Sistema Operacional da Agricultura, Pecuária e Abastecimento€¦ · ANO DE REFERÊNCIA: 2012 Belo...

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Sistema Operacional da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO

ACORDO DE RESULTADOS 1ª ETAPA

ANO DE REFERÊNCIA: 2012

Belo Horizonte

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INTRODUÇÃO

O presente Relatório se destina a fornecer à Comissão de Acompanhamento e Avaliação – CAA - informações sobre o desempenho do Sistema Operacional da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no alcance das metas e resultados pactuados na 1ª etapa do seu Acordo de Resultados.

Os dados e informações aqui relatados foram consolidados pela Equipe de Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, que elaborou esse Relatório, por intermédio do Sistema de Monitoramento e Gestão da Estratégia Governamental.

Os valores alcançados nos indicadores de Finalísticos que não provêm de fontes oficiais de pesquisa e estatística contaram com a supervisão e colaboração do Escritório de Prioridades Estratégicas na apuração dos mesmos.

Os percentuais de execução dos Projetos e Processos Estratégicos foram calculados pelo Sistema de Monitoramento e Gestão da Estratégia Governamental e verificados pelo Núcleo Central de Gestão Estratégica de Projetos e Desempenho Institucional – NCGERAES – da Secretaria Estado de Planejamento e Gestão.

Os valores alcançados nos indicadores de Qualidade do Gasto foram levantados pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Os demais dados, bem como as informações e justificativas aqui apresentadas foram obtidas junto às áreas responsáveis pela execução das metas e ações pactuadas e correspondem à realidade dos fatos, pelo que assumimos a responsabilidade pela exatidão dos mesmos.

As fontes de comprovação dos resultados aqui apresentados estão organizadas e arquivadas junto à Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria ou da Equipe de Apoio à Gestão Estratégica de cada entidade vinculada, de acordo com a responsabilidade pela execução de cada meta, e podem ser consultadas a qualquer momento pela CAA, pela Auditoria Setorial/Seccional, pela Controladoria Geral do Estado ou por outros órgãos de controle e auditoria.

Por fim, destaca-se que a nota de cada indicador contida neste relatório é apenas um dado preliminar, pois a CAA é a instância competente para conferir a nota final aos avaliados.

Belo Horizonte, 17 de Junho de 2013

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LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA

Fundação Rural Mineira

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ALTINO RODRIGUES NETO

Instituto Mineiro de Agropecuária

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ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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RESULTADOS FINALÍSTICOS

Indicador Valor de

Referência Meta Realizado Peso Notas

Rede de Desenvolvimento Integrado: Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável

Número de bacias hidrográficas com melhoria no Índice de Qualidade da Água (IQA)

9,00 10,00 15,00 10,00

Rede de Desenvolvimento Integrado: Rede de Desenvolvimento Rural

Participação de Minas Gerais no PIB do agronegócio nacional 12,47 (2011) 13,00 13,56 25,00 10,00

Proporção de Pobres Espaço Rural MG 9,83 (2009) 8,70 9,55 20,00 2,48

Razão entre a renda domiciliar per capita no meio rural e a renda domiciliar per capita total

0,54 (2009) 0,55 0,57 20,00 10,00

Valor adicionado do setor agropecuário / número de horas trabalhadas na atividade agropecuária

6,4 (2008) 44,10 45,90 20,00 10,00

NOTA FINAL DOS RESULTADOS FINALÍSTICOS 84,96%

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A EXECUÇÃO DOS INDICADORES FINALÍSTICOS

1- Número de bacias hidrográficas com melhoria no Índice de Qualidade da Água (IQA)

A apuração do indicador é de responsabilidade da SEMAD. Não foi encaminhada à SEAPA informação sobre seu desempenho e mensuração.

