Relatório Anual de Gestão 2019
1
RRRRRRRReeeeeeeellllllllaaaaaaaattttttttóóóóóóóórrrrrrrriiiiiiiioooooooo AAAAAAAAnnnnnnnnuuuuuuuuaaaaaaaallllllll ddddddddeeeeeeee GGGGGGGGeeeeeeeessssssssttttttttããããããããoooooooo
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Relatório Anual de Gestão 2019
2
1. Identificação
1.1. Informações Territoriais
UF: MG
Município:Perdizes
Região de Saúde:SRS/Uberaba
1.2. Secretaria de Saúde
Nome do Órgão:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PERD IZES
Número CNES:2166275
CNPJ:12.426.141/0001-50
E-mail:[email protected]
Telefone/Celular:34-3663-1718
Endereço:Rua Euclides Erothides Silva, 212, Divinei a
1.3. Informações da Gestão
Prefeito(a):Vinicius de Figueredo Barreto
Secretário(a) de Saúde em Exercício:Clésio Afonso Borges
E-mail secretário(a):[email protected]
Telefone secretário(a):34-99208-8003
Secretário(a) de Saúde, no ano de 2018 por período (se
necessário):
1.4. Fundo de Saúde
Lei de criação:1031
Data de criação:11-10-1993
CNPJ:12.426.141/0001-50
Natureza Jurídica: Prefeitura Municipal de Perdizes -FMS
Nome do Gestor do Fundo: Clésio Afonso Borges
1.5. Plano de Saúde
Período do Plano de Saúde:2018-2021
Status do Plano: APROVADO
Relatório Anual de Gestão 2019
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1.6. Conselho de Saúde
Presidente do Conselho: Rosilda Rizoneide de Araujo
Quantos membros usuários: 4
Quantos membros trabalhadores: 2
Quantos membros prestadores/gestores: 2
1.7. Casa Legislativa
1º RDQA - Data de Apresentação na Casa Legislativa
2º RDQA - Data de Apresentação na Casa Legislati va
3º RDQA - Data de Apresentação na Casa Legislati va
1.8. Composição da Região de Saúde.
ESTADO: 31 Minas Gerais
Macrorregião: 3112 Triângulo do Sul
GRS: 3113 Uberaba
Microrregião: 31070 Araxá
Código Nome Município Gestão População TCU 2008
314980 Perdizes Estadual 14.572
População Microrregião 164.748
População GRS 689.202
População Macrorregião 689.202
População Estado 19.850.072
2. Introdução
O Município de Perdizes está situado no Triângulo M ineiro,
possui 2.457,60 km² de extensão territorial e limit a-se ao
norte com os municípios de Patrocínio e Serra do sa litre, ao
sul, com o município de Sacramento; ao leste com o município de
Ibiá e Araxá, e a oeste com os municípios de Pedrin ópolis,
Santa Juliana e Irai de Minas.
Possui uma população segundo o censo demográfico 20 10 do IBGE
de 14.404 pessoas, com população estimada em 2018 de 16.009
Relatório Anual de Gestão 2019
4
pessoas . Deste número 69,20% residem na zona urbana, restand o
30,80% moradores da zona rural.
A base econômica do município é a agropecuária, seg uida de
prestação de serviços e indústria.
Possui boa infra-estrutura urbana, com 100% de rede asfáltica,
e é composto pelos bairros: Alvorada I, Alvorada II , Centro,
Cruzeiro, Distrito Industrial, Divinéia, Ferreirinh a, Jardim
Esperança, Jardim Madalena, Morada Nova, Novo Horiz onte, Parque
das Flores e Residencial Zezinho Coelho. Já a zona rural é
composta por 07 comunidades: Antinha, Cerrado, Enge nho Velho,
Macega, Mata, Perdizinha e Sonho Azul.
Perdizes pertence a macrorregional de saúde de Uber aba, que
abrange 27 municípios, e microrregional de Araxá, c omposta por
08 municípios
É comarca desde 1987.
Desde 2004, o município habilitou-se a condição de Gestão Plena
de Atenção Básica.
Perdizes faz parte da microrregião de Araxá compost a por oito
municípios: Araxá, Perdizes, Tapira, Ibiá, Santa Ju liana,
Pedrinópolis, Campos Altos, Pratinha.
A macrorregional de saúde é a triangulo sul.
A Regional de saúde é Uberaba.
O município encontrou algumas dificuldades em 2018 devido a
falta de repasses estaduais, mas apesar disso crede nciou um
novo PSF, fez aquisição de 2 consultórios odontológ icos com
recurso próprio, pagamento de pessoal em dia, mante ve
cronograma de atividades em todos os setores da Sec retaria de
Saúde.
3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade
3.1 População estimada por sexo e faixa etária.
Período 2019
Relatório Anual de Gestão 2019
5
Faixa Etária Masculino Feminino Total
0 a 4 anos 614 565 1.179
5 a 9 anos 700 630 1.330
10 a 14 anos 749 635 1.384
15 a 19 anos 713 1.240 1.350
20 a 29 anos 1.372 1.271 2.612
30 a 39 anos 1.318 1.001 2.589
40 a 49 anos 1.122 761 2.123
50 a 59 anos 846 394 1.607
60 a 69 anos 523 197 917
70 a 79 anos 217 197 414
80 anos e mais 70 65 135
Total 8.244 7.396 15.640
Fonte datasus: data da consulta 20-03-2020
A proporção entre homens e mulheres, retrata 52,71% de
população masculina e 47,28% de população feminina, valores
representados por 8.244 e 7.396, respectivamente.
Referindo se ao dados a distribuição da faixa etár ia se
concentra na população mais jovem, destacando entre 15 a 49 anos
de idade. A população idosa representa 9,37% da pop ulação total.
3.2 Nascidos Vivos
Número de nascidos vivos por residência da mãe.
Unidade Federação 2015 2016 2017
178 196 203
Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) Data da consulta: 26-03-2020
Segundo dados no ano de 2017 teve um aumento de 25 crianças
nascidas vivas comparando com ano de 2015.
3.3 Principais causas de internação
Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítul o da CID-10.
Capítulo CID-10 2017 2018 2019
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 143 153
177
Relatório Anual de Gestão 2019
6
II. Neoplasias (tumores) 53 74 128
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 4 8
5
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 50 51
60
V. Transtornos mentais e comportamentais 4 4
5
VI. Doenças do sistema nervoso 9 15
13
VII. Doenças do olho e anexos 3 8
3
IX. Doenças do aparelho circulatório 97 128
150
X. Doenças do aparelho respiratório 376 357
320 XI. Doenças do aparelho
digestivo 101 99
102
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 4 6
5 XIII.Doenças sist
osteomuscular e tec conjuntivo 5 12
14
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 112 108
107 XV. Gravidez parto e
puerpério 176 220
202 XVI. Algumas afec
originadas no período perinatal 4 18
16
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 3 5
4 XVIII.Sint sinais e
achad anorm ex clín e laborat 5 6
11
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 82 84
57
XXI. Contatos com serviços de saúde 4 8
8
TOTAL 1.235 1.364
1387 Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) data da consulta:
26-03-2020
Análises e Considerações:
As informações apresentadas pelo portal DATASUS Tab net/SIH –
JAN a DEZ 2017 e JAN a DEZ 2018 e JAN a DEZ 2019, f oram
Relatório Anual de Gestão 2019
7
registrados 1235 internações hospitalares, em 2017, um aumento de
152 internações referente ao ano de 2019.
A principal causa de internação predominante nos tr ês período
referido acima são as doenças do aparelho respirató rio.
Segundo dados as doenças do aparelho circulatório, neoplasias
algumas doenças infecciosas e parasitarias também t eve um aumento
no decorrer dos anos.
Dado o exposto, a gravidez e o parto purperio aumen tou em 2018
e diminuiu em 2019.
3.4 Mortalidade por grupos de causas
Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10
Capítulo CID-10 2015 2016 2017
TOTAL 65 79 68
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 5 1 3
II. Neoplasias (tumores) 13 14 8 IV. Doenças endócrinas nutricionais e
metabólicas 3 8 5
VI. Doenças do sistema nervoso 2 1 1
IX. Doenças do aparelho circulatório 18 12 14
X. Doenças do aparelho respiratório 5 14 11
XI. Doenças do aparelho digestivo 4 4 -
XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo - 1 -
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1 1 2 XVI. Algumas afec originadas no período
perinatal - 3 1 XVII.Malf cong deformid e anomalias
cromossômicas 1 1 1
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 8 6 10
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 5 13 12 Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM data da consulta: 26-02-2020
Análises e Considerações:
Segundo dados exibidos pelo portal Datasus Tabnet, o total de
óbitos no município de Perdizes corresponde ao ano de 2017 foi 69
casos.
Relatório Anual de Gestão 2019
8
As principais causas de óbito esta relacionada às d oenças do
aparelho circulatório seguidas causas externas de m orbidade e
mortalidade e doenças do aparelho circulatório.
A maioria das causas dos óbitos diminuíram em relaç ão ao
período relacionado.
