Download - 1$ - Manresa · 2014-04-04 · I I 1$ Al Saló de Sessions de la Ciutat de Manresa, el dia setze de juliol de mil nou-cents norant,a. Es reuneixen eIs Srs. que tot seguit es relacionen,

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Page 1: 1$ - Manresa · 2014-04-04 · I I 1$ Al Saló de Sessions de la Ciutat de Manresa, el dia setze de juliol de mil nou-cents norant,a. Es reuneixen eIs Srs. que tot seguit es relacionen,

A l S a l ó d e S e s s i o n s d e l a C i u t a t d e M a n r e s a , e ld i a s e t z e d e j u l i o l d e m i l n o u - c e n t s n o r a n t , a . E s r e u n e i x e n e I sS r s . q u e t o t s e g u i t e s r e l a c i o n e n , á 1 ' o b j e c t e d e c e l e b r a r s e s s i Óo r d i n á r i a d e l P 1 e d e I a C o r p o r a e i ó , n Q 1 1 , e n p r i m e r a c o n v o -c a t ó r i a .

A l c a l d e - P r e s i d e n t

I 1 . l m . S r . J u l i S a n c l i m e n s i G e n e s c á

T i n e n t s d ' A l c a l d e

S r . J o s e p M a r Í a S a l a R o v i r aS r . J o a n S e r r a D e v a n tS r . M a r c e 1 . l l L l o b e L C o r o m i n a sS r . J a u m e P u j o l C a r b o n e l lS r . R a r n o n S a I a t P r a t sS r . J a u m e S o l d e v i l a R i b e r a

R e q i d o r s

S r a . T e r e s a J u s t R i b aS r . F r a n c e s c d e P u i g i V i l a d r i c hS r . J o r d i R o d ó R o d áS r . P e r e S o b r e r r o c a C a m p sS r . P e r e V i l a r a s a u S e r r a c a n l aS r . J o r d i M a r s a I M u n t a l áS r . J o r d i V a l l s R i e r aS r . J o a q u i n C o l l a d o L l o r tS r . M a n u e I C a n o N a v a r r oS r . C a r l e s C a n o n g i a G e r o n aS r a . C a r m e V i d a l V l n t r óS r . J o s é E n p e z G a r c f aS r . P e r e C a n p r u b l F o n tS r . C o n s t a n t f M a s S o I e rS r . J o s e p B a 1 e t , O l l e r

A b s e n L s i u s t i f i c a t s

S r . R a m o n P u i g S o l e rS r . J o r d i P é r e z P i c a sS r . I g n a s i P e r r a m o n C a r r i ó

S e c r e t a r i G e n e r a l

V i c e n g G u i l l a m o n F a j a r d o

I n t e r v e n t o r d e F o n s

S r . V i c t o r i n o R o d r l g u e z S a n t o s

C o n s t a t a d a p e r 1 a P r e s i d é n c i a 1 ' e x i s t ' é n c i a d e Iq u ó r u m p r e v i s t a 1 ' a r t i c l e 4 6 d e 1 a L l e i 7 / 8 5 , d e 2 d ' a b r i 1 ; ia r t . 5 1 d e l v i g e n t R e g l a m e n t O r g á n i c M u n i c i p a l , s ' o b r e 1 ' a c t ep e l S r . P r e s i d e n t , € s s e n L l e s v u i t d e l v e s p r e , o r d e n a n t e sp r o c e d e i x i , e n l e g a l f o r m a , d o n a n t l e e t u r a a 1 ' o r d r e d e 1 d i - a ,

70,161E

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q l l e d i u :

E 1 S r . P u j o l i C a r b o n e I l i n t e r v é a b a n s d ' e n t r a r d e p l e e n

1 a s e s s i ó , p € I a m a n i f e s t a r q u e l ' e q u i p d e g o v e r n d e i x a r i e n s o b r e

1 a t a u l a e I s L r e s d i c t a m e n s s o b r e v i n g u L s , i e I d i c t a m e n 6 . 1 . 1 .

d e l ' o r d r e d e l d i a , d o n a t q u e n o p o d e n a c r e d i t a r e l f e t q u e e sp u b l i q u é S e n u n c l i a r i 1 o c a l , m a l g r a t e 1 s c o n s L a g u e e s v a f e r ,p e r d a - b a n s d e p o d e r i n c Ó r r e r e n u n p o s s i b l e d e f e c t e f o r m a l , é s

m í 1 1 o r c o r r e g i r - h o i p o r t a r - f i o e n L l n P 1 e a m b a q u e s t t ' e m a

s u ] : s a n a t .

E l S r " M a r s a l . i M u n t a l á n o s t r a } a s e v a e s t r a n y e S a p e I f e tq u e e n a q u e s t d i c t a n e n n o e s v a p l a n t e j a r c a p p r o b l e m a e s p e c i a l

d ' a q u e s t e s c a r a c t e r f s t i q u e s a I a c o m i s s i ó , i , e n c a n v i e l q u e s lq u e e s v a p t a n t e j a r v a s e r q u e l a c o n s L r u c t o r a h a v i a c o n e n g a t

1 e s o b r e s s e n s e c o m p l i r e 1 s r e q u i s i t s , f e n L s e r v i r n a L e r i a l s q t l e

l t o c o n s t a v e n a I p r o j e c t e i p e r L a n t , h i h a v i a u n a o r d r e d e p a r a r

l e s o b r e s , q t l e c o n s t a e n a q u e s L d i c t a m e n a p e t i c i ó d e 1 s e u 9 r u P ,i é s p e r a i x ó q u e s o s p i t e n q u e e l p r o b l e m a d e u s e r a 1 g t l n a l t r e .

E l S r . P u j o l í C a r b o n e l l d i u q u e e I s r . M a r s a l p a r l a d e d o s

t e m e s d i f e r e n t s , i u n é s 1 ' e x p e d i e n t d e f e r - I o s p a r a r l e s o b r e sp e r q u é e r e n t o t a l m e n t d í f e r e n t s a 1 e s d e l p r o j e c t e , p e r ó e 1 1 e s t áp a r l a n t d e l d e f e c t e f o r m a l d e l a p u b l i c a c i ó a 1 d i a r i l o c a l ,j a q L l e l a d e I D i a r i O f í c i a l e s t á f e t , a , p e r Ó m a n c a c o n s t a t a r

a q u e s t a l t r e r e q u i s i t .

E l S r . M a r s a l i M u n t , a l á d i u q u e n o t i n d r i e n c a p i n c o n v e n i e n t

e n q u é e t d i c t a m e n q u e d é s s o b r e l a t a u l a p e r a q u e s t , m o t i u f o r m a l ,

a i x í c o m t a m p o c t i n d r i e n i n c o n v e n i e n t e n v o t a r f a v o r a b l e n e n t 1 a

u r g é n c i a d e l s t r e s d í c t a m e n s s o b r e v i n g u t s , j a q u e f i n s i t o tp e n s e n v o t a r f a v o r a b l e m e n t e l s t r e s d i c t a m e n s .

E 1 S r . P u j o l i C a r b o n e l l e x p r e s s a g u e n i l l o r q u e e l s p u g u i n

v o t a r , i a c l a r e i x q u e e 1 1 s h o h a v i e n p r o p o s a t e n a t e n c i ó a

l ' o p o s i c i ó .

E l S r . M a r s a l i M u n t a l á d i u q u e 1 ' o p o s i c i ó p r o t e s t a e n e l s

c a s o s e n q u é e s p r e s e n L e n f i n s a q u i n z e s o b r e v i n g u t s , i q u e

a l g u n s d e l s q u a l s n o s Ó n d e t . r á m i t . a r a b é e l f e t q u e e n u n P I e

h i h a g i t r e s s o b r e v i n g u t , s i d e t r á m i t t o t s , e s c o n s i d e r a n o r m a l .

1 . _ A P R O V A C T O A C T A A N T E R I O R

A P R O V A C T O D E L ' E S B O R R A N Y D E L ' A C T A C O R R E S P O N E N T A L A S E S S I OD E 1 8 D E J U N Y D E t g g @ . - R e p a r t i d a m i n u t a d e I ' e s b o r r a n y d e

1 ' a e t a c o r r e s p o n e n t a 1 a S e S s i ó e s m e n t a d a , e n e l s L e r m e Sp r e v i s t o s a l s a r t i c l e s 8 @ i 9 1 d e 1 R D 2 5 6 8 / 8 6 , d e 2 A d e

n o v e m b r e , € S d ó n a c o n p t e , P € 1 S e c r e t a r i a c t u a n L . d ' e r r o rm a t e r i a l d e t e c t a t a I a p á g i n a 2 @ , p u n L 3 . 1 . 1 . d e l ' , o r d r e d e Ic l i a r e l a t , i u a p r ó r r o g a d e 1 ' a c t t t a l c o n c e s s i ó a d m i n i s t r a t i v ad e 1 ' e x p l o t a c i ó d e l s e r v e i d e t r a n s p o r t p ú b l i c u r b á d ev i a t g e r s c l e M a n r e s a , o n d i u , e n e 1 s i s é p a r á g r a f , " p e r K nd e s e r v e i d e 3 6 4 ' L l p t e s " , h a d e d i r " 3 1 7 ' 7 L p l e s - " a I a

v i s t a c l e I q u e h a n Í n f o r m a t e l s s e r v e i s e c o n d m i c s q u e

a c r e d i t e n 1 ' e x i s t é n c i a d ' e r r o r m a L e r i a l o d e f e t d e t i p u s

a r i t m é t i c , r e c t i f i c a n t - s e 1 ' e r r o r e n 1 ' e s b o r r a n y d ' a c L a

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i '

ir i l

2 . -

2 .L

c o r r e s p o n e n L . A m b d i t a e s m e n a e s p r e s t aa I ' e s b o r r a n y d ' a c t a , e s d e v e n i n t a c L a d ej u n y , p € r u n a n i m i t a t , d e l s p r e s e n t s .

O Ü E S T T O N S P R E V f E S .

E l S r . Ma rsa l i Mun t , a l á d i u que t éman i f es ta r pe l que f a a a l gunes ac tes de I a

E l S r . A l c a l d e p r e g a q u e s Í e s t e n e nt , i p u s 1 e s p r e s e n t i n p e r e s c r i t e n f o r m a d e

E O N T R O L T F ] S C A L T T Z A C I O P E L P L E D E L S O R G A N S D E G O V E R ND E L A C O R P O R A C I O I . E N C O N C R E T . D E L S A C O R D S A D O P T A T SP E R L A C O M I S S I O D E G O V E R N . E N L E S S E V E S S E S S I O N S N U M S .2 5 , 2 6 , 2 7 I 2 8 . C O R R E S P O N E N T A L S D I E S 1 - ] - , 1 8 , 2 5 D EJ U N Y I 2 D E J U L T O L D E 1 9 9 0 , R E S P E C T I V A M E N T , P E LR E P A R T T M E N T O U E D E L E S A C T E S D E L E S M A T E I X E S S ' H AE T E C T U A T A L S P O R T A V E U S D E L S P A R T I T S P O L I T I E S . E N E L ST E R M E S D E L ' A R T I C L E 2 2 . 2 a ) D E L A L L E I 7 / 8 5 , D E 2D ' A B R T L I D E L ' A R T T C L E 1 A 4 D E L R D 2 5 6 8 / 8 6 . D E 2 8 D ENOVEMBRE

I a s e s s i ó d e 1 - 8 d e

a l g u n e s q ü e s t i o n s aC o m i s s i ó d e G o v e r n .

q ü e s L i o n s d ' a q u e s tp r e g u n t e s .

E l S r . Ma rsa l i Mun t . a l á d i u que en un p rope r P le no t i nd raninconven ien t en p resen ta r un l 1 i s t , a t . de t emes , i que segu ramen td ' aq t resLa mane ra es pod ran con tes ta r en aques t ma te i x apa r ta t .A ra pe ró exp ressa que en 1 ' ac ta de l d i a 18 de j uny . en Qües t i onsPrév ies , h i hav ia un Dec re t de l M in i s t e r i pe1 qua l es d i sposava1a f o rmac ió de l s censos d ' ed i f i c i s i 1oca l s , i vo l d r i en sabe rqu in p l a t . é p rev i s t 1 'A jun tamen t pe r po r t a r -ho a t e rme .

E1 S r . Sec re ta r i con tes ta que s ' es tá hab i l i t an t 1a da r re rap lan ta de 1a Casa Cons i s t , o r i a l pe rqué h i pugu in t r eba l l a r e1sagen ts censa l s .

E l S r . M a r s a l i M u n t a l á d i u q u e e s d o n a v a c o m p t e d e l - aR e s o l u c i ó d e 2 2 d e m a i g d e 1 d e p a r t a m e n t d ' E n s e n y a m e n t d e l aG e n e r a l i t a t p e r l a q u a l s ' a u l o r i L z a e l c a n v i d e t i t u l a r i t a t d e 1c e n L r e d o c e n t p r i v a t J o v i a t - 2 d e M a n r e s a , i v o l d r i e n s a b e r q u Í né s a q u e s t c a n v i d e t i t t t l a r i t a t .

E 1 S r . P u j o l i C a r b o n e l l e x p r e s s a q u e n o t e n e n i n c r : n v e -n i e n t e n f e r - I o s - h i a r r i b a r u n a c ó p i a d e 1 a R e s o l u c í ó .

E l S r . M a r s a l i M u n t a l á d i u q u e e n 1 ' a c t a d e 1 m a t e i x d Í a e ne 1 p u n t , 5 . 1 h i h a e 1 p a g a m e n t a 1 ' e m p r e s a C a s t e l l á e n c o n c e p t ed e s u b v e n c i ó p e 1 m e s d ' a b r i l d ' u n s t r e s m i l i o n s i e s c a i g , i t éI a i m p r e s s i ó q u e s ' e s t á l l e n g a n t . m o l t e l c o s t e n u n m e s g u e é sd e l s n o r m a l s , i v o l d r i a p r e g u n t a r s i é s q u e p a s s a v a q u e l c o md ' e s p e c i a l , o s ' e s t a v a p r o d u i n t e n t o t s e l s n e s o s d ' a q u e s t a n ya q u e s t a e l e v a c i ó d e I a s u b v e n c i ó q u e s ' h a d e c o n c e d i r .

E l S r . V i l a r a s a u i S e r r a c a n t a d i u q u e é s c e r t q L t e l as u b v e n c i ó v a p u j a r e n u n m i l i ó , i n o h o r e c o r d a e x a c L a m e n t , p e r ó1 1 s e n b l a q u e v a s e r d e g u t a u n r e f o r g q u e e s v a f e r a l e s h o r e sp u n t a , p e r ó d e q u a l s e v o l m a n e r a s ' h o n i r a r á i j a l i r e s p o n d r á .

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E L S r . M a r s a l i M u n t a l á d i u q u e t a m p o c t i n d r i e n i n c o n v e -n i e n t c o m a g r u p e n p a r l a r a m b I ' e m p r e s a p e r v e u r e s i é s u n ad e s v i a c i ó t e m p o r a l o s i é s u n p r o b l e m a m é s e s t r u c t u r a l , d em a n e r a g u e s ' h a g i n d e p r e p a r a r p e r a s s u m i r m é s c o s t o s . A f e g e i xq u e a I ' a c t a d e I 2 5 d e j u n y h i h a L l n d i c t a n e n a d j u d i c a n t e Ic o n t r a c t e d e 1 ' o b r a d e 1 a t e r c e r a p l a n t a d e 1 ' e d i f i c i C o n s i s t o -r i a l , p € r 5 m i l i o n s a p r o x i m a d a r n e n t , í p r e g u n t a e n q u i n a p a r t d el a t e r c e r a p l a n t a e s r e a l i t z a r a n i a m b q u i n s e f e c t e s e s r e a L i t -z a r a n .

E l S r . S o l d e v i l a i R i b e r a d i u q u e é s 1 a p a r t ' e s q u e r r a d e I at e r c e r a p l a n t a .

E I S r . M a r s a l i M u n t a l á c o n t ia c t a , e l d i c t a m e n 3 . L " 2 , s ' a p r o v ar e d a c t o r d e l p r o j e c t e c l e 1 a p i s c i n at a c o m e s t á a q u e s t . p r o j e c t , e .

n u a d i e n t q u e e n l a m a t e i x ae 1 p a g a m e n t a 1 ' a r q u i t e c t e

m u n i c í p a l c o b e r t a . i - p r e g u n -

E l S r . D e P u i g i V i l a d r i c h d i u q u e a q u e s t p r o j e c t e j a e s t , áe n t r e g a t , € s s e n t e l p r o j e c L e b á s i c , i a p a r t i r d e 1 m e s d es e t e n b r e e s r e d a c t a r á e 1 p r o j e c t e e x e c u L i t - t .

E l , S r . M a r s a l i M u n t a l á p r e g u n t a d e 1 ' a c t a d e 2 d e j u t i o l

d e L 9 9 @ , € r e 1 d i c t a m e n 7 . 5 , q u e é s l ' a d j u d i c a c i ó d e 1 c o n t r a c t ed e c o n c e s s i ó d e 1 ' a r r a n j a m e n t d e v o r e r e s p t l b l i q u e s p e r 2 a n y s au n a e l n p r e s a , i v o l e n s a b e r c o m e s p o r t a r á e 1 c o n t r o l d e l e so b r e s , é s a d i r q u i n a f o r m u l a e s f a r á s e r v i r .

E l S r . S o b r e r r o c a Í C a m p s d i u q u e L e n e n i n t e n c i ó d e f e rp r i m e r l e s q u e e s t . a n e n m o l t m a l e s t , a t , c o m C r a . d e l P o n t d eV i l o m a r a i P r o v i d é n c i a . i e l m a r c a t g e i c o n t r o l p a s s a t o t p e IS r . J o v é s d e I S e r v e i d e M a n t e n i m e n t .

E 1 S r . M a r s a l i M u n t . a l á d e m a n a q u e e n I a p r o p e r a e o m i s s i ód ' U r b a n i s m e , s e ' 1 s f a c i l i t i u n 1 1 i s t , a d e l s c a r r e r s q u e s ' h a ne n c a r r e g a L i q u e s ' h a n p e n s a t f e r .

E l S r . S o b r e r r o c a i C a n p s d i u g u e n o h i h a c a p p r o b l e m a e nf a c i l i t a r - 1 o s 1 a 1 1 i s t a .

Per assen t imen t de l s p resenLs queden assaben ta t s de1con t i ngu t de l s aco rds i ac tes de l es sess ions de I a Comiss ió deGove rn de da tes 11 , 18 i 25 de j uny , i 2 de i u l i o l de t 99@,rn i t j anqan t 1a d i s t r i buc ió de l s es l r o r ranys co r responen ts a l spo r t avens de l s g rups mun i c i pa l s , donan t pe r acomp le r t e l t r ám i tde con t ro l i f i s ca l i t zac ió de l s a r t i c ] - es 22 -2 a ) de I a L l e i 7 /85de 2 d ' ab r i l , i a r t . I@4 de l R .D . 2568 /86 de 2A de novembre .

C O N T R O L I F I S C A L I T Z A C I O P E L P L E D E L S O R G A N S D E G O V E R N D E L AC O R P O R A C I O I , E N C O N C R E T . D E L S D E C R E T S D E L S R . A L C A L -D E - P R E S I D E N T I E L S S E U S D E L E G A T S , M T T J A N C A N T D O N A E T OD E C O M P T E , E N E L S T E R M E S D E L ' A R T I C L E 2 2 . 2 A } D E L AL L E I 7 / 8 5 . D E 2 D , A B R I L , I D E L ' A R T I C L E 1 O 4 D E L R D2 5 6 8 / 8 6 , D E 2 8 D E N O V E M B R E

2 .2

E s p o s e n d i s p o s i c i ó d e l s S r s . r e g i d o r s e l s D e c r e t s

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d i c t a t , s p e r I ' I 1 . 1 m S r . A l c a I d e - P r e s i d e n t , i e I s s e u s d e l e g a t s 'd e s d e 1 ' a n t e r i o r d o n a c i ó d e c o m p t e , q u e d a n t a c o m p l e r t ' p e r1 ' a s s e n t i m e n t u n á n i m e d e l s p r e s e n t s e 1 t r á m i t d e c o n t r o l if i s c a l j - t z a c í ó p e I P l e , d e l s ó r g a n s d e g o v e r n d e l a C o r p o r a c i Ó i .e n c o n c r e t , d e l s D e c r e t s d e 1 ' f 1 . I m . S r . A I c a I d e - P r e s i d e n t i e l ss e u s d e l e g a t s , € h e l s t e r m e s d e 1 ' a r t i c l e 2 2 - 2 a ) d e 1 a L I e i7 / 8 5 d e 2 d ' a b r i I , i a r t . L @ 4 d e l R . D . 2 5 6 8 1 8 6 d e 2 8 d e n o v e m -b r e .

2 . 3 . D O N A R C O M P T E D E L D E C R E T D E L ' A L C A L D I A D E D A T A 1 @ D E J U L I O LD ' E N G U A N Y . P E L O U A L S ' I N C O A E X P E D T E N T A D M I N I S T R A T I U P E RD O N A R E L N O M D E M A U R I C I F T U S I P A L A A U N A P A R T D E L ' E S C O L A

. M U N T C T P A L D ' A R T S T O F I C I S D E M A N R E S A .

Q u e d a a s s a b e n l a t e 1 P l e d e l a C o r p o r a c i ó p e r l e c t u r a d e lS e c r e t a r i d e l D e c r e t e s m e n t a t .

2 . 4 . D O N A R C O M P T E D E L D E E R E T D E L ' A L C A L D I A D E D A T A 2 1 D E J U N YD ' E N G U A N Y . P E L O U A L E S C O N T R A C T A E N R E G I M L A B O R A L T E M P O R A LL A S R A . A N A M A R T A L U C A S N O G U E R A . C O M A T R E B A L L A D O R A F A M I -L I A R

Q u e d a a s s a b e n t a t e l P l e d e I a C o r p o r a c i ó p e r l e c t u r a d e lS e c r e t a r i d e l D e c r e t e s m e n t a t .

3 . - P R E S I D E N C I A

3 . 1 . D I C T A M E N S O B R E S O L . L T C I T U D A L B A N C O D E C R E D I T O L O C A L D EE S P A Ñ A D ' U N P R E S T E C D E 4 7 . 6 @ O . O @ O ' - P T E S . P E R A T I N A N C A RD I V E R S O S P R O J E C T E S D ' I N V E R S I O

P e l S e c r e t a r i a c t u a n t e s d ó n a c o m p t e d e d i c t a m e n d e 1 ' A 1 -c a l d e - p r e s i d e n t , p e l q u a l e s p r o p o s a a d o p t , a r a c o r d e n e l s e n t ' i td e 1 p r e s e n t p u n t , d e 1 ' o r d r e d e l d i a .

O b e r t d e b a t . s o b r e e l t e n a i n t e r v é e l S r . P u j o l i C a r b o n e L le x p r e s s a n t q u e a m i d a q u e e s t e n e n e 1 s p r o j e c t e s a n i r a n p o r t a n ta 1 P I e l e s c o r r e s p o n e n t s s o l - . l i c i t , u d s d e p r é s t e c .

E 1 S r . C a n o n g i a i G e r o n a d i u q u e s ' a b s t i n d r a n , D o p e r q u én o e s t i g u i n d ' a c o r d a m b l e s o b r e s , s i n o p e I p r é s t , e c a I q u a l j a

v a n m a n i f e s t a r 1 a s e v a o p o s i c i ó q u a n e s v a a p r o v a r e l p r e s s u -p o s t . -

S o t r n é s e I d i c t a m e n a v o t a c i ó i c o m p u t a t e I s e u r e s u l t a t p e lS r . P r e s i d e n t , é s a p r o v a l p e r 1 3 v o t s a f a v o r e m e s o s p e l s g r u p sd e C i U i G M P i 9 a b s t e n c i o n s d e l G M S i E N M , a c o r d a n t - s e e ] q u e

s e g u e i x :

" E u e l P r e s s u p o s t M u n i c i p a l p e r a 1 ' e x e r c i c i d e 1 " 9 9 @a p r o v a t e n s e s s i ó p l e n á r i a d e 2 9 d e d e s e m b r e d e 1 " 9 8 9 , f i g u r ac o n s i g n a t , c o m a d o t a c i ó p e r a 1 f i n a n g a m e n t d e d e t e r n i n a d e si n v e r s i o n s , u n p r é s t e c a c o n c e r L a r a m b e 1 " B a n c o d e C r é d i t oL o c a l d e E s p a ñ a " .

1 r . - S o l . l i c i t a r d e I " B a n c o d e C r é d i L o L o c a l d e E s p a ñ a " u np r é s t e c d e 4 7 . 6 @ @ . O @ @ p e s s e L e s , p e r a f i n a n g a r e l s s e g i i e n t s

704620

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P A R T I D AP R E S S U P . P R O J E C T E

I M P O R TP R O J E C T E

P A R T Q U E E SF I N A N E A A M BE L P R E S T E CQ U E E S S O L -L I C I T A .

6 L 9 . 6 @ 1

6 2 9 . 6 L 3

6 2 9 . 6 L 5

6 3 9 . L @ 7

A d q u i s i c i ó d e L e r r e n y sZ o n a D i p ó s i t s V e 1 1 s , a m bd e s t l a v i a l s i M u s e uM n n i c i p a l d e 1 a T é c n i c a . 3 4 . @ @ @ . @ @ @

U r b a n i t z a c i ó C a r r e r B e r -n a t d e C a b r e r a i s e c t o r . 1 @ @ , O @ A . @ @ @

U r b a n i L z a c i ó P a s s a t g e d e1 ' E r a d e 1 ' E s q u e r r a . 6 . A @ A . @ @ @

C o n s t r u c c i ó t a q u i l l a d ec o n t r o l a p a r c a m e n t c e n -t r a l d e m e r c a d e r i e s . 3 . @ @ @ . @ @ @

3 4 . @ @ 4 . @ @ @

L @ . @ @ @ . 4 @ @

6 A O . @ @ @

3 . @ @ @ . @ @ @

L 4 3 . 4 @ @ . 4 @ @ 4 7 . 6 @ @ . @ @ @

3 . 2 . D I E T A M E N S O B R E A P R O V A C I O D E L A R E L A E I O D ' E N T I T A T S O A G R U P A _M E N T S T N U C L T S D E P O B L A C T O E X T S T E N T S E N A O U E S T T E R M EM U N T C I P A L

P e l S e c r e t a r i a c t u a n tc a l d e - P r e s i d e n t p e 1 q u a l e sd e l p r e s e n t p u n t d e 1 ' o r d r e

e s d ó n a c o m p t e d e d i c t a m e n d e 1 ' A 1 -p r 0 p o s a a d o p t a r a c o r d e n e l s e n t i td e l d i a .

Ober t , deba t sob re e1 t ema i n te r vé e l S r . Pu jo l i Ca rbone l lpe r a nan i f es ta r q l r e aques t és un d i c t amen de t . r ám i t i que e lvo ta ran f avo rab lemen t .

So tmés e l d i c t amen a vo tac ié i compu ta t e I seu resu l t a t pe1Sr . P res iden t , és ap rova t , pe r unan im i t a t de l s p resen t s , aco r -dan t - se e1 que segue i x :

" A L e s q u e p e l R e i a l D e c r e t t 4 2 2 / L 9 8 8 , d e 1 8 d e n o v e m b r e , iO r d r e M i n i s t e r i a l d e 2 6 d e s e t e m b r e d e 1 9 8 9 , € s d o n e n i n s t r u c -c i o n s p e r a 1 a r e a l i t z a c i ó p e l s A j u n t a m e n t s , d e l s t r e b a l l sp r e l i n i n a r s p e r a 1 a f o r m a c i ó d e l s c e n s o s g e n e r a l s d e l a N a c i ód e 1 9 9 @ * 9 L i r e n o v a c i ó p a d r o n a l d e 1 " 9 9 1 , í q u e 1 a i n s t r u c c i ós e g o n a d e I ' O r d r e a b a n s d i t a e s r e f e r i x a 1 a r e v i s i ó d ' e n t i t a t so a g r u p a c i o n s d e p o b l a c i ó , 1 a q u a l h a u r á d e s e r e x a n i n a d a e ns e s s i ó d e 1 ' A j u n t a m e n L p e r a l a s e v a a p r o v a c i ó .

A t é s q u e p e l q u e f a r e f e r é n c i a a a q u e s t n u n i c i p i s ' h a e l a b o r a tl a r e l a c i ó d e l e s r e f e r i d e s e n t í t a t s a p a r t i r d e l a s i t u a c i ó d e1 ' a n y 1 9 8 6

" A p r o v a r 1 a r e l a c i ó d ' e n t i t a t s o a g r u p a m e n t s i n u c l i s d e p o b l a -

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-d 9 9

"J.,_r/w/Vu

" A p r o v a r 1 a r e l a c i ó d ' e n t Í t a t s o a g r u p a m e n t s i n u c l i s d e p o b l a -c i ó e x i s t e n t s e n a q u e s t t e r r n e m u n i c i p a t , r e a l i t z a d a d ' a c o r d a m bl e s d i s p o s i c i o n s d e r R e i a l D e c r L 1 4 2 2 l i . 9 8 8 d e 1 8 d e n o v e m b r e , iO r d r e M i n i s t e r i a l d e 2 6 d e s e t e m b r e d e 1 9 8 9 , s o b r e f o r m a c i ó d e l sc e n s o s g e n e r a l s d e I a N a c i ó d e 1 9 9 @ - 9 L i r e n o v a c i ó p a d r o n a l d e1 9 9 1 " . "

3 .3 D I C T A M E N S O B R E A P R O V A C T O D E F I N I T I V A D E L ' O R D E N A N C A R E G U L A -D O R A D E L A C O N V I V E N C I A C I U T A D A N A

Pe l Sec reLa r i ac tuan t es dóna comp te de d i c t amen de l acom iss ió i n f o rma t i va d ' u rban i sme pe r qua l es p roposa adop ta raco rd en e I sen t i t de l p resen t pun t de 1 ' o rd re de l d i a .

obe r t deba t sob re e r t ema i n te r vé e l s r . Pu jo r i ca rbone l rpe r a man i f esLa r gue haven t t , r ansco r regu t e I t e rm in i co r respo -nen t sense que s ' hag in e fec tua t aL legac ions , a ra es p roposa l aseva ap rovac ió de f i n i t l va .

E l S r . Ba le t i O1 le r d i ucom iss ió que aques ta Ordenanqaa 1es p i n tades de l es pa re t s ,en comp te aques t sugge r imen t ,r es .

q u e a l a c o m i s s i ó j a v a d i r a 1 ap o d r i a r e c o l l i r q u e l c o m r e f e r e n t

i v a s e m b l a r g u e s f q u e e s t e n i ap e r ó v e u q u e a q u i n o s ' h a e s m e n a t

E1 S r . Pu jo l i Ca rbone I I exp ressa que en tenen 1es va lo ra -c i ons de l S r . Ba le t , pe ró no és 1a m iss i ó de 1 ' equ ip de gove rnen aques t monen t , s i no que h i ha e I s ó rgans j ud i c i a l s gue sóne1s opo r tuns , i a f ege i x que és mo l t d i f í c i 1 l a pe rsecuc iód ' aques tes pe rsones que embru ten 1a p rop ie ta t p r i vada o p t l b I i ca .

So tmés e I d i cLamen a vo tac ió i compu t ,a t e I seu resu l t a t pe1Sr . P res iden t . és ap rova t pe r unan im i t . a t , de l s p resen t s , aco rdan t -se e l gue segue i x :

" A t é s q u e p e l P I e d e l a C o r p o r a c i ó , e n s e s s i ó c e l e b r a d a e ld i a 1 8 d e d e s e m b r e d e 1 9 8 9 , v d a d o p t a r 1 ' a c o r d d ' a p r o v a r i n i -c i a l m e n t , I ' O r d e n a n g a M u n i c i p a l R e g u l a d o r a d e 1 a C o n v i v é n c i aC Í u t a d a n a , d e s t i n a d a a g a r a n t i r 1 ' e x e r c i c i d e L a l I i u r e i n i c i a -t Í v a i d e 1 a c o n v i v é n c Í a e n t o t s e l s a s p e c t e s r e l a c i o n a t s a m b l av i d a c i u t a d a n a .

Atés que 1 ' esmen ta t aco rd va se r pub l i ca t en e l Bu t l l e t lO f i c i a l de l a P rov inc i a de l d i a 13 de marg de L99@, d l s e fec tesde 1a seva i n fo rmac ió púb l i ea i de 1 ' obe r t yu ra de l t e rm in id ' a l . l egac ions í / o sugge r imen ts en t e rm in i háb i1 .

A t é s q u e e l S e c r e t a r i G e n e r a l h a c e r t i f i c a t 1 ' e x p o s i c i óp ú b I i c a e n e 1 t . a u l e r d ' e d i c t e s m u n i c i p a l i 1 ' a b s é n c i a d ' a 1 . 1 e g a -c i o n s i / o s u g g e r i m e n t s e n t e r r n i n i h á b i 1 .

E x a m i n a t s e l s a r t i c l e s 4 9 d e l a L l e i 7 / 1 9 8 5 , R € g u l a d o r a d el e s B a s e s d e l R é g i m L o c a l t L 6 2 d e 1 a L L e i 8 / 8 7 , M u n i c i p a l i d eR é g i m L o c a l d e C a t a l u n y a , r e f e r e n t s a m b c l ó s a 1 p r o c e d i m e n t , a i x Íc o m e I s a r t , i c l e s 2 2 . 2 . d ) d e I p r i m e r L e x t , l e g a l e s m e n t a t í E @, 2 . d ) d e 1 s e g o n , p e 1 q u e f a a 1 a c o m p e t é n c i a d e 1 p l e p e r

7 0 4G21

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Examina t 1 ' a r t i c l e 7@ .2 de 1a L l e i 7 / t 9Bs , Regu rado ra de1es Bases de Rég im Loca l , r € fe ren t a 1 ' en t rada en v i go r de 1eso rdenances i I ' i n f o rme emés pe r 1a Técn i ca d 'Adm in i s t r ac i óGene ra l de l Depa r tamen t d 'U rban i sne .

L r . - A P R O V A R D E F I N I T M M E N T 1 ' O r d e n a n g a M u n i c i p a l R e g u l a d o -r a d e 1 a c o n v i v d n c Í a c i u t a d a n a , d e s t i n a d a a g a r a n t i r 1 ' e x e r c i c id - e I a 1 l i u r e i n i c Í a t i v a i d e l a c o n v i v é n c i a e n t o t s e l s a s p e c t e sr e l a c i o n a t s a m b 1 a v i d a c i u L a d a n a , d e c o n f o r n i t a t a m b e I sa r t i c r e s 2 2 . 2 . d ) , 4 9 L 7 @ . 2 d e l a L l e í 7 / 1 9 8 s , R e g u l a c l o r a d el e s B a s e s d e R é g i m L o c a l , i s @ . 2 . d ) i 1 6 2 d e l a L L e i B / L g B 7 ,M u n l c i p a l i d e R é g i m L o c a I d e C a t , a l u n y a . .

2n , - Pub l i ca r en e l Tau le r d ' ed i c tes nun i c i pa l , en e lBu t l l eL f o f i c l a l de 1a p rov inc i a , Í en un de l s r n i t j ans decomun i cac ió 1oca1 , l a p resen t r eso luc i ó . ' .

3 . 4 . D T C T A I " Í E N S O B R E A P R O V A C T O D E F T N T T T V A D E L ' O R D E N A N C A R E G U L A -D O R A D E L ' O B E R T U R A D ' E S T A B L I M E N T S

P e 1 s e c r e t a r i a c t u a n t e s d ó n a c o m p t e d e d i c t a n e n d e l ac o m i s s i ó i n f o r m a t i v a d ' u r b a n i s m e , o b r e s p ú b l i q u e s i s e r v e i s , p e lq u a l e s p r o p o s a a d o p t , a r a c o r d e n e l s e n t i t d e I p r e s e n t p u n t d eI ' o r d r e d e l d i a .

o b e r t d e b a t s o b r e e I t e m a i n t , e r v é e l s r . p u j o l i c a r b o n e r ld i e n t , q u e a q u e s t d i c t , a m e n é s c o n 1 ' a n t e r i o r , a m b l a d i f e r é n c i aq u e a q u l s ' h a n p r e s e n t a t a l . r e g a c i o n s , q u e u n c o p v a r o r a d e s ,n ' h i h a q u e s ' e s t i m e n p a r c i a l m e n t , , i s ' h i h a n i n c o r p o r a t , p e rt a l d ' a p r o v a r a q u e s t . a O r d e n a n g a d e f i n i t i v a n e n t .

s o t m é s e 1 d i c t a m e n a v o t , a c i ó i c o m p u t , a t e 1 s e u r e s u l t a t p e ls r . P r e s i d e n t , , é s a p r o v a t p e r u n a n i m i t a t d e l s p r e s e n t s , a c o r -d a n t - s e e 1 q u e s e g u e i x :

" A t é s q u e e l P I e d e 1 a C o r p o r a c i ó , e n s e s s i ó c e l e b r a d a e Id i a 1 - 8 d e d e s e m b r e d e 1 9 8 9 , V á a d o p t , a r I ' a c o r d d ' a p r o v a r i n i -c i a l m e n t 1 ' o r d e n a n g a M u n i c i p a l R e g u l a d o r a d e 1 ' o b e r t u r a d ' E s t a -b l i m e n t s , d e s t i n a d a a 1 a r e g u l a c i ó d e r p r o c e d i m e n t p e r a I ' o b -t e n c i ó d e 1 1 i c é n c i e s m u n i c i p a l s c o m e r c i a l i / o e c o n ó m i q u e s e ng e n e r a l , a m b 1 a f i n a l i t a t d ' a c o n s e g u i r 1 ' h a r m ó n i c e q u i l i b r ie n t r e r a s e g u r e t a t j u r f d i c a d e i l a d m i n i s t r a t i e r c o m p l Í m e n t d e1 ' o b r i g a c i ó m u n i c i p a l d e v e t , l r a r p e r r a t r a n q u i l i t a t , 1 a s e g u r e -t . a t i 1 a s a l u b r i t a t c i u t a d a n e s .

A t é s q u e l ' e s m e n t a t a c o r d v a s e r e x p o s a t p u b l i c a m e n t e n e lt a u l e r d ' e d i c t e s r n u n i c i p a l , s e g o n s q u e h a c e r t i f i c a t e l S e c r e ¡ a -r i g e n e r a l , a i x í c o m . p u b l i c a t e n e r B u t l l e t f o f i c i a l d e l aP r o v f n c i a d e B a r c e l o n a e 1 d i a 3 1 d e m a r g d e L g 9 @ , á 1 s e f e c t e sg u e e s f o r m u l e s s i n l e s c o r r e s p o n e n t s a J - . l e g a c i o n s i / o s u g g e r i -m e n t s o p o r t u n s .

A t é s q u e , p e r b é q u e f o r a d e I t e r m i n i h á b i l , h a n e s t a tf o r m u l a d e s a l . l e g a c i o n s p e r p a r t d e l s r . A g u s t í n G a r r i g a v e r d a -g u e r , 1 e s q u a l s s ' h a n i n f o r m a t p e r p a r t d e l s s e r v e i s J u r i d i c s

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6 ) ñ

l ^ -

guer , 1es qua ls s ' han i n fo rma t pe r pa r t de l s S t rn :ü_g .4 jp , l : j u r íd i csd 'U rban i sme , en e l sen t i t d ' es t imac ió pa rc i aL , segons cons ta en1 ' exped ien t .

