pela magis
eunião dos
cessos form
dos de ins
al é voltado
eu uso na ju
rmações do
treinamen
paço para
de uma mu
specíficos
os de forma
oposta é fu
abalho – 2019/20
convocação
foro, comi
a qual as es
dades forma
A estratégia
e três difer
ras semestr
EÚDO
os fundamentaios magistrados.
al voltada parauso das tecnolo
ra demandas ntes de modificnada para previamente stratura regiona
quatro eix
mativos da
serção no
o para o im
urisdição. E
o fazer judic
nto em pro
atendiment
dança legis
sinalizados
ação contin
undamental
021
58
o para
ssões
scolas
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a aqui
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Enfim,
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a
b
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Judic
Os q
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respe
atua
2.5.
2.5.1
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objet
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se sentido, a
a) aproveita
todos os
vitaliciam
b) estabelec
se de fo
interesse
) adoção d
dinâmica
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ta e, por ou
as palavras
ates, os im
titui‐se em
des incerte
suma, os re
endo estar p
ciais.
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ectivas de
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. Técnicas de
écnicas de e
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mento quanto
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utro lado, p
, a conjunt
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ndo escrutí
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bdivididos e
s objeto de
(em termo
alhada em
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mente ofere
o semestral q
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ais – conjunt
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tribuem, po
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Resolução
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l difusa e co
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de conteúd
al, enquan
rrentes de
al.
mento transv
ção continu
, que agreg
or sua vez,
s, habilidad
periodicam
ráticas judic
ábeis para
informador
com o pe
abalho – 2019/20
ês princípios
ntinuada, ou
s em proces
strados orga
onância com
e emprestam
ntextualizaçã
de formativa
do ao refle
nto a ludic
um contex
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uada das Es
gam as div
, apresenta
des e atit
mente revisa
ciárias.
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culiar objet
021
59
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seus
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nesse
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conta
apre
instr
ident
pelos
labor
simu
instr
orien
dese
29 No apara e30 NesHOULEadult e
ndizagem
ificação e a
inhas gerais
dade de en
ressiva ent
hecimentos
e ser reitera
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adulto e ta
isa ser expl
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e âmbito, e
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ndizagem.
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tificação e
s Alunos‐J
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ntação pa
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sse sentido, ent
E, Cyril O. The deducation: from
na formaç
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s, as técnica
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e das própr
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e como já e
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apreensão,
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diciais, nos q
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ra atingir
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ção: Patrícia Chi
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e transform
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o e de conv
e prática e
rias práticas
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e que o Ma
profissiona
a garantir o
os educacio
exposto, co
profissiona
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ão emprega
endizando
ologia util
próprios A
, pelos inst
exercício
quais os Ma
sos vivencia
incidentes
objetivos
etências.
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ittoni Ramos. P
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ma Nacional de F
sional de
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rivilegiar a
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a continua
s pedagógic
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al. Essa circ
o manejo de
onais da at
mbina cum
al e da ed
acional com
ada, presen
e o melhor
izada asse
lunos‐Juízes
trutores, da
profissiona
agistrados s
ados no cot
processua
s específic
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Porto Alegre: Ar
CROSS, K. P. Ad
ncisco: Jossey‐Bicago: Follett, 1
Formação de Ma
Juízes é d
ealidade pe
participaçã
aprendizand
ada oportu
cas da Escol
ão expressa
omo sujeito
unstância b
e técnicas d
uação prof
mulativamen
ucação do
plexo e esp
ncial ou a
r desenvolv
egurará a
s, e, ainda
as dificulda
al. Há mu
são inserido
tidiano (aud
is, por exe
os em te
ver: PERRENOUD
rtmed, 2000. p.
dults as learner
ass, 1991; KNO1980.
agistrados do Tra
decisivo pa
la Escola.
o ativa dos
dos, a inter
nidade de
a29.
, nos mode
o em proce
básica semp
de ensino ad
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Magistrad
pecialmente
distância, d
vimento da
plena inte
a, oportun
des concre
uita import
os em oficin
diências de
emplo), e
ermos de
D, Philippe. Dez
23‐39.
rs. San Francisc
OWLES, M. S. Th
abalho – 2019/20
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Alunos‐Juí
ração dinâm
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elos pedagó
esso educat
pre pressup
dequadas p
A aprendiza
tos da educ
do como ag
e desafiador
deve perm
relação en
eração com
nizará a m
etas enfren
tância par
nas de ativid
conciliação
conduzidos
aquisição
z novas compe
co: Jossey‐Bass
he modern pra
021
60
o da
zes, a
mica e
o dos
ógicos
ivo, é
posta,
para a
agem,
cação
gente
r.
mitir o
nsino‐
m os
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ra os
dades
o e de
s sob
o ou
tências
s, 1981;
ctice of
O de
comp
inter
A ap
Diant
poup
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no in
de fó
real,
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Ness
Integ
ENAM
novid
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inter
prod
2.5.2
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Kirkp
impa
ambi
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exam
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esenvolvime
plexos e de
rativa.
rendizagem
te da relaçã
pando desp
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nterior das R
óruns de tr
de bibliote
plemento d
se aspecto,
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MAT n.º 06
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stia docum
utilização
quação das
bém foi des
rvenções, o
utiva em te
. Níveis de A
iar processo
patrick, env
acto. No pri
ientes, so
cipalmente,
minando‐se
epção em r
abilidades.