2- Participação de Minas Gerais no PIB do agronegócio nacional

O resultado final alcançado foi de 13,51 %, superando assim a meta de 13% estabelecida no Acordo de Resultados. A mensuração do desempenho da economia se dá normalmente através do seu Produto Interno Bruto - PIB. Minas Gerais é o único estado que calcula PIB do Agronegócio. Esse indicador permite avaliar o desempenho dos diferentes setores envolvidos no agronegócio (insumos, agropecuário, agroindústria e distribuição e serviços). Mensalmente, o relatório do PIB do Agronegócio é disponibilizado no site da Seapa (12 mil acessos), enviado para 15 mil endereços eletrônicos (produtores, professores, servidores, estudantes), veiculado nos jornais do estado, de tal forma, que os diferentes setores têm indicadores que auxiliam na avaliação do desempenho do agronegócio e permite estabelecer diretrizes para nortear o desenvolvimento sustentável. Seguem os comentários sobre a execução preenchidos durante o monitoramento do indicador. 25/05 - O relatório de janeiro é a primeira estimativa do PIB, quando faz uma projeção para todos os meses de 2012. O percentual está abaixado do estimado, principalmente pela redução dos preço da commodity do café, que sofreu uma redução de 20.87 %, em dólar, e tem uma participação expressiva. A cana-de-açúcar foi outro fator que contribuiu negativamente. Realçamos também que neste primeiro relatório não foram disponibilizados pelo IBGE os dados da pecuária, referente ao abate. 25/05 - O relatório de fevereiro é a segunda estimativa do PIB, quando faz uma projeção para todos os meses de 2012. Já registra um crescimento da participação de Minas Gerais em relação ao Brasil. Os produtos agrícolas que contribuíram para o aumento da participação foram: O café, o milho, o feijão, a cana-de-açúcar e a batata. Na pecuária: o leite e ovos. 12/06 - O relatório de março é a terceira estimativa do PIB e contrariou a tendência de crescimento em função da redução dos preços dos produtos e da quantidade da produção da pecuária (bovino e frango). Há uma tendência de que os preços dos produtos agrícolas venham a contribuir para o alcance da meta estipulada em 13%, diante do crescimento dos preços da soja, milho e carnes. 12/07 - O relatório de abril é a quarta estimativa do PIB e contrariou a tendência de crescimento em função da redução dos preços e quantidade dos produtos da pecuária. Há tendência de melhorar os preços dos produtos agrícolas principalmente milho e soja, em função da redução da produção norte americana. No entanto, esse reajuste não será suficiente para uma melhoria significativa do PIB do agronegócio mineiro. 14/08 - O relatório de maio é a quinta estimativa do PIB e apresentou um ligeiro aumento em relação aos dados de abril. A