4 Dados da Produção de Serviços no SUS
4.1 PRODUÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA
Complexidade ATENÇÃO BÁSICA
Grupo procedimento 2017 2018 2019
TOTAL 301.413 713.030 521.287
01 Ações de promoção e prevenção em saúde 97.852 329.109 117.783
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 34.035 39.499 32.733
03 Procedimentos clínicos 163.555 337.886 364.774
04 Procedimentos cirúrgicos 5.764 6.370 5.997
08 Ações complementares da atenção à saúde 207 166 -
De acordo com os dados acima, percebe-se que houve um
aumento nos procedimentos relativos a atenção básic a entre 2017 a
2018 e uma redução de 2018 para 2019.
4.2 PRODUÇÃO DE URGENCIA E EMERGENCIA POR GRUPO DE
PROCEDIMENTOS
CARATER DE ATENDIMENTO:URGENCIA
Grupo Grupo procedimento SISTEMA DE INFORMAÇÕES
AMBULATORIAIS
SISTEMA DE INFORMAÇOES
HOSPITALARES
QTD
APROVADA VALOR
APROVADO AIH APROVADA VALOR TOTAL
01 Ações de promoção e prevenção em saúde 42 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 131.412,28 8.187 1 206,75
03 Procedimentos clínicos 683.315,87 26.857 1075 707052,44
04 Procedimentos cirúrgicos 29.503,77 943 312 560012,34 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células 11.864,81 70 1 943,38
06 Medicamentos 8.236,70 20.492
Relatório Anual de Gestão 2019
9
07 Órteses, próteses e materiais especiais 41.946,00 67 08 Ações complementares da atenção à saúde 5.626,50 31
TOTAL 911.905,93 56.689 1389 1.268.214,94 Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatorial do SUS (SIH/SUS) e Sistema de
Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) data da consulta: 26-02-2020
4.3 - Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização
Forma organização: 030108 Atendimento/Acompanhament o psicossocial, 030317
Tratamento dos transtornos mentais e comportamentai s
Forma organização SISTEMA DE INFORMAÇÕES
AMBULATORIAIS SISTEMA DE INFORMAÇOES
HOSPITALARES
QTD APROVADA
VALOR APROVADO
AIH APROVADA
VALOR TOTAL
030108 Atendimento/Acompanhamento psicossocial 279
030317 Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais 5 7.803,07
TOTAL 279 0 5 7.803,07 Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações
Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 26-03-2020 5 - Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
5.1 – Por tipo de estabelecimento e gestão
Rede física de estabelecimento de saúde por tipo estabelecimento
Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total CENTRO DE
SAUDE/UNIDADE BASICA DE SAUDE 1 - 4 5
CLINICA ESPECIALIZADA/AMBULATORIO ESPECIALIZADO 1 - 3 4
CONSULTORIO - - 11 11
FARMACIA - - 1 1
HOSPITAL GERAL - 1 - 1
POSTO DE SAUDE - - 4 4
SECRETARIA DE SAUDE - - 1 1
Relatório Anual de Gestão 2019
10
UNIDADE DE SERVICO DE APOIO DE DIAGNOSE E TERAPIA - - 3 3
UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE - - 1 1
UNIDADE MISTA 1 - - 1
TOTAL 3 1 28 32 Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES data
da consulta: 26-03-2020
5.2 – Por natureza Juridica
Período 2019
Natureza Jurídica Dupla Estadual Municipal Total
Administração Pública 3 - 16 19
Município 3 - 16 19
Entidades Empresariais - - 6 6
Sociedade Empresária Limitada - - 5 5
230-5 Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresária) - - 1 1
Entidades sem Fins Lucrativos - 1 1 2
Associação Privada - 1 1 2
Pessoas Físicas - - 5 5
TOTAL 3 1 28 32 Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES data da consulta: 26-03-2020
Análises de considerações sobre a Rede Física Prest adores de
Serviços ao SUS
A dupla gestão corresponde a 87,5% das redes física s cadastradas
no município de Perdizes, com 28 estabelecimentos.
Referente a natureza jurídica 16 estabelecimentos s ão de
administração publica, 6 entidades empresariais e 5 pessosas
físicas e uma sem fins lucrativos.
Relatório Anual de Gestão 2019
11
5.3 - Consórcios em saúde
O município não faz parte de nenhum consorcio em sa úde
6 Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
Período 2019
Ocupações em geral Total
TOTAL 258 PESSOAL DE SAÚDE - NÍVEL
SUPERIOR 139
ANESTESISTA 1
Médico Anestesiologista 1
ASSISTENTE SOCIAL 1
Assistente Social 1
BIOQUÍMICO/FARMACÊUTICO 4
Farmacêutico 4
CIRURGIÃO GERAL 6
Médico Cirurgião Geral 6
CLÍNICO GERAL 16
Médico Clínico 16
ENFERMEIRO 21
Enfermeiro 15
Enfermeiro da estratégia de saúde da família 6
FISIOTERAPEUTA 28
Fisioterapeuta acupunturista 1
Fisioterapeuta geral 27
FONOAUDIÓLOGO 4
Fonoaudiólogo 4
GINECO OBSTETRA 4
Médico Ginecologista Obstetra 4
MÉDICO DE FAMÍLIA 6
Médico da estratégia de Saúde da Família 6
NUTRICIONISTA 3
Nutricionista 3
ODONTÓLOGO 25
Cirurgião dentista - clínico geral 12
Relatório Anual de Gestão 2019
12
Cirurgião dentista - endodontista 2 Cirurgião dentista -
estomatologista 1
Cirurgião dentista - odontologia para pacientes co 1
Cirurgião dentista - periodontista 1
Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofac 1
Cirurgião dentista de saúde coletiva 1
Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da famíl 6
PEDIATRA 2
Médico Pediatra 2
PSICÓLOGO 3
Psicólogo Clínico 3
RADIOLOGISTA 5
Médico em radiologia e diagnóstico por imagem 5
OUTRAS ESPECIALIDADES MÉDICAS 6
Médico cardiologista 1
Médico dermatologista 1
Médico neurologista 1
Médico oftalmologista 1 Médico ortopedista e
traumatologista 2
OUTRAS OCUPAÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR RELAC À SAÚDE 4
BioMédico 4
PESSOAL DE SAÚDE - NÍVEL TÉCNICO TÉCNICO/AUXILIAR 41
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 17
Auxiliar de Enfermagem 14
Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da f 3
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 15
Técnico de enfermagem 10
Técnico de enfermagem de saúde da família 5
TÉCNICO E AUXILIAR DE FARMÁCIA 1
Técnico em Farmácia 1
TÉCNICO E AUXILIAR DE LABORATÓRIO 3
Auxiliar Técnico em Patologia Clínica 3
Relatório Anual de Gestão 2019
13
TÉCNICO E AUXILIAR EM SAÚDE ORAL 2
Técnico em saúde bucal 2
TÉCNICO E AUXILIAR EM RADIOLOGIA MÉDICA 3
Técnico em radiologia e imagenologia 3
PESSOAL DE SAÚDE - QUALIFICAÇÃO ELEMENTAR 78
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 36
Agente comunitário de saúde 36
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA 2
Agente de saúde pública agente de saneam 2
ATENDENTE DE ENFERMAGEM/AUX OPER SERV DIV E ASSEM 9
Atendente de consultório dentario 6
Atendente de enfermagem atend berçario 3
OUTRAS OCUPAÇÕES NÍVEL ELEMENTAR EM SAÚDE 31
PESSOAL ADMINISTRATIVO 31
ADMINISTRAÇÃO 16
Administrador de sistemas operacionais 1
Assistente tecnico administrativo 2 Atendente de ambulatorio ou
clínica 1
Digitador 5
Diretor de serviços de saude diretor cli 2
Gerente de serviços de saude administrado 2
Recepcionista em geral 2
Tecnico em segurança no trabalho 1
OUTRAS OCUPAÇÕES ADMINISTRATIVAS 15
Trabalhador de serviços de manutenção 15
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES data da consulta: 27-03-2020
Análises e Considerações:
Nos dados apresentados o município é composto por 2 58
profissionais de saúde trabalhadores do SUS, sendo 139 de nível
Relatório Anual de Gestão 2019
14
superior, 41 de nível técnico e 78 de qualificação elementar. De
um modo geral a saúde do município esta trabalhando para
cumprimento de metas e melhoria e acesso aos usuári os do SUS nos
serviços de saúde.
Relatório Anual de Gestão 2019
15
7 Resultados alcançados da Programação Anual de Saúde 2018
7.1-Diretrizes, objetivos, metas e indicadores (Ins erir quantas diretrizes, objetivos e quadros
necessários forem necessárias)
A - Área Estratégica: ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO: Expandir e fortalecer a atenção básica na rede municipal de saúde, com ênfase na Estratégia Saúde da Família (ESF).
DIRETRIZ: Efetivar a atenção básica como centro ordenador das redes de atenção à saúde do SUS.