ento crítico
experiênci
m a distância
ão cuto‐be
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te ao ensino
Regiões. Ta
roca de exp
ecas virtuai
da formação
cabe nota
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com respe
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stacada a n
o que torn
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Avaliação
os formativ
olve quatro
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bre os m
, sobre os
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Program
de habilida
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a, por sua v
nefício, rac
mpo de des
o presencia
mbém pod
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o ou mesmo
ar que as
Magistrado
orma inova
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ucional que
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s de aprend
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vos profissio
o diferentes
l, indica a o
materiais d
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alidade, pe
ma Nacional de F
ades para o
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vez, deve se
cionalizando
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de chats p
terial de áu
o em videoc
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os do Traba
adora na M
tas de edu
e oferecess
culiaridades
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e de avaliaç
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onais, cons
s níveis: rea
opinião dos
disponíveis,
es. No seg
ição do pa
lo aumento
Formação de Ma
o exercício p
r mais prod
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para ativid
integrado n
cularmente
para debate
udio, vídeo
conferência
da educaçã
alho foram i
agistratura
cação a di
se o suport
s da condiç
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ção iterativa
o‐aprendizag
mento de co
soante a es
ção, aprend
participant
sobre o
gundo níve
articipante,
o de conhec
agistrados do Tra
profissional
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a na Forma
tempo cot
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produtiva n
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ou outros
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ão a distân
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Nacional. E
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ção do Alu
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a e constan
gem respo
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scala elabor
dizagem, co
tes, sobre a
os recursos
l, avalia‐se
aferida pe
cimento e/o
abalho – 2019/20
l com conte
uma abord
ação Contin
tidiano do J
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ão, notadam
no oferecim
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documento
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s pela Reso
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nte ao long
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s profission
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s utilizado
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ela mudanç
ou pelo aum
021
61
eúdos
agem
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Juiz e
pode
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cond
públi
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do J
Dem
instit
Judic
avali
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Reco
apre
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terceiro nív
horia de de
edimento n
mente, no
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cial, a avalia
e o impacto
sar na realiz
rentes itiner
fletir sobre
issional. Ess
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ção.
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ico do exer
ormação. En
uiz, dotado
ocrático d
tucionalizaç
ciais do Jud
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. Instrument
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ndizagem
mplificam:
vel, avalia‐s
esempenho
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quarto e úl
s do trabalh
ação de res
o trazido à j
zação de ca
rários form
e sua próp
sa reflexão
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e Juízes d
ondicionado
iz, como p
cício de sua
ntretanto, e
o de plena
de Direito
ção do seu
diciário, de
se múltipla.
tos da avalia
e metodol
e permita
Program
se a muda
pelo parti
.
timo nível,
ho realizado
sultados não
urisdição e
da nível de
ativos indiv
ria trajetór
leva ao terc
comportam
o Trabalho
o à efetivid
rofissional
a função, tra
em face das
a liberdade
o, de um
u processo
outro, torn
.
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logias aval
ajustes su
ma Nacional de F
nça de com
icipante, ou
avaliam‐se
o pelos par
o diz respe
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avaliação n
viduais, tem
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ceiro nível d
mento hav
o tem o ê
dade dos m
de formaç
ansforma a
s peculiarid
e de conve
m lado, e
de forma
na‐se essenc
endizagem
iativas que
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Formação de Ma
mportamen
u seja, sua
e os resultad
rticipantes
ito aos part
cionados.
na longa du
m‐se que os
va e afetiva
de avaliação
idas na prá
êxito no a
mecanismos
ão incessan
avaliação e
ades ineren
encimento
e das sin
ação profis
cial o desen
e consider
no percurso
agistrados do Tra
nto median
s mudança
dos, isto é,
da formaçã
ticipantes e
uração e dia
magistrado
a em relaç
o, quando s
ática profis
alcance de
s de avaliaç
nte pelo el
em peça‐ch
ntes à cond
como gara
ngularidade
sional, rest
nvolviment
rem todo
o formativo
abalho – 2019/20
nte o exam
as de cond
o impacto s
ão. Na educ
em si, mas
alogando co
os são cham
ção ao exe
se torna po
ssional na
seus obje
ção adotad
levado inte
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dição profiss
antia do E
s inerente
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o de sistem
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o dos qua
021
62
me da
uta e
sobre
cação
versa
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longa
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os. A
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o resumos
o trabalho
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adequad
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m aproveitam
ceito” (A,
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xistir restriç
acompanha
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valiação, m
ador e sem
agógico ou o
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nte à aquis
odo.
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os (de obser
s (de leitura
os em grupo
mentos na p
de casos ou
o de ativida
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sos, recome
mento satis
B, 10, 9 et
esmo de ap
niza avaliar
que, como
ção em algu
mento pos
smo em Mó
mais além,
mpre contar
outro órgão
os de avalia
s Regionais
ição e dese
Program
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s, de casos
o (de execu
prática judic
solução de
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enda‐se que
sfatório, me
tc.). No prim
provação co
o atingime
o regra, ape
um aspecto
sterior em
ódulo Regio
deve ser
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o da Escola.
