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CAPA
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FICHA TCNICA
Ttulo
Relatrio do Estado do Ambiente 2012
Edio
Agncia Portuguesa do Ambiente, I.P.
Autoria / Equipa de Projeto
Regina Vilo
Catarina Venncio
Ins Gervsio
Jlia Silva
Patrcia LiberalRita Ribeiro
Design grfico e paginao
Agncia Portuguesa do Ambiente, I.P.
Depsito Legal: 138 314/99
ISBN: 978-972-8577-61-2
Tiragem: 500 (CDs)
Data de edio
Outubro 2012
Imagem da capa gentilmente cedida pela Eng. Margarida Cardoso da Silva
REA
Relatrio
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NDICEMensagem do Conselho Diretivo da A
Enquadramento
Enquadramento Socioeconmico
1. Ecoeficincia dos setores da energia e do
2. Intensidade energtica e carbnica da ec
3. Consumo interno de materiais
4. Impostos com relevncia ambiental
5. Instrumentos de gesto ambiental
gua6. Qualidade da gua para consumo huma
7. Qualidade das guas balneares
8. Qualidade das guas superficiais
Alteraes Climticas
9. Emisso de gases com efeito de estufa
10. Fenmenos meteorolgicos/climticos ex
11. Precipitao e temperatura do ar sup
12. Temperatura da superfcie do mar
13. Consumo de eletricidade produzida a p
Ar
14. Emisses de substncias acidificantes e e
15. Emisses de substncias precursoras do 16. Episdios de poluio por ozono tropos
17. ndice de qualidade do ar
Resduos
18. Produo de resduos urbanos
19. Tratamento e destino de resduos urban
20. Valorizao de resduos de embalagen
21. Movimento transfronteirio de resduos
Solo e Biodiversidade
22. Produo em aquicultura
23. Venda de produtos fitofarmacuticos
24. Balano de nutrientes azoto e fsforo
25. Stocks pesqueiros abaixo dos limites bio
26. rea agrcola em modo de produo b
27. reas classificadas para conservao d
Rudo
28. Populao exposta a rudo ambiente
Riscos
29. Incndios florestais
30. Suscetibilidade desertificao
Acrnimos
Referncias Bibliogrficas
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MENSAGEM
AGNCIA PO
O Relatrio do Estado do Amb1987, como determina a Lei de
O REA tem cumprido o important
presses e respostas ambientaireferncia da evoluo do ambie
Refira-se que, entretanto, foi senestatstica com relevncia ambieevoluindo nesse sentido, assim cque desde 1993 vem produzind
Afigura-se assim pertinente ajuslugar, importa alinh-lo com a psegundo lugar, justifica-se redetornando-o um documento de
congnere europeu, o REA devambientais em Portugal e a fazetemas. Nesse sentido, justifica-semais espaada, por forma a seque apresentado cada cinco ade informao ambiental sintanualmente.
Este ano o REA apresentadindicadores-chave, sendo compleNacional de Informao de Adisponvel no site da Agncia Po
(em Divulgao>Publicaes>Re
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ENQUADRAMENTO SOCIOEC
Permetro do Territ
Regio AuRegio Au
Alt
Li
Zona Econmica Exc
Popula
Densidade popul
Populao ativa (milha
PIBper capita (Dvida
Produtividade do trabalho (
Ta
Despesa e
ndice de depend
Taxa de
Desigualdade na distribuio
Populao em risco de pobreza ou e
Populao jovem (entre os 20-24 anopelo menos o ensi
e Valor estimado p Valor provisrio
Fo
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2. INTENSIDADEENERGTICAECARBNICADAECONOMIA
OBJETIVOSEMETAS
- Procurar que o crescimento econmico ocorra de forma dissociada da presso sobre os
recursos naturais e de impactes ambientais negativos;
- Alargar as contas nacionais a questes ambientais e sociais;
- Reforar a integrao das preocupaes ambientais nas diferentes polticas setoriais;
- Promover a melhoria da eficincia energtica e desenvolver a aposta nas fontes deenergia renovveis, como instrumentos de grande potencial para contribuir para areduo das emisses dos gases com efeito de estufa (GEE) e reduo da dependnciado petrleo;
- Envolver setores e agentes econmicos no esforo de reduo da emisso de GEE e namelhoria da eficincia energtica.
