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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES

(1º TRIMESTRE /2012)

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Urbanismo, Relações Institucionais, Protecção Civil e Saneamento

Urbanismo

Deferido o requerimento para ocupação de espaço público em nome de Dina Teresa

Melo Gonçalves (pastelaria Rampa).

Deliberado a execução de 3 faixas 4x1 e uma faixa 4x3 a contestar a Extinção das

Freguesias, conforme Tomada de Posição das Freguesias nas deliberações e conclusões

do XIII Congresso da Anafre.

Deliberado proceder à renovação de espaço público esplanada aberta na Av. da

República, Torre B, loja nº3, Sobreda, em nome de Maria Goretti da Silva.

Solicitado ao Departamento de Urbanismo da Câmara Municipal de Almada a

intervenção relativo ao escoamento de águas proveniente da Qt. da Farrapa em

direcção ao Bairro de São João.

Solicitado ao Departamento de Urbanismo da Câmara Municipal de Almada, a análise e

intervenção sobre questão colocada pelo munícipe José Domingues Mendes – passagem

de água entre as duas ruas: Rua Luís de Camões e Rua dos Navegadores.

Solicitado à Divisão de Fiscalização da Câmara Municipal de Almada, a intervenção relativa a

uma habitação antiga, na Rua Petrónio Amor de Barros, desabitada e frequentada

indevidamente por jovens, potenciando práticas ilícitas.

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Relações Institucionais

A Junta de Freguesia fez-se representar nos seguintes eventos:

Em representação do Senhor Presidente da Junta, presença dos Eleitos António Faustino

e Ana Fonseca, no Evento “Vamos Cantar as Janeiras”, promovido pela Câmara

Municipal de Almada, realizado no Solar dos Zagallos.

Em representação do Senhor Presidente da Junta, presença da Eleita Ana Fonseca, no

“Concerto de Ano Novo”, promovido pela Câmara Municipal de Almada, realizado na

Academia Almadense.

Participação na Reunião do Conselho Municipal de Segurança – GT2

Presença na Reunião de Pais da Associação Hurra, Cultura e Desporto - Associação,

realizada no Espaço Multiusos da Junta de Freguesia.

Presença na sessão de apresentação do DVD “Memórias em Imagens” no âmbito da

celebração do 26º Aniversário da Cooperativa Aldeia Lar, realizado na Sede Social da

Cooperativa.

Presença na Reunião da Comissão de Acompanhamento da Assembleia de Freguesia, no

Espaço Multiusos, não se tendo realizado por falta de quórum (falta de presenças dos

representantes do Bloco de Esquerda e do Centro Democrático Social/Partido Popular.

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Participação na Reunião de Plataforma de Actores do Plano Estratégico de Valorização e

Desenvolvimento de Turismo – P.E.V.D.T – para o Concelho de Almada, realizada no

Convento dos Capuchos.

Participação na Reunião de Apresentação e Elaboração do Documento de “Tomada de

Posição Conjunta das 11 Freguesias do Concelho de Almada, sobre “Proposta de Lei da

Reforma Administrativa do Poder Local “, realizada na Junta de Freguesia do Laranjeiro.

Presença do Desfile de Carnaval das escolas do Concelho de Almada.

Presença no Evento “Fados na Igreja” de Apoio às obras da Igreja do Imaculado Coração

de Maria, Paróquia de Vale de Figueira.

Participação no Almoço Comemorativo do Dia Internacional da Mulher, no Complexo

Municipal de Desportos Cidade de Almada.

Presença na Apresentação de Actividades e Funcionamento do Agrupamento de Escolas

Elias Garcia, para efeito de Inspecção Externa Escolar.

Participação no Painel Autárquico, constituído para responder à Comissão de Inspecção

Externa Escolar (composto por elementos da Junta de Freguesia e Câmara Municipal de

Almada).

Presença na Cerimónia de Abertura do “Concurso Internacional de Música de Almada”,

no Convento dos Capuchos.