ção e o de
s respectiv
envolviment
ma Nacional de F
ca e de prát
ou de proc
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ciária, de re
e problemas
adas com in
cas ou obte
e a avaliaçã
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meiro caso
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ento em ger
erfeiçoam‐se
o, a aprovaç
tópico es
onal.
preferencia
ibilidade de
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as para co
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Formação de Ma
ticas, por ex
edimentos/
vidades cole
edação ou p
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o seja realiz
al, ou insatis
o, há possib
o, e sempre
ral dos obje
e ao longo
ção é realiz
specífico d
almente co
e revisão fu
dos Alunos
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petências p
agistrados do Tra
xemplo);
/rotinas, de
etivizadas o
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s ou reais);
de desemp
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sfatório) e n
bilidade de
e de forma
etivos e o d
de toda a c
zada, mas a
urante o p
onduzida po
undamentad
s devem se
to e acomp
profissionais
abalho – 2019/20
entre outros
ou integrada
to etc.);
penho (utiliz
or exemplo)
ma de “par
não de “not
aprovação
a fundamen
desenvolvim
carreira. No
a ensejar re
próprio Mó
or mais de
da por con
er encaminh
panhament
s no restan
021
63
s);
as em
zação
).
recer”
a” ou
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mento
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e um
selho
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a) Av
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cont
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b) Av
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Ness
Esco
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profi
Além
dispo
plena
poss
valiação do
espeito à l
dutível que d
se contexto,
instrument
rapartida,
mação em ca
valiação da
cola Judicia
qualificar a
ociedade, d
Aluno‐Juiz q
Juízes, em t
o de mund
cretas de ca
se sentido,
la pelo Alu
nóstico fide
sso, é funda
ormação, m
rtuna e efic
rmatação d
issional.
m disso, reg
onibilizados
a idoneidad
ibilidade de
Aluno‐Juiz
iberdade d
deve ser se
, a avaliaçã
tos que g
permitam
ada process
Escola pelo
l, ao promo
a prestação
de um lado,
ue ingressa
termos de c
do, tornam
da contexto
torna‐se in
uno‐Juiz em
edigno da co
amental a i
mas em var
ciente read
de disciplina
gistra‐se a i
s preferente
de e espon
e desconfor
Program
pela Escola
de entendim
mpre garan
o do Aluno
arantam e
aferir o a
o de instruç
o Aluno‐Jui
over a forma
o jurisdicion
e para ade
a em forma
conhecimen
m a adequa
o um desafi
ndispensáve
m formação
oncreta sat
mplantação
riados mom
dequação d
as, para ga
mportância
emente de
ntaneidade
to na relaçã
ma Nacional de F
a (heteroav
mento e d
ntida em qu
o‐Juiz pela E
essa indepe
alcance do
ção.
z (heteroav
ação do Juiz
nal diante d
equar o seu
ação, de ou
ntos teórico
ação dos
io gigantesc
el a institu
o, com o p
tisfação de
o de avaliaç
mentos dura
de métodos
rantir a ex
a de que es
forma anô
das inform
ão Aluno‐Fo
Formação de Ma
valiação)
de convicçã
alquer proc
Escola de M
endência i
s objetivos
valiação)
z, encontra
das crescen
u projeto pe
utro. As ime
os, experiên
projetos d
co e constan
ição de me
propósito d
seus objeti
ção não ape
ante a sua
s e técnica
celência de
sses instrum
ônima pelo
mações vei
ormador.
agistrados do Tra
ão do Juiz
cesso de ava
Magistratura
ntelectual,
s gerais e
‐se em perm
ntes e dinâm
edagógico à
ensas divers
ncias profiss
e formação
nte.
ecanismos
e que a E
vos no proc
nas ao fina
execução,
s de ensin
esse proces
mentos de
s Alunos, o
culadas e
abalho – 2019/20
é circunst
aliação.
a deve fund
mas que
específico
manente de
micas dema
às peculiarid
sidades pes
sionais prév
o às realid
de avaliaçã
scola tenh
cesso form
l de cada ev
para perm
o, ou mes
sso de form
avaliação s
o que gara
afasta qua
021
64
tância
dar‐se
, em
os da
esafio
andas
dades
ssoais
vias e
dades
ão da
a um
ativo.
vento
mitir a
mo a
mação
sejam
nte a
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c) Av
Em c
deve
Alun
O A
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trans
do ca
Trab
indiv
ou m
das o
Por i
avali
avali
ativid
2.5.3
a) Ele
A qu
mate
peda
O m
conh
estej
ideai
form
com
Proc
(Filos
valiação Ref
complemen
e ser atribu
o‐Juiz.
Aluno‐Juiz d
cularmente
sição do con
aráter espe
alho, apen
vidual e do
mesmo as q
outras avali
isso, a aval
ação da fo
ação refle
dades.
