Relatório de Conjuntura Económica - bancobai.ao · Relativamente à inflação, em particular a...

BAIRelatóriodeConjunturaEconómica–ISemestre2016

RelatóriodeConjunturaEconómicaISemestre2016

BancoAngolanodeInvestimentos/GabinetedeEstudosEconómicoseFinanceiros(GEF)BAIEuropa(BAIE)

RelatóriodeConjunturaEconómica–ISemestre2016GEF-BAI|BAIE

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Conteúdo

I. EnquadramentoInternacional............................................................................................2

1.1. EvoluçãodaActividadeEconómica..............................................................................2

1.2. MercadosMonetárioeCambial...................................................................................3

1.3. MercadodasCommodities...........................................................................................4

II. EconomiaNacional..............................................................................................................6

2.1. ContasExternaseMercadoCambial............................................................................6

2.2. ContasFiscaiseEndividamentoPúblico.......................................................................9

2.3. ActividadeEconómicaePerspectivasdeCrescimento..............................................12

2.4. Inflação.......................................................................................................................14

2.5. PanoramaMonetárioeFinanceiro.............................................................................15

a. PolíticaMonetáriaeLiquidez.....................................................................................15

b. SínteseMonetária......................................................................................................18

c. EstabilidadedoSectorBancário.................................................................................20

d. MercadodeDívida.....................................................................................................23

Legislaçãorelevantepublicadanotrimestre............................................................................24

FonteseBibliografia..................................................................................................................26


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I. EnquadramentoInternacional

1.1. EvoluçãodaActividadeEconómica

Incerteza dos mercados sobre as consequências do Brexit influenciam negativamente asprojecçõesdecrescimentoparaaeconomiamundial.

No update de Julho do World Economic Outlook (WEO), o Fundo Monetário Internacional(FMI)projectaumcrescimentoglobalde3,1%em2016e3,4%em2017,oquerepresentaumacerta estabilidade face às estimativas da instituição relativamente ao crescimento em 2015(3,1%).EstasprojecçõesficamaquémdoprevistonoupdatedeAbril(3,2%para2016e3,5%para 2017), reflectindo o aumento da incerteza decorrente de possíveis impactos nosmercadosdoresultadodoreferendosobreoBrexit.

ParaaseconomiasavançadasaprevisãoapontataxasdecrescimentorealdoPIBde1,8%em2016 e 2017, representando uma revisão em baixa de 0,1 p.p. e 0,2 p.p., respectivamente.Destaca-se a revisão em baixa das estimativas para a economia norte-americana, com umaprojecção de crescimento real do PIB de 2,2% em 2016 (-0,2 p.p. em relação aoupdate deAbril)e2,5%para2017.

AZonaEurodeveráapresentarumataxadecrescimentodoPIBde1,6%em2016(+1p.p.)ede1,4%em2017(-0,2p.p.),destacando-searevisãoemaltadocrescimentoeconómicoparaaAlemanhaeFrança(+0,1p.p.para1,6%e+0,4p.p.para1,5%,respectivamente).Porsuavez,paraoReinoUnido,oFMIprojectaumcrescimentode1,7%em2016e1,3%em2017,oquemostraumadesaceleraçãofaceàsestimativasdoanoanterioreàsprojecçõesnoupdatedeAbril(-0,2p.p.e-0,9p.p.,respectivamente).Estasrevisõesembaixaexplicam-seemfunçãodaesperadasaídadoReinoUnidodaUniãoEuropeia,comimpactopotencialmentedesfavorávelsobreaprocurainterna.

QuantoàsperspectivasparaocrescimentoeconómicodoJapão,oFMIprevêumacontracçãopara0,3%em2016e0,1%em2017,justificadopeloenfraquecimentodaprocurainterna.

Já as economias emergentes e em desenvolvimento poderão registar taxas de crescimentoeconómico de 4,1% em 2016 e de 4,6% em 2017. Particularizando as economias dos BRIC(Brasil,Rússia,ÍndiaeChina),oFMIreviuemaltaasperspectivasdecrescimentodetrêsdaseconomiasdobloco(Brasil,RússiaeChina).

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Mundo EconomiasAvançadas EconomiasEmergentes

ÁfricaSubsariana

Gráfico1.TaxadecrescimentorealdoPIB(%)

2014 2015E 2016P 2017P

Fonte:FMI,WEO(Update),Julho2016


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Na China, a melhoria das previsões económicas dever-se-á à política macroeconómicaexpansionista, focadanosgastosem infra-estruturaseno incentivoaocrédito,enquantonoBrasilenaRússia,osdadosrecentestêmmostradomelhoriasaoníveldocrescimentointerno.Por outro lado, o FMI reduziu as previsões para a economia indiana, que em 2016 poderácrescer7,4%(-0,1p.p.faceaoupdatedeAbril),devidoàdinâmicadoinvestimentoestarasermenordoqueoprevisto.

Por fim, para as economias da África Subsaariana, as previsões de Julho de 2016 do FMIapontamparaumarevisãoembaixadocrescimentoanualem2016(1,6%)comparativamentecomasperspectivasdoupdatedoWEOdeAbrilde2016 (3,0%).A reduçãodas receitasdasexportações de commodities, os problemas ligados à produção de energia, a redução daconfiança dos investidores e a seca em algumas partes da região estão a penalizar ocrescimentodoblocoesteano,adiandoarecuperaçãodaseconomiaspara2017,anoemqueéesperadaumaaceleraçãodocrescimentopara3,3%.

1.2. MercadosMonetárioeCambial

ArrefecimentodasexpectativassobreaumentodataxadejurospelaFedeespeculaçãocomoreferendodoBrexitinfluenciammercadomonetárioecambial.

Noprimeirosemestrede2016,omercadocambialficoumarcadopelaapreciaçãoacumuladado dólar norte-americano face à Libra em 11,08% devido, sobretudo, à especulação econfirmaçãodasaídadoReinoUnidodaUniãoEuropeia.Nacomparaçãoaoutrasmoedas,oDólarregistouumadepreciaçãoacumuladade1,75%emrelaçãoaoEuroe14,55%emrelaçãoao Iene, devido aos anúncios efectuadospela presidência daFed, ao longodo semestre, deque as taxas de juros norte-americanas deveriam subir com prudência e de forma gradual,afastando a iminência de uma subida das taxas de juros. No semestre em análise, o Dólartambémdepreciou face a determinadasmoedas das economias emergentes. A depreciaçãoacumuladadoDólarfaceaoRublofoide12,26%,enquantofaceaoRealfoide19,44%.

ParaalémdeaFed termantidoas taxasde jurodosFedFunds earrefecidoasexpectativasquanto aos timings em que se irá aumentar as mesmas, os bancos centrais de outraseconomias avançadas continuaram a sua conduta de forma a proporcionar condiçõesmonetáriasacomodatícias.Depoisde,emMarço,terreduzidoataxadejurodereferênciaem0,05p.p.paraos0%eprocedidoaoreforçodosestímulosmonetários,oBCEtemdeixadoemabertoapossibilidadedereforçarosestímulosàeconomia.

Por seu turno, oBancodo Japão (BoJ), preocupado comas constantes apreciaçõesdo Iene,poderá intervir, tendo mesmo já anunciado novos pacotes de estímulos para impedir avalorização damoeda, depois de ter introduzido em Janeiro, um programa de quantitativeeasing cujaoperacionalidadeébaseadaem taxasde jurosdiferenciadasenegativaspara asreservasdosbancos,naconduçãodasoperaçõesdemercadoabertodemodoaaumentarabasemonetáriaenoaumentodascomprasdeobrigaçõesdogovernojaponês.

Quanto à políticamonetária, refira-se que a vitória doBrexit no referendo de 23 de Junholevou a que o Banco de Inglaterra garantisse, juntamente com outras autoridades, a


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estabilidademonetáriaefinanceiradoReinoUnido,intervindonomercadomonetáriointernocomumainjecçãodeliquidezextraordináriadeGBP250milmilhões.

Relativamente à inflação, em particular a evolução da inflação homóloga dos principaisparceiros comerciais de Angola no primeiro semestre do ano, verificou-se um ligeiroabrandamentodocrescimentodospreçosnoBrasil(de10,67%emDezembropara8,84%emJunho deste ano), a persistência do cenário de baixa inflação na Zona Euro (de 0,2% emDezembropara0,1%emJunho)e,porfim,arecuperaçãodainflaçãonaChina(de1,40%para1,9%),nosEUA(de0,01%para1%)eumaumentomaisacentuadonaÁfricadoSul(de4,70%para6,3%).

1.3. MercadodasCommodities

Ospreçosdascommoditiesevoluíram,nasuageneralidade,deformaascendenteao longodo semestre, sendo de realçar a valorização das commodities energéticas e dos metaispreciosos.

Avalorizaçãodosmetaispreciososdeve-seaosanúnciosdereduçãodaproduçãoporpartedegrandesempresasdosectoreàintençãodogovernochinêsemreduziracapacidadeinstaladadeproduçãodealgunsminérios.Adicionalmente,noprincípiodoano,aexpectativadegastosadicionaiseminfra-estruturasnaChinaalivioualgumaspreocupaçõessobreaprocurafuturapormetaisdebase,fornecendoosuportenecessárioparaocrescimentodospreços.Recorde-se igualmentequeoperíodopós-Brexit foi favorávelaospreçosdosmetaispreciosos,sendoactivosderefúgioparaasincertezasverificadasnosmercadoscomasaídadoReinoUnidodaUniãoEuropeia.Neste âmbito, oouro foi umdosdestaques, tendoapreciado cercade25%faceaDezembro(+13%emtermoshomólogos).

