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Grupo de Comunicação
CLIPPING 22 de maio de 2019
APA CABREÚVA 35 anos protegendo a Serra do Japi
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Grupo de Comunicação
SUMÁRIO
ENTREVISTAS ............................................................................................................................... 4
Acidente com carreta de gasolina em SP põe em cheque preparo de socorristas .................................... 4
Rodovia dos Imigrantes fica bloqueada por sete horas por causa de um acidente na serra ...................... 5
Acidente interdita Imigrantes por 7 horas ......................................................................................... 6
Técnicos identificam risco em represa na cidade de Juquitiba .............................................................. 7
Moradores de Juquitiba estão em alerta para possível rompimento de represa ...................................... 8
Técnicos identificam problema em represa privada em Juquitiba, na Grande SP .................................... 9
Colisão entre duas carretas bloqueia tráfego por sete horas na Imigrantes ......................................... 10
Vazamento de combustível fecha Imigrantes por 7 horas ................................................................. 10
Rodovia dos Imigrantes tem tráfego liberado após vazamento de gasolina na pista ............................. 11
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ..................................................................... 12
Empresa contratada por empreendimento instala armadilhas para que a eutanásia dos animais seja concretizada ............................................................................................................................... 12
Das 27 áreas contaminadas em Itatiba, duas são de responsabilidade da Prefeitura ............................ 13
Onde se gasta? Principais custos da manutenção da frota ................................................................. 14
Acidente entre caminhões bloqueia rodovia dos Imigrantes, em SP ................................................... 16
Tráfego é liberado na Imigrantes após vazamento de gasolina causado por acidente ........................... 17
Imigrantes libera subida, mas Anchieta ainda tem 25 quilômetros de lentidão .................................... 18
Prefeito de Campinas afirma que BYD vai ampliar unidade do município ............................................. 20
SP vai sediar encontro nacional sobre defesa do consumidor ............................................................. 21
Prefeito esclarece atrasos na entrega de apartamentos no Maria Antonia ........................................... 22
Como controlar a validade de licenças e CADRI`s por um software online? ......................................... 23
Represa em Juquitiba (SP) corre risco de rompimento ...................................................................... 27
Açude danificado em Juquitiba, na Grande SP, causa interdição de escola e estrada ............................ 28
VEÍCULOS DIVERSOS .................................................................................................................. 29
Afastamento de gestora do Fundo Amazônia abre crise no BNDES ..................................................... 29
Proibir canudo plástico acena para preservação, mas custo deve chegar ao cidadão ............................ 31
O Dia Mundial da Biodiversidade ................................................................................................... 35
Aneel aprovou hoje um reajuste nos valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha .................... 36
ANEEL aumenta valores das bandeiras tarifárias das contas de luz .................................................... 36
Aneel reajusta valor de bandeiras tarifárias .................................................................................... 36
FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................... 37
PAINEL....................................................................................................................................... 37
Sem pontes com presidente da Câmara, governo aposta em líder no Senado, do MDB, para articulação 37
Mônica Bergamo: Manifestação racha empresários pró-Bolsonaro ...................................................... 39
Gastos de Alckmin e França em ano eleitoral têm pedido inédito para reprovação ............................... 41
Petrobras vai exercer direito de preferência no mega leilão do pré-sal ............................................... 43
Bandeira tarifária aplicada na conta de luz ficará mais cara .............................................................. 44
ESTADÃO ................................................................................................................................... 45
Destruição de reputações ............................................................................................................. 45
Açude danificado em Juquitiba, na Grande SP, causa interdição de escola e estrada ............................ 47
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Grupo de Comunicação
Desmatamento avança na Amazônia, que perde 19 hectares de florestas/hora ................................... 48
VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................... 50
CSN antecipa vendas para reduzir dívida ........................................................................................ 50
CSN negocia contrato de minério com chinesas Citic e Minmetals ...................................................... 50
Cenário emperra mudanças no setor elétrico .................................................................................. 51
Um aplicativo para competição no gás ........................................................................................... 53
Braskem muda conselheiros a pedido da PwC ................................................................................. 55
Petrobras aprova revisão da cessão onerosa ................................................................................... 57
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Grupo de Comunicação
ENTREVISTAS Data: 22/05/2019
Veículo: HORA 1 / TV Globo
Acidente com carreta de gasolina em SP
põe em cheque preparo de socorristas
Acidente provocou grande congestionamento
na Rodovia dos Imigrantes, em São Paulo
https://globoplay.globo.com/v/7633366/progr
ama/
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5
Grupo de Comunicação
Veículo: SP2 / TV Globo
Data: 21/05/2019
Rodovia dos Imigrantes fica bloqueada
por sete horas por causa de um acidente
na serra
Um caminhão bateu numa carreta que
transportava gasolina. Dois mil litros do
combustível vazaram na pista. O
congestionamento passou dos vinte
quilômetros.
https://globoplay.globo.com/v/7632742/progr
ama/
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6
Grupo de Comunicação
Veículo: A Tribuna Santos
Data: 22/05/2019
Acidente interdita Imigrantes por 7 horas
Carreta e caminhão-tanque que transportava
gasolina bateram
Fernando Degaspari
Da Redação
Umacidente entre duas carretas, ontem de
manhã, interditou a pista de subida da
Rodovia dos Imigrantes, na altura de Cubatão.
Com a batida, dois mil litros de combustível
vazaram. O tráfego só foi liberado quase 7
horas depois, o que atrapalhou a vida de
muita gente. Não houve vítimas. O acidente
aconteceu às 10h21, sobre um dos viadutos
de subida, no Km 55. Uma carreta e um
caminhão tanque que transportava gasolina
bateram. Segundo a Polícia Militar Rodoviária,
às 10h35, a pista foi totalmente interditada.
No começo da tarde, a fila de carros parados
chegava a oito quilômetros. A princípio, a Via
Anchieta não pôde ser utilizada para a subida
da Serra porque estava fechada para
manutenção e só foi liberada pela Ecovias às
12h13. Devido ao grande número de veículos,
quem tentou utilizá-la, enfrentou
congestionamento. A dentista Fabiana Duarte
estava com os dois filhos pequenos no carro e
conseguiu seguir em um comboio, pelas pistas
de serviço do Sistema Anchieta-Imigrantes
(SAI), escoltado pela Polícia Rodoviária. A
viagem até a Capital dela demorou mais de 5
horas. 'Fiquei parada na pista desde as 11h30
até agora (16h30). Os policiais ofereceram
ajuda pra mim e mais uns dez carros', disse.
Ainda de acordo com a Polícia Militar
Rodoviária, as viaturas intensificaram o
patrulhamento na serra para coibir assaltos.
VAZAMENTO
Os bombeiros trabalharam no transbordo do
combustível durante toda a tarde. Mesmo
assim, 2 mil litros de gasolina vazaram. A
Ecovias disse que cumpriu os procedimentos
necessários para este tipo de evento e acionou
imediatamente os órgãos responsáveis. A
Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (Cetesb), por sua vez, informou que
parte do produto atingiu a Serra do Mar e que
ainda vai avaliar se houve danos ambientais.
Questionada pela Reportagem por quea Pista
Sul da Imigrantes não foi liberada para subida
,a Eco vias informou que 'as alternativas de
tráfego possíveis foram amplamente
estudadas', mas que ' a decisão porn ão
inverter a pista foi tomada pelo tempo maior
que a operação exigiria, uma vez que seria
preciso interditar totalmente o trânsito sentido
Litoral. A liberação da pista norte da Anchieta,
que estava fechada para obras, mostrou-se
uma alternativa maisrápida'. Às 16h34, teve
início o trabalho de limpeza do asfalto pa
raque a rodovia fosse liberada. Às 16h59,
duas faixas de rolamento da Imigrantes foram
liberadas. Às 17h11, a rodoviafoi reaberta.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=23125561&e=577
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7
Grupo de Comunicação
Veículo: SP2 / TV Globo
Data: 21/05/2019
Técnicos identificam risco em represa na
cidade de Juquitiba
Escola da região fechou e 450 crianças de
Juquitiba ficaram sem aulas.
Equipe do DAEE descobriu o problema
https://globoplay.globo.com/v/7632638/progr
ama/
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8
Grupo de Comunicação
Veículo: SP1 / TV Globo
Data: 21/05/2019
Moradores de Juquitiba estão em alerta
para possível rompimento de represa
Após vistoria, a Defesa Civil interditou uma
rua e uma escola estadual.
Equipe do DAEE vistoria o local.
https://globoplay.globo.com/v/7631345/progr
ama/
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9
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 São Paulo
Data: 21/05/2019
Técnicos identificam problema em
represa privada em Juquitiba, na Grande
SP
Motivo do transtorno foi problema em
tubulações; Prefeito de Juquitiba informou que
donos da represa serão fiscalizados.
Técnicos identificam risco em represa na cidade de Juquitiba
O Departamento de Águas e Energia
Elétrica (DAEE) descobriu na tarde desta
terça-feira (21) o problema que colocava em
risco uma represa em Juquitiba, na Grande
São Paulo. Um trecho da estrada e também
uma escola estadual, que fica próximo ao
local, estão interditados desde a segunda-feira
(20).
Segundo a prefeitura de Juquitiba, o motivo
do transtorno foi um cano que estava
entupido. Com a troca das tubulações, o
problema foi resolvido, segundo a
administração municipal.
O prefeito de Juquitiba informou, em
entrevista ao SP2, que os donos da represa
serão fiscalizados. “São vários donos aqui, são
quatro donos e todos vão ser notificados e
arcarão com as despesas causadas por esse
acidente”, disse ele.
A Escola Estadual Professora Eliana Fischer
Bambi Delfino Pinto fica às margens da
Rodovia Régis Bittencourt, e próximo a uma
estrada de terra que foi interditada e dá
acesso à represa, a 800 metros da escola. Os
alunos ficarão sem aula até sexta-feira (24).
Juquitiba é uma cidade cheia de represas
particulares para lazer e pesca, sendo que
algumas delas ficam bem próximas da Rodovia
Régis Bittencourt.
https://g1.globo.com/sp/sao-
paulo/noticia/2019/05/21/tecnicos-
identificam-problema-em-represa-privada-em-
juquitiba-na-grande-sp.ghtml
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10
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Grande ABC
Data: 22/05/2019
Colisão entre duas carretas bloqueia
tráfego por sete horas na Imigrantes
Acidente ocorreu no km 54 da Rodovia dos
Imigrantes, sentido Capital. Uma das carretas
transportava combustível e 2.000 litros
vazaram com a batida. Segundo a Cetesb,
parte do produto atingiu a Serra do Mar. Onze
equipes do Corpo de Bombeiros de Santos,
Santo André e também da Capital atuaram na
ocorrência.
Vazamento de combustível fecha
Imigrantes por 7 horas
Episódio ocorreu após colisão entre carretas;
pista ficou bloqueada das 10h20 até as 17h11
Um acidente entre duas carretas interditou
totalmente, ontem, por sete horas, o trecho
de serra da pista Norte da Rodovia dos
Imigrantes, sentido Capital. A colisão ocorreu
na altura do km 54, em Cubatão, no Litoral
paulista, e não deixou feridos.
Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente
provocou o vazamento de 2.000 litros de
combustível transportado por um dos veículos.
A Cetesb (Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo) declarou que parte do
produto vazado atingiu a Serra do Mar e
técnicos ainda avaliam possíveis danos.
Para conter o vazamento, o Corpo de
Bombeiros mobilizou 11 equipes da
corporação em Santos, Santo André e outras
cidades da Grande São Paulo. A situação foi
controlada após o combustível residual
armazenado na carreta acidentada ser
transferido para outro veículo. Uma espuma
foi jogada durante os trabalhos para evitar
incêndio ou explosão.
Por causa do acidente, a rodovia ficou
interditada das 10h20 até as 17h11. Devido à
mudança implementada no viário, a pista Sul
da Rodovia dos Imigrantes e as duas pistas da
Via Anchieta registraram congestionamento ao
longo do dia. A situação foi normalizada
apenas no fim da noite.
Esta foi a segunda vez em menos de uma
semana que rodovias do Sistema Anchieta-
Imigrantes foram interditadas. Na sexta-feira,
a pista Sul da Via Anchieta permaneceu
totalmente bloqueada durante 17 horas devido
queda de barreira no km 46, próximo de
Cubatão, no trecho de serra.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=23126155&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=23126156&e=577
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11
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Santos e região
Data: 22/05/2019
Rodovia dos Imigrantes tem tráfego
liberado após vazamento de gasolina na
pista
Colisão entre duas carretas bloqueou estrada
por quase 7 horas. Ninguém ficou ferido.
Acidente envolvendo duas carretas interditou Rodovia dos Imigrantes em Cubatão (SP) — Foto: Divulgação/Cetesb
A pista norte (sentido planalto) da Rodovia
dos Imigrantes em Cubatão (SP) foi liberada
ao tráfego de veículos às 17h11, segundo
informações da Polícia Militar Rodoviária. O
bloqueio durou quase 7h, após duas carretas
colidirem. O acidente não deixou feridos.
A colisão provocou o vazamento de 2 mil litros
de combustível transportado por um dos
veículos, segundo o Corpo de Bombeiros. A
informação sobre a quantidade foi retificada às
18h11 pela corporação, que informou
inicialmente que 44 mil litros tinham atingido
a pista.
A Ecovias, concessionária que administra o
Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), informou
que o acidente aconteceu na altura do Km 54,
na pista sentido São Paulo, às 10h21. Quinze
equipes dos bombeiros em Santos, Santo
André e Grande São Paulo foram mobilizadas.
Acidente envolvendo duas carretas derrama gasolina na Rodovia dos Imigrantes — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária
Os bombeiros informaram que o vazamento
foi contido sem incidentes mais graves e que o
combustível residual armazenado na carreta
acidentada foi transferido para outro veículo.
Espuma foi jogada durante os trabalhos para
evitar um incêndio ou explosão.
A Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (Cetesb) declarou que parte do
produto vazado atingiu a Serra do Mar e
técnicos avaliam danos.
Por causa do acidente, a pista sul da Rodovia
dos Imigrantes e as duas pistas da Via
Anchieta registram congestionamento ao longo
da tarde e da manhã. A previsão da
concessionária era que o fluxo de veículos
fosse normalizado e o SAI voltasse a operar
normalmente ao longo da noite.
Motoristas enfrentam lentidão após acidente na Imigrantes, em Cubatão, SP — Foto: Carlos Nogueira/Jornal A Tribuna de Santos
https://g1.globo.com/sp/santos-
regiao/noticia/2019/05/21/rodovia-dos-
imigrantes-tem-trafego-liberado-apos-
vazamento-de-44-mil-litros-de-gasolina.ghtml
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12
Grupo de Comunicação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE Veículo: Correio Popular
Data: 22/05/2019
Empresa contratada por empreendimento
instala armadilhas para que a eutanásia
dos animais seja concretizada
Alenita Ramirez
a lenita. jesus @rac.co m. br
A empresa ambiental contratada pelo
Condomínio Ville de Chamonix, em Itatiba,
começou ontem a operação de sacrifício de
capivaras. Segundo o presidente da
Organização Não-Governamental (ONG) União
Protetora dos Animais, César Rocha, ao menos
quatro animais já foram abatidos. Já o síndico
do empreendimento, José Augusto, disse que
foram três roedores eutanasiados no primeiro
dia. 'Uma armadilha já estava montada e
nesta manhã houve a captura. Infelizmente
temos que seguir a ordem dos órgãos
estaduais', disse Augusto.
O manejo de ao menos 50 capivaras foi
autorizado pela Coordenadoria de
Biodiversidade e Recursos Naturais, da
Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente (SMA) no início deste mês após
um morador morrer por febre maculosa e a
Superintendência de Controle de Edemias
(Sucen) considerar o local como área de risco
para transmissão da doença. De acordo com o
documento, datado de 6 de maio deste ano, a
eutanásia tem que ser executada até 7 de
março do ano que vem.
Para reverter o abate, um grupo de moradores
e ambientalistas disse que conseguiu 129
assinaturas para convocar uma nova
assembleia geral do condomínio e apresentar
uma solução, segundo eles, judicialmente
legal.
De acordo com Rocha, o documento foi
protocolado ontem na administração do
condomínio. 'Recebi uma parte das
assinaturas e faremos a triagem para ver a
validade delas. Preciso receber tudo e ver se é
possível convocar a assembleia', disse o
síndico. 'Infelizmente os filhotes não tem jeito,
eles precisam ser sacrificados, mas os adultos
pode ser revisto. Tudo depende da solução
legal que o pessoal apresentar. Não depende
do condomínio, pois o caso tem de ser
avaliado pelos órgãos estaduais', acrescentou
Augusto.
Armadilhas
O abate das capivaras foi dilar na edição do
dia 18. Pelo estatuto do condomínio, para
convocar a assembleia é necessário um
abaixo-assinado com 128 assinaturas
validadas, ou seja, de proprietários que estão
com a situação regular com o condomínio.
Para capturar as capivaras, a empresa instalou
armadilhas com cana-de-açúcar. O condomínio
conta com 508 lotes e 480 famílias - sendo
uma pequena parcela de veraneio. O
empreendimento é de alto padrão, cercado, e
está localizado em uma área verde, que conta
com seis lagoas, por onde as capivaras
circulam.
Em Campinas, já houve abate de capivaras no
Condomínio Alphaville e também no Lago do
Café, todas determinadas pela SMA, após a
Sucen constatar ser áreas de risco para
contaminação da fe-
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=23117244&e=577
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13
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal de Itatiba
Data: 22/05/2019
Das 27 áreas contaminadas em Itatiba,
duas são de responsabilidade da
Prefeitura
Da Redação
De acordo com a Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (Cetesb), Itatiba
possui, atualmente, 27 áreas contaminadas.
Procurada para comentar o assunto, a
Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
disse que está a par da situação e informou
que, '16 desses locais são postos de gasolina,
nove indústrias e um comércio'.
Ainda, segundo a Pasta, duas das áreas
citadas são de reponsabilidade da Prefeitura;
uma delas, o posto de gasolina da garagem
municipal. 'O local já passou por todos os
procedimentos da Cetesb e se encontra em
fase final de monitoramento, obedecendo a
todos os parâmetros dentro dos limites
estipulados e, em breve, estará livre da
contaminação', esclareceu a Secretaria
responsável.
A outra área pública se trata do aterro
Municipal, da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos, em funcionamento desde 2016, com
licença concedida pela Cetesb, válida até o
ano que vem. De acordo com a Secretaria de
Meio Ambiente, o local segue em operação e
fora de risco de contaminação.
