8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
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DIÁRIO
OFICIAL
Belém, segunda-feira03 de agosto de 2015
República Federativa do Brasil - Estado do Pará
ANO CXXV DA IOE125º DA REPÚBLICA
Nº 32.94148 Páginas
Santa Casa abre inscrições paramestrado em gestão de saúde Até o dia 4 de setembro, estão
abertas inscrições para o Processo Se- -nal em Gestão e Serviços de Saúde na
Amazônia, promovido pela FundaçãoSanta Casa de Misericórdia do Pará.
São ofertadas 14 vagas, sen-
do sete destinadas à ampla con-corrência e o restante aos servi-dores efetivos e estatutários nãoestáveis do quadro da Santa Casa.
As inscrições podem ser feitasno endereço www.fadesp.org.br.
A seleção destina-se aos pro-
estejam atuando com processossaúde-adoecimento ou gestão e pla-nejamento em saúde nas unidadesde saúde, serviços de saúde, hospi-tais, ambulatórios e comunidades.
PÁGINA 17
O Certificado Digital ésua identidade virtual.Com ele, você acessa,
de forma segura, ágil esustentável, todos os
serviços e instituições,via internet. E com agarantia do sigilo eda integridade das
informações. Adquira seu Certificado
Digital IOE. É oficial.Pode confiar.
Informações:(91) 4009-7828
e-mail: [email protected]
Fornecimentode material
A contratação de empresa es-pecializada, para fornecimento dematerial e equipamentos de in-formática, será objeto de licita-ção da Prefeitura de Castanhal.
O recebimento e a abertura daspropostas e documentos de ha-bilitação: ocorrerá no dia 13 deagosto, às 9h, na Secretaria Muni-cipal de Suprimento e Licitação,localizada no prédio da prefeitura.
PÁGINA 45
Equipamentosde proteção
A Pre fei tura de Tucuruí far álicitação (Pregão Presencial), paracontratar empresa especializada parafornecimento de Equipamentosde Proteção Individual (EPI), para
atender às necessidades da Secre-taria Municipal de Administração.
A abe rtura do cer tame ocor-rerá às 9h30 do dia 13 de agosto,na sede do órgão. Edital comple-to disponível na sede da PMT.
PÁGINA 46
Arteeducadores
A Fundação Propaz divulga Edi-tal de Credenciamento para arteeducadores (pessoas físicas), nossegmentos indicados, com vis-tas à composição do quadro re-
serva de prestadores de serviço. As inscrições ocorrem até o dia
17/08, no horário de 8h às 14h,na Unidade Integrada do Guamá(UIPP). Mais informações podemser obtidas no telefone 3201-3707.
PÁGINA 5
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VENDA DE EXEMPLAR Avulso R$ 2,00
Atrasado R$ 3,00
ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818
ASSINATURA
SEMESTRAL Capital R$ 200,00
Outras cidades R$ 350,00
ASSINATURA
ANUAL Capital R$ 400,00
Outras cidades R$ 650,00
OBS 1: As assinaturas do -
cial não dão direito ao recebimentode Cadernos Especiais, elaboradosexclusivamente aos órgãos interessados.
OBS 2: As reclamações deverão serfeitas 24 horas após a circulação do na Capital, e até 8 diasnos demais Estados e Municípios.
PUBLICAÇÕES91 4009-7810 4009-7819
cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obe-decerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.
ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário de órgãos e secretarias de Estado, via sistemae-DIÁRIO, disponível no site www.ioe.pa.gov.br
No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR: Documentos que contenham notas de ro-dapé; Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquertipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras deseção, quebra manual de linhas, marcadorespróprios dos editores de texto, como pontos;quadrados; setas etc.
-cações poderá gerar problemas na publicação.
ORÇAMENTO GRÁFICO91 4009-7810
4009-7817
Governo Alacid Nunes (1966/1971)PREÇO DO PEIXE ERA CASO DE POLÍCIA
Os anos da segunda metade da década de 60 foram
de muita atividade na administração pública, nota-
damente na área de serviços como energia elétrica,telefonia e urbanização. A Prefeitura de Belém estava,
naquela época, empenhada em um grande projeto (que hojese chamaria de “infraestrutura de mobilidade urbana”):
a pavimentação da terceira pista da Avenida AlmiranteBarroso.
-
te” – contemporizou a operadora, a Companhia Telefônicade Belém (Cotembel) – a rede de telefone da avenida e suas
transversais. Pelo relatório das atividades da empresa em
demorou em o problema ser resolvido. Mais por questões O relatório da Diretoria, assinado por Camillo Pedro
Nasser, presidente; Victor C. Portela, diretor administrativo(empresário muito conhecido em Belém, naquela época)
(1967) com recursos mais amplos, em decorrência das
Telecomunicações (atual Anatel) – pôde a Diretoria atender
às necessidades inevitavelmente imediatas dos serviços deum modo geral”. Em maio daquele ano foi restabelecido o
serviço ao longo da Almirante Barroso; o acidente, regis- à Companhia como aos usuários daquele trecho da cidade”.
“Procurando dar maior possibilidade para mudanças delinhas telefônicas, foi ampliada a capacidade de diversos
cabos, tanto no centro comercial como em algumas artériasde Belém, tornando viáveis instalações telefônicas em
trecho do documento.
Em agradecimento e “reconhecimento pela dedicação e
entusiasmos com que todos os funcionários procuraram
desincumbir-se de suas tarefas”, a Diretoria concedeu, no -vel com o progresso de nossa cidade”. Por consequência,
de Janeiro uma licitação internacional, disputada por nove
empresas. Quando o relatório foi fechado, o resultado docertame ainda não havia sido divulgado. Mas a diretoria
registrou estar “inteiramente tranquila quanto ao critério deescolha, que será, sem dúvida, a que melhor consultar os
interesses da Companhia, de Belém e do Brasil”. (Central Telefônica), permitindo que a Diretoria iniciasse
os entendimentos com a prefeitura de Belém para a aquisi-
da companhia, sendo esperado para breve o decreto muni-cipal de desapropriação” das propriedades. Ainda naquela
época, funcionava a estação que os ingleses haviam cons-
em frente à Alameda Leão XIII, no bairro da Campina.
Outro projeto festejado no relatório foi à edição da listatelefônica, medida que garantiu reter “em nosso Estado
divisas carreadas para outras praças”. Para a empreitada,a empresa recebeu o apoio das “classes produtoras, dos
Finalmente, os diretores agradeceram ao prefeito Stélio
-
panhada sempre de inusitado entusiasmo” para ver “impor-tante melhoramento do novo serviço de telefones”.
Nélio Palheta - Jornalista
Ao Mestre, Com Carinho
Dia 03/08, às 19h
Entrada franca
Inscrições: de 04 a 14/08, das 8h às 17h
Aulas: 17/08 a 04/09
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
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NESTA EDIÇÃO | Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015
EXECUTIVO
GABINETE DO GOVERNADOR ................................- PÁG. 5FUNDAÇÃO PROPAZ .................................................- PÁG. 5
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO .....- PÁG. 5
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ................................- PÁG. 7
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ...............................................- PÁG. 7
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ..................- PÁG. 7
BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. .............................- PÁG. 9
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 10
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO . ....- PÁG. 10
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA .....- PÁG. 11
HOSPITAL OPHIR LOYOLA .......................................- PÁG. 14
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...... - PÁG. 16
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E
HEMATOLOGIA DO PARÁ .........................................- PÁG. 19
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ................................ - PÁG. 19
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES ........- PÁG. 20
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA ..............................- PÁG. 20
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ.............................................- PÁG. 20
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIOAMBIENTE E SUSTENTABILIDADE .......................- PÁG. 22
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........... - PÁG. 23
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES .............................................- PÁG. 23
SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL .............- PÁG. 23
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..................................... - PÁG. 24
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DA POLÍCIA MILITAR - FASPM .................................- PÁG. 24CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ.............................................- PÁG. 25
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ....................... - PÁG. 26
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES ...- PÁG. 29
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 29
FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ...- PÁG. 29
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................- PÁG. 30
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ................................- PÁG. 30
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ....... - PÁG. 30
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ...............- PÁG. 30
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO .............- PÁG. 31
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA .............- PÁG. 37
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ...................................- PÁG. 37
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃO........................- PÁG. 38
SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS .........................- PÁG. 38
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ....................- PÁG. 38
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA ......................................- PÁG. 39
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ .......................... ..................... - PÁG. 39
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS PÚBLICAS ..............................- PÁG. 39
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.......- PÁG. 39
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
TÉCNICA E TECNOLÓGICA ...................................- PÁG. 39
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO À ESTUDOS
E PESQUISAS DO PARÁ-FAPESPA .............................- PÁG. 39
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 39
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ................- PÁG. 40
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ............- PÁG. 40
TRIBUNAIS DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ.............................................- PÁG. 40
MINISTÉRIO PÚBL ICO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ .............- PÁG. 44
MUNICÍPIOS ....................................................- PÁG. 44
EMPRESARIAL .................................................- PÁG. 46
Simão Robison Oliveira Jatene
GOVERNADOR
José da Cruz Marinho VICE-GOVERNADOR
Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Constantino Augusto GuerreiroPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Marcos Antônio Ferreira das NevesPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO
Trav. do Chaco, 2271
www.ioepa.com.br
Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE
Michelly dos Santos FreireDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL
Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
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GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133
GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: José Megale FilhoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Antonio Saboia de Mello NetoTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476
FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.:
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOEPresidente: Luis Cláudio Rocha LimaTel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADODO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776
BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio AmorimTel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPAPresidente: Paulo Sérgio Pinto Marques PinheiroTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849
HOSPITAL OPHIR LOYOLADiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes ChavesTel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ -HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICASGASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Andrei Gustavo Leite Viana de CastroTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Hildegardo de Figueiredo NunesTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: FREDERICO ANÍBAL DA COSTA MONTEIROTel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARADiretor Geral: Luciano GuedesTel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADODO PARÁ - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ESUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES
Cargo:Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva FilhoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Roberto Luiz de Freitas CamposTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM Nahum Fernandes da SilvaTel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁDelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: NILTON JORGE BARRETO ATAYDETel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740
FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351
FUNDAÇÃO CARLOS GOMESSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin TavaresTel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretário: Helenilson Cunha PontesTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Juarez Antônio Simões QuaresmaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Heitor Márcio Pinheiro SantosTel.: (91) 3254-1373
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204
NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO -CREDCIDADAOGerente Executivo: Maria Alves dos SantosTel.: (91) 3201-9555
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOSHUMANOS - SEJUDHSecretário: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ- SUSIPESuperintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e CunhaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Adnan DemachkiTel.: (91) 3110-2550
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Rogério Bastos das NevesTel.: (91) 3236-2884
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOURBANO E OBRAS PÚBL ICAS - SEDOPSecretária: Noêmia de Sousa JacobTel.:
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA
Presidente: Luciano Lopes DiasTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.:
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA EEDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ-FAPESPAPresidente: Eduardo José Monteiro da Costa
Tel.: (91) 3223-2560
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DOESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER -SEELSecretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.:
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
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DIÁRIO OFICIAL Nº 32941 5Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 2015
EXECUTIVO.
.
.
GABINETE DO GOVERNADOR
.
FUNDAÇÃO PROPAZ
.
PORTARIA.
PORTARIA Nº.048 de 30 de Julho de 2015
Constituir Comissão para atuarno Credenciamento nº. 001/2015,com vistas à composição de quadro reserva de prestadores deserviço no âmbito da Fundação paraArte Educadores, pessoasfísicas.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuiçõeslegais, conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 32.798, de1º de Janeiro de 2015, bem como através da Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015, com fundamento no Edital de Credenciamenton°.001/2015 - Processo Administrativo n°. 2015/252914, cujoobjeto é composição de quadro reserva de prestadores de serviçono âmbito da Fundação para Arte Educadores, pessoas físicas,RESOLVE:I - Constituir Comissão de Credenciamento composta pelosseguintes servidores:a) FabizeMuinhos de Souza - Presidente da Comissão;b) Ava Serruya;c) Regina Nazaré Damasceno Silva;
d) Fabricio Carvalho Vieira;e) Roberta da Silva Pinho;f) Vanessa Menezes Pinheiro.II - Compete à comissão de Credenciamento a prática de todos osatos relativos às diferentes fases do Credenciamento, constantesno Edital de Credenciamento nº. 001/2015, em especial:a) Examinar e decidir sobre os pedidos de impugnação e outrasconsultas referentes ao Credenciamento;b) Receber os pedidos de inscrição dos interessados;c) Conferir os documentos e emitir parecer técnico circunstanciadoe individualizado por pretendente;d) Elaborar lista de credenciamento e classificação;e) Encaminhar o processo devidamente instruído à autoridadesuperior, propondo a publicação das listas;f) Receber, examinar e decidir sobre os pedidos de recurso;g) Decidir sobre o descredenciamento das pessoas quedescumprirem as obrigações constantes deste regulamento;
h) Receber denúncias e adotar as providências administrativaspara efetivar as consequências delas decorrentes;i) Resolver os casos omissos; j) Conduzir os trabalhos da equipe de apoio.III - É facultado à comissão de Credenciamento a solicitação depareceres técnicos para subsidiar suas decisões;IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 30 de Julho de 2015.JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZProtocolo 858916
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CONTRATO.
EXTRATOS DE CONTRATOS DE SERVIDORESTEMPORÁRIOS
Órgão: Fundação PROPAZModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: SHIRLEY SOCORRO MACHADO GOISCargo do Servidor: TÉCNICO EM GESTÃO SOCIAL/PSICOLOGIAData de Admissão: 01/08/2015Término do Vínculo: 31/07/2016Processo Nº 2015/251654Ordenador: JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURTÓrgão: Fundação PROPAZModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: EDILENE ROCHA TITOCargo do Servidor: TÉCNICO EM GESTÃO SOCIAL/ SERVIÇOSOCIAL
Data de Admissão: 01/08/2015Término do Vínculo: 31/07/2016Processo Nº 2015/251654Ordenador: JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURTÓrgão: Fundação PROPAZModalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: SABRINA LEONARDO DA CUNHACargo do Servidor: TÉCNICO EM GESTÃO SOCIAL/PSICOLOGIAData de Admissão: 01/08/2015Término do Vínculo: 31/07/2016Processo Nº 2015/251654Ordenador: JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURT
Protocolo 858712
EXTRATO DE CONTRATO N°066/2015 - FUNDAÇÃOPROPAZ
N° DO CONTRATO: 067/2015EXERCÍCIO: 2015PROCESSO N°: 2015/266167OBJETO: Empresa especializada na prestação de serviçosde Buffet e organização de eventos envolvendo as atividadescorrelacionadas ao planejamento, organização, coordenação eexecução dos eventos institucionais promovidos pela FundaçãoPROPAZ.VALOR GLOBAL: R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta MilReais).VIGÊNCIA CONTRATUAL: 28/07/2015 à 27/07/2016.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA: 1297; PROJETO/ATIVIDADE: 4534; FONTE: 0101,AÇÃO: 227275; PI: 0180004534c; NATUREZA DA DESPESA:339030.PROGRAMA: 1305; PROJETO/ATIVIDADE: 7346; FONTE: 0101,AÇÃO: 227392; PI: 0180007346c; NATUREZA DA DESPESA:339030.PROGRAMA: 1305; PROJETO/ATIVIDADE: 7337; FONTE: 0101,AÇÃO: 227161; PI: 0180007337c; NATUREZA DA DESPESA:
339030.PROGRAMA: 1305; PROJETO/ATIVIDADE: 6677; FONTE: 0101,AÇÃO: 227372; PI: 0180006677c; NATUREZA DA DESPESA:339030.FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais n° 10.520/2002 e n°8.666/93 e Decreto Estadual n° 876 de 28 de outubro de 2013.CONTRATADO: I. de Melo P. dos Reis - ME.ENDEREÇO: Rua Óbidos, n° 600, Bairro Cidade Velha, Belém/PA.DATA DA ASSINATURA: 28/07/2015.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Jorge Antônio Santos Bittencourt
Jorge Antônio Santos BittencourtPresidente
Fundação PROPAZProtocolo 858852
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AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISOCREDENCIAMENTO Nº. 001/2015
PROCESSO Nº. 2015/252914A FUNDAÇÃO PROPAZ, Órgão da Administração Pública Indiretado Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, atravésda Comissão de Credenciamento, instituída pela Portaria n°043 de 30 de julho de 2015, torna pública a abertura do Editalde Credenciamento para Arte Educadores, pessoas físicas,nos segmentos indicados em edital, com vistas à composiçãodo quadro reserva de prestadores de serviço no âmbito daFundação, obedecendo integralmente às disposições do Art. 37,inciso XXI da Constituição Federal, Lei Federal 8.666 de 21 deJunho de 1993 e demais normas pertinentes.As inscrições para o credenciamento realizar-se-ão no período de03 a 17 de agosto de 2015, no horário de 08:00 (oito) às 14:00(quatorze) horas (horário de Brasília), exceto sábados, domingose feriados, na Unidade Integrada do PROPAZ do Guamá - UIPP,localizada na Rua Tucunduba, próximo ao Campus 3 da UFPA,nesta cidade de Belém/PA. O Edital encontra-se disponível nainternet no endereço eletrônico www.compraspara.pa.gov.br,contatos pelo telefone (91) 3201-3707, no horário de 08:00 às14:00 hs.
Jorge Antônio Santos BittencourtPresidente
Fundação PROPAZProtocolo 858911
SECRETARIA DE ESTADODE ADMINISTRAÇÃO
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR .
PORTARIA N° 410 DE 28 DE JULHO DE 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no usoda competência delegada através do Decreto n°. 2163 de06.04.2006.Considerando os termos do Proc.n° 2015/238226RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de24/01/94, PLÍNIO ANDRÉ ANDRADE DA SILVA, Mat. 8080570/3,do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado no Hospital OphirLoyola - HOL, a contar 01/06/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 de Julho de2015.ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração Protocolo 858330
PORTARIA N° 411 DE 27 DE JULHO DE 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no usoda competência delegada através do Decreto n°. 2163 de06.04.2006.Considerando os termos do Proc.n° 2015/260112RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de24/01/94, IURI MACHADO NAHON, Mat. 57205988/1, do cargode Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologiae Inovação - Engenheiro Ambiental, lotado na Secretaria deEstado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica- SECTET, a contar 01/07/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 27 de Julho de
2015.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração
Protocolo 858334
PORTARIA N° 412 DE 27 DE JULHO DE 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no usoda competência delegada através do Decreto n°. 2163 de06.04.2006.Considerando os termos do Proc.n° 2015/307798RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de24/01/94, CARLOS AMINTAS DOS SANTOS MELO FILHO, Mat.55589385/1, do cargo de Assistente de Informática, lotadona Secretaria de Estado de Administração - SEAD, a contar01/08/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 27 de Julho de2015.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração
Protocolo 858337
PORTARIA N° 413 DE 28 DE JULHO DE 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no usoda competência delegada através do Decreto n°. 2163 de06.04.2006.Considerando os termos do Proc.n° 2015/233703RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de24/01/94, ADRIANO MACHADO DOS SANTOS, Mat. 5914117/1,do cargo de Escrivão de Polícia, lotado na Polícia Civil do Estadodo Pará - PC, a contar 02/03/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 de Julho de
2015.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração
Protocolo 858338
PORTARIA N° 414 DE 28 DE JULHO DE 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no usoda competência delegada através do Decreto n°. 2163 de06.04.2006.Considerando os termos do Proc.n° 2015/291707RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de24/01/94, DANIEL MARCOS BURNETT, Mat. 5898471/1, do cargode Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Estado de
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
http://slidepdf.com/reader/full/diario-oficial-2015-08-03-completo 6/48
Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 20156 DIÁRIO OFICIAL Nº 32941
Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, a contar 15/07/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 de Julho de2015.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração
Protocolo 858342
PORTARIA N° 415 DE 28 DE JULHO DE 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no usoda competência delegada através do Decreto n°. 2163 de06.04.2006.Considerando os termos do Proc.n° 2015/310243RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de24/01/94, RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHÃES, Mat.57201169/1, do cargo de Assistente Administrativo, lotado naSecretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, acontar 16/07/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 de Julho de2015.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração
Protocolo 858343
PORTARIA N° 416 DE 28 DE JULHO DE 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no usoda competência delegada através do Decreto n°. 2163 de06.04.2006.Considerando os termos do Proc.n° 2015/310029.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810de 24/01/94, IZABELLA SYANE OLIVEIRA PEREIRA, Mat.54191390/1, do cargo de Agente Administrativo, lotada naSecretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, a contar16/06/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 de Julho de2015.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração
Protocolo 858346
PORTARIA N° 417 DE 28 DE JULHO DE 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no usoda competência delegada através do Decreto n°. 2163 de06.04.2006.Considerando os termos do Proc.n° 2015/314760RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810de 24/01/94, ALEXANDRA VALENTE DE SOUZA DA CUNHA,Mat. 54189972/1, do cargo de Terapeuta Ocupacional, lotadana Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, a contar21/07/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 de Julho de2015.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração
Protocolo 858347
PORTARIA N° 418 DE 28 DE JULHO DE 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no usoda competência delegada através do Decreto n°. 2163 de06.04.2006.Considerando os termos do Proc.n° 2015/275429RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de24/01/94, LUCIANA COSTA DA CRUZ FURTADO, Mat. 5883768/2,do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria deEstado de Saúde Pública - SESPA, a contar 09/06/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 de Julho de2015.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração
Protocolo 858348
PORTARIA N° 419 DE 28 DE JULHO DE 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no usoda competência delegada através do Decreto n°. 2163 de06.04.2006.Considerando os termos do Proc.n° 2015/301913RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de24/01/94, ILAINE SCHEFFLER SCHNEIDER, Mat. 54180410/1,do cargo de Professor Classe I, lotada na Secretaria de Estadode Educação - SEDUC, a contar 18/09/2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 de Julho de2015.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração
Protocolo 858353
PORTARIA N° 420 DE 28 DE JULHO DE 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no usoda competência delegada através do Decreto n°. 2163 de06.04.2006.Considerando os termos do Proc.n° 2015/310831RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, ANTONIA SILVA DE SOUSA, Mat. 57215171/1, docargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria deEstado de Educação - SEDUC, a contar 09/05/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 de Julho de2015.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração
Protocolo 858354
PORTARIA N° 421 DE 28 DE JULHO DE 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no usoda competência delegada através do Decreto n°. 2163 de06.04.2006.Considerando os termos do Proc.n° 2015/312260RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de24/01/94, ALTEMAR SANTOS VIDAL, Mat. 54192255/2, docargo de Professor Classe I, lotado na Secretaria de Estadode Educação - SEDUC, a contar 01/06/2015, resguardando odireito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citadodiploma legal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 de Julho de2015.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração
Protocolo 858356
PORTARIA N° 422 DE 28 DE JULHO DE 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no usoda competência delegada através do Decreto n°. 2163 de06.04.2006.Considerando os termos do Proc.n° 2015/312380RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de24/01/94, VANESSA FARIAS VICENTE, Mat. 54187006/3, docargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria deEstado de Educação - SEDUC, a contar 31/05/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 de Julho de2015.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração
Protocolo 858357
PORTARIA N° 423 DE 28 DE JULHO DE 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no usoda competência delegada através do Decreto n°. 2163 de06.04.2006.Considerando os termos do Proc.n° 2015/312575.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de24/01/94, MARCEL FERREIRA MIRANDA, Mat. 57233000/1, docargo de Professor Classe I, lotado na Secretaria de Estado deEducação - SEDUC, a contar 18/05/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 de Julho de2015.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração
Protocolo 858358
PORTARIA N° 424 DE 28 DE JULHO DE 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no usoda competência delegada através do Decreto n°. 2163 de06.04.2006.Considerando os termos do Proc.n° 2015/309030.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, KEZY MIRANDA DE SOUSA, Mat. 57215293/1, docargo de Servente, lotada na Secretaria de Estado de Educação- SEDUC, a contar 11/06/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 de Julho de2015.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração
Protocolo 858359
PORTARIA N° 425 DE 28 DE JULHO DE 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no usoda competência delegada através do Decreto n°. 2163 de06.04.2006.Considerando os termos do Proc.n° 2015/309016.
RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de24/01/94, JAIRO DO SOCORRO DOS SANTOS DA COSTA, Mat.57214699/1, do cargo de Vigia, lotado na Secretaria de Estadode Educação - SEDUC, a contar 16/06/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 de Julho de2015.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração
Protocolo 858360
PORTARIA N° 426 DE 28 DE JULHO DE 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no usoda competência delegada através do Decreto n°. 2163 de06.04.2006.Considerando os termos do Proc.n° 2015/101382.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de24/01/94, ROSA MARIA LOBO ROSÁRIO, do cargo de Professorde 2º Grau, Cód.GEP-M-403.1, Classe C, lotada na Secretaria deEstado de Educação - SEDUC, a contar 01/04/1983.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 de Julho de2015.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração
Protocolo 858362
PORTARIA N° 427 DE 28 DE JULHO DE 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no usoda competência delegada através do Decreto n°. 2163 de06.04.2006.Considerando os termos do Proc.n° 2015/101382.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de24/01/94, ROSA MARIA LOBO ROSÁRIO, Mat. 5609660-010
do cargo de Professor AD-4, lotada na Secretaria de Estado deEducação - SEDUC, a contar 02/08/2003.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 de Julho de2015.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração
Protocolo 858365
PORTARIA N° 432 DE 28 DE JULHO DE 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no usoda competência delegada através do Decreto n°. 2163 de06.04.2006.Considerando os termos do Proc.n° 2015/207224.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, RUFINA DE JESUS FERREIRA CASTRO, Mat. 0602710-011, do cargo de Professor AD-1, lotada na Secretaria de Estadode Educação - SEDUC, a contar 04/02/1998.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 de Julho de2015.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração
Protocolo 858370
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OUTRAS MATÉRIAS.
PORTARIA Nº 438, de 29 DE JULHO DE 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,RESOLVE:Designar a servidora ODILENE FERNANDES DA CONCEIÇÃOSANTOS, como 2º MEMBRO da Comissão Especial de Licitaçãodo Concurso Público C-175 da Agencia de Regulamentação eControle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON, emsubstituição à servidora GEISA SIMONE DA SILVA SOUSA LIMA,a contar de 29 de JULHO de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 29 de julho de2015.
ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração
Protocolo 858881
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
http://slidepdf.com/reader/full/diario-oficial-2015-08-03-completo 7/48
DIÁRIO OFICIAL Nº 32941 7Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 2015
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
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CONTRATO.
Contrato: 031/2015Exercício: 2015Objeto: Aquisição de chapas offset digitais para uso em CTP’s alaser e chapas offset analógicas.Valor Total: R$ 161.781,00Data de assinatura: 31/07/2015Vigência: 31/07/2015 à 30/07/2016Pregão Eletrônico: n.º 019/2015-IOEOrçamento:Programa de Trabalho - 22.131.1364.6805Natureza da Despesa - 3390.30Fonte do Recurso - 0661
Origem do Recurso - EstadualContratado: Indústria Brasileira de Filmes S/A - IBF.Endereço: Pastor Manoel Avelino de Souza, n.º 187Distrito: Xerém, Bairro: Vila Santa AliceCEP.: 25.250-000, Duque de Caxias-RJE-mail: [email protected]/fax: (21) 2103-1044Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima.
Protocolo 858827
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INSTITUTO DE GESTÃOPREVIDENCIÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ.
OUTRAS MATÉRIAS.
PORTARIA Nº 1475, DE 27 DE JULHO DE 2015FUNDAMENTAÇÃO: I - Reverter ao serviço ativo da Polícia Militardo Estado do Pará, o CB PM RG 24790 EVERALDO OLIVEIRASIQUEIRA, mat. 5696135/1, com fundamento no artigo 111 daLei Estadual nº 5.251/85.II - Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de agosto de2015.SERVIDOR (A): EVERALDO OLIVEIRA SIQUEIRAMATRICULA: 5696135/1ORGÃO: POLICIA MILITARCARGO: CABO PM
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1496, DE 28 DE JULHO DE 2015FUNDAMENTAÇÃO: I - Reverter ao serviço ativo da Polícia Militardo Estado do Pará, o CB PM RG 18774 ALEXSANDRO RAIMUNDOSILVA DA SILVA, mat. 5359147/1, com fundamento no artigo111 da Lei Estadual nº 5.251/85.II - Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de agosto de2015.SERVIDOR (A): ALEXSANDRO RAIMUNDO SILVA DA SILVAMATRICULA: 5359147/1ORGÃO: POLICIA MILITARCARGO: CABO PMORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
Protocolo 858407
SECRETARIA DEESTADO DA FAZENDA
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PORTARIA.
PORTARIA DE ISENÇÃO DE ICMS - PESSOA COMDEFICIÊNCIA - CAIF/DTR
PORTARIA Nº 2015330002084, de 30 de julho de 2015MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículopara pessoa com deficiência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975;Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do
Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: EUNICE FIGUEIREDO DE SOUSA.CPF: 012.046.382-25.MARCA/MODELO: CHEVROLET/ONIX 1.4MT LTZ.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$53.390,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$38.099,31.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):ANTONIO VIEIRA DE SOUSA CNH: 4875656194PORTARIA Nº 2015330002087, de 30 de julho de 2015MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículopara pessoa com deficiência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975;Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 doAnexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: MANOEL ARCANJO LEMOS DE SOUZA.CPF: 011.251.842-72.MARCA/MODELO: FIAT/SIENA EL 1.4 FLEX.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$50.039,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$38.209,95.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):MANOEL ARCANJO ALMEIDA DE SOUZA CNH: 373400500FRANKLIN AUGUSTO ALMEIDA DE SOUZA CNH: 1637912258
PAULO DAS CHAGAS LEMOS CNH: 203301328PORTARIA Nº 2015330002080, de 30 de julho de 2015MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículopara pessoa com deficiência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975;Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 doAnexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: SOCORRO DE NAZARÉ COHEN SILVA.CPF: 247.104.822-68.MARCA/MODELO: HONDA/FIT EXL CVT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$68.390,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$53.285,29.
Protocolo 858959
PORTARIA DE ISENÇÃO DE IPVA - PESSOA COMDEFICIÊNCIA -
CAIF/DTRPORTARIA Nº 2015330002083, de 30 de julho de 2015MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiênciarelativo a veículo no ano de 2015.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 dedezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: CARLOS ALBERTO ARAÚJO PINHEIRO.CPF: 476.686.012-87.MARCA/MODELO: VW/FOX 1.6 GII.CHASSI: 9BWAB05Z9B4050757.
Protocolo 858961
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃOPORTARIA Nº 1.277 DE 31 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO FA FAZENDA, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo Decreto Governamental, publicadono D.O.E. nº 32.898, de 02/06/2015.R E S O L V E:DESIGNAR, a servidora Kadja Vilhena Medeiros, IdentificaçãoFuncional nº. 8084619101, Assessora Fazendária, lotada naCGRM, para atuar como Fiscal do Contrato nº 039/2015,firmadoentre a SEFA e a Empresa U F CONSTRUÇÕES LTDA - EPP,referente a contratação de empresa na execução dos serviçosreferentes à Recuperação Estrutural de concreto armado, dospilares, vigas e laje do fundo da caixa d’água, localizados nopavimento da cobertura do Órgão Central situado na Av. Viscondede Souza Franco nº 110, Belém/PA.NILO EMANOEL RENDEIRO NORONHASecretário de Estado da Fazenda
Protocolo 858952PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
PORTARIA Nº 1.278 DE 31 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO FA FAZENDA, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo Decreto Governamental, publicadono D.O.E. nº 32.898, de 02/06/2015.R E S O L V E:DESIGNAR, a servidora Kadja Vilhena Medeiros, IdentificaçãoFuncional nº. 8084619101, Assessora Fazendária, lotada naCGRM, para atuar como Fiscal do Contrato nº 041/2015,firmadoentre a SEFA e a Empresa CASA NOVA CONSTRUTORA LTDA-EPP,referente a Contratação de empresa de engenharia para remoçãoe troca do forro das guaritas de pesagem de entrada e saídada CECOMT/Itinga, e também a pintura geral das estruturasmetálicas do galpão das balanças e Instalação Elétrica.NILO EMANOEL RENDEIRO NORONHASecretário de Estado da Fazenda
Protocolo 858953
ERRATA.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 040/2015/SEFA.
Publicada no Diário Oficial nº 32.930 de 17/07/2015, sob onúmero do protocolo: 853900.
Onde se lê: Data da Assinatura: 15/07/2015.Leia-se: Data da Assinatura: 14/07/2015.Onde se lê: Vigência: 15/07/2015 a 14/07/2016.Leia-se: Vigência: 14/07/2015 a 13/07/2016.
Protocolo 858825
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CONTRATO.
Contrato: 039/2015/SEFA.Dispensa de Licitação nº 004/2015/SEFA.Objeto: Contratação de empresa na execução dos serviçosreferentes à Recuperação Estrutural de concreto armado, dospilares, vigas e laje do fundo da caixa d’água, localizados nopavimento cobertura do Órgão Central situado na Av. Viscondede Souza Franco nº 110, de acordo com o projeto básico noprocesso nº 002013730016045-8.
Valor Total: R$ 33.942,20 (trinta e três mil, novecentos equarenta e dois reais e vinte centavos)Data da Assinatura: 31/07/2015.Vigência: 31/07/2015 a 30/11/2015.Orçamento: 17101.04.451.1346.7484.Natureza da Despesa: 44.90.39 - Fonte de Recursos: 0144Contratado: U F CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ:19.182.536/0001-01.Endereço: Rua dos Caripunas, nº 2423, sala 01, bairro Cremação,CEP:66045-143, Belém- Pará.Ordenador: NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA
Protocolo 858858
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TERMO ADITIVO A CONTRATO.
Termo Aditivo: 4º
Data da assinatura: 30/07/2015Vigência: 01/08/2015 a 31/07/2016.Justificativa: Com base na Lei nº 8666/93, parecer jurídico nº431/2015/CONJUR/SEFA, o presente termo aditivo tem porobjeto, a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.Contrato: 020/2012.Orçamento: 17101.04.129.1365.6810Natureza da Despesa: 339039 - Fonte de Recursos: 0101Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A.Endereço: Rua Machado de Assis nº 50, Prédio 2, Bairro SantaLúcia, CEP 93.700-000 Campo Bom/RS.Ordenador: NILO EMANOEL RENDEIRO NORONHA
Protocolo 858958
DIÁRIA.
PORTARIA 1271 DE 30 de julho de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Planode Viagem n.º 00001/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sobo n.º 2015/002015730017386-4.AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1/2 diárias a ANTONIO EDSONDA SILVA MOURA,Motorista, lotado(a) na CECOMT CARAJÁS, como objetivo de CONDUZIR EM VEÍCULO OFICIAL ENGENHEIROSDA CGRM E TÉCNICO DA DTI PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS COMPLAMENTARES DA UNIDADE,no período de 30.07.2015 a 31.07.2015, no trecho Belém/SãoMiguel/Belém.PORTARIA 1276 DE 30 de julho de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Planode Viagem n.º 00043/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sob
o n.º 2015/002015730017456-9.AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1/2 diárias a JOSE SOSTENESDE OLIVEIRA FERREIRA,Motorista, lotado(a) na DAD-CGAL,com o objetivo de CONDUZIR EM VEICULO OFICIAL TÉCNICODA DTI PARA SUSTITUIÇÃO DOSCOMPUTADORES ANTIGOSPOR NOVOS, no período de 10.08.2015 a 14.08.2015, no trechoBelem /Capanema/Bragança/Salinas/Belém.PORTARIA 1272 DE 30 de julho de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810,de 24.01.94, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, Portaria n.º0811/2001 - GAB/SEC de 18.09.2001, publicado no DOEde 20.09.2001, que institui o Programa de FiscalizaçãoItinerante nas Inspetorias Fazendárias e o Plano de Viagem n.º00020/2015-CECOMT MERCADORIAS EM TRÂNSITO, protocoladosob o n.º 2015/372015730001464-6.
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
http://slidepdf.com/reader/full/diario-oficial-2015-08-03-completo 8/48
Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 20158 DIÁRIO OFICIAL Nº 32941
AUTORIZAR o pagamento de 0 e 1/2 diárias a REGINALDO DESOUZA LIMAMotorista, lotado(a) na CECOMT MERCADORIASEM TRÂNSITO, com o objetivo de CONDUÇÃO DO TÉCNICO DEINFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS, no período de 04.08.2015a 04.08.2015, no trecho São Francisco Do Pará /Belém/SãoFrancisco Do Pará.PORTARIA 1275 DE 30 de julho de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Planode Viagem n.º 00042/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sobo n.º 2015/002015730017454-2.AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1/2 diárias a GABRIEL BORGESTRINDADE, Motorista, lotado(a) na DAD-CGAL, com o objetivode CONDUZIR EM VEÍCULO OFICIAL TE´CNICO DA DTI PARASUBSTITUIÇÃO DOS ANTIGOS COMPUTADORES POR NOVOS, no período de 03.08.2015 a 07.08.2015notrechoBelém/Barcarena/Abaetettuba/Cameta/Moju/Igarape Mirim/Belém.PORTARIA 1274 DE 30 de julho de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Planode Viagem n.º 00008/2015 - CEEAT IPVA E ITCD, protocoladosob o n.º 2015/192015730002004-4.AUTORIZAR o pagamento de 2 e 1/2 diárias a CARLOS ALBERTOALVARES PINTO,Tecnico B, lotado(a) na CEEAT-IPVA, com o
objetivo de VISTORIA IN-LOCO NA ÁREA RURAL OBJETO DOPROCESSO Nº 032007730005184-9, no período de 05.08.2015a 07.08.2015, no trecho Belem/Maraba/Belem.Portaria 1273 de 30 de julho de 2015A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE STADODA FAZENDA, usando das atribuições que lhe foram conferidaspela PORTARIA nº 3.055/2015-CCG de 19.06.2015Autorizar o pagamento de 1 e ½ diárias a KELLI APARECIDAMARQUES ALVES, identificação funcional nº 0590904501, CPF63044587204,GERENTE FAZENDÁRIO, lotado na CÉLULA DEGESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS, com o objetivo de visitatécnica para fiscalização da realização da obra na CERATMARABÁ, no período de 11.08.2015 a 12.08.2015, no trechoBelém-Marabá-Belém.Portaria 1269 de 28 de julho de 2015A Diretora de Administração da Secretaria de Estado da Fazenda,usando das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria 3.055/2015-ccg de 19.06.2015Autorizar o pagamento de 2 e ½ diárias a MARINÉA DO SOCORROCARVALHO DOS SANTOS, identificação funcionalnº 5558995402,CPF 449.719.312-87, lotado na ESCOLA FAZENDÁRIA, com oobjetivo de ministrarA palestra educação fiscal um convite a cidadania no eventopacto pela educação em parceria com o TCE, no períodoDE 03.08.2015 A 05.08.2015, Belém/SALVATERRA/Belém.
Protocolo 858886
Portaria 1262 DE 27 DE JLHO DE 2015A DIRETORA DE ADMINISTRAÇAO DA SECRETARIA DE ESTADODA FAZENDA , usando das atribuições queForam delegadas pela Portaria Nº 3.055/2015 CCG, de19.06.2015 publicada no DOE 32910 de 22.06.2015 e,Autorizar o servidor JOSÉ SOSTENES DE OLIVEIRA FERREIRA,identificação funcional 0570363801, CPF 126388320,
MOTORISTA lotado na Célula de GESTÃO DE APOIO LOGISTICOcom o objetivo de conduzrVeiculo no período de 23.07.2015 a 23.07.2015 o pagamento de1(uma) diária, trecho Belém/São Miguel/Belém
Protocolo 858890
Portaria 01279 DE 31 de julho de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810,de 24.01.94, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, Portaria n.º0811/2001 - GAB/SEC de 18.09.2001, publicado no DOEde 20.09.2001, que institui o Programa de FiscalizaçãoItinerante nas Inspetorias Fazendárias e o Plano de Viagemn.º 00005/2015-ORGAO CENTRAL, protocolado sob o n.º2015/002015730017393-7.AUTORIZAR o pagamento de 2 e 1/2 diárias a CARMEN BELISALEMOS BURLE, Tecnico, lotado(a) na CMGF, com o objetivo deAVALIAR O SISTEMA DE GESTÃO DAS UNIDADES FAZENDÁRIAS
PARTICIPANTES DO PRÊMIO INOVAÇÃO E QUALIDADE DAGESTÃO FAZENDÁRIA -PQGFAZ, no período de 19.08.2015 a21.08.2015, no trecho Belém/Santarém/Belém.Portaria 1284 DE 31 de julho de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Planode Viagem n.º 00006/2015 - CERAT ABAETETUBA, protocoladosob o n.º 2015/062015730001422-9.AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1/2 diárias a BENEDITO DEMELO VERA CRUZ, Motorista, lotado(a) na CERAT ABAETETUBA,com o objetivo de CONDUZIR O VEICULO DE PLACA NSN 0673COM SERVIDOR A SERVIÇO DA CERAT ABAETETUBA, no períodode 10.08.2015 a 14.08.2015, no trecho Abaetetuba / Mocajuba / Baião / Cametá / Abaetetuba.
Portaria 1282 de 31072015Consiserando o disposto no art. 145 § da Lei nº 5810 de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2819 de 06.09.94E o Plano de Viagem nº 00009/2015 - CECOMT ITINGA,protocolado sob o nº 2015/3520157300004120R E S OL V EAutorizar o pagamento de 2 e ½ diárias a CARLA THAIS DACOSTA MENDES identificação funcional nº 05266112202, lotadona Coordenadora exec. De comtrle d mercadorias em trans doitinga, com o objetivo de participar de reunião daDiretoria de admnistração, no período de 02.08.2015 a04.08.2015, nomtrecho Deliseu/Belém/Dom EliseuR e s o l vePortaria 1281 de 31 de julho de 2015Cosnideradno o disposto no art. 145§ 1º da Lei nº 5810 de 24 de janeiro de 1994, o decreto nº 2819 de 06.09.94 e oPlano de Viagem nº 00009/2015 - CERAT MARABÁ, protocoladosob o nº 2015/0320157300045158Autorizar o pagamento de 2 e ½ diárias a ANA MARCIA MENDESBRAGA,identificaçõao nº 0522588401, CPF 28198638253,Assistente Administrativo lotado na Coordenação exec. Reg deadm. Trib.não tributária de Marabá, comO objetivo de atender convocação da Sra. Diretora deAdministração para tratar de assuntos diversos, no período de
02.08.2015 a 04.08.2015 no trecho Marabá/Belém/Marabá.Portaria 1285 de 31.072015A Diretora de Aministração da Secretaria de Estado da Fazendausando das atribuições que lhe são conferidas pelaPortaria Nº 3.055/2015 - CCG de 19.06.2015R e s o l veAlterar a Portaria Nº 1100 de 01.072015 publicada no Doe 32920de 03.07.2015 da servidora LOURDES TEREZINHALIima GARCEZ DA COSTA identificação funcional 0003169002,CPF 18029400225, do período de 09.07.2015 para 14.07.2015Portaria 1283eA Diretora de Administração da Secretaria Estadoda Fazenda usando das atribuições que lhe são conferidasPelaPortaria Nº 3.055/2015-CCG de 19.06.2015R e s o l v eTORNAR SEM EFEITO a Portaria 1097 de 29.06.2015, publicadano Doe 32919 de 02.07.2015 da servidora KADJAVILHENA MEDEIROS a mesma devolveu as diárias em boleto
bancário Protocolo 858995
Portaria 1289 DE 31 de julho de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Planode Viagem n.º 00033/2015 - CERAT REDENÇÃO, protocolado sobo n.º 2015/072015730004619-1.AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1/2 diárias a JOSE ANTONIODA CUNHA, Motorista, lotado(a) na CERAT REDENÇÃO, com oobjetivo de CONDUZIR O VEÍCULO OFICIAL DESTA CERAT, PARABUSCAR O COORDENADOR REGIONAL EM MARABÁ., no períodode 27.07.2015 a 28.07.2015, no trecho Redenção/Marabá/Redenção.Portaria 01280 DE 31 de julho de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Plano
de Viagem n.º 00017/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sobo n.º 2015/002015730017403-8.AUTORIZAR o pagamento de 2 e 1/2 diárias a MARIVALDOPALHA PALHETA,Eng. Agronomo, lotado(a) na DAIF, com o objetivo de AVALIARO SISTEMA DE GESTÃO DAS UNIDADES FAZENDÁRIASPARTICIPANTES DO PRÊMIO INOVAÇÃO E QUALIDADE DAGESTÃO FAZENDÁRIA - PQGFAZ., no período de 19.08.2015 a21.08.2015, no trecho Belém/Santarém/Belém.Portaria 1288 DE 31 de julho de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Planode Viagem n.º 00003/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sobo n.º 2015/002015730017583-2.AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1/2 diárias a ANTONIO EDSONDA SILVA MOURA, Motorista, lotado(a) na CECOMT CARAJÁS,com o objetivo de VEICULO OFICIAL CAMINHÃO JVZ 7679
CONDUZINDO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NOVOS PARAREGIONAIS, no período de 04.08.2015 a 08.08.2015, no trechoBelém/Capanema/Gurupi/Paragominas/Itinga/Belem.Portaria Nº.: 1286 DE 23 de julho de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Planode Viagem n.º 00032/2015 - CERAT REDENÇÃO, protocolado sobo n.º 2015/072015730004617-5.AUTORIZAR o pagamento de 0 e 1/2 diárias a JOSE ANTONIODA CUNHA, Motorista, lotado(a) na CERAT REDENÇÃO, com oobjetivo de DIRIGIR O VEÍCULO OFICIAL NO TRECHO ACIMA,CONDUZINDO O COORDENADOR DESTA CERAT., no períodode 23.07.2015 a 23.07.2015, no trecho Redenção/Marabá/Redenção.
Portaria 01287 DE 31 de julho de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Planode Viagem n.º 00002/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sobo n.º 2015/002015730017582-4.AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1/2 diárias a PEDRO RIBEIRODA CRUZ FILHO, Motorista, lotado(a) na CECOMT CARAJÁS,com o objetivo de CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL COM MATERIALDE INFORMÁTICA PARA BELÉM, no período de 31.07.2015 a04.08.2015, no trecho Redenção/Maraba/Tucurui/Abaetetuba/Belem.
Protocolo 859003
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-CERAT MARITUBAO Ilmo. Sr. JOSÉ JOSEVANDO SOUZA LIMA, CoordenadorFazendário substituto de Marituba, desta Secretaria de Estadoda Fazenda, FAZ SABER aos titulares ou representantes legaisda empresa abaixo relacionada que foi lavrado o AUTO DEINFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL nº 092015510001520-0,oriunda da Ação Fiscal Rotina Pontual nº 092015820000152-
3,fi
cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto peloart. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30/12/.98, a PAGAR ouAPRESENTAR impugnação no prazo de 30 dias, a contar de 15dias após a data da publicação deste Edital, na sede da CERAT,situada à Rod. BR 316, Km 13 - Centro Marituba-Pa, ressaltandoque o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoçãode medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.RAZÃO SOCIAL: ECOPACK COMERCIO DE EMBALAGENSPLASTICAS LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.398.803-7AFRE: LINO MAHMUD DANTASMarituba (Pa), 31 de Julho de 2015JOSÉ JOSEVANDO SOUZA LIMACoordenador Fazendário Substituto CERAT Marituba
Protocolo 858927
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-CERAT-MARITUBAO Ilmo. Sr. JOSE JOSEVANDO SOUZA LIMA, CoordenadorFazendário Substituto - CERAT Marituba, desta Secretaria deEstado da Fazenda, FAZ SABER, aos titulares ou representanteslegais da firma abaixo relacionada que foi lavrado o Auto de
Infração e Notificação Fiscal nº 092014510000580-0, Ordem de
Serviço nº 092013370000011-3,ficando a empresa NOTIFICADA
no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 15 (quinze) dias da data
da ciência deste edital, a efetuar os recolhimentos dos créditos
tributários ou a interpor impugnação no prazo de 30 (trinta)
dias junto a esta Coordenação localizada à Rod. BR 316, Km 13,
Marituba-Pa, findo o qual sujeitar-se- à a cobrança executiva docrédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº58, de 03 de agosto de 2006.Auditor Fiscal: JOSÉ LUIZ GONÇALVES FARIAS
Razão Social: CSH BELEM RESTAURANTE EIRELI - EPPInsc.Est: 15.298.235-3AINF : 092014510000580-0
Marituba -Pa, 31 de julho de 2015.JOSE JOSEVANDO SOUZA LIMA
COORDENADOR FAZENDÁRIO SUBSTITUTOCERAT MARITUBA
Protocolo 858928
ATA DE ASSEMBLEIA.
Portaria n.º201501000883 de 31/07/2015 - Proc n.º002015730017461/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e doartigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º4676/01)Interessado: Ney Jose Gomes da Costa - CPF: 610.230.002-53
Marca: FIAT/WEEKEND ADVENTURE 1.8, 16V, FLEX, 4P Tipo:Pas/AutomóvelPortaria n.º201501000885 de 31/07/2015 - Proc n.º002015730017169/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e doartigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º4676/01)Interessado: Halim Antonio Paixão Batista - CPF: 985.725.202-87Marca: TOYOTA/ETIOS SD X , 1.5, FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201501000887 de 31/07/2015 - Proc n.º002015730017474/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
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DIÁRIO OFICIAL Nº 32941 9Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 2015
artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º4676/01)Interessado: Antonio Americo Mendes de Oliveira - CPF:061.740.862-91Marca: FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4 , 8V, FLEX, 4P Tipo: Pas/Automóvel
Protocolo 858933
OUTRAS MATÉRIAS.
