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G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I A S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O
S O C I AL
CONTRATO DE GESTÃO: Nº 001/2014 E ADITIVOS ORGANIZAÇAO SOCIAL: INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA - IASPM UNIDADE PUBLICIZADA: PROGRAMA NEOJIBA
17º RELATÓRIO TÉCNICO TRIMESTRAL PERÍODO DE 01/04/2018 A 30/06/2018
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SUMÁRIO
1. Introdução 3
2 Perfil do Serviço Publicizado 4
3. Gestão do Contrato de Gestão 5
4. Metodologia utilizada para acompanhamento, monitoramento e avaliação.
6
5 Comparativo das metas pactuadas e dos resultados alcançados
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5.1 Comentários sobre os resultados 16
6. Demonstrativo de Receitas e Despesas do Período 34
6.1 Resumo das Movimentações Financeiras do Período 34
6.2 Demonstrativo Sintético de Receitas e Despesas do Período 35
6.3 Análise das Receitas e Despesas do Período 36
7. Avaliação da Satisfação dos Usuários 36
8. Manifestações da Ouvidoria Geral do Estado 37
9. Notificações dos Órgãos de Controle 37
10. Análise do Cumprimento das Cláusulas Contratuais 37
11. Aplicação de Descontos 37
12 Recomendações 51
13. Parecer Conclusivo 51
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1. INTRODUÇÃO
O presente Relatório, referente ao período de 01/04/2018 a 30/06/2018, tem como objetivo
apresentar a análise do cumprimento das cláusulas contratuais e das metas pactuadas, para o
período, bem como a economicidade no desenvolvimento das atividades atinentes à execução do
Contrato de Gestão nº 001/2014 e seus aditivos, celebrado entre o Instituto de Ação Social Pela
Música - IASPM e esta Secretaria para o gerenciamento do serviço “Gestão Núcleos Estaduais
de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia - NEOJIBA”, atendendo ao disposto no art. 27 da Lei
Estadual n 8.647/2003, que regulamenta o Programa Estadual de Organizações Sociais.
Em 03/06/2014 foi publicada Portaria nº 135, constituindo a Comissão de
Acompanhamento e Monitoramento do referido contrato composta por Luciana Silva Santos –
matrícula nº 71.307.612-2, Elizelandia Maria De Santana Alves – matricula nº 25.509.653-7,
Anielson Da Paixão Santos – matricula nº 25.488.291-9, Nilza Dos Santos – matricula nº
21.178.593-2 e Ana Lucia Vilas Boas – matricula : 25.535253-5.
Em 07.07.2015 foi constituída Comissão através da Portaria SJDHDS nº 336/ 2015
composta pelos seguintes servidores: Luciana Silva Santos – Presidente - matrícula nº
71.307.612-2; Jabes Soares dos Santos - matricula n° 82.577.602-2; Elizelandia Maria de
Santana Alves matricula nº 82.577.993-1; Débora Regis Neta – matricula nº 82.578.032-2; Ana
Lucia Vilas Boas – matricula nº 82.577.586-4; Nilza dos Santos – matricula nº 82.577.712-5. Em
17.05.2018 foi constituída comissão através da portaria SJDHDS nº 145/2017 composta pelos
servidores: Adolpho Henrique Almeida Loyola, matrícula nº 82.618.140-8 – Presidente; Ana Lúcia
Vilas Boas, matrícula nº 82.577.586-4 – Coordenadora das Ações Sociais; Fernanda Sampaio
Peixoto de Jesus Oliveira, matrícula nº 82.579.658-5 – Coordenadora das ações pedagógicas;
Luciana da Silva Leite, nº 82.577737-9 – Coordenadora Financeira.
A atual comissão é formada por Ana Lúcia Vilas Boas, matrícula nº 82.577.586-4 –
Presidente, Welhington Queiroz Motta, matrícula nº 82.577.683-6, Ana Carla Freitas de Oliveira,
matrícula nº 82.646.287-5 e Luciana da Silva Leite, nº 82.577737-9.
O Contrato original, assinado em 15 de abril de 2014, foi alterado pelos seguintes aditivos:
• 1º Termo Aditivo ao contrato assinado em 23 de abril de 2015, mudando a razão social da
secretaria contratante para SJDHDS em função de reforma administrativa.
• 2º Termo Aditivo ao contrato assinado em 27 de fevereiro de 2016, com acréscimo de valor
em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para ampliação do Programa;
• 3º Termo Aditivo ao contrato assinado em 16 de abril de 2016, apenas de prazo.
• 4º Termo Aditivo ao contrato assinado em 10 de junho de 2016, aditivo de prazo e valor ao
contrato através do processo nº 1550160004197, com vigência ampliada em 34 meses e 15
dias, passando ao valor global de R$ 28.407.638,01 (vinte e oito milhões quatrocentos e sete
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mil seiscentos e trinta e oito reais e hum centavo).
• 5º Termo Aditivo ao contrato, assinado em 30 de dezembro de 2017, com acréscimo de R$
9.511.386,46 para ampliação das ações do programa e complementação da requalificação do
Parque do Queimado, nova sede do Programa.
2. PERFIL DO SERVIÇO PUBLICIZADO O Serviço apresenta-se estruturado em dois eixos:
O eixo Pedagógico Musical que é o responsável pela oferta da Formação em Música
Orquestral e em Canto Coral, nos níveis de iniciação, elementar, médio e avançado.
Paralelamente, como atividade deste eixo, encontram-se as ações pedagógicas de
aprimoramento do processo de Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Orquestrais no Interior do
Estado, assim como as ações musicais e pedagógicas realizadas em parcerias com outras
instituições. No 4º aditivo foram reajustas metas, sendo incluídas ações como as práticas sociais e
no 5º aditivo foram reajustadas metas, sendo incluídas como a requalificação do Parque do
Queimado e ações musicais no Projeto Escolas Culturais
O eixo Socioassistencial é o segmento que atua em natureza e finalidade com os
objetivos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social- SJDHDS.
Para atender este eixo, o Setor de Desenvolvimento Social - SDS do Instituto de Ação
Social pela Música - IASPM tem realizado o acompanhamento social, por meio do atendimento
psicossocial aos integrantes, realizando os encaminhamentos e atividades com as famílias, com a
comunidade e a instituição, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários, mediante ações
transversais e articulações com redes socioassistenciais.
O Setor de Desenvolvimento Social vem estabelecendo parcerias com a Rede de Proteção
Social Básica e Especial, e outros órgãos de interesse, como da área de Saúde, Educação e da
Assistência com o objetivo de promoção social individual e/ou coletiva de todos os integrantes e
seus familiares.
A SJDHDS, através da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos –
SUDH, por sua vez, articula o desenvolvimento de ações de documentação civil básica e
articulação da rede de proteção social para integrantes e familiares do Programa.
Abrangência e Capacidade Operacional
Em aderência ao PPA 2016/2019, os Serviços do Programa NEOJIBA foram programados
para atender no âmbito do Estado da Bahia, priorizando com ações estruturantes nas localidades
onde existe instalada Base Comunitária com a ação Neojiba nos Bairros, na capital e no interior
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do Estado com Apoio ao Desenvolvimento da Rede de Projetos Orquestrais.
O Serviço apresenta capacidade operacional para atendimento 1700 beneficiários ao final
da vigência do Contrato de Gestão, com possibilidade de expansão.
• GESTÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
O Contrato de Gestão nº. 001/2014, que tem por objeto a Gestão de Núcleos Estaduais de
Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia – NEOJIBA foi assinado com a SJDHDS em 15/04/2014,
com valor global inicial de R$13.999.748,00 (treze milhões novecentos e noventa e nove mil,
setecentos e quarenta e oito reais) e vigência de 24 (vinte e quatro) meses.
Em 23 de abril de 2015 foi assinado o primeiro Termo Aditivo ao contrato, com o objetivo de
alterar a razão social da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza – SEDES
para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS,
permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Em 26 de fevereiro de 2016 foi assinado o segundo Termo Aditivo ao contrato e teve como
objeto:
• Alteração da Dotação Orçamentária em função da mudança da Unidade Gestora;
• Mudança de Unidade de Monitoramento;
• Adequação do Quadro de Indicadores e Metas, decorrente dos ajustes indispensáveis em
alguns indicadores que durante o acompanhamento verificou-se que havia esta necessidade;
• Inclusão da tabela com os Parâmetros de Avaliação de Desempenho e Aplicação de
Descontos, devidamente ajustada.
• Expansão dos serviços com acréscimo de valor em R$600.000,00 (seiscentos mil reais).
Em 16 de abril de 2016, foi assinado o 3º Termo Aditivo, apenas de prazo, para garantir a
vigência do contrato enquanto tramitava o processo de aditivo de prazo e valor.