RMC
Na Região Metropolitana de Campinas (RMC),
473 áreas contaminadas foram registradas
pela Cetesb. Em cinco anos, o número de
locais cadastrados no Sistema Ambiental
Paulista cresceu 30,3%.
Dos municípios da região, Campinas lidera o
ranking, com 168 áreas contaminadas. A
seguir vem Paulínia, com 74; e Americana,
com 33. Morungaba é o único município da
RMC que não registrou contaminação.
POSTOS DE GASOLINA E ÁREAS
INVESTIGADAS
Na RMC, assim como em todo o Estado, os
postos de gasolina são os maiores
responsáveis pela contaminação do solo,
através de combustíveis líquidos, solventes
aromáticos, metais e hidrocarbonetos
aromáticos policíclicos (PAHs), como são
chamados os contaminantes tóxicos gerados
por derramamento de petróleo.
Segundo o Sistema Ambiental Paulista, a
predominância de áreas contaminadas por
cauda de postos de gasolinas se deve, em sua
maioria, à resolução do Conselho Nacional de
Meio Ambiente, criado em 2000,
estabelecendo a obrigatoriedade de
licenciamento para essas áreas, o que
permitiu identificar problemas relacionados a
vazamento de combustível.
Ainda, de acordo com a Cetesb, outras 110
áreas contaminadas da RMC estão sendo
investigadas. Destas, 33 são em Campinas.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=23121051&e=577
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14
Grupo de Comunicação
Veículo: Revista Cultivar
Data: 22/05/2019
Onde se gasta? Principais custos da
manutenção da frota
O processo de mecanização da cultura da
cana-de-açúcar vem acontecendo de maneira
acelerada no estado de São Paulo. Dados do
Instituto de Economia Agrícola (IEA) apontam
que o índice de mecanização da cultura que
em 2007 era de 41,7% e atingindo na safra
2010/2011 o valor de 70%.
O fato gerador dessa mudança nos sistemas
de produção é a implementação da LEI
11.241/2002 e o protocolo Agroambiental
ambos com fins de erradicação de queima e
consequentemente o fim do corte manual na
colheita. Os resultados do Protocolo
Agroambiental mostram que a colheita de
cana crua no estado evoluiu de 1,11 mil
hectares em 2006/2007 para 3,38 mil
hectares na safra 2012/2013, de acordo com
dados da Secretaria do Meio Ambiente.
O setor tem procurado se organizar para
atender as necessidades de gestão que os
sistemas mecanizados exigem. Os
fornecedores de cana do estado de São Paulo
associados a Orplana participam de projeto
em parceria com o Instituto de Economia
Agrícola que tem como objetivo acompanhar
os custos de produção para melhorar a gestão
e alocação e uso dos fatores de produção.
Nesse sentido o acompanhamento dos custos
horários de máquinas e equipamentos assume
importância para a tomada de decisão e
gerenciamento dos sistemas mecanizados.
O objetivo deste trabalho é calcular e analisar
os custos dos diferentes itens de custos
variáveis dos custos horários de tratores,
colhedoras e caminhões utilizados na cultura
da cana-de-açúcar nas principais regiões do
estado de São Paulo.
A definição dos sistemas de produção e da
amostra foi através da identificação das sete
regiões mais representativas no Estado em
relação à quantidade de cana fornecida às
usinas e ao número de fornecedores.
Foram realizadas entrevistas dirigidas, com
perguntas fechadas, junto a 67 fornecedores
das associações municipais ligados à ORPLANA
de: Piracicaba (Piracicaba e Capivari); Ribeirão
Preto (Sertãozinho); Catanduva (Monte
Aprazível), Araraquara (Araraquara); Assis
(Assis); Jaú (Jaú e Lençóis Paulista); e
Araçatuba (Valparaíso e Andradina). As
entrevistas consistiram ainda em perguntas
abertas com o intuito de averiguar os sistemas
de produção, uso de mão de obra e evolução
do nível de mecanização das operações.
Para o cálculo do custo de máquinas e
equipamentos; considerou-se a metodologia
de classificação tradicional de custos em fixos
e variáveis. Os custos variáveis são os custos
associados diretamente ao uso dos bens de
capital, como combustíveis, filtros, óleos
lubrificantes, pneus, peças, mão de obra
mecânica etc.
Estes custos são constituídos dos
componentes como reparos e manutenção,
além de custos com operações.
REPAROS E MANUTENÇÃO
Os custos com reparo e manutenção são os
custos realizados para manter os bens de
capital em plena condição de uso. Em geral,
eles estão relacionados com a intensidade de
uso. Nesse estudo, os custos com reparos
foram calculados pela estimativa de uma taxa
percentual anual em função do valor inicial. Os
gastos com manutenção preventiva foram
calculados pela somatória das despesas com
lubrificantes, filtros e graxas, obedecendo ao
período de substituição recomendado pelos
fabricantes.
Custo com operações
Custos com operações são os gastos
realizados com o uso das máquinas,
calculados pelo consumo de combustível. O
cálculo dos custos horários de máquinas
utilizado pelo Instituto de Economia Agrícola
descrito por MARTIN et al (1998), utiliza os
dados fornecidos pelos fabricantes em relação
a manutenção preventiva (consumo de óleos
lubrificantes, graxas, filtros aditivos e outros
elementos substituíveis na manutenção dos
tratores, colhedoras e caminhões),
multiplicados pelos valores de horas utilizados
em cada operação. Para o item reparos
determinou-se uma porcentagem do valor
inicial em relação às horas de uso anual para
cada máquina. O levantamento de campo
ocorreu no período de agosto a novembro de
2011 e os preços dos insumos e serviços
utilizados nas estimativas referem-se aos
praticados no mês de outubro de 2012.
15
Grupo de Comunicação
Os dados apresentados na tabela 1 referem-se
aos gastos com manutenções e depreciação na
utilização dos equipamentos nas operações da
cultura nas regiões do estado.
A operação de colheita e transbordo são as de
maior custo com mecanização nas fases da
cultura. Para essa operação observa-se que a
região de Assis apresenta maior valor o que
pode ser explicado pela maior produtividade e
maior número de utilização de horas
máquinas.
A região de Jaú apresenta menor
produtividade e também menor número de
horas para o corte e transbordo por hectare.
Os fornecedores de cana de Lençóis Paulista
apresentam menores dispêndios por
apresentarem melhor desempenho operacional
na operação de máquinas embora apresentem
menor produtividade.
No caso da operação de preparo do solo pode-
se analisar sob dois aspectos: operações
realizadas (Lençóis Paulista) e eficiência no
desempenho operacional (Jaú e Assis). Nos
municípios onde encontram-se as
propriedades de menores áreas observa-se
que embora realizem menor quantidade de
operações nessa fase, apresentam valores de
custos muito próximos a estas regiões por
exigirem maior número de manobras em seu
conjunto de práticas mecânicas.
Quanto aos itens componentes dos custos
horários dos tratores os dados apontam que o
item combustível é o de maior dispêndio em
todas as regiões e operações, com grande
variação em sua participação percentual entre
os dois aspectos analisados, esses variam de
40% a 66%.
No caso desse item os dados não apresentam
comportamento homogêneo, pois é
influenciado pelo sistema de produção,
número de operações, força de tração exigida
pelo equipamento acoplado e eficiência do
sistema.
O valor do item de depreciação é influenciado
pelo preço da máquina e apresenta
participação percentual entre 14% e 16% nas
regiões e operações, despesa que deve ser
contabilizada para repor investimento de
máquina ao final de sua vida útil.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=23117072&e=577
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Grupo de Comunicação
Veículo1: Folha online
Veículo2: UOL Notícias
Veículo3: Zero Hora online
+ 4 veículos
Data: 21/05/2019
Acidente entre caminhões bloqueia
rodovia dos Imigrantes, em SP
Segundo o corpo de bombeiros, vazaram cerca
de dois mil litros de gasolina de um dos
veículos
Um acidente envolvendo dois caminhões no
final da manhã desta terça (21) fechou a
rodovia dos Imigrantes, uma das estradas que
liga a capital paulista à Baixada Santista. A
colisão aconteceu na altura do quilômetro 54,
no sentido São Paulo.
A Ecovias, concessionária que administra a
rodovia, informou às 16h15 que a previsão era
de liberação da pista em uma hora. A carga de
combustível de um dos caminhões envolvidos
vazou no local. Segundo o Corpo de
Bombeiros, o vazamento foi de cerca de dois
mil litros de gasolina dos 44 mil litros que
havia no veículo.
Os Bombeiros enviaram 11 viaturas e 35
homens para o local e acionaram a Cetesb
(Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo) para verificar a situação.
A concessionária diz que equipes "trabalham
no local para liberar a pista com segurança".
Como reflexo do bloqueio, há
congestionamento no sentido São Paulo da
Anchieta, do km 65 ao km 40, e trânsito lento
na Imigrantes do km 64 ao km 62, na Cônego
Domênico Rangoni, do km 268 ao km 270, e
em todo o trecho da Interligação Baixada. No
sentido Litoral, a Anchieta tem lentidão do km
37 ao km 40.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=23102108&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=23093914&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=23103171&e=577
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17
Grupo de Comunicação
Veículo: Santa Portal
Data: 21/05/2019
Tráfego é liberado na Imigrantes após
vazamento de gasolina causado por
acidente
Divulgação/Corpo de Bombeiros
ESTRADAS - A pista norte da Rodovia dos
Imigrantes, em Cubatão, foi liberada às 17h11
tarde desta terça-feira (21) para o tráfego de
veículos, informou a Polícia Militar Rodoviária.
A interdição, que durou sete horas, ocorreu
por causa de uma batida entre duas carretas,
na altura do km 54 da via, que provocou o
vazamento de 44 mil litros de combustível. O
acidente não deixou vítimas. (Veja no vídeo
acima).
O Corpo de Bombeiros destacou que o
vazamento foi contido sem incidentes mais
graves e o combustível que havia vazado de
um dos caminhões envolvidos no acidente foi
transferido para outro veículo. Ao todo, 11
equipes dos bombeiros - de Santos, Santo
André e da região da Grande São Paulo -
também participaram dos trabalhos no local.
Já a Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (Cetesb) informa que parte do produto
derramado atingiu a Serra do Mar e técnicos
da corporação avaliam possíveis danos
ambientais.
A Ecovias, concessionária que administra o
Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), diz que foi
registrado congestionamento ao longo da
manhã e de toda a tarde na pista sul da
Imigrantes e nas duas pistas da Rodovia
Anchieta, em virtude do desvio do trânsito
causado pelo acidente.
Divulgação/Corpo de Bombeiros
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=23104329&e=577
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18
Grupo de Comunicação
Veículo: Mais Santos
Data: 21/05/2019
Imigrantes libera subida, mas Anchieta
ainda tem 25 quilômetros de lentidão
A lentidão da subida da Serra pela Anchieta já
acumula 25 quilômetros e chegou à entrada
de Santos.
O problema é reflexo de acidente no km 55 da
pista de subida da Rodovia dos Imigrantes na
manhã desta terça-feira (21).
Às 17h11, a Ecovias liberou as pistas Norte da
Rodovia dos Imigrantes, voltando a dividir o
fluxo. No entanto, os impactos na Anchieta
ainda são intensos, atingindo a entrada de
Santos.
Na Anchieta, o engarrafamento está
concentrado entre os kms 65 e 40.
Acidente
A CETESB foi acionada na manhã desta terça-
feira (21) para ocorrência de acidente de
caminhão com vazamento de gasolina, no km
55 da Rodovia Imigrantes. O vazamento do
combustível já foi contido pelos órgãos de
emergência, com a transferência do restante
da carga para o tanque de outra carreta. Os
agentes avaliam se houve impacto ambiental.
(sobre o acidente na Imigrantes)
Processo da interdição
10h35 - interdição total da SP-160, pista
norte, altura do km 55, devido a acidente com
vazamento de gasolina;
10h53 - Sem previsão de liberação da norte
da SP-160 conforme passado pelo Corpo de
Bombeiros; final de fila pelo km 59 da SP-160;
o supervisor 150 está pelo km 40, para
inverter a norte operacional
11h39 - pista norte da SP-160 ainda
totalmente bloqueada; final de fila pelo km
62; SP-150, pista sul, que estava fechada para
obras, encontra-se fluindo sentido litoral; SP-
150, pista norte, está sendo normalizada.
11h53 - pista norte da SP-160 ainda
bloqueada totalmente; SP-150, pista Sul já
havia sido normalizada; pista norte, o comboio
está subindo neste horário visando a
normalização da pista.
12h13 - SP-160, pista norte, totalmente
bloqueada; previsão de liberação de 4 a 5
horas; final de fila, pista norte, entre o km 62
e 63; SP-150, sentido sul; normalizada com
trânsito fluindo; SP-150, sentido norte, acabou
de ser normalizada; o CCO informa que não
há final de fila pela SP-150, sentido norte,
apenas o trânsito se encontra intenso.
12h25 - em complementação à atualização
acima, informa-se que pelo km 58 ('corte de
rocha'), está sendo desviado o trânsito
represado que estava no sentido norte da SP-
160. Está um caminhão pela BOp 160/2,
aguardando viatura para levá-lo até o local do
acidente de trânsito para realizar o transbordo
da carga e assim tentar diminuir o tempo de
interdição da Rodovia; a CETESB ainda não se
encontra no local, está em deslocamento;
viaturas de TOR orientadas a intensificar o
patrulhamento pela serra de ambas as
rodovias
13h07 - SP-160, ainda bloqueada; final de fila
pelo km 60 no sentido norte; Pela área da 5ª
Cia, surgiu morosidade no trânsito pela SP-
150, sentido norte, final de fila pelo km 59;
SP-055, sentido oeste, final de fila encontra-se
pelo km 269 para quem deseja acessar a SP-
150.
14h22 - SP-160, ainda totalmente bloqueada
sentido norte, foi feito trabalho de contenção
do vazamento; o caminhão para o transbordo
da carga já pelo local (previsão de 2 horas de
trabalho); final de fila pelo km 64
(aumentou); SP-150, sentido norte, trânsito
congestionado do km 60 ao 40, devido ao
excesso de veículos; SP-055, sentido oeste,
com lentidão do km 268 ao km 270, para
quem deseja acessar a SP-150 sentido norte.
16h - segundo informação da vtr 126, que
está no atendimento da ocorrência, existe a
necessidade de, ao menos, mais 01 (uma)
hora para o transbordo e, no mínimo, mais 01
(uma) para a limpeza da Rodovia, pois além
do combustível há espuma nas faixas de
rolamento.
16h18 - SP-160, ainda interditada sentido
norte; fazendo transbordo da carga para
posterior limpeza das faixas de rolamento
(item 9); sentido norte ainda, o trânsito está
19
Grupo de Comunicação
sendo desviado no km 59 para acesso à
Rodovia Anchieta; lentidão do km 64 ao 62;
ficaram alguns veículos represados sentido
norte da SP-160, devido serem de grande
porte, inviabilizando o seus retornos. Pela SP-
150, sentido norte, trânsito congestionado do
km 65 ao 40. SP-055, trânsito lento do km
268 ao 270, sentido oeste, para quem deseja
acessar a Rodovia Anchieta.
16h34 - SP-160, acabou o transbordo da
carga. Iniciado o trabalho de limpeza das
faixas de rolamento.
16h40 - SP-160, segundo o Supervisor 160,
entre 15 e 20 minutos, a pista será totalmente
liberada.
16h59 - duas faixas de rolamento liberadas
pela SP-160, sentido norte.
17h11 - SP-160, sentido norte, totalmente
liberada (as três faixas de rolamento).
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=23106292&e=577
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20
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Transporte
Data: 21/05/2019
Prefeito de Campinas afirma que BYD vai
ampliar unidade do município
Empresa ainda não divulgou detalhes sobre o
projeto
Jessica Marques
O prefeito de Campinas, no interior de São
Paulo, Jonas Donizette, afirmou que a
empresa chinesa BYD vai ampliar sua unidade
no município, com o objetivo de dar início ao
projeto de expansão da companhia no
mercado brasileiro e na América Latina.
Ao portal Correio, o prefeito disse que a
empresa especializada em energia limpa está
buscando uma área de cerca de 500 mil
metros quadrados na cidade para ampliar a
planta local, onde já produz painéis solares e
ônibus elétricos. A intenção é iniciar a
produção de caminhões elétricos e ônibus
articulados até o final de 2020.
O prefeito visitou a sede da BYD em Shenzen,
na China, na semana passada, e disse ao
portal local Correio que a Prefeitura vai
auxiliar na busca da área, de tamanho
equivalente a 465 campos de futebol, para a
expansão
'Não é fácil encontrar uma área assim. Para
ter uma ideia, a que veio para nós, no Ciatec,
para permitir nosso credenciamento do
Sistema de Parques Tecnológicos do Estado,
tem 300 mil metros quadrados', afirmou.
Ao portal, a BYD informou que ainda não pode
divulgar nenhum detalhe sobre esse projeto. A
empresa , contudo, já conseguiu da Cetesb
(Companhia de Saneamento Ambiental do
Estado) a licença ambiental de operação para
produzir os caminhões elétricos. A intenção é
atender o contrato formalizado em 2018 para
a entrega de 200 compactadores de lixo 100%
elétricos à Corpus Saneamento e Obras Ltda,
que atua na coleta, transporte e destinação de
resíduos em seis cidades paulistas e em
Vitória, no Espírito Santo.
Relembre:
https://diariodotransporte.com.br/2018/08/20
/primeiros-caminhoes-eletricos-da-byd-
chegam-ao-brasil/
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=23103172&e=577
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21
Grupo de Comunicação
Veículo: Notícia de Campinas
Data: 21/05/2019
SP vai sediar encontro nacional sobre
defesa do consumidor
Cedoc/RAC
A BYD já conseguiu junto à Companhia de
Saneamento Ambiental do Estado
(Cetesb) a licença ambiental para produzir os
caminhões elétricos
A chinesa BYD vai ampliar sua unidade em
Campinas para iniciar o projeto de expansão
da empresa no mercado brasileiro e no
Mercosul. Segundo o prefeito Jonas Donizette
(PSB), a empresa especializada em energia
limpa está buscando uma área de cerca de
500 mil metros quadrados na cidade para
ampliar a planta local, onde já produz painéis
solares e ônibus elétrico e vai iniciar, até o
final de 2020, a fabricação de caminhões
elétricos e ônibus articulados.