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Promovido no Quadro da Associação de Municípios da Região de Setúbal, pelos

Presidentes das Câmaras Municipais da Região, em defesa do Poder Local Democrático,

um Manifesto ”Plataforma 235 – Defender e Valorizar o Poder Local Democrático”

com a consequente recolha de assinaturas de cidadãos, no qual a Junta de Freguesia

aderiu.

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Saneamento

Deliberado a adesão à campanha “Água é de Todos” e consequente recolha de assinaturas à

“Iniciativa Legislativa de Cidadãos – Protecção dos direitos individuais e comuns à água.

Foi solicitada a intervenção dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada, a

pedido de alguns munícipes e na sequência dos Encontros dos Eleitos da Junta de Freguesia

com a população:

Sumidouros/Saneamento:

Rua António Assunção, entre as portas 21 e 17/Quinta do Bom Retiro – Substituição do

aro e tampa de esgoto, por motivo de ruído – resolvido pelo Sector da

Conservação/Smas.

Rua António Assunção, junto ao Edifício da Cruz Vermelha, colocação do aro e tampa de

esgoto, por motivo de furto.

Rua Fernando Bento- tampa de esgoto aberta – resolvido.

Rua Petrónio Amor de Barros, junto ao nº 26- criação de retenção

Av. da República (traseiras do Externato Coala) – grelha de sargeta – resolvido.

Roturas de água:

Rua Dr. Alberto Araújo, junto ao lote 17.

Travessa Agatão Lança

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Bocas de Incêndio:

Rua Artur Bual, junto ao nº 6

Rua Jorge Vieira

Rua Petrónio Amor de Barros, junto ao nº12

Quinta do Guarda-Mor, junto ao lote 320

Pedido de arranjo de pavimento, na sequência de obras realizadas pelos Smas:

Rua Varela Silva, entre os nºs 45 e 47.

Confluência da Rua Petrónio Amor com a Rua do Vale de Linhoso.

Pedido de intervenção relativo a despejos de água com mau cheiro, para a via pública,

na Rua Jaime Ferreira Dias.

Pedido de intervenção, na Vala junto à Timex – (água de cor castanha a correr) sem se

verificar ocorrência de chuvas.

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Protecção Civil

Reportado ao Serviço Municipal da Protecção Civil o alerta de um munícipe, sobre um

pinheiro em risco de queda, na Rua Agatão Lança – Alto do Indío.

Reportado ao Serviço Municipal da Protecção Civil o alerta de um munícipe, sobre um

muro na Rua Petrónio Amor de Barros, em risco de queda.

Protocolos:

Assinatura de Protocolos com as seguintes Associações/Instituições da Freguesia

Comissão de Moradores do Bairro de São João

Associação Cultural e desportiva da Quinta do Bau-Bau

Clube Verde Atlântico

Teatro Extremo

Hurra, Cultura e Desporto

Associação Equestre Quinta das Boas Novas

Assinatura de Protocolos com Câmara Municipal de Almada:

Assinatura no âmbito da entrada de duas novas entidades na parceria do Programa

Alma Sénior.

Assinatura do Acordo de Cooperação para a Qualificação Urbana 2012/2013, no Fórum

Romeu Correia – Sala Pablo Neruda.

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Cultura, Desporto, Informação e Pessoal

Cultura

Solicitada vistoria técnica ao telhado das instalações do Clube Recreativo e Instrução

Sobredense.

Esteve patente em instituições e no comércio local os Presépios do 2º Concurso,

promovido pelo GADS – Grupo de Artes da Sobreda, em colaboração com a Junta de

Freguesia de Sobreda e Câmara Municipal de Almada

Realizou-se no Solar dos Zagallos, a 14 de Janeiro a entrega de Prémios e Diplomas,

resultante do “II Concurso de Presépios 2012”

No âmbito das Comemoração do Dia Internacional da Mulher, procedeu-se à

distribuição de flores às Mulheres da Freguesia da Sobreda.

Envio de Declaração de Apoio à Candidatura do Cante Alentejano a Património Cultural

Imaterial da Humanidade, da Unesco.