Em 10 de junho de 2016, foi assinado o 4º Termo Aditivo, de prazo e valor ao contrato
através do processo nº 1550160004197, com vigência ampliada em 34 meses e 15 dias,
passando ao valor global de R$ 28.407.638,01 (vinte e oito milhões quatrocentos e sete mil
seiscentos e trinta e oito reais e um centavo).
O 4º aditivo foi elaborado para contemplar as metas estabelecidas no PPA 2016/2019,
porém, em função de restrições orçamentárias, houve redução de valores e metas, cabendo ainda
uma avaliação posterior da evolução da arrecadação do estado para revisão nas metas.
O 5º aditivo foi assinado em 30 de dezembro de 2017, com acréscimo de R$ 9.511.386,46
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para ampliação das ações do programa e complementação da requalificação do Parque do
Queimado, nova sede do Programa.
O relatório de Atividades e Prestação de Contas do 17º Trimestre de execução do contrato
apresentado pela Organização Social IASPM, foi entregue no prazo estabelecido, atendendo a
tempestividade, e foi apresentado de acordo com os modelos padrões estabelecidos, em
obediência à legislação pertinente.
4. METODOLOGIA UTILIZADA PARA O ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação. A Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação, nomeada pela atual
Portaria SJDHDS, vem cumprindo as competências internas e prazos estabelecidos no Plano de
Monitoramento, para realização dos trabalhos, observando para este período o Cronograma de
Atividades.
Cumpre-se esclarecer que os trabalhos realizados foram pautados conforme sistemática
de avaliação definida no Contrato em referência, e na legislação pertinente, Lei n° 8.647/03 e no
Decreto n° 8.890/04.
Para a elaboração desse relatório trimestral, frente às metas pactuadas, foram
considerados os dados das despesas realizados até 30 de junho de 2018.
O acompanhamento e o monitoramento do Contrato de Gestão foi realizado através das
seguintes estratégias: reuniões mensais entre a comissão de monitoramento e avaliação da
SJDHDS e a comissão de acompanhamento e monitoramento designada pelo IASPM; análise da
documentação encaminhada pela Organização Social; visitas técnicas aos Núcleos de Prática
Orquestral, bem como aos locais onde estão sendo desenvolvidas atividades do Programa
Neojiba; participação em ações de gestão do Programa a exemplo de reuniões com secretarias e
órgãos
O relatório apresenta as informações de ações realizadas até o 30/06/2018, onde se
encontram verificados o cumprimento de metas e as respectivas comprovações das despesas.
Análise Documental do Relatório de Atividades e de Prestação de Contas encaminhado
pela Organização Social em 06 de julho de 2018, com a comprovação do processo de despesa,
relacionado nos registros, verificando-se a pertinência com a conciliação das despesas diárias e o
extrato bancário onde foram analisados os documentos.
Verificou-se a legalidade e a formalização dos processos resultantes dos gastos efetuados
com os recursos do contrato, não tendo sido encontrado desconformidade.
A metodologia de acompanhamento das atividades desenvolvidas, discutidas
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sistematicamente em reuniões entre os participantes da Comissão e os diversos setores do
Instituto de Ação Social pela Música – IASPM permite uma visão ampliada do oferecimento dos
serviços constantes do contrato, e a avaliação dos serviços oferecidos.
A partir da metodologia aqui descrita, a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e
Avaliação apresenta:
I- Avaliação das metas pactuadas para o 17º trimestre do contrato equivalente ao
período de 01 de abril a 30 de junho de 2018, identificando o que foi executado, conforme
relatório apresentado pela Organização Social, IASPM – Instituto de Ação Social Pela
Música e anotações de visitas técnicas dos integrantes da Comissão de Monitoramento e
Avaliação;
II- Conclusão sobre o desempenho da Organização Social no que diz respeito ao
alcance das metas estabelecidas no Contrato de Gestão e a utilização do recurso público.
A Comissão de Acompanhamento Monitoramento e Avaliação do Contrato nº001/2014
com o IASPM, organização social responsável pela execução do Programa NEOJIBA,
estabeleceu procedimentos de troca e alinhamento de informações por meio de reuniões mensais
com o grupo gestor da Organização Social para acompanhar o andamento no cumprimento das
metas e articular ações complementares. Este procedimento permite monitorar encaminhamentos,
atuando tempestivamente nos entraves encontrados para realização dos serviços, além de
registrar as informações em ata de reunião, como documento histórico da execução do contrato.
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5. COMPARATIVO DAS METAS PACTUADAS E DOS RESULTADOS ALCANÇADOS.
17º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 01/2014 - Período 01/04/2018 a 33/06/2018
Tabela 01 - Comparativo entre as Metas Pactuadas e os Resultados Alcançados
Nº. Indicador Forma de Cálculo Parâmetro Peso 17º Trimestre
Meta Realizado % Alcance Pontuação Obtida
CI - 1.1
Concluir 1ª fase de requalificação do Parque do Queimado (Restauro de edificios históricos)
(Serviços previstos nas ordens de serviço aprovadas/ Serviços executados) X 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
1 1 1 100% 10
CI - 2.1 Adaptar espaços fisicos para funcionamentos dos NPOs
(N° de espaços fisicos adaptados x N° de
espaços previstos) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
- - - - -
CI - 2.2 Implantar NPO em áreas prioritárias do Pacto pela Vida
(N° de núcleos implantados x N° de Núcleos previstos) x
100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
- - - - -
CI - 3.1 Disponibilizar instrumentos musicais aos beneficiários
(N° de instrumentos disponibilizados x N° de instrumentos previstos
no Plano de Alocação) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
- - - - -
CI - 4.1
Contratar coordenadores para dinamização de escolas públicas estaduais no âmbito do Projeto Escolas Culturais
(N° contratações previstas x N° de contratações) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
1 85 85 100% 10
9
CF - 1.1 Oferecer formação musical
(Nº de beneficiários atendidos/N° previsto de
beneficiários) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 1700 1762 104% 20
CF - 1.2 Oferecer formação em áreas técnicas para o mundo do trabalho
(Nº de beneficiários atendidos/N° previsto de
beneficiários) x 100
>=100% e >= 80% - 10 pontos < 80% e >= 70% - 9 pontos < 70% - 8 ponto < 60% - 0 ponto
2 32 38 119% 20
CF- 1.3
Oferecer formação musical a beneficiários de iniciativas musicais parceiras
(Nº de beneficiários indiretos atendidos/N°
previsto de beneficiarios indiretos) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
- - - - -
CF - 2.1 Elaborar Plano Politico Pedagógico e suas revisões
(N° de plano e/ou revisões
apresentados/N° previsto de plano e/ou
revisões) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
- - - - -
CF - 3.1 Realizar intercâmbio entre os núcleos
(Nº de intercâmbios realizados por núcleo/
Nº previsto de intercâmbios realizados
por núcleo) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 1 1 100% 20
CF - 3.2
Intercâmbio com entidades de ensino musical em nível nacional e internacional
(Nº de intercâmbios realizados/ Nº previsto
de intercâmbios realizados) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
- - 2 - -
CF - 4.1 Realizar concertos didáticos
(Nº de concertos didáticos realizados/ Nº previsto de concertos
didáticos) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 9 15 167% 20
10
CF - 5.1
Promover apresentações públicas com grupos musicais (orquestra formada a partir dos núcleos do NEOJIBA, grupo de câmara, coral) no interior, na capital do Estado da Bahia e fora do Estado
(N° de apresentações públicas promovidas/ N° previsto de apresentações públicas) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 15 19 127% 20
CF - 6.1
Realizar atividades musicais e de capacitação para fanfarras de escolas escolas publicas, no âmbito do Programa Educar para Transformar e Pacto pela Vida
(N° de fanfarras beneficiadas/ N°
previsto de fanfarras) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
- - - - -
CF 7.1 Conceder bolsas auxílio para integrantes do NGF
(Nº de bolsas concedidas/N° previsto
de bolsas) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 266 306 115% 20
CF - 7.2
Conceder bolsas auxílio para jovens multiplicadores de projetos musicais parceiros no interior e/ou em áreas de vulnerabilidade social
(Nº de bolsas concedidas/N° previsto
de bolsas) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 40 40 100% 20
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CF - 8.1
Apoiar o desenvolvimento social e organizacional de projetos musicais parceiros do interior através da Rede de Projetos Orquestrais da Bahia
