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CCS 339 – Políticas de Segurança Alimentar eNutricional
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Ações estatais voltadas à produção,comercialiação e consumo dealimentos para determinadossegmentos sociais
Ações estatais
Econômicos
Sociais
Políticos
Interesses
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!ra "argas# Primeiros instrumentos da política social de A$N# %esco&erta cientí'ca da (ome
# %!P, car)ncias nutricionais especí'cas# %en*ncias das prec+rias condições de vida da
classe tra&aladora# -osu. de Castro ração essencial mínima
# Criação da pr+tica pro'ssional em Nutrição# / !stado &uscava se aparelar para garantir
legitimidade e egemonia Atenuar os con0itos sociais1
Processo de e2ploração do tra&alo (ome
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Sal+rio mínimo# Assegurar ao tra&alador remuneração capa de
garantir o indispens+vel para o seu sustento e dasua amília4 ração mínima
Comissão Nacional de Alimentação 5CNA6# 7espons+vel por assistir o governo na
ormulação da política nacional de alimentação# Primeiro Plano Nacional de Alimentação e
Nutrição Assist)ncia alimentar e nutricional materno8inantil,
escolares e tra&aladores
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Serviço de Alimentação da Previd)nciaSocial 5SAPS6# Assegurar condições avor+veis e igi)nicas à
alimentação dos segurados# Assist)ncia nutricional1 7estaurantes populares – alimentação euili&rada a custo
# A&astecimento alimentar1 Comercialiação de g)neros de :; necessidade a preço
acessível# !ducação Nutricional1 (ormação de +&itos alimentares saud+veis e a meloria do
estado nutricional da população Cursos de treinamento e ormação de 7<
!studos e pesuisas
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:9=> 8 :9>31# Continuidade do SAPS,# !m&rião do PNA! – assist)ncia# 7epetida criação de ?rgãos p@ +rea do
a&astecimentos alimentar – apenas discurso# Propagação do discurso de com&ate à (ome# eogra'a da (ome# Bnício dos programas de assist)ncia nutricional
ao grupo materno8inantil
Mecanismos de ampliação do mercado internacional
Padronização dos hábitos alimentaresAcumulação do capital
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entativa de incorporação de t.cnicasde planeDamento nutricional aoplaneDamento econEmico
7ecessão econEmica 5>F8>G6 Hilagre Irasileiro 5>J8G=6 PBI 7econcentração de renda
%egradação das condições de vidados tra&aladores
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!N%!( 5G=8GK61# >GL com Mcal@d 5/HS6# =>,:L K anos
# F=,3L omens %!P# F>,=L muleres
Colapso do capitalismo 8
internacional# Crise de alimentos 8 O7evolução "erde (omeOMS!AO"#I$E! incorporação do plane%amento
nutricional ao plane%amento econômico
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Irasil1# Planos Nacionais de %esenvolvimento# BNAN 5GF6 B P7/NAN 5PN% B6
BB P7/NAN 5PN% BB6 at. :9J=
# Suplementação alimentar a gestantes,
nutries, >aQ escolares 5G8:=a6 etra&aladores 7R Programa de Nutrição em Sa*de 5PNS6 Programa de Complementação Alimentar 5PCA6 PNA!PNA! PAPA
interesses produti&os ' capitalistas
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BNAN 8 P7/NAN BB cont41# 7acionaliação do sistema de produção e
comercialiação de alimentos 5pe4 produtor6 Programa de A&astecimento de Alimentos I+sicos em
reas de Iai2a 7enda# Atividades de complementação e apoio
Atividades de com&ate às car)ncias nutricionaisespecí'cas
!nriuecimento de alimentos Apoio a estudos e pesuisas Capacitação e apereiçoamento de 7< %esenvolvimento de inra8estrutura de distri&uição de
alimentos
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# Agravadas as condições de mis.ria e de ome 2a&randamento do discurso
# Proteção a grupos &iol?gica e socialmente vulner+veis# Com&ate aos &olsões de po&rea# %iscurso social progressista, por.m marcados pelo
assistencialismo, paternalismo e clientelismo político8
eleitoral# Políticas econEmicas e agrícolas ue privilegiaram aconcentração de renda e terras e a alta de li&eração derecursos 'nanceiros para consolidação da proposta doP7/NAN BB64
(itadura militar
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Aspectos econEmicos1# Programas à redistri&uição indireta de renda# Hercado institucional no campo de A$N industria de alimentos moderado da renda amiliar# !2pansão da co&ertura de programas sociais 5A$N6# Crianças1 Adultos1 %!P :9,JL G,>L J,>L =,FL
/I =,>L =,>L K,GL 9,>L !stado &rasileiro reatou a união com a Nutrição P7/NAN BB nutrição nas redes p*&licas de sa*de,
educação e assist)ncia social
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entativas de democratiação emoderniação da sociedade &rasileirae de &uscas para superação dos
pro&lemas sociais !leição de ancredo 'm da
ditadura
ONova 7ep*&lica resolução detodos os pro&lemas nacionais
)ustiça social
*iberdade política
+es,ate da dí&ida social
-andeira. hino etc/
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:9JK – :9J># Bntervenção estatal na A$N prioridade política
# Plano de Su&sídios para Ação Bmediatacontra a (ome e o %esemprego Bncorporação da (ome às políticas sociais –
inovadores e audaciosos
*e,itimação da democracia
(esempre,o !ome
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:9JK – :9J># Prioridades Sociais para :9JK
Hanutenção1 PNS, PNA!, PA, P7/AI, Programade 7eorço às creces 5TIA6 Criação1 Programa de A&astecimento Popular
5PAP6
(emocratização
Ampliação do
consenso social
Eliminação das
desi,ualdades
E0tensão de
direitos sociais
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:9JK – :9J># Prioridades Sociais para :9J>
Opção pelos
mais pobres
$idadania
"ni&ersalização
I,ualdade de
direitos
Social
Econômico
Erradicação da
pobreza 1/2 $on3er4ncia #acional de
Sa5de $on3er4ncia #acional de Alimentação e #utrição 6I#A# 0 S"S7
SA# e SIS8A#9
:; Plano de SA no -rasil
Pro,ramas<
P#AE.