De acordo com o prefeito, que visitou a sede
da BYD em Shenzen, na China, na semana
passada, a Prefeitura vai auxiliar na busca da
área, de tamanho equivalente a 465 campos
de futebol, para sua expansão. 'Não é fácil
encontrar uma área assim. Para ter uma ideia,
a que veio para nós, no Ciatec, para permitir
nosso credenciamento do Sistema de Parques
Tecnológicos do Estado, tem 300 mil metros
quadrados', afirmou.
A BYD informou que ainda não pode divulgar
nenhum detalhe sobre esse projeto. A
empresa já conseguiu da Companhia de
Saneamento Ambiental do Estado
(Cetesb) a licença ambiental de operação
para produzir os caminhões elétricos. A
fabricação local de caminhões elétricos visa
atender contrato formalizado no ano passado
para a entrega de 200 compactadores de lixo
100% elétricos à Corpus Saneamento e Obras
Ltda, que atua na coleta, transporte e
destinação de resíduos em seis cidades
paulistas, entre elas Indaiatuba, e em Vitória
(ES). O plano é substituir gradualmente parte
de sua frota movida a diesel até 2023.
Além dos caminhões, a BYD também passará
a fabricar ônibus elétricos articulados, para
atender à demanda crescente das cidades que
estão implantando sistemas BRTs no
transporte coletivo, como Campinas.
O primeiro lote de 20 caminhões chegou da
China, da fábrica de Changsham, em
setembro, e a intenção da empresa é que
parte dos caminhões contratados seja
produzida em Campinas. O valor do contrato
da Corpus não foi divulgado, mas os
caminhões modelo eT8A custam R$ 1,5 milhão
cada na versão elétrica e R$ 300 mil na versão
movida a diesel, no mercado. Eles têm
autonomia de cerca de 200 quilômetros ou
oito horas. Pesam 21 toneladas quando
cheios.
O caminhão de lixo BYD eT8A é o mais
silencioso do mercado e não emite nenhum
tipo de poluente, desde a produção até o uso
final, segundo a empresa, pois a bateria de
fosfato de ferro lítio não contém metais
pesados e o eletrólito é atóxico.
A empresa já vem fornecendo ônibus elétricos
para o transporte coletivo de Campinas.
Circulam na cidade 13 ônibus elétricos e a
meta, já anunciada pelo prefeito, é chegar a
150 até 2020.
Uma parceria da Prefeitura, CPFL e BYD vem
trabalhando no modelo de negócios que será
utilizado na nova concessão do transporte
coletivo, sem data ainda para ser licitada, e
que dividirá a cidade em seis áreas. Em uma
delas, que inclui a região central e os
corredores do BRT, só será permitida a
circulação de ônibus movidos a combustíveis
não poluentes, como células de hidrogênio,
elétricos ou híbridos.
A empresa lidera o Consórcio Skayrail, que
assinou contrato para implantar e operar o
monotrilho do Subúrbio Ferroviário de
Salvador, no modelo de parceria público-
privada (PPP). O investimento do governo
estadual no modal metropolitano será de R$
1,5 bilhão. Será um metrô leve, que circula
em um único trilho sobre estrutura elevada. O
monotrilho virá da China e será montado no
Brasil. A fábrica instalada em Campinas
fornecerá os painéis solares para as estações e
numa segunda etapa, cerca de 300 ônibus
elétricos que substituirão a frota atual a
diesel, para as linhas que integrarão o metrô,
o monotrilho e as estações de ônibus.
Escrito por:Maria Teresa Costa
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=23107356&e=577
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22
Grupo de Comunicação
Veículo: Tribuna Liberal
Data: 22/05/2019
Prefeito esclarece atrasos na entrega de
apartamentos no Maria Antonia
O prefeito de Sumaré, Luiz Alfredo Dalben
(PPS), recebeu na segunda-feira, dia 20 de
maio, Rubens da Silva e Helton Dias Freitas,
representantes da empresa BRZ, para
esclarecer o atraso na entrega de um
empreendimento habitacional privado, que
está sendo construído no Jardim Maria
Antonia. Também participaram do encontro o
secretario de Planejamento, Welington
Domingos, o deputado estadual Dirceu Dalben
(PR) e colaboradores da Secretaria Municipal
de Obras.
Devido a uma exigência feita pela Cetesb
(Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo), a empresa precisou ajustar a estação
de tratamento de esgoto que, inicialmente
seria construída no empreendimento. Após
análise da companhia, o esgoto produzido
pelo empreendimento deve ser despejado em
uma estação próxima já existente, não mais
em uma galeria nova no local.
Para adiantar o processo e agilizar a entrega
dos apartamentos aos moradores que já
compraram o imóvel, a Prefeitura de Sumaré
apontou algumas inconsistências no novo
projeto da empresa, elaborado após a
adequação solicitada pela Cetesb. O próximo
passo é a empresa apresentar o projeto
readequado à Cetesb, para receber a
aprovação da companhia e uma nova emissão
de licença da Prefeitura, dando continuidade
às obras.
'Este encontro teve como objetivo esclarecer à
empresa e aos moradores que não há
nenhuma pendência com a Administração e
que não há impedimentos por parte da
Prefeitura para a conclusão das obras. O
atraso na entrega dos apartamentos é devido
à adequação exigida pela Cetesb e depende
apenas que a empresa apresente o projeto
readequado para receber a liberação de
continuidade da obra. Nos empenhamos para
agilizar e otimizar a entrega dos imóveis,
beneficiando os moradores que já adquiriram
a tão sonhada casa própria, por isso,
realizamos os apontamentos necessários no
novo projeto para que ele possa chegar à
companhia sem erros e ser liberado com
facilidade. Lutamos por nossos moradores
que, em breve, receberão seus imóveis e
poderão estabelecer laços com a região',
explicou o prefeito Luiz Dalben.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=23122763&e=577
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23
Grupo de Comunicação
Veículo: VG Notícias
Data: 22/05/2019
Como controlar a validade de licenças e
CADRI`s por um software online?
Guilherme Arruda
Controlar a validade de licenças e CADRI`s
por um software online é possível por meio de
algumas funcionalidades de algumas
plataformas online. Nelas, além de auxiliar a
empresa para realizar uma adequada gestão
de resíduo, pode-se otimizar os processos,
tornando a organização economicamente
viável e ambientalmente correta.
Gerenciar todo um processo produtivo,
atender às legislações vigentes, como a
Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre
outras. Pensar em como destinar
corretamente os resíduos gerados ao longo da
produção. São muitas atividades para o dia a
dia de uma empresa. Por isso, possuir um
software para auxiliar na gestão de resíduos é
uma excelente estratégia. Confira!
Controle da validade de licenças e CADRI`s
Para facilitar o controle da validade de licenças
e CADRI`s a Verde Ghaia Consultoria, criou o
software VG RESÍDUOS. Esse software
vislumbra as necessidades dos clientes que
demandam de controle total de todos os
processos de gerenciamento de resíduos. A
principal funcionalidade do software é
promover a gestão, eliminando as antigas
planilhas de Excel, licenças em PDF,
documentos em Word.
Com o software a organização realiza a gestão
completa em uma única plataforma,
totalmente online. Assim, ela consegue
melhorar seu controle da validade de licenças
e CADRI`s.
O software da VG Resíduos coleta
automaticamente todas as informações e
registros de destinação do resíduo, bem como
os dados dos transportadores e tratadores dos
resíduos.
Após coletar as informações é gerado um
documento em arquivo PDF que pode ser
enviado ao órgão fiscalizador. O documento
também fica disponível para impressão. O
gerador de relatórios do sistema é
sincronizado ao banco de dados. Esse banco
de dados possui todas as informações
referentes à geração de resíduos ao longo do
ano. Bem como as informações pertinentes de
quem tratou, qual a destinação dada ao
resíduos, quanto custou e etc.
A melhor maneira de se comprovar a
destinação adequada dos resíduos e obter a
total isenção de responsabilidade é através da
documentação de repasse a terceiros
devidamente habilitados e a coleta do
certificado de destinação final (CDF). Essas
documentações devem conter a assinatura do
responsável pelo recebimento do resíduo para
o tratamento. Dessa forma a empresa saberá
para onde o resíduo foi.
A VG Resíduos, além de emitir todos os
certificados de maneira automática, monitora
todas as destinações da empresa e acusa a
falta de documentação em cada remessa
enviada. Assim não há o risco de faltar
documentação do envio de algum resíduo.
Entenda o que é CADRI
O CADRI é um certificado de movimentação de
resíduos de interesse ambiental. É uma
ferramenta que demonstra que o resíduo está
sendo transportado para um local de
reprocessamento, armazenamento,
tratamento ou disposição final.
Este é um documento emitido pela
Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (CETESB). Trata-se de um instrumento
de fiscalização exclusivo do estado de São
Paulo.
Os tipos de resíduos que exigem o CADRI
encontram-se divididos em duas classes:
Resíduos Classe I - Perigosos
Resíduos Classe II A - Não Inertes
Abaixo seguem exemplos de Resíduos de
Interesse Ambiental:
resíduos industriais perigosos; resíduo sólido
domiciliar; lodo de sistema de tratamento de
efluentes líquidos industriais ou de sanitários;
EPI contaminado e embalagens contendo PCB;
resíduos de curtume não caracterizados como
Classe I; resíduos de indústria de fundição não
caracterizados como Classe I; resíduos de
portos e aeroportos; resíduos de serviços de
24
Grupo de Comunicação
saúde, dos Grupos A, B e E; resíduos de
agrotóxicos e suas embalagens.
Entenda tudo sobre o CADRI.
Controle dos documentos da gestão de
resíduos
Não há dúvidas no quanto uma solução
tecnológica pode ajudar a empresa a melhorar
seu controle da validade de licenças e
CADRI`s. No entanto, ao escolher por um
sistema especializado em gestão de resíduos,
é preciso estar atento a alguns fatores
importantes, como o controle de documentos.
O controle da informação documentada é um
ponto crucial para manter a gestão ativa e
funcionando corretamente. É por meio desse
controle que informações sobre a geração de
resíduos das empresas são registradas e
mantidas seguras.
Para qualquer empresa, ter arquivos
organizados é fundamental para garantir a
segurança das operações e conseguir bons
resultados nos negócios.
Na gestão de resíduos, o controle de
documentos é muito importante por causa da
imensa gama de obrigações ambientais e das
normas estabelecidas pela legislação
ambiental.
Dessa forma, o software da VG RESÍDUOS,
além de ajudar a melhorar seu controle da
geração de resíduos possibilita que as
organizações minimizem riscos, seja com
acidentes ambientais, multas, prejuízos
financeiros, problemas com a comunidade e
colaboradores. Assim, as suas funcionalidades
e a sua otimização no processo de gestão,
fazem com que cada vez mais organizações
utilizem a plataforma.
Controle de fornecedores adequados
Para evitar sanções ambientais é importante
que a empresa esteja sempre em dia com a
documentação referente a licenças e
autorizações de transporte e descarte
adequado de resíduos.
Mas antes desse controle a geradora deve
contratar empresas de transporte e
tratamento de resíduos licenciadas.
As empresas que realizam tais serviços
precisam seguir uma série de normas e regras
para que o resíduo chegue ao destino final de
forma adequada e segura, uma vez que
muitos são perigosos, com altas concentrações
de poluentes, que representam riscos à saúde
das pessoas e ao meio ambiente.
Cumprir as leis ambientais além de ser fator
determinante para o sucesso do negócio trás
aos clientes a confiança que ao contratar uma
empresa especializada em transporte e
tratamento de resíduos também estará
cumprindo a legislação e será isenta de
penalidade por negligenciar o cumprimento da
lei.
A VG Resíduos, através da plataforma Mercado
de Resíduos, permite que geradores tenham
contato e acesso com as transportadoras e
tratadoras que garantem um serviço de
confiança.
Sendo assim, percebe-se que somente um
software online da VG Resíduos pode auxiliar a
empresa no controle da validade de licenças e
CADRI`s. Além disso, o software auxilia na
gestão de resíduos, atendendo às legislações
vigentes, como a Política Nacional de Resíduos
Sólidos, entre outras.
Gostou desse assunto ou acha ele relevante?
Compartilhe nas redes sociais ou deixe seu
comentário abaixo.
Mas quer se aprofundar um pouco mais a
respeito? Leia outro artigo do nosso blog:
Conheça as normas aplicáveis ao
armazenamento de resíduos por terceiros
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=23110147&e=577
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25
Grupo de Comunicação
Veículo: Portal Terra
Data: 22/05/2019
Litoral de São Paulo tem estradas interditadas,
áreas em risco e bairros isolados após chuvas
Ilhabela tem 8 mil moradores e 250 turistas
isolados por causa dos deslizamentos. Rio-
santos continua parcialmente interditada
José Maria Tomazela
SOROCABA - As chuvas que atingiram a região
no fim de semana deram uma trégua, mas
ainda há estradas interditadas, áreas em risco
de deslizamento e muitas famílias isoladas,
nesta terça-feira, 21, no litoral norte do
Estado de São Paulo.
Em Ilhabela, técnicos do Instituto Geológico
e da Defesa Civil avaliaram as condições do
deslizamento de um morro que bloqueou
totalmente a Estrada do Piúva, e concluíram
que é preciso esperar uma melhora na
estabilidade do terreno para iniciar a remoção
da barreira. Enquanto isso, 8 mil moradores e
250 turistas permanecem isolados na costa sul
do arquipélago. Já falta comida e combustível.
A única saída é pelo mar, mas caminhões e
carros não chegam e nem saem.
Dono de uma pousada na Praia do Curral, na
costa sul, o empresário Natanael Oliver conta
que o isolamento está se prolongando além do
esperado . "O problema é que os cabos de
fibra ótica se romperam e os moradores estão
até sem internet. A comida aqui no (bairro)
Colina está acabando, passei no mercado e
não tinha verdura e outros gêneros. O lixo
está transbordando na frente das casas. A
costa sul não tem posto de combustível e já
falta gasolina. O telefone só funciona quando
quer. A situação está difícil", disse.
Ele conta que estava com vários hóspedes
quando a barreira caiu e dois ficaram retidos
porque não queriam ir embora sem o carro.
"Um dos casais, de São Paulo, acabou
deixando o carro para trás e indo embora hoje
(terça) de manhã, de ônibus."
A moradora Angela do Vale, de 50 anos, que
mora na região desde que nasceu, diz nunca
ter vivido uma situação tão aflitiva. "Moramos
num bairro a 8 km de onde caiu a barreira e
compreendo que está sem condições de abrir
neste momento para a gente passar. Estive no
local com meu esposo e vi a situação. É um
volume muito grande de terra, está bem
encharcado o solo e há perigo, sim, para quem
vai mexer e para quem tem casa nas
imediações. O que a gente vive é uma
situação bem crítica porque mercado já não
tem legumes, verduras. Ontem já tinha
acabado queijo, estava acabando carne, tudo.
Tem as barcas que estão fazendo o
transporte, mas são filas intermináveis para
você atravessar. Estou com o carro sem diesel
e não consigo ir buscar."
Ela conta que sua mãe tem uma pousada e
muitos hóspedes não conseguiram ir embora.
O filho dela tem um restaurante e já falta
carne e outros alimentos para manter o
atendimento. "O comércio aqui está muito
prejudicado, assim como tudo. Minha filha faz
faculdade do outro lado do continente e está
difícil, ela vai (de barco) e a gente não sabe
como ela vai voltar. Na escola falta merenda
também, pois o único meio de comunicação
com o centro é essa avenida que foi
interrompida. Precisamos mesmo de outra
alternativa para, numa situação destas,
chegar até a cidade. Agora, com as previsões
de tempo ruim, até por barco fica difícil. Eu
me sinto isoladíssima, presa."
A prefeitura de Ilhabela informou ter retirado,
na manhã desta terça, 15 mil litros de água do
local onde aconteceu o deslizamento, usando
um caminhão hidrovácuo. "Esse grande
volume de água estava acumulado na pista,
pressionando o muro de uma residência que
se encontra interditada. Em relação ao
monitoramento geotécnico, sondas já estão
instaladas no local para o processamento da
área afetada, o que permitira um diagnóstico
real da estabilidade do solo."
Conforme a prefeitura, a expectativa é de que
a sondagem seja concluída nas próximas 24
horas, quando será possível ter subsídios para
iniciar os trabalhos de desobstrução da pista
com segurança. "Hoje (terça), a rodovia segue
interditada, uma vez que a área está muito
instável, com solo encharcado e vertendo
água, além da existência de blocos rochosos
fragmentados, com risco de se deslocarem."
A prefeitura disponibilizou cinco lanchas e uma
escuna para transportar os moradores isolados
entre o sul da ilha e a região central da
cidade. O embarque e desembarque são feitos
no píer do Portinho e no atracadouro da balsa,
na Barra Velha. As embarcações funcionam
das 5 horas até as 2 horas da manhã
26
Grupo de Comunicação
seguinte, mas durante a madrugada dois
barcos ficam de plantão para atender
emergências.
Mais de 20 pessoas que tiveram de deixar as
casas, interditadas pela Defesa Civil, estão
abrigadas com parentes. A partir desta
quarta-feira, 22, três escolas municipais
localizadas no sul da ilha, que estavam com
aulas suspensas, retomam as atividades
Rodovia
A rodovia Rio-Santos (SP-55), principal ligação
entre as cidades litorâneas, continua
parcialmente interditada no km 118, no bairro
Cigarras, em São Sebastião. Nesta terça-feira,
o tráfego foi liberado por dois períodos de uma
hora, entre a manhã e o início da tarde, para a
passagem de veículos em comboio.
periodicamente por uma hora para reduzir o
congestionamento. Em seguida, a pista voltou
a ser interditada para o trabalho das máquinas
do município e do Departamento de Estradas
de Rodagem (DER).
Na segunda-feira, o prefeito de São Sebastião,
Felipe Augusto (PSDB) decretou estado de
emergência. De acordo com a Secretaria de
Desenvolvimento, mais de 400 pessoas
atingidas pelas chuvas foram atingidas pelos
serviço social. Nesta segunda, ainda havia 30
pessoas desabrigadas e 120 desalojadas e
hospedadas em abrigos temporários.
Golpe
Em Caraguatatuba técnicos da Defesa Civil e
do Instituto Geológico fizeram vistoria no
trecho de encosta do Morro do Camaroeiro,
que está em área de risco. Foram avaliados
prédios e casas que têm os fundos voltados
para a encosta e sofrem com o
escorregamento de terra em períodos
chuvosos. Os moradores foram colocados em
alerta para deixarem os imóveis ao primeiro
sinal de possível deslizamento.