(Nº de horas de capacitação por projeto musical realizadas/ N° previsto de horas de capacitação) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
- - - - -
CF - 8.2
Apoiar o desenvolvimento social e organizacional de projetos musicais parceiros localizados em áreas prioritárias do Programa Pacto pela Vida através do Projeto NEOJIBA nos Bairros
(Nº de ações realizadas/ N°
previsto de ações) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 36 36 100% 20
CF - 8.3 Mapa Social dos beneficiários diretos
(Nº de Mapas Realizados/ N° previsto
de Mapas) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
- - - - -
CF - 8.4
Encaminhar, dentre os beneficiários, o público identificado como elegível para atendimento, em articulação com o CRAS, CREAS e outras instâncias da rede de proteção social
(Nº de beneficiários encaminhados/ Nº de
beneficiários elegíveis) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 1 1 100% 20
12
CF - 8.5
Realizar encontro de integração com os familiares dos jovens atendidos com o serviço
(N° de encontros realizados/ N° previsto
de encontros) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
- - - - -
CF - 8.6 Acompanhamento do percurso formativo escolar dos integrantes
(N° de integrantes acompanhados/N° de
integrantes em percurso escolar) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 1 100% 20
CF - 8.7
Oferecer orientação, profissional e/ou social, a integrantes em situação de inimente desligamento do programa
(N° de Integrantes orientados/ Integrantes
em situação de iminente desligamento) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
- - - - -
CF - 8.8
Promover oficinas na área de desenvolvimento social com multiplicadores e lideranças pedagógicas do Programa
(Nº de oficinas realizadas x N° previsto
de oficinas) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 1 100% 20
CF - 8.9
Atender, através de profissionais especializados, (psicológo e assistente social) individualmente integrantes e familiares
(Nº de atendimento individuais/ N° de
solicitações de atendimento) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 100,00% 100,00% 100% 20
CF - 8.10 Realizar Praticas Sociais
(N° de atividades realizadas X N° previsto
de atividades) x 100
Igual a 100% = 10 pontos < 100% e > de 90%, então 9 pontos <= 90% e >80%, então 8 pontos <=80%
então 0 ponto. 2 12 10 83% 18
13
CF - 9.1 Manutenção dos Núcleos em Funcionamento
(Núcleo previstos)/(Núcleos em funcionamento) x 100%
>=100% e >= 80% - 10 pontos < 80% e >= 70% - 9 pontos < 70% - 8 ponto < 60% - 0 ponto
10 12 12 100% 10
CF - 10.1
Promover atividades em escolas estaduais participantes do Projeto Escolas Culturais
(Número de apresentações
realizadas) x 100%
Igual a 100% = 10 pontos < 100% e > de 90%, então 9 pontos <= 90% e >80%, então 8 pontos <=80%
então 0 ponto. 10 255 244 96% 10
CF - 10.2
Realizar reunião entre membros da rede de proteção social e equipes das escolas estaduais do Projeto Escolas Culturais
(N de reuniões realizadas X N de
reuniões previstas) x100
Igual a 100% = 10 pontos < 100% e > de 90%, então 9 pontos <= 90% e >80%, então 8 pontos <=80%
então 0 ponto. - - - - -
CG - 1.1 Executar a despesa de pessoal respeitando o limite contratual
[( Total de despesas de pessoal do período/
Valor de repasse total previsto para o período)
x 100]
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
1 <65% 42,26% 100% 10
CG -2.1 Apresentar Plano Anual de Captação de Recursos
(N° de Planos apresentado/ N° de
Planos previstos) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
- - - - -
CG - 2.2 Captar recursos financeiros extra contratuais
[( Valor dos recursos financeiros
extracontratuais captados/ Valor dos
recursos previstos em contrato ) x 100]
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
- - - - -
14
CG - 2.3
Captar recursos não-financeiros através do estabelecimentos de parcerias
(N° de parcerias firmadas x N° previsto
de parcerias) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
1 1 4 100% 10
CG - 3.1 Aplicar o Regulamento de Compras
[( Nº de processos de compras concluídos com aplicação do
Regulamento aprovado/ Nº de processos de
compras concluídos no período) x 100]
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
1 100% 100% 100% 10
CG - 4.1 Aplicar Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal
[( Nº de processos de seleção e contratação de pessoal concluídos
com aplicação do Regulamento aprovado/
Nº de processos de seleção e contratação
de pessoal concluído) x 100]
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
1 100% 100% 100% 10
CG - 4.2 Capacitar os trabalhadores
[( Nº trabalhadores capacitados de acordo
com Plano de Capacitação/ Nº
previsto de funcionários capacitados) x 100]
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
- - - - -
CG - 5.1 Realizar reunião interna de monitoramento do contrato de gestão
[( Nº de reuniões internas de
monitoramento realizadas/ Nº de
Reuniões internas de monitoramento
previstas) x 100]
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
1 1 1 100% 10
15
CG - 6.1 Realizar prestação de contas do contrato de gestão
[( Nº de Relatórios de Prestação de Contas tempestivos/ Nº de
Relatórios previstos) x 100]
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
1 1 1 100% 10
CG - 6.2
Submeter aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da OS os Relatório de Prestação de Contas e os Relatórios Técnicos
[( Nº de Relatórios de Prestação de Contas ou Técnicos submetidos ao
Conselho/ Nº de Relatórios previstos) x
100]
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
1 1 1 100% 10
CG - 7.1
Realizar pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços ou seus responsáveis.
[( Nº usuários ou responsáveis
respondentes da pesquisa de satisfação
/Nº de usuários atendidos ) x 100]
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
- - - - -
CG - 7.2
Divulgar os canais de manifestação da Ouvidoria Geral do Estado
[( Nº ações de divulgação dos canais da OGE realizadas/ Nº de ações de divulgação
dos canais da OGE previstas ) x 100]
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
- - - - -
CG - 8.1
Realizar de avaliação de resultados em escolas estaduais do Projeto Escolas Culturais
Avaliação realizada
Igual a 100% = 10 pontos < 100% e > de 90%, então 9
pontos <= 90% e >80%, então 8 pontos <=80% então 0 ponto.
- - - - -
16
5.1 COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS
Entre os meses de abril a junho de 2018 o IASPM deu prosseguimento às atividades musicais e
sociais do Programa NEOJIBA, de acordo com nova configuração de ações do Quinto Aditivo do
Contrato de Gestão 001/2014.
Apresentamos a seguir comentários sobre o cumprimento das metas do 17º trimestre do referido
contrato. As informações detalhadas sobre cada meta, bem como seus respectivos comprovantes,
foram analisadas pela comissão de monitoramento e podem ser consultadas nos relatórios e
documentos constantes nos arquivos desta secretaria.
COMPONENTE IMPLANTAÇÃO – CI
CI 1.1 CONCLUIR 1ª FASE DE REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DO QUEIMADO (RESTAURO
DE EDIFÍCIOS HISTÓRICOS)
(Previsto: 1; Realizado: 1 ;Alcance: 100%)
Neste trimestre, o IASPM deu continuidade às obras de requalificação do Parque do Queimado,
com financiamento do BNDES e do Governo do Estado da Bahia. No final do trimestre aconteceu a
visita dos engenheiros acústicos da Nagata Acoustics, que confirmaram a qualidade do trabalho
executado até agora e deixaram os encaminhamentos necessários para a finalização da
requalificação dentro dos prazos estabelecidos. Todos os relatórios financeiros e de medição da
obra são enviados mensalmente, ao engenheiro Adilson Mariano, que responde pelo
monitoramento da obra, representando a comissão.
CI 2.1 ADAPTAR ESPAÇOS FÍSICOS PARA FUNCIONAMENTOS DOS NPMS
(Previsto:0; Realizado: 0; Alcance: 0%)
No presente trimestre não houve adaptações de espaços previstos.
CI 2.2 IMPLANTAR NPM EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PACTO PELA VIDA
(Previsto:0; Realizado: 0; Alcance: 0%)
No presente trimestre não houve adaptações de espaços previstos.
CI 3.1 DISPONIBILIZAR INSTRUMENTOS MUSICAIS AOS BENEFICIÁRIOS
(Previsto: 0; Realizado: 0; Alcance: 0%)
Não há previsão de disponibilizar instrumentos musicais neste trimestre.
17
CI 4.1 CONTRATAR COORDENADORES PARA DINAMIZAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS
ESTADUAIS NO ÂMBITO DO PROJETO ESCOLAS CULTURAIS
(Previsto: 85; Realizado: 85;Alcance: 100%)
O processo seletivo da equipe de gestão e dos coordenadores culturais se estendeu até o dia 13 de
abril de 2018, quando finalizou-se a contratação e capacitação de toda equipe. A meta foi
alcançada em sua totalidade no 17º trimestre com a contratação e capacitação dos 85
coordenadores culturais previstos que já estão atuando nas 85 escolas culturais. O relatório
detalhado com os processos seletivos abertos, etapas de seleção e resultados finais foi
apresentado à comissão de monitoramento.