. Diretrizes G
ementos Hu
ualidade do
erial human
agógico.
manejo de
hecimento
jam dotada
is, todo o e
madores tec
experiênci
uradores, p
sofia, Socio
flexiva do A
nto aos inst
uída especia
deve ser
e nos mom
nhecimento
ecialíssimo
as o própr
grau concre
questões qu
ações.
iação reflex
ormação, in
xiva periód
Gerais de Ex
umanos: Fo
o processo
no emprega
métodos
e o exercí
as de instr
ixo de form
nicamente
a profissio
por exemp
logia, Econo
Program
Aluno‐Juiz (
rumentos d
al ênfase à
sempre co
mentos de p
o teórico pa
da experiê
rio Juiz pod
eto de dom
ue passaram
xiva do Alu
ntegrando,
dica da Es
ecução
ormadores
de formaçã
ado pelas E
e técnicas
ício de prá
rutores cap
mação deve
qualificado
nal, e oriun
lo) como d
omia, Jorna
ma Nacional de F
autoavaliaç
de avaliação
à necessida
onvidado a
prática tute
ara o prático
ncia da jur
de externa
mínio de sua
m desperce
no‐Juiz con
de forma a
scola por
ão profissio
Escolas para
de ensino
áticas peda
pacitados n
possuir cor
os e de plu
ndos tanto
de outras á
alismo, Psico
Formação de Ma
ção)
o recíproca
ade de ava
a avaliar
elada, quan
o. Em face d
isdição pelo
ar os aspec
as habilidad
ebidas ou q
nstitui peça
anônima ou
ocasião d
onal do Juiz
a a execuçã
o adequad
agógicas pr
na formaçã
rpo docente
ralidade in
o da área ju
áreas afins
ologia, entr
agistrados do Tra
do Aluno‐J
liação refle
a sua pró
ndo se esta
da liberdade
o Juiz Singu
ctos do seu
es específic
ue desbord
importante
u não, a pr
e suas pr
z depende
ão do seu p
as para a
ressupõem
o profissio
e composto
telectual, p
urídica (Juí
ao objeto
e outras).
abalho – 2019/20
Juiz e da Es
exiva do pr
ópria form
abelece a d
e de convic
ular em Va
u entendim
cas da prof
daram os li
e do sistem
rópria rotin
rogramaçõe
diretament
projeto didá
construçã
que as Es
nal. Em te
o de profess
preferentem
ízes, Advog
o das discip
021
65
scola,
róprio
ação,
direta
cção e
ra do
mento
issão,
mites
ma de
na de
es de
te do
ático‐
o de
scolas
ermos
sores‐
mente
gados,
plinas
A Fo
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etc.)
regio
com
não
conh
de at
do c
geral
habil
A plu
de co
ser a
âmbi
na co
pens
cond
A pr
dese
ainda
profi
cogn
signif
quan
pode
como
acad
sabe
conh
ormação d
cíficas (em
constitui
onal. O exe
o exercício
se confund
hecimentos
titudes. Por
orpo forma
l ou espec
litação em m
uralidade in
oncepções t
apresentado
ito de sua
onstrução d
samento, co
duta do Alun
referência p
nvolviment
a que não e
issões jurídi
nitiva (conh
ficado no â
ndo saber‐fa
em integrar
o de outra
êmico ou n
res recom
hecimento.
e Formado
áreas dete
medida pr
rcício da do
o da docênc
de, notada
teóricos, m
r isso, e em
ativo a Esc
cífica em f
metodologi
ntelectual d
teóricas e p
o às divers
liberdade d
de seu refe
onstitui a ba
no‐Juiz fren
por experiê
to das habi
exclusivame
icas afins. E
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âmbito da d
azer e quer
r o corpo d
s áreas afi
não. A inter
mendam e
Program
ores com
erminadas c
ioritária na
ocência em
cia em form
mente pelo
mas especia
face da pec
ola deve d
formação d
a do ensino
o corpo do
perspectivas
sas linhas d
de convenc
erencial pro
ase da humi
te ao conhe
ência profis
lidades par
ente, em p
Embora essa
teórico‐dog
dimensão o
rer‐fazer são
e formador
ns com o
rdisciplinari
mesmo
ma Nacional de F
habilidades
como: adm
a estrutura
formação
mação acadê
o objetivo
lmente de
culiaridade
dar preferên
de Juízes, e
o superior.
ocente, com
s práticas, é
de pensame
imento, po
ofissional. O
ildade intel
ecimento.
ssional cons
ra exercer a
rática prév
a circunstân
gmáticos, p
operativa e
o os objeto
res tanto p
objeto das
idade e, em
exigem o
Formação de Ma
s gerais e
ministração j
a das Escol
profissiona
êmica em n
de desenv
habilidades
da formaçã
ncia para i
e, em sua
m o maior co
é essencial p
ento e de
ossa ponder
O respeito
ectual que
stitui requi
a profissão
ia nos mist
ncia possa s
por exempl
na dimens
os do itinerá
profissionais
disciplinas
m especial,
trânsito
agistrados do Tra
mesmo c
judicial, con
as em âm
l guarda al
nível superi
volvimento
s do exercíc
ão profissio
nstrutores
falta, a p
olorido pos
para que o A
conduta pr
rar os diver
às diferenç
deve perme
sito import
usualment
eres da Ma
ser secundá
o), ela se r
são atitudin
ário format
s oriundos d
s, sejam or
a transdisc
em diver
abalho – 2019/20
com habilid
nciliação ju
mbito nacio
gumas sim
ior, mas co
não apena
cio profissio
nal, na defi
com habili
professores
ssível em te
Aluno‐Juiz p
rofissional
rsos argum
ças, inclusiv
ear a postu
tante, porq
te está fund
agistratura
ária na dime
revela de m
nal da prof
tivo. No asp
da área jur
riundos do
ciplinaridad
rsos ramos
021
66
dades
udicial
nal e
etrias
m ela
as de
onal e
nição
tação
com
ermos
possa
e, no
entos
ve de
ra e a
que o
dado,
e das
ensão
muito
issão,
pecto,
rídica,
meio
e dos
s do
Esses
profi
Juíze
b) Ele
A Esc
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eficiê
A Re
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“estr
Nacio
aspe
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Os e
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apen
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com
Entre
conv
mais
form
públi
Os m
natu
mate
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s referencia
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es do Trabal
ementos M
cola de Ma
utura básica
ência.
