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Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e)
Documentação
Id: VSM_DSV_NFC-e_Documentação
Data: 18/02/2014 Versão: 1.00
Autor: Cristiane de Oliveira Garcia e Sandra Valéria Beneli de Paula
Sumário Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e) ............................................................................................................. 3
O que é preciso para emitir a NFC-e ............................................................................................................................. 3
Certificado Digital ......................................................................................................................................................... 3
Como adquirir o Certificado Digital .......................................................................................................................... 3
Instalação do Certificado Digital ............................................................................................................................... 4
Configurações para Emissão de NFC-e FrontFarma ..................................................................................................... 4
Configurações da Loja ............................................................................................................................................... 4
Para ativar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): .......................................................................................................... 4
Para ativar a Nota Fiscal Consumidor Eletrônica (NFC-e):.................................................................................... 5
Tipo de Documento Padrão do Terminal ................................................................................................................. 6
Instalar o Módulo Autorizador de Notas Fiscais Eletrônicas ........................................................................................ 7
Cadastro do Certificado Digital ................................................................................................................................. 8
Certificado Digital A1 ............................................................................................................................................ 9
Certificado Digital A3 ............................................................................................................................................ 9
Configuração OuroFarma & FrontFarma (SETUP) .................................................................................................. 10
Configurações do Terminal (para emissão de NFC-e) ........................................................................................ 10
Venda .......................................................................................................................................................................... 11
Monitor de Status ................................................................................................................................................... 11
Tipo de Emissão da nota ..................................................................................................................................... 11
Assinador ............................................................................................................................................................ 12
Autorizador ......................................................................................................................................................... 12
Assinador ................................................................................................................................................................ 13
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Autorizador ............................................................................................................................................................. 13
Status da Nota ........................................................................................................................................................ 13
Impressão ............................................................................................................................................................... 13
Consultando a Validade da NFC-e ...................................................................................................................... 14
Rejeições ..................................................................................................................................................................... 15
Contingências Off-line ................................................................................................................................................ 15
O que acontece quando o tipo de Emissão Contingência está ativo? ................................................................... 15
Cancelamento ............................................................................................................................................................. 16
Inutilização de Numeração ......................................................................................................................................... 17
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Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e) A NFC-e é um documento eletrônico (arquivo de computador) que substituirá as notas fiscais de venda a
consumidor, modelo 2 e o cupom fiscal emitido por ECF com grandes vantagens para as empresas, para o Fisco e
para a sociedade.
O que é preciso para emitir a NFC-e Basicamente, o contribuinte precisa seguir os três passos:
Verificar se a empresa já possui os Requisitos para emissão da NFC-e:
o Certificado Digital de Pessoa Jurídica;
o Computador com conexão a Internet;
o Impressora comum (térmica ou laser);
o Programa Emissor de NFC-e (FrontFarma).
Obter código de segurança CSC ("TOKEN") pelo Atendimento Online no portal da SEFAZ estadual, no
acesso contribuinte, para inserir no Programa Emissor.
Emitir as NFC-e com validade jurídica no ambiente de produção da SEFAZ.
IMPORTANTE: Não é necessário solicitar qualquer credenciamento ou homologação de equipamentos junto ao
SEFAZ.
Certificado Digital
Como adquirir o Certificado Digital O Certificado Digital é o documento eletrônico que garantirá a autenticidade da NFC-e emitida pela sua empresa.
Se sua empresa ainda não possui um Certificado Digital, deverá adquiri-lo junto a uma Autoridade Certificadora.
A SEFAZ aceita os certificados do tipo A1 (arquivo) ou A3 (cartão ou token). Verifique com o fornecedor o modelo
mais adequado para sua empresa. O Certificado Digital da matriz é válido para todas as suas filiais no país.
Figura 1 - Certificado Digital
IMPORTANTE: Sem o Certificado Digital, não será possível realizar os testes de emissão, portanto recomendamos
adquiri-lo com antecedência.
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Instalação do Certificado Digital Antes de iniciar as configurações é necessário instalar o Certificado Digital na máquina. Isso é feito sem o auxílio dos sistemas VSM. Em caso de dúvidas entre em contato com o fornecedor do Certificado Digital para a farmácia/drogaria.
Configurações para Emissão de NFC-e FrontFarma
Configurações da Loja Permite configurar os tipos de documentos emitidos pelo sistema: Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Nota Fiscal Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou ambos.
