Top Related
Superior Tribunal de Justiça · 2017-01-31 · Cuida-se de recurso especial interposto por RAFAEL BASTOS HOCSMAN, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a" da Constituição
KMPES-20140416173056 · 2019. 7. 2. · fundamentos para o desenvolvimento da actividade municipal. -—-- Deste modo, nos termos do disposto na alínea j) do n.0 1 do artigo 35.0,
INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE … · Página 1 de 66 INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDELA (Art 25º. n.º2. alínea c),
Acta Reumatológica Portuguesa · Sociedade Portuguesa de Reumatologia Rua D.Estefânia 177,1º D 1000-154 Lisboa Registo Isenta de inscrição no I.C.S.nos termos da alínea a) ...
Sincovaga...b) multiplica-se o valor apurado na alínea "a" por 1,60, conforme percentual previsto na cláusula 13. O resultado é o valor da hora extraordinária; c) multiplica-se
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA SISTEMA DE REGISTRO … · QUIRINOPOLIS promover as negociações junto aos fornecedores, observando as disposições contidas na alínea "d" do
SE FS 5lev LightSlider 9001068863 ES PT · Manual de instruções Pode encontrar informações adicionais no manual de instruções detalhado da placa no capítulo "Sensor de fritura".
Un paseo por una ciudad de ensueño - VISITFLANDERS · 2016-03-02 · Un paseo por una ciudad de ensueño El plan de iluminación de Gante ilum inado En 1998, Gante puso en marcha