Conforme a prefeitura, oportunistas estão
circulando pelos bairros, pedindo doações à
população, alegando que seriam para as
famílias abrigadas no Centro Integrado de
Atenção à Pessoa com Deficiência e Idoso
(Ciapi). Segundo o município, trata-se de
golpe. "A prefeitura repudia essa atitude e
está tomando as providências para identificar
essas pessoas", informou, em nota. As
doações devem ser feitas diretamente no
Ciapi, onde ainda estão cerca de 30 pessoas
desalojadas.
Litoral sul
Em Peruíbe, no litoral sul de São Paulo, os
moradores do bairro Grajaú continuavam
isolados, devido ao deslizamento de lama e
pedras que bloqueou a estrada de acesso no
sábado, 18. Uma uma trilha de 1 km foi
improvisada, mas atende apenas para
pedestres. "Estou com o carro em casa, mas
não posso usar. O jeito é fazer uma
caminhada pela trilha, mas também é
perigoso", disse João Carlos Sereno, morador
do bairro.
A prefeitura informou que ainda não é possível
prever quando a estrada será liberada.
Técnicos do Instituto Geológico e do DER
fizeram avaliações, mas a encosta da serra
que desabou ainda apresenta risco de novos
deslizamentos. O município conseguiu enviar
duas motolâncias para apoiar a Unidade de
Saúde do bairro no atendimento à
comunidade. Duas mulheres em final de
gestação foram removidas da área isolada
com o auxílio de um helicóptero da Polícia
Militar.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=23123741&e=577
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27
Grupo de Comunicação
Veículo1: Isto É Dinheiro online
Veículo2: UOL Notícias
Veículo3: Metro Jornal
Data: 21/05/2019
Represa em Juquitiba (SP) corre risco de
rompimento
Agência Brasil
Uma represa privada, na cidade de Juquitiba,
região metropolitana de São Paulo, corre o
risco de se romper. A barragem é pequena,
um açude de 45 mil metros cúbicos, informou
o Departamento de Águas e Energia
Elétrica (DAEE). De acordo com a prefeitura
de Juquitiba e o DAEE, todas as providências
já foram tomadas para evitar o rompimento
da represa, localizada no bairro das
Senhorinhas. Juquitiba é uma cidade onde há
uma grande quantidade de pequenas
represas.
Como medida preventiva, as aulas na Escola
Estadual Eliana Fischer Bambi Delfino Pinto,
que fica a 800 metros do açude, foram
suspensas. A escola tem cerca de 500 alunos.
Segundo nota do DAEE, um novo parecer
técnico vai definir se haverá necessidade de
realocar os estudantes. Todo o conteúdo
pedagógico será reposto e a previsão inicial é
de que as aulas sejam retomadas a partir da
próxima semana.
Segundo a prefeitura do município, além da
escola, uma estrada vicinal foi interditada.
Para evitar o rompimento, técnicos do DAEE
estão no local para iniciar o bombeamento de
água e acompanhar os trabalhos da prefeitura,
que vai executar uma obra de contenção. O
bombeamento, segundo a prefeitura, foi
iniciado hoje. A previsão é de que as obras
terminem na sexta-feira (24).
Segundo a prefeitura, o rompimento dessa
represa poderia comprometer outras três
represas subsequentes, causando um efeito
cascata e chegando até a escola. A prefeitura
informou ainda que o proprietário poderá ter
que arcar com as despesas das obras de
contenção da represa.
A barragem não está em terreno estadual e
não se enquadra na Lei Nacional de Segurança
de Barragens.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=23110149&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=23110151&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=23110890&e=577
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28
Grupo de Comunicação
Veículo: Portal Terra
Data: 21/05/2019
Açude danificado em Juquitiba, na Grande
SP, causa interdição de escola e estrada
Secretaria estadual não descarta realocar
alunos para outras unidades após represa
particular apresentar infiltração
Uma infiltração foi detectada em um açude
particular em Juquitiba, na região
metropolitana de São Paulo, que corre risco de
romper. Uma escola estadual próxima à área
teve as aulas suspensas, e uma estrada foi
interditada após à erosão do solo no local,
causada pela represa.
A Defesa Civil estadual e o Departamento de
Águas e Energia Elétrica (DAEE) fizeram
uma inspeção na barragem nesta segunda-
feira, 20, e constaram uma trinca na barreira.
Eles trabalham desde então para bombear a
água e rebaixar o nível do açude. Só depois
disso será possível fazer a manutenção para
evitar a ruptura da represa.
A Prefeitura de Juquitiba depende deste
trabalho para fazer reparos na Estrada dos
Pratas, e normalizar o trânsito da região. Ao
longo da estrada, há ao menos seis açudes.
A Escola Estadual Eliana Fischer Bambi Delfino
Pinto, que fica a cerca de 800 metros da
represa danificada e lado da rodovia Régis
Bittencourt, suspendeu as aulas nesta
segunda após orientação da Defesa Civil.
Ainda não há previsão para o retorno das
atividades, que depende de um novo parecer
técnico sobre a situação da barragem. A
Secretaria Estadual de Educação não descarta
realocar os estudantes para outras escolas,
caso seja necessário.
"A medida visa garantir a integridade física de
todos os alunos e funcionários da unidade",
disse a secretaria, em nota. "Todo conteúdo
pedagógico será reposto."
O município de Juquitiba decretou situação de
emergência no dia 11 de abril por causa dos
problemas com a represa, segundo a Defesa
Civil.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=23109788&e=577
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Data: 22/05/2019
29
Grupo de Comunicação
VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: G1 Jornal Nacional
Data: 21/05/2019
Afastamento de gestora do Fundo
Amazônia abre crise no BNDES
https://globoplay.globo.com/v/7633185/progr
ama/
O afastamento da responsável pela gestão do
Fundo Amazônia abriu uma crise no BNDES.
O fundo, que é a principal fonte de recursos
contra o desmatamento, recebeu críticas do
ministro do Meio Ambiente, Ricardo
Salles.
Em dez anos, o Fundo Amazônia vem
financiando projetos de pesquisa e de geração
de emprego e renda na floresta sem destruir o
meio ambiente. São 103 ações diferentes,
todas fiscalizadas e auditadas pelos principais
doadores: a Noruega já repassou mais de R$ 3
bilhões; a Alemanha, R$ 192 milhões; e a
Petrobras, R$ 17 milhões.
Por contrato, cabe ao BNDES a gestão do
projeto.
Na noite da última quinta-feira (16), a chefe
do Departamento de Meio Ambiente e Gestão
do Fundo Amazônia, Daniela Baccas,
funcionária de carreira há 15 anos do BNDES,
foi afastada do cargo pela Diretoria de
Governo e Infraestrutura do banco. O motivo
alegado foi uma entrevista coletiva que seria
dada no dia seguinte em São Paulo elo
ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,
com críticas à gestão do fundo.
Isso, apesar da Controladoria Geral da União e
do Tribunal de Contas da União não terem
constatado nenhuma irregularidade no fundo.
Em 2018, o TCU fez uma auditoria e afirmou
que os recursos foram aplicados de maneira
adequada.
“Essa governança do fundo precisa ser
alterada, precisamos mudar as regras de
funcionamento de tal sorte a ter mecanismos
que possam dar melhor destinação, escolher
projetos que tenham sinergia entre si, que
possam ser mensurados os resultados, que
possam gerar indicadores e não simplesmente
transferir recursos para uma atividade que não
está sendo mensurada e reconhecidos os
resultados”, disse Salles.
Logo após o afastamento de Daniela Baccas, o
chefe dela, Gabriel Visconti, supervisor de
Gestão Pública e Socioambiental do BNDES,
pediu para deixar o cargo.
Funcionários do banco realizaram uma
manifestação na segunda-feira (20), na sede
do BNDES, contra o afastamento da gestora
do Fundo Amazônia.
Em nota, o BNDES afirmou que “o
afastamento de Daniela Baccas reflete prática
natural enquanto se esclarecem as questões
levantadas, não representando qualquer
suspeita específica sobre a conduta dos
funcionários do banco. Outras ações, como a
abertura de comissão de averiguação interna,
se darão apenas depois de a instituição ser
notificada formalmente pelo Ministério do Meio
Ambiente”, o que ainda não aconteceu.
O cargo que era ocupado por Daniela Baccas
continua vago.
Arthur Koblitz , vice-presidente de Associação
de Funcionários do BNDES estranhou a
decisão de afastar a gestora do Fundo.
“Tem pessoas sendo investigadas no BNDES
por comissões internas, nenhuma delas foi
afastada. O clima é de surpresa, é de sentir
que você não pode cumprir seu trabalho
técnico de forma independente, e isso é a
razão, a natureza do nosso trabalho,
entendeu? Então, as pessoas estão
desconfortáveis com isso”, afirmou.
Em nota, a Associação de Funcionário do
BNDES lembra que o ministro Ricardo Salles
está no exercício da função mesmo sob
investigação criminal, além de ter sido
condenado em primeira instância, por
improbidade administrativa, quando era
secretário estadual do Meio Ambiente em São
Paulo.
Data: 22/05/2019
30
Grupo de Comunicação
Na entrevista de sexta-feira (17), o ministro
Ricardo Salles afirmou que os embaixadores
da Noruega e da Alemanha foram
comunicados previamente das críticas ao
fundo e que concordavam com mudanças no
modelo de gestão. A informação não foi
confirmada pelos dois países.
A Embaixada da Alemanha informou que está
disposta a ouvir as propostas do governo
brasileiro, mas afirmou que ainda não
concorda com mudanças no Fundo Amazônia.
Em nota, a Embaixada da Noruega declarou
estar satisfeita com a robusta estrutura de
governança do Fundo Amazônia e com os
resultados obtidos nos últimos dez anos e que
não recebeu nenhuma proposta das
autoridades brasileiras para mudar a estrutura
e os critérios de aplicação de recursos do
fundo.
https://g1.globo.com/jornal-
nacional/noticia/2019/05/21/afastamento-de-
gestora-do-fundo-amazonia-abre-crise-no-
bndes.ghtml
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Data: 22/05/2019
31
Grupo de Comunicação
Veículo: Último Segundo
Data: 22/05/2019
Proibir canudo plástico acena para
preservação, mas custo deve chegar ao
cidadão
Projeto de lei, que já foi aprovado pela câmara
e aguarda sanção ou veto do prefeito, é visto
com certa desconfiança por empresários e
consumidores
Matheus Collaço
Aprovada pela Câmara, lei que proíbe canudos aguarda por sanção ou veto do prefeito Covas
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em
segunda votação, no mês passado, o projeto
de lei de autoria do vereador Reginaldo Tripoli
(PV) que proíbe o fornecimento de canudos
plásticos e segue medidas adotadas em outras
cidades, como Fortaleza, Salvador, Rio de
Janeiro, Camboriú (SC), Santos (SP), Ilhabela
(SP) e Rio Grande (RS), além de todo o estado
do Rio Grande do Norte.
Segundo o texto, que ainda espera sanção ou
veto do prefeito Bruno Covas (PSDB) , fica
proibido o fornecimento de canudos plásticos
em todo estabelecimento comercial, seja ele
uma padaria, um hotel, um bar ou até mesmo
um clube noturno. Em caso de
descumprimento, as punições vão desde uma
simples advertência, quando da primeira
transgressão, até multas que alcançam R$ 8
mil e o eventual fechamento do local.
Os estabelecimentos poderão seguir
oferecendo outras formas de consumo de
bebidas para os clientes, tais como copos
plásticos e de vidro e canudos produzidos com
outras matérias-primas, ficando proibida a
comercialização apenas de produtos plásticos.
Bastante controverso, o tema levanta algumas
questões: qual será o real impacto da saída
dos canudos de plástico do comércio de São
Paulo e, consequentemente, do meio ambiente
? Ele está se transformando em 'vilão' de um
problema muito mais amplo? Como isso irá
afetar o dia a dia de produtores e
consumidores?
'Indústria dos canudos é pequena e não tem
força para brigar'
Diretor corporativo da Plastifama, empresa de
Santo André (SP) que produz canudos de
plástico, Rodrigo Nori é taxativo ao dizer que a
lei foi pensada da forma errada, sem levar em
conta os custos de fabricação dos substitutos
e a análise da indústria , que é pequena e
precisará se adequar ao que o governo definir.
'O modo como a lei foi escrita e discutida, de
sopetão, por pessoas que não sabem nada da
indústria, dos materiais viáveis para que essa
substituição seja feita, do impacto que essa
mudança trará ao consumidor e ao meio
ambiente, traz um reflexo muito danoso, que
transforma o canudo de plástico em vilão',
afirma.
A análise de que existe um problema com o
projeto de lei é endossada por Cláudio
Augusto Gonçalves Junior, proprietário da
Cepel Comércio de Papéis e Embalagens. Para
ele, a mudança é uma 'idiotice' e trará
problemas para os pequenos fabricantes.
'Para mim, a comercialização de canudos de
plástico é só uma fatia do bolo. Então, a lei
não vai me afetar muito. Porém, e o cara que
produz? Imagina quantas pessoas ficarão
desempregadas porque as pessoas não sabem
descartar da forma correta? O plástico faz mal
porque não existe incentivo do governo para a
reciclagem . Então eles deveriam pensar nisso
ao fazer essa lei', reclama.
Como exemplo do problema de uma lei
'acelerada', Nori cita o que vem ocorrendo no
Rio de Janeiro, que também proibiu a
comercialização de canudos e fez com que
estabelecimentos e vendedores informais,
como os ambulantes nas praias, passassem a
utilizar os copos de plástico, mais pesados e
mais danosos ao meio ambiente : 'Eles estão
dentro da lei, mas piorando muito a situação'.
Data: 22/05/2019
32
Grupo de Comunicação
Para evitar essa piora, Cláudio elenca algumas
opções que já são comercializadas no Brasil e
podem ser boas substitutas, como canudos
feitos de materiais comestíveis. Entre eles,
estão o de macarrão, a maçã e até a sêmola
de trigo, que são ecologicamente corretos,
decompõem-se na natureza com facilidade e
não agridem o meio ambiente.
Rodrigo lembra ainda que tudo passa por uma
melhor conscientização da população, uma vez
que o principal problema dos canudos é a falta
de um descarte consciente, que possibilite um
ciclo completo de reciclagem, e não
necessariamente sua matéria-prima.
'Trocar o plástico pelo papel não fará diferença
se o canudo continuar indo parar na via
pública, nos mares e oceanos. É um cenário
difícil para a indústria, porque as leis estão
sendo regulamentadas por município, e cada
um tem feito de uma maneira. Não há um
texto para o estado, ou para o País. Cada um
faz de uma forma, com números diferentes,
que, em sua maioria, estão errados', aponta
Nori.
'Diferentemente de muitos, nós resolvemos
ser proativos e estamos produzindo canudos
de papel, que são mais caros. Então essa lei
não é um risco para nós. Porém, já fizemos o
investimento, compramos o maquinário e
colocamos dinheiro. E se ela não é aprovada?
Isso será perdido, porque ninguém vai querer
comprar um produto mais caro. A verdade é
que, se houvesse bom senso na utilização e no
descarte, o plástico não prejudicaria ninguém',
finaliza.
Consumidor sentirá no bolso
A atual situação guarda muitas semelhanças
com o ocorrido com as sacolas plásticas , que
eram oferecidas em supermercados e outros
estabelecimentos comerciais. Em 2011, ainda
na gestão do então prefeito Gilberto Kassab,
foi anunciada a lei municipal 15.374, que
proibia a comercialização das embalagens e
padronizava o modelo de sacola que deveria
ser utilizada.
Porém, ainda no mesmo ano, a aplicação foi
suspensa após pedido de suspensão feito pelo
Sindicado da Indústria de Material Plástico do
Estado de SP. Três anos mais tarde, em 2014,
a gestão Fernando Haddad (PT) regulamentou
a medida e apresentou o modelo padronizado
que estava previsto na lei municipal, que só
entrou em vigor no dia 5 de abril de 2015.
Com isso, os estabelecimentos ficaram
proibidos de vender sacolas fora do padrão,
mas passaram a cobrar pela padronizada, o
que acabou incomodando os consumidores,
que se sentiram lesados por uma tentativa de
mudança ambiental feita pela prefeitura da
cidade.
É exatamente nessa linha que pensa Daniel
Affini, um dos proprietários da hamburgueria
Champions Burgers Sport House. Para ele, a
mudança segue a tendência do que aconteceu
com as sacolas e faz pensar em possíveis
'teorias da conspiração'.
'Isso é mais uma obra de quem já inventou
que não podia ter sacolinha em mercado e
agora diz que o culpado é o canudo. Não
consigo ver até que ponto há um interesse de
sustentabilidade ou se é só uma situação de
alguém que apareceu e disse 'estou com um
canudo de papel aí, vamos tentar enfiar goela
abaixo da população?'. Então, é bem
complicado de entender', disse.
O empresário ressalta que a mudança exigida
pela lei pouco irá afetar o estabelecimento
porque o investimento que era feito em
canudos era pequeno, representando cerca de
3% do valor gasto pela empresa. O que fará,
sim, uma grande diferença é o posicionamento
Data: 22/05/2019
33
Grupo de Comunicação
dos sócios, que decidiram abrir mão do
produto nas lojas .
'A ideia é se adaptar. Vou passar a servir as
bebidas em jarras e o cliente poderá tomar
direto no copo. Vamos deixar de oferecer o
canudo. Claro, se começarmos a ter pedidos
por parte dos clientes, aí nós iremos comprar
o de papel ou alguma outra abordagem.
Primeiro, vamos ver qual é a reação que a
gente obtém', afirma Daniel.
Entretanto, nem todo estabelecimento pensa
da mesma maneira. Em sua maioria, os
proprietários pretendem apenas substituir o
canudo de plástico por outro de material
diferente. E é aí que surge o problema para o
cliente: qualquer uma das alternativas
demandará um custo maior, que
consequentemente acabará sendo repassado
ao preço final dos produtos.
'Na última cotação que fiz, o preço ficou 60%
mais caro com a substituição dos canudos de
plástico pelo biodegradável . Não sei se isso
tende a piorar quando a lei for aprovada, mas
é provável que sim. Assim, vai ser inevitável
acabar repassando isso para o cliente. Não
será tudo, mas com certeza haverá repasse ',
afirma Nivaldo Theodoro, dono do restaurante
A La Carte Mineiro, na região da Chácara
Santo Antônio, zona sul de São Paulo.
Segundo ele, o reajuste anual é normal em
restaurantes devido ao fato de que os preços
de alimentos e bebidas não se mantêm
estáveis. Porém, a criação da lei fará com que
o canudo acabe se transformando em mais um
item da lista de 'repasses' neste ano.