META AÇÃO INDICADOR RESPONSÁVEL SUB
FUNÇÃO
Manter 100% de investigação sobre
óbitos fetais, infantis, maternos e de
mulher em idade fértil
- Manter comitês de investigação
ativos
- Investigação de óbitos através de
prontuários, visita domiciliar e
entrevista com familiares e
profissionais de saúde
- Nº total de obitos
investigados
- Comitê de investigação
de óbito
301
Manter 80% das salas de vacina do
município com SI-PNI implantado,
alimentando mensalmente o
Sistema
- Digitar freqüentemente as
Doses de vacinas aplicadas
- Quantidade de
doses aplicadas
- Vigilância em saúde 301
Relatório Anual de Gestão 2019
16
Alcançar cobertura vacinal
preconizada em 85 % (oitenta e
cinco por cento) das vacinas do
calendário básico de vacinação da
criança
- Disponibilizar todas as doses do
calendário Básico
- Busca ativa de crianças com vacina
atrasada
- Nº de doses
aplicadas de cada
imunobiológico por
faixa etária
- SMS
- Vigilância em saúde
- Atenção Primária
301
Implantar pelo menos 2 testes de
sífilis por gestante
- Reforçar aos profissionais quanto a
necessidade da solicitação de teste
de sífilis
- Solicitar a gestante a realização do
teste de sífilis
- Disponibilizar material necessário
para fazer o exame
- Nº de gestantes
- Nº de teste
realizados
- SMS
- Vigilância em saúde
- ESF
- Pronto Atendimento
Municipal
301
Alcançar 90% de cura de casos
novos de tuberculose pulmonar
bacilífera
-Acompanhar pacientes com
tuberculose (visitas, busca ativa)
- Disponibilizar medicação para
tratamento
- Nº de pacientes
com tuberculose
curados
- SMS
- Vigilância em saúde
- ESF
- Assistência
Farmacêutica
301
Ampliar o número de notificações
com casos de doenças ou agravos
relacionados ao trabalho notificados
- Sensibilizar os profissionais de
saúde a notificar os casos
- Realizar a notificação
- Nº de notificação
realizadas
- SMS
- Vigilância em saúde
- Atenção Primária
- Pronto Atendimento
Municipal
301
Relatório Anual de Gestão 2019
17
Realizar 90% de cura nas coortes de
casos novos de hanseníase
-Acompanhar pacientes com
hanseníase (visitas, busca ativa)
- Disponibilizar medicação para
tratamento
- Nº de pacientes
com hanseníase
curados
- SMS
- Vigilância em saúde
- ESF
- Assistência
Farmacêutica
301
Realizar o exame em pelo menos
90% dos contatos intradomiciliares
dos casos novos de hanseníase
- busca ativa dos contatos
intradomiciliares
- Disponibilizar a vacina BCG
- Nº de contatos
intradomiciliares que
realizaram exame
- SMS
- Vigilância em saúde
- Atenção Primária
301
Realizar e atualizar o diagnóstico do
perfil produtivo do município nas
Unidades de Saúde que possuem
equipe de Saúde da família
- Preencher e atualizar impresso
próprio para diagnóstico do perfil
produtivo
- Consolidado de
perfil produtivo do
município
- ESF
- Vigilância em saúde
301
Identificar e examinar os
sintomáticos respiratórios
- Realizar o exame de BAAR em
todos os sintomáticos respiratórios
- Sensibilizar os profissionais para
solicitação do exame
- Nº exames
realizados
- Vigilância em saúde
- ESF
- Laboratório Municipal
301
Realizar e alcançar as metas
preconizadas nas campanhas
nacionais de vacinação
- Disponibilizar todas as doses de
vacinas
- Busca ativa de crianças com vacina
atrasada
- Divulgação de campanhas
- Nº doses de vacinas
aplicadas
- Vigilância em saúde
- ESF
301
Relatório Anual de Gestão 2019
18
- Disponibilizar veículo para
realização das campanhas
Realizar a vigilância alimentar e
nutricional de crianças de até 5 anos
e gestantes
- Realiza avaliação antropométrica
nas CMEI, mensalmente
- Puericultura nas UBS mensalmente
- Grupos operativos
-Agenda programada para gestantes
e crianças
- Nº crianças e
gestantes
acompanhadas
- SMS
- Vigilância em saúde
- ESF
306
Manter ações de atividade
físico/prática corporal, destinados
principalmente aos idosos
- Grupos de caminhadas e
alongamento
- Nº de idosos
participantes das
atividades
- SMS
- ESF
- NASF
303
Sensibilizar o público masculino para
o auto-cuidado e a busca por
atendimento na Atenção Primária
- Grupos operativos
- Oferta de exames
- Disponibilizar recursos humanos
- Campanhas em finais de semana
- nº atendimentos
realizados
- SMS
- Vigilância em saúde
- ESF
301
Realizar campanhas e busca ativa
para prevenção do câncer de colo de
útero e mama
- Grupos operativos
- Oferta de exames
- Disponibilizar recursos humanos
- Disponibilizar recursos materiais
- Nº de
atendimentos
realizados
- SMS
- Vigilância em saúde
- ESF
301
Relatório Anual de Gestão 2019
19
- Campanhas em finais de semana
Busca ativa às gestantes para
garantir no mínimo 7 consultas de
pré natal
- Grupos operativos
- Oferta de exames
- Disponibilizar recursos humanos
- Disponibilizar recursos materiais
- Nº de pré natal
realizados por
gestante
- SMS
- ESF
301
Garantir atendimento
fisioterapêutico domiciliar ao
pacientes acamados e com
dificuldade de deambulação
- Manutenção e contratação de
recursos humanos
- Nº de
atendimentos
domiciliar de acordo
com demanda
- SMS
- NASF
303
Disponibilizar uniformes para todos
os funcionários da Secretaria da
Saúde
- Confeccionar os uniformes
- Disponibilizar recursos financeiros
-Nº de uniformes
fornecidos para
servidores
- SMS
301
Realizar acompanhamento de
famílias beneficiadas da bolsa
família
- Busca ativa
- Pesagem dos beneficiários
- Avaliação do cartão de vacinas
-Nº de famílias
acompanhadas
- SMS
- ESF
301
Manter a cobertura populacional
nas equipes de saúde da família
- Manter as ESF existentes
- Contratação e ou remanejamento
de recursos humanos
-Nº de ESF
cadastradas
- SMS
- ESF
301
Manter a cobertura populacional
das equipes de saúde bucal
-Manter as ESB existentes
- Contratação e ou remanejamento
de recursos humanos
Nº de ESB
cadastradas
- SMS
- ESB
301
Fortalecimento da atenção básica - Educação permanente -Unidades - SMS 301
Relatório Anual de Gestão 2019
20
com maior resolutividade da rede - Monitoramento das ações
desenvolvidas
-Planejamento das ações
fortalecidas - Vigilância em saúde
- ESF
Aquisição de equipamentos, móveis
e utensílios para UBS
- Disponibilizar recursos financeiros
- Nº equipamentos,
móveis e utensílios
adquiridos
- SMS 301
Aquisição de equipamentos, móveis
e utensílios para consultórios
odontológicos e dos
estabelecimentos de saúde.
- Disponibilizar recursos financeiros
- Nº equipamentos,
móveis e utensílios
adquiridos
- SMS 301
Aquisição de consultórios
odontológicos para UBS e escolas
- Disponibilizar recursos financeiros - Nº de consultórios
adquiridos
- SMS
- Coordenadoria de Saúde
Bucal
301
Continuidade nos atendimentos
odontológicos nas escolas
- Manutenção de materiais e
equipamentos
- Contratação e ou remanejamento
de recursos humanos.