No foram identificadas metas para este indicador.
> Nos ltimos 10 anos tem-se vindo a assistir a uma tendncia decrescente dos valoresde gases com efeito de estufa (GEE) emitidos por unidade de PIB, tanto em Portugalcomo na mdia dos pases da UE.
> Em 2010 Portugal emitiu 340 tCO2e/106 euros de PIB em paridades de poder decompra (PPC), apresentando uma intensidade carbnica abaixo da mdia da UE-27(385 tCO2e/106 euros de PIB em PPC). O pas com maior intensidade carbnica foi aEstnia, seguida da Bulgria, da Polnia e da Repblica Checa.
> No que respeita intensidade energtica, os valores registados nos ltimos 10 anosdenotam uma certa estabilizao com tendncia para a diminuio. Em 2010 Portugal
apresentou valores semelhantes mdia da UE-27, 152 e 155 tep/106 euros,respetivamente. Neste ltimo ano, a intensidade energtica nacional decresceu 3,5%relativamente ao ano precedente.
Para mais informao sobre este indicador:
http://sniamb.apambiente.pt/portalids/Indicadores/FichaIndicador.aspx?IndID=28
Fonte:
F
Intensidade carbnica
Intensidade energtica
Nota: Este indicador resulta do rcio entre oPIB. O consumo interno bruto de energia energia: carvo, eletricidade, petrleo, gs
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7. QUALIDADEDASGUASBALNEARES
OBJETIVOSEMETAS
- Todas as guas balneares devem estar em condies para ser, no mnimo, classificadas
como "aceitvel" at ao final da poca balnear de 2015;-Aumentar o nmero de guas balneares classificadas como excelente ou boa.
> Em 2011 foram monitorizadas 514 guas balneares (418 guas costeiras, 12 guasde transio e 84 guas interiores), o que corresponde a um acrscimo de 22 guasbalneares em 2011, sendo 10 costeiras (nove pela primeira vez e uma reentrada na
lista) e quatro interiores (trs novas e uma reentrada).
> A metodologia de avaliao da qualidade da gua em 2011 difere da utilizada at2010, uma vez que em 2011 a Comisso Europeia (CE) assumiu que a avaliao da
qualidade das guas portuguesas podia ser efetuada pelos critrios da nova diretiva
(Diretiva 2006/7/CE).
> Relativamente s guas balneares costeiras e de transio, a percentagem de guasem conformidade com os valores imperativos passou de 99,3%, em 2010, para99,5%, em 2011. Nas guas balneares interiores verificou-se que a no conformidadecom os valores imperativos aumentou ligeiramente, passou de 4% para 5%, o que
corresponde a quatro guas balneares (mais uma do que no ano anterior). No entanto,ressalva-se que, devido mudana de enquadramento legal entre a classificao de2010 e a de 2011, tornam-se complexas e potencialmente incorretas anlisescomparativas.
> Em 2012 o nmero de praias galardoadas com bandeira azul foi de 275 praias (maisquatro do que em 2011) distribudas da seguinte forma: 67 no Norte; 23 no Centro;49 na regio do Tejo; 24 no Alentejo; 69 no Algarve; 32 nos Aores e 11 na Madeira.
Este galardo, atribudo aps a verificao de vrios critrios, como sejam ainformao e educao ambiental, a qualidade da gua, a gesto ambiental, asegurana e servios, entre outros, foi tambm atribudo a 14 marinas e portos derecreio.
Para mais informao sobre este indicador:
http://sniamb.apambiente.pt/portalids/Indicadores/FichaIndicador.aspx?IndID=42
Fon
F
Evoluo da conformidade d
Evoluo da conform
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17.
