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C.E.O COACHING EXAME DE ORDEMProf. Ms. COACH Pedro Barretto (PB)
Advogado, Self Coach & Professional Coach
A DIFERENA FAZ A DIFERENA.PB: H 13 ANOS NO EXAME DE ORDEM Pgina 1
XI EXAME DE ORDEM / 1 FASE
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Mensagem Inicial PB
Meus amados alunos e alunas, diletos amigos, queridos Pupilos;
Esse material destinado aos alunos que se inscreveram no nosso Grupo deTreinamento Avanado CEO COACHING EXAME DE ORDEM / 1 FASE XI
EXAME DE ORDEM / COACH PB. Todavia, compartilho com todos os demaisalunos inscritos nas turmas do Curso FORUM, para que, caso queiram, sigam o nossoroteiro de estudo focando o aprofundamento nas oito disciplinas chaves queconstroem a aprovao (menores matrias, menos tempo e material de leitura e gerando40 pontos).
Segue, nesse material ora enviado, a formatao do nosso PLANO DE ESTUDODIRIGIDO DE LEITURA. Com ele, damos incio a um dos mais importantes
Programas do nosso Treinamento Diferenciado COACHING EXAME DE ORDEM CEO com o COACH PB. E fundamental que todos, sem exceo, priorizem ocumprimento desse Programa, dando, cada um, o melhor de si, para conseguiremavanar diariamente cumprindo as metas do dia, dia aps dia. O ideal que todosconsigam chegar at o final de cada uma das trs Etapas do Programa de Leitura comtodas as metas cumpridas.
Segue toda a estrutura e planejamento do roteiro a ser seguido.
Seguem, tambm, definidas, as primeiras DEZ metas dirias de leitura, para seremexecutadas j agora no ms de Maio. Em breve, sero enviadas as demais metas deestudo dirio restantes para o encerramento daETAPA 1, que vai at o dia 23/06/2013.Ainda estou aguardando algumas informaes sobre possibilidades de mudana do
programa no edital do XI Exame, e, apenas por isso, no divulguei toda a distribuiotemtica.
Segue, tambm, dentro do rol de metas de estudo em cada disciplina, cpia extrada doEdital do X Exame de Ordem, com o programa temtico nas disciplinas objeto do nossoestudo, demonstrando-se os pontos do edital explorados nas nossas metas de leitura.
Em breve ser iniciado o Programa O Treinamento leva ao Aperfeioamento Simulados Inteligentes sobre as Metas Dirias de Leitura em que sero realizadosPequenos e Rpidos Simulados Inteligentes, adequados s metas de estudo do Programade Leitura, havendo sincronia entre ambos, aperfeioando-se a interseo entre teoria e
prtica, leitura e resoluo de questes, com plena harmonia. Vocs vo adorar e osistema super eficiente! Vocs treinaro exatamente o que leram na semana!
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Com o incio oficial do Treinamento, dia 17/05/2013, daremos tambm incio aoPrograma Treinando com o PB, em que teremos uma aula semanal, sempre quepossvel ao vivo e sempre com possibilidade de se assistir em reprise, postando-se a
aula em seguida. O aulo ser sempre comigo, Prof. Pedro Barretto, e nele realizaremoso Simulado Especial Semanal, onde corrigirei questes especiais por mimselecionadas, explicando pontos centrais e dando dicas diferenciadas sobre formataodos quesitos e tcnicas de induo a erro.
Segue, ainda, o rol dereferncias bibliogrficas para que todos possam acompanhar asmetas dirias de leitura.
Por fim, lembro sempre que todos aqueles que quiserem adquirir livros com descontos,podem usufruir dos servios da nossa PB LIVROS (www.pblivros.com.br), para quepossam, atravs dela, adquirir os livros com preos diferenciados que so l oferecidos.
Informo, ainda, que j nessa prxima semana iniciamos os dois programas especiais doCEO 1 FASE, quais sejam, o PB NO STF & NO STJ (INTERPRETANDOSMULAS DO STF e STJ) e o DICAS FOCADAS DO PB (comentando pontos doedital que ainda no caram na prova). E tudo do nosso jeitinho, com uso das tcnicas deCoaching.