Portaria N. 0383 DE 27 DE JULHO DE 2015.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas por Lei, e;CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 492015730000053,datado de 24/07/2015, da Comissão Sindicante, constituídapela Portaria n.° 0029-GSAT/SEFA, de 07/01/2014, publicadano D.O.E. n.° 32.558, de 09/01/2014 e prorrogada pelaPortaria n. 0238 de 24/06/2015, publicada no DOE n. 32.918de 01/07/2015, no qual solicita a redesignação da ComissãoSindicante para a conclusão dos trabalhos,e;CONSIDERANDO que este Colegiado Sindicante, até a presentedata, está coletando provas e efetuando diligências para formarsua convicção acerca dos fatos em apuração.R E S O L V E:REDESIGNAR de acordo com o Parágrafo Único do artigo 201, daLei Estadual 5.810 de 24/01/1994, por 30 (trinta) dias, a partirde 02/08/2015, a Comissão Sindicante, constituída pela PortariaNº 0029-GSAT/SEFA de 07/01/2014, presidida pela servidoraNORMÉLIA MORAES DA SILVA, Fiscal de Receitas Estaduais,identificação funcional n. 5097304/1.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
EM, 27/07/2015NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAProtocolo 858738
Portaria n.º201504005026, de 31/07/2015 - Proc n.º2015730017478/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei6427/01Interessado: Alexandre Sauli Oliveira de Lima - CPF:715.550.212-04Marca/Tipo/ChassiVW/GOL 1.0/Pas/Automovel/9BWCA05W77T077051Portaria n.º201504005028, de 31/07/2015 - Proc n.º2015730017481/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei6427/01Interessado: Antonio Wilton Passos de Carvalho Filho - CPF:175.283.212-49Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA ADVENTURE 1.8/Pas/Automovel/9BD13531CE2250384Portaria n.º201504005030, de 31/07/2015 - Proc n.º2015730017495/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei6427/01Interessado: Jose Osvaldo Pimentel do Nascimento - CPF:392.489.842-15Marca/Tipo/ChassiNISSAN/LIVINA XGEAR 18/Pas/Automovel/94DTBAL10EJ849704Portaria n.º201504005032, de 31/07/2015 - Proc n.º2015730017388/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei6427/01Interessado: Antonio Freire Torquato - CPF: 073.212.267-86Marca/Tipo/ChassiI/CHEVROLET CLASSIC LS/Pas/Automovel/8AGSU19F0FR110244Portaria n.º201504005034, de 31/07/2015 - Proc n.º2015730017507/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei6427/01Interessado: Rui Rodrigues Ferreira - CPF: 036.478.202-10Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/Automovel/9BD17350MB4335924
Portaria n.º201504005036, de 31/07/2015 - Proc n.º2015730017525/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei6427/01
Interessado: Pedro Tadeu Ramos Santos - CPF: 060.879.142-34Marca/Tipo/ChassiHONDA/CITY DX FLEX/Pas/Automovel/93HGM2510CZ200859Portaria n.º201504005038, de 31/07/2015 - Proc n.º2015730017512/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei6427/01Interessado: Arnaldo Ribeiro dos Santos - CPF: 023.766.362-72Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0FG196326Portaria n.º201504005040, de 31/07/2015 - Proc n.º2015730017508/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de2015
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei6427/01Interessado: Tatiane Meninea Rodrigues Andrade - CPF:801.665.802-44Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD PLATINUM/Pas/Automovel/9BRB29BT0G2088960Portaria n.º201504005042, de 31/07/2015 - Proc n.º2015730017520/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei6427/01Interessado: Edinaldo Gazel Freire - CPF: 198.051.952-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ADVENTURE DUAL/Pas/Automovel/9BD13532CD2219080Portaria n.º201504005044, de 31/07/2015 - Proc n.º2015730017284/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei6427/01Interessado: Evandro Tavares de Souza - CPF: 318.468.662-00Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE 1.6 COMFORTL/Pas/Automovel/9BWDB45U4DT123129Portaria n.º201504005046, de 31/07/2015 - Proc n.º2015730017472/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei6427/01Interessado: Almerindo da Silva Maia Júnior - CPF: 057.269.132-72
Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/CLASSIC LS/Pas/Automovel/9BGSU19F0DC108326Portaria n.º201504005048, de 31/07/2015 - Proc n.º2015730017262/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei6427/01Interessado: Raimundo Luiz de Souza - CPF: 085.748.202-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019F2270704Portaria n.º201504005050, de 31/07/2015 - Proc n.º2015730017463/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01Interessado: Mario Jorge Macedo Chagas - CPF: 170.124.652-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ADVENTURE 1.8/Pas/Automovel/9BD13531CC2188831Portaria n.º201504005052, de 31/07/2015 - Proc n.º2015730017462/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei6427/01Interessado: Carlos Augusto Moura Giordana - CPF: 331.161.992-72Marca/Tipo/ChassiVW/GOLF 1.6 SPORTLINE/Pas/Automovel/9BWAB41J9C4002572
Portaria n.º201504005054, de 31/07/2015 - Proc n.º
42015730004564/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2015
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01Interessado: Aldemir Dias Lima - CPF: 174.942.812-15
Marca/Tipo/Chassi
VW/GOL 1.0 GIV/Pas/Automovel/9BWAA05W7BP040042
Protocolo 858934
Portaria n.º201504005056, de 31/07/2015 - Proc n.º
0020157300174909/SEFA
Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de
01/01/2014 a 31/12/2014
Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96
revogação decorrente de mudança de categoria em veículo
beneficiado, placa nse3073.
Interessado: Jose Maria dos Santos - CPF: 331.536.552-00
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO FIRE ECONOMY/Pas/
Automovel/9BD17164LA5630885
Protocolo 858935
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BANCO DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO.
TERMO ADITIVO Nº: 02
DATA DE ASSINATURA: 24.07.15
VALOR: R$- 42.371,13VIGÊNCIA: 24/07/2015 a 25/07/2016CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OutrosJUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazoCONTRATO Nº: 061/2011EXERCÍCIO: 2011
CONTRATADO: RTM - Rede Brasileira de Telecomunicação S/A e
CLARO S/A
ENDEREÇO: R. Líbero Badaró, Bairro: Centro n° 367
CEP: 01.009-000 São Paulo/SP
TELEFONE: (21) 2102-7827
ORDENADOR: Braselino Carlos Assunção da Silva
Protocolo 859004
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OUTRAS MATÉRIAS.
TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2015
O Banpará S/A, por meio da CPL e considerando o Parecer da
área técnica, decide pela DESCLASSIFICAÇÃO da empresa
CONSTRUTORA FIGUEIRA DA FOZ LTDA, considerando que
a planilha de proposta de preços - parte elétrica, apresenta 2
(dois) itens com preço unitário maior que o preço estimado no
Edital (itens 13.1.15 e 13.4.4); a planilha de proposta de preços- parte elétrica, não apresenta um item: 13.6.1 - Cabo de cobre
2,5 mm² - 750V.
O parecer da área técnica encontra-se divulgado no site do
Banpará (www.banpara.b.br).
No entanto, com fulcro no art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93,
esta CPL concede o prazo de 8 (oito) dias úteis para que seja
apresentada pela empresa citada nova proposta de preço,
ficando agendada a sessão para o dia 13/08/2015, às 10h, na
Sala de Licitações do BANPARÁ.
A Comissão.Protocolo 858734
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
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Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 201510 DIÁRIO OFICIAL Nº 32941
JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO PARÁ
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DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°008/2015Nº do Contrato: 022/2015Partes: JUCEPA e CELPAOnde se lê: Secretário Geral Fernando Velasco Júnior, Leia-se:Secretário Geral em Exercício Fernando Velasco JúniorOrdenador: PAULO SÉRGIO PINHEIRO
Protocolo 858766
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SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO.
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PORTARIA.
Portaria Nº 428, DE 31 DE JULHO DE 2015A Diretora Administrativa e Financeira, usando de suasatribuições legais que lhe confere a Portaria Nº 0045-SEPLAN,de 28 de janeiro de 2015, eCONSIDERANDO o falecimento da irmã da servidora OVANILDERIBEIRO SCHALCHER, ocorrido em 21 de julho de 2015 eespecialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810,de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:
I - FORMALIZAR o afastamento por motivo de falecimento depessoa da família à servidora OVANILDE RIBEIRO SCHALCHER,ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, Id. Funcional nº3193870/1, lotada na Diretoria de Planejamento, a contar de 21de julho de 2015 a 28 de julho de 2015 conforme certidão deóbito matrícula nº 065656 01 55 2015 4 00331 227 0140565 09.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a data 21 de julho de 2015.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 31 de julho de 2015.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRADiretora Administrativa e Financeira
Protocolo 858917
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.
Termo Aditivo: 4ºConvênio: 051/2014Objeto: Prorrogação do Prazo de VigênciaData da Assinatura: 31/07/2015Vigência: 01/08/2015 a 30/11/2015Partes:Beneficiário ente Público: Município de Abel FigueiredoConcedente: SEPLANOrdenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo 858750
Termo Aditivo: 4ºConvênio: 059/2014Objeto: Prorrogação do Prazo de VigênciaData da Assinatura: 31/07/2015Vigência: 01/08/2015 a 30/11/2015
Partes:Beneficiário ente Público: Município de Abel FigueiredoConcedente: SEPLANOrdenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo 858752Termo Aditivo: 3ºConvênio: 091/2014Objeto: Prorrogação do Prazo de VigênciaData da Assinatura: 31/07/2015Vigência: 01/08/2015 a 30/11/2015Partes:Beneficiário ente Público: Município de Água Azul do NorteConcedente: SEPLANOrdenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo 858753
Termo Aditivo: 3ºConvênio: 178/2014Objeto: Prorrogação do Prazo de VigênciaData da Assinatura: 31/07/2015Vigência: 01/08/2015 a 31/01/2016Partes:Beneficiário ente Público: Município de Augusto Corrêa
Concedente: SEPLANOrdenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo 858755
Termo Aditivo: 4ºConvênio: 124/2014Objeto: Prorrogação do Prazo de VigênciaData da Assinatura: 31/07/2015Vigência: 01/08/2015 a 30/12/2015Partes:Beneficiário ente Público: Município de Brasil NovoConcedente: SEPLANOrdenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo 858757
Termo Aditivo: 3ºConvênio: 131/2014
Objeto: Prorrogação do Prazo de VigênciaData da Assinatura: 31/07/2015Vigência: 01/08/2015 a 30/12/2015Partes:Beneficiário ente Público: Município de Brasil NovoConcedente: SEPLANOrdenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo 858758
Termo Aditivo: 3ºConvênio: 177/2014Objeto: Prorrogação do Prazo de VigênciaData da Assinatura: 31/07/2015Vigência: 01/08/2015 a 31/01/2016Partes:Beneficiário ente Público: Município de Breu BrancoConcedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares Protocolo 858763
Termo Aditivo: 2ºConvênio: 157/2014Objeto: Prorrogação do Prazo de VigênciaData da Assinatura: 31/07/2015Vigência: 01/08/2015 a 31/01/2016Partes:Beneficiário ente Público: Município de CapanemaConcedente: SEPLANOrdenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo 858768
Termo Aditivo: 2ºConvênio: 198/2014Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 31/07/2015Vigência: 01/08/2015 a 31/01/2016Partes:Beneficiário ente Público: Município de Capitão PoçoConcedente: SEPLANOrdenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo 858773
Termo Aditivo: 3ºConvênio: 110/2014Objeto: Prorrogação do Prazo de VigênciaData da Assinatura: 31/07/2015Vigência: 01/08/2015 a 31/01/2016Partes:Beneficiário ente Público: Município de ColaresConcedente: SEPLANOrdenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo 858787Termo Aditivo: 2ºConvênio: 166/2014Objeto: Prorrogação do Prazo de VigênciaData da Assinatura: 31/07/2015Vigência: 01/08/2015 a 31/01/2016Partes:Beneficiário ente Público: Município de Goianésia do ParáConcedente: SEPLANOrdenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo 858791
Termo Aditivo: 2ºConvênio: 139/2014Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 31/07/2015Vigência: 01/08/2015 a 31/01/2016Partes:Beneficiário ente Público: Município de Limoeiro do AjuruConcedente: SEPLANOrdenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo 858793
Termo Aditivo: 3ºConvênio: 175/2014Objeto: Prorrogação do Prazo de VigênciaData da Assinatura: 31/07/2015Vigência: 01/08/2015 a 31/01/2016Partes:Beneficiário ente Público: Município de Limoeiro do AjuruConcedente: SEPLANOrdenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo 858796
Termo Aditivo: 2ºConvênio: 160/2014Objeto: Prorrogação do Prazo de VigênciaData da Assinatura: 31/07/2015Vigência: 01/08/2015 a 31/01/2016
Partes:Beneficiário ente Público: Município de Magalhães BarataConcedente: SEPLANOrdenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo 858798
Termo Aditivo: 2ºConvênio: 126/2014Objeto: Prorrogação do Prazo de VigênciaData da Assinatura: 31/07/2015Vigência: 01/08/2015 a 31/01/2016Partes:Beneficiário ente Público: Município de MuanáConcedente: SEPLANOrdenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo 858803
Termo Aditivo: 2ºConvênio: 127/2014Objeto: Prorrogação do Prazo de VigênciaData da Assinatura: 31/07/2015Vigência: 01/08/2015 a 31/01/2016Partes:Beneficiário ente Público: Município de MuanáConcedente: SEPLANOrdenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo 858804
Termo Aditivo: 2ºConvênio: 136/2014Objeto: Prorrogação do Prazo de VigênciaData da Assinatura: 31/07/2015Vigência: 01/08/2015 a 31/01/2016Partes:
Beneficiário ente Público: Município de MuanáConcedente: SEPLANOrdenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo 858805
Termo Aditivo: 3ºConvênio: 053/2014Objeto: Prorrogação do Prazo de VigênciaData da Assinatura: 31/07/2015Vigência: 01/08/2015 a 31/01/2016Partes:Beneficiário ente Público: Município de OriximináConcedente: SEPLANOrdenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo 858812Termo Aditivo: 3ºConvênio: 055/2014
Objeto: Prorrogação do Prazo de VigênciaData da Assinatura: 31/07/2015Vigência: 01/08/2015 a 31/01/2016Partes:Beneficiário ente Público: Município de OriximináConcedente: SEPLANOrdenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo 858817
Termo Aditivo: 2ºConvênio: 065/2014Objeto: Prorrogação do Prazo de VigênciaData da Assinatura: 31/07/2015Vigência: 01/08/2015 a 31/10/2015Partes:
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
http://slidepdf.com/reader/full/diario-oficial-2015-08-03-completo 11/48
DIÁRIO OFICIAL Nº 32941 11Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 2015
Beneficiário ente Público: Município de OurémConcedente: SEPLANOrdenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo 858821
Termo Aditivo: 4ºConvênio: 032/2013
Objeto: Prorrogação do Prazo de VigênciaData da Assinatura: 31/07/2015Vigência: 01/08/2015 a 30/12/2015Partes:Beneficiário ente Público: Município de PrimaveraConcedente: SEPLANOrdenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo 858829
Termo Aditivo: 3ºConvênio: 032/2014Objeto: Prorrogação do Prazo de VigênciaData da Assinatura: 31/07/2015Vigência: 01/08/2015 a 31/01/2016Partes:Beneficiário ente Público: Município de PrimaveraConcedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares Protocolo 858833
Termo Aditivo: 3ºConvênio: 193/2014Objeto: Prorrogação do Prazo de VigênciaData da Assinatura: 31/07/2015Vigência: 01/08/2015 a 31/01/2016Partes:Beneficiário ente Público: Município de RedençãoConcedente: SEPLANOrdenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo 858834
Termo Aditivo: 3ºConvênio: 103/2014Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 31/07/2015Vigência: 01/08/2015 a 31/01/2016Partes:Beneficiário ente Público: Município de Santa Cruz do ArariConcedente: SEPLANOrdenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo 858838
Termo Aditivo: 3ºConvênio: 185/2014Objeto: Prorrogação do Prazo de VigênciaData da Assinatura: 31/07/2015Vigência: 01/08/2015 a 31/01/2016Partes:Beneficiário ente Público: Município de São Caetano de OdivelasConcedente: SEPLANOrdenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo 858841Termo Aditivo: 3ºConvênio: 186/2014Objeto: Prorrogação do Prazo de VigênciaData da Assinatura: 31/07/2015Vigência: 01/08/2015 a 31/01/2016Partes:Beneficiário ente Público: Município de São Caetano de OdivelasConcedente: SEPLANOrdenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo 858842
OUTRAS MATÉRIAS.
P O R T A R I A Nº 70, DE 6 DE JULHO DE 2015 - DIOR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando dasatribuições que lhe confere o § 3º do art. 7º da Lei nº 8.095,
de de 30 de dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual - LOA2015.RESOLVE :I - Realocar na sua origem as fontes de recursos no valorde R$ 257.413,43 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil,Quatrocentos e Treze Reais e Quarenta e Três Centavos), na(s)dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s)Orçamentária(s), conforme art. 7º, inciso I, da LOA 2015, daforma abaixo discriminada(s):R$
CÓDIGO FONTE NATUREZA DADESPESA
VALOR
862012678413507350 - CPH 0101 449051 257.413,43 TOTAL 257.413,43
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor as Fontes deRecursos da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s)da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixodiscriminada(s):R$
CÓDIGO FONTE NATUREZA DADESPESA VALOR
862012678413507350 - CPH 4101 449051 257.413,43 TOTAL 257.413,43
III - A presente Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus efeitos a 6 de julho de 2015.Registre-se, publique-se e cumpra-seMARIA CRISTINA MAUÉS DA COSTASecretária de Estado de Planejamento em exercício
Protocolo 858761
Portaria Nº 71, DE 07/07/2015 - DIORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suasatribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 8.095,de 30 de dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual - LOA2015.RESOLVE:I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de
despesa no valor de R$ 2.701.195,12 (Dois Milhões, Setecentose Um Mil, Cento e Noventa e Cinco Reais e Doze Centavos), na(s)dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s)Orçamentária(s), conforme o(s) inciso(s) I e II do art. 16 da LOA2015, da forma abaixo discriminada(s):R$
CÓDIGO FONTE NATUREZA DADESPESA VALOR
071011751213257388 - SEDOP 0101 449051 150.000,00
071011751213257388 - SEDOP 6101 444042 728.075,50
291012612212974534 - SETRAN 0101 339039 160.000,00
481011912613447415 - SECTET 0101 332041 70.000,00
481011957213736628 - SECTET 0101 332041 212.000,00
691012369513286748 - SETUR 0101 335041 15.000,00782011957113737467 - FAPESPA 0101 335041 13.741,78
782011957113737467 - FAPESPA 0660 336045 524.082,28
782011957113737467 - FAPESPA 6301 336045 778.295,56
802012678213506793 - ARCON 0261 339139 50.000,00
TOTAL 2.701.195,12
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade deAplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s)da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixodiscriminada(s):R$
CÓDIGO FONTE NATUREZA DA
DESPESAVALOR
071011751213257388 - SEDOP 0101 444042 150.000,00
071011751213257388 - SEDOP 6101 449051 728.075,50
291012612212974534 - SETRAN 0101 339139 160.000,00
481011912613447415 - SECTET 0101 339037 70.000,00
481011957213736628 - SECTET 0101 339039 212.000,00
691012369513286748 - SETUR 0101 339039 15.000,00
782011957113737467 - FAPESPA 0101 339020 13.741,78
782011957113737467 - FAPESPA 0660 339020 524.082,28
782011957113737467 - FAPESPA 6301 339020 778.295,56
802012678213506793 - ARCON 0261 339039 50.000,00 TOTAL 2.701.195,12
III - A presente Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus efeitos a 7 de julho de 2015.Registre-se, publique-se e cumpra-seMARIA CRISTINA MAUÉS DACOSTASecretária de Estado de Planejamento em exercício
Protocolo 858762P O R T A R I A Nº 72, DE 8 DE JULHO DE 2015 - DIOR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando dasatribuições que lhe confere o § 3º do art. 7º da Lei nº 8.095, de30 de dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2015.
RESOLVE :I - Redefinir como Contrapartida Estadual os recursos ordináriosdo Tesouro, no valor de R$ 680.643,25 (Seiscentos e Oitenta Mil,Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos),na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s)Unidade(s) Orçamentária(s), conforme art. 7º, inciso II, da LOA2015 , da forma abaixo discriminada(s):
R$
CÓDIGO FONTE NATUREZA DADESPESA VALOR
421011648213201541 - FEHIS 6101 449039 22.892,98
421011648213201541 - FEHIS 6101 449051 380.364,15
421011648213201541 - FEHIS 6101 449092 52.252,31
481011957313736619 - SECTET 6101 339014 133,81
672011648213201541 - COHAB 4101 449051 225.000,00
TOTAL 680.643,25
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor as Fontes deRecursos da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s)da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixodiscriminada(s):R$
CÓDIGO FONTE NATUREZA DADESPESA VALOR
421011648213201541 - FEHIS 0101 449039 22.892,98
421011648213201541 - FEHIS 0101 449051 380.364,15
421011648213201541 - FEHIS 0101 449092 52.252,31
481011957313736619 - SECTET 0101 339014 133,81
672011648213201541 - COHAB 0101 449051 225.000,00
TOTAL 680.643,25
Art. III - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 8 de julho de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
MARIA CRISTINA MAUÉS DA COSTA
Secretária de Estado de Planejamento em exercício
Protocolo 858764
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SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE PÚBLICA.
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ADMISSÃO DE SERVIDOR .
ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: LIVIA ELISEI DE FARIACargo do Servidor: MÉDICO PEDIATRAData de Admissão: 03.08.2015Término Vínculo: 02.08.2016
PROCESSO Nº 2015/288772Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS
ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nome do Servidor: DORCILENE OLIVEIRA GOMES
Cargo do Servidor: BIOMÉDICO
Data de Admissão: 03.08.2015
Término Vínculo: 02.08.2016
PROCESSO Nº 2015/288772
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUSProtocolo 858781
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
http://slidepdf.com/reader/full/diario-oficial-2015-08-03-completo 12/48
Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 201512 DIÁRIO OFICIAL Nº 32941
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR .
TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAAto: TERMO DE DISTRATOMOTIVO: A PEDIDONome do Servidor: DEBORA ALVES CARDOSOCargo do Servidor: FARMACEUTICOData de Admissão: 03.03.2014Término Vínculo: 10.08.2015PROCESSO Nº 2015/323645Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUSTÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAAto: TERMO DE DISTRATOMOTIVO: A PEDIDONome do Servidor: NEBIA CRISTILANDIA LIMA DE HOLANDACargo do Servidor: PSICÓLOGOData de Admissão: 02.01.2014Término Vínculo: 01.08.2015PROCESSO Nº 2015/323645Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Protocolo 858777
TERMO ADITIVO A CONTRATO.
Termo Aditivo: 4ºContrato: 016/2011Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo: Prorrogarpor mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato n° 016/2011e conceder reajuste ao valor do Contrato, na ordem de 6,23%(seis vírgula vinte e três por cento), conforme índice do IGPM.Data Assinatura: 31/07/2015Vigência: 03/08/2015 a 02/08/2016.Valor: R$ 329.293,57Orçamento: Atividade: 904534; 906780 e 902610; elemento dedespesa: 3390-39 e Fonte: 0103; 0149001660; 0349001660.Contratado: ALLIANCE SERVIÇOS LTDA-ME,Endereço: Av. Governador José Malcher, nº. 937, Sala 602 -Nazaré - CEP 66.055-260, Belém/Pará.Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário deEstado de Saúde Pública.
Protocolo 858908
Termo Aditivo: 2ºContrato: 031/2013Objeto: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar oprazo de vigência do Contrato nº 031/2013, por mais 12(doze)meses.Data Assinatura: 27/07/2015Vigência: 30/07/2015 a 29/07/2016.Valor: R$ 1.396.500,00Orçamento: Atividade: 906433; Elemento de despesa: 3390-39e Fonte: 0103.Contratado: PRIMMA SERVIÇOS POSTUMOS & AMBULÂNCIASLTDA - EPP,Endereço: Av. Gov. José Malcher, 1946 - Bairro de Nazaré -Belém-Pa
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário deEstado de Saúde Pública.
Protocolo 858910
Termo Aditivo nº 4ºContrato: 026Exercício: 2013Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar avigência do Contrato nº. 026/2013, por mais 12(doze) meses.Valor do Termo: R$ 1.792.627,00Data Assinatura: 23/07/2015Vigência: 26/07/2015 a 25/07/2016Dotação Orçamentária: Atividade: 902610; elemento dedespesa: 3390-39 e fonte de recurso: 0103.Contratado: CLÍNICA MACHADO S/S LTDAEndereço: Passagem João Balbi, nº 43, Bairro de Fátima, Belém-PA- CEP 66.060-260
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário deEstado de Saúde Pública.Protocolo 858912
Termo Aditivo: 2ºContrato: 029/2013Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo: Prorrogar oprazo de vigência do Contrato n° 029/2013, por mais 12 meses;Supressão nos custos dos serviços contratados do Contratonº 029/2013 no percentual de 15,24% (quinze vírgula vinte equatro por cento), de acordo com anexo I deste termo.Data Assinatura: 24/07/2015Vigência: 26/07/2015 a 25/07/2016.Valor: R$ 23.984.940,00
Orçamento: Atividade: 902610; Elemento de despesa: 3390-39e Fonte: 0103.Contratado: UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA,Endereço: Alameda Madeira nº 222, 2º Andar, Alphaville,Barueri-SP, CEP 06.454-010Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário deEstado de Saúde Pública.
Protocolo 858913
SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL
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SUPRIMENTO DE FUNDO.
Portaria N° 468 DE 31 DE JULHO DE 2015O(A) Ordenador(a) de Despesas do 1° CENTRO REGIONAL DESAÚDE/SESPA, usando de suas atribuições e tendo em vista ainstrução contidas no DECRETO n° 1.180 de 12/08/2008, aprovao regulamento de trata da concessão, aplicação e a Prestaçãode Recursos Públicos sob a forma de SUPRIMENTO DE FUNDOS.
RESOLVE:1 - CONCEDER Suprimento de Fundos a Unidade de SaúdePEDREIRA/1°CRS/SESPA, em nome do(a) servidor(a) TEREZINHACAMPOS DE CARVALHO, Cargo: Agente Administrativo, Matrículan° 54191472-1, C.P.F. n° 251.738.552-15, para ser aplicado noprazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data de emissãoda Ordem Bancária, visto que se destina ao pagamento dedespesas que não podem subordinar-se ao processo normal deaplicação da Unidade..2 - CONCEDER o prazo máximo de 15 (quinze) dias, após operíodo de aplicação para o encaminhamento da Prestação deContas, sendo que após esse período, está o(a) servidor(a)impedido(a) de receber novo Suprimento de Fundos, alem deesta sujeito a Tomada de Contas Especial se não o fizer no prazofixado.
1. 3390-30 =MATERIAL DECONSUMO...................................................R$ 1.000,002.3390-39 = OUTROS SERV. DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA......R$ 600,00NATUREZA DE DESPESAS R$1.600,00
Registre-se publique-se e Cumpra-seSecretaria de Estado de Saúde Pública
1° Centro Regional de SaúdeANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA
Ordenador(a) de DespesasCPF: 104.632.952-20
Portaria N.º 469 de 31 de JULHO de 2015.O(A) Ordenador(a) de Despesas do 1º CENTRO REGIONAL DESAÚDE/SESPA, usando de suas atribuições e tendo em vistaas instruções contidas no DECRETO Nº 1.180 de 12/08/2008,
aprova o regulamento, que trata da concessão, aplicação e aPrestação de Recursos Públicos sob a forma de SUPRIMENTO DEFUNDOS.RESOLVE:1 - CONCEDER Suprimento de Fundos a Unidade de SaúdeURES PRESIDENTE VARGAS/1°CRS/SESPA, em nome do(a)servidor(a) EDILCINHA DE SOUZA CAVALCANTE, Cargo:Administrador, Matrícula n° 57190871/1, C.P.F. n°661.335.052-49, para ser aplicado no prazo máximo de 30 (trinta) dias,contados da data de emissão da Ordem Bancária, visto que sedestina ao pagamento de despesas que não podem subordinar-se ao processo normal de aplicação da Unidade.2 - CONCEDER o prazo máximo de 15 (quinze) dias, após operíodo de aplicação para encaminhamento de Prestação deContas, sendo que após esse período, estará o(a) servidor(a)impedido(a) de receber novo Suprimento de Fundos, além de
esta sujeito a Tomada de Conta Especial se não ofi
zer no prazofixado.1. 3390-30 - MATERIAL DECONSUMO............................................... R$ 2.000,002. 3390-39 - OUTROS SERV. TERC. P. JURÍDICA........................... R$ 1.000,00NATUREZA DE DESPESA R$3.000,00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDEANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA
Ordenador(a) de DespesasCPF: 104.632.592-20
Protocolo 858954
DIÁRIA.
Portaria COLETIVA Nº 467 DE 31 DE JULHO DE 2015.O(A) Ordenador(a) de Despesas da 1º CENTRO REGIONAL DESAÚDE/SESPA, usando de suas atribuições e tendo em vista asinstruções contidas no Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº
5810 de 24/01/1994.), DECRETO Nº 2.819 de 06 de setembrode 1994, que disciplina a concessão de DIÁRIAS em missãoOficial do Estado e obtenção e capacitação profissional.RESOLVE:1 -CONCEDER a cada servidor destacado no quadro abaixo,(06) Seis meias diária no valor total de R$ 285,00 (Duzentose Oitenta e Cinco Reais), correspondente ao deslocamentoda Cidade de BELÉM - PA, aos município de ANANINDEUA,MARITUBA, BENEVIDES e SANTA BARBARA -PA, para fazersupervisão e monitoramento nos locais onde irão funcionarpostos de vacinação no período de 10 a 15/08/2015.
SERVIDOR CARGO MATRÍC. C.P.F. MUNICÍPIO
Ailton OliveiraBartolomeu Engenhei ro 5821797/2 567. 273.212-72
Ananindeua,Marituba
Benevides,eSanta Barbara
Charliton BarbosaBandeira Motorista 57173274/1 481. 380.532-91
Francisco OtávioAlves Cordeiro Enfermeiro 54195695/2 402. 535.382-20
Maria GoreteCordeiro Faustino Enfermeira 5783828/2 459.524.184-49
Ruth MariaOliveira Cardoso Enfermeira 51025269/1 330. 559.472-15
Silvia ReginaPinheiro Bessa Enfermeira 54191797/1 373. 113.952-91
Socorro de Fátimados Santos
FerreiraEnfermeira 0562368 097.084.562-68
2 -CONCEDER o prazo de 05 (CINCO) dias a(o) Servidor(a) paraapresentação do relatório de suas atividades e devolução dacapa de bilhete aéreo e/ou xérox do comprovante de passagem
rodoviária e/ou fluvial, contados a partir da data do retorno.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA
Ordenador(a) de DespesasCPF: 104.632.592-20
Protocolo 858942
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SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE PÚBLICA - 5ª REGIONAL
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DIÁRIA.
Portaria Nº 220/2015Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Participar do WORKSHOP: Gestão do Plano de AtençãoOncológica do Estado do Pará, que tem por objetivo organizar osserviços oncológicos, orientando a formação de redes regionais.Período da viagem: 05 a 07/08/2015Quantidade: 2,5 (Duas Diárias e Meia)Origem: São Miguel do Guamá - PADestino(s): Belém - PA
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
http://slidepdf.com/reader/full/diario-oficial-2015-08-03-completo 13/48
DIÁRIO OFICIAL Nº 32941 13Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 2015
Servidor (es):
Nome Matricula Cargo
Ernestina Nazaré Cardoso Alves 58757491 Enfermeira
Ordenador: Marileide do Nascimento DanielsProtocolo 858806
Portaria Nº 221/2015Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Realizar visita técnica para emissão de parecer dehabilitação dos Projetos de Implantação de Equipes de SaúdeBucal, modalidade I, e Equipes de Saúde da Família.Período da viagem: 03 e 04/08/2015Quantidade: 1,0 (Duas Meias Diárias)Origem: São Miguel do Guamá - PADestino(s): Mãe do Rio - PA / Santa Maria do Pará - PAServidor (es):
Nome Matricula Cargo
Ernestina Nazaré Cardoso Alves 58757491 Enfermeira
Regina Coeli Alexandre e Silva 91383 Odontóloga
Ordenador: Marileide do Nascimento DanielsProtocolo 858826
Portaria Nº 222/2015Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Conduzir servidoras para realizar visita técnica paraemissão de parecer de habilitação dos Projetos de Implantaçãode Equipes de Saúde Bucal, modalidade I, e Equipes de Saúdeda Família.Veículo Ranger JVS-3185.Período da viagem: 03 e 04/08/2015Quantidade: 1,0 (Duas Meias Diárias)Origem: São Miguel do Guamá - PADestino(s): Mãe do Rio - PA / Santa Maria do Pará - PAServidor (es):
Nome Matricula Cargo
Josiel Cordeiro de Oliveira 572066131 Motorista
Ordenador: Marileide do Nascimento DanielsProtocolo 858828
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SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL
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DIÁRIA.
Portaria N° 214 de 30 de Julho de 2015
NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: SOURE
PERÍODO: DE 31/07/2015 A 02/08/2015
MATRÍCULA / NOME / CPF
572079581 / PAULO ROBERTO VALE FRAIHA / 489.189.202-10
OBJETIVO: REALIZAR CAMPANHA DE VERÃO COM AÇÃO DEPREVENÇÃO COM DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO,
PRESERVATIVO, REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO EM HEPATITES
VIRAIS B E C E HIV/AIDS E SÍFILIS.
DIRETOR DO 7º C.R.S: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA
Portaria N° 215 de 30 de Julho de 2015
NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: SOURE
PERÍODO: DE 31/07/2015 A 02/08/2015
MATRÍCULA / NOME / CPF
729361/1 / NAISA DO SOCORRO SILVA / 208.027.492-91
OBJETIVO: REALIZAR CAMPANHA DE VERÃO COM AÇÃO DE
PREVENÇÃO COM DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO,
PRESERVATIVO, REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO EM HEPATITES
VIRAIS B E C E HIV/AIDS E SÍFILIS.
DIRETOR DO 7º C.R.S: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVAPortaria N° 216 de 30 de Julho de 2015
NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: SOURE
PERÍODO: DE 31/07/2015 A 02/08/2015
MATRÍCULA / NOME / CPF
81418-019 / SELMA WANILDA SANTOS REGATEIRO /
167.539.412-15
OBJETIVO: REALIZAR CAMPANHA DE VERÃO COM AÇÃO DE
PREVENÇÃO COM DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO,
PRESERVATIVO, REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO EM HEPATITES
VIRAIS B E C E HIV/AIDS E SÍFILIS.
DIRETOR DO 7º C.R.S: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVAPortaria N° 217 de 30 de Julho de 2015
NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: SOURE
PERÍODO: DE 31/07/2015 A 02/08/2015
MATRÍCULA / NOME / CPF
5150647 / ÂNGELA DOS SANTOS SOUSA / 304.061.372-34
OBJETIVO: REALIZAR CAMPANHA DE VERÃO COM AÇÃO DE
PREVENÇÃO COM DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO,
PRESERVATIVO, REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO EM HEPATITES
VIRAIS B E C E HIV/AIDS E SÍFILIS.
DIRETOR DO 7º C.R.S: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA
Portaria N° 218 de 30 de Julho de 2015NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: SOURE
PERÍODO: DE 31/07/2015 A 02/08/2015
MATRÍCULA / NOME / CPF
572050811 / ANTONIO MARCOS DA SILVA SARAIVA /
265.899.902-04
OBJETIVO: REALIZAR CAMPANHA DE VERÃO COM AÇÃO DEPREVENÇÃO COM DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO,PRESERVATIVO, REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO EM HEPATITESVIRAIS B E C E HIV/AIDS E SÍFILIS.DIRETOR DO 7º C.R.S: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVAPortaria N° 219 de 30 de Julho de 2015
NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: SOUREPERÍODO: DE 31/07/2015 A 02/08/2015MATRÍCULA / NOME / CPF5446392 / ROSEMARY OLIVEIRA LIMA DA COSTA / 157.855.052-15
OBJETIVO: REALIZAR CAMPANHA DE VERÃO COM AÇÃO DE
PREVENÇÃO COM DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO,
PRESERVATIVO, REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO EM HEPATITES
VIRAIS B E C E HIV/AIDS E SÍFILIS.DIRETOR DO 7º C.R.S: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA
Protocolo 858897
SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL
.
DIÁRIA.
Portaria N° 0239/2015, de 30/7/2015 18:37:48Portaria IndividualObjetivo: Participar do curso de vigilância em saúde doTrabalhador CEREST/PA, para profi ssionais das vigilâncias,sanitárias, Ambiental, Atenção Básica e representante desegmentos de trabalhadores, no âmbito do SUS, com foco no
controle social da intervenção dos processos produtivos comvistas á promoção da saúde e controle dos agravos a saúde dostrabalhadores.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU Origem: AltamiraDestino (s): BelémServidor: 5914925/1 / DANIELE ALVES DOS SANTOS
(ASSISTENTE SOCIAL) / 6,5 diárias (completa) de 2/8/2015 a8/8/2015Servidor: 5909728 / SIMONE FORTUNATO DA SILVA AMARAL(ASSISTENTE SOCIAL) / 6,5 diárias (completa) de 2/8/2015 a8/8/2015
Ordenador de Despesa:MARIA DO SOCORRO R. DO CARMO
Diretora do 10º CRS/SESPA327.653.122-49
Protocolo 858732
Portaria N° 0168/2015.Portaria IndividualObjetivo: AÇÃO: Supervisão Educativa no Programa deControle das medidas Profilàcas quanto a Raiva transmitida porHematófago.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: AltamiraDestino (s): Brasil Novo, Medicilândia e Uruará.Servidor: 5143527/1 / CLÁUDIO MAURÍCIO CABREIRA FERREIRA(Médico Veterinário) / 2,5 diárias (completa) de 12/08/2015 a14/08/2015Servidor: 57206443/1 / EDILSON BILHAR MOREIRA (Agente deControle de Endemias) / 2,5 diárias (completa) de 12/08/2015a 14/08/2015Servidor: 0498829 / PAULO ROBERTO DA SILVA (Agente deSaúde Publica) / 2,5 diárias (completa) de 12/08/2015 a14/08/2015
Ordenador de Despesa:MARIA DO SOCORRO RODRIGUS DO CARMO
Diretora do 10º CRS/SESPA327.653.122-49
Protocolo 858767
Portaria N° 0224/2015.Portaria ColetivaObjetivo: AÇÃO: Supervisão no Programa de Controle da Dengue(PNCD), Cód: da açlão_217185.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): Brasil NovoServidor: 5426464/1 / JOSÉ GUILHERME SOUZA SILVA (Agentede Controle de Endemias) / 2,5 diárias (completa) de 24/08/2015a 26/08/2015Servidor: 0505771 / JOSÉ DE ALMEIDA AMARAL (Agentede Saúde Publica) / 2,5 diárias (completa) de 24/08/2015 a26/08/2015
Ordenador de Despesa:MARIA DO SOCORRO RODRIGUS DO CARMO
Diretora do 10º CRS/SESPA327.653.122-49
Protocolo 858770Portaria N° 0223/2015.Portaria ColetivaObjetivo: AÇÃO: Supervisão Educativa no Programa deControle das medidas Profilàcas quanto a Raiva transmitida porHematófago, Código da ação: 216358.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): PacajáServidor: 5143527/1 / CLÁUDIO MAURÍCIO CABREIRA FERREIRA(Médico Veterinário) / 2,5 diárias (completa) de 19/08/2015 a21/08/2015Servidor: 57234801 / OSVALDO CORREIA DAMASCENO(Enfermeiro) / 2,5 diárias (completa) de 19/08/2015 a21/08/2015Servidor: 57206443/1 / EDILSON BILHAR MOREIRA (Agente deControle de Endemias) / 2,5 diárias (completa) de 19/08/2015a 21/08/2015
Ordenador de Despesa:MARIA DO SOCORRO RODRIGUS DO CARMO
Diretora do 10º CRS/SESPA327.653.122-49
Protocolo 858778
Portaria N° 0170/2015.Portaria ColetivaObjetivo: AÇÃO: Supervisão no Programa de Controle da Dengue(PNCD).Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: Altamira
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
http://slidepdf.com/reader/full/diario-oficial-2015-08-03-completo 14/48
Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 201514 DIÁRIO OFICIAL Nº 32941
Destino (s): PacajáServidor: 5426464/1 / JOSÉ GUILHERME SOUZA SILVA (Agentede Controle de Endemias) / 4,5 diárias (completa) de 17/08/2015a 21/08/2015Servidor: 0505771 / JOSÉ DE ALMEIDA AMARAL (Agentede Saúde Publica) / 4,5 diárias (completa) de 17/08/2015 a21/08/2015
Ordenador de Despesa:MARIA DO SOCORRO RODRIGUS DO CARMODiretora do 10º CRS/SESPA
327.653.122-49Protocolo 858779
Portaria N° 0225/2015.Portaria IndividualObjetivo: AÇÃO: Supervisão Educativa no Programa deControle das medidas Profilàcas quanto a Raiva transmitida porHematófago.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): Senador José Porfírio e Porto de MozServidor: 57206443/1 / EDILSON BILHAR MOREIRA (Agente deControle de Endemias) / 3,5 diárias (completa) de 24/08/2015a 27/08/2015Servidor: 0498829 / PAULO ROBERTO DA SILVA (Agente deSaúde Publica) / 3,5 diárias (completa) de 24/08/2015 a
27/08/2015Servidor: 0505756 / MANOEL DE LIMA FERREIRA (Agentede Saúde Publica) / 3,5 diárias (completa) de 24/08/2015 a27/08/2015
Ordenador de Despesa:MARIA DO SOCORRO RODRIGUS DO CARMO
Diretora do 10º CRS/SESPA327.653.122-49
Protocolo 858782
Portaria N° 0167/2015.Portaria IndividualObjetivo: Conduzir Viatura Oficial com Técnicos em supervisão.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): Brasil NovoServidor: 0498865/ ADELIO OLIVEIRA DA SILVA (Motorista) /2,5 diárias (completa) de 24/08/2015 a 26/08/2015
Ordenador de Despesa:MARIA DO SOCORRO RODRIGUS DO CARMODiretora do 10º CRS/SESPA
327.653.122-49Protocolo 858785
Portaria N° 0169/2015.Portaria IndividualObjetivo: Conduzir Viatura Ofivial com Técnicos em supervisão.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): PacajáServidor: 0504232/ ORVACIO DA SILVA GOMES, (Agentede Saúde Publica) / 4,5 diárias (completa) de 17/08/2015 a21/08/2015
Ordenador de Despesa:MARIA DO SOCORRO RODRIGUS DO CARMO
Diretora do 10º CRS/SESPA
327.653.122-49Protocolo 858789
Portaria N° 0164/2015.Portaria IndividualObjetivo: Supervisão no Programa de Controle da Malária -Instalação de Mosquiteiro.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): Porto de MozServidor: 086910/ WELDO WARGENS DE DEUS (Agente de SaúdePublica) / 4,5 diárias (completa) de 10/08/2015 a 14/08/2015
Ordenador de Despesa:MARIA DO SOCORRO RODRIGUS DO CARMO
Diretora do 10º CRS/SESPA327.653.122-49
Protocolo 858790Portaria N° 0165/2015.Portaria IndividualObjetivo: Conduzir Viatura Oficial com Técnicos em supervisão.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): Brasil Novo, Medicilandia e Uruará.Servidor: 0505756/ MANOEL DE LIMA FERREIRA (Agentede Saúde Publica) / 2,5 diárias (completa) de 12/08/2015 a14/08/2015
Ordenador de Despesa:MARIA DO SOCORRO RODRIGUS DO CARMO
Diretora do 10º CRS/SESPA327.653.122-49
Protocolo 858794
Portaria N° 0166/2015.Portaria IndividualObjetivo: Conduzir Viatura Oficial com Técnicos em supervisão.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): PacajáServidor: 0505756/ MANOEL DE LIMA FERREIRA (Agente
de Saúde Publica) / 2,5 diárias (completa) de 19/08/2015 a21/08/2015
Ordenador de Despesa:MARIA DO SOCORRO RODRIGUS DO CARMO
Diretora do 10º CRS/SESPA327.653.122-49
Protocolo 858795
SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE PÚBLICA - 13ª REGIONAL
.
PORTARIA.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAPortaria N º 872 DE 09 DE JULHO DE 2015.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuiçõeslegais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997,e considerando o teor dos processos de n° (2014/1673751,2014/158711, 2014/370718 e 2015/293414).CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais nºs. 1.945de 13/02/2005 e 249 de 11.11.2011, em observância aos Arts.32 e 34 da Lei nº. 5.810/94, e no art. 40, § da Constituição doEstado;RESOLVE:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório,do servidor relacionado abaixo, considerando-o apto paraexercer o cargo, com o conceito obtido de acordo com os seusrespectivos processos.
MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO CONCEITO
5900470-1IONILSONALVES DA
SILVA
MARINHEIROFLUVIAL DE CONVÉS
ESCRITÓRIOREGIONAL/13º CENTROREGIONAL DE SAÚDE
EXCELENTE
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM09/07/2015.
VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA
Protocolo 858788
LICENÇA PRÊMIO.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
LICENÇA PRÊMIO:Port: nº58/30.07.2015 - CONCEDER NOME: ROGÉRIO SÉRGIO MOIA DE MELOMATRICULA: 57206343-1CARGO: MARINHEIRO FLUVIAL DE CONVÉSLOTAÇÃO: ESCRITÓRIO REGIONAL/13°CRSTRIÊNIO: 20/10/2008 a 19/10/2011PERÍODO: 03/08/2015 a 01/09/2015 (30) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 30.07.2015
Tânia Lúcia de Souza PaesDiretora do 13º Centro Regional de SaúdeProtocolo 858741
DESIGNAR SERVIDOR .
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Portaria Nº59 de 30 de Julho de 2015.A Diretora do 13º Centro Regional de Saúde/SESPA, usandode suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº2.716/2015-CCG de 08 de Maio de 2015, publicada no DiárioOficial do Estado nº 32882 de 11/05/2015.
R E S O L V E:DESIGNAR o servidor ARIALDO JOÃO SANCHES DE OLIVEIRA,Matricula n°5265983-2 lotado no Escritório Regional/13°CRSpara responder pela Divisão Técnica do 13°Centro Regional deSaúde no período de 03 a 07/08/2015.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.13° Centro Regional de Saúde/SESPA em: 30/07/2015
Tânia Lúcia de Souza PaesDiretora do 13º Centro Regional de Saúde
Protocolo 858740
.
.
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
.
PORTARIA.
Portaria Nº 721/2015 - GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.CONSIDERANDO às férias regulamentares, no período de16/07/2015 à 14/08/2015, do servidor RINALDO ANTONIOALMEIDA GONÇALVES, Fisioterapeuta, matrícula nº 5082684/1,Chefe da Divisão de Pesquisa e Prevenção do Câncer.CONSIDERANDO os termos contidos no Memo nº 34/2015 de02/07/2015.RESOLVE:DESIGNAR, a servidora MARIA DO ROSARIO FERNANDES,Enfermeiro, matrícula nº 5436907/1, pertencente ao Quadro dePessoal Ativo do HOL, para responder pela Chefia da Divisão dePesquisa e Prevenção do Câncer, em razão da ausência do seutitular, sem ônus para a Instituição.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 22 de julho 2015.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL
Protocolo 858716
Portaria Nº 723/2015 - GAB/DG/HOLO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso dasatribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.CONSIDERANDO as férias regulamentares, no períodode 03/08/2015 à 01/09/2015, da servidora MARIA DOSOCORRO DE ALMEIDA SMITH, Técnico em Gestão de Infra-Estrutura(Engenharia Civil), matrícula nº 57229929/1, Chefe do
Departamento de Atividades Operacionais - DAO.CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2015/303497de 13/07/2015.RESOLVE:DESIGNAR, o servidor JOSE MAURICIO GONCALVES GONCALVES,Técnico em Administração e Finanças(Administração), matrículanº 57227381/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo doHOL, para responder pela Chefia do Departamento de AtividadesOperacionais - DAO, em razão da ausência do seu titular, semônus para a InstituiçãoDÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 22 de julho 2015.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL
Protocolo 858718
Portaria Nº 745/2015 - GAB/DG/HOLO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso dasatribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015 e;CONSIDERANDO às férias regulamentares, no período de02/07/2015 à 31/07/2015, da servidora ANGELA SUELI BARBOSADA SILVA JORGE, Assistente Social, matrícula nº 1058, Chefe doGrupo de Trabalho de Assistência ao Servidor - GTAS.CONSIDERANDO os termos contidos no Memorando nº 65/2015-GTAS/DRH/DAF.
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
http://slidepdf.com/reader/full/diario-oficial-2015-08-03-completo 15/48
DIÁRIO OFICIAL Nº 32941 15Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 2015
RESOLVEDESIGNAR, as servidoras no período da manhã ALINE COSTAGUIMARÃES DA ROCHA, Psicologo, matrícula nº 57227463/1e no periodo da tarde FRANCILENE MARIA DE MELO E SILVA,Psicologo, matricula nº 5135362/1, pertencentes ao Quadro dePessoal Ativo do HOL, para responderem pela Chefia do Grupo
de Trabalho de Assistência ao Servidor - GTAS, em razão daausência do seu titular, sem ônus para a Instituição.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 22 de Julho de 2015LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL
Protocolo 858720
Portaria Nº 733/2015 - GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso dasatribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 309540/2015de 16/07/2015R E S O L V E:DESIGNAR a partir de 03/08/2015, a servidora CLAUDIANAZARE DE SOUZA ALMEIDA TITAN MARTINS, Médico, matrículan° 5857287/2, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL,para responder pela chefia do Setor de Registro Hospitalar deCâncer- RHC, deste Hospital.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 23 de julho de 2015.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL
Protocolo 858722
ADMISSÃO DE SERVIDOR .