OBJETIVOSEMETAS
- Garantir o cumprimento dos objetivos estabelecidos ao nvel da UE em termos de
qualidade do ar ambiente, os quais visam evitar, prevenir ou limitar os efeitos nocivosdos diferentes poluentes atmosfricos na sade humana e no ambiente;
- Aumentar o nmero de dias do ano em que o ndice de qualidade do ar classificadocomo "muito bom" ou "bom" e, por sua vez, diminuir o nmero de dias do ano em que "mdio", "fraco" ou "mau";
- Promover e melhorar o acesso do pblico informao sobre o estado da qualidadedo ar e suas consequncias na sade;
- Avaliar a qualidade do ar ambiente em todo o territrio nacional, com especialincidncia nos centros urbanos. Preservar a qualidade do ar nos casos em que esta sejamuito boa ou boa e melhor-la nos restantes.
> A classe predominante do ndice de qualidade do ar (IQAr) em 2011 foi bom,havendo um aumento do nmero de dias com a classificao de muito bom face a2010.
> Por outro lado, o nmero de dias com a classificao do IQAr mau diminuiu emrelao ao ano anterior, com menos 6 dias que em 2010, designadamente nas zonasou aglomeraes do Vale do Sousa, Zona de Influncia de Estarreja, Centro Interior eAlentejo Interior.
> A anlise dos resultados do IQAr para 2011 permite concluir que houve algumasmelhorias da qualidade do ar relativamente ao ano anterior, nomeadamente nas
zonas Centro Interior, Zona de Influncia de Estarreja, Norte Interior e Aores e na
aglomerao de Faro/Olho, tendo aumentado o nmero de dias com a classificaomuito bom e bom.
Para mais informao sobre este indicador:
http://sniamb.apambiente.pt/portalids/Indicadores/FichaIndicador.aspx?IndID=8
NDICEDEQUALIDADEDOAR
Fonte: CCDR Norte, CCDR Centro, CC
DRA A
ndice de
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21. MOVIMENTOTRANSFRONTEIRIODERESDUOS
OBJETIVOSEMETAS
- Incentivar a minimizao da produo de resduos e a valorizao, diminuindo a
necessidade do recurso a operaes de eliminao;
- Otimizar rotas no mbito do transporte de resduos perigosos;
- Respeitar os princpios da proximidade, da hierarquia de gesto e da autossuficincia;
- Assegurar a fiscalizao e o controlo das transferncias de resduos, tendo emconsiderao a proteo do ambiente e da sade humana;
- Consolidar uma rede integrada e adequada de instalaes de valorizao eeliminao de resduos, tendo em conta as melhores tecnologias disponveis.
No foram identificadas metas para este indicador.
> Desde 2009 observa-se uma diminuio significativa das transferncias de resduos
perigosos para eliminao. Esta tendncia deve-se estratgia nacional que temvindo a ser implementada no setor dos resduos e que vem contribuir para o princpio
da autossuficincia, preconizado no Decreto-Lei n. 73/2011, de 17 de junho.
> Em 2011 o quantitativo total de resduos (perigosos e no perigosos) objeto de trans-
ferncias e exportaes de Portugal, sujeitas a notificao, com destino a pases Co-munitrios e a pases no abrangidos pela Deciso da OCDE (pases Terceiros) foi de62 336 toneladas, sendo que cerca de 97% destas destinaram-se a valorizao. Osvalores registados em 2011 representaram um acrscimo de aproximadamente 13%face aos valores de 2010.
> Uma vez mais o principal destino das transferncias de resduos para valorizao, em2011, foi Espanha (aproximadamente 98%). Os resduos para eliminao foram, na
sua maioria, para a Blgica. Verificaram-se ainda transferncias de resduos paravalorizao para a Alemanha, Frana, Reino Unido, Holanda e Marrocos.
Para mais informao sobre este indicador:
http://sniamb.apambiente.pt/portalids/Indicadores/FichaIndicador.aspx?IndID=137
Fo
F
Resduos (perigosos e no pe
Resduos transferi
0
40.000
80.000
120.000
160.000
200.000
2004
2005
Resduostransferidos(t)
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
2004 2005 2006 2007 2008 2009 201
Resduostransferidosparavalorizao(t)
Valorizao
No pe
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26. REAAGRCOLAEMMODODEPRODUOBIOLGICOOBJETIVOSEMETAS
O Plano Estratgico Nacional (PEN) para o Desenvolvimento Rural 2007-2013estabelece como meta para 2013, relativamente ao valor de 2005, o aumento da
superfcie agrcola utilizada (SAU) sujeita a agricultura biolgica.