A trajectória da cotação das commodities agrícolas seguiu omesmo sentido,mas de formamaismodesta,comoíndicedaFAOaaumentar6,52%faceaDezembro(quedahomólogade0,96%). Uma excepção está nos preços dos lacticínios, que caíram 7,74% face a Dezembro(14,09% em termos homólogos), reflectindo principalmente a abundância de ofertaprovenientetantodaUniãoEuropeia(UE)comodaNovaZelândia.Opreçodoaçúcardestaca-sepelapositivaaovalorizarquase33%aolongodosemestre(+56%emtermoshomólogos).

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Gráfico2.PreçodoOuroUSD/Onça

Fonte:Bloomberg

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Gráfico3.ÍndicesdaFAO

IndíceFAOCarnesLacpcínios

Fonte:FAO


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Quanto ao mercado petrolífero, de acordo com o relatório de Julho da OPEP, a média deproduçãodiáriadepetróleonoprimeirosemestrede2016atingiuos95,0milhõesdebarrispor dia (bbl/d) para satisfazer umaprocuranaordemde93,2milhõesdebbl/d. Esta ofertaexcessiva contribuiu para a acumulação de stock equivalente a 1,8milhões de bbl/d, o quepoderiacontribuirparapressionaropreçonosentidodescendente.Contudo,enãoobstanteoexcessodeofertaefectivaepotencial sobreaprocura,assimcomooelevadoníveldestockexistente, o preço desta commodity registou aumentos significativos no primeiro semestredesde o patamar mínimo atingido em Janeiro, reflectindo uma combinação de diversosfactores.

TabelaI:MercadoPetrolífero(médiademilhõesdebarrispordia)

2013 2014 2015 2016Anual Anual ISem. Anual ISem.

PaísesdaOCDE 46,1 45,7 45,9 46,2 46,2PaísesForadaOCDE 44,2 45,7 46,1 46,8 47,1

ProcuraGlobal 90,3 91,4 92,0 93,0 93,2PaísesdaOPEP 30,2 30,8 31,5 31,8 32,5PaísesForadaOPEP 54,3 55,6 57,0 57,1 59,4OPEPGásNatural 5,6 6,0 6,0 6,1 6,3

OfertaGlobal 90,2 92,4 94,5 95,1 95,0ExcessodeOferta -0,1 1,0 2,5 2,1 1,8

Fonte:RelatóriosMensaisdaOPEP

A título de exemplo, criou-se um sentimento mais positivo no mercado na sequência dadivulgação de dados que confirmam as expectativas de redução da produção nos EUA.Adicionalmente, a redução da produção em algumas regiões, associada ao corte deinvestimentosdasempresasdosector, interrupçõesnãoplaneadasnaproduçãono IraqueeNigériaeomenorpessimismoquantoàevoluçãodaeconomiachinesatambémcontribuírampara o movimento ascendente, embora com oscilações, do preço do petróleo no primeirosemestredoano.

Assim,nofinaldeJunhode2016,opreçodopetróleoBrent,negociadoemLondres,registouumavalorizaçãonaordemdos33%faceaDezembro(quedade22%emtermoshomólogos),negociando aUSD49,68 por barril. Acredita-se, então, queoBrent terá atingido o patamarmínimoemJaneiroaocotarnosUSD27,9porbarrildevendo,duranteorestanteanode2016,apresentar alguma recuperação, tendo já atingido os USD 52,51 por barril a 8 de Junho.

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Gráfico4.Preçosdopetróleo(USD/barril)

BRENTWTI

Fonte:Bloomberg


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QuantoaopreçodoWTI,negociadoemNovaIorque,valorizou32%faceaoregistadonofinalde2015(quedade19%emtermoshomólogos).

Assim, apesar do preço do petróleo continuar bastante longe dos USD 100 por barril, aexpressivavalorizaçãoquealcançoudesdeosmínimosdeJaneirotemlevadoaqueamaioriadosanalistastivesseassumidoqueestatendênciatransmitesinaiscrescentesdereequilíbriodomercado.

Porém,éconvenienteobservarcomprudênciaestecenárioquetem,sobretudo,intrínsecooladodaoferta,ondeaproduçãomundialtemvindoadiminuirdevidoaodesinvestimentonaproduçãopetrolíferaeadiamentodenovosprojectosdeexploração.Comasubidadepreçosapermitirodesenvolvimentodealgunsprojectosoutroranãoviáveisenãoexistindonenhumacordoentreospaísesprodutoresdepetróleopara limitaraprodução,existeo riscodeserretomadoumcenáriomenosfavorávelparaopreçodocrude.

II. EconomiaNacional

2.1. ContasExternaseMercadoCambial

Gestão rigorosa das reservas de divisas pelo BNA influencia superavit da conta de bens epermiteacoberturade8mesesdeimportações.

No primeiro semestre do ano, o saldo acumulado da Conta de Bens foi superavitário eapresentou uma melhoria de 13,5% face ao semestre homólogo. Esta performance éjustificada pelo facto de a redução acumulada das importações (54,9%) ter sido de maiormagnitudefaceàreduçãodasexportações(32,7%).

Aquedadasexportações,nãoobstantesergeneralizadaàmaioriadossectoresexportadores,éexplicadasobretudopelareduçãodasexportaçõespetrolíferas,particularmentepelaquedasuperiora30%dopreçomédiodasramasangolanasnosemestrefaceaoperíodohomólogo,umavezqueaquantidadeexportadaaumentou13%.

A queda das importações é justificada com a gestão rigorosa das reservas internacionaislevadaacabopeloBNA.Nãoobstanteapressãoexistenteparaacessoadivisasporpartedosagentes económicos, a oferta de divisas à economia tem sido cada vez menor e, emconsequência disso, nota-se uma redução das disponibilidades para liquidação dasimportações.

Assim,ovalordasreservas internacionaisbrutasnofinaldeJunhosituou-senosUSD24.044milhões (reduçãohomólogadeemcercade5%), oquepoderá corresponder aum ráciodecobertura equivalente a 8meses de importações de bens e serviços. Esta cobertura sugereumaposiçãoconfortávelneste indicador,tendoemconsideraçãoametadeconvergênciadaSADCqueapontaparaummínimode6meses.

Importa ressalvar que, em termos estatísticos, esta cobertura de 8 meses de importaçõesforneceumaindicaçãodemasiadooptimistasobreasolvabilidadeexternadoPaís.Defacto,omenorinfluxodereceitasdeexportaçãoprovocouumareduçãodasreservasbrutas,sendoo


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maior rácio de cobertura demeses de importações consequência da queda forçada que seestimaocorrernas importaçõesdebensedeserviços,associadaàmenordisponibilidadededivisasnomercadoprimário.

Menor abastecimento de divisas na economia pressiona a taxa de câmbio no mercadoprimárioefazdispararataxadecâmbiodomercadoinformal.

Nos primeiros seis meses de 2016, os bancos comerciais compraram divisas no mercadoprimário e aos seus clientes no valor de USD 4.784 milhões, o que corresponde a umadiminuiçãoemcercade46%faceaomontantecompradonomesmoperíododoanoanterior(USD10.328milhões).Destes,USD3.777milhõesforamadquiridosaoBNA,sendo60%sobaformadevendasdirectaseorestanteadquiridoatravésdosistemadeleilões.

Refira-sequeopesodasvendasdirectassobreasvendastotaistemsidocadavezmaior.Nosprimeiros trêsmeses do ano apenas 20% das vendas de divisas ocorreram sob a forma devendasdirectas,enquantonos3mesesseguintesessapercentagemsobepara95%.Aolongodo ano anterior, 57,9% das vendas de divisas do BNA ocorreram sob a forma de vendasdirectassegmentadasparasectoresprioritários. Jánomercadocambial interbancário, foramtransaccionados,noanoemcurso,cercadeUSD3milhões,oquerepresentapertodemetadedomontantetransaccionadoemigualperíododoanoanterior.Seestendermosacomparaçãopara o primeiro semestre de 2014, tem-se uma ideiamais clara da perda de dinâmica dastransacçõescambiaisentrebancos,ondeovolumetransaccionadonesseperíodocorrespondiaaUSD479milhões.

Estemenor fornecimentodedivisasàeconomiaampliouodesequilíbrio jáexistenteentreaprocuraeofertadedivisas,queculminounumaumentosignificativodapressãocambialnosvários mercados. Uma das mais notórias consequências da escassez de divisas tem sido oalargamentodosprazosdospagamentosaoexterior,deoperações financeirase comerciais,cujaexecuçãoseencontradependentedadisponibilizaçãodedivisaspeloBNA.

É,assim,importanterelacionarestaacumulaçãodeoperaçõespendentesdeliquidaçãocomaevolução das importações, cujas consequências estão implícitas nas variáveis reais daeconomia, tal comoa reduçãodaactividadedealguns sectoresdaeconomia,bemcomodo

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Gráfico5.EvoluçãodaContadeBens(USDMilhões)

Exportações Importações ContadeBens

BNA;RelatóriodeFundamentaçãodoOGE-2016

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Gráfico6.ReservasInternacionais(USDmilhões)

RIB(esc.dir)CoberturadasImportações(meses,esc.dir)

Fonte:BNA;RelatóriodeFundamentaçãodoOGERev.


