TEXTO Diagnóstico Arqueológico CIP

DIAGNSTICO ARQUEOLGICO DA REA DO COMPLEXO

INDUSTRIAL DO PECM

Marclia Marques

(Arqueloga Coordenadora)

Universidade Estadual do Cear (UECE)

Klaus Hilbert

(Arquelogo / Consultor)

Pontifcia Universidade Catlica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Gustavo Peretti Wagner

(Arquelogo)

Viviane Pouey Vidal

(Arqueloga)

Antolis France Magalhes da Silva

(Gelogo)

Mrcia Marques do Nascimento

(Gegrafa)

Janana Nunes Ferreira

(Historiadora)

Ticiana Antunes

(Historiadora)

Fortaleza

2009

COMPLEXO INDUSTRIAL DO PECM CIP ESTUDO ARQUEOLGICO II

SUMRIO INTRODUO....................................................................................................................... i 1. IDENTIFICAO DO EMPREENDEDOR .................................................................. 1.1 2. CARACTERSTICA DO EMPREENDIMENTO .......................................................... 2.1 3. DIRETRIZES LEGAIS ................................................................................................... 3.1 4. REA DE ABRANGNCIA DO EMPREENDIMENTO............................................. 4.1

4.1. rea de Influncia Direta (AID)............................................................................... 4.1 4.2. rea de Influncia Indireta (AII).............................................................................. 4.1 4.3. Poligonal do CIP....................................................................................................... 4.1 4.4. Mapa de localizao do CIP ................................................................................... 4.14 4.5. rea de instalao do CIP ...................................................................................... 4.15

5. OBJETIVOS DA PESQUISA......................................................................................... 5.1 6. METODOLOGIA E OPERACIONALIZAO............................................................ 6.1

6.1. Constituio de equipes de trabalho ......................................................................... 6.2 6.2. Procedimento de deslocamento ................................................................................ 6.2 6.3. Identificao e localizao dos vestgios arqueolgicos .......................................... 6.3

6.3.1. Rede de drenagem e topografia ......................................................................... 6.3 6.3.2. Visualizao do solo.......................................................................................... 6.4 6.3.3. Mtodo de registro............................................................................................. 6.4 6.3.4. Entrevista com habitantes locais........................................................................ 6.5

6.4. Procedimentos de gabinete ....................................................................................... 6.5 7. CONTEXTUALIZAO ETNO-HISTRICA............................................................. 7.1

7.1. O Cear no contexto da expanso colonial............................................................... 7.1 7.2. So Gonalo Do Amarante: o contexto etno-histrico........................................... 7.14 7.3. Caucaia: O contexto etno-histrico ........................................................................ 7.20

8. PATRIMNIO CULTURAL E HISTRICO................................................................ 8.1 8.1. rea de Influncia Direta (AID)............................................................................... 8.1

8.1.1.Continuidade tcnica, esttica e utilitria com a pr-histria............................. 8.1 8.1.2. Rezadeira: palavras e atos de f....................................................................... 8.12 8.1.3. A cura pelas plantas medicinais ...................................................................... 8.14 8.1.4. Tradio do Tero aos Santos.......................................................................... 8.16 8.1.5. Jangadeiros: pescadores e construtores de embarcaes................................. 8.19 8.1.6. Patrimnio edificado: cultura e histria .......................................................... 8.25

8.2. rea de Influncia Indireta (AII)............................................................................ 8.28 8.2.1. A dana de So Gonalo: o ldico e o religioso.............................................. 8.28 8.2.2. A Dana do Cco: tradio familiar no Pecm ............................................... 8.30 8.2.3. Reisado: a Folia de Reis .................................................................................. 8.32 8.2.4. Patrimnio edificado de So Gonalo do Amarante e Cacucaia na AII.......... 8.33 8.2.5. Patrimnio edificado do municpio de Caucaia............................................... 8.37

8.3. Patrimnio: construo e afirmao da identidade................................................. 8.52 9. O MEIO FSICO DA REA DO EMPREENDIMENTO.............................................. 9.1

9.1. Geologia e Geomorfologia ....................................................................................... 9.1 9.1.1. Complexo Cear ................................................................................................ 9.2 9.1.2. Formao Barreiras e Tabuleiros...................................................................... 9.3

COMPLEXO INDUSTRIAL DO PECM CIP ESTUDO ARQUEOLGICO III

9.1.3. Dunas Mveis, Dunas fixas e Paleodunas ......................................................... 9.5 9.1.4. Aluvies............................................................................................................. 9.6 9.1.5. Morfognese e Evoluo Geomorfolgica ........................................................ 9.6

9.2.Solos .......................................................................................................................... 9.7 9.2.1. Caractersticas Gerais dos Solos........................................................................ 9.8

9.3. Clima ...................................................................................................................... 9.10 9.4.Zona de Convergncia Intertropical ........................................................................ 9.10 9.5. Vegetao ............................................................................................................... 9.11

9.5.1. Vegetao Subpereniflia de Dunas................................................................ 9.11 9.5.2. Vegetao Subcaduciflia de Tabuleiro .......................................................... 9.13 9.5.3. Vegetao Subcaduciflia de Vrzea .............................................................. 9.13

10. RESULTADO DA PROSPEO ARQUEOLGICA.............................................. 10.1 10.1 QUADRANTE NORDESTE ................................................................................ 10.6

10.1.1. Stios arqueolgicos: ..................................................................................... 10.6 10.1.2. Ocorrncias arqueolgicas........................................................................... 10.16

10.2. QUADRANTE NOROESTE ............................................................................. 10.23 10.2.1. Stios Arqueolgicos ................................................................................... 10.23 10.2.2. Ocorrncias arqueolgicas: ......................................................................... 10.25

10. 3. QUADRANTE SUDESTE................................................................................ 10.36 10.3.1. Stios arqueolgicos..................................................................................... 10.36 10.3.2.Ocorrncias arqueolgicas............................................................................ 10.57

10.4. QUADRANTE SUDOESTE.............................................................................. 10.70 10.4.1. Stios arqueolgicos..................................................................................... 10.70 10.4.2. Ocorrncias arqueolgicas........................................................................... 10.96

10.5. reas Pontenciais ............................................................................................. 10.113 10.6. Pesquisas anteriores:......................................................................................... 10.115

11. ACHADOS FORTUITOS........................................................................................... 11.1 11.1. Materiais Polidos .................................................................................................. 11.1 11.2. Pedra Corisco: concepes de ordem natural e cultural ...................................... 11.1 11.3. Peas polidas encontradas por habitantes locais................................................... 11.2 11.4. Cermicas localizadas pela populao local......................................................... 11.7

12. AVALIAO DE IMPACTOS.................................................................................. 12.1 13. PROPOSIO DE MEDIDAS MITIGADORAS...................................................... 13.1 14. CONSIDERAES FINAIS ...................................................................................... 14.1 15. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ........................................................................ 15.1 ANEXOS INDICE DAS FOTOS Foto 1: pilo polido do bisav de Luiz Maciel.................................................................... 8.3 Foto 2: pilo polido de pedra e mo de pilo de madeira.................................................... 8.3 Foto 3: oleira Maria da Paz explicando o processo de confeco da Cermica

na fase final da modelagem. ........................................................................................ 8.6 Foto 4: detalhe da cermica escovada contempornea........................................................ 8.7 Foto 5: pote dgua com escovado e colorao avermelhada. ............................................ 8.7 Foto 6: cermica contempornea pintada com motivos figurativos. ................................... 8.8

COMPLEXO INDUSTRIAL DO PECM CIP ESTUDO ARQUEOLGICO IV

Foto 7: Sra. Maria Gil fazendo trana de palha................................................................... 8.9 Foto 8: Sra. Maria Gil costurando uma trana de palha. ................................................... 8.10 Foto 9: Sra. Maria Santos segurando o cip-de-calango. .................................................. 8.11 Foto 10: Sra. Maria Santos tranando com as 8 costelas do cip...................................... 8.11 Foto 11: Sr. Francisco Alberto e sua companheira, a rezadeira Zil................................. 8.12 Foto 12: Sr. Jos Soares e Sr Maria da Paz. ..................................................................... 8.14 Foto 13: carnabas utilizadas devido s propriedades medicinais. ................................... 8.15 Foto 14: altar a So Antonio na Fazenda So Pedro. ........................................................ 8.17 Foto 15: grupo de senhoras orando o tero a Santo Antonio. ........................................... 8.18 Foto 16: fogueira a Santo Antonio. ................................................................................... 8.18 Foto 17: jangadas beira-mar. .......................................................................................... 8.21 Foto 18: paquete. ............................................................................................................... 8.22 Foto 19: bote...................................................................................................................... 8.22 Foto 20: galpo com uma jangada em construo............................................................. 8.23 Foto 21: Sr. Francisco Nilton Moura da Costa (Dudu), pintando a jangada. ................... 8.24 Foto 22: Cemitrio So Pedro. .......................................................................................... 8.26 Foto 23: tmulos do cemitrio So Pedro. ........................................................................ 8.26 Foto 24: lpide com data de falecimento em 29 de maio de 1923. ................................... 8.27 Foto 25: Detalhe do tmulo onde se ressalta a data de 1923............................................. 8.27 Foto 26: dana do cco...................................................................................................... 8.31 Foto 27: embolador com um ganz. .................................................................................. 8.31 Foto 28: Sr. Miranda coordenador da dana do cco. ....................................................... 8.32 Foto 29: Igreja de Nossa Senhora da Soledade ................................................................. 8.34 Foto 30: edificaes no Largo da Matriz........................................................................... 8.36 Foto 31: edificaes do largo da Matriz. ........................................................................... 8.36 Foto 32: Casa de Cmara e Cadeia.................................................................................... 8.39 Foto 33: piso de tijoleira da Casa de Cmara e Cadeia. .................................................... 8.39 Foto 34: fachada principal da Igreja Matriz de N. S. dos Prazeres. .................................. 8.41 Foto 35: detalhe do cruzeiro diante da Igreja de So Pedro. ............................................ 8.42 Foto 36: Igreja de So Pedro. ............................................................................................ 8.42 Foto 37: sino da igreja de So Judas Tadeu. ..................................................................... 8.43 Foto 38: adorno da igreja................................................................................................... 8.43 Foto 39: interior da igreja So Judas Tadeu. ..................................................................... 8.44 Foto 40: igreja e escadarias. .............................................................................................. 8.44 Foto 41: vista frontal da igreja de Santa Tareza ................................................................ 8.45 Foto 42: placa com inscrio do nome da Igraja de Santa Tereza .................................... 8.45 Foto 43: sinos da igreja...................................................................................................... 8.46 Foto 44: rea interna da igreja de Santa Tereza................................................................. 8.46 Foto 45: casaro da famlia Sales. ..................................................................................... 8.47 Foto 46: teto com ripas de carnaba.................................................................................. 8.47 Foto 47: interior da casa da famlia Sales.......................................................................... 8.48 Foto 48: estao ferroviria ............................................................................................... 8.48 Foto 49: detalhes dos compartimentos da estao ferroviria........................................... 8.49 Foto 50: detalhes do adorno da fachada. ........................................................................... 8.49 Foto 51: detalhes do adorno da fachada. ........................................................................... 8.50 Foto 52: inscries na fachada superior da estao ferroviria. ........................................ 8.50

