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JUNTA DE FREGUESIA DE CARNIDE
ACTA N.º 16/2017
Ao vigésimo primeiro dia do mês de Dezembro do ano dois mil e dezassete, reuniu a Junta de
Freguesia de Carnide, nas instalações do Edifício Sede da Junta de Freguesia, em reunião pública
ordinária, estando presentes a Tesoureira Susana Cruz, a Secretária Paula Granja, a Vogal Maria
Teresa Martins e a Vogal Floriane Silvestri.-------------------------------------------------------------------
Verificadas as presenças e a existência de quórum, o Sr.ª Tesoureira deu início aos trabalhos, com a
seguinte ordem do dia, antecipadamente remetida a todos os membros, nos termos do n.º2 do
artigo 53º da Lei n.º75/2013, de 12 de Setembro, na sua actual redacção.-------------------------------
Período antes da Ordem do Dia
Teve lugar a habitual troca de informações das actividades de todos os pelouros, com a observação
da principal correspondência recebida e com a observação da documentação contabilística.---------
Ponto Um – Proposta n.º780 – Reuniões Ordinárias do Órgão Executivo para o ano de 2018 --------
Depois de analisada, foi aprovada por unanimidade nos termos ali propostos;--------------------------
Ponto Dois – Proposta n.º781 – Aquisição e montagem de equipamento para a piscina -
Procedimento de ajuste directo de regime simplificado ----------------------------------------------------
Depois de analisada, foi aprovada por unanimidade a adjudicação respectiva nos termos ali
propostos;---------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ponto Três – Proposta n.º782 – Reparação de ar condicionado no Edifício Sede - Procedimento de
ajuste directo de regime simplificado -------------------------------------------------------------------------
Depois de analisada, foi aprovada por unanimidade a adjudicação respectiva nos termos ali
propostos;---------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ponto Quatro – Propostas n.º783 e n.º784 – Apoio Financeiro a TC Teatro Carnide Associação -
Procedimentos de ajuste directo de regime simplificado ---------------------------------------------------
Depois de analisadas, foram aprovadas por unanimidade as atribuições respectivas nos termos ali
propostos;---------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ponto Cinco – Proposta n.º785 – Apoio Financeiro à Associação SPIN para o Intercâmbio,
Formação e Cooperação entre os Povos - Procedimento de ajuste directo de regime simplificado ---
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Depois de analisada, foi aprovada por unanimidade a atribuição respectiva nos termos ali
propostos;---------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ponto Seis – Proposta n.º786 – Seguro Automóvel - Scarab 88-QT-80 - Procedimento de ajuste
directo de regime simplificado ---------------------------------------------------------------------------------
Depois de analisada, foi aprovada por unanimidade a adjudicação respectiva nos termos ali
propostos;---------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ponto Sete – Proposta n.º787 – Aquisição de peças para reparação e manutenção de máquinas -
Procedimento de ajuste directo de regime simplificado ----------------------------------------------------
Depois de analisada, foi aprovada por unanimidade a adjudicação respectiva nos termos ali
propostos;---------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ponto Oito – Proposta n.º788 – Proposta de Tolerância de Ponto no Dia de Aniversário dos
Trabalhadores ----------------------------------------------------------------------------------------------------
Depois de analisada, foi aprovada por unanimidade nos termos ali propostos;--------------------------
Ponto Nove – Proposta n.º789 – Apoio Financeiro a Rumos Aplicados Associação - Procedimento
de ajuste directo de regime simplificado ---------------------------------------------------------------------
Depois de analisada, foi aprovada por unanimidade a atribuição respectiva nos termos ali
propostos;---------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ponto Dez – Proposta n.º790 – Aquisição de t-shirts, bonés e cintos - Procedimento de ajuste
directo de regime simplificado ---------------------------------------------------------------------------------
Depois de analisada, foi aprovada por unanimidade a adjudicação respectiva nos termos ali
propostos;---------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ponto Onze – Proposta n.º791 – Procedimento de ajuste directo para aquisição de serviços de
manutenção e reparação de viaturas da Junta de Freguesia – Projecto de decisão de adjudicação---
Depois de analisada, foi aprovada por unanimidade a adjudicação respectiva nos termos ali
propostos;---------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ponto Doze – Proposta n.º792 – Procedimento de ajuste directo para aquisição de árvores de porte
médio de diversas espécies – Projecto de decisão de adjudicação----------------------------------------
Depois de analisada, foi aprovada por unanimidade a adjudicação respectiva nos termos ali
propostos;---------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ponto Treze – Proposta n.º793 – Procedimento de ajuste directo para aquisição de serviços de
electricista para diversos equipamentos – Projecto de decisão de adjudicação--------------------------
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Depois de analisada, foi aprovada por unanimidade a adjudicação respectiva nos termos ali
propostos;---------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ponto Catorze – Proposta n.º794 – Procedimento de ajuste directo por empreitada para execução
de trabalhos diversos na oficina do Posto de Limpeza do Bairro Padre Cruz – Projecto de decisão
de adjudicação----------------------------------------------------------------------------------------------------
Depois de analisada, foi aprovada por unanimidade a adjudicação respectiva nos termos ali
propostos;---------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ponto Quinze – Proposta n.º795 – Abertura de procedimento de ajuste directo para aquisição de
serviços de abate/podas/limpezas de árvores na via pública de Carnide ---------------------------------
Depois de analisada, foi autorizada a contratação externa de trabalho especializado para a
realização destes serviços, e aprovada por unanimidade nos termos ali propostos;---------------------
Concluído, assim, o período denominado legal e regimentalmente “Ordem do Dia”, iniciou-se o
período final destinado às intervenções do público----------------------------------------------------------
Não se verificou qualquer intervenção no período final-----------------------------------------------------
Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, tendo sido lavrada a presente Acta,
redigida e impressa em computador, que depois de lida em voz alta e aprovada, vai ser assinada e
rubricada por todos os presentes, dela constando em anexo todas as propostas referidas e
adquiridas as respectivas deliberações de eficácia imediata------------------------------------------------
A Tesoureira P’lo Presidente
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Susana Cruz
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