Por hora, essa a mensagem a ser passada.
Convoco todos a encherem o peito de garra, renovarem a f e a esperana, assumirem osentimento depriorizao em relao ao nosso Treinamento, injetarem uma dose extra
de motivao l dentro do corao, arregaarem as mangas, e vamos juntos,caminhando com foco, disciplina, orientao, amparo pedaggico, apoio emocional, e acerteza absoluta de que se fizermos o nosso melhor, se realmente fizermos documprimento das nossas metas a nossa prioridade, chegaremos no dia da prova emcondies reais de brigarmos pela aprovao.
Confio em vocs, acredito em vocs e estarei ao lado o tempo todo, cuidando,orientando, conduzindo, apoiando, incentivando, ensinando, estimulando, e, acima detudo, mostrando diariamente a vocs que possvel SIM e que se capricharmos nocumprimento do nosso papel, chegaremos l e estaremos na Segunda Fase.
Que Jesus Cristo continue a nos abenoar,
Beijo no corao de todos,
Prof. Ms. Pedro Barretto (COACH PB)
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Ateno:
Pessoal, se quiserem manter contato comigo, utilizem as redes sociais,
especialmente ofacebook.
Solicito que participem do nosso GRUPO DE ESTUDOS destinado
PRIMEIRA FASE, que se chama OAB EXAME DE ORDEM COM O PB e o link
para que vocs possam ter acesso ao referido grupo
http://www.facebook.com/#!/groups/397352323696103/?fref=ts
Me adicionem tambm na minha fanpage pessoal pelo link
http://www.facebook.com/#!/ProfessorPedroBarretto?fref=ts
Basta entrar na pgina e clicar na opo curtir para ter acesso ao
contedo.
Meu perf il pessoal tambm est disponvel para que vocs possam me
adicionar como amigode vocs, bastando enviar solicitao pelo link
http://www.facebook.com/#!/pedro.barretto.75
Peo que no enviem solicitaes para os meus outros 5 perfis, no
consigo responder e adicionar, esto lotados. Enviem nesse perfi l do link
acima, ok?
Por fim, o Peloto que for seguir comigo na segunda fase, na nossaapaixonante disciplina do Direito Tributrio, j curtam, desde logo, as duas
fanpages e o grupoda segunda fase. A primeira fanpage a oficialda
nossa segunda fase, se chama 2 FASE TRIBUTRIO PB e o link para
curtir http://www.facebook.com/#!/pages/2%C2%AA-FASE-
TRIBUT%C3%81RIO-PB/249483105101414?fref=ts
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A segunda fanpage a que destinamos exclusivamente ao trabalho
profissional que fazemos de ensinamento, treinamento e
acompanhamento dirio de peas (ponto decisivo na segunda fase),chamada CPT Central de Peas Tributrias, na qual, todo dia,
divulgamos o espelho da pea do dia anterior e lanamos a pea do dia,
durante todos os dias da segunda fase; o link para acesso e para curtir
http://www.facebook.com/#!/pages/CPT-Central-de-Pe%C3%A7as-
Tribut%C3%A1rias/312475388769885?fref=ts
Por fim, o nosso grupo da segunda fase, que o chamado Segunda Fase
Tributrio Exame de Ordem e o link para participar e ver o material,
postagens, interatividade dos alunos, etc,
http://www.facebook.com/#!/groups/2fasetributariopedrobarretto/?fref=
ts
Por fim, alunos do CEO 1 FASEacessem o grupo fechado(apenas
acessvel para alunos matriculados no programa especial de treinamento e
acompanhamento CEO 1 Fase XI Exame COACH PB), fazendo solicitao
para serem inseridos l mesmo no grupo; o link http://www.facebook.com/#!/groups/coachpbxiexame/?fref=ts
Reitero que nesse grupo somente os alunos MATRICULADOS devem pedir
a solicitao de insero, ok?