PSA 6Pro,rama de Suplementação Alimentar9.
Pro,rama de +e3orço =s creches 6*-A9
P#*$$ 6Pro,rama #acional de *eite para $rianças $arentes 9
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:9JG – :9J91# Planos Cruado, Iresser, "erão
Programas1 PNA!, PSA, PCA, PNTCC, PA, Com&ates5BNAN61 à anemia nutricional,
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Collor1# 7edução dos recursos 'nanceiros# esvaiamento@e2tinção dos programas de A$N
# Presidente do BNAN representante da AIBN1 Alimentos &+sicos industrialiados@ormulados
PNA! ormulados
TIA1 PNTCC SarneU
PCA Programa de Apoio Nutricional 5PAN6 Centro de Atenção aos %esnutridos 5CA%6 Hina gente P7/%!A
PA centrado S@S! 5V7R6
#eoliberalismo
(es&io de &erbas *icitações du&idosas $orrupção escandalosa
d e s c o n
t i n u i d
a d e
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Collor1# Agravamento da crise .tica
# Hovimento pela Wtica na Política impeachment
# Ação da Cidadania Contra a (ome, a His.ria e pela"ida 5Ietino6 – :993
X K4YYY comit)s1 articular ações emergenciais e opiniãop*&lica
“mobilizar, e acima de tudo, sensibilizar a sociedade para anecessidade de mudanças fundamentais e urgentes capazes
de transformar a realidade econômica,política e social do
país [...] que leva à excluso, à fome, e à mis!ria"
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Btamar (ranco :9938:99=1#Hapa da (ome 5BP!A6# Harço de 93 compromete8se em
implantar a Política Nacional de SegurançaAlimentar 5P6 Plano de Com&ate à (ome e à His.ria C/NS!A
#ssessorar o governo na formulaço de propostas e implementaço deaç$es em busca de soluç$es para o problema da %ome e da mis!ria
?o&erno SociedadeEmergenciaisEmergenciais
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Btamar (ranco :9938:99=1# Alerta para a transição epidemiol?gica e
nutricional
PNSN 5J961 %!P,
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(
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FYY:1# Sociedade civil, t.cnicos e políticos P
# ProDeto (ome ^ero1 _ma proposta de PolíticaProDeto (ome ^ero1 _ma proposta de Políticade Segurança Alimentar para o Irasilde Segurança Alimentar para o Irasil
*e,itimidade t@cnica.
política e social
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Nova 7ep*&lica# / discurso de com&ate à (ome reaparece
na Campana das O%iretas -+ – ancredo
Neves# udo pelo social, neopopulismo 5&eneícios6em torno da mis.ria e da ome
# Alimentos, tic`ets envolvimento das
associações comunit+rias# Avanço no PNA! e PSA1 descentraliação# Precariedade do SBS"AN
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:99Y – :99=# 7edesco&erta da (ome# Bntervenções nutricionais governo e
sociedade
# Ação da Cidadania – at. oDe
Ações emergenciais
Solidariedade. parceria. descentralização. se,urança alimentar
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:99K – FYYF# Comunidade Solid+ria C/NS!A
# Hodalidade de intervenção nutricional1 ranser)ncia direta de renda
#eoliberalismo. 3ocalização. 3le0ibilidade
Estado mínimo mercado 3º setor
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# Hudanças, rupturas, retrocessos e avanços –políticas de com&ate à (ome
# Alterações na mor&idade populacional#
!stado Bntervencionista
!stado Hínimo# Centraliação descentraliação# Ações emergenciais mediatas @ estruturais# Processo de construção da política social de
alimentação e nutrição est+ intimamenteligado às mudanças ocorridas no Irasil# Políticas de governo e não de !stado
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