COMPLEXO INDUSTRIAL DO PECM CIP ESTUDO ARQUEOLGICO V

Foto 53: prospeco de superfcie na rea de cultivo agrcola. ......................................... 10.2 Foto 54: vistoria das barrancas fluviais acompanhando os cursos dos rios....................... 10.2 Foto 55: fragmento da borda de um artefato cermico...................................................... 10.7 Foto 56: perfil do fragmento cermico evidenciando a borda e paredes grossas. ............. 10.7 Foto 57: fragmento cermico............................................................................................. 10.8 Foto 58: fragmento cermico com marcas de pigmento vermelho. .................................. 10.8 Foto 59: cultivo agrcola onde foram localizados os fragmentos cermicos..................... 10.9 Foto 60: cachimbo cermico no local do achado. ........................................................... 10.10 Foto 61: cachimbo cermico com detalhes decorativos. ................................................. 10.11 Foto 62: fragmentos cermicos, onde o da direta da foto tem marcas de torno. ............. 10.11 Foto 63: cultivo de mandioca onde se localizava os artefatos cermicos. ...................... 10.12 Foto 64: entrada principal do Cemitrio Cambeba.......................................................... 10.13 Foto 65: pitombeira que assinala um enterramento indgena h 300 anos atrs. ............ 10.14 Foto 66: tmulo com data de 1904. ................................................................................. 10.14 Foto 67: detalhe do tmulo (foto anterior) com a data de falecimento: 8 de f. de 1904. 10.15 Foto 68: tmulo com data de falecimento em 13-7-1927................................................ 10.15 Foto 69: instrumento ltico lascado. ................................................................................ 10.16 Foto 70: ambiente natural onde foi localizado o instrumento ltico. ............................... 10.17 Foto 71: artefato ltico polido. ......................................................................................... 10.18 Foto 72: marcas de polimento do artefato. ...................................................................... 10.18 Foto 73: contexto ambiental da ocorrncia arqueolgica................................................ 10.19 Foto 74: Lagoa do Zuza que dista 400m do local da ocorrncia arqueolgica. .............. 10.19 Foto 75: fragmento cermico........................................................................................... 10.20 Foto 76: detalhe de fragmentos cermicos ...................................................................... 10.21 Foto 77: Lagoa do Girau.................................................................................................. 10.21 Foto 78: artefato arqueolgico em contexto de descoberta. ............................................ 10.24 Foto 79: artefato arqueolgico em contexto de descoberta. ............................................ 10.24 Foto 80: camada hmica.................................................................................................. 10.25 Foto 81: detalhe de lasca de quartzo que caracteriza a Ocorrncia da Indstria-01........ 10.27 Foto 82: detalhe da lasca encontrada na Ocorrncia da Indstria-02 . ............................ 10.27 Foto 83: detalhe do instrumento ltico lascado................................................................ 10.28 Foto 84:contexto geral da Ocorrncia da Indstria-02. ................................................... 10.28 Foto 85:contexto geral da Ocorrncia da Indstria-03. ................................................... 10.29 Foto 86: instrumento ltico. ............................................................................................. 10.30 Foto 87: contexto ambiental onde se localiza o instrumento ltico. ................................ 10.31 Foto 88: extenso da rea de cultivo agrcola.................................................................. 10.31 Foto 89: instrumento ltico lascado (lasca) no local do achado....................................... 10.32 Foto 90: lasca localizada na borda de uma cova de um antigo cultivo agrcola.............. 10.33 Foto 91: artefato polido no local do achado. ................................................................... 10.34 Foto 92: pesquisador ( direita) apontando o local em que foi localizado

o artefato polido....................................................................................................... 10.34 Foto 93: instrumento ltico lascado com marca de fratura. ............................................. 10.37 Foto 94: instrumento ltico lascado em quartzo............................................................... 10.37 Foto 95: prospeco e contexto geo-ambiental do stio Lagoa do Tapuio. ..................... 10.38 Foto 96: rea de explorao de piarra. O stio est localizado na

rea recoberta por vegetao. .................................................................................. 10.38

COMPLEXO INDUSTRIAL DO PECM CIP ESTUDO ARQUEOLGICO VI

Foto 97: bacias de polimento encontradas no afloramento sul ....................................... 10.40 Foto 98: detalhe da bacia de polimento encontrada no afloramento sul. ........................ 10.40 Foto 99: detalhe da bacia de polimento. .......................................................................... 10.41 Foto 100: bacias de polimento encontradas no afloramento norte. ................................. 10.41 Foto 101: afloramento rochoso onde foram encontradas as bacias de polimento. .......... 10.43 Foto 102: bacia de polimento sobre gnaisse.................................................................... 10.43 Foto 103: bacia de polimento sobre gnaisse.................................................................... 10.44 Foto 104: percutor de quartzito. ...................................................................................... 10.45 Foto 105: lasca de quartzo. .............................................................................................. 10.46 Foto 106: instrumento ltico lascado . ............................................................................. 10.46 Foto 107: disperso de seixos de quartzo e quartzito na superfcie................................. 10.47 Foto 108: aspecto ambiental externo do sito Professor Abelardo ................................... 10.47 Foto 109: Igreja Nossa Senhora da Paz. .......................................................................... 10.49 Foto 110: registro de fundao da igreja Nossa Senhora da Paz em 1917...................... 10.49 Foto 111: torre da Igreja Nossa Senhora da Paz.............................................................. 10.50 Foto 112: altar da igreja Nossa Senhora da Paz. ............................................................. 10.50 Foto 113: detalhe do altar da igreja Nossa Senhora da Paz............................................. 10.51 Foto 114: mesa do altar da igreja Nossa Senhora da Paz. .............................................. 10.51 Foto 115: vista lateral da casa da Fazenda So Pedro. .................................................... 10.52 Foto 116: alpendre e fachada da Fazenda So Pedro. ..................................................... 10.53 Foto 117: Sr. Joo Gomes junto porta de entrada da casa. ........................................... 10.54 Foto 118: rea interna do alpendre da casa...................................................................... 10.54 Foto 119: altar na rea interna da casa. ........................................................................... 10.55 Foto 120: rea frontal do casaro das Carabas. ............................................................. 10.56 Foto 121: uma das portas do casaro............................................................................... 10.56 Foto 122: janela do casaro. ............................................................................................ 10.57 Foto 123: artefato ltico lascado no local do achado. ...................................................... 10.58 Foto 124: contexto ambiental onde foi localizado o artefato ltico. ................................ 10.59 Foto 125: instrumento de corte de quartzo ...................................................................... 10.60 Foto 126: artefatos lticos lascados.................................................................................. 10.60 Foto 127: aspecto da rea da Ocorrncia do Augusto ..................................................... 10.61 Foto 128: estrada vicinal utilizada localmente para deslocamento

dos rebanhos de gado............................................................................................... 10.62 Foto 129: instrumento lascado......................................................................................... 10.63 Foto 130: em primeiro plano, Rio Caupe, ao fundo, mata ciliar

ocupando os terraos fluviais. ................................................................................. 10.63 Foto 131: instrumento lascado......................................................................................... 10.64 Foto 132: detalhe de instrumento lascado. ...................................................................... 10.65 Foto 133: aspecto da rea do quadrante Sudeste do CIP a partir do local da

Ocorrncia Tapera do Luciano ................................................................................ 10.65 Foto 134: aspecto geral da rea de extrao de piarra. .................................................. 10.67 Foto 135: artefato ltico. .................................................................................................. 10.67 Foto 136: detalhe de artefato ltico lascado. .................................................................... 10.68 Foto 137: instrumento ltico lascado. .............................................................................. 10.71 Foto 138: instrumento ltico lascado (lasca).................................................................... 10.71 Foto 139: instrumento ltico lascado (lasca).................................................................... 10.72