A t é s f i n f o r m e e m é s p e r 1 a T é c n i c a d ' A d m i n i s t r a c i ó G e n e r a li e x a m i n a t s e 1 s a r t i c l e s 2 2 . 2 . d ) , 4 9 L 7 @ . 2 d e l a L l e i 7 / I 9 A S ,R e g u l a d o r a d e l e s B a s e s d e l R é g i m L o c a l i 5 @ . 2 . d ) i 1 6 2 . 2 d e1 a L l e i 8 / L 9 8 7 , M u n i c i p a l i d e R é g i m L o c a l d e C a t a l u n y a , in o r m a t i v a c o n c o r d a n L d e r a n g i n f e r i o r .

l - e r . - E S T r ¡ ' ! A R P A R C T A L M E N T l e s a l . l e g a c i o n s f o r m u L a d e s p e Is r . A g u s t l n G a r r i g a v e r d a g u e r a 1 ' o r d e n a n q a M u n i c i p a l R e g r : l a d o r ad e I ' o b e r t u r a d ' E s t a b l i m e n t s , i n i c i a l m e n t a p r o v a d a p e l p 1 e d e 1 ac o r p o r a c i ó e n s e s s i ó d e l d i a L 8 d e d e s e m b r e d e 1 9 8 9 , i e n c o n s e -q ü é n c i a , i n t r o d u i r - h i I e s s e g ü e n t , s e s n e n e s :

a ) D e n o d i f i c a c i ó- A t ' a r t i c l e 4 i n f i n e : s u b s t i t u i r e l t e r m i n i " u n m e s " p e r

" d o s m e s o s " .

b ) D ' a d d i c i ó- A l ' a r t i c l e 2 t t A f e g i r - h i a l f i n a l 1 ' e x p r e s s i ó " 1 1 e v a t

q u e e 1 t r a s l l a t t i n g u i c a r á c L e r p r o v i s i o n a l i e s j u s t i f i q u ic o n v e n i e n t m e n t a c r i t e r i d e l s S e r v e í s T é c n i c s M u n i c i p a l s a q u e s t ap r o v i s i o n a l i t a t i 1 a s e v a d u r a d a e x p r e s s a . "

- A 1a D i spos i c Íó F ina l Segona : I n te r ca la r -h i l ' e xp ress iósegüen t :

ac t i v i t a t s comerc Ía I s o i ndus t r i a l s " o en f impos t sob re 1esac t i v i t , a t s económiques "

- D i s p o s i c i ó F i n a I C i n q u e n a :d i s p o s i c i ó , a m b e 1 s e g ü e n t t e x t :

A d d Í c i ó i n t , e g r a d ' a q u e s t a

" L a p r e s e n t O r d e n a n g l a e n t r a r á e n v i g o r a p a r t i r d e 1 ' e n d e m ád e l a s e v a p u b l i c a c i ó í n t e g r a e n e 1 B u t l l e t l o f i c i a l d e l aP r o v í n c i a , s e n s e p e r j u d i c i d e 1 a f i s c a l i t z a c i ó q u e c o r r e s p o n g u ia 1 a G e n e r a l i t a t d e C a t . a l u n y a , a 1 ' e m p a r a m e n t d e I ' a r t i c l e 7 @ . zd e 1 a L l e i 7 / L 9 8 5 t d e 2 d ' a b r i 1 , R e g u l a d o r a d e l e s B a s e s d e lR é g i m L o c a l , i s e r á v i g e n t , m e n t r e n o s i g u l - n o d i f i c a d a o d e r o g a -d a . ' r

2n . - Deses t ima r 1a res ta d ' a l . l egac ions f o rmu lades , pe l sfe t s i f onamen ts que cons ten en f i n f o rme de l s Se rve i s Ju r f d i cs ,annex a aques t aco rd .

3 r . - A P R O V A R D E F f N I T f V A M E N T , a m b l e s e s m e n e s q u e c o n s t e n e ne I p u n t p r i m e r , 1 ' O r d e n a n g a M u n i c í p a l R e g u l a d o r a d e 1 ' O b e r t u r ad ' E s t a b l i m e n t s , d e s L i n a d a a r e g u l a r e l p r o c e d i m e n t p e r a 1 ' o b -t e n c i ó d e l e s 1 1 i c é n c i e s m u n i c i p a l p e r a 1 ' o b e r t u r a d ' e s t a b r i -m e n t s i / o e x e r c i c i d ' a c t i v i t a t s c o m e r c i a l , m e r c a n t i l s í / ae c o n d m i q u e s e n g e n e r a l , d e c o n f o r m i t a t a m b e l s a r t i c r e s 2 2. 2 . d ) , 4 9 i 7 @ . 2 d e l a L L e í 7 / 1 9 8 5 , R e g u l a d o r a d e l e s B a s e s d eR é g i n L o c a l i 5 @ . 2 . d ) i 1 6 2 d e l a L L e i B / L 9 8 7 , M u n i c i p a l i d eR é g i m L o c a I d e C a t a l u n y a .

7 0 4G22

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B u t . 1 l e t Í O f Í c i a l d e l a P r o v í n c i a i e n u n d e l s n i t j a n s d e c o m u n i -c a c i ó 1 o c a 1 , 1 a p r e s e n t r e s o l u c i ó . "

3 . 5 . D I E T A M E N M A N T F E S T A N T L A V O L U N T A T D ' A O U E S T A J U N T A M E N T D EC E D T R A L A U N I V E R S T T A T P O L I T E C N T C A D E C A T A L U N Y A L ' E D I F I C ID E L ' A N T I E E S C O R X A D O R M U N I C I P A L

P e I S e c r e t a r i a c t u a n t e s d o n á c o m p t e d e d i c t a m e n d e 1 ' A 1 -c a l d e - P r e s i d e n t , p e l q u a l e s p r o p o s a a d o p t a r a c o r d e n e l s e n t i td e l p r e s e n t p u n t d e 1 ' o r c l r e d e l d i a .

O b e r t d e b a t s o b r e e I t e m a i n t e r v é e l S r . P u j o 1 i C a r b o n e l ld i e n t q u e a q u i e s m a n i f e s t a l a v o l u n t a t p o l í t i c a d e 1 ' e q u i p d eg o v e r n , e n u n t . e m a q u e p e n s a q u e s ' h a r e s o l t f a v o r a b l e m e n t a l si n t e r e s s o s d e l a c i u t , a t i a 1 s d e l s v e i n s d e I s e c t o r . E s n a n i f e s -t a 1 a v o l u n t a t d e c e d i r 1 ' e d i f i c i , i 1 e s c o n d i c i o n s i c o n t r a -p r e s L a c i o n s s ' h a n d e p a c L a r d e s p r é s , d o n c s h i h a d ' h a v e r u nc o n v e n i q u e r e g u l i e l s a s p e c t e s l e g a l s . A r a e s t a n s o l s 1 am a n i f e s t a c i ó p o l l t i c a p e r t a l q u e e 1 t e m a a v a n c i i e s v e g i I ap o s t u r a d e 1 ' A j u n t a m e n t v e r s a q u e s t c o m p l e x i m m o b i l i a r i .

E 1 S r . M a s i S o l e r d i u q u e s ' h a v i a m a n i f e s t a t p e l s v e i n sI ' i n t e r é s q u e a l l ó f o s u n a z o n a v e r d a p e l b a r r i , i a m é s é s u nd e l s b a r r i s m é s c a s t i g a t s p e l c i m e n t i p e l s c a r r e r s , i p e n s a q u e1 a c e s s i ó a I a U n i v e r s i t a t P o l i t é c n i c a h a u r i a d e t e n i r u n e sc o n t r a p a r t i d e s p e 1 v e i n a t .

E l S r . M a r s a l Í M u n t a l á e x p r e s s a q u e e n t e n e n 1 a f o r n u l a c i ód ' a q u e s t d i c t a m e n d e g u t , a q u é e n a q u e s t s m o m e n t s n o e s p o tr e a l i t z a r e n c a r a 1 a c e s s i ó . P e r ó v o l e n f e r u n a c o n s i d e r a c i ór e l a l i v a a l a p r e o c u p a c i ó d e l e s A s s o c i a c i o n s d e V e i n s p e I g u ef a a l a z o n a v e r d a , i c r e u e n q u e e I p l a n t e j a m e n t q u e 1 ' A j u n t a -m e n t h a u r i a d e f e r , t a n t p e l q u e a f e c t a a z a n e s v e r d e s . c o m p e rt r o b a r s o l u c i o n s s a t i s f a c t ó r i e s p e l s v e i n s , 1 a z o n a u n i v e r -s i t á r i a , í z o n e s c o m u n i t á r i e s , s ' h a d e f e r e n u n m a r c g l o b a 1 q u en o c o n t e m p l i ú n i c a m e n t l a z o n a d e 1 ' E s c o r x a d o r s Í n o q u e t a m b é e sc o n t e m p l i e n e l P 1 a P a r c i a l q u e s ' h a u r á d e d e s e n v o l u p a r e n e l sL e r r e n y s q u e h i h a a c L u a l m e n t d a v a n t 1 ' E s c o l a P o I i t é c n i c a i q u ep o d r i a s e r u n b o n m o m e n t p e r t r o b a r s o r t i d a a l t e n a . r i e l ac o n s t r u c c i ó p o l i s p o r t i v a q u e t e n i a p r e v i s t 1 ' U n i v e r s i t a t , , p e r Óq u e n o s ' h a p o g u t c o n s t r u i r p e r n o t e n i r e 1 s L e r r e n y s a d e q u a t sp e r p o d e r - h o f e r . C o n t i n u a d i e n L q u e e n e l n o m e n t d ' i n i c i a r 1 e sn e g o c i a c i o n s a m b l a U n i v e r s i t a t , P o l Í t é c n i c a e s v a r e d a c t a r u na v a n t p r o j e c t e , q u e c o n s í d e r e n q u e é s b o i p o t d o n a r s o l u c i o n s ,e s t a . v a a v a l u a t a m b u n s 6 @ @ m i l i o n s d e p e s s e L e s , q u e s ' h a u r ád ' a c t u a l i t z a r . A l e s h o r e s s u p o s a q u e a q u e s t d i c t a m e n d e v o l u n t a tp o l l t i c a c o r r e s p o n a u n p 1 a d ' a c t , u a c i ó c o n s e n s u a t e n t r e 1 ' A j u n -L a m e n t i 1 a U n i v e r s i t a t P o l i t é c n i c a , i p r e g u n t a c o n c r e L a m e n tq u i n é s a q u e s t p l a d ' a c t u a c i ó , i q u i n e s r e s p o n s a b i l i t a t s s ' a s s u -m i r i e n , e 1 s o b j e c t i u s i t e r m i n i s q u e A j u n t a m e n t i P o I i t é c n i c ae s p r o p o s e n .

L a S r a . J u s t i R i b a e x p r e s s a q u e d e n o n e n t n o m é s p o d e nm a n i f e s t a r 1 a v o l u n t a t p o l f t i c a , p e r q u é d e m o n e n t e n e a r a s ' e s t áu t i l i t z a n t 1 ' E s c o r x a d o r . P e r ó e n u n a c o n v e r s a a m b e 1 r e c t o r d e1 a U n i v e r s i t a t . , e s v a d e s p r e n d r e q u e f i n s e l L 9 9 2 l a U n i v e r s i t a tr l o t i n d r á d i n e r s p e r d e s t i n a r a a q u e s t a o b r a . P e r Ó t a n t b o n p u n t

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no t i nd re d i ne rs pe r des t i na r a aques ta ob ra . Pe ró t an t bon pun tI 'A j un tamen t pugu i ced i r 1 ' ús s ' i n t en ta rá busca r a l t r es cam insde f i nangamen t . D iu q l l e en 1 ' avanLp ro jec te cons ta un zona d ' ú i scomú t en t re es tud ian t s i ve i ns , un 1 l oc t anca t i un 1 l oc obe r t ,amb 1a qua l cosa 1a zana ve rda se r i a d ' 11s comr1 . Tanbé s ' hav iapensa t en una zona sem iespo r t i va , dona t que e l po l i spo r t i u nosemb la massa v i ab le , que f os pe r a ús de l s eseo la r s en ho reslec t , i ves i pe r a l s ve ins l a r es ta . En aques t sen t i t no h i ha resmés que aques t avan t -p ro j ec t , e i l a vo lun ta t de 1 ' equ ip degove rn .

E1 S r . Ma rsa l i Mun ta lá d i u que a l se r un t ema impo r tan tpe r 1a c i u ta t . e l seu g rup t ambé han man t , i ngu t conve rses amb l aUn i ve rs i t a t Po l i t . écn i ca pe r t . r oba r f on t s de f i nanganen t pe If u tu r d ' una Un i ve rs i t a t , més ámp l i a . Pensa que aques t t ema ha ndese r po r t a t , pe r pa r t , de t , o t , e l Cons i s to r i , amb i np l i cac ionsd 'Ensenyamen t , p€ r se r un i ve rs i t a r i , amb imp l i cac ions en e1 campde 1a Fo rmac ió P ro fess iona l i que po t t en i r i r np l i cac ions en 1ainves t i gac ió , i en e1 camp de l a t ecno log ia de 1es empresespe t i t es i m i t j anes . Man i f es ta que l a seva co1 . l abo rac ió , co l l l ag rup , h i se rá t o ta , i t anbé c reuen que no s ' hau r i a de renunc ia rde1 t o t a } po l i spo r t i u , i que s ' h i ha de segu i r t , r eba l l an t pe raconsegu i r e1 f i nangamen t , pe rqué a més h i hav ia d i ne rs cons ig -na t s .

La S ra . Jus t i R iba d i u que ag rae i x 1a co l . l abo rac ió de IS r . Ma rsa l , pe ró ha de d i r que e l s d i ne rs cons ignaLs de quépa r l en , s l que h i e ren , ma lg ra t desp rés es reba i xés 1a quan t , i t a tque van d i r i n i c i a lmen t , pe ró I a d i f i cu l t . a t , va se r -h i amb e l ste r r enys .

E I S r . Ma rsa l i Mun ta lá d i u quees taven cons igna t s i n i c i a lmen t e renpos te r i o rmen t van se r r eba i xa t s a 5Apos tos ac tna l s j a no sap s i n ' h i hate r reny a rea l i t za r -ho d i u que és un

E 1 S r . A l c a l d e d i u q u e e 1p 1 á n o 1 s p e r p a r t - d e l a U n i v e r s i t a tV e i n s v a n t r o b a r e x t r a o r d i n á r i a I ad e l s e s p a i s .

e v i d e n t m e n t , e l s d i n e r s q u ed ' u n s 9 @ m i l i o n s d e p t e s ,m i l i o n s , i e n e l s p r e s s u -

o n o n ' h i h a . R e s p e c t e a lt e m a q u e é s n e g o c i a b l e .

d i a d e I a p r e s e n t a c i ó d e l sP o l i t é c n i c a , I ' A s s o c i a c i ó d ep r o p o s t a d e l a d o b l e f u n c i ó

Et S r . Mas i So le r i ns i s t e i x en qué h i hag i una a tenc ióespec ia l de 1 'A jun tamen t ve rs aques t ba r r i , com a con t rapa r t i da ,ma lg ra t t ambé pugu in gaud i r d ' aques ta zona comun i t á r i a .

S o t m é s e I d i c t a m e n a v o t a c i ó i c o m p u t a t e l s e u r e s u l t a t , p e lS r . P r e s i d e n t s ' a p r o v a p e r u n a n i m i t a t d e l s p r e s e n t s , a c o r d a n t -s e e 1 q u e s e g u e i - x :

"A tesa 1a impo r tánc ia que t é pe r Man resa e1 f e t que h i hag iensenyamen t un i ve rs i t a r i , t an t pe r a l s esco la r s de 1a C iu¿a t comde l a comarca que l ' envo l l a .

A t e s a l a i m p o r t á n c i a q u e t é 1 a U n i v e r s í t a t P o l i t é c n i c a d eC a t a l u n y a , a i x f c o m 1 a i n p o r t á n c í a d e g a r a n t i r I a c o n t i n u i t a t ia m p l i a c i ó d e l s e n s e n y a m e n t s q u e s ' h i i m p a r t e i x e n .

704i i23

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Atés que de l s d i f e ren t s con tac tes man t Í ngu t s amb membres de 1aEsco la Un i ve rs i t á r i a Po l i t , écn i ca de Man resa , s ' ha v i s t 1a conve -n iénc ia de pode r t en i r un ed i f i c i en e l que h i pugu in encab i r1 ' amp l i ac i ó de l cen t re .

A t é s q r l e a q u e s t , A j u n t a m e n t c o m p t a a m b u n e d i f i c i m u n i c i p a l q u ep o d r i a s e r v i r p e r a a q u e s t ú s i q u e c o n s i s t e i x e n 1 ' E s c o r x a d o rM u n Í c i p a l , s i t u a t a 1 a P I a g a B a g e s , s / n .

Atés que h i ha l a p rev i s i ó de posa r en f unc ionamen t , p rév iaconcess Íó adm in i s t r a t i va de l se r ve i , un nou Esco rxado r Mun i c i -pa l , que es tá en f ase de cons t rucc ió .

A tés que un cop es po r t i n a Le rme e l s passos esmen ta t s en e lpun t an le r i o r queda rá bu i t 1 ' ed i f i c i ac tua l de 1 'Esco rxado rMun i c i pa l i e1s Le r renys en que es t r oba s i t ua t .

A t e s e s 1 e s c o n v e r s e sd e C a t a l u n y a e n e lt e r r e n y s d e I ' a c t u a l

A t é s 1 ' a v a n L p r o j e c t eC a t a l u n y a e n e l q u e s

m a n t i n g u d e s a m b l a U n i v e r s i t a t P o l i t é c n i c as e n t i t d e c e d í r - I o s - h i 1 ' e d i f i c i i e 1 s

E s c o r x a d o r M u n i c i p a l .

p resen ta t pe r 1a Un i ve rs i t a t Po l i t , écn i ca de' h i p reveL len e1s nous ed i f i c i s a cons t ru i r .

A tés que en l es eonve rses man t i ngudes en t re 1 'A jun ta rnen t i 1aUn i ve rs i t a t , Po l i t écn i ca de Ca ta lunya s ' ha p rev i s t que a l gunesdependénc ies i pa r t c l e l j a rd l t i ngu in usos comuns amb e I s ve insc le 1 ba r r i .

" M a n i f e s t a r I a v o l u n t a t d ' a q u e s t A j u n t a m e n t d e c e d i r a I aU n i v e r s i t a t P o I i t é c n i c a d e C a t a l u n y a 1 ' e d i f i c i d e 1 ' a n t i cE s c o r x a d o rM u n i c i p a . l , s i t u a L a l a P l a g a B a g e s , s / n . , a i x l c o n e 1 t e r r e n y e nq u e e s t r o b a s i t u a t , , t a n a v i a t c o m s ' h a g i t r a s l l a d a t , e l s e r v e iq u e s ' h i p r e s t a e n a q u e s t s r n o m e n t s , i q u e e s f a r á m i t j a n q a n t 1 at r a m i t a c i ó a d m i n i s t r a t , i v a p r é v i a c o r r e s p o n e n L . "

3 . 6 D I C T A M E N S O B R E A D H E S I O A L A E A M P A N Y A D E C O M M E M O R A C I O D E L5 0 é . A N I V E R S A R I D E L AD ' E X P E D T E N T P E R D O N A R E L N O M D E ' ' L L U T S C O M P A N Y S ' I D E" C A R R A S C O I F O R M I G U E R A " A D O S L L O C S D E L A C T U T A T

P e l S e c r e t a r i a c t u a n t e s d ó n a c o m p t . e d e d i c t a m e n d e 1 ' A 1 -c a l d e p e I q u a l e s p r o p o s a a d o p t a r a c o r d e n e I s e n t i t d e I p r e s e n tp u n t d e 1 ' o r d r e d e L d i a .

O b e r t d e b a t . s o b r e e I t e m a i n t e r v é e l S r . P u j o l i C a r b o n e l ld i e n t q l l e a q u l c o i n c i d e i x e n d u e s s i t u a c i o n s , u n a é s q u e e sc o m m e m o r a e l c i n q u a n t é a n i v e r s a r i d e I a m o r t d e L l u l s C o m p a n y s ,i 1 a s e g o n a é s d o n a r c o m p l i n e n t a u n a c o r d d ' o c l u t r r e d e 1 ' a n y1 9 8 9 , e n q u é s ' a c o r d a r b u s c a r d o s l l o c s p e r p o s a r - h i a q u e s t s d o sn o l n s .

E 1 S r . B a l e t i O l l e r d i u q u e d ' a q u e s t s n o m s s ó n d e c a i r ep a r t i d i s t a , i q u e h i h a m o l t s m a n r e s a n s i l . I u s t , r e s , q u e h a n f e t .m o l 1 : p e r I a c i u t . a t , q u e n o e s r e c o r d e n n i e s t e n e n e n e o n p t e p e ra n i n g r l .

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<,aJ

a n ingú .

E I S r . Mas i So le r ag rae i x com a membre de 1 'Esque r raNac iona l i s t a de Man resa i con a Esque r ra Repub l i cana de Ca ta lun -ya que es p resen t , i agues t d i c t amen a ra , en e I c i nquan tena r i d -e1a mor t de1 P res iden t , Companys , p€ rqué t an t e1 P res iden t Com-panys com Manue l Ca r rasco Fo rm igue ra , van rep resen ta r 1a vo lun -t a t de l a ca ta l an i t a t en e l seu t enps .

E l S r . B a l e t i O l l e r d i u q u e e l c o m p a n y d e 1 ' o p o s i c i ó S r .m a s n o m é s h a f e t e s m e n t d e l s e u a g r a i m e n t d e s d e l e s s i g l e s d ep a r t i t , i n o d e s d e 1 ' ó p L i c a d e p r e s i d e n t i c o m a p e r s o n a , ic r e u q u e s ' h a d e s e r a 1 ' A j u n t a m e n t d e s d e l ' ó p t i c a d e n u n Í c i p ii n o d e s d e I ' ó p t i c a d e p a r t i t s .

So t ,més e l d i c t amen a vo tac ió , i compu ta t e1 seu resu l t a tpe1 S r . P res iden t és ap rova t pe r unan in i t a t de l s p resen t s ,aco rdan t - se e l que segue i x :

ALés que enguany es commenora e l 50é . an i ve rsa r i de l a mo r tde L1u í s Compa t r ys , que f ou p res iden t , de 1a Gene ra l i t a t c l eCa ta lunya .

A t e s a 1 a c a m p a n y a q u e e s r e a l i t z a a t o t C a t a l u n y a d ec o m m e n o r a c i ó d e 1 ' a n i v e r s a r i e s n e n t a t p e r 1 a s e v a d e f n e s a d e l sv a l o r s d e m o c r á t i c s .

A t é s 1 ' a c o r d a d o p t a t p e l P l e d e l a C o r p o r a c i ó M u n i c i p a l e ns e s s i ó c e l e b r a d a e 1 d i a 1 6 d ' o c t u b r e d e 1 9 8 9 e n e I q u e e sp r o p o s a v a q u e s " h o n o r é s a l S r . L l u f s C o m p a n y s , i t a m b é , a l S r .M a n u e l C a r r a s c o i F o r m i g u e r a , g u € v a s e r C o n s e l l e r d e l p r i - m e rG o v e r n d e 1 a G e n e r a l i t a t d e C a t , a l u n y a d e s p r é s d e s e r p r o c l a m a d a1 a R e p ú b 1 i c a e 1 L 4 d ' a b r i l d e 1 9 3 1 .

A t é s e 1 q u e s ' e s t a b l e i x a 1 s a r t i c l e s L 7 i 2 0 a 2 3 d e IR e g l a m e n t , d ' H o n o r s i D i s t i n c i o n s d e 1 ' A j u n t a m e n t d e M a n r e s a ,a p r o v a L p e l P l e d e l a C o r p o r a c i ó M u n i c i p a l d e 2 2 d e d e s e m b r e d eL 9 7 6 .

1 r . - A d h e r i r - s e a 1 a c a m p a n y a d e c o n n e m o r a c i ó d e l 5 O é .a n i v e r s a r i d e L a n o r t d e L l u i s C o m p a n y s , g u € f o u P r e s i d e n t d e I aG e n e r a l i L a t d e C a t a l u n y a .

2 n . - I n c o a r e x p e d i e n t , a 1 ' e m p a r a d e l q u e s ' e s t a b l e i x a IR e g l a m e n t d ' h o n o r s i D i s t i n c i o n s , F € r t a 1 d e d o n a r e l s n o m e s d e" 1 1 u f s C o m p a n y s " i d e " C a r r a s c o i F o r m i g u e r a " , a d o s l l o c s d e I ac i u t a t , , g u € p o d r a n s e r c a r r e r s , i n d r e t s o e d i f i c i s p ú b I i c s '

3 r . - N o m e n a r c o m a f n s t r u c t o r d e 1 ' e x p e d i e n t , a 1 T i n e n td ' A l c a I d e - P r e s i d e n t d e l s S e r v e i s d ' A c c i ó C i u t a d a n a , i c o m aS e c r e t a r i d e I m a t e i x a 1 a C a p d e S e c c i ó d e l s S e r v e i s d ' A c c i óC i u t a d a n a .

3 .7 D I C T A M E N D O N A N T E L N O M D E " M A U R I C I F I U S T P A L A ' A L A B R A N C AD E F O R M A E I O P R O F E S S T O N A L D E L ' E S C O L A M U N I C I P A L D ' A R T S IO F T C I S D 8 M A N R E S A

49/'

7 0 4624

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c a l d e p e l q u a l e s p r o p o s a a d o p t a r a c o r d e n e l s e n t i t ' d e l p r e s e n t

p u n t d e 1 ' o r d r e d e l d i a .

O b e r t d e b a t s o b r e e I t e m a i n t . e r v é l a S r a . J u s t , i R i b a i d i uq u e m é s q u e l a s e v a v o l u n t a t , a q u e s t n o m h a e s t a t f r u i t ' d ' u n ap e t i c i ó d ' a n t i c s p r o f e s s o r s d e I ' E s c o l a d ' A r t s i O f i c i s , j - d ' u n ar e u n i ó d e l C o n s e l l E s c o l a r d e l a p r ó p i a e s c o l a . P e n s a g u e p e r l ap r ó p i a p e r s o n a l i t a t d e M a u r i c i F i u s i P a 1 á , i p e 1 q u e v a f e r ,e n t r e d ' a l t r e s c o s e s 1 a f u n d a c i ó d e l ' e s c o l a d ' A r t s i O f i - c i s ,q u e é s e l n o n m é s a d i e n t .

S o t m é s e 1 d i c t a m e n a v o t a c i ó i c o m p u t a t e 1 s e u r e s u l t a t p e I

S r . P r e s i d e n t , é s a p r o v a L p e r u n a n i m i t a t d e l s p r e s e n t s , a c o r -d a n t - s e e 1 g u e s e g u e Í x :

" V i s t a l a v o l u n t a t , d e d o n a r e l n o m d e M A U R I C I F I U S I P A L A a l ap a r t d e 1 ' E s c o l a M u n i c i p a l d ' A r t s i - O f i c i s e n q u e s ' h i i m p a r t e i -x e n e n s e n y a m e n t . s d e f o r m a c i ó p r o f e s s i o n a l .

A t é s 1 ' a r t i c l e 1 d e 1 R e g l a m e n t d ' H o n o r s i D i s t i n c i o n s q u e

e s t a b l e i x g u € , d i n s d e l s h o n o r s i d i s t i n c i o n s q l l e a n b c a r e c t e ro f i c i a l p o d r á c o n f e r i r 1 ' A j u n l a m e n t d e M a n r e s a , s ' h i e n g l o b a 1 ad e n o m i n a c i ó e x c e p c i o n a l d e v i e s o e d i f i c i s p t 1 b 1 i c s .

A t é s e 1 q u e s ' e s | a b l e i x a 1 s a r t i c l e s I 7 L 2 @ a l 2 3 d e 1 R e g l a -m e n t , p € 1 q u e f a a 1 p r o c e d i m e n t p e r a 1 ' a t o r g a n e n t d e 1 e sd i s t i n c i o n s , i e n c o n c r e t p e r 1 ' a t o r g a n e n t d ' u n n o m a u n e d i f i c ip r l b t i c .

A t é s e I q u e s ' e s t a b l e i x a I ' a r t i c l e 2 6 d e l m a t e i x R e g l a m e n t e ne 1 q u e s ' e s t a b l e i x g u e n o e s p o d r á c o n c e d i r c a p d e 1 h o n o r s od i s t i n c i o n s a s s e n y a l a d e s e n e I s e u t e x t a p e r s o n a q u e o c u p i oh a g i o c u p a t a l g u n c á r r e c p ú b 1 i c , e x c e p t e q u a n 1 ' a c o r d d e c o n c e s -s Í ó s ' a d o p t i p e r u n a n i m i t a t .

A t é s e l D e c r e l d e I ' A l c a l d i a d e d a t a L @ d e j u l í o l d e L 9 9 @ , 9 u €r e s o l . 1 a i n c o a c i ó d ' e x p e d i e n t d e m e r e i x e m e n t s , i d e n o m e n a n e n td e J u t g e l u s L r u c t o r i S e c r e t . a r i p e r a I ' e x p e d i e n t .

A t . é s f i n f o r m e f a v o r a b l e e n é s p e l J u t g e I n s t r u c t o r d e 1 ' e x p e -d i e n t .

" D o n a r e I n o m d e M A U R I C I E I U S I P A L A , a I a b r a n c a d e F o r m a c i óP r o f e s s i o n a l d e 1 ' E s c o l a M u n i c i p a l d ' A r L s i O f i c i s d e M a n r e s a ,a I s e f e c t e s d e d o t a r a 1 c e n t r e d e n o m p r o p i e n l a p a r t d ' e n s e n -y a m e n t s p e l q u e s ' h a i n i c i a t l a t r a m i t a c i ó a d n i n i s t r a t , i v ac o r r e s p o n e n t p e r t a l q u e p a s s i a i n t e g r a r - s e d i n s 1 a x a r x ap ú r b l i c a d ' I n s t i t u t s d e F . P . , i d e c o n f o r n i t a t a m b e l s m é r i t s q u e

s ' a d j u n t e n a I ' e x p e d i e n t " .

4 , - H T S E N D A I R E G I M T N T E R I O R

4 . 1 . D I C T A M E N S O B R E A P R O V A C I O D E L A P R O P O S T A P E R A R E A L I T Z A R L AS E G O N A F A S E D E L P R O J E C T E A N O M E N A T ' ' C R E A C I O D ' U N C E N T R E D EDADES "

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P e 1 S e c r e t , a r i a c t u a n t e s d ó n ac o m i s s i ó d ' H i s e n d a i R é g i n I n t , e r i o r ,a c o r d e n e l s e n t i t d e l p r e s e n t p u n t

Atés que un d ' aques t sun Cen t re de Dades " , e ls nesos .

t . . . t

' ¡ i i { , . ,c o m p t e d e

- i l l c t á m e n d e l a

p e 1 q u a l e s p r o p o s a a d o p t a rd e 1 ' o r d r e d e l d i a .

o b e r t d e b a t s o b r e e 1 t e m a i n t e r v é e l s r . p u j o l i c a r b o n e l ld i u q u e m a n c a v a u n b a n c d e d a d e s d ' a c t , i v i t , a t s i l l i c é n c i e s , ie l s r e s u l t a t s q u e s ' h a n p r o d u i t , é s q u e h i h a a c t i v i t a t , s q u e n oe s t a n l e g a l i t z a d e s e n u n ! 7 ' 6 2 . d e l e s q u e s ' h a n c o m p r o v a t . L e sd a d e s i n i c i a l s d e c o m p r o v a c i - ó e r e n u n e s 4 . @ @ @ a e t i v i t a t , s , l aq u a l c o s a v o l d i r q u e e s t a n u n a m i c a p e r s o t a d e l a m i t , a t , q l l eé s e 1 g u e s ' h a v j - a d e f e r .

E l s r . Mas i so l e r p regun ta s i es t , r ac t , a d ' un banc de dadesque s ' i n t eg ra a r que j a h i ha a ra f o bé es nou , d i f e ren t de l queh i ha a ra .

E t s r . Pu jo l i ca rbone l l d i u que és un banc de dadessup lemen ta r i de 1 ' ex i s t en t , de 4o@o f i t xes se n ' han conp rova tr . 3@@. í pe r t an t en t re l a p r ime ra f ase i l a segona se rá compre -t amen t nou , que és 1a comprovac ió d ' agues tes 4@o@ f i t xes .

E l s r . Mas i so l e r d i u enca ra que es d i gu i que és sup lemen-t , a r i , se rá d i f e ren t de I que es t é , i en ce r l a mane ra , se rá comten i r dos bancs de dades .

E r s r . Pu jo l i ca rbone l l d i u que no és exac tamen t , a i xó , gu€agues t se rá un banc de dades d ' u rban i sme¡ r o es dup l i ca e I Bancde Dades .

so tmés e r d i c t , amen a vo tac ió i compu ta t e l seu resu l t a t pe ls r . P res iden t és ap rova t pe r unan im i t a t de l s p resen t s , ap rovan r -se e l que segue Íx :

"A tés e l d i c t amen ap rova t pe l p l e de 1a co rpo rac ió ensess ió ce leb rada e1 d i a 17 d ' ab r i l de 1999 en e l que es vanp resen ta r 1es p ropos tes de p ro j ec tes d ' i n t , e rés gene ra l i soc ia la i nc l ou re en e l V f f é P la d 'Ocupac ió Juven i l de I a Gene ra l i t a tde ca t . a l unya i pe rs qua l s es so l . l i c i t ava I ' a t o rgamen t d ' L1nasubven ió .

A tés que en da t , a d ' en t rada a I Reg i s t r e Gene ra r d ' aques t ,A jun tanen t , de 18 de j u1 io l de 1989 , €1 Depa r t , anen t de T reba l rcomun i cava e1s p ro j ec tes ap rova t s

d 's i

p r o j e c L e s e r a 1 ' a n o m e n a t " C r e a c i óq u e e s v a a p r o v a r p e r u n p e r Í o d e d e

At ' es que agues t pe r i ode va f i na l i t za r amb da ta de re dej uny de 1 ,99@ .

A tesa n ¡ l a comp l i c i t , a t de t p ro j ec te i v i s t que aques tpe r í ode ha es ta t i nsu f i c i en t pe r e l abo ra r p renamen t t o t e l queI ' es tud Í compor t , a .

70,1625

Atés i l i n f o rme emés pe r l a cap de1 se rve i de l s se rve i s

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t e " C r e a c i ó d ' u n C e n t r e d e D a d e s " .

1 . - Ap rova r I a p ropos ta pe rp ro j ec tem anomena t "C reac ió d ' unse una pe rsona pe r un pe r f ode ded e 9 9 O . @ @ @ ' -

r e a l í L z a r l a s e g o n a f a s e d e lC e n t r e d e D a d e s " , c o n t r a c t a n t -n o u m e s o s i p e r u n c o s t t o t , a l

2 . - Facu l t a r o1 , S r . A l ca lde -P res iden t pe r a 1a s i gna tu rade t o ta l a documen tac ió necessa r i a pe r a 1a comp l imen tac ió de1 ' exped ien t . "

4 . 2 . D ] C T A M E N S O B R E A C C E P T A C I O I C O N S I G N A C T O P R E S S U P O S T A R I AD ' U N A S U B V E N C I O C O N C E D I D A P E R L A G E N E R A L T T A T D E C A T A L U N Y A .P E R U N I M P O R T D E 2 7 . O O O . O O O ' _

P e I S e c r e t a r i a c t u a n t e s d o n á c o n p t e d e d i c t a n e n d e 1 ac o m i s s i ó d ' H i s e n d a i R é g i m I n t e r i o r p e l q u a l e s p r o p o s a a d o p t a ra c o r d e n e l s e n t i t d e 1 p r e s e n t p u n t d e 1 ' o r d r e d e 1 d l a .

Ober t , deba t sob re e I t ema i n te r vé e I S r . Pu jo l i ea rbone l ld i en t que només es t r ac ta d ' accepLa r aquesLa subvenc ió , que enaques t cas ve de 1a Gene ra l i t a t , pe r a I camp de t i r o l lmp i c .

E l S r . M a s i S o I e r n o m é s a n u n c i a l a s e v a a b s t e n c i ó e nc o h e r é n c i a a m b l e s v o t a c i o n s r e f e r e n t s a a q l l e s t t e m a .

E 1 S r . M a r s a l i M u n t . a l á r e c o r d a q u e e n e 1 d a r r e r p l ee x t r a o r d i n a r i e I s e l l g r L l p v a p l a n t e j a r e l d u b t e d e s i s ' h a v i aa c c e p t a t o n o 1 a s u b v e n c i ó , i q u e s u p o s a q u e j a e s d e u h a v e rc o r n p r o v a L s i h i h a t a m b é a c c e p t a t s e I s d Í n e r s d e I ' e n t i t a tp r i v a d a , i i n c o r p o r a t s a 1 p r e s s u p o s t "

S o t r n é s e 1 d i c t a m e n a v o t a c i ó i c o m p u t a t e I s e u r e s u l t a t p e IS r . P r e s i c l e n t , é s a p r o v a t p e r 2 L v o t s a f a v o r e m e s o s p e l s g r u p sd e e i U , G M S i G M P , i 1 a b s t e n c i ó d e l g r u p d e 1 ' E N M , a c o r d a n t - s ee 1 q u e s e g u e i x :

" A t é s q u e e n s e s s i ó p l e n á r i a d ' a g u e s t a C o r p o r a c i ó d eI d e j u n y d e 1 9 8 9 v a s e r a p r o v a d a 1 a s o l . l i c i t u d d e s u b v e n c i óp e r a t o t u n s e g u i t d e p r o j e c t , e s d e c o n s t r u c c i ó d ' o b r e s e s p o r t i -v e s , e n t r e l e s q u e e s t r o b a v a 1 a C o n s t r u c c i ó d ' u n c a m p d e T i ¿O l i n p i c a 1 a z o n a d e B u f a l v e n t , d a v a n t I a S e c r e t a r i a G e n e r a l d e1 ' E s p o r t d e I a G e n e r a l i t a t , d e C a t a l u n y a i d i n s d e 1 a c o n v o -c a t ó r i a e s t a b l e r t a p e l D e c r e t L @ @ / 1 9 8 9 , d ' a p r o v a c i ó d e l s p r o g r a -m e s d ' a c L u a c i ó e s p e c i a l s p e r a 1 a c o n s t r u c c i ó , 1 ' a m p l i a c i ó , e Ir e m o d e l a t g e i e I c o n d i c i o n a m e n t d ' i n s t a l . l a c Í o n s i e q u i p a m e n t se s p o r l i u s , i d ' e s t a b l i m e n l d e 1 a c o n c e s s i ó d ' a j u t s p e r a l e sa c L u a c i o n s g u e e s p r e v e u e n .

A t é s g u e , s e g o n s e s d e s p r é n d e 1 a c o m u n i c a c i ó d e lC a p d e l S e r v e i d ' E q u i p a n e n t s d e 1 a D i r e c c i ó G e n e r a l - d e 1 ' E s p o r td e 1 a G e n e r a l i L a t d e C a t a l u n y a , a m b d a t a d ' e n t r a d a e n a q u e s tA j u n t a m e n t d e 2 9 d e j u n y d e 1 9 9 @ , s ' h a c o n c e d i t a a q u e s t A j u n t . a -m e n t , p € r r e s o l u c i ó d e l D i r e c t o r G e n e r a l d e I ' E s p o r t d e 7 d ej u n y d e L 9 9 @ f u n a s u b v e n c i ó d e 2 7 . @ @ @ . @ @ A , - p t e s . a m b d e s t í a l aC o n s t r u c c i ó d ' u n C a n p d e T i r O l l m p i c a l a z o n a d e B u f a l v e n t .

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6-¡ Éyt 6

C o n s t r u c c i ó d ' u n C a m p d e T i r O l f m p i c a l a z o n a d e B u f a l v e n t

A t é s q u e 1 ' a r t i c l e 3 9 5 . 2 d e l T e x t , R e f ó s d e R é g i mL o c a l a p r o v a t , p e r R . D . L e g i s l a t i u 7 8 I / 8 6 d e 1 8 d ' a b r i . 1 , e s t a -b l e i x 1 ' o b l i g a c i ó g u € , p e r p o d e r c o n s i g n a r p r e s s u p o s t á r i a m e n tc o m a i n g r é s u n a s u b v e n c i ó , a q u e s t a h a u r á d ' e s t a r p r é v i a m e n tc o n c e d i d a i a c c e p t a d a p e r I ' A j u n t a m e n t b e n e f i c i a r i .