Portaria Nº 710/2015 - GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso dasatribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015.CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2015/37911de 29/01/2015.RESOLVE:CONTRATAR, a partir de 01/08/2015, pelo período de 12 (doze)meses, no regime da Lei Complementares nº 007/1991 e nº77/2011, e consoante autorização contida no Processo nº2015/37911 de 29/01/2015, o Sr. MARCELO AKIRA KOBAYASHISAKIYAMA, no cargo de Médico, com lotação na Divisão deDiagnóstico Por Imagem-DDI.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.Em, 21 de julho de 2015.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL
Protocolo 858844
Portaria Nº 719/2015 - GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,
publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015.
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2015/66067
de 19/02/2015.
RESOLVE:
CONTRATAR, a partir de 01/08/2015, pelo período de 12 (doze)meses, no regime da Lei Complementares nº 007/1991 e nº
77/2011, e consoante autorização contida no Processo nº
2015/66067 de 19/02/2015, a Sra. STEPHANIE GONÇALVESCARNEIRO, no cargo de Médico, com lotação na Clínica deCirurgia Reparadora, deste Hospital.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 22 de julho de 2015.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL
Protocolo 858847
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N°092/2015-HOLObjeto:Fornecimento de medicamento geral - nova padronização-itens fracassados e desertos .
Data da Abertura: 13/08/2015Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brFonte de Recursos ou Contratados: EstadualData de Autorização: 01/07/2015Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDotação Orçamentária: 0103/0269/10.303.1391.2608O Edital está disponível na íntegra no site:www.comprasnet.gov.brBelém, 31 de julho de 2015.Elisangela de Nazaré Bulhões da SilvaPregoeira CPL/HOL
Protocolo 858851
OUTRAS MATÉRIAS.
Portaria Nº 740/2015 - GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso dasatribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015 e;CONSIDERANDO os termos contidos no memorando nº268/2015-DENFCONSIDERANDO que o período de férias(pagas) da servidora ANACLAUDIA DA SILVA SOUSA, Técnica de Enfermagem, matrículan° 54195128/2, que seriam gozados de 01 à 30/07/2015,referente ao aquisitivo 11/11/2013 à 10/11/2014..RESOLVE:ALTERAR, o período de férias da servidora ANA CLAUDIA DA SILVASOUSA, Técnica de Enfermagem, matrícula n° 54195128/2,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para seremgozados de 03/07/2015 a 01/08/2015.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HospitaL ophir Loyola,
Belém, 24 de Julho de 2015.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo 858860
Portaria Nº 741/2015 - GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015
publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015 e;
CONSIDERANDO os termos contidos no memorando nº
268/2015-DENF.
CONSIDERANDO que o período de férias(pagas) da servidora
ABIA MEURILIM OLIVEIRA NOGUEIRA FERNANDES, Técnica de
Enfermagem, matrícula n° 57200346/2, seriam gozados em 01 à
30/06/2015, referente ao aquisitivo 20/11/2013 à 19/11/2014.
RESOLVE:ALTERAR, o período de férias da servidora ABIA MEURILIMOLIVEIRA NOGUEIRA FERNANDES, Técnica de Enfermagem,matrícula n° 57200346/2, pertencente ao Quadro de PessoalAtivo do HOL, para serem gozados de 03/06/2015 à 02/07/2015.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.HospitaL ophir Loyola,Belém, 24 de Julho de 2015.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL
Protocolo 858865
Portaria Nº 742/2015 - GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso dasatribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015 e;CONSIDERANDO os termos contidos no memorando nº268/2015-DENF.CONSIDERANDO que o período de férias(pagas) da servidoraMARIA DE NAZARE LIMA MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem,matrícula n° 368, seriam gozados em 02 à 31/07/2015.
RESOLVE:ALTERAR, o período de férias da servidora MARIA DE NAZARE
LIMA MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 368,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para serem
gozados de 07/07/2015 à 05/08/2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.HospitaL ophir Loyola,
Belém, 24 de Julho de 2015.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo 858869
Portaria Nº 728/2015-GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,
publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.
CONSIDERANDO os termos do Portaria nº 0696/2015 de
19/06/2015
RESOLVE
LOTAR, a partir de 26/06/2015, a servidora ANGELA VERA AITA,
matrícula 54189794/1, Odontólogo pertencente ao Quadro de
Pessoal Ativo da Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA,
no Departamento de Ambulatório deste hospital, com ônus para
o órgão de destino.
II-Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de 26/06/2015
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 22 de julho 2015.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL Protocolo 858873
Portaria Nº 727/2015-GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,
publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.
CONSIDERANDO os termos do Portaria nº 0695/2015 de
19/06/2015
RESOLVE
LOTAR, a partir de 26/06/2015, a servidora LILIANE DA MODA
SANTOS, matrícula 57203062/1 Terapeuta Ocupacional,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo da Secretaria de Estado
de Saúde Pública-SESPA, no Grupo de Trabalho de Assistênciaao Servidor-GTAS, deste hospital, com ônus para o órgão de
destino.
II-Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de 26/06/2015
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 22 de julho 2015.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo 858887
RECONHECIMENTO DE DESPESAEmpresa: Oi móvel S/A
Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP)
Processo nº 2015/258117
Justificativa: O valor de R$ 1.074,75 é decorrente do pagamento
de despesa referente à fatura nº 6112686008, referente ao
serviço prestado no período de 23/04/2015 a 23/05/2015.
Dotação Orçamentária: 10.122.1297.4578.3390.39. Fonte:
0103002156Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo 858929
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
http://slidepdf.com/reader/full/diario-oficial-2015-08-03-completo 16/48
Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 201516 DIÁRIO OFICIAL Nº 32941
FUNDAÇÃO SANTA CASADE MISERICÓRDIA DO PARÁ
.
ERRATA.
Errata da Publicação: 791684Contrato: 004-15Exercício: 2015Classificação do objeto: OutrosObjeto: O presente contrato tem como objeto a aquisição dematerial técnico hospitalar/medicamentos.Valor Total: 647.031,00Data Assinatura: 21/01/2015Vigência: 21/01/2015 a 20/01/2016Registro de Preços: 027/2014Orçamento:Programa de trabalho Natureza da Despesa Fonte do recursoOrigem do recurso10303139126080000 33903000 0103000000 EstadualContratado: Novafarma Indústria Farmacêutica LtdaEndereço: Av. Brasil Norte, 1225, Cidade JardimCEP. 75080-240 - Anapolis/GO, Tel: (62)3310-8292Ordenador: Sandra Rosemary Pereira de Souza NeryPresidente da FSCMP em exercício
Protocolo 858714Errata da Publicação nº 855795 / Data: 23/07/2015AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº34/2015-FSCMPRegistro de Preços do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE” paraEventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS,
pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações equantidades constantes do Termo de Referência, Anexo I-A doEdital.ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA: 05/08/2015LEIA-SE: DATA DE ABERTURA: 12/08/2015Belém, 30 de julho de 2015.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP
Protocolo 858731
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.
Portaria Nº 506/2015/GAPE/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe sãoconferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº32.836 de 27/02/2015.R E S O L V E:INTERROMPER por necessidade de serviço, a contar do dia01.08.2015, o período de férias do servidor CARLOS ALBERTOPAIVA REGO, Médico, Matrícula Nº 5762294/2, lotado na Gerênciade Pediatria, concedida através da Portaria Nº 386/2015 - GAPE/GP/FSCMPA, publicada no DOE nº 32.902 de 10.06.2015.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém - PA, 31 de Julho 2015.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP
Protocolo 858831
ERRATA DE PORTARIAPortaria Nº 386/2015 - GP/FSCMPA, PUBLICADA NO DOENº 32.902, DE 10/06/2015.Referente às Férias da servidora RITA DE CACIA DE SOUSACARVALHO, Assistente Administrativo, Matrícula Nº 57192755/1.ONDE SE LÊ: 16/07/2015 á 14/08/2015LEIA-SE: 20/07/2015 á 18/08/2015
Belém - PA, 30 de Julho de 2015.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMPProtocolo 858835
Portaria Nº 507/2015/GAPE/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIADO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe sãoconferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº32.836 de 27/02/2015.R E S O L V E:
INTERROMPER por necessidade de serviço, a contar do dia12.06.2015, o período de férias do servidor RAPHAEL DOSSANTOS RODRIGUES, Ass. Administrativos, Matrícula Nº57234003/1, lotado na Gerência de Estrutura Físico-Funcional ePatrimônio, concedida através da Portaria Nº 244/2015 - GAPE/GP/FSCMPA, publicada no DOE nº 32.864 de 10.04.2015.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém - PA, 31 de Julho 2015.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP
Protocolo 858837
OUTRAS MATÉRIAS.
Nota de Empenho da Despesa: 2015NE01186Valor: R$ 1.680,00Data: 07/07/2015Vigência: 07/07/2015 a 04/10/2015Objeto: Aquisição de material médico hospitalar.Pregão Eletrônico SRP: 025/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do RecursoOrigem do Recurso10302131226100000 339030 0269003264 FederalContratado: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃOIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAEndereço: Rod. BR 316 Km 06, Alameda Leopoldo Teixeira,
Bairro LevilândiaCEP. 67.030-025 - Ananindeua/PA,Telefone: (91) 3255-5616 / 3255-1279Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Protocolo 858811
Nota de Empenho da Despesa: 2015NE01184Valor: R$ 1.500,00Data: 17/07/2015Vigência: 17/07/2015 a 14/10/2015Objeto: contratação dos serviços de locação de sonorização eiluminação de eventos.Dispensa de Licitação: 00/2015Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do RecursoOrigem do Recurso10302131226100000 339039 0149001885 FederalContratado: GLADSTONE BASTOS PIPOLOS 57592950200Endereço: Av. Maracanã, nº 583, Conj. Médici 01, BairroMarambaiaCEP. 66.620-260 - Belém - PATelefone: (91) 98896-8388 / 98149-8388Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Protocolo 858814Nota de Empenho da Despesa: 2015NE01188Valor: R$ 828,00Data: 15/07/2015Vigência: 15/07/2015 a 12/10/2015
Objeto: aquisição de material técnico hospitalar.Pregão Eletrônico SRP: 055/2015Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do RecursoOrigem do Recurso10302131226100000 339030 0269003264 FederalContratado: GUILBER FARMACÊUTICA COMÉRCIO LTDAEndereço: Passagem Bom sossego, nº 34, CentroCEP. 67.030-245 - Ananindeua - PATelefone: (91) 3238-3814Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Protocolo 858818
Nota de Empenho da Despesa: 2015NE01187Valor: R$ 1.887,00Data: 15/07/2015Vigência: 15/07/2015 a 12/09/2015Objeto: Aquisição de material técnico hospitalar.Pregão Eletrônico SRP: 055/2014
Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do RecursoOrigem do Recurso10302131226100000 339030 0269003264 FederalContratado: GUINEZ INTERNATIONAL COM., REPR. EIMPORTAÇÃO LTDA.Endereço: Rua Paraguassu, nº 242, Santa MariaCEP. 09.560-120 - São Caetano do Sul/SP,Telefone: (11) 4226-4532Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Protocolo 858819
Nota de Empenho da Despesa: 2015NE01173Valor: R$ 33.052,60Data: 17/07/2015Vigência: 17/07/2015 a 14/10/2015Objeto: Aquisição de material de consumo (medicamento).Dispensa de licitação: 00/2015Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do RecursoOrigem do Recurso10303139126080000 33903000 0103000000 EstadualContratado: HOSPFAR INDÚSTRIA DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDAEndereço: Sia/Sul, Trecho 03 - Lote 1700/1710, Bairro GuaraCEP. 71.200-030 - Brasília - DFTelefone: (61)3403-3500Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Protocolo 858820
Nota de Empenho da Despesa: 2015NE01220Valor: 12.200,00Data: 24/07/2015Vigência: 24/07/2015 a 26/10/2015Objeto: aquisição de material técnico hospitalar.Pregão Eletrônico SRP: 055/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do RecursoOrigem do Recurso10302131226100000 339030 0269003264 FederalContratado: JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.AEndereço: Av. Presid, Castelo Branco, nº 999, Parque IndustrialLagoinhaCEP. 14.095-000 - Ribeirão Preto - SP
Telefone: (16) 3512-3500 / 3512-3555Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Protocolo 858822
Nota de Empenho da Despesa: 2015NE01195Valor: R$ 1.700,00Data: 09/07/2015Vigência: 09/07/2015 a 06/10/2015Objeto: contratação do serviço de confecção de camisas.Pregão Eletrônico SRP: 077/2014
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
10302131226100000 339030 0349001885 Federal
Contratado: KL SERVIÇOS DE SERIGRAFIA LTDA MEEndereço: Rua Omar Paiva, nº123, Bairro Álvaro WeyneCEP. 60.335-370 - Fortaleza/CECETelefone: (85) 3232-1072Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Protocolo 858824
Nota de Empenho da Despesa: 2015NE01193Valor: R$ 2.010,00Data: 15/07/2015Vigência: 15/07/2015 a 12/10/2015Objeto: aquisição de medicamentos.
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
http://slidepdf.com/reader/full/diario-oficial-2015-08-03-completo 17/48
DIÁRIO OFICIAL Nº 32941 17Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 2015
Pregão Eletrônico SRP: 027/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do RecursoOrigem do Recurso10303139126080000 339030 0103000000 EstadualContratado: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA
Endereço: Av. Castelo Branco, nº. 2028, Bairro GuamáCEP. 66063-000 - Belém - PATelefone: (91) 3249-7794 / 3249-7790Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Protocolo 858839Nota de Empenho da Despesa: 2015NE01198Valor: R$ 2.455,00Data: 07/07/2015Vigência: 07/07/2015 a 04/10/2015Objeto: aquisição de medicamentos.Pregão Eletrônico SRP: 035/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do RecursoOrigem do Recurso10302131226100000 339030 0269003264 FederalContratado: PONTES HOSPITALAR LTDA-EPPEndereço: Tv. de Breves , nº 842, Bairro JurunasCEP. 66.023-150 - Belém - PATelefone: (91) 3252-1373Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Protocolo 858840Nota de Empenho da Despesa: 2015NE01205Valor: R$ 3.453,97Data: 17/07/2015Vigência: 17/07/2015 a 14/10/2015Objeto: aquisição de material técnico hospitalar.Pregão Eletrônico SRP: 055/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269003264 FederalContratado: MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAEndereço: Av. Vereador Germino Alves , nº 734, Qd. 31, Lt. 12,St. Leste, Vila NovaCEP. 74.640-030 - Goiânia/GOTelefone: (62) 326565-1038 / 3565-1033Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Protocolo 858854
Nota de Empenho da Despesa: 2015NE01190Valor: R$ 3.150,00Data: 15/07/2015Vigência: 15/07/2015 a 12/10/2015Objeto: Aquisição de medicamentos.
Pregão Eletrônico SRP: 035/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do RecursoOrigem do Recurso10303139126080000 33903000 0103000000 EstadualContratado: OFTALMOPHARMA IND. E COM. DE PROD.FARMACÊUTICOS LTDAEndereço: Estrada Municipal do Sítio Novo, S/Nº, Chácara 13,Jd. BlumenauCEP. 13.160-000 - Artur Nogueira/SPTelefone: (19) 3827-2269Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Protocolo 858863
Portaria Nº 503/2015 - GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE nº 32.836,
Considerando os termos do Decreto nº 446 de 26 de setembro
de 2003, que regulamenta o pagamento das Gratificações de
Plantões e Sobreavisos previstas na Lei 6.106, de 14 de janeiro
de 1998;Considerando que o Art. 4º do Decreto nº 446/2003 autorizao titular do órgão estender as referidas gratificações a outrascategorias e cargos a serem enquadrados no regime de plantãoe sobreaviso, através de ato administrativo especifico;
Considerando que esta Fundação presta assistência à saúdeda população de forma ininterrupta havendo necessidade desuporte de Apoio Operacional especializado das categoriasabaixo mencionada que são convocadas a exercerem atividadesfora de seus horários normais;RESOLVE:
ESTENDER a Gratificação de Plantão aos servidores:ALESSANDRA DA CONCEIÇÃO SOARES MARTINS, Id. Funcionalnº 57191451/1, Assistente Administrativo, lotada na Assessoriade Gestão de Risco - ASGR/FSCMP e KARUDY ALCANTARA DASILVA, Id. Funcional nº 57213110/1, lotado na Gerência deEstatística - GEST/FSCMP respectivamente cedidos a estaFundação, para que possam prestar serviços essenciais ao plenofuncionamento da Instituição enquanto perdurar a cessão.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 30 de julho de 2015.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP
Protocolo 858883
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁFUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO
DA AMAZONIAMESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO E SERVIÇOS DE
SAÚDEEDITAL NO 004/2015/FSCMPA
A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará(FSCMPA) torna público aos interessados que estarão abertasas inscrições no período de 03/08/2015 a 04/09/2015 para oProcesso Seletivo ao Curso de Mestrado Profissional Gestão eServiços de Saúde na Amazônia (MPGSSA), nas datas e demaiscondições especificadas no presente Edital.1. DO PUBLICO ALVO1.1. A seleção destina-se aos profissionais graduados da saúde,
que estejam atuando com processos saúde-adoecimento ougestão e planejamento em saúde em unidades de saúde, serviçosde saúde, hospitais, ambulatórios e comunidades.2. DAS VAGAS2.1. Número de vagas: serão ofertadas 14 (quatorze) vagas parao Curso de MPGSSA.2.2. Das vagas oferecidas: das 14 vagas, 07 (sete) vagas serãodestinadas a ampla concorrência, sendo 03 (três) vagas paraa Linha de Pesquisa Saúde-adoecimento e seus agravos, e 04(quatro) vagas para a Linha de Pesquisa Gestão e Planejamentoem Saúde.As 07 (sete) vagas restantes serão destinadas aos servidoresefetivos e estatutários não estáveis do quadro da Fundação SantaCasa de Misericórdia do Pará (FSCMPA), sendo 04 (quatro) vagaspara a Linha de Pesquisa Saúde-adoecimento e seus agravos e,
03 (três) vagas para a Linha de Pesquisa Gestão e Planejamentoem Saúde.2.3. Sobre as linhas de pesquisa2.3.1. Saúde-adoecimento e seus agravos: Estuda o processosaúde-adoecimento e seus condicionantes e determinantes afim de gerar produtos cientí ficos e tecnológicos que visam ao
aprimoramento e melhoria no gerenciamento, análise, tomada
de decisão sobre processos de saúde. Desenvolver modelos,
testar propostas assistenciais e tecnológicas que abordem de
forma interdisciplinar os diversos aspectos da epidemiologia,
prevenção, controle, diagnóstico e cuidados básicos em saúde.
2.3.2. Gestão e Planejamento em Saúde: Estuda a organização,
processos de planejamento e desenvolvimento da gestão eserviços em saúde, em múltiplos ambientes (família, comunidade,
centro de saúde, hospitalares, escolares) da Amazônia. Colocaráessas informações a disposição dos educadores, profissionais edos serviços de saúde.3. LOCAL DE INSCRIÇÃO3.1. Será realizada online no endereço da Home Page daFundação de Amparo a Pesquisa - FADESP, https://www.fadesp.org.br, de acordo com as normas estabelecidas nesse edital.4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO.4.1. Pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 200,00(duzentos reais) até o dia 04 de setembro de 2015, obedecendoaos horários bancários do sistema bancário nacional, por meiodo boleto emitido no ato da inscrição.
5. PROCESSO DE SELEÇÃO5.1. Constará de 02 (Duas) Etapas.5.1.1. 1ª Etapa: Prova Escrita será baseada na referenciabibliográfica recomendada, informada no Apêndice A desteEdital. Essa etapa é Eliminatória e Classificatória, sendo que ocandidato deverá alcançar nota mínima de 7,0 (sete) de uma
escala de nota de prova de 0,00 (zero) a 10 (dez), conformeavaliação constante do Apêndice D deste edital, para permanecerno certame.A Prova Escrita será realizada no dia 20 de setembro de 2015das 9h às 12h. Após a homologação da inscrição e sua respectivaconfirmação, será disponibilizado ao candidato o cartão deinscrição contendo o local da realização da prova escrita nosite da FADESP, no endereço eletrônico www.fadesp.org.br, noperíodo 08 a 11 de setembro de 2015. Ressalte-se que é deinteira responsabilidade do candidato à emissão do seu cartãode inscrição no período retrocitado.5.1.2. No dia de prova os candidatos deverão comparecer aolocal definido com uma hora de antecedência do horário fixadopara o seu início, devendo apresentar o cartão de inscrição, juntamente com um original de documento de identidade comfotografia conforme estabelecido no subitem 5.1.3. deste edital.Não será admitido ingresso de candidato no local de realizaçãodas provas após horário fixado para o início desta.5.1.3. A apresentação do original do documento de identidade(com fotografia) será obrigatória no dia de realização dasprovas. Serão considerados documentos de identidade: carteirasexpedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias deSegurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelosCorpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãosfiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhosetc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteirasfuncionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidaspor órgão público que, por lei federal, valham como identidade;carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente
o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 desetembro de 1997). Não serão aceitos como documentos deidentidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais,carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante,carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentosilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.5.1.4. Não será aceita cópia do documento de identidade, aindaque autenticada, nem protocolo do documento.5.1.5. Por ocasião da realização das provas, o candidato que nãoapresentar documento de identidade original, na forma definidano subitem 5.1.3.deste edital, não poderá fazer as provas e seráautomaticamente eliminado do processo seletivo.5.1.6. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, nodia de realização das provas, documento de identidade original,por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado
documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial,expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será
submetido à identificação especial, compreendendo coleta de
impressão digital e assinatura em formulário próprio.
5.1.7. A identificação especial será exigida, também, aocandidato cujo documento de identificação apresente dúvidasrelativas à fisionomia ou à assinatura do portador.5.1.8. Não será permitida, durante a realização das provas,comunicação entre os candidatos, nem utilização de livros, denotas, de impressos ou consulta a qualquer material.5.1.9. Não será permitida a entrada e/ou permanência no local
do exame de candidatos com aparelhos eletrônicos (bip, telefone
celular, relógio do tipo databank, walkman, agenda eletrônica,
notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina fotográfica,máquina de calcular e etc.). O descumprimento da presente
instrução implicará a eliminação do candidato, constituindo
tentativa de fraude.5.1.10. Não haverá sob hipótese alguma:5.1.10.1. prova de segunda chamada;
5.1.10.2. revisão de provas;
5.1.11. Não será admitido ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
5.1.12. O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no
local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após oinício das provas.
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
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Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 201518 DIÁRIO OFICIAL Nº 32941
5.1.13. A inobservância do subitem anterior acarretará a nãocorreção das provas e, consequentemente, a eliminação docandidato no processo seletivo.5.1.14. O candidato que se retirar do estabelecimento onde estárealizando a prova objetiva não poderá retornar em hipótesealguma.
5.1.15. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempoprevisto para a aplicação das provas em razão do afastamentode candidato da sala de provas.5.1.16. O não comparecimento a prova escrita implicará naeliminação automática do candidato.5.1.17. A FADESP não se responsabilizará por perdas ou extraviosde objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante arealização das provas, nem por danos neles causados.5.1.18.. A FADESP poderá submeter os candidatos ao sistema dedetecção de metal no dia das provas.5.1.19. Terá suas provas anuladas e será automaticamenteeliminado do processo seletivo o candidato que:a) durante a realização das provas, for surpreendido portandoaparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman,agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador,máquina de calcular e máquina fotográfica;b) no ambiente de provas estiver portando armas;c) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execuçãodas provas;d) utilizar-se de livros, dicionário, notas ou impressos;e) for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual,grafológico ou por investigação policial, ter o candidato seutilizado de processo ilícito;f) faltar com o devido respeito para com qualquer membro daequipe de aplicação das provas, com as autoridades presentesou com os demais candidatos;g) recusar-se a entregar o material das provas ao término dotempo destinado para a sua realização;h) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento
de fiscal;i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, levando a folha derespostas e o caderno de prova; j) descumprir as instruções contidas no caderno de provas ou nafolha de respostas;k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos,incorrendo em comportamento indevido;l) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais paraobter aprovação própria ou de terceiros no processo seletivo;m) não permitir a coleta de sua assinatura e/ou de sua impressãodigital, quando solicitado pela coordenação local do processoseletivo.5.1.20. O descumprimento de quaisquer das instruçõessupracitadas acima implicará a eliminação do candidato,constituindo tentativa de fraude.
5.1.21. No dia de realização das provas, não serão fornecidas,por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelasautoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdoe/ou aos critérios de avaliação e de classificação.5.1.22. Em caráter excepcional serão realizadas provasem hospitais na cidade de Belém-PA, para o candidato quecomprovadamente apresentar atestado fornecido por médicocom respectivo CRM e CID - Código Internacional de Doenças,
impossibilitando o comparecimento no local definido no cartão
de inscrição, junto a Comissão Executora do processo seletivo,
na véspera ou até duas horas antes do início das provas.
5.1.23. Os três últimos candidatos a concluírem a prova em cada
sala, deverão permanecer em sala até que todos concluam aprova na mesma sala.
5.1.24. Não serão dadas informações por telefone a respeito dedatas, locais e horários de provas. O candidato deverá observarno seu cartão de inscrição.5.1.25. O candidato deverá devolver no dia da prova, todo omaterial recebido da organização da prova.5.1.26. A candidata que tiver necessidade de amamentar durantea realização das provas deverá, além de solicitar atendimentoespecial para esse fim, levar um acompanhante, que ficará emsala reservada para essa finalidade e que será responsável pelaguarda da criança. A candidata que não levar acompanhantenão realizará a prova. A solicitação de condições especiais seráatendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
5.1.2. 2ª Etapa: Apresentação e análise de documentos paraos candidatos aprovados na 1ª fase nos dias 16/10/2015 e19/10/2015, até as 17h. Os candidatos deverão apresentartodos os documentos abaixo relacionados em envelope lacrado,identificado com nome completo, linha de pesquisa, endereçadoao Programa de Pós-Graduação Gestão e Saúde na Amazônia
da FSCMPA, na Sala do mestrado e residência multiprofissional,localizada no corredor principal (próximo ao Centro Cirúrgico) doprédio centenário da FSCMPA sito na Rua Oliveira Belo nº 395.Bairro: Umarizal - CEP 66050380- Belém (PA) - Fone: (91) 4009-0325/4009-0326 (entrada pela Rua Bernal- do - Couto próximoa Av. Generalíssimo Deodoro).5.1.2.1. O candidato que apresentar documentação incompletaou fora da data e hora estabelecida para a presente etapa seráEliminado do certame.5.1.2.2. Documentos que deverão ser apresentados na 2ª Etapa:a) Copia do Diploma de conclusão de curso de graduação naárea da saúde (cópia reconhecida). Os portadores de diplomade curso superior obtido em instituições estrangeiras deverãoapresentar documento de revalidação ou equivalência no Brasil.b) Curriculum Vitae Lattes-CV (obrigatoriamente no formatoLattes: http://lattes.cnpq.br); atualizado e comprovado nosúltimos cinco anos, em uma (01) via com cópia da documentaçãocomprovada e de acordo com a ficha de pontuação do CV. Osdocumentos de comprovação deverão ser organizados de acordocom o modelo do currículo Lattes.c) Declaração da Instituição de saúde comprovando o tempo deserviço e o vínculo na área da saúde e o interesse em qualificá-lono Curso de Mestrado Profissional Gestão e Serviços de Saúde naAmazônia (MPGSSA), e declaração de liberação da carga horáriado candidato para as atividades do Curso.e) Declaração comprovando o tempo de serviço e vínculoinstitucional do servidor com a Fundação Santa Casa deMisericórdia do Pará fornecido pela Gerência de Administraçãode Pessoas (GAPE) para as vagas destinadas aos servidores da
FSCMPA.f) Entrega da carta de intenção de pesquisa com a descriçãodos seguintes itens: Tema adequado à linha de pesquisa;Justificativa do tema; Objetivos: geral e especí ficos; Viabilidadede implantação e implementação no serviço (governabilidade dopesquisador no contexto dos recursos existentes na instituiçãona qual é vinculada; Intersetorialidade (Envolvimento de pelosmenos dois setores a ser beneficiados). Este item será usadocom critério de desempate, pontuando 0,2 para cada itemtotalizando, ao máximo, 1(um) ponto.Parágrafo único:Também será aceita a entrega de documentação por procuraçãoou por correio, respeitando-se as datas estabelecidas nesteedital, para o endereço da Secretaria do Programa de Pós-
Graduação.A 2ª etapa consta da Análise do Currículo Vitae Lattes (ApêndiceC) que será pontuado de 0 (zero) a 10 (dez) pontos. Destinada àapuração do desempenho de cada candidato com base na análisede suas atividades profissionais, acadêmicas, da produçãointelectual e de outras atividades correlatas a gestão e saúde daAmazônia, além da intenção do candidato pela linha de pesquisado curso. Esta etapa será Classificatória.6. Dos recursos:6.1. Serão aceitos recursos até 24 horas da divulgação dosresultados, até às 17h, das seguintes etapas:a) Homologação das inscrições.b) De cada fase.c) Do resultado final.
6.2. Todos os recursos devem ser entregues, até às 17h, noPrograma de Pós-Graduação Gestão e Saúde na Amazônia,na Sala do PPGSA/FSCMPA, localizada no corredor principal
(próximo ao Centro Cirúrgico) da FSCMPA na Rua Oliveira Belo
nº 395. Bairro: Umarizal, Belém (PA),(entrada pela Rua Bernal -
do - Couto próximo a Av. Generalíssimo Deodoro).
7. Resultado do Processo de Seleção
7.1. A Nota Final do exame de seleção será calculada pela
média ponderada das notas obtidas na Prova Escrita ( Peso paraponderação igual a 7), da análise do Currículum Vitae Lattes(Peso para ponderação igual a 3). Será considerado aprovado o
candidato que obtiver, na média ponderada dos pontos obtidos,nota igual ou superior a 7,0 (sete). A Classificação Final doprocesso seletivo será o valor das notas na ordem decrescente,dentro do quantitativo de vagas ofertadas.7.2. O resultado final do Processo Seletivo será homologado,pelo Colegiado do Programa de Pós- graduação em Gestão e
Saúde da Amazônia e pela Presidente da Fundação Santa Casade Misericórdia do Pará.7.3. A divulgação dos resultados do processo de Seleção seráfeita pela FADESP e Secretaria do PPGSA/FSCMPA.8. Dos critérios de desempate1º. Maior nota na prova escrita.2º. Maior tempo de serviço na área da saúde, a contar até04/08/2015.3º Maior nota na carta de intenção.4º. Aquele que for mais idoso, considerando o dia, mês e o anode nascimento.9. Calendário do Processo Seletivo
Atividades Data Hora Local
Inscrição dos Candidatos 03/08/2015 a04/09/2015
Até as 23h590mindo dia 04/09/2015 No site www.fadesp.org.br
Divulgação dahomologação das
inscrições e dos locais derealização de provas
08 a 11/09/2015 Até as 24h No site www.fadesp.org.br
1ª Etapa: Prova Escrita 20/09/2015 9h às 12h
Divulgação do resultado daProva Escrita 13/10/2015 Até as 17h00min No site www.fadesp.org.br
Recursos 14/10/2015 Até as 17h00min Na Secretaria do PPGSA/FSCMPA
Divulgação do resultadodos Recursos 15/10/2015 Até as 17h00min No site www.fadesp.org.br
2ª Etapa: Entrega dosdocumentos estabelecidos
no item V do Edital doPPGSA/FSCMPA
16/10/2015e
19/10/2015Até as 17h00min Na Secretaria do PPGSA/FSCMPA
Analise do Currículo VitaeLattes
20/10/2015a
30/10/2015Até as 17h00min
Divulgação do resultado daanálise do Currículo Vitae
Lattes.0 4/ 11 /2 01 5 A té a s 1 7h 00 min Na Secretaria do PPGSA/FSCMPA
No site www.fadesp.org.br
Recursos 05/11/2015 Até as 17h00min Na Secretaria do PPGSA/FSCMPA
Divulgação do resultadodos recursos 0 6/ 11 /2 01 5 A té a s 1 7h 00 min Na Secretaria do PPGSA/FSCMPA
Divulgação dos aprovadose classificados no processo
seletivo0 9/ 11 /2 01 5 A té a s 1 7h 00 min
Na Secretaria do PPGSA/FSCMPANo site www.fadesp.org.br
Recurso 10/11/2015 Até as 17h00min Na Secretaria do PPGSA/FSCMPA
Divulgação do resultadodos recursos 12/11/2015 Até as 17h00min Na Secretaria do PPGSA/FSCMPA
Resultado Final 13/11/2015 Até as 17h00mi n Na Secretaria do PPGSA/FSCMPANo site www.fadesp.org.br
10. Matrículas10.1. Período: 17 de novembro de 2015 no horário de 08h as18h.
10.2. Local: Secretaria do PPGSA/FSCMPA.10.3. Será matriculado no Mestrado, o candidato que estiverclassificado dentro do número de vagas ofertadas pelo Programade Pós-Graduação10.4. Assinatura de Termo de Compromisso, por meio do qualfirmarão compromissos de dedicação integral ao curso e todadocumentação do candidato.11. INFORMAÇÕESFone: Secretaria do PPGSA/FSCMPA (091) 4009-0325/4009-0326.Site: www.fadesp.org.brEndereço para correspondência:Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
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DIÁRIO OFICIAL Nº 32941 19Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 2015
Programa de Mestrado Profissional Gestão e Saúde na Amazônia
Rua Oliveira Belo nº 395
Bairro Umarizal - Belém - PA
CEP: 66050-380.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS:
12.1. O candidato é responsável por todas as informações
prestadas no Processo Seletivo.
12.2. Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital
serão resolvidos pelo Colegiado do Curso.
Belém,
_____________________________
Dra. Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMPA
Apêndice A
BIBLIOGRAFIA:
ASSUNÇÃO, F.M.; SOARES, C.R. e SERRANO, I. A superlotação
das maternidades em Pernambuco no contexto atual da política
de saúde. Serv. Soc. Rev., Londrina, v. 16, n.2, p. 05-35, jan./
jun. 2014.
BERARDINELLI, L.M.M. et al.Tecnologia educacional comoestratégia de empoderamento de pessoas com enfermidades
crônicas. Rev enferm UERJ, Rio de Janeiro, 2014 set/out; 22(5):
603-9.
GONÇALVES, R.P. et al. Contribuições recentes sobre
conhecimentos, atitudes e práticas da população brasileira
acerca da dengue. Saúde Soc. São Paulo, v.24, n.2, p.578-593,
2015.
LIMA, D.J.M. et al. Completude e consistência dos dados de
gestantes HIV positivas notificadas. Rev enferm UERJ, Rio de
Janeiro, 2014 mai/jun; 22(3): 321-6.
SANTOS, L. e CAMPOS, G.W. S. SUS Brasil: a região de saúde
como caminho. Saúde Soc. São Paulo, v.24, n.2, p.438-446.
2015.VIANA, A. L.Á. Tipologia das regiões de saúde: condicionantes
estruturais para a regionalização no Brasil. Saúde Soc. São
Paulo, v.24, n.2, p.413-422, 2015.
Apêndice B
FICHA DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA - 1ª FASE
Nº do Candidato: ------------------------------------------------------------------- Nome do Avaliador:_____Inscrição:
IITENS AVALIADOS
VALOR EMPERCENTAGEM DECADA UMA DAS
QUESTÕES
1ª Questão(3 pontos)
2ª Questão(2 pontos)
3ª Questão(3 pontos
4ª Questão(2 pontos)
Introdução 20% Ate 0,6 Ate 0,4 Ate 0,6 Ate 0,4
Desenvolvimento 40% Ate 1,2 Ate 0,8 Ate 1,2 Ate 0,8
Conclusão 20% Ate 0,6 Ate 0,4 Ate 0,6 Ate é 0,4
O texto produzido pelocandidato possui clarezae fluência ortográfica nalíngua portuguesa e naforma de se expressar.
20% Ate 0,6 Ate 0,4 Ate 0,6 Ate 0,4
TOTAL DA QUESTÃO Ate 3.00 Ate 2.00 Ate 3.00 Ate 2.00
TOTAL DE PONTOS Até 10,00 pontos
_________________________Assinatura do Avaliador - I
Apêndice CFICHA DE AVALIAÇÃO DO CURRICULO LATTES - CNPQ
DESCRIÇÃO DOS ITENS AVALIADOS PONTUAÇÃOPONTUAÇÃO
MÁXIMAPERMITIDA
PONTUAÇÃOOBTIDA PELOCANDIDATO
a) Pós - graduação lato sensu oustricto sensu ou Residência emqualquer área da saúde, caso o
candidato tenha mais de uma pós- graduação na área da saúde seráacrescido um ponto a cada nova
comprovação.
20 (vinte)pontos
22 (vinte e dois)pontos
b) Participação em programa deiniciação cientifica (PIBIC), programa
de educação Tutorial em (PET),Monitoria, projeto de pesquisa,tecnológico, estágios, ensino ou
extensão
04 (quatro)pontos poratividades
08 (oito) pontos
c) Artigos publicados em periódicosclassificados no sistema Qualis
Capes - área interdisciplinar, ensino,educação.
04 (quatro)pontos
por artigopublicado
08 (oito) pontos
d) Produção técnica de livros ecapítulos, texto em jornal ou revista
(magazine), participação em eventos,apresentação de trabalho, resumos,anais e palestra, tradução, prefácio,posfácio. Assessoria e consultoria,
extensão tecnológica, programa decomputador, produtos, processos outécnicas, trabalhos técnicos, cartas,mapas ou similares, curso de curta
duração ministrado, desenvolvimentode material didático ou instrucional,
editoração, entrevistas, mesasredondas, programa e comentários
na mídia, relatório de pesquisa,organização de evento.
03 (três)pontos por
cada produção06 (seis) pontos
e) Experiência de ensino em cursosde graduação, pós-graduação,
preceptoria, tutoria da área e outrosprocessos pedagógicos formais
na saúde
04 (quatro)pontos porcada ano
12 (doze) pontos
f) Experiência em serviços de saúde
04 (quatro)pontos por
cada ano
28 (vinte e oito)
pontosg) Experiência em gestão de serviços
de saúde ou ensino em saúde04 (quatro)pontos porcada ano
16 (dezesseis)pontos
Total de Pontos do candidato: x/10=
Nota: _________________ _________________________________
Avaliador (a)Protocolo 858902
.
.
FUNDAÇÃO CENTRO DEHEMOTERAPIA E HEMATOLOGIADO PARÁ
.
.
.
CONTRATO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2015 DECORRENTE DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PRODEPA Nº 018/2014,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2014 - PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 2015/127791 - HEMOPA.
DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA EHEMOTERAPIA DO PARÁ - HEMOPACONTRATADO: CONECTEL CONSTRUÇÕES E CONEXÕES
TELEFÔNICAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscritano CNPJ/MF nº 01.631.378/0001-56, com sede na Rua Weston,nº 85, CEP nº 34.000-000, Nova Lima - MG.DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a EXECUÇÃO DESERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A AQUISIÇÃO E LANÇAMENTODE FIBRA ÓPTICA.DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 30 (trinta) dias,contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado pornovos e/ou iguais períodos, até o prazo necessário a finalizaçãodo serviço.DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contratocorrerão à conta da dotação orçamentária a seguir:Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10302131240820000
Fonte de Recurso: 0269001022Natureza de Despesa: 339039DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 14.987,72(quatorze mil novecentos e oitenta e sete reais e setenta e doiscentavos) fixo e irreajustável e acordo com o Anexo I - Termode Referência.DO FORO: Belém - Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de julho de 2015.ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA - HEMOPAJOSÉ ANTÔNIO VILELA DE RESENDE - CONECTEL CONSTRUÇÕESE CONEXÕES TELEFÔNICAS LTDAORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA -HEMOPACPF Nº 151.711.912-04
Protocolo 858772
.
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2014
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estadodo Pará - HEMOPA, nesta oportunidade, representada pela
Comissão Permanente de Licitação designada pela PortariaNº 124/2015-AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 12/03/2015, tornapúblico a HOMOLOGAÇÃO da Adjudicação referente ao Processo2014/298758, Pregão Eletrônico nº 038/2014, cujo objeto é aaquisição de equipos de transfusão de sangue.ITEM ÚNICO - CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAOIMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 05.003.408/0001-30,com a proposta de R$178.080,00 (cento e setenta e oito mil eoitenta reais).Os autos do Processo Administrativo Nº 2014/298758 estão àdisposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.Belém (PA), 31 de julho de 2015.Comissão Permanente de Licitação
Protocolo 858988
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUALHOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR
VIANNA.
CONTRATO.
Contrato: 106/2015Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva em01 (um) Eletrocardiógrafo, marca DIXTAL, modelo EP-12, N.S:122900876 e 02 (dois) Monitores Multiparamétricos, marcaDIXTAL, modelo DX 2023, N.S: 02301231 e 102301229,pertencentes a Fundação Pública Estadual Hospital de ClínicasGaspar Vianna.Valor: 6.560,00Data da Assinatura: 29/07/2015Vigência: 29/07/2015 a 28/10/2015Inexigibilidade: 018/2015Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do RecursoOrigem do Recurso
902610 339039 0103000000EstadualContratado(s):Nome: CIRUBEL - CIRÚRGICA BELÉM COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA. RAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.Endereço: Travessa 9 de Janeiro, nº. 1295 - São BrazCEP.: 66.060-370 - Belém-PATelefone: (91) 3204-2729Ordenador: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Protocolo 858892
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/FHCGV/2015
OBJETO: Aquisição eventual de Stents e Balões para AngioplastiaCoronariana, em regime de antecipação, utilizados nosprocedimentos de Hemodinâmica em pacientes do SUS, a fim deatender as necessidades da FPEHCGV.EMPRESA(S) VENCEDORA(S):
ITEM ESPECIFICAÇÃO QTD VALOR UNITÁRIO VENCEDOR
1.Stent convencional de angioplastia
coronária - tamanhos que variam de2 a 5mm de diâmetro e 9 a 30mm
de comprimento
1.500 R$ 745,00 Biotronik comercialmedica LTDA.
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
http://slidepdf.com/reader/full/diario-oficial-2015-08-03-completo 20/48
Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 201520 DIÁRIO OFICIAL Nº 32941
2.Stent farmacológico de angioplastiacoronária - tamanhos que variamde 2,25 a 4mm de diâmetro e 9 a
30mm de comprimento
400 Cancelado na aceitação
3. Balão p/ angioplastia coronária- tamanhos que variam de 1,5 a
4,0mm1.000 R$ 320,00 Biotronik comercial
medica LTDA.
TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/FHCGV/2015:
R$ 1.437.500,00 ( Hum milhão quatrocentos e trinta e sete mil
e quinhentos reais).
Belém/PA, 31 de Julho de 2015.
Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça
Ordenadora Responsável
Protocolo 858861
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa: 15/2015
Valor: 15.642,52
Objeto: Aquisição de 01 (um) Disjuntor Tripolar, modelo 3WN6
de fabricação Siemens para substituir o que estava em uso notransformador de 750 KVA e sofreu sobreaquecimento no SistemaElétrico que funciona no andar mecânico desta FPEHCGV.Data de Ratificação: 28/07/2015Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do RecursoOrigem do Recurso644577 339030 0269000000
EstadualContratado(s):Nome: SAETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETROELETRÔNICOLTDAEndereço: Av. Independência, nº. 5371, Q 63-A, Lt. 23 - SetorAeroportoCEP. 74.070-010 - Goiânia-GO
Telefone: (62) 3216-4000
E-mail: [email protected]
Ordenador: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Protocolo 858939
SECRETARIA DE ESTADODE TRANSPORTES
.
OUTRAS MATÉRIAS.
Portaria Nº 68 DE 30 DE JULHO DE 2015
O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria Nº 17 de 10 de fevereiro de
2015, e considerando o disposto no art. 98 da Lei nº 5.810, de
24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, o gozo de férias do
servidor ERNANI LISBOA COUTINHO JUNIOR, Id. Funcional nº3276767/1, ocupante do cargo de Comandante IFR Padrão C,
lotado na Coordenadoria do Núcleo de Licitações e Contratos,
referente ao exercício de 11.07.2014 a 10.07.2015, concedido
no período de 03.08 a 01.09.2015, através da Portaria Nº 67,
de 29.07.2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.939
de 30.07.2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉ ANTONIO CARNEIRO PECK
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo 858452
SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTOAGROPECUÁRIO E DA PESCA
.
.
.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO PARÁ
.
ADMISSÃO DE SERVIDOR .
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº50/2015PARTES: ADEPARÁ E RUI HALL FERREIRACPF Nº 411.628.462-91CARGO: Auxiliar de CampoVIGÊNCIA: 27 de julho de 2015 a 26 de julho de 2016ORDENADOR: LUCIANO GUEDES - Diretor Geral
Protocolo 859006
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR .
Portaria Nº 2888 /2015 - ADEPARÁ, DE 31 DE JULHO DE2015.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DOESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembrode 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94,que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO.R E S O L V E:REMOVER o servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA MACEDO,matrícula n° 57234489/1, ocupante do /cargo de AgenteFiscal Agropecuário, da Gerencia Regional de Tucuruí/ULSA deGoianésia do Pará, para Gerencia Regional de Abaetetuba/ ULSAde Tailândia a contar 12/08/2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIANO GUEDES
Diretor GeralProtocolo 858956
DESIGNAR SERVIDOR .
Portaria Nº 2887 /2015 - ADEPARÁ, DE 31 DE JULHO DE2015.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DOESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembrode 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II dalei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DEGRATIFICAÇÕES.R E S O L V E:DESIGNAR o(a) servidor(a) ANTONIO WAGNER MENDES DIAS,matrícula n° 5906566/1, ocupante do cargo de Técnico de NívelSuperior - Administrador, para responder pela Gerência deAlmoxarifado e Patrimônio - GEMAP, durante o período de gozodas Férias do servidor Titular MARCELO EDUARDO FERREIRAAMORAS, matrícula n° 51855545/3, no período de 03/08/2015a 01/09/2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIANO GUEDES
Diretor GeralProtocolo 858946
Portaria Nº 2891 /2015 - ADEPARÁ, DE 31 DE JULHO DE2015.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DOESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembrode 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II dalei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DEGRATIFICAÇÕES.R E S O L V E:DESIGNAR o servidor ALEXANDRE PINTO DE CARVALHO NINA,matrícula n° 57227121/1, ocupante do cargo de Fiscal EstadualAgropecuário, para responder pela Gerência de Regional deItaituba, durante o período de gozo de Férias do ServidorMARCELO VINHOTE AGUIAR, matrícula n° 57229820/2, noperíodo de 03/08/2015 a 01/09/2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIANO GUEDES
Diretor GeralProtocolo 858970
Portaria Nº 2892 /2015 - ADEPARÁ, DE 31 DE JULHO DE2015.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DOESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das at ribuições que lhe sãoconferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembrode 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da
lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DEGRATIFICAÇÕES.R E S O L V E:DESIGNAR o(a) servidor(a) CLEANE PANTOJA PESSOA,matrícula n° 54180050/2, ocupante do cargo de Fiscal EstadualAgropecuário, para responder pela Gerencia de Regional deCastanhal durante o período de gozo das Férias do(a) titular o(a)servidor(a) MOACIR VASCONCELOS BARBOSA FILHO matrículanº 5689422/2, no período de 03/08/2015 a 01/09/2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIANO GUEDES
Diretor GeralProtocolo 858973
Portaria Nº 2893 /2015 - ADEPARÁ, DE 31 DE JULHO DE2015.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DOESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das at ribuições que lhe sãoconferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembrode 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II dalei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DEGRATIFICAÇÕES.R E S O L V E:DESIGNAR o(a) servidor(a) PAULO DE TARSO MARQUESDE CASTRO, matrícula n° 23035/1, ocupante do cargo deClassificador, para responder pela Gerencia de Classificação deProdutos Vegetais, durante o período de gozo das Férias do(a)titular o(a) servidor(a) ALBERTO TAVARES PEREIRA, matrículanº 51855476/3, no período de 06/08/2015 a 04/09/2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIANO GUEDESDiretor Geral
Protocolo 858974
Portaria Nº 2905 /2015 - ADEPARÁ, DE 31 DE JULHO DE2015.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DOESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das at ribuições que lhe sãoconferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembrode 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II dalei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DEGRATIFICAÇÕES.R E S O L V E:DESIGNAR o servidor ROBERTH TCHARLES SCHEGOSCHESKI,
matrícula n° 57223305/1, ocupante do cargo de Fiscal EstadualAgropecuário, para responder pela Gerencia de Novo Progresso,durante o período de gozo da Licença Premio do servidor titularLUCIANO CERVO, matrícula n° 54182076/2, no período de17/08/2015 a 15/10/2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIANO GUEDES
Diretor GeralProtocolo 858998
Portaria Nº 2906 /2015 - ADEPARÁ, DE 31 DE JULHO DE2015.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DOESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembrode 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº
5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.R E S O L V E:DESIGNAR o(a) servidor(a) ADRIANO MARCOS DE CARVALHOVILAR, matrícula n° 54185775/1, ocupante do cargo deFiscal Estadual Agropecuário, a responder pela Gerencia deControle de Revendas de Produtos Agropecuários - GCORE,durante o período de gozo de Licença Prêmio do(a) titular o(a)servidor(a) MARION CYNTIA DE OLIVEIRA SILVA, matrículanº 54185788/1, no período de 17/08/2015 a 15/09/2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIANO GUEDES
Diretor GeralProtocolo 858999
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
http://slidepdf.com/reader/full/diario-oficial-2015-08-03-completo 21/48
DIÁRIO OFICIAL Nº 32941 21Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 2015
ERRATA.