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icos que po
ruturação f
onal vem s
ctos mater
erial de apo
trutura bási
espaços físi
rais da form
nas no âmb
etarias etc.
ratórios de
no‐aprendiz
a realidade
etanto, a E
vênios, por e
teórica. Em
mativas exige
icos, por ex
materiais de
reza da at
eriais: proje
rencial para
ais, em linh
endem a ga
ho.
Materiais: Es
agistratura,
a que perm
ão ENAMAT
odem ser re
física, de p
sistematica
riais e estr
oio, por exem
ica compree
icos, como
mação prof
bito da estr
) e na pró
simulação
zagem e a
e profissiona
Escola tamb
exemplo, pa
m algumas c
e que sejam
xemplo).
e apoio, po
tividade fo
etor, comp
a consulta,
Program
has gerais,
rantir a rea
strutura Bás
para o exe
ita a imple
T n.º 02/200
eferenciais
pessoal, de
mente sup
ruturais, co
mplo.
ende tanto
regra, ser
fissional, em
rutura judic
ópria estrut
etc.), de fo
assegurar a
al concreta
bém pode u
ara alguma
circunstânc
m realizadas
or sua vez,
ormativa. P
putador, mi
quadro bra
ma Nacional de F
podem inf
alização dos
sica
ercício de s
mentação d
09, atualme
para as Esc
e material
prindo as d
om a aquis
espaços fís
rão aqueles
m princípio,
ciária já exi
tura física
rma a garan
a plena ad
do Aluno‐J
utilizar‐se d
s atividades
cias, mais al
s em espaço
, são muito
Podem ser
icrofones,
anco, impr
Formação de Ma
formar tod
s princípios
uas atribuiç
dos projeto
ente vigente
colas Judici
e de gestã
deficiências
sição e rep
icos como m
s já dispon
, podem se
stente (sala
da Escola
ntir o integ
equação do
uiz.
de instalaçõ
s da formaç
lém, a próp
os externos
o variáveis,
necessário
câmera de
essoras e m
agistrados do Tra
o o percur
e objetivos
ções, deve
s político‐p
e, detalha d
ais, particu
ão”. Além
pontuais
passe de e
materiais de
níveis, porq
er desenvol
as de audiê
(salas de a
ral controle
os propósit
ões de terc
ção, notada
pria naturez
de terceiro
e depend
os, entre o
vídeo dig
material did
abalho – 2019/20
rso da form
s da formaçã
estar dotad
pedagógicos
iversos asp
larmente p
disso, a E
das Escola
equipament
e apoio.
que os asp
lvidos com
ência, gabin
aula, audit
e do proces
tos da form
ceiros, med
amente de f
za das ativid
os (outros ó
erão da pr
outros rec
gital, bibliog
dático impr
021
67
mação
ão de
da de
s com
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Escola
s em
tos e
ectos
êxito
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so de
mação
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uma
integ
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ância, fórun
ndamental
la são mu
quação e pe
em ser obse
ementos de
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rregadas d
cada conte
vênios com o
a execuçã
onal de Fo
erá, de form
brar convên
instituiçõe
ervisão diret
a execuçã
cial da Reg
veniência a
alhistas da
ciativas ou
ma da lei, m
umentos de
s Escolas Ju
clara tend
gração inter
ambém se
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s eletrônico
notar que o
uito import
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ervadas na e
e Gestão
e Formação
e sua execu
eúdo de ap
outras insti
ão de Even
ormação e
ma parcial
nio com ou
s de ensino
ta das ativid
ão dos Curs
ião respect
administrat
mesma Re
Fundacion
mas sempre
e avaliação
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ência em t
rinstituciona
Program
constitui em
rtuais, com
os de discus
os elemento
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om o objeto
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o Inicial e
ução, com l
prendizagem
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e por razõ
utras Escola
o superior
dades e com
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e com supe
. Assim com
á regulada p
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al e otimiza
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m importan
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ssão, acervo
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do program
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dos instrum
mação Inic
a parcial e
ênio com
com outra
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ta das ativi
mação Inicia
ução ENAM
a formação
os.
agistrados do Tra
to na forma
no virtual p
dos, e outra
põem a est
ão, e, em
a técnica de
ação.
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os do Traba
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ma da lei, m
mentos de av
ial e Conti
por razões
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as Escolas d
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idades e co
l, a realizaç
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o profission
abalho – 2019/20
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para ativida
as ferramen
trutura bási
particular
e ensino util
s pelas Es
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te ou med
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alho – ENA
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mas sempre
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nuada, a E
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reconhecid
om controle
ção de conv
2014, e con
nal, reforçan
021
68
sional
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comp
BELLO
BERG
EDUC
BLIOGRAFIA
ODATO, João
cia (em contr
NSO, Orland
edina, 2004.