'O plástico não é um vilão'
Segundo dados divulgados pela ONU e ONGs
que trabalham com questões ambientais, o
uso consciente do plástico é um dos maiores
desafios para o século 21, uma vez que,
anualmente, são descartadas 8 milhões de
toneladas do material nos mares e oceanos .
Para piorar, 91% do plástico produzido no
mundo não é reciclado, fazendo com que
apenas 9% ganhe uma 'segunda chance' de
uso.
Entre tantas análises negativas, tanto de
produtores como de consumidores, fica em
aberto a questão sobre o real impacto do
plástico no meio ambiente. Caso existisse o
descarte correto e a 'cadeia' de reciclagem
tivesse começo, meio e fim, seria o canudo
realmente um problema?
'A verdade é que alguém precisou pegar uma
parte do problema e trazer à tona para que a
discussão começasse. É válido, pois estimulou
a conscientização sobre o descarte e o uso
desenfreado, mas acabou transformando o
canudo em vilão da poluição. Sim, existe o
problema de ele não ter um ciclo de
reciclagem fechado, de se tornar rejeito até
mesmo nas cooperativas de reciclagem e por
ser um artigo de uso único. Porém, nós temos
que ver o plástico como matéria-prima, não
como resíduo', afirma o engenheiro ambiental
Luis Felipe Collaço.
Ele lembra que o plástico trouxe diversas
transformações para a vida cotidiana, tendo
serventia em diversas indústrias e barateando
custos de produção, armazenamento e
deslocamento de materiais, além de ser um
produto mais leve, maleável e resistente do
que muitos de seus 'concorrentes' nas
aplicações do dia a dia.
'O plástico permitiu que a humanidade
seguisse por um caminho mais prático, mais
barato. A verdade é que o grande problema do
plástico não é o plástico, e sim o que é feito
com ele após a primeira utilização. Não existe
um sistema de coleta seletiva eficiente no
Brasil. As cooperativas não estão preparadas
para reciclar todo tipo de plástico, o que cria
dificuldades para fomentar essa reciclagem.
Depois do descarte, o plástico é esquecido',
aponta Luis.
Outro ponto negativo ressaltado por ele é a
chamada bioacumulação , que acontece
quando ocorre a decomposição de resíduos
plásticos no corpo hídrico do país. Produtos
plásticos, ao se decompor, geram
micropartículas do material, que acabam
sendo engolidas pelos animais.
'Aí, ocorre uma de duas opções: ou o animal
que ingeriu esse plástico acaba morrendo pela
quantidade ingerida ou acaba contaminando o
ser humano quando é transformado em
alimento. E esse é um problema que nem
mesmo os produtos biodegradáveis ou oxi-
biodegradáveis estão livres de causar. Se é
feito de plástico, vai gerar essas
micropartículas e a bioacumulação', afirma.
Sobre os possíveis substitutos, Luis diz que é
preciso ter cuidado, pois o plástico não pode
Data: 22/05/2019
34
Grupo de Comunicação
ser trocado tão facilmente em muitas
situações como será feito no caso dos
canudos, que já têm opções mais
sustentáveis. Entretanto, cita que a discussão
é saudável para criar consciência ambiental na
população e nas empresas.
'O legal não é a simples substituição, mas sim
a discussão que essa retirada trouxe para que
se comece a pensar em alternativas, tirar as
empresas da zona de conforto. Essa revolução
dos canudos trouxe uma abertura de olhos
para a sociedade. Não é ele que vai mudar o
mundo, que vai parar de matar tartaruga, mas
trouxe luz para temas de meio ambiente',
finaliza.
O futuro do plástico
Apesar de polêmico, o fim dos canudos pode
ser o início de uma mudança grandiosa na
indústria brasileira. Assim como ocorre em
lugares como a União Europeia, que aprovou a
proibição de produtos plásticos a partir de
2021 , o Brasil caminha na direção da redução
do uso do plástico, e as empresas já estão de
olho nesse movimento.
'Diariamente, pensamos em novas soluções e
formatos para reduzir o impacto que as
embalagens plásticas causam no meio-
ambiente", assegura Fabiana Fairbanks,
diretora de bebidas da Nestlé Brasil. "Essa é
uma preocupação de todos os colaboradores
da Nestlé, que tem o objetivo de tornar 100%
de suas embalagens recicláveis e reutilizáveis
até 2025', complementa.
Segundo ela, a mudança visa cumprir uma
meta global da empresa, que é a alcançar
impacto ambiental neutro em todas as suas
operações até 2030. Para isso, ela cria
campanhas e movimentos como o que vem
ocorrendo com a marca Nescau, que lançou a
campanha #jogapradentro, que incentiva os
consumidores a colocarem os canudos dentro
da embalagem após o consumo do produto, e
já vem substituindo os canudos plásticos pelos
de papel biodegradável, iniciativa que vai
retirar mais de 4 milhões de canudos plásticos
do mercado.
'O processo acontece de forma gradual devido
às limitações operacionais, já que não existem
fornecedores suficientes para produzir em
escala que atenda à cadeia do produto. A
tendência é que os canudos de plástico sejam
gradativamente eliminados. É uma jornada
que está sendo construída e que tanto
sociedade como indústria precisam buscar
soluções conjuntas', ressalta Fairbanks.
'Do lado da indústria, há uma série de desafios
envolvidos nessa mudança: manter os níveis
de segurança e higiene nos alimentos e
garantir que os canudos de papel, por
exemplo, não sofram danos no transporte,
definir formato e matérias-primas que não
alterem o sabor e a experiência de consumo',
complementa.
Por fim, Fabiana lembra que os canudos
representam apenas a ponta do iceberg de
uma questão muito maior que precisa ser
discutida pela sociedade: os plásticos de uso
único. Sobre isso, ela cita a criação do Nestlé
Institute of Packaging Sciences, que nasceu
com o objetivo de desenvolver materiais de
embalagem sustentáveis e de onde saíra,
muito provavelmente, uma das alternativas
para o futuro e continuidade do tema.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=23133048&e=577
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Data: 22/05/2019
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Grupo de Comunicação
Veículo: Cruzeiro do Sul online
Data: 22/05/2019
O Dia Mundial da Biodiversidade
Welber Senteio Smith e Marta Severino
Stefani
A biodiversidade (ou diversidade biológica) é o
conjunto de tudo o que é vivo. É a variedade
dos mais diferentes seres, de todas as origens
e que habitam os mais diversos lugares do
planeta Terra. Em 22 de maio de 1992 a
Organização das Nações Unidas (ONU)
implementou o Dia Internacional da
Biodiversidade. Essa data foi o marco do texto
final da Convenção da Diversidade Biológica
(CDB), o primeiro tratado mundial sobre
sustentabilidade e biodiversidade. Porém no
ultimo dia 6 de maio, 27 anos depois, foi
divulgado um relatório pela ONU acerca do
impacto humano sobre a natureza e mostra
que quase 1 milhão de espécies de animais e
plantas correm risco de extinção dentro de
décadas.
Sobre os riscos à fauna e à flora, o estudo
afirmou que atividades humanas 'ameaçam
mais espécies atualmente do que nunca',
mostrando que 25% das espécies de plantas e
de animais do planeta estão vulneráveis.
Sendo assim não temos nada o que
comemorar. Quando falamos em
biodiversidade, logo pensamos em florestas ou
em recifes de corais, mas ela está presente
também nas cidades. Animais e plantas fazem
parte do cenário urbano e consequentemente
da vida das pessoas. Temos que apreender a
conviver com ela. Com o crescente aumento
populacional, os ambientes naturais vêm
sendo cada vez mais ocupados, fazendo com
que mais áreas sejam transformadas pelas
atividades humanas e a biodiversidade cada
vez mais ameaçada.
Os impulsionadores como destaca o relatório
são as mudanças no uso da terra e do mar;
exploração direta de organismos; mudança
climática, poluição e invasão de espécies não
nativas. Dessa maneira a biodiversidade é
diretamente afetada e pode sofrer uma
expressiva diminuição ao longo do tempo. Um
ambiente mais biodiverso pode ser
considerado um ambiente mais saudável, e a
partir disso podemos entender a importância
de se preservar a biodiversidade, mesmo
dentro das cidades.
Na região metropolitana de Sorocaba podemos
encontrar um grande número de espécies
animais e vegetais, presentes nas unidades de
conservação, nos parques e nos diferentes
ecossistemas, fazendo parte do cotidiano das
pessoas, mesmo que na maioria das vezes
passando despercebido. Ao nosso redor,
podemos encontrar várias espécies de plantas,
aves, anfíbios, répteis, além dos muitos peixes
que habitam o nosso rio Sorocaba. Preservar
essas espécies é garantir que a biodiversidade
se mantenha, e todos os serviços que ela
fornece. Conservar a biodiversidade é garantir
inclusive a preservação da espécie humana.
Prof. Dr. Welber Senteio Smith e Msc. Marta
Severino Stefani - Laboratório de Ecologia
Estrutural e Funcional de Ecossistemas/Unip -
Centro de Recursos Hídricos e Estudos
Ambientais/ Universidade de São Paulo.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=23121422&e=577
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Data: 22/05/2019
36
Grupo de Comunicação
Veículo: TV Gazeta
Data: 21/05/2019
Aneel aprovou hoje um reajuste nos
valores das bandeiras tarifárias amarela e
vermelha
Duração: 00:00:32 Hora da Veiculação:
19:22:47
A agência nacional de energia elétrica aprovou
hoje um reajuste nos valores das bandeiras
tarifárias amarela e vermelha nos patamares
um e dois.
Com o maior reajuste de cinquenta por cento
a bandeira amarela passou de um real para
um espinho quarenta para cada cem
quilovates hora consumido.
A bandeira vermelha patamar um passou de
três para quatro reais e a vermelha patamar
dois de cinco para seis reais.
O custo da energia gerada está ligado
principalmente ao volume de chuvas e ao nível
dos reservatórios.
Os moradores de Juquitiba na grande São
Paulo estão em alerta para o possível
rompimento de uma represa da região.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=23116155&e=577
Veículo: Jornal Hoje
Data: 21/05/2019
ANEEL aumenta valores das bandeiras
tarifárias das contas de luz
2 min
Exibição em 21 mai 2019
A partir da bandeira amarela, a conta vai ficar
mais cara.
https://globoplay.globo.com/v/7631844/progr
ama/
Veículo: Jornal Nacional
Data: 21/05/2019
Aneel reajusta valor de bandeiras tarifárias
30 seg
Exibição em 21 mai 2019
Aumento chega até 50% e entra em vigor em
1º de junho.
https://globoplay.globo.com/v/7633071/progr
ama/
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Data: 22/05/2019
37
Grupo de Comunicação
FOLHA DE S. PAULO PAINEL
Sem pontes com presidente da Câmara,
governo aposta em líder no Senado, do
MDB, para articulação
O último dos moicanos Queimadas todas as
pontes institucionais com a cúpula do Congresso,
dirigentes de partidos foram avisados de que a
Casa Civil vai tentar impulsionar as negociações
com as bancadas por meio do líder do governo
no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). A
proposta foi recebida com ceticismo. Acordos
firmados pelo Planalto com os presidentes das
duas Casas não foram honrados e a sensação,
hoje, é a de que o “governo não tem palavra” e
vai sempre ceder à ala que desdenha da política.
Salve o que puder A nova tentativa da Casa Civil
de aproximar o governo do Parlamento integra
esforço para evitar que os altos e baixos da
relação do presidente Jair Bolsonaro com o
Congresso fira de morte a reforma da
Previdência.
Manda quem pode O rompimento público de
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara,
com o líder do governo na Casa, Major Vitor
Hugo, apenas formaliza afastamento que já
existia nos bastidores.
Entra na fila Aliados de Hugo dizem que Joice
Hasselmann (PSL-SP) e Onyx Lorenzoni (Casa
Civil) já haviam pedido a cabeça dele a
Bolsonaro, que nunca entregou. O gesto de Maia
lança nova fonte de pressão nesse sentido.
Somos um Hugo incorpora o bolsonarismo mais
puro, pouco afeito à negociação política e com
queda à crítica generalizada do Congresso. Por
isso mesmo, apostam seus aliados, o presidente
o mantém no cargo. Os dois pensariam da
mesma maneira.
Pode vir quente Questionado recentemente por
um colega sobre sua disposição de permanecer
no posto, Vitor Hugo foi sucinto, mas incisivo:
“Eu aguento mais pressão”.
Me ajuda a te ajudar Paulo Guedes (Economia)
conversou com o presidente Jair Bolsonaro sobre
a convocação de manifestações em defesa do
governo e contra o Congresso e o Supremo em
meio à tramitação da reforma da Previdência.
Segundo relatos feitos aos deputados, disse
claramente que esse tipo de ato pode atrapalhar
o projeto.
É comigo? Bolsonaro teria afirmado que a
mobilização “é espontânea” e que ele,
pessoalmente, não tem a ver com ela. Apesar
disso, a mudança de tom do presidente sobre os
atos foi creditada a Guedes.
Desce Reconhecido mundialmente, o programa
brasileiro de tratamento de HIV/Aids foi
rebaixado no Ministério da Saúde. O antigo
departamento que era dedicado à doença, outras
enfermidades sexualmente transmissíveis e
hepatites foi reestruturado.
Desce 2 O setor de combate à Aids foi reduzido a
uma coordenação, dividindo espaço com doenças
cujo enfrentamento é diferente, como
tuberculose e hanseníase.
Palavra proibida O novo departamento evitou
menção ao nome HIV/Aids e foi batizado de
“doenças de condições crônicas e infecções
sexualmente transmissíveis”.
Giro completo Nesta terça (21), depois de
encontrar Santos Cruz (Secretaria de Governo),
Marcos Feliciano (PodeSP) foi a Sergio Moro
(Justiça) e disse que cerca de 80% da bancada
evangélica apoia a manutenção do Coaf sob o
guarda-chuva do ministro.
Santo forte Moro aproveitou para pedir um
encontro com os evangélicos. Quer apoio ao
projeto anticrime.
Como é… A líder do governo no Congresso, Joice
Hasselmann, divulgou mensagem nas redes
sociais nas quais nega ter dito que as
manifestações deste domingo (26) seriam “um
tiro no pé”.
Data: 22/05/2019
38
Grupo de Comunicação
…que é? A íntegra da frase enviada por Joice ao
Painel no domingo (19) é a seguinte: “Acho que
essas manifestações são um tiro no pé. Não farei
parte disso. O presidente precisa de aliados para
governar. Sem aliados não temos chance de
mudar o Brasil”.
Visita à Folha Paul Farhi, repórter especializado
em mídia do The Washington Post, visitou a
Folha nesta terça-feira (21), onde foi recebido
em almoço, a convite do jornal.
TIROTEIO
Se o Congresso concorda, presta. Se discorda,
não presta. Frases se anulam e a voz do
presidente perde o peso que deve ter
Do deputado Daniel Coelho (PE), líder do
Cidadania, sobre o discurso errático de
Bolsonaro, que ora ataca ora afaga o Parlamento
https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/05/22/s
em-pontes-com-presidente-da-camara-governo-
aposta-em-lider-no-senado-do-mdb-para-
articulacao/
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Data: 22/05/2019
39
Grupo de Comunicação
Mônica Bergamo: Manifestação racha
empresários pró-Bolsonaro
Marcus Leoni/Folhapress
As manifestações convocadas para o domingo
(26) racharam os empresários da linha de frente
do bolsonarismo. Uma parte diz que elas são
loucura. Já Luciano Hang, do grupo Havan, está
convocando as pessoas para os protestos.
PEITO ABERTO
“Empresários ficam em cima do muro, atrás do
muro, atrás da moita. Eu não sou assim”, diz ele.
NO PONTO
Hang, no entanto, afirma que só decidiu aderir às
manifestações depois que elas começaram a ter
“foco”: a reforma da Previdência.
POR DENTRO
“As manifestações não têm que ser ‘fora’
ninguém”, diz ele, referindo-se a grupos que
pregam o impeachment de ministros do STF
(Supremo Tribunal Federal) e até o fechamento
do Congresso.
EU IMPLORO
“Não é a hora de brigarmos e sim de pedirmos,
até implorarmos, pela aprovação da reforma”,
afirma o empresário, que esteve recentemente
com o presidente da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia (DEM-RJ).
LADO A
O governo aguarda com ansiedade os protestos.
A ala moderada acredita que uma multidão nas
ruas pedindo o fechamento do Congresso, por
exemplo, pode elevar a tensão política.
LADO B
Mas o contrário seria até pior: um fracasso de
público revelaria debilidade de Bolsonaro.
RELÓGIO
O general Santos Cruz, da Secretaria de
Governo, por exemplo, acredita que essa pode
não ser a melhor hora para manifestações.
MÚSCULOS
Ele conversou sobre o assunto na terça (21) com
o deputado Marco Feliciano (Pode-SP).
“Eu disse que discordo. A base do Bolsonaro vai
às ruas para mostrar a força dele”, diz Feliciano.
MÃOS DADAS
O parlamentar tinha feito críticas ácidas ao
general há algumas semanas, quando Santos
Cruz estava sob o bombardeio de Olavo de
Carvalho, guru de Bolsonaro. Ontem, fumaram o
cachimbo da paz e até oraram juntos.
NO IMAGINÁRIO
A atriz Tuna Dwek, as jornalistas Maria Rita
Alonso e Silvana Holzmeister e a produtora Juily
Manghirmalani foram à pré-estreia do filme “A
Costureira de Sonhos”, no Reserva Cultural, na
segunda (20).
EMERGÊNCIA
A cúpula do DEM, que comanda a Câmara, com
Rodrigo Maia, e o Senado, presidido por Davi
Alcolumbre, se reúne nesta quarta (22) em
Brasília para discutir as manifestações de apoio a
Bolsonaro.
EMERGÊNCIA 2
Além de Maia e Alcolumbre, devem participar
também o governador de Goiás, Ronaldo Caiado
(DEM-GO), e o prefeito de Salvador, ACM Neto
(DEM-BA).
NO ESCURO
De acordo com uma das lideranças do DEM, se os
protestos se virarem de fato contra Maia,
Alcolumbre e o STF, o país pode parar —com
novas derrotas do governo no parlamento.
POR ENQUANTO
Bolsonaro estava sendo pressionado a gravar um
vídeo de apoio às manifestações. Decidiu, até
segunda ordem, nada fazer.
VAI FIRME
Ele disse a mais de um interlocutor, no entanto,
que tampouco desestimularia o movimento,
como prega a ala moderada de seus apoiadores.
