Top Related
Anexo I - AGEVAP · Resolução CBH-MPS nº 43 – Dispõe sobre a participação do Comitê no processo de avaliação da instalação de empreendimentos na bacia; Resolução CBH-MPS
ANEXO I Minuta de Resolução do Plano de Manejo do Parque ......metros de distância do animal mais próximo; b. Religar o motor antes de avistar claramente a(s) baleia(s) na superfície
RESOLUÇÃO N° 01/2018 DO COLEGIADO DO CURSO DE …
Federal University of Rio Grande do Nortearquivos.info.ufrn.br/arquivos/2019141206c628604251705ee0412a6… · PROPLAN, que observando 0 art. 13 da Resolução 061/2016 - CONSAD/UFRN,
Resolução Comitê Gestor do Simples Nacional nº 94, de 29 de novembro de 2011 · Resolução Comitê Gestor do Simples Nacional nº 94, de 29 de novembro de 2011 (*) DOU de 1º.12.2011
RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE ÁREA E PERÍMETRO DAS …
RESOLUÇÃO Nº 051/2012/AD REFERENDUM DO CONEPE · Portaria N. 079/2009, de 16/12/2009, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 21/12/2009 que renovou o reconhecimento do
Aplicação nacional do princípio da precaução (Alexandra Aragão)§ão... · 2018-05-04 · 1 final, Bruxelas, de 2 de Fevereiro de 2000), e à Resolução do Conselho Europeu