COMPLEXO INDUSTRIAL DO PECM CIP ESTUDO ARQUEOLGICO VII

Foto 140: instrumento ltico lascado (lasca).................................................................... 10.72 Foto 141: contexto geoambiental do stio Alto do Morro. .............................................. 10.73 Foto 142: rocha intemperizada (horizonte saproltico) sobre a qual se

dispersa o material arqueolgico. ............................................................................ 10.73 Foto 143: no primeiro plano, vista geral do stio Alto do Morro prximo

ao Canal da COGERH............................................................................................. 10.74 Foto 144: instrumento ltico lascado. .............................................................................. 10.75 Foto 145: contexto geo-ambiental do stio Canal da COGERH...................................... 10.76 Foto 146: trecho do riacho Riacho................................................................................. 10.76 Foto 147: instrumento em meio a fragmentos rochosos.................................................. 10.78 Foto 148: Stio Pedra Branca: Afloramento rochoso....................................................... 10.78 Foto 149: blocos rochosos prximos a instrumentos lascados. ....................................... 10.79 Foto 150: ltico lascado no riacho do Manoel Fernandes................................................ 10.79 Foto 151: instrumento ltico lascado. .............................................................................. 10.80 Foto 152: ncleo localizado no entorno do afloramento rochoso. .................................. 10.81 Foto 153: abrigo sob rocha com abertura oeste............................................................... 10.82 Foto 154: abrigo sob rocha . ............................................................................................ 10.82 Foto 155: pequeno abrigo no afloramento rochoso e instrumento ltico proveniente de

uma das aberturas na rocha sendo observado.......................................................... 10.83 Foto 156: entorno do afloramento rochoso onde foram localizadas algumas peas. ...... 10.83 Foto 157: instrumento ltico lascado. .............................................................................. 10.85 Foto 158: instrumento ltico lascado. .............................................................................. 10.85 Foto 159: instrumento ltico lascado. .............................................................................. 10.86 Foto 160: rea contgua ao stio impactada pela extrao de piarra. ............................. 10.86 Foto 161: contexto geoambiental do Stio Riacho do Alto. ............................................ 10.87 Foto 162: fragmentos cermicos ..................................................................................... 10.88 Foto 163: lasca de quartzo ............................................................................................... 10.89 Foto 164: artefato ltico lascado. ..................................................................................... 10.90 Foto 165: detalhe do bordo de instrumento ltico lascado............................................... 10.91 Foto 166: instrumento ltico lascado (lasca).................................................................... 10.91 Foto 167: aspecto geral da elevao em que se encontra o Stio Padre Holanda ............ 10.92 Foto 168: lasca de quartzo ............................................................................................... 10.93 Foto 169: detalhe de seixo de quartzo com negativos de lascamento ............................. 10.94 Foto 170: detalhe de um percutor de quartzo. ................................................................. 10.94 Foto 171: aspecto da acumulao de seixos que compem o substrato do stio. ............ 10.95 Foto 172: aspecto da vegetao do entorno do stio........................................................ 10.95 Foto 173: bloco de quartzo com negativos de lascamento. ............................................. 10.96 Foto 174: ncleo de quartzo. ........................................................................................... 10.97 Foto 175: seixo de quartzito com marcas de percusso................................................... 10.98 Foto 176: detalhe do seixo de quartzito com marcas de percusso. ................................ 10.98 Foto 177: aspecto geral da rea. ...................................................................................... 10.99 Foto 178: instrumento ltico lascado ............................................................................. 10.100 Foto 179: aspecto da vegetao subperenifolia de tabuleiro. ........................................ 10.100 Foto 180: fragmento de quartzo com negativos de lascamento..................................... 10.102 Foto 181: fragmento cermico....................................................................................... 10.102 Foto 182: aspecto do afloramento.. ............................................................................... 10.103

COMPLEXO INDUSTRIAL DO PECM CIP ESTUDO ARQUEOLGICO VIII

Foto 183: aspecto externo da vegetao. ....................................................................... 10.104 Foto 184: seixo de quartzo com negativos de lascamento ............................................ 10.105 Foto 185: artefato arqueolgico..................................................................................... 10.105 Foto 186: aspecto interno da vegetao da rea da ocorrncia...................................... 10.106 Foto 187: artefato ltico lascado. ................................................................................... 10.107 Foto 188: Sr. Raulino desenhando a pedra corisco. .......................................................... 11.2 Foto 189: artefato polido encontrado numa escola de Acende Candeia............................ 11.3 Foto 190: rea potencial tendo em vista a existncia de achado fortuito .......................... 11.4 Foto 191: pilo polido encontrado na Lagoa Pedro Lopes................................................ 11.5 Foto 192: o pilo estava localizado nas imediaes do coqueiro mais alto esquerda. .. 11.5 Foto 193: dificuldade de acesso ao local do achado fortuito (pilo polido)...................... 11.6 Foto 194: pilo polido sob a guarda de Jos Ferreira ........................................................ 11.7 Foto 195: urna funerria com o ombro pintado................................................................. 11.8 Foto 196: detalhe da pintura do ombro da urna funerria. ................................................ 11.8 Foto 197: fragmento da borda de um artefato ................................................................... 11.9 Foto 198: fragmento cermico com tnues marcas de pigmento .................................... 11.10 Foto 199: Sr. Abraho no local do achado ...................................................................... 11.10 NDICE DAS TABELAS Tabela 1: poligonal do CIP................................................................................................ 4.13 Tabela 2: sesmarias da capitania do Cear .......................................................................... 7.9 Tabela 3: povoaes de ndios da capitania do Cear ...................................................... 7.22 Tabela 4: plantas medicinais.............................................................................................. 8.16 Tabela 5: stios arqueolgicos do municpio de Caucaia .............................................. 10.110 Tabela 6: ocorrncias arqueolgicas do municpio de Caucaia..................................... 10.110 Tabela 7: stios arqueolgicos do municpio de So Gonalo do Amarante. ................ 10.111 Tabela 8: ocorrncias arqueolgicas do municpio de So Gonalo do Amarante. ...... 10.112 NDICE DAS FIGURAS Figura 1: Forte So Sebastio, s margens do rio Cear. .................................................... 7.5 Figura 2: Forte Schoonenborch ........................................................................................... 7.6 Figura 3: mapa etno-histrico de Kurt Nimuendaj.......................................................... 7.15 NDICE DE MAPAS Mapa 1: localizao do empreendimento .......................................................................... 4.14 Mapa 2: rea de instalao do empreendimento................................................................ 4.15 Mapa 3 : localizao dos stios e ocorrncias arqueolgicas............................................. 10.5 Mapa 4: quadrante geogrfico nordeste........................................................................... 10.22 Mapa 5: quadrante geogrfico noroeste........................................................................... 10.35 Mapa 6: quadrante geogrfico sudeste ............................................................................ 10.69 Mapa 7: quadrante geogrfico sudoeste ........................................................................ 10.108 Mapa 8: reas potenciais ............................................................................................... 10.114 Mapa 9: localizao do patrimnio arqueolgico e indstrias .......................................... 12.3

COMPLEXO INDUSTRIAL DO PECM CIP ESTUDO ARQUEOLGICO I

INTRODUO

Este relatrio acerca do Diagnstico Arqueolgico do Complexo Industrial do

Pecm (CIP) visa atender as determinaes do Instituto de Patrimnio Artstico e Nacional

(IPHAN ) referentes a contextualizao do patrimnio arqueolgico e etno-histrico na rea

de abrangncia deste complexo industrial, localizado nos municpios de Caucaia e So

Gonalo do Amarante, no estado do Cear. Conforme a Portaria 230 do IPHAN, de 17 de

dezembro de 2002, artigo 1, que versa sobre a regulamentao e obteno de licenas

prvias so necessrios procedimentos tais como a contextualizao arqueolgica e etno-

histrica da rea de influncia do empreendimento, por meio de levantamento exaustivo de

dados secundrios e levantamento arqueolgico de campo. Esta pesquisa atende ainda a

exigncia da Constituio Federal de 1988, da Lei 3924/61 e das Portarias IPHAN de n

07/88 e a de n 230, de 17/12/02, que dispem sobre a necessidade de obteno de licenas

ambientais mediante a realizao de estudos prvios de arqueologia quando da execuo de

empreendimentos potencialmente capazes de impactar, sobretudo, o patrimnio

arqueolgico. Estes estudos foram realizados segundo a autorizao do IPHAN publicada

no Dirio Oficial de 18 de maio de 2009, de acordo com o Processo IPHAN

01496.000305/2009-4 (em anexo). Estes estudos visam obedecer as recomendaes do

Termo de Referncia n 189/2008/COPAM/NUCAM que tem por objetivo o

estabelecimento de normas e diretrizes a serem adotadas na elaborao do Estudo de

Impacto Ambiental EIA e o respectivo Relatrio de Impacto Ambiental RIMA para a

implementao do referido CIP, que ser analisado pelo Instituto Brasileiro de Meio

Ambiente (IBAMA), sendo de responsabilidade da Secretaria de Infra-Estrutura

(SEINFRA).

A avaliao dos impactos do empreendimento sobre o patrimnio arqueolgico

poder ser melhor estimada a partir dos resultados da prospeco arqueolgica de

superfcie. Na perspectiva da ampliao da noo de patrimnio, os estudos se voltaram

tambm para as manifestaes histrico-culturais, a partir da contextualizao etno-

histrica e do patrimnio material e imaterial contemplado na rea do CIP. Em ltima

instncia, os estudos arqueolgicos realizados verificaram a existncia de vestgios

COMPLEXO INDUSTRIAL DO PECM CIP ESTUDO ARQUEOLGICO II

arqueolgicos e os impactos que podero afetar o patrimnio arqueolgico tendo em vista

propor medidas preventivas e/ou mitigadoras.

