Tribunal de Jus! icado Estad0 d~ Bi'hia

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2016

Aos dias do mês de do ano de 2017, prescnte de um lado o ESTADO DA BAHIA,pessoa jurídica de dircito público, inscrito no CNP J/MF sob o n.13 .937.032/0001-60, por intermédiodo TRIBUNAL DE ,JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, órgão do Podcr Judiciário, inscrito noCNPJ/MF sob n.13.100.722/0001-60. com sede e foro nesta cidadc do Salvador, Estado da Bahia,na Quinta Avenida, n.560, Centro Administrativo da Bahia - CAB, representado pcla suaPresidente, Descmbargadora MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO, nos termos dasnormas constantes da Lei Federal n.8.666/93. Lci Estadual n.9.433/05, alterada pela Lci n.9.658/05e 10.967/08, Lci Complementar n. 123/06, Decretos Judiciários n.12/03, 13/06 c 28/2008 doTribunal de Justiça do Estado da Bahia. cm face da classificação das propostas aprcsentadas noPregão Eletrônico nO 014/2016, RESOLVE registrar, conforme abaixo, o(s) preço(s) ofertado(s)pelo(s) fornccedor(es) bcneficiário(s):

LOTE ÚNICO - Emprcsa ITALBRÁS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇOLTDA-EPP. CNPJ: 13.082.516/0001-74. representada por FELICE ARCARO, portador do CPFn° 020.887.545-04.

EMPRESA VEI'CElJORAIT ALllRÁS -INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO

LTDA-EI'PCNPJ: 13.082.516/0001-74

PREÇO GLOBALMÁ.XIMO RS

ITEM LOTE L'NICO lIN

QUANTIDADE. VALOR UNITÁRIO E TOTAL:

PREÇOQUANTIDADE UNITÁRIOESTI~IADA ~L.\XIMO RS

Armário em aço com 111 (Útl:ls) pur!:l•• dt, abrir.confeccionada em chapa de aço SAE.I008 a lul2. l.:OIll

dimensões de 1980\900,-\50mm \:\\:L,PI.predominantemente com espessura d.: O.7;,mm e 2.(JlJm11lQuatro coluna<; em seção L. ';(llTI espcs~Llra (Il: 2.0ilmm.abas de 35 mOI perfuradas em pa,,~o de :'0 111111paril ajustede altura das pratcleiras. Quatro prateleiras com ~,;pl'ssllrade 0.75111111.com dois rdorços mt~mos do lipl' l'rnegafixados na pane central da rn~:>1l1ano s~nlidú 11l.'ri/lllltal.As panes frontal c post~rior d~ cada pratd~ira contem 3dobras para proporcionar maior resistência"" menor ri!>code acident""s. minimizando as arestas (onames. As portaspossuem reforço longitudmal em cada pona. !",",chaduraembutida na maçaneta. pintura ""ktroslatica na ":0r cinza.com tratamento anticorrosi\o. Sapatas Cúlhtiluidas emmaterial metalico. dispostas indi\'iOlHl.Im..:nh: naextremidade inferior de cada coluna atnl\ és de parafusos.evitando o contalO direto da coluna com (1 piso. (V:niaçàopennitida de +/- 5 %l. Produtfl cm confllrmida,k (,,'OlllaNR 17 c certificado na norma AIi\"]' :"BH 13961/2010.

Ull 280 790.00 221.200.00

56.799.90631.11

90UH

Armário ('111aço COIll 0-1 IqulllrH) I!.a\ela •• para 1I;1••lasuspensa. confeccionado em chapa de aço SAE.I008 a1012. predominantemente com espessurn de O,i:, mm comdimensões de 1330x-l70x600 mm li\xL\P). Para ol~rccermaior estabilidade ao con.IUl11o e a inlk\lhilidade domóvel quando exposto a ~storço lateral. possui n<1 (acefrontal três perfis "":itabilizadores em "U" enln: a.•ga\l'tas

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PA i••••~ Tl-AD.1t-2017/0663/ -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS V~(}0812(j/6- LOTE li{\' CO

Tribunal oe Ju .1do Est~do 0(1 [,-Iii,l .. .

Com Ires reforços internos no sentido \crticnl. em \'t)nnat(lôrncga. soldados em cada estrutura lateral. Sistema lktravamento por leehadunl cilindrica com duas chatt:s Pcsni\'c1adores sextavados fixados nas quatro c\ln:midatl..:sinteriores da ba••c do arquivo. Quatro ga\l,~W~(ç,lpacidadcpara 25 kg cada). com sistema de deslizamento <.'111 trilhotckscópico progressivo, Puxadores embutidos. cSlal11pndos.em aço. formando lima peça unica com I.''\cdcrllt''

resistência c durabilidade. varetas laterais para sllsh:nlaç:lode pastas c porta Cliqw:las estampados em hai'\.O-rck\ o naparte frontal da gaveta. Processo de tratamento e pirllUr<lque garantelll reslslcncia superior a -f00 horas em cllsalnsde climam úmida c névoa salina. c:\posiç<io slIreriLlr ti C)ciclos cm câmara de dióxido de enxofre. aklll dec:\cclenlcs resultados de aderência c dun:;':3 (Variaçãopcrmitida de +/. 5 %). Produto em Ctlnforll1idaJe (Otn aNR 17 c ccrtillcado na nurllla "H:\T 7'lm 139(,1/1010.