No âmbito do protocolo com o Teatro Municipal de Almada, foram promovidas deslocações

para os espectáculos :

Teatro

O Carteiro de Neruda

Dança de Roda

Música

António Pinho Vargas

Orquestra de Sopros da Metropolitana

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No âmbito do protocolo com o Teatro Extremo, realizou-se o exercício final da oficina de teatro

sénior

Iniciou a oficina de teatro infantil no Âmbito do protocolo com o Teatro Extremo

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Desporto

Apoiámos o Projecto Crescer Vale Figueira, da Sociedade Cultural e Recreativa de Vale Figueira,

na área do Judo.

Alma Sénior Época 2011/2012

Programa Alma-Sénior: Total de inscritos – 152

Informação

No âmbito do programa visita dos eleitos, realizaram-se os seguintes eventos:

21 de Janeiro – Visita dos Eleitos da Junta de Freguesia, aos seguintes locais: Quinta do

Bom Retiro, Bairro do Hiru, no período da manhã.

25 de Fevereiro – Visita dos Eleitos da Junta de Freguesia, aos seguintes locais: Quinta

do Outeiro, Quinta da Caneira, Bairro de S. João.

17 de Março – Visita dos Eleitos da Junta de Freguesia, aos seguintes locais: Quinta da

Graça, Quinta dos Medronheiros, Quinta do Garrido, Quinta da Cerieira.

No âmbito do programa Encontros com a População, realizou-se uma sessão pública na

instalações da ARPIAI – Associação de Reformados Pensionistas e Idosos do Alto do

Índio, destinada à população residente na Quinta do Pocinho, Quinta do Cortiço, Quinta

de São Gabriel, Quinta da Matosa, Quinta do Guarda-Mor, Bairro Novo da Silveira, Alto

do Índio, Quinta da Caneira, Bairro de São João.

Ficou on-line no passado dia 01 de Fevereiro o sitio na Internet da Junta de Freguesia de

Sobreda

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Foram disponibilizados novos PIN’s para a população com o novo grafismo da junta

Foram disponibilizados para a população o novo formulário para sugestões/reclamações

“Dê-nos as suas ideias para a freguesia”

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Pessoal

Foi concluído o processo de Procedimento Concursal Comum – Assistente Técnico/a

publicado em D.R. 19925/2011 de 6 de Outubro.

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Mercado, Transportes, Comunicações e Finanças

Mercado

Continuamos a proceder á manutenção deste espaço e a realizar pequenas reparações

Foi solicitado ao Lidl a reparação da caldeira e a recolocação das letras do Mercado

No edifício de apoio aos Campos de Ténis (ATA), foi reparada a instalação de gás

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Comunicações

No sentido de melhorar os nossos acessos continuamos em conjunto com a CMA a

proceder à reparação, repavimentação e rega asfáltica na regularização de ruas e azinhagas

(de todas as Quintas).

Situações solicitadas:

Praceta do Vale Linhoso

Rua Dr. Alberto Araújo

EN-10/1 – (abatimento de pavimento)

Praceta Quinta do Salgado (abatimento)

Rua Independência de Angola

No que se refere a operação tapa buracos foram reparados nos seguintes locais:

Rua da Liberdade

Rua Varela Silva

Solicitado à Direcção Municipal de Obras e Valorização Urbana, da Câmara Municipal de Almada,

Intervenção na Rua Quinta dos Medronheiros.

Reparação de um buraco na sequência da remoção de uma palmeira, na Praceta Tomás de

Alcaide.