De acordo com as evidncias arqueolgicas identificadas na fase de obteno de

licenciamento, que diz respeito aos estudos que compe este relatrio, outras etapas de

atividades relativas aos Programas de Prospeco e Resgate arqueolgico devero ser

futuramente desenvolvidas. Tais programas, assim como o diagnstico arqueolgico,

necessitam da obteno de autorizao do IPHAN para serem realizados.

COMPLEXO INDUSTRIAL DO PECM CIP ESTUDO ARQUEOLGICO 1.1

1. IDENTIFICAO DO EMPREENDEDOR

NOME/RAZO SOCIAL: Secretaria da Infra Estrutura SEINFRA

Registro n CNPJ/MF: 03.503.868/0001-00

Inscrio Estadual: Isenta.

ENDEREO: Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Ed. SEPLAN, 1 andar, Centro

Administrativo Gov. Virglio Tvora, Cambeba, Fortaleza, CE, CEP: 60.830-120

REPRESENTANTE LEGAL: Francisco Adail de Carvalho Fontenele


2. CARACTERSTICA DO EMPREENDIMENTO1

O empreendimento se caracteriza por um complexo-industrial porturio que visa o

desenvolvimento industrial e ao mesmo tempo, o fortalecimento e sustentabilidade ao

crescimento do parque industrial do Cear e Nordeste, a partir de grandes indstrias

ncoras, tais como a siderrgica, a refinaria, a usina termeltrica, a unidade de re-

gaseificao, o centro de tancagem V.

Tendo em vista a apresentao do CIP sero especificadas as empresas constituintes

do referido complexo industrial.

TERMINAL AQUAVIRIO DO PECM- TECEM (Tancagem) Localizado no CIP, setor Norte, no Municpio de Caucaia, o terminal se destina ao

recebimento, armazenamento e distribuio de leo diesel B e D (29.000 e 25.400 m3

respectivamente), gasolina C e A (29.000 m3), gs liquefeito do petrleo, biodiesel (1.200

m3), lcool anidro e hidratado (3.000 e 2.360 m3 respectivamente) e querosene de aviao

(11.000 m3), sendo os insumos armazenados em tanques. O TECEM recebe leo diesel,

GLP, gasolina e querosene de aviao atravs de tubovias do Per do Porto do Pecm. O

lcool e o biodiesel so recebidos atravs de descarregamento rodovirio. A distribuio

desses produtos feita por meios rodovirios e ferrovirios, visando o abastecimento do

estado do Cear e da cidade de Teresina no Piau.

USINA DE REGASEIFICAO A Usina de Regaseificao, tambm conhecida como Terminal de Regaseificao de Gs

Natural Liquefeito-GNL, ser um investimentos de R$ 300 milhes, integralmente feitos

pela Petrobras. Este terminal ter capacidade para ofertar sete milhes de metros

cbicos/dia de gs natural, suficiente para atender, com folga, toda a demanda do Cear e

do Rio Grande do Norte.

Normalmente o navio de regaseificao de GNL Gs Natural Liquefeito (fretado

pela PETROBRAS) transporta este produto a uma temperatura de 162 centgrados

1 As informaes a seguir tem como fonte os estudos de Anlise de Risco realizados pela AMPLA ENGENHARIA.


negativos e a regaseificao ocorre a bordo do navio. Em seguida, o gs injetado na malha

de gasodutos. O incio da operao do terminal de regaseificao permitir maior

flexibilidade e segurana na oferta de gs natural aos mercados trmico e no-trmico do

Pas.

TORTUGA (Indstria Qumica) A Tortuga Companhia Zootcnica Agrria contribui para a evoluo da pecuria brasileira

atravs de produtos de Nutrio e Sade Animal. A unidade tem capacidade para 10 mil

toneladas de produtos por ms e entrou em atividade em maro de 2007.

WOBBEN (Indstria Metal-Mecnica) A WOBBEN WINDPOWER Ind. e Com. Ltda., a nica fabricante de aerogeradores

(turbinas elicas) de grande porte da Amrica do Sul, at o momento. Foi criada para

produzir componentes e aerogeradores para exportao e para o mercado interno, para

projetar, instalar, operar e prestar servios de assistncia tcnica para Usinas Elicas.

tambm, a primeira Produtora Independente de energia eltrica, oriunda de fonte elica,

autorizada pela ANEEL.

COMPANHIA SIDERRGICA DO PECM- CSP (Siderrgica) A CSP ter capacidade de 6 milhes de ton/ano de placas de ao, a qual 100% da operao

ser voltada para exportao. As unidades que compem a CSP so: ptio de estocagem de

matria-prima, sinterizao, coqueria, alto-forno, aciaria, lingotamento contnuo, ptio de

placas de ao, unidades auxiliares, unidades de apoio produo, unidades de apoio ao

pessoal, unidades administrativas.

UTE ENGUIA PECM (leo Diesel) Produtor Independente de Energia Eltrica mediante a implantao da central geradora

termeltrica Enguia Pecm, com capacidade instalada de 14.760 kW, constituda de nove

unidades motogeradoras em ciclo simples, com potncia nominal de 1.640 kW cada,

utilizando como combustvel principal leo diesel tipo OCA1, localizada na Estrada CE -


Porto Pecm, km 9 - Stio Gregrio, s/no, prxima da subestao SE Pecm, da Companhia

Energtica do Cear S.A.

GENPOWER (leo Diesel / Carvo Mineral) Usina termeltrica cujo combustvel ser o leo diesel e alternativamente poder ser utilizado

carvo mineral.

UTE JOSE DE ALENCAR (leo Diesel / Gs Natural) Empreendimento localizado na Fazendo Olho Dgua, no Municpio de Caucaia, no

setor Sul do CIP, tem com objetivo a gerao de energia eltrica a partir da instalao de

uma central geradora termoeltrica na condio de produtor independente de energia PIE,

visando oferecer suporte em perodo de dficit energtico do sistema hidroeltrico, ou

como complemento na gerao de energia. Projetada para gerar 148,640 MW de energia

eltrica, a indstria composta de quatro unidades motogeradoras, operando com gs

natural e com leo diesel como combustvel complementar. Utiliza como insumos: gs

natural, leo diesel, leo combustvel pesado, carvo mineral e gua bruta, sendo

armazenados em tanques de armazenamento. A construo da usina modular com central

de controle automatizado. Possui uma conexo feita no barramento de 230 kV da

subestao Caupe da CHESF, por meio da linha de transmisso de 3,5 Km. Os motores so

instalados em casas de mquinas fechadas, ventiladas internamente. A refrigerao dos

turbogrupos geradores se d por meio de radiadores com circuito fechado de gua e

abastecimento oriundo do CIP na vazo de 2 m3/dia.

UTE MPX PECM (Carvo Mineral) Encontra-se no Municpio de So Gonalo do Amarante, no setor Oeste do CIP. O

empreendimento gera uma potncia de 204 MW, utilizando doze motores de combusto

interna e combustvel do tipo OC A1. Tem como objetivo atender a demanda em perodos

emergenciais, eliminado os riscos de colapso e racionamento de energia eltrica. Utiliza

com insumos: leo tipo OC A1, diesel, ar ambiente e gua. Armazenam leo novo, leo em

uso, leo usado, diesel e leo combustvel, todos em tanques. O sistema de gerao

formado por: doze motogeradores de 17 MW, doze grupos geradores e doze motores a


combustvel; uma unidade de bombeamento de descarga de leo diesel, duas unidades de

sistema de leo pesado, sistema de ar comprimido, sistema de refrigerao, sistema de

admisso de ar, sistema de descarga e sistema de corrente contnua.

UTE PORTO DO PECM II (Carvo Mineral) Localiza-se no Stio Bom Jesus, no Municpio de So Gonalo do Amarante, no setor

Oeste do CIP. A UTE gera 360 MW de potncia a partir do emprego de uma caldeira de

queima de carvo pulverizado e turbina a vapor. Tem com objetivo cobrir a demanda de

energia eltrica, evitando apago e contribuindo para regularidade e segurana do

funcionamento das unidades de produo. Utiliza com insumo carvo mineral, cal e gua,

armazenados os dois primeiros em ptios de armazenamento e o ltimo em tanques, com

capacidade de 125.000 ton / 40 dias, 99,84 ton/dia e 80 m3 respectivamente. A unidade

industrial composta por uma caldeira do tipo carvo pulverizado com precipitador

eletrosttico de 50 metros, um tubo gerador a vapor de 360 MW de potncia, linha de

transmisso de 230 kV e um circuito simples de aproximadamente 50 km. Sistema de

controle digital, sistema completo de monitorao contnua de emisso atmosfrica e

edificaes em geral.

USINA TERMOELTRICA- TERMOCEAR (leo Diesel/Gs Natural) Encontra-se na rodovia CE-422, Km 1, no municpio de Caucaia, setor Sul do CIP.

Ser instalada em duas etapas, sendo a primeira etapa com uma potncia de 200 MW e

ciclo aberto e a segunda com uma potncia de 270 MW e ciclo fechado. A empresa tem

como objetivo a gerao e comercializao de energia eltrica e sua transmisso e

distribuio. Utiliza com insumos: gs natural, leo lubrificante, leo gerador, cido

Sulfrico, Hidrxido de Sdio, Cloro, Fosfato, Poliacrilato, Amina, gua bruta, ar

ambiente, Grafite seco e detergente. dotada de turbina a gs e caldeiras de recuperao de

calor especficas para o uso em conjunto com turbina a gs; turbina a vapor de 70 MW,

condensador para a turbina a vapor, torre com gua de resfriamento do condensador, dois

transformadores de tenso de 13,8 kV para 230 kV com 150 MVA e uma subestao para

interligao.