DO OB.JETO

VALOR TOTAL DO LOTE = RS 177.999.90

A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura c eventual aquisição dearmários de aço. em conformidade com o edital do Pregão Eletrônico n° O1-l/2016 e seus anexos.partes integrantes desta Ata. juntamente com as propostas apresentadas pelos licitantesc1assilicados. conforme consta dos autos supracitados. para atender às demandas do Tribunal deJustiça do Estado da Bahia.

DA VIGÊNCIA E EflCAcIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses. contados a partir da datade sua assinatura e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário da .Justiça Eletrônico.

Durante o seu prazo de validade. as propostas selecionadas no Registro de Preços licarão àdisposição do CONTRATANTE para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidadesde que necessitar. até o limite estabelecido.

DOS PREÇOS, ESPECifICAÇÕES, QUAl TiT ATIVOS REGISTRADOS E EXIGÊNCIAS

Os preços registrados. as especilicações técnicas. as quantidades ofertadas e exigências da Lei9.433/05 cO,nstam no Processo Administrativo n°. T.J-ADM-20 17/06631 e Pregão Elctrônico n°.OI-l/2016. que integram esta Ata de Registro de Preços. indepcmlcntemcnte de transcrição.

Nos preços ora registrados estão inclusas todas as despesas necessárias que se relacionem direta ouindiretamente com o ficl cumprimento das obrigações do fORNECEDOR contratado, no que serefere a frete, seguros. tributos e outros.

Estc instrumcnto não obriga ao COI 'TRATANTE a firmar contratações nas quantidadesestimadas. podendo ocorrer licitações especificas para a aquisição do (s) objeto(s). obedecida àlegislação pertincnte. sendo assegurado ao detentor do registro a preferência de fornecimento. emigualdadc de condições,

16/0212017------

.. .E, por cst:m.'111US$il11.itlMll~ ~ I.:nntratõtdn ..•. lirmam ~l pn::"efltl." .-\ta. em O~ (duas) Vi:1S dL' igual h..'nf lo:

forma na rn:s~nç~ldas h."sh:mttllhas ljUl' :-1l~'I.'rc\L'ni dt:pnis de liJn t: achado conltl!"ll1c.

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d..:2017.

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TRflllIl'iAI. IH:.Ile,••.;'II ..\RI;\ I

(,Ol'iTRATANTE:

TESTDllJ:" f IAS:

ru082.516/0001~I :T;~BRAí.INDUSTRIA E COMERCIODE MÓVEIS DE AÇO lTOA

L:RuaLuciano Gomes. "tJ 95!E \Ja'dlfT't Cajazell'81 CEPo41.230-350

SALVAúUt<-8A -

https:lltjbamail.ljba.jus.br/."",celhorrel-nautlFco&loc.pt_8R&id'5029O&part'2 1/1

TJBA - CIÃRIO DA JUsn"A ELETR6NICO - W 1f::w - Oi~ nl)lb iiz;l"'jl)" (U1nt3-f(,'lr<'l23 <1,'fevereiro de 2017

ADITAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇO W 13t17-AS

Partes' O ESTADO DA BAHIA, por ;nlermed,o do TRIBUNAL DE .JUSTlÇA DO ESTADO DA BAHIA e SIPAN ENGENHARIA LTDA.inscrita no CNPJ/MF sob o n~ 04.046.984!O001-39. Objeto Aditar o Contrato nY 31í15.S. A Regié}O 11- Centro fica estenclldo êlRegiflo V. Sul e Região 111-Leste. consoante PA. ne TJ-,AOfo..'.2017!07348. D,'!l;}: 22/02/2017.

RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCACÃO NO03/17-R

P"rtes: O E::iTADO qA BAHIA. por intermédIo do TRIBUNAL ,)E JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIAe JOSE MARIA DOS SANTOS.inscrito no CPF/MF de nU 190.488.311-72. Objeto: COllsiderar rescindido, a p¥tir do dia 08 de setembro de 2016 o COntratode Locação nO 61f07.Ll e seus aditivos. consoante PA. n:' rJ.I\Or-...'-2015t:15201. Da!rt: 22/02/2017.

RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N004í17_R

Partes: O ESTADO DA BAHIA. ~or inlenllédio 00 TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA e EDILSON SANTOS TEIXEIRA.Inscrito no CPF/MF de n(' 007.813805-10. ObJeto' Considé'rar rescindido. a partIr do dia 26 de outubro de 2016 O Contrato deL()CêV,:<7lo nC 20109~1I e Adilivo n041/13-All. r::onsoan!n PA. nO TJ-ADM.201 0!27759. DaIH: 22/02/2017.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N" 008'2016

Partes' O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRtBUN'\L DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA e n/,LBRÃS INDUSTRIAE COMÉRCIO DE MOVEIS DE AÇO LTDA-EPP. Inscritilllo CNPJ!MF sob o n' 13.082.516i0001-7'1, filmam a presenteAta de Registro de Preços, referente {lO Pregão Elt:tróflico nl: 014f2016, lole único. decorrente da licitaçJo noprocesso administrativo PA. d~ nCT.J~ADM-2017106631.Onjeto: Registro de Preços para fUlura e eventual aquIsiçãode armários de aço. Validade: 12 (doze i mesE':'i. con1ados a partir da data de assinatura e efil:acia legal após apublicação. Data: 22/02/2017.