- Nº de
atendimentos
ofertados
-SMS
- Coordenadoria de
Saúde Bucal
301
Estabelecimento do fluxo de
referência e contra-referência, em
todos os níveis de atenção à saúde
no município, proporcionando troca
de informações eficientes
- Sensibilizar os profissionais a
preencher os formulários
- Fluxo em
funcionamento
-SMS
- Coordenadoria de
Regulação do SUS
301
Aquisição de novos veículos - Disponibilizar recursos financeiros - Nº de veículos
adquiridos
- SMS
- Coordenadoria de
Controle e Manutenção
301
Relatório Anual de Gestão 2019
21
de Veículos
Implantar e executar as ações do Programa Saúde na Escola em unidades escolares do município – municipais e estaduais que aderiram ao Programa
- Disponibilizar recursos humanos
- Grupos operativos
- Nº de ações
realizadas
-Nº de escolas
- SMS
- Atenção Básica
301
Sensibilizar a população sobre os fatores de risco para hipertensão e diabetes
-Grupos operativos
-Acompanhamentos dos valores
pressóricos, glicêmicos e
antropométricos
-Campanhas educativas
- Redução de
pacientes com
doenças crônicas
- SMS
- Atenção Básica
301
Garantir 01 nutricionista para cada NASF a fim de implantar programa de orientação para alimentação saudável
- Disponibilizar recursos humanos
- Disponibilizar materiais para
execução das ações
- Nº de pacientes
orientados
- SMS
- Atenção Básica
301
Implantação de critérios para os
encaminhamentos para consultas
especializadas
- Planejar e organizar a priorização
no atendimento
- Conclusão na
implantação
-SMS
- Coordenadoria de
Regulação do SUS
301
Manutenção preventiva e corretiva
permanente da frota de veículos
- Disponibilizar recursos financeiros - Nº de veículos em
manutenção
-SMS
301
Realização de concurso público para
a área de Saúde da Família e áreas
da saúde ainda não contempladas
- Disponibilizar recursos financeiros e humanos
- Nº de vagas
disponibilizadas
-SMS
-Atenção Básica
301
Relatório Anual de Gestão 2019
22
no concurso vigente, assegurando
mais profissionais qualificados
-Vigilância em Saúde
Revisão de forma participativa do
Plano de Carreira e Cargos e Salários
dos Trabalhadores da Saúde com
investimento na qualificação
profissional dos servidores, em
parceria com outros órgãos
- Disponibilizar recursos financeiros e humanos
- Documentação
apresentada
-SMS
-Atenção Básica
-Vigilância em Saúde
-PAMP
301
Reavaliar o sistema de
produtividade, implantando a
premiação por equipe
- Disponibilizar recursos financeiros e humanos - Monitoramento da produtividade
- Dados atualizados
de produtividade dos
profissionais
-SMS
-Atenção Básica
-Vigilância em Saúde
-PAMP
301
Utilizar todos os meios de
comunicação para informar e
conscientizar a população sobre a
necessidade da participação popular
no processo de crescimento do
Sistema Único de Saúde
-Grupos operativos
- Panfletos
- Propaganda volante
-Participação ativa do conselho
- Conscientização da
população
-SMS
-Atenção Básica
-Vigilância em Saúde
-PAMP
301
Ampliar as UBS – Macega, Sonho
Azul e Antinha
- Disponibilizar recursos financeiros
-Nº de UBS
ampliadas
-SMS
- SES
301
Construção da UBS II – Posto Central - Disponibilizar recursos financeiros -Nº de UBS
adequadas
-SMS
- FNS
301
Garantir a realização dos exames
gratuitos, solicitados durante o pré-
- Disponibilizar recursos financeiros e
humanos
- Nº de exames - SMS 301
Relatório Anual de Gestão 2019
23
natal; - Atenção Basica
Reformas das UBS – Cruzeiro Novo
Horizonte, Morada Nova,
Perdizinha, Macega, Sonho Azul,
Antinha, Cerrado, Central;
-Disponibilizar recursos financeiros - Nº de UBS a serem
reformadas
-SMS
- Atenção Básica
301
Implantação da sala de vacina no
UBS – Morada Nova e ESF II
-Disponibilizar recursos financeiros e
humanos
- Nº de pacientes -SMS
-Atenção Básica
-Vig. Epidemiologica
301
Continuidade nas ações coletivas de
escovação dental supervisionada
nas escolas e creches;
-Disponibilizar recursos financeiros e
humanos
-Disponibilizar materiais para
execução das ações
-Nº de alunos
matriculados
-SMS
-Atenção Básica
-Equipe de saúde bucal
301
Aquisição e manutenção de
equipamentos de informática
-Disponibilizar recursos financeiros e
humanos
- Nº equipamentos
de informática
adquiridos
-SMS
-Atenção Básica
301
Implantação de prontuário
eletrônico em todos os
estabelecimentos de saúde: UBS,
Pronta Atendimento Municipal,
escolas, laboratórios, fisioterapia,
etc;
-Disponibilizar recursos financeiros e
humanos
-Nº de
estabelecimentos a
serem implantados
-SMS
-Atenção Básica
301
Garantir equipe do NASF -Disponibilizar recursos financeiros e
humanos
-Nº de pacientes
atendidos
-Profissionais
cadastrados
-SMS
-Atenção Básica
301
Relatório Anual de Gestão 2019
24
Disponibilizar profissional
fonoaudióloga para o Lar do Idoso e
ESF
-Disponibilizar recursos financeiros e
humanos
-Nº de pacientes
atendidos
-SMS
-Atenção Básica
301
Desenvolver ações voltadas à Saúde
Bucal do Idoso;
- Disponibilizar recursos financeiros e
humanos
-Nº de pacientes
idosos
-SMS
-Atenção Básica
-Equipe saúde bucal
301
Estimular a criação do Centro de
referência à Mulher e à Criança.
-Disponibilizar recursos financeiros e
humanos
-Nº de crianças
-Nº de mulheres
-SMS
-Atenção Básica
301
Presença de educador físico na
equipe do NASF;
-Disponibilizar recursos financeiros e
humanos
-Nº de pacientes -SMS
-Atenção Básica
301
Fortalecer Prontuário Eletrônico do
Cidadão – PEC;
-Disponibilizar recursos financeiros e
humanos
- Nº de digitadores -SMS
-Atenção Básica
301
Treinamentos em relação à ética,
gestão e humanização;
-Disponibilizar recursos financeiros e
humanos
-Nº de funcionários -SMS
-Atenção Básica
301
Estabelecer auto-avaliações e
avaliações comportamentais;
-Disponibilizar recursos financeiros e
humanos
-Nº de funcionários -SMS
-Atenção Básica
301
Ginástica lavoral para os
funcionários das Unidades Básicas
de Saúde;
-Disponibilizar recursos financeiros e
humanos
-Disponibilizar materiais para
execução das ações
-Nº de funcionários -SMS
-Atenção Básica
301
Instalação do programa de Unidades -Disponibilizar recursos financeiros e -Nº de funcionários -SMS 301
Relatório Anual de Gestão 2019
25
Promotoras de Saúde; humanos -Atenção Básica
Estabelecer cronograma para
vacinação humana na Zona Rural;
-Agendamento programado
-Disponibilizar recursos financeiros e
humanos
-Nº de unidades de
saúde rural
-SMS
-Atenção Básica
301
Capacitação dos profissionais de
saúde para educação permanente
- Disponibilizar recursos financeiros - Disponibilizar materiais para
capacitação
-Nº de profissionais
capacitados
-SMS
- Atenção Básica
- Vigilância em saúde
301
Realizar reuniões multidisciplinares,
a fim de fortalecer vínculo e plano
de cuidados;
- Disponibilizar recursos financeiros - Disponibilizar materiais para
capacitação
-Grupos operativos
-Nº de funcionarios
-SMS
-Atenção Básica
301
CUSTO TOTAL NA ATENÇÃO BÁSICA - R$ 5.872.548,00
Relatório Anual de Gestão 2019
26
B - Área Estratégica: ASSITENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: oferecer assistência em saúde de média complexidade através dos serviços da rede municipal de saúde e dos serviços complementares.
Diretriz: garantir a assistência integral á saúde através da implementação dos serviços da rede municipal de saúde e estabelecimento de parcerias com serviços
complementares.
META AÇÃO INDICADOR RESPONSÁVEL SUB FUNÇÃO
Ampliar o número de notificações
com casos de doenças ou agravos
relacionados ao trabalho notificados
- Sensibilizar os profissionais de
saúde a notificar os casos
- Realizar a notificação
- Nº de notificação
realizadas
- SMS
- Vigilância em saúde
- Atenção Primária
- Pronto Atendimento
Municipal
302
Garantir a realização dos exames
gratuitos, solicitados durante o pré-
natal
- Manutenção de materiais e
equipamentos para execução dos
exames
- Contratação e ou remanejamento
de recursos humanos
-Nº de exames
realizados
- SMS
302
Início dos procedimentos no CEO
(Centro de Especialidades
Odontológicas)
- Manutenção de materiais e
equipamentos para execução dos
procedimentos
- Contratação e ou remanejamento
- Nº de
procedimentos
realizados
- SMS
- Coordenadoria de Saúde
Bucal
302
Relatório Anual de Gestão 2019
27
de recursos humanos
Manutenção da oferta de prótese
dentária
- Manutenção de materiais e
equipamentos
- Contratação e ou remanejamento
de recursos humanos
-Nº de próteses
oferecidas
- SMS
- Coordenadoria de Saúde
Bucal
302
Implantação de laboratório regional
de prótese dentária
- Manutenção de materiais e
equipamentos
- Contratação e ou remanejamento
de recursos humanos
- Laboratório
implantado
- SMS
- Coordenadoria de Saúde
Bucal
302
Aquisição de equipamentos, móveis
e utensílios para o pronto
atendimento municipal e Santa Casa
de Misericórdia Dr. Almeida
Machado
- Disponibilizar recursos financeiros
- Nº equipamentos,
móveis e utensílios
adquiridos
- SMS 302
Aquisição de equipamentos, móveis
e utensílios para consultórios
odontológicos
- Disponibilizar recursos financeiros
- Nº equipamentos,
móveis e utensílios
adquiridos
- SMS 302
Continuação da disponibilização de
exames laboratoriais para a
população
- Manutenção de materiais e
equipamentos
- Contratação e ou remanejamento
de recursos humanos
- Nº de exames
ofertados
- SMS
- Laboratório Municipal
302