Beijos a todos,
Vamos juntos, com garra, foco, disciplina,
Rumo APROVAO!
COACH PB
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PLANO DE ESTUDO DIRIGIDO DE LEITURA
COACHING PB 1 FASE EXAME DE ORDEM
94 METAS DIRIAS DE ESTUDO
17/05 a 18/08
DIREITO ADMINISTRATIVO: 18 METAS DIRIAS DE LEITURA
DIREITO CONSTITUCIONAL: 18 METAS DIRIAS DE LEITURA
DIREITO TRIBUTRIO: 17 METAS DIRIAS DE LEITURA
DIREITO EMPRESARIAL: 17 METAS DIRIAS DE LEITURA
TICA: 7 METAS DIRIAS DE LEITURA
DIREITOS HUMANOS: 5 METAS DIRIAS DE LEITURA
DIREITO DO CONSUMIDOR: 6 METAS DIRIAS DE LEITURA
FILOSOFIA DO DIREITO: 5 METAS DIRIAS DE LEITURA
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ETAPA 1: PONTAP INICIAL
Incio: 18/05/2013
Trmino: 23/06/2013
38 Metas Dirias de Leitura
ETAPA 2: SEDIMENTANDO A APROVAO
Incio: 24/06/2013
Trmino: 01/08/2013
39 Metas Dirias de Leitura
ETAPA 3: ARRANCADA FINAL
Incio: 02/08/2013
Trmino: 18/08/2013
17 Metas Dirias de Leitura
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ETAPA 1: PONTAP INICIAL
Incio: 17/05/2013
Trmino: 23/06/2013
38 Metas Dirias de Leitura
Disciplinas:
Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Empresarial Direito Tributrio
DIR. ADMINISTRATIVO I
10 METAS DIRIAS DE LEITURADIR. CONSTITUCIONAL I
10 METAS DIRIAS DE LEITURADIR. EMPRESARIAL I
9 METAS DIRIAS DE LEITURADIR. TRIBUTRIO I
9 METAS DIRIAS DE LEITURA
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PROGRAMAS DE ESTUDO NA ETAPA 1:
Dir. Administrativo I:
META 1: 6 feira, 17/05: Princpios, fontes e interpretao. Atividade e estrutura
administrativa.
META 2: SBADO, 18/05: Organizao administrativa brasileira. Desconcentrao e
Descentralizao. Administrao Direta e Indireta. rgos Pblicos. Autarquias. Autarquias
Especiais. Autarquias Agncias Executivas. Agncias Reguladoras. Fundaes Pblicas.
Empresas Pblicas e Sociedades de Economia Mista. Terceiro Setor. ONG, OS, OSCIP.
Consrcios. Convnios Administrativos.
META 3: DOMINGO, 19/05: Poderes administrativos: poderes e deveres do administrador
pblico, uso e abuso do poder, vinculao e discricionariedade. Poder hierrquico. Poder
disciplinar e processo administrativo disciplinar. Poder regulamentar. Poder de polcia. Atos
administrativos: conceito, atributos, classificao, espcies, extino.
META 4: 2 feira, 20/05: Atos administrativos: conceito, atributos, classificao, espcies,
extino. Contratos Administrativos.
META 5: 3 feira, 21/05: Contratos Administrativos. Licitaes. Lei 8.666/93.
META 6: 4 feira, 22/05: Licitaes.
META 7: 5 feira, 23/05: Servios Pblicos. Delegao. Concesso, Permisso e Autorizao.
Lei 8.987/95.
META 8: 6 feira, 24/05: Concesso, Permisso e Autorizao. Lei 8.987/95. Parceria Pblico
Privada PPP (Lei 11.079/04).
META 9: SBADO, 25/05: Agentes Pblicos. Espcies, Regime Jurdico, Direitos, Deveres e
Responsabilidades. Servidor Pblico.
META 10: DOMINGO, 26/05: Agentes Pblicos. Servidor Pblico. CRFB/88, arts.37 a 41. Lei
8.112/91. Processo Administrativo. Lei 9.784/99.
