l ATA DA QUINTA REUNiÅ00RDiNÅRIA DO CONSELHO FISCAL DA AMAPA
2 PREVIDENCIA-COFiSPREVDOAN02016.
3
4 AosvmtediasdomesdemaiodoanodedoismiIedezesseis,naSaiadereunieesd0
5 ConseIhoFiscaidaAmapaPreMdencla-AMPREV,S血adoa RuaBinga Uch6a,nO
6 dez,Centro,Macapa-AP asquinZehorasequarentaequatrominutOS.teVeinic10a
7 quintareunIaOOrdinanadoConseihoFiSCaldaAmapaPrevidencla-COFiSPREV,na
8 d什eeaO do Presidente,Marltlcio de Aimeida Souza,O quai cumpnmentou os
9 Conseiheiros e em seguida fez apresentaCaO doiTEM Ol da pauta-EditaIde
10 Convocacao ndmero,ZerO,ZerO,Seis de doiS mile dezesseis,O quaI∞nVOCa OS
ll ConseIheirOS Para fazerem-Se PreSenteS neSta SeSSaO HEM O2-Verificacao de
12 qub…m;foram chamados nominaimente os Conselheiros na segu血e ordem:
13 MarldciodeAlmeidaSouza,PreSente,Glaucio MacieIBezerra,PreSente,Verade
14 Nazare Ferreira Diniz,PreSente,Anatai deJesus Pires de0日veira,auSente,
15 rePn∋Sentado peioseu supiente RosivaINazareno FortuinatoMonteiro,Raimundo
16 JorgedeAlcantahaPenalber,PneSente,Jose酔oSantosAbrantesIPreSente HEM
17 03-Justificativa de ausencia;O Conseiheiro AnataideJesus Pires de OiNeira
●18:吉contrava-Seemfasederecuperaeaodesuasadde・皿Ej!Li迫二Apreciacaoe19 AprovacaodaAtada4aReuniaoOrdinariade2016,reaiizadanodia15IO4116;0
20 Presidente coiocou esteitem em apreciaeaO,e aPds 朽cando ADroVada.oor
2l unanimidade de votoS.a ata da 48 Reuniao Ordmaria de 2016.ITEM O5 -
22 ApreciaeaoeAprovaGaodaAtadalaReuniaoExtraordinariade2016,realizada
23 no dia25IO4I16;O Presidente colocou esteitem em aprecIaCaO,e aPds ficand°
24 ADroVada.Dorunanimidadedevotos.aatada18ReuniaoEx。aordimiriade2016.
25 1TEM O6-Apreciaeao e aprovaGaO do relat6rio de Prestacao de Contas da
26 AMPREV de2015;O Presidente expiiCOu que O reiatdrio alnda nao foiconcluido
27 devido esta faはando a parte da Divida Previdenciaria que ficou na responsab掴dade
28 dosConseiheirOS,Giaucl0BezerraeRaimundoPenalber OsConseiheirOS,Giaucioe
29 Penaiber se comprometeram em encaminhar na prdxima Semana.0ConseIheir0
30 Monteir0regiStrOu queenCaminhou nestedia O reiatt油oreferenteaosinVeStimentOS
31 0Presidente colocou em diSCuSSaO O PraZO Para COnCiusao do reiat鉦0 4倍亘室
32 ficando decidido asindicac6es da ConseIheina Vera Diniz e do ConseIheiIO
●;;豊:器豊35 aIeodiaouinzedomesdeiunhoDaraoueaSeCretariareDaSSea存avesdee・ma〝
36 aOS demais conseIheiIOS para umaleitura∴DreVia do relateho.lTEM O7 -
37 Apreciaeao da Resposta do Memo.nO O33I2016 - COFISPREV/AMPREV;0
38 Presidenteinfomouqueomemorandosuprac船dosoIicltadaD廿etOriaExecutIVaque
39 aPreSentenOPraZOdelO(dez)diaSaeSteCOnSeiho,umdemonstratIVOCOmOreSumO
doscustosdasresciS6escontratuaiSdaAMPREVcontendo’eXerCiciOS2014e20151