ELONI, Maria
ologia. 2. ed.
E, Michael
ed, 1989.
ÚJO, Fernand
uma nova p
YRIS, Chris; S
Francisco: Jos
MYTAGE, Livi
er Law Int., 1
__. Leadersh
nal of the Int
.
___. Reform
s, 2012.
__. Training
nal of Legal E
MA, Fátima
petências. Sã
ONI, M. L. Ed
GUE, Sandro
CS, 2007.
A REFEREN
o Maurício L
raposição à o
o Viegas M
a Terezinha (
São Paulo: S
W. Educaçã
do Oliveira d
perspectiva p
SCHON, Don
ssey‐Bass, 19
ngston. Edu
1996.
hip for judici
ternational O
ming justice:
g of judges:
Education, Lo
a (Org.). E
ão Paulo: Per
ducação a di
Trescastro.
Program
CIAL
Leitão. Filoso
ontologia de
artins. Pode
(Org.). Organ
Saraiva, 2008
ão e poder.
de e ASSIS, V
para o sucess
nald A. Theo
992.
cating judge
al educators
Organization
a journey t
reflections
ondon, v. 2,
Educação c
rson‐Prentice
stância. Cam
Gestão de
ma Nacional de F
ofia do dire
Nicolai Hart
er judicial: i
nizações do
8.
. Tradução:
Valdenize Ol
so profission
ory in practi
es: towards
s: vision for
n for Judicial
to fairness i
on princip
n.1, p. 21‐38
corporativa:
e‐Hall, 2004.
mpinas: Auto
e pessoas em
Formação de Ma
eito: uma crí
tmann). São
ndependênc
conhecimen
Maria Crist
iveira B. G.
al. Niterói: E
ice: increasin
a new mode
reform. Judi
Training. W
n Asia. Cam
le and inte
8, 2005.
gerenciand
.
res Associad
m organizaç
agistrados do Tra
ítica à verda
Paulo: Saraiv
cia in depen
nto – infraest
tina Montei
de. Redes so
EDUFF. 2011.
ng professio
el of judicial
cial Educatio
Williamsburg,
bridge: Cam
rnational pr
do o dese
dos, 1999.
ções pública
abalho – 2019/20
ade na ética
va, 2005.
ndência. Coi
trutura, pess
ro. Porto A
ociais em sa
.
onal effective
learning. Bo
on and Train
Issue 3, p. 1
mbridge Univ
ractice. Euro
envolviment
as. Caxias d
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2006/
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OM, Benjami
re: Globo, 19
__.; HASTIN
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BIO, Norbert
esi, Edson Bi
ELLI, Maria
aré/Edufscar
FIM, Benedi
lia: OAB, 200
GES‐ANDRAD
ação em org
TINI, Pierpao
onal da Mag
SIL. Decreto
4, de 20 de d
onível
/2005/decre
__. Decreto
nvolvimento
gulamenta d
p://www.pla
16 ago. 2012
__. Escola N
uisa em adm
__. Superior
las de magis
GTON, Carlo
im S. et al.
979. v. 2.
NGS, J. T.; M
olar. São Pau
to. O positiv
ini e Carlos E
da Glória.
r/Fapesp, 200
ito Calheiros
06.
DE, J. E.; A
ganizações e
olo Cruz. A
gistratura, Br
nº 5.622, d
dezembro de
em
eto/D5622.ht
nº 5.707, de
o de pessoal
dispositivos
nalto.gov.br
2.
Nacional de
ministração p
r Tribunal de
tratura. Bras
s Amadeu. P
Program
Taxonomia
MADAUS, G.
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vismo jurídi
E. Rodrigues.
Profissionali
02.
s. Conceitos
ABBAD, G. S
trabalho. Po
reforma do
rasília, ano II,
e 19 de dez
e 1996, que e
:
tm> Acesso
e 23 de feve
da administr
da Lei nº 8
/ccivil_03/_A
Administraç
pública. Bras
e Justiça (ST
sília: Enfam,
Pedagogia sim
ma Nacional de F
de objetivo
.F. Manual
, 1983.
ico: lições d
São Paulo: Í
ismo e polí
s sobre adv
S.; MOURÃO
orto Alegre:
o judiciário:
, n. 3, p. 89‐9
zembro de 2
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em: 16 ago.
ereiro de 200
ração públic
8.112, de 11
Ato2004‐200
ção Pública.
sília: CDID, 19
TJ). Bibliogra
2008.
mbólica. São
Formação de Ma
s educacion
da avaliaçã
de filosofia d
Ícone, 1999.
ítica no mu
vocacia, ma
O, L. Treina
Artmed, 200
aspectos re
99, abr. 2007
2005. Regula
s diretrizes e
www.planalt
2012.