1 r . - A C C E P T A R f C O N S I G I I A R p r e s s u p o s t á r i a m e n t c o m ai n g r é s I a s u b v e n c i ó c o n c e d i d a p e r I a D i r e c c i ó G e n e r a l d e 1 ' E s -p o r t d e 1 a G e n e r a l i t a t d e C a t a l u n y a , s e g o n s r e s o l u c i ó d e l s e uD i r e c t o r G e n e r a r , d e 7 d e j u n y d e t 9 9 @ , d i n s d e l a c o n v o c a t ó r i ad e l D e c r e t , 7 @ @ / 1 9 8 9 , d e L 7 d ' a b r i 1 , d ' a p r o v a c i ó d e l s p r o g r a m e sd ' a c t u a c i ó e s p e c i a l s p e r a 1 a c o n s t r u c c i ó , 1 ' a m p l i a c i ó , e Ir e m o d e l a t g e i e l c o n d i c i o n a n e n t d ' i n s t a l . l a c i o n s i e q u i p a m e n t se s p o r t i u s , i d ' e s t a b l i m e n td e 1 a c o n c e s s i ó d ' a j u t s p e r a l - e s a e t u a c i o n s g u e p r e v e u e n , a m bd e s t , l a l a C O N S T R U C C I ó D ' U N C A M P D E T I R O I , Í H P I C , a l a z o n a d eB u f a l v e n t , i p e r u n i m p o r t , t o L a l d e 2 7 . @ @ @ . @ O @ , - p t e s .

de t o ta l a1 ' exped ien t

4 .3 . D T C T A M E N S O B R E A C C E P T A C T O I C O N S T G N A C T O P R E S S U P O S T A -R T A D ' U N A S U B V E N C T O C O N C E D I D A P E R L A D T P U T A C I O D EB A R C E L O N A D I N S D E L P C A L . 9 O - 9 ] - P E R I M P O R T D E\ @ L . @ @ @ . @ O @ ' - P T E S .

P e 1 S e c r e t a r i a e t u a n t e s d ó n a c o m p t e d e d i c t a m e n d e1 a c o m i s s i ó i n f o r n a t i v a d ' H i s e n d a i R é g i m I n t e r i o r p e l q u a l e sp r o p o s a a d o p t a r a c o r d e n e I s e n t i t d e l p r e s e n L p u n t , d e 1 ' o r d r ed e l d i a .

O b e r t d e b a t s o b r e e 1 t e n a i n t e r v é e 1 S r . P u j o l iC a r b o n e l l p e r a m a n i f e s t a r q u e e n t é n q u e 1 e s n e g o c i a c i o n s a m b l aD i p u t a c i ó h a n e s t a t b o n e s , m a l g r a t h a n e s t a t l e n t e s e n a l g u n sm o m e n t s , i e x p r e s s a q u e l a p e r s o n a d e l S r . A l c a l d e h a t i n g u t , u np e s e s p e c f f i c e n a q u e s t e s n e g o c i a c i o n s . P e n s a g u e t o t e l C o n s i s -t o r i s ' h a d e f e l i c i t a r p e r h a v e r a c o n s e g u i t a q u e s t e s q u a n t i t a t s .

2 n . - E A C U L T A R 1 ' A l c a I d e - P r e s i d e n t p e r a l a s i g n a t u r ad o c u m e n t a c i ó n e c e s s á r i a p e r a 1 a c o m p l i n e n t a c i ó d e

t t

So tmés e1 d i c t amen a vo tac ióresu l t a t pe l S r . P res iden t , és ap rova t ,p resen t s , aco rdan t - se e l que segue i x :

i conpu t , a t e1 seupe r unan im i t a t de l s

" A t é s q u e e n s e s s i ó p l e n á r i a d ' a q u e s t a C o r p o r a c i ó d e1 9 d e f e b r e r d e 7 9 9 @ v a s e r a p r o v a d a l a s o l . l i c i t u d d ' i n c l u s i ód ' a q u e s t A j u n t a m e n t . e n e 1 P L A D E C O O P E R A C T ó f A S S I S T é N C I A L O C A L( P C A L ) 1 9 9 @ - 1 9 9 1 d e 1 a D i p u t a c i ó d e B a r c e l o n a .

A t , é s e u € , s e g o n s e s d e s p r é n d e 1 a c o m u n Í c a c i ó d e lC a p d e l S e r v e i d e C o o p e r a c i ó l o c a l d e l a D i p u t a c i ó d e B a r c e l o n a ,a m b d a t a d ' e n t r a d a e n a q u e s t A j u n t a m e n t d e 2 5 d e j u n y d e 1 9 9 @ ,a q u e s t A j u n t a m e n t h a e s t a t d e f i n i t i v a m e n t , i n c l ó s e n I ' e s m e n t a tP 1 a d e C o o p e r a c i ó i A s s i s t , é n c i a L o c a l 1 9 9 ? - 1 9 9 L , a p r o v a t d e f i n i -t i v a m e n t , p e l P I e d e l a D i p u t a c i ó , e n l a s e v a s e s s i ó d e l d i a 8 d ej u n y d e L 9 9 A , a m b u n i m p o r t t o t a l d e L @ 7 . O A @ . O O @ / - p t e s .

704026

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At ,ésgue1 'a r t i c l e395 .2de ITexLRe fósdeRég imLoca l ap rova t pe r R .D . Leg i s l a t i u 78L /86 de 18 d ' ab r i l , es ta -

b l e i x l , ob l i gac iÓ {ue , pe r pode r cons igna r p ressupos tá r i amen t

coma ing résunasunvenc ió ,aques tahau rád ,es ta rp rév iamen t 'conced ida iaccep tadape r l 'A j un tamen tbene f i c i a r i .

1 r . - A C C E P T A R I C O N S I G N A R p r e s s u p o s t ' á r i a m e n t c o m a

i ng rés l a subvenc ió conced ida pe r l a D ipu tac ió d : : : t : : ^ t : : 3

d e 1 P l C o c l_o r-su n i - m p o r t t o t a l d e l , o L , @ @ @ ' o @ @ ' - p t e s ' q u e e s d e s g l o s s a

- l

d i n sp e r

e l a

següen t f o rma :

Urban i t zac ió Avda- Bases de Manresa ,F a s e I I . .R e d a c c i ó P r o i e c t e e x e c u t i uA m p l i a c i ó i c o n d i c i o n a m e n te d i f i c í S a n t I g n a s iCons t rucc ió Pave l l ó e I Congos t 'l {ova p isc ina Cober ta l {un ic iPal

2 ¡ . _ M A N I F E S T A R q u e l , A j u n t a n e n t a c c e p t a l a n o r m a t i -v a d e l P l a d e c o o p e r a c i ó i A s s i s t é n c i a L o c a I 1 9 9 @ - 1 9 9 1 - ' r e g u -

l a d o r a d e l a s e v a l o r r . r o c " L ó r i a i l e s i n s t r u c c Í o n s d e g e s t i ó q u e

1 a c o m P l e t e n .

3 r . - u A N I F E S T A R q u e e l t o t a l d , a p o r t a c i o n s e c o n Ó m i -q u e s q u e r e P I ' A j u n t a m e n L p " t a c a d a u n a d e l e s a c t u a c i o n s

e s m e n t a d e s n o s o b r e p a s s a " " - " t p c a s e l L e @ p e r t O @ d e l c o s t d e1 ' o b r a . E n a q u e s t s e - n t i t , l ' , A j u n t a m e n t e s c o n p r o m e t a m a n i f e s t a r

a l a D i p u t a c i ó d e B a r c e l o n a J q u e s t a c i r c u m s t á n c i a s i e s p r o d u l s

m é s e n d a v a n t .

4 t . - F A C U L T A R l ' A l c a I d e - P r e s í d e n ¿ p e r a 1 a s i g n a t u r a

d e t , o t a l a d o c u m e n L a c i ó n e c e s s á r i a p e r a l a c o n p l i n e n t ' a c i ó d e1 ' e x p e d i e n t .

e d i f i c iH u s e u i

C a s i n o .Arx iu

5 0 . A @ O . O O O | -

5 . O @ O . @ @ 6 , -

5 . O O A . @ A A , -

i ;;;;i ; : : : : : : ""'.?",2 .332" -

4 . 4 . prcrAMEN soBRE APRov¡c-r.q DEEr+lT:I=v=A= DEL REgIMT A R I F A R I D E L S

p e I S e c r e t a r i a c t u a n t e s d ó n a c o m p t e d e d i c t a r n e n d e

1 a c o m i s s i ó I n f o r n a t i v a d ' H i s e n d a i R é g i m f n t e r i o r p e 1 q u a l e s

p r o p o s a a d o p t a r a c o r d e n e l s e n t i t d e l p r e s e n t p u n t d e l ' o r d r ed e l d i a .

o b e r t d e b a t s o b r e e l t e n a i n t e r v é e l S r . P u j o l iC a r b o n e l l p e r a e x p r e s s a r q u e d e s p r é s d e 1 ' e x p o s i c i ó p Í t b l i c a n o

h i h a h a g u t c a p t , i p u s c l e r e c l a m a c i ó n i a l . l e g a c i ó , a m b l a q u a l

c o s a j a e s p o t - p r o c " a i t

a 1 ' a p r o v a c i ó d e f i n i t i v a d ' a q u e s t s p r e u s

p r 1 b 1 i c s .

E t s r . V a l l s i R i e r a d i u q u e e n c o h e r é n c i a a m b1 ' a b s t e n c i ó n a n i f e s t a d a e n e 1 r n o m e n L d e 1 ' a p r o v a c i ó i n i c i a l ' e s

L o r n e n a a b s L e n i r p e l f e t . q u e e s f a l ' , a p r o v a c i ó d e f i n i t i v a d ' u n s

p r e u s q u e j a e s t a n v i g e n t s a l a c i u t a t d e s d e 1 ' 1 d e g e n e r '

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p r e u s q u e j a e s t a n v i g e n t s a l a c i u t a t d e s d e . r - i t E r ¡ E !

s o t m é s e l d i c t a m e n a v o t a c i ó i c o m p u t a t e r s e l lr e s u r t . a t p e l s r . p r e s i d e n t é s a p r o v a t p e r L 4 v o t s a f a v o r d ee i u , E N M i G M P i I a b s t e n c i o n s d e r G M S ¿ a c o r d a n t - s e e l q u es e g u e i x :

" H a v e n t - s e e x p o s a t a l p r l b l i c d u r a n t , u n p e r f o d e d e 3 @d i e s h á l : i 1 s , p r a v i a 1 a p u b l i c a c i ó d e 1 , e d i c t , e c o i r e s p o n e n t , a rB u t l l e t f o f i c i a l d e l a p r o v f n c i a n r 1 m . l z g , d e g @ d e m a i g d eL 9 9 o , r ' a c o r d d ' e s t a b l i m e n t i a p r o v a c i ó i n i c i a l d e l s p r e . r sp f i b l i c s p e r 1 a p r e s t a c i ó d e l s e r v e i d ' e s t a c i o n a m e n t , v i g i l a t d ev e h i c l e s d e m o t o r e n z o n e s e s p e c i a l s i d e t e r m i n a d e s d e 1 a v i ap ú b l i c a d e M a n r e s a .

At ' és que d i ns de1 pe r i ode d ' expos i c i ó púb r i ca nos ' ha p resen ta t cap rec l amac ió .

P r i m e r . - A p r o v a r d e f i n i t . i v a n e n t e 1 r é g i m t , a r i f a r id e l s p r e u s p r S b l i c s d e 1 s e r v e i d ' e s t a c i o n a n e n t v i g i l a t d e v e h i -c l e s d e m o t o r e n z o n e s e s p e c i a l s i d e t , e r m i n a d e s d e } a v i ap r l b l i c a d e M a n r e s a .

segon . - pub l i ca r 1 ' esmen ta t aco rd , i un t , amen t amb 1esta r i f es co r responen ts , a r Bu t , l l e t f o f i c i a l de l a p rov ínc ia , decon fo rm i t a t amb a l l ó que p reveuen e1s a r t i c l es 49 L 7@ de l aL le i 7 /1985 , de 2 d ' ab r i 1 , r egu lado ra de l es Bases de Rég imLoca l . "

4 . 5 .

Pe1 sec re ta r i acLuan t es doná comp te de d i c t amen dela com iss ió d 'H i senda í Rég im rn te r i o r pe Í qua l es p roposaadop ta r aco rd en e t sen t i t de l p resen t pun t de l , o rd re de l d i a .

obe r t deba t sob re e1 t ema i n te r vé e1 s r . pu jo l ica rbone l l pe r a man i f es ta r que s ' hav ia de tec ta t , un e r ro r en e rpass iu de l d i c t amen que hav ia passa t pe t p l e , i amb aques td i c t amen es rec t i f i ca 1 .e r ro r .

so tmés e1 d i c t amen a vo tac ió i compu ta t e l seuresu l t a t pe l s r . p res iden t , és ap rova t pe r unan im i t a t de rsp resen ts , aco rdan t - se e1 que segue i x :

" A t é s q u e p e r p l e d e l a c o r p o r a c i ó e n s e s s i ó m a n t i n -g u d a e l d i a 1 9 d e f e b r e r d e L 9 9 @ e s v a a d o p t a r , e n t r e d , a l t r e s ,I ' a c o r d d e r e c t i f i c a r I ' r n v e n t a r i M u n i c i p a l d e B é n s a m b r e -f e r é n c i a a l d Í a 3 1 d e d e s e m b r e d e 1 9 9 9 .

v i s t f i n f o rme emés pe l depa r tamen t d , r n te r venc ió ene1 qua l s ' espee i f i ca e r pass iu t o ta r a cá r rec d ,aques t A jun ta -men t co r responen t a l _ ' exe rc i c i 1999 .

A t é s q u e e 1 d i c t a m e n d e r e c t i f i c a c i ó d e 1 ' f n v e n t a r iM u n i c i p a l d e B é n s v a s e r i n f o r m a t , f a v o r a b l e m e n L p e r I n t e r v e n c i ó

DETARI

7 0 4827

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man t , i nguda e l d i a L4 de f eb re r de L99@.

A tés que s ' ha de tec ta t un e r ro r en e l pass iu de1 'esmen ta t I nven ta r i .

" M o d j - f i c a r I ' a c o r d a d o p t a t , n p e l P 1 e d e 1 a C o r p o r a c i óe n d a t a 1 9 d e f e b r e r d e 1 9 9 @ p e I q u a l s ' a p r o v a v a l a r e c t i f i c a c i ód e l ' I n v e n t a r i M u n i c i p a l d e B é n s a m b r e f e r é n c i a a I d i a 3 L d ed e s e m b r e d e L 9 8 9 , ú n i c a m e n L e n I ' a p a r t a t d e I p a s s i u i , e nc o n s e q ü é n c i a , e l r e s u l t a t d e I p a t r i m o n i n e t , € s s e n t l e s d a d e sc o r r e c t e s 1 e s q u e s ' e x p r e s s e n a c o n t i n u a c Í ó :

P A S S f U

1 . _ P R E S T E C S I B E S T R E T E SP E R T E R M I N I S U P E R I O R A U N A N YV a l o r a c t u a l 1 . 8 8 7 . 6 4 9 . 4 4 9

2 . - D E S P E S E S P L U R T A N U A L S R E C O N E G U D E S P E L P L EV a l o r a c t u a l 4 L 4 . 4 9 4 . L 7 2

2 . 3 @ 2 . t 4 3 . 6 2 1

R E S U M

T O T A L A C T I U 3 . 8 4 3 . 7 8 2 . 6 8 3T O T A L P A S S I U 2 . 3 @ 2 . L 4 3 . 6 2 L

P A T R I M O N I N E T 1 . 5 4 1 _ . 6 3 9 . 4 6 2

4 " 6 . D I C T A M E N S O B R E R E E O N E I X E M E N T D E C R E D T T A T A V O R D E LS R . J O S E P M A R I A B A L L U S I R I B A S P E R I M P O R T 3 3 6 . 8 5 6 ' -P T E S .

P e I S e c r e t a r i a c t u a n t e s d o n á c o m p t e c l e d i c t , a m e n d e1 a c o m i s s i ó I n f o r m a t i v a d ' H i s e n d a i R é g i m I n t e r i o r , P € 1 q u a l e sp r o p o s a a d o p t a r a c o r d e n e l s e n t i t d e l p r e s e n t p u n t d e 1 ' o r d r ed e I d i a .

O b e r t . d e b a t s o b r e e 1 t e m a i n t e r v é e 1 S r . P u j o I iC a r b o n e l l d i e n t . q u e a q u e s t r e c o n e i x e m e n t d e c r é d i t v e d o n a t p e I

f e t q u e h Í h a v i a u n m o b i l i a r i d e s t i n a t a u n a r e s i d é n c i a , p e r Ó e ne l s e u m o m e n t v a s e n b l a r q u e n o e r a e l r n o b i l i a r i a d i e n t , i e s v af e r u n a m o d i f i c a c i ó q u e v a c o m p o r t a r u n a d e s p e s a s u p e r i o r a I ap r e v i s t a .

E I S r . M a r s a l í M u n t a l á e x p r e s s a q u e a q u e s t d i c t a m e ns e r i a d e l s n o r m a l s d e t r á m i t , s i n o f o s p e r u n e s p e t , i t , e s c a r a c t e -r f s t i q u e s q u e e l s f a n e s p e c i a l i q u e ' c o r r e s p o n e n a l f e t q u ea q u e s t , t i p u s d e d i c t a m e n s ' e s L á c o n v e r t i n t e n u n a c e r t a n o r n a e ne l f u n c i o n a m e n t d e 1 ' A j u n t a m e n t , i a i x ó e l s p r e o c u p a . E v i -d e n t m e n t q u e a f i n d u s t r i a l s e 1 i h a d e p a g a r 1 a d i f e r é n c i a ,p e r ó h í h a u n i n f o r m e d ' I n t e r v e n c i ó q u e d i u q u e e 1 r e c o n e i x e m e n td e 1 ' o b l i g a c i ó d e r i v a d ' u n s f e t s r e a l i t z a t s s e n s e a c o r d s d ' a u t o -r i t z a c i ó i c o m p r o m l s d e d e s p e s a , q u e n o s ' h a n a c o m p l e r t l e s

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r i t zac ió i compromfs de despesa , gue no s ' han acomp le r t l esno rmes de compe ténc ia i p roced imen t p rev i s t os en I a conL rac tac ióadm in Í s t , r a t i va , i que pe r 1a despesa que es p roposa no ex i s t e i xc réd i t . r j a es tan acos tuma ts a veu re més d ' un d i c t anen d ' aques -t es ca rac le r i s i ques a . cada P le , pe ró és que a nés de i l i n f o rmenega t i u d ' f n te r venc ió , 1 ' j - n fo rme de 1a dependénc ia d i u que esdescone i x l a pe rsona que va dec id i r e l canv i de mob i l i a r Í , l aqua r cosa po t se r g reu s i i lA j un tamen t comenga a descone i xe r enqu i r ecauen l es responsab l l i t a t s . Pe r t an t a tenen t aques t saspec tes i en cohe rénc ia en 1es vo tac ions de d i c t amens s Ín i l a r ss ' abs t i nd ran .

E l S r . Pu jo I i Ca rbone l l d i u que ev iden tmen t que h iha un g rup responsab le que és 1 ' equ ip de gove rn , i no de fugenaques ta responsab i l i t a t , i 1 i assegu ra que aques t és un casjus t i f i cab le i que són e l s p r ime rs i n t e ressa t s en qué no s i qu ip rác t i ca hab i t ua l . Exp ressa que e r mob i r i a r i que es c re i aadequa t i que pe r a i xó es va mod i f i ca r . només e l pod ia dona r unso r i ndus t , r i a l en t o t 1 ' es ta t , 1a qua l cosa j us t i f i ca una n i eaIa f o rna d ' acLua r de 1 ' equ ip de gove rn en aques t cas .

So tnés e I d i c t amen a vo tac ió i conpu ta t e1 se l lr esu l t a t pe l S r . P res iden t és ap rova t pe r 12 vo t s a f avo r emesospe r g rup de c i u í L@ abs tenc ions de r GMs , ENM i GMp , aco rdan t -se e l que segue i x :

"A tés que s ' ha ac red i t a t , en 1 ' exped ien t adm in i s t r a -t i u 1a d i f e renc ia a f avo r de1 con t rac t i s t a causada pe r l amod i f i cac ió de l es ca rac te r f s t i ques f f s i ques i de qua l i t a t . de l s15 s i l l ons que f o rmaven pa r t , de l subn in i s t r amen t de 1 ' adqu i s i c i ód 'Equ ipamen t pe r a 1 'Ed i f i c Í Mun i c i pa l de l passa tge o t re r deManresa " Res idénc ia Joan Se l ves i Ca rne r , r e fe r i Ls a mob i l i a r i ,e l ec t rodomés t i cs , menage , r oba i ma te r i a l ge r i á t , r i c , ad jud i ca tpe r aco rd de ra co rn i ss i ó Mun i c i pa l de Gove rn de 2s d ' ab r i l de1988 .

A t , esos e l s i n f o rmes t écn i c i j u r f d i c que es t r obenen 1 ' exped ien t adm in i s t r a t , i u

No obsLan t f i n f o rme de1 S r . I n t e r ven to r ,

l - r . - R e c o n é i x e r , a 1 ' e m p a r a n e n t , d ' a l l ó q u e d i s p o s a1 ' a r t i c r e 2 3 . L e ) d e 1 R e i a l D e c r e t L e g i s l a t i u i B r / 1 9 8 5 , d e 1 Bd ' a b r i l , 1 4 4 d e 1 a L l - e i 3 9 / L 9 A B d e 2 A d e d e s e m b r e í 6 @ . 2 d e lR e i a l D e c r e t 5 @ @ / t 9 9 @ , d e 2 @ d ' a b r i 1 , u n c r é d i t , a f a v o r d e lc r e d i t o r q u e a c o n t i n u a c i ó e s r e l a c i o n a p e l d e u t e a c r e d i t a t ii n f o r m a t p e 1 r e s p o n s a b l e d e I S e r v e Í :

o R G A N T S M E , E N T T T A T OI N D U S T R T A L EONEEPTE

I M P O R TP E S S E T E S

7 0 482E

3 3 5 . 8 5 5 ' , -S r . J O S E Pi R I B A S .N . I . F . 3 9 .C a . A n g e lM a n r e s a .

M A B A L L U S

2 7 @ . 5 6 9 - RG u i m e r á , 5 9

D i f e r é n c i a a f a v o rd e l c o n t r a c t i s t ac a u s a d a p e r l a m o -d i f i c a c i ó d e l e sc a r a c t e r f s t i q u e sf l s i q u e s i d e q u a -

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" 2n ' -de l a documen tac iód ien t " .

4 . 7

1 l o n s q u e f o r n a v e n

P a r t ' d e l s u b m i n i s -¿ r a m e n t a I a " R e -

s i d é n c i a d ' A v i s -

J o a n S e l v e s i C a r n e r " '

F a c u l t a r a I S r . A l c a l d e P e r a 1 a

n e c e s s á r i a p e r a l a c o n p l i m e n t a c i ó

s i gna tu rade l ' e xpe -

D IRECTE

Pe lsec re ta r Í ac tuan tesdonácomp teded i c tamende1a Comiss ió r n l o im" t : - va a ' l t i senda i Rég im rn t , e r i o rpe l qua l es

p roposa aaop ta r aco ra en e i sen t i t de l p resen t pun t de 1 ' o rd re

de l d i a '

So tmése ld i c t ' amenavo tac ióésap rova tpe runan i -m iLa t de l s p t " " "n i " ' aco rdan t - se e1 que segue i x :

,E lP lede laCo rpo rac ióen laSevaSess ióde ld i a

24 d ,e f eb re r de Lga4 , adop tá aáo rd assum in t a pa r t i r de yexe r -

c i c i Lgs4 Ia recap tac iópe r rebu t -enpe r l odevo lun ta r i decob ranga de ] a eo r r t i i n r r c i ó Te r r i t o r i a l u rbana L , en e1 seu cas '

t a rnbé lade resCons t r i buc ionsRúrs t i ca iPecuá r i a i L t i cénc iesF i sca l s d 'Ac t . i v i t a t s comerc ia l s i I ndus t r i a l s i de P ro fess iona l s

i d ,A r t i s t es . -To t a i xó a r ; " *p r t "men t -de 1a D i spos i c i ó Add i c i o -

na l se tenade laL le i 44 /Lgs3 ,de2adedesembre ,dePressupos -tos Gene ra l s de l 'Es ta t Pe r a 1984 '

A i X i m a t e i X ' F ' ' ' " : ! { r i ' ' l i 1 r : ' ; : ; ' ] i t : ' r : . ' . ' : r ' r l ' 1 c 1 - ' ) 8 5 ' € f

P l e c l e J ¡ r C l o r ' p c ¡ r a c i ó a c o r d á a s s u n i r e l c o b r a m e n l - ' e n p e r l o d e

1 . , 1 - , 1 , , r r i - , r i i ! . ' t 1 , . J r ' l ' r ' Y ; ' r " n t i ¡ ¡ a . c l e t s m a t e i x o s t r i b u t s a 1 ' ' e t t l p ; l r a '

i i i r . ' i r ' i t i t ' ' l ' : : - ' l I L ' l ' : ' ¡ ' 1 : ' : ' ' ' ' 5 o : / L g 8 4 ' d e 3 @ d e d e s e n b r e ' d é

p r e s s u p o s L o s G e n e r a r s d e 1 ' E s t a t p e r a 1 1 - 9 8 5 , e l - u r a l - e i x e s f é t t

¡ , , I - 2 A ' d e g e n e r d e 1 9 8 6 ' € D r e l a c i ó a 1 ' e x e r c i c i d e

1 9 8 6 , a 1 ' e m p a r a m e n t d e f ' * i t i " 1 e 5 8 d e 1 a L l e i 4 6 / L 9 8 5 ; t a n b é

p e r a c o r d d e 3 @ d e g e n e r d e L 9 8 7 , € l r e l a c i ó a 1 ' e x e r c i c i d e1 9 8 7 , a 1 ' e m p a r a n e n t c l e l ' a r t i c l e 6 l d e l a L l e i 2 t / L 9 8 6 ' p e ra c o r d d e L 7 d e f e b r e r d e t t a a , e n r e l a c i ó a I ' e x e r c i c i d e 1 9 8 8 ,

a 1 ' e n p a r " * " n i á " 1 ' a r t i c l e r i e d e l a L l e i 3 3 / L 9 8 7 , L p e r a c o r d

d e 2 7 d e f e b r e r d e 1 9 8 9 ' € D r e l a c i ó a l - ' e x e r c i c i d e 1 9 8 9 ' a1 ' e m p a r a m e n t á e 1 ' a r t i c l e L L @ d e l a L l e í 3 7 / L 9 8 8 '

L a L l e i 3 9 / L 9 8 8 , d e 2 a d e d e s e m b r e ' c r e a I ' I n p o s t

s o b r e B é n s I n m o b l e s , i " n

- á r s e u a r t j - c l e 7 8 . 2 , a t r i b u e i x a l s

A j u n t a m e . r a * i ' ^ i i q u i d a c i ó i r e c a p t a c i ó d ' a q u e s t i m p o s t '

1 a p r ó p i a L l e i e s r n e n t a d a c r e a 1 ' I m p o s t s o b r e A c t i v i -

t a t s E c o n Ó m i q u e S ' i e n e I s e l l a r t ' i c l e 9 2 . 2 a t r i b u e i x L a m b é a l sA j u n t a m e n t ' s i "

" " t ' " l i q u i d a c i ó i r e c a p t a c i ó ' T a n m a t e i x ' e n

a q u e s t c a s ü D i s p o s i c i ó T r a n s i t o Ó r i a T e r c e r a d e d i t a L l e i

d i s p o s a q u e r _ ' r * p o " t s o b r e A c t i v i t a t s E c o n ó m i q u e s c o m e n g a r á a

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ryd i sposa que 1 'Tmpos t sob re Ac t i v i t a t s Económiques comenga rá aex ig i r - se a npa r t i r de r ' L de gene r de LggL i que f i ns a resho_res ' con t i nua ran ex ig i n t - se l es L l i cénc ies F i sca l s d ,Ac t i v i t a t scomerc ia r s i Tndus t r i a l s i de p ro fess iona l s i A r t i s t es .

L ' a r t i c l e 73 de l a L l e i 4 /Lgg@, de 29 de j uny , dePressupos tos Gene ra l s de l 'Es ta t pe r a1 t gg@, rB i t e ra ra poss i_b i l i t a t que 1 'A iunLamen t assu ¡ne i x i 1a reeapLac ió vo lun tá r i a iexecu t i va de d i t es L l i cénc ies F i sca l s d 'Ac t i v i t , a t s Comerc ia l s if ndus t r i a l si de P ro fess iona rs i A r t i s t , es , sense conc re ta r s i és o nonecessa r i r e i t e ra r 1 ' aco rd de 1 ,any o anys an te r i o r s en e r casde rs A jun tamen ts que j a haguess in f e t , l r avo rs i l opc ió de f e r_secá r rec de 1a ges t i ó r ecap ta tó r i a esmen tada . semb la , doncs ,p ruden t , f e r exp ressa re i t e rac ió de l , aco rd de 2 i de f eb re r de1989 .

Assum i r 1a recpa tac ió , en pe r f ode vo run ta r i Í en e ld ' execuL i va de l es L r i cénc ies F i sca l s á ,Ac t Í v i t a t , s comerc ia l s ir ndus t r i a r s i de p ro fess iona l s i A r t i s t es , a excepc ió de l esd ' i ng rés d i r ec te , d ' aco rd amb e r que d i sposa l , a r t , i c I e 73 de raL le i 4 /799@, de p ressuposLos Gene ra l s de 1 'Es ta t pe r a1 Lg9@,L 'esmen tada recpa tac ió s ' exe rc i r á de f o rma d i r ec ta . "

I3(.) i

4 . 8

Per sec re ta r i ac tuan t , es doná connp te de p ropos ta de IT inen t d 'A1ca lde d 'H i senda i Rég i rn i n t e r i o r , p "1 qu r i

" u p roposa

adop ta r aco rd en e I sen t i t de r p resen t pun t de I , o rd re de r d i a .

obe r t deba t sob re e r t ena i n te r vé e r s r . pu jo r ica rbone l l pe r a exp ressa r que aques ta t i gu ra adn in i s t r a t i va pocconeguda pe rme t una aq i l i t a t exp ressa en e1 f e t que pass i aqués tf t s púb1 i c i t ^ i t u l a r i t a t p r l b l i ca a una a l t r a adm in i s t r ac i óp r l b r i ca sense que canv i i e l r ég im . segu ramen t aques ta f i gu rahau rá so rp rés f i ns i t o t , a p ro fess iona r " a " l d re t . p€ rqué no ésconeguda , pe ró s í bás i ca i es tab le r t a pe r po r t a r a t e rme aques t , acess ió .

E1 s r . Mas i so re r d i u que es tan a f avo r d ,aques td i c t amen pe rqué en tenen que t o t s e l s ed i f i c i s on 1a Gene ra ] i t a timpa r te i x ensenyamen t de segon g rau , de senp re han es ta t ed i f Í -c i s de p rop ie ta t de l a Gene ra l i t a t , i a l esho res van demana r a t acom iss ió que se ' 1s exp l i qués aques ta nova f i gu ra que es c reavape r a 1a c i u ta t , , j a que po t se r e r que hau r i a d ,have r demana t , l aGene ra l i t a t se r i a 1a p rop ie ta t c t e 1 ,ed í f i c i o 1a compra de lma te i x . De t o tes nane res es tá d ' aco rd pe rqu€ I ' ed i f i c i queda dep rop ie ta t mun i c i pa l i nonés es f a una áess ió d ,ús de I ' ed i f i c i .Descone i x que a l t r es vegades s ' hag i f e t a i x l , pe ró s i l egaq lmen tes po t f e r h i es tá d ,aco rd .

E l - s r . Ma rsa l i Mun t , a rá exp ressa que A r t s i o f i c i sés un t ena que j a va se r t r ac ta t en un p re an te r i o r , i enaque l l s momen ts es va man i f es ta r pe r pa r t d ' a1gú 1 ' es t ranyesa

S I O N

7 A 4829

p a r t d e l g r ü p s o c i a l i s t , a i e n c a n v i a l P 1 e e l v o t f o s 1 ' a b s L e n -

c i ó . P e r ó a m é s a i x ó t a m b é l i p a s s a a 1 ' e q u í p d e g o v e r n e n e I

s e n t i t q u e a q u e s t d i c t a ¡ n e n d ' a v u i n o é s e l - n a t e i x q u e v a a n a r a

1 a c o m i s s i ó , m a l g r a t s e ' 1 S v a c o m e n t a r p o s t e r i o r m e n t a q u e s t

c a n v i i s e ' I s d e m a n á s i h i e s t a v e n d ' a c o r d 'p e l q u e f a a I c o n L i n g u t d e 1 d i c t a n e n v a n m a n i f e s t a r

q u e n o v e i e n c l a r e 1 s i s t e m a d e p o r t a r a i x 6 , i q u e s ' h a v i a d e

p o r t a r a I P l e t , o t l ' , a c o r d g l o b a l p e r p o d e r v e u r e t o t e s l e s s e v e s

d i m e n s í o n s . u n a s p e c t e e r a 1 ' , r ] s d e 1 ' e d i f i C i , € 1 q u e q u e d a v a

a f e c t , a t . i e l q u e e á m a n t e n i a c o m a e s c o l a d ' A r t s ' c o m q u e d a v a e I

p e r s o n a l d o c e n t i n o d o c e n L d i n s I ' e s c o I a , i q u e e l s e u g r u p

c r e Í a q u e e s s e n t u n L e m a q u e e s n e g o c i a v a d e s d e f e i a d o s a n y s '

e S p o d i i a p o r t a r a I P l e u n c o n v e n i q u e r e c o l l l s t o t s e l s a s p e c -

L e s i q u e n o f o s ú r n i c a n e n t e 1 g o v e r n q u i c o n e g u é s l a q ü e s t i ó '

s i n o t o L e I P l e . I e l t e m a d ' A r t s i o f i c i s s ' e s t á c o n v e r t i n t e n

u n a v e n d a a t e r m i n i s , p r i m e r v e u n a c o r d , d € s p r é s u n a l t r e ,

i m p e d i n t t a v i s i ó g l o b a l d e l q u e s ' e s L á f e n t . T e n e n i n f o r m a c i o n s

u " i b " I s d ' a l g u n s a s p e c t e s , p e r ó d e n o l t s d ' a l t r e s n o . A v u i a I

P L e e s p o r t a u n a c e s s i ó q u e n o é s u n a f Ó r m u l a j u r l d i c a n o m a s s a

c o r r e n t , p e r ó a l a q u e n o h i t e n e n i n c o n v e n i e n t p e r q u é é s

c o r r e c t e , 1 ' , l n i c i n c o n v e n i e n t é s q u e n o p o d e n v o t a r u n a c o s a d e I

q u a l n o L e n e n u n a v i s i ó g 1 o b a 1 , i 1 ' a c o r d d ' a v u i , a I ' Í g u a l q u e

e 1 d e l P 1 e a n t e r i o r e s v a h a v e r d e f e r p e r q u é } a G e n e r a l i t a t v a

d e m a n a r q u e l ' A j u n t a m e n L f e s 1 a p e t i c i ó , i a r a h a d e m a n a t q u e

e s f e s e 1 c e s s á m e n t d e l e s a c t i v i t a t s i l a c e s s i ó d ' t 1 s d e

1 ' e d i f i c i . P e r Ó e n 1 a c a r t a d e 1 a G e n e r a l i t a t n a q u e s t a d e r n a n a

q u e 1 ' A j u n t a m e n t f a c i L l n a a l t r a c o s a , i a l e s h o r e s n o e n t é n

p e r q u é a q u e s t a c o s a n o e s f a i l e s a l t , r e s s í , i e l q u e d e m a n a é s

q . r u - s , h a g i n

r e a l i t - z a t - l e s o b r e s d e m i l l o r a ' o b é q u e e I P I e , e n

t o t e l s e u c o n j u n t . h a g i f e t 1 a p r e v i s i ó n e c e s s á r i a p e r q u é e S

p o r t i n a t e r m e . P e r Ó e l P 1 e n o t ' é c o n e i x e m e n t d e q u i n e s s ó n

a q u e s t e s c o s e s , q u a n p u g e n . s í e s t a n c o n s i g n a d e S p e r a q u e s t a n y '

e t c . I n s i s t e i x e n e n e I f e t c l e n o e n t e n d r e p e r q u é l e s p r i m e r e s

c o n d i c i o n s d e 1 a G e n e r a l i t a t e s c o m p l e i x e n , i a q u e s t a t e r c e r a

t o , i a m é s e s p r e g u n t e n q u a n t e s c o n d i c i o n s n é s v i n d r a n p e r p a r ¿

d e 1 a G e n e r a l i t a t , . P e r t o t a i x ó e x p r e s s a q u e e l c o r r e c t e h a g u é s

e s t a t p o r t a r - h o t o t g l o b a l e n e 1 c o n v e n i 'E x p r e s s a q u e e n e l p I á n o I q u e s ' a d j u n t a a l d i c t a m e n

e s m a r c a e t c o n j u n t a J f a f i n c a , p e r ó e n e l s p l á n o l s a d j u n l s d e

t o t . 1 ' e d i f i c i , - s e ' l s

p l a n t e j a u n d u b t e j a q u e h i h a u n a p a r t d e

l a p l a n t a b a Í x a o n s ' h i p o s a t a l l e r d e c e r á m i c a . i v o l e n s a b e r

s i a q u e s t a a c t i v i t a t é s l a q u e s ' e s t a v a _ f e n t a r a , i q u e p e r t a n t

d e s p r é s n o s ' h i f a r á , i e s c e d i r á i g u a l n e n t ' a I a G e n e r a l i t a L o

b é s i é s u n a p a r t l l i g a d a a I a p a r t d ' e d i f i c i d e 1 ' E s c o l a

d , A r t s . C r e u e n l u e a l ' E s c o l a h i h a h a g u t d a r r e r a n e n t u n s e g u i t

d e p r o b l e n e s i q ü e s L i o n s , i q u e j u n t ' a m e n t a r n b a q u e s t s d u b t e s q u e

t r a n p l a n t e j a t a v u i , t o t p l e g a t f a q u e n o p u g u i n v o t a r f a v o r a b l e -

m e n L € 1 , d i c t a m e n .

E l S r . P u j o l i C a r b o n e l l d i u q u e é s c e r L q u e e sp o d i a h a v e r f e t u n c o n v e n i - m a r c d e t o t e I t e n a , p e r ó l i s a p g r e u

s e n t i r q u e n o n é s e s f a e I q u e d i u l a G e n e r a l i t a t ' , P € r q u é t o t é s

f r u i t d ' u n a n e g o c i a c i ó , i l a m u t a c i ó d e d o m i n i é s u n a p a r t

i m p o r t a n t d e I q u e h a u r i a d e s e r a g u e s t c o n v e n i , e n I a q u e d ' u n a

¡ a n a a , s ' € s t á d t n a n t a 1 ' a l t r a a d m i n Í s t r a c i ó u n s e g u i t d ' o b l i g a -

c i o n s q u e f i n s a r a t e n i a 1 ' a d m i n í s t r a c Í ó t i t u l a r a c t u a l , s u b m i -

n i s t r e s , m a n t e n i m e n t , e t c . I d ' a 1 t r a b a n d a h i h a e 1 p a c t e d e

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4a 4

n i s t , r es¿ man ten imen t , e t c . r d ' a1 t ra banda h i ha e1 pac¿e dere t ro que sa l va l a s i t , uac ió de 1 'A jun tamen t , en e r cas que s i noes desenvo lupess in t o tes aquesLes t asques , aques t bé t o rna r i a ase r t i t u ra r i t a t de 1 'A jun tamen t . pe r t an t , Do t an so l s 1 'A -j un tamen t , ap rova un aco rd pe rqué se ' 1s ha d .emana t , s i no gue 1af i gu ra j u r í d i ca t é un con t i ngu t que f o rma pa r t , de1 conven i ,ma lg ra t . que qued in aspec tes de rs q r - r a l s s ' hau rá de t o rna r apa r l a r .

La S ra . Jus t R iba con tes ta a1 S r . Ma rsa l I a sevap regun ta d i en t , gue a l l á on posa au la de ce rám ica , acLua lmen t j ah i ha f us te r i a , i és poss ib l e que e l s t écn i cs que han f e t a i xóenca ra hag in f e t se r v í r e1 nom an te r i o r .