SeParadamente,muitadeFGTS,SegurOdesemprego,aVisoprevioindenizadoeoutras
Verbas,bem como aJuS緬catiVa que enSeJOu eSSaS demiss6es e aindeniZaGaO do
aviso previ0.DiSSe que O DiretOr Presidente encamlnhou este Memorando para a
DIretOrIa FInanCeira eAtuariairesponder,que POrSua VeZ-enCaminhou o Memo.nO
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48 n呑OSeatentOu aOquefoisoiicitadolqueeOdemonstra1両ocom oresumoe nさ00S
49 PrOceSSOS.Apds a manifestaeao dos ConseiheinDS quantO SuaSinsatisfa96es em
50 reiacaoaigumasdemandasquevemsendoren:eradaspornaoentenderemoqueesta
5l Sendo soliCitado言nclusIVe OutraS que naO eStaO Sendo atendidas.a exempIo,aS
52 mfomaG6esdoComitedeInvestimentOS Apds,ficandoAorovada.Dorunanimidade
53 de vofos.so〃citar ao Diretor Presidente DrOVidencias ouarlfo ao nき0
54 atendimenfo da rt:舶rida so〃cifacao,A ConseIheira Vera sugeriu ainda,fomar
55 COmiss6es paraIeaiIZar diIigenCIaS Para aPurar OS mOtivos que estao enseiand00
56 descumFmmentO das soiicita96es deste conseiho.ADes foi aDnoVado.Dor
57 unanLmidade.acomDoSic台odacomissaocomoostaoeIosConselheiros:Glaucio
58 Bezena Maciel-Membro77fuIanMce〃PresiderIte.e RosivalNazareno Fortunato
59 Monteiro - Membro Suolente.Dara reanzarem di〃αenCia no Comite de
60 mvesGmentos da AmaDa PIeVidencia・CIAP Dara aDuIarem oS mOGvos dos
61 descumDhmenfos das soIicitac6es deste conselho.iTEM O8-Apreciaeao da
62 Respostado Memo.noO3412016-COFISPREV/AMPREV;O Presidenteintomou
63 que ∞nfome foi deiiberado na reuniaO antenor,foi enCaminhado ao Diretor
●器器蓄書誌誓書詳Of慧u墨書墨書d詰豊器慧66 AdministratIVO nO2015.186.803042PA,neferente a contrataGaO emergenCiaide uma
67 emPreSaeSPeCia胞adaparareaiiZarOSSerVicosdereparosnasaiadassecretariasd0
68 GabinetedaPresidencia,queaPdsanailSedesteconselho∞nStatOu-Se,aiemdovalor
69 queCauSOuduNida,Viciosdefomaiizaeaonoprocesso,COmO●aPIaniIhacomovaior
70 eStImado deveHa ter SIdo confeccionada ou assinada por um pronssionai de
71 engenhaHa,naOfoieXigidodaempresaprOflSSiOnai,naOfoidemonstradooBDle0
72 Registro da empresa no CREA.Em seguidaleu o Memorando no 7112016 -
73 GABIAMPREV,que dlZOSeguinte“anteSaOatendimentoaso/icitacaodoconselho
74 8sca/que fossem feitas retmcagGes reIacIOnadas a modaIidade da contrata!話0,
75 COITighdootemo〝contIata9台OemeIgemIal:vIStOqueaCOntrataCaOSedeuatraves
76 dedISpenSadeIICitaea0,COnfomeatestaoParecerJuIldlCOeXaIadoasfls.14-17,e
77 dajustmcativa n0023〟015-CELJAMPREVJuntada as Hs 67-69dos autos,e em
78 1elagaOaaIegacaodequenaOtenahavIdoademonstra aodoBDl,entende-Seque
79 houve um equivoco porparte desse∞legiado,tendo em vISta que COnSta O VaIor
