Slides Filosofia Alysson
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COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS
CURSOS OAB
FILOSOFIA DO DIREITO
PROFESSOR ALYSSON RACHID
Twitter: @alyssonrachid
1.Introdução:
I) Finalidade Reflexão Verdades
II) Filosofia do Direito
III) Características (C M F)
IV) Definição
V) Elementos
2. Direito:
I) Interpretações:I) Interpretações:
II) Direito e Moral:
- Teoria do Mínimo Ético- Teorias
- Teoria de Miguel Reale
III) Características:
Direito Moral
Atributividade Valor / Objetivo Não objetivo
Bilateralidade Sim Sim
Coercitividade Mecanismos de coação
É espontânea
Heteronomia Vontade de outra pessoa
Autônoma
3. Processo Histórico:
Sociedade Primitiva
Princípio da
Vendetas(sanção coletiva)
Composição(indenização)
Princípio da Retributividade
Estado(autoridade)
Estado Moderno- Concentra sanções
- Produção jd.
4. Jusnaturalismo e Juspositivismo:
Direito Natural Direito Positivo
Normas intersubjetivas
Compreensão Universal
Normas fixadas pelo Estado
Direito Escrito
04.1. Jusnaturalismo:
- Direito Natural / Direito Positivo
- (+) Moral / (-) Aspectos formais- (+) Moral / (-) Aspectos formais
- Princípios Superiores
Direito Justiça(verdades da razão)
- Jusnaturalismo na história:
Antiguidade - Direito Natural Lei Universal- Leis eternas- P A C
Idade média - Direito Natural Lei de DeusIdade média - Direito Natural Lei de Deus- São Tomás de Aquino
Idade Moderna
- Rompimento com a Teocracia (vont. Divina)- Direito Razão do homem (nat. humana)- Calvino ; Hugo Grocio
Século XIX - Jusnaturalismo x Leis positivadas- Hans Kelsen (Teoria Pura do Direito)
04.2. Juspositivismo:
- Direito Positivo (escrito)
- Estrutura Normativa (independe de valores / conteúdo)- Obrigação jurídica Regra jurídica válida
DireitoRegras Jurídicas
Editadas pelo Estado
04.3. Realismo Jurídico:
Direito RealidadePlanos dos fatos
- Decisões dos Tribunais
Normas Válidas
Eficazes em sua aplicação
XValores Dir. natural
Norma superior Dir. Posit
04.4. Historicismo Jurídico:
Direito Evolução Histórica
Costumescrenças
Volksgeist X Vontade do legislador
01. Sofistas:
- Observações:
- Compromisso com a verdade não verdade única- Compromisso com a verdade não verdade única
convencimento - Arte Retórica argumentação falar em público
persuasão
02. Sócrates:
- Observações:
Cosmologia Antropologia
- Escritos petrificam x palavras não
- Ironia Socrática “Sei que nada sei”
- Dialética
Cosmologia Antropologia
03. Platão:
- Visão dupla do universo
Dialética / Justiça Ideal
Mundo das Ideias Mundo das Aparências
- Fases (Diálogos Platônicos):
1ª fase 2ª fase 3ª fase
Moral Justiça Ideal Coercibilidade
- Cidade Platônica Ideal = Realização de justiça
Moral Justiça Ideal CoercibilidadeOrganização das
leis
- Dialética x Analítica
- Direito (contrapõe)
Lei natural Lei por convenção
Conflito
Lei naturalLei comum
Justo por naturezaJustiça natural
X
Lei por convençãoLei particular
Justo por convençãoJustiça legal
- Justiça:
- HÁBITO- Meio para o bem- Virtude Hábito de se fazer as coisas justas- Virtude Hábito de se fazer as coisas justas
Bilateral
- Características PreferencialIgualdade / Lei / bem comum
- Justiça Espécies
Distributiva / Condecorativa
Particular
RetificadoraRetificadora
Justiça
Natural
Política
Legal
- Lei:
Jurídicos
Norma Condutas
e aspectos
- Finalidade
Norma ecomportamentos
aspectos
Morais
- Classificação- Escritas
- Costumeiras
- Máxima Aristotélica:
“Tratar igualmente os iguais, desigualmente os desiguais
na medida de suas desigualdades”
- Equidade x Critério equitativo
- Critério da equidade para se aplicar a igualdade najustiça no caso concreto
Filosofia e Direito na Modernidade - Contratualismo
- Sociedade moderna
Estado de natureza Estado Civil (Político)
Contratualismo(Contrato social)
- John Locke- Destacam-se: - Thomas Hobbes
- Jean Jacques Rousseau
1. John Locke:
Estado de Natureza Estado Civil (Político)
- Leis naturais - Autoridade superior- Leis naturais
-Não há poder superior
- Poder de castigar
- Autoridade superior
- Penas
Contrato Social
Estado de natureza Estado civil
2. Thomas Hobbes:
Estado de Natureza Estado Civil (Político)
- Guerra -Soberania(reunião das vontades)
- Vontade individual(reunião das vontades)
-Estado(Vontade Soberana)
- Leis Positivas
- Leis Naturais
Contrato Social
3. Jean Jacques Rousseau:
Estado de Natureza Estado Civil (Político)
- Estado de liberdade Transformação da força- Estado de liberdade
- Desigualdade(homem mais forte/fraco)
Transformação da forçaem direito
Contrato Social
Filosofia do Direito Contemporâneo:
- Hans Kelsen:
- Direito como norma jurídica- Direito como norma jurídica
- Neutralidade
Elementos: - Norma superior (hierarquia das normas)
- Coação
- Interpretação (não interpretação única)
- Sistema normativo fechado (norma válida)
- Críticas ao sistema fechado
- Norma hipotética fundamental
- Obs. Norma é o sentido de um ato pelo qual umaconduta é prescrita, permitida ou facultada, no sentidode adjudicada a competência de outrem.