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consumoprivadoenasfortessubidasdospreçosdosbensdeconsumo,devidoàescassezdaofertadosmesmosnomercado.

De formaaatenuarapressãoexistentenomercadocambial,oBNA temutilizadoa taxadecâmbio como instrumento de ajustamento, ao permitir que esta continue a tendência dedesvalorização já observada em 2015. Assim, no primeiro semestre, o Kwanza desvalorizouface aoDólar nomercadoprimário em23%, aopassar de 135,3USD/AKZemDezembrode2015para165,89USD/AKZemAbrilde2016,mêsapartirdoqualeatéao finalde Junhoataxa de câmbio se manteve inalterada. De referir que grande parte desta desvalorizaçãoocorreulogonoiníciodoano,comumacorrecçãode15%nataxadecâmbioUSD/AKZ,àqualseseguiuumadesvalorizaçãomaisgradual.Emtermoshomólogos,nofinaldeJunho,amoedanacionalregistavaumadesvalorizaçãonomercadoprimárioemcercade37%1.

Adicionalmente, a gestão das reservas efectuada pelo BNA redireccionou uma parte daprocuranãosatisfeitaparaomercadoinformal,levandoaqueapercepçãodaperdadevalordamoedanacional tivesseumadimensãoaindamaior.Ataxadecâmbiomédianomercadoinformalpassoude265USD/AKZnofinalde2015para555USD/AKZnofimdeJunho,ouseja,uma depreciação de 110% e representando um spread de cerca de 235% face aomercadoprimário.Emtermoshomólogos,oKwanzadesvalorizoupertode210%nomercadoinformal.

1Asvariaçõesdataxadecâmbiosãoapresentadasconsoanteovalordataxadecâmbionofinaldoperíodo.DestaformadiferecomasvariaçõesapresentadasnoOGERevistode2016,ondeseutilizaataxadecâmbiomédiadoperíodo.

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Gráfico7:VendadeDivisas(USDMilhões)

VendaDirecta BNATotalClientes VendaDirecta/BNA(esc.dir)

Fonte:BNA

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Gráfico8.TaxasdeCâmbioNominaisUSD/AKZ

MercadoPrimário(TaxaReferência)MercadoInformal(Notas)

Fonte:BNA


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2.2. ContasFiscaiseEndividamentoPúblico

CortenasdespesasporpartedoTesouropermiteumsaldosuperavitárionascontaspúblicas.

Osprimeirosseismesesdoanoficarammarcadosporumexercíciofiscalrestritivo,devidoaosbaixos preços a que se realizaram as exportações de petróleo durante o período. Segundodados preliminares apresentados no Relatório de Fundamentação doOGE Revisto 2016, noreferidoperíodoexportaram-se309milhõesdebarrisaumpreçomédiode37,50USD/bbl.Emmeados de Janeiro, o preço do barril de petróleo chegoumesmo a rondar os 28 USD/bbl,condicionando amplamente o exercício orçamental, tendo obrigado a travar despesas deinvestimento, consideradas fundamentais para desenvolvimento da economia, acabandotambém por determinar a necessidade de se recorrer commaior intensidade à emissão dedívidainternatituladaparacumprimentodassuasobrigaçõesmaisprementes.

Nesteperíodoapuraram-sereceitas fiscaisnomontante totaldeKz1.358,1milmilhões,dosquaisKz578,8milmilhõesrespeitantesareceitaspetrolíferaseKz645,9milmilhõesareceitasnãopetrolíferas.Assim,aexecuçãodasreceitaspetrolíferasenãopetrolíferasficaramabaixodoprevistonoOGEinicial,oqueseexplicapelaincapacidadedaConcessionáriaparacolectarimpostos, bem como pela retracção da actividade relacionada com os sectores nãopetrolíferos,estadevidaàmenordisponibilidadededivisasparaefectuarimportaçõesquerdeinsumosprodutivos,querdebenseserviçosfinaisparaconsumo.

Refira-se que as receitas petrolíferas arrecadadas pelo Estado, quando analisadas em USD,ascenderam a USD 3.613 milhões, o que corresponde a uma queda de 41% em termoshomólogos.Destasreceitas,USD1.032milhõessãoreceitasdeImpostossobreRendimentodoPetróleo (IRP), USD 324milhões corresponde Impostos sobre a Produção de Petróleo (IPP),enquantoareceitadaConcessionáriafoideUSD2.257milhões2.Paraalémdosbaixospreçosdopetróleo tambémoagravamentodocostoil das companhiaspetrolíferas reduziuo lucrodasmesmas, influenciando a potencial receita daConcessionária e as receitas dos impostospetrolíferos.Assimasreceitaspetrolíferasforam,praticamente,absorvidascomosgastosemserviçodedívida.

Asdespesas,porseu lado,sofreramumfortereajustamentodevidoàmenoracumulaçãodereceitas, tendo-se ficado pelos Kz 1.239,6 Mil Milhões, dos quais Kz 1.189,5 mil milhõesrespeitantesadespesascorrenteseapenasKz50milmilhõesdestinadosadespesasdecapital.Assim,osaldoorçamental(ópticadecompromisso)foisuperavitárioemKz118,6Milhões,nãopor força de um desempenho positivo em termos de arrecadação de receitas, masmaioritariamentedevidoaograndeesforçodeacomodaçãodedespesasqueoEstadolevouacabo.Ficaramtambémpor liquidarRestosapagarnovalordeKz51,8Milhões,relacionadoscomutilizaçãodebenseserviços,prestaçõessociaisedespesasdecapital,oqueperfazumsaldoorçamental(ópticadecaixa)superavitáriodeKz170,4Milhões.

2MINFIN-“ExportaçõeseReceitasdeExportaçõesdePetróleo”.


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Assim,aexecuçãodosimpostosereceitaspetrolíferasabaixodoprevistonoOGEtemlevadooTesouro a recorrer à emissão de dívida interna titulada para colmatar necessidades detesouraria,numtotaldeKz1.195milmilhões,dosquais69%emBilhetesdoTesouro (BT)e31% emObrigações do Tesouro (OT). Tendo em conta os resgates de títulos de Kz 720milmilhões (20% dos quais foram deOT), o stock de dívida titulada situou-se nos Kz 3.394milmilhõesemJunhode2016(80%dosquaisemOT).

Astaxasde jurosdostítuloscommaturidades inferioresaumano(BT)maisqueduplicaramface ao período homólogo. As taxas dos BT a 91, 182 e 364 dias situaram-se, em Junho de2016,em14,24%,16,89%enos18,38%,respectivamente,oquerepresentaaumentosentreos9,8p.p.eos11,4p.p. faceaomesmoperíododoanoanterior,eentre0,3p.p.e5,8p.p.faceaDezembrode2015.Énotóriaanecessidadedefinanciamento,querdecurtocomodelongoprazo,porpartedoEstado, jáqueasemissõesdeBTnosemestreaumentaram98,1%emtermoshomólogos(+202,2%faceaosemestrepassado),easemissõesdetítulos(OT)commaturidadesacimade1anoaumentaram102,3%(205,3%faceaosemestrepassado).

O OGE para 2016 foi revisto de forma a acomodar pressupostos mais realistas econservadorestendoemcontaaevoluçãodaeconomianacionalaolongodoanode2016.

OOGEinicialpara2016foiestabelecidotendoporbasealgunspressupostosquedeixaramdeserconsistentes,tendoemcontaaconjunturaactual.Assim,oOGErevistopara2016alterouo cenário económico e pressupostos subjacentes ao mesmo. Entre os pressupostos maisrelevantes,estãoopreçodopetróleo,quepassade45USD/barrilpara40,9USD/barril,umataxadeinflaçãoquepassade11%para38,5%eumataxadecâmbioque,apesardenãoserdivulgadaarevisãodestepressupostonorelatóriodefundamentação,deduz-sequesejamaisdepreciadadoqueaconsideradanoOGEinicial.

ComparativamenteaoOGEinicial,doladodasreceitas,arevisãodoOGEprevêumaredução,quando convertidas emMN, de 9,1% das receitas petrolíferas, situando-se nos 9,1% do PIB(11,9%noOGEinicial).Jáaprevisãoparaaarrecadaçãodeimpostosassociadosaosectornãopetrolífero,nãoobstantearevisãoemaltaemtermosnominais,corresponderáa9,2%doPIB,menos1.7p.p.faceaoOGEinicial.

46 40 3525 25

-40 -40 -42-30 -30

4,6 3,0-2,4 -4,2 -5,5

2012 2013 2014p 2015e 2016OGE

Gráfico9.EvoluçãodaReceita,DespesaeDéficeFiscal

(em%doPIB)

Receita Despesa DéficeFiscal

Fonte:Rel.deFundamentaçãodoOGE2016Rev.