● 読書嵩霊謹書認諾菅笠嵩誓禁蕊豊82 de votos.so〃citar a comDIoVacaO do reoisdo da emDreSa S.A.Consかucees
83 LTDA - EPP oue prestou serl〟cos de reDaroS na Sala das secn寝ahaS do
84 Gabinete da Presidencia.confbme consta no Processo Adh)inis加aGvo no
85 2015.186.803042PA no CREA〃ConseIhoReoionaldeEnqenhahaeAqronomiae
86 0ARTdoorcamenめesfimaGvo.iTEMO9-ApreciaGaodaRespostadoMemo.nO
87 036I2016-COFISPREVIAMPREV;OPresldenteinformouqueconfomedeiiberaeao
88 da reuniao anterIOr,foi soijcitado cepia da portarIa que nOmeOu a COmissao de
89∴fiscaiizaeaO do contrato com a empresa RPCON-Consuはoria em Regimes de
90 PrevidencIa-EiRELi-EPP,COnfome previSaO nO hem121da Ciausuia Decima
91 Segunda-Da Fiscalizaeaodo Contrato,bem com00S reIatbnosdefISCa厄aeao,Se
92 houverem.Disse que apenas recebeu a portaria juntamente ∞m a reSPeCtiva
3
95 relaf6riosdaComissaonomeadba血avesdaPoItariaNO151/2015-AMPREVque
96 舶dafiscaIizac50doConかatodeNCO4/2015ceIebradocomaemoresaRPCON
97 -ConsuIfohaemReqimesdePrevidencia〃LTRELl-EPP HEMlO-Apreciaeao
98 da Resposta do Memo,nO O3712016-COFiSPREV/AMPREV;O Presidente fez a
99∴lC症uradomemorandoquetratadas01iC旺aeaOdosbaIancetescontabeisdosmesesde
100 janeirO,fevereirOemareOde2016,ParaemiSSaOdoparecerdesteConseihoconfome
10l PreVisto noinCiSOido amgo107da Leino O915I2005 Em seguida h∋u O Mem0.
102 36I2016-DiCON/AMPREVqueinforma“queestaoaguaIdandooposicionamentoda
lO3 empIeSaLogus7℃CnOlogiaquantoaosa/ustesnecess名所osnosistemaS/PLAGpala
lO4 IeCeberIanCamentOS do exercicIO de2016,e que eStaO tIabaIhando no sistema
105 INTEGRAparaatua/izarosIancamentosdosmesesdejaneiroamarPOde2016,CLda
lO6 pleVIS含opaIaenCemmentOdomesdeJaneIIOde2016estapIeVistoateodiaO5de
lO7 maiode2016〝AConseiheiraVeraobservouqueestapreocupada∞meSSaS血aeaO,
108 ca Se Perguntando como que conseg…am fechar o balanco contabiide2015 0
109 Presidentefaiouque∞nformejafoive輔cado,OSIPLAGna°atendeasnecessidades
llO dains航uicaodevido naocontera parte preNidenci5両a,naO eStaVaentendendoessa
畳 ま謹書請霊悪霊謹書善書誓書書誌113 RPCON par:ヨ∴reaiiZar a manuteneao e evoiucao desse srstema.0 Conseiheir0
114 MonteirosugeriuaindicaeaodemaisumacomiSSaOParareaIiZ;ardiligenCIanOSetOr
115 decontabilIdadeparave面carocontratocomessaempresa,queStiOnaPOrqueeSta
l16 Sendo pago aproximadamente quarenta mil reaiS menSamente Para naO Se fazer
117 Pr:南Camente nada,aO ∞ntr5両0,eSta gerando probIemas para ainst剛直0,
118 queStionouquemeessefiscalqueatestaumservieOquenaOeSt Sendofe的,POrque
119 Sclic狛am os balancetes∞ntabeis e nao estao prontos,∞iocou ainda,Se eStaO
120 buscand00utrOSiStema Para OSianCamentOSda contabiIldade naotem necessklade
121 demanter°COntratOCOmaemPreSaRPCON ADesfoiaDrOVado.Dorunanimidade.