COMPONENTE FINALÍSTICO – CF
EIXO PEDAGÓGICO
CF 1.1 OFERECER FORMAÇÃO MUSICAL
(Previsto: 1700; Realizado: 1762 ;Alcance: 104%)
No presente trimestre, foi ofertada formação musical para um total de 1.762 crianças, adolescentes
e jovens atendidos diretamente pelo Programa, superando levemente (aproximadamente 104%) a
meta de 1.700 integrantes previstas para o trimestre.
A relação nominal com os CPF´s de cada beneficiário se encontra nos arquivos da SJDHDS.
CF - 1.1 - FORMAÇÃO MUSICAL
NÚCLEO/GRUPO QUANT.
NGF (NÚCLEO DE GESTÃO E FORMAÇÃO)
CORAL JUVENIL 54
CORO INFANTIL 16
CORO INFANTO JUVENIL 26
OCA 46
JUVENIL 126
NPM/BAIRRO DA PAZ 131
NPM/CESA - SIMÕES FILHO 243
NPM/FEDERAÇÃO 180
NPM/FEIRA DE SANTANA 86
NPM/ISHC - TRANCOSO 97
NPM/JEQUIÉ 42
NPM/LIBERDADE 110
18
NPM/NAZARÉ - CORDAS DEDILHADAS 54
NPM/NORDESTE 95
NPM/PIRAJÁ 54
NPM/SESI - ITAPAGIPE 216
NPM/VITÓRIA DA CONQUISTA 146
REDE 40
TOTAL 1762
CF 1.2 OFERECER FORMAÇÃO EM ÁREAS TÉCNICAS PARA O MUNDO DO TRABALHO
(Previsto: 32; Realizado: 38 ;Alcance: 119%)
Neste trimestre, tivemos o total de 38 adolescentes e jovens beneficiados com a formação em
áreas técnicas. Eles foram capacitados em 4 áreas, luteria, arquivo e documentação musical,
secretaria pedagógica e produção, e a meta foi levemente superada em 119%. Tabela resumo com
o quantitativo de beneficiários por Núcleo/Grupo e da Rede de Projetos Orquestrais.
CF - 1.2 - FORMAÇÃO ÁREA TÉCNICA
ÁREA TÉCNICA QUANT.
LUTHERIA 11
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO MUSICAL 6
SECRETARIA PEDAGÓGICA 19
PRODUÇÃO 2
TOTAL 38
CF 2.1 ELABORAR PLANO POLITICO PEDAGÓGICO E SUAS REVISÕES
(Previsto: 0; Realizado: 0; Alcance: 0)
Meta sem previsão para o semestre.
CF 3.1 REALIZAR INTERCÂMBIO ENTRE OS NÚCLEOS
(Previsto: 1; Realizado: 1 ;Alcance: 100%)
O Núcleo Federação, Bairro da Paz e o NGF realizaram, entre os dias 23 e 28 de abril, um
intercâmbio entre os integrantes das turmas de tuba, tendo como objetivo a troca de experiências,
desenvolvimento no instrumento e a integração entre os Núcleos do NEOJIBA. As oficinas
aconteceram no período da manhã e tarde, no Teatro Castro Alves, e beneficiaram 8 integrantes do
Programa.
19
Coordenador Jamberê Cerqueira e professor de Luiz Serralheiro, Teatro Castro Alves.
CF 3.2 REALIZAR INTERCÂMBIO COM ENTIDADES DE ENSINO MUSICAL EM NÍVEL
NACIONAL E INTERNACIONAL
(Previsto: 0; Realizado: 2 ; Alcance: 0)
Meta sem previsão para o semestre
Apesar dessa meta não ser exigência para este trimestre, foram realizados 2 intercâmbios através
de parceria com o Global Leader Program da YOA Youth Orchestra of the Americas (Orquestra
Jovem das Américas). O programa desenvolve, através do intercâmbio entre integrantes,
ferramentas de educação musical para serem utilizadas em comunidades vulneráveis por meio de
treinamentos guiados, cursos sobre liderança e outras capacitações. No período entre 4 e 13 de
junho, dois músicos americanos, Stacey Chou, flautista, e Michael Loveland, oboísta , trabalharam
nos Núcleos da Federação, SESI, Bairro da Paz e Liberdade os temas acima citados.
O oboísta Michael Loveland, do program YOA Global Leader, deu aulas para integrantes de diversos núcleos no período que esteve em Salvador, como o NPM Federação.
20
Stacey Chou, flautista americana, no final de um dia de atividades com integrantes do NGF.
CF 4.1 REALIZAR CONCERTOS DIDÁTICOS
(Previsto: 9; Realizado: 15; Alcance: 167%)
No período entre abril e junho de 2018, foram realizados 16 concertos didáticos superando a meta
prevista em 167%. Apenas uma dessas apresentações didáticas foram realizadas por produção
externa, por meio de convite para apresentação em eventos de terceiros, e as demais foram
realizadas por produção interna do Programa. Foi alcançado um público total de cerca de 1.482
pessoas. Um dos destaques foi o segundo concerto da série NEOJIBA Itinerante, com
apresentações em caráter didático, com a Orquestra Juvenil da Bahia em diversas formações de
música de câmara – uma experiência importante para o desenvolvimento pedagógico dos
integrantes. O concerto, que foi realizado na Igreja Nossa Sra. do Carmo, atraiu um público de 200
pessoas. No período, houve também diversas apresentações de grupos musicais dos NPM´s
atraindo um público variado entre familiares e amigos de diversos bairros da cidade.
No dia 06/05, foi realizado o segundo concerto Itinerante do ano, na Igreja Nossa Sra. do Carmo, no Santo
Antônio, com formações de música de câmara.
21
CF 5.1 PROMOVER APRESENTAÇÕES PÚBLICAS COM GRUPOS MUSICAIS (ORQUESTRA
FORMADA A PARTIR DO NEOJIBA, GRUPO DE CÂMARA, CORAL) NO INTERIOR, NA CAPITAL
DO ESTADO DA BAHIA E FORA DO ESTADO
(Previsto: 15; Realizado: 19; Alcance: 127%)
Nesse trimestre, foram realizadas 36 apresentações públicas no total, sendo 17 por solicitações
externas e 19 eventos promovidos pela produção do Programa NEOJIBA, cumprindo assim em
127% a meta prevista para o trimestre e atingindo um público total de 7.084 pessoas. Entre os
destaques do período, podemos citar os três primeiros concertos da Orquestra Juvenil da Bahia,
dentro da Temporada “NEOJIBA no TCA”. Logo na estreia, no dia 1º de abril, o público foi de 1.164,
seguido do concerto de 3 de maio, com 1.226 pessoas, e o de 21 de junho, com um público total de
924 pessoas – esse último, sob a regência da regente convidada Ligia Amadio que preparou um
programa que ainda contou com a participação do Coro Juvenil do NEOJIBA e a abertura com a
Camerata do NPM CESA. Entre os núcleos, a temática das festas juninas predominou, e foram
apresentados repertórios com um caráter popular e diversificado levando novas possibilidades de
fruição da cultura nordestina para vários bairros da cidade e do interior.
A regente Ligia Amadio preparou a Orquestra Juvenil da Bahia no terceiro concerto da Série TCA, no dia 21/06/18. Além da principal formação do programa, também se apresentaram o Coro Juvenil do NEOJIBA e a Camerata do NPM CESA.
A violinista Chiara Banchini preparou a Camerata Barroca do NEOJIBA pela segunda vez, com um programa voltado para o período Barroco.
22
CF 6.1 REALIZAR ATIVIDADES MUSICAIS E DE CAPACITAÇÃO PARA FANFARRAS DE
ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR E PACTO
PELA VIDA
(Previsto: 0; Realizado: 0 ;Alcance: 0)
Meta sem previsão para o semestre
Mesmo sem meta estabelecida para o trimestre, foi realizada, de abril a junho de 2018, a entrega
de 195 instrumentos musicais para 13 fanfarras e bandas de escolas públicas, com a participação
de representantes da SJDHDS e IASPM/NEOJIBA.
Colégio Polivalente San Diego - Uruguai dia 10.05.2018
PROMULTI: Colégio da PMBA – CPM - Ribeira. Data da foto: 17.04.2018.
CF 7.1 CONCEDER BOLSAS AUXÍLIO PARA INTEGRANTES
(Previsto: 266; Realizado: 306; Alcance: 115%)
Neste trimestre foram 306 bolsas auxílio concedidas para integrantes do Programa NEOJIBA
superando em 115% a meta de prevista.