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partir do mês de junho há tendência de melhorar os preços dos produtos agrícolas no mercado internacional principalmente milho e soja, em função da redução da produção norte americana. No entanto, o café que tem um preço expressivo no agronegócio mineiro não sinaliza uma recuperação positiva em função da crise na União Europeia e nos USA, principais importadores de café mineiro. Há expectativa do PIB Agro. Mineiro ficar bem próximo do valor registrado neste mês, mas com pouco possibilidade de ampliarmos a nossa participação, salvo uma mudança macroeconômica dos países importadores dos produtos do agronegócio. 20/09 - Na agricultura no mês de junho, o recuo nos preços reais do café continuou a ser o fator de maior peso. Na pecuária, a bovinocultura e a avicultura explicam grande parcela do desempenho negativo do segmento. A agroindústria, por sua vez, manteve o movimento de melhora iniciado em maio, reduzindo o declínio acumulado no ano de 0,66% para 0,38%. No setor de insumos, a demanda por fertilizantes para a safra 2012/13 permanece aquecida, tendo em vista a alta nos preços das commodities agrícolas, especialmente de grãos e oleaginosas, em níveis remuneradores para os agricultores, em parte, pela seca que atingiu o meio-oeste dos Estados Unidos. 18/10 – Em julho, o agronegócio mineiro teve um recuo de 0,33% em relação aos sete meses de 2011. Na agricultura, o recuo nos preços reais do café continuou a ser um fator de grande peso (taxa de -22% a.a.), mas recuperado em parte pela ascensão das cotações da soja, da cana-de-açúcar e do feijão (+12,97% a.a.,+2,78%a.a. e +74,86% a.a., respectivamente). Na pecuária, a bovinocultura e a avicultura explicam grande parcela do desempenho negativo do setor. Para o bovino macho, as receitas sinalizaram queda de 2,65% a.a. e, para as aves, o recuo foi de 1,88% a.a. A agroindústria igualmente recuou em julho (taxa de -2,26%), aumentando o declínio acumulado no ano de 0,15% para 2,41%. Etanol e têxteis foram os que mais sofreram com quedas de preços reais e faturamento. Esses fatores contribuíram para a diminuição da participação relativa ao PIB do Agronegócio Brasileiro. Sendo que os estados com maior representatividade na produção de soja e milho tiveram ganhos mais acentuados crescendo a sua participação relativa. Na agricultura, o recuo nos preços reais do café continuou a ser um fator de grande peso para baixo no grupo (taxa de -22% a.a.), mas recuperado em parte pela ascensão das cotações da soja, da cana-de-açúcar e do feijão (+12,97% a.a.,+2,78% a.a. e +74,86% a.a., respectivamente). Segundo dados da CNA, o atraso para a entrada da nova safra brasileira de café em função das chuvas nas últimas semanas de julho que atrapalharam a colheita reduziu a disponibilidade do produto e, com isso, foram evitadas maiores queda nos preços. Na pecuária, a bovinocultura e a avicultura explicam grande parcela do desempenho negativo do setor. Para o bovino macho, as receitas sinalizaram queda de 2,65% a.a. e, para as aves, o recuo foi de 1,88% a.a. A agroindústria igualmente recuou em julho (taxa de -2,26%), aumentando o declínio acumulado no ano de 0,15% para 2,41%. Este resultado mostra a grande importância das atividades de processamento de base agrícola, que acumularam queda de 2,85% no período, enquanto as atividades agroindustriais da pecuária somaram avanço de 0,30% nos sete primeiros meses de 2012 em comparação ao mesmo período de 2011. Etanol e têxteis foram os que mais sofreram com quedas de preços reais e faturamento. Por último, destaca-se o segmento de insumos, que manteve a maior expressividade de crescimento da renda: +0,69% em julho e +6% no ano. As vendas de fertilizantes no Brasil atingiram 14,3 milhões de toneladas entre janeiro e julho deste ano, crescendo 3,5% ante igual período do ano passado – em 2011, já havia sido registrado forte demanda, segundo levantamento da Anda. Há, inclusive, expectativas de que os preços do insumo sofram alta suplementar nos próximos meses, já que o custo adicional com o frete, ocasionado pela greve dos caminhoneiros e pela paralisação dos funcionários federais, pode vir a ser agregado ao preço final do produto. Concorrem, por sua vez, para a elevação dos preços das rações, as cotações recordes da soja e também do milho. 12/12 – Nas avaliações realizadas até setembro de 2012, o PIB do agronegócio mineiro aumentou sua participação na geração da renda do agronegócio nacional, sendo a atual participação de 13,45%. Tal desempenho se deve à queda mais expressiva no agronegócio nacional (-2,04%), quando comparado ao recuo no setor da economia mineira (-0,77%). Justifica esse resultado o recuo mais acentuado na cadeia agrícola nacional: taxa de -2,99% contra -1,58% em Minas Gerais. No setor pecuário, o desempenho é positivo e similar em Minas e no Brasil (em torno de 0,17%). Rastreando ainda mais este resultado, destaca-se o recuo nos segmentos Primário (Básico) e Industrial, avaliados a nível nacional: -0,92% e -5,62%, respectivamente. Em Minas Gerais, o desempenho do segmento primário é positivo em 2,99%. Pelo front industrial mineiro, o cenário, embora de baixa: (-4,21%), é menor que o observado no contexto nacional.

3- Proporção de Pobres Espaço Rural MG

A apuração do indicador é de responsabilidade do Escritório de Prioridades Estratégicas. Não foi encaminhada à SEAPA informação sobre seu desempenho e mensuração.

4- Razão entre a renda domiciliar per capita no meio rural e a renda domiciliar per capita total


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5- Valor adicionado do setor agropecuário / número de horas trabalhadas na atividade agropecuária


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EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS ESTRUTURADORES

Projeto / Processo Crédito Incial Nota

Adequação Socioeconômica e Ambiental de Propriedades Rurais R$ 500.000,00 99,75%

Fortalecimento da Agricultura Familiar para Abastecimento Alimentar R$ 1.000.000,00 99,06%