122 a cOmDoSicao da comissきo comDoSta Delos ConseIheiros.Rosival Nazareno
123 FoltunatoMonfeiro-MembroSuDIenieeRaimundoJorqedeAIcantaraPenalber
124 -Membno T寝ular・eConseIheira V radeNazareFerrei′aDinjz-Membro77fular・
125 0ararealiZareml掘Iioencianosetorde Confabi〟dadedaAmaDさPrevidenciaDara
126∴∴aDurarem oS moGvos oue enSeiaram os adasos na entreqa dos baIancetes
●:窯業誓書a?。嵩蕊e器嵩諸黒鳥誓諜議書蓄129∴∴Deriodo de Ol a15deiunho de 20160ara rea〃zar as d〃oencias.incIusive
130 infbrmaressa decisiio ao DiretorPresidente e demais serl〟dores resDonSaVeis
13l DeIossetores言rTEMl1-ComunicaGaodosConseiheiros:OConseiheiroGIauciO
132 COmunicouqueserareaIiZ:adooiiFOmmdeBoasPraticasdaAdministraCaOPdbiica,
133 nOPeriodode24e25demaio,OrganiZadopeloTRE-AP.0Presidenteinfomouque
134 eStaOCO而madasaspamCipae6esdosConseIheirOSGはucioeRosivaiMonteirOeda
霊 窪ま富読書:;器筈豊器諾。諾書誌窯業器緒も・137 哩_二〇que ocorrer,O Presidente而OmlOu que eSta PreViStO a reaiizacao do500
138 CONGRESSONACiONALDAABiPEM,nOSdias15a17deJunhode2016,em Foz
139 doIguaeu仲R,PedIu a mamfestaCaO dos conseiheiros que estao disponiveiS Para
140 ParticiParem do興tO・A seguir a Conseiheira Vera e
manIfestaram Todos conco
iSe冊eirOS RosIVaI
モsecretarIa¶cou
園田
●
conseiheiroTitular
JoselitoSantosAbrantes:
ConseiheiroTituIar
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課諾書雌Rod匝‥ 拘れ、汗
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Ad刷れishacao
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A SECRETARIA∴DE ESTADO DA
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Rospoed do 肌帥調.∴肝 03312016 _
coFlsPREl〟AMpREV;O Prcekhntolnlo〝noU
que °ITIeInOrBndo 8UprllcltBd0 30日C事a da
DirotortaExocutlvaquoapre‘on高一0°PTiはOde
lO (dozI dlae∴a eetc c°nsOlho, ”
dom°調面刊NO cOm°rOsum°doo CUaIoa da3
両3008 cOnくratuaね da AMPREV contendo
0番erciclo82014e2011,eoparedannenb,mUILa
do FeTS.ee uu o dcsemprcgO,aVieo preVrC
lndertldldo o outdLC VerbaB.bem como a
事8伽oauVOquOens匝oeeaed〇両88原調ea
ihdent強固o do”le° p嶋vlo.Dieco que o
Dirctor presldollte emiam活hoq °Sb
録emommdo plmI aiDlretcii9 FinBllCelm e
Atu血I reBPOndor.qⅢ)Pt汀∴8LuI YCZ.
en剛時間 o Mem ho 141I2016 -
0IFATIAMPREVcoITl‖aseeuInc.e的p08tBi“oe
soIIc的月の佃m調印0mlid鳩a同es do
〟em 13肋16・DIFAm剛雅男 quo
en調加hou ospnooa33°s dO的刷〇度は
mS軸teeOntmPaLe’’ico11cluludizcqdoquB9
dlretc間口nIoeea‘entou a° Uelcl80日citBdo,
qqeeodemo能面BLlvocomorc。umC0両005
pr。Ceeeo8 Apds∴a rm棚o d°e
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auaeな撮e帽960slt°rnapd聞coeos面oree的doe
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004I2018.°劇e鮎V的do a se的C的de propo副的
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espeC旧caeeos deetO CortamO me eondi(oS
lixadas no EdItal e eeue aneXoe,sendo a
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DAl.AeHORJitRIODALIciTA¢Å○:00幻Odo航
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AMPREV,R岬i馴nea Uche8.m010.Conno,
MacapA-AmapA
MODALIDADE pREGAo PRESENCiAL,
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