UTE FORTELEZA COELCE/ENDESA (Gs Natural) Encontra-se no setor Sul do CIP, sendo criada com o objetivo de utilizar a energia de

forma rentvel para o empreendedor e consequentemente a reduo da vulnerabilidade do

Estado do Cear em relao ao risco de dficit de fornecimento de energia eltrica. Utiliza

com insumos: gs natural, leos lubrificantes e alguns produtos qumicos, que so

armazenados em tambores.

NACIONAL GS BUTANO (Tancagem) Distribuidoras de Gas Butano a ser implantada prximo ao Terminal da Petrobras

(Terminal Aquavirio do Pecm)

TERMINAL PORTURIO DO PECM (Porto) O Terminal privativo de uso misto do Pecm opera hoje com dois piers martimos,

sendo um para movimentao de contineres e carga geral, com cinco equipamentos de

terra, quatro sobre rodas e um sobre trilho; um per de granel lquido, voltado hoje para

operaes de transbordo, com sete braos descarregadores. Pelas caractersticas de terminal

off shore, os piers de atracao esto protegidos da ao das ondas e correntes por um

quebra-mar de abrigo do tipo Berma, na forma de L, com 1.768 metros de extenso,

ligados ao continente por uma ponte rodoviria, que leva ao Ptio de Armazenagem com

380 mil m2 e dois armazns com capacidade de 16,250m2, somados, entre as duas unidades.

O movimento alcana 33 navios por ms, com movimentao da ordem de 32 contineres

por navio/hora. guas de profundidade natural de 15 a 17 metros, sem necessidade de

dragagem, permite ao terminal receber navios de grande calado.

JOTADOIS PR-MOLDADOS A JotaDois trabalha com fabricao de produtos cermicos no-refratrios para uso

estrutural na construo civil.

VOTORANTIM A Votorantim Cimentos N/NE S/A, CNPJ: 10656452007192, localizada na rodovia

CE-422, Km 4,35, CIP, no municpio de Caucaia, CE, pretende realizar investimentos de


R$ 65 milhes no Cear em duas plantas a serem construdas no Pecm. A maior parte do

capital, R$ 45 milhes, ser empregada para uma nova unidade de moagem de cimento. Os

R$ 20 milhes restantes sero aportados em um fbrica de argamassa, que ainda aguarda o

desfecho de negociaes sobre questes de infra-estrutura energtica e logstica.

A moagem ter capacidade de produo de 220 mil toneladas de clnquer por ano e

atender principalmente regio metropolitana de Fortaleza. A expanso permitir

aumentar em 30% a capacidade de produo, que passar de 25 para 33 milhes de

toneladas. At final de 2010 todas as instalaes estaro em operao. O projeto de

expanso da produo da Votorantim Cimentos est alinhado com a estratgia de manter o

padro histrico de crescimento do grupo e de acompanhar um novo ciclo de retomada do

crescimento da construo civil no Brasil. O plano segue a tendncia de regionalizao e

descentralizao do consumo de cimento no Pas, cujo processo de interiorizao deve se

intensificar nos prximos anos.

Alm das industrias supracitadas, o CIIP ainda conta com:

CITYGATE PETROBRS- CEGS O suprimento do gs distribudo pelo Governo do Estado atravs da Companhia de Gs

do Cear (Cegas) feito atravs de duas fontes independentes e distintas: (1) Plataformas

de produo de gs em Paracuru com o Gasoduto Paracuru-Fortaleza, com extenso de

96km; (2) Gasoduto Guamar-Fortaleza-Pecm, com extenso de 382km e 12/10 polegadas

de dimetro.

A ttulo de consideraes finais, o CIP possui uma infra-estrutura que assegura a

sustentabilidade a um parque industrial metal-mecnico e petroqumico, em condies de

proporcionar operaes porturias eficientes. Ressalta-se que as vias de acesso tanto

rodoviria quanto ferrovirias independentes evitam os confinamentos observados em

centros urbanos.


3. DIRETRIZES LEGAIS

Na rea destinada ao Complexo Industrial do Pecm, nos municpios de Caucaia e

So Gonalo do Amarante, foram realizadas atividades arqueolgicas de campo

circunscritas a prospeco de superfcie, em decorrncia do atendimento de um conjunto de

leis, decretos, resolues e portarias normativas, dentre os quais se destacam:

Constituio Federal de 1988, especialmente nos seus artigos 20 e 216;

Decreto-lei n 25 de 30/11/1937, que organiza a proteo do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional;

Decreto-lei n 3551 de 04/08/2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimnio Cultural Brasileiro;

Lei Federal n 3924 de 26/07/1961, que dispe sobre os monumentos arqueolgicos e pr-histricos. Em seu art. 3 probe o aproveitamento econmico, a destruio ou

mutilao para qualquer fim, dos monumentos arqueolgicos ou pr-histricos ante

de serem devidamente pesquisados;

Resoluo CONAMA 01/86. Em seu artigo 6 esclarece acerca das atividades tcnicas a serem desenvolvidas no estudo de impacto ambiental, no que diz respeito

ao meio scio-econmico, destacando os stios e monumentos arqueolgicos,

histricos e culturais da comunidade e sobre os quais incidem medidas mitigadoras

dos impactos negativos e elaborao do programa de acompanhamento e

monitoramento dos impactos positivos e negativos.

Portaria 07/IPHAN de 1/12/1988 que estabelece os procedimentos para o desenvolvimento de pesquisas arqueolgicas;


Portaria do IPHAN n 230 de 2002, que regulariza o cronograma e a ordem de realizao da pesquisa arqueolgica, dividida em trs fases: diagnstico, prospeco

e resgate, com as obtenes de Licena Prvia, Licena de Instalao e Licena de

Operao, respectivamente, salvaguardando os prazos e procedimentos legais para a

execuo do trabalho de pesquisa arqueolgica em processos de licenciamento

ambiental em todo o pas.

Este conjunto de leis amparara os procedimentos em que se inscreveram os

trabalhos de campo e as anlises dos materiais, na medida em que orientou normativamente

as atividades, proporcionado reconhecer os alcances e limites dos estudos realizados na

rea de influncia do Complexo Industrial do Pecm.


4. REA DE ABRANGNCIA DO EMPREENDIMENTO

4.1. rea de Influncia Direta (AID) A rea de Influncia Direta do CIP corresponde cerca de 12.000 ha, nos

municpios de So Gonalo do Amarante e Caucaia. A rea de instalao do CIP tem os

seguintes limites: ao sul a BR 222, ao norte a Estao Ecolgica do Pecm, a leste a CE-

421 e a oeste a CE-159, excetuando a lagoa do Gerera (ver mapa de localizao e

instalao do empreendimento mapas1 e 2).

4.2. rea de Influncia Indireta (AII) A rea de Influncia Indireta do CIP foi delimitada segundo os critrios naturais,

enfatizando os recursos hdricos que se constituem em fatores de alta probabilidade para a

atrao de sociedades do passado. Neste sentido, foram consideras as bacias dos rios Ju,

Cahuipe e Anil situadas na rea mais extensiva dos municpios de So Gonalo do

Amarante e Caucaia.

4.3. Poligonal do CIP A rea relativa instalao propriamente do CIP corresponde rea de Influncia

Direta, conforme referida na poligonal definida pelos vrtices listados na tabela abaixo.

Ponto X (E) Y (N)