0

20

40

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80

100

120

0

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2000

3000

4000

fev/14

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jun/14

ago/14

out/14

dez/14

fev/15

abr/15

jun/15

ago/15

out/15

dez/15

fev/16

abr/16

jun/16

Gráfico10:ReceitasFiscaisPetrolíferas(USDMilhões)

ImpostosOperadorasReceitadaConcessionáriaPreçoMédio(USD/Bbl,esc.direita)

Fonte:MINFIN


11

Do lado das despesas, prevê-se uma diminuição do peso das despesas correntes empercentagem do PIB (de 24,5% do PIB no OGE inicial para 20,9% do PIB no revisto),compensada com o aumento do peso das despesas de capital (5,7% do PIB em ambas asversõesOGE,sendoquenoOGErevistoexisteumaumentonovalornominaldestasdespesasde17,8%).Emtermosdecomposiçãodasdespesasporfunção,destaca-seoenfoquedoOGEàsdespesascomosectoreconómico,comumincrementode35,5%,aopassaremdeKz630,5milmilhõesdoOGEinicialparaKz854,4milmilhõesdoOGErevisto.

Assim,comreceitasfiscaisprevistasdeKz3.486,6milmilhõesedespesasfiscaisdeKz4.484,6milmilhões,oOGErevistoapontaparaumdeficitfiscaldeKz1.000milmilhões,equivalentea5,9%doPIB,superiorem0,4p.p.faceaoOGEinicial.Ofinanciamentodestedeficitserá,emtermos líquidos,maioritariamente cobertopor financiamentoexterno.Apesarde ser revistoembaixa,o financiamentoexterno líquido,pelanãoconsideraçãodoequivalenteaKz533,9mil milhões de linha de crédito, prevê-se desembolsos externos no valor de Kz 1.384,2milmilhões. Quanto aos desembolsos internos, destaca-se a revisão em alta da emissão deOTpara cerca Kz 2.089,4 mil milhões, cerca do dobro (101%) do orçamentado inicial. Porém,tambémas amortizações destes títulos foram revistas em alta, em213%, para Kz 1.198milmilhões.

ConjunturaeconómicageraperspectivasnegativasquantoàevoluçãodaDívidaPública.

Tendo em conta a evolução esperada para a dívida pública e aos vários factores quecondicionam a evolução da economia angolana, as agências de rating internacionaisdecidiram, todas elas, rever as suas atribuições de rating e/ou de Outlook ao longo dosemestre:

• aFitchmanteveoratingdadívidadeAngolaem“B+”,emboratenhaalteradooOutlookdeestávelparanegativo,devidoàcombinaçãodeumafortedependênciadopaísfaceàs receitas petrolíferas e da deterioração dos preços da commodity nos mercadosfinanceirosinternacionais;

• a Standard & Poor’s decidiu baixar em um nível o rating de longo-prazo da dívidaangolana para “B” devido à revisão em baixa dos preços do Brent; por outro lado, aagência manteve o outlook estável, devido à perspectiva da agência de que as

279,4 392,5

1.689,7 1.535,5

1.545,4 1.556,5

0

1000

2000

3000

4000

OGE2016 OGE2016Rvisto

Gráfico11.EvoluçãodasReceitasOGE2016vsOGE2016Rev.

(Kzmilmilhões)

ImpostosNãoPetrolíferos ImpostosPetrolíferos OutrasReceitas

Fonte:ReldeFundamentaçãoOGE2016Revisto

815,6 961,1

3.480,13.523,5

0

1000

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3000

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5000

OGE2016 OGE2016Rvisto

Gráfico12.EvoluçãodasDespesasOGE2016vsOGE2016Rev.

(Kzmilmilhões)

DespesasCorrentes DespesasdeCapital

Fonte:ReldeFundamentaçãoOGE2016Revisto


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necessidades de financiamento externo de Angola possam diminuir, em linha com aexpectativadereduçãogradualdodéficedabalançacorrente;

• aMoody’sreviuembaixaoratingdeAngolaemdoisníveisde“Ba2”para“B1”,tendoatribuídoumoutlooknegativoànotaderating,apresentandomotivossemelhantesàsduas outras agências, isto é, a dependência da economia angolana em relação aopetróleo e a consequente deterioração da conta corrente e das finanças públicas aolongodosdoisúltimosanos.

2.3. ActividadeEconómicaePerspectivasdeCrescimento

Empresárioscautelososquantoàactividadeeconómicaactualeperspectivasdeevolução.

O indicador de clima económico (ICE), publicado pelo InstitutoNacional de Estatística (INE),tem seguido uma tendência decrescente, iniciada no quarto trimestre de 2014. Os últimosdadospublicadospelo INEsobreo ICE fornecemummínimohistóricodo indicadorparao IItrimestre de 2016 relativamente à amostra utilizada pela instituição (2008 - II trimestre de2016). Este mínimo histórico é transversal à maioria dos sectores de actividade económicaconstituintes do ICE geral, sendo excepções o sector da construção, sector do turismo eindústriaextractiva.

De facto, existe um sentimento cauteloso generalizado relacionado quer com o nível deactividadeactual,quercomasperspectivasdeactividadenos sectoreseparaomercadodetrabalho.Refira-sequetodosossectorestêmsaldosderespostasnegativasnaconstruçãodoindicadoranívelsectorial.

Ao detalhar a segmentação do ICE, o sector da construção é o que se apresenta maispessimista, apesar de termelhorado a confiança, face aoúltimo trimestrede2015 (mínimohistórico), nomeadamente na avaliação quer do lado da produção actual como dasperspectivas futuras de produção e emprego. No entanto, em termos homólogos ainda seregistaumaqueda(apesardeligeira),comosempresáriosdosectoradestacaremoaumentode constrangimentos que o sector enfrenta tal como a insuficiência da procura por novasobraseasdificuldadesnaobtençãodecréditosbancários.

19

2

-34

-35

-25

-15

-5

5

15

25

I II III IV I II III IV I II III IV I II III IV I II

2012 2013 2014 2015 2016

Gráfico14.IndicadordeClimaEconómico

ICE Média

Fonte:INE

-37

-66

-41

-20

-53

-30

-6

IndústriaTransformadora

Construção

Comércio

Transportes

Turismo

IndústriaExtracpva

Comunicação

Gráfico15.IndicadordeConfiança-2T2016

Fonte:INE


13

Quantoàindústriatransformadoraeturismo,estessectoresforamosquereportarammaioresconstrangimentosnoperíodoemanálisequandocomparadocom igualperíodode2015.Naindústria transformadora foram apontados como principais obstáculos as dificuldadesfinanceiras e a falta de matérias-primas, água, energia e frequentes avarias mecânicas. Aredução das variáveis de produção actual, bem como as perspectivas relativamente àprodução futura e emprego degradaram-se significativamente, levando o indicador deconfiançadestesectoraapresentarumresultadoaindamaisnegativo.NoTurismo,paraalémdas dificuldades financeiras, a insuficiência da procura foram os principais obstáculos nosector.Adicionalmente,ainsuficiênciadacapacidadedeofertaeasdificuldadesemencontrarrecursoshumanosqualificadostambémlimitaramaactividadedosector.

Dereferirqueasdificuldadesfinanceiras,oenfraquecimentodaprocura,asrupturasdestocke matérias-primas, o excesso de burocracia e de regulamentação e a falta de pessoalqualificado são limitações frequentemente identificadas na generalidade dos sectoressubjacenteaocálculodoICEgeral.

OGE revê em baixa o crescimento económico, projectando um crescimento modesto dosectorpetrolíferoeumcrescimentorobustodosectoragrícola.

Noque respeita às perspectivas de crescimento, oOGE inicial para 2016 apontava para umcrescimento real da economia de 3,3%, com o PIB Petrolífero a crescer 4,8% e o PIB nãopetrolífero 2,7%, considerando como pressupostos uma produção petrolífera de 1.888 milbarris/dia,aumpreçomédiode45USD/barril,umataxadecâmbiodeUSD/Kz143,8eumataxadeinflaçãonofinalde2016de11,0%.

Contudo,na revisãodoOGE-2016, asprojecçõesparao crescimentoeconómico forammaisconservadoras, ao apontar para um crescimento real da economia de 1,1%, com o sectorpetrolíferoacrescer0,8%eosectornãopetrolífero1,2%.ImportarelembraradiferençadospressupostosutilizadospeloExecutivoparaarectificaçãodoOGEfaceaoOGE-2016inicial,osquais passamporumaproduçãopetrolíferade1,79milhõesdebarris/dia (inferior em5,1%face ao OGE-2016 inicial), um preçomédio do petróleo de 40,9 USD/barril (inferior em 4,1USD/barril),umataxadeinflaçãonofinalde2016de38,5%(superiorem27,5p.p.)eumataxadecâmbiomédiaque,apesardenãoserdivulgada,estarámaisdesvalorizadaqueadoOGE2016inicial.

Refira-sequeossectoresdaagriculturaedaconstruçãosão identificadoscomoosquemaiscontribuemparaocrescimentodosectornãopetrolífero3,comcrescimentosde6,7%e3,2%,respectivamente.Poroutro lado,oabrandamentoesperadodaeconomianãopetrolíferade1,5 p.p. é explicado sobretudo pela contribuição negativa dos sectores da indústriatransformadora e dos diamantes, para os quais se esperam contracções de 3,9% e 0,6%,respectivamente.

No âmbito internacional, o Banco Mundial é a instituição que apresenta projecções maisconservadoras, ao apontar para um crescimento económico de 0,9% em termos reais para3Estaafirmaçãodeve-seaofactodeestessectoresterempesosuperiora30%doPIBnãopetrolífero,sendoossectorescommaiorpesonestacomponentedoPIB,apósosectordeServiçosMercantis.