PRAÇA
Novas mudanças à vista no aeroporto de
Congonhas em relação a aplicativos como o Uber,
o 99 Táxi e o Cabify: a Infraero está negociando
com a Estapar, que explora o estacionamento do
terminal, um novo local para que os motoristas
fiquem à espera da chamada de passageiros.
PRAÇA 2
Em vez de ficar no piso inferior, os carros de
aplicativos estacionariam no mesmo piso superior
em que os táxis se posicionam —mas do outro
Data: 22/05/2019
40
Grupo de Comunicação
lado da rua, em uma praça sobre o
estacionamento.
ALÇA
Para isso seria necessário construir uma via que
desse acesso a essa praça.
A Prefeitura de São Paulo participa das
conversas.
TIROS
A Polícia Civil do Estado de SP não tem coletes à
prova de balas para mais da metade dos
agentes. Segundo dados oficiais, são 12.924
coletes com com validade para 28 mil policiais.
COMPRA
Os dados foram solicitados pela presidente do
Sindicato dos Delegados de Polícia de SP, Raquel
Kobashi Gallinati.
A Delegacia Geral de Polícia afirma que 8.293
coletes já foram encomendados. A fornecedora
tem um prazo de 120 dias para entregá-los.
ARTE URBANA
As artistas Bia Ferrer e Beatriz Evrard
inauguraram a exposição “Insustentáveis” no
Centro Cultural Olido, em SP, na semana
passada. A performer Denise Evrard e o artista
Rysco Rodriguez compareceram.
CURTO-CIRCUITO
O Interforensics 2019 começa na quarta (22) em
SP e vai até a sexta (24).
A exposição “Mal d’África” abre na quarta (22).
Às 19h, no Club Athletico Paulistano.
O Instituto Êxito será lançado na quarta (22). Às
19h, na Be Academy.
Shop2Gether promove na quarta (22) aula de
yoga em parceria com a Pade D.
Com Bruna Narcizo, Bruno B. Soraggi E Victoria
Azevedo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/05/manifestacao-racha-
empresarios-pro-bolsonaro.shtml
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Data: 22/05/2019
41
Grupo de Comunicação
Gastos de Alckmin e França em ano eleitoral
têm pedido inédito para reprovação
José Marques
De forma inédita, o Ministério Público de Contas
de São Paulo pediu a reprovação dos gastos do
governo do estado. O parecer é relativo ao ano
de 2018, cuja gestão foi dividida entre Geraldo
Alckmin (PSDB), de janeiro a março, e Márcio
França (PSB), de abril a dezembro.
O documento, que agora será analisado pelo TCE
(Tribunal de Contas do Estado), foi assinado
nesta terça-feira (20) e obtido pela Folha. Nele,
são apontadas irregularidades como benefícios
fiscais concedidos por meio de decreto do
governador, sem passar pelo Legislativo, e
gastos insuficientes na educação.
O parecer deve ser levado em conta no
julgamento das contas de Alckmin e França pelo
plenário do TCE, em junho. Em seguida, a
decisão do tribunal será votada pela Assembleia
Legislativa, onde o governo costuma formar
maioria.
Se as contas forem reprovadas, os ex-
governadores podem ser alvo de multa e de ação
por improbidade administrativa. Atualmente,
Alckmin já tem bens bloqueados em uma ação de
improbidade relativa à delação da Odebrecht.
O Ministério Público de Contas existe desde 2012
em São Paulo e tem opinado desde então pela
aprovação com recomendações ou ressalvas das
contas dos governadores. Alckmin nunca teve
uma conta reprovada enquanto governou o
estado.
No ano passado, tanto o tucano como o
pessebista concorreram nas eleições —à
Presidência da República e ao governo de São
Paulo, respectivamente— e foram derrotados.
França chegou ao segundo turno sob promessas
de flexibilizar os gastos do estado e conceder
benefícios ao funcionalismo.
Um dos alertas feitos no documento trata da
publicidade do governo em relação à segurança,
uma das bandeiras de campanha de Alckmin à
Presidência. O Ministério Público de Contas não
questiona os gastos com o marketing, mas
afirma que o governo não consegue confirmar as
informações veiculadas na publicidade.
“Claramente não há como admitir que a
administração efetue uma publicidade com dados
inventados”, diz o procurador Rafael Neubern
Demarchi Costa no parecer.
Já França deu aval político para a Assembleia
Legislativa aprovar um aumento do teto salarial
estadual de funcionários públicos, de R$ 22 mil
para R$ 30 mil, o que beneficiaria os agentes
fiscais de rendas, elite dos servidores.
A medida foi derrubada pelo Tribunal de Justiça
de São Paulo. No parecer de Demarchi Costa, ele
diz que não há dados sobre o impacto financeiro
que essa medida poderia causar e afirma que a
advocacia do estado deve “acompanhar
cuidadosamente” a possibilidade de a decisão ser
revertida.
Para o procurador, os problemas mais graves e
que levaram ao pedido de rejeição das contas é
que Alckmin e França não sanaram, em 2018,
diversas irregularidades apontadas pelo TCE em
anos anteriores, e ainda agravaram outras.
O relatório aponta que o governador assinou —
não é especificado se Alckmin ou França— 16
decretos de redução de ICMS sem passar por
aprovação da Assembleia Legislativa, o que
Demarchi Costa afirma ser irregular.
O procurador mostra que o próprio Estado de São
Paulo tem questionado juridicamente benefícios
fiscais concedidos por outras unidades
federativas “apenas com base em decreto do
Executivo, sem lei específica”.
O parecer ainda questiona o que considera
“indevida alegação de sigilo” sobre os dados
relativos a esses benefícios fiscais. O Ministério
Público de Contas pede que seja aberto um
processo para apurar responsabilidades e, sendo
o caso, aplicar multas especificamente pelo
estado ter sonegado essas informações e
documentos.
A recomendação de reprovação se deve ainda à
maquiagem em gastos da educação para cumprir
percentuais mínimos de investimentos na área.
Apesar de alertado sobre a irregularidade da
prática, o governo paulista contabilizou despesas
com pagamento de aposentados como gastos
relativos à educação.
A Constituição estadual determina a aplicação de
ao menos 30% da arrecadação com impostos no
ensino público. Segundo o governo, o percentual
Data: 22/05/2019
42
Grupo de Comunicação
atingiu 31,25% em 2018. No entanto, se
descontado o gasto com aposentados da área da
educação, o total despendido cai para 25%.
Desde 2016, o TCE vem alertando o governo de
que, a partir de janeiro de 2018, não iria mais
aceitar que gastos com aposentadorias fossem
colocados no bojo do ensino. Por isso, o relatório
considera haver "motivo determinante" para
emitir parecer desfavorável.
O mesmo acontece com o Fundeb, recurso
destinado à remuneração de professores na ativa
e a outros gastos de educação, mas que o
governo confirmou ter sido usado para
pagamento de inativos.
Outro Lado
O ex-governador Geraldo Alckmin, por meio de
sua assessoria de imprensa, afirmou confiar que
o TCE irá aprovar as contas do governo. Ele
ressaltou que o parecer do Ministério Público de
Contas é uma etapa preliminar e que o governo
paulista irá providenciar as explicações para as
irregularidades apontadas.
O ex-governador Márcio França, por meio de
nota, afirma que o aumento do teto dos
servidores é iniciativa de exclusiva competência
da Assembleia Legislativa e que não passa pelo
Executivo. A medida "foi aprovada contra
recomendação contrária do governo e nunca foi
colocada em prática, ou seja, não se pagou um
único centavo de aumento do teto".
Sobre os recursos da educação, a nota afirma
que "a Assembleia Legislativa aprovou legislação
autorizando contabilizar o pagamento de
professores e servidores aposentados como
recurso aplicado no setor, como já vinha sendo
feito há cerca de 20 anos".
França lembra ainda a Constituição do Estado de
São Paulo é a única determinar o percentual de
30%, enquanto no restante do país é de 25%.
Entenda a avaliação das contas do estado
Etapas de análise
1 - Ministério Público de Contas dá parecer pela
aprovação, aprovação com recomendações ou
ressalvas, ou pela rejeição
2 - O plenário do Tribunal de Contas do Estado,
composto por sete conselheiros, julga as contas
em junho e emite parecer favorável ou contrário
3 - Assembleia Legislativa tem a palavra final
para aprovar ou rejeitar as contas
4 - Caso as contas sejam rejeitadas pelo TCE ou
pela Assembleia, pode haver um processo de
improbidade administrativa
O que há de errado, segundo o relatório
Renúncia de receitas: Falta transparência sobre
os benefícios fiscais, e reduções de ICMS foram
feitas só com base em decreto
Gastos com educação: Para cumprir o gasto
mínimo obrigatório, governo incluiu pagamento
de aposentados na conta, o que é irregular
Publicidade: Propaganda sobre taxas de
criminalidade tinha "dados inventados"
Alertas anteriores: Não cumprimento de
recomendações passadas sobre gasto com
pessoal, Previdência e precatórios
Aumento do teto: Estado deve se manifestar em
caso de propostas que elevem gastos, como a
que aumentou o teto do funcionalismo
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/05/m
inisterio-publico-de-contas-pede-rejeicao-de-
gastos-de-alckmin-e-franca-em-2018.shtml
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Data: 22/05/2019
43
Grupo de Comunicação
Petrobras vai exercer direito de preferência
no mega leilão do pré-sal
Nicola Pamplona
A Petrobras decidiu exercer o direito de
preferência para operar duas áreas do mega
leilão do pré-sal que o governo planeja realizar
até o fim do ano. Com isso, pretende gastar ao
menos R$ 21 bilhões para adquirir fatia de 30%
em cada área.
O conselho da Petrobras decidiu também
condicionar a assinatura do aditivo do contrato
da cessão onerosa a uma solução orçamentária
para que o governo lhe pague US$ 9 bilhões
(cerca de R$ 36 bilhões ao câmbio atual) de
ressarcimento.
No mega leilão, o governo vai oferecer quatro
reservas descobertas pela Petrobras em áreas
cedidas pelo governo à estatal durante a
capitalização da companhia em 2010.
O contrato inicial garantia à Petrobras o direito
de produzir até cinco bilhões de barris, mas as
reservas descobertas são bem maiores. Como se
tratam de áreas do pré-sal, a estatal tem o
direito de exercer o direito de preferência pelos
volumes excedentes.
A Petrobras decidiu escolher as áreas de Búzios e
Itapu. Isso significa que a empresa terá uma
participação mínima de 30% nas áreas mesmo se
perder a disputa. Em nota, a Petrobras disse que
poderá ampliar essa fatia no leilão.
Maior delas, Búzios tem bônus de assinatura de
R$ 68,2 bilhões. O bônus de Itapu é de R$ 1,7
bilhões. Nos leilões do pré-sal, o bônus é fixo e
vence a concorrência o consórcio ou empresa que
se comprometer a entregar a maior parcela da
produção ao governo.
Búzios é hoje o terceiro maior campo produtor do
pré-sal. Em março, extraiu 140 mil barris de óleo
e gás por dia por meio de quatro plataformas. É
a principal aposta da Petrobras para ao
crescimento da produção este ano.
Eventuais parceiros da estatal no leilão terão que
ressarcir a companhia pelos investimentos já
feitos nos campos. Em relação às outras duas
áreas, Atapu e Sépia, a Petrobras disse que
poderá concorrer em condições de igualdade com
as outras empresas.
Em reunião na segunda (20), o conselho da
empresa aprovou a assinatura de aditivo do
contrato de cessão onerosa, que previa
renegociação de termos quatro anos após a
assinatura em 2010, para rever condições de
preço do petróleo e dólar, por exemplo.
As negociações com o governo foram concluídas
apenas em abril, com a definição de que a queda
dos preços do petróleo garante à estatal
ressarcimento de US$ 9 bilhões, que será feito na
forma de desconto nos bônus do leilão dos
excedentes.
O conselho da empresa diz que o aditivo só será
assinado, porém, com a definição de solução
orçamentária para o para o pagamento dos
recursos, já que a transferência do valor não está
prevista no Orçamento da União.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/05
/petrobras-vai-exercer-direito-de-preferencia-no-
mega-leilao-do-pre-sal.shtml
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Data: 22/05/2019
44
Grupo de Comunicação
Bandeira tarifária aplicada na conta de luz
ficará mais cara
Rogério Cassimiro/Folhapress/Rogério
Cassimiro/Folhapress
A diretoria da Aneel (Agência Nacional de
Energia Elétrica) aprovou em reunião nesta
terça-feira (21) um reajuste, elevando custos
extras gerados pelo acionamento das chamadas
bandeiras tarifárias na conta de luz.
O mecanismo, que visa sinalizar ao consumidor
as condições de geração de energia, aumentando
custos quando há menor oferta, agora poderá
resultar em cobrança adicional de R$ 6 a cada
100 kilowatts-hora quando no patamar vermelho
nível 2, que sinaliza um nível mais crítico de
oferta.
Antes, a bandeira vermelha nível 2 gerava um
adicional de R$ 5 a cada 100 kwh.
Já a bandeira vermelha nível 1 passará a
representar adicional de R$ 4 a cada 100kwh.
Antes o valor era de R$ 3.
A bandeira amarela também será reajustada,
para gerar adicional de R$ 1,5 a cada 100kwh,
contra R$ 1 antes.
"A alteração foi especialmente motivada pelo
déficit hídrico do ano passado, que reposicionou a
escala de valores das bandeiras", afirmou a Aneel
em nota, em referência a uma menor geração
das hidrelétricas devido ao baixo nível dos
reservatórios.
A metodologia utilizada pela Aneel para definir o
acionamento das bandeiras também passou por
mudanças, o que segundo a agência possibilitará
que o mecanismo tarifário retrate com maior
precisão a conjuntura energética.
Após ficar entre janeiro e abril no patamar verde,
que não gera cobrança extra, a bandeira tarifária
foi definida pela Aneel para maio como amarela.
Especialistas avaliam que o final do período
tradicional de chuvas na região das hidrelétricas,
que vai até abril, deve fazer com que a bandeira
fique no patamar vermelho ou vermelho nível 2
nos próximos meses, um cenário que poderia se
prolongar até novembro.
Adicional na Bandeira Vermelha
Nível 1 – passa a R$ 4 (antes era R$ 3)
Nível 2 – passa a R$ 6 (antes era R$ 5)
Adicional na Bandeira Amarela
Passa a R$ 1,5 (antes era R$ 1)
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/05
/bandeira-tarifaria-aplicada-na-conta-de-luz-
ficara-mais-cara.shtml
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Data: 22/05/2019
45
Grupo de Comunicação
ESTADÃO Destruição de reputações
- Opinião - Estadão
Michel Temer
Destroem-se reputações com a maior
tranquilidade. E irresponsabilidade. Tenho uma
longa e honesta carreira política, que terminou
por me levar à Presidência da República, após ter
sido vice-presidente e presidente da Câmara de
Deputados por três vezes. Escrevo para me
dirigir a todos os cidadãos de meu país, a quem
sempre procurei honrar com meu trabalho e
dedicação. O respeito pessoal e institucional
deveria ser um valor máximo, porém o que
temos visto em termos de excessos termina por
desrespeitar a dignidade mesma da pessoa.
Faço depoimento de um homem que está
sentindo na carne e na alma os seus direitos
serem violados.
Uma das ignomínias reside em ser eu
considerado perigoso chefe de quadrilha, tendo
amealhado em 40 anos mais de R$ 1,8 bilhão.
Dediquei, isso sim, 40 anos da minha vida a
contribuir para o bem deste país e eis que,
agora, jogam a minha reputação na sarjeta. Nem
julgado fui e, no entanto, sou vítima de
arbitrariedades.
Tenho 58 anos de trabalho duro, cotidiano, sem
hora para começar ou terminar. Fiz a Faculdade
de Direito com imenso esforço. Em 1964
trabalhei no gabinete do secretário de Educação
de São Paulo. Advogado no Sindicato dos
Vendedores Viajantes e Pracistas, em 1966
dediquei-me à advocacia do trabalho. Em 1968,
fui docente na PUC-SP e na Faculdade de Direito
de Itu. Em 1970 ingressei na Procuradoria-Geral
do Estado de São Paulo, com liberdade para
advogar. Daí por que, concomitante, procurador
parte do dia, advogado com escritório próprio e
professor universitário, quando pude amealhar
patrimônio próprio, de vez que exerci a advocacia
até 1984. Foram 21 anos de profissão! Na
carreira universitária, doutorei-me pela PUC com
a tese Territórios Federais na Constituição
Brasileira. Depois, publiquei o livro Elementos de
Direito Constitucional, com 25 edições. Depois,
Constituição e Política e, ainda, Democracia e
Cidadania e Anônima Intimidade.
Chegando à Presidência, iniciou-se o meu
martírio. E isso apesar de ter conseguido tirar o
País de uma sufocante recessão. O PIB, em maio
de 2016, era negativo em 5,4%. Em dezembro
de 2017 era positivo em 1,1%. Inflação e juros
caíram substancialmente. As estatais foram
recuperadas. Seguiram-se as reformas
trabalhista, do ensino médio, do teto dos gastos
públicos e outras tantas.
Apesar disso, os destruidores de reputação não
atentam para o Texto Constitucional. Este é uma
pauta de valores. O constituinte, ao criar o
Estado brasileiro, define quais são as matérias de
maior importância. Para dimensionar esses
valores impõe-se verificar a forma de produção
legislativa, tanto das normas infraconstitucionais
como das alteradoras da Constituição. Veja-se
que a lei ordinária é aprovável pela chamada
maioria simples, que significa: presente a maioria
absoluta na sessão, a aprovação se dá pela
maioria dos presentes. Já as matérias versáveis
por lei complementar devem ser aprovadas por
maioria absoluta, o que dá a elas um valor mais
elevado conferido pela Carta Magna.
Vamos ao caso da emenda à Constituição. Esta
passa por um processo bastante dificultoso para
sua apresentação e aprovação, que só se dará
pela maioria qualificada de três quintos dos votos
da Casa Legislativa. Significa que as matérias
encartadas na Constituição são as de maior valor
institucional. Mais do que as da lei ordinária ou
da lei complementar. São valores que deverão
ser levados em conta em toda interpretação de
casos concretos.
Agora, os valores maiores atribuídos pelo
constituinte estão nas chamadas cláusulas
“pétreas”, que são as imodificáveis e previstas no
artigo 60, parágrafo 4.º, da Constituição federal.
Entre elas , “os direitos e garantias individuais”.