Estabelecimento do fluxo de
referência e contra-referência, em
todos os níveis de atenção à saúde
no município, proporcionando troca
- Sensibilizar os profissionais a
preencher os formulários
- Fluxo em
funcionamento
-SMS
- Coordenadoria de
Regulação do SUS
302
Relatório Anual de Gestão 2019
28
de informações eficientes
Implantação do SAMU - Disponibilizar recursos financeiros - Conclusão da
implantação do
SAMU
- SMS 302
Acolhimento humanizado aos
usuários que acessem o sistema de
saúde por meio das Unidades de
Pronto-Atendimento
- Capacitação de profissionais - Realização do
acolhimentos
-SMS
- PAMP
302
Reestruturação no atendimento do
Pronto Atendimento Municipal
- Capacitação de profissionais
- Contratação e ou remanejamento
de recursos humanos
- Satisfação do
usuário
-SMS
- PAMP
302
Reformar Laboratório Municipal - Disponibilizar recursos financeiros e
humanos
- Itens a serem
reformados
-SMS
- Prefeitura Municipal
302
Reformar a Clinica de Fisioterapia - Disponibilizar recursos financeiros e
humanos
- Itens a serem
reformados
-SMS
- Prefeitura Municipal
302
Manutenção preventiva e corretiva
permanente da frota de veículos
- Disponibilizar recursos financeiros - Nº de veículos em
manutenção
-SMS
302
Aquisição de UTI móvel - Disponibilizar recursos financeiros -Nº de veículos
adquirido
-SMS
302
Aquisição de aparelho cardioversor - Disponibilizar recursos financeiros - Nº de equipamento
adquirido
-SMS
302
Aquisição de equipamentos, móveis
e utensílios para Pronto
- Disponibilizar recursos financeiros - Nº equipamentos,
móveis e utensílios
- SMS 302
Relatório Anual de Gestão 2019
29
Atendimento Municipal adquiridos
Disponibilizar uniformes para os
funcionários
- Confeccionar os uniformes
- Disponibilizar recursos financeiros
-Nº de uniformes
fornecidos para
servidores
- SMS
302
Construção do CAPS I - Disponibilizar recursos financeiros - Sede construída - SMS 302
Reorientar o atendimento nas UBS
com atendimento diário, sendo que
o hospital fique como referência
para urgência e emergência e não
consulta rotineira;
- Orientação, monitoramento - Nº de
atendimentos
-SMS
-Atenção Básica
-Pronto Atendimento
Municipal
302
Reestruturação da lavanderia da
Santa Casa;
-Disponibilizar recursos financeiros - Itens a serem
reformados
-SMS
-Santa Casa
302
Adequação e melhoria no material
de primeiros socorros da Santa Casa
de Perdizes;
-Disponibilizar recursos financeiros
-Capacitação de profissionais
-Materiais a serem
adequados e
melhorados
-SMS
-Santa Casa
302
Aprimorar RX através da
digitalização;
-Disponibilizar recursos financeiros -Nº de pacientes
-SMS
-PAMP
302
Implantar sistema centralizado de
gases;
-Disponibilizar recursos financeiros -Nº de pacientes
-Nºde saída de gases
-SMS
302
Instalação de compressor para ar
comprimido e oxigênio nas
enfermarias e PAM
- Disponibilizar recursos financeiros -Nº de pacientes
-Nºde saída de gases
-SMS
-PAMP
-Santa Casa
302
Relatório Anual de Gestão 2019
30
Aquisição de equipamentos (bisturi
elétrico, bomba de infusão
respirador, cardiotocografia fetal,
autoclave, ar condicionado);
- Disponibilizar recursos financeiros -Nº de pacientes
-Nº de
procedimentos
-SMS
-PAMP
-Santa Casa
302
Construção ou adequação da
cozinha hospitalar;
- Disponibilizar recursos financeiros -Situação atual -SMS
-Santa Casa
302
Equipar UTI móvel; - Disponibilizar recursos financeiros e
humanos
-Nº de transferências -SMS
302
Aparelho para anestesia (controle
de sinais vitais)
- Disponibilizar recursos financeiros -Nº de pacientes
-Nº de
procedimentos
-SMS
-PAMP
-Santa Casa
302
Compra de uma autoclave para
Santa Casa
- Disponibilizar recursos financeiros -Nº materiais a
serem esterilizados
-Nº de
procedimentos
-SMS
-Santa Casa
302
Reforma do quarto dos médicos e
construção de banheiro;
- Disponibilizar recursos financeiros -Itens a serem
reformados
-SMS
-Santa Casa
302
Construção de Necrotério; - Disponibilizar recursos financeiros -Nº de obitos -SMS
-PAMP
-Santa Casa
302
CUSTO TOTAL NA ASSITENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL – R$ 7.166.496,00
Relatório Anual de Gestão 2019
31
C - Área Estratégica: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO: Fortalecer a gestão do Sistema Municipal de Vigilância em Saúde, no que se refere à vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do
trabalhador, de forma a ampliar a sua capacidade de análise de situação de saúde e de resposta às necessidades da população, eliminar, diminuir ou prevenir
riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da
saúde.
DIRETRIZ: Consolidar a atenção integral à saúde dos munícipes, por meio da articulação do processo de trabalho das vigilâncias com as ações da atenção à saúde.
META AÇÃO INDICADOR RESPONSÁVEL SUB FUNÇÃO
Disponibilizar vacina contra HPV pelo
SUS cedida pelo Estado de Minas
Gerais, faixa etária 09 a 14 anos
- Vacinação nas escolas
- Busca ativa de adolescentes
faltosas
- Nº de adolescentes
vacinas de 11 a 13
anos
- SMS
- Vigilância em saúde
- ESF
304-305
Alimentar 90% de registros de
nascidos vivos no SINASC até 60 dias
do final do mês de ocorrência
- Digitar as DN´s - Nº de DN´s
digitadas
- Vigilância em saúde
304-305
Manter 80% das salas de vacina do
município com SI-PNI implantado,
alimentando mensalmente o Sistema
- Digitar freqüentemente as
Doses de vacinas aplicadas
- Quantidade de
doses aplicadas
- Vigilância em saúde 304-305
Aumentar a cobertura vacinal
preconizada para cada vacina –
menores de um ano e de um ano a
dois anos.
- Disponibilizar todas as doses de
vacinas
- Busca ativa de crianças com vacina
atrasada
- Nº doses de
vacinas aplicadas
-SMS
-Vigilancia em saúde
-Atenção Básica
304-305
Relatório Anual de Gestão 2019
32
- Divulgação de campanhas
-Disponibilizar veículo para
realização das campanhas -
Realizar e alcançar as metas
preconizadas nas campanhas
nacionais de vacinação
- Disponibilizar todas as doses de
vacinas
- Busca ativa de crianças com vacina
atrasada
- Divulgação de campanhas
-Disponibilizar veículo para
realização das campanhas
- Nº doses de
vacinas aplicadas
- Vigilância em saúde
- ESF
304-305
Estabelecer cronograma para
vacinação humana na Zona Rural
-Agendamento programado
-Disponibilizar recursos financeiros e
humanos
-Nº de unidade de
saúde rural
-SMS
-Vigilância saúde
-Atenção basica
304-305
Enviar pelo menos 1 (um) lote do
Sistema de Informação de Agravos de
Notificação (SINAN), semanalmente,
totalizando um mínimo de 92% de
semanas com lotes enviados no ano
- Digitar e enviar semanalmente - Nº de lotes
enviados
- Vigilância em saúde
304-305
Encerrar 80% ou mais das doenças
compulsórias imediatas registradas
no SINAN, em até 60 dias a partir da
data de notificação
- Realizar notificação e investigação
de todas as doenças compulsórias
imediatas
- Realizar visitas domiciliares nos
casos notificados
- Nº de casos
encerrados
- Vigilância em saúde
- ESF
304-305
Alcançar 90% de cura de casos novos -Acompanhar pacientes com - Nº de pacientes - SMS 304-305
Relatório Anual de Gestão 2019
33
de tuberculose pulmonar bacilífera e
investigar os que abandonaram o
tratamento.
tuberculose (visitas, busca ativa)
- Disponibilizar medicação para
tratamento
com tuberculose
curados
- Vigilância em saúde
- ESF
- Assistência
Farmacêutica
Combater com eficiência os casos de
tuberculose notificados no SINAN, em
populações especiais selecionadas
(privados de liberdade, profissionais
de saúde, indígenas, imigrantes e
pessoas em situação de rua).
-Acompanhar pacientes com
tuberculose (visitas, busca ativa)
- Disponibilizar medicação para
tratamento
-Finalização das fichas de
notificação após tratamento
- Nº de pacientes
com tuberculose
curados
- SMS
- Vigilância em saúde
- ESF
- Assistência
Farmacêutica
304-305
Ampliar o número de notificações
com casos de doenças ou agravos
relacionados ao trabalho notificados
- Sensibilizar os profissionais de
saúde a notificar os casos
- Realizar a notificação
- Nº de notificação
realizadas
- SMS
- Vigilância em saúde
- Atenção Primária
- Pronto Atendimento
Municipal
304-305
Realizar o exame em pelo menos 90%
dos contatos intra-domiciliares dos
casos novos de hanseníase
- busca ativa dos contatos intra-
domiciliares
- Disponibilizar a vacina BCG
- Nº de contatos
intra-domiciliares
que realizaram
exame
- SMS
- Vigilância em saúde
- Atenção Primária
304-305
Aumentar quantidade de animais
vacinados na campanha anti-rábica
- Disponibilizar vacinas na zona rural
e em pontos estratégicos do
-Nº de animais
vacinados na
- SMS 304-305
Relatório Anual de Gestão 2019
34
canina município
- Vacinar os cães de rua
campanha anti-
rábica canina
- Vigilância em saúde
Investigar adequadamente todos os
casos suspeitos de doenças
exantemáticas (Sarampo e rubéola).
- Busca ativa dos casos suspeitos - Nº de casos
suspeitos
- SMS
- Vigilância em saúde
- ESF
304-305
Realizar pesquisa de triatomíneos
conforme estratificação de risco para
a doença de chagas
- Visitar domiciliares de acordo com
áreas de risco na zona rural
- Capacitação da equipe para
atividades de campo
- Nº pesquisas
realizadas
-SMS
- Vigilância em saúde
304-305
Realizar mensalmente a vigilância da
qualidade da água para consumo
humano no parâmetro “Coliformes
Totais”.