14

2016. Já o FMI projecta um crescimento real do PIB total de 2,5%. Ambas as instituiçõesjustificam as suas projecções para 2016 com o facto de a economia angolana estar a serafectada em vários sectores pela manutenção dos preços baixos do petróleo. Já maisrecentemente, a Economist Intelligence Unit prevê um crescimento real do PIB de 1,3%. Aconsultora defende que as projecções do Executivo para o crescimento da economiasuportada por um crescimento robusto da agricultura são demasiado optimistas tendo ematençãoas fracas infra-estruturas existentesbemcomoa capacidadediminutada cadeiadedistribuição, e que o crescimento económico deverá estar sobretudo relacionado com odesempenhodosectorpetrolífero.

2.4. Inflação

Inflaçãoassumetendênciacrescente

OÍndicedePreçosnoConsumidor(IPC)deLuanda,nosseisprimeirosmesesdoano,registouuma variação de 21,74%, o que compara a uma inflação acumulada de 5,55% no períodohomólogo.Emtermoshomólogos,ainflaçãoregistadaemJunhofoide31,80%,assistindo-seaumacréscimode22,29p.p.faceàinflaçãoregistadaemJunhodoanopassado.Reforçandoacomparação temporal, refira-se que esta aceleração da taxa de inflação nos últimos dozemeseséamaiordesdeoperíododehiperinflação.

6,6% 4,0% 3,3% 1,1%

9,8% 7,8%

4,80%

0,80%

5,3%

2,4%2,69%

1,20%

OGE-15Rev MPDT-15 OGE-16 OGE-16Rev

Gráfico16.TaxadeCrescimentoRealdoPIB(%)PIBPIBPetrolíferoPIBNãoPetrolífero

Fonte:RelatóriodeFundamentaçãodoOGERev;MPDT

0%4%8%12%16%20%24%28%32%36%40%

0,0%

1,0%

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4,0%

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jan/14

mar/14

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jul/1

4

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jan/15

mar/15

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jul/1

5

set/15

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jan/16

mar/16

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jul/1

6

Gráfico17:InflaçãoHomólogaeMensal

InflaçãoAcumulada(esc.dir)InflaçãoMensalInflaçãoHomóloga(esc.dir)

Fonte:INE


15

Este aumento do IPC foi impulsionado tanto pelo aumento dos preços dos bens, como dosserviços.Emtermoshomólogos,ospreçosdosbensaumentaram31,16%enquantoospreçosdosserviçosaumentaram33,46%.

Umadascausasquetempressionadooníveldepreçoséacontínuadesvalorizaçãodamoedanacional que se tem vindo a verificar, de formamais acentuada, desde finais de 2014. Talcomo já foi referido,estadesvalorização temsidoumdosmecanismosadoptadospeloBNApara fazer face àmenor entradadedivisasnaeconomia levandoaqueamoeda tenhaqueajustar o seu valor até que seja atingido um equilíbrio no mercado. A combinação dadesvalorização damoeda com a dificuldade dos agentes económicos em obter divisas paraimportações - que tem levado à redução de stocks e consequente diminuição da oferta debens, aliada à subida dos preços dos combustíveis, têm proporcionado uma espiralinflacionistadesdeoiníciodoanocorrente.

Nomomentoemqueseelaboraestedocumento,ainflaçãodeJulhojáéconhecidaesitua-senos 4,04%, fazendo com que a inflação acumulada no ano tenha atingido os 26,66%, e ainflação homóloga os 35,30%.Destemodo, para que o pressuposto noOGE revisto sobre ainflaçãoseverifiqueserianecessáriaumainflaçãomensalmédiade2,4%atéaofinaldoano.Considerando a recente inércia inflacionista (média mensal de 3,43% até Julho) mais umaeventualpossibilidadedeumanovadesvalorizaçãodamoedaeaexistênciadofactorsazonalno final do ano (Natal), é pouco provável que a inflação de 38,5% até final do ano sejaexequível.

Porfim,édesalientarquetêmsidoanunciadasmedidasdepolíticaaváriosníveis,procurandoatenuarestecicloinflacionista,dequesãoexemploacriaçãodeumalistadebenseserviçosabrangidosporumRegimedePreçosFixoseacriaçãodeumConselhoNacionaldePreçosquetemcomofunçãodeliberaranualmentesobreosprodutosaconstarnesteregime,porformaafazer face à tendência especulativa sobre o preço de bens considerados essenciais.Adicionalmente, tal como consta na revisão do OGE, a estratégia do Executivo também seconsubstanciaráno:(i)aumentodaofertadedivisasparaimportaçõesdebensalimentares;(ii)na estabilização da taxa de câmbio de modo a reduzir o efeito pass through cambial nainflação;e(iii)nacontençãodaliquidez,atravésdaesterilizaçãoex-ante.

2.5. PanoramaMonetárioeFinanceiro

a. PolíticaMonetáriaeLiquidez

CondutadoBNAtêmvisadoabsorveroexcedentedeliquideznosistemabancário.

Noiníciode2016,apolíticamonetáriacentrou-senagestãodaliquidezexcedentáriadosectorbancário,tentandoproporcionarcondiçõesmonetáriasmaisrestritivasporformaadiminuiraspressões inflacionistas crescentes na economia. Dessa forma, o BNA efectuou diversasalteraçõesnataxadejurodereferência(TaxaBNA)enataxadejurodafacilidadepermanentede cedênciade liquidezovernight no sentido restritivo, tendodecididoaumentar aprimeiraem5,5p.p.aolongodosemestre,situando-senos16%emJunho,easegundaem7p.p.,ouseja,de13%emDezembrode2015para20%no finaldo semestreemanálise.A facilidade


16

permanentedeabsorçãode liquidezpassoua terumamaturidademais longa (deovernightpara7dias)conformedeliberadonaúltimareuniãodoComitédePolíticaMonetáriade2015tendoarespectivataxaaumentado5,5p.p.para7,25%.

Adicionalmente, é importante referir que, através do instrutivo nº4/2016 de 13 deMaio, ocoeficientedereservasobrigatórias(RO)emMNfoiaumentadoem5p.p.,de25%para30%,enquantoo coeficientedeROemMEmanteve-senos15%.O referido Instrutivoestabeleceumtratamentodescriminatórioparaalgunssectoresdeactividadeeconómica,nosentidodealinharapolíticamonetáriacomasmedidasdepolíticaeconómicaquevisamadiversificaçãoda economia. Dessa forma, os bancos comerciais passam a deduzir da exigibilidade o valorcorrespondentea80%dacarteiradecréditoconcedidoaossectoresdaagricultura,pecuária,silvicultura, pescas, indústria, energia, águas e prestação de serviços de restauração ehotelaria,transporteseinformática,eoutrosaconsiderarpontualmente,bemcomotodososcréditosconcedidosnoâmbitodoProgramaAngola InvesteedasLinhasdeCréditodoBDA,desdequesejamdematuridademaiorouiguala24meses.

OimpactodestasmedidasdepolíticasobrealiquidezexcedentáriapodesercomprovadocomaanáliseaopassivodobalançodoBNAecomosdesenvolvimentosnomercadosecundário.Desde logo, as reservas bancárias no semestre aumentaram (11,3%), justificado pelocrescimentodosdepósitosobrigatóriosdosbancosnoBNA(20,1%),aopassoqueosdepósitoslivres contraíram (23,0%). Alongando a análise para os últimos 12 meses, os depósitosobrigatóriosemMNcresceram38,4%,tambéminfluenciadospeloaumentodocoeficientedereservasobrigatóriasemMNocorridoemJunhode2015,enquantoosdepósitoslivresemMNregistaram uma contração de 10,6% no mesmo período, em parte devido à alteração damaturidade da facilidade permanente de absorção de liquidez para 7 dias e no regresso àsoperaçõesdeabsorçãodeliquidezdoBNAemSetembrode2015.

Já nas componentes em ME realça-se uma redução, em termos homólogos, tanto dosdepósitosobrigatórioscomodosdepósitoslivresemcercade59%paraambos.DereferirqueainfluenciarestareduçãodasreservasbancáriasemMEestáoInstrutivonº19/2015de02deDezembro do BNA, que transformou as reservas obrigatórias dos bancos comerciais emObrigações do Tesouro. Por fim, as operações de absorção de liquidez, que no períodohomólogo eramnulas, no final do semestre situavam-se em Kz 168milmilhões, o que fez

0%

3%

6%

9%

12%

15%

18%

21%Gráfico18.TaxasdeJurosDirectoras

FAOFAL7TaxaBNAFCO

Fonte:BNA


17

contribuir para uma expansão anual da base monetária ampla de 17% para Kz 1.857,7 milmilhõesnofinaldoperíodoanalisado.

Porseu lado,peranteascondiçõesmonetáriasmaisrestritivas, registou-seumareduçãodosmontantes transacionados no Mercado Monetário Interbancário (MMI) em 75% face aosemestre anterior (-82% face ao período homólogo), atingindo Kz 637 mil milhões.Adicionalmente, neste período, os bancos comerciais apenas recorreram às operações deFacilidadesdeCedênciaOvernight(FCO)nomêsdeJunho4.OvolumecedidopelaFCOnestemês,pertodeKz100milmilhões,foisuperiorem62%faceaomontantecedidoemtodooIsemestrede2015.