Irriga Minas R$ 700.000,00 100,00%

Desenvolvimento do Agronegócio de Minas Gerais R$ 800.000,00 98,33%

Itens compartilhados pertencentes a outros Sistemas Operacionais - -

NOTA FINAL DOS PROGRAMAS ESTRUTURADORES 99,29%

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS ESTRUTURADORES

1- Adequação Socioeconômica e Ambiental de Propriedades Rurais

O recurso inicialmente disponibilizado para o projeto foi contingenciado. A maior parte da cota aprovada foi liquidada. Além do contingenciamento orçamentário houve contingenciamento financeiro nos últimos 3 meses do ano., Os índices de sustentabilidade foram levantadas para 420 propriedades. Ação de pagamento por serviços ambientais não foi realizada devido ao contingenciamento financeiro. Com o contingenciamento o projeto Bolsa Verde para o qual seriam elaborados os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais. A mudança foi solicitada e aceita pelo COIMGE. Não havia meta de física e financeira para o subprojeto Inventário de Sistemas de Produção Sustentável e para o georreferenciamento do perímetro e reserva legal das propriedades rurais em 2012. A ação de georreferenciamento foi retirada do escopo do projeto. Parte das capacitações programadas foram adiadas aguardando a definição final da lei ambiental por parte da SEMAD, após a alteração do código florestal. Os técnicos da EMATER que foram capacitados elaboraram planos de adequação para 120 produtores cumprindo a meta mesmo com o contingenciamento anunciado. As orientações a partir da aplicação da metodologia ISA foram elaboradas e encaminhadas aos agricultores participantes do projeto.

2- Fortalecimento da Agricultura Familiar para Abastecimento Alimentar

Todas as ações previstas no projeto foram executadas. Alterações nos prazos foram solicitadas e aprovadas pelo COIMGE em função da longa duração do processo de contratação de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural). Os diagnósticos de Oferta e Demanda foram subdimensionados na etapa de planajamento, se mostrando uma atividade muito mais demorada que o inicialmente previsto. A meta de participação nos seminários de lançamento do programa foi superada. Foram realizados seminários de lançamento nas regiões Rio Doce, Jequitinhonha/Mucuri, Zona da Mata e Norte. 23 estabelecimentos agroindustriais rurais de pequeno porte (EARPP) tiveram seus profissionais capacitados e receberam visita técnica do IMA ou vigilância sanitária. A meta foi alterada pelo COIMGE, passando de 25 para 23 estabelecimentos em 2012. A meta de 2013 foi acrescida de 2 estabelecimentos. A meta de 1.000 agricultores aptos a fornecer o mercado institucional foi cumprida.

3- Irriga Minas

As ações planejadas foram realizadas no prazo. Solicitações de mudança foram feitas e aprovadas pelo COIMGE em função do contingenciamento orçamentário e financeiro. Por se tratar de uma metodologia nova em fase de construção, alguns ajustes foram necessários e já constam no cronograma para 2013. A execução financeira do projeto foi limitada pelo contingenciamento. Os valores aprovados foram executados conforme planejamento do projeto.

4- Desenvolvimento do Agronegócio de Minas Gerais

O Projeto Desenvolvimento do Agronegócio de Minas Gerais foi inserido na incubadora de projetos do Núcleo Central de Inovação e Modernização Institucional – NCIM/Seplag, por se tratar de um projeto de alta complexidade e transversalidade entre diversos setores do estado e da sociedade civil. A meta do projeto em 2012 foi um diagnóstico mais preciso e detalhado das ações para atingimento do objetivo do projeto. O cumprimento da meta para 2012 é o relatório final do processo de incubação entregue no dia 06/12/2012.

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EXECUÇÃO DO CADERNO DE GESTÃO INTEGRADA E EFICIENTE

QUADRO DE AGENDA REGIONAL

Região Produto Meta Realizado Peso Nota

Norte de Minas Condicionantes da Licença Prévia cumpridas

100,00 100,00 4,00 100,00

Norte de Minas Reservatórios construídos 2,00 2,00 4,00 100,00

Norte de Minas Barragem de Jequitaí - Áreas avaliadas 100,00 100,00 6,00 100,00

Norte de Minas Barragem de Jequitaí – População mobilizada

100,00 100,00 2,00 100,00

Rio Doce Estrada Construída/Conservada (KM) 703,00 703,00 4,00 100,00

NOTA FINAL DA AGENDA REGIONAL 100,00

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A EXECUÇÃO DAS AGENDAS REGIONAIS

1- Norte de Minas

A meta foi cumprida com o envio dos documentos para SUPRAN/Norte no prazo pactuado. Após o recebimento e análise pela SUPRAN/Norte, novos estudos foram solicitados, sendo estes encaminhados em 2012, dentro dos prazos estabelecidos pela SUPRAN/Norte.