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PROGRAMA EDITAL DO X EXAME DE ORDEM
Obs: Em amarelo, os pontos do programa explorados nessas quinze metas dirias.
Obs 2: Em verde, os pontos explorados nas metas dirias de estudo no programa de Dir.
Constitucional
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Princpios, fontes e interpretao. 2 Atividade eestrutura administrativa. Organizao administrativa brasileira. Terceiro setor. 3 Poderes
administrativos: poderes e deveres do administrador pblico, uso e abuso do poder,
vinculao e discricionariedade. Poder hierrquico. Poder disciplinar e processo administrativo
disciplinar. Poder regulamentar. Poder de polcia. 4 Atos administrativos: conceito, atributos,
classificao, espcies, extino. 5 Licitaes e contratos. 6 Servios pblicos. Servios
delegados, convnios e consrcios. Agncias Reguladoras. Parcerias pblico-privadas. 7
Agentes pblicos: espcies, regime jurdico, direitos, deveres e responsabilidades. 8 Domnio
pblico: afetao e desafetao, regime jurdico, aquisio e alienao, utilizao dos bens
pblicos pelos particulares. 9 Interveno estatal na propriedade: desapropriao, requisio,
servido administrativa, ocupao, tombamento. 10 Interveno estatal no domnio
econmico: represso ao abuso do poder econmico. 11 Controle da Administrao Pblica:
controle administrativo, controle legislativo, controle externo a cargo do Tribunal de Contas,
controle judicirio. A Administrao em juzo. 12 Improbidade administrativa: Lei 8.429/92. 13
Abuso de autoridade: Lei 4.898/65. 14 Responsabilidade civil do Estado: previso, elementos,
excludentes, direito de regresso. 15 A prescrio no direito administrativo. 16 Aplicabilidade
das leis de processo Administrativo: direito de petio, recursos administrativos, pareceres. 17Aes constitucionais: mandado de segurana (individual e coletivo), habeas data, habeas
corpus, ao popular, ao civil pblica. 18 Aes de rito ordinrio, sumrio e especial. Petio
inicial. Defesas do Ru: contestao, excees, reconveno. Provas. Recursos. Cumprimento
de sentena e processo de execuo. Tutelas de urgncia: tutela antecipada, tutelas
cautelares. Procedimentos especiais de jurisdio contenciosa.
Referncias Bibliogrficas Indicadas:
Opo 1: Jos dos Santos Carvalho Filho(para alunos que puderem dedicar pelo menos 4 horas dirias de leitura por dia)
Opo 2: Maria Sylvia Zanela de Pietro(para alunos que puderem dedicar entre duas a trs horas de estudo por dia)
Opo 3: Sinopse da Ed. Mtodo(para alunos que puderem dedicar menos de duas horas de estudo por dia)
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Obs: Recomendo a todos que, dentro da disponibilidade financeira de cada um,
tenham, se possvel, uma das duas obras indicadas (ou uma ou outra) e, concomitante,
a Sinopse. Ao contrrio dos Cursos (Manuais recomendados JSCF / MSZP), a
explorao de cada tema na Sinopse, evidentemente, bem mais objetiva, mais curta,e, portanto, de leitura mais rpida. A vantagem de ter a Sinopse ao lado dos manuais
que se em determinado dia a meta diria de leitura no puder ser cumprida pelo Livro,
a Sinopse, nesse dia, termina salvando, propiciando uma leitura mais econmica
que, pelo menos, traz informaes sobre aquele tema.
Dir. Constitucional I:
META 1: 2 feira, 27/05:
META 2: 3 feira, 28/05:
META 3: 4 feira, 29/05:
META 4: 5 feira, 30/05:
META 5: 6 feira, 31/05:
META 6: Sbado, 01/06:
META 7: Domingo, 02/06:
META 8: 2 feira, 03/06:
META 9: 3 feira, 04/06:
META 10: 4 feira, 05/06:
PROGRAMA EDITAL DO IX EXAME DE ORDEM
Obs: Em amarelo, os pontos do programa explorados nessas quinze metas dirias.