Perante este menor volume de liquidez transaccionado e dadas as perspectivas decontinuidadedoapertodapolíticamonetária,astaxasdejurodoMMI(LUIBOR)aumentarampara todas as maturidades ao longo do semestre. A LUIBOR overnight subiu 2,6 p.p. para13,9%nofinaldeJunho. JáaLuibora1mêsaumentou2,38p.p. fixando-seem13,82%eastaxasde juronasmaturidadesde3,6,9e12mesesregistaramaumentosde3,96p.p.,4,50p.p.,4,68p.p.e4,80p.p.,fixando-senos15,84%,16,71%,17,24%e17,64%,respectivamente.Considerando a variação nos últimos 12 meses, as LUIBOR para as restantes maturidadestiveramaumentosentreos4,5p.p.e5,5p.p..Importatambémnotarqueastaxasnomercadointerbancário regressaram ao comportamento normal tendo em conta a sua estruturatemporal,sendomaiselevadasastaxasdematuridadesmaislongas.

4Dereferirqueumadasrazõesquelevouosbancosareduziremastransacçõesdeliquidez,entreoutras,foiaentradaemvigordaContribuiçãoEspecial sobreOperaçõesBancárias, cuja incidência sobreaquelasoperaçõesaindanão temumentendimentouniformeentreaAssociaçãoAngolanadeBancos(ABANC)eaAdministraçãoGeralTributária.

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Gráfico19.EvoluçãoBaseMonetária(Excl.ME)(KzMilMilhões)

Notasemoedasemcirculação ReservasObrigatóriasMNReservasLivresMN OutrosobrigaçõesfaceàsOIFM

Fonte:BNA


18

b. SínteseMonetária

M2cresceligeiramenteabaixodainflaçãohomóloga.

Osactivosexternoslíquidos,comoefeitocambial incluído,evidenciaramumcrescimentode29,3%emtermoshomólogos(19,6%acumuladosdoano). Importareferirqueocrescimentohomólogodosactivosexternoslíquidosnãoreflecteadepreciaçãocambialocorridaaolongodoano.Talcomo já foiargumentado,quandoanalisadasemUSD,as reservas internacionaislíquidas apresentam uma redução de 4%, o que praticamente implicaria uma redução dosactivosexternoslíquidoscasonãofossemapresentadosconvertidosemmoedanacional.

Jáosactivos internos líquidosexpandiram19,8%,emtermoshomólogos,comoresultadodaexpansão significativa do crédito ao Governo Central em 41,1%, para fazer face às suasnecessidades de tesouraria, e do crédito à economia em 15%. De realçar que a posiçãodevedoradoGovernoCentral aumentou257%devidoao factodeo aumentodo crédito aoGoverno ter sido superior ao aumento dos depósitos que o mesmo tem constituídos nosistemabancário (15%).Refira-sequeumaparte importantedeste aumentode créditoestáligadaaumcréditodoBNAaoGovernoCentraldeKz190milmilhõesocorridoemJaneirode2016.

Quanto ao crédito à economia, não obstante o aumento em termos nominais de 22,1%,quandoanalisadoporcomponenteemMEecomponenteemMNestasvariaçõesficammaismodestas.QuandoanalisadaemUSD,acomponenteemMEapresentaumacontracçãode6%do crédito concedido nestamoeda nos últimos 12meses (-5% nos primeiros seismeses doano).JáacomponentedocréditoàeconomiaemMNteveumcrescimentode7%nosúltimos12 meses (+1,9% semestrais). Em termos reais, é sensato considerar que esta variação docréditoemMNtraduz-senumacontracção.Porumlado,estecrescimentoficamuitoaquémdastaxasdeinflaçãoregistadas,querhomólogaqueraacumuladaatéJunhodopresenteano.Poroutro lado,considerandoqueumaparterelevantedocréditoconcedidoàeconomiaemMNterácomodestinooperaçõescambiais,adesvalorizaçãodataxadecâmbiofazcomqueocrescimentodocréditoemtermosreaissejaaindamenor.

O crédito ao sector privado, o qual tem um peso superior a 90% no crédito à economia,situava-senofinaldeJunhoemKz3.666,7milmilhões,oquecorrespondeaumcrescimento

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Gráfico20.TransacçõesMMIeFCO(Kzmilmilhões)

MMIFCOLuiborON(esc.dir.)

Fonte:BNA


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semestralehomólogode9,4%e22,0%,respectivamente.Talcomonocréditoàeconomia,aoexcluiroefeitodareavaliaçãocambial,estasvariaçõesficammaismodestas.Refira-sequeaoexcluiroefeitodadepreciaçãodamoedanacional5,naqualsepodeconstatarumadiminuiçãodacomponenteemMEdarúbricareferida,ocréditototalaosectorprivadocresceu4,1%nosemestree13,4%nosúltimos12meses.

TabelaII:SíntesseMonetária(KzMilMilhões)

jun-15 dez-15 jun-16 T.v.ac.(%) T.v.h.(%)

ActivosExternosLíquidos 3301,9 3570,4 4269,9 19,6 29,3

BNA 3138,0 3361,0 4052,6 20,6 29,1

ReservasInternacionaisLíquidas 3017,1 3283,5 3976,0 21,1 31,8

BancosComerciais 164,0 209,4 217,3 3,8 32,5

Activointernolíquido 1940,8 2141,5 2307,0 7,7 18,9

CréditoInternolíquido 3374,1 3821,2 4739,3 24,0 40,5

CréditoaoGovernoCentral(líquido) 263,3 351,8 940,0 167,2 257,0

CréditoaoGovernoCentral 2446,9 2582,2 3451,5 33,7 41,1

DepósitosdoGovernoCentral 2183,6 2230,4 2511,5 12,6 15,0

CréditoàEconomia 3110,8 3469,4 3799,3 9,5 22,1

CréditoàsOIFnãoMonetárias 26,2 33,0 44,0 33,2 68,0

CréditoaoSectorPúblico 75,6 82,0 85,6 4,4 13,2

CréditoaoSectorPrivado 3009,1 3354,4 3669,7 9,4 22,0

Outrosactivoslíquidos -1433,3 -1679,7 -2432,3 44,8 69,7

M3 5242,7 5711,9 6576,9 15,1 25,4

M2 5235,0 5703,7 6567,4 15,1 25,4

M2MN 3512,8 3902,7 4474,5 14,7 27,4

M1 3082,7 3419,8 3989,6 16,7 29,4

NotaseMoedasempoderdopúblico 290,0 380,7 346,9 -8,9 19,6

Depósitosàordem-MN 2044,7 2263,8 2698,2 19,2 32,0

Depósitosàordem–ME 748,0 775,4 944,5 21,8 26,3Quase-Moeda 2152,4 2283,9 2577,8 12,9 19,8

DepósitosaPrazo-MN 1178,1 1258,3 1429,5 13,6 21,3

DepósitosaPrazo-ME 974,2 1025,7 1148,3 12,0 17,9

OutrosInstrumentosEquiparadosaDepósitos 7,7 8,2 9,6 17,2 24,6Fonte:BNA

Como contrapartida do crescimento dos activos da síntese monetária, verificou-se umaexpansãodamassamonetária,comoagregadomonetáriomaisamplo(M3)acrescer15,1%nosemestre(pertode25,4%emtermoshomólogos).OM2aumentounamesmaproporçãodoM3 dado o peso residual dos Outros Instrumentos Financeiros equiparados a depósitos(títulosexceptoacçõeseacordosderecompra).Realça-se,emparticular,oaumentoarondaros20%dosdepósitosàordem(32%emtermoshomólogos),ede13%dosdepósitosaprazo(19,8%emtermoshomólogos).

5Aexclusãodoefeitocambialéefectuadaatravésdoajustamentodascomponentesemmoedaestrangeiraaumataxadecâmbiofixa, nomeadamente, fixando à taxa de Dezembro de 2011. A escolha da taxa de câmbio deste período é arbitrária pois opropósito é poder-se somar as rúbricas emMN eME e efectuar-se uma variação em que o factor taxa de câmbio não teminfluêncianessavariação.


20

Refira-sequeosdepósitosdenominadosemmoedanacionalregistaramumcrescimentoanualde28%,aopassaremdeKz3.222,8milmilhõesemJunhode2015paraKz4.127,7milmilhõesnofinaldoperíodoemanálise,ondeosdepósitosàordemeaprazocresceram32%e21,3%,respectivamente neste período. Já nos primeiros seis meses do ano, o crescimento dosdepósitos em moeda nacional foi de 17,2%, com os depósitos à ordem a crescer 19,2%enquantoosdepósitosaprazoaumentaramaumritmomaismoderado(13,6%).

Osdepósitosdenominadosemmoedaestrangeira,quandoconvertidosemUSD,situaram-seemUSD12.616milhõesnofinaldeJunhode2016,oquecomparaaosUSD14.190,9milhõesregistadosnoperíodohomólogo(-11,1%),eUSD13.240,9milhões(-5,2%)registadosnofinaldo ano passado. Mais especificamente, ao longo dos últimos dozes meses, os depósitos aprazoemMEcontraíram13,8%,enquantoacontracçãodosdepósitosàordemfoide7,6%.Jáemtermosacumuladosdoano,registou-seumacontracçãodosdepósitosaprazoem8,7%edosdepósitosàordemem0,63%.

c. EstabilidadedoSectorBancário

Desdeo iníciodoanopassado,aactividadebancária temsidocondicionadapelocenáriodeescassez de divisas no mercado cambial, com consequências sobre a liquidez em moedaestrangeira.Emtermosderegulamentação,a implementaçãodoprocessodeadopçãoplenadas IAS/IFRS continua a ser promovido pelo regulador e, por outro lado, tem merecidodestaque o tema da prevenção contra o branqueamento de capitais e combate aofinanciamentodoterrorismo6.