1 518896,3 9597337

2 519086,9 9597311

3 519994 9597324

4 519994 9597239

5 520033,4 9597166

6 520072,8 9596996

7 520118,8 9596891

8 520111,5 9596732

9 520292,5 9596364

10 520331,5 9596292

11 520339,2 9596280


12 520487 9596016

13 520596,8 9595912

14 520762,9 9595709

15 520763,2 9595653

16 520644,9 9595449

17 520381,9 9595009

18 520316,2 9594753

19 520303,1 9594615

20 520618,7 9593933

21 521019,6 9593598

22 521124,8 9593493

23 521131,4 9593375

24 521045,9 9593191

25 520894,7 9592994

26 520730,4 9592666

27 520533,2 9592344

28 520302,2 9591728

29 519664,7 9590047

30 519585,8 9589771

31 515994,1 9590720

32 515271,1 9590819

33 514692,7 9591029

34 514548,1 9591174

35 514722,6 9591499

36 514733,3 9591496

37 514805,4 9591483

38 514852,4 9591485

39 514900,5 9591500

40 514947,8 9591531

41 514983,3 9591571

42 515005,1 9591614

43 515016 9591660

44 515014,3 9591716

45 514987,5 9591787

46 515022,8 9591867


47 515060,3 9591955

48 515116,4 9592061

49 515217,9 9592251

50 515256,7 9592323

51 515457,2 9592697

52 515465,5 9592704

53 515512 9592780

54 515576,7 9592906

55 515705,7 9593147

56 515797,3 9593317

57 515911,5 9593528

58 515993,2 9593680

59 516071,7 9593828

60 516117,3 9593921

61 516153,6 9594017

62 516184,2 9594158

63 516194,5 9594345

64 516201,5 9594481

65 516217,6 9594808

66 516228,8 9595060

67 516249,3 9595515

68 516265,1 9595865

69 516293,4 9596454

70 516300 9596571

71 516312,6 9596646

72 516353,4 9596790

73 516524,4 9597395

74 516580,1 9597604

75 516603 9597695

76 516621,2 9597759

77 516623,2 9597786

78 516645,4 9597865

79 516659,9 9597896

80 516669,5 9597945

81 516683,2 9598030


82 516681,9 9598151

83 516672,3 9598561

84 516700,9 9598852

85 516721,6 9599118

86 516749,7 9599405

87 516752,7 9599408

88 516816,9 9599363

89 517743,7 9598700

90 518212,7 9597974

91 518561,1 9597587

92 518896,3 9597337

93 515764,3 9594115

94 515397,5 9593418

95 515299,9 9593236

96 514864,3 9593528

97 514658 9593117

98 514532,9 9593187

99 514125,1 9592425

100 514583,9 9592154

101 514280,3 9591573

102 514431 9591494

103 514360,2 9591394

104 514302,7 9591332

105 514198,6 9591273

106 514097,6 9591289

107 512295,6 9591845

108 511545,1 9592157

109 511262,6 9592278

110 510961,4 9592312

111 510700,7 9592337

112 509836,7 9592565

113 509929,8 9592872

114 510072,6 9593371

115 510125,4 9593526

116 510153,3 9593719


117 510159,3 9594027

118 510159,3 9594185

119 510174,9 9594312

120 510191 9594457

121 510178,6 9594578

122 510175,5 9594665

123 510209,6 9594922

124 510268,7 9595357

125 510302,8 9595534

126 510296,6 9595668

127 510278,3 9595787

128 510213,1 9596063

129 510206,8 9596187

130 510213,1 9596287

131 510247,2 9596389

132 510315,6 9596515

133 510411,8 9596648

134 510467,7 9596825

135 510514,3 9597017

136 510604,3 9597380

137 510623,3 9597497

138 510629,6 9597624

139 510648,2 9597804

140 510654,4 9597950

141 510676,1 9598027

142 510738,2 9598124

143 510927,6 9598558

144 510990,2 9598793

145 511070,9 9599113

146 511080,3 9599181

147 511061,6 9599327

148 511052,3 9599569

149 511046,1 9599787

150 511070,9 9600057

151 511095,7 9600147


152 511173,4 9600520

153 511210,9 9600872

154 511210,9 9600978

155 511183 9601021

156 511164,4 9601157

157 511142,6 9601371

158 511139,5 9601632

159 511148,9 9601930

160 511217,1 9602143

161 511366,1 9602177

162 511530,6 9602220

163 511630 9602267

164 511729,3 9602319

165 511788,3 9602357

166 511862,8 9602378

167 512101,9 9602422

168 512358,6 9602453

169 512454,8 9602460

170 513268,2 9602370

171 513817,7 9602311

172 513948,1 9602252

173 514072,3 9602168

174 514290,7 9601734

175 514697,4 9600937

176 514790,5 9600825

177 515546,6 9600277

178 516381,7 9599656

179 516375,6 9599648

180 516351,9 9599581

181 515209,8 9601855

182 515358,6 9601892

183 515507,5 9601930

184 515656,3 9601968

185 515805,1 9602006

186 515954 9602044


187 516102,8 9602081

188 516251,6 9602119

189 516400,5 9602157

190 516549,3 9602195

191 516698,1 9602232

192 516847 9602270

193 516995,8 9602308

194 517144,6 9602346

195 517293,4 9602383

196 517442,3 9602421

197 517591,1 9602459

198 517739,9 9602497

199 517888,8 9602535

200 518037,6 9602572

201 516398 9602189

202 516602,3 9601022

203 516623,6 9600874

204 516604,4 9600975

205 516482 9601682

206 516382,6 9602241

207 516378,1 9602304

208 515944,3 9602301

209 515944,3 9602813

210 516454,9 9602819

211 516503,2 9603107

212 516506,7 9603119

213 516471,4 9602894

214 516410,8 9602531

215 516385,3 9602365

217 516698,1 9603529

218 516697,4 9603528

219 516643,8 9603591

220 516743,2 9603678

221 516797 9603617

222 516698,1 9603529


223 520042,7 9599732

224 520020,8 9597573

225 519041,5 9597577

226 518957,7 9597595

227 518887,1 9597639

228 518538,6 9597978

229 518384,3 9598216

230 518119,6 9598626

231 518035,8 9598754

232 517956,4 9598847

233 516907,5 9599621

234 516921,6 9599668

235 516924,5 9599722

236 516924,4 9599743

237 516970,8 9599807

238 517014,6 9599883

239 517063,4 9599982

240 517093,9 9600064

241 517124,7 9600195

242 517141,2 9600335

243 517133,5 9600460

244 517126,7 9600662

245 517120,5 9600788

246 517128,2 9600858

247 517124,3 9600903

248 517121,2 9600938

249 517088,7 9600996

250 517074,8 9601015

251 517054,4 9601133

252 517036,2 9601238

253 517389,2 9601985

254 517693,5 9602634

255 517892,4 9603012

256 517954,8 9603148

257 518017,2 9603269


258 518106,9 9603472

259 518728 9604761

260 518833,7 9604785

261 519066,4 9604809

262 519184,6 9604823

263 519108,2 9604134

264 519108,2 9604068

265 519121,4 9603989

266 519244,9 9603759

267 519314,8 9603598

268 519407,4 9603492

269 520051,5 9602963

270 520338,2 9602721

271 520333,9 9602274

272 520254,5 9601657

273 520201,5 9601368

274 520148,6 9601166

275 520073,6 9600932

276 520042,7 9599732

277 517016,5 9601364

278 517015,1 9601361

279 516913,8 9601968

280 516853,1 9602350

281 516858,9 9602437

282 516904,9 9602709

283 516940,5 9602932

284 516988,5 9603183

285 517007,4 9603229

286 517068,1 9603294

287 517239,6 9603448

288 517353,8 9603551

289 517389,4 9603594

290 517415,5 9603654

291 517422 9603715

292 517665 9603934


293 518188,5 9604401

294 518618 9604782

295 519252,2 9605354

296 519314,3 9605431

297 519325,5 9605364

298 519297,1 9605281

299 519246,6 9605212

300 519121,5 9605154

301 519014,1 9605090

302 518941,8 9605029

303 518818,8 9604928

304 518728,7 9604856

305 518674,1 9604800

306 518629,8 9604751

307 518331,6 9604125

308 518040,5 9603516

309 517804,1 9603018

310 517672,5 9602744

311 517555,8 9602496

312 517325,2 9602014

313 517155,4 9601651

314 517016,5 9601364

315 516235,6 9605912

316 516344,8 9605862

317 516351,3 9605862

318 516425,6 9605825

319 516443,1 9605817

320 517106,3 9605482

321 517622,8 9605479

322 517792,4 9605434

323 517970,9 9605455

324 518034,5 9605418

325 518471,7 9605241

326 518497,6 9605211

327 517735,1 9604533


328 517375 9604212

329 517250,8 9604099

330 517153,7 9604132

331 517040 9604110

332 516966,7 9604054

333 516922,6 9603989

334 516873 9603963

335 516765,2 9603963

336 516261,7 9604351

337 516066 9604439

338 516038 9604470

339 515997,5 9605230

340 516109,3 9605466

341 516285,1 9605805

342 516217,2 9605841

343 515689,8 9605837

344 514579,1 9605821

345 514522,8 9605461

346 514451,6 9604995

347 513914,1 9605072

348 513814,3 9605080

349 513764,3 9605082

350 513600,2 9605077

351 513377,7 9605067

352 513283,4 9605064

353 513023,9 9605066

354 513014,9 9605028

355 513276 9604967

356 513207,2 9603998

357 512943,1 9603876

358 512165,4 9603879

359 512164,8 9603864

360 512166,1 9603864

361 512155,8 9603664

362 512138,6 9603307


363 512430,3 9603285

364 512596,7 9603270

365 513354,7 9603205

366 513610,9 9603187

367 513959,6 9603163

368 514146,5 9603151

369 514169,9 9603149

370 514084,5 9602589

371 514273,8 9602459

372 514378,8 9602345

373 514463,8 9602193

374 514559,8 9602001

375 514924,9 9601249

376 514972,6 9601170

377 515045 9601081

378 515414,2 9600815

379 516384,1 9600112

380 516648,5 9600701

381 516669,4 9600557

382 516678,9 9600285

383 516663 9600174

384 516618,3 9600056

385 516522,5 9599896

386 515634,9 9600548

387 515069,2 9600961

388 514973,5 9601031

389 514922,4 9601082

390 514871,3 9601165

391 514535,2 9601859

392 514366 9602200

393 514289,4 9602315

394 514222,4 9602382

395 514107,5 9602465

396 513986,2 9602522

397 513871,3 9602563


398 513125,2 9602650

399 512678,4 9602701

400 512550,7 9602710

401 512426,2 9602713

402 512241,1 9602701

403 511854,9 9602653

404 511704,9 9602608

405 511628,3 9602567

406 511487,9 9602484

407 511436,8 9602462

408 511277,2 9602417

409 511276,9 9602429

410 511312 9602518

411 511503,9 9602925

412 511561,4 9603043

413 511701,8 9603758

414 511948,2 9605065

415 513770 9605881

416 514607,8 9605892

417 516235,6 9605912

Tabela 1: poligonal do CIP


4.4. Mapa de localizao do CIP

Mapa 1: localizao do empreendimento


4.5. rea de instalao do CIP

Mapa 2: rea de instalao do empreendimento


5. OBJETIVOS DA PESQUISA

A pesquisa arqueolgica realizada na rea do CIP, nesta fase de licenciamento

ambiental, teve por objetivo realizar o diagnstico arqueolgico a partir da identificao,

localizao e registro do patrimnio arqueolgico, bem como da cultura material e imaterial

das populaes contemporneas na rea de influncia do referido complexo industrial.