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituio: conceito, classificao e elementos. 2.Aplicabilidade e eficcia das normas constitucionais. 3. Histrico das Constituies Brasileiras.
4. Neoconstitucionalismo. 5. Do poder constituinte: originrio, derivado e decorrente. 6. Da
interpretao da norma constitucional. 7. Controle de Constitucionalidade: conceito, espcies,
momentos de controle, sistemas de controle judicial 7.1. Ao Direita de
Inconstitucionalidade. 7.2. Ao Direta de Inconstitucionalidade por Omisso. 7.3. Ao
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declaratria de constitucionalidade. 7.4. Arguio de Descumprimento de Preceito
Fundamental. 7.5. O Processo de Julgamento da ADI, ADC e ADO (Lei Federal 9.868/99, com
redao dada pela Lei Federal 12.063/09). 7.6. O Processo de Julgamento da Arguio de
Descumprimento de Preceito Fundamental (Lei Federal 9.882/99) 8. Prembulo Constitucional9. Dos Princpios Fundamentais. 10. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 11. Tutela
Constitucional das Liberdades: 11.1. Habeas Corpus. 11.2. Habeas Data (Lei Federal 9.507/97).
11.3. Mandado de Segurana Individual e Mandado de Segurana Coletivo (Lei Federal
12.016/09). 11.4. Mandado de Injuno. 11.5 Direito de Certido. 11.6. Direito de Petio.
11.7. Ao Popular (Lei Federal 4.717/65). 12. Direitos Sociais. 13. Direito de Nacionalidade.
14. Direitos Polticos. 15. Diviso Espacial do Poder. Organizao do Estado: 15.1. Unio. 15.2.
Estados Federados. 15.3. Municpios. 15.4. Distrito Federal e Territrios. 16. Da interveno.
17. Administrao Pblica. 18. Organizao dos Poderes. 18.1. Poder Legislativo. 18.1.2.
Processo Legislativo 18.2. Poder Executivo. 18.3. Poder Judicirio e Funes Essenciais
Justia. 19. Da Tributao e do Oramento: Sistema Tributrio Nacional. 20. Sistema
Oramentrio e Finanas Pblicas. 21. Defesa do Estado e das Instituies Democrticas. 22.
Ordem Econmica e Financeira. 22.1. Princpios Gerais da Atividade Financeira. 23. Ordem
Social. 24. Ato das Disposies Constitucionais Transitrias. 25. Aes de rito ordinrio,
sumrio e especial. Petio inicial. Defesas do Ru: contestao, excees, reconveno.
Recursos. Reclamao. Representao. Tutelas de urgncia: tutela antecipada, tutelas
cautelares.
Referncias Bibliogrficas Indicadas:
Opo 1: Pedro Lenza(para alunos que puderem dedicar pelo menos 4 horas dirias de leitura por dia)
Opo 2: Rodrigo Padilha(para alunos que puderem dedicar entre duas a trs horas de estudo por dia)
Opo 3: Sinopse da Ed. Mtodo(para alunos que puderem dedicar menos de duas horas de estudo por dia)
Obs: Recomendo a todos que, dentro da disponibilidade financeira de cada um,
tenham, se possvel, uma das duas obras indicadas (ou uma ou outra) e, concomitante,
a Sinopse. Ao contrrio dos Cursos (Manuais recomendados PL / RP), a exploraode cada tema na Sinopse, evidentemente, bem mais objetiva, mais curta, e,
portanto, de leitura mais rpida. A vantagem de ter a Sinopse ao lado dos manuais
que se em determinado dia a meta diria de leitura no puder ser cumprida pelo Livro,
a Sinopse, nesse dia, termina salvando, propiciando uma leitura mais econmica
que, pelo menos, traz informaes sobre aquele tema.
