ANO XXII - N° 2649 - CADERNO UNICO PARNAIBA - PIAUI
a
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
Orgao criado pela Lei Municipal n° 1.440, de 04 de Marco de 1994.
SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020
SUMARIO
EXTRATOS CLCA
AVISO DE REMARCACAO ......sss000000
Como Lavar corretamente as maos!
B& Laveas mdos com frequéncia, com ry
Sy agua e sabdo, ou higienize com dy
alcool em gel 70%.
Evite tocar olhos, nariz e boca com as
maos nao lavadas. Ao tocar, lave sempre
as maos com agua e sabdo.
Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e .F Nao compartilhe objetos de uso
» boca com lenco ou como brago, e I A pessoal, comotalheres, toalhas,
nado comas mdos. pratos e copos.
Se estiver doente, evite contatofisico
com outras pessoas e fique em casa Lo
até melhorar.
Evite aglomeracgées e mantenha
os ambientes ventilados.
EXTRATOS CLCA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 239/2020 - PMP/PI
VINCULACAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N® 14023/2020-PMP/PI;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA-PI /
SESUDEC;
CONTRATADO: PAVSERV PAVIMENTACOES E SERVICOS
ASFALTICOS EIREL;CPF: 28.514.679/0001-56;
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisicao de massa
asfaltica para o servico de pavimentacao em diversos bairros do municipio,
no Municipio de Parnaiba, de interesse da Secretaria de Servicos Urbanos e
Defesa Civil — SESUDEC;
DOTACGAO ORCAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2266; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.24; Fonte de Recurso: 001/100/000;
VALOR GLOBAL: R$ 12.160,00 (doze mil, cento e sessenta reais);
VIGENCIA: 90 (noventa) dias;DATA/ASSINATURA: 26/06//2020
INFORMAGOES: Central
CLCA/PMP/PI
de Licitagdes e Contratos Administrativos -
EXTRATO PUBLICAGAO / ATO ADMINISTRATIVO
VINCULACAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14044/2020-PMP/PI;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI / SECRETARIA DE SAUDE;
CONTRATADO(A): SUPRAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICO-
HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA — EPP ;
CNPJ: 02.165.865/0001 -33;
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisicéo em carater
emergencial medicamentos para atender as necessidades da atencao basica
com finalidade no tratamento de pacientes infectados pelo Covid 19, no
municipio de Parnaiba - PI, amparado pela Lei Federal n° 13.979, de 06 de
fevereiro de 2020, alterada pela Medida Proviséria n° 926, de 20 de marco
de 2020, Decreto Estadual n° 18.895, de 19 de marco de 2020 e Decreto
Municipal n° 465/2020, de interesse da Secretaria Municipal de Satide,
conforme detalhamento constante na Solicitagao de Materiais / Servicos n°
472/2020 do Processo n° 14044/2020;
FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITACAO
N° 73/2020, conforme o ART. 24, IV DA LEI N.° 8.666/93, ART. 4° DA LEI
FEDERAL N° 13.979/2020, MP N° 926/2020, DECRETO ESTADUAL N®
18.895/2020 E DECRETO MUNICIPAL N° 465/2020;
VALOR GLOBAL: R$ 78.555,00 (setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta
e cinco reais);
DOTACGAO ORGAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2202; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.09; Fonte de Recurso: 214/115/001;
PERIODO: O prazo de vigéncia do contrato ser4 de 45 (quarenta e cinco)
dias, a contar da data da sua assinatura, ou enquanto perdurar a
emergéncia de satide publica, podendo ser prorrogado, através de Termo
Aditivo, mediante acordo entre as partes;
INFORMAGOES: Central
CLCA/PMP/PI.
de Licitagdes e Contratos Administrativos -
Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2649 - Caderno Unico - 06 de julho de 2020
EXTRATOS CLCA
EXTRATO DE PUBLICAGAO — CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 329/2020
VINCULACAO: PROC. ADM N® 8109/2020
OBJETO: (MANUTENCAO PREDIAL DO PREDIO DA BIBLIOTECA
MUNICIPAL SENADOR ALBERTO SILVA, CONFORME PLANILHA EM
ANEXO)
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.
LICITAGAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N°. 126/2019;
CONTRATANTE: (SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCACAO);
CONTRATADO (A):
MOLDADOS EIRELD;
CNPJ: 21.071.556/0001-49;
VIGENCIA: 31/12/2020;
VALOR: R$ 4.534,18 (Quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais e
dezoito centavos);
DOTAGAO ORCGAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2018; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.14; Fonte de Recurso: 001; Cdédigo de Aplicacao: 200;
DATA DA ASSINATURA: 26/03/2020
(IMPACTTO ENGENHARIA E INDUSTRIA DE PRE-
EXTRATO DE PUBLICAGAO —- CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 448/2020
VINCULAGAO: PROC. ADM N® 11626/2020OBJETO: SERVIGO COM MATERIAL APLICADO PARA EFICIENTIZAGAO DA
ILUMINAGAO PUBLICA NA ESTRADA ROSAPOLIS ACESSO A LAGOA DA
PRATA CONFORME PLANILHA EM ANEXO. EXERCICIO 2020;BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.
LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N®. 110/2019;
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA;CONTRATADO (A): GEOPLAN CONSULTORIA PLANEJAMENTO E SERVICOS
LTDA;CNPJ: 63.347.371/0001-64;
INFRAESTRUTURA,
VIGENCIA: 31/12/2020;VALOR: R$ 16.876,76 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e seis reais e
setenta e seis centavos)
DOTACAO ORCAMENTARIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2333; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.05; FONTE DE RECURSOS / CODIGO DE APLICACAO;
620/115;
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2020.
EXTRATO DE PUBLICAGAO — CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 453/2020
VINCULACAO: PROC. ADM N® 13008/2020
OBJETO: (AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A SER UTILIZADO
PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA CONTRIBUIR NO ENVIO DAS
ATIVIDADES AOS ALUNOS DURANTE ESSE PERIODO DE PANDEMIA)
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.
LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N®. 087/2019;
CONTRATANTE: (SECRETARIA DE EDUCACAO - SEDUC);
CONTRATADO (A): (GUILHERME ALENCAR DE CARVALHO - ME);
CNPJ: 00.198.857/0001-68;
VIGENCIA: ATE 31/12/2020;VALOR: R$ 52.019,00 (Cinquenta e dois mil e dezenove reais);
DOTAGAO ORGAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2054; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.16; Fonte de Recurso: 116/240;
DATA DA ASSINATURA: 08/06/2020
EXTRATO DE PUBLICAGAO — CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 455/2020
VINCULAGAO: PROC. ADM N® 12909/2020
OBJETO: (SEGUNDA ETAPA DE MANUTENCGAO PREDIAL DO PREDIO
ONDE FUNCIONA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAGAO,
CONFORME PLANILHA EM ANEXO)
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.
LICITAGAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N®&. 126/2019;
CONTRATANTE: (SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCACAO);CONTRATADO (A):
MOLDADOSEIRELD;
CNPJ: 21.071.556/0001-49;
VIGENCIA: 31/12/2020;VALOR: R$ 47.041,84 (Quarenta e sete mil e quarenta e um reais e oitenta
e quatro centavos);
DOTAGAO ORCAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2018; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.14; Fonte de Recurso: 001; Cddigo de Aplicacao: 200;
DATA DA ASSINATURA: 10/06/2020
(IMPACTTO ENGENHARIA E INDUSTRIA DE PRE-
EXTRATO DE PUBLICAGAO — CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 457/2020
VINCULACAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N® 13188/2020-PMP/PI
OBJETO; MANUTENCAOQ PREDIAL DA QUADRA POLIESPORTIVARAIMUNDO BOI, ANEXO DAS ESCOLA MUNICIPAL IRMA DEDI
ASSUNCAO, CONFORME PLANILHA EM ANEXO;BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.
LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N°. 126/2019;
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO;
CONTRATADO (A): IMPACTTO ENGENHARIA E INDUSTRIA DE PRE -MOLDADOSEIRELI;
CNPJ: 21.071.556/0001-49;
VIGENCIA: 31/12/2020;VALOR: R$ 14.448,01 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e
um centavo);
DOTAGAO ORGAMENTARIA: PROJETO/ATIVIDADE: 1007; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.14; FONTE DE RECURSOS/CODIGO DE APLICAGAO:
001/200;DATA DA ASSINATURA: 12/06/2020.
EXTRATO DE PUBLICAGAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 459/2020
VINCULACAO: PROC. ADM. N° 13059/2020
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE
ENGENHARIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO
PREDIAL DA ESCOLA MUNICIPAL GODOFREDO DE MIRANDA.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993.