Concomitantemente, configuramos a contextualizao etno-histrica dos municpios de

Caucaia e So Gonalo do Amarante.

De acordo com o art. 216 da Constituio Federal de 1988, os bens culturais, e entre

estes os vestgios de sociedades pretritas, so portadores da identidade e da memria dos

diferentes grupos que formaram a nao brasileira . Neste sentido, o Programa de

Diagnstico Arqueolgico esteve fundamentado em critrios cientficos, respaldado pela

legislao brasileira vigente, tendo como um dos principais objetivos apresentar os stios

arqueolgicos com o intuito de assegurar a preservao dos mesmos. No que diz

respeito Preservao do Patrimnio Cultural consideramos necessrio esclarecer duas

categorias acerca das evidncias arqueolgicas, a saber, stio arqueolgico e ocorrncia

arqueolgica, tendo em vista apresentar subsdios quanto a maneira de preservao dos

mesmos. O stio arqueolgico se configura quando os vestgios arqueolgicos se

apresentam em quantidade e em contextos explcitos de ocupao humana no local, em que

os artefatos se encontram distribudos espacialmente numa determinada rea e/ou quando

se identificam estruturas de ocupao humana. A ocorrncia arqueolgica refere-se a

vestgios arqueolgicos dispersos, isolados, representados por poucos artefatos, sem

permitir uma delimitao espacial nem fornecer caractersticas arqueolgicas precisas. No

entanto, os vestgios arqueolgicos que se encontram dispersos (artefatos, estruturas e

outros) e que no se constituem em stios arqueolgicos propriamente, proporcionam

informaes valiosas quanto explorao humana do entorno (Renfrew & Bahn, 1993).

Diante do exposto, apresentamos os objetivos especficos que nortearam os estudos

realizados nesta fase do Programa de Diagnstico Arqueolgico da rea do CIP. Vale

ressaltar que este programa ao contemplar a prospeco de superfcie arqueolgica e a

contextualizao etno-histrica esteve, em alguns momentos, norteado por objetivos de


acordo com especificidades das etapas do referido diagnstico. Deste modo elencamos os

objetivos especficos em dois blocos:

1) Contextualizao arqueolgica:

Realizar um levantamento minucioso das fontes bibliogrficas onde possam constar registros de vestgios arqueolgicos na rea de abrangncia do empreendimento;

Coletar informaes junto populao local sobre a localizao de stios arqueolgicos previamente identificados por ela;

Elencar as evidncias toponmicas que possam apontar para a descoberta de stios arqueolgicos;

Identificar e registrar os stios arqueolgicos, as reas de ocupao de populaes do passado relacionando-as aos respectivos contextos ambientais;

Inscrever as relaes scio-culturais pretritas que se configuraram nos contextos ambientais;

Confeccionar mapas de distribuio espacial dos stios arqueolgicos e das ocorrncias arqueolgicas;

Avaliar os impactos do empreendimento do patrimnio arqueolgico de acordo com o diagnstico arqueolgico e as cartas temticas fsicas da regio, conforme o artigo

3 da Portaria 230, de 17 de dezembro de 2002;

Propor programas, medidas mitigadoras e/ou compensatrias, a serem implantados tendo em vista a preservao e /ou salvamento do patrimnio arqueolgico com a

continuidade do projeto.

2) Contextualizao etno-histrica:

Realizar levantamento bibliogrfico acerca dos processos histricos dos municpios de So Gonalo do Amarante e Caucaia quando da contextualizao mais

abrangente em relao s populaes que se encontram tambm na rea de

Influncia Indireta (AII) do empreendimento;


Identificar as manifestaes culturais nos municpios de Caucaia e So Gonalo do Amarante e, de algum modo, situar as vivncias culturais das populaes que se

encontram na rea do CIP;

Descrever as manifestaes que compem o patrimnio material e imaterial tendo em vista os aspectos histrico-culturais.


6. METODOLOGIA E OPERACIONALIZAO

O planejamento da prospeco de superfcie se consistiu na escolha dos contextos

de maior significncia ambiental que se apresentassem mais favorveis s ocupaes das

populaes pr-histricas, conforme consta no art 2 da Portaria n 230 de 17 de Dezembro

de 2002. Em consulta as bases cartogrficas foram identificados os locais ambientalmente

potencias para ocupaes humanas. Tendo em vista prospectar estas regies, verificou-se a

possibilidade de acesso aos espaos previamente selecionados. Os estudos estiveram

circunscritos na perspectiva da investigao arqueolgica regional, compartimentada por

elementos da paisagem que se manifesta em produtos materiais de diferentes escalas

(monumentos, construes, ferramentas e outros) e apresenta uma multiplicidade de nveis

de articulaes (Boado, 1999).

Num primeiro momento, a rea do CIP foi dividida em quatro quadrantes

geogrficos (Nordeste, Noroeste, Sudoeste e Sudeste), tendo como vias de delimitao

interna as estradas CE-085 (sentido leste-oeste) e CE-422 (sentido norte-sul), e quanto s

vias de delimitao externa as estradas CE-156 (sentido norte-sel), CE-421 (sentido norte-

sul); BR-222 (limite sul) e ao norte a rea do CIP foi delimitada pela Estao Ecolgica do

Pecm.

Num segundo momento, foi realizado um reconhecimento geral da regio a partir

das bases cartogrfica associado aos estudos geoambientais, que puderam fornecer dados

sobre a localizao de stios e ainda, permitir algumas inferncias sobre padres de

ocupao pr-histrica (Redman, 1973), como os observados no Stio Alto do Morro, Stio

Riacho do Alto e Ocorrncia Cabat, a ttulo de exemplos, situados no topo de pequenas

elevaes, onde o material arqueolgico estava disperso em meio a seixos de variados

tamanhos. Observou-se ainda que os stios Pedra Branca, Pedra do Urubu estavam

localizados em afloramentos rochosos. Portanto, a prospeco esteve voltada para os

diversos compartimentos paisagsticos, visto possibilitar a identificao de tipos de stios

diferenciados, na medida em que eles provavelmente devem estar relacionados a diferentes

modos de explorao do meio ambiente (Neves, 1984).


No que diz respeito ainda cartografia, os mapas acerca dos Sistemas Ambientais e

de Vulnerabilidade Ambiental, numa escala de 1: 10.000, elaborados por pesquisadores que

desenvolveram estudos acerca do meio fsico na referida rea de estudo, em muito

contriburam com as pesquisas nesta fase dos trabalhos de campo. Foi possvel deste

modo, relacionar os dados da cultura material dos stios e ocorrncias estudadas com as

informaes do contexto geoambiental. Os estudos sobre a base cartogrfica e o ambiente

fsico concorreram ainda para identificar as vias de acesso, bem como os contextos

culturais e ambientais dos stios arqueolgicos, a partir da visualizao dos artefatos em

superfcie, que se encontram em reas prximas aos recursos hdricos, aos locais que

tiveram o solo revolvido por atividades agrcolas ou onde o solo tenha sido erodido

apresentando vooroca, e aqueles que assinalavam as reas com afloramentos rochosos.

Todas estas reas foram consideradas de alta probabilidade para a atratividade de

populaes pretritas, considerando as condies de visualizao de vestgios

arqueolgicos.

6.1. Constituio de equipes de trabalho Esta pesquisa foi desenvolvida mediante etapas de gabinete e de campo. Ressalta-se

que os trabalhos foram desempenhados por trs equipes. Uma, realizou os trabalhos

relativos ao levantamento bibliogrfico, especialmente o etno-histrico, bem como o

levantamento cartogrfico. As duas outras equipes realizaram os trabalhos de campo.

6.2. Procedimento de deslocamento Para os deslocamentos realizados por estradas federais, estaduais e vicinais, foram

utilizados dois veculos. Devido as fortes chuvas, ainda no incio dos trabalhos de campo,

muitos trechos foram percorridos a p pelas estradas vicinais, e ainda por reas recortadas

por trilhas, especialmente de gado.

A etapa de prospeco foi realizada no perodo de 22 de maio a 27 de junho de

2009. A vistoria arqueolgica ocorreu numa rea de 12.000 ha, tendo excedido em alguns

trechos, especialmente na rea da localidade Acende Candeia ao ser registrado o local de

ocorrncia de um achado fortuito (um artefato polido) e nas imediaes do stio histrico da

Igreja de Nossa Senhora da Paz. Deste modo, essas reas esto circunscritas na rea de


Influncia Indireta (AII), incluindo tambm o patrimnio histrico do municpio de

Caucaia. O procedimento consistiu em se deslocar de carro at as rea de reconhecida

significncia geoambiental com maior probabilidade de ocupaes humanas pretritas

(proximidade de rios, presena de vegetao nativa, reas elevadas em topo de morro,

plancies no alagveis, afloramentos rochosos, solos erodidos e outros), bem como foi

realizado o percurso a p at estes locais. Para tanto utilizamos como consulta a base

cartogrfica Plo Cear Costa do Sol Poente IPECE (Instituto de Pesquisa e Estratgias

Econmicas do Cear), na escala de 1:20.000. Em algumas reas, utilizamos o GPS com as

coordenadas previamente identificadas nas bases cartogrficas, tanto para localizar no

campo as vias de acesso, quanto as reas com potencial arqueolgico. Vale ressaltar, que a

informao de moradores locais acerca de vestgios lticos polidos, artefatos cermicos e

reas com concentrao de seixos, em muito contriburam com a prospecco.