E nestes ganha relevo o tema da liberdade:
liberdade de pensamento, de consciência e de
crença, atividade intelectual, artística, científica e
de comunicação, de trabalho, de locomoção, de
associação e a física – todas previstas no artigo
5.º e em seus incisos da Constituição federal. O
tema da liberdade é enaltecido pelo constituinte
originário como decorrência da adoção do Estado
Democrático de Direito. No caso da liberdade
física, elevou à condição de princípio fundamental
“a dignidade da pessoa humana”. É tão
importante que foi criado um instrumento
especial para garantir a liberdade de locomoção,
que é o habeas corpus.
Data: 22/05/2019
46
Grupo de Comunicação
Por outro lado, no devido processo legal se
incluem a ampla defesa e o contraditório, que
são as garantias de um processo justo e
equilibrado, no qual se devem formar as provas e
contraprovas, para só depois, nas questões
penais, absolver ou condenar. O rigoroso
cumprimento da lei já vinha da dicção latina
nullum crimen , nulla poena sine praevia lege.
Hoje, no artigo 5.º , inciso XXXIX.
Já escrevi, em artigo anterior (Estado,
4/4/2019), sobre a trama que se montou em
vários casos para denegrir a minha reputação.
Vários exemplos foram mencionados naquele
artigo. Eis aqui mais um: suposto “campeão
nacional” produtor de proteína animal, autor de
gravação criminosa com frase falsa, em matéria
da Veja (10/4/2019, pág. 57) aspeou: “Eu fiz um
negócio com o Estado brasileiro, com a maior
autoridade do Ministério Público do país. Eu vendi
um produto. Eles me pagaram”. O “produto” era
eu. Ele fez “negócio” com o procurador-geral da
República. “O Miller pediu a cabeça do Temer”,
disse um dos participantes de gravação
equivocadamente encaminhada à PGR. “E nós
demos”, diz o outro. Menciono esse fato porque
foi aí que se iniciou uma tentativa frustrada de
me derrubar do governo. E, agora, a busca de
incriminação sem provas e sem possibilidade de
fazê-las. Só ilações e suposições.
Tenho sido vítima de medidas incompatíveis com
as disposições constitucionais que expus acima.
Sou vitorioso na vida profissional, acadêmica e
pública. Juízes que defendem as garantias
individuais e o Estado de Direito não permitirão o
arbítrio. Confio no Judiciário.
Advogado, professor de
Direito constitucional, foi Presidente da República
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-
aberto,destruicao-de-reputacoes,70002838260
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Data: 22/05/2019
47
Grupo de Comunicação
Açude danificado em Juquitiba, na Grande
SP, causa interdição de escola e estrada
São Paulo - Estadão
Redação, O Estado de S.Paulo
Uma infiltração foi detectada em um açude
particular em Juquitiba, na região metropolitana
de São Paulo, que corre risco de romper. Uma
escola estadual próxima à área teve as aulas
suspensas, e uma estrada foi interditada após à
erosão do solo no local, causada pela represa.
Represa em Juquitiba
Açude em Juquitiba, na Grande SP, causou interdição de
estrada e escola após infiltração Foto: Reprodução/TV GLobo
A Defesa Civil estadual e o Departamento de
Águas e Energia Elétrica (DAEE) fizeram uma
inspeção na barragem nesta segunda-feira, 20, e
constaram uma trinca na barreira. Eles
trabalham desde então para bombear a água e
rebaixar o nível do açude. Só depois disso será
possível fazer a manutenção para evitar a
ruptura da represa.
A Prefeitura de Juquitiba depende deste trabalho
para fazer reparos na Estrada dos Pratas, e
normalizar o trânsito da região. Ao longo da
estrada, há ao menos seis açudes.
A Escola Estadual Eliana Fischer Bambi Delfino
Pinto, que fica a cerca de 800 metros da represa
danificada e lado da rodovia Régis Bittencourt,
suspendeu as aulas nesta segunda após
orientação da Defesa Civil. Ainda não há previsão
para o retorno das atividades, que depende de
um novo parecer técnico sobre a situação da
barragem. A Secretaria Estadual de Educação
não descarta realocar os estudantes para outras
escolas, caso seja necessário.
"A medida visa garantir a integridade física de
todos os alunos e funcionários da unidade", disse
a secretaria, em nota. "Todo conteúdo
pedagógico será reposto."
O município de Juquitiba decretou situação de
emergência no dia 11 de abril por causa dos
problemas com a represa, segundo a Defesa
Civil.
https://sao-
paulo.estadao.com.br/noticias/geral,acude-
danificado-em-juquitiba-na-grande-sp-causa-
interdicao-de-escola-e-estrada,70002838113
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Data: 22/05/2019
48
Grupo de Comunicação
Desmatamento avança na Amazônia, que
perde 19 hectares de florestas/hora
- Sustentabilidade - Estadão
BRASÍLIA - Em 2018, o País registrou os maiores
números de desmatamento na Região Amazônica
de toda a história. Desde agosto, a devastação
ilegal continua e atinge, em média, 52 hectares
da Amazônia/dia. O novo problema é que os
dados mais recentes, dos primeiros 15 dias de
maio, são os piores no mês em uma década - 19
hectares/h, em média, o dobro do registrado no
mesmo período de 2018.
Alvo histórico de saques de madeira, a partir da BR-163, floresta perdeu nada menos que 3.100 hectares Foto: VINICIUS MENDONCA - IBAMA
Foram perdidos oficialmente em uma quinzena
6.880 hectares de floresta preservada na Região
Amazônica, o mesmo que quase 7 mil campos de
futebol. Esse volume ainda está próximo do
desmatamento registrado na soma de todos os
nove meses anteriores, entre agosto de 2018 e
abril de 2019, que chegou a 8.200 hectares.
Os dados foram levados ao governo, que os
confirmou. O Estado teve acesso a informações
atualizadas do Sistema de Detecção do
Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo
Real (Deter), ferramenta do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe) que fiscaliza ações de
desmatamento. Os números se referem à
devastação registrada nas unidades de
conservação, florestas protegidas que são
administradas e fiscalizadas por órgãos como o
Ibama e o Instituto Chico Mendes de
Biodiversidade (ICMBio). Uma das regiões mais
devastadas é a Floresta do Jamanxim, alvo
histórico de saques de madeira a partir da BR-
163, que perdeu nada menos que 3.100
hectares.
Normalmente, as medições oficiais são feitas de
agosto até julho do ano seguinte. No período
encerrado em julho de 2018, a região registrou
20.200 hectares de desmatamento, um recorde
histórico. No atual ciclo, aberto em agosto e já
considerando os números até 15 de maio, o
acumulado hoje chega a 15 mil hectares - e pode
alcançar um novo recorde.
Questionado, o ministro do Meio Ambiente
(MMA), Ricardo Salles, disse que a
responsabilidade pela curva crescente do
desmatamento é de governos anteriores. “Ainda
não deu tempo de implementarmos nossas
políticas”, disse. Já Ibama e ICMBio não
responderam aos questionamentos.
Técnicos do governo observam que o grande
volume de desmatamento em duas semanas
pode estar ligado à meteorologia. É que março e
abril são de muita chuva e a maior incidência de
nuvens dificulta o uso de satélites. Com o fim das
chuvas, o céu se abre e a área captada cresce.
As taxas da devastação, porém, confirmam os
técnicos, referem-se exclusivamente ao
Data: 22/05/2019
49
Grupo de Comunicação
desmatamento efetivado neste ano. E a questão
climática vale para os anos anteriores, que
registraram números menores.
Multas
As fiscalizações em campo feitas por agentes do
Ibama e ICMbio na região continuam em
andamento, mas os dados obtidos pelo Estado
mostram que o número de multas diminuiu.
Entre 1.º de janeiro e 15 de maio deste ano, o
Ibama emitiu 850 multas, 35% menos do que no
mesmo período do ano passado, quando foram
1.290. No ICMBio, entre 1.º janeiro e 15 maio,
seus agentes emitiram 317 multas na região,
praticamente metade do aplicado no mesmo
intervalo de 2018.
O MMA não comenta a redução. Já o presidente
Jair Bolsonaro tem criticado regularmente o que
chama de “indústria das multas”. Em janeiro, o
MMA acabou com o Departamento de Florestas e
Combate ao Desmatamento, que funcionava
dentro da pasta desde 2007. O órgão tinha 15
servidores e estava ligado à Secretaria de
Mudanças do Clima e Florestas. Com o fim dessa
secretaria, os funcionários foram realocados. O
MMA também não comentou a situação.
Crítica
A justificativa do ministro Ricardo Salles para os
dados oficiais de desmatamento foi rebatida por
seu antecessor no MMA. “Não há surpresa nessas
informações. Há tristeza. Quando um governo
resolve desmoralizar os agentes do Ibama,
desmontar o ICMBio e acabar com as unidades
de conservação, ele só está dando o sinal verde
para o desmatamento”, disse Sarney Filho, hoje
secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal.
“Como diminuir os índices, se os instrumentos
criados para combater esses crimes estão sendo
desmontados pelo discurso e pela ação concreta
do governo?”
ICMBio tem ‘fila’ de multas para cobrar
No Instituto Chico Mendes de Biodiversidade
(ICMBio), a cobrança das multas que já
tramitaram pela área técnica, administrativa e já
receberam justificativas dos autuados está
parada. O Estado apurou que 354 autos de
infração emitidos por agentes do ICMBio estão
prontos para serem homologados pelo presidente
do órgão, para que sejam cobrados.
Neste ano, a chefia do órgão não homologou
nenhuma multa - como determina o regimento
interno. As cobranças prontas para serem
aplicadas somam a quantia de R$ 146,2 milhões
que o ICMbio poderia receber. O ICMBio foi
procurado, mas não comentou o assunto.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) também foi
questionado pelo Estado sobre as motivações da
paralisação nas cobranças, mas não se
manifestou. O ministro do MMA, Ricardo Salles,
tem trocado todos os cargos de liderança do
ICMBio desde que assumiu - nomeando militares.
O presidente Jair Bolsonaro, que foi multado em
2012 pelo Ibama quando pescava numa área
proibida de proteção integral em Angra dos Reis
(RJ), alterou no mês passado um decreto - de
2008 - que dispunha sobre crimes ambientais. A
mudança cria “núcleos de conciliação” para
discutir as multas ambientais aplicadas pelos
órgãos, além de modificar o programa de
conversão de multas em projetos de restauração
florestal, que vinha sendo realizado pelo Ibama.
Ao justificar a mudança, o governo argumentou
que “a conciliação deve ser estimulada pela
administração pública federal ambiental (…) com
vistas a encerrar os processos administrativos
federais relativos à apuração de infrações
administrativas por condutas e atividades lesivas
ao meio ambiente”. Pela regra, quando o autuado
for notificado, será chamado a uma audiência de
conciliação, já com dia e horário marcados, caso
queira.
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,desmatamento-avanca-na-amazonia-que-
perde-19-hectares-de-
florestashora,70002838401
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Data: 22/05/2019
50
Grupo de Comunicação
VALOR ECONÔMICO CSN antecipa vendas para reduzir dívida
Por Maria Luíza Filgueiras | De São Paulo
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) está em
negociação com duas empresas chinesas, Citic e
China Minmetals, para a venda antecipada do
fluxo futuro de minério de ferro, como informou
ontem o serviço de informação em tempo real
Valor PRO. Com a notícia, as ações da empresa
fecharam em alta de 7,99%.
Conhecido como "streaming", o contrato de
venda antecipada deve levantar US$ 500 milhões
nessa primeira etapa e faz parte do plano de
desalavancagem da siderúrgica. A CSN tinha
dívida líquida equivalente a 6 vezes seu Ebitda
ajustado em março de 2018. O número caiu para
4,07 em março deste ano e a meta é chegar a 3
no fim do ano.
CSN negocia contrato de minério com
chinesas Citic e Minmetals
Por Maria Luíza Filgueiras | De São Paulo
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) tem ao
menos dois interessados, já em tratativas com a
empresa, pelo contrato de "streaming" - venda
antecipada de fluxo futuro de minério de ferro. O
Valor apurou que as chinesas Citic e China
Minmetals estão em negociação avançada com a
companhia brasileira.
A CSN tem plano de levantar US$ 500 milhões
com essa operação. Como antecipado pelo Valor
em março, a empresa contratou o Citi para
assessorá-la na operação, com a intenção inicial
de levantar US$ 1 bilhão, que poderia ser
dividido em tranches.
Na última teleconferência com analistas, o
presidente da CSN, Benjamin Steinbruch, disse
que as conversas atuais são pela metade do
valor, o que seria a primeira tranche. As
companhias chinesas não têm exclusividade na
negociação no momento, o que permite que um
terceiro interessado possa entrar nas conversas,
acrescentaram as fontes.
Ontem, após a publicação da informação no Valor
PRO, serviço de informações em tempo real do
Valor, a ação da CSN inverteu a queda de 0,7% e
fechou o pregão com valorização de 7,99%. A
Minmetals é uma trading chinesa importadora de
minério de ferro. A Citic é um dos maiores
conglomerados da China, com atuação diversa,
incluindo mineração.
A operação de streaming faz parte do plano de
desalavancagem da siderúrgica. Em fevereiro, a
CSN divulgou que sua nova projeção para o
indicador de dívida líquida em relação do Ebitda
ajustado é de 3 vezes no fechamento do balanço
deste ano. Ao fim do primeiro trimestre, essa
alavancagem estava em 4,07 vezes - no mesmo
período do ano passado estava em quase 6
vezes.
A companhia vem sendo pressionada nos últimos
dois anos por investidores e credores a reduzir
esse patamar de alavancagem de forma mais
relevante - a dívida líquida está em R$ 25,77
bilhões. Ainda como parte desse plano, a CSN
negocia um contrato adicional com a suíça
Glencore de US$ 250 milhões, conforme
Steinbruch disse a analistas. Em fevereiro deste
ano, a companhia já tinha acertado com a
Glencore um contrato de longo prazo de
fornecimento de minério de ferro, no montante
de US$ 500 milhões.
A CSN negocia também a venda de ativos na
Europa - a assessoria financeira Jefferies está
encarregada das negociações de venda na
Alemanha e em Portugal. A transação de venda
da alemã Stahlwerk Thüringen (SWT), produtora
de aços longos, estaria em etapa mais avançada.
Procurada sobre a negociação de streaming, a
CSN disse que não comentaria o assunto.
https://www.valor.com.br/empresas/6269635/cs
n-antecipa-vendas-para-reduzir-divida
https://www.valor.com.br/empresas/6269585/cs
n-negocia-contrato-de-minerio-com-chinesas-
citic-e-minmetals
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Data: 22/05/2019
51
Grupo de Comunicação
Cenário emperra mudanças no setor elétrico
Por Rodrigo Polito | Do Rio
Em meio a crises políticas e o foco da equipe
econômica na reforma da Previdência, o setor
elétrico vem perdendo terreno dentro das
prioridades do governo, apesar dos esforços da
equipe do ministro de Minas e Energia, Bento
Albuquerque, de acordo com a avaliação do
mercado de energia.
Mesmo com a decisão do almirante de manter
boa parte dos técnicos da pasta, o que foi
considerado acertado por executivos e
especialistas do setor, os três pontos mais
aguardados da agenda de energia elétrica - a
solução para o impasse relacionado ao risco
hidrológico (GSF, na sigla em inglês), a
capitalização da Eletrobras e a reforma do setor
elétrico - estão sem previsão de solução no curto
prazo e, muito provavelmente, ficarão para 2020.
Tida como a prioridade do ministro, a solução
para o impasse do GSF, que gera uma
inadimplência de R$ 7,1 bilhões no mercado de
curto prazo, esbarra mais uma vez no Congresso.
O novo capítulo da novela, que já dura seis anos,
foi a inclusão no texto do projeto de lei
10.985/2018, sobre a repactuação do risco
hidrológico, da criação do polêmico Fundo de
Expansão dos Gasodutos de Transporte e
Escoamento da Produção, o "Brasduto".
"Apesar de ser uma matéria de consenso, e que
o governo entende ser positiva, colocaram
'jabutis' na legislação, como essa questão do
Brasduto. Isso é misturar os interesses, é querer
pegar carona na solução de um problema.
Acabou não solucionando a questão do GSF para
fazer lobby para um grupo de interesses
específicos", afirmou um executivo do setor
elétrico, sob condição de anonimato.
O presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio
Sales, concorda com essa avaliação. "A inclusão
de um projeto bastante controverso está
atrapalhando", disse. Para ele, a solução para o
impasse do GSF está na "na marca do pênalti".
"Mas tudo depende do tratamento que o governo
vai dar", completou.
Na última liquidação do mercado de curto prazo
da Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica (CCEE), referente ao mês de março, dos
R$ 9,6 bilhões contabilizados, a inadimplência
chegou a R$ 7,7 bilhões, sendo R$ 7,12 bilhões
referentes às liminares sobre o risco hidrológico.
Para ter uma ideia, um credor comum da
liquidação recebeu apenas 4% do valor a que
tinha direito.
A solução específica para o impasse do GSF e
que já tem consenso no governo e no mercado é
a proposta de extensão do prazo de concessão de
usinas hidrelétricas desde que seus respectivos
donos abram mão das liminares que os protegem
do pagamento das despesas do GSF. Caso
aprovado e sancionado pelo presidente Jair
Bolsonaro, o projeto de lei prevê um prazo para
que os agentes avaliem se vão aderir ou não à
proposta. Por esse motivo, muitos no mercado já
trabalham com o efeito prático da solução do
GSF apenas em 2020.
É com esse mesmo horizonte que as empresas
consideram a capitalização da Eletrobras e a
reforma do marco legal do setor elétrico. Em
relação ao plano de capitalização da companhia,
o Valor apurou que o Ministério da Economia tem
influência nas discussões.
A meta do ministro de Minas e Energia é divulgar
ao mercado o novo modelo de capitalização ainda
em junho. O presidente da Eletrobras, Wilson
Ferreira Júnior, tem sinalizado internamente que
confia no avanço da iniciativa.
Tanto o executivo quanto o ministro Albuquerque
acreditam na possibilidade de realizar a
capitalização ainda neste ano. Nos bastidores, no
entanto, esse cenário é dado como improvável. O
próprio vice-presidente Hamilton Mourão indicou,
em recente reunião com representantes sindicais
ligados à Eletrobras, que o assunto deve ficar
para 2020, após ampla discussão com sociedade
e Congresso.
Além da decisão da pasta de rever o plano
anterior de capitalização da Eletrobras, definido
ainda no governo Temer e que garantia a
privatização da empresa, com um pagamento de
bônus de R$ 12 bilhões à União referente à
mudança no regime de concessão de um
conjunto de hidrelétricas da companhia, outra
ameaça à medida é a proposta alternativa do
Ministério da Economia. O plano prevê
fatiamento e venda em separado das grandes
subsidiárias da estatal. Mas, com essa fórmula,
Data: 22/05/2019
52
Grupo de Comunicação
não há garantia de mudança do regime
regulatório das hidrelétricas.