E l s r . Ma rsa r i Mun ta lá t o rna a man í f es ta r pe r s ino ha queda t c1a r , que e l seu g rup no qües t i ona l a f ó rmura de l acess ió d ' r 1s , enca ra que I a t e rn i no rog ia j u r i d i ca no s i gu i benbé 1a co r rec te , pe ró e1 que no es po t p re tend re és que l aopos i c i ó vo t i com e1 gove rn f a , que po t vo ta r a f i r na t i vamen tcada d i c t amen l l ue es p resen ta pe rqué sap qu in és e l pas quesegue Íx , pe ró a fege i x que f i ns i t o t pod r i a passa r que es tess int , o t s d ' aco rd en e l ma te i x , 1 ' ún i ca cosa és que 1 ' opos i c i ó no hat i ngu t I a i n f o rmac ió . Exp ressa e l dub te pe l f e t de qué passa r i as i l a Gene ra l i t a t su r t , ' desp rés de t o t , amb una cond i c i ó nova enIa que no h i es tés d ' aco rd 1 ' equ ip de gove rn , p€ rqué s i t o t es táap rova t , sob re qu ina l : ase negoc ia r i a 1 ' equ ip de gove rn . pe r a i xóe ra més f ác i 1 negoc ia r -ho t o t de cop pe r ev i t a r so rp reses deda r re ra ho ra . s i s ' hagués f e t a i x f , p robab lemen t aques t t emase r Ía vo ta t f avo rab lemen t pe r pa r t de t o t s e1s g rups .

So tmés e1 d i c t amen a vo tac ió i compu ta t , e l seuresu l t a t pe l s r . P res iden t és ap rova t pe r 13 vo t s a f avo r de l sg rups de c i u i ENM i 9 abs tenc ions de l GMs i GMp , aco rdan t - see l que segue i x :

'A tés que agues t A jun tamen t és p rop ie ta r i de I ' ed i f i c i denom ina t"F inca rn fan t s " , ub i ca t a 1a ca r re te ra de v i c num. j - 6 i que1 'exp ressa t ed i f i c i t é 1a cond i c i ó j u r f d i ca de be de dom in ipú l r r i c adsc r i t a un se rve i p r l b l i c com és " 1 'Esco la Mun i c ípa ld 'A r t s i o f i c i s " que Ímpa r te i x ensenyamen ts de Fo rmac ió p ro fes -s i ona l i A r t s "

A t . és que 1a "F inca rn f an t , s " f i gu ra d ' a l t a a 1 ' r nven ta r i Mun i c i -pa l de Béns de i lExcm. A jun tamen t de man resa amb e1 num. 111 - . j _9i amb l a qua l i f i cac i ó j u r f d i ca de bé de dom in i p r1b l i c .

A tés que e r P le de I a co rpo rac ió d ' aques t A jun tanen t , en sess ióex t rao rd ina r i a de 4 de j u l i o l de 7990 aco rdá " so l . l i c i t a r a l _Depa r tamen t d 'Ensenyamen t de 1a Gene ra l i t a t de ca ta l unya l ' a s -sumpc ió de I a ges t i ó de I 'Esco la Mun Íc i pa r d 'A r t s i o f i c i s deManresa , i n t , eg ran t -1a a l a xa rxa Púb l i ca d ' r ns t i t , u t s de Fo rmac ióP ro fess iona l .

A tés que e l Depa r tamen t d 'Ensenyamen t de l a Gene ra l i t a t deca t . a runya , en esc r i t de da t , a 1@ .7 . 9@ , ha respos t que po t , assum i r1 ' esmen ta t cen t re pe r a des t i na r -1o a rns t i t u t de Fo rnac ióP ro fess iona l .

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A t e s o s e l s f o n a m e n t s d e d r e t q u e c o n s t a n a I ' i n f o r m e j t l r i d i c '

C o N S I D E R A N T q u e l ' , a r t i c l e 2 7 a p a r t a t s e g o n d e t e r m i n a q u e u n d e l s

s u p ó s j - t s e n v i r t u t d e l s q u a l e e s p o d e n d o n a r l e s n u t a c i o n s d e

a o m i n i p r l b l i c é s e I c a n v i d e l s u b j e c t e t i t u t a r d e l b é e n I ' a t r i -

b u c i ó d e c o m p e t é n c i e s a u n a l t r e e n s l o c a l o a u n a a l t r a a d n i -

n i s t r a c i ó .

V i s t f i n f o r m e e m é s p e r l a T é c n i c M i g d e G e s t i ó d e S e c r e t a r i a

G e n e r a l - U n i t a t d e P a t r i m o n i .

v i s t l , i n f o r m e e m é s p e r 1 a T é c n i c d ' A d m i n i s t r a c i ó G e n e r a l d e l s

S e r v e i s d ' A c c i ó C i u t a d a n a .

1 e r . - S o l . l i c i t , a r a I D e p a r t a m e n t d ' E n s e n y a m e n t d e l a G e n e r a l i t a t

d e C a t , a l u n y a e 1 c e s s a m e n t d e l e s a c t i v i t a t s a c a d é n i q u e S q u e e s

p o r t e n a t e r m e a 1 ' e s c o l a M u n i c i p a l d ' A r t s i o f i c i s b r a n c a d e

i o r m a c i ó p r o f e s s i o n a l , a p a r t i r d e l d Í a 2 5 d e s e t e n b r e d e 3 - 9 9 @ '

2 o n . - C e d i r I ' u s d e I ' e d i f i c i m i t . j a n g a n t I a f o r m a d e m u t a c i ó d e

d o m i n i d e 1 a F i n c a r n f a n t s a f a v o r d e 1 a G e n e r a l i t a t d e c a t a l u n -

y a D e p a r t a m e n t d , E n s e n y a m e n t , € D a q u e l l a p a r t d e I ' e d i f i c i

d e s t i n a d a a l ' , a c t u a l i t a t a 1 a i m p a r t i c i ó d e l ' , e n s e n y a m e n t d e

E o r m a c i ó P r o f e s s i o n a l , r e s e r v a n t - s e e x p r e s s a n e n t 1 ' A j L l n t a n e n t d e

M a n r e s a , a q u e I I s e c t , o r d e I a f i n c a I n f a n t s d e s t i n a d a a " E s c o l a

d ' A r t s "

L a i d e n t i f i c a c i ó d e I a p a r t d e 1 ' e d i f i c i I n f a n t s , o b i e c t e d e

c e s s i ó d ' ú s é s l a q u e f i g ú r a g r a f i a d a e n e I p 1 á n o ] q u e s ' a d j u n t ' a

a 1 ' e x p e d i e n t .

3 e r . - L ' e s m e n t a d a c e s s i ó d ' ú s e s r e a I L L z a a l s e f e c t e s q u e 1 a

G e n e r a l - i t a t e 1 d e s t i n i a I s e r v e i p ú b l i c d ' e n s e n y a m e n t d e f o r m a -

c i ó p r o f e s s i o n a l o e n s e n y a m e n t s e q u i v a l e n t s e n c a s d e r e f o r m a

d e l s i s t e m a e d u c a t i u , i a m b 1 a c o n d i c i ó q u e 1 a f i n c a r e v e r t i r á

a u t o m á t i c a m e n t a l ' , A j u n t a m e n t d e M a n r e s a s i 1 a G e n e r a l i t a t ' d e i x a

d e p r e s t a r - h i a q u e s t s e r v e i .

4 a r t . - F a c u l t a r a l s r . A I c a l d e - P r e s i d e n t . d e I ' E x c m . A j u n t a m e n t d e

M a n r e s a p e r a l a s i g n a t u r a d e l a d o c u m e n l a c i ó n e c e s s á r i a p e r

p o d e r c l u r a t e r m e e I c o n t i n g u t d e l s p r e S e n t s a c o r d s . "

5 . - A C C I O C I U T A D A N A

5 . 1 R E G I D O R I A - D E L E G A D A D ' E N S E N Y A M E N T

f , . r . . L .

Pe l Sec re ta r i1a Reg ido ra d 'EnsenYamen te l sen t i t de1 P resen t Pun t

a c t u a n t e s d o n á c o m p t e d e p r o p o s t a d ep e l q u a l e s p r o p o s a a d o p t ' a r a c o r d e n

d e l ' o r d r e d e l d i a .

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i c o m p u t a t e l s e up e r u n a n i m i t a t d e 1 s

e s c o l e s p t 1 b l Í q u e s d en é s e f i c a g p o s s i b l e ,1 1 e s i n i c i a t i v e s q u e ,g e s t i o n a r a m b g a r a n -e s m e n ¿ a t s .

Ober t deba t sob re e1 t ema i n te r vé e1 s r . pu jo l ica rbone l l d i en t , que enguany 1a subvenc ió pe r a l umne que esrea l i t , za rá se rá 1a ma te i xa , pe ró s ' i nc renen ta en deu a l umnesmés .

E l S r . Ma rsa l i Mun t , a l á d i u que vo ta ran f avo rab le -men t e r d i c t amen pe rqué s ' ha negoc ia t amb 1 ' assoc iac i ó de pa resi h i es tan d ' aco rd , i s i és poss ib l e nan t , en i r r a subvenc ió éspe rqué s ' ha aconsegu i t una nova empresa que ha f e t una o fe r t aman ten in t e l s p reus , de I a qua l cosa t oLs s ' han de f e l i c i t a r .

So tmés e1 d i c t amen a vo tac ióresu l t a t pe I S r . P res iden t , és ap rova tp resen t s , aco rdan t - se e l que segue i x :

"V i s ta 1a necess i t a t que 1esManresa t i ngu ln un se rve i de men jado r e11 'A jun tamen t c reu conven ien t , po tenc ia r aquepa r t i n t de l s ma te i xos cen t res , t , ende i x i n at i es e l s men jado rs esco la r s de l s co1 . l eg i s

V i s t , q u e 1 ' A s s o c i a c i ó d d p a r e s d e 1 C o l . l e g i p ú b l i cB a g e s v a d e c i d i r f e r - s e c á r r e c d e 1 a g e s t , i ó d e l m e n j a d o r e s c o l a rd e 1 c o 1 . 1 e g i , i n c o r p o r a n t d i f e r e n t s m i l l o r e s e n e I s e u f u n c i o n a -m e n t .

Atés que 1 'A jun tamen t de Man resa c reu conven ien t 1aco l . l abo rac ió amb 1 'Assoc iac i ó de Pa res de l co l . 1eg i Bages pe rI a bona marxa de l r nen jado r esco la r de l Cen t re .

A t é s q u e s ' e s t , a b l e i x a I a L l e i 7 / 8 5 , d e 2 d , a b r i 1 ,d e R e g u r a c i ó d e l e s B a s e s d e l R é g i m L o c a l , a i x l c o m l a L l e í g / 9 7d e 1 5 d ' a b r i l , M u n i e i p a l í d e R é g i m L o c a l d e c a t a l u n y a , a i x r c o me I R e g l a m e n t . d e S u b v e n c i o n s d e 1 ' A j u n t a m e n t d e M a n r e s a .

L r . - A p r o v a r e l p r o j e c t . e d e C o n v e n i d e c o l . l a b o r a c i óa s i g n a r e n t r e a q u e s t A j u n t a m e n t i 1 ' e n t i t a t " A s s o c i a c i ó d eP a r e s d e I C o 1 . 1 e g i B a g e s " d e 1 a n o s t r a C i u t . a t , a m b C I F n ú m . G -5 8 5 6 3 @ @ 8 , p € r a l a g e s t i ó d e 1 m e n j a d o r e s c o r a r d e l c o l . l e g iP ú b l i c B a g e s d u r a n t e l s d i e s l e c t i u s c o m p r e n s j . u s d e r c u r se s c o r a r L 9 9 @ / 9 L , i d e c o n f o r m i t a t a m b e l t e x t q u e s ' a e o m p a n y a a1 ' e x p e d i e n t .

2 n . - F a c u l t a r a 1 ' f 1 . l m . S r . A l c a l d e - p r e s i d e n t , p e ra r a s i g n a t u r a d e I a d o c u m e n t a c i ó n e c e s s á r i a p e r t a r d e d u r aL e r m e a q u e s t a c o r d e n t o t s e l s s e u s p u n t s . "

5 . 2 .

5 . 2 . 1 .

R e g i d o r

R E G T D O R I A D E L E G A D A D E S A N I T A T I S E R V E T S S O C I A L S

D I C T A M E N S O B R E S O L . L I E I T U D A L A D I R E C C I O G E N E R A LD ' A T E N E T O A L A T N T A N C T A D E L A G E N E R A L T T A T D E C A T A -L U N Y A D ' U N A S U B V E N C I O P E L ¡ , I A N T E N I M E N T D E L S S E R V E I SS O E I A L S E S P E C I A L I T Z A T S D E D I V E R S O S C E N T R E S

P e l S e c r e t , a r i a c t u a n t e s d ó n a c o m p t , e d e p r o p o s t a d e ID e l e g a t d e S a n i t . a t i S e r v e i s S o c i a l s , p € r I a q u a l e s

70.4031

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de I d i a .

so tmés e1 d i c t amen a vo tac ió i compu ta t e1 seu

resu l t , a t pe l S r . P res iden t , és ap rova t pe r unan im i t a t de l s

p resen t s , aco rdan t - se e l que segue i x :

" A t é s e l D e c r e t 3 9 / L 9 8 8 , d ' 1p r o m o c Í ó , e 1 f i n a n g a n e n t i

S e r v e i s S o c i a I s .

A t e s a l , o r d r e d e 2 9 d e f e b r e r d e 1 9 8 8 , P e f l a q u a l e s r e g u l e n

e l s p r o g r a n e s s u b v e n c i o n a b l e s d e s e r v e i s s o c i a l s g e s t i o n a t s p e l

o e p a i t a r n e n t d e s a n i t a t , i s e g u r e t a t s o c i a l i 1 ' I C A S S .

A t e s a l ' o r d r e d e 1 5 d e n a i g d e l g g o d e c o n v o c a t Ó r i a p e r a 1 a

c o n c e s s i ó d e s u b v e n c i o n s a l s p r o g r a m e s d e s e r v e i s i e s t a b l i m e n t s

d ' a t e n c i ó a l a i n f á n c i a .

v i s t q u e a q u e s t A j u n t a m e n t d e d i c a l a m á x i m a a t e n c í ó a a q u e s t s

c a m p s s o c i a l s , i g U € , e n c o n c r e t e n a q u e s t m o m e n t t é e n f u n c i o -

n a m e n t u n C e n t r e ó ¡ e r t a l a ! ' o n t d e l s C a p e l l a n s , ü D a I X u p i u n

a S a n t P a u , i u n p r e - t ' a l l e r a l a F o n t d e l s C a p e l l a n s .

A t é s q u e a q u e s t s s e r v e i s e n t r e n d i n s u n c a m p d e I e s a c t ' i v i t a t s

s u b v e n c i o n a d e s p e I p r o g r a m a d ' a j u d e s q u e s ' e s m e n t a e n l ' , O r d r e d e

1 5 d e m a i g d e I 9 9 @ .

1 r . - S o l . l i c i t a r a 1 a D i r e c c í ó G e n e r a l d ' A t e n c i ó a I a I n f á n c i a

; ; 1 ; C o n s e l l e r i a d e B e n e s t a r S o c i a l d e l a G e n e r a l i t a t d e

c a t a l u n y a , u n a s u b v e n c i ó p e r a 1 m a n t e n í m e n t ' d e l s s e r v e i s s o c i a l s

e s p e c i a l i t z a t s , c o r r e s p o n e n t s a l s C e n t r e s d e :

* P r e - t a 1 1 e r F o n t d e l s C a P e l l a n s* C e n t r e O b e r t ' F o n t d e l s C a p e l - 1 a n s* C e n L r e O b e r t X u P* C e n L r e O b e r t S a n t P a u

1 d e f e b r e r , P e l q u e e s r e g u l a I a

1 e s p r e s L a c i o n s e c o n ó m i q u e s d e l s

A 1 ' e tnpara de Ii O r d r e s d e 2 9

2 n . - F a c u l t a r a I ' , I 1 . I m . S r . A l C a l d e - P r e s i d e n t p e r a I a s i g n a -

L u r a d e t o t a I a d o c u m e n t a c í ó n e c e s s á r i a p e r a I a f o r m a l i t z a c i ó

d e l e s s u b v e n c i o n s e s m e n t a d e s . ' '

q u e e s p r e v e u a l D e c r e t 3 9 / L 9 8 8 , d ' l L d e f e b r e r '

á e f e b r e r d e 1 9 8 8 i d e 1 5 d e m a i - g d e L 9 9 @ '

5 . 3 .

5 . 3 . 1 .

R e g i d o r d es e n L i t d e l

Pe l Sec re ta r i ac tuan t es doná comp te de

Joven tu t pe r I a qua l es p roposa adop ta rp resen t Pun t de 1 ' o rd re de l d i a '

p r o p o s t a d e la c o r d e n e l

S o t m é s e 1 d i c L a m e n a v o t a c i ó i c o m p u t a t e l seu

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3:3

So t ,més e1 d i c t amen a vo tac ióresu l t a t pe l S r . P res iden t és ap rova tp resen t , s , aco rdan t - se e l que segue íx :

pe rcffir-lgat 'etunañ?nnrát

seude 1s

" A t é s q u e 1 a C o m i s s i ó d e G o v e r n , e n d a t , a d e L 2 d em a r s d e L 9 9 @ v a a p r o v a r 1 ' a c o r d d e s o l . l i c i t a r a 1 a D i r e c c i óG e n e r a l d e 1 a J o v e n t u t d e 1 a G e n e r a l i t a t d e C a t a l u n y a u n as u b v e n c i ó p e r a l a r e a l i t z a c i ó d ' o b r e s e n 1 o c a 1 s d e j o v e n t u t , ie n c o n c r e t p e r a l l o c a l d e l C . d e S a n t , B a r t o n e u , n ú m . 5 1 .

A t é s q L l e e n d a t a d e 1 9 d e j u n y , I a D i r e c c i ó G e n e r a ld e l a J o v e n t u t h a c o n c e d i t u n a s u b v e n c i ó d e 8 7 5 . @ A @ ' - p t e s . p e ra g u e s t c o n c e p t e .

1 r . - A c c e p t a r i c o n s i g n a r p r e s s u p o s t á r i a m e n t c o m ai n g r é s , 1 a s u b v e n c i ó d e 8 7 5 . @ @ @ ' - p t e s , ( v u i t - c e n t e s s e t a n t a - c i n cm i 1 ) , c o n c e d i d a p e r l a D i r e c c i ó G e n e r a l d e l a J o v e n t u t . a 1 ' A j u n -t a m e n t d e M a n r e s a , p e r a l a r e a l i t z a c i ó d ' o b r e s d e m i l l o r a a Il o c a l m u n i c i p a l j u v e n i l d e I C . d e S a n t , B a r t o r n e u , n ú n . 5 1 .

2n , - Facu l t a r a 1 ' I 1 . lm . S r . A l ca lde -P res iden t . pe ra l a s i gna tu ra de l a docunen tac ió necessá r i a pe r a du r a t e rmeaques t aco rd en t o t s e l s seus pun t s . "

6 . L

U R B A N I S M E , O B R E S P U B L I O U E S I S E R V E I S

D I C T A M E N S O B R E A P R O V A C I O D E L A C L A U S U L A A D D I C T O N A LD E L C O N V E N I E X P R O P I A T O R T D E L P R O J E C T E D ' U R B A N T T Z A C I gD E L S E C T O R B A L S A R E N Y . S U B S C R I T A M B E L S R . E L T A SS E R R A M O N T F O R T

P e l S e c r e t a r il a C o n i s s i ó d ' U r b a n i s m e ,p r o p o s a a d o p t a r a c o r d e nd e l d i a .

a c t u a n t e s d o n á c o m p t e d e d i c l a m e n d eO b r e s P t i b l i q u e s i S e r v e i s p e 1 q u a l e se 1 s e n t i t d e l p r e s e n t p u n t d e 1 ' o r d r e

O b e r t , d e b a t s o b r e e l t e m a i n t e r v é e l S r . M a r s a l iM u n t a l á d i e n t q u e e s v a a p r o v a r a q u e s t c o n v e n i , i a r a e s p o r t aa a p r o v a c i ó d e l a c l á u s u l a a d d i c i o n a l , i e I q u e e s f a r e a l m e n te s r a t , i f i c a r e I q u e s ' h a a p r o v a t . E l q u e s ' h a u r i a d ' h a v e r f e t a1 ' a d o n a r - s e q u e f a l t a v a I a c I á u s u l a a d d i c i o n a l s e r i a t o r n a r ap o r t a r - h o a a p r o v a c i ó p e 1 P I e i q u e a l e s h o r e s s e s i g n é s . E na q u e s t s e n t , i t , s ' a b s t , i d r a n .

S o t m é s e 1 d Í c t a n e n a v o t , a c i ó i c o n p u t a t e 1 s e ur e s l l l t a t p e l S r . P r e s i d e n t é s a p r o v a t p e r 1 3 v o t s a f a v o r d e l sg r u p s d e C i U i E N M i 9 a b s t e n c i o n s d e l s g r u p s G M S i G M P , a c o r -d a n t - s e e l q u e s e g u e i x :

' A tés que pe r aques t A jun tamen t , , en sess ió p l ená r i ace leb rada e l d i a L9 de f eb re r de t 99@, f ou adop tada reso luc i óap rovan t l a s i gna tu ra d ' un conven i exp rop ia to r l de mú tu aco rdamb e l senyo r EL IAS SERRA MONFORT, éD l a seva cond i c i ó dep rop ie ta r i d ' uns t e r renys a fec ta t s pe r I ' e xecuc ió de1 P ro jec ted 'U rban i t zac ió de l s ca r re r s de1 Sec to r Ba l sa reny , segons cons taen I a r e l ac i ó de béns i d re t s a fec ta t s pe r 1 ' exp rop iac i ó .

704632

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A t é s q u e e n e I m o m e n t d ee x p r o p i a t o r i d e m ú t u a c o r d , e I d i a 2 8t e j a r - s e l a n e c e s s i t a t d ' i n c l o u r e u n ac o n v e n j - a m b e l c o n t i n g u t s e g ü e n l :

l a s i g n a t , u r a d e 1 c o n v e n id e j u n y d e L 9 9 @ , v á p l a n -c 1 á u s u I a a d d i c i o n a l e n e 1

" D I S P O S f C I O A D D I C I O N A L . - E s p a c t a a i x í m a t e i x ,p e n d e n t d e 1 a p o s t e r i o r r a t , i f i c a c i ó p e r p a r t d ' u n P l e M u n i c i p a l ,e n c o n c e p t e d ' o b r a a r e a l i t z a r p e r 1 ' A j u n t a r n e n t , 1 a Í n c l u s i ód ' u n a p o r t a m e t á l . 1 i c a d e 2 ' 5 O m t s . d ' a m p l e p e r a c c é s d e t r a c t o ri q u e r e s p o n a p a c t e a n t e r i o r , o n é s e n e l m o m e n t d e r e d a c c i ó d e lc o n v e n i "

A t é s f i n f o r m e e n é s p e l s S e r v e i s J u r l d Í c s M u n i c i p a l sp r o p o s a n t I ' a p r o v a c i ó p e r u n P l e M u n i c i p a l 1 a D i s p o s l c i ó A d d i -c i o n a l i n d i c a d a i r a t i f i c a d a 1 a s i g n a t u r a d e I ' I 1 . l m . S e n y o rA 1 c a l d e .

1 e r . - A P R O V A R 1 a c 1 á u s u I a a d d i c i o n a l i n t r o d u i d a e ne l c o n v e n i d ' e x p r o p i a c i ó p e r m r l t u a c o r d a m b n o t i u d e 1 ' e x p r o p i a -c i ó i n c o a d a p e r I ' e x e c u c i ó d e 1 P r o j e c t e d ' U r b a n i t z a c i ó d e l sc a r r e r s d e l S e c t o r B a l s a r e n y , s u b s c r i t e l d i a 2 8 d e j u n y d e L 9 9 @a m b e I s e n y o r E L I A S S E R R A M O N F O R T q u i n t e x t e s r e c u l l a I a p a r te x p o s i t Í v a d e 1 p r e s e n t d i c t a m e n i s e g o n s c o n s t a e n e l c o n v e n io r i g i n a l q u e s ' a d j u n l a .

2on . - RAT IF fCAR 1a s i gna t . u ra de l ' e smen tada c l áusu laadd i c i ona l pe r pa r t de 1 ' I 1 . lm . Senyo r A l ca Ide . "

6 , 2 . D I C T A M E N S O B R E A P R O V A C I O D E E T N I T I V A D E L A R E L A E I O D EB E N S I D R E T S A F E C T A T S P E R L ' E X P R O P I A C I O D E I S T E -R R E N Y S N E C E S S A R I S P E R A L ' E X E C U C I O D E L P R O J E C T E" P R O L O N G A C I O A V D A B A S E S D E M A N R E S A . T A S E I I "

P e l S e c r e t a r i a c t u a n t e s d o n á c o m p t e d e d i c t , a m e n d e1 a C o m i s s i ó i n f o r n a t i v a d ' U r b a n i s m e , O b r e s P ú b l i q u e s i S e r v e i sp e l q u a l e s p r o p o s a a d o p t a r a c o r d e n e l s e n t i t d e l p r e s e n t p u n td e I ' o r d r e d e l d i a .

So tmés e1 d i c t amen a vo tac ió i compu ta t e1 seuresu lLa t pe1 S r . P res iden t , és ap rova t pe r unan im i t a t de l sp resen t s , aco rdan t - se e I que segue i x :

A t é s q u e p e l P I e d e l a C o r p o r a c i ó M u n i c i p a l e ns e s s i ó c e l - e b r a d a e l d i a 1 9 d e m a r g d e 1 9 9 @ f o u i n c o a t e x p e d i e n td ' e x p r o p i a c i ó u r b a n f s t i c a d e l s t e r r e n y s d e l s t e r r e n y s n e c e s s a r i sp e r 1 ' e x e c u c i ó d e l " P r o j e c t e P r o l o n g a c i ó A v i n g u d a B a s e s d eM a n r e s a ( F a s e I T ) " , f o r m u l a n t I a r e l a c i ó d e b é n s i d r e t s a f e c -t a t s p e r I ' e x p r o p i a c i ó i n c o a d a , a c o r d a n t l a s e v a e x p o s i c i Óp r l b l i c a , d u r a n t e l t e r m í n i d e q u i n z e d i e s .

Atés que e l s esmen ta t s aco rds han es ta t pub l i ca t s ene l B .O .P . núm. 188 de l - 7 de rna ig de L99O, a i x l co rn no t i f i ca t s defo rma i nd i v i dua l i t zada e l s a fec ta t s .

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4A t é s q u e 1 a s e n y o r a M a r i a p i l a r B a q u e r ó M i r ó h a

e s t a t p r e s e n t a t e s c r i t f e n t p u n t u a l í L z a c i o n s r e s p e c t e a q u i n ss ó n e l s b é n s i d r e t s q u e s e l i a f e c t e n .

A t é s q u e l e s e s m e n t a d e s p u n t u a l i L z a c i o n s n o a f e c t e na 1 a r e l a c i ó d e b é n s i d r e t s a p r o v a d a , d o n c s q u e d a i n d i c a t e na q u e s t a e l s e u c a r a c t e r d ' a r r e n d a t á r i a , s e n s e q u e 1 a t i t u l a r i t a td e l n e g o c i o a c t i v i t a t e n f u n c i o n a m e n t c o n s t i t u e i x i o b j e c t e d er e l a c i ó , s i b é l a s e v a e s p e c i f i c a c i ó i c o n c r e c i ó e s p o r t a r á at e r m e a 1 ' a c t a d ' o c u p a c i ó i s e r á o b j e c t e d e r a i n d e m n i t . z a c i 6p r o c e d e n t e n l a f a s e d e d e t e r r n i n a c i ó d e l j u s t p r e u .

L r . - D E S E S T f U A R L ' A L . L E G A C f O p r e s e n t a d a p e r I as e n y o r a M A R r A P r L A R B A g u E R o M r R o , p € r n o a f e c t a r a q u e s t a a lc o n t i n g u t d e 1 a r e l a c i ó d e b é n s i d r e t s a f e c t a t s p e r l , e x p r o p i a -c i ó p e r i l e x e c u c i ó d e l P r o j e c t e p r o l o n g a c i ó A v i n g u d a B a s e s d eM a n r e s a ( F a s e r r ) , d e c o n f o r m i t a t a m b l ' a r t , i c l e L 7 d e r a L l e id ' E x p r o p i a c i ó F o r g o s a .

2n . - APROVAR DEf IN ITMUENT 1a re lac ió de béns 1d re t , s a fec ta t s pe r 1 ' exp rop iac i ó de l s t e r renys necessa r i s pe r1 ' execuc j - ó de I P ro jec te P ro longac ió Av inguda Bases de Man resa(Fase r r ) i que és ra que s ' ad jun ta a1 p resen t , d i c t amen . decon fo rm i t a t anb 1 ' a r t i c re 19 de1 Reg ramen t de ra L l e i d ,Exp ro -p iac i ó Fo rE :osa . "

6 . 1 . 1

R E G T D O R T A D E L E G A D A D ' O B R E S P U B L I O U E S

D I C T A M E N S O B R E A P R O V A C T O D E F I N T T I V A D E L P R O J E C T ED ' U R B A N I T Z A C I O P R E S E N T A T P E L S R . S A L V A D O R V A L L E S IR U L L . E N R E P R E S E N T A C I O D E P R O M O 9 V I S A R E F E R E N T S A L SC A R R E R S M O N I S T R O L E T . V I L A T O R R A D A I E R A . D E S A N TJ O A N , P E R U N P R E S S U P O S T D E P T E S . 5 3 . @ 6 8 . O @ 3 ' _

P e 1 S r . P r e s i d e n t , v a q u e d a r r e t i r a t d e 1 ' o r d r e d e 1

D T C T A M E N A P R O V A N T L A D T V T S T O D E L P R O J E C T E D ' U R B A N T T -Z A C I O D E L A P R O L O N G A C T O D E L ' A V D A . D E L E S B A S E S D EM A N R E S A E N D O S P R O J E C T E S . -

P e 1 S e c r e t , a r i a c t u a n t e s d ó n a c o m p t e d e d i c t a m e n d ei n f o r m a t i v a d ' U r b a n i s m e , O b r e s p ú b l i q u e s i S e r v e i . s ,p r o p o s a a d o p t a r a c o r d e n e l s e n t i t , d e I p r e s e n t p u n t

d e I d i a . ,

d i a .

o . L . ¿

1a Comiss iópe1 qua l esde I ' o rd re

So t ,més e1 d i c t amen a vo tac ió i compu ta t e l seuresu lLa t pe l s r . P res iden t és ap rova t pe r 2L vo t s a f avo r dec iu , GMS Í ENM i una abs t . enc ió de l GMP, aco rdan t - se e l quesegue i x :

' A t é s q u e p e r a q u e s t , A j u n t a m e n t e n s e s s i ó p l e n á r i ac e l e b r a d a e 1 d i a 1 9 d e f e b r e r d e L 9 9 @ f o u d e f i n i t , i v a n e n t a p r o v a te l p r o j e c t e d ' u r b a n i L z a e Í ó d e 1 a P r o l o n g a c i ó d e I ' A v i n g u d a B a s e sd e M a n r e s a ( F a s e f f ) .

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A t , é s q u e 1 ' e s m e n t a d a o b r a d ' u r b a n i t - z a c i ó e s c o m p o s a -v a d e d o s L r a m s p e r f e c t a m e n t d i f e r e n c i a t , s i s u s c e p t Í b l e s d ' e x e -c u c i ó i n d e p e n d e n t : T r a m N o r d r p € r s o t a 1 e s v i e s F F . C C i u r b a n Í t -z a c L ó d e 1 ' e n t o r n ; T r a m S u d , u r b a n i t z a c i ó e n t r o n c a m e n t D o l o r s iC a r r e t e r a d e V i c .

A t é s f i n f o r m e e m é s p e l s s e r v e i s t é c n i c s m u n i c i p a l sp r o p o s a n t 1 a d i v i s i ó d e l p r o j e c t e t o t , a l d e f i n i t , i v a n e n t a p r o v a t ,e n e 1 s d o s d i f e r e n L s p r o j e c t e s q u e h a n q u e d a t i n d i c a t s , p e r t a 1d e p o d e r i n i c i a r l e s o b r e s c o r r e s p o n e n t s a 1 t , r a m N o r d , p r o c e d i n ta 1 ' e x e c u c i ó d e 1 t r a m S u d u n c o p a q u e s t a A d m i n i s t r a c i ó M u n i c i p a ld i s p o s i d e 1 a p l e n a t i t u l a r i t a t d e l s t e r r e n y s a f e c t a t s .

" A p r o v a r 1 a d i v i s i ó d e 1 p r o j e c L e d ' U r b a n i t z a c i ó d e1 a p r o l o n g a c i ó d e 1 ' A v i n g u d a B a s e s d e M a n r e s a ( F a s e I I ) d e f i n i -L Í v a m e n t a p r o v a t p e r a q u e s t A j u n t a m e n t e n s e s s i ó c e l e b r a d a e 1d i a L 9 d e f e b r e r d e L 9 9 O , € D d o s d i f e r e n t s p r o j e c t e s :

a ) P r o j e c t e d ' U r b a n i t z a c i ó d e 1 a p r o l o n g a c i ó d e l aA v i n g u d a B a s e s d e M a n r e s a ( F a s e I I ) . T r a m N o r d , c o m p r e n s i v a d e1 e s o b r e s a r e a l í t z a r s o t a 1 e s v i e s F F . C C i u r b a n i t z a c Í ó d e1 ' e n L o r n p e r u n p r e s s u p o s L d e 2 9 9 , 7 2 2 . 8 8 8 p e s s e t e s .

b ) P r o j e c t e d ' U r b a n i L z a e í 6 d e I a P r o l o n g a c i ó d e1 ' A v i n g u d a B a s e s d e M a n r e s a ( F a s e I I ) . T r a m S u d , c o m p r e n s i u d e1 a u r b a n i t . z a c i ó d e I ' e n L r o n c a m e n L d e E I s D o l o r s i C a r r e t e r a d eV i c , p e r u n p r e s s u p o s t d e 9 @ . L 9 3 . 5 6 6 p e s s e t e s . "

6 . 1 . 3 D I C T A M E N A P R O V A N T L A R E V I S I O D E P R E U S P R O V I S I O N A LD E L C O N T R A C T E D E L E S O B R E S D E C O N S T R U C C I O D E LP A V E L L O E S P O R T I U S A L A D E B A R R I E L P U J O L E T

P e I S e c r e t a r i a c t u a n t e s d ó n a c o m p t e d e p r o p o s t a d e lR e g i d o r D e l e g a t d ' O b r e s P ú b l i q u e s p e r 1 a q u a l e s p r o p o s a a d o p t a ra c o r d e n e l s e n t i t d e 1 p r e s e n t p u n t d e 1 ' o r d r e d e 1 d i a .

A con t i nuac ió es doná l ec tu ra a I ' e smena p resen tadape l GMS que d i u :

"En e I s t e rmes de I ' a r t i c l e 53 de l v i gen t Reg lamen tOrgán i c Mun i c i pa l p roposo esnena de1 següen t t eno r :

A feg i r :

A con l i nuac ió de1 pun t p r i r ne r de l a p ropos ta d ' aco rdde I d i c t amen de re fe rénc ia , en e1 sen t i t de reque r i r a I ' ad j ud Í -ca ta r i pe rqué cons t i t ue i x i f i anga pe r impo r t equ i va len t a l 4Zde l mun tan t de 1a ce r t i f i cac i ó de rev i s i ó de p reus que aqu fs ' ap rova , €ñ e I t e rm in i de 25 d i es a comp ta r des de1 t r as l l a tde1 p resen t , pe r 1 ' opo r tuna no t i f i cac i ó . "

So tmés e1 d i c t amen a vo tac ió amb 1 ' esmena i nco rpo ra -da , i compu t ,a t e I seu resu l t a t pe l S r . P res iden t és ap rova t pe r2 t vo t s a f avo r emesos pe l s g rups de C iU , GMS i ENM i 1 abs ten -c i ó de l GMP, aco rdan t - se e l que segue i x :

" A L e s a l a s o l . l i c i t u d d e R e v i s i ó d e P r e u s f o r m u l a d a

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dl ¡.}

" A t e s a 1 a s o l . 1 i c i t . u d d e R e v i s i ó d e P r e u s f o r m u l a d ap e r I ' e n t i t a t m e r c a n t i l " C O N S T R U C C I O N E S C O T S Y C L A R E T , S . L . " .e n 1 a s e v a c o n d i c i ó d ' a d j u d i c a t a r i , e n r e l a c i ó a l e s o b r e s d eC O N S T R U C E I O D ' U N P A V E L L O P O L I S P O R T I U " S A L A D E B A R R I " E LP U J O L E T .

A t e s a l a c e r t , i f i c a c i ó d e R e v i s i ó d e P r e u s d e 1 8 @ ? d e1 a t o t a l i t a t d e 1 ' o b r a c e r t i f i c a d a , c o n f o r m a d a p e r 1 ' a d j u d i c a t a -r i .

Atesa l a c l áusu la de Rev i s i ó de P reus i l e s Fó rmu lesPo l i nóm iques p rev i s t es en e l P lec de Cond i c i ons de l Con t rac te .

conrracre de" r:: ' .ol35"I: ',t i" l:;:: i: ::,: ' ;:;. i i :"1:i?:;:,:; i" S a l a d e B a r r i " e l P u j o l e t , a d j u d i c a t p e r a c o r d p l e n a r i d e L 3d e g e n e r d e 1 9 8 8 , g u € a s c e n d e i x a 2 . 2 1 5 . 5 5 8 ' - p t e s . , c e r t i f i c a d ap e r 1 a D i r e c c i ó F a c u l t a t Í v a i c o n f o r m a d a p e r 1 ' a d j u d i c a t a r i , ia p r o v a r e 1 s e u p a g a m e n t a f a v o r d e 1 ' a d j u d i c a t a r i " C O N S T R U C C I O -N E S C O T S Y C L A R E T , S . L . " , a m b C . I . f . n ú m . B - @ 8 1 3 6 9 @ 5 , d o m i c i -I i a d a a l c a r r e r S a n L F r u i t ó s n ú m . 4 - 2 n d e M a n r e s a , i r e q u e r i ra I ' a d j u d i c a t a r i p e r q u é c o n s t i t u e i x i f i a n g a p e r i m p o r t , e q u i v a -l e n t a 1 A e o d e l m u n t a n t d e l a c e r t i f i c a c i ó d e r e v i s i ó d e p r e u sq u e a q u f s ' a p r o v a , € D e I t e r m i n i d e 2 5 d i e s a c o m p t a r d e s d e lL r a s l l a t d e I p r e s e n t p e r 1 ' o p o r t u n a n o t í f i c a c i ó . "

1 a d o c u m e n r " " i2o' ;: J"*""J.1:'"J ;: j : ff ";"t,Íi, I ; :.? J"1 J';:' I .] : i, : :

d i e n t " .

E1 S r . Canong ia i Ge rona Í n te r vé pe r demana r 1avoLac ió sepa rada de l s d i c t amens 6 .1 .6 í 6 .L .7 de 1 ' o rd re de ld i a , amb no t i u de l s co r responen ts i n f o rmes d ' I n te r venc ió .

P e l S r . P r e s i d e n t e s d Í s p o s a 1 a l e c t u r a i v o t a c i Óc o n j u n t a d e l s d i c t a n e n s 6 . 1 . 4 , 6 . 1 . 5 ' 6 . 1 . 8 i 6 . L . 9 .

De con fo rn i t . a tf eb re r , Dec re t 46L /7L de 11ma ig .

6 . \ . 4

6 . 1 . 5

6 . 1 . 8 .

6 . L . 9

a m b e l D e c r e t L l e i 2 / 6 4 d e 4 d ed e n a r g i D e c r e t L . 7 5 7 / 7 4 d e 3 1 d e

D I C T A M E N S O B R E R E E O N E T X E M E N T D E C R E D ] T A F A V O R D E" C O N S T R U C C T O N E S Y C O N T R A T A S . S . A . ' ' P E R I M P O R T D E9 7 6 . @ @ @ ' , - P T E S .