06. Institui a
a federal dir
1 de dezemb
06/2006/Dec
Instituições
993.
afia básica p
o Paulo: Rosa
agistrados do Tra
nais: domínio
ão formativa
do direito. T
undo do dir
gistratura, j
amento, de
06.
elevantes. R
7.
amenta o ar
e bases da e
to.gov.br/cc
política e as
eta, autárqu
bro de 1990
creto/D5707
de formaçã
para o ensin
a dos Tempo
abalho – 2019/20
o cognitivo.
a e somativ
Tradução: M
reito. São C
justiça e d
esenvolvimen
Revista da E
rtigo 80 da
ducação nac
ivil_03/_Ato
s diretrizes p
uica e fundac
0. Disponíve
7.htm>. A
ão, capacita
no e pesquis
os, 1996.
021
70
Porto
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Márcio
Carlos:
ireito.
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Escola
Lei nº
cional.
o2004‐
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el em:
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Juris,
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pesqu
CHES
1996
CNJ/S
CROS
CRUZ
busca
AMANDREI, P
Paulo: Livrari
PILONGO, Ce
.
__, Celso F
nad, 2002.
PELLETTI, Ma
re: Sergio An
__; GARTH,
o Antonio Fa
BONE, Pedro
2005.
VALHO, Amilt
2003.
TRO, Honildo
book, 2001.
ANIA, A. Cha
Graças de Sou
VES FILHO, H
uisa‐ação. Br
SNAIS, Franço
.
STF. Justiça e
SS, K. P. Adul
Z, D. M.; SA
a do sentido
Piero. Eles, o
a Clássica, 1
elso Fernand
Fernandes. P
auro. Juízes i
tonio Fabris,
Bryant. Ace
abris, 1988.
o et al. Gestã
ton Bueno d
o Amaral de
rles. Aprend
uza. 4. ed. Po
Hélio et al. Ed
rasília: ENAP
ois. A mundi
em números
lts as learne
NTOS, E. F.
. In: VIII CON
Program
os juízes, vist
977.
des. O direit
Política, sist
rresponsáve
, 1989.
esso à justiç
ão por comp
e. Magistrat
Mello. Just
dizagem: com
orto Alegre:
ducação a di
P, 2006.
ialização do
s – relatório
rs. San Franc
G.; PAZETTO
NGRESSO DE
ma Nacional de F
tos por nós,
to na socied
tema jurídi
eis? Traduçã
ça. Tradução
petências e
tura e direito
tiça, judiciár
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Artmed, 199
istância em
capital. Trad
anual 2006,
cisco: Jossey
O, V. T. Amb
EDUCAÇÃO
Formação de Ma
os advogad
dade comple
co e decisã
o: Carlos Alb
o: Ellen Gra
gestão do c
o alternativo
rio e escola
o, linguagem
99.
organizaçõe
dução: Silvan
ano‐base 20
‐Bass, 1981.
biente educ
A DISTÂNCIA
agistrados do Tra
os. Tradução
exa. São Pau
ão judicial.
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o. 6. ed. Rio d
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o: Ary dos Sa
ulo: Max Lim
São Paulo:
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o. Tradução:
Mesa redon
São Paulo: X
rasília, CNJ, 2
em tecnolo
ABED, 2001.
021
71
antos.
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2009.
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HA, Maria Is
ciados, 2005
ARI, Dalmo d
URS, Christo
ORS, Jacques
e a Ed
p://unesdoc.
O, Pedro. Ciê
__. O futur
lia: OIT, 1994
, Rogério A.
nnium, 2004
AMARCO, Cân
.
RTE, Newton
ernas da teo
AS, Gilberto.
AND, Thoma
02, 2000.
P. Educação
lia: ENAP, 20
A, José Edua
Paulo: USP, 2
undo Gomes
a, 2002.
abel da. For
.
de Abreu. O
ophe et al. Ps
et al. Educa
ducação
unesco.org/
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2004.
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o: Autores A
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o. São Paulo
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Associados, 2
São Paulo: P
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a: experiênc
agistrados do Tra
nterpretada.
docência. Sã
araiva, 2007.
: Atlas, 1994
rio da Comis
NESCO. D
df>. Acesso e
985.
o desenvolv
la qualidade
o. 8. ed. São
propriações
2006.
az e Terra, 1
se de Gestio
a‐redonda d
ia recente e
abalho – 2019/20
. 2. ed. São P
ão Paulo: Au
.
4.
ssão Interna
Disponível
em: 16 ago. 2
vimento hum
e total. Cam
Paulo: Malh
neoliberais
1999.
on, v. 127, n
de pesquisa
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A, José Edua
Paulo: Revist
EIRA, Naura
o: Cortez, 20
ELLI, José Os
s do trabalho
RY, M. T. L.;
ndizagem, co
GALE FILHO, R
NCISCO FILHO
mo, 2004.
RE, Paulo. Pe
o: Paz e Terra
TAS, Graça M
ormação do m
Horizonte, v
TAS, Graça M
a Constituiç
5, out. 2007.