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Dir. Empresarial I:
META 1: 5 feira, 06/06:
META 2: 6 feira, 07/06:
META 3: Sbado,08/06:
META 4: Domingo, 09/06:
META 5: 2 feira, 10/06:
META 6: 3 feira, 11/06:
META 7: 4 feira, 12/06:
META 8: 5 feira, 13/06:
META 9: 6 feira, 14/06:
DIR. TRIBUTRIO I
META 1: Sbado, 15/06:
META 2: Domingo, 16/06:
META 3: 2 feira, 17/06:
META 4: 3 feira, 18/06:
META 5: 4 feira, 19/06:
META 6: 5 feira, 20/06:
META 7: 6 feira, 21/06:
META 8: Sbado, 22/06:
META 9: Domingo, 23/06:
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ETAPA 2: SEDIMENTANDO A APROVAO
Incio: 24/06/2013
Trmino: 01/08/2013
39 Metas Dirias de Leitura
Disciplinas:
Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Tributrio tica Direito Empresarial
DIR. ADMINISTRATIVO II
8 METAS DIRIAS DE LEITURADIR. CONSTITUCIONAL II
8 METAS DIRIAS DE LEITURA
DIR. TRIBUTRIO II
8 METAS DIRIAS DE LEITURATICA
7 METAS DIRIAS DE LEITURADIR. EMPRESARIAL II
8 METAS DIRIAS DE LEITURA
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A DIFERENA FAZ A DIFERENA.PB: H 13 ANOS NO EXAME DE ORDEM Pgina 15
Dir. Administrativo II:
META 1: 2 feira, 24/06:
META 2: 3 feira, 25/06:
META 3: 4 feira, 26/06:
META 4: 5 feira, 27/06:
META 5: 6 feira, 28/06:
META 6: Sbado, 29/06:
META 7: Domingo, 30/06:
META 8: 2 feira, 01/07:
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Princpios, fontes e interpretao. 2 Atividade eestrutura administrativa. Organizao administrativa brasileira. Terceiro setor. 3Poderes administrativos: poderes e deveres do administrador pblico, uso e abuso do
poder, vinculao e discricionariedade. Poder hierrquico. Poder disciplinar e processoadministrativo disciplinar. Poder regulamentar. Poder de polcia. 4 Atosadministrativos: conceito, atributos, classificao, espcies, extino. 5 Licitaes e
contratos. 6 Servios pblicos. Servios delegados, convnios e consrcios. AgnciasReguladoras. Parcerias pblico-privadas. 7 Agentes pblicos: espcies, regime jurdico,direitos, deveres e responsabilidades. 8 Domnio pblico: afetao e desafetao, regime
jurdico, aquisio e alienao, utilizao dos bens pblicos pelos particulares. 9Interveno estatal na propriedade: desapropriao, requisio, servido administrativa,ocupao, tombamento. 10 Interveno estatal no domnio econmico: represso aoabuso do poder econmico. 11 Controle da Administrao Pblica: controleadministrativo, controle legislativo, controle externo a cargo do Tribunal de Contas,controle judicirio. A Administrao em juzo. 12 Improbidade administrativa: Lei8.429/92. 13 Abuso de autoridade: Lei 4.898/65. 14 Responsabilidade civil do Estado:
previso, elementos, excludentes, direito de regresso. 15 A prescrio no direitoadministrativo. 16 Aplicabilidade das leis de processo Administrativo: direito depetio, recursos administrativos, pareceres. 17 Aes constitucionais: mandado desegurana (individual e coletivo), habeas data, habeas corpus, ao popular, ao civil
pblica. 18 Aes de rito ordinrio, sumrio e especial. Petio inicial. Defesas do Ru:contestao, excees, reconveno. Provas. Recursos. Cumprimento de sentena e
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processo de execuo. Tutelas de urgncia: tutela antecipada, tutelas cautelares.Procedimentos especiais de jurisdio contenciosa.