D I E T A M E N S O B R E R E C O N E T X E M E N T D E C R E D T T A E A V O R D E" P E N I N S U L A R D E A S F A L T O S Y C O N S T R U C E I O N E S . S . A . " P E RI M P O R T D E 3 . @ 9 L . 2 0 @ ' - P T E S .

D I E T A M E N S O B R E R E C O N E T X E M E N T D E C R E D I T A F A V O R D E" P E N I N S U L A R D E M A S E A L T O S Y C O N S T R U E C I O N E S , S . A . ' P E RT M P O R T D E 7 4 5 . 6 2 1 ' -

D I C T A M E N S O B R E R E C O N E I X E M E N T D E C R E D I T A F A V O R D E" C O N S T R U C C I O N E S Y C O N T R A T A S , S . A . " P E R I M P O R T D E4 . 2 7 3 . 1 _ 2 8 ' , -

704634

Page 34: 1$ - Manresa · 2014-04-04 · I I 1$ Al Saló de Sessions de la Ciutat de Manresa, el dia setze de juliol de mil nou-cents norant,a. Es reuneixen eIs Srs. que tot seguit es relacionen,

d e 1 e s C o m i s s i o n s I n f o r m a t i v e s d ' H i s e n d a i R é g i m I n t e r i o r i d e

U r b a n i s m e , O b r e s P ú b 1 í q u e s i S e r v e i s p e l s q u a l s e s p r o p o s a

a d o p t a r a c o r d e n e I s e n t ' i t d e l s p r e s e n t s p u n t s d e 1 ' o r d r e d e I

d i a .

so tmesos a vo tac ió e t s d i c t amens 6 .L .4 , 6 .1 .5 , 6 .1 .8

i 6 . t . 9 , i compu ta t e1 seu resu l t a t pe1 S r . P res iden t , són

ap rova t s pe r 21 vo t s a f avo r emesos pe l s g rL l ps de C iU , GMS i ENM

i 1 abs tenc íó de l GMP, aco rdan t - se e I que segue i x :

, 'ALés que s ' ha ac red i t a t en l ' , exped ien t adm in i s t r a -

t i u 1a rea l i t zac ió de 1 ' ob ra de Repa rac ió B landó de l ca r re r

v i t ado rd i s pe r pa r t de I ' en t i t a t me rcan t i l " coNSTRUCCIOÑES y

eONTRATAS S .A . " i 1a seva eausa en 1es o rd res rebudes de

I 'A j un tamen t a t r avés de l s seus agen ts .

A tesos e l s i n f o rmes t , écn i c i j u r í d i c que es t r obenen 1 ' exped ien t adm in i s t r a t i u .

N o o b s t , a n t f i n f o r m e d e I S r . I n t e r v e n t o r .

1 ,article 23 . LL'"'i l:i'l:i:i';¿1"'"T:;i3ilr"tÍ'?llt, '11 ,u';5"i;d , a b r Í I , t 4 4 d e 1 a L t e i 3 9 / 1 9 8 8 d e 2 8 d e d e s e m b r e i 6 @ . 2 d e l

R e i a l D e c r e L 5 @ O / t 9 g @ , d € 2 @ d ' a b r i 1 , u n c r é d i t a f a v o r d e I

c r e d Í t o r q u e a c o n t i n u a c i ó e s r e l a c i o n a p e l d e u t e a c r e d i t ' a t i

i n f o r m a t p e 1 r e s p o n s a b l e d e I S e r v e i :

O R G A N I S M E , E N T I T A T OI N D U S T R I A L

T R A T A S , S . A .C . I . F . n ú m . A - 2 8 @ 3 7 2 2 4C a . E s c o r i a l n ú m . 3 2 - 3 2B a r c e l o n a

C O N C E P T E

B l a n d ó d e l C a r r e rV i l a d o r d i s .

IMPORTP E S S E T E S

, , 2 n . - F a c u l t a r a 1 S r . A l c a l d e p e r a l a s i g n a t u r a d e l a

d o c u m e n t a c i ó n e c e s s á r i a p e r a 1 a c o m p l i m e n t a c i ó d e 1 ' e x p e d i e n tl t

" A t é s q u e s ' h a a c r e d i t a t e n 1 ' e x p e d i e n t a d m i n i s t r a -

t i u l a r e a l i t z a c i ó d e l s u b m i n i s t r e , e x t e n s i ó , r e c l e j a t d e

f o r m i g ó H - 1 8 @ i t r a s v á s a m b b o n b a , a 1 ' E s c o r x a d o r d ' a b a s t

c o m a r ó a l a u b i c a r e n e l n u n i c i p i d e M a n r e s a p e r p a r t d e 1 ' e n t i -

t a t m e r c a n t i l " P E N I N S U L A R D E A S E A L T O S y C O N S T R U C C I O N E S , S . A ' "

i I a s e v a c a u s a e n l e s o r d r e s r e b u d e s d e 1 ' A j u n t a m e n t a t r a v é s

d e l s s e u s a g e n t s

A t e s o s e 1 s i n f o r m e s t é c n i c i j u r f d i c q u e e S t r o b e n

e n 1 ' e x p e d i e n t a d m i n i s t r a t i u

N o o b s t . a n t f i n f o r m e d e l S r . I n t e r v e n l o r .

" 1 r . - R e c o n é i x e r , á I ' e m p a r a m e n t d ' a l 1 ó q u e d i s p o s a

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:36

1 ,arricre 23. rt: i l: i"l: l: i ' ; i:";.i:; i: i::ri ' i : i i fr:.,u';5"i;d ' a b r i l , L 4 4 d e l a L l e i 3 9 / 1 9 8 8 d e z g d e d e s e m b r e í 6 @ . 2 d e lR e i a l D e c r e t 5 @ @ / L 9 9 o , d e z @ d ' a b r i l , u n c r é d i t a f a v o r d e Ic r e d i t o r q u e a c o n t i n u a c i ó e s r e l a c i o n a p e l d e u t e a c r e d i t a t ii n f o r r n a t p e I r e s p o n s a b l e d e 1 S e r v e i :

O R G A N I S M E , E N T I T A T OT N D U S T R I A L E O N C E P T E

T M P O R TP E S S E T E S

PENTNSULAR DE ASFALTOSy C O N S T R U C C I O N E S , S . A .C . I . F . n ú m . A - 2 8 / @ I 2 9 O 4C a . D i p u t a c i ó , 1 9 3 - 1 rd e B a r c e l o n a

0 R G A N T S M E , E N T I T A T OI N D U S T R T A L

S u b m i n i s t r e , € x -t e n s i ó , r e c l e j a t ,d e f o r m i g o H - 1 8 @i t r a s v á s a n b b o m -b a , a 1 ' E s c o r x a d o rd ' a b a s t c o m a r c a la M a n r e s a

C O N E E P T E

d e 1 a do cum" " rl'r; "::::::?i.'nt" f i ri t ! :il; rfi:;,i. iu' ult i:::;:1

d ien t " .

" A t é s q u e s ' h a a c r e d i t a t e n I ' e x p e d i e n t a d m i n Í s t r a -t i u 1 a r e a l i t z a c i ó d e l e s o b r e s d e p a v i m e n t , a c i ó d e 1 ' e d i f i c i d ef e i n e j a t t r i p e r i a i p a s s a d i s s o s d e l e s c á m e r e s f r Í g o r i f i q u e s a m ba e a b a t f Í n a 1 e n a u t o n i v e l r a n t e p o x i d e f o s r o e , d e l , E s c o r x a d o rd ' a b a s t c o m a r c a l a u b i c a r e n e 1 m u n i c i p i d e M a n r e s a p e r p a r t , d el ' , e n t i t a t m e r c a n t i l " P E N T N S U L A R D E A S F A L T o R S y G o N S T R U C C T O N E S ,s . A . ' i 1 a s e v a c a u s a e n l e s o r d r e s r e b u d e s d e l ' A j u n t a m e n t at , r a v é s d e l s s e u s a g e n t s .

A t e s o s e r s i n f o r n e s t é c n i c i j u r f d Í c q u e e s t r o b e ne n I ' e x p e d i e n t a d m i n i s t r a t , i u .

No obs t , an t I ' Í n f o rne de I S r . f n t e r ven to r .

1' arricre 23. t7'; i ::i'?:i:i' ',¿i;;.lil?:i:lri' i:".,,"1".,u';3'i;d ' a b r i l , r 4 4 d e 1 a L l e i B g l L g B B d e 2 8 d e d e s e m b r e í 6 a . z d e lR e i a 1 D e c r e t 5 @ O / L 9 9 @ , d e 2 @ d ' a b r i 1 , u n c r é d i t a f a v o r d e lc r e d i t , o r q u e a c o n t i n u a c i ó e s r e l a c i o n a p e 1 d e u t e a c r e d i t a t ii n f o r m a t p e I r e s p o n s a b l e d e l S e r v e i :

3 . 0 9 L . 2 0 A ' , -

TMPORTP E S S E T E S

P E N I N S U L A R D E A S F A L T O Sc o N S T R U C e r o N E S , S . A .C . I . F . n ú m . A - 2 8 / @ L 2 9 @ 4C a . D i p u t a c i ó , 1 9 3 - 1 rd e B a r c e l o n a .

P a v i n e n t a c i ó d e 1 ' e -d i f i c i d e f e i n e j a t ,t r i p e r i a i p a s s a d i s s o sd e l e s c á m e r e s f r i g o r l -f i q u e s a m b a c a b a t f i n a le n a u t o n i v e l l a n t e p o x id e f o s r o e a I ' E s c o r x a d o rd ' A b a s t , C o m a r c a l a M a n r e s a

70r1635

7 4 5 . 6 2 1 - ' , - y

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d e 1 a d o c um ",'.iJ'';,:::: ::1: "'r'" i i't' ! :*3 ; . fi5,''., i"'f" ul' l? : :; : :d i e n t " .

" A t é s q u e s ' h a a c r e d i t a t , e n I ' e x p e d i e n t a d m i n Í s t r a -t i u l a r e a l i t z a c i ó d e I ' o b r a d e C o n s t r u c c i ó d e l m u r d e G a b i o n s ,R e f o r g a m e n t i P a s e n L l o s a d e I C a r r e r V i l a d o r i d sp e r p a r t d e 1 ' e n t i t a t m e r c a n t i l " C O N S T R U C C I O N E S y C O N T R A T A S S . A .' i ] a s e v a c a u s a e n l e s o r d r e s r e b u d e s d e 1 ' A j u n t a m e n l a t r a v é sd e l s s e u s a g e n t s .

Atesos e l s i n f o rmes t , écn i c i j u r f d i c que es t r obenen 1 ' exped ien t adm in i s t r a t i u .

No obs tan t I ' i n f o rme de l S r . I n t e r ven to r

1 ' a r t i c l e 2 3 ,d ' a b r i 1 , 3 , 4 4R e i a l D e c r e tc r e d i t o r q u ei n f o r m a t p e 1

o R G A N T S M E , E N T I T A T OI N D U S T R T A L

1 r . - R e c o n é i x e r , a I ' e m p a r a m e n t d ' a 1 1 ó q u e d i s p o s a1 e ) d e I R e i a I D e c r e t L e g i s l a t i u 7 8 L / L 9 8 6 , d e 1 8d e 1 a L l e i 3 9 / L 9 8 8 d e 2 8 d e d e s e m b r e i 6 @ . 2 d e l5 @ @ / L 9 9 @ , d e 2 @ d ' a b r i 1 , u n c r é d i t , a f a v o r d e la c o n t Í n u a c Í ó e s r e l a c i o n a p e I d e u t e a c r e d i t a t , i

r e s p o n s a b l e d e l S e r v e i :

I M P O R TP E S S E T E SC O N C E P T E

C O N S T R U C C I O N E S y C O N -T R A T A S , S . A .C . I . F . n ú m . A - 2 8 @ 3 7 2 2 4C a . E s c o r i a l n ú m . 3 2 - 3 2B a r c e I o n a

" 2n . ' Facu l t a r a l S r .documen tac ió necessá r i a pe r a

O b r a d e C o n s t r u c - 4 . 2 7 3 . L 2 8 ' -c i ó d e G a b i o n s , -

R e f o r g a n e n t s i P a se n L l o s a d e l C a .V i l a d o r d i s .

A l c a l d e p e r a 1 aI a c o m p l i m e n t a c i ó

s i g n a t u r a d e 1 ad e I ' e x p e d i e n t

A c o n t , i n u a c i ó d i s p o s a i g u a l m e n t l ' e x a m e n i v o t a c i óc o n j u n t a d e l s d i c t a m e n s 6 . 1 . 6 í 6 . 1 . 7 .

6 " 1 . 6 . D I C T A M E N S O B R E R E C O N E I X E M E N T D E C R E D I T A F A V O R D ER E M F R T . S . A . L . P E R I M P O R T D E 3 . 6 9 9 . 7 3 @ ' _

6 . 1 . . 7 . D I C T A M E N S O B R E R E C O N E I X E M E N T D E C R E D T T A F A V O R D E" J E N A I N S T A L A C T O N E S S . A . " P E R I M P O R T D E P T E S .' 1 L . 2 4 1 . . 7 7 4 ' , -

P e l S e c r e t a r i a c t u a n t e s d o n á c o m p t e d e d i c t a m e n s d el e s C o m i s s i o n s T n f o r m a t i v e s d ' H i s e n d a i R é g i n I n t e r i o r i d ' U r b a -n i s m e , O b r e s P ú b 1 Í q u e s i S e r v e i s p e l s q u a l s e s p r o p o s a a d o p t a ra c o r d e n e l s e n t i t d e l s p r e s e n t s p u n t s d e 1 ' o r d r e d e l d i a .

S o t m e s o s a v o t a c i ó e I s d i c t a m e n s 6 . L . 6 i 6 . L . 7 , ic o m p u t a t e I s e u r e s u l t a t p e l S r . P r e s i d e n t s ó n a p r o v a t s p e r 7 2v o t s a f a v o r d e C i U . i t @ a b s t e n c i o n s d e l G M S , E N M i G M P ,

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i ü?

v o t s a f a v o r d e C i U , i L @ a b s t e n c i o n s d e l G M S .a c o r d a n t - s e e 1 q u e s e g u e i x :

ENM G M P ,

"A tés que s ' ha ac red i t a t en i l exped ien t , adm in i s t r a -t i u r a r ea l i t zac ió de res ob res d ' i ns ta r . l ac i ó d , l - L po r t esco r rede res de qua l i t a t que ga ran te i x i l a t empe ra tu ra de eonse r -vac ió de ra sub fase 8 .6 " Equ ip F r i go r i f i c . ' de ra sub fase B de" Maqu iná r i a i U t i l l a t ges " de I a 3a Fase de l p ro j ec l e Re fo rma tde i lEsco rxado r d ' abas t cona rca r a ub i ca r en e r mun i c i p i deManresa pe r pa r t de 1 ' en t i t a t ne rcan t , i l " REMFRT, s .A .L . " i r aseva causa en I es o rd res rebudes de I 'A j un tamen t a t r avés de l sseus agen ts .

A t , esos e l s i n f o rnes t écn i c i j u r Í d i c que es t r obenen I ' exped ien t adm in i s t r a t i u .

No obs tan t f i n f o rme de l S r . I n t e r ven to r .

l - r . - R e c o n é i x e r , t s 1 ' e n p a r a m e n t d , a l I ó q u e d i s p o s a1 ' a r t i c l e 2 3 . L e ) d e l R e i a l D e c r e t L e g i s r a t i u 7 B L / r b e e , d e 1 8d ' a b r i r , L 4 4 d e l a L r e i 3 9 / 1 9 8 8 d e 2 8 d e d e s e m b r e L 6 @ . 2 d e rR e i a l D e c r e t 5 0 @ / L g g @ , d e z @ d ' a b r i l , u n c r é d i t , a f a v o r d e Ic r e d i t o r g u e a c o n t , i n u a c i ó e s r e l a c i o n a p e 1 d e u t e a c r e d i t a t ii n f o r m a t . p e I r e s p o n s a b l e d e 1 S e r v e Í :

o R G A N I S M E , E N T I T A T OT N D U S T R I A L C O N C E P T E

IMPORTP E S S E T E S

REMFRI , S . A . LC . I .F . n f r r n . A lCa . C i r cumva l .de Man resa

O b r e s d ' I n s t a l . 1 a 'c i ó d ' L L p o r t e s c o r -r e d e r e s d e q u a l i t a tq u e g a r a n t e i x i l at e m p e r a t u r a d e c o n -s e r v a c i ó d e I a S u b f a -s e 8 . 6 " E q u i p F r i g o -r f f i c " d e I a S u b f a -s e B " M a q u i n á r i a 1U t i l l a t g e s " d e 1 a 3 aF a s e d e l P r o j e c t e r e -f o r n a t d e l - ' E s c o r x a -d o r d ' a b a s t c o m a r c a l .

3 . 5 9 9 . 7 3 @5 8 3 5 5 3 L 2l a c i ó 9 6

" 2n . - Facu l l a r a l S r . A l ca lde pe r a 1a s i gna tu ra de I adocumen tac ió necessá r i a pe r a l a compr imen tac ió de 1 ,exped ien t

A t . é s q u e s ' h a a c r e d i t , a t e n 1 ' e x p e d i e n t ,a d m i n i s t r a t i u I a r e a l i t z a c i ó d e 1 e so b r e s d ' I n s t a l . l a c i ó d e 1 a C a l d e r a d ev a p o r , I f n i a p o r q u i n a , i n s t a l . l a c i óe l é c t r i c a i a j u d e s d e p a l e t a a I e s t , r e s1 Í n i e s i m o d i f i c a c i ó d e 1 ' e s t r u c t u r a d ec á m a r e s f r i g o r f f i q u e s d e I a S u b f a s e 8 . 1" L l n i a V a q u i n a " d e l a s u b f a s e B d e i ,

M a q u i n á r i a i U t , i l l a t g e s " d e I a 3 a F a s ed e 1 P r o j e c t e R e f o r m a t d e l ' E s c o r x a d o rd ' a b a s t c o n a r c a l a u b i c a r e n e 1 r n u n i c i p i

704636

Page 38: 1$ - Manresa · 2014-04-04 · I I 1$ Al Saló de Sessions de la Ciutat de Manresa, el dia setze de juliol de mil nou-cents norant,a. Es reuneixen eIs Srs. que tot seguit es relacionen,

t i t " JENA TNSTALACTONES, S .A . " i 1aseva causa en 1es o rd res rebudes de1 'A j un t . amen t a t r avés de l s seus agen ts .

A tesos e1s i n fo rmes t écn i c i j u r l d i c que es t r obenen I ' exped ien t adm in i s t r aL iu

N o o b s t a n t f i n f o r n e d e I S r . I n t , e r v e n t o r .

' a rr i c r e 23 . LL:'; 1."; "1: i :;''' i l; ;.i:;i:i ::'i' i"it, f':X,";:" i ;d , a b r i l , L 4 4 d e 1 a L I e i 3 9 / 1 , 9 8 8 d e 2 8 d e d e s e n b r e í 6 a . 2 d e l

R e i a l D e c r e t 5 @ @ / 7 g g @ , d e 2 @ d ' a b r í 1 , u n c r é d i t a f a v o r d e l

c r e d i t o r q u e a c o n t Í n u a c i ó e s r e l a c i o n a p e I d e u t e a c r e d i t a t i

i n f o r m a t p e l r e s p o n s a b l e d e l S e r v e i :

O R G A N I S M E , E N T I T A T OT N D U S T R I A L C O N C E P T E

IMPORTP E S S E T E S

J E N A I N S T A L A C I O N E S , S . AC . I . F . n ú m . A - 5 8 @ 9 @ 7 3 9X a m f r á T r a n s v e r s a l 9 - L @P o l l g o n I n d u s t , r i a l d eZ o n a F r a n c a ( M e r c a b a r -n a ) d e B a r c e l o n a

O b r a d ' I n s t a l . l - a - 1 1 . 2 4 L . 7 7 4c i ó d e l a C a l d e r ad e v a p o r , I í n i a p o r -c i n a , i n s t a l . l a c i óe 1 é c t , r i c a i a i u d e sd e p a l e t a a l e s t r e sl l n i e s i m o d i f i c a c i ód e 1 ' e s t r u c t u r a d e c á -n a r e s f r i g o r í f i q u e s a1 a S u b f a s e 8 . 1 " L l n i aV a q u i n a " d e l a S u b f a -s e B " M a q u i n á r i a iU t , i 1 1 a t g e s " d e I a 3 aF a s e d e l P r o j e c t e r e -f o r m a t d e 1 ' E s c o r x a -c l o r d ' a b a s t c o m a r c a l

" 2 n . - F a c u l t a r a l S r . A l c a l d e p e r a l a s i g n a t u r a d e l a

d o c u m e n t a c i ó n e c e s s á r i a p e r a l a c o m p l i m e n t . a c i ó d e 1 ' e x p e d i e n t

6 . 1 . I . O . D T C T A M E N S O B R E C O N T R A E T A C I O D E L ' O B R A D E L P A V E L L OP O L I S P O R T I U A L C O N G O S T , F A S E I . D ' U N P R E S S U P O S T D E

L I C I T A C I O D E 1 3 9 . 1 9 6 . 7 2 4 ' . I A P R O V A C I O D E L C O R R E S P O -N E N T P L E C D E C L A U S U L E S

p e l S e c r e t a r i a c t u a n t e s d o n á c o m p t e d e d i c t a m e n d e

1 a C o m i s s i ó I n f o r m a t i v a c l ' U r b a n i s m e p e 1 q u a l e s p r o p o s a a d o p t a r

a c o r d e n e l s e n t i L d e l p r e s e n t p u n t d e 1 ' o r d r e d e 1 d i a .

A c o n t i n u a c i ó e I s e c r e t a r i d ó n a c o m p t e d e 1 ' e s m e n ap r e s e n t a d a p e l G r u p M u n i c i p a l S o c i a l i s t a q u e t é e 1 s e g ü e n t

c o n t i n g u t :

" C o n s i d e r a n t l a n e c e s s i t a t d e c o n s t r u i r u n n o up a v e 1 1 ó p o l i s p o r t i u a n b 1 a m a j o r r a p i d e s a p o s s i b l e , € s p r o p o s a

e 1 s e g ü e n t

A C O R D

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"J ¡J

ACORD ' ' . ; i i ,

" ' ". ,

1 r . - Es p resen ta rá de f o rna i r nmed i r " r * " r ^p ro j ec tecomp le t de l nou pave11ó a l Congos t .

1 . .

5 é . - S ' i n i c i a r a n l e sM a n r e s a E s p o r t i u B a s q u e t s o b r e l e sn o u p a v e l l ó , c o n s i d e r a n t 1 a n o v ae n t i t a t s e s p o r t , i v e s f i x a d a a 1 a L l e i

2n . - Es p resen ta ráto ta 1 ' ob ra en f o rma d ' i nve rs i ó

3 r . - Es p resen ta ranf i nanc iac i ó p l u r i anua l amb fo rna

E l S rmen ta r i es f a I aesmenes , i s i 1 is i s tena .

e I s compron i sos respec te a 1aco r rec ta l ega lmen t .

negoc iac i ons amb e1 C lubfó rmu les d ' u t i l i t zac i ó de ls i t uac ió j u r l d i ca de 1esde I 'Espo r t .

I a p r o p o s t a d ep l u r i a n u a l .

f i n a n c i a c i ó d e

4L , - Es rea l i l za ran de f o rma u rgen t e l s t r ám i t s pe ra rea l l Lza t e l s mov imen ts de t e r res necessa r i s pe r a l a cons -t r ucc ió de1 pave l l ó i es r ea l i t za ran e1s mov imen ts de f o rnaimmed ia ta .

5é . - Es rea l i t za rá 1 ' es tud i de p ropos tes d ' u t i l i t za -c i ó de 1 ' an t i c pave l1ó de l Congos t pe r l a seva imp lan tac ió unavegada cons t ru i t e1 nou paveLLó . "

Obe r t deba t , sob re e1 t ema i n te r vé e l S r . De Pu ig iV i l ad r i ch denanan t a l Sec re ta r i qu in t . r ám i t , és p rev i a 1 ' accep -tac i ó o no de 1 ' esmena .

E1 s r . Ma rsa l i Mun ta lá exp ressa gü€ , com j a sab ráe I S r . A1ca1de , I a p rác t i ca hab i t ua l a I Pa r l amen t és gue p r ime res p resen ta e1 d i c t amen , í més en un cas d ' aques ta enve rgadu ra ,i desp rés es f a I a de fensa de l es esmenes , a ra bé s i e l S r . DePu ig c reu necessa r i p r ime r f e r una de fensa de 1 ' esmena , Do t écap i ncoven ien t en f e r -ho .

E 1 S r . D e P u i g i V i l a d r i c h d i u q u e 1 i a g r a d a r i as e n t i r l a p r e s e n t a c i ó d e 1 ' e s m e n a i l a s e v a e x p l i c a c i ó , d e c a r aa l p o s i c i o n a m e n t e n l a s e v a d e c i s i ó . D e t o t . a m a n e r a n ot é i n c o n v e n i e n t e n q u é e s f a c i d ' u n a m a n e r a o d e I ' a l l r a .

. A l c a l d e i n t e r v é d i e n t , q u e e n e l d e b a t p a r l a -p r e s e n t a c i ó d e 1 d i c t a m e n i d e s p r é s 1 a d e l e s

s e m b l a a l S r . M a r s a l e s p o t s e g u i r a q u e s t

E 1 S r . D e P u i g i V i l a d r i c h e x p r e s s a q u e t o t s s ó nc o n s c i e n t s q u e a q u e s L a o b r a v e a l p l e a m b d o s i n f o r m e s c o n t r a -r i s , e I p r i m e r d e l s q u a l s v e m o t i v a t p e r q u é e l p r o j e c t e n o e s L áa p r o v a t d e f i n i t , i v a m e n t r 9 ü € q u e d a r á f á c i l m e n t , s u b s a n a t f e n t1 ' a p r o v a c i ó d e f i n i t , i v a p e r a q u e s t P l e , d o n a t q u e n o h i h a h a g u Lc a p p r o b l e n a e n l a i n i c i a l ; i e l s e g o n d e l s i n f o r n e s v e n o t i v a tp e 1 t e m a d e l f i n a n g a n e n t , i a 1 r e s p e c t , e h a d e d i r q u e p e r 1 aq ü e s t i ó d e p r e m u r a d e t e m p s , t , r i a v e n a q u e s t a o p c i ó p e r t i r a re n d a v a n t a q u e s t a i n s t , a 1 . l a c i ó , i a m é s e s v a a g a f a r e l c o m p r o m f sd e n o p o r t a r I ' a d j u d i c a c i ó d e 1 ' o b r a f i n s q u e n o e s t é s s o l u c i o -n a t e l f i n a n g a m e n t d e I a f a s e p r i m e r a , a m b I a q u a l c o s a t o t s e 1 s

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i n d e m n i t z a c i ó d e c o s L o s p e r p a r t d e 1 e s e m p r e s e s e n l i t . i g i ,q u e d a v e n r e d u i t s . N o 1 i a g r a d a r i a q u e 1 ' o p o s i c i ó s ' a b s L i n g u é s ,d o n c s é s u n d ' a q u e l l s d i c t , a m e n s d ' i m p o r t á n c i a , e n e l s g u e é s b oq u e e s p r e n g u i u n a p o s i c i ó c o n c r e t a , t a n t s i e s a f i r m a t i v a c o mn e g a t i v a . D e m a n e n u n r e c o l z a m e n t e n a g u e s t t e m a , i v o t a r a m b1 ' a b s L e n c i ó é s u n a m i c a i n t e n t , a r e s p e r a r a v e u r e q u é p a s s a , i s iv a m a l a m e n t , a d v e r t i r q u e j a n o s ' h a v i e n p o s i c i o n a t , i é s p e rt o t a i x ó q u e a g r a i r i a u n p o s i c i o n a m e n t c l a r .

E 1 S r . M a r s a l i M u n t a l á m a n i f e s t a q u e é s u n t e m ai m p o r t , a n t , , i u n d e b a t i m p o r t a n L , n o m é s q u e e l s s e m b l a q u e a q u e s td e b a t h a v i a d ' h a v e r t , i n g u t l l o c f a t e m p s , i n o v a m e n t e s t r o b e na m b u n d e b a t a c o r r e - c u i t a e n e 1 q u a l g a i r e b é j a n o q u e d e no p c i o n s ¿ a m é s c r e u e n q u e a q u e s t d e b a t . e s p o r t a t a r d i d em a n e r a i n c o m p l e t a , a m a g a n t p a r t d e l s d e b a t s p r e v i s q u e h a u r i ae s t a t c o n v e n i e n t q u e h i f o s s i n . E s u n a i n v e r s i ó q u e e n e 1 s e uc o n j u n t s e ' n p o t a n a r c a p a 1 s 5 @ @ m i l i o n s d e p e s s e t e s , i v o l e nd e i x a r c o n s t á n c i a d e d u e s c o s e s g u e e l s e u g r u p c r e u q u e s ' h a u -r i a d ' h a v e r r e a l í t z a t , c o n p e r e x e m p l e e l d e b a t s o b r e l a c o n v e -n i é n c i a o n o d e f e r p e r a q u e s t s n i l Í o n s , € f l 1 1 o c d ' u n s o lp a v e l l ó , t r e s p a v e l l o n s e n t r e s b a r r i s d i f e r e n t s , i q u e p o t s e rh a g u e s s i n e s t a t , m é s u t i l i t z a t s , e s s e n t u n a p o s s i b i l i t a t e s c o l t a -d a e n d i f e r e n t s á m b i t s c J . u t a d a n s , p e r ó q u e a r a j a n o t . é l l o c , iq u e h a g u é s e s t a t m o l t Í m p o r t a n t d e f e r p e r q u é e I b á s q u e t T D K n on o m é s é s u n t e m a e s p o r t i u , s i n o q u e t a m b é t é u n a i n c í d é n c i ae c o n ó m i c a i m p o r t a n t p e r 1 a c i u t a t , L ' a I t r e d e b a t q u e s ' h a u r i ad ' h a v e r f e t é s e l t e m a d e l a f i n a n c i a c i ó , € l t e m a d e l e s a j u d e sd e P r y c a s i f i n a l m e n t s e 1 i c o n c e d e i x 1 a i n s t a l . l a c i ó a M a n r e s a ,p e r q u é , m a t e n á t i c a m e n t , s i h i h a u n a s u b v e n c i ó d e 5 A O n i l i o n s ,e 1 p a v e l l ó c o s t a g a i r e b é 5 @ @ m i l i o n s . P e r t a n t , h i h a u r i ad ' h a v e r h a g u t u n d e b a t , d e 1 a d i s t , r i b u c i ó d e L s 5 @ @ m i l i o n s , i q u ej a t a m p o c s ' é s a t , e m p s d e f e r . A l e s h o r e s v e u q u e p e r d o n a rs o l u c i ó a a q u e s t p r o b l e n a , e u € j a h i e r a f a L r e s a n y s , I ' e q u i pd e g o v e r n p r o p o s a u n e s c o r r e - c u i t e s , q u e e n p a r t s ó n e x p l i c a b l e se n f u n c i ó d e q u e e l p r i m e r p r o j e c t e n o e r a r e a l i t z a b l e p e r q u ée I s c o s t o s e r e n m é s e l e v a t s , p € r ó a q u e s t a e x p l i c a c i ó d e t . e n p s n oé s t , o t , a l a q u e m o t i v a q u e a q u e s t t e m a v i n g u i a r a . D ' a l t r a b a n d a ,u n a u r g é n c i a m é s é s q u e 1 ' A C B v o l f e t s , s i n o e s v o l p e r d r e l ap e r t a n y e n g a d e l T D K . A l e s h o r e s s ' e s t , á e n u n a s i t u a c i ó d e p r e s s i óq u e o b l i g a a a c t u a r s o b r e e l p r o j e c t e q l l e e s t é e n a q u e s t sm o m e n l s , i s ' h a d e p l a n t e j a r d e m a n e r a c o r r e c t , a d o n a n t u n ai m a t g e d e c o r r e c c i ó d e M a n r e s a i d e l s e u A j u n t a m e n t a 1 ' A C B , g u €d i f f c i l m e n t e s p o t d o n a r a m b u n i n f o r m e n e g a t , i u d ' I n t e r v e n c i ó iu n a l t r e d e l s S e r v e i s J u r l d i c s . P e r t a n t , e n t r e t o t s s ' h a u r i a d em i r a r d e t r o b a r 1 a n a n e r a d e p o d e r f e r l e s c o s e s c o r r e c t a m e n t ,s e n s e p r o b l e m e s , p e r ó a l n a t e j - x t e m p s , p € r a l s e u g r u p e I t e n an o é s n o m é s I a c o n s t r u c c i ó d e l p a v e 1 1 ó , s i n o e n q u i n a f o r n a e sf a r á 1 a c e s s i ó i u t . i l i t , z a c i ó d e l n a t e i x , t e n i n t , e n c o m p t e q u el e s c i r c u m s t á n c i e s n o s e r a n 1 ' a n y q u e v e l e s n a t e i x e s q u e a r a ,p e r q u é a q u e s t s g r u p s p a s s a r a n a s e r s o c i e t a t s a n ó n i r n e s , a m b u nc i r c u í t t a n c a t , , l l u € e l s d o n a r á u n v a l o r r e a l d e c e n t e n a r s d en i l i o n s f c { u e g e n e r a r a n m o v i m e n t s d e c o m p r a - v e n d a d ' a q u e s t e ss o c i e t a t s , d e m a n e r a q u e 1 a c i u t . a t , f a r á u n a i n v e r s i ó d e 5 @ @m i l i o n s d e p t e s p e r L a I q u e e l T D K e s m a n t i n g u i a M a n r e s a , i e sp o t t r o b a r q u e a q u e s t a s o c i e t a t a n ó n i m a , p e l s m o t i u s q u e f o s ,e s v e n g u é s a u n a a l t r a p o b l a c i ó , € t r u n n o m e n t , d e t e r n i n a t ,m a l g r a t n o h a v e r - h i c a p i n d i c i . I n o m é s h a f e t e s m e n t d ' a q u e s t a

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13g

ma lg ra t no have r -h i cap i nd i c i . r només ha f e t esmen t d ' aques taposs ib i l i t a t pe rqué es veg i que un t ema impo r tan t . és 1 l i ga r I au t i l i t zac i ó de mane ra gu€ , s i a i xó passés , l a c i u t , a t r ecupe résuna pa r t de rs d i ne rs i nve r t , i t s , amb l a qua l cosa és necessa r it r oba r f ó rmu les . Es t o t a i xó e l que e1s ha mo t i va t a po r t a rI , esmena a I a t o ta l i t a t , Do a a r t i c res conc re t s r gü€ t r ac ta dep lan te j a r t o ta 1a p rob lemá t i ca , des d ' aques t momen t f i ns a r aseva u t i l i t zac i ó .

Pe l que f a a I Lema de l a cons t rucc ió , pensen que L tnanane ra més de sen t i t comú , sense i n fo rmes nega t i us n i p rob lemes ,i que comenc j , a p ran te j a r e r t ema de 1a u t i l i t zac i ó , i de l saven ta tges espo r t i us que t i nd rá f e r un nou pave l l ó , com que se ' nt l nd rá un a l t r e d ' u t i l i t zab te pe r a mo1 t , a gen t ,se r i a e l següen t , p l an te j anen t :

En p r ime r 11oc c reuen que no es po t . d i r que unpave l l ó s i gu i una ob ra que es pugu i sepa ra r en f ases , ma lg ra t e Ique d i gu in e r s t écn i cs . Pe r t , an t s ' hau r i a d ' ap rova r t o t , e1p ro jec te g1oba1 , gü€ d ' a l t r a banda pe rme t r i a cone i xe r qu in cos t ,t o ta r t , i nd rá . r un cop conegu t es f a se rv i r e l ma te i x mecan i smede 1 ' equ ip de gove rn pe r qua l es po r t a a I p l e un d i c t , anen derecone j - xenen t , d ' ob l i gac ions p l u r i anua l s , que cob re i x f o rma lnen tuna pa r t de l s p rob lemes d ' i n f o rmes nega t i us , pe ró e l s d i ne rscon t i nuen sense se r -h i . A l esho res és quan es pod r i en f e r se rv i rf ó rmu les que van des de demana r e r s c réd i t s , que j a és unas i t uac ió j u r f d i ca d i f e ren t a 1a que es p ran te j a a l d i c t . amen onno es con t rau cap ob l i gac ió , i que e l s r esu l t a t , s de res p rope rese lecc ions posa r i en en pe r Í l t 1a seva con t i nu i t a t , i que e l se l lg rup es ta r i a d i sposa t a assum i r . Es passa pe r una a l t r a poss ib i -l i t a t que és I a de j uga r amb agues t s na te i xos c réd i t s , és a d i rque no es rea l i t zess Ín en I a seva t o t , a l i t a t en f unc ió de l sd ine rs que pugu in a r r Í ba r de P ryca . En e } p r ime r pe r f ode anua les comp te amb 32 n i l i ons de 1a D ipu tac ió gü€ , j un tamen t amba lgun canv i de pa r t i da es po t cob r i r 1a necess i t a t económica de lp r ime r pe r f ode p l u r i . anua l , que f a rá que e r s i n f o rmes j a s i gu innega t i us . Pe r t an t , de 1a comb inac ió de l s t r es e l enen ts esnen -ta t s , és a d i r , p rés tecs , subvenc ió de p r yca , i mov imen ts depa r t i des , t o t p l ega t en un marc p l u r Í anua1 , es po t dona r unacobe r tu ra se r i osa i l ega1 - d ' aques t p ro j ec te . A lesho res se rá quanI 'AcB veu rá que no t an t so l s h i ha una vo lun ta t i p ro j ec t , ese r i osos pe r t i r a r endavan t , s i no gue j a s ' h i es tá t r eba l l an t ,i que h i ha L l n conp rom ls g l oba r pe r t o t . con t i nua d i en t que ésa pa r t i r d ' aqu f quan ve l a segona pa r t , r gue és negoc ia r amb Iapa r t a fec tada 1a u t i l i t zac i ó , de nane ra sa t i s f ac tó r i a . i a1ma te i x t enps , comenga r a p repa ra r amb e1s sec to r s a fec ta t s l af u tu ra u t i r i t zac ió de 1 ' an t i c pave l l ó , donan t r espos ta a unaa l t r a pa r t de c i u tadans . com que aques ta p ropos ta subsana e l saspec tes nega t i us de 1a p ropos ta de 1 ' equ ip de gove rn , c reuenque és 1a que se r i a més conven ien t d ' adop ta r .

E l S r . B a l e t i 0 1 l e rc i o n s n o m é s h a e n t é s q u e f a l t e nv i s t a d e l s i n f o r m e s n e g a t i u s r l id ' a b s t e n i r - s e .

d i u q u e d e t o t e s 1 e s e x p l i c a -e l s d i n e r s , í , p e r t a n t , a l aq u e d a t a n s o l s I a p o s s i b i l i t a t .

E l S r . Mas i So le r ha de d i r gu€ r en e l cas quedepengués de l - seu g rup , an i r i en a f avo r de f e r e1 pave r l ó . Deto ta mane ra es p regun ta d ' on so r t , i r an e I s d i ne rs , p€ rqué veuen

70463E

Page 42: 1$ - Manresa · 2014-04-04 · I I 1$ Al Saló de Sessions de la Ciutat de Manresa, el dia setze de juliol de mil nou-cents norant,a. Es reuneixen eIs Srs. que tot seguit es relacionen,

1 a G e n e r a l i t , a t . P e r t a n t d a v a n t d ' u n s t , r á m i t , s n o l l i g a l s , s ' h a nc l ' a b s t e n i r , a i x l c o m t a m b é s ' h a d ' a b s t e n i r e n 1 ' e s n e n a p r e s e n t a -d a p e t G M S , p e r q u é c r e u e n q u e s e g u e i x t e n i n t l a m a L e i x a m a n c a d ef i n a n g : a n e n t .