2- Norte de Minas

22/06 - Execução conforme planejamento, reservatório construído no município de Grão Mogol, na comunidade Matias Sanches, beneficiando 40 famílias, utilização da água em consumo humano, animal, irrigação e piscicultura. 22/06 - Execução conforme planejamento, reservatório construído no município de Grão Mogol, na comunidade Estivinha, beneficiando 50 famílias, utilização da água em consumo humano e animal. 16/08 - Execução 100% concluída.

3- Norte de Minas

Jan até Abril de 2012 - Avaliação de 100% das áreas concluídas. Avaliação complementares com as famílias: 29/06 - Toda área objeto do projeto já esta avaliada. Estão sendo realizadas avaliações complementares com cada família, onde os mesmos repassam informações e documentação pessoal do beneficiado. 17/07 - Com a demanda da SUPRAN/NORTE, das áreas remanescentes, é necessário reavaliar novas áreas, processo esta que já foi iniciado. 16/08 - A sequência do processo das áreas remanescentes esta em pleno andamento, representando 80% das áreas reavaliadas e levantadas. 20/09 - O processo de avaliação das propriedades está concluído. Avaliação de 100% das áreas concluídas.

4- Norte de Minas

A mobilização da população aconteceu no prazo pactuado. Após a mobilização foi iniciado o processo de negociação individual com cada família para o processo de indenização, remanejamento e reassentamento dos mesmos.

5- Rio Doce

- Execução conforme planejamento, foram realizados 45km de estradas conservadas no município de Nova Módica.

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- Execução conforme planejamento, foram realizados 80km de estradas conservadas nos municípios de Nova Módica e Imbé de Minas. 20/04 - Reunião de acompanhamento das metas, foram realizados 37km de estradas conservadas no município de Nova Módica. 24/05 - Foram realizados 85km de estradas conservadas nos municípios de Nova Módica e Imbé de Minas na região do Rio Doce. 28/06 - Estão sendo realizadas as obras nos munícipios de Imbé de Minas e Nova Módica totalizando 17km de estradas conservadas. 17/07 - Não houve execução das obras neste período por falta de demanda. 16/08 - As obras estão em andamento no município de Nova Módica, Imbé de Minas, Matias Lobato, iniciando em Inhapim e Mantena, sendo realizado no período 43Km de estradas conservadas. Foi realizado um trabalho junto as prefeituras da região do Rio Doce informando a disponibilização para realização de conservação de estradas, através de contratos. 20/09 - Continuam as obras em Nova Módica, Imbé de Minas e Matias Lobato. Para Mantena e Inhapim foram enviados 1 moto niveladora, mas por motivo de chuvas na região o quantitativo ficou abaixo do programado. Foram executados 80 km no mês. Estamos enviando mais 2 moto niveladora para Inhapim e 1 para Itambacuri. 15/10 - As obras continuam em andamento nos municípios de Nova Módica, Imbé de Minas, Itambacuri e Inhapim, sendo que nos dois últimos municípios as máquinas foram devolvidas após as eleições dos novos prefeitos. No período foi realizados 215Km de estradas conservadas, o quantitativo abaixo da meta deve-se ao fato da RURALMINAS trabalhar por demandas de prefeituras o qual não esta ocorrendo na região do Rio Doce, fator este decisivo no não cumprimento da meta. 14/11 - As obras continuam em andamento nos municípios de Imbé de Minas, Mantena, Itambacuri e Matias Lobato, totalizando no período 101Km de estradas conservadas. Conforme relato anterior não esta ocorrendo demandas de prefeituras, fator este que dificulta o cumprimento da meta. Foi enviada no dia 06/11/2012 a solicitação junto a SEPLAG para a revisão da meta. 12/12 - Não houve demandas em função do período chuvoso e transição para nova legislatura municipal.