A Estratgia Nacional de Desenvolvimento Sustentvel, em conjugao com as
orientaes emanadas do PEN e respetivos Programas de Desenvolvimento Rural (PDR),fixa como meta a expanso da rea dedicada agricultura biolgica at 10% da SAUem 2013.
> Em 2010 a rea agrcola em modo de produo biolgico (MPB) representava 5,8%da superfcie agrcola utilizada (SAU), equivalente a 210 981 hectares para um totalde 2 434 produtores.
> Em termos regionais, e semelhana dos anos anteriores, no Alentejo que a rea em
MPB assume uma maior expresso (55,3% do total nacional), seguido da BeiraInterior (23,5%), de Trs-os-Montes (8,4%) e do Ribatejo e Oeste (8,3%). Nas
restantes regies a rea dedicada ao MPB ainda pouco expressiva.
> Relativamente ao tipo de cultura, em 2010 predominavam as pastagens (67,1%) uma
vez que a produo animal em MPB exige que os pastos para os animais se encontremtotalmente convertidos a este modo de produo.
> No que diz respeito produo animal em MPB, no ano em anlise existiam emPortugal continental 937 produtores, verificando-se um aumento do nmero de efetivosanimais em todas as categorias face a 2009, com exceo dos equdeos.
Para mais informao sobre este indicador:
http://sniamb.apambiente.pt/portalids/Indicadores/FichaIndicador.aspx?IndID=130
Evoluo da rea em MPB, por regie
Distribuio relativa da rea em
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29. INCNDIOSFLORESTAISOBJETIVOSEMETAS
O Plano Nacional de Defesa das Florestas contra Incndios estabelece as seguintesmetas:
- Reduzir a rea ardida a menos de 100 mil hectares/ano em 2012;
- Atingir em 2018 uma rea ardida anual inferior a 0,8% da superfcie florestalconstituda por povoamentos;
- Garantir tempos de interveno inferiores a 20 minutos em 90% das ocorrncias;
- Reduzir, at 2012, a menos de 150 o nmero de incndios ativos, por ano, comdurao superior a 24 horas;
- Reduzir, at 2018, para menos de 75 o nmero de incndios ativos, por ano, comdurao superior a 24 horas;
- Diminuir, at 2018, para menos de 0,5% o nmero de reacendimentos.
> Em 2011 contabilizaram-se em Portugal continental 25 221 ocorrncias quecorresponderam a 73 813 hectares de rea ardida, o que representa um aumento de15% em termos de ocorrncias, e uma diminuio de cerca de 45% em termos derea ardida, relativamente ao ano anterior.
> Nesse mesmo ano aproximadamente 50% da rea ardida ocorreu em trs distritos,designadamente de Vila Real (14 263 hectares), da Guarda (11 556 hectares) e deBragana (11 137 hectares).
> de salientar que em 2011 o maior nmero de ocorrncias e de rea ardida severificou no ms de outubro, resultante das condies meteorolgicas atpicas e
propcias progresso de incndios observadas nesse ms.
> O Parque Nacional da Peneda-Gers, o Parque Natural de Montesinho e o ParqueNatural da Serra da Estrela foram as reas protegidas mais afetadas pelos incndiosde 2011, representando cerca de 74% do total de rea ardida na Rede Nacional dereas Protegidas.
Para mais informao sobre este in
http://sniamb.apambiente.pt/porta
Evoluo dos incnd
Evoluo dos incndios
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Contriburam para este Relatrio as se
DGAV Direo-Geral de Alimentao
DGEG Direo-Geral de Energia e Ge
DGRM Direo-Geral de Recursos Na
ERSAR Entidade Reguladora dos Servi
GPP Gabinete de Planeamento e Polt
ICNF Instituto da Conservao da Natu
IH Instituto Hidrogrfico (MDN);
INE Instituto Nacional de Estatstica, I.P
IPAC Instituto Portugus de Acredita
IPMA Instituto Portugus do Mar e da A
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