E 1 S r . D e P u i g í V i l a d r i c h e x p r e s s a q u e a v u i s ' a p r o -v a l a c o n t r a c t a c i ó , t r o I ' a d j u d i c a c i ó d e 1 ' o b r a , P € r q u é s ' h a nc o m p r o n é s a n o f e r a i x ó d a r r e r s e n s e f i n a n g a m e n t . H a q u e d a td e c e b u t d e 1 a i n t e r v e n c i ó d e l S r . M a r s a l p e r q u € n o 1 i h a a p o r t a tr e s d e n o u , i p e l q u e f a a l ' e s m e n a l ' e q u i p d e g o v e r n l a v o t a r áe n c o n t r a , p e r q u é 1 a r l n i c a " g r á c i - a " d ' a q u e s t a e s m e n a é s i n t e n L a rr e t a r d a r u n a m Í c a e 1 p r o c é s , t , o t . l a m e n t a n t , q u e e 1 s r . M a r s a l n oh o e n t e n g u i a i x l . E n t é n 1 a p r e o c u p a c i ó d e I S r . M a r s a l p e lf i n a n g a m e n t , , p e r ó 1 i h a c l e d i r a I r e s p e c t e q u e e 1 s e u g r u pe n c a r a n o h a d e i x a t p e n j a t , c a p r e c i n t e f i r a l , i d e l q u a l s ' h a nh a g u t d e f e r c á r r e c . D ' a l t r a b a n d a , n o c r e u q u e s ' h a g i n a m a g a td e b a t s p r e v i s , p e r q u é s i n o s ' h a n f e t é s p e r q u é n o s ' h a n d e r n a n a to b é p e r q u é e 1 G M S c r e i a q u e I ' e q u i p d e g o v e r n n o t . i r a r i ae n d a v a n t a q u e s t t e m a , i p e r a i x ó n o e 1 s p r e o c u p a v a , i q u a n e I sh a p r e o c u p a t h a e s t a t q u a n r e a l m e n t I ' e q u i p d e g o v e r n e l t i r a v ae n d a v a n t . T a m b é 1 i s o r p r é n n o l t 1 ' e x p r e s s i ó a c o r r e - c u i t a ,p e r q u é s i b é s ' h a h a g u t d ' a n a r a m b p r e s s e s , e l G M S t a m b é h a v i at i n g u t 1 a p o s s i b i l i t a t d e t i r a r - h o e n d a v a n t , i v a p r e f e r i r n of e r - h o . E n 1 a f Í 1 o s o f í a d e 1 ' e s m e n a , c o m a c r i t e r Í , h i e s t a nd ' a c o r d , i e n c e r t a m a n e r a é s e l q u e j a e s t a n f e n t . T a m b é e Is o r p r é n q u e e l - S r . M a r s a l n o a s s a b e n t i a I ' A j u n t a m e n t . d e p o s s i b -l e s a j u t s , c o n e l c a s d e I d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e D e p o r t e s ,d o n a t q u e e l l é s a M a d r i d i e n a g L l e s t s e n t i t e s t , á n é s i n f o r n a t ,p e r ó e n c a n v i s e n ' h a n a s s a b e n t a t p e r l a G e n e r a l i t a t . P e I q u e f aa i n i c i a r n e g o c i a c i o n s a m b e l M a n r e s a E s p o r t i u B á s q u e t , 1 i h ad e d i r q u e n ' h a n t i n g u t d u e s d e r e u n Í o n s d a r r e r a n e n t , i f i n a l -r n e n t , e l t e m a d e 1 ' a n t i c p a v e l l ó , d i u q u e s e m p r e d e s d e 1 p r i n c i -p i h a e s t a t 1 ' e g u i p d e g o v e r n q u i l ' h a p l a n t e j a t c o n a p o s s i b l es o l u c i ó . P r o p o s a d e i x a r s o b r e I a t a u l a I ' e s m e n a d e l G M S p e r q u én o a p o r t a r e s d e n o u i t o r n a i n s i s t i r a 1 ' o p o s i c i ó q u e e sr e p e n s i i v o t i f a v o r a b l e m e n L .

E l S r . M a r s a l i M u n t a t á e x p r e s s a g u e I i s a p g r e u q u es ' h a g i a g a f a t 1 ' e s m e n a c o m s e 1 ' h a a g a f a d a , i e n t r e d ' a l t r e sc o s e s 1 i h a d e d i r a m b t o t a s i n c e r i t a t . g ü € e l l p e r s o n a l m e n t ,e r a d e l s q u e n o t e n i a c l a r d e f e r e I p a v e l l ó e n I ' a n t e r i o rl e g i s l a t u r a , a m b t , o t e l s c o s t q u e s u p o s a f e r a q u e s t a d e c l a r a c i óa q u í a 1 P 1 e , p e r ó e n c a n v i a 1 S r . E n p e z a q u e s t t e m a e l v ap r e o c u p a r i h i v a t r e b a l l a r , i q u a n l ' a n t e r i o r e q u i p d e g o v e r nv a p l e g a r , e s t a v a e n c a r r e g a t e 1 p r o j e c t e q u e p a s s a v a p e r f e rr á p Í d a m e n t 1 ' a m p l i a c i ó d e 1 ' a n t i c , i d e s p r é s d e I 1 9 9 2 f e t e In o u . P e r t a n L q u e q u e d i c o n s t á n c i a q u e q u a n v a e n t r a r 1 ' e q u i p d eg o v e r n n o s ' e s t a v a a z e r o e n e I t e m a d e 1 p a v e l l ó . P e I q u e f a aI ' a p o r t a c i ó e s p o r t i v a p r o v i n e n t d e M a d r i d ' t a m b é 1 i p o d r i ap r e g u n L a r a I S r . D e P r - r i g d e l p e r q u 6 n o f a I a G e n e r a l i t , a t t , a m b éu n a a p o r t a c i ó , e n c a r a q u e n o m é s s i g u i l a m a t e i x a a p o r t , a c i ó q u ef a l a D i p u t a c i ó . U n a l t r e a s p e c t e a t e n i r e n c o m p t e é s q u e e na q u e s t m a t e i x P l e s ' h a r e t i r a t p e r p a r t d e l ' e q u i p d e g o v e r n u nd i c t a m e n p e r q u é n o r e u n i a L r n a f o r m a l i t a t n o l t m e n y s i n p o r t a n tq u e l a q u e s u p o s a a g u e s t d i c t a m e n , i e n c a n v j - a q u l n o p r e o c u p aa 1 ' e q u i p d e g o v e r n 1 a c o n t u n d é n c i a d e l s i n f o r m e s n e g a t i u s . T o ts e g u i t p r e g u n t a a 1 ' e q u i p d e g o v e r n s i e n e l c a s q u e n o v i n g u e s -

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I1gCI

segu i t p regunLa a 1 ' equ ip de gove rn s i en e l cas que no v i ngues -s i n e l s d i ne rs de P ryca , f a r i en i gua lnen t o no f a r i en e l pave -11ó , pe rqué s i no e1 f ess in , l a s i Luac ió se r i a d i f e ren t , a l esho*res s i que en tend r i a l es r ese rves de 1 ' equ ip de gove rn a po r t a re l p ro j ec te sence r , pe ró c reu que 1 ' equ ip de gove rn es tá d i spo -sa t a f e r e l pave l l ó , i gua l que e l GMS, su r t i n d ' on su r t i n e l sn i l i ons . A lesho res s i es tan d ' aco rd en t i r a r -ho endavan t s i gu icon s i gu i i , i ndependen tmen t de l que f ac i P ryca , és n i 11o r 1ap ropos¿a de g l oba l i t a t que h i ha a I ' e smena de demana r e l sc réd i t s . E l S r . De Pu ig t anbé ha d i t que l ' e smena soc ia l i s t aten ia com a f i na l i t a t r e ta rda r 1 ' ob ra , i a l r espec te d i u que s ive r t ade ramen t c reu a i xó e l S r . De Pu ig , E€ t , í r en 1 ' esmena , pe r6que no p re tengu i que vo t i n f avo rab lemen t una p ropos ta con l a de1 'equ ip de gove rn t an p l ena de de fec tes . f d i u a1 S r . A l ca ldeque don i 1 ' esmena pe r r e t i r ada .

E I S r . De Pu ig i V i l ad r i ch ag rae i x que s ' hag ire t i r a t , 1 ' esmena , i espe ra que es pugu i t i r a r endavan t f í na lmen tt o t aques t t ema de l pave l1ó .

Pe1 S r . P res iden t es dec la ra re t i r ada 1 ' esmena de1G M S .

So tmés e l d i c t amen a vo tac ió i conpu ta t e l seuresu l t a t pe1 S r . P res iden t és ap rova t pe r 12 vo t s a f avo r de C iUi LA abs tenc ions de l s GMS, ENM i GMP, aco rdan t - se e l que se -gue i x :

"A tés que I 'A j un tamen t en sess ió P lena r i a de 2L dema ig de L99@, ap rová i n i c i a l nen t e1 P ro jec te de l Pave l1ó Po l i s -po r t i u a I Congos t , Fase 1 .

A t é s q u e d e I ' i n f o r m e t é c n i c r e s u l t , a 1 a c o n v e n i é n c i ad e l f r a c c i o n a m e n t d e l ' o b r a i l a r e d a c c i ó d e p r o j e c L e s i n d e p e n -d e n t s r e l a t , i u s a c a d a u n a d e 1 e s s e g ü e n t , s p a r t s d ' a c o r d a m b1 ' a r t . 2 1 d e l a L l e i d e C o n t r a c t e s d e l ' E s t a t i 5 9 d e l s e u r é g i me x e c u t i u .

Atesa 1a necess i t a t de con t rac ta r l ' ob ra de l Pave11óPo l i spo r t i u a1 Congos t , Fase 1 .

D e c o n f o r m i t a t a m b I ' a r t . 2 7 3 l I e t , r a c ) i f ) d e 1 aL l e i 8 / 8 7 d e 1 5 d ' a b r i l M u n i c i p a l i d e R . L . d e C a t a l u n y a .

N o o b s t a n t f i n f o r m e j u r f d i c , de I ' I n t e r ven to rSec re ta r i .

" 1 r . - A to rga rt écn i c i e l que s ' i n f o rmaau to r i t zac ió pe r a l f r acces t ima r - se conven ien t pe r

" 2 n . - C o n t r a c t a r 1 ' o b r a d e l P a v e l l ó P o l i s p o r t i u a 1C o n g o s t , F a s e L , d ' u n p r e s s u p o s t d e l i c i t a c i ó d e 1 3 9 . 1 9 6 . -

7 2 4 ' - p t e s . ( i n c 1 ó s I ' I . V . A . ) d e c o n f o r m i t a t a m b e 1 p r o j e c L et é c n i c a p r o v a t p e r a c o r d p l e n a r i d e 2 L d e m a i g d e L 9 9 @ , m j - t j a n -

e n b a s e a l a m o t , i v a c i ó d e f i n f o r m ea m b c a r á c t e r j u r í d i c , 1 a p r e c e p t i v a

i o n a n e n t d e 1 ' o b r a r e f e r e n c i a d a . p e rf i n t e r é s p ú b l i c . "

704639

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c i r c u m s t á n c i a c ) i f ) d e l ' a r t . 2 7 3 d e 1 a L l e i 8 / 8 7 d e 1 5d ' a b r i 1 M u n i c i p a l i d e R é g i m L o c a l d e C a t a l u n y a , a t é s g u e e lp r o j e c t e a p r o v a t p o t é s s e r r n i l l o r a t a m b a l t r e s s o l u c i o n s t é c n i -q u e s , l e s q u a l s h a n d ' é s s e r p r o p o s a d e s p e l s l i c i t a d o r s i q u e e lp r e u a o f e r t a r n o c o n s t i t u e i x 1 ' e l e m e n t e s e n c i a l d e 1 ' a d j u d l - c a -c i ó . "

" 3 r . - A p r o v a r e l P 1 e c d e C 1 á u s u l e s a d m i n i s t r a t i v e sq u e r e g u l a r á 1 a c o n t r a c t a c i ó d e 1 ' o b r a d e I P a v e l l ó P o l i s p o r t i ua l C o n g o s t , F a s e 1 . '

" 4 L . - A p r o v a r 1 ' e x p e d i e n t , d e c o n t r a c t a c i ó d e 1 ' o b r ad e l P a v e 1 1 ó P o l i s p o r t i u a 1 C o n g o s t , F a s e L I c o n t e n j . n t d i te x p e d i e n t e 1 P r o j e c t e T é c n i c a p r o v a t i e 1 P l e c d e C 1 á u s u l e sa d m i n i s t r a t i v e s q u e s ' a p r o v a p e l p u n t s e g o n d ' a q u e s t a c o r d . "

" 5 é . - S o L m e t r e a i n f o r m a c i ó p ú b l i c a p e 1 t e r m i n i d e1 - 5 d i e s , € 1 P l e c d e C 1 á u s u l e s a d r n i n i s t r a t i v e s i e 1 P l e c d eC 1 á u s u l e s t é c n i q u e s i n c l ó s e n e l P r o j e c t e T é c n i c i , d e f o r n as i n u l t á n i a , c o n v o c a r e 1 C o n c u r s P r l b l i c , m i t ' i a n g a n ta n u n c i a p u b l i c a r e n e I D i a r i O f i c i a l d e l a G e n e r a l i t a t , € D e lB u t , 1 1 e t í O f i c i a l d e 1 a P r o v i n c i a i e n e I B u t l l e t í O f Í c i a l d e1 ' E s t a t . S i e s p r e s e n t e s s i n r e c l a m a c i o n s c o n t r a e I s P l e c s d eC o n t r a c t e , d u r a n t , e l t e r n i n i d e 1 a s e v a i n f o r m a c i ó p t l b l i c a '

s ' e s L a r á a l q u e d i s p o s a 1 ' a r t , . 1 2 2 a p a r t a t 2 n . d e 1 R . D . L e g i s l a -t i u 7 A L / 8 6 d e 1 8 d ' a b r i 1 - T e x t , R e f ó s R . L . - "

" 5 é . - F a c u l t a r a l S r . A I c a I d e p e r a l a s i g n a t u r a d e1 a d o c u m e n t a c i ó n e c e s s á r i a p e r a 1 a c o m p l i n e n t a c i ó d e 1 ' e x p e -d i e n t . "

6 . 2 . 1 _ .

6.2 . r .

6 . 2 . 2

R E G I D O R I A D E L E G A D A D ' U R B A N I S M E

P e 1 S r . A l c a l d e e s d i s p o s a 1 a l e c t u r a i v o t a c i óc o n j u n t a d e l s d i c t a m e n s 6 . 2 . 1 i 6 . 2 . 2

D I C T A M E N S O B R E A P R @ V A C I O D E L D E S P L A C A M E N T D ' U N AL I N T A T E L E F O N I A U B I C A D A A L S T E R R E N Y S D E L P O L I S P O R T I UE L E O N G O S T T I N D E M N I T Z A C I O E N 1 . 4 @ 1 . 9 2 2 ' - P T E S . A L AC O M P A N Y I A F U E R Z A S H I D R O E L E C T R T C A S D E L S E G R E , S . A .

D I C T A M E N S O B R E A P R O V A C I O D E L D E S P L A E A M E N T D E 1 0 P A L SD E L A C O M P A N Y I A T E L E F O N I C A D E E S P A Ñ A , S . A . I I N D E M -N I T Z A R E N 7 8 5 . 5 2 9 ' - A L ' E S M E N T A D A C O M P A N Y I A .

P e 1 S e c r e t a r i a c t u a n t e s d ó n a c o m p t e d e d i c t a n e n s d e1 a C o m i s s i ó T n f o r m a t i v a d ' U r b a n i s m e , O b r e s P ú b l i q u e s i S e r v e i s ,p e l s q u a l s e s p r o p o s a a d o p t a r a c o r d e n e 1 s e n t i t , d e l s p r e s e n t sp u n t s d e 1 ' o r d r e d e l d i a .

S o t m e s o s a v o t a c i ó e 1 s d i c t a m e n s 6 . 2 . f i 6 . 2 . 2 ic o m p u t a t e I s e u r e s u l t , a t p e l S r . P r e s i d e n t , e I s d e c l a r a a p r o v a t sp e r u n a n Í m i t a t d e l s p r e s e n t s , a c o r d a n t , - s e e l q u e s e g u e i x :

Page 45: 1$ - Manresa · 2014-04-04 · I I 1$ Al Saló de Sessions de la Ciutat de Manresa, el dia setze de juliol de mil nou-cents norant,a. Es reuneixen eIs Srs. que tot seguit es relacionen,

"A tés que l a f u tu ra ob ra de l po l i spo r t i u a l Congos tcausa I ' a f ec tac i ó d ' una 1 ín i a t e l e fón i ca p rop ie ta t de Fue rzasH id roe lec t r i cas de r seg re , causan t e l desp lagamen t d ' aques ta1 ín i a t e l e fón i ca .

A tés que pe r pa r t de 1 'A rqu i t ee te Mun i c i pa l s , haredac ta t , una memór i a de r desp lagamen t d ' una 1 ín i a t e l e fón i ca a l st e r renys de l Po l i spo r t i u a I Congos t .

De con fo rm i t a t amb 1a l eg i s l ac i ó sec to r i a l queregu la l es i ns t . a l . l ac i ons e1éc t r i ques i t e l e fón iques i I ' a f ecLa -c i ó d ' aques tes .

c a u b i c a a., r " ? ; 3,ii: ".T'J, I ; 5 F¡ i$ iü "1"' 3; ;13, l :' ; :";? :?:?. ; ;F u e r z a s H i d r o e l e c t r i c a s d e r s e g r e , s . A . , e n l a p a r t a f e c t a d ap e r l a f u t u r a o b r a d e l P o l i s p o r t i u a l c o n g o s t , d e c o n f o r m i t a ta m b e I p r e s s u p o s t d e l a C o n p a n y i a F u e r z a s H i d r o e l e c t r i c a s d e 1s e g r e , s . A . i a n b 1 a m e m ó r i a t , é c n i c a r e d a c t a d a p e r I ' A r q u i t e c t eM u n i c i p a l , a 2 6 d e s e t e m b r e d e 1 9 8 9 , g u € s ' a d j u n t a a l p r e s e n L ,i n t e r e s s a n t l ' i m m e d i a t a e x e c u c i ó d e 1 ' o b r a , ' .

" 2 n . - I n d e m n i t , z a r e n 1 . 4 A 1 . 9 2 2 ' - p t e s a I a C O M P A ñ I AF U E R Z A S H I D R O E L E C T R I C A S D E L S E G R E , S . A . , a m b e . f . f . n ú m . A -4 8 @ @ 4 7 @ 9 , d o m i c i l i a d a a 1 c a . L l u s s á n r 1 n . 9 d e M a n r e s a , e nc o n c e p t e d e 1 d e s p l a g a m e n t d ' u n l f n i a t e l e f ó n i c a , a m b m o t i u d e 1 ac o n s t r u c c Í ó d e I P o l i s p o r t i u a l c o n g o s t , d e c o n f o r m Í t a t a m b e Ip r e s s u p o s t p r e s e n t a t , p e r 1 a c o m p a n y a , d e t e r m Í n a n t - s e q u e e 1p a g a m e n t s ' e f e c t u a r á c o n t r a c e r t i f i c a c i ó f i n a l d ' o b r a , a p r o v a d ap e r 1 ' ó r g a n n u n i c i p a l e o m p e t e n t i c o n f o r m a d a p e r 1 ' E n g i n y e r

Y : n t " i p a 1 , a : n d e l S e r v e i d ' U r b a n i s m e , O b r e s P r l b l i q u e s i S e r v e i s

3 r . - F a c u 1 t , a r a l S e n y o r A l c a l d e p e r a 1 a s i g n a t u r ad e 1 a d o c u m e n t a c i ó n e c e s s á r i a p e r a I a c o m p l i m e n t a c i ó d e 1 ' e x p e -d i e n t " .

" A tés que 1 ' ob ra d ' u rban i t zac ió de l ca r re r V i l ado rd i s .ad jud i cada a cons t rucc iones y con t ra tas , s .A . pe r aco rd p l ena r ide L7 de f eb re r de 1989 , a fec ta a I a eoMpAñrA TELEFONTCA DEESPAñA, S .A . , causan t e1 desp lagamen t de I@ pa1s .

A tés que pe r pa r t , de 1 'Eng inye r Mun i c i pa l s ' ha enésin fo rme , con fo rman t e1 p ressupos t , de1 ¿ ras l l a t de I@ pa1s ,p resen ta t pe r l a COMPAÑIA TELEFONICA DE ESPAÑA, S .A . , amb esc r i tde l d i a 28 d ' agos t de 1989 .

De con fo rm i t a t amb 1a l eg i s l ac i ó sec to r i a l queregu la l es i ns ta l . l ac i ons de t e re fón i ca i 1 ' a fec tac i ó d ' aques -t es .

L r . - A p r o v a r e I d e s p l a g a m e n t d e L A p a l s d e l aC o m p a ñ i a T e I e f ó n i c a d e E s p a ñ a , S . A . , a f e c t a t s p e r 1 ' o b r a d ' n r b a -n i t z a c i ó d e 1 c a r r e r V i l a d o r d Í s , d e c o n f o r n i t a t a m b e l p r e s s r l p o s td e l a c o r n p a ñ i a T e l e f o n i c a d e E s p a ñ a , s . A . i a m b l ' i n f o r m e t é c n i ce m é s p e r 1 ' E n g i n y e r M u n i c i p a l , a 2 5 d e g e n e r d e 1 9 9 @ r e u €

701f j40

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r E L E F o N r c A D ; r'rX o * ol " 3 : il I t"'ño'

.".", . ll t ; : i :' o lrtr"á- ir -t ?,

t 3 Hfl I I

l i a d a a l C a . I n d ú s t r i a 5 1 , P 1 . 2 a . z o n a p o n e n t d e S a b a d e I l , e nc o n c e p t e d e l d e s p l a g a n e n t d e L @ p a l s , a f e c - t a t s p e r 1 ' e x e c u c i ód e 1 p r o j e c t e d ' u r b a n i t z a c i ó d e l c a r r e r d e V i l a d o r d i s , d e c o n f o r -m i t a t . a m b e 1 p r e s s u p o s t p r e s e n t a t p e r 1 a c o m p a n y i a , c o n f o r m a tp e r 1 ' E n g i n y e r M u n i c i p a l e n i n f o r m e e m é s a 2 5 d e g e n e r d e 1 9 9 @ ld e t e r m i n a n l - s e q u e e 1 p a g a m e n t s ' e f e c t u a r á c o n t r a c e r t i f i c a c i óf i n a l d ' o b r a a p r o v a d a p e l o r g a n m u n i c i p a l c o n p e t e n t i c o n f o r m a d ap e r 1 ' E n g i n y e r M u n i c i p a l , C a p d e I S e r v e i d ' U r b a n i s m e , O b r e sP ú b l i q u e s i S e r v e i s " .

d e r a d o c um " ". iJ; ; I:;JjSL l tn

I i "í"i" T;fr t ,"- "n"? 3, l ".:' í I : : ; : :d i e n t . " .

6 . 3 . 1

R E G I D O R I A D E L E G A D A D E L S S E R V E I S D E C E M E N T I R I

D I C T A M E N A T O R G A N T L A C O N C E S S T O D E D R E T F U N E R A R IS O B R E T R E S N I N X O L S D E L A S E E C I O ' ' V E R G E D E L ' A L B A "D E L C E M E N T I R I M U N I C I P A L

P e 1 S e c r e t a r i a c t u a n t e s d ó n a c o m p t e d e d i c t a m e n d e1 a C o r n i s s i ó I n f o r m a t i v a d ' H i s e n d a i R é g i n I n L e r i o r p e l q u a l e sp r o p o s a a d o p t a r a c o r d e n e I s e n t i t . d e 1 p r e s e n t p u n t d e 1 ' o r d r ed e 1 d i a .

S o t m é s e l d i c t , a m e n a v o t a c i ó é s i c o m p u l a t e I s e ur e s u l t a t p e I S r . P r e s i d e n t é s a p r o v a t p e r u n a n i n i t a t d e l sp r e s e n t s , a c o r d a n t - s e e 1 q u e s e g u e i x :

" V i s t . e s l e s p e t i c i o n s f o r n u l a d e s d a v a n t 1 a U n i t , a t d eS e r v e i s d e G e s t , i ó D i r e c t a d e 1 a S e c r e t a r i a G e n e r a l d e I ' A j u n t a -n e n t s o l . l i c i t a n t 1 ' a d j u d i c a c i ó d e n l n x o l s e n r é g i n d e c o n c e s s i óa d m i n i s L r a t i v a .

V i s t I ' i n f o r m e d e l a C a p d e S e c c i ó d e C o n t r a c t a c i ó ,e n e 1 q u e s ' e s t a b l e i x q u e d ' a c o r d a m b 1 ' a r t i c l e 9 . 2 d e l R e g l a -m e n t d e l C e m e n t i r i M u n i c i p a l , 1 a C o n c e s s i ó d e D r e t s w F u n e r a r i ss o b r e n f n x o l s i m p l i c a 1 ' a u t o r i t z a c í ó p e r a I s e u t 1 s d u r a n t 5 @a n y s , i l a s u b j e c c i ó a 1 s d r e t s i o b l i g a c i o n s e s t a b l e r L s e n e IR e g l a n e n t .

1 r . - A t o r g a r I a c o n c e s s i ó d e D r e t F u n e r a r Í s o b r e e 1 sn í n x o l s n r i m e r o s 6 @ 4 , 6 3 5 i 6 9 9 d e l a s e c c i ó d e V e r g e d e 1 ' A l b ad e l C e m e n t i r i M u n i c i p a l , d l s s o l . l i c i t a n t s q u e c o n s t e n a 1 ar e l a c i ó a n e x a , a m b e x p r e s s i ó d e : n o m . c o g n o m s , n ú m e r o d e D N I ia d r e g a .

2 . - E 1 t e r m i n i d e c o n c e s s i ó e s f i x a e n 5 @ a n y s ,p r o r r o g a b l e s a i n s t á n c i a d e p a r t i n t e r e s s a d a , a c o m p t a r d e s d e1 a d a t a d ' a q u e s L a a c o r d , s e g o n s 1 ' a r t i c l e 9 . 2 d e l R e g l a m e n t d e lC e m e n t i r i M u n i c i p a l .

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I ,3 . - L e s c o n c e s s i o n s a t , o r g a d e s d e v e n g a r a n e l s c á n o n s

f i x a t s p e r I ' a c o r d m u n i c i p a l p l e n a r i d e d a t a 2 @ d ' a b r i l d e 1 9 8 8 ,l e s q u a n t i e s d e l s q u a l s c o n s t e n a l a r e l a c i ó a n e x a a l a q u e e sf a e s m e n t e n 1 ' a c o r d p r i n e r d ' a q u e s t d i c t a m e n .

4 . - N o t i f i c a r 1 a c o n c e s s i ó a l o s r e s p e c t i u s t i t u L a r sa n b 1 ' e x p r e s s i ó d e l c a n o n a s a t i s f e r i r e q u e r i n t - l o s p e r a l s e l lp a g a m e n t d i n s d e I t e r m i n i e n q u e s e ' 1 s n o t i f i q u i l o a l i q u i d a c i óa d i e n t , e s s e n t r e q u i s i t e s s e n c i a l p e r a o b t e n i r e 1 t i t o l d e 1 ac o n c e s s i ó e n l a U n i t a t d e S e r v e i s d e G e s t i ó D i r e c t , a ( C e r n e n t i r i ) .

5 . - E l - c o n c e s s i o n a r i q u e d a s u b j e c t e a l c o m p l i m e n t d e1 e s o b l i g a c i o n s d e r i v a d e s d e 1 a c o n c e s s i ó , i e s p e c i a l m e n t , a 1 ad e c o l . l o c a r u n a l á p i d a d e m a r b r e e n e l n l n x o l d e l a c o n c e s s i óe n e 1 t e r m i n i d e 6 m e s o s a c o m p t a r d e s d ' a q u e s t a c o r d , i ao b s e r v a r 1 e s n o r m e s d e t r a n s m i s s i o n s i n t e r - v i u s i / o a t , í t o 1 d es u c c e s s i ó a m b p r o h i b i c i ó d e t o t a t r a n s n i s s i ó m e r c a n t i l i d i s p o -n i b i l i t , a t , a t , f t o l o n e r ó s . "

7 . -

7 . L

P R O P O S T E I O N S

P R O P O S I C I O D E L ' E N M P E R A A D O P T A R A C O R D D E D E D I C A RU N C A R R E R O U N A P L A C A D E L A C I U T A T A L ' E S C R I P T O RM A N U E L D E P E D R O L O .

P e 1 S e c r e t a r i a c t u a n t e s d ó n a c o m p t e d e p r o p o s i c i ód e 1 ' E N M p e r I a q u a l e s p r o p o s a a d o p t a r a c o r d e n e l s e n t , i t d e lp r e s e n t p u n t d e l ' o r d r e d e l d i a .

Ober t , deba t sob re e l t ema i n te r vé e I S r . Mas i So le rpe r exp ressa r que l a p ropos ta p re ten un honena tge pós tun , j as i gu i amb un non a un ca r re r o p l aga , o bé amb una meda l l a de l ac i u ta t , pe ró e1s va semb la r que aques ta i 1 l e ta r ecen tmen t c readapod r i a se rv i r . De qua l sevo l mane ra i ns i s t e i x en qué és pu ramen ti nd i ca t i u , i que I ' aco rd po t se r qua l sevo l a l t r e .

E l s r . P u j o l i C a r b o n e l l d i u q l u e e n 1 ' e s p e r i t d e l ap r o p o s t a h i e s t a n d ' a c o r d , p e r ó q u e e n c o h e r é n c i a a n b e 1 q u es ' h a a n a t f e n t f i n s a r a p e r d o n a r n o m s , i n s t r u i r a n e x p e d i e n t p e rv e u r e s i c o n c o r r e n l e s c i r c u m s t á n c i e s p e r d o n a r n o m a u n c a r r e ro p l d q d , d e m a n e r a q u e v o t a r i e n e n c o n t r a d e 1 a p r o p o s t a t ^ a l ic o m e s t á r e d a c t a d a .

E l s r . M a s i S o l e r d i u q u e p o d r í e n a r r i b a r a L l n at r a n s a c c i o n a l e n e 1 s e n t i t d e c o n s e r v a r e 1 r e d a c t a t f i n s a" h o m e n a t g e p ó s t u m " i 1 a f o r m a d e c o m s ' h a g u é s d ' h o n e n a t j a re s t a r i a p e r d e c i d i r e n e l f u t u r .

E1 s r . Ba le t i O1 le r d i u que no t é r es en con t rad ' aques ta p ropos ta , pe ró a I p resen ta r 1es p ropos tes , é f l gene -ra I , hau r i en de t en i r en conp te s i són més i n te ressan l s pe r l ac i u ta t o bé pe r a l p rop i pa r t i t , i e l l en tén que p r i ne r és l ac i u ta t , i pe r t an t s i s ' ha de dona r nons a ca r re r s , p r ime rs ' hau r i en de m i ra r e1s de casa , j a que a Man resa h i ha mo l t spe rsona tges i 1 . l us t r es i que semb la que es t , i ngu in ob l i r l a t s .

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f avo rab lemen t , 1a p ropos ta , t an t s i es nan té 1a f ó rmu Ia o r i g i na lcom en I a L ransacc iona l , i en aques t cas no c reu que es t r ob indavan t un homena tge mo t i va t pe r r aons po l f t , i ques , s i no mésav ia t cu l t u ra l s , pe rqué més av ia l e ra conegu t pe r un homeesc r i p to r , i npo r t an t pe r a l s nove l . l i s t es en l l engua caLa lana ,de l s qua l s n ' h i ha hagu t pocs .

E l S r . B a l e t i O I I e r d i u q u e n o v a p a s e n e o n t r a d e lp e r s o n a t g e p e r ó s i q u e s e s e g u i s s i n u n e s p r i o r i t a t s .

Se so tme t a vo tac ió 1a p ropos ta t r ansacc iona l iconpu ta t e l seu resu l t a t pe I S r . P res iden t és ap rovada pe runan im i t a t de l s p resen t s , aco rdanL -se e1 que segue i x :

" L a r e c e n t d e s a p a r i c i ó d e 1 ' e s c r i p t o r M a n u e I d eP e d r o l o e n s h a f e t p e n s a r e n 1 a p o s s l b i l i t a t d e q u e 1 a n o s t r ac i u t a t 1 i r e t é s u n h o m e n a t g e p ó s t u m " .

8 . - A S S U M P T E S S C I B R E V I N G U T S

Pe1 S r . . p res iden t es so tme t a voLac ió 1a u rgénc iade l s t r es d i c t amens sob rev ingu t s , i compu ta t e1 seu resu l t a t pe lS r . P res iden t és ap rovada pe r unan im i t a t , de l s p resen t s .

8 . 1 D I C T A M E N S O B R E P R E S T A C T O D E C O N F O R M I T A T A L P R O J E C T ED ' E S T A T U T S D E L A M A N C O M U N I T A T D E M U N I C I P I S D E L B A G E SP E R A L S A N E J A M E N T , R A T I F I C A N T - L O S

P e l S e c r e t a r i a c t u a n t e s d o n á c o m p t e d e p r o p o s t a d eI ' A 1 c a l d e - P r e s i d e n t p e l q u a l e s p r o p o s a a d o p t a r a c o r d e n e Is e n . t i t d e I s e g ü e n t p u n t d e 1 ' o r d r e d e I d i a .

So tmés e I d i c t amen a vo tac ió i conpu ta t , e I seuresu l t a t pe l S r . P res iden t , és ap rova t pe r pe r unan im i t a t de l sp resen t s , aco rdan t - se e1 que segue i x :

" R e s u I t , a n t q u e s ' h a t r a m i t , a t r n o d i f i c a c i ó d e l s E s t a -t u t s d e l a M a n c o m u n i t a t d e M u n i c l p l s d e l B a g e s p e ra I S a n e j a m e n t .

R e s u l t a n t q u e s ' h a p r o c e d i t a 1 a p r e c e p L i v a i n f o r m a -c i ó p r l b l i c a e n e 1 s t a u l e r s d ' a n u n c i s d e l s r e s p e c t i u s A j u n t , a m e n t sm a n c o m u n a t s , s e n s e q u e s ' h a g i r e g i s t r a t c a p a l . l e g a c i ó p e 1 q u ef a a I p r o j e c t e d ' E s t a t u t s .

R e s u l t a n t q u e h a n e s t a L e m e s o s i n f o r m e s f a v o r a b l e sp e r p a r t d e l a D i p u t a c i ó d e B a r c e l o n a , € I C o n s e l l C o m a r c a l - d e 1B a g e s , i e 1 D e p a r t a r n e n L d e G o v e r n a c i ó , e n s e n t i t f a v o r a b l e s e n s ec a p o b j e c c i ó p e 1 q u e f a a l p r o j e c L e d ' e s t a t u t s .

C o n s i d e r a n t e I q u e d i s p o s a e n I ' a r t i c l eL I e i ' l / 8 5 d e 2 d ' a b r i 1 , r e c t a m e n l i n t e r p r e t a d a p e r 1 ad e l T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l 2 ! 4 / 8 9 d e 2 9 d e d e s e m b r ee s d e c l a r a i n c o n s t i t u c i o n a l I ' a r t i c l e 5 i d ' a l t r e s d ed a L l e Í .

4 4 d e l aS e n t , é n c i a

, p e I q u a l1 a n e r i t a -

1 - 1 7 d e l aC o n s l d e r a n t e l q r : e e s d i s p o s a e n 1 ' a r t i c l e

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Cons i de ran tL Ie i 8 /87 , de 15 d ' ab r i

Cons i de ran t 'Dec re t L4@/88 , de 24 de

Cons ide ran t78L /86 de 18 d ' ab r i 1 .

Cons Í de ran tt u t s de I a Mancomun i t a t

e l q u e e s d i s p o s a e n 1 ' a r t i c l e 1 1 7 d e I aL , d e l P a r l a m e n t d e C a t a l u n Y a .

e l q u e e s d i s P o s a a 1 ' a r t i c l e t @ @ d e lm a i g , d e 1 a G e n e r a l i t , a t d e C a t a l u n y a .

e l q u e e s d i s p o s a a l ' a r t i c l e 3 5 d e 1 R D L

a l l ó p r e v i s t a 1 ' a r t i c l e 1 8 d e l s E s t a -q u e e s p r e t , é n m o d i f i c a r .

1 r . -P res ta r f n teg ra con fo rn i t a t a1 p ro j ec te d 'Es ta -t u t s de 1a Mancomun i t , a t de Mun i c i p i s de I Bages pe r a I Sane ia -men t , r a t i f i can t -1os .

2n . -T ras l l ada r cÓP iace r t i f i cac i ó de1 S r . Sec re ta r i , adup l i ca t exemp la r . "

d e l p r e s e n t a c o r d m i t j a n g a n t1 a s e u d e 1 a M a n c o n u n i t a t , P € r

8 . 2 DICTAMEN SOBRE ARRENDAMENT DE LA VIVENDA SITUADA AL

C / L L U I S A R G E M I D E M A R T I , N q 7 P L A N T A P R I M E R A , P O R T AP R I M E R A , A L S R . A N T O N I O S A } . I C H E Z M A R T I N E Z

P e 1 S e c r e t a r i a c l u a n t e s d ó n a c o m p t e d e p r o p o s t a d e l

T i n e n t d ' A I c a I d e d ' H i s e n d a i R é g i m f n t e r i o r , P € r l a q u a l e s

p r o p o s a a d o p t a r a c o r d e n e l s e n t Í t d e l p r e s e n t p u n t d e I ' o r d r e

d e l d i a .

O b e r t , d e b a t ' s o b r e e I t e m a i n t e r v é e 1 S r . P u j o l i

C a r b o n e l l d i e n t q u e s ' a r r e n d a a q u e s t a v i v e n d a p e r q u é o n v i v i a

a q u e s t a p e r s o n a n o r e u n i a l e s c o n d i c i o n s d ' h a b i t a b i l i t ' a t ' .

E 1 S r . M a r s a l i M u n t a l á i n t , e r v é d i e n t q u e v o t a r á

f a v o r a b l e m e n t e l d i c t a m e n p e r q u é p o r L a t o t s e I s i n f o r m e s f a v o r a -

b I e s , j a s i g u i n j u r l d i c s o d e s e r v e i s s o c i a l s , p e r ó n o e 1 s h a

d e i x a t d e s o r p r e n d r e 1 a p e t i c l ó e f e c t u a d a p e 1 p a r t i c u l a r , i q u e

l l e g e i x d e m a n " r a r á p i d a , P € 1 f e t d ' h a v e r d ' e n t r a r l ' e s m e n L a d ap e t i c i ó a 1 R e g i s t r e d ' E n t r a d a d e 1 ' A i u n t a n e n L d i v e r s e s v e g a d e sp e r q u é s ' e x L r a v i a v a ,

E 1 S r . p u j o l i C a r b o n e l l e x p r e s s a q u e s e n s e i n t e n t a r

d e L r e u r e c r é d i t d e 1 q u e s ' e x p o s a a l a p e t i c i ó , d i u a l S r .

M a r s a I q u e j a é s s a b u t q u e d e v e g a d e s e I s a d n i n i s t ' r a t s d o n e n

n o m s i c o n c e p t e s a d e t e r n i n a d e s s i t u a c i o n s q u e n o s ó n t r e s

e s t r i c t a n e n t n e c e s s á r i e s . A m b a i x Ó n o v o 1 d i r q u e n o e s p e r d i n

d o c u n e n t s , s i n o q u e t a n t e l s f u n c i o n a r i s c o m e 1 s p o l f t i c s p r e n e n

m o l t a c u r a p e r t a l g u e n o s ' e x t r a v i i n p a p e r s ' p e r ó e n a q u e s t

c a s , 1 ' e x c e p c i ó c o n f i r n a 1 a r e g l a .

s o t m é s e 1 d i c t a m e n h a v o t a c i ó i c o m p u t a t e 1 s e L l

r e s u l t , a t p e l S r . P r e s i d e n t , , é s a p r o v a t , p e r u n a n i m i t a t d e l sp r e s e n t s , a c o r d a n t - s e e 1 q u e s e g u e i x :

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" V i s 1 : a l a i n s t á n c i a p r e s e n t a d a p e l S r . A n t o n i o

S á n c h e z M a r t l n e z , a n b D . N . I . n u m 3 9 . 1 9 8 . 7 7 6 t i d o n i c i l i a l

C a r r e r F o n t a n e t n u m g , 3 e r . 1 a . d e M a n r e s a , q u i s o l . l i c i t a

l a f o r m a l i t z a c i ó d e I c o n t r a c t e d e l l o g u e r d e f i m m o b l e

s i t u a t a l C / L l u i s A r g e m f d e M a r t , l , n u m 7 t p l a n t a p r i m e r a ,

p o r t a p r i m e r a .