ERRATAPUBLICAÇÃO Nº 856250, DE 24/07/2015Portaria N° 2830/2015SERVIDOR: 555888211/ FABIO MACIEL FURTADO (ASSISTENTEADMINISTRATIVO)
Onde se lê: “02/08/2015 A 03/08/2015” Leia-se “01/08/2015 A 02/08/2015”.Protocolo 858846
ERRATANa Portaria Nº 2437/15 de 29/06/2015, publicada noDOE nº 32.918 de 01/07/2015 referente à Designação daservidora MT 5869102/3 - HERIKA BITTENCOURT LOBA-TO VIANNA.Onde se lê: no período de 14/07/15 a 12/08/15.Leia-se: no período de 20/07/15 a 18/08/15
Protocolo 859000
ERRATANa Portaria Nº 2276/2015 de 15/07/2015, publicada noDOE nº 32.911 de 23/06/2015 referente a Férias da ser-vidora MT 5093856/1 - LAGETTE NAZARE MAUAD CAVAL-
LERO.Onde se lê: no período de 14/07/15 a 12/08/15.Leia-se: no período de 20/07/15 a 18/08/15
Protocolo 859001
CONTRATO.
CONTRATO: 07Exercício: 2015Processo n° 2015/451778Classificação do Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIAObjeto: para instalação da representação da ADEPARÁ noMunicípio de IRITUIA.Valor Total: R$ 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos Reais)Data da Assinatura: 14/04/2015Vigência: 01/05/2015 à 30/04/2016Modalidade: Dispensa de licitação
Fundamento Legal: Lei de nº 8.666/93, artigo 24, inciso XORÇAMENTO:Programa de Trabalho: 2012212974534Projeto/Atividade: 924534Natureza da Despesa: 339036 - Fonte do Recurso: 0261Origem do Recurso: EstadualLocador (a): EXPEDITO DAS GRAÇAS VILHENACPF: 057.303.252-15Endereço: TV. Siqueira Campos S/NBairro: IrituiaCEP: 68.655-000Irituia/PATelefone: Não informadoOrdenador Responsável: LUCIANO GUEDES
Protocolo 858729
DIÁRIA.
Portaria: 2886/2015Objetivo: Dar apoio administrativo quanto a LEVANTAMENTODE DADOS REFERENTE A ARRECADAÇÃO, DOS ANOS DE 2012,2013, 2014, 2015 desta ADEPARÁ.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PADestino: ABAETETUBAServidor:571740441/JOSÉ ROBERTO COSTA (ASSISTENTEADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / 10/08/2015 A 14/08/2015.571740441/JOSÉ ROBERTO COSTA (ASSISTENTEADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / 17/08/2015 A 21/08/2015.571740441/JOSÉ ROBERTO COSTA (ASSISTENTEADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / 31/08/2015 A 04/09/2015.571740441/JOSÉ ROBERTO COSTA (ASSISTENTEADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / 24/08/2015 A 28/08/2015.Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.
Protocolo 858885
Portaria: 2911/2015Objetivo: Fazer levantamento de veículos para manutenção eacompanhamento do serviço.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉMDestino: SANTARÉM/ITAITUBA/NOVO PROGRESSO.Servidor:54187159/2 / ELIEZER DA SILVA COSTA (GERENTE DEMANUTENÇÃO, SEGURANÇA E TRANSPORTE) / 9,5 DIÁRIA /04/08 A 13/08/2015.Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF
Protocolo 859007
FÉRIAS.
Portaria Nº 2907 /2015 - ADEPARÁ, DE 31 DE JULHO DE2015.A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA -ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas
atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11de setembro de 2003.CONSIDERANDO o que determina o Art. 72, inciso I, Art. 74parágrafo 1º e 2º, Art. 75, inciso I e II, Art. 76, parágrafo 1º dalei nº 5.810/94.RESOLVE:Conceder férias regulamentares aos servidores da Agência deDefesa Agropecuária do Estado do Pará, referente ao mês deJULHO/2015, conforme mapa abaixo.
MAPA DE FÉRIAS
Matrícula Nome Período Aquisitivo Gozo LOTAÇÃO5 41 88 83 2/ 1 WELLI TON DOS
SANTOS LEMOS2 01 4/2 01 5 0 9. 07. 15 A
07.08.15ABAETETUBA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RITA SILVANA ELIAS ASSEF
Diretora Administrativa e FinanceiraMARGARETH SOARES DE ARAUJOGerente de Recursos Humanos
Protocolo 859002
TORNAR SEM EFEITO.
Portaria: 1681/2015Objetivo: Dar apoio no atendimento a produtores, organização earquivamentos oficiais.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: IGARAPÉ-MIRI/PADestino: TOMÉ-AÇUServidor:541868521/MARIO SERGIO PINHEIRO PANTOJA (AGENTEDE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS / 25/05/2015 A29/05/2015.
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF. Protocolo 858853
Tornar sem efeitoContrato Temporário nº 50/2015Partes: ADEPARÁ E RUI HALL FERREIRACPF nº 411.628.462-91Cargo: Auxiliar de CampoVigência: 21 de julho de 2015 a 20 de julho de 2016Publicado no DOE nº 32940 de 31/07/2015.
Protocolo 859005
OUTRAS MATÉRIAS.
Portaria Nº 2889 /2015 - ADEPARÁ, DE 31 DE JULHODE 2015.A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA -
ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelasatribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER a servidora ANNE DE JESUS LOBATO SERRÃOBARBOSA, matrícula n° 5897657/1, ocupante do cargo deAssistente Administrativo, 60 (sessenta) dias de licença prêmio,referente ao triênio 2012/2015, no período de 05/08/2015 a03/10/2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RITA SILVANA ELIAS ASSEFDiretora Administrativa e Financeira
MARGARETH SOARES DE ARAUJOGerente de Recursos Humanos
Protocolo 858962
Portaria Nº 2890 /2015 - ADEPARÁ, DE 31 DE JULHO DE2015.A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA -ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelasatribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11de setembro de 2003.CONSIDERANDO a Certidão de Nascimento de selo nº 06853601552015100217223009997308 apresentada a esta GRH.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 72, inciso XIII, Art. 77,inciso IV e Art. 91 da lei nº 5.810/94.
RESOLVE:CONCEDER ao servidor GEORGE FRANCISCO SOUZA SANTOS,matrícula nº 57218653/3, ocupante do cargo de Fiscal EstadualAgropecuário, lotado neste Órgão, 10 (dez) dias de LicençaPaternidade, no período de 26/06/2015 a 05/07/2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RITA SILVANA ELIAS ASSEF
Diretora Administrativa e FinanceiraMARGARETH SOARES DE ARAUJO
Gerente de Recursos HumanosProtocolo 858965
Portaria Nº 2894 /2015 - ADEPARÁ, DE 31 DE JULHO DE2015.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DOESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembrode 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94,que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO.R E S O L V E:REMOVER o servidor ELCIDES MIRANDA MORAES, matrícula n°54193783/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da
Gerencia Regional de Soure / Ulsa de Salvaterra para GerenciaRegional de Soure / Ulsa de Soure a contar da data da Publicação..
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIANO GUEDES
Diretor GeralProtocolo 858978
Portaria Nº 2896 /2015 - ADEPARÁ, DE 31 DE JULHO DE2015.A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA -ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelasatribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor(a) ELINALDO DA SILVA BARROS,matrícula n° 54187143/1, ocupante do cargo de Auxiliar decampo, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio2004/2007, no período de 03/08/2015 a 01/10/2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RITA SILVANA ELIAS ASSEF
Diretora Administrativa e FinanceiraMARGARETH SOARES DE ARAUJO
Gerente de Recursos HumanosProtocolo 858985
Portaria Nº2897/2015 - ADEPARÁ, DE 31 DE JULHO DE2015.
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA -ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelasatribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO DE SOUZA MELO,matrícula n° 57190338/1, ocupante do cargo de AssistenteAdministrativo 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente aotriênio 2010/2013, no período de 05/08/2015 a 03/09/2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RITA SILVANA ELIAS ASSEF
Diretora Administrativa e Financeira
MARGARETH SOARES DE ARAÚJOGerente de Recursos Humanos.Protocolo 858989
Portaria Nº2898 /2015 - ADEPARÁ, DE 31 DE JULHO DE2015.A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA -ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelasatribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e100 da lei nº 5.810/94.
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
http://slidepdf.com/reader/full/diario-oficial-2015-08-03-completo 22/48
Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 201522 DIÁRIO OFICIAL Nº 32941
R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) JOSE MEDEIROS FILHO, matrículan° 5213703/4, ocupante do cargo de Gerente, 30 (trinta) diasde licença prêmio, referente ao triênio 2011/2014, no período de18/08/2015 a 16/09/2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RITA SILVANA ELIAS ASSEF
Diretora Administrativo e FinanceiraMARGARETH SOARES DE ARAUJOGerente de Recursos Humanos
Protocolo 858990
Portaria Nº 2899 /2015 - ADEPARÁ, DE 31 DE JULHO DE2015.A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA -ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelasatribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) LUCRY SINATRA VIEIRA DEOLIVEIRA, matrícula n° 57223252/1, ocupante do cargo de
Agente Fiscal Agropecuário 30 (trinta) dias de licença prêmio,referente ao triênio 2009/2012, no período de 03/08/2015 a01/09/2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RITA SILVANA ELIAS ASSEF
Diretora Administrativa e FinanceiraMARGARETH SOARES DE ARAÚJO
Gerente de Recursos Humanos.Protocolo 858991
Portaria Nº 2900 /2015 - ADEPARÁ, DE 31 DE JULHO DE2015.A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA -ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelasatribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) MARION CYNTIA DE OLIVEIRASILVA, matrícula n° 54185788/, ocupante do cargo de FiscalEstadual Agropecuário 30 (trinta) dias de licença prêmio,referente ao triênio 2004/2007, no período de 17/08/2015 a15/09/2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RITA SILVANA ELIAS ASSEF
Diretora Administrativa e FinanceiraMARGARETH SOARES DE ARAÚJO
Gerente de Recursos Humanos.Protocolo 858992
Portaria Nº 2901 /2015 - ADEPARÁ, DE 31 DE JULHO DE2015.
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA -ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelasatribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) ROMULO ALBUQUERQUE BATISTADE LIMA, matrícula n° 57223306/1, ocupante do cargo deAssistente Administrativo 30 (trinta) dias de licença prêmio,referente ao triênio 2009/2012, no período de 17/08/2015 a15/09/2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RITA SILVANA ELIAS ASSEF
Diretora Administrativa e FinanceiraMARGARETH SOARES DE ARAÚJO
Gerente de Recursos Humanos.Protocolo 858993
Portaria Nº 2902 /2015 - ADEPARÁ, DE 31 DE JULHO DE2015.A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA -ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelasatribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) SAMYRA ALVES ALBUQUERQUEDE LIMA, matrícula n° 57200257/2, ocupante do cargo deFiscal Estadual Agropecuário 30 (trinta) dias de licença prêmio,referente ao triênio 2009/2012, no período de 17/08/2015 a15/09/2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RITA SILVANA ELIAS ASSEFDiretora Administrativa e Financeira
MARGARETH SOARES DE ARAÚJOGerente de Recursos Humanos.
Protocolo 858994
Portaria Nº 2903 /2015 - ADEPARÁ, DE 31 DE JULHO DE2015.A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA -ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelasatribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) LUCIANO CERVO, matrícula n°54182076/2, ocupante do cargo de F iscal Estadual Agropecuário,60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio2010/2013, no período de 17/08/2015 a 15/10/2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RITA SILVANA ELIAS ASSEF
Diretora Administrativa e FinanceiraMARGARETH SOARES DE ARAUJO
Gerente de Recursos HumanosProtocolo 858996
Portaria Nº 2904 /2015 - ADEPARÁ, DE 31 DE JULHO DE2015.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DOESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembrode 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94,que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO.R E S O L V E:REMOVER A PEDIDO a servidora JACQUELINE RODRIGUESSAMPAIO, matrícula n° 5906123/1, ocupante do cargo deAssistente Administrativo da Gerencia Regional de Abaetetuba / ULSA de Tailândia para Gerencia Regional de Abaetetuba acontar de 01/08/15..
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIANO GUEDES
Diretor GeralProtocolo 858997
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DEMEIO AMBIENTE ESUSTENTABILIDADE
.
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ADMISSÃO DE SERVIDOR .
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ESUSTENTABILIDADE - SEMASMUNICIPIO: BELEM - PARÁCONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIONOME: VIVIANE MARQUES DE OLIVEIRAFUNÇÃO: ADVOGADOPERÍODO: 01/08/2015 a 31/07/2016
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.4.535.31.90.04AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 2015/251830 - SEMASORDENADOR: MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Protocolo 858780
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.
Portaria Nº 960/2015 - GAB/SEMAS BE-LÉM, 22 DE JULHO DE 2015.LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Meio Ambientee Sustentabilidade, no uso de suas atribuições, conferidas emlei;CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Processo nº.2015/16534;
RESOLVE:I - DESIGNAR, para atuar como fiscal do Termo de CooperaçãoTécnica, pelo prazo que perdurar a vigência, os servidores abaixorelacionados:
TERMO COOPERAÇÃOTÉCNICA PARTES FISCAL/MATRÍCULA VIGÊNCIA
Nº 001/2015-SEMAS/IMAZON
Secretaria de Estadode Meio Ambiente eSustentabilidade -
SEMAS/PA e o Institutodo Homem e Meio
Ambiente da Amazônia- IMAZON
VICENTE DE PAULA SOUZA,Matrícula: 26875/1. (Titular)
MARCELO GADELHAMACHADO, Matrícula:
57190741/2 E RENATA ELAINESIQUEIRA MATOS, Matrícula:
57227632/2 (Suplentes)
Início 02/07/2015e Término
01/07/2019
II - Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa eTecnologias - SAGAT que, através do setor competente tome adevida providência ao fiel cumprimento do presente Ato.III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ FERNANDES ROCHASecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade doPará
Protocolo 858832
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DIÁRIA.
Portaria Nº 1021/2015-GAB/SEMAS DE 31 DE JULHO DE2015OBJETIVO: AOS TÉCNICOS REALIZAREM VISTORIA TÉCNICAPARA SUBSIDIAR ELABORAÇÃO DE NOTA TÉCNICA E AOMOTORISTA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BARCARENA/PAPERIODO: 03/08/2015 (½) DIÁRIASERVIDOR:- 8001244/1 - ANA CARLA DE OLIVEIRA PIRES - (TECNICO EMGESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5895460/1 - MARIA BEATRIZ DA ROSA BENTES DE MELO -(TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5110645/1 - FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE SOUZA -(MOTORISTA)ORDENADOR: MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITAO
Protocolo 858797
Portaria Nº 1022/2015-GAB/SEMAS DE 31DE JULHO DE2015OBJETIVO: A TÉCNICA REALIZAR LEVANTAMENTO NA UNIDADEA FIM DE REALIZAR UMA MELHOR GESTÃO E AO MOTORISTACONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: PARAGOMINAS/PAPERIODO: 10/08 A 11/08/2015 (01 E ½) DIÁRIASERVIDOR:- 5215897/2 - SYLVIA CHRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS(DIRETOR)- 5110645/1 - FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE SOUZA -(MOTORISTA)ORDENADOR: MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITAO
Protocolo 858800
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FÉRIAS.
Portaria Nº 001025/2015-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 31 DE JULHO DE 2015MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO, Diretor de GestãoAdministrativa e Financeira, no uso de suas atribuições;CONSIDERANDO os mem. 127992/2015NPC e 128001/2015/GECOS/CIND/DLA/SAGRA e o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810de 24.01.1994;RESOLVE :Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidorabaixo:
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
http://slidepdf.com/reader/full/diario-oficial-2015-08-03-completo 23/48
DIÁRIO OFICIAL Nº 32941 23Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 2015
NOME MATRICULA EXERCICIO PERÍODO
ERICO COSTACRISPINO 57219464/3 2014/2015 03/08 A 01/09/2015
LUCIANA HEGEDUS
NORONHA55589703/1 2014/2015 03/08 A 01/09/2015
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Diretor de Gestão Administrativa e FinanceiraProtocolo 858907
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.
Portaria Nº 01017/2015-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 30 DE JUNHO DE 2015MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO, Diretor de GestãoAdministrativa e Financeira, no uso de suas atribuições;CONSIDERANDO o mem. 127824/2015/GEMAM/COFISC/DIFISC/SAGRA e o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810, de24.01.1994;RESOLVE :Alterar, por necessidade de serviço, o período de Férias do servidorRODOLFO GADELHA DE SOUSA, matricula nº 55589551/2,ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente/Gerente GEMAM/DIFISC, lançada na Portaria Nº 00672/2015-DGAF/GAB/SEMAS de 10/06/2015, publicado no DOE nº 32908de 18/06/2015, referente ao exercício 2014/2015, que seria de17/08 a 15/09/2015 para 24/08 a 22/09/2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Diretor de Gestão Administrativa e FinanceiraProtocolo 858903
Portaria Nº 01020/2015-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 30 DE JULHO DE 2015MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO, Diretor de Gestão
Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições;CONSIDERANDO o mem. 127449/2015/GEMAM/COFISC/DIFISC/SAGRA e o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810, de24.01.1994;RESOLVE :Alterar, por necessidade de serviço, o período de Férias daservidora MARIA ONEIDE COUTINHO DA SILVA, matricula nº5692482/1, lançada na Portaria 00802/2015-DGAF/GAB/SEMASde 23/06/2015, publicada no DOE nº 32917 de 30/06/2015,referente ao exercício 2012/2013, que seria de 20/07 a18/08/2015 para 08/09 a 07/10/2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Diretor de Gestão Administrativa e FinanceiraProtocolo 858904
Portaria Nº 01024/2015-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 30 DE JUNHO DE 2015MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO, Diretor de GestãoAdministrativa e Financeira, no uso de suas atribuições;CONSIDERANDO o mem. 124339/2015/GEMIN/CLA/DILAP eo disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994;RESOLVE :Alterar, por necessidade de serviço, o período de Férias daservidora LUCIANA ALVES DE SOUZA, matricula nº 57196921/1,ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente,lançada na Portaria Nº 00534/2015-DGAF/GAB/SEMAS de14/05/2015, publicado no DOE nº 32895 de 28/05/2015,referente ao exercício 2014/2015, que seria de 01/06 a30/06/2015 para 17/09 a 16/10/2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e FinanceiraProtocolo 858905
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OUTRAS MATÉRIAS.
Portaria Nº 01016/2015-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 30 DE JULHO DE 2015MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO, Diretor de GestãoAdministrativa e Financeira, no uso de suas atribuições;CONSIDERANDO o mem. 127700/2015/DGFLOR/SAGRA e odisposto no art. 74, § 2º da Lei nº 5.810, de 24.01.1994;
RESOLVE :Interromper por necessidade de serviço a contar de 22/07/2015as férias da servidora SHIRLEY CATARINA DOS SANTOSGUIMARÃES, matricula nº. 57191044/3, ocupante da funçãode Engenheiro Florestal, referente ao exercício 2013/2014,concedido através da Portaria 00802/2015-DGAF/GAB/SEMASde 23/06/2015, publicada no DOE nº 32917 de 30/06/2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Diretor de Gestão Administrativa e FinanceiraProtocolo 858909
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOFLORESTAL E DA BIODIVERSIDADEDO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA.
Portaria nº. 410 de 06 de julho de 2015Concede Licença a servidor.A Presidente, em exercício, do Instituto de DesenvolvimentoFlorestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso dasatribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de junho de2015, publicado no Diário Oficial nº. 32.909, de 19 de junho de2015;RESOLVE:Conceder ao servidor Cleberson da Silva Salomão, matrículanº.57204725, ocupante dos cargos de Técnico em GestãoAmbiental - Engenharia Florestal e Gerente de Escritório Regional,lotado no Escritório Regional de Carajás deste Instituto, Licençapor Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período de26/05/2015 à 24/06/2015, conforme processo nº. 2015/231462,Laudo Médico nº.26491/2015, de acordo com Art.77, II, Art. 85e Art. 86 da Lei nº.5.810 de 24 de janeiro de 1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.MARILIA NAZARETH BAETAS TAVERNARD
Protocolo 858866
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR .
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE SERVIDORTEMPORÁRIO
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL EDA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ e JOAO BATISTACHAVES CARDOSOFUNÇÃO: Assistente AdministrativoDATA DO DESLIGAMENTO, A PEDIDO DO SERVIDOR: 03/08/2015ORDENADOR DE DESPESA: Thiago Valente Novaes
Protocolo 858870
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DIÁRIA.
Portaria nº.469 de 31 de julho de 2015Concede diária a servidora.O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e
da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015,publicado no Diário Oficial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.RESOLVE:Conceder 02 e ½ (duas e meia) diárias a servidora RoselineBarbosa Henrique Rezende, ocupante da função de Técnicaem Gestão Ambiental - Agronomia, para atender as despesasde viagem ao município de Placas, com o objetivo de instalardois viveiros para produção de mudas florestais e frutíferas,no período de 05 à 07/08/2015, conforme o processo nº.2015/330429, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 858914
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NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMAMUNICÍPIOS VERDES.
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OUTRAS MATÉRIAS.
AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA# UNIDADE: Núcleo de Executor do Programa Municípios Verdes- NEPMV# MODALIDADE: Cotação Eletrônica n° 02/2015/NEPMV# OBJETO: A presente Cotação Eletrônica destina-se à escolhada menor proposta de preço global por lote, referente à Aquisição
de Adesivos e Etiquetas de Patrimônio, conforme especificaçõesconstantes no edital de cotação eletrônica nº 02/2015 - NEPMVe seus anexos.# DATA DA ABERTURA: 05/08/2015 Horário: 09h00min (horáriode Brasília).# LOCAL: http://web.banparanet.com.br/cotacao# OBS: O Edital encontra-se disponível no site www.compraspara.
pa.gov.br (mural de licitações), qualquer informação através dofone: (91) 3184-3389.Protocolo 858848
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SECRETARIA DE ESTADODE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL
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PORTARIA.
Portaria Nº 021/2015-GAB.SEC/SEGUPBELÉM-PA 30 DE JULHO DE 2015O Exmº Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa
Social do Pará JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO, no uso desuas atribuições legais conferidas pela Lei n° 7.584, de 28 dedezembro de 2011, em especial seu art. 22, V.RESOLVE:Art.1º Aprovar a Norma Reguladora do Programa de Redução daCriminalidade - PREC, que NORMATIZA o funcionamento do ciclo2015/2, que entra em vigor a partir de 1º de julho de 2015, bemcomo o portfólio de indicadores de criminalidade e produtividadee o plano de metas, aprovado mediante deliberação do ComitêGestor do Programa em reunião ocorrida no dia 07/07/2015 eque com esta baixa;Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHOSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo 858719
Portaria Nº 019/2015-GAB.SEC/SEGUPDE 30 DE JULHO DE 2015O Exmº Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública e DefesaSocial do Pará JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO, no uso desuas atribuições legais conferidas pela Lei n° 7.584, de 28 dedezembro de 2011, em especial seu art. 22, V.CONSIDERANDO o Decreto n° 414/12, de 4 de abril de 2012,que Homologou a Resolução n° 185/12 do Conselho Estadual deSegurança Pública - CONSEP, que criou as Regiões Integradasde Segurança (RISP), com seus desdobramentos em ÁreasIntegradas de Segurança Pública (AISP);CONSIDERANDO a edição da Portaria N° 005/14 - GAB/SEGUPque criou o Programa de Redução da Criminalidade (PREC), quevisa estabelecer e regular o modelo de gerenciamento para aredução da criminalidade no Estado do Pará;CONSIDERANDO que o PREC tem como referência territorialas Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) e suasrespectivas Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP);
CONSIDERANDO que apenas as 1ª e 2ª Regiões Integradas deSegurança Pública têm seus territórios subdivididos em ÁreasIntegradas de Segurança Pública;CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de harmonização dascircunscrições de atuação das Policias Civil e Militar em todo oEstado do Pará, até o nível Setor Integrado de Segurança Públicae Defesa Social (SEISP), previstos na Lei N° 7.584/11, quereorganizou o Sistema Estadual de segurança Pública e DefesaSocial - SIEDS.RESOLVE:I - Criar Grupo de Trabalho com o escopo de propor um novoplano de Harmonização das Circunscrições de atuação dasPolicias Civil e Militar em todo o Estado do Pará até o nível SetorIntegrado de Segurança Pública e Defesa Social (SEISP), com oobjetivo de aprimorar o monitoramento e o gerenciamento doplanejamento, execução, controle e avaliação das atividadesintegradas das policias estaduais.II - Designar os servidores CEL QOPM HILTON CELSON BENIGNODE SOUZA, DPC CHRISTIANE FERREIRA DA SILVA, CEL QOPMJOSÉ ROBERTO PEREIRA DAMASCENO, DPC SILVIO CEZARMAUES BATISTA, CEL QOPM HELDSON TOMASO PEREIRA DELIMA, DPC CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO, CELQOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR, DPC EUGÊNIAANDREA REBELO DE ANDRADE TRINDADE, TEN CEL QOPMMARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA, MAJ QOPM ODINEYDE SOUZA NOGUEIRA, EPC ALTEMIR NUNES PACHECO e LUIZDIOGO DA ROCHA PEREIRA, figurando o primeiro servidor citadocomo Presidente, e os demais como membros do referido grupoora criado;III - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusãodos trabalhos, podendo ser prorrogado uma única vez por igualperíodo;
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
http://slidepdf.com/reader/full/diario-oficial-2015-08-03-completo 24/48
Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 201524 DIÁRIO OFICIAL Nº 32941
IV - Determinar ao Gabinete que tome as devidas providênciaspara o cumprimento do presente ato;V - Este serviço é considerado de extrema relevância para oEstado.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHOSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo 858721Portaria Nº 022/2015-GAB.SEC/SEGUPDE 30 DE JULHO DE 2015O Exmº Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública e DefesaSocial do Pará JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO, no uso desuas atribuições legais conferidas pela Lei n° 7.584, de 28 dedezembro de 2011, em especial seu art. 22, V.CONSIDERANDO que compete à Secretaria de Estado deSegurança Pública e Defesa Social - SEGUP coordenar, articular,supervisionar, monitorar e avaliar as ações dos órgãos doSistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - SIEDS,visando à preservação da ordem pública, à incolumidade daspessoas e do patrimônio, garantindo a integridade e a segurançado cidadão, estabelecendo normas, protocolos e procedimentosa serem observados por seus órgãos integrantes;CONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 005/2014-GAB/SEGUP, datada de 15/01/2014 que criou o Programa de Redução
da Criminalidade no Estado do Pará - PREC e aprovou a normaque regula seu funcionamento, com a finalidade de estabelecere regular o modelo de gerenciamento para a redução dacriminalidade no Estado do Pará, a ser operacionalizado pelosÓrgãos envolvidos no programa;CONSIDERANDO que o PREC foi desenvolvido para ser aplicadonas Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) e suasrespectivas Áreas Integradas de Segurança (AISP), consoantedisciplina o Decreto nº 414/12, de 04 de abril de 2012 e aResolução nº 185/12 -CONSEP, nos termos do que dispõe o Art.18 da Lei Estadual nº 7.584 de 28 de dezembro de 2011, queprevê que a organização e a distribuição operacional dos órgãossupervisionados ficam delimitadas pelas RISP;CONSIDERANDO que os objetivos estratégicos integrados,constantes do Anexo “A” do Acordo de Resultados dessePrograma, representam o conjunto de orientações estratégicasdo Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social -SIEDS, de maneira a orientar e destinar recursos disponíveis e
necessários às Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP)e suas respectivas Áreas Integradas de Segurança Pública(AISP), sob gerenciamento das Coordenadorias Colegiadas(CC0) de RISP, constituída pelos Comandos de PoliciamentoRegionais (PM) e pelas Superintendências Regionais (PC), a fimde possibilitar que estas possam atingir suas respectivas metas;CONSIDERANDO que o modelo de gerenciamento do programaenfatiza a integração dos Órgãos de Segurança, por meio deconjugação de esforços, para aperfeiçoar as tomadas dedecisões, e que o desenvolvimento do ciclo, nos níveis Táticos eOperacionais, se dá por meio de Planos Integrados, elaboradosem documento único, por RISP e AISP, respectivamente,objetivando maior sinergia entre as forças policiais no combateà criminalidade;CONSIDERANDO que o acompanhamento e a avaliação dosresultados de desempenho, conforme estabelecido na CláusulaNove do Acordo de Resultados cabe à Secretária Adjunta deGestão Operacional (SAGO/SEGUP), Órgão Central do Programa,
por força do disposto no Artigo 47 da Norma Reguladora do Ciclo2015/2;RESOLVE:Art. 1º INSTITUIR no âmbito da Secretária Adjunta deGestão Operacional (SAGO/SEGUP), a Comissão Interna deacompanhamento, avaliação, supervisão, fiscalização, controlee monitoramento das ações policiais e metodológicas doPrograma, com o fim de estabelecer estratégias de cooperação,procedimentos e rotinas para identificação e solução deproblemas, identificação de causas que contribuam para melhoriados resultados a serem alcançados;§ 1º A Comissão Interna atuará de forma coordenada e integrada,podendo propor e adotar medidas de caráter interventivo sempreque necessário, objetivando alcançar a finalidade e o bomandamento das ações do Programa de Redução da Criminalidade- PREC;§ 2º A Comissão Interna se reunirá quinzenalmente, paraavaliação e monitoramento das ações do Programa, com apoio
de seu Corpo Técnico e terá a seguinte composição:1-Presidente: CEL QOPM HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA -Secretário Adjunto de Gestão Operacional;2- Vice-Presidente: DPC ROGÉRIO LUZ MORAES - SecretárioAdjunto de Inteligência e Análise CriminalMembros:CEL QOPM LÁZARO SARAIVA DE BRITO JUNIOR - Chefe doEstado Maior Geral - EMG/PMPADPC CHRISTIANE FERREIRA DA SILVA - Delegada Geral Adjuntada Polícia Civil - DGA/PCPADÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHOSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo 858723
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAPOLÍCIA MILITAR
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DIÁRIA.
EXTRATO DE Portaria DE DIÁRIAPortaria N°122/15-FIN/FASPM, de 31 de julho de 2015.A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1° Conceder a servidora MARIA LUIZA CORREA COSTA- SUBTEN PM, RG 19257, CPF nº 305.237.882-15, MF 5202655, o valor
de R$375,00( Trezentos e Setenta e Cinco Reais) correspondentea 05 ( cinco ) diárias de alimentação, categoria “B”, por terque se deslocar do município de Tucuruí-PA para o município deBelém-PA, no período de 03 a 07 de agosto de 2015, a serviçodeste Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM.Belém-PA, 31 de julho de 2015NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523Diretora do FASPM-PA.
Protocolo 858941EXTRATO DE Portaria DE DIÁRIAPortaria N°123/15-FIN/FASPM, de 31 de julho de 2015.A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1° Conceder o servidor JOÃO BATISTA DA SILVA ALMEIDA-CB PM, RG 27003, CPF nº 489.091.572-91, MF 5750750, o valorde R$360,00( Trezentos e Sessenta Reais) correspondente a 05
( cinco ) diárias de alimentação, categoria “B”, por ter quese deslocar do município de Redenção-PA para o município deBelém-PA, no período de 03 a 07 de agosto de 2015, a serviçodeste Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM.Belém-PA, 31 de julho de 2015NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523Diretora do FASPM-PA.
Protocolo 858947
EXTRATO DE Portaria DE DIÁRIAPortaria N°124/15-FIN/FASPM, de 31 de julho de 2015.A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1° Conceder a servidora ROSANA PRISCILA COSTA BRAGA-SD PM, RG 38079, CPF nº 845.734.572-91, MF 57232257, ovalor de R$360,00( Trezentos e Sessenta Reais) correspondente
a 05 ( cinco ) diárias de alimentação, categoria “B”, por ter quese deslocar do município de Barcarena-PA para o município deBelém-PA, no período de 03 a 07 de agosto de 2015, a serviçodeste Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM.Belém-PA, 31 de julho de 2015NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523Diretora do FASPM-PA.
Protocolo 858950
EXTRATO DE Portaria DE DIÁRIAPortaria N°125/15-FIN/FASPM, de 31 de julho de 2015.A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1° Conceder a servidora THAIANE DE OLIVEIRA DA SILVA-SD PM, RG 38024, CPF nº 997.302.512-15, MF 57232405, ovalor de R$243,75( duzentos e Setenta e cinco Reais e setenta
e cinco centavos) correspondente a 05 ( cinco ) diárias dealimentação, categoria “A”, por ter que se deslocar do municípiode Castanhal-PA para o município de Belém-PA, no período de03 a 07 de agosto de 2015, a serviço deste Fundo de AssistênciaSocial da PMPA - FASPM.Belém-PA, 31 de julho de 2015NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523Diretora do FASPM-PA.
Protocolo 858951
EXTRATO DE Portaria DE DIÁRIAPortaria N°126/15-FIN/FASPM, de 31 de julho de 2015.A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no exercício de suas atribuições legais.
RESOLVE:Art. 1° Conceder ao servidor CLEYSON DA SILVA COSTA- SDPM, RG 33371, CPF nº 621.760.215-15, MF 54193216, o valorde R$243,75( duzentos e quarenta e três reais e setenta e cincoReais ) o correspondente a 05 ( cinco ) diárias de alimentação,categoria “A”, por ter que se deslocar do município de Castanhal-PA para o município de Belém-PA, no período de 03 a 07 de
agosto de 2015, a serviço deste Fundo de Assistência Social daPMPA - FASPM.Belém-PA, 31 de julho de 2015NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523Diretora do FASPM-PA.
Protocolo 858955
EXTRATO DE Portaria DE DIÁRIAPortaria N°127/15-FIN/FASPM, de 31 de julho de 2015.A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1° Conceder a servidora MARIA GICELY FERREIRA BATISTA-SGT PM, RG 21660, CPF nº 372.638.112-00, MF 5614120, o valorde R$375,00( trezentos e setenta e cinco reais) correspondentea 05 ( cinco ) diárias de alimentação, categoria “B”, por terque se deslocar do município de Soure-PA para o município deBelém-PA, no período de 03 a 07 de agosto de 2015, a serviçodeste Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM.Belém-PA, 31 de julho de 2015NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523Diretora do FASPM-PA.
Protocolo 858957
EXTRATO DE Portaria DE DIÁRIAPortaria N°128/15-FIN/FASPM, de 31 de julho de 2015.A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1° Conceder o servidor MARLOS BARBOSA SACRAMENTO-3SGT PM, RG 22029, CPF nº 393.114.492-53, MF 5587220,o valor de R$375,00( trezentos e setenta e cinco reais)correspondente a 05 ( cinco ) diárias de alimentação, categoria “B”, por ter que se deslocar do município de Breves-PA para omunicípio de Belém-PA, no período de 03 a 07 de agosto de2015, a serviço deste Fundo de Assistência Social da PMPA -FASPM.Belém-PA, 31 de julho de 2015NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523Diretora do FASPM-PA.
Protocolo 858960EXTRATO DE Portaria DE DIÁRIAPortaria N°129/15-FIN/FASPM, de 31 de julho de 2015.A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1° Conceder ao servidor EDILSON DUARTE MIRANDA- 3SGTPM, RG 22090, CPF nº 248.010.622-53, MF 55670411, o valorde R$375,00( trezentos e setenta e cinco reais) correspondentea 05 ( cinco ) diárias de alimentação, categoria “B”, por ter quese deslocar do município de Parauapebas-PA para o município deBelém-PA, no período de 03 a 07 de agosto de 2015, a serviço
deste Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM.Belém-PA, 31 de julho de 2015NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523Diretora do FASPM-PA.
Protocolo 858963
EXTRATO DE Portaria DE DIÁRIAPortaria N°130/15-FIN/FASPM, de 31 de julho de 2015.A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1° Conceder a servidora MARILENE DO SOCORRO BRITOVIEIRA- 2SGT PM, RG 17158, CPF nº 396.675.532-72, MF5202817, o valor de R$375,00( trezentos e setenta e cincoreais), correspondente a 05 ( cinco ) diárias de alimentação,categoria “B”, por ter que se deslocar do município de Cametá-PA para o município de Belém-PA, no período de 03 a 07 de
agosto de 2015, a serviço deste Fundo de Assistência Social daPMPA - FASPM.Belém-PA, 31 de julho de 2015NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523Diretora do FASPM-PA.
Protocolo 858964
EXTRATO DE Portaria DE DIÁRIAPortaria N°131/15-FIN/FASPM, de 31 de julho de 2015.A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1° Conceder a servidora SANDREZA SILVA DE OLIVEIRA-CB PM, RG 25324, CPF nº 486.760.712-68, MF 5690447, o
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
http://slidepdf.com/reader/full/diario-oficial-2015-08-03-completo 25/48
DIÁRIO OFICIAL Nº 32941 25Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 2015
valor de R$243,75( duzentos e quarenta e três reais e setentae cinco centavos), correspondente a 05 ( cinco ) diárias dealimentação, categoria “B”, por ter que se deslocar do municípiode Capanema-PA para o município de Belém-PA, no período de03 a 07 de agosto de 2015, a serviço deste Fundo de AssistênciaSocial da PMPA - FASPM.Belém-PA, 31 de julho de 2015
NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523Diretora do FASPM-PA.Protocolo 858966
EXTRATO DE Portaria DE DIÁRIAPortaria N°132/15-FIN/FASPM, de 31 de julho de 2015.A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1° Conceder o servidor JOSIAS MOURA SANTOS- 1SGT PM,RG 23633, CPF nº 442.133.872-91, MF 5622050, o valor deR$375,00( trezentos e setenta e cinco reais), correspondente a05 ( cinco ) diárias de alimentação, categoria “B”, por ter quese deslocar do município de Santarém-PA para o município deBelém-PA, no período de 03 a 07 de agosto de 2015, a serviçodeste Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM.Belém-PA, 31 de julho de 2015NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523Diretora do FASPM-PA.
Protocolo 858968
EXTRATO DE Portaria DE DIÁRIAPortaria N°133/15-FIN/FASPM, de 31 de julho de 2015.A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1° Conceder a servidora LUZIANA MAGNÓLIA SILVANOGUEIRA- 3SGT PM, RG 20938, CPF nº 403.743.512-87,MF 5419018, o valor de R$375,00( trezentos e setenta e cincoreais), correspondente a 05 ( cinco ) diárias de alimentação,categoria “B”, por ter que se deslocar do município de Santarém-PA para o município de Belém-PA, no período de 03 a 07 deagosto de 2015, a serviço deste Fundo de Assistência Social daPMPA - FASPM.Belém-PA, 31 de julho de 2015
NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523Diretora do FASPM-PA.
Protocolo 858977
EXTRATO DE Portaria DE DIÁRIAPortaria N°134/15-FIN/FASPM, de 31 de julho de 2015.A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1° Conceder a servidora KÁTIA ROSANA DIAS VIANA- 1SGTPM, RG 17644, CPF nº 284.951.871-91, MF 5207410, o valor deR$375,00( trezentos e setenta e cinco reais), correspondente a05 ( cinco ) diárias de alimentação, categoria “B”, por ter que sedeslocar do município de Marabá-PA para o município de Belém-PA, no período de 03 a 07 de agosto de 2015, a serviço desteFundo de Assistência Social da PMPA - FASPM.Belém-PA, 31 de julho de 2015
NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523Diretora do FASPM-PA.
Protocolo 858979EXTRATO DE Portaria DE DIÁRIAPortaria N°135/15-FIN/FASPM, de 31 de julho de 2015.A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1° Conceder o servidor EDIVALDO RODRIGUES FERREIRA-CB PM, RG 18016, CPF nº 391.560.872-68, MF 5211158, o valorde R$360,00( trezentos e sessenta reais), correspondente a 05( cinco ) diárias de alimentação, categoria “B”, por ter quese deslocar do município de Salinópolis-PA para o município deBelém-PA, no período de 03 a 07 de agosto de 2015, a serviçodeste Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM.Belém-PA, 31 de julho de 2015NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523
Diretora do FASPM-PA. Protocolo 858980
EXTRATO DE Portaria DE DIÁRIAPortaria N°136/15-FIN/FASPM, de 31 de julho de 2015.A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1° Conceder o servidor CLAUDIO VIANA DA SILVA- CB PM,RG 20485, CPF nº 284.951.871-91, MF 5207410, o valor deR$360,00( trezentos e sessenta reais), correspondente a 05 (cinco ) diárias de alimentação, categoria “B”, por ter que sedeslocar do município de Marabá-PA para o município de Belém-PA, no período de 03 a 07 de agosto de 2015, a serviço deste
Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM.Belém-PA, 31 de julho de 2015NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523Diretora do FASPM-PA.
Protocolo 858981
EXTRATO DE Portaria DE DIÁRIA
Portaria N°137/15-FIN/FASPM, de 31 de julho de 2015.A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1° Conceder o servidor RONALD DE ARIMATÉIA RAMOSSOARES - 3ºSGT PM, RG 23773, CPF nº 387.278.462-53, MF5685079, o valor de R$375,00( trezentos e setenta e cincoreais), correspondente a 05 ( cinco ) diárias de alimentação,categoria “B”, por ter que se deslocar do município de Itaituba-PA para o município de Belém-PA, no período de 03 a 07 deagosto de 2015, a serviço deste Fundo de Assistência Social daPMPA - FASPM.Belém-PA, 31 de julho de 2015NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523Diretora do FASPM-PA.
Protocolo 858983
EXTRATO DE Portaria DE DIÁRIAPortaria N°138/15-FIN/FASPM, de 31 de julho de 2015.A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1° Conceder o servidor OSMERO RIBEIRO DOS SANTOS -3ºSGT PM, RG 14422, CPF nº 319.171.942-34, MF 5060850,o valor de R$375,00( trezentos e setenta e cinco reais),correspondente a 05 ( cinco ) diárias de alimentação, categoria “B”, por ter que se deslocar do município de Altamira-PA parao município de Belém-PA, no período de 03 a 07 de agosto de2015, a serviço deste Fundo de Assistência Social da PMPA -FASPM.Belém-PA, 31 de julho de 2015NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523Diretora do FASPM-PA.
Protocolo 858984
EXTRATO DE Portaria DE DIÁRIAPortaria N°139/15-FIN/FASPM, de 31 de julho de 2015.A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1° Conceder o servidor EDILSON ANTONIO BEZERRA DONASCIMENTO - 3ºSGT PM, RG 25129, CPF nº 361.933.212-68,MF 5688698, o valor de R$375,00( trezentos e setenta e cincoreais), correspondente a 05 ( cinco ) diárias de alimentação,categoria “B”, por ter que se deslocar do município de MonteAlegre-PA para o município de Belém-PA, no período de 03 a 07de agosto de 2015, a serviço deste Fundo de Assistência Socialda PMPA - FASPM.Belém-PA, 31 de julho de 2015NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523Diretora do FASPM-PA.
Protocolo 858986
EXTRATO DE Portaria DE DIÁRIAPortaria N°140/15-FIN/FASPM, de 31 de julho de 2015.A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1° Conceder o servidor JACICLEI DE SOUSA SILVA - SDPM, RG 37225, CPF nº 962.245.843-20, MF 57198812, o valorde R$360,00(trezentos e sessenta reais), correspondente a 05( cinco ) diárias de alimentação, categoria “B”, por ter que sedeslocar do município de Paragominas-PA para o município deBelém-PA, no período de 03 a 07 de agosto de 2015, a serviçodeste Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM.Belém-PA, 31 de julho de 2015NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523Diretora do FASPM-PA.
Protocolo 858987
CORPO DE BOMBEIROSMILITAR DO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA.
Resumo de Portaria Nº 624 de 23 de julho de 2015.Conceder aos militares diárias, para cada, Conforme a planilhaanexa e períodos. Origem: Barcarena - PA. Destino: Moju - PA.Objetivo: A serviço da corporação.
Nº DEORDEM POSTO /GRAD NOME DATA DE
SAÍDA DATA DE REG. Nº DEDIÁRIAS
1 SUB TEN BM Hamilton dos Santos Maia 01/06/2015 05/06/2015 42 SUB TEN BM José Miguel Silva Moraes 06/06/2015 10/06/2015 43 SUB TEN BM Marcelo André Costa Macêdo 11/06/2015 15/06/2015 44 SUB TEN BM Márcio Luis Costa Macêdo 21/06/2015 25/06/2015 45 SUB TEN BM Cleverson Quaresma Silva 26/06/2015 30/06/2015 4
6 SGT BM Rozenildo da Costa Pantoja 06/06/2015 10/06/2015 47 SGT BM Francisco da Costa Oliveira 16/06/2015 20/06/2015 48 SGT BM Marivaldo Fernandes Batista 26/06/2015 30/06/2015 49 SGT BM Edivaldo Gonçalves Rodrigues 16/06/2015 20/06/2015 410 SGT BM João Barnabé Pinheiro Eliziário 21/06/2015 25/06/2015 411 SGT BM Carlos Roberto Feio de Carvalho 01/06/2015 05/06/2015 412 SGT BM Gerson Corrêa Amador 11/06/2015 15/06/2015 413 CB BM Dirceu Rodrigues dos Passos 26/06/2015 30/06/2015 414 CB BM Charles Santos da Silva 06/06/2015 10/06/2015 415 CB BM José Fagner Lobato Rodrigues 21/06/2015 25/06/2015 416 SD BM José Antônio Rodrigues da Silva 11/06/2015 15/06/2015 417 SD BM Jocielt on K. do Nasci mento Ferrei ra 01/06/2015 05/06/2015 418 SD BM Elido dos Santos Ribeiro 16/06/2015 20/06/2015 419 SGT BM Manuel Maria Cardoso Pereira 11/06/2015 16/06/2015 5
20 SGT BM João Raimundo Sousa Ferreira 06/06/2015 11/06/2015 1021/06/2015 26/06/201521 SGT BM José Carlos Rodrigues Lobato 11/06/2015 16/06/2015 5
22 CB BM Ronildo Bento Gomes dos Santos 01/06/2015 06/06/2015 1026/06/2015 01/07/2015
23 CB BM José Wilk e Silva Cardoso 06/06/2015 11/06/2015 1021/06/2015 26/06/2015
24 CB BM Mizaque Rodrigues Barbosa 01/06/2015 06/06/2015 1026/06/2015 01/07/201525 CB BM Toniel da Costa Ribeiro 16/06/2015 21/06/2015 526 SD BM Gilmar Dias Guedelha 16/06/2015 21/06/2015 5
Resumo de Portaria Nº 626 de 23 de julho de 2015.Conceder aos militares Ten QOABM Freitas Gonçalves, SubTenBm Celso Barros da Silva, SubTen Bm José Augusto Ferreirados Santos, SubTen Bm Lucas Sena Maia, SubTen Bm DanielDelatuche Barbosa, SubTen Bm Jair das Chagas Palhet, SubTenBm Francisco Edmar da Silva Vieira, SubTen Bm Lucivaldo deSouza Guedes, SubTen Bm Isanildo Rocha Monteiro, SubTenBm Jaziel Oliveira da Rocha, SubTen Bm Manoel do CarmoFurtado da Costa, SubTen Bm Haroldo Pinheiro de Araújo,SubTen Bm Pedro Jorge Gama e Gama, SubTen Bm Salomãoda Silva Barros, SubTen Bm Valter Santos de Moura, SubTenBm Claudson Lima da Costa, SubTen Bm Waldemar CabralFerreira, SubTen Bm Ivonaldo de Souza Abreu, Sgt Bm SandroCoelho de Souza,Ivanildo José Alves de Sousa, Sgt Bm LeonardoRaimundo de Melo Moura, Sgt Bm Edivaldo Barros Salles, SgtBm Sinval Reinaldo Pereira Monteiro, Sgt Bm José Maria MenezesRabelo, Sd Bm José Adriano Neves Gomes, Sd Bm Elito MoreiraFernandes,01 (uma) diária de Alimentação. Origem: Belém-PA.Destino: Colares-PA. No Dia: 04 de julho de 2015. Objetivo: Aserviço da corporação.Resumo de Portaria Nº 627 de 23 de julho de 2015.Conceder aos militares Sgt Bm Gedeon José Bispo da Silva eSgt BM Laelson Cardoso da Silva , 02 (Duas) diária. Origem:Redenção-PA. Destino: Redenção-PA. No Período: 14 à 16 de julho de 2015 Objetivo: A serviço da corporação.Resumo de Portaria Nº 628 de 23 de julho de 2015.
Conceder aos militares Sgt Bm Paulo Henrique Silva, Sgt BMPaulo Ronaldo Batista, Sgt BM Joab Barbosa Pontes,Cb BMHermes Gomes Anchieta, Sd BM Lisflivio Xavier Carneiro , 07(Sete) diárias. Origem: Marabá-PA. Destino: São Geraldo doAraguaia-PA. No Período: 15 à 22 de julho de 2015 Objetivo: Aserviço da corporação.Resumo de Portaria Nº 629 de 28 de julho de 2015.Conceder aos militar Tcel QOBM Edivaldo dos Santos Cardoso ,06 (Seis) diárias. Origem: Belém-PA. Destino: Barcarena-PA. NoPeríodo: 23 à 25 e 30 de julho a 01 de agosto de 2015 Objetivo:A serviço da corporação.Resumo de Portaria Nº 630 de 28 de julho de 2015.Conceder aos militares, diárias de alimentação, para cada.Origem: Belém-PA. Destino: Catanhal, Santa Barbara eBenevides e Distrito de Mosqueiro-PA. Nos Dias: conforme aplanilha. Objetivo: A serviço da corporação.