Sobre a reforma do setor, a preocupação do
mercado é com relação ao prazo para a sua
implementação. Havia uma expectativa de que o
Ministério de Minas e Energia desse continuidade
ao trabalho que foi feito na chamada pública
33/2017, amplamente discutida com diversos
segmentos do mercado. A pasta, no entanto,
recuou e criou, em abril, um grupo de trabalho
para "aprimorar propostas de modernização do
setor elétrico". Apesar da disposição do governo
em tratar do assunto, o grupo de trabalho terá
um prazo até outubro. Considerando o trâmite
normal do Congresso, é difícil imaginar a
implementação de alguma medida ainda neste
ano.
Outros pontos da agenda avançam mais
depressa. É o caso do plano de solução para
atendimento energético à Roraima, único Estado
isolado do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Além de realizar um leilão no fim deste mês para
contratar energia para o Estado com edital
inovador, o governo priorizou o licenciamento
ambiental da linha de transmissão que ligará Boa
Vista a Manaus, conectando Roraima ao SIN.
Também pode ser incluída no grupo das pautas
que avançaram a solução para a retomada das
obras da usina nuclear de Angra 3. Após receber
contribuições de potenciais interessados, o
governo prevê lançar no início do segundo
semestre o edital da concorrência internacional e
definir até o fim do ano o parceiro para a
conclusão das obras. A expectativa é retomar a
construção da terceira usina nuclear brasileira
até 2021. A previsão é que Angra 3 inicie a
operação em janeiro de 2026.
https://www.valor.com.br/brasil/6269617/cenari
o-emperra-mudancas-no-setor-eletrico
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Data: 22/05/2019
53
Grupo de Comunicação
Um aplicativo para competição no gás
Por Edvaldo Santana
Lembram quando começaram os aplicativos de
carona? Muitos condutores, usuários desses
aplicativos, tiveram seus automóveis
apedrejados, sofreram tocaias e foram
espancados. Era a tecnologia, nos termos de uma
destruição criativa, pregando uma de suas peças.
Foram transformações que proporcionaram uma
brutal redução do custo de entrada, aumentando
a oferta. A transparência, combinada com a
minimização dos efeitos da assimetria de
informação, determinaram uma redução de
preços jamais vista para o serviço. Na junção de
tudo isso estaria a concorrência. Qual a relação
disso com o segmento do gás natural? É o que
mostro neste artigo.
O governo, finalmente, parece ter se dado conta
da importância do gás natural para a retomada
da economia, para criar empregos e agregar
valor. Já não há como esconder que a estrutura
da oferta do gás tornou-se inadequada, a
favorecer monopólios preguiçosos. Há um bom
tempo, em virtude do inexplicável preço dessa
matéria-prima, a indústria tem deslocado parte
relevante da produção para outros países, como
os Estados Unidos. É que lá, depois do shale gas,
mais uma peça da tecnologia, os preços sofreram
forte queda, sendo determinantes para a
recuperação da economia depois da crise de
2009.
Por aqui, o gás da camada pré-sal, que exigiu
impactante desenvolvimento tecnológico, deveria
ter o mesmo mérito do shale gas. Porém, se
nada for feito, tende a intensificar o peso morto
do monopólio, como é denominada a ineficiência
que surge da ausência de mercado. O preço do
gás natural já é superior a US$ 14/MMBTU, cerca
do triplo do praticado nos EUA e em quase todos
os países da Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico.
Já não há como esconder que a estrutura da
oferta do gás tornou-se inadequada, a favorecer
monopólios preguiçosos
No governo Temer, as ótimas ideias do
movimento Gás para Crescer não foram
suficientes para convencer o Congresso Nacional
da importância de um mercado livre para o gás
natural. O apoio do governo foi muito tímido. As
propostas, transformadas em projeto de lei,
pareciam ter o apoio da Petrobras e de outros,
que talvez não passassem de um ardil a esconder
uma poderosa estratégia para manter tudo como
estava.
E já começaram as reações às novas iniciativas
do governo. Algumas são prosaicas. Culpam
apenas os impostos, que respondem por algo
como 22% do preço final do gás natural. Mas não
é bem assim, e não é difícil explicar. Os 78% dos
custos restantes estariam divididos entre a
molécula ou o gás propriamente dito (43%),
transporte (16%) e margem da distribuidora
(19%). Uma redução de 30% nos impostos
representaria apenas US$ 0,92/MMBTU de
diminuição no preço do gás, mas seria de US$
3,28/MMBTU se a medida fosse aplicada na
estrutura monopolista - exploração,
processamento, transporte e distribuição. Logo, é
lá que estaria o fator crítico, daí a maior atenção
do governo.
Em evento recente, no Ministério de Minas e
Energia (MME), a audiência foi brindada com
outras pérolas, que fizeram lembrar-me de Millôr
Fernandes ("Jamais diga uma inverdade que não
possa provar"). Por uma dessas pérolas, se a
indústria migrar para o livre mercado, as tarifas
aumentariam 191% e 140% em São Paulo e no
Rio de Janeiro, respectivamente. Isto é tão
verdadeiro quanto uma nota de R$ 4. São
estimativas sustentadas em sofismas.
Para que esses percentuais fossem válidos, ou
para que a "inverdade fosse provada", o mesmo
gás teria que ser comprado e pago duas vezes
(pelos consumidores e pelas distribuidoras), o
que é impensável. Há maneiras mais inteligentes
para aumentar (realmente) o volume de gás
utilizado e entre elas não estaria o consumo
virtual. Na prática, quando o consumidor migra
para o mercado livre, sua parcela da molécula
deixa de ser responsabilidade da distribuidora,
reduzindo-lhe os custos correspondentes. Não
há, ou são desprezíveis, aumentos de custos
para os consumidores que permanecem como
cativos das distribuidoras.
Abstraindo-se dessas reações, não é trivial a
solução do problema, que, em linhas gerais,
implica criar um ambiente competitivo para a
compra e venda do gás natural. Por exemplo, é
essencial o livre acesso às estruturas de
processamento e transporte. Tão essencial e
estratégico que o início das discussões já
Data: 22/05/2019
54
Grupo de Comunicação
resultou em duas demissões na Petrobras, por
discordância ou por diferença de entendimento.
Se o gás é produzido no ponto A, mas consumido
no ponto B, para que seja eficaz a livre
comercialização os compradores e vendedores
precisam saber, em tempo real, o que pode ser
transportado. Se o dono do gasoduto é também
um agente vendedor, fará de tudo para limitar a
competição. Basta não informar a capacidade
ainda livre para transporte ou sempre informar
um valor muito menor do que o real. Ele criaria,
com tal artimanha, uma restrição (virtual) de
transporte, que lhe daria poder de monopólio. A
assimetria de informações, decorrente da falta de
transparência, lhe doaria uma vantagem espúria.
A Petrobras, como é de amplo conhecimento,
controla cerca de 85% dos gasodutos e opera o
restante, sem qualquer obrigação de ser
transparente, e não esboçará esforço por isto,
pois não há incentivo.
A proposta da Petrobras para o problema, que
ela reconhece, consiste em criar a figura de um
operador de gasodutos que, durante uma
transição, seria por ela controlado. Funciona
assim em alguns lugares, mas "nada é tão
permanente quanto uma solução temporária do
governo", como dizia Milton Friedman. A
proposta, um pouco ousada, deve ter assustado
a área econômica do governo.
O gás natural, contudo, pode ser medido nas
extremidades A e B do nosso exemplo hipotético.
Se o gasoduto tem uma capacidade T de
transporte e em B é medido um volume V, a
diferença entre T e V indica quanto, a cada
instante, há de espaço livre para uso. Então,
bastaria tornar público todos os valores medidos,
o que eliminaria a assimetria de informações e o
poder de monopólio.
Como cumprir tarefa tão estratégica? Mais uma
vez, com uso da tecnologia. Com o
desenvolvimento, via startup, de um aplicativo,
que teria como missão divulgar, em tempo real,
com toda precisão e detalhes necessários, os
volumes livres em todos os gasodutos da malha
de transporte, que seria, claro, de livre acesso.
A operação e manutenção dos dispositivos de
medição e comunicação ficaria a cargo do
"aplicativo", a essa altura uma pequena empresa
de tecnologia da informação, a criar valor,
reduzir absurdamente os custos de entrada,
assegurar a competição e eliminar o peso morto
do monopólio. O subproduto do aplicativo seria a
destruição de um monstro, no caso, o operador
do gasoduto, que tinha tudo para ser mais uma
camuflagem para fugir da concorrência.
Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel, é vice-
presidente de Estratégia da Electra Energy
https://www.valor.com.br/opiniao/6269475/um-
aplicativo-para-competicao-no-gas
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Data: 22/05/2019
55
Grupo de Comunicação
Braskem muda conselheiros a pedido da
PwC
Por Stella Fontes | De São Paulo
Em assembleia geral extraordinária (AGE)
convocada para hoje, os acionistas da Braskem
vão deliberar sobre a troca de membros do
conselho de administração, como parte da
revisão de processos e controles internos que
acabou levando a petroquímica a não entregar o
formulário 20-F dentro do prazo, apurou o Valor.
Segundo fontes próximas ao tema, a PwC, que
auditava o balanço da companhia nos Estados
Unidos até 2017, questionou a presença de
determinados executivos que tiveram ou têm
ligação com o grupo Odebrecht no colegiado da
petroquímica, o que acabou levando à proposta
de substituição.
Segundo duas fontes próximas ao tema, esse foi
mais dos pedidos ou apontamentos feitos pelo
auditor, que ainda não assinou o 20-F da
Braskem referente ao exercício de 2017. O
documento deve ser entregue anualmente à
Securities and Exchange Commission (SEC) e,
como esse relatório específico não foi
encaminhado no prazo, a Bolsa de Nova York
(Nyse) suspendeu as negociações com recibos de
ações da companhia neste mês.
Na assembleia, os acionistas vão ratificar a
substituição de Luiz de Mendonça pelo suplente
Mauro Motta Figueira e a indicação de Marcelo
Pontes, diretor de comunicação do grupo
Odebrecht, como novo suplente. Mendonça, ex-
presidente da Atvos, acaba de assumir a
presidência da Âmbar Energia e sua vaga no
conselho de administração da Braskem já vinha
sendo ocupada por Figueira.
A empresa também propõe a eleição de Roberto
Simões e Roberto Faldini para os lugares de
Rodrigo Salles e Carla Barretto, respectivamente.
Salles ainda está nos quadros da Odebrecht,
enquanto Carla deixou o grupo. Ambos ocupam
assentos em conselhos de outras empresas da
organização. Já Roberto Simões é presidente da
Ocyan (antiga Odebrecht Óleo e Gás) e Roberto
Faldini é conselheiro independente, com assento
nos colegiados da Marfrig e da Odebrecht S.A.,
entre outras empresas.
Segundo as fontes, os nomes que serão
substituídos não têm relação com atos ilícitos
cometidos pela Odebrecht no passado, nem são
acusados de práticas irregulares. Mas a PwC fez a
recomendação de troca por terem sido
subordinados a executivos envolvidos em ilícitos
ou alocados em áreas em que foram constatadas
irregularidades. Os novos nomes foram indicados
pela Odebrecht. Procurada, a Braskem informou
que as mudanças no conselho, composto por 11
membros, fazem parte de um processo natural
de renovação.
A PwC já havia questionado uma remessa de
recursos para fora do Brasil, feita em 2013 por
Maurício Ferro, quando ele ainda era executivo
da Braskem, conforme informou o Valor na
semana passada. O levantamento de informações
sobre esse evento também explica o atraso na
entrega do 20-F.
As indicações de que a petroquímica dedica
esforços para entregar o 20-F o mais breve
possível - e retomar a negociação na Nyse - e a
expectativa de que possa haver acordo no
processo judicial movido contra a empresa pelo
Ministério Público Estadual e pela Defensoria
Pública de Alagoas animaram os investidores. Por
isso, as ações da Braskem registraram o segundo
dia de ganhos relevantes na B3, retomando o
nível de preços do início do mês. Após mais de
10% na segunda-feira, as PNA subiram 6,8%
ontem, superando R$ 43.
A leitura é a de que a superação desses temas
contribui para o andamento das negociações
entre Odebrecht e LyondellBasell, que pretende
comprar a petroquímica. Na semana passada, em
conferência do Goldman Sachs, o diretor
financeiro da Lyondell, Thomas Aebischer, disse
que ficará surpreso caso se chegue ao terceiro
trimestre sem uma decisão sobre a potencial
compra.
Em Alagoas, o Tribunal de Justiça informou em
nota, na segunda-feira, que aguarda a divulgação
de um novo mapa de áreas de risco na região
para iniciar as mediações com as famílias
atingidas pelo afundamento do solo em bairros
da capital Maceió, onde a Braskem tem uma
mineração de sal-gema, usado na produção de
cloro-soda e dicloroetano, matéria-prima para o
PVC. MPE e Defensoria pedem o bloqueio de R$
6,7 bilhões da empresa, mas somente R$ 100
milhões foram efetivamente bloqueados.
Relatório do Serviço Geológico Brasileiro (CPRM)
indicou que o surgimento de rachaduras em vias
Data: 22/05/2019
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e imóveis dos bairros Pinheiro, Mutange e
Bebedouro está associado à extração do sal. Um
dia depois da divulgação do laudo, as atividades
foram suspensas, com efeito cascata em outras
fábricas de vinílicos - a produção de PVC ainda
não foi afetada. A Braskem não tem uma
estimativa do impacto financeiro da suspensão,
mas a avaliação é de que o efeito não será
material embora o negócio de vinílicos represente
de 3% a 5% do resultado operacional
consolidado.
A Braskem, que já tinha lançado um pacote de
medidas emergenciais para o bairro do Pinheiro,
ainda não teve acesso ao relatório completo da
CPRM. O documento divulgado há duas semanas
trouxe apenas um resumo do laudo, sem os
anexos e assinaturas.
https://www.valor.com.br/empresas/6269565/br
askem-muda-conselheiros-pedido-da-pwc
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Data: 22/05/2019
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Petrobras aprova revisão da cessão onerosa
Por André Ramalho | Do Rio
O conselho de administração da Petrobras
aprovou o acordo com a União para revisão do
contrato da cessão onerosa. O órgão colegiado,
no entanto, quer garantias de que a empresa
receberá os US$ 9,058 bilhões previstos e
condicionou a assinatura do termo aditivo do
contrato a uma "solução orçamentária" que
assegure o pagamento. O fechamento do acordo
entre o governo e a estatal é um passo
importante para a realização do megaleilão dos
excedentes da cessão onerosa, que pode render
uma arrecadação de R$ 106,5 bilhões ao
Tesouro, se bem-sucedido.
Os conselheiros aprovaram o termo aditivo por
unanimidade, disseram duas fontes da
administração da petroleira. O conselho também
condicionou a assinatura do acordo à publicação
da portaria do Ministério de Minas e Energia que
tratará da coparticipação entre a estatal e as
vencedoras da licitação dos excedentes. A
Petrobras quer garantir que o documento não
violará o "direito adquirido da Petrobras no
contrato de cessão onerosa e as condições
negociadas no âmbito do processo de revisão".
A "solução orçamentária" exigida pelo conselho
visa garantir que a União terá como pagar os
US$ 9,05 bilhões à estatal, em meio às
incertezas sobre como o governo conseguirá
viabilizar a operação. Um despacho do ministro
do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno
Dantas, questionou recentemente se o
pagamento à estatal infringiria a PEC do Teto de
Gastos ou se ainda exigirá mudança na lei
orçamentária deste ano.
A expectativa é que a Petrobras utilize os valores
recebidos para participar do leilão dos volumes
excedentes - reservas que ultrapassam os 5
bilhões de barris aos quais ela tem direito de
produzir no pré-sal, como parte do contrato da
cessão onerosa de 2010, que permitiu a União
aumentar a fatia no capital da petroleira. Com
base nos bônus de assinatura definidos pelo
Conselho Nacional de Política Energética (CNPE),
para o leilão, os US$ 9,05 bilhões que a
Petrobras receberá dão condições para que a
petroleira compre cerca de um terço dos volumes
ofertados.
Em fevereiro, o presidente da estatal, Roberto
Castello Branco, havia antecipado que pretendia
utilizar os recursos do acordo da cessão onerosa
para adquirir novos ativos no leilão de 28 de
outubro e que não conta com as cifras para os
planos de desalavancagem financeira da
empresa. "Nosso maior interesse é realmente
participar do leilão [dos excedentes] e temos
oportunidade para no futuro expandirmos na
produção", disse, em entrevista coletiva, na
época.
Além do acordo com a União para revisão do
contrato da cessão onerosa, o conselho de
administração da Petrobras também aprovou a
indicação do nome do professor Nivio Ziviani para
uma das cadeiras do órgão colegiado. A União,
como acionista controladora da estatal, já havia
sugerido o nome de Ziviani para o cargo, mas
retirou a indicação durante a assembleia de
acionistas de 25 de abril, por questões
burocráticas. Segundo uma fonte, o nome havia
sido retirado da votação dos acionistas porque o
trâmite formal não havia sido concluído a tempo.
"A União não tinha conseguido aprontar a
papelada formal, mas agora resolveu", disse uma
fonte da administração da companhia.
Na assembleia do dia 25, a União retirou duas
indicações para o conselho e declarou a vacância
das cadeiras que seriam ocupadas por Ziviani e
Alexandre Vidigal de Oliveira, secretário de
Geologia, Mineração e Transformação Mineral do
Ministério de Minas e Energia. Os nomes não
chegaram a ser apreciados pelos acionistas.
Ziviani assume uma das cadeiras do colegiado
sem ter passado ainda pelo crivo dos acionistas -
a nomeação será submetida à deliberação da
próxima assembleia geral que ocorrer. Ziviani é
engenheiro mecânico pela Universidade Federal
de Minas Gerais, mestre em informática pela
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
e doutor em ciência da computação pela
Universidade de Waterloo, Canadá. Ele é
especialista em tecnologia da informação.
Com a aprovação de Ziviani, o número de
cadeiras vagas no conselho da Petrobras passa
de três para duas. O colegiado ficou desfalcado
depois da renúncia de Jerônimo Antunes e a
destituição de Segen Estefen.
https://www.valor.com.br/empresas/6269579/pe
trobras-aprova-revisao-da-cessao-onerosa
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