23
CF 7.2 CONCEDER BOLSAS AUXÍLIO PARA JOVENS MULTIPLICADORES DE PROJETOS
MUSICAIS PARCEIROS NO INTERIOR E/OU EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL
(Previsto: 40; Realizado: 40; Alcance: 100%)
As bolsas concedidas beneficiaram 40 jovens estudantes de música oriundos de cerca de 19
cidades do estado da Bahia através do PROCEC – Programa para Capacitação em Ensino Coletivo
de Música. Todos os jovens, cujas organizações integram a Rede de Projetos Orquestrais da
Bahia, receberam capacitação específica, de acordo com seus instrumentos musicais, sendo
designado um tutor, instrutor do NEOJIBA, que os acompanha em seu processo pedagógico
durante o ano. Este acompanhamento se dá presencialmente, através da realização de oficinas nos
seminários pedagógicos do NEOJIBA, e via internet, através de reuniões e contatos semanais por
meio de videoconferências, emails e pelas redes sociais. O bolsista também entrega relatórios
mensais sobre sua atuação, recebendo apoio constante de seu tutor para questões pedagógicas,
musicais e sociais.
EIXO ASSISTENCIAL
CF 8.1 APOIAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DE PROJETOS
MUSICAIS PARCEIROS DO INTERIOR ATRAVÉS DA REDE DE PROJETOS ORQUESTRAIS DA
BAHIA
(Previsto: 0; Realizado: 0; Alcance: 0)
Meta sem previsão para o semestre
No trimestre entre os meses de abril e junho de 2018 foram realizadas no âmbito da Rede de
Projetos Orquestrais da Bahia: 1 caravana pedagógica, 6 módulos pedagógicos, 1 formação em
lutheria e 1 seminário pedagógico. Foram beneficiados um total de 26 projetos musicais, em 25
cidades, de 12 territórios de identidade. Foram 280 horas de atividades realizadas que atenderam
diretamente a 314 pessoas, entre crianças, adolescentes, jovens e adultos (gestores dos projetos
musicais).
CF 8.2 APOIAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DE PROJETOS
MUSICAIS PARCEIROS LOCALIZADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PROGRAMA PACTO
PELA VIDA ATRAVÉS DO PROJETO NEOJIBA NOS BAIRROS
(Previsto: 36; Realizado: 36; Alcance: 100%)
O IASPM e SJDHDS optaram por adequar o público beneficiado pelas ações do Projeto NEOJIBA
24
nos Bairros para as fanfarras escolares, através de ações contínuas de capacitação de mestres e
jovens integrantes. Estas ações, conforme detalhado na meta CF 6.1, beneficiaram no 17º
trimestre, 13 fanfarras escolares da rede pública de ensino. Compõe esta meta também as ações
realizadas no âmbito do Programa Multiplicador – Promulti, que, entre os dias 03 de abril a 14 de
junho, realizou um total de 36 ações beneficiando um total de 450 pessoas, número este não
acumulativo (ou seja, o mesmo integrante em atividades seguidas foi contabilizado apenas uma
vez). As ações realizadas consistiram em atividades com instrumentos de cordas friccionadas e
metais, expressão através de ritmos percussivos, iniciação musical e prática de canto coral.
CF 8.3 MAPA SOCIAL DOS BENEFICIÁRIOS DIRETOS
Previsto:0; Realizado: 0; Alcance: 0%)
Meta sem previsão para o semestre.
CF 8.4 ENCAMINHAR, DENTRE OS BENEFICIÁRIOS, O PÚBLICO IDENTIFICADO COMO
ELEGÍVEL PARA ATENDIMENTO, EM ARTICULAÇÃO COM O CRAS, CREAS E OUTRAS
INSTÂNCIAS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
(Previsto: 100%; Realizado: 100%; Alcance: 100%)
Durante esse trimestre, o Setor de Desenvolvimento Social realizou articulação com a rede de
proteção social, CRAS e CREAS, para realização dos encaminhamentos para o Cadastro Único de
Programas do Governo Federal – Cadúnico e Serviço de Fortalecimento de Vínculos Familiares e
Comunitários, não só na capital, como também no interior do Estado. O primeiro passo foi a
realização do levantamento do público atendido pelo NEOJIBA que apresenta perfil elegível para
atendimento nos programas de assistência social.
A Coordenação de Desenvolvimento Social, neste trimestre, identificou um total de 120 de
integrantes com perfil para serem encaminhados ao Cadúnico, sendo estes: 19 integrantes do
Núcleo de Gestão e Formação, 40 integrantes do Coro Juvenil, 26 integrantes do Núcleo de Prática
Musical de Feira de Santana, 20 integrantes do Núcleo de Prática Musical da Federação e 15
integrantes do Núcleo de Prática Musical Nordeste de Amaralina. Todos foram encaminhados para
os CRAS, perfazendo um total de 100% de encaminhamentos para a Rede de Proteção Básica.
CF 8.5 CF 8.5 REALIZAR ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO COM OS FAMILIARES DOS JOVENS ATENDIDOS COM O SERVIÇO
Previsto:0; Realizado: 0; Alcance: 0%)
Meta sem previsão para o semestre.
CF 8.6 ACOMPANHAMENTO DO PERCURSO FORMATIVO ESCOLAR DOS INTEGRANTES
(Previsto: 1; Realizado: 1; Alcance: 100%)
O acompanhamento do percurso formativo dos integrantes do NEOJIBA é realizado pela
Coordenação de Desenvolvimento Social com o apoio da Gerência Pedagógica e Coordenadores
de Núcleos. A finalidade é acompanhar o desempenho escolar dos integrantes e possibi
integração das atividades pedagógicas e musicais desenvolvidas pelo Programa com o ensino
regular. Ao longo de 2017, foram solicitados os boletins para acompanhamento das médias dos
integrantes e, no início das atividades deste ano, foi solicitada
matrícula referente ao novo ano letivo. Com base nessas informações, foram realizadas
intervenções no sentido de orientar e monitorar integrantes em situação irregular de ensino e ainda,
no caso de Núcleos que apresentaram
planos de melhoria em interface com SJDHDS e Gerência Pedagógica do NEOJIBA, a exemplo dos
Núcleos Bairro da Paz, Pirajá e Nordeste de Amaralina.
Síntese Escolar NEOJIBA
O gráfico abaixo evidencia que,
72% (1.276) estão inseridos no Ensino Fundamental, 14% (250) no Ensino Médio, 6% (107) no
Ensino Superior, 4% (66) estão no Ensino Técnico, 3% (48) na Educação Especial, um (1)
integrante estão cursando Mestrado em Educação Musical e 1% (12) não informaram a respeito, ou
seja, não entregaram comprovação de matrícula.
CF 8.7 OFERECER ORIENTAÇÃO, PROFISSIONAL E/OU SOCIAL, A INTEGRANTES EM
SITUAÇÃO DE IMINENTE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA
(Previsto: 0 Realizado: 0; Alcance: %)
Meta não prevista para o semestre.
14%
4% 6%0% 3%
Grau de Escolaridade
CF 8.6 ACOMPANHAMENTO DO PERCURSO FORMATIVO ESCOLAR DOS INTEGRANTES
(Previsto: 1; Realizado: 1; Alcance: 100%)
O acompanhamento do percurso formativo dos integrantes do NEOJIBA é realizado pela
Coordenação de Desenvolvimento Social com o apoio da Gerência Pedagógica e Coordenadores
de Núcleos. A finalidade é acompanhar o desempenho escolar dos integrantes e possibi
integração das atividades pedagógicas e musicais desenvolvidas pelo Programa com o ensino
regular. Ao longo de 2017, foram solicitados os boletins para acompanhamento das médias dos
integrantes e, no início das atividades deste ano, foi solicitada a apresentação do comprovante de
matrícula referente ao novo ano letivo. Com base nessas informações, foram realizadas
intervenções no sentido de orientar e monitorar integrantes em situação irregular de ensino e ainda,
no caso de Núcleos que apresentaram baixa desempenho dos seus integrantes, foram traçados
planos de melhoria em interface com SJDHDS e Gerência Pedagógica do NEOJIBA, a exemplo dos
Núcleos Bairro da Paz, Pirajá e Nordeste de Amaralina.
O gráfico abaixo evidencia que, quanto ao grau de escolaridade, do universo de 1.760 integrantes,
72% (1.276) estão inseridos no Ensino Fundamental, 14% (250) no Ensino Médio, 6% (107) no
Ensino Superior, 4% (66) estão no Ensino Técnico, 3% (48) na Educação Especial, um (1)
stão cursando Mestrado em Educação Musical e 1% (12) não informaram a respeito, ou
seja, não entregaram comprovação de matrícula.