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QUADRO DE AÇÕES DE MELHORIA INSTITUCIONAL: PRODUTOS E INDICADORES

INDICADORES

No Indicador

Valor Referência

Meta Realizado Peso Nota

1 Desassoreamento em cursos d’água - 50,00 57,00 6,00 100,00

2 Fiscalização do uso de agrotóxicos em propriedades rurais

- 3.800,00 5.589,00 4,00 100,00

3 Percentual de municípios livre de casos de febre aftosa

100,00 100,00 100,00 8,00 100,00

4 Propriedades aptas a fornecer bovinos para exportação

1047,00 (2011)

702,00 743,00 8,00 100,00

5 Propriedades produtoras de café com certificação internacional

1438,00 1.500,00 1.644,00 8,00 100,00

6 Revitalização das sub-bacias do Rio São Francisco –Sub-bacias conservadas e revitalizadas

14,00 18,00 18,00 4,00 100,00

7 Índice de Execução dos Itens comuns - 100% 98,7 1,92 98,70

NOTA FINAL DAS AÇÕES DE MELHORIA INSTITUCIONAL 99,94

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MELHORIA INSTITUCIONAL

1- Desassoreamento em cursos d’água

Não há informações complementares sobre esse item.

2- Fiscalização do uso de agrotóxicos em propriedades rurais

O IMA vistoriou e fiscalizou 5.589 propriedades rurais que fizeram uso de produtos agrotóxicos.

3- Índice de execução dos Itens Comuns pactuados no Acordo de 2ª etapa do Sistema


4- Percentual de municípios livre de casos de febre aftosa

30/11/2012- Até a presente data o IMA mantem o status de livre de febre aftosa com vacinação e 100% dos municípios livres de casos febre aftosa.

5- Propriedades aptas a fornecer bovinos para exportação

O número de propriedades aptas a fornecer bovinos para exportação foram 743 propriedades, sendo 162 auditorias ERAS (União Européia), e 580 as propriedades Modelo B (Outros países). O cumprimento da meta depende de demanda do MAPA. No mês de julho foi aprovada a nota técnica referente a redução de 1110 para 702 propriedades aptas.

6- Propriedades produtoras de café com certificação internacional

31/05/2012 - Até o mês de maio de 2012 estão certificadas 531 propriedades. Estas propriedades possuem a certificação do ano anterior e foram reauditadas pelo IMA. OBSERVAÇÃO: A EMATER tem o prazo até setembro de 2012 para preparar as novas propriedades e encaminhar ao IMA para certificação. 30/06/2012 - Até o mês de maio de 2012 estão certificadas 753 propriedades. Estas propriedades possuem a certificação do ano anterior e foram reauditadas pelo IMA. OBSERVAÇÃO: A EMATER tem o prazo até setembro de 2012 para preparar as novas propriedades e encaminhar ao IMA para certificação. 30/07/2012 - Até o mês de junho de 2012 estão certificadas 896 propriedades. Estas propriedades possuem a certificação do ano anterior e foram reauditadas pelo IMA. OBSERVAÇÃO: A EMATER tem o prazo até setembro de 2012 para preparar as novas propriedades e encaminhar ao IMA para certificação.

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30/08/2012 - Até o mês de agosto de 2012 estão certificadas 1075 propriedades. Estas propriedades possuem a certificação do ano anterior e foram reauditadas pelo IMA. OBSERVAÇÃO: A EMATER tem o prazo até setembro de 2012 para preparar as novas propriedades e encaminhar ao IMA para certificação. 30/09/2012 - Até o mês de setembro de 2012 estão certificadas 1195 propriedades de café. 31/10/2012 - Até o mês de outubro de 2012 estão certificadas 1361 propriedades de café. 30/11/2012 - Até o mês de novembro de 2012 estão certificadas 1628 propriedades de café. Inserção realizada no sistema de acordo com arquivo enviado por Daniel Dias Amorim (SEAPA). Os dados foram inseridos intempestivamente devido a erros do sistema não solucionados em tempo.