Nº DEORDEM POSTO /GRAD NOME DATA DE SAÍDA DATA DE REG. Nº DEDIÁRIAS
1 SD BM ALCIDES BARATAPINHEIRO JUNIOR
0 1/0 8/2 01 5 0 1/ 08 /20 1531 8/0 8/2 01 5 1 8/ 08 /20 15
2 9/0 8/2 01 5 2 9/ 08 /20 15
2 SD BM ANA NASCIMENTOFERRO
0 1/0 8/2 01 5 0 1/ 08 /20 1530 4/0 8/2 01 5 0 4/ 08 /20 15
2 5/0 8/2 01 5 2 5/ 08 /20 15
3 SD BMCARLOS ANDREPIEDADE DOS
SANTOS
0 4/0 8/2 01 5 0 4/ 08 /20 1520 8/0 8/2 01 5 0 8/ 08 /20 15
4 SD BMCARLENA DE
NAZARÉ DOS REISFIGUEIREDO
0 4/0 8/2 01 5 0 4/ 08 /20 1530 8/0 8/2 01 5 0 8/ 08 /20 15
2 5/0 8/2 01 5 2 5/ 08 /20 15
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
http://slidepdf.com/reader/full/diario-oficial-2015-08-03-completo 26/48
Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 201526 DIÁRIO OFICIAL Nº 32941
5 SD BM WAGNER CARVALHODA SILVEIRA
15 /0 8/2 015 1 5/0 8/ 20 15 225 /0 8/2 015 2 5/0 8/ 20 15
6 SD BMPAULA DANIELLEVILHENA DIAS DE
OLIVEIRA
11 /0 8/2 015 1 1/0 8/ 20 15215 /0 8/2 015 1 5/0 8/ 20 15
7 SD BM FRANCISA ELISA DESOUSA MATOS
11 /0 8/2 015 1 1/0 8/ 20 15 222 /0 8/2 015 2 2/0 8/ 20 15
8 CB BM EDVALDO ADRIANODOS SANTOS 11 /0 8/2 015 1 1/0 8/ 20 15 222 /0 8/2 015 2 2/0 8/ 20 15
9 SD BMJENIFER PRISCILA
DOS SANTOSPANTOJA
18 /0 8/2 015 1 8/0 8/ 20 15229 /0 8/2 015 2 9/0 8/ 20 15
10 SD BMBRUNA DANIELLE
VILHENA DIASFARIAS
18/08/2015 18/08/2015 1
Resumo de Portaria Nº 631 de 28 de julho de 2015.Conceder aos militar Maj QOBM Marcos Roberto Costa Macedoe Maj QOBM Flávia Siqueira Correa , 01 (Uma) diária. Origem:Belém-PA. Destino: Distrito de Mosqueiro-PA. No Dia: 18 de julho de 2015 Objetivo: A serviço da corporação.Resumo de Portaria Nº 632 de 28 de julho de 2015.Conceder aos militares Sgt Bm Edivaldo José de OliveiraGonçalves, Sgt Bm André Ricardo Pereira Pinto, Sgt Bm EnglerSacramenta Moraes, Sgt Bm José Nicodemus Farias Lopes, Cb
Bm Marcelino Pereira da Silva,Cb Bm Edivaldo Augusto Souza daSilva, Sd Bm Allan Florentino da Silva , Sd Bm Emerson Levy deOliveira Nazaré, Sd Bm Adriano de Oliveira Alves, Sd Bm MarioEmidio Linhares Oliveira, Sd Bm Anderson de Sena Almeida e SdBm Antônio Tenório Freitas Junior , 01 (Uma) diária. Origem:Breves-PA. Destino: Portel-PA. No Período: Conforme a planilha.Objetivo: A serviço da corporação.
Nº DEORDEM
POSTO /GRAD NOME DATA DE
SAÍDADATA DE
REG.Nº DE
DIÁRIAS
1 SGT BM EDIVALDO JOSÉ DEOLIVEIRA GONÇALVES 18/07/2015 20/07/2015 2
2 SGT BM ANDRÉ RICARDO PEREIRAPINTO 18/07/2015 20/07/2015 2
3 SGT BM ENGLER SACRAMENTAMORAES 18/07/2015 20/07/2015 2
4 SGT BM JOÃO NICODEMUS FARIASLOPES 18/07/2015 20/07/2015 2
5 CB BM MARCELINO PEREIRA DASILVA 26/07/2015 27/07/2015 1
6 SD BM ALLAN FLORENTINO DASILVA 26/07/2015 27/07/2015 1
7 SD BM EMERSON LEVY DEOLIVEIRA NAZARÉ 26/07/2015 27/07/2015 1
8 SD BM ADRIANO DE OLIVEIRAALVES 26/07/2015 27/07/2015 1
9 CB BM EDVALDO AUGUSTO SOUZADA SILVA 01/08/2015 03/08/2015 2
10 SD BM ALEXANDRE DE CARVALHOVASCONCELOS 01/08/2015 03/08/2015 2
11 SD BM MARIO EMIDIO LINHARESOLIVEIRA 01/08/2015 03/08/2015 2
12 SD BM ANDERSON DE SENAALMEIDA 01/08/2015 03/08/2015 2
13 SD BM ANTÔNIO TENÓRIO FREITAS
JUNIOR
01/08/2015 03/08/2015 2
Resumo de Portaria Nº 633 de 29 de julho de 2015.Conceder aos militar Maj QOBM Evaldo Bastos Ferreira e SubTenBm RR José Adelso Vasconcelos, 01 (Uma) diária. Origem:Belém-PA. Destino: Santa Maria do Pará-PA. No Dia: 29 de junhode 2015 Objetivo: A serviço da corporação.
Protocolo 858713
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO.
Extrato de ContratoContrato nº 016/2015-PCE/PADispensa de Licitação nº 06/2015-PCE/PAPartes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e Associação Pólo Produtivo Pará, CNPJ:07.553.026/0001-06Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição demateriais de consumo - conjuntos de uniformes para o grupo depronto emprego/GPE da Polícia Civil do Estado do Pará.Valor : R$ 26.840,00(vinte e seis mil e oitocentos e quarentareais.Vigência: 31/07/2015 a 31/07/2016.Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 40101 - Polícia Civil do Estado do ParáPrograma: 1342 - Segurança pela PazAtividade:2546 - Realização de Missões EspeciaisPrograma de Trabalho: 06.181.1342.2546-Realização de MissõesEspeciaisNatureza de Despesa: 339030-Material de ConsumoFonte de Recursos:0101-Recursos Ordinários
Processo nº 2015/163838Foro:Belém-ParáData de Assinatura: 31/07/2015Ordenador de Despesa: Rilmar Firmino de SouzaDelegado Geral de Polícia CivilEndereço: Travessa Benjamin Constant, nº 313, Bairro doReduto, CEP: 66.053-040, Belém/PA.
Protocolo 858893
DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Extrato do Termo de Dispensa de LicitaçãoTermo de Dispensa de Licitação Nº 06/2015-PCE-PAContrato nº016/2015-PCE/PAA Polícia Civil do Estado do Pará, Pessoa Jurídica de DireitoPúblico, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob onº 00.368.105/0001-06, Inscrição Estadual isenta, estabelecida
a Av. Magalhães Barata nº 209, neste ato representada peloDiretor de Administração, Dr. Roberto Teixeira de Almeida, nouso de suas atribuições legais, resolve reconhecer a Dispensade Licitação, em favor da Empresa Associação Pólo ProdutivoPará, CNPJ Nº 07.553.026/0001-06, para aquisição de materiaisde consumo - Conjuntos de Uniformes para o Grupo de ProntoEmprego/GPE da Polícia Civil do Estado do Pará, tendo comofundamentação legal o art. 24, inciso XXIV, da Lei nº 8.666 de 21de junho de 1993 e suas alterações posteriores, tudo conformeParecer Jurídico nº 226/CONJUR-PCE, constante do Processo nº2015/163838.Belém/PA, 31 de Julho de 2015Roberto Teixeira de AlmeidaDiretor de Administração da Polícia CivilRatifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, com alteraçõesdadas pela Lei 8.883/94, a Dispensa de Licitação, fundamentadonas disposições contidas no artigo 24, inciso IV da referida Lei.
Belém/PA, 31 de Julho de 2015Rilmar Firmino de SousaDelegado Geral da Polícia Civil
Protocolo 858891
OUTRAS MATÉRIAS.
Belém/Pa, 30 de julho de 2015.ERRATA DA Portaria Nº 525/14-AAI/GAB/CORREGEPOLDE 10/12/2014.A Dra. LIANE MARIA LIMA MARTINS, Corregedora Geral daPolicia Civil, no uso de suas atribuições legais e etc.ONDE SE LÊ: BOP nº 2/2014.022632-3LEIA-SE: BOP nº 2/2013.022632-3À Divisão de Disciplina e a Diretoria de Administração para asprovidências de alçadas.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia CivilProtocolo 858751
Portaria Nº 258/2015-AAI/GAB/CORREGEPOL de22/07/2015CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstânciasda fuga dos presos de justiça, Fábio Henrique de MoraesNascimento e outro, da carceragem da DP de Rurópolis, e dasubtração, em tese, de valores e objetos apreendidos em autosde procedimentos policiais, fato ocorrido em 02/05/15, o queensejou a instauração do IPL nº 107/2015.000061-9 e demaisfatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 03/06/15 eanexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa
Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazode 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ELINELSON DE OLIVEIRA SILVA - CORREGEDORIA -SANTARÉMÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para asprovidências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia CivilPortaria Nº 259/2015-AAI/GAB/CORREGEPOL de22/07/2015CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidorT.O.S., mat. nº 57233570, face o teor do Despacho/COINT/CGPC de 03/06/15, no qual consta que o policial, teria, em
tese, deixado de fazer remessa à justiça no prazo legal o IPLnº 184/2012.000407-0-DP de Marabá e demais fatos conexos,conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração AdministrativaInterna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo
de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ADRIANA SACRAMENTO SILVA ANDRADE - CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para asprovidências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia CivilPortaria Nº 260/2015-AAI/GAB/CORREGEPOL de22/07/2015CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias dofurto, em tese, no prédio da DP de Rurópolis, com subtração deobjetos patrimônio da PC/PA, fato ocorrido em 06/02/15, o queensejou a instauração do IPL nº 107/2015.000010-7 e demaisfatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração AdministrativaInterna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo
de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ELINELSON DE OLIVEIRA SILVA - CORREGEDORIA -SANTARÉMÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para asprovidências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia CivilPortaria Nº 261/2015-AAI/GAB/CORREGEPOL de22/07/2015CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta doservidor, L.A.C.P., mat. nº 54188999, face o teor do Despacho/COINT/CGPC de 04/05/15, no qual consta que o policial teria,em tese, portado-se de modo incompatível com as funções depolicial, consoante TD de Samantha Joyce Xavier de Castro, fatoocorrido em 02/02/15, no município de Santarém e demais fatosconexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,
visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração AdministrativaInterna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazode 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ELINELSON DE OLIVEIRA SILVA - CORREGEDORIA -SANTARÉMÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para asprovidências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia CivilPortaria Nº 262/2015-AAI/GAB/CORREGEPOL de22/07/2015CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstânciasda fuga dos presos de justiça, Sandro Brito da Silva e outrosda carceragem da DP de Ipixuna do Pará, fato ocorrido em13/06/15, consoante o BOP nº 121/2015.000441-0 e demais
fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração AdministrativaInterna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazode 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC RENATO LOPES TARALLO - CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para asprovidências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia CivilPortaria Nº 263/2015-AAI/GAB/CORREGEPOL de22/07/2015CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias dafuga dos presos de justiça, Danilo Mendonça Penha e outro, dacarceragem da DP de Ulianópolis, fato ocorrido em 26/05/15, o
que ensejou a instauração do IPL nº 122/2015.000103-4-DPCMUe demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de01/06/15 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração AdministrativaInterna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazode 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC RENATO LOPES TARALLO - CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para asprovidências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia Civil
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
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DIÁRIO OFICIAL Nº 32941 27Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 2015
Portaria Nº 264/2015-AAI/GAB/CORREGEPOL de22/07/2015CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias dafuga do preso de justiça, Juliano Aguiar Santos, da carceragemda DP de Bom Jesus do Tocantins, fato ocorrido em 28/03/15,o que ensejou a instauração do IPL nº 153/2015.000016-5 edemais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de04/05/15 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração AdministrativaInterna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazode 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ADRIANA SACRAMENTO SILVA ANDRADE - CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para asprovidências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia CivilPortaria Nº 265/2015-AAI/GAB/CORREGEPOL de22/07/2015CONSIDERANDO: a necessidade de identificar e individualizarcondutas, face o teor do Despacho/COINT/CGPC de 30/04/15, noqual consta que policiais civis da DP de Parauapebas, teriam, emtese, agido com negligência no exercício da função, a quando daapreensão de adolescente infrator, sem observação da legislaçãovigente, consoante o Of. nº 139/15-5ª.PJP-MP e demais fatosconexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração AdministrativaInterna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazode 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ADRIANA SACRAMENTO SILVA ANDRADE - CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para asprovidências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia CivilPortaria Nº 266/2015-AAI/GAB/CORREGEPOL de22/07/2015CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias
do baleamento e morte de Clenilson de Souza Silva, em tese,em confronto com policial civil, fato ocorrido em 27/03/15,no município de Castanhal, o que ensejou a instauração doIPL nº 171/2015.000289-1 e demais fatos conexos, conformeDespacho/COINT/CGPC de 04/05/15 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração AdministrativaInterna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazode 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI - CORREGEDORIA -CASTANHALÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para asprovidências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia Civil
Portaria Nº 267/2015-AAI/GAB/CORREGEPOL de22/07/2015CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstânciasda fuga de presos de justiça, dentre eles, Carlos AlexandreRibeiro Neto de Oliveira, da carceragem da DP de Soure, fatoocorrido em 08/06/15, o que ensejou a instauração do IPL nº80/2015.000119-4 e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 30/06/15 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração AdministrativaInterna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazode 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC IONE MARIA COELHO PEREIRA - CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para asprovidências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia CivilPortaria Nº 268/2015-AAI/GAB/CORREGEPOL de22/07/2015CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstânciasda fuga do preso de justiça, Ronaldo de Jesus Araújo, dasdependências da DP de Brasil Novo, fato ocorrido em 31/05/15,o que ensejou a instauração do IPL nº 137/2015.000064-4 edemais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de02/06/15 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração AdministrativaInterna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo
de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC VALERIO DE OLIVEIRA ALVARENGA - CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para asprovidências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia CivilPortaria Nº 269/2015-AAI/GAB/CORREGEPOL de22/07/2015CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias dofurto, em tese, da arma de fogo tipo PISTOLA TAURUS, .40SW,SÉRIE: SCY75806, PAT.: 18564, fato ocorrido em 13/06/15,consoante o BOP nº 171/2015.001872-0, no município deCastanhal e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração AdministrativaInterna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazode 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI - CORREGEDORIA -CASTANHALÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para asprovidências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia CivilPortaria Nº 270/2015-AAI/GAB/CORREGEPOL de22/07/2015CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as condutas dosservidores, A.M.P.J., mat. nº 57214591 e S.I.S.C., mat. nº5619637, face o teor do Despacho/COINT/CGPC de 05/05/15, noqual consta que os policiais, teriam, em tese, exigido e recebidocerta quantia em dinheiro, consoante o TD de Ronilson Castroda Silva, de 20/02/15, fato ocorrido no município de Óbidos edemais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração AdministrativaInterna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazode 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ELINELSON DE OLIVEIRA SILVA - CORREGEDORIA -SANTARÉMÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as
providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia CivilPortaria Nº 271/2015-AAI/GAB/CORREGEPOL de22/07/2015CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstânciasdo furto, em tese, da arma de fogo tipo PISTOLA TAURUS,.40SW, SÉRIE: SZH84092, PAT.: 18600, fato ocorrido em27/01/15, consoante o BOP nº 168/2015.001452-0, nomunicípio de Santarém, o que ensejou a instauração do IPL nº168/2015.000315-9 e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração AdministrativaInterna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazode 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ELINELSON DE OLIVEIRA SILVA - CORREGEDORIA -SANTARÉMÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para asprovidências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia CivilPortaria Nº 272/2015-AAI/GAB/CORREGEPOL de22/07/2015CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidorM.F.S.L., mat. nº 5835275, face o teor do Despacho/COINT/CGPC de 04/05/15, no qual consta que o policial, teria, emtese, deixado de fazer remessa à justiça no prazo legal o IPL nº115/2014.000118-1-DP São Domingos do Capim e demais fatosconexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa
Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazode 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI - CORREGEDORIA -CASTANHALÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para asprovidências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia CivilPortaria Nº 273/2015-AAI/GAB/CORREGEPOL de22/07/2015CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias dafuga dos presos de justiça, Edcarlos Mendes Raiol e outros dacarceragem da DP de Monte Dourado, fato ocorrido em 23/04/15,
o que ensejou a instauração do IPL nº 144/2015.000028-9 edemais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de03/06/15 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração AdministrativaInterna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazode 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ELINELSON DE OLIVEIRA SILVA - CORREGEDORIA -SANTARÉMÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para asprovidências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia CivilPortaria Nº 274/2015-AAI/GAB/CORREGEPOL de22/07/2015CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as responsabilidades,face o teor do Of. nº 164/15-MP-4PJCeap, ref. ao TD de ElizabethMaria Silva Miranda, a qual acusa policiais civis, de terem,em tese, agido de forma arbitrária, a quando da condução deprocedimento policial, fato ocorrido em 24/04/15, na SU doComércio e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração AdministrativaInterna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazode 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ALBERTINO SANTOS FILHO - CORREGEDORIA - DIVISÃODE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para asprovidências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia CivilPortaria Nº 275/2015-AAI/GAB/CORREGEPOL de22/07/2015CONSIDERANDO: a necessidade de apurar o teor do Despacho/COINT/CGPC de 03/06/15, ref. ao Of. nº 1576/15-MPE/MED, queencaminha os TD’s de José Alves Cavalcante e Maciel da SilvaRocha, os quais acusam os servidores M.E.S.S.P., mat. nº 59609e J.M.P.O., mat. nº 3165248, de terem, em tese, praticado
arbitrariedades, bem como da presença de pessoas estranhas àInstituição, na DP de Medicilândia, fatosocorridos desde 2013 e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração AdministrativaInterna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazode 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC VALERIO DE OLIVEIRA ALVARENGA - CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para asprovidências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia CivilPortaria Nº 276/2015-AAI/GAB/CORREGEPOL de22/07/2015CONSIDERANDO: a necessidade de identificar e individualizar
condutas, face o Memo. nº 100/15-GAB/DGA de 13/06/15, noqual consta comunicação que servidores/DIDEM, teriam, emtese, injustificadamente deixado de realizar atendimento deemissão de carteira de identidade, no dia 10/07/15, no PostoCentral e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração AdministrativaInterna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazode 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC PAULO CEZAR MELO DA SILVA - CORREGEDORIA - DIVISÃODE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para asprovidências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia Civil
Portaria Nº 277/2015-AAI/GAB/CORREGEPOL de22/07/2015CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as responsabilidades,face o teor do Of. nº 068/15-MP-2PJCEAP/GAB, ref. arepresentação firmada por Karllana Cordovil de Carvalho e JoãoPedro Sousa Pauperio, na qual consta que policiais civis, teriam,em tese, agido de forma arbitrária, a quando da condução deprocedimento policial, fato ocorrido em 25/06/15, na SU doComércio e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração AdministrativaInterna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazode 30(trinta) dias proceda a apuração.
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
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Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 201528 DIÁRIO OFICIAL Nº 32941
DPC CLAUDIA CRISTINA BECHARA SOBRAL - CORREGEDORIA -DIVISÃO DE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para asprovidências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia Civil
Portaria Nº 278/2015-AAI/GAB/CORREGEPOL de22/07/2015CONSIDERANDO: a necessidade de identificar e individualizarcondutas, face o Despacho/COINT/CGPC de 28/04/15, ref.ao Of. nº 095/15/MP/PJSC, no qual consta comunicaçãode divergências, em tese, entre o auto de apresentação eapreensão e o laudo pericial acostado aos autos do Proc. nº0004184.53.2014.8.140095, fato ocorrido no município de SãoCaetano de Odivelas e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração AdministrativaInterna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazode 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI - CORREGEDORIA -CASTANHALÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as
providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia CivilPortaria Nº 279/2015-AAI/GAB/CORREGEPOL de22/07/2015CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidorE.H.A.S., mat. nº 5692970, face o teor do Despacho/CCRM/CGPC de 06/06/15, no qual consta que o policial, teria, em tese,portado-se de modo incompatível com as funções de policial,consoante o TD de Ellem Cristiane Pina de Almeida, fato ocorridoem 21/10/14, no bairro do Guamá/Belém e demais fatosconexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa
Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazode 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ALBERTINO SANTOS FILHO - CORREGEDORIA - DIVISÃODE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para asprovidências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia CivilPortaria Nº 280/2015-AAI/GAB/CORREGEPOL de22/07/2015CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias doacidente de trânsito envolvendo a VTR AMAROK, placa OTF2159,disponibilizada à DP de Óbidos, fato ocorrido em 12/12/14,consoante BOP nº 51/2015.000015-8 e demais fatos conexos,conforme Despacho/COINT/CGPC de 27/03/15 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,
visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração AdministrativaInterna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazode 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ELINELSON DE OLIVEIRA SILVA - CORREGEDORIA -SANTARÉMÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para asprovidências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia CivilPortaria Nº 281/2015-AAI/GAB/CORREGEPOL de22/07/2015CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias dobaleamento de Pedro Martins Campos, em tese, em confrontocom policial civil, fato ocorrido em 04/11/14, no bairro ParqueGuajará/Icoaraci, consoante o BOP nº 33/2014.000106-9/DRE e
demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração AdministrativaInterna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazode 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ALBERTINO SANTOS FILHO - CORREGEDORIA - DIVISÃODE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para asprovidências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia Civil
Protocolo 858816
Portaria Nº 00527/2015-GAB/CGPC/DIVERSOS de29/07/2015CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0188/14-GAB/CGPC de12/05/14, que apurou a conduta da servidora L.S.N.S., matrículanº 54189046, a qual teria, em tese, deixado de fazer remessaà justiça e de cumprir diligências, de vários procedimentospoliciais, no prazo legal e demais fatos conexos, conforme
Despacho/CCRM/CGPC de 07/04/14 e anexos;CONSIDERANDO: haver configurado transgressão disciplinar porparte da servidora;RESOLVE: aplicar de acordo com o artigo 90, inciso II (segundaparte) da Lei Complementar nº 022/94, a pena disciplinar de08 (oito) dias de suspensão, a servidora L.S.N.S., mat. nº54189046, por transgressão disciplinar prevista no artigo 74,inciso XVII da Lei Complementar nº 022/94 e suas alteraçõesposteriores, a qual deverá, em razão de conveniência para oserviço público, ser convertida em multa conforme prevê o artigo79 § 1º do mesmo Diploma Legal.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para asprovidências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEREGINA MÁRCIA RAIOL LIMA
Coordenadora da Capital e Região MetropolitanaPortaria Nº 00528/2015-GAB/CGPC/DIVERSOS de29/07/2015CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0211/14-GAB/CGPC de18/06/14, que apurou a conduta do servidor A.N.S.F., matrículanº 5834961, que teria, em tese, protelado ato de ofício aquando da remessa fora do prazo legal à justiça do IPL/FLGnº 271/2014.000305-1, conforme Despacho/ CCRM/ CGPC de26/05/2014 e anexos;CONSIDERANDO: haver configurado transgressão disciplinar porparte do servidor;RESOLVE: aplicar de acordo com o artigo 90, inciso II (segundaparte) da Lei Complementar nº 022/94, a pena disciplinar de 02(dois) dias de suspensão, ao servidor A.N.S.F., mat. nº 5834961,por transgressão disciplinar prevista no artigo 74, inciso XVIIda Lei Complementar nº 022/94 e suas alterações posteriores,
a qual deverá, em razão de conveniência para o serviço público,ser convertida em multa conforme prevê o artigo 79 § 1º domesmo Diploma Legal.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para asprovidências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEREGINA MÁRCIA RAIOL LIMACoordenadora da Capital e Região MetropolitanaPortaria Nº 00529/2015-GAB/CGPC/DIVERSOS de29/07/2015CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0233/14-GAB/CGPC de02/07/14, que apurou a conduta do servidor J.A.A.S., matrículanº 57201672, face o Despacho/ CRM/CGPC de 05/05/14, no qualconsta que o policial teria, em tese agido de modo incompatívelcom as funções de policial, segundo comunicação no Of. nº2465/13-CRF, fato ocorrido em 09/08/13, nesta capital, conformePortaria instauradora;CONSIDERANDO: haver configurado transgressão disciplinar porparte do servidor;RESOLVE: aplicar de acordo com o artigo 90, inciso II (segundaparte) da Lei Complementar nº 022/94, a pena disciplinar de05 (cinco) dias de suspensão, ao servidor J.A.A.S., mat. nº57201672, por transgressão disciplinar prevista no artigo74, incisos XIII e XIX da Lei Complementar nº 022/94 e suasalterações posteriores, a qual deverá, em razão de conveniênciapara o serviço público, ser convertida em multa conforme prevêo artigo 79 § 1º do mesmo Diploma Legal.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para asprovidências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEREGINA MÁRCIA RAIOL LIMA
Coordenadora da Capital e Região MetropolitanaPortaria Nº 00530/2015-GAB/CGPC/DIVERSOS de29/07/2015CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0448/12-GAB/CGPCde 06/11/12, que apurou a conduta da servidora R.M.B.T., mat.nº 5409446, a qual teria, em tese, protelado ato de ofício, emface de ter deixado de concluir procedimentos policiais nosprazos legais e outros com diligências não cumpridas, conformeDespacho/CCRM/CGPC de 01/10/12 e anexos;CONSIDERANDO: a inexistência de transgressão disciplinarpraticada pela servidora sindicada;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº0448/12-GAB/CGPC de 06/11/12, com fundamento no Art. 90,
inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores;À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para asprovidências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEREGINA MÁRCIA RAIOL LIMACoordenadora da Capital e Região MetropolitanaPortaria Nº 00531/2015-GAB/CGPC/DIVERSOS de
29/07/2015CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0376/13-GAB/CGPC de10/07/13, que apurou a conduta dos servidores, A.D.A.B., mat.nº 5410916 e J.C.B., mat. nº 5476925 e outros, face o TD deAilton dos Santos Pena, o qual acusa os policiais civis, de terem,em tese, exigido e recebido certa quantia em dinheiro para liberá-los da prisão, em virtude dos fatos ocorridos em 13/06/13, noDistrito de Icoaraci, conforme Portaria instauradora;CONSIDERANDO: a inexistência de indícios de ocorrência detransgressão disciplinar praticada pelos servidores sindicados;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº0376/13-GAB/CGPC de 10/07/13, com fundamento no Art. 90,inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores;À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para asprovidências de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEREGINA MÁRCIA RAIOL LIMACoordenadora da Capital e Região MetropolitanaPortaria Nº 00532/2015-GAB/CGPC/DIVERSOS de29/07/2015CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0486/13-GAB/CGPCde 20/09/13, que apurou a conduta do servidor E.B.S., mat.nº 5599636, face Despacho/CCRM/ CGPC de 19/09/13, no qualconsta, que o servidor, teria, em tese, deixado de encaminharà justiça no prazo legal o IPL nº 2002.035898 de 08/11/02,conforme Portaria instauradora;CONSIDERANDO: a inexistência de elementos que autorizem aresponsabilização administrativa do servidor sindicado;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº0486/13-GAB/CGPC de 20/09/13, com fundamento no Art. 90,inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores;
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para asprovidências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEREGINA MÁRCIA RAIOL LIMACoordenadora da Capital e Região MetropolitanaPortaria Nº 00533/2015-GAB/CGPC/DIVERSOS de29/07/2015CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0025/15-GAB/CGPC de23/01/15, que apurou a conduta do servidor A.O.M., mat. nº5411149, face o TD de Walmir Nascimento da Cruz, que acusao policial de ter, em tese, agido de forma arbitrária no exercícioda função, a quando de sua apresentação na SU Marambaia,fato ocorrido no mês de julho de 2014, conforme Portariainstauradora;CONSIDERANDO: a inexistência de indícios de ocorrência de
transgressão disciplinar praticada pelo servidor sindicado;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº0025/15-GAB/CGPC de 23/01/15, com fundamento no Art. 90,inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores;À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para asprovidências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEREGINA MÁRCIA RAIOL LIMACoordenadora da Capital e Região MetropolitanaPortaria Nº 00534/2015-GAB/CGPC/DIVERSOS de29/07/2015CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0295/14-GAB/CGPC de29/07/14, que apurou a conduta dos servidores R.S.M., mat.nº 5462932 e M.A.N.C., mat. nº 5600839, os quais teriam, emtese, deixado de atender convocação superior, fato ocorrido na
18ª SUM, em 18/06/14, conforme Despacho/ CCRM/CGPC, de22/07/14 e anexos;CONSIDERANDO: a inexistência de transgressão disciplinarpraticada pelos servidores sindicados;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº0295/14-GAB/CGPC de 29/07/14, com fundamento no Art. 90,inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores;À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para asprovidências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEREGINA MÁRCIA RAIOL LIMACoordenadora da Capital e Região Metropolitana
Protocolo 858857
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
http://slidepdf.com/reader/full/diario-oficial-2015-08-03-completo 29/48
DIÁRIO OFICIAL Nº 32941 29Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 2015
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICASRENATO CHAVES
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PORTARIA.
PORTARIA N° 180/15 DE 21 DE JULHO DE 2015 - GAB/
DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
“RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94, a Lei n° 6.823, de
30 de janeiro de 2006 e o processo 2015/291082.
R E S O L V E:
I - NOMEAR o servidor efetivo WALDINNEY PEDRA GURGEL, mat.
5819679/3, para o cargo comissionado de Gerente Regional de
Criminalística - GEP. DAS. 011.3.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando as demais disposições em contrario.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 21 DE
JULHO DE 2015.
ORLANDO SALGADO GOUVÊA
Diretor Geral
Protocolo 855381
INSTAURAÇÃO DE APURAÇÃO ADMINISTRATIVA
INTERNA 002/2015
Portaria nº. 024/2015 - CORREGEDORIA CPC “RC”, de 31 de
julho de 2015. A Corregedora do CPC “Renato Chaves”, usando
das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n°. 6.823,
de 30 de janeiro de 2006; CONSIDERANDO o que dispõe
o artigo 199 da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994 c/cinciso XIV do art. 5º - B da Lei 6823 de 30 de janeiro de 2006.
CONSIDERANDO o teor do Oficio nº 120/MP/PA/2ª.PJC/2015 de
29 de julho de 2015, oriundo do Ministério Público Estadual de
Castanhal noticiando alguns fatos ocorridos na Unidade Regional
de Castanhal, devendo atentar para fatos ali noticiados que já
são objetos de procedimento instaurado. CONSIDERANDO que
é dever deste setor Correicional tendo em vista a denuncia de
irregularidades promover a sua apuração imediata, nos termos
do art. 199 da Lei 5810 de 24 de janeiro de 1994. RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR instauração de Apuração Administrativa
Interna n. 002/2015, no âmbito desta Corregedoria, nos termos
da Legislação em vigor, para apurar preliminarmente os fatos
constantes do Ofício 120/MP/PA/2ª.PJC/2015 da lavra doMinistério Público Estadual de Castanhal, ocorridos na unidade
Regional de Castanhal devendo atentar para os fatos ali
relatados que já são objetos de procedimento instaurado.Art. 2o.
DESIGNAR os servidores Ana Maria Ipiranga Oliveira (matricula
54185851/1), Evandro dos Santos Paes (Matrícula Funcional
5129699/1) e Everaldo de Oliveira Costa (matricula 72877/1)
para procederem a apuração dos fatos constantes e possíveis
responsabilidades administrativas visando instruir eventual
procedimento e envio do relatório final a autoridade julgadora,
devendo a comissão atentar para os fatos ali narrados que são
objeto de procedimentos já instaurados nesta Corregedoria.
Art. 3º Fixo o prazo de 30 (trinta) dias contados da data de
publicação para a conclusão dos trabalhos. Art. 4º Esta portariaentra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-
se e cumpra-se. DANIELLE SILVA DE ANDRADE LIMA GUERRA-
Corregedora do CPC “RC”.
Protocolo 858813
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR Nº 005/2015
Portaria nº. 023/2015 - CORREGEDORIA CPC “RC”, de 29 de
julho de 2015. A Corregedora do CPC “Renato Chaves”, usando
das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n°. 6.823,
de 30 de janeiro de 2006; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo
199 da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994 c/c inciso XIV do
art. 5º - B da Lei 6823 de 30 de janeiro de 2006.CONSIDERANDO
o teor do processo de e-protocolo nº. 2014/396008 informando
sobre o acumulo ilegal de cargos pelo servidor C. H. DE S,
bem como o Parecer Jurídico oriundo da PROJUR atestando a
antijuridicidade da referida acumulação. CONSIDERANDO queos procedimentos que podem ensejar punição ao servidor,
devem respeitar os princípios constitucionais da ampla defesa e
contraditório, nos termos do Art. 50, LV da Constituição Federal e
o Art. 187 da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994. RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR instauração do Processo Administrativo
Disciplinar nº. 005/2015, no âmbito desta Corregedoria, nos
termos da Legislação em vigor, para apurar responsabilidade
funcional do servidor perito criminal C. H. DE S; Art. 2o.
DESIGNAR os servidores Art. 2o. DESIGNAR os servidores Ana
Maria Ipiranga Oliveira (matricula 54185851/1), Evandro dos
Santos Paes (Matrícula Funcional 5129699/1) e Roberto Sá e
Souza Fernandez Pastor Costa (matricula 71064/1) para sob a
presidência da primeira, iniciar o presente procedimento a fimde apurar a acumulação ilícita de cargos, e o que ocorrer no
decorrer da apuração, com o consequente envio do relatório
final à autoridade competente para julgamento, assegurando-
se a ampla defesa e o contraditório ao acusado que deverá
ser notificado nos termos do art. 199 e art. 212, ambos da Lei
5810/94.Art. 3º Fixo o prazo de 60 (sessenta) dias contados da
data de publicação para a conclusão dos trabalhos. Art. 4º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se,
registre-se e cumpra-se. DANIELLE SILVA DE ANDRADE LIMA
GUERRA-Corregedora do CPC “RC”.
Protocolo 858875
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DEPARTAMENTO DETRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA.
PORTARIA Nº 2256/2015-DG/CGP, DE 30/07/2015A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento deTrânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando das atribuiçõesque lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº031/2015-GCDRV, de 17/07/2015, protocolado sob o nº2015/311208,R E S O L V E:REMOVER a servidora BÁRBARA SANTIAGO PESSOA, Assistentede Trânsito, matrícula 55588876/1, da Gerência do Parque deRetenção de Veículos da Capital para a Gerência de Controle deDocumentos de Veículos deste Departamento.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 17/07/2015.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 2255/2015-DG/CGP, DE 30/07/2015A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento deTrânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando das atribuiçõesque lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº019/2015-Ouvidoria, de 27/07/2015, protocolado sob o nº2015/322518,R E S O L V E:REMOVER o servidor JOÃO CORRÊA DA SILVA JÚNIOR, Assistentede Trânsito, matrícula 57176485/1, da Ouvidoria para aCoordenadoria do Núcleo de Planejamento deste Departamento.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 27/07/2015.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.
Protocolo 858975
ADMISSÃO DE SERVIDOR .
EXTRATOS DE CONTRATOS DE SERVIDORESTEMPORÁRIOS
Órgão: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: WELITON LOPES DE ARAÚJOCargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData de Admissão: 03/08/2015Término do Vínculo: 02/08/2016Processo Nº 2015/108149Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE
Protocolo 858976
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FUNDO DE INVESTIMENTODE SEGURANÇA PÚBLICA
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ERRATA.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE RECURSOADMINISTRATIVO, Publicado no DOE nº 32.940 de 31 de julho de 2015.Onde se lê: “Belém-Pa, 30 de agosto de 2015.”.Leia-se: “Belém-Pa, 30 de julho de 2015”.
Protocolo 858807
OUTRAS MATÉRIAS.
RESULTADO DE LICITAÇÃOProcesso Licitatório nº 2015/78435Tomada de Preços nº 04/2015-FISPObjeto: Contratação de empresa para execução de obra deReforma e Ampliação da SECCIONAL URBANA DA CREMAÇÃO,em Belém / PA.A Comissão Permanente de Licitação do FISP comunica aosinteressados que após analise técnica feita nas propostasfinanceiras das empresas participantes da Tomada de Preçosnº 04/2015, DECIDE considerar C L A S S I F I C A D A Sem definitivo e em ordem crescente de valores as seguintesempresas: - PRIMEIRO LUGAR - CONSNEO XIS CONSTRUTORALTDA - EPP com o valor de R$653.596,80 (seiscentos e cinqüentae três mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos);- SEGUNDO LUGAR - ATITUDE CONSTRUTORA LTDA. - EPP com
o valor de R$670.043,41 (seiscentos e setenta mil, quarentae três reais e quarenta e hum centavos); - TERCEIRO LUGAR- AD-EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. -EPP com o valor de R$733.679,66 (setecentos e trinta e três mil,seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos) eem seguida, a Comissão também decide por considerar D E S CL A S S I F I C A D A S em de finitivo, as seguintes empresas,conforme avaliação técnica do responsável técnico por estaLicitação: A3 ENGENHARIA LTDA - EPP; FACE ENGENHARIALTDA - EPP; INNOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - MEe SR3 COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA- EPP.Consoante a decisão acima expendida pela Comissão, ficadeclarada VENCEDORA DESTA LICITAÇÃO a empresa abaixoidentificada, classificada em primeiro lugar após análise técnicadas propostas CONSNEO XIS CONSTRUTORA LTDA - EPP com
o valor de R$653.596,80 (seiscentos e cinqüenta e três mil,quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) menorpreço ofertado dentre as licitantes classificadas. Ficam assimnotificadas as empresas licitantes para, querendo, apresentarrecurso administrativo no prazo de lei, da decisão da Comissão.Outrossim, esclarecemos que os autos permanecem com vistafranqueada aos interessados.Belém, 30 de julho de 2015.PAULO MONTEIROPresidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP
Protocolo 858801
Á
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
http://slidepdf.com/reader/full/diario-oficial-2015-08-03-completo 30/48
Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 201530 DIÁRIO OFICIAL Nº 32941
SECRETARIA DEESTADO DE CULTURA
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LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 378 DE 30 DE JULHO DE 2015Servidor: Carmem Lúcia Valério Cal;Matrícula: 5749174/4;Cargo: Técnico em Regulação Nivel IV;Dias de Licença: 120 (cento e vinte) dias;Período de gozo: 21.09.2015 a 18.01.2016;Triênio: 04.06.1997 a 03.06.2000, 60 (sessenta) dias;04.06.2000 a 03.06.2003, 60 (sessenta) dias.
Protocolo 858859
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Nº 180/2015Nº PROCESSO: 2015/297073VALOR: R$ 100.000,00Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93Emenda Parlamentar nº 14EMEN00368OBJETO: Pagamento de cachê artístico em favor das BandasQuero +, Axé.Com, Marinheiros do Forró, Kizuêra do Brasil, Phando Melody, Axé e Cia, por sua apresentação na programação
“Festival de Verão 2015”, no período de 24 a 26/07/2015, nomunicípio de Muaná/Pa.Ordenador: Dina Maria César de Oliveira
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 181/2015Nº PROCESSO: 2015/297213VALOR: R$ 50.000,00Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93Emenda Parlamentar nº 14EMEN00369OBJETO: Pagamento de cachê artístico em favor das BandasBeijo Molhado, Marinheiros do Forró, Amazonas, Phan do Melody,por sua apresentação na programação “Folia do Breu”, no dia18/07/2015, no município de Breu Branco/Pa.Ordenador: Dina Maria César de Oliveira
Protocolo 858726
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SECRETARIA DE ESTADODE COMUNICAÇÃO
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ADMISSÃO DE SERVIDOR .
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAOModalidade de Admissão: Temporário
Ato: Contrato nº 23/2015Data de Admissão: 01/08/2015Nome do Servidor: Marcio de Lima PassosCargo do Servidor: Técnico em Gestão de InformáticaTérmino Vínculo: 31/07/2016Ordenador: Daniel Nardin Tavares
ObservaçãoProtocolo 858936
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAOModalidade de Admissão: Temporário
Ato: Contrato nº 24/2015Data de Admissão: 01/08/2015Nome do Servidor: Jovenil de Sousa PinheiroCargo do Servidor: MotoristaTérmino Vínculo: 31/07/2016Ordenador: Daniel Nardin TavaresObservação
Protocolo 858937
TERMO ADITIVO A CONTRATO.
TERMO ADITIVO: 2ºDATA DA ASSINATURA: 31/07/2015VIGÊNCIA: 01/08/2015 A 31/10/2015Justificativa: Aditamento para Prorrogação doPrazo de Vigência com fundamento no Art. 57, II
da Lei nº 8.666/93.CONTRATO: 004/2013EXERCÍCIO: 2015CONTRATADO: MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBREENDEREÇO: Rua dos Caripunas, Nº 1399.CEP: 66.033-230 - Cremação/Belém/PA.Ordenador: Daniel Nardin Tavares
Protocolo 858769
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FÉRIAS.
PORTARIA Nº 246 DE 30 DE JULHO DE 2015.O Secretário de Estado de Comunicação do Governo, no exercíciode suas atribuições, estabelecidas pela Lei Estadual n° 7.056, de19 de novembro de 2007;RESOLVE:1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, 30 (Trinta)
dias de férias regulamentares:
Nome Matric. Cargo PeríodoAquisitivo
Período deGozo
AmandaCarolina E.Santana
5890606Assessor
deImprensa I
2014/2015 03.08.15 a01.09.15
RosileneMª Ferreira
Barbosa5737940 Diretor JPD 2014/2015 03.08.15 a
01.09.15
RonaldoSergioBatistaFranco
57176171
Assessorde
ImprensaII
2014/2015 01.08.15 a30.08.15
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Daniel Nardin TavaresSecretário de Estado de Comunicação. DA
Protocolo 858932
FUNDAÇÃO PARAENSE DERADIODIFUSÃO
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR .
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR
TEMPORÁRIO, a partir de 31.07.2015, entre as partes:FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA; eNOME: John Carlos Santos Costa - Mat. 5906639/1CARGO: Maquilador;NOME: Carlos Augusto Vasconcelos Cruz - Mat. 5225698/3CARGO: Arquivista de Tape;NOME: Magson Ronan Brito Menezes - mat. 5906647/1CARGO: Técnico em Manutenção de TVORDENADOR DE DESPESAS:Adelaide Oliveira de Lima Pontes
Protocolo 858728
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DESIGNAR SERVIDOR .
PORTARIA Nº 441/2015 DE 31 DE JULHO DE 2015.
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei
nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO os termos da Comunicação Interna nº 109/2015
de 20/07/2015 da Diretoria de Rádio.
R E S O L V E: DESIGNAR o servidor CESAR AUGUSTO
NUNES, ocupante do cargo de Discotecário Programador,
Matricula funcional nº 7002874/2, lotado na Coordenadoria de
Programação/Operação, para substituir a servidora REGINA
CELIA DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE
II, matricula funcional nº 51900061/1, que estará ausente de
férias no período de 10/08/2015 a 08/09/2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo 858943
PORTARIA Nº 439/2015 DE 31 DE JULHO DE 2015.
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei
nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO os termos da Comunicação Interna nº 087/2015
de 28/05/2015 - Diretoria de Rádio.
R E S O L V E: DESIGNAR a servidora REGINA CELIA DOS SANTOS
SILVA, ocupante do cargo em Digitador/Assistente II, Matricula
funcional nº 5190061/1, lotada na Coordenadoria de Produção
da Rádio, para substituir a servidora ARLINDA MARIA PANTOJA
RIBEIRO, ocupante do cargo de Jornalista/Coordenador de
Núcleo, matricula funcional nº 7003030/1, que estará ausentede férias no período de 01 a 30/07/2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo 858944
PORTARIA Nº 442/2015 DE 31 DE JULHO DE 2015.
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei
nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO Os termos da C. I. nº 108/2015 de 20/07/2015
da Diretoria de Rádio.R E S O L V E: DESIGNAR o servidor ADLER HUMBERTO SOUSA,
ocupante do cargo de Operador de Áudio/Coordenador de
Núcleo, Matricula Funcional nº 7003269/1, para substituir o
servidor, JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA FARES, ocupante do cargo
de DIRETOR, Matricula Funcional nº 5016657/1, que estará
ausente de férias no período de 10/08/2015 a 08/09/2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo 858967
.
.
ERRATA.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 404/2015 DE 13/07/2015Onde se lê: Matrícula funcional n° 5225787/5.Leia-se: Matrícula funcional n° 5855390/5.Publicada no Diário Oficial nº. 32.927 de 14/07/2015;Protocolo n° 851876.
Protocolo 858982
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
A Presidente da FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO- FUNTELPA, no uso de suas atribuições legais, regimentais ecom fundamento no inciso IV, art. 7° do Decreto n° 3.555/00e inciso XXII, do art. 4°, da Lei n° 10.520/2002, DecretoEstadual 2.069/2006, art. 12, inciso XI e conforme o queconsta no Processo Administrativo nº 2015/158838. RESOLVE:
HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro Benedito Ivo Santos Silva,referente Pregão Eletrônico n° 005/2015, para aquisição deAquisição de Nobreak e Módulo de Bateria para a FUNTELPA,cujo preço final ficou definido o total de R$ 14.900,00 (quatorzemil e novecentos reais), à empresa LOGMASTER TECNOLOGIALTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob onº 03.035.204/0001-56.Ciência aos interessados, observadas as prescrições legaispertinentes.Belém, 31 de julho de 2015.Adelaide Oliveira de Lima PontesPresidente da FUNTELPA
Protocolo 858972
DIÁRIO OFICIAL Nº 32941 31S d f i 03 DE AGOSTO DE 2015
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
http://slidepdf.com/reader/full/diario-oficial-2015-08-03-completo 31/48
DIÁRIO OFICIAL Nº 32941 31Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 2015
TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2015
PROCESSO 2015/158838-FUNTELPA
OBJETO: Aquisição de Nobreak e Módulo de Bateria a para a
FUNTELPA.
O PREGOEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidasatravés da Portaria nº 100/2015, de 23/02/2015, e observadas
as disposições da Lei Federal n.º. 10.520/2002, Decreto nº.
3.555 de 2000, Decreto Federal n.º 5.450 de 2005, Decretos
Estaduais n.º. 877 e 878, de 31 de março de 2008, Lei Estadual
nº. 2.069 de 20 de fevereiro de 2006, subsidiariamente, a Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993.
R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade
Pregão Eletrônico nº 005/2015, que objetiva: Aquisição de
Nobreak e Módulo de Bateria para a FUNTELPA; com base nos
elementos constantes do processo correspondente, a empresa
LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.035.204/0001-56, com o
valor global de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais).
Belém, 31 de julho de 2015.
Benedito Ivo Santos Silva
Pregoeiro
Protocolo 858971
SUPRIMENTO DE FUNDO.
PORTARIA Nº 432/2015 DE 27 DE JULHO DE 2015.
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo DecretoGovernamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Leinº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimentode Fundos da Diretoria de TV, constante no Processo nº318216/2015, de 22/07/2015.R E S O L V E:1 - Conceder Suprimento de Fundos a servidora; DANYELLECRISTINA MATOS RODRIGUES DE LIMA - ocupante do cargo de
Auxiliar de Externa, Matrícula funcional nº 5898844/2 e CPF nº887.505.822-91, no valor de R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentosreais) obedecendo a seguinte classificação orçamentária:Programa de Trabalho: 654534Natureza de Despesa: 339030Fonte: 01012 - Determinar o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da
data de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos recursose 10 (dez) dias para prestação de contas do referido suprimento.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA
Protocolo 858292
PORTARIA Nº 433/2015 DE 27 DE JULHO DE 2015.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo DecretoGovernamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Leinº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimentode Fundos da Diretoria de TV, constante no Processo nº318217/2015, de 22/07/2015.
R E S O L V E:1 - Conceder Suprimento de Fundos a servidora; DANYELLECRISTINA MATOS RODRIGUES DE LIMA - ocupante do cargo de
Auxiliar de Externa, Matrícula funcional nº 5898844/2 e CPF nº887.505.822-91, no valor de R$ 250,00 (Duzentos e cinquentareais) obedecendo a seguinte classificação orçamentária:Programa de Trabalho: 654534Natureza de Despesa: 339036Fonte: 0101
2 - Determinar o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar dadata de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos recursos
e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido suprimento.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA
Protocolo 858296
PORTARIA Nº 434/2015 DE 27 DE JULHO DE 2015.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo DecretoGovernamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Leinº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimento
de Fundos da Diretoria de TV, constante no Processo nº323023/2015, de 27/07/2015.R E S O L V E:1 - Conceder Suprimento de Fundos ao servidor; PAULO AFONSORODRIGUES DA SILVA , ocupante do cargo de Assistentede Estúdio , matrícula funcional nº 5156572/1, e C.P.F.:
29882478204, no valor de R$ 100,00 (cem reais) obedecendo a
seguinte classificação orçamentária:Programa de Trabalho: 656804Natureza de Despesa: 339030Fonte: 01012 - Determinar o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar dadata de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos recursos
e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido suprimento.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA
Protocolo 858302
PORTARIA Nº 435/2015 DE 27 DE JULHO DE 2015.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo DecretoGovernamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Leinº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimento
de Fundos da Diretoria de TV, constante no Processo nº322829/2015, de 27/07/2015.R E S O L V E:1 - Conceder Suprimento de Fundos ao servidor; PAULO AFONSORODRIGUES DA SILVA , ocupante do cargo de Assistentede Estúdio , matrícula funcional nº 5156572/1, e C.P.F.:
29882478204, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais)obedecendo a seguinte classificação orçamentária:
Programa de Trabalho: 656804Natureza de Despesa: 339033Fonte: 01012 - Determinar o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar dadata de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos recursos
e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido suprimento.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA
Protocolo 858310
PORTARIA Nº 436/2015 DE 27 DE JULHO DE 2015
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo DecretoGovernamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Leinº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria
de TV, constante no Processo nº 318215/2015 de 22/07/2015.RESOLVE:CONCEDER ½ (meia ) diária a servidora; DANIELLA CRISTINAMENDONÇA DE LIMA - ocupante do cargo de Jornalista, Matrículafuncional nº 5890331/1 e CPF nº 507.883.532-68 para custeardespesas com viagem a localidade de Mosqueiro, no dia
23/07/2015, com o objetivo de realizar gravação de matéria jornalística.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA
Protocolo 858331
DIÁRIA.