Fonte: Comprovante de Escolaridade 2018 – NEOJIBA.
CF 8.7 OFERECER ORIENTAÇÃO, PROFISSIONAL E/OU SOCIAL, A INTEGRANTES EM
ITUAÇÃO DE IMINENTE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA
(Previsto: 0 Realizado: 0; Alcance: %)
Meta não prevista para o semestre.
72%
3% 1%
Grau de Escolaridade - NEOJIBA
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Ensino Técnico
Ensino Superior
Pós-Graduação-
Educação Especial
Não Entregou
25
CF 8.6 ACOMPANHAMENTO DO PERCURSO FORMATIVO ESCOLAR DOS INTEGRANTES
O acompanhamento do percurso formativo dos integrantes do NEOJIBA é realizado pela
Coordenação de Desenvolvimento Social com o apoio da Gerência Pedagógica e Coordenadores
de Núcleos. A finalidade é acompanhar o desempenho escolar dos integrantes e possibilitar a
integração das atividades pedagógicas e musicais desenvolvidas pelo Programa com o ensino
regular. Ao longo de 2017, foram solicitados os boletins para acompanhamento das médias dos
a apresentação do comprovante de
matrícula referente ao novo ano letivo. Com base nessas informações, foram realizadas
intervenções no sentido de orientar e monitorar integrantes em situação irregular de ensino e ainda,
baixa desempenho dos seus integrantes, foram traçados
planos de melhoria em interface com SJDHDS e Gerência Pedagógica do NEOJIBA, a exemplo dos
quanto ao grau de escolaridade, do universo de 1.760 integrantes,
72% (1.276) estão inseridos no Ensino Fundamental, 14% (250) no Ensino Médio, 6% (107) no
Ensino Superior, 4% (66) estão no Ensino Técnico, 3% (48) na Educação Especial, um (1)
stão cursando Mestrado em Educação Musical e 1% (12) não informaram a respeito, ou
CF 8.7 OFERECER ORIENTAÇÃO, PROFISSIONAL E/OU SOCIAL, A INTEGRANTES EM
Ensino Fundamental
Ensino Superior
-Mestrado
Educação Especial
26
CF 8.8 PROMOVER OFICINAS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM
MULTIPLICADORES E LIDERANÇAS PEDAGÓGICAS DO PROGRAMA
(Previsto: 1; Realizado: 1; Alcance: 100%)
Neste trimestre, para a oficina de Desenvolvimento Social com multiplicadores e lideranças
pedagógicas do Programa foi escolhida a temática “Pessoas com deficiência”, tendo em vista que
atualmente contamos com 62 integrantes nessa condição. Essa temática vem sendo discutida em
todos os âmbitos do Programa, uma vez que o Programa atende crianças e adolescentes com este
perfil e tem o interesse em avançar na discussão e promover mais ações que atendam a esse
público. A oficina foi realizada no dia 11.06.2018, no Piso “C” do TCA, das 9h às 12h, tendo como
facilitador convidado Alexandre Baroni, Superintendente dos Direitos das Pessoas com Deficiência
da SJDHDS, e Darlan Gabriel, instrutor do NPM SESI. Participaram da capacitação 31 pessoas
entre Coordenadores de Núcleos, Coordenadores de Instrumentos e bolsistas técnicos (auxiliares
pedagógicos).
CF 8.9 ATENDER, ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, (PSICOLÓGO E
ASSISTENTE SOCIAL) INDIVIDUALMENTE INTEGRANTES E FAMILIARES
(Previsto: 100%; Realizado: 100%; Alcance: 100%)
O Setor de Desenvolvimento Social é responsável pelo atendimento psicossocial individual e/ou em
grupo aos integrantes e também seus familiares, onde através de escuta qualificada, analisa e
intervém na realidade social apresentada. Para o melhor auxílio e resolução de problemas, quando
necessário, são realizados mais de um atendimento ao integrante e/ou familiar. Nesse trimestre,
foram realizadas 360 atividades (orientações, atendimentos, acompanhamentos, visitas
domiciliares, escutas); 322 encaminhamentos; e 10 outras atividades diversas que o Setor realizou
e/ou acompanhou.
27
CF 8.10 REALIZAR PRÁTICAS SOCIAIS
(Previsto: 12; Realizado: 10; Alcance: 83%)
Neste trimestre, realizou-se um total de 10 práticas sociais em diversos espaços da comunidade,
como asilos, hospitais, centros de acolhimento, creches e escolas. Estas ações atingiram um
público de cerca de 1.050 pessoas e contou com a participação de 300 integrantes do NEOJIBA,
incluindo equipe pedagógica e de Desenvolvimento Social. São momentos de integração entre o
NEOJIBA e a comunidade oportunizando a todos os envolvidos uma rica troca de experiências.
A meta prevista para o trimestre (12 atividades) foi parcialmente cumprida devido a fatores
externos, tais como o cancelamento de algumas atividades agendadas devido à greve dos
Caminhoneiros. Tendo em vista o histórico de cumprimento desta meta ao longo do contrato, bem
como o fato de que seu cumprimento neste trimestre ter sido prejudicado devido a situações
externas e fora da ingerência do IASPM, a Comissão de Avaliação acata as justificativas
apresentadas pela instituição.
Integrantes do NPM CESA com as famílias assistidas pelo CREAS, SEDESC-, 13/06/2018.
Prática social, Hospital Irmã Dulce, 14/06/2018.
28
Prática Social, Abrigo do Salvador, 20/06/2018.
CF 9.1 MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS EM FUNCIONAMENTO
(Previsto: 100%; Realizado: 100%; Alcance: 100%)
Em cumprimento da meta, os 13 Núcleos de Prática Musical do NEOJIBA estão em plena atividade.
No NGF, foi consolidada a reformulação da Orquestra Juvenil da Bahia (OJB) e intensificados os
preparativos para a Turnê Europa, através da realização de ensaios e concertos, tanto no TCA
como em espaços alternativos da cidade, dentro do projeto NEOJIBA Itinerante. O Coro Infanto-
Juvenil também apresentou intensa atividade musical, demonstrando grande evolução, assim como
a Orquestra Castro Alves, que segue constante na preparação da futura geração de integrantes da
Juvenil da Bahia. Destacamos o início das atividades do Núcleo Jequié “Cidade Sol”, com
atividades de cordas e canto coral oferecidas para 42 integrantes, que têm agora a oportunidade da
prática musical de excelência em mais um município beneficiado diretamente pelo NEOJIBA. Já o
Núcleo Antônio Gasparini, da cidade de Feira de Santana, inaugurou novo espaço para a
realização das suas atividades musicais, no CSU totalmente reformado e adaptado às nossas
necessidades, o que elevou ainda mais a qualidade das atividades já realizadas por este importante
Núcleo do interior baiano.
CF 10.1 PROMOVER ATIVIDADES EM ESCOLAS ESTADUAIS PARTICIPANTES DO PROJETO
ESCOLAS CULTURAIS
(Previsto: 255; Realizado: 247; Alcance: 97%)
A meta de promoção de atividades em escolas estaduais participantes do Projeto Escolas
Culturais foi cumprida em sua quase totalidade. Foram mais de 247 eventos realizados no
trimestre, em 85 municípios, dos 27 territórios de identidade da Bahia, contando com a participação
de 29.464 pessoas. Temáticas diversas foram abordadas, em todas as linguagens artísticas, e em
29
múltiplos formatos, proporcionando a ocupação da escola pela população do seu entorno como um
ambiente de convivência e troca cultural. Haja vista o período de implantação do projeto, que
enfrentou entraves de nível estrutural, seja dos espaços físicos destinados às atividades, seja de
recursos humanos, consideramos a meta bem-sucedida com o seu alcance em 97%. Os detalhes
sobre as atividades realizadas, datas, locais, temas, linguagens e totais de público (separados em
estudantes, sociedade civil e poder público) encontram-se em Relatório específico na SJDHDS.
CF 10.2 REALIZAR REUNIÃO ENTRE MEMBROS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E
EQUIPES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO PROJETO ESCOLAS CULTURAIS
(Previsto: 0 Realizado: 0; Alcance: %)
Meta não prevista para o semestre.
COMPONENTE DE GESTÃO – CG
CG 1.1 EXECUTAR A DESPESA DE PESSOAL RESPEITANDO O LIMITE CONTRATUAL
(Previsto: 65%; Realizado: 53%; Alcance: 100%)
Neste trimestre, o recurso total executado com despesas de pessoal foi equivalente a 53% da
parcela do Contrato de Gestão, conforme planilhas - Demonstrativo dos Recursos Provisionados
e Comprometidos no Período.