- Realizar coleta mensal da àgua - Nº de amostra
realizadas
-SMS
- Vigilância em saúde
304-305
Realizar a vigilância de acidentes por
animais peçonhentos por meio de
notificação, investigação e
encerramento de casos
- Acompanhamento e visitas
freqüentes
- Nº notificados e
encerrados
- SMS
- Vigilância em saúde
- Pronto Atendimento
Municipal
304-305
Diminuir a quantidade de óbitos das
doenças transmitidas pelo Aedes,
leishmaniose visceral e animais
peçonhentos.
-Nº casos confirmados de doenças -Nº casos
confirmados
notificados
- SMS
- Vigilância em saúde
- Pronto Atendimento
Municipal
304-305
Relatório Anual de Gestão 2019
35
Notificar os casos dos agravos /
doenças do trabalhador no SINAN
- Sensibilizar os profissionais para
realização das notificações
- Realizar as notificações
- Nº casos
notificados
- SMS
- Vigilância em saúde
- Pronto Atendimento
Municipal
304-305
Notificar e investigar os agravos /
Doenças de Saúde do Trabalhador no
SINAN, com completude de
preenchimento do campo Atividade
Econômica (CNAE).
Sensibilizar os profissionais para
realização das notificações
- Realizar as notificações
-Nº de notificações
com casos de
doenças ou agravos
relacionados ao
trabalho notificados
SMS
- Vigilância em saúde
- Pronto Atendimento
Municipal
304-305
Fazer busca ativa e investigação de
casos de acidentes de trabalho grave
- Visitas domiciliares
- Disponibilizar veículo para
realização de visitas
- Nº de casos de
acidentes de
trabalho grave
investigados
- Vigilância em Saúde
- Atenção Primária
304-305
Implantação de Sala de vacina no UBS
Morada Nova
- Disponibilizar recursos financeiros
e humanos
- Capacitação de profissionais
- Nº de pacientes
vacinados
- Nº de doses
aplicadas
- SMS
- Vigilância em saúde
- ESF
304-305
Disponibilizar uniformes para os
funcionários
- Confeccionar os uniformes
- Disponibilizar recursos financeiros
-Nº de uniformes
fornecidos para
servidores
- SMS
- Vigilância em saúde
304-305
Promover ações para diminuir o
percentual de notificações de
violência com o campo 65
(encaminhamento) preenchido
adequadamente e com, pelo menos,
- Sensibilizar os profissionais para
realização das notificações
-Nº de pacientes
notificados
- SMS
- Vigilância em saúde
-PAMP
304-305
Relatório Anual de Gestão 2019
36
1(um) encaminhamento
Manter 100% de investigação sobre
óbitos fetais, infantil, maternos e de
mulher em idade fértil;
- Notificar casos de óbitos
- Investigação
- Finalização do SIMWEB
-Nº de óbitos - SMS
- Vigilância em saúde
-ESF
304-305
Investigar óbitos não fetais com causa
básica definida
- Notificar casos de óbitos
- Investigação
- Finalização do SIMWEB
-Nº de óbitos - SMS
- Vigilância em saúde
-ESF
304-305
Alcançar cobertura vacinal
preconizada em 95% (noventa e cinco
por cento) das vacinas do calendário
básico de vacinação da criança;
- Disponibilizar todas as doses de
vacinas
- Busca ativa de crianças com vacina
atrasada
- Divulgação de campanhas
-Disponibilizar veículo para
realização das campanhas
-Nº de doses
aplicadas
-Nº pacientes
vacinados
- SMS
- Vigilância em saúde
-ESF
304-305
Investigar e notificar adequadamente
casos de sífilis congênitos e implantar
pelo menos 2 testes de sífilis por
gestante
- Notificar casos
- Investigação
- Finalização do SINAN
-Nº de pacientes - SMS
- Vigilância em saúde
-ESF
304-305
Realizar 90% de cura nas coortes de - Notificar casos -Nº de pacientes - SMS 304-305
Relatório Anual de Gestão 2019
37
casos novos de hanseníase; - Investigação
- Finalização do SINAN
- Vigilância em saúde
-ESF
Realizar pelo menos 6 ciclos de
visitas em 80% dos imóveis elegíveis
par o controle vetorial de Dengue,
Chikungunya e Zika.
- Preenchimento ficha
visita de ACE
-Nº de imoveis
visitados
- SMS
- Vigilância em saúde
304-305
Criação do Comitê MunicipaL de
Enfrentamento de Dengue,
Chikungunya e Zika
- Planejamento, execução,
monitoramento de ações para
criação do comite
-Nº de profissionais
envolvidos
- SMS
- Vigilância em saúde
-ESF
-Secretaria de Educaçao
-Secretaria meio
ambiente
- Secretaria de obras
-PAMP
304-305
Identificar e examinar os Sintomáticos
Respiratórios (SR) no total estimando
para Minas Gerais (0,5 % da
população).
- Notificar casos
- Investigação
- Finalização do SINAN
-Nº de casos
notificados
- SMS
- Vigilância em saúde
-ESF
304-305
Realizar ações de informação e - Disponibilidade de recursos -Nº de usuários e - SMS 304-305
Relatório Anual de Gestão 2019
38
educação em vigilância sanitária; financeiros e humanos
- Disponibilidade de material
profissionais - Vigilância em saúde
Atender e acolher as denúncias,
reclamações e demandas
relacionadas ao risco em vigilância
sanitária;
- Priorizar denuncia
- Resolutividade na ação
-Nº de denuncias e
reclamações
- SMS
- Vigilância em saúde
304-305
Aquisição e manutenção de
equipamentos de informática;
- Disponibilidade de recursos
financeiros
-nº de
equipamentos
adquiridos
- SMS
- Vigilância em saúde
304-305
Nomear referência técnica,
coordenação e gerenciamento na
área de Vigilância em Saúde
- Nomeação do profissional Nº de profissionais - SMS
- Vigilância em saúde
304-305
Manter atualizado o Cadastro do
Agente de Combate a Endemias
(ACEs) no Sistema de Cadastro
Nacional de Estabelecimento de
Saúde (SCNES) atualizado
- Cadastrar de profissionais -Nº de profissionais
cadastrados
- SMS
- Vigilância em saúde
304-305
Inspecionar os estabelecimentos
sujeitos ao controle sanitário
municipal.
-Cadastrar de estabelecimentos
-Inspecionar estabelecimentos
- Nº de
estabelecimentos
cadastrados
- SMS
- Vigilância em saúde
304-305
Relatório Anual de Gestão 2019
39
Aumentar as Inspeções realizados
pelo município com preenchimento
do formulário de Notificações de
Riscos e Situação de Riscos no
FormSUS
-Cadastrar de estabelecimentos
-Inspecionar estabelecimentos
-Preencher formulario formSUS
- Nº de
estabelecimentos
cadastrados
- SMS
- Vigilância em saúde
304-305
Encaminhar e produzir boletins de
vigilância em saúde (ou similar)
- Disponibilidade de recursos
financeiros e humanos
- Disponibilidade de material
- SMS
- Vigilância em saúde
304-305
Divulgar ações de medidas sanitárias
determinadas por meio de
Notificação de Gerência Colegiada
(NGC) pela VISA – MG ou por
Resoluções Específicas(RE) pela
ANVISA.
- Disponibilidade de recursos
financeiros e humanos
- Disponibilidade de material
-Nº
estabelecimentos
- SMS
- Vigilância em saúde
304-305
Promover ações de alcance da meta
anual para acompanhamento do
estado nutricional da população.