PORTARIA Nº 437/2015 DE 28 DE JULHO DE 2015
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei
nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria
de TV, constante no Processo nº 322512/2015 de 28/07/2015.
RESOLVE:
CONCEDER ½ (meia ) diária a Colaboradora Eventual; LIDIANE
LIMA MARTINS, CPF; 855.654.152-68, para custear despesas
com viagem a localidade de Mosqueiro, no dia 23/07/2015,
com o objetivo de realizar gravação de matéria.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo 858339
SECRETARIA DEESTADO DE EDUCAÇÃO
.
ADMISSÃO DE SERVIDOR .
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: DANIEL COSTA BARROS JUNIORCargo do Servidor : ASSISTENTE DE INFORMÁTICAData de Admissão: 28/07/2015Término Vínculo: 27/07/2016Observação : CONTRATO nº 1574/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: JOAO MACIEL DE SOUZACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1575/2015-CAPITÃO POÇO
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: JACKELINE DIAS LIMA PAIVACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1576/2015-CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ALAN SANTOS E SANTOSCargo do Servidor : ASSISTENTE DE INFORMÁTICAData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1577/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nome do Servidor: JOSE GOMES DOS SANTOSCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1578/2015-XINGUARA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: JUAN CARLO PEREIRA DE OLIVEIRACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1579/2015-CAPITÃO POÇO
Segunda-feira 03 DE AGOSTO DE 201532 DIÁRIO OFICIAL Nº 32941
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
http://slidepdf.com/reader/full/diario-oficial-2015-08-03-completo 32/48
Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 201532 DIÁRIO OFICIAL Nº 32941
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ALINE DE OLIVEIRA BARROSCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1580/2015-ÁGUA AZUL DO NORTE
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: VANI MARIA BARBOSA BRITOCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1581/2015-CONCEIÇÃO DOARAGUAIA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: CLAUDIA LEITE SOUZACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016
Observação : CONTRATO nº 1582/2015-REDENÇÃOMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ELIETE DE SOUSA PRUDENTE BUENOCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1583/2015-XINGUARA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: JANDIRA MENDES CARVALHO DE PAIVACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1584/2015-CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIAMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ADILSON FERREIRA BISPOCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1585/2015-REDENÇÃO
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: GLEIDE MARIA DE SOUZA SILVACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1586/2015-CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIAMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: HELAINE FERREIRA SANTOSCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1587/2015-REDENÇÃO
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: JOEL JOSE CORREA PRIMOCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1588/2015-TUCUMÃ
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: WALLACE DE ARAUJO SILVACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1589/2015-BANNACH
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ROSA ARAUJO GODINHOCargo do Servidor : PROFESSOR
Data de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1590/2015-CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ILMA BATISTA DE OLIVEIRACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1591/2015-REDENÇÃO
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ELVIRA SOARES DE OLIVEIRACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1592/2015-TUCUMÃ
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: JADY SELVA DA SILVA ARAUJOCargo do Servidor : PROFESSOR
Data de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1593/2015-SÃO FELIX DO XINGU
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ERLI DA SILVA E SILVACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1594/2015-SÃO FELIX DO XINGU
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ANDREIA FERREIRA RODRIGUESCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015
Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1595/2015-SÃO FELIX DO XINGU
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: WENNER SOUZA DE ALMEIDACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1596/2015-SANTANA DO ARAGUAIA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: WANJA GOMES BOTELHOCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016
Observação : CONTRATO nº 1597/2015-PAU D’ARCOMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: MARIA DO NASCIMENTO NUNESCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1598/2015-PAU D’ARCO
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: SONIA MARIA PEREIRA DE SOUZACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1599/2015-SANTANA DO ARAGUAIA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: CLOVIS SOARES DA SILVACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1600/2015-FLORESTA DO ARAGUAIA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: NAGILA PEREIRA FERNANDESCargo do Servidor : PROFESSOR
Data de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1601/2015-FLORESTA DO ARAGUAIA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: NEUZIVALDO BARBOSA DE SOUSACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1602/2015-FLORESTA DO ARAGUAIA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ADRIELLY GOMES DE BRITOCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1603/2015-REDENÇÃO
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: EULA FAGUNDES DA COSTACargo do Servidor : PROFESSOR
Data de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1604/2015-REDENÇÃO
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: DIONE CLEIA PEREIRA DOS SANTOSCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1605/2015-BANNACH
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: OSMARINA GUEDES DOS SANTOSCargo do Servidor : PROFESSOR
Data de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1606/2015-SÃO FELIX DO XINGU
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: MARIA DE FATIMA BARBOSA DE SOUSACABRALCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1607/2015-CONCEIÇÃO DOARAGUAIA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nome do Servidor: WANESSA BASILIO DA SILVA RAMOSCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1608/2015-SÃO FELIX DO XINGU
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1609/2015-SÃO FELIX DO XINGU
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: EDUARDO DE JESUS OLIVEIRACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1610/2015-TUCUMÃ
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ZENEIDE MENDES NUNESCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1611/2015-SÃO FELIX DO XINGU
DIÁRIO OFICIAL Nº 32941 33Segunda-feira 03 DE AGOSTO DE 2015
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
http://slidepdf.com/reader/full/diario-oficial-2015-08-03-completo 33/48
DIÁRIO OFICIAL N 32941 33Segunda feira, 03 DE AGOSTO DE 2015
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ERASMO BRITO DE ARAUJOCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1612/2015-OURILÂNDIA DO NORTE
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: CLAUDILENE COSTA DA SILVACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1613/2015-TUCUMÃ
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: EDILENE DA SILVA OLIVEIRACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1614/2015-CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: MARIA DA CRUZ SOARES DE CARVALHOCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1615/2015-REDENÇÃO
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: MARLENE DOS SANTOS SOARESCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1616/2015-REDENÇÃO
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: MARIA NILTA VIEIRA NOIACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1617/2015-REDENÇÃO
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: GILBERTO DIAS CARNEIROCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1618/2015-REDENÇÃO
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nome do Servidor: CINTIA CRISTINE GILDO RENDEIROCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1619/2015-TUCUMÃ
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: MARCELITA MIRANDA BENICIOCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1620/2015-CONCEIÇÃO DOARAGUAIA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: MARIA EUNIZIA OLIVEIRA DA COSTACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1621/2015-SÃO GERALDO DOARAGUAIA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: SONILDA ALVES DA SILVACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015
Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1622/2015-SÃO GERALDO DOARAGUAIA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: SUELLEN DE QUEIROZ SIMOESCargo do Servidor : PROFESSOR
Data de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1623/2015-CANAÃ DOS CARAJÁS
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ELIELSON QUIRINO FONSECACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1624/2015-PARAUAPEBAS
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ANTONIO JOSE ARAUJOCargo do Servidor : PROFESSOR
Data de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1625/2015-CANAÃ DO CARAJÁS
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: SONIA DE OLIVEIRA BEZERRACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1626/2015-PLACAS
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: BRENDA JUCYMARA SOUSA DE MORAESFERREIRACargo do Servidor : PROFESSOR
Data de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1627/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: DANIELLE CARNEIRO FARIASCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1628/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ANDRE SOUSA DOS SANTOSCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015
Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1629/2015-MARITUBA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: LUIS ALBERTO CALDAS GONÇALVESCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1630/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: MARLYNETE DIAS DE MORAISCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1631/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: SILVIA MARIA FERREIRA LIMACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1632/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: CARINA CIBELLE CAMARA DA SILVA LEAO
Cargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1633/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: MAURO EVANDRO OLIVEIRA FREITAS
Cargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1634/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1635/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: BIANCA FERREIRA DAMASCENO
Cargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1636/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: DANIELY SANTOS DE OLIVEIRA DOS SANTOSCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1637/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ANA LUCIA COQUEIRO DA SILVACargo do Servidor : PROFESSOR
Data de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1638/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: KATIA REGINA DOS SANTOSCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1639/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ANNA CLARA SILVA DA COSTA BENCHIMOLCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015
Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1640/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: DYLMA DE NAZARE LOPES ALMEIDACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1641/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ANA PAULA BULHOES PINHEIROCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1642/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: CILENE NASCIMENTO DO ROSARIOCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1643/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ERICA GOMES DE SOUZA
Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 201534 DIÁRIO OFICIAL Nº 32941
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
http://slidepdf.com/reader/full/diario-oficial-2015-08-03-completo 34/48
g ,
Cargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1644/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: MARIA HORTENCIA CORREA FONTES
Cargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1645/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: KALYNE MORAES VALADARESCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1646/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: MARILENA SILVA ANTUNES
Cargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1647/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ERIKA ANDRESSA QUADROS DA SILVACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1648/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nome do Servidor: COSMA DOS SANTOS VASCONCELOSCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1649/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: SUELLEN ALVES MAIACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1650/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: SUZANA DE SA AMOEDO SOUZA
Cargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1651/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: JUCARA GRACIELLA FRANCA TAVARESCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1652/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: MARIA ELIETE DA SILVACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1653/2015-ANANINDEUA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: MARIA DO LIVRAMENTO CHAVES DA SILVAGOMESCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1654/2015-ANANINDEUA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: JAMILE MAIA VIEIRACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1655/2015-ANANINDEUA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: WANDERLINDA SILVA DE FREITASCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1656/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: LUCILEA SOUZA COSTACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1657/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: GIRLANE CABRAL FERREIRACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1658/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ALCY DE JESUS SILVA CORREACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1659/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: DANIELLE NATERCIA DE MORAES PEREIRACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1660/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: CLEIDSON POMPEU RODRIGUESCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1661/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: FRANCILENE DO SOCORRO VALENTE DOCARMOCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1662/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: SIMONI TIRIBAXI DE ARAUJOCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1663/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ROSEANE MOURA PASSOS DOS SANTOSCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1664/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: CLAUDIA ADRIANA LOPES BARATACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015
Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1665/2015-ANANINDEUA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: FABRINE LORENE MELO GUIMARAESCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1666/2015-ANANINDEUA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: PAULA VIRGINIA SERRAO PERDIGAOCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1667/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ALEXANDRA MARTINS DA SILVACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015
Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1668/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: MARIA DO PILAR POMPEU COSTACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1669/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: MARIA BENEDITA LIRA DO NASCIMENTOCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1670/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: THAIS DO SOCORRO ALVES CRUZCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1671/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ALINE POLLIANNE SENACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016
Observação : CONTRATO nº 1672/2015-BELÉMMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: WELDALENE DO SOCORRO RODRIGUESCAVALCANTECargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1673/2015-BELÉM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: SABRINA DOS SANTOS ALVESCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015
Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1674/2015-BELÉMMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ELIANE MOREIRA BEZERRA SOUSACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1675/2015-SANTA BARBARA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ANDREIA ERMELINDA GARCIA REIS
DIÁRIO OFICIAL Nº 32941 35Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 2015
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
http://slidepdf.com/reader/full/diario-oficial-2015-08-03-completo 35/48
Cargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1676/2015-SANTA BARBARA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: MARIA ESTER CARNEIRO LOBATO
Cargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1677/2015-SÃO SEBASTIÃO DABOA VISTA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: CLYCIA KATRINA GOMES BARBOSACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1678/2015-SÃO SEBASTIÃO DABOA VISTA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: SADRAQUE GOMES CARNEIROCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1679/2015-SÃO SEBASTIÃO DABOA VISTA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: DELCIO VALE COSTACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1680/2015-MUANÁ
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: JOSE APHONSO RODRIGUES SILVACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1681/2015-MUANÁ
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: MARIA FILOMENA POMPEUCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1682/2015-MUANÁ
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nome do Servidor: TALITA PEREIRA OEIRASCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1683/2015-MUANÁ
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: TATIANY DO SOCORRO RIBEIRO SENACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1684/2015-PONTA DE PEDRAS
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: MARIA JANICE LEMOS CORREA
Cargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1685/2015-CAPITÃO POÇO
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: TEREZINHA MOTA GOMESCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1686/2015-BARCARENA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: TERCINILDA PINTO SERRAOCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 03/08/2015Término Vínculo: 02/08/2016Observação : CONTRATO nº 1687/2015-FARO
Protocolo 858921
ERRATA.
ED I TA L DE SELEÇÃO S IMPL I CADO Nº 0 0 6 / 2 0 1 5 -
SAEN / SEDUC
PROGRAMA PROJOVEM CAMPO SABERES DA TERRA VERSÃO
2014.
ERRATA DE ESCLARECIMENTO Nº 2
O Governo do Estado do Pará, através da SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no CNPJ
n°05054937/000163,com sede nesta cidade na Rodovia Augusto
Montenegro km 10, s/nº, no uso de suas atribuições legais
resolve publicar a ERRATA Nº 2 do Edital 006/2015/SAEN/SEDUC,
para o Processo Seletivo Simplificado para ocupar o encargo deProfessor/Educador de áreas de conhecimento, Professor de
Qualificação Profissional e Social, Professor Acolhedor, Tradutor
de Libras Coordenador de Turma e Merendeira.
1.6.3 DAS VAGAS:
Esclarecemos que a classificação para o CARGO de EDUCADOR
dar-se-á através da ÁREA DO CONHECIMENTO (Ciências
Humanas e suas Tecnologias, Ciências Naturais e Matemática e
Linguagens Códigos e suas Tecnologias), sendo que:
1. Para os municípios com 06 vagas serão disponibilizadas 2
(duas) vagas para cada área,sendo 01 (uma) reservada aos PCD;
2. Para os municípios com 03 vagas será disponibilizada 01
(uma) vaga para cada área.
Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições contrárias.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Belém(PA), 30 de Julho de 2015.
HELENILSON PONTES
Secretário de Estado de Educação
Protocolo 858948
TERMO ADITIVO A CONTRATO.
Termo Aditivo: 5
Objeto do Contrato: Locação do Imóvel para funcionamento da
EEEF. Gonçalves Dias - Ananindeua/Pa.
Objeto do Termo Aditivo: Alterar do valor mensal, reajustado
pelo IPCA, dotação orçamentária, bem como prorrogar vigência.
Valor Mensal: R$ 7.546,32
Contrato: 003
Exercício: 2010
Dispensa de Licitação: 040/2009 - NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária: Fonte: 0104. Funcional Programática:
16.101.12.361.1349 Proj./Atividade: 4963. Natureza de
Despesa: 339036.
Locatária: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEDUC/
CNPJ: 05054937/0001-63
Endereço: Rod. Augusto Montenegro, s/n - Km 10, Bairro:
Icoaraci, Belém/Pa . Cep: 66630-505
Lacadora: ROSA BARBOSA LIMA/CPF: 137.430.822-68, residente
e domiciliada na Rua 02 de Junho, Alameda Gabriela Bittencourt,
07 - Cep.: 67033-215 - Ananindeua/Pa.Data de Assinatura: 31/07/2015
Vigência: 01/08/2015 à 31/07/2016
Ordenador: MARILÉA FERREIRA SANCHES/Secretária Adjunta
de Planejamento e Gestão.
Protocolo 848215
Termo Aditivo: 10
Objeto do Contrato: Locação do Imóvel para funcionamento da
EEEF. Carlos Drumonf de Anadrade - Cananagem - Belém/Pa.
Objeto do Termo Aditivo: Alterar do valor mensal, reajustado
pelo IPCA, dotação orçamentária, bem como prorrogar vigência.
Valor Mensal: R$ 10.978,64
Contrato: 022
Exercício: 2008
Dispensa de Licitação: 048/2008 - NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária: Fonte: 0104. Funcional Programática:
16.101.12.361.1349 Proj./Atividade: 4963. Natureza deDespesa: 339036.
Locatária: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEDUC/
CNPJ: 05054937/0001-63
Endereço: Rod. Augusto Montenegro, s/n - Km 10, Bairro:
Icoaraci, Belém/Pa . Cep: 66630-505
Lacadora: ASSOCIAÇÃO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE/
CNPJ: 22.981.740/0001-99, com sede na Rua Dois de Junho,
s/n, bairro Águas Brancas - Ananindeua/Pa. - Cep.: 67033-060
Data de Assinatura: 31/07/2015
Vigência: 01/08/2015 à 31/07/2016
Ordenador: MARILÉA FERREIRA SANCHES/Secretária Adjunta
de Planejamento e Gestão.
Protocolo 849718Termo Aditivo: 7
Objeto do Contrato: Locação do Imóvel para funcionamento da
ERC. Centro Educacional Cinderela - Ananindeua/Pa.
Objeto do Termo Aditivo: Alterar do valor mensal, reajustado
pelo IPCA, dotação orçamentária, bem como prorrogar vigência.
Valor Mensal: R$ 4.560,22
Contrato: 002
Exercício: 2010
Dispensa de Licitação: 064/2010 - NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária: Fonte: 0104. Funcional Programática:
16.101.12.361.1349 Proj./Atividade: 4963. Natureza de
Despesa: 339036.
Locatária: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEDUC/CNPJ: 05054937/0001-63
Endereço: Rod. Augusto Montenegro, s/n - Km 10, Bairro:
Icoaraci, Belém/Pa . Cep: 66630-505
Lacadora: ALICE DO SOCORRO VALES LARANJEIRA/CPF:
281.739.702-97, residente e domiciliada no município de
Ananindeua/Pa.
Data de Assinatura: 31/07/2015
Vigência: 01/08/2015 à 31/07/2016
Ordenador: MARILÉA FERREIRA SANCHES/Secretária Adjunta
de Planejamento e Gestão.
Protocolo 849725
Termo Aditivo: 13
Objeto do Contrato: Prestação de Serviço de agentes de portaria.Objeto do Termo Aditivo: Alterar o valor mensal e dotação
orçamentária do contrato original, considerando o reequilíbrio
econômico financeiro, interposto pela Convenção Coletiva de
Trabalho 2015/2016-SEAC X SINELPA bem como o termo de
referência e seus anexos.
Valor Mensal R$ 3.238.949,11
Contrato: 110
Exercício: 2010
Pregão Elet.: 003/2010-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária: Fonte: 0102. Funcional Programática:
16.101.12.122.1297 Proj./Atividade: 4534. Natureza de
Despesa: 339039.
Fonte: 0102. Funcional Programática: 16.101.12.361.1349
Proj./Atividade: 4963. Natureza de Despesa: 339039.
Fonte: 0102. Funcional Programática: 16.101.12.362.1349
Proj./Atividade: 4964. Natureza de Despesa: 339039.
Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- SEDUC/CNPJ:
05054937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km
10, Bairro: Icoaraci - Belém/Pa . Cep: 66630-505
Contratada: MARCO COELHO SERVIÇOS LTDA - EPP./CNPJ:
09.675.221/0001-34, com sede na
Av. Tavares Bastos, nº 808, Bairro: Marambaia - Belém/PA, CEP.
66.615-005.
Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 201536 DIÁRIO OFICIAL Nº 32941
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
http://slidepdf.com/reader/full/diario-oficial-2015-08-03-completo 36/48
Data de Assinatura: 31/07/2015
Vigência: 31/07/2015 até 12/12/2015.
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo 858894
Termo Aditivo: 14
Objeto do Contrato: Prestação de serviço de vigilância armadae inspetoria do prédio sede da SEDUC e anexos, ETPP’s, Escolas
Sede, Sede das Ure’s e CAIC’S.
Objeto do Termo Aditivo: Alterar o valor mensal e dotação
orçamentária do contrato original, considerando o reequilíbrio
econômicofinanceiro, justificado pelo reajuste salarial, interposto
pela Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016-SINDIVIPA X
SINDESP/PA.
Valor Mensal : R$ 559.028,39
Contrato: 009
Exercício: 2011
Pregão Elet.: 017/2010-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária: Fonte: 0102. Funcional Programática:
16.101.12.122.1297 Proj./Atividade: 4534. Natureza deDespesa: 339037.
Dotação Orçamentária: Fonte: 0102. Funcional Programática:
16.101.12.361.1349 Proj./Atividade: 4963. Natureza de
Despesa: 339037.
Dotação Orçamentária: Fonte: 0102. Funcional Programática:
16.101.12.362.1349 Proj./Atividade: 4964. Natureza de
Despesa: 339037.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEDUC/
CNPJ: 05054937/0001-63
Endereço: Rod. Augusto Montenegro, s/n - Km 10, Bairro:
Icoaraci, Belém/Pa . Cep: 66630-505
Contratada: PARÁ SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 04.113.174/0001-
11, com sede na Rua Triunvirato, nº 571, bairro: Cidade Velha- Belém/Pa. CEP.: 66.020-655
Data de Assinatura: 31/07/2015
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo 858896
Termo Aditivo: 3
Objeto do Contrato: Construção de quadra coberta na EEEF.
Irineu Haussler Delgado - Benevides/Pa..
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original.
Contrato: 023
Exercício: 2014
Tomada de preços: 027/201-NLIC/SEDUC
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro -
Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Distrito de Icoaraci - Belém/Pa.
Telefone: 9132015113
Contratada: JR Construção Serviços e Comércio Ltda - Epp,
CNPJ. Nº 10.919.917/0001-48, com sede na Trav. Vileta, 51 -
Pass. Olimpia - bairro: Marco - Cep.: 66093-220 - Belém/Pa.
Data de assinatura: 24/07/2015
Vigência: 26/07/2015 a 23/10/2015
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo 858898
OUTRAS MATÉRIAS.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR
PORTARIA Nº.: 9311/2015 DE 29/07/2015
Designar FRANCINETE DE JESUS FERREIRA, Matrícula nº
54196089/1, Professor, para responder interinamente pela
função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Profª Ana Teles/
Benevides, a partir de 03/08/2015.
PORTARIA Nº.: 9309/2015 DE 29/07/2015
Designar IVALDO JOSE DE SOUZA LISBOA, Matrícula nº
5898004/1, Assistente Administrativo, para exercer, até ulterior
deliberação a função de Secretário (GED-1) da EEEM Paes de
Carvalho/Belém, a partir de 03/08/2015.
PORTARIA Nº.: 9304/2015 DE 29/07/2015
Designar MARIA ODALEA CAMPOS ANDRADE, Matrícula nº57209071/1, Especialista em Educação, para responder
interinamente pela função de Diretor I (GED-3) da EEEF Bruno
de Menezes/Mosqueiro/Belém, a partir de 16/06/2015.
PORTARIA Nº.: 9306/2015 DE 29/07/2015
Designar JOSIELTON LIMA GUIMARAES, Matrícula nº 57233991/1,
Especialista em Educação, para responder interinamente pela
função de Diretor (GED-4) da EEEFM Adriano Gonçalves/SEDE/
Cachoeira do Piria, a partir de 01/03/2015.
PORTARIA Nº.: 9305/2015 DE 29/07/2015
Designar LUIS CLAUDIO SANTOS DA PIEDADE, Matrícula
nº 6320856/2, Especialista em Educação, para responder
interinamente pela função de Diretor I (GED-3) da EEEF
Carananduba/Mosqueiro/Belém, a partir de 01/01/2015.
PORTARIA Nº.: 9318/2015 DE 29/07/2015
Designar CRISTIANY SILVA DA SILVA, Matrícula nº 57209840/1,
Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação,
a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Jardim Sideral/
Beém, a partir de 23/07/2015.
PORTARIA Nº.: 9344/2015 DE 29/07/2015
Designar MARIA ANTONIETA ARAUJO FEITOSA, Matrícula nº
279633/1, Professor, para exercer, até ulterior deliberação a
função de Secretaria (GED-1) da EEEM Rio Tocantins/Maraba, a
partir de 29/07/2015.
PORTARIA Nº.: 9345/2015 DE 29/07/2015
Designar ORLANDO GOMES DA SILVA, Matrícula nº 416088/1,
Professor, para responder interinamente pela função de Vice-
Diretor (GED-2) da EEEF Tiradentes/Salinopolis, a partir de03/08/2015.
PORTARIA Nº.: 9317/2015 DE 29/07/2015Designar MARTA SOCORRO COSTA RIBEIRO, Matrícula nº5902649/1, Especialista em Educação, para exercer, até ulteriordeliberação a função de Secretaria (GED-1) da EEEM AntonioCandido Machado/SEDE/Terra Santa, a partir de 29/07/2015.
PORTARIA Nº.: 9316/2015 DE 29/07/2015Designar JANETE MARIA NEGRAO KONNO, Matrícula nº5893671/2, Especialista em Educação, para exercer, até ulteriordeliberação a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM AntonioLemos/Santa Izabel do Pará, a partir de 29/07/2015.
PORTARIA Nº.: 9315/2015 DE 29/07/2015Designar OSMARINA VIANA SILVA, Matrícula nº 57216330/2,
Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberaçãoa função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF Profª. Rosalina A SilvaCruz/Belém, a partir de 17/08/2015.
PORTARIA Nº.: 9263/2015 DE 28/07/2015Designar CIPRIANO SANTANA ANDRADE, Matrículanº57209938/1, Especialista em Educação, para exercer, atéulterior deliberação, a função de Secretario (GED-1) da EEEMEduardo Angelim/SEDE/Parauapebas, a partir de 28/07/2015.
PORTARIA Nº.: 9264/2015 DE 28/07/2015Designar MARILIA DA CONCEIÇÃO PALHETA SOEIRO, Matrículanº 5901582/1, Especialista em Educação, para exercer, atéulterior deliberação, a função de Secretaria (GED-1) da EEEFBarao de Guajara/Vigia, a partir de 17/08/2015.
PORTARIA Nº.: 9266/2015 DE 28/07/2015Designar EVACIR VILEFORT REIS, Matrícula nº 5236290/2,
Professor, para exercer, até ulterior deliberação, a função deDiretor I (GED-3) da EEEFM Rotary Club de Castanhal/Castanhal,a partir de 03/08/2015.
PORTARIA Nº.:8963/2015 DE 20/07/2015Designar EDIR SILVA DE SOUZA, Matrícula nº 54190897/1,Professor, para exercer a função de Diretor II (GED-3.1) da EEEM.
Prof. Ducilla Almeida do Nascimento/Altamira, pelo período de 03
anos, a contar da data de publicação desta Portaria.
PORTARIA Nº.:8964/2015 DE 20/07/2015
Designar VALDIVINO LOPES FERRREIRA, Matrícula nº
54194386/1, Professor, para exercer a função de Vice-Diretor
(GED-2) da EEEM. Prof. Ducilla Almeida do Nascimento/Altamira,
pelo período de 03 anos, a contar da data de publicação desta
Portaria.
PORTARIA Nº.:8965/2015 DE 20/07/2015
Designar LUZIA BERNARDES DA SILVA, Matrícula nº 54182421/2,
Espec. em Educação, para exercer a função de Vice-Diretor
(GED-2) da EEEM. Prof. Ducilla Almeida do Nascimento/Altamira,pelo período de 03 anos, a contar da data de publicação desta
Portaria.
PORTARIA Nº.:9244/2015 DE 27/07/2015
Designar IRENE SARAIVA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 57208147/1,
Espec. em Educação, para exercer a função de Diretor (GED-4)
da EEEFM. Inácio Passarinho/Sede/Terra Alta, pelo período de 03
anos, a contar da data de publicação desta Portaria.
PORTARIA Nº.:9245/2015 DE 27/07/2015
Designar ROSINEIDE APARECIDA DA SILVA FRATIN, Matrícula
nº 5902223/1, Espec. em Educação, para exercer a função de
Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM. Inácio Passarinho/Sede/Terra
Alta, pelo período de 03 anos, a contar da data de publicação
desta Portaria.PORTARIA Nº.:9246/2015 DE 27/07/2015
Designar MARIA DE JESUS BARBOSA DA COSTA, Matrícula nº
5658047/1, Professor, para exercer a função de Vice-Diretor
(GED-2) da EEEFM. Inácio Passarinho/Sede/Terra Alta, pelo
período de 03 anos, a contar da data de publicação desta Portaria.DISPENSA DE FUNÇÃO
PORTARIA Nº.: 9261/2015 DE 28/07/2015
Dispensar CIPRIANO SANTANA ANDRADE, Matrícula nº
57209938/1, Especialista em Educação, da função de Vice-
Diretor (GED-2) da EEEM Eduardo Angelim/SEDE/Parauapebas,
a partir de 28/07/2015.
PORTARIA Nº.: 9262/2015 DE 28/07/2015
Dispensar LUIZ CARLOS MIRANDA, Matrícula nº 5902043/1,Especialista em Educação, da função de Secretario (GED-1)
da EEEM Eduardo Angelim/SEDE/Parauapebas, a partir de
28/07/2015.
PORTARIA Nº.:8962/2015 DE 20/07/2015
Dispensar EDIR SILVA DE SOUZA, Matrícula nº 54190897/1,
Professor, da função de Diretor II (GED-3.1) da EEEM. Prof.
Ducilla Almeida do Nascimento/Altamira, a contar da data de
publicação desta Portaria.
PORTARIA Nº.:9243/2015 DE 27/07/2015
Dispensar IRENE SARAIVA DE OLIVEIRA, Matrícula nº
57208147/1, Espec. em Educação, para exercer a função de
Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM. Inácio Passarinho/Sede/Terra
Alta, a contar da data de publicação desta Portaria.
PORTARIA Nº.:9242/2015 DE 27/07/2015
Dispensar KARINE RIBEIRO GOMES, Matrícula nº 57208159/1,
Espec. em Educação, para exercer a função de Vice-Diretor
(GED-2) da EEEFM. Inácio Passarinho/Sede/Terra Alta, a contar
da data de publicação desta Portaria.
PORTARIA Nº.:9241/2015 DE 27/07/2015
Dispensar MARIA CARMITA BARBOSA SAMPAIO, Matrícula nº
6022596/3, Professor, para exercer a função de Diretor (GED-4)
da EEEFM. Inácio Passarinho/Sede/Terra Alta, a contar da data
de publicação desta Portaria.
LICENÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº.: 9355/2015 DE 29/07/2015
Nome: CARMEN SILVA DO AMARAL SIMOES
Matrícula:5054273/1 Cargo:Professor
Lotação:ERC Paula Francinetti/Belém
Período: 30/06 a 30/06/15 - 31/07 a 27/09/15- 28/09 a 26/11/15
Triênios:03/05/07 a 02/05/10 - 03/05/10 a 02/05/13
PORTARIA Nº.: 9354/2015 DE 29/07/2015
Nome: ANA DANUZA DA COSTA BRITO
Matrícula:57210606/1 Cargo: Servente
Lotação:EEEF Missionarias de Santa Terezinha/Bragança
Período: 01/11/15 a 30/12/15
Triênios:29/12/11 a 28/12/14
DIÁRIO OFICIAL Nº 32941 37Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 2015
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
http://slidepdf.com/reader/full/diario-oficial-2015-08-03-completo 37/48
PORTARIA Nº.: 9356/2015 DE 29/07/2015
Nome: JESILEIDY DA PEREIRA
Matrícula:5892326/1 Cargo:Assist.administ.
Lotação:EEEM Juliao Bertoldo de Castro SEDE/Bagre
Período: 10/08/15 a 08/10/15
Triênios:05/08/11 a 04/08/14
PORTARIA Nº.: 9363/2015 DE 30/07/2015Nome: ANGELA CRISTINA PAMPOLHA DA COSTA
Matrícula:5054753/1 Cargo:Professor
Lotação:EEEF Lar de Maria/Belém
Período: 01/08/15 a 29/09/15
Triênios:31/05/03 a 30/05/06
PORTARIA Nº.:9364/2015 DE 30/07/2015
Nome: NORMA LUCIA DA SILVA BARBOSA
Matrícula:534463/1 Cargo:Professor
Lotação:EE Jonathas Pontes Athias/Peixe Boi
Período: 01/08 a 29/09/15 - 30/09 a 28/11/15
Triênios:18/03/05 a 17/03/08 - 18/03/08 a 17/03/11
PORTARIA Nº.: 9365/2015 DE 30/07/2015
Nome: IVANA VENTURIERI PIRESMatrícula:188972/1 Cargo:Prof.Colab.
Lotação:EE Instit. Carlos Gomes/Belém
Período: 01/08 a 29/09/15 - 30/09 a 28/11/15
Triênios:18/04/97 a 17/04/00 - 18/04/00 a 17/04/03
PORTARIA Nº.: 9366/2015 DE 30/07/2015
Nome: MARIA LUCILENE ARAUJO
Matrícula:948667/1 Cargo:Professor
Lotação:EEEFM Charles Assad SEDE/Bonito
Período:06/08 a 04/10/15 - 05/10 a 03/12/15
Triênios:01/01/95 a 31/12/97 - 01/01/98 a 31/12/00
PORTARIA Nº.: 9367/2015 DE 30/07/2015
Nome: ZEDEKI FIEL BEZERRA
Matrícula:5529573/2 Cargo:ProfessorLotação:ERC Inst.Felipe Smaldone/Belém
Período: 03/08/15 a 01/10/15
Triênios:12/09/01 a 11/09/04
PORTARIA Nº.:9184/2015 DE 24/07/2015
Nome: BENJAMIN SANTOS DE ALCANTARA
Matrícula:57214632/1 Cargo: Vigia
Lotação:EE Inocencio Soares SEDE/Primavera
Período: 01/11/15 a 30/12/15
Triênios:16/12/11 a 15/12/14
PORTARIA Nº.: 7692/2015 DE 30/07/2015
Nome:WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
Matricula 730971/2 Cargo:Tec. em G. Publica
Lotação: Assessoria de P lanejamento/Belém
Período:08/01/15 a 06/02/15-09/02/15 a 10/03/15
Triênios:02/05/89 a 01/05/92
PORTARIA Nº.: 9349/2015 DE 29/07/2015
Nome: JUAN CARLOS DE OLIVEIRA CUNHA
Matrícula:6027776/2 Cargo:Escrev.Datilog.
Lotação:EE Terezinha de Jesus F Lima/Abaetetuba
Período: 01/08/15 a 29/09/15
Triênios:01/04/07 a 31/03/10
PORTARIA Nº.: 9350/2015 DE 29/07/2015
Nome: ROSA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Matrícula:6004334/2 Cargo:Professor
Lotação:EEEM Prof Dalila A Cunha/Igarape Miri
Período: 01/06 a 30/06/15 - 31/07 a 29/08/15 - 30/08 a
28/10/15
Triênios:07/07/98 a 06/07/01 - 07/07/01 a 06/07/04
PORTARIA Nº.: 9336/2015 DE 29/07/2015
Nome: ELAINE CRISTINA LEAO CARVALHO
Matrícula:57190429/1 Cargo:Professor
Lotação:Div. de Legisl. e Enquadramento/Belém
Período: 08/08/15 a 06/10/15
Triênios:30/07/10 a 29/07/13
PORTARIA Nº.: 9338/2015 DE 29/07/2015
Nome: IDA CLARA GUIMARAES NOGUEIRA
Matrícula:5495008/2 Cargo:Professor
Lotação:EE C de Ens Supletivo Luis O Pereira/Belém
Período: 02/11/15 a 31/12/15
Triênios:23/08/10 a 27/08/13
PORTARIA Nº.:9337/2015 DE 29/07/2015
Nome: VANY MARIA SOARES
Matrícula:243817/1 Cargo:ProfessorLotação:EE de 1 e 2G Maria da G Rodrigues Paixao/Jacunda
Período: 16/10/15 a 14/12/15
Triênios:01/05/85 a 30/05/88
PORTARIA Nº.: 9339/2015 DE 29/07/2015
Nome: KATIA REGINA DE SOUZA REIS
Matrícula:405604/1 Cargo:Professor
Lotação:EEEF Prof Maridalva Pantoja/Belém
Período: 01/08/15 a 29/09/15
Triênios:02/01/07 a 01/01/10
PORTARIA Nº.:9340/2015 DE 29/07/2015
Nome: MARIA AUGUSTA SIMOES DE OLIVEIRA
Matrícula:961299/1 Cargo:Professor
Lotação:EEI Comunid Menino Jesus/CapanemaPeríodo: 12/08/15 a 10/10/15
Triênios:01/01/10 a 31/12/12
PORTARIA Nº.: 9341/2015 DE 29/07/2015
Nome: MARIA DAS DORES LIMA SOARES
Matrícula:666580/1 Cargo:Professor
Lotação:EEEM ProfMarluce M de Souza/Parauapebas
Período: 01/08/15 a 29/09/15
Triênios:14/05/94 a 13/05/97
PORTARIA Nº.: 9342/2015 DE 29/07/2015
Nome: VERA LUCIA NUNES VERCOZA NASCIMENTO
Matrícula:760374/1 Cargo:Professor
Lotação:EE Prof Camilo Salgado/Belém
Período: 01/09/15 a 30/10/15Triênios:28/05/89 a 27/05/92
PORTARIA Nº.:9343/2015 DE 29/07/2015
Nome: LAUDY DA VEIGA FRANCO
Matrícula:6014712/1 Cargo:Professor
Lotação:EE Prof Izabel Maracaipe/Itupiranga
Período: 01/10/15 a 29/11/15
Triênios:02/05/94 a 01/05/97
PORTARIA Nº:9360/2015 DE 30/07/2015
Nome:ADRIANA MARIA NEVES ROBERTO
Matricula:57208817/1 Cargo: Espec. em Educação
Lotação:EEEF. Pratinha II/ Belém
Período:01/08/15 a 29/09/15
Triênio:24/11/08 a 23/11/11
PORTARIA Nº:9359/2015 DE 30/07/2015.
Nome:RITA DE CASSIA SALES DALMACIO
Matricula:5842042/2 Cargo: Espec. em Educação
Lotação:ERC. Cidade de Dom Bosco/Castanhal
Período:01/09/15 a 30/10/15
Triênio:28/04/11 a 27/04/14
LICENÇA CASAMENTO
PORTARIA Nº:9361/2015 DE 30/07/2015
Conceder licença Casamento a FRANCISCO DA COSTA NETO,
matricula nº 494747/1, Vigia, lotado na 9ª URE/Maracanã, no
período de 13/06/15 a 20/06/15.
LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA Nº.: 9353/2015 DE 29/07/2015
Conceder Licença Maternidade a SANDRA DE NAZARE TEIXEIRA
DE OLIVEIRA, matricula nº 54192215/2, Professor, lotada na EE
Belina Campos Coutinho/Capitao Poço, no período de 03/11/14
a 01/05/15.
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº.: 9352/2015 DE 29/07/2015
Conceder Licença Paternidade a CLAUDIO HELENO JAQUES
FREIRE, matricula nº 57222731/1, Professor, lotado na EEEF
Profª Marieta Emmi/Sta Izabel do Pará, no período de 23/10/14
a 01/11/14.
RETIFICAR
PORTARIA Nº.:9362/2015 DE 30/07/2015
Retificar na Portaria nº 22412/2000 de 30/11/2000, que
concedeu Licença Especial, o Triênio de 24/04/97 a 23/04/00
para 01/01/95 a 31/12/97, referente ao período de 02/01/01
a 02/03/01, a servidora ERCIA LINDA DE OLIVEIRA
MARQUES,matricula 367320/1,Professor,lotada na Diretoria deEnsino/Belém, para fins de regularização funcional.
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº.: 7690/2015 DE 30/07/2015
Tornar sem efeito a Portaria nº 12364/2014 de 30/12/2014, que
concedeu licença especial, no período de 08/01/15 a 06/02/15,
referente ao triênio de 02/05/1986 a 01/05/1989, ao servidor
WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA,matricula 730971/2,Tecnico em
Gestao Publica, lotado na Assessoria de Planejamento/Belém,
para fins de regularização funcional.
PORTARIA Nº.: 7691/2015 DE 30/07/2015
Tornar sem efeito a Portaria nº 853/2015 de 03/02/2015, que
concedeu licença especial, no período de 09/02/15 a 10/03/15,referente ao triênio de 02/05/1986 a 01/05/1989, ao servidor
WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA,matricula 730971/2,Tecnico em
Gestao Publica, lotado na Assessoria de Planejamento/Belém,
para fins de regularização funcional.
Protocolo 858855
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR
PORTARIA Nº.: 9373/2015 DE 29/07/2015
Designar MARIA IRENE DUARTE MACIEL, Matrícula nº 5397294/2,
Professor, como responsável pela Unidade Tecnica de Educação/
Icoaraci/Belém, a partir de 03/08/2015.DISPENSA DE FUNÇÃO
PORTARIA Nº.: 9357/2015 DE 29/07/2015
Dispensar IVONE FERNANDES SARAIVA, Matrícula nº 761826/1,
Técnico em Gestão Publica, da função de Diretor I (GED-3) da
Unidade Técnica de Educação Especial/Icoaraci/Belém, a partir
de 03/08/2015.
Protocolo 858901
SECRETARIA DE ESTADO DEASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA.
.
.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
.
.
.
ADMISSÃO DE SERVIDOR .
337- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 347/2015
PARTES: FASEPA E MARCIA DA SILVA PAMPLONACARGO: AdministradorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 710/2014-GRH/FASEPA - Processo 2014/264408 -Autorizo/2015 de 05/02/2015
ADMISSÃO: 27.07.2015336- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 346/2015PARTES: FASEPA E FABIO ROGERIO DANTAS DE ABREUCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 623/2015-GRH/FASEPA - Processo 2015/250338 -Autorizo/2015 de 15/06/2015335- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 343/2015
Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 201538 DIÁRIO OFICIAL Nº 32941
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
http://slidepdf.com/reader/full/diario-oficial-2015-08-03-completo 38/48
PARTES: FASEPA E MACKSOEL DA SILVA FREIRECARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 623/2015-GRH/FASEPA - Processo 2015/250338 -Autorizo/2015 de 15/06/2015
ADMISSÃO: 24.07.2015334- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 345/2015
PARTES: FASEPA E FERNANDA DO NASCIMENTO MENEZESCARGO: PedagogoPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 160/2015-GRH/FASEPA - Processo 2015/53299 -Autorizo/2015 de 11/02/2015333- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 344/2015PARTES: FASEPA E LIVIA MARIA MONTEIRO ALVESCARGO: PedagogoPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 357/2015-GRH/FASEPA - Processo 2015/142476 -Autorizo/2015 de 07/04/2015ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS- PRESIDENTECPF: 362.550.252-68
Protocolo 858830
TERMO ADITIVO A CONTRATO.
TERMO ADITIVO: 03 CONTRATO: 32/2013EXERCÍCIO: 2015DATA DA ASSINATURA: 31/07/2015 VIGÊNCIA: 01/08/2015A 31/07/2016JUSTIFICATIVA: Prorrogação de Vigência por 12 meses,fundamentado na Lei Federal nº. 8.666/93. ParecerJurídico: 475/2015-PROJUR/FASEPA.Dotação orçamentaria: Funcional Programática -08.243.1356.6778 / 08.244.1356.6479 / 08.243.1356.4770.Natural de Despesa - 339039 Fonte: 0101000000VALOR: R$13.581,00(Treze Mil Quinhentos e Oitenta e Um Reais)
CONTRATADO: RAFAEL P ARAUJO (AI AMAZÔNIA IMAGENS)CNPJ: 12.505.220/0001-56ENDEREÇO: Praça Coaraci Nunes, n°.06, Batista Campos,Belém-Pará.CEP 66015-100, Fone: (91) 3081-5601 e celular: (91) 98145-9431.Ordenador: SIMÃO BASTOS/PRESIDENTE-FASEPA
Protocolo 858884
DIÁRIA.
PORTARIA: 887- DO DIA 31/07/2015OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO DE DIRETRIZES NACIONAISPARA EDUCAÇÃO ESCOLAR DOS ADOLESCENTES E JOVENS EMATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (Processo 329038/2015-Mem110/2015)SERVIDOR: SONIA MARIA FONSECA GAMAMATRICULA: 5903657/ 3CARGO COMISSIONADO : ASSESSOR IORIGEM: BELEM/PADESTINO: MACEIO/ALPERIÓDO DE VIAGEM: 04 A 06/08/2015DIÁRIAS-2,0ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo 858815
OUTRAS MATÉRIAS.
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃOTECNICA N°.11/20135° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°.11/2013FASEPA/SEDOP
PARTES: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará -FASEPA e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano eObras Públicas - SEDOPOBJETO: Prorrogação da Cláusula Primeira do Terceiro TermoAditivo ao termo de cooperação original, que trata da vigênciado instrumento.DATA DA ASSINATURA: 30/07/2015VIGÊNCIA: 01/08/2015 a 30/11/2015Responsáveis: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS/FASEPANOÊMIA DE SOUSA JACOB/ SEDOP
Protocolo 858876
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DOPROGRAMA DEMICROCRÉDITO CREDCIDADÃO
.
.
.
PORTARIA.
PORTARIA Nº 089/2015 - DE 30 DE JULHO DE 2015.
A Diretora Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de
Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas no Art. 3º da Lei 7.774, de 23/12/2013.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora MARIA DE LOURDES SANTOS MOURA,
Gerente Administrativo, matrícula 5759811, como Agente
de Desenvolvimento e Capacitação-ADC junto a Escola de
Governança Pública do Estado do Pará-EGPA.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Maria Alves dos SantosDiretora Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo 858733
SECRETARIA DEESTADO DE JUSTIÇA EDIREITOS HUMANOS
.
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ.
PORTARIA.
Portaria nº 653/2015-CGP/SUSIPE Belém, 27
de julho de 2015.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, emexercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 251/2015-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância AdministrativaInvestigativa nº 3429/2015-CGP/SUSIPE, que apurou ascircunstâncias do sinistro de trânsito com vítima, ocorrido em
18/03/2015, envolvendo o veículo Peugeot Box, placa JWD-6978,conduzido pelo servidor TEMÍSTOCLES NAZARENO LIMA TEIXEIRA.CONSIDERANDO: Que a Comissão, após análise criteriosa eimparcial dos autos, entendeu pela inexistência de indícios dematerialidade e autoria de infração disciplinar, razão pela qualrecomendou a arquivamento do feito.RESOLVE: I - Acatar o Relatório da AutoridadeSindicante, determinando a absolvição do acusado e oarquivamento do presente feito, com fulcro no artigo 224, caput,c/c art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.
Protocolo 858743
Portaria nº 654/2015-CGP/SUSIPE Belém, 27de julho de 2015.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, emexercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 463/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância AdministrativaInvestigativa nº 3209/2014-CGP/SUSIPE, que apurou ascircunstâncias do óbito do preso CLEYTON DA SILVA CHAVES,pertencente à população carcerária do Centro de Recuperação
Regional de Parauapebas, ocorrido em 01/08/2014.CONSIDERANDO: Que a Comissão, após análise criteriosa eimparcial dos autos, entendeu pela inexistência de indícios dematerialidade e autoria de infração disciplinar, razão pela qualrecomendou a arquivamento do feito.RESOLVE: I - Acatar o Relatório da AutoridadeSindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância
Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, c/cart. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.
Protocolo 858745Portaria nº 657/2015-CGP/SUSIPE Belém, 29de julho de 2015.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, emexercício, no uso de suas at ribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 287/2015-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância AdministrativaInvestigativa nº 3440/2015-CGP/SUSIPE, que apurou as
irregularidades no abastecimento do veículo de placa OYW-1397,à disposição do Núcleo de Monitoramento Eletrônico.CONSIDERANDO: Que a Comissão, após análise criteriosa eimparcial dos autos, entendeu pela inexistência de indícios dematerialidade e autoria de infração disciplinar, razão pela qualrecomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: Acatar o Relatório da AutoridadeSindicante, determinando o arquivamento do presente feito,com fulcro no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I da Lei nº5.810/1994-RJU;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.
Protocolo 858746Portaria nº 661/2015-CGP/SUSIPE Belém, 29de julho de 2015.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, emexercício, no uso de suas at ribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 506/2015-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância AdministrativaInvestigativa nº 3546/2015-CGP/SUSIPE, que apurou ascircunstâncias do ingresso de objetos de uso proibido, encontradoscom o preso MARCOS VINICIUS DOS SANTOS, após revista derotina, no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I.CONSIDERANDO: Que a Comissão, após análise criteriosa eimparcial dos autos, entendeu pela inexistência de indícios dematerialidade e autoria de infração disciplinar, razão pela qualrecomendou o arquivamento do feito.
RESOLVE: Acatar o Relatório da AutoridadeSindicante, determinando o arquivamento do presente feito,com fulcro no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I da Lei nº5.810/1994-RJU;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.
Protocolo 858747
Portaria nº 663/2015-CGP/SUSIPEBelém, 24 de julho de 2015.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário doEstado, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinarda Administração depois de esgotado o prazo para términodos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão denovos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sobapuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz deprincípios como os da eficiência, moralidade e duração razoáveldo processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter aComissão envidado todos os esforços necessários no sentido dainstrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pací fico o entendimento do SuperiorTribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processoadministrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.