Para ativar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e):
Acessar a opção: OuroFarma/Sistema/Gerenciador de Lojas e Terminais/Configurações da Loja/Aba “Ecf/Nota/Tributos”/ Opção Nota. Marcar a opção Ativar NF Eletrônica. Informar o ambiente de Produção (para que as notas tenham valor fiscal).
Figura 2 - Ativar NF-e
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Para ativar a Nota Fiscal Consumidor Eletrônica (NFC-e):
Acessar a opção: OuroFarma/Sistema/Gerenciador de Lojas e Terminais/Configurações da Loja/Aba “ECFNota/Tributos”/Opção Nota Fiscal Consumidor. Marcar a opção Ativar NF Consumidor Eletrônica. Informar o ambiente de Produção (para que as notas tenham valor fiscal).
Impressão DANFE: Selecionar o Tipo de Impressão desejado:
Simplificado: Não imprime os itens (produtos) da venda;
Completo: Imprime os itens (produtos) da Venda;
Não imprime: Não imprime o DANFE. Qtde Vias: informar a quantidade de vias do DANFE que deseja imprimir. Qtde Vias Modo Contingência: informar a quantidade de vias do DANFE que deseja imprimir quando em Modo de Contingência.
Figura 3 - Ativar NFC-e
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Tipo de Documento Padrão do Terminal No Gerenciador de Lojas e Terminais, informar para cada terminal caixa o tipo de documento que será emitido por padrão: ECF: para Emissor de Cupom Fiscal; NFE: para Nota Fiscal Eletrônica (modelo 55); NFC: para Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (modelo 65).
Figura 4 - Ativar Tipo de Documento Padrão
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Instalar o Módulo Autorizador de Notas Fiscais Eletrônicas Acessar a pasta C:\Ourofarma\NFCe e executar o arquivo InstallVSMNFe_3_0_0.exe. Siga as instruções que aparecerem na tela, e aguarde até o fim da instalação.
Figura 5 - Instalação do Módulo Autorizador
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Cadastro do Certificado Digital Após ter instalado o Certificado Digital na máquina, acesse a opção Ourofarma/Sistema/Gerenciador de Certificados Digitais. No gerenciador acessar a opção Certificados Digitais/Gerenciador/Cadastrar Certificado no VSM OuroFarma-FrontFarma.
Figura 6 - Cadastro do Certificado Digital
O certificado que foi instalado na maquina, vai aparecer na lista. Selecione o certificado e clique em “Incluir Certificado [F2]”.
Figura 7 - Certificados Instalados
Informe o tipo do certificado cadastrado para continuar.
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Obs.: Os tipos “Smartcart” e “Token” (tipo A3) são certificados que só funcionam se tiver o dispositivo conectado ao computador (Leitor de Cartão ou Pendrive). O Certificado A1, uma vez instalado na máquina, não depende de Leitor ou Pendrive para funcionar.
Figura 8 - Tipos de Certificado
Certificado Digital A1
O processo está concluído, siga para o próximo passo.
Certificado Digital A3
Será solicitada a senha de acesso ao certificado. Informe-a com cuidado, em alguns dispositivos, errar a senha três vezes consecutivas pode bloquear o certificado. Existem casos em que apenas um erro de senha bloqueia o certificado. Após informar a senha, clique em OK.
Figura 9 - Senha do Certificado Digital
O sistema irá exibir uma mensagem de confirmação do cadastro.
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Configuração OuroFarma & FrontFarma (SETUP)
Configurações do Terminal (para emissão de NFC-e)
Acessar menu Iniciar (do Windows)/ Todos os programas/OuroFarma® & FrontFarma®/Configurações do OuroFarma® & FrontFarma®/Aba NFC-e. Informe o caminho da impressora padrão para impressão de documentos NFC-e. Obs.: Esta configuração deve ser realizada em cada terminal (caixa) que for emitir NFC-e.
Figura 10 - Configurar Impressora
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Venda Para realizar vendas NFC-e as configurações citadas acima devem ter sido realizadas.
Para iniciar o terminal caixa que emite o documento NFC-e, o processo (lista de processos do Gerenciador de
Tarefas do Windows) do Assinador e do Autorizador deve estar em execução para a Loja, caso não esteja o
FrontFarma não abre.
Figura 11 - Tipo de Operação NFC Eletrônica
Monitor de Status
Tipo de Emissão da nota
o NFC se estiver online e o sinal na cor verde;
o Contingência quando o tipo de emissão da NFC não estiver online com o sinal na cor Laranja;
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Assinador
O monitor mostra o status quando tem pelo menos um assinador rodando para a loja.