Referncias Bibliogrficas Indicadas: Opo 1: Jos dos Santos Carvalho Filho
(para alunos que puderem dedicar pelo menos 4 horas dirias de leitura pordia)
Opo 2: Maria Sylvia Zanela de Pietro(para alunos que puderem dedicar entre duas a trs horas de estudo por dia)
Opo 3: Sinopse da Ed. Mtodo(para alunos que puderem dedicar menos de duas horas de estudo por dia)
Obs: Recomendo a todos que, dentro da disponibilidade financeira de cada um,tenham, se possvel, uma das duas obras indicadas (ou uma ou outra) e,concomitante, a Sinopse. Ao contrrio dos Cursos (Manuais recomendados JSCF / MSZP), a explorao de cada tema na Sinopse, evidentemente, bemmais objetiva, mais curta, e, portanto, de leitura mais rpida. A vantagem de ter aSinopse ao lado dos manuais que se em determinado dia a meta diria deleitura no puder ser cumprida pelo Livro, a Sinopse, nesse dia, terminasalvando, propiciando uma leitura mais econmica que, pelo menos, trazinformaes sobre aquele tema.
Dir. Constitucional II:
META 1: 3 feira, 02/07:
META 2: 4 feira, 03/07:
META 3: 5 feira, 04/07:
META 4: 6 feira, 05/07:
META 5: Sbado, 06/07:
META 6: Domingo, 07/07:
META 7: 2 feira, 08/07:
META 8: 3 feira, 09/07:
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DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituio: conceito, classificao e elementos. 2.
Aplicabilidade e eficcia das normas constitucionais. 3. Histrico das Constituies Brasileiras.
4. Neoconstitucionalismo. 5. Do poder constituinte: originrio, derivado e decorrente. 6. Da
interpretao da norma constitucional. 7. Controle de Constitucionalidade: conceito, espcies,
momentos de controle, sistemas de controle judicial 7.1. Ao Direita de
Inconstitucionalidade. 7.2. Ao Direta de Inconstitucionalidade por Omisso. 7.3. Ao
declaratria de constitucionalidade. 7.4. Arguio de Descumprimento de Preceito
Fundamental. 7.5. O Processo de Julgamento da ADI, ADC e ADO (Lei Federal 9.868/99, com
redao dada pela Lei Federal 12.063/09). 7.6. O Processo de Julgamento da Arguio de
Descumprimento de Preceito Fundamental (Lei Federal 9.882/99) 8. Prembulo Constitucional
9. Dos Princpios Fundamentais. 10. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 11. Tutela
Constitucional das Liberdades: 11.1. Habeas Corpus. 11.2. Habeas Data (Lei Federal 9.507/97).11.3. Mandado de Segurana Individual e Mandado de Segurana Coletivo (Lei Federal
12.016/09). 11.4. Mandado de Injuno. 11.5 Direito de Certido. 11.6. Direito de Petio.
11.7. Ao Popular (Lei Federal 4.717/65). 12. Direitos Sociais. 13. Direito de Nacionalidade.
14. Direitos Polticos. 15. Diviso Espacial do Poder. Organizao do Estado: 15.1. Unio. 15.2.
Estados Federados. 15.3. Municpios. 15.4. Distrito Federal e Territrios. 16. Da interveno.
17. Administrao Pblica. 18. Organizao dos Poderes. 18.1. Poder Legislativo. 18.1.2.
Processo Legislativo 18.2. Poder Executivo. 18.3. Poder Judicirio e Funes Essenciais
Justia. 19. Da Tributao e do Oramento: Sistema Tributrio Nacional. 20. Sistema
Oramentrio e Finanas Pblicas. 21. Defesa do Estado e das Instituies Democrticas. 22.
Ordem Econmica e Financeira. 22.1. Princpios Gerais da Atividade Financeira. 23. Ordem
Social. 24. Ato das Disposies Constitucionais Transitrias. 25. Aes de rito ordinrio,sumrio e especial. Petio inicial. Defesas do Ru: contestao, excees, reconveno.
Recursos. Reclamao. Representao. Tutelas de urgncia: tutela antecipada, tutelas
cautelares.