DIÁRIO OFICIAL Nº 32941 39Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 2015
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
http://slidepdf.com/reader/full/diario-oficial-2015-08-03-completo 39/48
RESOLVE:Redesignar NATANAEL FURTADO DE ARAÚJO, ocupante docargo de Consultor Jurídico do Estado, FRANCISCO CICERO DOAMARAL NETO, ocupante do cargo de Assistente Administrativoe FABRÍCIO SILVA RABELO, ocupante do cargo de AssistenteAdministrativo, para, sob a presidência do primeiro, darcontinuidade a apuração dos autos dos Processos nº 3430, 3432
e 3438/2015.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício
Protocolo 858749
Portaria nº 666/2015 - CGP/SUSIPE Belém, 30de julho de 2015.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário doEstado, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, aotomar ciência de irregularidade no serviço público, promover aapuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processoadministrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa,
nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 - Regime JurídicoÚnico dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 420/2014 - CGP/SUSIPE, datada de 28 de julho de 2014, que disciplinar atramitação prioritária e urgente de procedimentos investigativose disciplinares relativos a atos de violência ou torturasupostamente praticados por servidor públicos contra presos.R E S O L V E:I - Determinar a instauração de Sindicância AdministrativaInvestigativa, objetivando apurar os fatos narrados na Denúncianº 615895, registrada no dia 22/07/2015 no Disque DireitosHumanos, referente à suposta agressão física a presos eoutras irregularidades no Centro de Recuperação Regional deParagominas - CRRPA.II - Designar JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES,Procurador Autárquico do Estado, para conduzir a investigação.III - Classificar o presente processo como de tramitaçãoprioritária, nos termos da Portaria nº 420/2014 - CGP/SUSIPE.IV - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatórioconclusivo ao final da investigação.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.Protocolo 858783
Portaria nº 667/2015 - CGP/SUSIPE Belém, 30 de julho de 2015.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário doEstado, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadualnº 2.199/2010 - Regimento Interno da Superintendência doSistema Penitenciário do Estado do Pará;CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, aotomar ciência de irregularidade no serviço público, promover aapuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou ProcessoAdministrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampladefesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 - RegimeJurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).R E S O L V E:I - Determinar a instauração de Sindicância AdministrativaInvestigativa, objetivando apurar a fuga dos presos RAFAELFERREIRA CHAVANTE, PAULO SANTOS LIMA, JOSÉ DOS REISSANTOS OLIVEIRA, RAY PEREIRA DOS SANTOS, ERISVALDOSOARES RIBEIRO, DANILO SOUSA DOS SANTOS, VALDIMIROALVES PEREIRA, GEFFERSON DA SILVA CARVALHO, MARCOANTONIO DA SILVA PEREIRA e FRANCIMAR VIVEIROS COSTA,ocorrida no dia 25/07/2015 na Carceragem de Parauapebas.II - Designar JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES,Procurador Autárquico do Estado, para conduzir a investigação.III - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatórioconclusivo ao final da investigação.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.Protocolo 858786
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2015
Processo: 2015/297203Objeto: Aquisição de roçadeiras para utilização na manutençãode áreas verde nas Unidades Penitenciárias da Superintendênciado Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE.Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.
gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.pa.gov.br.Responsável pelo certame: Olivana da Conceição Alves e SilvaLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 19/08/2015Hora da Abertura: 09h. (Horário de Brasília)Ordenador: André Luiz de Almeida e CunhaOrçamento:
Programa de Trabalho Naturezada Despesa
Fonte doRecurso
Origem doRecurso
03.421.1316.6298 449052 0101000000 Estadual
Protocolo 858931
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OUTRAS MATÉRIAS.
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DAFAMÍLIAPortaria nº 1874/2015 - NGP/SUSIPE Belém/PA, 31/07/2015.Nome: FERNANDA NAZARE DA LUZ ALMEIDA, matrícula nº. 54196410,Assunto: licença por motivo de doença em pessoa da família;Período: 14/06/2015 a 23/06/2015.
Protocolo 858845
SECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTOECONÔMICO, MINERAÇÃO
E ENERGIA.
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO.
TERMO ADITIVO Nº: 6ºNº DE CONTRATO: 06-2011DATA DE ASSINATURA: 17/07/2015VIGÊNCIA: 27/07/2015 a 26/08/2015
JUSTIFICATIVA: prorrogação de prazo para a tender demanda daCODECCONTRATADO: NORAUTO RENT A CAR VEÍCULOS LTDA, CNPJ :83.368.837/0001-15ENDEREÇO : Avenida Gentil Bittencourt, nº 2082, Bairro de São BrazTELEFONE: 91- 32362994ORDENADOR: José Severino Filho
Protocolo 858843
SECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO URBANO EOBRAS PÚBLICAS
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TERMO ADITIVO A CONTRATO.
Termo Aditivo: 005Data de Assinatura: 24/07/2015Vigência: 26/07/2015 a 22/01/2016Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº148/2013-SEDOPContrato: 148Exercício: 2013Contratada: OASIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP.Endereço: Av. Bernardo Sayão, nº 4038, Bairro: Condor, CEP:66.065-120, Belém-ParáOrdenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB
Protocolo 858836
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DOESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 3º (Terceiro)Nº do Contrato nº 05/2013Modalidade de Licitação: Concorrência nº 04/2012Valor do Contrato Original: R$ 112.011.051,48 (cento e dozemilhões, onze mil, cinquenta e um reais e quarenta e oitocentavos).Objeto e Justificativa do aditamento: Prorrogação de Prazo - Art.57, inciso II, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 23.07.2015 a 31.12.2016Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x MULTISULENGENHARIA SS LTDAData da Assinatura: 22.07.2015Lucilene Bastos Farinha SilvaDiretora Presidente
Protocolo 858856
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SECRETARIA DE ESTADODE CIÊNCIA, TECNOLOGIA EEDUCAÇÃO TÉCNICA ETECNOLÓGICA
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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPAROA ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR .
PORTARIA N° 145/2015 - GABINETE, de 29 de Julho de 2015.O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO AESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuiçõeslegais, e com fundamento no parágrafo único, VII, do art. 7º, daLei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, ealterações posteriores.CONSIDERANDO a necessidade de viagem deste servidor noperíodo de 03 a 04/08/2015.RESOLVE:Designar o servidor Alberto Cardoso Arruda, Diretor Cientifico, aresponder pela Presidência da Fundação Amazônia de Amparo aEstudos e Pesquisa na ausência deste titular.Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, em 29 de Julho de 2015.EDUARDO JOSÉ MONTEIRO DA COSTADIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 858735ERRATA
Errata de publicação do Instrumento de Concessão e Aceitaçãode Apoio Financeiro a Projeto-ICAAF nº. 005/2015, publicadono D.O.E n. 32873/2015 de 27 de Abril de 2015. CoordenadoraEdwana Mara Moreira.Onde se lê: Ordenador: Eduardo Alberto da Silva Lima.Leia-se: Ordenador: Eduardo José Monteiro da Costa.
Protocolo 858899
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO ESTADO DO PARÁ.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.
PRODEPA - Empresa de Tecnologia da Informação eComunicação do Estado do ParáProcesso Nº 65.972/2015Pregão Nº 20/2015Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRUPO MOTOR GERADOREMPRESA VENCEDORA
Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 201540 DIÁRIO OFICIAL Nº 32941
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
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ITEM DESCRIÇÃO QUANT.
DISTRIBUIDORA CUMMINSMINAS LTDA
CNPJ:19.859.784/0001-36
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃODE GRUPO MOTOR GERADOR
(GMG) DE 450 KVA1
VALOR R$205.600,00
DESPACHO DO PRESIDENTE: Homologo.www.prodepa.pa.gov.brA Pregoeira
Protocolo 858730
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
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CONTRATO.
CONTRATO Nº 015/2015 - SETUR CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA -CIEE, CNPJ/MF sob nº. 61.600.839/0001-55OBJETO: Este contrato estabelece Cooperação Recíproca entre aspartes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção daintegração ao mercado de trabalho, de acordo com a ConstituiçãoFederal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através daoperacionalização de programas de Estágio de Estudantes.VIGÊNCIA:30/07/2015 a 30/07/2016VALOR: R$ 15.960,00 (quinze mil, novecentos e sessenta reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto atividade: 4534 - Natureza:339039 - Fonte: 0101DATA DA ASSINATURA: 30/07/2015ORDENADOR RESPONSÁVEL: Adenauer Marinho de Oliveira GóesENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Rua Tabapuã, 540, Itaim
Bibi, CEP 04533-001, São Paulo/SP Protocolo 858748
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DIÁRIA.
PORTARIA Nº 441/2015/GERH/SETUR CONSIDERANDO os termos do proc. 2015/326671 RESOLVE:Conceder 2,5 diárias ao servidor JOSÉ JORBEM ARAÚJO DA SILVA,mat. 57230575/2, CPF 167223102-72, Motorista. OBJETIVO:Conduzir veículo oficial. DESTINO: Bragança, Capanema e Salinópolis- Pa. PERÍODO: 03 a 05/08/2015 ANDREY CASSIO DE SOUZAPIMENTEL Diretor de Administração e Finanças, em exercício.
Protocolo 858900
JUDICIÁRIO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/TJPA/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestaçãode serviços de operação de empilhadeira para o AlmoxarifadoCentral do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conformeespecificações constantes no termo de referência, Anexo I doedital.SESSÃO PÚBLICA: 13/08/2015 às 10h00min, horário de Brasília,no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. UASG do TJ/PA:925942.Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br e www.tjpa.jus.br.Informações pelo telefone (91)3205-3257, fax (91)3205-3287ou e-mail [email protected]ém, 30 de julho de 2015. Setor de Licitações do TJPA.
Protocolo 858523
TRIBUNAIS DE CONTAS.
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TRIBUNAL DE CONTASDOS MUNICÍPIOS DOESTADO DO PARÁ
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EDITAL DE CITAÇÃO 687 A 718/2015/TCMPublicações: 29/07, 03/08 e 07/08/2015.
EDITAL Nº 687/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 440012011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor JoséRibamar Monteiro Carvalho.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios comfundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - LeiOrgânica do TCM c/c o a rt. 177 do Regimento Interno deste TCM,cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três)vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário O ficial do Estado,
o Senhor José Ribamar Monteiro Carvalho, responsável pelasContas de Governo da Prefeitura Municipal de Marapanim, noexercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta)dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autosdo Processo nº 440012011-00, referente à prestação de contasdaquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de julho de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 688/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 440012011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor JoséRibamar Monteiro Carvalho.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios comfundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - LeiOrgânica do TCM c/c o a rt. 177 do Regimento Interno deste TCM,cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três)vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário O ficial do Estado,
o Senhor José Ribamar Monteiro Carvalho, responsável pelasContas de Gestão da Prefeitura Municipal de Marapanim, noexercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta)dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autosdo Processo nº 440012011-00, referente à prestação de contasdaquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de julho de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 689/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 442022011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora LuheleneFernandes Damous Naiff.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios comfundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - LeiOrgânica do TCM c/c o a rt. 177 do Regimento Interno deste TCM,cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três)vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário O ficial do Estado,
a Senhora Luhelene Fernandes Damous Naiff, responsável peloFundo Municipal de Saúde de Marapanim, no exercício financeirode 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº442022011-00, referente à prestação de contas daquele Fundo,no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de julho de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 690/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 440042011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Ana Mariade Sousa Trindade.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios comfundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - LeiOrgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno desteTCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03(três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário O ficial doEstado, a Senhora Ana Maria de Sousa Trindade, responsávelpelo Fundo Municipal de Assistência Social de Marapanim, noexercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta)dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autosdo Processo nº 440042011-00, referente à prestação de contasdaquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de julho de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 691/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 442132011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor JoaquimCarlos Rabelo.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios com
fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - LeiOrgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM,cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três)vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, oSenhor Joaquim Carlos Rabelo, responsável pelo Fundo Municipalde Educação e FUNDEB de Marapanim, no exercício financeirode 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
442132011-00, referente à prestação de contas daquele Fundo,no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de julho de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 692/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 440022011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor OtavioNazareno de Assis Torres.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios comfundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - LeiOrgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM,cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três)vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário O ficial do Estado,o Senhor Otavio Nazareno de Assis Torres, responsável pelaCâmara Municipal de Marapanim, no exercício financeiro de 2011,para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,apresente defesa, nos autos do Processo nº 440022011-00,referente à prestação de contas daquela Câmara, no referidoexercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de julho de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 693/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 830012013-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor CarlosVinicios de Melo Vieira.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios comfundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - LeiOrgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM,cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três)vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, oSenhor Carlos Vinicios de Melo Vieira, responsável pelas Contasde Governo da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu, no períodode 01/01 a 08/04/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos doProcesso nº 830012013-00, referente à prestação de contasdaquela Prefeitura, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 29 de julho de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 694/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 830012013-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor JosehildoTaketa Bezerra.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios comfundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - LeiOrgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM,cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três)vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário O ficial do Estado,o Senhor Josehildo Taketa Bezerra, responsável pelas Contasde Governo da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu, no períodode 09/04 a 31/12/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos doProcesso nº 830012013-00, referente à prestação de contasdaquela Prefeitura, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 29 de julho de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 695/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 830012013-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor CarlosVinicios de Melo Vieira.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios comfundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - LeiOrgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno desteTCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03(três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário O ficial doEstado, o Senhor Carlos Vinicios de Melo Vieira, responsávelpelas Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu, noperíodo de 01/01 a 08/04/2013, para que no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autosdo Processo nº 830012013-00, referente à prestação de contasdaquela Prefeitura, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 29 de julho de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 696/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 830012013-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor JosehildoTaketa Bezerra.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios comfundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - LeiOrgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM,cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três)
DIÁRIO OFICIAL Nº 32941 41Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 2015
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vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado,o Senhor Josehildo Taketa Bezerra, responsável pelas Contasde Gestão da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu, no período de09/04 a 31/12/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias,contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos doProcesso nº 830012013-00, referente à prestação de contasdaquela Prefeitura, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 29 de julho de 2015.
Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCMEDITAL Nº 697/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 832022013-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Soraia daSilva e Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios comfundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - LeiOrgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno desteTCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03(três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário O ficial doEstado, a Senhora Soraia da Silva e Silva, responsável peloFundo Municipal de Saúde de Tomé-Açu, no exercício financeirode 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº832022013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo,no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de julho de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 698/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 832042013-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora MariaEdileuza de Oliveira Lauris dos Santos.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios comfundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - LeiOrgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno desteTCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03(três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário O ficial doEstado, a Senhora Maria Edileuza de Oliveira Lauris dos Santos,responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Tomé-Açu, no exercício financeiro de 2013, para que no prazo de 30(trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nosautos do Processo nº 832042013-00, referente à prestação decontas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de julho de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 699/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 832032013-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Antonio daSilva e Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios comfundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - LeiOrgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM,cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três)vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado,o Senhor Antonio da Silva e Silva, responsável pelo FundoMunicipal de Educação de Tomé-Açu, no exercício financeirode 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº832032013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo,no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 29 de julho de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCMEDITAL Nº 700/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 832132013-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Antonio daSilva e Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios comfundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - LeiOrgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM,cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três)vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado,o Senhor Antonio da Silva e Silva, responsável pelo FUNDEB deTomé-Açu, no exercício financeiro de 2013, para que no prazo de30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa,nos autos do Processo nº 832132013-00, referente à prestaçãode contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena derevelia.
Belém, 29 de julho de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCMEDITAL Nº 701/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 830022013-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Dã SilvaLima Fortunato.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios comfundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - LeiOrgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM,cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três)vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado,o Senhor Dã Silva Lima Fortunato, responsável pela CâmaraMunicipal de Tomé-Açu, no exercício financeiro de 2013, para
que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,apresente defesa, nos autos do Processo nº 830022013-00,referente à prestação de contas daquela Câmara, no referidoexercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de julho de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 702/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 201418765-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Sérgio deAmorim Figueiredo.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios comfundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - LeiOrgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM,cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três)vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, oSenhor Sérgio de Amorim Figueiredo, responsável pela SecretariaMunicipal de Saúde de Belém - PMB, no exercício financeirode 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº201418765-00, referente ao 1º Aditamento do Contrato deLocação nº 171/2013, firmado entre a Secretaria Municipal deSaúde de Belém - SESMA e o Sr. João Mendes Miranda, que éparte integrante desta Citação, sob pena de revelia.Belém, 29 de julho de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 703/2015/3ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 680012013-00/201405771-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor GilbertoPessoa.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado doPará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 combinadocom o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânicadeste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através dopresente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazode 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor GilbertoPessoa, responsável pelas Contas Anuais de Gestão da PrefeituraMunicipal de Santa Izabel do Pará, no exercício financeirode 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº680012013-00/201405771-00, referente à prestação de contasdaquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de julho de 2015.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 704/2015/3ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 680012013-00/201405771-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor GilbertoPessoa.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado doPará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 combinadocom o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânicadeste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presenteEdital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez)dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Gilberto Pessoa,responsável pelas Contas Anuais de Governo da PrefeituraMunicipal de Santa Izabel do Pará, no exercício financeirode 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº680012013-00/201405771-00, referente à prestação de contas
daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de julho de 2015.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 705/2015/3ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 680022013-00/201401963-
00/201413852-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor AntônioCarlos Ribeiro Conde.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado doPará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 combinadocom o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânicadeste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presenteEdital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10(dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Antônio CarlosRibeiro Conde, responsável pela Câmara Municipal de SantaIzabel do Pará, no exercício financeiro de 2013, para que noprazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente
defesa, nos autos do Processo nº 680022013-00/201401963-00/201413852-00, referente à prestação de contas daquelaCâmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de julho de 2015.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 706/2015/3ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 684002013-00/201402425-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Mario Oscarde Azevedo Nogueira.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado doPará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 combinadocom o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânicadeste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente
Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez)dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Mario Oscar de AzevedoNogueira, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de SantaIzabel do Pará, no exercício financeiro de 2013, para que noprazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresentedefesa, nos autos do Processo nº 684002013-00/201402425-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referidoexercício, sob pena de revelia.
Belém, 29 de julho de 2015.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 707/2015/3ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 683982013-00/201402429-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Ivaneide doNascimento Pessoa.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado doPará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 combinadocom o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânicadeste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através dopresente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Ivaneidedo Nascimento Pessoa, responsável pelo Fundo Municipal deAssistência Social de Santa Izabel do Pará, no exercício financeirode 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº683982013-00/201402429-00, referente à prestação de contasdaquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de julho de 2015.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 708/2015/3ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 684182013-00/201402430-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor GilbertoPessoa.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado doPará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 combinadocom o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânicadeste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presenteEdital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez)dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Gilberto Pessoa,responsável pelo Fundo Municipal do Meio Ambiente de SantaIzabel do Pará, no exercício financeiro de 2013, para que noprazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresentedefesa, nos autos do Processo nº 684182013-00/201402430-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referidoexercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de julho de 2015.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 709/2015/3ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 1320012011-00/201214495-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor GeraldoIrineu Pastana de Oliveira.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado doPará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 combinadocom o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânicadeste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presenteEdital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez)dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Geraldo Irineu Pastanade Oliveira, responsável pelas Contas de Gestão da PrefeituraMunicipal de Belterra, no exercício financeiro de 2011, para
que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,apresente defesa, nos autos do Processo nº 1320012011-00/201214495-00, referente à prestação de contas daquelaPrefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de julho de 2015.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 710/2015/3ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 1320012011-00/201214495-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor GeraldoIrineu Pastana de Oliveira.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado doPará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 combinadocom o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânicadeste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presenteEdital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10(dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Geraldo IrineuPastana de Oliveira, responsável pelas Contas de Governo da
Prefeitura Municipal de Belterra, no exercício financeiro de 2011,para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,apresente defesa, nos autos do Processo nº 1320012011-00/201214495-00, referente à prestação de contas daquelaPrefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de julho de 2015.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 711/2015/3ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 1320022011-00/201201424-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor AdemarSanches da Silva.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado doPará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 combinado
Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 201542 DIÁRIO OFICIAL Nº 32941
com o art 76 da Lei Complementar nº 084/2012 Lei Orgânica A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do EDITAL Nº 722/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
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com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânicadeste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presenteEdital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez)dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Ademar Sanchesda Silva, responsável pela Câmara Municipal de Belterra, noexercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta)dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autosdo Processo nº 1320022011-00/201201424-00, referente à
prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sobpena de revelia.Belém, 29 de julho de 2015.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 712/2015/3ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 1320102011-00/201214207-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora EliselmaMaria Macedo de Sousa.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado doPará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 combinadocom o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânicadeste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presenteEdital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez)dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Eliselma MariaMacedo de Sousa, responsável pelo Fundo Municipal de Saúdede Belterra, no período de 01/01 a 30/11/2011, para que noprazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente
defesa, nos autos do Processo nº 1320102011-00/201214207-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referidoperíodo, sob pena de revelia.Belém, 29 de julho de 2015.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 713/2015/3ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 1220012013-00/201405909-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Ciro SouzaGoes.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado doPará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 combinadocom o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânicadeste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presenteEdital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez)dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Ciro Souza Goes,responsável pelas Contas de Gestão da Prefeitura Municipal deSanta Bárbara, no exercício financeiro de 2013, para que noprazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresentedefesa, nos autos do Processo nº 1220012013-00/201405909-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, noreferido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de julho de 2015.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 714/2015/3ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 1220012013-00/201405909-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Ciro SouzaGoes.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado doPará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 combinadocom o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânicadeste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presenteEdital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez)dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Ciro Souza Goes,
responsável pelas Contas de Governo da Prefeitura Municipalde Santa Bárbara, no exercício financeiro de 2013, para que noprazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresentedefesa, nos autos do Processo nº 1220012013-00/201405909-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, noreferido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de julho de 2015.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 715/2015/3ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 1220012013-00/201402608-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Maria LuísaValente Matos.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado doPará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 combinadocom o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânicadeste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presenteEdital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez)
dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Maria Luísa ValenteMatos, responsável pela Câmara Municipal de Santa Bárbara, noexercício financeiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta)dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autosdo Processo nº 1220012013-00/201402608-00, referente àprestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sobpena de revelia.Belém, 29 de julho de 2015.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 716/2015/3ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 1220042013-00/201402123-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor MauroMarcelo Furtado Real.
A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado doPará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 combinadocom o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânicadeste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presenteEdital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10(dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Mauro MarceloFurtado Real, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde deSanta Bárbara, no exercício financeiro de 2013, para que no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresentedefesa, nos autos do Processo nº 1220042013-00/201402123-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referidoexercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de julho de 2015.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 717/2015/3ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 1223712013-00/201404411-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora LourdesLene Carvalho Pamplona.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado doPará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 combinadocom o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânicadeste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presenteEdital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10(dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Lourdes LeneCarvalho Pamplona, responsável pela Secretaria de Educação
(Fundo Municipal de Educação/FME) de Santa Bárbara, noexercício financeiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta)dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autosdo Processo nº 1223712013-00/201404411-00, referente àprestação de contas daquela Secretaria, no referido exercício,sob pena de revelia.Belém, 29 de julho de 2015.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 718/2015/3ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 1223752013-00/201402119-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora LourdesLene Carvalho Pamplona.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado doPará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 combinadocom o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânicadeste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presenteEdital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10(dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Lourdes LeneCarvalho Pamplona, responsável pelo Fundo de Desenvolvimentoda Educação e Valorização do Magistério (FUNDEB) de SantaBárbara, no exercício financeiro de 2013, para que no prazo de 30(trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nosautos do Processo nº 1223752013-00/201402119-00, referenteà prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sobpena de revelia.Belém, 29 de julho de 2015.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM
Protocolo 851840
EDITAL DE CITAÇÃO 720 A 745/2015/TCMPUBLICAÇÕES: 03/08, 07/08 E 12/08/2015.
EDITAL Nº 720/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 890022011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor FranciscoMartins dos Santos.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso dasatribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial doEstado, o Senhor Francisco Martins dos Santos, responsávelpela Câmara Municipal de Bom Jesus do Tocantins, no exercíciofinanceiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias,contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos doProcesso nº 890022011-00, referente à prestação de contasdaquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de agosto de 2015.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 721/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 893982011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Marinilsa
Silva Araújo.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso dasatribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial doEstado, a Senhora Marinilsa Silva Araújo, responsável pelo FundoMunicipal de Assistência Social de Bom Jesus do Tocantins, noexercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta)dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autosdo Processo nº 893982011-00, referente à prestação de contasdaquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de agosto de 2015.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 722/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 893972011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora VivianeBuss Meireles.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso dasatribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário O ficial
do Estado, a Senhora Viviane Buss Meireles, responsável peloFundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins, noexercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta)dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autosdo Processo nº 893972011-00, referente à prestação de contasdaquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de agosto de 2015.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 723/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 894152011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora JosieneGonçalves da Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso dasatribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial doEstado, a Senhora Josiene Gonçalves da Silva, responsável pelo
FUNDEB de Bom Jesus do Tocantins, no exercício financeirode 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº894152011-00, referente à prestação de contas daquele Fundo,no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de agosto de 2015.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 724/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 894172011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor WellitonRodrigues Ferreira.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso dasatribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial doEstado, o Senhor Welliton Rodrigues Ferreira, responsável peloFundo Municipal de Meio Ambiente de Bom Jesus do Tocantins,no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta)dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autosdo Processo nº 894172011-00, referente à prestação de contasdaquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de agosto de 2015.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 725/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 890012011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor SidneyMoreira de Souza.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso dasatribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado 03(três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado,o Senhor Sidney Moreira de Souza, responsável pelas Contas deGestão da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, no
exercíciofi
nanceiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta)dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autosdo Processo nº 890012011-00, referente à prestação de contasdaquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de agosto de 2015.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 726/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 890012011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor SidneyMoreira de Souza.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso dasatribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado 03(três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado,o Senhor Sidney Moreira de Souza, responsável pelas Contas deGoverno da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, noexercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autosdo Processo nº 890012011-00, referente à prestação de contasdaquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de agosto de 2015.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 727/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 201210002-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora JosieneGonçalves da Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso dasatribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
DIÁRIO OFICIAL Nº 32941 43Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 2015
Estado, a Senhora Josiene Gonçalves da Silva, responsável pelo O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das 462192010-00, referente à prestação de contas daquele Fundo,
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
http://slidepdf.com/reader/full/diario-oficial-2015-08-03-completo 43/48
Estado, a Senhora Josiene Gonçalves da Silva, responsável peloFUNDEB de Bom Jesus do Tocantins, no exercício financeiro de2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ªpublicação, apresente, sob pena de revelia, as justificativas edocumentação a seguir relacionada, sob pena de imputação dassanções previstas ma legislação vigente.1. Com relação à empresa T.M dos Reis Comércio e Serviços -ME, deve ser remetido:
processo licitatório do Pregão Presencial nº 09/2011-029 e Pregão Presencial nº 09/2011-030 e dispensas de licitaçõescom todas as documentações das etapas envolvidas no processoconforme os termos dos artigos nº 27, 28, 29, 30, 31, 38 da Leinº 8.666/93; processo licitatório do Pregão Presencial nº019/2010 com as documentações completas, inclusive contratoadministrativo, e seus termos aditivos; Notas Fiscais de Serviços envolvidos no Pregão nº019/2010; foto da sede da empresa com indicação da localização.2. Com relação à empresa D.G de Oliveira & Cia. Ltda. - ME processo licitatório de dispensa de licitação nº7/2011-006 na importância de R$534.467,65 com todas dasdocumentações das etapas envolvidas no processo, conforme osartigos nº 27, 28, 29, 30, 31, 38 da Lei nº 8.666/93; processo licitatório Tomada de Preços nº 08/2009,
com todas as documentações envolvidas no processo, desdea previsão orçamentária, habilitações (jurídica, fiscal, técnica,inclusive alvará de funcionamento), contrato e seus aditivos; Notas Fiscais de Serviços referentes à Dispensa deLicitação nº 7/2011-006 e Tomada de Preços nº 08/2009; Declaração de conclusão da obra; fotos que comprovem a execução dos serviços de obrana unidade escolar; foto da sede da empresa com indicação da localização.3. Da empresa individual de Wendel Evangelista Lopes processo licitatório de Carta-Convite nº 007/2011-007, cujo valor global é de R$84.000,00, com todas asdocumentações das etapas envolvidas no processo, conforme osartigos nº 27, 28, 29, 30, 31, 38 da Lei nº 8.666/93; os documentos que envolvem todos os processoslicitatórios de dispensa de licitação para os serviços prestadosque totalizaram R$81.710,19.4. Da empresa J.J Comércio Varejista de Materiais de Construçãoe Serviços Ltda. ME processo licitatório de Convite nº 1/2011-001, cujovalor global é de R$147.644,00, com todas as documentaçõesdas etapas envolvidas no processo, conforme os artigos nº 27,28, 29, 30, 31, 38 da Lei nº 8.666/93; Contrato administrativo; Notas Fiscais de Materiais de Construção e de Serviçosprestados; Declaração de conclusão da obra e fotos quecomprovem a execução dos serviços de obra na unidade escolar; foto da sede da empresa com indicação de localização.5. Da empresa Flatur-Transportes e Locação Ltda - ME processo licitatório que envolve a despesa NE nº3010091 no valor de R$212.000,00, nos termos dos artigos nº27, 28, 29, 30, 31, 38 da Lei nº 8.666/93; Contrato administrativo e seus termos aditivos; foto dos veículos locados para transporte escolar; foto da sede da empresa com indicação da localização.6. Da empresa Macotep - Material de Construção Terraplanageme Serviços Ltda processo licitatório que envolve a despesa NE nº22080001 na quantia de R$334.800,00, conforme os artigos nº27, 28, 29, 30, 31, 38 da Lei nº 8.666/93; foto dos veículos locados para transporte escolar; foto da sede da empresa com indicação da localização.7. Da empresa L.P de Souza e Cia Ltda processo licitatório que envolve as despesas decompra de materiais de limpeza, descartáveis e higienização,para manutenção das unidades escolares que totalizaramR$46.615,16; processo licitatório do Pregão Presencial nº 9/2011-010, com todas as documentações das etapas envolvidas noprocesso, conforme os artigos nº 27, 28, 29, 30, 31, 38 da Leinº 8.666/93;
foto da sede da empresa com indicação da localização.8. Da empresa Posto Bom Jesus Ltda processo licitatório do Pregão Presencial nº 9/2011-027referente à aquisição de combustível e lubrificantes destinadosao abastecimento e manutenção do transporte escolar no valorglobal de R$756.578,00, conforme os artigos nº 27, 28, 29, 30,31, 38 da Lei nº 8.666/93;Belém, 03 de agosto de 2015.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 728/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 460022010-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor RosalvoCorrêa Sacramento.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso dasatribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário O ficial doEstado, o Senhor Rosalvo Corrêa Sacramento, responsável pelaCâmara Municipal de Mocajuba, no exercício financeiro de 2010,para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,apresente defesa, nos autos do Processo nº 460022010-00,
referente à prestação de contas daquela Câmara, no referidoexercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de agosto de 2015.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 729/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 462202010-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora GilceliaMaria Cunha Melo Costa.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso dasatribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário O ficial doEstado, a Senhora Gilcelia Maria Cunha Melo Costa, responsávelpelo Fundo Municipal de Assistência Social de Mocajuba, noexercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta)dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autosdo Processo nº 462202010-00, referente à prestação de contas
daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de agosto de 2015.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 730/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 462352010-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor JoséBenedito Nunes Sabá.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso dasatribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário O ficial doEstado, o Senhor José Benedito Nunes Sabá, responsável peloFME/FUNDEB de Mocajuba, no período de 01/01 a 30/04/2010,para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,apresente defesa, nos autos do Processo nº 462352010-00,referente à prestação de contas daquele Fundo, no referidoperíodo, sob pena de revelia.Belém, 03 de agosto de 2015.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 731/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 462352010-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora ReginaSuely M. Meireles.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso dasatribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário O ficial doEstado, a Senhora Regina Suely M. Meireles, responsável peloFME/FUNDEB de Mocajuba, no período de 01/05 a 31/12/2010,para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,apresente defesa, nos autos do Processo nº 462352010-00,referente à prestação de contas daquele Fundo, no referidoperíodo, sob pena de revelia.
Belém, 03 de agosto de 2015.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCMEDITAL Nº 732/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 462192010-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora MariaAugusta Bittencout Saboia.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso dasatribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário O ficial doEstado, a Senhora Maria Augusta Bittencout Saboia, responsávelpelo Fundo Municipal de Saúde de Mocajuba, no período de 01/01a 05/10/2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contadosda 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº462192010-00, referente à prestação de contas daquele Fundo,no referido período, sob pena de revelia.Belém, 03 de agosto de 2015.
Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCMEDITAL Nº 733/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 462192010-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor EmannuelMarcelo Nunes Sabá.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso dasatribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário O ficial doEstado, o Senhor Emannuel Marcelo Nunes Sabá, responsávelpelo Fundo Municipal de Saúde de Mocajuba, no período de 06/10a 31/12/2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contadosda 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
462192010 00, referente à prestação de contas daquele Fundo,no referido período, sob pena de revelia.Belém, 03 de agosto de 2015.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 734/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 460012010-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Rosiel SabáCosta.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso dasatribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial doEstado, o Senhor Rosiel Sabá Costa, responsável pelas Contasde Gestão da Prefeitura Municipal de Mocajuba, no exercíciofinanceiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias,contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos doProcesso nº 460012010-00, referente à prestação de contasdaquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de agosto de 2015.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 735/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 460012010-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Rosiel SabáCosta.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das
atribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial doEstado, o Senhor Rosiel Sabá Costa, responsável pelas Contasde Governo da Prefeitura Municipal de Mocajuba, no exercíciofinanceiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias,contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos doProcesso nº 460012010-00, referente à prestação de contasdaquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de agosto de 2015.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 736/2015/6ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 983982011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor AlexPamplona Ohana.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estadodo Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 177 doRegimento Interno do TCM, cita através do presente Edital,que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,no Diário Oficial do Estado, o Senhor Alex Pamplona Ohana,responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Parauapebas, noperíodo de 23/02 a 31/12/2011, para que no prazo de 30 (trinta)dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autosdo Processo nº 983982011-00, referente à prestação de contasdaquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 03 de agosto de 2015.Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 737/2015/6ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 983992011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor JudsonSousa Gomes.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado doPará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 177 do Regimento
Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial doEstado, o Senhor Judson Sousa Gomes, responsável pelo FundoMunicipal de Assistência Social de Parauapebas, no períodode 24/02 a 31/08/2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias,contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processonº 983992011-00, referente à prestação de contas daquele Fundo,no referido período, sob pena de revelia.Belém, 03 de agosto de 2015.Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 738/2015/6ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 983992011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Nancileneda Silva Navarro.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado doPará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 177 do RegimentoInterno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial doEstado, a Senhora Nancilene da Silva Navarro, responsável peloFundo Municipal de Assistência Social de Parauapebas, no períodode 01/09 a 31/12/2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias,contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processonº 983992011-00, referente à prestação de contas daquele Fundo,no referido período, sob pena de revelia.Belém, 03 de agosto de 2015.Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 739/2015/6ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 984242011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Wilson José da Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 201544 DIÁRIO OFICIAL Nº 32941
do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 177 do no exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) Belém, sem prejuízo das demais atribuições.
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
http://slidepdf.com/reader/full/diario-oficial-2015-08-03-completo 44/48
Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, queserá publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no DiárioOficial do Estado, o Senhor Wilson José da Silva, responsávelpelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, noexercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta)dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autosdo Processo nº 984242011-00, referente à prestação de contas
daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de agosto de 2015.Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 740/2015/6ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 1120022010-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor FranciscoFernando Ribeiro Martins.O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos Municípios doEstado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 177do Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital,que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,no Diário Oficial do Estado, o Senhor Francisco Fernando RibeiroMartins, responsável pela Câmara Municipal de Cumaru do Norte,no exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta)dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos doProcesso nº 1120022010-00, referente à prestação de contas
daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de agosto de 2015.Conselheiro Substituto Sérgio Dantas - Relator/6ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 741/2015/6ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 1120012010-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor VilmarFarias Valim.O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos Municípiosdo Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art.177 do Regimento Interno do TCM, cita através do presenteEdital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez)dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Vilmar Farias Valim,responsável pelas Contas de Governo da Prefeitura Municipal deCumaru do Norte, no exercício financeiro de 2010, para que noprazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresentedefesa, nos autos do Processo nº 1120022010-00, referente àprestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício,sob pena de revelia.Belém, 03 de agosto de 2015.Conselheiro Substituto Sérgio Dantas - Relator/6ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 742/2015/6ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 1120012010-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor VilmarFarias Valim.O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos Municípiosdo Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art.177 do Regimento Interno do TCM, cita através do presenteEdital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez)dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Vilmar Farias Valim,responsável pelas Contas de Gestão da Prefeitura Municipal deCumaru do Norte, no exercício financeiro de 2010, para que noprazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresentedefesa, nos autos do Processo nº 1120022010-00, referente à
prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício,sob pena de revelia.Belém, 03 de agosto de 2015.Conselheiro Substituto Sérgio Dantas - Relator/6ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 743/2015/6ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 1124142010-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Maria Vilmada Silva Viana Carvalho.O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos Municípiosdo Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art.177 do Regimento Interno do TCM, cita através do presenteEdital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez)dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Maria Vilma da SilvaViana Carvalho, responsável pelo FME/FUNDEB de Cumaru doNorte, no exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30(trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nosautos do Processo nº 1124142010-00, referente à prestação de
contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de agosto de 2015.Conselheiro Substituto Sérgio Dantas - Relator/6ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 744/2015/6ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 1123982010-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor José LuizSoares.O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos Municípiosdo Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art.177 do Regimento Interno do TCM, cita através do presenteEdital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez)dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor José Luiz Soares,responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Cumaru do Norte,
dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos doProcesso nº 1123982010-00, referente à prestação de contasdaquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de agosto de 2015.Conselheiro Substituto Sérgio Dantas - Relator/6ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 745/2015/6ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 1123992010-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora ElizabethCampos da Silva.O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos Municípiosdo Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art.177 do Regimento Interno do TCM, cita através do presenteEdital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez)dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Elizabeth Campos daSilva, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social deCumaru do Norte, no exercício financeiro de 2010, para que noprazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresentedefesa, nos autos do Processo nº 1123992010-00, referente àprestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sobpena de revelia.Belém, 03 de agosto de 2015.Conselheiro Substituto Sérgio Dantas - Relator/6ªControladoria/TCM
Protocolo 857517
MINISTÉRIO PÚBLICO. .
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MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DO PARÁ
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ROL DE INSCRITOS - EDITAL 019/2015-CSMPO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO,
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIOPÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legaise em conformidade com o disposto no art. 88, § 4º, art. 98,caput, e art. 102, caput, da Lei Complementar nº 057/2006,TORNA PÚBLICO o rol de inscritos no concurso de remoção na 3ªentrância para o cargo de 3º PJ DE DEFESA DAS PESSOAS COMDEFICIÊNCIA, DOS IDOSOS E DE ACIDENTES DO TRABALHO DACAPITAL, decorrente do Edital nº 019/2015-CSMP, publicado noD.O.E. nº 32916, de 29/06/2015.
01
3º PJ DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DOS IDOSOS EDE ACIDENTESDO TRABALHO DA CAPITAL - REMOÇÃO - MERECIMENTO -PROCESSO Nº 039/2015-CSMP
Nº PROMOTOR DE JUSTIÇA DATA DEINSCRIÇÃO PROTOCOLO
01 SOCORRO DE MARIA PEREIRA GOMES 02/07/2015 29906/2015
02 ELAINE CARVALHO CASTELO BRANCO 08/07/2015 312992/015
03 JOSE MARIA GOMES DOS SANTOS 08/07/2015 31248/2015
04 RODIER BARATA ATAIDE 09/07/2015 31756/2015
Belém-Pa, 28 de julho de 2015.MARIO NONATO FALANGOLA
Procurador-Geral de Justiça, em exercícioPresidente do Conselho Superior
Protocolo 858245PORTARIA N.º 4481/2015-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREAJURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lheforam delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 deJulho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, daLei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do MinistérioPúblico) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Públicodo Estado do Pará);CONSIDERANDO o disposto nos Ofícios n.º 35/2015, de 21/7 e017/2015, de 23/7, protocolizados sob n.º 33349 e 33770/2015;R E S O L V E:DESIGNAR os Promotores de Justiça CÉZAR AUGUSTO DOSSANTOS MOTTA e MARCO AURÉLIO LIMA DO NASCIMENTO paraoficiarem na 2ª etapa da semana nacional da justiça pela pazem casa, no período de 3 a 7/8/2015, em mutirão da 1ª, 2ª e3ª varas de violência doméstica e familiar contra a mulher de
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA AÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 30 de julho de 2015.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício
Protocolo 858711
MUNICÍPIOS. .
PREFEITURA MUNICIPALDE ABAETETUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PAPREGÃO Nº 007-2015
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOA Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA - PARÁ torna público o resultado do Julgamentodo Processo Licitatório doPregão nº 007/2015, realizado dia19/05/2015, vencendo ocertame a Empresa: LOPES XAVIER LTDA-ME.Ericka AmorimPregoeira/PMA
Protocolo 857959
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PAPREGÃO Nº 007-2015
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOSPartes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba e outros:Origem: Pregão Presencial nº 007-2015,Objeto: Aquisição parcelada de pães, lanches, bolos, refrigerante e águamineral para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.Empresa; Número e Valor do Contrato: LOPES XAVIER LTDA-ME;Nº 20150110; R$ 294.427,76.
Ericka AmorimPregoeira/PMAProtocolo 857961
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PAPREGÃO Nº 001-2015
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOSPartes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba e outros:Origem: Pregão Presencial nº 001-2015,Objeto: Aquisição de 01 (um) par de tabelas oficiais debasquetebol, móvel e metálica, destinados a atender asnecessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/SecretariaMunicipal de Educação.Empresa; Número e Valor do Contrato: RAPINI EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS LTDA-EPP; Nº 20150077; R$ 33.990,00.Márcio Serrão da Silva
Pregoeiro/PMA
Protocolo 857995
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PREFEITURA MUNICIPALDE CAPITÃO POÇO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇOEXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO Nº 2015240701. TOMADADE PREÇO Nº 2/2015-300601. Contratante: Prefeitura Municipalde Capitão Poço. Contratada: Provalle Projetos e ConstruçõesCivis Ltda. Objeto: Contratação de empresa de engenharia comintuito de recuperar as estradas vicinais do Município. ValorTotal: R$ 1.484.713,60. Vigência: 24/07/2015 a 31/12/2015.Assinatura: 24/07/2015.CONTRATO Nº 2015270701. TOMADA DE PREÇO Nº 2/2015-300602. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada:Provalle Projetos e Construções Civis Ltda. Objeto: Contrataçãode empresa de engenharia para executar serviços obras emandamento de reforma e ampliação dos postos de Saúde doBairro Coutilândia, Comunidade de Santa Luzia e da UnidadeBásica de Saúde do Município. Valor Total: R$ 563.243,44.Vigência: 27/07/2015 a 31/12/2015. Assinatura: 27/07/2015.
Protocolo 858925
DIÁRIO OFICIAL Nº 32941 45Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 2015
empresa para reforma da EMEF Deuzuita Melo de Albuquerque,l li d A id d G iõ Q d E i l B i
ás 09h00min (horário Local). Leia-se: Data do certame:03/09/2015 F (94) 3322 2827/3322 3092 d 08h00 i
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
http://slidepdf.com/reader/full/diario-oficial-2015-08-03-completo 45/48
PREFEITURA MUNICIPALDE CASTANHAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHALAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 040/2015/PMC.Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimentode materiais e equipamentos de informática, destinado a atenderas necessidades das diversas secretarias deste Município, por umperíodo de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura daspropostas e documentos de habilitação: 13/08/2015, às 09:00horas no Prédio da Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal deSuprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 -Castanhal. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima. PauloSérgio Rodrigues Titan - Prefeito.
Protocolo 858918
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
Pregão Eletrônico nº 011/2015 - PMCObjeto: Aquisição de mesas e cadeiras plásticas para o serviçode convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS de Colares/PA. Adjudicado: J. L. R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS -EPP (CNPJ/MF nº 83.913.665/0001-13). Valor: R$ 2.850,00.Data: 31.07.2015. Pregoeiro: CARLOS ALBERTO DE ANDRADERODRIGUES JUNIOR
Protocolo 858774Pregão Eletrônico nº 013/2015 - PMCObjeto: Fornecimento, sob demanda, de materiais elétricospara o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Urbanismo de Colares/PA. Adjudicado:J. L. R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP (CNPJ/MF nº83.913.665/0001-13). Valor: 176.291,29. Data: 31.07.2015.Pregoeiro: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR
Protocolo 858799
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁAVISO DE PRORROGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de GurupáTorna Publico a Prorrogação de Prazo para Abertura do Pregão
Presencial SRP Nº 13/2015 Tipo: Menor preço por lote paraAquisições de Gás de Cozinha, Óleo Hidráulico, Lubrificantes,Graxa, Combustíveis e Derivados destinados ao abastecimentoEmbarcações e Veículos e manutenção das Secretarias e Fundosdo Município de Gurupá. Abertura: às 09hs do dia 12/08/2015.Raimundo N. Monteiro dos Santos - Prefeito.
Protocolo 858926
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
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PREFEITURA MUBICIPAL DE MARABÁ - FCCM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo doContrato nº 062/2015/FCCM/PMM. Processo nº 15.969/2014-CPL/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº076/2014/CPL/PMM. Objeto: reajuste de Preço sobre o valordo objeto licitado. Vencedora: Empresa Posto 26 Ltda, CNPJ12.136.980/0001-33. Noé Carlos B. Von Atzingen- Presidente daFundação Casa da Cultura de Marabá.
Protocolo 858920PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo aoContrato nº 106/2015 - SEMED/PMM. Processo Licitatório nº164.438/2014/CEL/SEMED/PMM, Tomada de Preço nº 004/2014-CEL/SEMED/PMM. Objeto do contrato original: Contratação de
localizada na Avenida dos Gaviões, Quadra Especial, BairroParque das Laranjeiras, Zona Urbana, Município de Marabá.Objeto do Aditivo: Prorrogar prazo do contrato original até22/12/2015. Contratada: Construtora Suporte Ltda - Me CNPJ:12.492.553/0001-98. Assinatura: 01/07/2015. Pedro Ribeiro deSouza - Secretário Municipal de Educação.ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2014 - SEMED/
PMM. Processo Licitatório nº 16.563/2014/CEL/SEMED/PMM,Tomada de Preço nº 001/2014-CEL/SEMED/PMM. Objeto docontrato original: Contratação de empresa para execução deserviços de engenharia referente à reforma e ampliação da EMEFFrancisca de Oliveira Lima, localizada na Folha 34, Quadra 04,Lote 10, Bairro Nova Marabá, Marabá/Pa. Objeto do Aditivo:Aditivar valor do objeto do contrato original em aproximadamente37,58% (trinta e sete vírgula cinquenta e oito por cento) do seuquantitativo, que corresponde ao valor global de R$ 273.176,56(duzentos e setenta e três mil, cento e setenta e seis reais ecinquenta e seis centavos). Contratada: Barros & Mensano Ltda- Me. CNPJ: 06.202.882/0001-54. Assinatura: 30/07/2015.EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2015-SEMED/PMM. Processo nº165.435/2015, Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2015/CEL/PMM,Ata de registro de preços nº 08/2015-SEMED/PMM. Objeto:Fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos e centrais dear, para suprir as necessidades das Unidades Ensino da Zona
Urbana e Rural. Recurso: Próprio e Salário Educação. Empresa:TS Franco Junior Comercio EPP CNPJ 02.219.339/0001-09. ValorR$ 1.102.834,00 (um milhão cento e dois mil oitocentos e trintae quatro reais). Vigência 31/12/15. Assinatura 31/07/2015.CONTRATO Nº 201/2015-SEMED/PMM. Processo nº 165.435/2015.Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2015/CEL/PMM, Ata de registrode preços nº 08/2015-SEMED/PMM. Objeto: Fornecimento demobiliário de escritório, para suprir as necessidades da SecretariaMunicipal de Educação e das Unidades Ensino da Zona Urbanae Rural. Recurso: Próprio e Salário Educação. Empresa: AguiaIndústria e Comercio de Móveis Ltda - Me, CNPJ: 04.515.180/0001-03. Valor - R$ 32.090,00 (trinta e dois mil e noventa reais).Vigência: 31/12/15. Assinatura: 31/07/2015.CONTRATO Nº 202/2015-SEMED/PMM. Processo nº165.435/2015. Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2015/CEL/PMM, Ata de registro de preços nº 08/2015-SEMED/PMM.Objeto: Fornecimento de equipamento de informática, parasuprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação edas Unidades Ensino da Zona Urbana e Rural. Recurso: Próprioe Salário Educação. Empresa: P9 Tecnologia Eirelli - Me CNPJ:07.855.260/0001-98. Valor R$ 183.199,20 (cento e oitentae três mil cento e noventa e nove reais, e vinte centavos).Vigência: 31/12/15. Assinatura: 31/07/2015.CONTRATO Nº 204/2015-SEMED/PMM. Processo nº165.435/2015, Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2015/CEL/PMM,Ata de registro de preços nº 08/2015-SEMED/PMM. Objeto:Fornecimento de periféricos e acessórios de informática, parasuprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação edas Unidades Ensino da Zona Urbana e Rural. Recurso: Próprioe Salário Educação. Empresa: CALL Comercio de ComputadoresLtda - Me CNPJ 07.365.662/0001-04. Valor R$ 6.330,00 (seismil trezentos e trinta reais). Vigência 31/12/15. Assinatura31/07/2015. Pedro Ribeiro de Souza - Secretário de Educação.