Figura 12 - Status do Assinador
Autorizador
Como o status do assinador o monitor mostra o status quando tem pelo menos um autorizador rodando para a
loja.
Figura 13 - Status do Autorizador
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Assinador Ao finalizar a venda o sistema gera a nota em arquivo XML, o Assinador é o responsável por assinar a nota para
garantir consistência das informações. Esse processo pode demorar alguns segundos.
Figura 14 - Status Resposta Assinador
Autorizador O Autorizador tem o trabalho de enviar a nota em arquivo XML para o SEFAZ. Esse processo pode demorar alguns
segundos, o FrontFarma aguarda a resposta do autorizador para continuar a venda.
Figura 15 - Status Resposta Autorizador
Status da Nota Os possíveis status da nota são:
Autorizada: Imprime o DANFE e finaliza a venda;
Rejeitada: O FrontFarma mostra a tela para tratamento da rejeição e gera outro arquivo XML, para o Assinador,
que depois de assinado passa para o Autorizador e o FrontFarma aguarda novamente a resposta.
Impressão O DANFE NFC-e é uma representação simplificada da NFC-e que contém a chave de acesso e o código de barras
QR Code para que o consumidor consulte a regularidade da mesma.
A impressão do DANFE NFC-e e demais comprovantes (ex. Entrega, PBM e cartões), será realizada em impressora
Não Fiscal.
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Figura 16 - Danfe NFC-e
Consultando a Validade da NFC-e
A consulta pode ser feita mediante leitura do QR Code impresso no DANFE NFC-e por meio de aplicativos leitor do
código, instalados em smartphones ou tablets.
Atualmente existem no mercado inúmeros aplicativos gratuitos para smartphones que possibilitam a leitura de
QR Code.
O contribuinte pode consultar também pelo Portal Estadual da NFC-e, na seção "Consultas", item "Consulta pela
Chave de Acesso" ao informar a chave de acesso contida no DANFE NFC-e.
A tela mostrará o conteúdo completo da NFC-e.
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Rejeições
As rejeições serão tratadas em dois momentos:
Ao finalizar a venda quando a nota for emitida em modo normal.
Caso a Nota tenha sido emitida em modo de Contingência, o autorizador enviará a nota para o SEFAZ, e se a nota
for rejeitada, será mostrada na tela para o tratamento da rejeição.
Figura 17 - Tratamentos de Rejeições NF-e
Contingências Off-line Em caso de problemas técnicos ou operacionais, o contribuinte poderá utilizar a contingência off-line que consiste
na emissão da NFC-e, sem a prévia autorização do Fisco, devendo, nesse caso, ser transmitida a SEFAZ em um
prazo de até 24h após a venda.
A emissão da NFC-e em contingência off-line, depende da disponibilidade do SEFAZ de cada estado.
O tipo de emissão é ativado quando ao realizar a venda o autorizador detectar que:
Houve demora na resposta do SEFAZ ao processar o retorno da Nota;
Ocorrer um time-out ou SEFAZ fora do ar ao obter o retorno da Nota.
O que acontece quando o tipo de Emissão Contingência está ativo? As vendas serão finalizadas sem enviar a nota ao SEFAZ, e o DANFE NFC-e será emitido com a frase “EMITIDA EM
CONTINGÊNCIA”.
IMPORTANTE: Quando a conexão com a internet for restabelecida, o autorizador transmitirá imediatamente
todas as notas emitidas em Contingência.
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Cancelamento O Cancelamento de uma nota NFC-e é realizada através do Estorno da Venda (Alt + X), o FrontFarma vai gerar a
nota em arquivo XML, e aguardará o Autorizador processar a nota. A venda será cancelada se o SEFAZ autorizar o
cancelamento.
Se a nota não foi enviada para o SEFAZ ou estiver com status de rejeição, será enviado um arquivo XML de
Inutilização de Numeração de NFC-e ao SEFAZ.
Figura 18 - Espelho da Venda Cancelada
Obs: O cancelamento de uma NFC-e deve ser realizado em até 30 minutos após a autorização da venda.
A conexão com o servidor central deve estar Online.
O Tipo de Emissão deve ser Normal.
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Inutilização de Numeração Se houver quebra na seqüência de emissão, é necessário realizar a Inutilização de Numeração de NFC-e, acessar
FrontFarma/Vendas/Inutilização de Numeração de NFC-e. Esse procedimento só pode ser realizado em modo de
emissão normal e se o Servidor Central estiver Online.
Figura 19 - Inutilização de NFC-e
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