APON, Anto
iques. Lisboa
APON, Antoi
de Carvalho
Antonio Carlo
MES, Luiz Fláv
to. São Paulo
rdo (Org.). Ju
a dos Tribun
a Syria Cara
08.
smir. Psicolo
o, administra
OLIVEIRA JR
onhecimento
Roberto. Apr
O, Geraldo.
edagogia da
a, 1996. (Co
Maria Borges
magistrado h
v. 42, n. 72, p
Maria Borges
ão de 1988.
ine. Bem ju
a: Instituto P
ne. O juiz e
o. Rio de Jane
os. Metodol
vio. A dimen
o: Revista do
Program
ustiça e conf
nais, 1992.
peto (Org.).
ogia nas rela
adores e psic
., M. M. (Org
o e competên
rendendo a s
Panorâmica
autonomia:
leção Leitura
s de. A refor
hoje. Revista
p. 31‐44, jul./
de. Formaçã
Revista da E
ulgar: ensai
Piaget, 1997.
a democrac
eiro: Renova
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os Tribunais,
ma Nacional de F
flito: os juíze
Formação
ações de tra
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ão judicial no
Escola Nacio
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ar, 2001.
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1997.
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ências e prá
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73
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__. The desig
ASSU, Hilton.
SALINSKY, A
re: Artes e Of
QUEIRA, Elian
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ARY, Adalbe
.
__. O verbo
WLES, M. S.
ago: Follett, 1
B, David A. E
Jersey: Pren
BE, Kathy. Co
orm. Beverly
NZER, A. Con
AC. Rio de Jan
OTERF, Guy.
os Reuillard.
ANÇOIS, Guy
ning, 2008.
Barbosa de
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. Interdiscipl
lfredo et al.
fícios, 2000.
ne Botelho; V
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1980.
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petência dos
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izagem. Trad
Formação de Ma
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ey, 1999.
uisa jurídica
ns. San Franc
: Jossey‐Bass
o saber. Rio
abalho e o s
SECA, Maria G
tal, 1997.
da. Porto A
Alegre: Livrar
ducation: fr
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dução: Vera
agistrados do Tra
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s, 1991.
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Magyar. Sã
abalho – 2019/20
reitos: ensa
rática. 2. ed
‐Bass, 1980.
Imago, 1976
emporâneo.
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gado, 2010.
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A, Frederico O
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do da arte. Sã
INE, Jean. A
ez, 2002.
BARDI, Claud
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BARDI, Clau
alho e educa
MAN, Josep
o: Editora Atl
K, Heloísa. Ge
IN, J. Educaç
KERT, Werne
a de um co
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LOW, Abraha
IN, Edgar; L
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URA, D. G.; BA
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NI, José Rena
__. Recruta
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THIER, Miche
ulo: Escuta, 2
Oliveira. A so
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dinei José;
ação. 3. ed. C
h. Dominand
las, 2004.
estão educac
ção continua
er. Trabalho
onceito e pa
os, 2004.
am. A theory
LE MOIGNE,
Paulo: Petróp
ARBOSA, E.
trópolis: Voz
ato. O futuro
mento e pr
nais, 1992.
Program
el. As árvore
2008.
ociedade dig
RMIGA, Man
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Globalização
o: Autores As
SAVIANI, De
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Jean‐Louis.
polis, 2000.
F. Trabalhan
es, 2006.
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cimentos. Tra
Janeiro: Qua
Maciel (Or
sil, 2009.
ão: José Pa
rnidade e ed
009.
ANFELICE, Jo
iados, 2005.
o. Tradução
adigmática.
2000.
etência – co
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New York: M
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000.
ão a distân
3. ed. São P
história, filos
rgs.). Capital
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Vozes, 2006.
para a const
mativo. São P
Books, 2013
radução: Nu
gestão de pro
endes, 1998.
1988. São P
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75
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__. Uma nov
__ (Coord.).
ROPONTE, N
s, 1995.
IER, Arnaldo
plantação de
.
UEIRA, Claud
ON, G.. A fo
dos Jurídicos
ON, G.. Os
alização. In:
RADE, Oyam
‐79.
François. Júp
14, p. 1
p://www.cer
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François. O
.
HECO, Luzia e
.
RENOUD, Phi
as. Tradução
RENOUD, Phi
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. Educação a
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dia. O trabal
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(Online), v.
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ORSINI, Ad
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169‐194, 1
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o: Patrícia Ch
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Ramos. Porto
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es, Hermes:
1993, Trad
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direito. Trad
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Paulo: Revist
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o. São Paulo
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dução: Isab
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2012.
dução: Mari
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Formação de Ma
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nais, 1994.
a. São Paulo:
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HA, Álvaro Fi
nos, 2002.
É, Françoise;
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E, Mike. O sa
BLE, Greville
lia, 2003.
EK, Maria Te
stiça. São Pa
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TOS, Boavent
ez, 2007.
__. Pela mão
R THURLER,
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Alegre: Artm
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adução: Ilson
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03.
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nnium, 2005.
a Maria e B
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resa. A orga
aulo: Idesp/S
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med, 2002.
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. Judiciário,
da. O Juiz e
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a. Sociologia
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umaré, 1995
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2007.
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ciados, 2009
ANI, Nereide
ÖN, D.A. Ed
ndizagem. Tr
A, Jorge F. M
losofia, n. 24
AC. Diretrizes
lia: Senac, 20
SA JR., José
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Justiça Por
Coimbra, 200
tribunais na
996.
val. História
.
e. Saber esco
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4, p. 379‐403
s para impla
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pinas, 2008.
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zonte: Del Re
R, Ralph W.
s, 2013.
A, A. C. da; O
MAT. In: AV
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238.
A, llma Pass
rus, 2006.
NA, Luiz We
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