LICITAGAO: PREGAO PRESENCIAL N® 109/2019;
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOQ;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA- (PD;
CONTRATADO (A): CONSTRUTORA & LOCADORA SANTOS EIRELI;
CNPJ: 11.837.518/0001-09;
VIGENCIA: 31/12/2020;
VALOR: R$ 117.317,61 (cento e dezessete mil, trezentos e dezessete reais e
sessenta e um centavos);
DOTACGAO ORGAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2054; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.14; Fonte de Recurso: 116; Céd. de Aplicacgao: 240;
DATA DA ASSINATURA:10/06/2020.
Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2649 - Caderno Unico - 06 de julho de 2020
EXTRATOS CLCA
EXTRATO DE PUBLICAGAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 460/2020
VINCULACAO: PROC. ADM. N2 13056/2020
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE
ENGENHARIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO
PREDIAL PARA 2% ETAPA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DR.
LAURO DE ANDRADE CORREIA.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei n° 8.666, de 21 de
junho de 1993.
LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL N® 109/2019;
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA- (PD;
CONTRATADO (A): CONSTRUTORA & LOCADORA SANTOS EIRELI;
CNPJ: 11.837.518/0001-09;
VIGENCIA: 31/12/2020;
VALOR: R$ 74.990,00 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa reais);
DOTAGAO ORGAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2054; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.14; Fonte de Recurso: 116; Céd. de Aplicacao: 240;
DATA DA ASSINATURA:10/06/2020.
EXTRATO DE PUBLICAGAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 461/2020
VINCULACAO: PROC. ADM. N® 13054/2020
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE
MANUTENCAO PREDIAL DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA CARVALHO.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei n° 8.666, de 21 de
junho de 1993.
LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL N® 126/2019;
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA- (PD;
CONTRATADO (A): IMPACTTO ENGENHARIA E INDUSTRIA DE PRE-
MOLDADOS EIRELI
CNPJ: 21.071.556/0001-49;
VIGENCIA: 31/12/2020;
VALOR: R$ 27.903,15 (vinte e sete mil, novecentos e trés reais e quinze
centavos);
DOTACGAO ORGAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2054; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.14; Fonte de Recurso: 116; Céd. de Aplicacgao: 240;
DATA DA ASSINATURA:10/06/2020
EXTRATO DE PUBLICAGAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 462/2020
VINCULACAO: PROC. ADM. N® 13057/2020
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE
ENGENHARIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO
PREDIAL DA ESCOLA MUNICIPAL COMENDADOR CORTEZ.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993.
LICITAGAO: PREGAO PRESENCIAL N® 109/2019;
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOQ;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA- (PD;
CONTRATADO (A): CONSTRUTORA & LOCADORA SANTOS EIRELI;
CNPJ: 11.837.518/0001-09;
VIGENCIA: 31/12/2020;VALOR: R$ 18.476,66 (dezoito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e
sessenta e seis centavos);
DOTACGAO ORGAMENTARIA:Projeto/Atividade: 1031; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.14; Fonte de Recurso: 001; Céd. de Aplicacgao: 200;
DATA DA ASSINATURA:10/06/2020.
EXTRATO DE PUBLICAGAO-— CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 466/2020
VINCULACAO: PROC. ADM N2 13060/2020.
OBJETO: (AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO CIVIL A SER
UTILIZADO NA SEGUNDA ETAPA DE MANUTENCAO PREDIAL DO PREDIO
ONDE FUNCIONA A SEDE DA SEDUC, CONFORME PLANILHA EM
ANEXO).
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.
LICITACAO:PREGAO PRESENCIAL SRP N® 95/2019;
CONTRATANTE:(SECRETARIA DE EDUCACAO - SEDUC);
CONTRATADO (A):(I N BARBOSA SANTOS EIRELD;
CNPJ: 32.236.727/0001-69;
VIGENCIA: 31/12/2020;
VALOR: R$ 99.545,98 (Noventa e nove mil quinhentos e quarenta e cinco
reais e noventa e oito centavos);
DOTACGAO ORGAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2018; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.24; Fonte de Recurso: 001/200;
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2019.
EXTRATO DE PUBLICACAO — CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 467/2020
VINCULAGAO: PROC. ADM N® 13305/2020.OBJETO: SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL PARA COBERTURA DA
ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO DOS SANTOS LIMA E ADEMAR NEVES,
CONFORME PLANILHA EM ANEXO NO EXERCIC[O DE 2020.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.
LICITAGAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N°. 109/2019;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO-SEDUC;
CONTRATADO (A): CONSTRUTORA & LOCADORA SANTOSEIRELI
CNPJ: 11.837.518/0001-09;
VIGENCIA: 31/12/2020;VALOR: R$ 42.778,08 (quarenta e dois mil , setecentos e setenta e oito
reais e oito centavos
DOTACGAO ORGAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2054; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.14; Fonte de Recurso: 116; Céd. De Aplicacgao: 240;
DATA DA ASSINATURA: 17/06/2020 EXTRATO DE PUBLICAGAO — CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 468/2020
VINCULACAO: PROC. ADM N® 13401/2020.
OBJETO: SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL PARA COBERTURA DAESCOLA MUNICIPAL SAO FRANCISCO DOS CAPUCHINHOS, CONFORME
PLANILHA EM ANEXO NO EXERCICIO DE 2020,
BASE LEGAL: LEI N2 10.520/2002; LEI N° 8.666/1993.LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N®. 109/2019;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO-SEDUC;CONTRATADO (A): CONSTRUTORA & LOCADORA SANTOS EIRELI
CNPJ: 11.837.518/0001-09;VIGENCIA: 31/12/2020;
VALOR: R$ 12.150,05 (doze mil, cento e cinquenta reais e cinco centavos ),
DOTAGAO ORGAMENTARIA: PROJETO/ATIVIDADE: 1031; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.14; FONTE DE RECURSO: 001; COD. DE APLICACAO:200;
DATA DA ASSINATURA: 17/06/2020.
EXTRATO DE PUBLICAGAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 471/2020
VINCULACAO: PROC. ADM. N® 2224/2020
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE
ENGENHARIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO
PREDIAL PARA ATUAR NA REFORMA DO TROCA-TROCA.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993.
LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL N® 109/2019;
CONTRATANTE: EMPRESA PARNAIBANA DE SERVIGOS;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA- (PD;
CONTRATADO (A): CONSTRUTORA & LOCADORA SANTOS EIRELI;
CNPJ: 11.837.518/0001-09;
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES;
VALOR: R$ 28.579,06 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e
Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2649 - Caderno Unico - 06 de julho de 2020
EXTRATOS CLCA
seis centavos);
DOTACGAO ORCAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2312; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.14; Fonte de Recurso: 001; Céd. de Aplicacgao: 100;
DATA DA ASSINATURA:17/06/2020.
EXTRATO DE PUBLICAGAO — CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 472/2020
VINCULACAO: PROC. ADM N2 2225/2020.
OBJETO: SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL PARA REFORMA DO
MERCADO CENTRAL NO MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI, CONFORME
PLANILHA EM ANEXO NO EXERCIC[O DE 2020.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.
LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N°. 109/2019;
CONTRATANTE: EMPRESA PARNAIBANA DE SERVIGOS — EMPA
CONTRATADO (A): CONSTRUTORA & LOCADORA SANTOSEIRELI
CNPJ: 11.837.518/0001-09;
VIGENCIA: 12(doze) MESES;VALOR: R$ 29.614,56 (vinte e nove mil seiscentos e quatorze reais e
cinquenta e seis centavos)
DOTAGAO ORCAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2324; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.14; Fonte de Recurso: 001; Céd. De Aplicacao: 100;
DATA DA ASSINATURA: 17/06/2020
EXTRATO DE PUBLICAGAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 473/2020
VINCULACAO: PROC. ADM. N® 2228/2020
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE
ENGENHARIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO
PREDIAL A FIM DE ATUAR NA FREFORMA DO MERCADO DA GUARITA.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993.
LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL N® 109/2019;
CONTRATANTE: EMPRESA PARNAIBANA DE SERVIGOS;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA- (PD;
CONTRATADO (A): CONSTRUTORA & LOCADORA SANTOS EIRELI;
CNPJ: 11.837.518/0001-09;
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES;
VALOR: R$ 36.528,00 (trinta e seis mil, quinhentos e vinte e oito reais);
DOTAGAO ORCAMENTARIA: Projeto/Atividade: 1074; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.14; Fonte de Recurso: 001; Céd. de Aplicacao: 100;
DATA DA ASSINATURA:18/06/2020.
EXTRATO DE PUBLICAGAO — CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 477/2020
VINCULACAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N® 2238/2020-PMP/PI
OBJETO; CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE
ENGENHARIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO
PREDIAL A FIM DE ATUAR NA REFORMA DO MERCADO DA QUARENTA;
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.
LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N®. 109/2019;
CONTRATANTE: EMPRESA PARNAIBANA DE SERVIGOS — EMPA;
CONTRATADO (A): CONSTRUTORA & LOCADORA SANTOS EIRELI;
CNPJ: 11.837.518/0001-09;
VIGENCIA: 12 MESES;
VALOR: R$ 201.762,21 (duzentos e um mil setecentos e sessenta e dois
reais e vinte e um centavos);
DOTACAO ORCAMENTARIA: PROJETO/ATIVIDADE: 1074; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.14, FONTE DE RECURSOS/CODIGO DE APLICACAO:
001/100;
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2020.
EXTRATO DE PUBLICAGAO — CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 478/2020
VINCULAGAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2235/2020-PMP/PI
OBJETO; CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DEENGENHARIA PARA PRESTACAO DE SERVIGOS DE MANUTENCAO
PREDIAL A FIM DE ATUAR NA REFORMA DO MERCADO DA AV. DRJOAO SILVA FILHO;
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.
LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N®. 109/2019;
CONTRATANTE: EMPRESA PARNAIBANA DE SERVIGOS — EMPA;
CONTRATADO (A): CONSTRUTORA & LOCADORA SANTOS EIRELI;CNPJ: 11.837.518/0001-09;
VIGENCIA: 12 MESES;VALOR: R$ 39.723,41 (trinta e nove mil setecentos e vinte e trés reais e
quarenta e um centavos);
DOTACAO ORCAMENTARIA: PROJETO/ATIVIDADE: 1074; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.14; FONTE DE RECURSOS/CODIGO DE APLICACAO:
001/100;DATA DA ASSINATURA: 19/06/2020.
EXTRATO DE PUBLICAGAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 485/2020
VINCULACAO: PROC. ADM. N® 13033/2020
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE
ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELETRICO APLICADO
PARA EFICIENTIZACAO DA ILUMINACAO PUBLICA NO CONJUNTO
JARDIM DE ALAH BAIRRO FREI HIGINO.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei n° 8.666, de 21 de
junho de 1993.
LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL N® 110/2019;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA- (PD;
CONTRATADO (A): GEOPALN - CONSULTORIA PLANEJAMENTO E
SERVIGOS LTDA;
CNPJ: 63.347.371/0001-64;
VIGENCIA: 31/12/2020;
VALOR: R$ 40.672,00 (quarenta mil, seiscentos e setenta e dois reais);
DOTAGAO ORGAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2333; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.05; Fonte de Recurso: 620; Céd. de Aplicacao: 115;
DATA DA ASSINATURA:05/06/2020
EXTRATO DE PUBLICAGAO — CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 491/2020
VINCULACAO: PROC. ADM N® 13751/2020.
OBJETO: LOCACAO DE MAQUINAS E TRANSPORTES PARA AMPLIACAO
E/OU RECUPERACAO DE VIAS E DEMAIS NECESSIDADES NOS BAIRROS
DE PARNAIBA PI, CONFORME PLANILHA EM ANEXO.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.
LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N®. 099/2019;
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA;RODRIGUES & REIS LTDA - ME
CNPJ: 17.887.354/0001-00;
VIGENCIA: 31/12/2020;
VALOR R$ 226.804,50 (duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e quatro
reais e cinquenta centavos)
DOTACAO ORCAMENTARIA: PROJETO/ATIVIDADE: 1035; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.12; FONTE DE RECURSOS / CODIGO DE APLICACAO;
001/100;
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2020
INFRAESTRUTURA,
CONTRATADO (A):
Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2649 -
AVISO DE REMARCACAO
ESTADQ
PREFEITURA MUN
CENTRALDE LICITACOESE q
DO PIAUI ,CIPAL DE PARNAIBAONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PREFEITURA DE
PARNAIBA
AVISO DE REMARCACAO
O Municipio de Parnaiba-PI torna publico querea
cujo certame sera regido pela Lei Federal n.° |]
Municipais n.° 440/06 e 452/06, e, subsidiariame|
Lei Federal n.° 8.666/93 e suas alteragdes postey
DE 2020 / LEI FEDERAL 13.979 / DECRETO
izara a licitagaéo na modalidade abaixo discriminada,
0.520/02, Decreto Federal n° 7892/2013, Decretos
hte, no que couberem, pelas disposigdes contidas na
lores. Medida Provisoria 926 DE 20 DE MARCO
ESTADUAL16.925
PREGAOELETI
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS OBJETIV
PROTECAO INDIVIDUAL PARA ATENDER
ONICO_ N° 004/2020
IANDO AQUISICAO, DE EQUIPAMENTOS DE
AS NECESSIDADES DA EMPA (EMPRESA
PARNAIBANADE SERVICOS).