Referncias Bibliogrficas Indicadas:
Opo 1: Rodrigo Padilha(para alunos que puderem dedicar entre duas a trs horas de estudo por dia)
Opo 2: Pedro Lenza(para alunos que puderem dedicar pelo menos 4 horas dirias de leitura por dia)
Opo 3: Sinopse da Ed. Mtodo(para alunos que puderem dedicar menos de duas horas de estudo por dia)
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Obs: Recomendo a todos que, dentro da disponibilidade financeira de cada um, tenham, se
possvel, uma das duas obras indicadas (ou uma ou outra) e, concomitante, a Sinopse. Ao
contrrio dos Cursos (Manuais recomendados RP / PL), a explorao de cada tema na
Sinopse, evidentemente, bem mais objetiva, mais curta, e, portanto, de leitura mais rpida. Avantagem de ter a Sinopse ao lado dos manuais que se em determinado dia a meta diria de
leitura no puder ser cumprida pelo Livro, a Sinopse, nesse dia, termina salvando,
propiciando uma leitura mais econmica que, pelo menos, traz informaes sobre aquele
tema.
DIR. TRIBUTRIO II
META 1: 4 feira, 10/07:
META 2: 5 feira, 11/07:
META 3: 6 feira, 12/07:
META 4: Sbado, 13/07:
META 5: Domingo, 14/07:
META 6: 2 feira, 15/07:
META 7: 3 feira, 16/07:
META 8: 4 feira, 17/07:
TICA
META 1: 5 feira, 18/07:
META 2: 6 feira, 19/07:
META 3: Sbado, 20/07:
META 4: Domingo, 21/07:
META 5: 2 feira, 22/07:
META 6: 3 feira, 23/07:
META 7: 4 feira, 24/07:
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DIR. EMPRESARIAL II
META 1: 5 feira, 25/07:
META 2: 6 feira, 26/07:
META 3: Sbado, 27/07:
META 4: Domingo, 28/07:
META 5: 2 feira, 29/07:
META 6: 3 feira, 30/07:
META 7: 4 feira, 31/07:
META 8: 5 feira, 01/08:
ETAPA 3: ARRANCADA FINAL
Incio: 02/08/2013
Trmino: 18/08/2013
17 Metas Dirias de Leitura
DIREITOS HUMANOS
5 METAS DIRIAS DE LEITURADIREITO DO CONSUMIDOR
6 METAS DIRIAS DE LEITURAFILOSOFIA
5 METAS DIRIAS DE LEITURA
DIREITOS HUMANOS
META 1: 6 feira, 02/08:
META 2: Sbado, 03/08:
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Advogado, Self Coach & Professional Coach
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META 3: Domingo, 04/08:
META 4: 2 feira, 05/08:
META 5: 3 feira, 06/08:
DIREITO DO CONSUMIDOR
META 1: 4 feira, 07/08:
META 2: 5 feira, 08/08:
META 3: 6 feira, 09/08:
META 4: Sbado, 10/08: GABARITANDO A OAB AO VIVO das 8hs s 18hs nowww.cursoforumtv.com
Meta 5: Domingo, 11/08:
Meta 6: 2 feira, 12/08:
FILOSOFIA
Meta 1: 3 feira, 13/08:
Meta 2: 4 feira, 14/08: LEITURA e SIMULADO FINAL DO PB das 13 s 18 hs nowww.cursoforumtv.com e O LTIMO ROUND I PB das 18 s 22 hs nowww.cursoforumtv.com
Meta 3: 5 feira, 15/08: LEITURA e O LTIMO ROUND II PB das 18 s 22 hs nowww.cursoforumtv.com
META 4: 6 feira, 16/08: LEITURA e O LTIMO ROUND III PB das 18 s 22 hs nowww.cursoforumtv.com
META 5: Sbado, 17/08: LEITURA e SUPER REVISO FINAL AO VIVO das 8hs s
18hs no www.cursoforumtv.com
META FINAL: Domingo, 18/08: Leitura das DICAS FINAIS DO PB, postadas no facebook.
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VAMOS CONQUIT-LA???
Vamos
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