7- Revitalização das sub-bacias do Rio São Francisco –Sub-bacias conservadas e revitalizadas

23/05 - Nos meses de janeiro e fevereiro não houve execução física e financeira por indisponibilidade orçamentária, já que, por se tratar de recurso de convênio, a suplementação só foi publicada no dia 16/02/12, tendo a cota liberada apenas em 05/03/12. 23/05 - As obras estão em atraso no mês de março, devido as chuvas. Em abril, foram implantadas e conservadas 04 bacias nos municípios de Dom Bosco, Arinos, Buritizeiro, Bonfinópolis, Lagoa dos Patos, Unaí e Uruana de Minas. Os recursos foram gastos com investimento e diárias e combustíveis, para os técnicos da EMATER vistoriarem as obras. 11/06 - As obras estão em pleno andamento, sendo executadas nos quatro lotes previstos no processo licitatório, sendo executadas no mês 03 bacias conservadas e revitalizadas. 17/07 - As obras estão em pleno andamento, sendo executadas 02 bacias nos municípios de Juvenília e Jequitaí. 16/08 - As obras continuam em andamento, sendo executadas 02 bacias nos municípios de Januária e Ibiaí e 02 bacias iniciadas nos municípios de Cabeceira Grande e Natalândia . 20/09 - Foram finalizadas as obras nos municípios de Cabeceira Grande e Natalândia, sendo iniciadas 02 bacias nos municípios de Formoso e Curvelo. 15/10 - As obras foram finalizadas no município de Formoso e Três Marias continuam em andamento nos municípios de Curvelo e Felixlândia, totalizando 02 bacias no período. 14/11 - Foram finalizadas as obras nos municípios de Curvelo e Felixlândia, e iniciada 01 bacia no município de Lassance. 12/12 - A meta de revitalização de 18 sub-bacias do Rio São Francisco foi concluída.

8 - Índice de Execução dos Itens Comuns


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QUADRO DE AÇÕES INTERSETORIAIS: PRODUTOS E INDICADORES

PRODUTOS

No Produto / Marco Data Pactuada Data de

Realização

Dias de Atraso

Peso Nota

1 Criação de grupo de trabalho conjunto para revisão e unificação da política de Saneamento em Minas Gerais, com definição de padrões comuns adequados às diversas necessidades.

30/08/2012 30/08/2012 0 6,00 100,00

2 Fluxo do Processo de Licenciamento de Grandes Obras E Barragens

30/07/2012 25/07/2012 0 6,00 100,00

3 Habilitação sanitária do agricultor familiar e do Estabelecimento Agroindustrial Rural de Pequeno Porte - Decreto Nº. 45.821 de 2011

31/12/2012 12/11/2012 0 8,00 100,00

4 Programa de incentivo à aquisição e plantio de florestas de produção de base sustentável elaborado

08/06/2012 13/06/2012 5 6,00 90,00

INDICADORES

No Indicador Valor Referência Meta Realizado Peso Nota

5 Estabelecimentos cadastrados no IMA que fornecem leite para o “Programa Leite pela Vida” inspecionados mensalmente

100,00 100,00 99,61 8,00 99,61

NOTA FINAL DAS AÇÕES INTERSETORIAIS 98,14

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE AS EXECUÇÕES DAS AÇÕES INTERSETORIAIS

1- Criação de grupo de trabalho conjunto para revisão e unificação da política de Saneamento em Minas Gerais, com definição de padrões comuns adequados às diversas necessidades.

Relatório elaborado e encaminhado via OF.GAB.SEC.nº708/2012 para a SEPLAG em 30/08/2013, atendendo aos critérios estabelecidos.

2- FLUXO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE GRANDES OBRAS E BARRAGENS

Ação desenvolvida em parceria pela SEMAD/SETOP/SEDVAN/SEAPA

3- Habilitação sanitária do agricultor familiar e do Estabelecimento Agroindustrial Rural de Pequeno Porte - Decreto Nº. 45.821 de 2011

O produto foi executado no prazo pactuado, conforme descrito abaixo: 22/06/2012 - Elaboração da minuta de resolução da SEAPA criando o grupo de trabalho, com os seguintes órgãos: SEAPA, IMA, Emater, Saúde e SEMAD. Encaminhado para ASJUR/SEAPA. Será encaminhado por e-mail para as entidades envolvidas, a solicitação dos nomes dos representantes para compor o grupo de trabalho. 16/07 - A ASJUR retornou para SUAF as sugestões da minuta. Aguardando a indicação de representantes da SEMAD para os procedimentos de publicação da resolução conjunta SEAPA/SES/SEMAD. O grupo de trabalho já tem reunião agendada para julho. 13/08 - Realizada reunião no dia 12/07 para aprovação das normas do modelo de inspeção sanitária. No dia 08/08 realizada reunião para aprovação das normas. No atual momento o trabalho está em fase de formatação e assinatura do documento de comprovação da entrega das normas. 18/09 - Aguardando posicionamento do IMA, para publicação das normas. 17/10 - Foi publicada no Minas Gerais a Portaria nº 1252 no dia 10 de outubro de 2012. O relatório da participação no grupo de trabalho e as listas de presença serão encaminhadas ao gabinete para protocolo. 13/12 - O relatório final foi protocolado no Gabinete, através da CI.GAB.SAF nº159/12, de 12/11/2012.