Entretanto,emtermosdesolidezdosistemabancário,oriscoassociadoàcarteiradecréditodo sistema evoluiu de forma desfavorável, com o crédito vencido a representar 12,9% docrédito total, cercade0,6 p.p. acimadamédiado rácio verificadonoprimeiro semestredoperíodohomólogo, apesardamelhoria ligeira faceàmédiado semestrepassado (-0,1p.p.).Por outro lado, a análise ao rácio do crédito vencido líquido de provisões sobre os fundosprópriosregulamentaresrevelaqueoriscodecréditotemsidoprudentementeacompanhado

6Atravésdaorientaçãodeumconjuntodemedidasparaoreforçodocontrolodasoperações,melhoriadainformaçãoestatísticaereporte,requisitosdeDueDilligenceeKnowYourClient,entreoutros.

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Gráfico21.EvoluçãoHomólogadoCréditoaoSectorPrivado

CréditoaoSP CréditoaoSPME(USD)CréditoaoSP(MN) CréditoaoSP(Real)

Fonte:BNA

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Gráfico22.EvoluçãoHomólogadosDepósitos

DOMN DPMNDPME(USD) DOME(USD)

Fonte:BNA


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pelo reforço das provisões, sendo que a média deste indicador no semestre em análisesituava-se nos 19,7%, inferior aos registos de 30,6% e 23,4% registados nos semestreshomólogoepassado,respectivamente.

TabelaIII:QualidadedaCarteiradeActivos(médiasemestre,%)

ISem.2015 IISem.2015 ISem.2016

CréditoVencido/CréditoTotal 12,3 13,0 12,9(créditovencido-provisõesp/créditovencido)/FPR 30,6 23,4 19,7

Fonte:DSI/BNA

Quantoaoráciodeexposiçãocambialsobrefundospróprios,estemanteve-senumaposiçãolonga,tendoaumentadode23,8%(emtermosmédios)doprimeirosemestredoanopassadopara 41,9% no semestre em análise. Assim, este rácio de sensibilidade face ao mercadocambial tem-sedistanciadodos limitesde20%deexposiçãocambial, composição longa,deacordocomoestipuladonoAvisonº2/2015,de29deJaneiro.Aomesmotempo,aproporçãodocréditoedopassivoemmoedaestrangeirasobreatotalidadetêmseguidoumatendênciacrescente.Porém,aanálisedaevoluçãodocréditoemmoedaestrangeirarevelaqueestetemdiminuídoconsideravelmentequandoanalisadoemtermosdeUSD.Dessa forma,avariaçãodaexposiçãocambialdeve-seemgrandeparteàisenção,doseucálculo,dostítulosindexadosàmoedaestrangeiraeàdepreciaçãodamoedanacional.

TabelaIV:SensibilidadeeMutaçõesdoMercadoCambial(médiasemestre,%)


Exposiçãocambialabertalíquida/FundosPróprios 23,8 38,1 41,9CréditoME/CréditoTotal 28,2 32,5 34,4PassivoME/PassivoTotal 32,3 34,0 35,6

Fonte:DSI/BNA

Amédiada rentabilidadedos capitaispróprios (ROE),medidapelo rácioentreos resultadoslíquidoseosfundospróprios,aumentouem2,9p.p.faceaoperíodohomólogo.Porsuavez,arentabilidadedoactivo,medidapelorácioentreosresultadoslíquidoseoactivototalmédio,aumentoude0,6%emmédiadoprimeirosemestrede2015para1,0%noperíodoreferênciade análise, explicado por um aumento dos resultados líquidos superior ao crescimento dosactivosnoperíodo7.

Esta evolução positiva na rentabilidade está parcialmente relacionada com a melhoria daeficiência operacional do sistema, que se comprova ao observar uma evolução positiva norácio cost-to-income no sistema, onde os custos administrativos e de comercialização quevaliamperto de 48%do produto bancário no semestre homólogo passaram a correspondercercade45%nosemestrepassadoe37,7%noprimeirosemestredoanode2016.

Outro indicador que se pretende destacar relaciona-se com as taxas de remuneração dosdepósitos de poupança praticadas pelos bancos que reduziram 0,5 p.p. face ao semestrehomólogo,nãoobstanteàaceleraçãodataxade inflação.Ataxadosdepósitosdepoupançapraticada pelo sistema no semestre situou-se, em média, nos 4,8%, o que, apesar da sua7Devidoaosefeitostipicamentesazonais (especialmenteajustamentosdefinaldoano)associadosaoresultado líquido,nãosecomentouavariaçãoquadrimestraldosráciosderentabilidadeROEeROA.


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reduçãoem termoshomólogos, representouumaumento face aomínimodepelomenos5anosdastaxaspassivasregistadasemDezembrode2015(3,5%).Adicionalmente,verificou-sea redução do peso damargem financeira sobre amargembruta de intermediação em 13,3p.p.,emtermoshomólogos,e4,7p.p.emtermossemestrais.

TabelaV:LucroeRentabilidade(médiasemestre,%)


ROA 0,6 1,4 1,0ROE 4,6 11,0 7,5Cost-to-income 48,1 44,9 37,7Taxasactivas-TaxadeDepósitosàordem(Spread) 14,4 13,7 18,0TaxadeDepósitosdePoupanças 5,2 4,6 4,8MargemFinanceira/MargemBrutadeIntermediação 61,7 53,1 48,4

Fonte:DSI/BNA

Quantoaosráciosdeliquidezdosistema,aproporçãodosactivoslíquidosemrelaçãoaototaldosactivosaumentou,emtermoshomólogos,em0,4p.p.para39,4%(diminuiçãode1,7p.p.faceaosemestrepassado).Também,nesteperíodo,acoberturadospassivosdecurtoprazopelos activos líquidos aumentou em 1 p.p. para 50,6% (diminuição semestral de 2,5 p.p.).Adicionalmente,oráciodetransformação,dadopelarelaçãoentrecréditoedepósitos,situou-senos57,3%,oquerepresentaumareduçãoaolongodoúltimoano(-1,3p.p.,emrelaçãoaoperíodohomólogo,e-0,8p.p.,emrelaçãoaosemestrepassado).

TabelaVI:NíveisdeLiquidez(médiasemestre,%)


ActivosLíquidos/ActivosTotais 38,9 41,1 39,4ActivosLíquidos/PassivosdeCurtoPrazo 49,7 53,1 50,6CréditoTotal/DepósitosTotais 58,6 58,1 57,3

Fonte:DSI/BNA

Porfim,oráciodesolvabilidaderegulamentardosistemasugerequeosistematemníveisdecapitalização confortáveis face ao limitemínimo regulamentar (10%). Em termosmédios, orácio de solvabilidade regulamentar noprimeiro semestre situou-se nos 19,0%, superior em0,2p.p. face àmédiado semestrepassadoe inferior em1,6p.p. face àmédiado semestrehomólogo.Jáconsiderandoaparticipaçãodosfundosprópriosdebase(demelhorqualidade)nos activos ponderados pelo risco (APR), este situou-se nos 13,4%, num nível inferior aoregistadonoperíodohomólogo(14,9%)enoúltimosemestre(13,8%).

TabelaVII:AdequaçãodeCapital(média,semestre,%) ISem.2015 IISem.2015 ISem.2016Solvabilidade=FPR/(APR+ECRC/0,10) 20,6 18,9 19,0FundosPrópriosdeBase(Nível1)/APR 14,8 13,8 13,4

Fonte:DSI/BNA


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d. MercadodeDívida

Desdea inauguraçãodoMercadodeRegistodeTítulosdoTesouro,emMaiode2015,atéofinaldoanode2015registaram-se941negociações,tendosidotransaccionadoscercade661milObrigaçõesdoTesouro,totalizandoumvolumedetransacçõesdeKz88,5milmilhões,3%dos quais em transacções de títulos emmoeda estrangeira. Já nos seis primeirosmeses de2016,registaram-se1.019negociaçõestotalizandoumvolumedetransacçõesdeKz129,5milmilhões,sendotodaselasdetítulosemMN.Emtermosmédios,podeserconcluídoqueesteanoomercadode capitais serámais dinâmico, comumvalormensalmédiode cercadeKz21,6milmilhões, consideravelmente superior àmédiamensaldoanoanterior,deKz11milmilhões.

A admissão contínua de membros pela BODIVA deverá nos próximos meses dinamizar omercadosecundáriodetítulospúblicos,conferindo-osmaiorliquidez.Enquanto,porumlado,o lançamento doMercado de Dívida Corporativa vai permitir alternativas de financiamentoparaasempresas,poroutro,aconclusãodoprocessodeimplementaçãodaCentraldeValoresMobiliáriostrarámaiortransparênciaesegurançaaosparticipantesnomercado.