Protocolo 858922
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁAVISO DE HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal de Marabá,Homologa a decisão do pregoeiro, quanto à seleção damelhor proposta referente ao registro de preço para eventualcontratação de pessoa jurídica para prestação de serviços demanutenção na sinalização horizontal, vertical e semafórica nasvias urbanas e rurais do município de Marabá - Pará - Vencedora:SINACOM - Sinalização e Comércio - CNPJ 03.234.857/0001-64. Valor Global R$ 1.162.000,00 (hum milhão cento sessentae dois mil reais). Vencedora da licitação, conforme consta nosautos do Processo nº 8.953/2015/PMM, autuado na modalidadePregão Presencial SRP Nº 034/2015/CPL/PMM, recursos: ErárioMunicipal. Assinatura 30/07/2015.EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2015/SMSI/PMM.Processo Administrativo n.º 8.953/2015/PMM - PP SRP nº034/2015/CPL/PMM. Objeto: registro de preço para eventualcontratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
manutenção na sinalização horizontal, vertical e semafórica nasvias urbanas e rurais do município de Marabá/Pa. Recurso: ErárioMunicipal. Vencedora: SINACOM - Sinalização e Comércio CNPJ03.234.857/0001-64. Valor Global R$ 1.162.000,00 (hum milhãocento sessenta e dois mil reais). Vencedora da licitação. Vigência:12 meses. Prefeitura Municipal de Marabá - Gerenciador da ATA.
Protocolo 858923PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOP
RETIFICAÇÃO. No Aviso de Licitação da Concorrência (SRP) nº007/2015-CEL/SEVOP/PMM. Processo Licitatório n.º 045/2015-CEL/SEVOP/PMM. Publicados no D.O.E/PA, publicação: 32940,protocolo: 858585 e no Jornal Diário do Pará, ambos veiculadosno dia 31/07/2015. Onde se lê: Data do Certame: 03/08/2015
03/09/2015. Fone: (94) 3322-2827/3322-3092, das 08h00minás 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected]ésia Pereira da Silva - Presidente da Comissão.
Protocolo 858924
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PREFEITURA MUNICIPALDE ORIXIMINÁ
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EXTRATO DE CONTRATOOrigem: Inexigibilidade Nº INEX- 003-PMO/2015. Contratante:Prefeitura Municipal de Oriximiná. Contrato nº 019/2015.Contratada: Nilza Feijão da Silva R$ 255.000,00 (duzentos ecinquenta e cinco mil reais). Objeto: Contratação de empresaespecializada em prestação de serviços de agenciamento efornecimento de passagens aéreas, para atender a demandado Gabinete Civil, Secretarias Municipais, Procuradoria Geral doMunicípio e Fundo Municipal de Manutenção Desenvolvimento daEducação Básica.. Vigência: 09/03/2015 a 31/12/2015.
Oriximiná - PA, 09 de março de 2015.Luiz Gonzaga Viana FilhoPrefeito Municipal
Protocolo 857441PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃONo dia 10/06/2015 foi Adjudicado e no dia 15/06/2015 foiHomologado a Carta Convite Nº 144 - PMO/2015; Objeto: -Contratação de empresa especializada com fornecimento dematerial e mão de obra para construção de 68,50 metros de caisde arrimo em concreto ciclópico para proteção do barranco emfrente à Escola municipal de Ensino Fundamental Luiz GonzagaViana Filho na Comunidade de Ascenção no Lago do Sapucuána zona rural da cidade Oriximiná-PA, no valor de R$ 96.034,95(noventa e seis mil trinta e quatro reais e noventa e cincocentavos): RECURSOS FUNDEB.
EXTRATO DE CONTRATOOrigem: Carta Convite Nº 144-PMO/2015. Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contrato nº 189/2015.CONSTRUTORA ENGEMIL LTDA no valor de R$ - 96.034,95(noventa e seis mil trinta e quatro reais e noventa e cincocentavos). Objeto- Contratação de empresa especializada comfornecimento de material e mão de obra para construção de 68,50metros de cais de arrimo em concreto ciclópico para proteção dobarranco em frente à Escola municipal de Ensino FundamentalLuiz Gonzaga Viana Filho na Comunidade de Ascenção no Lagodo Sapucuá na zona rural da cidade Oriximiná-PA Vigência: 18 /06/2015 a 15/09/2015.Oriximiná - PA, 18 de junho de 2015.Luiz Gonzaga Viana FilhoPrefeito Municipal
Protocolo 858336
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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAGOMINAS
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DECRETO Nº 405.2015 - “Delega competência de serviçoBancário junto à instituição Banco do Brasil S/A”. O PrefeitoMunicipal, no uso de suas atribuições legais e amparado pelaLei Orgânica do Município de Paragominas - Considerando anecessidade de dar cumprimento aos serviços bancários econtábeis da Prefeitura Municipal de Paragominas. DECRETA:Art - 1º Designa aos Srs. Prefeito Municipal - Paulo PomboTocantins; Vice-Prefeito - João Bosco Gabriel; Secretária deAdministração e Finanças - Maria das Graças Quadros MartinsSilva; Coordenadora de Contabilidade - Claudia Carvalho deSouza Pires e Diretora do Departamento de Tesouraria - Maria
Ironeide Xavier de Souza, competência de serviço Bancário juntoao Banco do Brasil S/A... Art. 4º- Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.Gabinete do Prefeito Municipal de Paragominas, em 08 de julhode 2015. PAULO POMBO TOCANTINS - Prefeito Municipal.DECRETO Nº 409.2015 - “Delega competência de serviçoBancário junto à instituição Banco do Brasil S/A”. O PrefeitoMunicipal, no uso de suas atribuições legais e amparado pelaLei Orgânica do Município de Paragominas - Considerandoa necessidade de dar cumprimento aos serviços bancários econtábeis da Prefeitura Municipal de Paragominas. DECRETA: Art- 1º Designa aos Srs. Prefeito Municipal - Paulo Pombo Tocantins;Vice-Prefeito - João Bosco Gabriel; Secretário Municipal de
Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 201546 DIÁRIO OFICIAL Nº 32941
Saúde - Francisco Antônio da Silva; Coordenador Administrativoe Financeiro - Flávio dos Santos Garajau; competência de
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCOEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Axé Participações Ltda, foram enviadas à sócia Savon Ind., Com.,Imp e Exp Ltda retornando com a informação de endereço
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
http://slidepdf.com/reader/full/diario-oficial-2015-08-03-completo 46/48
e Financeiro - Flávio dos Santos Garajau; competência deserviço Bancário junto ao Banco do Brasil S/A... Art. 4º- EsteDecreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrario. Gabinete do Prefeito Municipalde Paragominas, em 27 de julho de 2015. PAULO POMBOTOCANTINS - Prefeito Municipal.DECRETO Nº 410.2015 - “Delega competência de serviço
Bancário junto à instituição Banco do Brasil S/A”. O PrefeitoMunicipal, no uso de suas atribuições legais e amparado pelaLei Orgânica do Município de Paragominas - Considerandoa necessidade de dar cumprimento aos serviços bancários econtábeis da Prefeitura Municipal de Paragominas. DECRETA: Art- 1º Designa aos Srs. Prefeito Municipal - Paulo Pombo Tocantins;Vice-Prefeito - João Bosco Gabriel; Secretário Municipal deAssistência Social - Raphael Sampaio Vale; Coordenadora deSecretaria - Tatiana Martins Viana da Silva, competência deserviço Bancário junto ao Banco do Brasil S/A... Art. 4º- EsteDecreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrario. Gabinete do Prefeito Municipalde Paragominas, em 27 de julho de 2015. PAULO POMBOTOCANTINS - Prefeito Municipal.CONT. - 338/2015 - PREGÃO PRESENCIAL nº. 039/15,PMP/MANOEL PEREIRA OLIVEIRA. Obj: Locação de veículo tipoleve, com capacidade para 05 passageiros, ar condicionado,pneu sobressalente e lataria em bom estado de conservação,para atender a Coordenação do Projeto “Esporte ao Alcancede Todos”, no que concerne a visitas nas Escolas Municipaisda zona urbana de Paragominas, aos polos de funcionamentodas atividades do projeto, bem como aos domicílios dos alunosinscritos, percorrendo aproximadamente 2.000km/mês. Valorglobal R$: 14.000,00. Rec.: FME. Vig: 03/07/15 à 30/11/15.Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.
Protocolo 858253
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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS
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ESTADO DO PARAPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20150326ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2014-018SEMSICONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O: NORTE TECNOLOGIA E INFORMATICA EIRELI-EPPOBJETO: Contratação de empresa especializada para manutençãopreventiva e corretiva de equipamentos, assessoria técnica e treinamentode servidores que compõem o sistema de vídeomonitoramento de vias,praças públicas, escolas, postos de saúde e demais órgãos públicos doMunicípio de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 270.604,80 (duzentos e setenta mil, seiscentose quatro reais e oitenta centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015 Atividade2.160, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento3.3.90.39.99, no valor de R$ 270.604,80
VIGÊNCIA: 29 de Julho de 2015 a 29 de Novembro de 2015DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de 2015
Protocolo 858877
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PREFEITURA MUNICIPALDE PAU D’ARCO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCOEXTRATO DE TERMO ADITIVO
Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura Municípal de Pau D’Arco, CNPJ34.671.016/0001- 48. 1º Termo Aditivo ao Contrato 035/2015.
Contratada: empresa Taurus Engenharia Ltda - Me CNPJ:14.572.347/0001-13. Ao Processo Licitatório nº 015/2015Tomada de Preço nº 001/2015, tendo como OBJETO: contrataçãode empresa de obras e engenharia para prestação de serviço naimplantação de infraestrutura da orla do rio pau d’arco conformeproposta SICONV. 212472013/ CONV. 783347 e contrato derepasse, processo nº. 3675. 1004158-412013/ministério doturismo/ caixa e o Município de pau D’Arco-PA, Fica Suprimido ovalor global para R$ 796.208,99 (setecentos e noventa e seis mile duzentos e oito reais e noventa e nove centavos), permaneceminalteradas as demais condições contratuais. Pau D’Arco - PA, 28de julho de 2015. Mauricio Cavalcanti. Prefeito Municipal
Protocolo 858862
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSFundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura Municipal de Pau D’Arco, CNPJ34.671.016/0001- 48.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 057/2014Contratada: empresa Taurus Engenharia LTDA - ME CNPJ:14.572.347/0001-13. Ao Processo Licitatório nº 020/2014
Concorrência Pública nº 001/2014, tendo como Objeto:Construção da unidade escolar (EMEF Marajoara) rua 01, vilamarajoara, zona rural, Pau D’Arco-PA a qual foi contempladapelo par (plano de ações e articuladas) a serem financiadas peloFNDE com empenho nº 2014NE651531, fica prorrogado por mais06 (seis) meses a vigência do contrato a partir do dia 06 de julhode 2015 a 06 de janeiro de 2016. Permanecem inalteradas asdemais condições contratuais.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2014Contratada: empresa HIRAM Construções e Terraplanagem LtdaCNPJ: 11.556.975/0001-17. Ao Processo Licitatório nº 020/2014Concorrência Pública nº 001/2014, tendo como Objeto:Construção de 01 escola na zona rural, EMEF taboquinha, aqual foi contemplada pelo par (plano de ações e articuladas) aserem financiadas pelo FNDE com empenho Nº 2014NE651531,fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a vigência do contratoa partir do dia 06 de julho de 2015 a 06 de janeiro de 2016.Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 059/2014Contratada: empresa HIRAM CONSTRUÇOES e TerraplanagemLtda CNPJ: 11.556.975/0001-17. Ao Processo Licitatório nº020/2014 Concorrência Pública nº 001/2014, tendo comoObjeto: Construção de 01 escola na Zona Rural, EMEF IVANPereira Cunha, a qual foi contemplada pelo par (plano de açõese articuladas) a serem financiadas pelo FNDE com empenhonº 2014NE651531, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses avigência do contrato a partir do dia 06 de julho de 2015 a 06 de janeiro de 2016. Permanecem inalteradas as demais condiçõescontratuais. Pau D’Arco - PA, 03 de julho de 2015. MauricioCavalcanti - Prefeito Municipal.
Protocolo 858864
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PREFEITURA MUNICIPAL DETUCURUÍ. .
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-005/2015-PMTMunicípio de Tucuruí, conforme a Lei Federal nº 8.666/93 esuas alterações e Lei nº 10.520/02 torna público que realizarálicitação na modalidade Pregão Presencial nº PP-CPL- 005/2015-PMT, Menor Valor Global, com abertura para o dia 13/08/2015às 09:30 horário local. Objeto: Contratação de Empresaespecializada para o fornecimento de Equipamentos de ProteçãoIndividual - EPI, para atender as necessidades da Secretaria M.de Administração - SEMAD do Município de Tucuruí (PA). O Editalestará disponível na sede da PMT, sito à: Travessa RaimundoRibeiro de Sousa nº 01, Bairro: Centro Tucuruí-PA, sala de
Licitações.Tucuruí (PA), 31 de Julho de 2015Maria do Carmo RitaPregoeira
Protocolo 858969
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EMPRESARIAL. .
Saito Com. de Comb. Ltda, CNPJ nº 06.217.477/0001-00,instalado na Av. Pedro Miranda, 240, Pedreira, Belém/PA, tornapúblico que recebeu da SEMMA/Belém L.O nº 500/2015; para aatividade de Comércio Varejista de Combustíveis para veículosautomotores.
Protocolo 854123LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL - L.A.R
Através do Processo n 2014/0000007494 foi expedido pelogoverno do estado do Pará, através da SECRETÁRIA DEMEIO AMBIENTE SEMA/PA. O L.A.R (LICENÇA DE ATIVIDADERURAL) N° 1464/2015, para a FAZENDA VALE DO URURÉ nomunicípio de SANTA MARIA DAS BARREIRAS, de propriedade deJOSÉ CRISTINO DE SOUZA FILHO, CPF,003.107.601-78com área total de 5.926,0584 HECTARES, para atividade 0105-2BOVINOCULTURA, com validade até 27.06.2020.
Protocolo 856378AXÉ PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. CNPJ nº07.943.493/0001-42. Edital de Convocação: Em correspon-dência datada de 08/07/15, a prestação de contas comDemonstrações Financeiras de 2012, 2013 e 2014, da empresa
Imp. e Exp. Ltda, retornando com a informação de endereçoalterado, e, portanto, não localizada. Assim, em atendimento aoArt. 1.152, § 3º, do Código Civil, ficam convo-cados os sócios daempresa a se reunirem em Assembleia Geral a ser realizada às 14hs. do dia 14/08/15, na sede social à Rua Floriano Peixoto, 158,São Braz, CEP: 66.096-300, Belém/PA, para deliberarem sobre:a) Prestação de contas das obrigações do Ex./2014. b) Alteração
do Capital Social. c) Qualquer outro assunto pertinente, emconformidade com o § 1º, Art. 1.078 do Código Civil. AlexandreJorge Jacob Filho - Sócio Administrador.
Protocolo 856585LICENÇA DE INSTALAÇÃO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DETRANSPORTE - DNIT - CNPJ: 04.892.707/0011-82, tornapúblico que recebeu a LI n°005/2015 da Secretária Municipalde Meio Ambiente de Augusto Corrêa - SEMMA, referente àatividade de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte, nomunicípio de Augusto Corrêa/PA.EMPRESA RESPONSAVÉL PELA PUBLICAÇÃO
Razão Social PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA FICNPJ 22.911.135/0001-41I N S C R I Ç Ã OESTADUAL
15.137.717-0
E N D E R E Ç OCOMPLETO
TRAVESSA LOMAS VALENTINAS, PASSAGEMSÃO PEDRO, 124, BAIRRO DO MARCO, CEP:66095-720
FONE (91) 3276-4706E-MAIL [email protected]
Técnico responsávelNome: Douglas Lopes GomesCPF: 783.354.932-00E mail: [email protected]
Tel: (91)3276-4706Protocolo 856775
LICENÇA DE INSTALAÇÃODEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DETRANSPORTE - DNIT - CNPJ: 04.892.707/0011-82, tornapúblico que recebeu a LI n°002/2015 da Secretária Municipal deMeio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA, referente à atividadede Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte, no municípiode Abaetetuba/PA.EMPRESA RESPONSAVÉL PELA PUBLICAÇÃO
Razão Social PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA FICNPJ 22.911.135/0001-41I N S C R I Ç Ã OESTADUAL
15.137.717-0
E N D E R E Ç OCOMPLETO
TRAVESSA LOMAS VALENTINAS, PASSAGEMSÃO PEDRO, 124, BAIRRO DO MARCO, CEP:66095-720
FONE (91) 3276-4706E-MAIL [email protected]
Técnico responsável
Nome: Douglas Lopes GomesCPF: 783.354.932-00E mail: [email protected]: (91)3276-4706
Protocolo 856776
LICENÇA DE INSTALAÇÃODEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DETRANSPORTE - DNIT - CNPJ: 04.892.707/0011-82, tornapúblico que recebeu a LI n°001/2015 da Secretária Municipal deMeio Ambiente de São Miguel do Guamá - SEMMA, referente àatividade de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte, nomunicípio de São Miguel do Guamá/PA.EMPRESA RESPONSAVÉL PELA PUBLICAÇÃO
Razão Social PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA FICNPJ 22.911.135/0001-41I N S C R I Ç Ã O
ESTADUAL
15.137.717-0
E N D E R E Ç OCOMPLETO
TRAVESSA LOMAS VALENTINAS, PASSAGEMSÃO PEDRO, 124, BAIRRO DO MARCO, CEP:66095-720
FONE (91) 3276-4706E-MAIL [email protected]
Técnico responsávelNome: Douglas Lopes GomesCPF: 783.354.932-00E mail: [email protected]: (91)3276-4706
Protocolo 856777
DIÁRIO OFICIAL Nº 32941 47Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 2015
LICENÇA PRÉVIADEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
GOVERNO FEDERALMINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA
venc15/07/15 contra:brasil serveireli me ced/e b leitao meR$2071,00/dmi fl-000664 venc13/07/15contra:anderson rolim
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
http://slidepdf.com/reader/full/diario-oficial-2015-08-03-completo 47/48
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DETRANSPORTE - DNIT - CNPJ: 04.892.707/0011-82, tornapúblico que recebeu a LP n°001/2015 da Secretária Municipalde Meio Ambiente de São Miguel do Guamá - SEMMA, referenteà atividade de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte, nomunicípio de São Miguel do Guamá/PA.EMPRESA RESPONSAVÉL PELA PUBLICAÇÃO
Razão Social PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA FICNPJ 22.911.135/0001-41I N S C R I Ç Ã OESTADUAL
15.137.717-0
E N D E R E Ç OCOMPLETO
TRAVESSA LOMAS VALENTINAS, PASSAGEMSÃO PEDRO, 124, BAIRRO DO MARCO, CEP:66095-720
FONE (91) 3276-4706E-MAIL [email protected]
Técnico responsávelNome: Douglas Lopes GomesCPF: 783.354.932-00E mail: [email protected]: (91)3276-4706
Protocolo 856778LICENÇA DE INSTALAÇÃO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DETRANSPORTE - DNIT - CNPJ: 04.892.707/0011-82, tornapúblico que recebeu a LI n°2566/2015 da SEMAS/PA, referenteà atividade de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte, nomunicípio de Viseu/PA.EMPRESA RESPONSAVÉL PELA PUBLICAÇÃO
Razão Social PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA FICNPJ 22.911.135/0001-41I N S C R I Ç Ã OESTADUAL
15.137.717-0
E N D E R E Ç OCOMPLETO
TRAVESSA LOMAS VALENTINAS, PASSAGEMSÃO PEDRO, 124, BAIRRO DO MARCO, CEP:66095-720
FONE (91) 3276-4706E-MAIL [email protected]écnico responsável
Nome: Douglas Lopes GomesCPF: 783.354.932-00E mail: [email protected]: (91)3276-4706
Protocolo 856781LICENÇA PRÉVIA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DETRANSPORTE - DNIT - CNPJ: 04.892.707/0011-82, tornapúblico que recebeu a LP n°1584/2015 da SEMAS/PA, referenteà atividade de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte, nomunicípio de Viseu/PA.EMPRESA RESPONSAVÉL PELA PUBLICAÇÃO
Razão Social PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA FICNPJ 22.911.135/0001-41I N S C R I Ç Ã OESTADUAL
15.137.717-0
E N D E R E Ç OCOMPLETO TRAVESSA LOMAS VALENTINAS, PASSAGEMSÃO PEDRO, 124, BAIRRO DO MARCO, CEP:66095-720
FONE (91) 3276-4706E-MAIL [email protected]
Técnico responsávelNome: Douglas Lopes GomesCPF: 783.354.932-00E mail: [email protected]: (91)3276-4706
Protocolo 856782A Empresa MADEIREIRA CABRAL E DIAS LTDA, CNPJn°.12.417.513/0001-81, localizada na ROD. PA 150, KM 93,Bairro industrial, Jacundá-PA, torna público que requereu juntoa SEMATUR, L.O para atividade de desdobro de em tora ebeneficiamento.
Protocolo 857276O Sr. José Cloves Rodrigues torna público que recebeu daSecretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA a Outorga de direito dos recursos hídricos nº 1837/2015 paraa finalidade de irrigação ao plantio do Açaí para a Fazenda NossaSenhora de Nazaré, no município de São Francisco do Pará/PA, em26/06/2015, com validade até 25/06/2019.
Protocolo 858094RICARDO LUIZ SPERAFICO - CPF: 876.142.941-49, FazendaMaldivas, localizada Ulianópolis/PA, torna público que requereuda SEMMA - Ulianópolis/PA, a Licença Atividade Rural (LAR) paraa atividade de Agropecuária.
Protocolo 858268
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA MPAEXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA -
TAC Nº- 64/2015Termo de Ajustamento de Conduta, firmado em 27 de junho de2015, compromissária, Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA,representado pelo Ministro HELDER ZAHLUTH BARBALHO, e ocompromitente Governo do Estado do Pará, através da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS,representado por seu Secretário de Estado LUIZ FERNANDESROCHA. OBJETO: A adoção de medidas especificas visandoà adequação da compromissária às exigências do processode regularização ambiental dos Parques Aquícolas que estãolocalizados no lago da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, referente aoprocesso n.º 17432/2009, protocolizado a SEMAS em 07/09/2009.
Protocolo 858450
CERÂMICA INACER LTDA - ME, torna público que requereuda SEMAS/PA Licença de Operação, para fabricação de materialcerâmico, na Estrada Santa Rita de Barreira, km 04, BairroMaurício Ataíde, São Miguel do Guamá/PA.
Protocolo 858453
CARTORIO DE PROTESTO DE LETRASVALE VEIGA 1º OFICIO
Faço saber que se encontram em meu Cartorio para seremprotestados os seguintes titulos:dmi 1895/03 venc13/06/15contra:ac com e acessorios p moveis lt ced/madeforming indlde plasticos lt R$793,00/dmi1515venc01/07/15contra:brasil call lt me ced/h n p e silva R$434,66/dmi956 venc30/06/15contra:zilda mendez machado ced/portuense ferragens saR$575,36/dmi4469 venc06/07/15contra:unidos sistema deensino lt me ced/dlp distrib de livros paraense R$4557,79/dmi18101/1venc08/07/15contra:joao lobato monteiro ced/joaoantonio camacho confe R$256,00/dmi494730/e venc11/07/15contra:daniele cereja dos santos ced/procad softwares saR$408,00/dmi7523 venc07/07/15contra:eichi construcoes einstalacoe ced/c c l l de maq e eq lt R$132,60/dmi10637/01venc30/06/15contra:l carvalho com e serv ei ced/isa mariacesar pinheiro me R$480,00/dmi210/b venc13/07/15 contra:m& m andrade transportes lt epp ced/bra com manutencao imR$5000,00/dmi5066 venc24/06/15contra:golf ind com demadeiras lt epp ced/rockenbach & rockenbach lt R$395,00/dmi3345venc30/06/15contra:assoc unif paulista ens ren ced/ind ecom de argamassa rebkit R$1900,00/dmi3353 venc02/07/15contra:assoc unif paulista ens ren ced/ind e com de argamassarebkit R$1900,00/dmi8486-1 venc20/06/15contra:josianefonseca da s dos praze ced/dantas amaral com de mat deR$1076,28/dmi649981 venc10/07/15 contra:sanecir lt ced/global air cargo lt R$2652,32/dmi1851a venc12/07/15contra:ana paula figueiredo vieira ced/metallik prodservsgraficosl R$751,73/dmi59249/b venc09/07/15 contra:a caroline gde carvalho eireli me ced/qsbr ind e com de artigos esportivR$105,16/dmi309101/c venc09/07/15 contra:a caroline gcarvalho eireli me ced/surf co lt R$119,84/dmi312225/b venc09/07/15 contra:a caroline g carvalho eirelime ced/surf co lt R$145,00/dmi314628/b venc09/07/15 contra:acaroline g carvalho eireli me ced/surf co lt R$227,00/dmi2295-2-2015 venc15/07/15contra:anderson bruno fraga
pinto ced/exito arte ind de artigos de metais lt R$1779,00/dmi 20venc27/06/15 contra:sm barata com de gas lt ced/dmvcom e servde serralher R$1207,02/dmi58146 venc12/12/14contra:furtado com de mat de const lt ced/saint gobain dobrasil produtos ind e pa R$3581,50/dmi58146 venc26/12/14contra:furtado com de mat de const lt ced/saint gobain dobrasil produtos ind e pa R$3581,49/dmi58249 venc16/12/14contra:furtado com de mat de const lt ced/saint gobain do brasilprod ind e pa R$3151,13/dmi58249 venc30/12/14 contra:furtadocom de mat de const lt ced/saint gobain do brasil prod ind e paR$3151,14/dmi58330 venc10/12/14 contra:furtado com de matde const lt ced/saint gobain do brasil prod ind e pa R$3228,94/dmi58330 venc24/12/14 contra:furtado com de mat de const ltced/saint gobain do brasil prod ind e pa R$3228,94/dmi58506venc08/12/14 contra:furtado com de mat de const lt ced/saintgobain do brasil prod ind e pa R$3642,90/dmi58506 venc22/12/14contra:furtado com de mat de const lt ced/saint gobain do brasil
prod ind e pa R$3228,94/dmi58506 venc05/01/15 contra:furtadocom de mat de const lt ced/saint gobain do brasil prod ind epa R$3228,93/dmi58784 venc19/12/14 contra:furtado comde mat de const lt ced/saint gobain do brasil prod ind e paR$3280,58/dmi175-01 venc14/07/15 contra:paulo sergio dasilva nascimento ced/a c fernandes cosmeticos e perfumariasm R$700,30/dmi25673 venc09/07/15contra:j carneiro dearaujo me ced/danica termoindl nordeste lt R$9329,27/dmi2246b venc14/07/15 contra:dimitryus martins leal 9005922ced/coliseu pres lt R$410,40/dmi1209/2 venc10/07/15contra:luiz carlos rocha de araujo ced/central rural c de p aeireli R$540,00/dmi349/5 venc16/07/15contra:brito com ltepp ced/m a da silva acessorios me R$1061,31/dmi1137-2
R$2071,00/dmi fl 000664 venc13/07/15contra:anderson rolimde souza ced/lokcenter loco e vend de maquinas e R$180,00/dmi nf1593 venc14/07/15contra:almeida navegacao eireli eppced/tecnosolda serv ind lt R$1558,41/dmi1051 venc15/07/15contra:maria francisca lisboa pereira ced/slamira borges da silvame R$1111,15/dmi2561venc15/07/15 contra:i publicidade s/s ltced/tv marajoara R$3557,28/dmi20029 venc28/06/15contra:k
giglio repres lt me ced/magalhaes logistica R$176,83/dmi639-01 venc15/07/15 contra:i g de sousa me ced/adecoR$2978,11/dmi 5525/3 venc10/07/15 contra:rocha e ramoscom de prod descarta ced/pack ind e com de embalagensR$1142,72/dmi10122014 venc10/07/15 contra:roberto marciodoria de lima ced/l pinheiro com me R$447,22/dmi419000737venc13/07/15contra:davi da costa da conceicao ced/itautingaagro indl s a R$8800,00/dmi 828 venc11/07/15 contra:clinicade nefro s/s lt me ced/9a com de material hospitalar R$2857,07/dmi832venc18/06/15 contra:clinica de nefro s/s lt me ced/9acom de material hospitalar R$1428,57/dmi6444/a venc12/07/15contra:adenize mari correa pinto ced/psa ind e com deconfeccoes l R$380,70/dmi19875/b venc10/07/15contra:dist dealimentos norte sul ltme ced/tucuma alimentos lt R$5000,00/dmi2131030i venc11/07/15contra:lucatec coml e servl ced/ricohbrasil sa R$333,06/dmi10739872 venc11/07/15contra:jucelmaflexa correa ced/frota com ext lt R$338,19/dmi24670-1venc11/07/15 contra:ac de oliveira raposo me ced/mamuty inde com de R$466,27/dmi77912 venc11/07/15 contra:suellensoares de melo 9028719 ced/edna sasson design eirelli eppR$764,50/dmi60571cc venc11/07/15contra:kopikai comde roupas eirelli ced/rockstter confccoes lt R$1052,00/dmi45339a venc16/07/15contra:amanha incorporadora lt ced/hidro ferpaulo lt R$9152,00/dmi5500024790venc15/07/15contra:janete barlete arraes ced/serilon brasil lt R$339,80/dmi 17788nf04 venc18/07/15contra:v e com varejista decalcados e ced/morena rosa ind e com de confeccoe R$417,01/dmi 14384/07 venc15/07/15contra:vera lucia guimaraessantos ced/ws modas lt R$1196,10/dmi470/3 venc15/07/15contra:m n com varejista de equip de info e ser ced/elainecristina alves de souza dos santos inf R$3186,50/dmi62/2015-2venc16/07/15contra:millennium com e servico lt me ced/para2000 R$13000,00/dmi410970505 venc14/07/15 contra:s e rde medeiros com de suplement ced/rainha labor nutraceuticolt R$7180,42/dmi141100330 venc09/07/15 contra:7099-ivaldofagundes da silva ced/belem com de embal desc R$373,97/dmi 50509 venc16/07/15contra:mr da silva m tanoue eppced/agropel agroindl perazzoli lt R$24282,00/dmi97251/3venc21/06/15contra:e c rodrigues guerreiro me ced/di napolidistrib R$548,00/dmi458765538 venc10/07/15 contra:g gde farias ced/bio instinto ind e c cosm lt R$1942,50/dmi32venc11/07/15 contra:home engenharia const e inc lt ced/r de cpimenta cia lt me R$1350,00/dsi55621venc28/05/15 contra:s cde a pontes me ced/spc transporte lt-me R$863,68/dmi cs4b66/010venc10/07/15contra:sirlem costa borges ced/building servdeengenharia lt R$177,20/dmi7148701 venc13/07/15contra:tparestaurante lt me ced/gran mestri alimentos s/a R$4967,64/dmib05cs03/014 venc10/07/15 contra:damares isabele de souza ced/building servde engenharia lt R$1366,19/dmi024 venc26/06/15contra:renato renan augusto nascimento ced/marinilda sousacorrea R$3899,01/dmi074venc12/07/15contra:luna laviniaisadora cardoso ced/marinilda sousa correa R$7889,78/
dmi27192-b venc17/07/15contra:estrela do salgado transpltced/r g de macedo me R$460,00/dmi11327302venc17/07/15contra:donna j eventos eirele me ced/renna alum e componenteslt R$1527,43/dmi31240/02-2venc17/06/15 contra:h b baia dasilva com ced/marfim industri R$4613,31/dmi102096011venc08/07/15contra:raimundo lopes da costaced/com ind e distrib de produt R$275,05/dmi37008726avenc06/07/15contra:arteplan projetos e construcoes lt ced/irmaos teixeira lt R$477,44/dmi1615901 venc16/07/15contra:a l f de sa coml ced/importadora e exportadora decereais sa R$2825,00/dmi0609 venc22/05/15contra:marialucicleide cruz ribeiro ced/s c l d com de confeccoes lt meR$926,56/dmi51995003 venc08/07/15contra:jaime ricardocardoso de oliveira ced/r macedo e macedo lt R$291,50/dmi 54961 venc14/07/15 contra:marcio gomes de souzaced/mix componentes automotivos lt R$237,65/dmi96902/4venc12/07/15contra:n m guerreiro me ced/di napoli
distribuidora R$198,90/dmi 9689 2/4 venc12/07/15contra:nm guerreiro me ced/di napoli distrib R$314,28/dmi3678903venc17/07/15contra:b dias oliveira ced/isoeste norte ind e comde poliestireno R$62,58/dmi2788venc10/07/15 contra:brasilcell lt me ced/h n p e silva R$2788,65/dmi1352 venc10/07/15contra:rosangela de kacia furtado capela ced/h n p e silvaR$1352,22/dmi9048c venc12/07/15 contra:maremor comlt ced/cotoneria nacional lt R$893,04/dmi61 venc12/07/15contra:vitoria gabrielly isabel ribeiro ced/marinilda sousacorrea R$9000,00/dmi436654/4 venc17/07/15 contra:ilton jorge silva barros ced/walma ind e com l R$1353,86/dmiv140/2709venc17/07/15 contra:br terras part e administracaoced/monte c i p-moldado eireli epp R$1501,00/dmi15609/02
Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 201548 DIÁRIO OFICIAL Nº 32941
venc18/07/15contra:vac servlt-me ced/pena & irmao lt R$521,30/dmi61098-01 venc16/07/15contra:ingrid da silva padilha
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DENOVO REPARTIMENTO torna público que revalidou a licença
servicos navais e industriais ltd-d h l comercio e servicosltda me-r$128,40-dm-7652001-h p adami madeiras ltda-
8/17/2019 Diario Oficial 2015-08-03 Completo
http://slidepdf.com/reader/full/diario-oficial-2015-08-03-completo 48/48
ced/m & f com de pneus e pecas lt R$701,17/dmi 4040204cvenc16/07/15contra:i l santiago epp ced/figueira ind de artefatosde metai R$925,53/dmi56535h venc14/07/15 contra:lucateccoml e servl ced/ricoh brasil sa R$3917,68/dmi 5002015venc20/07/15contra:politec engenharia s/s lt me ced/emanuels freitas & cia lt R$4760,00/dmi36265 venc19/07/15contra:m
n com varejista de eq ced/daten tecnologia lt R$12998,00/dmi1000025436 venc20/07/15 contra:elizandra i c ratzingerme ced/predileta para distrib de medicamentos R$613,36/dmi804/70venc20/07/15 contra:adriano reboucas torres de limaced/ancora incorporadora lt R$788,00/dmi07ros venc20/07/15contra:rosilena cruz farias ced/flaviano asouza R$2500,00/dmi 64320-3/5venc15/07/15 contra:22579-a r tavares comalimentos-me ced/v l munhoz & cia lt R$2697,06/dmi 895venc18/07/15 contra:fwdias brito me ced/dosaggio maquinase equipamentos lt R$2000,00/dmi850019/c venc21/07/15contra:joseane vieira diniz ced/nunestar com bijouterias ltR$4350,00/dmi272573-c venc21/07/15contra:jme dias meced/mueller fogoes lt R$885,79/dmi22839/4 venc21/07/15contra:panificadora e pizzaria predileta ltd ced/ra embalagenslt R$1390,91/dmi20768/e venc17/07/15 contra:massafracom de materiais de const lt ced/revestimentos ceramicosdo brasil lt R$1947,21/dmi9962 venc22/07/15contra:elianacosta matsumura me ced/kid-art grafica lt epp R$508,46/cbi 881369/11 venc05/04/15 contra:sayva dias moreiraced/bco toyota do brasil sa R$2516,34/dmi56014/001venc22/07/13 contra:andrade e lobato lt ced/westcon brasil ltR$8814,52/dmi 058888venc13/10/14contra:andrade e lobatolt ced/westcon brasil lt R$559,76/cbi31210904 venc25/11/14contra:vanessa oliveira pantoja ced/bco wolkswagen s/aR$1167,59/tm 165434 venc12/03/15contra:carlos andre dasilva monteiro ced/ocrim s/a prods alimentícios R$829,61/tm165436 venc12/03/15contra:carlos andre da silva monteiroced/ocrim s/a prods alimentícios R$1440,00/tm 166650venc19/03/15 contra:a m d dos santos eireli me ced/ocrims/a prods alimentícios R$1000,00/tm167260b venc26/03/15contra:sonia dos santos cavalcante graciano ced/ocrim s/a prodsalimentícios R$490,00/tm168587a venc02/04/15 contra:m gcorrea com me ced/ocrim s/a prods alimentícios R$1600,00/tm 168587c venc16/04/15contra:m g correa com me ced/ocrims/a prods alimentícios R$1600,00/tm163237b venc17/02/15
contra:matsumura magalhaes com de alimentos lt ced/ocrims/a prods alimentícios R$935,00/tm163577d venc19/02/15contra:maria emilia salgado pinto dantas ced/ocrim sa prodaliment R$672,00/tm97272b venc23/02/15 contra:matsumuramagalhaes com de alimentos lt ced/ocrim s/a prods alimentíciosR$2487,85/tm162483e venc09/02/15 contra:maria emiliasalgado pinto dantas ced/ocrim s/a prods aliment R$100,00/tm165178a venc10/03/15 contra:maria emilia salgado pintodantas ced/ocrim sa prod alimenticios R$674,00/tm163577bvenc19/02/15contra:maria emilia salgado pinto dantasced/ocrim s/a prods alimentícios R$672,00/tm165178cvenc10/03/15contra:maria emilia salgado pinto dantas ced/ocrim sa prod alimenticios R$674,00/tm 162483a venc09/02/15contra:maria emilia salgadopinto dantas ced/ocrim sa produtos alimenticios R$100,00/tm 165178e venc10/03/15contra:maria emilia salgadopinto dantas ced/ocrim sa prod alimenticios R$674,00/
tm162483c venc09/02/15contra:maria emilia salgado pintodantas ced/ocrim sa prod alimenticios R$100,00/ccb5851955venc10/09/14contra:s bezerra do nascimento-epp ced/bcobradesco s/a R$15413,75/ch000011 venc22/01/15 contra:marioabreu nunes ced/s e de melo e silva -me R$1500,00/Que meforam apresentados para serem protestados por falta depagamento em meu Cartorio a rua Aristides Lobo,nº 468, ficandociente que os respectivos protestos serão lavrados dentro doprazo legal Belem,30 de julho de 2015-SALVIO ALBERTINO DEM CORREA JUNIOR Tabelião Titular do Cartorio de Protesto VALEVEIGA 1º Oficio.
Protocolo 858649
AGROPECUÁRIA VALE DO RIO URINDEUA S/ACNPJ/MF:14.114.425/0001-36 NIRE:15300014921
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIAS GERAIS, ORDINÁRIAE EXTRAORDINÁRIA.Ficam os acionistas da Agropecuária Vale do Rio UrindeuaS.A Convocados para as Assembleias Gerais, Ordinária eExtraordinária, a serem realizadas conjuntamente no dia 17deAgosto de 2015, às 16:00, na sede social, situada na Av. Duquede Caxias, nº 1212. Altos, Belém-PA, a fim de deliberaremsobre a seguinte ordem do dia: I - Eleição de nova diretoria,II - Aprovação de todos os atos praticados anteriormente, III-Alteração de acionista, IV - Criação de empresa controlada,V-Mudança no estatuto social, VI - E o que ocorrer.Mário Lima Saraiva - Diretor Presidente
Protocolo 858737
de instalação Nº 0003/2013 concedida à empresa FuturaConstruções CNPJ:07.558.898/0001-67 até o dia 25/09/2016.
Protocolo 858742
II OFÍCIO DE PROTESTO MOURA PALHAEncontram-se neste tabelionato os títulos cujos devedoresnão foram localizados ch-0002 98-g g comercio e imp.e exp. eirelle epp-banco bradesco s/a (ag. telegrafo)-r$16000,00-ch-sa-000121-karine quadros pinheiro-bancobradesco s/a (ag. telegrafo)-r$3000,00-ch-sa-000121-rodrigues e folha ltda - me-banco bradesco s/a (ag.telegrafo)-r$3000,00-ch-000026-rodrigues e folha ltda- me-banco bradesco s/a (ag. telegrafo)-r$5400,00-dm-nf 172/001-benedito plautilio de araujo nazare-fernandoantonio nicoletti 27357998835-r$232,00-dm-753-mariadas gracas firmino olive-m da s teixeira - me-r$1064,58-dm-0104887 01-marcio afonso serrao pinheiro-manufaturaprodutos king lt/manufatura produtos king ltda.-r$3158,96-dm-2441/08-nizia dos santos pety-m.wiehl- comercio de colchoes m.e./carlos nildey dos santos-r$450,00-dm-44306-2-mauricio demetrio de souza-belem com emb desc eireli epp-r$226,51-dm-281565/01-moizaniel de moraes soares 5937284224-comercial fariacomercio e servicos prod. seg-r$300,00-dm-005328015c-erica de nazare tavares de bar-belsinos fomento mercantilltda/topline com imp e exp-r$541,27-dm-96/72-leomarde souza rodrigues-ancora construtora e incorporadoraltda-r$898,32-dm-0094188/03-s.m.barata comercio degas limitada-multilit industria e comercio ltda-r$757,60-dm-077029-andrade & lobato ltda-westcon brasil ltda-r$4141,49-dm-056014/002-andrade & lobato ltda-westconbrasil ltda-r$8814,53-dm-002751-andrade & lobato ltda-westcon brasil ltda-r$13077,44-dm-0000015479-m doperpetuo socorro galvao d-nahta agroindustrial ltda/mdo perpetuo socorro galvao d-r$641,80-dm-31331.05-w jglobal com e serv ltda-me-protege ind com mat inc ltda-r$2485,00-dm-820/10202-p de oliveira moreira descarta-akiplast ind com embalagens lt-r$3565,66-dm-039477-5- joa o fr anc isc o lobat o de mi randa 9051- ercapl ast indust ria
e comercio de plasticos l-r$513,00-dm-31341-1-w fmarques construtora ltda-r w n industria e comercio ltda-r$662,00-dm-0302413/c-a. caroline g. carvalho eireli- me-surf co ltda.-r$1753,26-dm-13-pomona distrib dealimentos ltda - ep-j. c. teixeira da silva comercio de gasme-r$5572,00-dm-20-sandra suely costa-d.m.v - comercioe servicos de serralher-r$3168,54-dm-000058146-furtado comercio de mat de const ltda-saint gobain dobrasil produtos ind e pa-r$3581,50-dm-000058146-furtado comercio de mat de const ltda-saint gobain dobrasil produtos ind e pa-r$3581,50-dm-000058249-furtado comercio de mat de const ltda-saint gobain dobrasil produtos ind e pa-r$3151,13-dm-000058249-furtado comercio de mat de const ltda-saint gobain dobrasil produtos ind e pa-r$3151,13-dm-000058330-furtado comercio de mat de const ltda-saint gobain dobrasil produtos ind e pa-r$3642,90-dm-000058330-
furtado comercio de mat de const ltda-saint gobain dobrasil produtos ind e pa-r$3228,94-dm-000058330-furtado comercio de mat de const ltda-saint gobain dobrasil produtos ind e pa-r$3228,93-dm-000058506-furtado comercio de mat de const ltda-saint gobain dobrasil produtos ind e pa-r$3228,94-dm-000058506-furtado comercio de mat de const ltda-saint gobain dobrasil produtos ind e pa-r$3228,94-dm-000058784-furtado comercio de mat de const ltda-saint gobain dobrasil produtos ind e pa-r$3701,17-dm-000058784-furtado comercio de mat de const ltda-saint gobain dobrasil produtos ind e pa-r$3280,58-ds-0000000000-luizglauber raulino de souza-r a de p ferreira-r$922,50-dm-04191 2248-j da a soares correa me-wrj comercio debijuterias e design ltda-r$4169,59-dm-00004340 b-j daa soares correa me-wrj comercio de bijuterias e designltda-r$6292,26-dm-0025670-j carneiro de araujo me-
danica termoindustrial nordeste ltda-r$5281,19-dm-002765-raimundo nonato s. carvalho-som brasil musicalltda me-r$124,50-dm-000152894-maria estelina desouza mendes-michel gaspar da silva me-r$182,00-dm-02134774g-lucatec comercial e servicos l-ricoh brasils.a.-r$246,55-dm-11293/3-vera lucia guimaraes santos-four one ind e comercio ltda-r$974,34-dm-002591/g-alves & melo comercio varejist-bischoff creat.groupeireli-r$7802,88-dm-0328580405-elton vinicius albinoribeiro-editora hagnos ltda-r$726,78-dm-1460/02-v ecomercio varejsta de calcados e a-greici hoffmann epp-r$1311,40-dm-757-pomona dist. de alimentos ltda -epp-agricola graciosa ltda-r$6000,00-dm-033454-v.a.c.
infosell comercio varejista de produtos-r$843,50-dm-68036a-mmarrate engenharia e locacao ltda-me-centroeletrico ltda-r$532,81-dm-02205-05-elton vinicius albinoribeiro-ponte factoring/casa publicadora paulista edit egraf-r$1768,00-dm-17553/2-w j comercio de materiaisde construcao-obba brasil utilidades domesticas ltda-
r$3377,93-dm-64221-brigaderie & gourmet delicatessenltda-f l coutinho-r$234,42-dm-25483-brigaderie &gourmet delicatessen ltda-f. coutinho neto comercio-r$349,65-dm-2560-i publicidade s/s ltda-tv marajoara-r$4668,48-dm-2608-i publicidade s/s ltda-tv marajoara-r$7315,20-dm-92037-mb desenvolvimento imobiliarioltda-tv liberal ltd a / cobranca.-r$16369,44-dm-92048-mbdesenvolvimento imobiliario ltda-tv liberal castanhal canal11-r$2754,14-dm-01-f bravim - me-carrocerias rouxinolltda me-r$3960,00-dm-2320-01-i g de sousa me-adeco-r$7095,22-dm-0000769743-rocha e ramos com. de prod.desc. ltda-famcred fundo de investimento em direito/minaplast maquinas-r$2745,29-dm-6351a-a j k martinstransportes me-clm fundo de investimento em direitos cr/eletro solda parana-r$1150,00-dm-pdp 192103-h u indcom e rep ltda-dispama distribuidora ltda epp-r$3987,00-dm-851-clinica de nefro s/s ltda - me-9a comercio dematerial hospitalar-r$1142,70-dm-62-5-edenilo moreiralemos-pedro felipe de castro andrade-r$1200,00-dm-61-8-edenilo moreira lemos-pedro felipe de castroandrade-r$1200,00-dm-2243004-sirlene campelo pinto-bebella jeans e confeccoes ltda me-r$782,35-dm-killer2/2-lsf queiroz - me-mothafucka com e conf de roupa-r$2113,15-dm-7420826606-tadeu pecas ltda.-isapa inccom ltda-r$2936,00-dm-1507-edileusa erlene gomes dasilva-m r de lima neves comercial-r$500,00-dm-5 a13/16-edenilo moreira lemos-luiz antonio da silva/luiz antonioda sil v-r$5330,00-dm-037343-9-207 f eriberto deoliveira dantas-eurofios ltda-r$642,53-dm-4431-elenarabotelho araujo-g m comercio de produtos veterinariose-r$368,90-dm-0137370/02-r s da costa importacaoe exportacao-multilit fibrocimento ltda-r$1573,00-dm-281-silvia de freitas pereira-hsbc bank brasil s/abanco multiplo/bag way industria e come-r$990,41-dm-bl39cs2/007-maria do carmo da silva santos-building
servicos de engenharia ltda-r$635,81-dm-2555/d-elisangela da conceicao santos-projectus com de prodsdo lar ltda-r$528,50-dm-0007565001-padrao engenharialtda epp-concrearte i e c de c ltda epp-r$702,00-dm-0007449001-padrao engenharia ltda epp-concrearte i ec de c ltda epp-r$2177,20-dm-00697-pilares construcoesltda-power locacao de maquinas e equipamentos ltda-r$90,00-dm-945 -01-dinatech com. e rep. e serv. ltda-mpr - industria e comercio de moveis ltda-epp-r$1758,00-ds-44722-coml de pecas e motores juruense ltda-s.p.c.transporte ltda-me-r$331,51-dm-1465803-k f de souza-krmai industria e comercio de rodas ltd-r$578,58--cujos sãoditos devedores intimados e notificados, dentro do prazode 72 horas pagar ou dar razão do não pagamento sobpena de serem lavrados os protest os, belém-pa 27de julhode 2015 ,, tabelionato II ofício de protesto moura palha- julio antonio gaia lopes - escrevente juramentado.
Protocolo 858754
VILA DO CONDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 07.072.909/0002-85
AVISO DE LICENÇAA Vila do Conde Transmissora de Energia S.A. (CNPJ07.072.909/0002-85) torna público que obteve da Secretaria deMeio Ambiente e Sustentabilidade - SEMA/PA, em 28/04/2015,a renovação da Licença de Operação - LO nº 9119/2015, para aLinha de Transmissão 500 kV Tucuruí-Vila do Conde 3º Circuito.Esta Linha de Transmissão, com aproximadamente 324 km deextensão, interliga a Subestação de Tucuruí, no Município deTucuruí/PA, à Subestação de Vila do Conde, no Município deBarcarena/PA, atravessando os Municípios de Tucuruí, BreuBranco, Goianésia do Pará, Ipixuna do Pará, Tailândia, Moju,
Acará, Abaetetuba e Barcarena. A Licença tem validade dequatro anos a partir da data de sua emissão. Francisco AntolinChica Padilla - Diretor Executivo.
Protocolo 858868
MADEIREIRA PARICÁ LTDA, CNPJ 03974831000152, tornapúblico que solicitou à SEMAS, a renovação da LO nº 3285/2009para desdobro de madeira em tora para produção de madeiraserrada e seu beneficiamento, localizada em Rondon do Pará.
Protocolo 858930
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves PúblicasBrasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n º 2.200-2.Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP.A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documentoquando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.brSegunda-feira, 3 de Agosto de 2015 às 0:00:00
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