-Digitação das fichas no SINAN
-Divulgação
-Nº de usuarios - SMS
- Vigilância em saúde
304-305
Elaborar projeto juntamente com
vereadores para limpeza de terrenos
baldios;
-Planejamento, execução,
monitoramento
-Nº de terrenos
baldios
- SMS
- Vigilância em saúde
304-305
Implantar coleta seletiva de lixo; - Disponibilidade de recursos
financeiros e humanos
-Programação
-Nº de locais de
coleta
- Tipos de residuos
- SMS
- Vigilância em saúde
- Meio Ambiente
304-305
Relatório Anual de Gestão 2019
40
- Divulgação
Capacitação dos profissionais de
saúde para educação permanente
-Disponibilidade de recursos
financeiros e humanos
- Disponibilidade de material
-Nº de profissionais - SMS
- Vigilância em saúde
304-305
Aquisição de câmaras frias para
vacinas;
-Disponibilidade de recursos
financeiros e humanos
-Nº de salas de
vacina
- SMS
- Vigilância em saúde
304-305
Manutenção preventiva e corretiva
permanente da frota de veículos
- Disponibilizar recursos financeiros - Nº de veículos em
manutenção
-SMS
304-305
CUSTO TOTAL NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA– R$ 528.000,00
Relatório Anual de Gestão 2019
41
D - Área Estratégica: Assistência farmacêutica
META AÇÃO INDICADOR RESPONSÁVEL SUB FUNÇÃO
Manter a Rede Farmácia de Minas - Manutenção de medicamentos
- Contratação e ou remanejamento
de recursos humanos
-Nº de
medicamentos
oferecidos
-SMS
- Assistência farmacêutica
303
Garantir o fornecimento de
medicamentos da farmácia básica,
estratégicos e medicamentos
excepcionais por meio de contratos
anuais de fornecimento
- Disponibilizar recursos financeiros
- Manter os programas atualizados
- Nº de
medicamentos
oferecidos
-SMS
- Assistência farmacêutica
303
Elaborar e implantar Plano
Municipal da Assistência
Farmacêutica
- Planejar e organizar ações de
assistência farmacêutica
- Conclusão do Plano
Municipal de
Assistência
Farmacêutica
-SMS
- Assistência farmacêutica
303
Continuar a regularização dos
estoques de acordo com os
medicamentos padronizados na
REMUME
-Disponibilizar recursos financeiros
- Regularidade do
estoque
- Nº de
medicamentos
oferecidos de acordo
com REMUME
-SMS
- Assistência farmacêutica
303
Relatório Anual de Gestão 2019
42
Manter cadastros e triagem de
hipertensos e diabéticos no SIGAF
- Disponibilizar recursos humanos - Nº de hipertensos e
diabéticos
cadastrados
- Assistência farmacêutica 303
Fornecer medicamentos para
pacientes de baixa renda
- Disponibilizar recursos financeiros
- Cadastro para avaliar as condições
sócio econômicas
- Nº medicamentos
oferecidos
-SMS
- Assistência farmacêutica
303
Analisar a possibilidade de
Implantação de Farmácias Verdes
(Farmacêutico especialista em
Fitoterapia) em toda rede pública,
inclusive com cultivo de mudas pelo
Horto, com contratação de
fitoterapeutas e capacitação das
Equipes de Saúde das Unidades,
tanto na zona rural quanto na zona
urbana por meio de parcerias com
as Universidades
-Disponibilizar recursos financeiros e
humanos
- Capacitação de profissionais
- Resultado da
analise
-SMS
- Assistência farmacêutica
303
Analisar demanda e impacto
financeiro da inclusão de novos
medicamentos na padronização do
município
- Cadastro da demanda de
medicamentos
- Analise de gastos anteriores
- Valor gasto com
medicamentos
- Nº de
medicamentos
distribuídos
-SMS
- Assistência farmacêutica
303
Construção de almoxarifado para
estoque de medicamentos da Rede
- Disponibilizar recursos financeiros e - Almoxarifado -SMS 303
Relatório Anual de Gestão 2019
43
Farmácia de Minas humanos construído - Assistência farmacêutica
Licitação e aquisição de
medicamentos básicos para a Rede
Farmácia de Minas
- Disponibilizar recursos financeiros e
humanos
- Lista atualizada de medicamentos
- Nº de
medicamentos
demandados
-SMS
- Assistência farmacêutica
303
CUSTO TOTAL NA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA– R$ 201.000,00
Relatório Anual de Gestão 2019
44
8 Indicadores de Pactuação Interfederativa
N Indicador Tipo Meta ano
2018
Resultado anual
% alcançada da meta
Unidade de Medida
1 Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas)
Os resultados oficiais do Ministério da Saúde do pa cto interfederativo ainda não foram disponibilizados.
2 Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados.
Os resultados oficiais do Ministério da Saúde do pa cto interfederativo ainda não foram disponibilizados.
3 Proporção de registro de óbitos com causa básica definida
Os resultados oficiais do Ministério da Saúde do pa cto interfederativo ainda não foram disponibilizados.
4 Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente 3ª dose, Pneumocócica 10-valente 2ª dose, Poliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª dose - com cobertura vacinal preconizada
Os resultados oficiais do Ministério da Saúde do pa cto interfederativo ainda não foram disponibilizados.
5 Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata
Os resultados oficiais do Ministério da Saúde do pa cto
Relatório Anual de Gestão 2019
45
(DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação.
interfederativo ainda não foram disponibilizados.
6 Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes
Os resultados oficiais do Ministério da Saúde do pa cto interfederativo ainda não foram disponibilizados.
7 Número de Casos Autóctones de Malária
Os resultados oficiais do Ministério da Saúde do pa cto interfederativo ainda não foram disponibilizados.
8 Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade
Os resultados oficiais do Ministério da Saúde do pa cto interfederativo ainda não foram disponibilizados.
9 Número de casos novos de aids em menores de 5 anos.
Os resultados oficiais do Ministério da Saúde do pa cto interfederativo ainda não foram disponibilizados.
10 Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez
Os resultados oficiais do Ministério da Saúde do pa cto interfederativo ainda não foram disponibilizados.
11 Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária
Os resultados oficiais do Ministério da Saúde do pa cto interfederativo ainda não foram disponibilizados.
12 Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária.
Os resultados oficiais do Ministério da Saúde do pa cto interfederativo ainda não foram disponibilizados.
Relatório Anual de Gestão 2019
46
13 Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar
Os resultados oficiais do Ministério da Saúde do pa cto interfederativo ainda não foram disponibilizados.
14 Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos
Os resultados oficiais do Ministério da Saúde do pa cto interfederativo ainda não foram disponibilizados.
15 Taxa de mortalidade infantil
Os resultados oficiais do Ministério da Saúde do pa cto interfederativo ainda não foram disponibilizados.
16 Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência
Os resultados oficiais do Ministério da Saúde do pa cto interfederativo ainda não foram disponibilizados.
17 Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica
Os resultados oficiais do Ministério da Saúde do pa cto interfederativo ainda não foram disponibilizados.
18 Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF)
Os resultados oficiais do Ministério da Saúde do pa cto interfederativo ainda não foram disponibilizados.
19 Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica
Os resultados oficiais do Ministério da Saúde do pa cto interfederativo ainda não foram disponibilizados.
20 Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano
Os resultados oficiais do Ministério da Saúde do pa cto interfederativo ainda não foram disponibilizados.
21 Ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica
Os resultados oficiais do Ministério da Saúde do pa cto interfederativo ainda não foram disponibilizados.
22 Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis
Os resultados oficiais do Ministério da Saúde do pa cto
Relatório Anual de Gestão 2019
47
visitados para controle vetorial da dengue
interfederativo ainda não foram disponibilizados.
23 Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho.
Os resultados oficiais do Ministério da Saúde do pa cto interfederativo ainda não foram disponibilizados.
Fonte: Sala de Situação da SES/MG
Análises e Considerações :
Não temos dados para serem avaliados
Relatório Anual de Gestão 2019
48
9 Execução Orçamentária e Financeira
9.1 Execução da programação por fonte, subfunção e natu reza da despesa
Despesa total em saúde por fonte e subfunção
Subfunções
Recursos Ordinários
- Fonte Livre
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos -
Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Estadual
Transferências de Convênios destinadas à
Saúde
Operações de Crédito vinculadas
à Saúde
Royalties do
Petróleo destinados
à Saúde
Outros Recursos
Destinados à Saúde
TOTAL
Atenção Básica
Corrente 504.846,09 3.290.208,54 2.678.913,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.473.968,40
Capital 148.162,73 30.540,00 243.064,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 421.767,36
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Corrente 61.496,75 6.560.783,95 295.936,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.918.217,56
Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Suporte Profilático e Terapêutico
Corrente 63.687,54 50.592,01 82.969,95 18.136,29 0,00 0,00 0,00 0,00 215.385,79
Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância Sanitária
Corrente 28.801,66 7.766,40 16.750,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.318,15
Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância Epidemiológica
Corrente 31.529,17 224.028,09 97.717,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 353.274,67
Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alimentação e Nutrição
Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Subfunções
Corrente 9.743,70 490.981,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.725,65
Capital 0,00 2.162,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.162,40
Total 848.267,64 10.657.063,34 3.415.352,71 18.136,29 0,00 0,00 0,00 0,00 14.938.819,98
Fonte : siops data da consulta: 26-03-2020
Relatório Anual de Gestão 2019
49
Análises e Considerações:
Valor programado R$ 13.827.496,00
Valor executado: R$ 14.938.819,98
O município de Perdizes cumpriu as metas de arrecad ação para as receitas que formam base para cálculo das
transferências descendiais a serem aplicadas nas Aç ões e Serviços públicos de Saúde.
Relatório Anual de Gestão 2019
50
9.2 Indicadores financeiros
Indicadores do Ente Federado Indicador Transmissão
Única 1.1 Participação da receita de impostos na receita total
do Município 8,53%
1.2 Participação das transferências intergovernamen tais na receita total do Município
81,42%
1.3 Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município
8,59%
1.4 Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúd e no Município
100,00%
1.5 Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União par a o Município
18,14%
1.6 Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município
60,50%
2.1 Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante
R$933,15
2.2 Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde
41,47%
2.3 Participação da despesa com medicamentos na des pesa total com Saúde
0,00
2.4 Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde
4,63%
2.5 Participação da despesa com investimentos na de spesa total com Saúde
2,83%
2.6 Despesas com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
17,75%
3.1 Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde
39,46%
3.2 Participação da receita própria aplicada em Saú de conforme a LC141/2012
21,27%
Fonte da informação: SIOPS data da consulta: 27-03- 2019
Análises e Considerações :
Como pode ser observado acima, verificamos que 81,4 2% das receitas do
município são realizadas através de transferências intergovernamentais e
os restantes são advindos de receitas de Impostos e de transferências do
SUS.
Sendo que do montante das receitas correntes , o mu nicípio aplicou
21,27% nas ações de saúde cumprindo a LC 141/2012.
Outro índice que destaca é o das despesas com pesso al da saúde, que é de
41,47% do total dos gastos com a saúde do Município .