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Gráfico23:MercadodeRegistodeTítulosdeTesouroMN(KzMilhões)

MontanteNegociado

QuanpdadeNegociada(nºde�tulos,esc.dir)

Fonte:BODIVA-RelatóriosdeNegociação


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Legislaçãorelevantepublicadanotrimestre

Legislação Tema Assunto PublicaçãoDecretoPresidencial1/16 Aprovaoregimejurídicodaactividadederestauraçãoesimilares 4/01/2016

Regulamento1/16daCMC SistemaFinanceiro

Estabeleceasregrasaplicáveisaoregisto,àsnormasdecondutaeasformasdeexercíciodasactividadesdeconsultoriaparaoinvestimentoedeanálisefinanceira. 5/01/2016

Regulamento2/16daCMC SistemaFinanceiro Estabeleceolimitemínimodecapitalsocialdasinstituições

financeirasnãobancáriasligadasaomercadodecapitais.

DecretoExecutivoConjunto40/16 ComércioExterno

Determinaquenãoépermitida,comoregrageral,aimportaçãodecimento,salvoautorizaçõesqueaComissãodoSectordoCimentoconceda.

19/01/2016

Regulamenton.º2/16 CMCEstabeleceolimitemínimodocapitalsocialdasinstituiçõesfinanceirasnãobancáriasligadasaomercadodecapitaiseaoinvestimento.

05/01/2016

Instrutivon.º01/2016de22deJaneiro

SistemadePagamentos RegulamentaçãodosSubsistemasdeCompensaçãoeLiquidação. 22/01/2016

Resolução2/16daAssembleiaNacional Sectorfiscal AprovaacontageraldoEstadodoexercíciofinanceirode2013. 03/02/2016

DecretoLegislativoPresidencialnº1/16de24deFevereirode2016

PoliticafiscalDefineaaplicaçãodeumaContribuiçãoEspecialsobreasOperaçõesBancáriasaumataxade0,1%,afectandoosdébitosemcontasdedepósitoàordem.

24/02/2016

DecretoExecutivon.º62/16 Controlodepreços

Determinaosbenseserviçosquefazempartedoregimedepreçosfixadosevigiados.-RevogatodasasdisposiçõesquecontrariemopresenteDecretoExecutivo.

15/02/2016

DecretoExecutivoConjunton.º76/16 Políticacomercial

Determinaaadopçãodemedidasdesalvaguardadointeressenacional,destinadasagarantiroabastecimentodomercadonacionalcomprodutosalimentares,medianteummaiorcontrolosobreosprodutosalimentaresimportadosdefinitivamenteparaoPaísesobreaexportaçãodosprodutosalimentaresproduzidosnoPaís,eproíbeaexportaçãodeprodutosalimentaresparaoconsumonacional.

24/02/2016

DecretoPresidencialn.º40/16

LinhasMestrasdaEstratégiaparaaSaídadaCrise

AprovaasLinhasMestrasdaEstratégiaparaaSaídadaCriseDerivadadaQuedadoPreçodoPetróleonoMercadoInternacional.RevogaoDecretoPresidencialn.º56/15,de5deMarçoetodaalegislaçãoquecontrarieodispostonopresenteDiploma.

24/02/2016

DecretoExecutivon.º77/16 Controlodepreços

Defineasregraseprocedimentosparaafixaçãoealteraçãodospreçospraticadosnasdiferentescategoriasdoexercíciodaactividadeeconómica,ouporcategoriadeprodutoseserviços,bemcomo,osmecanismosparaodesempenhodaactividadedefiscalizaçãoecontrolodospreços.

25/02/2016

DecretoExecutivo111/16-MinistériodasFinanças Tributação AtribuiàAGTcompetênciaparaaelaboraçãodalistade

contribuintesemsituaçãodeincumprimento. 01/03/2016

DespachoPresidencial32/16

AprovaaminutadocontratodeprestaçãodeserviçosdeconsultoriaeassessoriaparaacontinuaçãodostrabalhosdeimplementaçãodareformatributáriaemAngola,acelebrarentreaAGTeaMckinseyInternacional.

16/03/2016

Leinº28-15de31deDezembrode2015 PolíticaOrçamental AprovaoOrçamentoGeraldoEstadode2016. 19/04/2016

Avisonº01/2016 PolíticaCambial Revisãodoslimiteseprocedimentosdesaídaeentradademoedanacionaleestrangeira. 15/04/2016

Instrutivon.º02/2016de11deAbril PolíticaCambial Ajustamentodasregrasdeapuramentoecumprimentodas

reservasobrigatórias. 15/04/2016

Instrutivon.º03/2016de25deAbril

SistemadePagamentos

CâmaradeCompensaçãoAutomatizadadeAngola-Garantiaparaliquidaçãodesaldos. 28/04/2016

Instrutivon.º04/2016de13deMaio PolíticaMonetária

Ajustamentodoponto8.1enúmero15doinstrutivonº02/2016de11deAbril,actualizandoasregrasdeapuramentoecumprimentodasreservasobrigatórias.

13/05/2016


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DespachoPresidencial57/16 SistemaFinanceiro

AutorizaoBankOfChinaaestabeleceremAngolaumasucursaldenominada«BancodaChina–SucursalemAngola»paraoexercíciodaactividadefinanceirabancária.

13/05/2016

DecretoPresidencial109/16 Sectorpetrolífero Aprovaomodelodereajustamentodaorganizaçãodosectordos

petróleos.26/05/2016

DecretoPresidencial110/16 Sectorpetrolífero AprovaalteraçõesaosestatutosdaSonangol.

Regulamento3/16daCMC

MercadodeCapitais

Estabeleceasregrasaplicáveisaoprospectodeofertapúblicadevaloresmobiliários.

02/06/2016Regulamento4/16daCMC

Branqueamentodecapitais

Aprovaoregulamentoqueestabeleceascondiçõesparaprevençãodobranqueamentodecapitaisedofinanciamentodoterrorismo.

DecretoPresidencial132/16 AprovaasinstruçõesparaelaboraçãodoOrçamentoGeraldo

Estadoparaoexercícioeconómicode2017.

17/06/2016DespachoPresidencial188/16

AprovaoacordodefacilidadedecréditoacelebrarentreaRepúblicadeAngolaeoBAI,paraabertura,confirmaçãoefinanciamentodecartasdecrédito,cujosordenadoresserãoempresasdoEstado,novalordeUSD103.548.125,00.

Aviso6/2016doBNA SistemaFinanceiroEstabeleceosprincípiosgeraisaseremobservados,apartirdoexercíciode2016,inclusive,pelasinstituiçõesfinanceirasbancárias,noâmbitodaadopçãoplenadasIAS/IFRS. 22/06/2016

Aviso9/2016doBNA SistemaFinanceiro Estabelecelimitesaosgrandesriscoseàdetençãodeparticipaçõesemempresasnãofinanceiras.

Avison.º7/16-BNA SistemaFinanceiroEstabeleceosrequisitoseprincípiospelosquaissedevemregerossistemasinternosdegovernaçãodoriscodasInstituiçõesFinanceiras.

22/06/2016

Avison.º4/16-BNA SistemaFinanceiro

EstabeleceorequisitodeFundosPrópriosRegulamentaresqueasInstituiçõesFinanceirasdevemconsiderarnoâmbitodoriscodemercadoedecréditodecontrapartenacarteiradenegociaçãosobreFundosPrópriosRegulamentares.-RevogaoInstrutivon.º06/2007,de12deSetembro,doBancoNacionaldeAngola,após18mesesdadatadepublicaçãodopresenteAviso.

22/06/2016

Avison.º8/16-BNA SistemaFinanceiroEstabeleceosRequisitosdeanáliseaobservarpelasInstituiçõesFinanceirassobsupervisãodoBancoNacionaldeAngola,noâmbitodoriscodetaxadejuronacarteirabancária.

22/06/2016

Resoluçãon.º24/16-AssembleiaNacional

SectorFiscal AprovaoRelatóriodeExecuçãoOrçamentaleContadaAssembleiaNacional,referenteaoExercícioEconómicode2014.

27/06/2016

Fontes:MINFIN,MINCO,BNA,CMC


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FonteseBibliografia

1. BancoNacionaldeAngola,EstatísticaMonetáriaeFinanceira–NovaSérie.Disponívelem:www.bna.ao.

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Disponívelem:www.bna.ao.5. Banco Nacional de Angola, Supervisão – Instituições Financeiras Autorizadas.

Disponívelem:www.bna.ao.6. Banco Nacional de Angola, Notas de Imprensa – Mercados Monetário e Cambial.

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Disponívelem:www.bna.ao.9. Banco Nacional de Angola, Publicações, Relatório de Inflação. Disponível em

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Económico.Disponívelem:www.ine.gov.ao12. MinistériodasFinanças-UnidadedeGestãodaDívida,PlanoAnualdeEndividamento.13. Ministério das Finanças – Economia Nacional, Exportações e Receitas de Petróleo.

Disponívelem:www.minfin.gv.ao.14. MinistériodasFinanças,RelatóriodeFundamentaçãodoOGERevisto2015.Disponível

em:www.minfin.gv.ao.15. Ministério das Finanças, Relatório de Fundamentação do OGE 2016. Disponível em:

www.minfin.gv.ao.16. MinistériodasFinanças,RelatóriodeFundamentaçãodoOGERevisto2016.Disponível

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26. International Energy Agency, Publications, World Energy Outlook. Disponível emhttp://www.iea.org.

27. US Energy Information Administration, international energy outlook. Disponível emhttp://www.eia.gov.


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