CG 2.1 APRESENTAR PLANO ANUAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
(Previsto: 0%; Realizado: 0%; Alcance: %)
Meta não prevista para o semestre
CG 2.2 CAPTAR RECURSOS FINANCEIROS EXTRA CONTRATUAIS
(Previsto: 0%; Realizado: 0%; Alcance: %)
Meta não prevista para o semestre
CG 2.3 CAPTAR RECURSOS NÃO-FINANCEIROS ATRAVÉS DO ESTABELECIMENTO DE
PARCERIAS
(Previsto: 1; Realizado: 1; Alcance: 100%)
No trimestre de abril a junho, foram firmadas 4 parceiras importantes para o desenvolvimento
do Programa: 1) Instituto Brasileiro de Oftalmologia e Prevenção da Cegueira – IBOPC, para
atendimento em oftalmologia aos integrantes do NEOJIBA e seus familiares; 2) Livraria LDM,
30
para concessão de descontos para os associados do Programa de Amigos do NEOJIBA; 2)
Psicóloga Rafaela Barbosa; e 3) o Centro de Biossíntese da Bahia, para atendimento individual e
em grupo na área de psicologia aos integrantes do Programa.
CG 3.1 APLICAR REGULAMENTO DE COMPRAS
(Previsto: 100%; Realizado: 100%; Alcance: 100%)
O “Regulamento de Compra e Alienação de Bens e para Contratação de Obras e Serviços” foi
seguido em todos os processos de compras e serviços do IASPM realizados no trimestre. Os
processos de compra e serviços possuem 3 cotações de empresas do mercado, como estipulado
no referido Regulamento. As exceções a esta regra, que estão previstas nos artigos 3 e 4 do
documento, também foram seguidas regularmente: Contratação de serviços técnicos profissionais
especializados; Prestações de serviços de aulas e consultoria musical; e Despesas de pequeno
valor.
Art. 4º Para os seguintes bens e serviços continuamente necessários às atividades da entidade, aí
incluídos e não limitados: fornecimento de lanches, transporte aéreo e terrestre, materiais gráficos,
serviços de iluminação, sonorização e locação de estrutura para eventos, fardamentos, acessórios
musicais, dentre outros não mencionados e aí incluídos, o IASPM poderá realizar credenciamento
anual de fornecedores, através de Seleção Presencial de Prestadores de Serviço e Fornecedores
ou outro instrumento similar;
Informa-se que tem fornecedores credenciados através de processo de tomada de preços para os
seguintes serviços recorrentes: Transporte de Integrantes, Transporte de Materiais, Fornecimento
de Lanches, Passagens Aéreas e Confecção de camisetas. O credenciamento anual de
fornecedores garante mais eficiência, agilidade e economicidade nas contratações de serviços
comumente utilizados pela instituição.
CG 4.1 APLICAR REGULAMENTO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
(Previsto: 100%; Realizado: 100% ;Alcance: 100%)
Neste trimestre, foram realizadas 13 contratações de pessoal seguindo o “Regulamento de
Seleção e Contratação de Pessoal” estabelecido. O detalhadamente e análise de cada processo
seletivo, com comprovações da publicação das suas etapas e resultados finais, foram analisados
pela Comissão.
CG 4.2 CAPACITAR OS TRABALHADORES
(Previsto: 0 Realizado: 0; Alcance: %)
Meta não prevista para o semestre.
31
CG 5.1 REALIZAR REUNIÃO INTERNA DE MONITORAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO
(Previsto: 1; Realizado: 3 ;Alcance: 100%)
Neste trimestre, foram realizadas reuniões mensais de monitoramento do Contrato de Gestão com
a Comissão de Monitoramento designada pela SJDHDS. As reuniões foram realizadas nos dias 02
de abril, 07 de maio e 04 de junho e segue registradas nas atas.
NEOJIBA - Ata de Reunião - Comissão de Avaliação e Monitoramento
02.04.2018, 9h às 12h, Sala de reunião SISA/SJDHDS
Participantes: Ana Vilas Boas, Olgair Marques, Beth Ponte, Suzana Viana, José Henrique Campos, Ricardo Castro, Adilson Mariano (Convidado), Adolpho Loyola.
1. Comunicações expressas: fatos relevantes do interesse do Contrato de Gestão
1º de abril concerto da Série NEOJIBA no TCA, com a Orquestra e Coro Juvenil
Processo de seleção de 82 jovens líderes em todos núcleos. A seleção está sendo realizada com vistas à participação dos selecionados no Programa Jovem Aprendiz.
1º Seminário Pedagógico da Rede de Projetos, com participaçao dos jovens multiplicadores do interior do Estado (Bolsistas PROCEC)
Entre os dias 10 e 13 de abril será realizado o Encontro de Capacitação dos Coordenadores das Escolas Culturais, reunindo 85 coordenadores selecionados. O encontro será realizado no Hotel Sol Vitoria Marina.
2. Avaliação da implantação das ações pendentes anteriores
Assuntos Pendentes Ações Pendentes Sjdhds NEOJIBA Prazo
Título de Utilidade Pública Estadual
Contactar Dep. Zé Neto para solicitar reunião com Mesa Diretora da ALBA sobre atualização das leis e pre-requisitos para Utilidade Pública.
Ana Beth 02/abr
LICENCIATURA UNEB Firmar termo de parceria entre UNEB e IASPM
Ricardo 06/abr
Novo Núcleo em Jequié (2018) Confirmar formato e data do evento de abertura do Núcleo na cidade
Eduardo/JH 09/abr
Instrumentos PNUD/Fanfarras Escolares
Apresentar para SJDHDS e SEC proposta para continuidade da formação dos mestres de fanfarras e atendimento às escolas contempladas com os instrumentos
Ana Eduardo 16/abr
Novo Núcleo em Jequié (2018)
Preparar documento com descrição das atividades, estratégia de mobilização, quantidade e perfil do público atendido pelo Núcleo
Ana Eduardo/JH 30/abr
Assuntos Novos Sugestões Deliberações Sjdhds Neojiba Prazo
PROXIMA REUNIÃO 07/05,9h, SJDHDS
NEOJIBA - Ata de Reunião - Comissão de Avaliação e Monitoramento
07.05.2018, 9h às 12h, Sala de reunião SJDHDS
Participantes: Ana Vilas Boas, Suzana Viana, José Henrique Campos, Ricardo Castro, Fernanda Tourinho, Marcela, Ana Tereza, Luiza Altmann
1. Comunicações expressas: fatos relevantes do interesse do Contrato de Gestão
O NPM de Feira de Santana já está funcionando no CSU, realizada a visita da Fundação Mitsui no dia 04.05
Dia 8 as 9h30 uma visita de monitoramento ao Parque do Queimado sera realizada por Ana V.B, Adilson e Daniel
2. Avaliação da implantação das ações pendentes anteriores
Assuntos Pendentes Ações Pendentes SJDHDS NEOJIBA Prazo
32
Utilização do Teamwork pela Comissão
Enviar convite para Ana, Adolpho, Luciana e Fernanda Sampaio
RC 09/mai
Feira de Santana Enviar nota sobre funcionamento do Nucleo
JH 09/mai
LICENCIATURA UNEB Firmar termo de parceria entre UNEB e IASPM
Ricardo 15/mai
Novo Núcleo em Jequié (2018) Confirmar data de termino das obras JH 15/mai
Evento com Fanfarras Solicitar ICEIA para ensaiar as fanfarras Ana 15/mai
Calendário de reuniões dessa comissão
Enviar proposta AL TW
Novo Núcleo em Jequié (2018)
Enviar documento com descrição das atividades, estratégia de mobilização, quantidade e perfil do público atendido pelo Núcleo para AVB
Eduardo/JH 18/mai
Assuntos Novos Sugestões � Deliberações R.
SJDHDS R.
NEOJIBA Prazo
PROXIMA REUNIÃO
NEOJIBA - Ata de Reunião - Comissão de Avaliação e Monitoramento
04.06.2018, 10h às 12h, Sala de reunião SJDHDS
Participantes: Ana Vilas Boas, Suzana Viana, José Henrique, Ricardo Castro, Fernanda Tourinho, Luciana Leite, Luiza Altmann, Olgair Marques
1. Comunicações expressas: fatos relevantes do interesse do Contrato de Gestão
A SJDHDS irá amanhã ao Parque do Queimado
2. Avaliação da implantação das ações pendentes anteriores
Assuntos Pendentes Ações Pendentes R.
SJDHDS R.