A t é s q u e a q u e s t a v i v e n d a h a v i a e s t a t l l o g a d a a I

S r . J o a q u f n T a r a z o n a E z q u e r r a , s e g o n s c o n t r a c t e d ' a r r e n d a m e n t

d e d a t a 1 d e M a i g d e L 9 6 9 , i q u e l a S r a . M o n t s e r r a L C a p d e v i -

1 a C a s a l s , a c t u a l a r r e n d a t á r i a d e l ' h a b i t a t g e ( c o n d i c i ó q u e

1 i c o r r e s p o n i a p e r s u b r o g a c i ó d e d i t . c o n t r a c t e ' a l p r o d u i r -

s e 1 a d e f u n c i ó d e 1 s e u e s p ó s ) , h a r e n u n c i a t a l c o n t r a c t , e e n

d a t a 2 9 d e M a i g d e L 9 9 O .

Atés que 1 ' esmen tada v i venda ha queda t l l i u re i vácuafavo r de 1 'A jun tamen t , p rop ie ta r i de I a ma te i xa .

C O N S T D E R A N T1 7 d ' O c L u b r e , P e l q u ee n s l o c a l s , d i s p o s ac o n s t i t u i t p e r t o t ss i g u i q u i n a s i g u i 1 a

q u e l ' A r t . 7 d e l D e c r e t 3 3 5 / 1 9 8 8 d es ' a p r o v a e l R e g l a m e n t d e l p a t ' r i m o n i d e l s

q u e " e l p a t r i m o n i d e l s e n s l o c a l s é se l s b é n s i e l s d r e L s q u e e l s p e r t a n y e n ,s e v a n a t u r a l e s a i e 1 t f t o l d ' a d q u i s i c i ó "

C O N S f D E R A N T q u e 1 ' A r t . 8 , a p a r t a L 1 , d e l ' e s m e n t a t R eg l a m e n t , d i s p o s a q u e " t e n e n 1 a c o n s i d e r a c i ó d e b é n s p a t r i m o -

n i . a l s e 1 s q u e s ó n p r o p i e t a L d e 1 ' e n s l o c a l i n o e s t a n

d e s t i n a t s d i r e c t a m e n t a I ' t 1 s p r l b l i c o a 1 ' e x e r c i c i d e c a p

s e r v e i p ú b 1 i c d e c o n p e t é n c i a 1 o c a 1 , o a 1 ' a p r o f i t a n e n t p e I

c o m r l d e l s v e i n s , i q u e I ' a p a r t a t 2 d í s p o s a q u e " e l s b é n sp a t r i m o n i a l s q t t e e s L a n e n e 1 c o m e r g j u r l d i c , p o d e n p r o c u r a r

d i r e c t , a o i n d i r e c t a m e n t 1 a s a t , i s f a c c i ó d e n e c e s s i t a t sc o l . l e c t i v e s , i e s r e g e i x e n p e r 1 a s e v a l e g i s l a c i ó e s p e c í f i c a

i , s i a q u e s t a h i n a n c a , P € r l e s n o r m e s d e d r e t p r i v a t . "

c o N s I D E R A N T q u e 1 ' A r t . 7 2 d e l R e g a l m e n t d i s p o s a q u e

e 1 s B é n s p a t r í m o n i a l s h a n d ' é s s e r a d m i n i s t r a t s d ' a c o r d a m b e I s

c r i t e r i s d e m á x i m a r e n d i b i l i t a t , € D l e s c o n d i c i o n s u s u a l s

d e 1 a p r á c t i c a c i v i l i m e r c a n t i l , b é d i r e c t a m e n t p e r 1 ' e n S

l o c a l o p e r m i t j á d e l s p a r t i c u l a r s , i q u e 1 ' a r r e n d a m e n t iq u a l s e v o l a l t r a f o r m a d e c e s s i Ó d ' ú s d e l s b é n s p a t r i m o -

n i a l s , s ' h a d e f e r r n i t j a n g a n t s u b h a s t a p ú r b l i c a , o - e x c e p c i o -n a l m e n t , p é r c o n c u r s , p e r ó 9 u é , n c o b s t a n t e 1 q u e p r e v e u 1 ' a p a r -t a t , a n t e r i o r , " e l s e n s l o c a I s p o d e n v a l o r a r m o t , i v a c i o n s d ep r e s t a c i ó d e s e r v e i s s o c i a l s , p r o m o c i ó i r e i n s e r c i ó s o c i a l s ,

a c t i v i t a t s c u l t u r a l s i e s p o r t i v e s , p r o m o c i ó u r b a n í s t i c a 'f o m e n t d e I L u r i s m e , o c u p a c i ó d e 1 t e m p s 1 1 i u r e , o a l t r e s

a n á l o g u e s , q u e f a c i n p r e v a l e r u n a r e n d i b i l i t a t s o c i a l p e

i n t , e r p r e t a t e n r e l a c í ó a m b 1 ' a p a r L a t n u m 2 d ' a q u e s t a r t i c l e7 2 , p o t d e d u i r - s e q u e p e r m e t 1 a c o n t r a c t , a c i ó d i r e c t a q u a n h i

h a g i m o t i v a c i o n s d e p r e s t a c i ó d e s e r v e i s s o c Í a I s .

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¿Á4

C O ñ S f D E R A N T q u e L ' A r t i c l e 7 3 d i s p o s a q u e e n 1 ' e x p e -d i e n t d e c e s s i ó d ' t 1 s d ' u n b é p a t r i m o n i a l , 1 a c o m p e t é n c i a d e lq u a l é s d e l P 1 e , h a d e q u e d a r j u s t . i f i c a d a 1 ' o p o r t u n i -t a t i 1 a c o n v e n i é n c i a , i s ' h a d ' a e r e d í t a r e 1 c a r á e t e rp a t r i m o n i a l d e l b é i I a v a l o r a c i ó t é c n i c a .

d eS ,

d '

C O N S T D E R A N TL ' a r r e n d a m e n t o

h a n d e r e g i r p e ra p l i c a c i ó , a t e s a 1 a

q u e I ' A r t . 7 4 d i s p o s a q u eq u a l s e v o l a l t r a f o r m a d e

1 e s n o r m e s d e d r e t p r i v a tn a t u r a l e s a d e l b é . "

"E1s e fec tescess ió d ' ús

gue s i gu in

C O N S I D E R A N T g u e 1 a C o m i s s i ó d e G o v e r n , e n v i r t u Ld e d e l e g a c i ó d e l P l e d e l a C o r p o r a c i ó e f e c t u a d a e n s e s s i ó d eL B d e D e s e n b r e d e 1 9 8 9 , t é c o m p e t é n c i a s o b r e 1 ' a r r e n d a m e n L ic e s s i ó p e r q u a l s e v o l L l t o l d e 1 ' ú s d e b é n s p a t r i m o n i a l s ,s e m p r e q u e c o n c o r r i n , d e f o r m a s i m u l t , á n i a , e I s l - l m i t , s s e g ü e n t s :

desa ) Q u e e 1 t e r m i n i n o e x c e d e i x i d e 5 a n y s , a c o m p t a r

d e l a d a t a d e s i g n a t u r a d e l c o n v e n i d e l a c e s s i ó d ' r 1 s .

b ) Q u e 1 a r e n d a a n u a l d e I ' o b j e c t e d e c e s s i ó n os i g u i s u p e r i o r a L . @ @ @ . @ @ @ d e p e s s e t e s .

c ) Que I a supe r f i c i e ob jec te de I a cess iós i gu i supe r i o r a 2@@ m2 de l t e r reny o sosL re cons t ru i t .

d ) Quede .1uc re , i pe rque comp lenen t i nsos de ca rác te r

f quea q u e s t s r e q u i s i t s

R E S U L T A N T q u e e lp r e c i s a u n a v i v e n d a d ec a r d i o p a t i a q u e p a t e i x , ia n b e l s r e q u i s i t s d ' é s s es i s t é n c i a P r i m á r i a , í e n u n

f immob le es des t i n i a ac t i v i t a t s sense án ima f i ns d ' u t i l i t a t , o i n t e rés soc ia l , sempreo con t r i bue i x i n a l comp l imen t d ' i n t e res -

1 o c a 1 .n o e s d o n e n d e f o rma s i nu l t án ia

S r . A n t o n i of o rma u rgen t ,

l a v i venda quer s i t , uada p rop

p r ime r p i s .

Sánchez Mar t i nezamb mo t i u de I a

so1 . l i c i t , a comp le i xd ' un Cen t re d 'As -

R E S U L T A N T q u e d e f i n f o r m e e m é s p e r 1 ' A s s i s t e n t aS o c i a l s e ' n d e s p r é n u n a e v i d e n t n e c e s s i t a t d ' o b t e n i r e 1 p i sq u e s o l . 1 i c i t e n , d o n a t l ' i n i c i d ' e m b o l i a q u e h a s o f e r t e 1 S r .S á n c h e z i d o n a t s t a m b é e l s p r o b l e m e s c i r c u l a t o r i s q u e d i f i c u l t e n1 a m o b i l i t a t d e 1 a s e v a e s p o s a , a i x l c o n e I s i n g r e s s o s e c o n ó m i c sd e 1 a p a r e 1 l a , q u e c o n s Í s t e i x e n e n u n a p e n s i ó d e 4 5 . @ @ O p t e s .p t e s d e 1 ' h o m e i u n a p r e s t a c i ó d e I a L I S M I d e 2 1 . @ @ O ' - p t e s . p e lq u e f a a l a s e n y o r a . t o t a i x ó u n i t a I f e t , q u e t e n e n m o l t m a l ar e l a c i g ó a m b u n s p a r e n l s p r o p e r s s e u s q u e t a m b é v i u e n a 1 m a t e i xe d i f i c i q u e e l l s , f e t a q u e s t q r - r e n o e 1 s s u p o s a c a p m e n a d ' a j u d a ,a m b 1 a q u a l c o s a e s j u s t i f i c a 1 a c o n t r a c ¿ a c i ó d i r e c t ab a s a n t - s e e n m o t i v a c i o n s d e p r e s t , a c i ó d e s e r v e i s s o c i a l s .

704{ | i4 : ]

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R E S U L T A N T q u e d e l , i n f o r n e e m é s p e r l ' A p a r e l l a d o r M u n ic i p a l e s A . " p t e "

" i f e t . q u e 1 ' h a b i t a t g e q u e a c t u a l m e n t o c u p a

e 1 s o l . l i c Í t a n t n o r e u n e r * t " s c o n d Í c i o n s m f n i n e s d ' h a b i t a b i -

l i t , a t ' , a t é s a l l ó d i s p o s a t e n e l D e c r e t 3 4 6 / S 3 d e l a G e n e r a l i t a td e C a t a l u n y a s o b r e . ' i . ' " l l s n l n i m s d ' h a b i t . a b i l i t a t .

R E S U L T A N T q u e d e l , i n f o r m e e n é s p e r 1 ' A p a r e l l a -d o r M u n i c i p a l , i h a v e n t - s e i n s p e c c i o n a t l ' , h a b i t a t g e s o l ' I i c -

i t a t ' e s d e s p r é n q u e a g u e s t c o m p l e i x a m b e l s r e q u e r i m e n t sd e 1 D e c r e r 3 4 6 / g 3 d e i . G e n e r a l i t . a t s o b r e n i v e l l s m i n i n s

d ' h a b i t a b i l i t a t .

RESULTANTp a l d e B é n s a m b e l

d e B é P a t r i n o n i a l

2on . - Facu l t a r a lt t l r a de l a documen tac ióde 1 ' esnen ta t con t rac te amb

que 1a v i venda f i gu ra a 1 ' I nven ta r i Mun i c i -

n r1n . 12 .5 , L amn 1a qua l i f i cac i ó j u r l d i ca

o de P roP i s .

V i s t 1 ' í n f o r n e d e l a T ' M ' G d e S e c r e t a r i a G e n e r a l '

1 e r . _ A r r e n d a r l a v í v e n d a s i t u a d a a l e / L l u l s A r g e m id e M a r t l n L l m 7 , p l a n t ' a p r i m e r a , p o r t a p r i m e r a ' a l S r ' D '

A n t o n i o S á n c h e z M a t L l n e z , a n b ¿ o m i c i t i a l c / F o n t a n e t n u n 9 ,

3 e r . 1 a . d e M a n r e s a , i D ' N ' I ' n u n 3 9 ' 1 9 8 ' 7 7 6 ' p e t p r e u d e

9 6 . @ @ a p t e s . a n y a l s , p a g a d e s p e r m e n s u a ] . i t a t s a d e l a n t a d e s d eg . @ @ o p t e s . , á c t u a L i t z a b l e s d e f o r m a a c u n u l a t i v a s e g o n s

I ' ^ [ e ^ \ n d e x d e P r e u s a l C o n s u m , i p e r u n a v i g é n c i a d e 3 a n y s

; c o r n p t a r d e s d e l a d a t a d e s i g n a t u r a d e l c o n t r a c t e '

S r . A I c a I d e - P r e s i d e n t p e r a 1 a s i g n a

n e c e s s á r i a P e r a l a f o r m a l i t z a c i ó

e l S r . D . A n t o n i o S á n c h e z M a r t l n e z '

8 . 3

P e l s e c r e t a r i a c t L r a n t e s n d ó n a c o m p t e d e c l i c t a n e n d eI a C o m i s s i ó d , H i s e n d a i R é g i m I n t ' e r i o r p e 1 q u a l - e s

p r o p o S a

a d o p t a r a c o r d e n e l s e n t i t ¿ e r p r e s e n t p u n t , d e l ' o r d r e d e l d i a .

o b e r t d e b a t s o b r e e l L e m a i n t e r v é e l S r . P u j o 1 ic a r b o n e l l d i e n t g u e 1 a i n s t r r : c c i Ó d e I ' e x p e d i e n t d e c . o m p e n s a c i ó

d e d e u t e s é s u , , " - p ' a " t i c a h a b i t u a l e n t r e a d m i n i s t r a c i o n s .

E 1 S r . M a r s a l i M u n t a l á m a t i t z a 9 u e , m a l h a u r a d a m e n t

n o c o n s L i t , u e i x t a n t a p r á c t i c a h a b i t u a l c o m v o l d r i e n , i p e r a i x ó

V o L a r a n f a v o r a b l e m e n t i m o l t . s a t i s f e t s a q u e s t a c o m p e n s a c i ó d ed e u t e s .

S o t n é s e l d i c t a n e n a v o t a c i ó i c o m p u t a t e l s e ur e s u l t a t p e I S r . P r e s i d e n t ' é s a p r o v a t p e r u n a n i n i t a t d e l s

p r e s e n L s , a c o r d a n t - s e e l q u e s e g u e i x :

P E S S E T E S ,

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i # a

" V i s t 1 ' exped ien t de compensac ió de deu t , es , en t re aques tA jun tamen t i l ' I n s t , i t u t Ca ta l á de t So1 , en re l ac i ó d ' unapa r t a I s con t i ngu t s a 1 ' exped Íen t de cons t , r eny imen t pe rdeu tes de I ' esmen ta t r ns t i t u t a 1 'A jun tamen t de Man resa id ' a r t r a de l s d imanan ts de I adqu i s i c i ó pe r I 'A j un tamenL deManresa a1 p rop i - r nsL i t u t de de te rm inades pa rce l . l es de lPo l l gon Bu fa l ven t d ' aques ta c i u ta t .

A t . és que a p ropos ta de l susc r i L , 1 'A1ca1d ia aco rdá pe rDec r :e t , de da ta !@ de f eb re r de 1 .989 i ns t r u i r exped ien t decompensac ió , en t re e1 deu te d ' aques t A jun tamen t a l ' r ns t i t u tCa ta l á de l So l , de 4 .4L5 .5@5 pesseLes , impo r t de I p r i ne rt e rn i n i de l a pa r t a j o rnada de1 p reu de l s t e r renys ob jec t . ede l con t rac te de compra -venda a t , o rga t pe r esc r i p tu ra de 2 tde marg de 1 .988 davan t e l no ta r i d ' aques t , a r es i dénc ia EnJav ie r Ga rc i a Ru i z , i pa r t de 1 ' exped ien t de cons t reny imen t ,con t ra I ' e smen ta t f ns t i t , u t , Ca ta l á de l Só1 pe r deu test r i bu ta r i s que r i són ex ig i b res , en tesa aques ta ú l t imacond i c i ó en e l sen t i t , de f e rmes .

A t é s q u e p e r e s c r i t d e d a t a 7 d e m a r g d e 1 . 9 g 9 r e b u t e ld i a t @ d e m a r g d e 1 . 9 8 9 , 1 ' I n s t i t u t C a t a l á d e l S ó l s , o p o s á ai l e x p e d i e n t d e c o m p e n s a c i ó t o t a l . l e g a n t q u e 1 a c o m p e n s a c i óq u e e s p r e t é n a p l i c a r c o n p r é n d e u t e s d e d i f e r e n t c a r á c t e r ia m é s q u e I ' a r t i c l e L @ 9 d e l a L t e í 7 / 1 9 8 5 d e 2 d , a b r i l n op e r n e t , 1 a e o m p e n s a c i ó a u t , o n á t i c a s i n o q u e e x i g e i x I , a c o r dd ' a m b d u e s p a r L s .

A t é s q u e e m é s p e l s S e r v e i s J u r f d i c s d e 1 ' A j u n t a m e n t d eM a n r e s a f i n f o r m e p r e v i s t p e r 1 ' a r t i c l e 9 L . 2 d e l a L l e i d eP r o c e d i n e n t A d m i n i s t , r a t , i u , h o f a n t o t r e f e r i n t - s e a l s d i f e -r e n t s a s p e c t e s d e I a q ü e s t i ó s o t n e s a a i n f o r m e i , e n d e f i n i -t i v a , d i c t a m i n a I ' a d e q u a c i ó a d r e t d e 1 ' e x p e d i e n t .

A t . é s e 1 q u e d i s p o s a2 d ' a b r i 1 , 1 ' a r t i c l e 4 . 1 bL a d e l R e g l a m e n t G e n e r a lc 1 e L 2 d e 1 a L l e i 3 9 / 1 9 8 8

Rebu tnúrme ro

1 ' a r t i c l e 1 @ 9 d e l a L l e i 7 / 1 9 8 5 d e) d e l a p r ó p i a L l e i , a r t i c l e 1 5 5 . 3 .d e R e c a p t a c i ó , e n r e l a c i ó a 1 ' a r t i -

d e 2 A d e d e s e m b r e .

C o m p e n s a r e l d e u t e d ' a q u e s t A j u n t a m e n t a 1 ' I n s t i t u t C a t a -1 á d e l S ó 1 d e 4 . 4 1 5 . 5 4 5 p e s s e t e s , i r n p o r t d e 1 p r i n e r L e r -n i n i d e I a p a r t a j o r n a d a d e 1 p r e u d e l s t , e r r e n y s o b j e c t ed e 1 c o n t r a c t , e d e c o m p r a - v e n d a a t o r g a t p e r e s c r i p t u r a d e2 L d e m a r g d e 1 . 9 8 8 d a v a n t e l n o t a r i d ' a q u e s t a r e s i d é n c i aE n J a v i e r G a r c i a R u i z , a m b p a r t , d e I ' e x p e d i e n t d ec o n s t r e n y i n e n t c o n t r a 1 ' e s m e n t a t f n s t , i t u t . C a t a l á d e 1 S o lp e r d e u t e s t r i b u t a r i s i r e c á r r e c s p e r t i n e n t s L ,e s p e c l f i c a m e n t , p e l s c o n c e p t e s i e x e r c i c i s q u e s ' e s m e n t e nt o t , s e g u i t , e 1 s q u a l s , r e u n e i x e n l a c o n d i c i ó d e v e n g u t s ,l f q u i d s i e x i g i b l e s , e n t e s a a q u e s t a ú l t i m a c o n d i c i ó e n e 1s e n t . i t , d e f e r m e s .

fmpo r tP ra l - .

r eca r recCons t r . 2@%

704644

Exe r C o n c e p t e T O T A L

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1 9 8 6 6 1 . g . 8 L 3 71 9 8 5 6 1 0 8 s 9 51 9 8 6 6 1 L 3 5 5 81 9 8 6 6 1 1 3 6 5 61 9 8 6 6 r @ 4 2 8 31 9 8 6 6 1 1 3 5 6 61 9 8 6 6 t @ 4 L 9 91 9 8 6 6 L @ 4 2 @ O1 9 8 6 6 7 @ 4 2 @ t1 9 8 6 6 t @ 4 2 @ 71 9 8 6 6 7 @ 4 2 @ 81 9 8 6 6 t @ 4 2 @ 91 9 8 6 6 1 @ 4 2 L 21 9 8 6 6 L @ 4 2 L 31 9 8 6 6 t @ 4 2 t 41 9 8 6 6 1 0 4 2 L 61 9 8 6 6 1 0 4 2 t 81 9 8 5 6 L @ 4 2 1 91 9 8 5 6 L @ 4 2 2 @1 9 8 6 6 L @ 4 2 2 L1 9 8 6 6 t @ 4 2 2 21 9 8 5 6 t @ 4 2 2 41 9 8 6 6 t @ 4 2 2 51 9 8 6 6 r @ 4 2 2 6L 9 8 6 6 L @ 4 2 2 7L 9 8 6 6 t @ 4 2 2 41 9 8 6 6 1 , @ 4 2 2 91 9 8 6 6 t @ 4 2 3 @1 9 8 6 6 1 0 4 2 3 21 9 8 6 6 L @ 4 2 3 31 9 8 6 6 1 @ 4 2 3 41 9 8 6 6 t @ 4 2 3 51 9 8 5 6 L @ 4 2 3 61 9 8 6 6 L O 4 2 3 71 9 8 6 6 L @ 4 2 3 81 9 8 5 6 1 @ 4 2 3 91 9 8 6 6 t O 4 2 4 @l _ 9 8 6 6 L @ 4 2 4 1 "1 9 8 6 6 t @ 4 2 4 21 9 8 5 6 L @ 4 2 4 31 9 8 6 6 r @ 4 2 4 41 - 9 8 6 6 7 @ 4 2 4 61 9 8 6 6 L @ 4 2 4 71 9 8 6 6 L @ 4 2 4 81 _ 9 8 6 6 L @ 4 2 4 91 9 8 6 6 L @ 4 2 5 @1 9 8 6 6 L O 4 2 5 L1 9 8 6 6 L @ 4 2 5 21 9 8 6 6 L @ 4 2 5 31 9 8 6 6 1 0 4 2 5 41 9 8 6 6 t @ 4 2 5 51 9 8 6 6 L @ 4 2 5 61 9 8 6 6 t @ 4 2 5 71 9 8 5 6 L @ 4 2 5 81 9 8 6 6 L @ 4 2 5 91 9 8 5 6 L @ 4 2 6 @1 9 8 6 6 L O 4 2 6 L

C . T . U r b a n aT d e mI d e mf d e mI d e nI d e nf d e mI d e nI d e mf d e mI d e mI d e mf d e mI d e nI d e mI d e mf d e nI d e mI d e mf d e mI d e nI d e mI d e mI d e nI d e mI d e mI d e nI d e mI d e mI d e mI d e mI d e nI d e mI d e mI d e nI d e mI d e mI d e mI d e mf d e nf d e mI d e mI d e mI d e mI d e mI d e nI d e mI d e mI d e mI d e mI d e mI d e mI d e mI d e mf d e nI d e mI d e m

3 . 2 3 65 . 3 3 7

3 6 . @ 6 93 . 5 8 9

3 8 . @ 2 73 . 8 5 @

2 5 9 . 9 3 41 1 2 . L 4 7

8 4 . 5 7 83 5 . 9 7 84 1 . 2 9 @1 2 . 7 s 63 2 . 5 9 92 2 . L @ @4 L . 9 4 44 5 . @ t 76 2 . 3 9 97 L . 7 7 55 5 . 4 2 96 3 . 6 7 78 3 . 2 4 45 1 . 8 8 15 ! . 2 2 7s 9 . 1 _ 1 55 3 . 2 @ L8 3 . 2 7 65 6 . 4 ' J . 25 9 . L @ 45 8 . 7 8 84 9 . 9 5 95 8 . 5 8 7s 9 . l @ 45 8 . 7 8 86 4 . 5 6 46 2 . @ 5 L6 7 . 9 L L6 8 . 9 0 45 1 . 3 8 94 7 " @ 9 84 4 . 2 @ 43 8 . 3 6 46 L . 7 9 76 5 . r . 5 56 9 . 8 2 36 8 . 8 2 @7 7 . 6 3 75 L . 5 2 26 1 . 1 _ 8 56 3 . 7 8 27 @ . 3 5 15 6 . 6 5 45 6 . 6 5 47 @ . 3 5 L6 3 . 7 A 26 1 . 1 8 56 9 . 9 7 L4 t . 8 @ 7

6 4 7L . 0 6 77.2 r3

7 L 77 . 6 @ 5

7 7 25 L . 9 8 52 2 . 4 2 91 6 . 9 1 5

7 . L 9 58 . 2 5 82 . 5 5 L6 . 5 1 94 . 4 2 @8 . 3 8 89 . @ @ 3

L 2 . 4 7 91 4 . 3 5 51 1 . 0 8 5L 2 . 7 3 51 5 . 6 4 8t @ . 3 7 6t @ . 2 4 51 1 . 8 2 3t o . 6 4 @1 6 . 6 5 5t L . 2 8 2L L . 8 2 @t r . 7 5 7

9 . 9 9 1L t . 7 t 7| L . 8 2 @L I . 7 5 7L 2 . 9 L 2L 2 . 4 L @1 3 . 5 8 2t 3 . 1 A @1 @ . 2 7 7

9 . 4 ' J . 98 . A 4 @7 . 6 7 2

1 2 . 3 5 91 3 . @ 3 1L 3 . 9 6 4t 3 . 7 6 4L 5 . 5 2 71 , @ . 3 @ 41 2 . 2 3 7L 2 . 7 s 6L 4 . @ 7 01 1 . 3 3 @1 1 . 3 3 01 4 . @ 7 @L 2 . 7 5 6L 2 . 2 3 71 3 . 9 9 4

8 . 3 6 1

3 . 8 8 36 . 4 @ 4

4 3 . 2 4 24 . 3 @ 6

4 5 . 6 3 24 . 6 3 2

3 I I . 9 2 @L 3 4 . 5 7 61 @ 1 . 4 9 3

4 3 . 1 7 34 9 . 5 4 87 5 . 3 @ 73 9 . r _ 1 82 6 . 5 2 @5 A . 3 3 25 4 . @ 2 @7 4 . 8 7 88 6 . 1 3 A6 6 . 5 1 47 6 . 4 L 29 9 . 8 9 26 2 . 2 5 76 1 . 4 7 27 0 . 9 3 86 3 . 8 4 19 9 . 9 3 16 7 . 6 9 47 @ . 9 2 47 @ . 5 4 55 9 . 9 5 07 @ . 3 @ 47 @ . 9 2 47 @ . 5 4 57 7 . 4 7 67 4 . 4 6 78 1 . 4 9 38 2 . 6 8 46 1 . 6 6 5s 6 . 5 1 75 3 . O 4 44 6 . 4 3 67 4 . t 5 67 8 . 1 8 68 3 . 7 8 78 2 . 5 8 49 3 . t _ 5 46 L . 8 2 67 3 . 4 2 27 6 . 5 3 88 4 . 4 2 L6 7 . 9 8 46 7 . 9 8 48 4 . 4 2 L7 5 . 5 3 8' t 3 . 4 2 2

8 3 . 9 6 55 0 . 1 5 8

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7- 4s

1 9 8 6 6 t @ 4 2 6 LL 9 8 5 6 L @ 4 2 6 21 9 8 6 6 t @ 4 2 5 31 9 8 5 6 1 . @ 4 2 6 41 9 8 6 6 1 0 4 2 6 51 9 8 6 6 L @ 4 2 6 6L 9 8 6 6 L @ 4 2 6 71 9 8 6 6 t @ 4 2 6 81 9 8 6 6 1 @ 4 3 1 @

I d e mI d e mI d e nT d e mI d e mI d e nI d e mf d e nI d e n

4 t . 8 @ 74 @ . 6 5 66 3 . 7 8 26 3 . 7 A 26 3 . 7 8 26 4 . @ 8 96 @ . L @ 84 5 . 7 4 6

a . 2 7 9

8 . 3 6 18 . 1 3 1

1 , 2 . 7 5 6L 2 . 7 5 67 2 . 7 5 6L 2 . 8 L 71 2 . @ 2 L

9 . L 4 91 . 6 5 5

5 @ . 1 " 6 84 8 . 7 A 7? 6 . 5 3 87 6 . 5 3 87 6 . 5 3 87 6 . 9 @ 67 2 . L 2 95 4 . 8 9 5

9 . 9 3 4

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,,,.-:-\ /(1tu

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T O T A L S 3 . 6 7 9 , 6 L 2 7 3 5 . 8 9 3 4 . 4 1 5 . 5 0 5= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

P R E C S , P R E G U N T E S I T Ñ T E R P E L . L A E I O N S

E1 S r . Ma rsa l i MunLa lá d i u que l es p regun tes queha p resenLa t , e l seu g rup , vénen a se r unes qua ran ta , i r econe i -xen que és excess iu , pe ró h i ha t emes que es poden p lan te j a r comuna p ropos ta de deba t més gene ra l , pe r a i xó denana r i a a 1aPres idénc ia que aques tes es cons ide ress in ag rupades , 1a qua lcosa dona r i a f ac i l i t a t , t an t en 1a respos ta com en l a r ép1 i ca ,pe ró s i no po t se r , no t enen i nconven ien t en f e r -1es t o tesqua ran ta , una pe r una .

E l S r . A l c a l d e d i u g ü € , s i n o r e c o r d a m a l a m e n t , € tI ' a p a r t a t d e P r e g u n t e s h i h a v i a 1 a f o r m u l a c i ó d e I a p r e g u n t a , il a r e s p o s t a , i j a n o h i h a v i a r é p l i c a p e r p a r t , d e l p r e g u n t a n t .

E1 S r . Ma rsa l i Mun ta lá d i u que e I Reg lanen t O rgán i cp reveu un b reu t o rn de rép l i ca i dup l i ca pe r pa r t de l que hap regun ta t , i pe r pa r t de l que ha respos t r i que es va f i xa r queaques ta rép l i ca i aques ta dup l i ca pod ia se r d ' un m inu t cadascu -na . Exp ressa que I es p regun tes que es pod r i en conLes ta r g l oba l -men t bás i camen t se r i en 1es que f an re fe rénc ia a una Bupe r f i c i ecomerc ia l i que són L@ p regun tes que po r t en e l número L .

E s d ó n a c o m p t e d e l e s p r e g u n t e s r e l a c i o n a d e s a m b I ai n s t a l . l a c i ó d ' u n a s u p e r f i c i - e c o m e r c i a l i q u e f o r m e n e l p r i m e rg r u p d e p r e g u n t e s .

9 . 1 . P R E G U N T E S D E L G M S

" Q u i n a p r e v i s i ó d e t e m p s h i h a , s e g o n s l e s i n f o r m a -c i o n s d e 1 ' A j u n t a m e n t , p € r q u é l a C o m i s s i ó d e S u p e r f l c i e s c o m e r -c i a l s e m e t í f i n f o r m e p r e c e p t í u p e r l a c o n c e s s i ó d e l l i c é n c i a aI a p e t i c i ó d e P r y c a ?

S i f i n f o r m e é s p o s i t i u , p e n s a 1 ' A j L r n t a n e n t c o n c e d i r1 a 1 1 i c é n c i a ? , E n q u i n t e r m i n i e s p r e v e u c o n c e d i r - 1 a ?

Qu ins sóncons t , r ucc ió? Quan es táf í c i e comerc ia l ?

e l s t e rm in i s p rev i s t os pe r a I a sevap rev i s ta 1a i naugu rac ió d ' aques ta supe r -

Qu ins aco rds s ' han p rev Í s t amb 1es i ns t i t uc i onsre lac i onades amb e1 comerg (Cambra de Comerg i UB IC) pe r a

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C o n s i d e r a n t q u e 1 '1 e s c o m p e n s a c i o n s e c o n ó m i q u e sq u a n p e n s a r e a l i t z a r e l d e b a ta n t e r Í o r m e n t ?

equ ip de gove rn es tá j a cons ignan tp rev i s tes a d i ve rses ac tuac ions ,

en e I P Ie a que es va comprome t re

Q u i n é s e 1 r e p a r t i m e n t c o n c r e L q u e l ' e g u i p d e g o v e r np e n s a p r o p o s a r q u e e s f a c i d e l e s c o n p e n s a c i o n s ?

P e n s a 1 ' e q u i p d e g o v e r n c o n s i d e r a r p o s i t i v a m e n t l e sp r o p o s t e s q u e e s v a n f e r d e s d e } a c o m a r c a p e r q u é p a r t d e l e sc o m p e n s a c i o n s r e v e r t e i x i n e n 1 a c o m a r c a ? E n e a s a f i r n a t i u , d eq u i n a f o r m a ?

P e n s a 1 ' e q u i p d e g o v e r n r e a l l - L z a t a l g u n a a c t u a c i ó e nd e f e n s a d e l s i n t , e r e s s o s d e c i u t a d a n s m a n r e s a n s q u e v a n v e n d r et e r r e n y s a u n p r e u a s o c i e t , a t s i n t e r m e d i á r i e s i q u e a q u e s t e s e np o c s m e s o s h a n e o n a m f n i m d u p l i c a t e 1 s e u p r e u d e v e n d a aa l t r e s s o c i e t a l s ? C o n s i d e r a I ' e q u i p d e g o v e r n q u e a i x Ó é sc o r r e c t e i j u s t , p e l s c i u t a d a n s d e M a n r e s a ?

Va fe r a l gun i n t , en t 1 ' equ ip de gove rn pe rqué aques -tes conp res de t e r reny es rea l i t zess in pe r pa r t de 1 'A jun tamen ti que a i x f l es p l usvá lues ob t i ngudes repe rcu t i s s i n pe r 1a C iu ta ti no pe r soc ie ta t s f o rán ies?

L 'equ ip de gove rn va aga fa r e1 compromfs (mo ra l ,suposem) de que no h i hau r i a cap a l t r e g ran supe r f l c i e cone r -c i a1 . Segons semb la , s ' €s tá p repa ran t 1a i nsLa l . I ac i ó de supe r -f f c i es comerc ia l s de g ran ex tens ió , pe ró sense supe ra r e I s m2que l es conve r t i r i en en g rans supe r f f c i es eomerc ia l s : de quan tesi a qu ins 11ocs t é eone i xemen t 1 ' equ ip de gove rn? Qu ina és l apos i c i ó de 1 ' equ ip de gove rn?

E1 S r . Pu jo I i Ca rbone l l man i f es ta que no t enencone i xemen t enca ra de I a da ta en qué es deba t rá aqueF t t ena a l acom iss ió de Supe r f l c i es Comerc ia l s , pe rÓ pod r i a se r que f os d i nsd 'aques t mes . S i f i n f o r ¡ne de l a com iss ió f os pos i t i u s ' hau r i ade f e r t , o t l ' aná l i s i de I p ro j ec te , i hau rá de con ten i r t o t s e I srequ i s i t s nececessa r i s . E l t , e rm in i de cons t rucc ió depend ra de s ies comp le i xen t o tes l es cond Íc i ons t écn iques o no , i c reu que ésun Lema una m ica comp lex com pe rqué es pugu i aco ta r en e I t emps .Pe ró un cop s ' i n i c i i n l es ob res poden t en i r L l na du rada de vu i to nou mesos de cons t rucc ió . Pe l que f a a l a i nc i dénc ia en e Icomerg a ] a c i u ta t , exp ressa que es va mun ta r una com iss Íó , is ' ha f e t e1 segu i -nen t , a t r avés de l a com iss ió m ix ta , i aques tai nc i dénc Ía s ' ha d ' ana r ve ien t . D íu t ambé que quan es t i ngu into tes l es dades sob re e l t ema es p roposa rá e I seu deba t , a l P1e ,pe ró a ra se r i a només Leo r i t za r , a i x l com tanpoc po t avanga r qu inse rá e l r epa r t imen t conc re t de I es compensac ions pe rqu€ se r i acom e l comp te de 1a l l e t e ra . Pe I que f a a que una pa r t d ' aques -t es compensac ions reve r t e i x i n en 1a cona rca , t a l i com s ' hap roposa t des de l a na te i xa , c l i u que no po t avanga r r es ' pe rÓ dequa l sevo l mane ra l es pe t , i c i ons que en e l seu d i - a es van f e r sónfo rga 1óg iques i r ac i ona l s , i I ' equ ip de gove rn hau rá d ' ac tua ren conseqüénc ia a 1 ' ho ra de con tes ta r - l es . Pe l que f a a l a venda

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/i f,q É l

en conseqüénc ia a I , ho ra de con tes ta r - l es . Pe l que f a a I a vendade t e r renys a soc ie ta t s i n t e rmed iá r i es que han dup l i ca t e1sp reus d i u que 1 ' ún i c que es po t cons ide ra r com a f e t ce r t és ques 'han cons igna t quan t i t a t s d i f e ren t s a l es esc r i p tu res , pe ró noés m iss i ó de I 'A j un tamenL i n te r f e r i r - h i . No h i ha hagu t i n t en t sde I 'A j un t , amen t pe r f e r compres d ' aques t s t e r renys pe rqué 1esp lusvá1ues repe rcu t i s s i n a 1 'A j un tamen t , , i no e l s cons t , a q r l eh i hag in hagu t p l usvá lues d ' agues t t i pus . I r e fe ren t a l esa l t r es supe r f l c i es comerc ia l s , en tenen t -1es com a g rans supe r f i -c i es , d i u que en e l t e rme de Man resa no t enen cone i xenen t quen 'h i hag i , h i hagu t a l gun i n ten t f o ra de r t e rme mun i c i pa l . Deles i ns ta l . l ac i ons a qué es re fe re i x e r s r . Ma rsa l d i u ques 'hau r i en de f e r d i f e rénc ies pe l que f a a t i pus d ' es tab l imen ts ,l es mesu res , i aqu l s l que h i ha un compromís de con t ro l es t r i c -t e de l t i pus de roca rs que s ' han d ' ana r ub i can t a r cen t , r e de l ac i u ta t , t en in t en comp te e1 t ema de pá rqu ings , de c i r cu lac i ó ,ó t d

E l S r . V a l l s i R i e r a d i u q u e d e s d e l p r i m e r d e b a t d eP r y c a h a p a s s a t t o t u n a n y , i v o l i e n q u e e s c o n c r e t e s s i n t e m e sq u e a f e c t a a p r o j e c t e s d ' a q u e s t a c i u t a t , . D i u q u e 1 e s d a d e s q r l ee r s e u g r u p t e n i a e r a q u e 1 ' a p r o v a c i ó d e 1 a i n s t , a l . l a c i ó e sf a r i a e r 2 5 d e j u l i o l , p e r q u é s i n o e s f a r á p i d a a q u e s t a a p r o v a -c i ó q u e d a r a n p e n j a t , s p r o j e c t e s v i n c u l a t s a l a p r i m e r a a p o r t a c i ó .s i l a c o n s t r u c c i ó p o d r i a d u r a r v u i t o n o u m e s o s v o 1 d i r q u e r e sc o m p e n s a c i o n s d e P r y c a e s p o d r i e n c o n c e n t r a r e n 1 ' e x e r c i c i 7 9 9 1 .

E I S r . P u j o l i C a r b o n e l l d i u q u e e l c o n v e n i u r b a n f s -t i c s i g n a t a m b 1 a s o c i e t a t n o p r e v e u q u e s i g u i e n e 1 m a t e i xn o n e n t e n q u é s ' o b r i , s i n o q u e h i h a a p o r t a c i o n s d e q u a n t i t a t , sd e d i n e r s e n t , r e s p e r l o d e s d i f e r e n t s , p € r ó q u e n o t é r e r a c i ó a m bI a f i n a l Í t , z a c Í ó d e 1 ' o b r a .