Relatório Anual de Gestão 2019
51
9.3 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - Anexar relatório do SIOPS ou
balancete municipal 2019
Demonstrativo da Lei de Responsabilidade Fiscal
UF: Minas Gerais MUNICÍPIO: Perdizes RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Exercício de 2019
Dados Homologados em 13/02/20 16:22:40 RREO - ANEXO 12 (LC141/2012, art.35) R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERV IÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre
(b) % (b / a) x
100 RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 5.460.000,00 5.460.000,00 7.060.799,74 129,32 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 505.000,00 505.000,00 296.175,28 58,65 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 1.500.000,00 1.500.000,00 2.893.771,37 192,92 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.459.000,00 2.459.000,00 2.654.109,97 107,93 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 820.000,00 820.000,00 1.029.616,27 125,56 Imposto Territorial Rural - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 5.000,00 5.000,00 28.436,38 568,73 Dívida Ativa dos Impostos 137.000,00 137.000,00 97.559,38 71,21 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 34.000,00 34.000,00 61.131,09 179,80 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 33.977.600,00 33.977.600,00 43.019.515,22 126,61 Cota-Parte FPM 12.177.600,00 12.177.600,00 14.712.571,08 120,82 Cota-Parte ITR 1.440.000,00 1.440.000,00 1.132.221,20 78,63 Cota-Parte IPVA 1.440.000,00 1.440.000,00 1.804.598,05 125,32 Cota-Parte ICMS 18.480.000,00 18.480.000,00 25.063.219,41 135,62 Cota-Parte IPI-Exportação 280.000,00 280.000,00 306.905,48 109,61 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 160.000,00 160.000,00 0,00 0,00 Desoneração ICMS (LC 87/96) 160.000,00 160.000,00 0,00 0,00 Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 39.437.600,00 39.437.600,00 50.080.314,96 126,99
Relatório Anual de Gestão 2019
52
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(c)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre
(d) % (d / c) x 100
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 3.043.100,00 3.043.100,00 5.894.422,42 193,70 Provenientes da União 2.952.100,00 2.952.100,00 5.894.422,42 199,67 Provenientes dos Estados 91.000,00 91.000,00 0,00 0,00 Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 3.043.100,00 3.043.100,00 5.894.422,42 193,70
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza de Despes a) DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(e)
DESPESAS EXECUTADAS
Liquidadas Até o Bimestre
(f)
Inscritas em Restos a
Pagar não Processados
(g)
% (f+g)/e)
DESPESAS CORRENTES 14.222.496,00 15.317.201,54 14.488.320,82 26.569,40 94,76 Pessoal e Encargos Sociais 6.922.000,00 6.222.625,79 6.195.625,79 0,00 99,57 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 7.300.496,00 9.094.575,75 8.292.695,03 26.569,40 91,48 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00 473.565,13 423.929,76 0,00 89,52 Investimentos 54.000,00 472.565,13 423.929,76 0,00 89,71 Inversões Financeiras 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 14.277.496,00 15.790.766,67 14.938.819,98 94,60
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APUR AÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EXECUTADAS
Liquidadas Até o Bimestre
(h)
Inscritas em Restos a
Pagar não Processados
(i)
% [(h+i)
/ IV(f+g)]
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS N/A 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL N/A 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS N/A 4.198.085,05 4.258.193,94 23.562,70 28,66 Recursos de Transferências Sistema Único de Saúde - SUS N/A 4.107.085,05 3.409.926,30 23.562,70 22,98 Recursos de Operações de Crédito N/A 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Recursos N/A 91.000,00 848.267,64 0,00 5,68 OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS N/A 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ N/A N/A N/A 3.006,70
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS²
N/A N/A 0,00 0,00 0,00
Relatório Anual de Gestão 2019
53
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³
N/A N/A 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) N/A 4.284.763,34 28,68
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE (VI) = [(IV(f+g)-V(h+i)] N/A 10.654.056,64
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO S DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = [V I(h+i) / IIIb x 100] - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4
21,27
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h+i)-
(15*IIIb)/100] 3.142.009,40
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITO S
COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/PRESCRITOS PAGOS A PAGAR PARCELA
CONSIDERADA NO LIMITE
Inscritos em 2019 0,00 N/A N/A N/A 0,00 Inscritos em 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritos em 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritos em 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritos em 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritos em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITO S PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24,§ 1° e 2°
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência (j)
Saldo Final (Não Aplicado)
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2019 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2018 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 Total (VIII) 0,00 0,00 0,00
CONTROLE DE VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MINIMO NÃ O CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINC ULADOS CONFORME ARTIGOS 25 e 26
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência (k)
Saldo Final (Não Aplicado)
Diferença de limite não cumprido em 2018 0,00 0,00 0,00
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Diferença de limite não cumprido em 2017 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2016 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2015 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 Total (IX) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
Liquidadas Até o Bimestre
(l)
Inscritas em Restos a
Pagar não Processados
(m)
% [(l+m)
/ total(l+m)]x100
Atenção Básica 5.874.000,00 7.039.058,58 6.895.735,76 0,00 46,16 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.166.496,00 7.408.369,21 6.918.217,56 0,00 46,31 Suporte Profilático e Terapêutico 250.000,00 342.699,50 188.816,39 26.569,40 1,44 Vigilância Sanitária 77.000,00 112.568,06 53.318,15 0,00 0,36 Vigilância Epidemiológica 451.000,00 363.557,26 353.274,67 0,00 2,36 Alimentação e Nutrição 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 Outras Subfunções 458.000,00 523.514,06 502.888,05 0,00 3,37 Total 14.277.496,00 15.790.766,67 14.938.819,98 100,00
FONTE: SIOPS, Perdizes/MG, data e hora da homologação dos dados pelo gestor: 13/02/20 16:22:40
Análises e Considerações:
O município de Perdizes cumpriu as metas de arrecad ação para as receitas que formam base para cálculo
das transferências descendiais a serem aplicadas na s Ações e Serviços públicos de Saúde. Cumpriu as
determinações da Lei 101 de 04 de maio de 2000. – L ei de Responsabilidade Fiscal, pagando todas as
despesas que ficaram inscritas em restos a pagar pr ocessados e não processados do exercício
imediatamente anterior que é o exercício de 2018 cu mprindo todas as metas de atendimento para o
exercício de 2019, com isso garantindo a satisfação da sociedade e a qualidade dos serviços básicos
de saúde.Pode ser observado ainda, que o município aplicou 21,27% do total da receita corrente em
ações e serviços públicos em saúde, ultrapassando o limite de 15%, ou seja, aplicou 3.142.009,40
acima do teto.
Relatório Anual de Gestão 2019
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9.4 Execução orçamentária e financeira de recursos
federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de
financiamento e programa de trabalho
Bloco de Financiamento
Programas de Trabalho de origem do MS
Valor Transferido em 2019 (fonte: FNS)
Valor Executado 2018
Custeio 10122201545-25 Apoio e manutenção de Unidades de Saúde
4.576.244,90
Investimento 1030120158581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
1.272.960,00
Fonte: Fundo Nacional de Saúde
Análises e Considerações:
Com a unificação dos recursos federais denominados como bloco de
custeio de ação e serviços públicos de saúde e bloc o de investimento,
houve uma maior flexibilidade financeira e orçament ária facilitando a
execução dos recursos repassados conforme recursos demonstrados no
quadro acima. Onde foi detectado que o município fi cou com um
superávit sobre o valor transferido.
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Recursos de investimento recebidos em 2019:
� 1 consultório odontológico – processo : 25000.224018/2018-63,
VALOR DE 36.000,00.
� 1 micro ônibus – emenda 2018 – nº proposta 12426141000118011,
valor 242.000,00
� equipamentos e veículos – emenda 2019 – nº propost a
12426141000119005, VALOR DE 244.960,00.
� Construção ubs central - Emenda 2018 - nº proposta:
12426.1410001/18– R$ 750.000,00.
� Incremento custeio pab - Emenda 2019 - nº proposta:
36000267547201900 – R$ 1.600.000,00.
10 Auditorias
Análises e Considerações :
O município não tem auditoria.
11 Análises e Considerações Gerais
O Relatório Anual de Gestão tem por objetivos compr ovar a aplicação
dos recursos, apresentar os resultados alcançados c om execução da
Programação Anual de Saúde apurados com base no con junto de ações,
metas e indicadores, nortear a elaboração da nova p rogramação e
redirecionar os planos e programas de saúde, tanto a partir de
resultados alcançados quanto da analise situacional demográficas,
de morbi-mortalidade, de estrutura física e de quan titativo de
profissionais. A saúde pública possui importância s ocial e
econômica, necessitando de gestores e trabalhadores de saúde que se
responsabilizem por uma gestão planejada, com monit oramento e
avaliação dos resultados e metas ofertados por dive rsos
instrumentos e sistemas de informação disponíveis, dentre ele o
RAG.
Relatório Anual de Gestão 2019
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A gestão municipal deve buscar uma postura de efeti vo comando único
das ações e serviços, administrando as pactuações, com o objetivo
de obter respostas concretas para prestar a assistê ncia à saúde do
SUS, cada vez com uma maior qualidade.
12 Recomendações para o Próximo Exercício
Análises e Considerações:
Para o próximo ano com objetivo de atingir as metas pactuadas e não
alcançadas, a programação anual de saúde para o pró ximo ano será
focada para fortalecer as ações, programas, campanh as já existentes
e implementar novas atividades que visem a melhoria na qualidade do
atendimento prestado e na qualidade de vida da popu lação.
Perdizes, 27 de março 2019
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Clésio Afonso Borges Gestor Municipal de Saúde
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