Com o objectivo de eliminar barreiras arquitectónicas que limitassem a mobilidade,

foram efectuadas, intervenções neste sentido em três áreas da Freguesia:

No acesso aos serviços no edifício onde se encontra a Junta de Freguesia de Sobreda na

Rua Vale Linhoso com a colocação de uma rampa entre o estacionamento reservado a

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pessoas com mobilidade reduzida e o passeio para peões e a rampa de acesso à Junta de

Freguesia;

O rebaixamento do passeio no acesso à Escola Secundária Daniel Sampaio, facilitando o

acesso;

O rebaixamento no acesso a um edifício na Rua Petróneo Amor de Barros;

Foram colocados pilaretes em alguns locais a fim de impedir o estacionamento nos

passeios, em especial nas zonas mais perigosas quer para peões e automobilistas

Reforçados alguns já existentes:

Rua do Vale Linhoso (cruzamento com a Rua Petróneo Amor de Barros)

Rua Josefina do Livramento Nunes Rodrigues (cruzamento Largo 25 de Abril)

Rua Jorge Vieira (frente ao numero 7)

Rua Agostinho Neto (junto ao numero 20)

Rua Julião Valverde

Calçadas

Rua Jorge Vieira n.º 2, 4, 6, 1, 1A, 3, 5, 9, 9B, 11 e 11B

Rua Vale Linhoso, rebaixamento e reparação de calçada

Rua Vasco Amaral

Rua Josefina do Livramento Nunes Rodrigues

Espelhos

Rua Petróneo Amor de Barros

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Iluminação Publica

No que se refere à falta de iluminação na rua de Vale de Figueira, onde existem várias

luminárias apagadas, foi por parte da Junta de Freguesia da Sobreda encaminhado o

processo para a Câmara Municipal de Almada que efectuou as diligências necessárias

junto da EDP, tendo sido explicada a origem do problema, trata-se de um cabo

queimado que impede a passagem de corrente

Foram recebidas várias solicitações de moradores, no que se refere à alteração dos

horários da iluminação pública, tendo sido a totalidade das mesmas encaminhadas

para a Cma.

Solicitadas a reposição e lâmpadas:

Rua José Carlos de Melo

Toponímia/ sinais de Transito

Rua Jaime Cortesão (foi prolongada até Rua Movimento das Forças Armadas, passando

pela Azinhaga Quinta da Vitória e Azinhaga Quinta do Brejo) tendo essas a mesma

designação

Foi pedido a PT, a alteração do local da cabine telefónica existente, na urbanização da

Quinta do Bau-Bau, conforme solicitado pela Associação Cultural e Desportiva da

Quinta do Bau-Bau

Transportes

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Promovido um abaixo-assinado “Mais e Melhor Transporte Público” junto da população,

pela Junta de Sobreda, com vista a entregar aos TST- Transportes Sul do Tejo.

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Ecalma

Viaturas removidas da via pública, que se encontravam em estado degradado:

Rua David Mourão Ferreira - Fiat Uno

Rua David Mourão Ferreira – WW Polo

Rua Independência de Angola - Rover 220

Rua Josefina do Livramento Nunes Rodrigues - Citroen Berlingo

Rua da Liberdade - Fiat Punto

Quanto a outras viaturas, que foram solicitadas para serem removidas, em algumas

situações não o foram por existirem processos pendentes

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Ambiente, Espaços Verdes, Juventude e Tempos Livres

AMBIENTE

Assinalámos o Dia Mundial da Floresta, com a distribuição de documentos alusivos à efeméride

Assinalámos o Dia Mundial da Água, com a distribuição de documentos alusivos à efeméride

Colocação de Baias Protectoras

Rua da Paz

Rua Forças Armadas

Rua Quinta dos Anjos

Cortes de Ervas

Foram realizados cortes de ervas nas seguintes zonas da freguesia:

Rua Alexandre Herculano;

Rua da Figueirinha;

Rua Quinta da Graça;

Rua Vitorino Nemésio;

Travessa Quinta da Graça

Praceta Gonçalo Aires,

Travessa Fernando Assis Pacheco,

Rua Fernando Assis Pacheco,

Rua Piteira Santos

Rua Pedro Homem de Melo,

Rua Diniz Fernandes,

Rua Gonçalo Aires,

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Rua Álvaro Esteves,

Rua Antão Gomes,

Rua Nicolau Coelho,

Rua Pêro Escobar,

Câmara Municipal de Almada

Intervenções realizadas na freguesia de Sobreda no período

Aplicação de herbicida

Bairro dos Porfirios / Quinta dos Anjos:

Rua dos Lusiadas,

Rua Dr. António José Almeida,

Rua Alves Redol,

Rua da Paz,

Rua dos Camponeses,

Rua Vitimas do Fascismo,

Rua das Vitimas da Guerra Colonial,

Rua Ferreira de Castro,

Rua Bento Gonçalves,

Rua Henrique Galvão,

Rua Vila Morena,

Rua Quinta dos Anjos

J. Caetano

Avenida da Republica,

Rua do Bocage,

Rua Marquesa de Alorna,

Rua Manuel Parada,

Rua Duarte Joaquim Vieira Júnior,

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Rua Fernando Bento e Travessa,

Rua Agostinho Neto,

Rua Jose Carlos de Melo

Rua Eduardo Garrido,

Rua Deniz Jacinto e Praceta,

Rua Quinta da Várzea,

Travessa João Guedes,

Rua João Guedes,

Rua Chiança Garcia,

Praceta Eduardo Garrido,

Passeio Quinta da Várzea,

Rua da Liberdade,

Rua António José Piano Júnior e Largo,

Rua Quinta do Convento,

Rua Jaime Cortesão e Praceta,

Praceta Caetano de Sousa,

Rua Vale Linhoso,

Rua Curado Ribeiro,

Rua Lucília Simões,

Rua Quinta de São João,

Rua António Vilar,

Rua Henrique Alves.

Cortes de Ervas

Estrada Nacional 10/1;

Praceta Vila Morena;

Rua Francisco Valença;

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Vala nas traseiras do Bairro IHRU;

Rua Leitão de Barros e Praceta

Varredura

Avenida da Republica; Estrada Nacional 10/1 ; Largo António Piano Júnior; Quinta da

Caneira; Quinta do Bom Retiro ; Zona da Pista de Atletismo; Rua Agostinho Silva; Rua

Agostinho Neto; Rua Alberto Araújo; Rua das Forças Armadas; Rua de Vale do Grou; Rua

do Bocage; Rua Leitão de Barros; Rua Manuel Parada ; Rua Marquesa de Alorna; Rua

Vale Linhoso e Travessa; Rua Vitor Péon ;Zona Centro de Saúde da Sobreda

Praceta Caetano de Sousa, Rua Jaime Cortesão e Praceta, Rua Bento Jesus Caraça, Rua das

Forças Armadas,Rua Agostinho Campos, Rua Quina do Outeiro, Rua Osório Mateus, Rua

Petróneo Amor de Barros, Rua Américo Amarelhe, Parque Urbano, Rua Dr Alberto Araújo, Rua

António Assunção, Rua Arnaldo Pacheco, Rua Pedro Lemos, Pista de Atletismo.

DIVERSOS

Remoção de Areias no acesso ao Centro Paroquial da Sobreda

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ESPAÇOS VERDES / PARQUES

Parques Infantis

Alto do Índio - Rua Barbosa Magalhães, limpeza e vários arranjos

Valbom - Rua General Humberto Delgado, desmantelamento por questões de segurança

Alto do Índio – Praceta Ventura Porfírio, limpeza e manutenção do espaço, esta desmantelado,

Bairro do Igaphe – Praceta Tomas Alcaide – Limpeza do espaço esta desmantelado,

Bairro dos Porfirios – Rua dos Lusíadas, reparação e limpeza do espaço,

Qta do Bom Retiro – Rua Qta do Bom Retiro, reparação e arranjos e limpeza do espaço

Sobreda – Rua da liberdade, reparação arranjos e limpeza do espaço

Qta do Baú Baú – Rua Francisco Martins, Reparação arranjos e limpeza do espaço

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Educação, Saúde e Acção Social

Educação

Realizou-se o “XXIII Corta Mato Escolar Interno” – promovido pela Escola Secundária

Daniel Sampaio, com o apoio da Junta de Freguesia, através de transporte de material,

oferta de quarenta medalhas, para os cinco primeiros classificados e de um troféu, para

a turma melhor classificada, realizada no Parque de Lazer da Quinta do Bom Retiro.