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4- Programa de incentivo à aquisição e plantio de florestas de produção de base sustentável elaborado

Ação realizada em parceria pela SEMAD, SEAPA, SECTES e SEPLAG. Posteriormente à elaboração do Programa, criou-se um Projeto Estratégico coordenado pela SEAPA para colocar as atividades do plano em prática.

5- Estabelecimentos cadastrados no IMA que fornecem leite para o “Programa Leite pela Vida” inspecionados mensalmente


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INDICADORES DE QUALIDADE DO GASTO

Indicadores Orgão / Entidade Meta Realizado Peso Nota

1A - Limite de gastos com despesas operacionais

75 - RURALMINAS 3.402.422,30 7.931.075,81 0,00 2,33

57 - IMA 9.360.130,00 9.538.065,69 0,00 1,02

76 - SEAPA 2.000.000,00 2.350.922,02 0,00 1,18

1B - Participação das despesas operacionais em relação à despesa total

75 - RURALMINAS 0,19 0,14 5,00 10,00

57 - IMA 0,35 0,32 5,00 10,00

76 - SEAPA 0,25 0,16 5,00 10,00

1C – Percentual da receita arrecadada em relação à despesa operacional

75 - RURALMINAS 1,22 0,29 0,00 0,24

57 - IMA 2,15 2,31 0,00 1,07

Índice de Compras Eletrônicas - Pregão e COTEP

75 - RURALMINAS 0,90 92,57 5,00 10,00

57 - IMA 0,90 97,02 5,00 10,00

76 - SEAPA 0,90 100,00 5,00 10,00

Índice de Desempenho do Planejamento-Dimensão Ação (IDP-A)

75 - RURALMINAS 0,70 0,46 5,00 6,57

57 - IMA 0,70 0,46 5,00 6,57

76 - SEAPA 0,70 0,46 5,00 6,57

Índice de Execução e Acompanhamento do Planejamento de Compras

75 - RURALMINAS 0,70 100,00 5,00 10,00

57 - IMA 0,70 87,50 5,00 10,00

76 - SEAPA 0,70 81,25 5,00 10,00

Índice de regionalização da execução 75 - RURALMINAS 0,90 0,97 5,00 10,00

57 - IMA 0,90 0,97 5,00 10,00

76 - SEAPA 0,90 0,97 5,00 10,00

Monitoramento do SIGPLAN 76 - SEAPA 1,00 1,00 10,00 10,00

Taxa de aquisição dos itens das famílias de compras do GES incluídos em Atas de RP vigentes

75 - RURALMINAS 10,00 2,00 5,00 2,00

57 - IMA 10,00 9,33 5,00 9,33

76 - SEAPA 10,00 10,00 5,00 10,00

NOTA DOS INDICADORES QUALIDADE DO GASTO 90,52

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A EXECUÇÃO DOS INDICADORES QUALIDADE DO GASTO, POR ENTIDADE, AGRUPADO POR INDICADOR.

1- 1A - Limite de gastos com despesas operacionais

RURALMINAS: Não há informações complementares sobre esse item.

IMA: Não há informações complementares sobre esse item.

SEAPA: Não há informações complementares sobre esse item.

2- 1B - Participação das despesas operacionais em relação à despesa total




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3- 1C – Percentual da receita arrecadada em relação à despesa operacional



4- Índice de Compras Eletrônicas - Pregão e COTEP




5- Índice de Desempenho do Planejamento-Dimensão Ação (IDP-A)




6- Índice de Execução e Acompanhamento do Planejamento de Compras




7- Índice de regionalização da execução




8- Monitoramento do SIGPLAN


9- Taxa de aquisição dos itens das famílias de compras do GES incluídos em Atas de RP vigentes




Sistema Operacional da Agricultura, Pecuária e Abastecimento€¦ · ANO DE REFERÊNCIA: 2012 Belo...

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