E 1 S r . V a l l s i R i e r a d i u q u e t e n e n c o n e i x e n e n t d ei l e x i s t é n c i a d e I a c o m i s s i ó e n t r e c a m b r a d e c o m e r g : i u b i c p e r óe n t e n e n q u e p o t s e r h a a r r i b a t L ' h o r a ! [ ü € , p a r a l . l e l a m e n t . a l st r e b a l l s d e e a m p e s r e a l i t z i n a c c i o n s c o n c r e t e s , j a q u e 1 ' e u f ó -r i a i n i c i a r d e r e n o v a c i ó d e r c o m e r g : e x i s t e n t s e n b l a g u e e s t áb a i x a n t , , d e g u t p o t s e r a u n e x c e s s i u o p t i m i s m e , i 1 a r e p e r c u s s i ós i g u i m é s f o r t a . P e l g u e f a a l e s c o n s i g n a c i o n s e l p r e o c u p a q u ee s d i g u i q u e n o m é s s ' e s t , á e n c o n d i c i o n s d e t e o r i L z a E , p € 1 f e t ,q u e s ' h a a p r o v a t u n a a d s c r i p c i ó d i r e c t a d ' u n a d e l e s p r i m e r e sp a r t s , i a q u e I a p r i m e r a c o m p e n s a c i ó d e P r y c a v a e n c a m i n a t a lt e m a d e 1 P a v e l I ó . E n l e s d i f e r é n c i e s d e p r e u d e l e s a d q u i s i c i o n st r o b e n p r e o c u p a n t q u e l a p r i n e r a e s f a c i p e r q u i n z e m i l i o n s i I as e g o n a p e r s e i x a n t a - c i n c , i _ n o p e n s a q u e 1 a L l e i d e M e r c a tp r o d u e i x i u n e s p l u s v á 1 u e s c o m a q u e s t e s i p e n s a q u e 1 ' e q u i p d eg o v e r n h a u r i a d ' h a v e r v i s t a b a n s 1 a p o s s i b i l i t a t d ' a q u e s tj - n c r e m e n t d e p r e u , p a r t i c i p a n t e n a q u e s t s p l u s v á l u e s , o b é , f l ot r o b a c o r r e c t e q u e s e I Í d i g u i q u e a q u e s t s i n c r e m e n t s o b e e i x e nm e r a m e n t a 1 l e i s d e n e r c a t . Q u a n f a u n a n y e s v a p l a n t e j a r e ld e b a t d e P r y c a e s v a d i r q u e n o m é s h i h a u r i a u n a g r a n s u p e r f l c i ei q u e e s t a r i a f o r a d e l c e n t r e d e 1 a c i u t a t , i p a s s a t u n a n y h ih a u n a g r a n s u p e r f l c i e c o m e r c i a l í d i f e r e n t s s u p e r f f c i e s c o m e r -c i a l s d i n s d e l a n a t e i x a c i u t a t .

E I S r . P u j o l i C a r b o n e l l d i u q u e n o h a d i t q u e l e sp l u s v á l u e s t i n g u e s s i n a v e u r e a m b e 1 m e r c a t . N o m é s h a d e d i t q u e

704í i .46

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c o m p r o v a c i ó s e n z i l l a é s l a d e l s p r e u s m e t r e / v a l o r p a m d e t , o t a I am u l t i p l i c i t a t d ' e s c r i p t u r e s q u e e s p u g u i n h a v e r r e a l i t z a t . H i h aÍ n s t r u m e n t s j u r l d i c s d e d r e t p r i v a t p e r v e t l l a r q u e a i x ó n op a s s i , i p e r t a n L n o é s c o n p e t é n c i a d e l ' A j u n t a m e n t .

H i h a v i a u n c o m p r o n f s m o r a l d e 1 ' e q u i p d e g o v e r n e ne l p l a n t . e j a m e n t q u e a l B a g e s h i h a g u é s n o m é s u n a g r a n s u p e r f i c i ec o m e r c i a l , p € r q u é j a n ' h i h a v i a u n a , i 1 ' a 1 t r e c o m p r o m f s e r a e Lf e t . d e p a l . l i a r l e s m i t , j a n e s s u p e r f f c i e s e n e l s e c L o r d e 1 ' a l i -m e n t a c i ó , é s a d i r l e s d e 8 @ O / 9 @ @ n 2 . , p e r ó l a s u p e r f f c i e a I aq u e s ' h a r e f e r i t e l S r . V a l l s é s d e 2 @ @ m 2 .

9 .2 P R E G U N T A D E L G M S

E s d ó n a c o m p t e d e 1 a s e g ü e n t p r e g u n t a , r € I a c i o n a d aa m b I ' e m p r e s a L I P M E S .

"En e1s da r re r s L res anys , quan tesdemana t pe r pa r t de I ' empresa L IPMES? Quan tesi en qu ins t e rmes?

Po t 1 ' equ ip d -e gove rn ga ran t i r quezades s ' a j us ten a I es 11 i cénc ies conced idesp le r t l es no rmes es t , ab le r t es PGOU?

11 i cénc ies s ' hanse n ' han conced i t ,

I es ob res rea l i t -i que s ' han com-

E n e I d a r r e r P 1 e O r d i n a r i e s v a r e s p o n d r e p e r p a r t ,d e I ' e q u i p d e g o v e r n q u e n o e s p e n s a v a a p r o f i t a r l a r e a l i t z a c i ód e l p l a p a r c i a l p e r r e a l i t z a r e 1 t r a s l l a t d ' a q u e s t a e m p r e s a .P e n s a 1 ' e q u i p d e g o v e r n r e a l i t z a r a l g u n t i p u s d ' a c t u a c i o n s p e rn a f a c i l i t , a r e 1 t r a s l l a t d ' a q u e s t a e m p r e s a ? E n c a s a f i r m a t i uq u i n e s s e r i e n i e n q u i n s t e r m i n i s ? "

E l S r . D e P u i g i V i l a d r i c h d i u q u e I ' a n y 1 9 8 6 , 8 7 i8 8 e s v a n d o n a r L l n a 1 1 i c é n c i a d ' o b r a m a j o r , t r e s d ' o b r e s m e n o r s ,i u n a q u e é s m o d i f i c a c i ó d ' a c t i v i t a t i n d u s t r i a l . L ' o b r a m a j o r v as e r I a q u e e s v a d o n a r 1 ' a n y 1 9 8 6 . i s u p o s a q u e p e r c a s u a l i t a t ,é s l ' r l n i c a q u e t . é e l s i n f o r m e s c o n t r a r i s , t a n t t é c n i c s c o mj u r f d Í c s , i l l e g e i x I ' i n f o r m e d e l t é c n i c e n e 1 q u a l r e c u ] 1 t o t e s1 e s i n c o r r e c c i o n s i i 1 . l e g a I i t , a t , s . L e s a l t r e s o b r e s m e n o r s e sv a n d o n a r a m b i n f o r m e s f a v o r a b l e s , u n a e r a t a n c a r u n a f i n c a d eC r e u G u i x e r a , u n a a l t r a e r a 1 a r e p a r a c i ó d ' u n a t e u l a d a , I ' a l t r ae r a e 1 t a n c a m e n t d ' u n p a t i , i 1 a d a r r e r a e r a e l c a n v i d ' u n sd i p ó s i t s p e r q u é e 1 m a t e r i a l d e l q u a l e s t a v e n f e t , s n o e r a I ' a -d i e n t . P e 1 q u e f a s i l e s o b r e s s ' a j u s t e n a 1 e s 1 1 i c é n c i e sc o n c e d i d e s , d i u q u e l e s q u e h a c o n c e d i t 1 ' e q u i p d e g o v e r n s f q u es ' a j u s t e n p e r q u é h i h a l e s a c t e s d e c o r n p r o v a c i ó f a v o r a b l e s .L ' ú n i c a l l i c é n c i a q u e n o c o m p l e i x l e s n o r n e s d e l P l a G e n e r a l é sl a d e 1 ' a n y 1 9 8 6 .

D ' a l t r a b a n d a d i u q u e m a i v a a f i r m a r q u e I ' e q u i p d eg o v e r n n o p e n s a v a a p r o f Í t , a r e l P 1 a P a r c i a l p e r r e a l i t z a r e lt r a s l l a t d e 1 ' e m p r e s a , s i n o q u e n o e r a b o u t i l i t z a r l e s p l u s v a -l u e s q u e g e n e r é s a q u e s t p l a p a r c i - a 1 p e r a l t r a s l l a t d ' a q u e s t ae m p r e s a , p e r q u é c o n s i d e r a v a q u e f a r i a e n c a r i r t o t , a 1 ' o b r ad ' u r b a n i t , z a c i ó . E 1 q u e v a n d i r e r a q u e e n e l P l a P a r c i a l s ' h a v i ae o n s i d e r a t c o m a s u b - s e c l o r a q u e s t 1 1 o c d ' u b i c a c i ó d e 1 ' e m p r e s aL i p m e s , d e m a n e r a e u € , e n e 1 m o m e n t q u e a q u e s t a v u l g u i f e r e 1t r as l l a t , €1 pugu i f e r .ga ran t i r q l l e i ns i s t i r an .

I en aques t sen t i t d i u que I i poL

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¿I I

g a r a n t i r q u e i n s i s t i r a n .

E l s r . M a r s a l i M u n t a l á d i u q u e s e g u e i x e n p e n s a n tq u e 1 a r e a l i t z a c i ó d ' a q u e s t P I a P l a r c i a l é s e I m o m e n t a d e q u a t ,p e r t r o b a r s o l u c i o n s a l t r a s l l a t , d e 1 ' e n p r e s a , i e n t r e l o t ss ' h a u r i a d e t r o b a r 1 a f ó r m u 1 a , p e r q u é a m b 1 a p r o x i m i t a t d e l e sv i . v e n d e s , l a i n d r l s t r i a e s f a r á c a d a c o p m é s p e r i l l o s a .

9 . 3 . P R E G U N T E S D E L G M S

E s d ó n a c o m p t e d e p r e g u n t e s d e 1 G M S r e l a c i o n a d e s a m b1 ' A l b e r g J u v e n i l .

" S e g o n s s ' h a i n f o r m a t a l s m i t j a n s d e c o n u n i c a c i ó ,1 ' a l b e r g j u v e n i l q u e e s p e n s a v a o b r i r e I 2 4 d e j u n y , t a m p o cp o d r á o b r i r - s e d u r a n t 1 ' e s t i u .

P e r a i x ó d e m a n e m :

* Quan pensaen t ra rá en f unc ionamen t?

inaugu ra r - se aques t a l be rg q u a n

Quan i com "-

3 : l l r i " " i - .XTl es necess i tará pe l seu func ionament?

preveu ? con eJl" i" : ;"S , ; : : ! . Xl i f r u" runcionament que

També s ' ha i n fo rma t que s ' enso r ra ran e l s l oca1s queh i ha a1 cos ta t de 1 'Esg lés i a de l Ca rme , oD h i ha i ns ta l . l adesen t i t a t s j uven i l s , conc re tamen t e1 CAE, i que es cons t r t t i r á unanova vau .

zará 1'Ajrrrr-S;J'; rt i 'ü3"ir '" it"JJ# es realitzará

* Quan s ' enso r ra rá ?

* Quan es cons t ru i r á 1ap ro jec te f e t ? Qu in cos t r es

p reveu ?

' t A pa r t de1 CAE qu inesco1 . l oca r -h i ?

? L a r e a l i t -

nova nau ? H i ha j a e lQu i e I f i nanga rá ?

a l t r es en t i t a t s es pensa

E I S r . R o d ó i R o d á d i u q u e l ' a l b e r g e n p r i n c i p i s ig u e e s p e n s a v a o b r i r e 1 2 4 d e j u n y , p e r ó c o m m o l t e s v e g a d e sp a s s a , l e s o b r e s h a n a n a t u n a m i c a e n d a r r e r i - d e s , i a p a r t q u ec a l u n p e r í o d e d ' o r g a n i t z a c i ó i n t e r n a p e r a u n b o n f u n c i o n a m e n tó p t i m . I é s a q u e s t e l m o t i u p e l q u a l - e s p e n s a f e r * h o a l a s e g o n aq u i n z e n a d e s e t e n b r e . L a g e s t i ó 1 a r e a l i t . z a r á d i r e c t a m e n t1 ' f n s t i t u t C a t a l á d e S e r v e i s a 1 a J o v e n t u t , i p e l q u e f a a lp e r s o n a l d i u q u e d e p e n d r á d i r e c L a m e n t , d e l m a t . e i x f n s t . i t u t . q u e é sq u i e 1 c o n t r a c t a , i a p r o x Í m a d a m e n t h i h a u r á e I d i r e c t o r d e1 ' a l b e r g , i u n e q u i p d e r e c e p c i ó i m a n t e n i m e n t q u e s o 1 a n a re n t r e c l u e s i t , r e s p e r s o n e s . E l s c o s t o s i f i n a n g a m e n t d e p e n e n

704847

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e 1 p r e s s u p o s t d e l a x a r x a d ' a l b e r g s d e l a G e n e r a l i t a t d e C a t a -l u n y a . D i u g u € , u n c o p a c a b a t I ' a l b e r g , c o m e n g a l a s e g o n a f a s e ,e 1 p r o j e c t e i e l c o s t d e l q u a l d e p e n e n d e 1 ' I n s t i t u t C a t a l á d eS e r v e i s a l a J o v e n t u t . i e s p o d r i a c o m e n g a r 1 ' a n y q u e v e . L ' t 1 sd e 1 ' e d i f i c i n o s e r á u n l o c a l p e r a e n t i t a t s j u v e n i l s , s i n o u n aa m p l i a c i ó d e 1 ' a l b e r g c a p a r e s i d é n c i a d ' e s t u d i a n t s i d e s e r v e i sa l a j o v e n t t t L , c o m u n p u n t d ' i n f o r n a c i ó j u v e n i l . P e I q u e f a a l sl o c a 1 s a d j u n t s a 1 ' e s g l é s i a , d i u q u e a c t u a l m e n t n o n é s h i q u e d a

e 1 C A E , i 1 ' e n d e r r o c a m e n t o n o d ' a q u e s L s l o c a l s d e p é n d e lp r o j e c t e d ' u r b a n i t z a c i ó d e l a P l a g a d e 1 C a r m e q u e e s d i r Í a d e lM i 1 C e n t e n a r i . E n c a s q u e s ' e n d e r r o q u e s s i n , € l e A E t i n d r i ac a b u d a e n 1 ' a L a a n n e x a d e 1 ' a 1 b e r g , i s i n o s ' e n d e r r o c a p o d r i aq u e d a r a l l á , e n c a r a q u e a d e c e n t a n t - 1 o u n a m i c a p e r q u é 1 e sc o n d i c i o n s n o s ó n m a s s a 1 e s a d e q u a d e s . A p r o f i t , a p e r i n f o r m a r d e 1f e t g u e s e g u r a m e n t s e r á e l m e s d e s e t e m b r e q u e s ' i n a u g u r a r á I aI u d o t e c a .

9 . 4 . P R E G U N T E S D E L G M S

E s d ó n a c o m p t e d e p r e g u n t e s d e l G M S r e l a c i o n a d e s a n bI a s o c i e L a t p r o t e c L o r a d ' a n i m a l s i p l a n t e s d e M a n r e s a .

" E n q u i n a s i t u a c i ó e s t r o b a l a c o n s t r u c c i ó d e I n o ur e f u g i ?

E s c e r t q u e l a s o c i e t a t h a d e n a n a t p e r d u e s v e g a d e sI a l l i c é n c i a i n o s ' h a d o n a t c a p r e s p o s t a ? P e r q u i n s m o t i u s ?

Es ce r t que l 'A j un tamen t de Man resa t é un t e r renya1 t e rme de P ineda de Bages ? Quan , s ' ha adqu i r i t , aques t t e r renyi quan ha cos ta t ? En qu ina f o rma pensa f e r - se 1a cess ió ? H ies tá d ' aco rd l a soc ie ta t ?

Q r - r i n s s ó n e 1 s n o t i u s q u e j u s t i f i q u e n e 1 t r a s l l a t d e Ir e f u g i ? "

E l S r . P u j o l i C a r b o n e l l d i u q u e n o h a n t r o b a t c a ps o l . l Í c i t , u d a n b d a t a 3 d e g e n e r i 2 6 d e j u n y . A m b d a t a 2 6 d ej u n y s f q u e h i h a L l n a i n s t , á n c i a q u e h a u r i a d ' a n a r a m b t o t a I ad o c u n e n t a c í ó n e c e s s a ' r i a p e r t , r a m i t a r u n a 1 1 i c é n c i a d ' a c t i v i t a t ,e n a q u e s t c a s u n a a c t . i v i t a t m o l e s t a , i n s a l u b r e i n o c i v a , p e r óq u e e n c a r a n o h a e n t r : a t a 1 ' A j u n t a m e n t . S í q u e é s c e r t q u e

I ' A j u n t a m e n t t é u n t e r r e n y a l t e r n e d e S a n t F r u i t é s d e B a g e s , iq u e f a a n y s q u e h i é s . L a d e c i s i ó d e f e r - h i e l n o u r e f u g i a l l áé s u n a d e c i s i ó q u e s ' h a d e p r e n d r e i a q u e s t p a s e n c a r a n o s ' h af e t . I a q u l e s d e m o s t r a q u e d e v e g a d e s 1 e s d e c l a r a c i o n s d e l sadmin i s . t r a t s no es co r responen exac tamen t amb Ia r ea l i t a t

Pe I S r . P res iden t es d i sposa l a l ec tu rap r ime ra p regun ta de 1 'Esgue r ra Nac iona l i s t a de Man resaaques t na te i x t ema .

á " l as o b r e

E s d ó n a c o m p t e d e l a p r e g u n t a d e I ' E N M q u e d i u :

1 . - E s v e r i t a t q u e l a G e n e r a l i t a t a t o r g a r i a u n as u b v e n c i ó d e 2 . @ @ @ . O @ @ d e p e s s e t e S p e r a 1 a c o n s t r L l c c i ó d ' u nr e c i n t e a d e q u a t , p e r a 1 s g o s s o s a b a n d o n a t s , a m b 1 a c o n d i c i ó q u e

1 ' A s s o c i a c i ó p r e s e n L é s e l c o r r e s p o n e n L p e r m l s n u n i c i p a l i u n

Page 61: 1$ - Manresa · 2014-04-04 · I I 1$ Al Saló de Sessions de la Ciutat de Manresa, el dia setze de juliol de mil nou-cents norant,a. Es reuneixen eIs Srs. que tot seguit es relacionen,

4g¡

I ' A s s o e i a c f ó

d e v e n g a m e n ti n c o n v e n i e n ta b a n s q u e s '

E l s r . p u j o l i c a r b o n e r r d i u q u e e r s c o n s t a , q u e é sv e r i t a t q u e e s p o d r i e n r e b r e a q u e s t s d l n e r s , f q u e l , ú n i c q u ef a l t a p e r p o d e r t r a m i t a r a q u e s t a l l i c é n c f a d ' a c t i v i t a t , é s q u ef a c i a r r i b a r e l p r o J e e t e t é e n i e , p e r ó l a i n s t á n c i a s b l a v ae n t r a r e 1 2 6 d e j u n y , p e r ó f a l t a l a r e s t a d e d o e u m e n t a e i ó , g u eé s l a q u e p e r m e t a l s t é c n i e s p o d e r d e c i d i r .

E 1 s r ' M a r s a l i M u n t a l á c l i u g u e , é s c e r t q u e e l sa c l m i n i s t r a l - s d e v e g a d e s n o p a r l e n a m b p r o u p r e c i s i ó , p e r ó u n ap a r t d e l e s p r e g u n t e s e s b a s a v e n e n c l e c l a r a c f o n s f e t e s p e lR e g l d o r d e S a n i t a t d e 1 ' A j u n t a m e n t .

9 . 5 . P R E G U N T E S D E L G M S

E s c l ó n a e o m p t - e d e p r e g u n t e s d e l G M S r e l a e i o n a r l e s a m bl e s l f n i e s d ' a l t a t e n s i ó .

"Es compr i r á e l t e rm fn i de c i nc mesos pe r t r as l l a tde l es l l n i es d 'A l t a Tens ió ? ,

H i ha a l . g r rn p rob lema que pos i en pe r i r l e1 comp l i -men t de l t e rm in Í ?

E n e a s d e n o c o m p l - i r - s e p e r p a r t d e I , e m p r e s a , j aq u e a q u e s L v a s e r u n d e l s e l e m e n t s p e r a l a c o n e e s s i ó d e 1 , o b r a ,g r : j - n e s m e s L t r e s p e n s a a d o p t a r I ' e q u i p d e g o v e r n ? , '

E l S r . pu jo l i Ca rbone l l pensa gue s f que ea com_p l i r á e l t e rm in i , p€ rqué p ree i samen t una de l - es causes de l aeon t rae tac ió d ' aques ta empresa va se r 1a re r l uee ló de l t e rm ln i derea l i t zac ió , i no t enen cone i xemen t que h l hag l pe r i l l en e l seucompL imen t . En e1 ma te i x con t rae te es p reveu una e1áusu1a c l epena l l t zac ié en cas q l l e no es eompr l s e l t e rn fn l , pe r pa r t deI ' empre sa .

E1 S r . Cano i Nava r ro exp ressa que han f e t . l ap regun ta pe rqué van l l eg i r : a 1a p remsa que h f hav ia i a l gúnp rob lema amb e l f e r ro , i e r s f a sosp i t a r que eL t e rn i n l de c i ncmesos no és pod rá conp l i r , i ho t r oba g reu Ja que agues ta va se rt l na de l es eon r l l e i ons que va f e r que es donés 1a concess ió aaques ta empresa . D iu gue l es empreses quan f an una p ropos ta pe raconsegu i r una ob ra d ' aques tes han de t en l r en eomp te t o t s e l sp rob lemes que pugu in t en l r .

E1 s r . pu jo l i ca rbone r l pensa que j a ho t enen t o t11 iga t , i a que pe r una banc la h i ha e r compromfs , i pe r l , a l t r al a c l ánsu la de pena l i t zae ló que l i po t se r d ' ap l i cae ió , s l ea l .

9 . 6 P R E G U N T A , D E L G M S

a : i

' i/r! \.'/\.U1". .<l

r m tr n y sd ' €I a

a : i

{,'i

I 1 /r! \.

7\,1". .<l

mu) n y sd ' a

. l

t :

¡! r\ ,\

p r e s e n t é s e 1 c o r r e s p o n e n t p e r m f sa c r e d i t a t i u d e p r o p i e t a t d e l s t e r r e

p e r q u é I ' A s s o e i a e i ó p u g u i d l s p o s a ra c a b i e l t e r m i . n i d e s o l . l i c i t u d d e

t ' : ' . I

l - t ,

r i { iJpal i unt ? H l h á a l g u nr q u e s t s p a p e r ss u b v e n c I ó ?

70484E

Es dóna eomp te de p regun ta de l GMs re l ae i . onada amb

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. .E l spa res ieducado resde laL la rd , I n fan t sL ,ES-puRNA i de res á t t t " s L l a r s de Man resa i 1a comarca , s ' han

man i f es t , a t con t ra r i s a 1a rea l i t zac ió de l es co1Ón ies u rbanes en

aques t r ec i n te .

Noen tenemcomamb l ,ex i s t énc iad ' unCen t reC l v i ca lba r r i , apocsmeLresde laL la rd , I n fan t s ,esvo lenub íca r l esco lón ies u rbanes en un rec i n te pensa t í conceb l l t pe r a i n f an t s

més pe t , i t s de qua t re anys '

D a v a n t d ' a q u e s t f e L , e I g r u p m u n i c i P a l s o c í a l i s t a

v o 1 d e m a n a r

* P e r q u é e s v a e s c o l l i r L ' E S P U R N A p e r a r e a l i t z a r

l e s C o l ó n i e s U r b a n e s ?

C a r n e r ? N o e r a m i l l o r p e n s a r e n e l C e n t r e C f v i c S e l v e s i

C r e i e m s i n c e r a m e n L q t t e l . A j u n t a m e n t h a d e c a n v i a r e ll l o c d , u b i c a c i ó r á p i d a m e n t , . N o e s p o t f e r i r a u n a g e n t q u ea l t , r u i s t a m e n t t r e b a l l a p e r 1 a m i l l o r a d e 1 r e c i n t e o n e l s s e u s

f i l l s r e s t e n n o l t e s h o r e s a l d i a ' +

A m é s d e l e s p r e g u n t e s d e s i t g e m u n p o s i c i o n a m e n t d e1 ' e q u i p d e g o v e r n e n a q u e s t a q ü e s t i ó . ' '

E I S r . s e r r a i D e v a n t d i u q L l e 1 ' a n y p a s s a t e s v a n

c o m e n g a r l e s c o 1 ó n i e s a l S e l v e s i c a r n e i , i u n c o p f e t e s l e s

v a l o r a c i o n s d e l , e s t u d i q L l e v a n f e r e l s t é c n i c s e s v a c r e u r ea d i e n t ' d e f e r - h o a l , E s p u r n a , p e r q u é l a m a j o r i a d , a c t , i v i t a t s e sf a n a l c a r r e r i a I s e l v e s i c a r n e r s u p o s a v a u n p e r i l l p e r a l s

n e n s i u n d e s t o r b p e r a l s v e i n s . E n c a n v i l a p l a g a C a t ' a l u n y a j a

é s t l n e s p a i a d e q u a t p e r a i n f a n t ' s . E l s m e s t r e s n o v a n e s t a r - h ig e n s d , a c o r c l , i á t e s h o r e s e s v a d e m a n a r a l a G e n e r a l i t a t ' ' 9 ü e é s

I a p r o p i e t á r i a d e I ' e d i f i c i , i a q u e s t a v a d o n a r p e r r n f s p e r f e r -

l e s d u r a n l e l n e s d e s e t e n b r e '

E 1 S r . C a n p r u b i i F o n t p r e g u n t a s i n o h i h a u r i a

p o s s i b i l i t a t d e f e r - r e s a l ' e s c o l a p ú b l i c a , p e r q u é s e r n b l a q u e

e l s p a r e s i m e s L r e s h a n q u e á a t f o r g a d o l g u t s , j a q y e a p a r t d e l

m a t e r i a l q u e h i p o s a l a G e n e r a l i t , a t , € [ p e r f o d e s d e f e s t e s e l sp a r e s i n t e n t e n s ó l v e n t a r i a r r e g l a r p r o b l e n e s d e p a t i . e t c .

E l S r . S e r r a i D e v a n t d i u q u e a I s e - r n e n s d e 2 a 4

a n y s h a n c r e g L l t n é s a d j . e n t l . e s p a i d e l a g u a r d e r i a . p e r Ó l ' A j u n .t a n e n t e s c o m p r o m e t a r e p o s a r i r e p a r a r e l q u e e s f e s r n a l b é a l ag l t a r d e r i a .

g . 7 . P R E G U N T A D E L G M S

E s d o n á c o m p t e d e p r e g u n L a r e l a c i o n a d a a m b c e r t ' i f i -c a c i o n s d e q u a l i f i c a c i ó u r b a n í s t i c a '

" H i h a p a r t i c u l a r s q u e d e s i t g e n c o n s t r u i r u n a

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" H i h a p a r t i - e u r a r s q u e c l e s i t . q e n " o n * t r u i r

L l n av j . v e n d a , o u n e d i f i . c i , o u n l . o e a l c o m e r e i a l , , o u n a j - n r l ú s t r i a , ip e r a q u e s t m o t i r - r e n t r e n u n a i n s t á n c i a a I ' A j u n t a m e n t p e r s o l . I -i c j t a r u n c e r : t i f j c a t d e q u a l _ i f i . e a c j _ ó u r b a n l s t i c a .

E n s h a n c l j . t a l g r - r n e s d ' a q n e s t e s p e r s o n e s , q L l e < ! e s c l ef a a p r o x i m a d a m e n t L l n s t r e s m e s o s n o r e b e n c a p r e s p o s t a p e r p a r t ,1 1 ' a . q r - r e s t . A j u r r t a n e n t . I ' l o l . i - u p e l q u a l v o l e m c l e m a n a r :

* Q r - r i . n é s e l p e r l o r l e c l e t e m ¡ r s e n t r e q u e e s r e p u n ai n s t á l l e i a c 1 ' a q u e s b e s c a r a c t e r : f s t j - q u e s I s e l i r l ó n a r e s p o B t a ?

sis'i verf cri.' 3i';;;. ,., ' j,1, i 'J;"r#':-r:;-t:l ;:::lÍ;-i" er ""u que

* E s p o t - r e s o l c l r e a q u e s t . f e t e n u n t e r m i n i . b r e u d ef - e m p s ? "

E l - s r . D e p r - r i g i v i l a c l r i c h c l i u q u e n o r m a l m e n t . e sc o n t e s t e n a m b L l n m e s , ¡ : e c o n e i x q l r e e n a 1 - g u n e s e e r t i f i c a c i n n s c l ec ¡ t - r a l i f i e a c i . ó u r b a n l s t i c a s ' h a n r e t a r c l a t e n c l o s m e s o s , p e r ó h ae s t a t - p e r p r : o b L e m e s j , n L e r n s , j a q u e 1 a p e r s o n a q u e h o f e i a v ap a s s a r u n s e x a m e r r s f e s v a t r a l l a r l a r d e c l e p a r t . a n e n t e t e .

9 . 8 . P R E G U N T E S D E L ' E S O U E R R A N A C T O N A L I S T A D E M A N R É S A

E s d o n A c o m p t e d e p r e g u n t e s d e I ' E N l { :

2 . - E r s s e r v e i s s o c i a l s d e I ' A j ' n t a m e n t t e n e np r e v i s t r l e s e g u i r 1 . a j n i e i a t i v a d e l - a C r e u R o j a c l e c l o t a r d , u n¡ : e 1 1 o t . g e - a l , a r m a a p e r s o n e s g r a n s q u e e l p o g r : e s s i n n e c e s s i t a r ? E sc r : n e i - x , n i q u e f o s a p r o x i m a d a m e n t e l - n o m b r e d e p e r s o n e s q ü e a l ac Í t t t . a t p o d r J e n t e n i r u n a n e c e s s i t a t m é s u r g e n t c l e d i s p o s a r c l ' L l na p a r e l l d ' a q r r e s l e s c a r a c t e r f s t i q u e s ?

3 . - E n q r l é e o n s i s t e i x a q u e s t a B o r s a c l e T r e b a l lp a c t a r l a a m b c c . o o e n r e l a e i ó a m b l a e r i s i d e 1 ' A . T . M . Q r r j _ n e s s ó nl e s g e s t i o n s r l u t e s a t e r m e c l e s d e 1 ' e q u i p d e g o v e r n m u n i e i p a l e nr e l - a e j ó a m b a r ¡ u e s t a e r j . s i a f j d e p a I . l - i a r - 1 a ?

E 1 S r . P u j o l i C a r b o n e l l e o n t e s t a p e l q u e f a a 1 ap r i m e r a p r e g u n t a q u e s a b e n q l r e l a c r e u R o j a e s t á m u n L a n t . e ls e r v e i , i q u e d e s d e 1 ' A j u n t a m e n t s ' h i e o 1 . r a b o r a d e l a m a t e i x am a n e r a q u e e s c o I . l a b o r a : : i a a m b q r : a l s e v o l a l t r e e n t i t a t d ' a q u e s t .t . i p t t s a n j - v e l l - d e c i n t a t . L € r n e e e s s i t a t u r g e n t . , u r g e n t , s € r j _ e nr - l 1 1 s q u j . n z e a p a r e l . l s d ' a q u e s t e s , i e n 1 ' a e t u a l i t a t n , h i l r a v u i tc l ' Í ¡ r s t a 1 . I a t s .

P e I q u e f a a J - a s e g o n a p r e g u n t a d i u q l l e , a p a r t d ee c . o o . h i h a v i a m e m b r e s d ' a l t r e s s i n c l i e a t s , i e s v a d i b u i x a r aL r a v é s d ' u n a g e s t i ó r n o l t á m p l i a , i q u e e s v a a g a f a r e l e o m p r o m l sd ' i n i e j - a r t l n s c u r s e t s d e r e c i c l a t g e d e t o t e s a q u e s t e s p e r s o n e s ,m a l g r a t , q r - r e e n c a r a n o e s t a n e s p e c i f i c a t s . L ' f r n i e a c o * . ! . r e

" " v a

f e r v a s e r p r e n d r e a q u e s t s a e r ¡ r d s e n e s p e r a d e l d e s e n l i a g .

E 1 s r . A l c a l d e i n t e r v é p e r d i r q u e h a i n t e n t a te s l ; a r , d e s c l e l p r i m e r m o m e n L , a l e o s t a t c l e 1 ' e m p r e s a , t a n t d e l st r e b a l l a c l o r s e o m d e l s e n p r e s a r i s , p e r t a l c l e t . r o ¡ a r u n a s o r t i d a ,

704649

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c l ' A T l , l , f o r m a L ú n i e a n e n t p e r g e n t d e C C . O O , i 1 i e x p o s a r e n 1 ap r o b l e m á t i c a , i j a e n a q u e l l m o m e m t e l s v a m o s t r a r 1 a s e v ad i s p o s i c i ó a c o l . l a b o r a r e n e l q u e f o s . i a i x l h o h a a n a t f e n t .E I 1 5 d e f e b r e r v a v e n i r e 1 m a t e i x c o m i t , é d ' e m p r e s a , j u n t a m e n t

a m b } a S r a . R o s a F a b i á n , i l i v a n d e m a n a r q u e r e u n f s a 1 ' A j u n t a -

m e n t a l s a c c i o n i s t e s , a d v o c a t s i a 1 c o m i t , é d ' e m p r e s a , 1 a q u a l

c o s a e S v a f e r e I I d e m a r g . D ' a q u e s t a r e u n i ó n o v a s o r t i r r e s

m a s s a c l a r , i a p a r L i r d ' a q u í e l t e m a e s p r e c i p i t , á f i n s q u e e I

2 9 d e m a r g e s v a f e r u n a r e u n i Ó d ' u r g é n c i a a u n a d e p e n d é n c i a d e lP a r l a m e n t , d e g u t a q u e 1 a S r a R o s a F a b i á n i e 1 1 m a t e i x t e n i e ns e s s i ó p a r l a m e n t á r i a , i h i v a n a s s i s t i r 1 ' a d v o c a t d e 1 ' e m p r e s ai e I s t r e b a l l a d o r s , € 1 s q u a l s v a n d e m a n a r u n e s c o m p e n s a c i o n s e n

e l c a s q u e 1 ' e m p r e s a h a g u é s d e t a n c a r , é s a d i r , g u e s e ' 1 s c e d í st a m e i t a t d e I t e r r e n y . E l s a d v o c a t s d e 1 ' e m p r e s a v a n t r o b a r l ap r o p o s t a m o l t c l u r a i d i f f c i l , p e r ó c o m q u e a q u e l l a m a t e i x a t a r d at e n i e n r e u n i ó a n b e l s a c c i o n i s t , e s , v a n m a n i f e s t a r q u e s i e 1 sa e c i o n i s t e s a c c e d i e n e I t e m a e s t a n c a r i a . V a n q u e d a r p e r a 1 e sn o u d e l a n i t d e l m a t e i x d i a , r e u n i ó a 1 a q u a l v a n a s s i s t i r p a r t

d e l s a c c i o n i s t e s i a d v o c a t s , i v a n d i r q u e a q u e s t s h a v i e na c c e p t a t l a p r o p o s t a d e l s t r e b a l l a d o r s p e l q u e f a a l a c e s s i ód e l a n e i t a t d e t s t e r r e n y s d e I ' e m p r e s a . A l e s h o r e s e s v a r e d a c -t a r e 1 d o c u m e n t , i v a s e r q u a n e l c o m i t é d ' e m p r e s a v a m a n i f e s t a rq u e n o h o a c c e p t a v e n , i e s v a a j o r n a r } a s e s s i ó p e r a l a u n a d el a n i t , e n s e s s i ó e n 1 a q u a l n o e s v a a c c e p l a r d e f i n i t i v a m e n t .A p a r t , i r d ' a q u f e I s t r e b a l l a d o r s v a n d e m a n a r a u d i é n c i a a I aC o n s e l l e r i a d ' I n d ú s t r i a , a 1 a q u a l e 1 1 p e r s o n a l m e n t h i v a s e rc o n v i d a t , i q u e e s v a f e r e I d i a 2 3 d ' a b r i I . E l d i a 5 i 6 d ej u n y h i v a h a v e r l a t a n c a d a d e t r e b a l l a d o r s a I ' A j u n t a m e n t i 1 iv a n d e m a n a r q l l e c o n c e r t . é s L l n a r e u n i ó a m b e l s a c c i o n i s t e s , a I aq u a l e s v a n n e g a r a a s s i s t i r , u D c o p c o n c e r t a d a . E l 1 8 d e i u n yv a r e b r e a l c o m i t é p e r f e r u n a a n á l i s i d e l a s i t u a c i ó i e 1 s h iv a e x p o s a r e l s e u p u n t d e v i s t a . E l 6 d e j u l i o l h i v a h a v e r I a

m a n i f e s t , a c i ó , d u r a n t 1 a q u a l v a n p u j a r a 1 C o n s i s t o r i d i f e r e n t sm e m b r e s d e d i v e r s o s c o m i t é d ' e m p r e s a , a l s q u a l s v a n a t e n d r e . E 11 3 d e j u l i o t a I ' i n a t t g u r a c i ó d e 1 a p r i m e r a p e d r a d e l e s l f n i e sd ' a I L a L e n s i ó h i v a h a v e r l a m a n i f e s t a c i ó " t r e b a l 1 s l , i n a u g u -r a c i o n s n o " , i a l l á m a t e i x s e I i v a d e m a n a r q u e c o n c e r t é s u n aa l t r a e n L r e v i s t a a m b e l s a c c i o n i s t e s . P e r ó a i x ó é s d i f Í c i l ,p e r q u é e n t r e m i g h i h a h a g u t t e m e s p e r s o n a l s q u e h a n a n a t d i s t a n -c i a n t m é s l a s i t u a c i ó . I f i n a l n e n t a b a n s d ' a h i r , v a n e s p e r a r a lP r e s i d e n t P u j o I a S a n t F r u i t ó s , i e n t o t c a s i a d o n a r á a

1 ' o p o s i c i ó p e r e s c r i t e l q u e s á p i g a q u e e s p u g u i f e r . S i p o g u é s

f e r a l g u n a c o s a m é s l a f a r i a , p e r ó c o n s i d e r a q u e h a f e t t o t e Ip o s s i b l e i m é s d e l p o s s i b l e p e r t r o b a r s o l u c i ó a u n a s i t u a c i óq u e d i f f c i l m e n t e n t i n d r á u n a d e d i g n a , i e l l j a v a a v a n g a r d e sd e l p r i n e r m o m e n t q u e e r a u n p r o b l e m a d e d i f í c i 1 s o l u c i ó , e n c a r aq u e d e s i t j a r i a e q u i v o c a r - s e . E l d i a 1 3 d e j u I i o I e s v a p r e s e n t a r

l ' e x p e d i e n t d e r e g u l a c i ó d ' o c u p a c i ó , i 1 a C o n s e l l e r i a d e T r e -b a l 1 , p € r m i t j á d e I s e u d e l e g a t j a d i c t a r á .

I no haven t -h i més assump t .gÉ pe r t r ac tp r e I s r .Re g i c lo raA l c a I d e d e c l a r á a i x e c a d a 1 a s e s s i Ó , t o t , f e l i c í t a n t I

C a r m e V i d a l a m b m o t i u d e l a f e s t i v i t a t d e 1 C a r m e , eq u a r t s d e d o t z e d e 1 a n i t , d e t o t e l q u a l ' c o m a

sen t , t r eslSecrrt tarí ,

cer t i f i co . Es tenent la p resent ac ta en e1s fu1 ls amb paper s

7046L6 i correlativament fins el-;'7pr464!., . _. - .r , I.;_ ;."..

-,. / ¿ . ' t . . . t . . \ .

Vist. i plau

L-ALCALDEi

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ge$at núm.

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