ATADE REGISTRO DE PREÇOS N' 02712016

Paetes O ESTADO DA BAHIA, por i"te,rned't)(lo TRIBUNAL DE JUSTtÇA DO ESTADO DABAHIAe CABOCLINHO PRODUCÃOCUl rURAL E ARTisTICA LTDA-ME. inscrita no CNPJJrv1F '-;ob o nO 09.615.320/0001-20. firmam a presente Ata de Registro düpreços, referente ao Pregão Eletr6nico nO 054t2016, lote umco. decorrente dóI liCitação no processo adminlstratt ..•..o PA. de n'lTJ-ADM-2017/08278. Objeto: Registro de Preços para futuril e eventual fornecimento de bens e prestação de ~ervlçcs.planejamento. coordenação, organizaçào. montagem, eX6<:uçào e flcomranhnmento rje eventos. Validade: 12 (doze) mé~es.conlatlllS a partir da data de assinatura e eficacia It:gal a:)ós d publicação. Delta: 22i02/2017,

ATA DE RéGISTRO DE PREÇOS N° 034!2016

Partes. O ESTADO DA BAHIA. Dor int'HlTled;o do TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA e DENTAL MED SULARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTOA. inscrita no CNP,hMF soh o n~ 02.477.571/000'~47, firmam a presente A:a deRe9isll~1 de Preços, referente ao PregaD EletrônIco nO 06512016, lotes 02,09,11 e 12. decorrente da licitação 110

processo adminiSlrallvo PA. de n() TJ-ADf\1-2017!0172S, Olljeto: Registro de Preços para futura e eventual aquiSiçãode materiais odonlolôgicos. Validade: 1;>(dozc) O1e5CS.contados a partir da data de assinatura e eficacia leual <lf)OS.J publicaçâo. Data 22J02í20 17.

CESSÃO DE USO DE BEM PUBliCO N~ 02i17-TCU

Par'es: O ESTADO DA BAHIA, por inlermédlo do TRIBUI\.AL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAICEDENTEl e DEGUSTftHREFEIÇÓES COLETIVAS LTDA (CESSIONÁRIA). inscrito no CNPJ de nO03.310 958/0001-77. Objeto' Cessão de uso d tItulooneroso, localizado no edifício sede do Tr~bunal de Justiça do Estado da Bahia. para exploração de atíviliade comerci;Jt defornecimw1to de refeiçof:s. lipo "seU servlçe" cobrflndo a lI'_iilo fi refeição para <,) público em geral. Valor mensal- RS 24.240.00(Vrrltc e quatro mil e duzentos e Quarenta reaiS). com vlgencia Oe 12 (doze) meses. contados a partIr da Cata de suaassinatura. consoante PA. nOTJ.2016'44457. Data: 22/022017.

CESSÃO DE USO DE BEM PUBLICO N° 03!lI-TCU

f'artes: O ESTADO DA BAHIA. por InlermédloO dn TRIBUNAl. DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA(CEDENTE) e DEGUSTARREFEICÓES COLETlvr,S LTDA (CESSIONARIAl. inscnto 110 CI\PJ de nO 03.310.958/0001-77. Obleto: Cessão de uso a :ilulooneroso. locillrzado no edifício sede do Tribunal de JU'3tlç.a do Estado da Bai1ia. para exploração de a[ividadf.:' Comerc.lal delanChopctc. Valor Mc:~sal; RS 4.101,00 [qlJdtro mil C ccn:o e um reais). com '/igéncia de 12 (doze) mese5, r.onlarjos rt I1rtrtirda data de sua assinatura. consoante PA. n" TJ~2016/44':57. D~ta 22/02/2017.

CESSÃO DE USO DE BEM PUBLICO N' 08117-TCU

Parles: O ESTADO DA BAHIA. por intel'llédio do TRIBUNAL elE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIAiCEDENTE}" POliCIAMILITAR DA BAHIA - PMBA (CESSIONAHIA). Inscnto no CNPJ de n'" 13.937.149/0002.24. Objeto: Cessr'lo de usogratuit,) CO Imóvel denomin<:njo "rosldencia do jU1zft. $I:uado l'3 Rua .Jaime Campos Ribeiro. nO 10, Centro. Coaraci _Bahia, para Que nele perman~ça instalado a sede dil Companhia Independente de Policiamento Especializado _C1PE com VIgênCIa de 60 (sessenta) meses, contados a p~1rtlr da data de sua aSSInatura, consoante PA. n(>T J.2017;06009. D21a. 22/0212017.