6.3. Identificao e localizao dos vestgios arqueolgicos A localizao e identificao das ocorrncias e stios arqueolgicos estiveram

submetidas principalmente interpretao topogrfica, geomorfolgica e hidrogrfica das

bases cartogrficas anteriormente mencionadas. Os trabalhos de campo foram realizados

por duas equipes. Coube a cada uma das equipes a realizao da prospeco em dois

quadrantes geogrficos.

Na identificao de stios e ocorrncias foi utilizado um formulrio padro em que

constavam dados sobre a localizao (localidade e municpio), o tipo de material, o perodo

da ocupao, a associao com outros vestgios, aspectos do contexto ambiental (incluindo

o impacto antrpico), indicao do registro fotogrfico e uma descrio da ocorrncia ou

stio arqueolgico. Vale ressaltar quando se tratava de stios arqueolgicos foi preenchida

uma ficha do cadastro do IPHAN.

6.3.1. Rede de drenagem e topografia

A rede de drenagem e a topografia foram as mais priorizadas quando da

probabilidade de assentamentos humanos pr-histricos e histricos na rea estudada. Os

terraos fluviais e as plancies no alagveis foram intensivamente prospectadas tendo em

vista a alta probabilidade de atratividade humana para este locais ou proximidades.


medida que stios e ocorrncias foram sendo identificados, percebemos que se delineava

um padro de ocupao relacionado ao topo de pequenas elevaes, o que muito nos

auxiliou para intensificarmos os trabalhos de campo nestes ambientes.

6.3.2. Visualizao do solo

Os trabalhos de campo foram iniciados, conforme dito anteriormente, num perodo

em que as chuvas eram intensas na regio. Neste perodo do inverno (presena de chuvas)

dois fatores limitaram as prospeces a saber, a inundao nas reas de rios, riachos e

lagoas e ainda, a densidade da vegetao que impediam a visualizao minuciosa do solo.

Na proximidade dos cursos dgua a mata ciliar impedia o acesso a algumas reas, bem

como o solo recoberto por folhagens dificultava a prospeco. No entanto, muitas reas

com cobertura vegetal menos densa foram intensivamente prospectadas, as regies em que

no solo havia a presena de seixos que inibiam uma cobertura vegetal densa foram pontos

tambm criteriosamente prospectados. As reas de cultivo agrcola e com capim baixo e

com uma menor recobertura de folhagens apresentaram boas condies de visualizao do

terreno.

6.3.3. Mtodo de registro

Quando da localizao e identificao dos vestgios arqueolgicos, estes foram

documentados fotograficamente, assim como os locais das ocorrncias e stios

arqueolgicos onde pudessem ser visualizados aspectos do meio fsico. Aps estes

registros, foram realizadas medidas das reas em que os materiais arqueolgicos estavam

distribudos. Os stios e ocorrncias ainda foram georeferenciados com GPS (datum SAD

69), tomando-se as coordenadas em UTMs. A identificao destas ocupaes humanas

esteve circunscrita s categorias temporais: pr-histrica e histrica a partir da

caracterizao dos vestgios identificados.

Em alguns dos stios constatou-se a vulnerabilidade dos vestgios, especialmente em

reas que estavam submetidas a explorao de piarra e em reas de cultivo agrcola com a

perspectiva de ainda serem atingidos devido limpeza do roado. Diante destas

circunstncias consultamos a 4 SR/ IPHAN-CE acerca da possibilidade de realizarmos

coleta de alguns materiais arqueolgicos, sendo autorizado atravs do ofcio

IPHAN/4SR/GAB/N 333/09. Portanto, segundo o endosso institucional apresentado pela


Universidade Estadual do Cear (UECE) este material ficar sob a guarda provisoriamente

desta instituio, aguardando a indicao de um outro local, pelo IPHAN, para a guarda

permanente. Vale ressaltar que ainda recebemos a doao de um pilo polido, que estava

sob a guarda do Sr. Jos Soares e que fora localizado na Lagoa do Pedro Lopes.

6.3.4. Entrevista com habitantes locais.

As entrevistas com membros da populao da rea do CIP foram orientadas por dois

aspectos fundamentais. Um, realizar uma consulta acerca de informaes relativas a

vestgios arqueolgicos, especialmente dos vestgios popularmente conhecidos como

pedra corisco (artefato polido), loua de ndio ou panela de ndio. Estes

questionamentos foram consideravelmente positivos, na medida em que alguns achados

fortuitos foram relatados (cavador polido em Acende Candeias, pilo polido em Chaves e

na Lagoa Pedro Lopes). No que diz respeito aos artefatos cermicos, o stio Riacho do

Corrente foi indicado por um habitante local que havia visto fragmentos cermicos nesta

rea.

Entrevistas mais amplas, caracterizadas como abertas, contemplando assuntos

variados, foram realizadas tendo em vista narrativas sobre manifestaes culturais, tanto da

cultura material quanto imaterial. Com a expectativa de apresentarmos descries mais

detalhadas acerca do patrimnio cultural e histrico, inclumos trechos das falas dos

habitantes entrevistados no corpo textual deste relatrio. Os critrios adotados nas

entrevistas estavam orientados especialmente pela idade e participao quando das

vivncias culturais.

6.4. Procedimentos de gabinete Aps os trabalhos de campo foram realizadas as atividades de gabinete. Nessa fase

foram analisados os dados obtidos mediante os trabalhos de campo que, numa perspectiva

multidisciplinar, a partir das anlises de cartas temticas (geologia, geomorfologia,

hidrografia e vegetao) foram posicionados os stios e ocorrncias arqueolgicas. Nesta

fase foram ainda identificadas, conforme observaes realizadas durante a prospeco, as

reas com potencial arqueolgico onde no haviam sido encontrados vestgios,

especialmente pelas dificuldades de acesso ou de visualizao do solo.


Nesta etapa foram sistematizados os dados que compem o Sistema de Informao

Geogrfica (SIG), elaborado com a expectativa de concentrar informaes, bem como gerar

subsdios para as futuras etapas de trabalho, a saber, o Programa de Prospeco e Programa

de Resgate arqueolgicos.


7. CONTEXTUALIZAO ETNO-HISTRICA

A demarcao terico-conceitual fundamentada na etno-histria considera que a

partir dos relatos de cronistas e viajantes possvel se re-configurar os modos de vida e

acontecimentos histricos de populaes pretritas. Ressalta-se que estes dados tambm

foram considerados por historiadores ou homens eruditos que escreveram sobre o panorama

histrico e cultural de populaes do passado. Oliveira (2003) aponta que o termo etno-

histria empregado de modo bastante genrico em diversos pases americanos, no entanto

destaca um dos objetivos primordiais desta abordagem interdisciplinar2, a saber, o estudo

dos contatos intertnicos, incluindo aqui os primeiros contatos diretos entre indgenas e

europeus. (Galdames, 1988 apud Oliveira, 2003).

7.1. O Cear no contexto da expanso colonial

A ocupao da Capitania do Cear ocorreu tardiamente, a partir do sculo XVII,

quando comparada ao processo ocupacional do litoral, que se deu logo no incio do sculo

XVI.3 O Cear, quando da sua ocupao, foi alcanado a partir de duas rotas distintas, a

saber, uma pela costa litornea partindo de Pernambuco em direo ao Maranho e Par e a

outra pelo interior saindo da Bahia e de Pernambuco, centros propulsores de deslocamentos

populacionais, o objetivo acabou sendo a chegada a Paraba e Maranho, margeando o So

Francisco. Estas rotas que cortaram o territrio cearense surgiram em decorrncia da

expanso do empreendimento pastoril, que seguindo o curso de rios e afluentes se

estabeleciam fazendas de criar, cuja produo movimentava a economia local, sendo esta a

base de sustentao das primeiras sesmarias em nossa regio, que conforme afirmava

Capistrano de Abreu, do boi tudo era aproveitado pela civilizao do couro que ento se

formatava. Neste sentido, o Cear se constituiu em rea de confluncia da frente de

expanso do projeto colonialista lusitano, principalmente quando o interesse passara a ser a

2 Envolvendo as reas de conhecimento: histria, antropologia e arqueologia (Oliveira, 2003). 3 Nas regies litorneas da Bahia e de Pernambuco ocorreu um crescimento da produo agrcola exportadora, especialmente no sculo XVI, concorrendo para se almejar a expanso das terras para o plantio e explorao da cana-de-acar (Vieira Jr., 2004).


efetivao da posse e ocupao da colnia, uma preocupao freqente nos sculos XVI e

XVII.

A estreita faixa litornea, inicialmente, servia de extrao de madeira, mbar,

algodo nativo, pimenta e criao de animais. Tanto o estado portugus quanto os colonos

no manifestavam interesse pelas terras da costa, na medida em que se tornava invivel o

cultivo da cana de acar, devido ao solo arenoso, a escassez dgua e de matas para o

fornecimento da lenha (Porto Alegre et. al., 1994). Nesse primeiro sculo de presena

estrangeira, o Cear servia mais como base militar e entreposto de apoio daqueles que

vinham combater o perigo dos piratas franceses, e efetivamente dos nativos hostis que se

rebelavam contra a empreitada lusitana. Diante destas condies, especialmente ambientais

e de dificuldades blicas, a capitania no despertou interesse para ser povoada at meados

do sculo XVII, perodo em que se iniciou a ocupao das terras do interior pela pecuria.

Essa baliza coincide com uma considervel sistematizao administrativa do Estado

portugus em relao a sua possesso na Amrica, para isso, resolveu colocar em prtica

uma antiga instituio que remonta h poca do nascente nacionalismo portugus, a

sesmaria. (Oliveira et. al., 2006 ) Existem vrios significados

TEXTO Diagnóstico Arqueológico CIP

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