Saúde e Acção Social

Realizou-se a “Festa Intercultural- Stars for a Wish” promovida pela Escola Secundária

Daniel Sampaio (Sobreda) e Junta de Freguesia de Sobreda, em parceria com a Escola

Johann Heinrich (Eutin-Alemanha), realizada no Solar dos Zagallos; sendo os fundos

angariados a favor da Associação de Solidariedade Social “Make a Wish”.

Academia Sénior da Cruz Vermelha Portuguesa

Total de 7 inscrições, nas seguintes modalidades:

Aprender Informática; Falar Inglês; Fazer Arte; Viver com Agilidade; Aprender Música

Realizou-se uma Sessão de Solheita de Sangue, com o apoio do Instituto Português do Sangue,

na sala Multiusos da Junta de Freguesia de Sobreda onde foram registadas cerca de 30 dádivas

de Sangue.

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Situação Financeira – Mapas de Execução Orçamental (em anexo)

Receitas Liquidas 83.285,69€ Despesas assumidas 81.298,22€ Despesas Pagas 80.574,74€

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REUNIÕES INSTITUCIONAIS REALIZADAS

Agrupamento de Escolas Elias Garcia

Antúnia

Associação Quinta da Carcereira

Augi Quinta do Guarda Mor

Clube Desportivo Recreativo Verde Atlântico

CMA – Presidente Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa

CMA – Vereador Rui Jorge Martins

CMA – Vereadora Amélia Pardal

CRIS – Clube Recreativo e Instrução Sobredense

Comissão Instaladora da Associação da Quinta da Várzea.

Companhia de Teatro de Almada

Conselho Municipal de Segurança

CTT- Directora da Rede de Terceiros-Dr. Isabel Henriques e Responsável da Área – Sr. Luís Nascimento

Escola Secundária Daniel Sampaio

F4 Associação Imagem e Cultura

GADS – Grupo Artes Sobreda

GBS – Grupo Bedéfilo Sobredense

Hurra Cultura e Desporto

Instituto Português do Sangue

Instituto de Segurança Social

Junta de Freguesia do Laranjeiro

Juntas de Freguesia do Concelho

Plataforma de Actores – P.E.V.D.T

Santa Casa Misericórdia de Almada

Teatro Extremo

TunaMaria

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Foram atribuídos os seguintes subsídios:

Agrupamento Escolas Elias Garcia

Construção de Telheiro

3.198.00€

Associação de Estudantes FCT/UNL

Marias 2012 – XII Festival de Tunas Femininas

150.00€

Antunia – Tunas de Ciências e Tecnologia da UNL

XX Tágides

150.00€

MDM – Movimento Democrático das Mulheres

Encontro Internacional da FDIM

300.00€

Fábrica da Igreja de Vale Figueira

Obras na Igreja

1000.00€

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Movimento da Secretaria

Ofícios Recebidos 1.331

Ofícios Enviados 510

Atestados Emitidos 224

Recenseamento: Eleitores Activos

Nacionais 10.740

ER 12

EU 5

Foram emitidas licenças de canídeos 22

Foram renovadas Cartas de Caçador 5

POSTO DE CORREIOS –NÚMERO DE PROCEDIMENTOS

Janeiro 5.644

Fevereiro 5.730

Março 5.707

Recolha de Monos e Aparas de Jardim

Número de Toneladas recolhidas

230.680 Kg (55 pedidos) no mês de Janeiro

177.870 Kg (67 pedidos) no mês de Fevereiro

196.030 Kg (68 pedidos) no mês de Março

Fotocópias:

Continuamos a apoiar as Instituições da Freguesia em termos de tiragem de fotocópias, num

total de – 2.134.

Agrupamento de Escuteiros de Vale de Figueira – 960

30

Associação Cultural e Desportiva da Quinta do Bau-Bau – 265

Clube Recreativo e Instrução Sobredense – 35

Centro de Arqueologia de Almada – 188

Centro Social e Paroquial de Sobreda- 330

Clube Desportivo e Recreativo Verde Atlântico – 331

Associação Centro de Instrução e Convívio de Vale de Figueira – 25