DIA HORARIO
INICIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 08/07/2020
IENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DASIPROPOSTAS 17/07/2020 09:00
IABERTURA DAS PROPOSTAS 17/07/2020 09:30
INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS 17/07/2020 10:00 IREFERENCIA DE TEMPO:Paratodasasreferénc}
le, dessa forma,serao registradas no sistemaeletréni
las de tempo sera observadoo horario de Brasilia /DF
to ena documentaga4orelativa ao certame. IRETIRADA DO EDITAL — Nosite www.tce.pi
le.com.br, tendo em vista necessidade de acon
lcomplementares, tais como resposta esclarecimento}
FORMALIZACAO DE CONSULTA:RuaItatna,
115, sala de Licitagdes, setor de Pregio. Horario de
horas. Telefone: (86) 3323-1724/ 3323-4678 E-MA|
gov.br, e obrigatoriamente no site www.licitacoes-
ipanhamento eletrénico e imediato de informagées|
, impugnagées, alteragdes de datas entre outras.
n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaiba/PI, CEP: 64215-
htendimento: segunda a sexta-feira, de 07:30 as 13:30IL: srp.pmp gov@gmail com ILOCAL:- www.licitacoes-e.com.br
Parnaiba(PI), 0}
PRISCYLLA VA
Prq
5 de Julho de 2020.
Z DE CARVALHOleoeira
Caderno Unico - 06 de julho de 2020
PRECISA SAIR DE CASA?
USEASCARA#TENHACONSCIENCIA
Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2649 - Caderno Unico - 06 de julho de 2020
ESTADO DO PIAU.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
Prefeito Municipal: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA
Vice-Prefeito: MARCOS SAMARONNE FERREIRA DE OLIVEIRA
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARNAIBA - DOMOrgéo destinado a divulgacdo dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo deste municipio e de
outros assuntos de interesse ptblico. Criado pela Lei Municipal n° 1440, de 04 de marco de 1994.
Responsdveis: Arlindo Ferreira Gomes Neto (Secretdrio de Governo)
Fabio Silva de Sousa / Rosélia Souza Oliveira (SEGOV)
Adalgisa Carvalho de Moraes Souza Valdir Aragéo Oliveira
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania Secretdrio Imediato do Prefeito
Secretaria Interina do Trabalho e Defesa do Consumidor
Anisio Almeida Neves Neto
Arlindo Ferreira Gomes Neto Superintente de Planejamento (interino)
Secretério de Governo
Edrivandro Gomes Barros
Israel José Nunes Correia Secretdrio de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econémico
Secretario Municipal da Chefia de Gabinete Superintendente de Turismo (interino)
Gil Borges dos Santos Arlindo Ferreira Gomes Neto
Secretério Municipal de Fazenda Superintendente de Cultura (Interino)
Rafael Alves de Sousa Maria das Gracas de Moraes Souza Nunes
Secretario Municipal de Educagdo (interino) Secretéria de Infraestrutura, Habitacgéo e Regularizacgéo Fundidria
Secretaria de Servigos Urbanos e Defesa Civil (interina)
Mauricio Pinheiro Machado Junior Presidente da Empresa Parnaibana de Servigos - EMPA (interina)
Secretério de Transporte, Transito e da Articulagdo com as Forcas de
Seguranga Emerson Raminho de Moura Barbosa
Secretario de Gestio
Ricardo Viana Mazulo
Procurador Geral do Municipio Francisco Eudes Fontenele Aragéo
Controlador Geral do Municipio
JoGo Rocha de Oliveira
Presidente do Instituto de Previdéncia Municipal de Parnaiba - Rafael Alves de Sousa
IPMP Secretério de Esportes e Lazer (interino)
Rejane Maria Mendes Moreira Marcus Vinicius do Carmo Ferreira
Secretaria Municipal de Saide Diretor Geral da Escola Parnaibana de Administragéo Piblica
Paulo Eudes Carneiro Lisandro Ayres Furtado
Secretério de Meio Ambiente e Recursos Hidricos Presidente da Agéncia de Regulagdo de Servigos Piblicos - ASERPA
Secretério do Setor Primdrio e Abastecimento (interino)
Zulmira do Espirito Santo Correia
José Bernardo Pereira da Silva Gestora da Central de Licitagdo e Contratos Administrativos - CLCA
Superintendente de Comunicacdo
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