NEOJIBA Prazo
Utilização do Teamwork pela Comissão
Enviar convite para Ana, Luciana e Fernanda Sampaio
RC 06/jun
Feira de Santana Enviar correspondência a SJDHDS com fundamentação solicitando a cessão de uso para o funcionamento do Núcleo
Ana Suzana 16/jul
Cessão de uso Parque do Queimado Fazer monitoramento Ana Fernanda 16/jul
Licenciatura UNEB Firmar termo de parceria entre UNEB e IASPM
Ricardo 16/jul
Novo Núcleo em Jequié (2018) Confirmar data de termino das obras JH 16/jul
Demandas de apresentações musicais
Fazer levantamento das demandas atendidas e represadas em 2018
Ana Eduardo 16/jul
Reunião com Sandro Magalhães sobre transversalidade de projetos
Marcar reunião Ana Fernanda 16/jul
Reunião com mestres de Fanfarras e gestores das Escolas
Monitorar as ações da SEC Ana 16/jul
Assuntos Novos Sugestões Deliberações SJDHDS NEOJIBA Prazo
PROXIMA REUNIÃO 2a feira,16/07 às 10h na
SJDHDS
CG 6.1 REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO DE GESTÃO
(Previsto: 1; Realizado: 1; Alcance: 100%)
Em acordo com o item XVI da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão, foi apresentado o
presente relatório no 5° dia útil do mês subsequente ao fim do trimestre, dia 09 de julho de 2018.
33
CG 6.2 SUBMETER AOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL OS RELATÓRIO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS E OS RELATÓRIOS TÉCNICOS
(Previsto: 1; Realizado: 1; Alcance: 100%)
Apresentou-se juntamente com este Relatório a Declaração assinada pelo Presidente do Conselho
de Administração do IASPM. Os resultados apresentados pela Organização Social e
acompanhados por esta Comissão são satisfatórios, tendo como partida o quadro de indicadores
pactuados e os resultados obtidos.
CG 7.2 DIVULGAR OS CANAIS DE MANIFESTAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
(Previsto: o; Realizado: 0; Alcance:)
Meta não prevista para o semestre
Cg 8.1 REALIZAR AVALIAÇÃO DE RESULTADOS EM ESCOLAS ESTADUAIS DO PROJETO
ESCOLAS CULTURAIS
(Previsto: 0; Realizado: 0; Alcance: 0)
Meta não prevista para o semestre.
5.2 PLANO DE AÇÃO DE MELHORIA
Compreendemos que duas metas que não obtiveram alcance de 100% ocorreu por motivos não
previsíveis e de maneira intempestiva. Ajustes foram feitos nas reuniões de monitoramento e
avaliação do referido projeto.
34
6. DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO 6.1 RESUMO DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DO PERÍODO
17º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 0001/2014
Período 01/04/2018 a 30/06/2018
Tabela 02 - Resumo das Movimentações Financeiras do Período
(S) Saldo do período anterior 53.666,49
(S.1) Repasse do Contrato de Gestão 5.410.000,00
(S.2) Outras receitas - especificar 290.550,77
(A) Total de Entradas do Periodo 5.700.550,77
(B) Total de Saídas do Período 4.195.680,99
(C) Saldo Financeiro do Período (A-B) 1.504.869,78
(D) Saldo Acumulado (S+C) 1.558.536,27
Composição Financeira do Saldo Acumulado
(D.1) Saldo Extrato C/C (por conta bancária) 1,00
(D.2) Saldo Extrato CI (por conta bancária) 1.558.535,27
(D.2.1) Saldo Extrato CI - reserva de
contingência 0,00
Recursos Provisionados e Comprometidos
(E) Recursos Provisionados 679.425,00
(F) Recursos Comprometidos 1.013.305,72
(G) Total de Recursos Provisionados e Comprometidos (E + F)
1.692.730,72
35
6.2 DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO - 17º Relatório Trimestral Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 0001/2014 Período 01/04/2018 a 30/06/2018
Tabela 03 - Demonstrativo Sintético de Receitas e Despesas do Período
1. Entrada de Recursos Mês 04/2018 Mês 05/2018 Mês 06/2018 TOTAL
1.1 Receitas
1.1.1 Repasse do Contrato de Gestão 3.310.000,00 0,00 2.100.000,00 5.410.000,00
1.1.2 Rendimentos Líquidos de Aplicações Financeiras
7.744,45 7.113,39 5.552,21 20.410,05
1.1.3 Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.4 Resgate de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2 Devoluções/Empréstimo 210.021,70 55.129,31 4.989,71 270.140,72
(A)Total de Entradas 3.527.766,15 62.242,70 2.110.541,92 5.700.550,77
2. Saída de Recursos Mês 04/2018 Mês 05/2018 Mês 06/2018 TOTAL
2.1 Despesas de Pessoal
2.1.1 Remunerações (CLT) 210.084,90 360.394,15 410.057,39 980.536,44
2.1.2 Encargos 136.032,66 292.101,31 262.494,66 690.628,63
2.1.3 Benefícios e Insumos de Pessoal 67.165,90 104.338,13 65.716,65 237.220,68
2.1.4 Benefícios de Integrantes do Programa 252.248,30 293.299,33 287.539,95 833.087,58
Subtotal (Pessoal) 665.531,76 1.050.132,92 1.025.808,65 2.741.473,33
2.2 Serviços de Terceiros 179.667,72 226.764,01 442.614,98 849.046,71
2.3 Despesas Gerais 177.782,62 57.566,19 92.149,62 327.498,43
2.4 Tributos 4.800,22 3.236,55 10.192,74 18.229,51
2.5 Aquisição de Bens Permanentes 27.633,40 25.973,43 15.376,10 68.982,93
2.6 Outras Operações Financeiras 190.450,08 0,00 0,00 190.450,08
Subtotal 580.334,04 313.540,18 560.333,44 1.454.207,66
(B)Total de Saídas 1.245.865,80 1.363.673,10 1.586.142,09 4.195.680,99
(C)Saldo do Período 1.504.869,78
36
6.3 ANÁLISE DAS RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
Em relação às receitas e despesas do 17º trimestre, com base na previsão do orçamento
apresentado na Proposta de Trabalho e da execução do 5º Aditivo do Contrato de Gestão 001-14,
tecemos comentários sobre os seguintes itens:
O valor de R$270.140,72 em “devoluções e pagamentos indevidos”:
O valor de R$190.000,00 refere-se ao empréstimo/adiantamento do IASPM ao Contrato de Gestão
entre contas, em abril de 2018 devido ao atraso de pagamento da 16º parcela por parte do
Governo, fez-se necessário o empréstimo para pagamento dos bolsistas e de alguns funcionários
que recebem menos de R$1.500,00, os demais aguardaram o repasse do Governo.
O valor de R$27.951,57 de outras entradas refere-se a erros de processamentos bancários, DOCs
e TEDs devolvidos. A grande demanda de pagamentos aos prestadores de serviços do Programa
Escolas Culturais tem acarretado muitas devoluções por falta de informações dos coordenadores
culturais. Maio e junho foram os primeiros meses de execução, mesmo após a capacitação dos
coordenadores em Salvador, os mesmos ainda tem dificuldade em entender os detalhes dos
processos de pagamento dos pequenos fornecedores.
O valor de R$52.889,15 refere-se a pagamentos indevidos. Esse valor decorreu de erro de
lançamentos indevidos de pagamentos ou de juros por atraso. Em março de 2018 o funcionário do
financeiro encarregado pelas “contas a pagar” e lançamentos no sistema do Bradesco, passou a
apresentar um comportamento de falta de comprometimento. Chamado ao setor de RH verbalizou
que estava passando por crise de ansiedade pela eminência do nascimento do seu primeiro filho,
mas que estava tomando medicação para melhorar. Como o funcionário já tinha dois anos de
contrato e sempre prestou um bom trabalho, o mantivemos no cargo de responsabilidade.
Entretanto em abril e início de maio o comportamento do mesmo foi avaliado pelo RH como de
desinteresse de manter-se no cargo, pois os erros passaram a ser de total irresponsabilidade, vide
pagamentos de diversos salários em duplicidade, multa de INSS, bolsas de R$8.644,59 e muitos
outros lançamentos equivocados. Em maio de 2018, o IASPM fez a rescisão do contrato.
7. AVALIAÇAO DA SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS Neste trimestre não houve avaliação dos usuários
37
8. MANIFESTAÇÕES DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO Neste trimestre houve a devida divulgação dos canais de manifestação da Ouvidoria Geral do
Estado.
9. NOTIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE Neste trimestre não houve manifestação dos Órgãos de Controle.
10. ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS
Com relação aos processos de aquisições de Bens Permanentes e Serviços, Manutenção e
Pessoal foram verificados pela Comissão de Monitoramento e Avaliação que a Organização Social
realizou os processos de acordo com os regulamentos vigentes, constatando a manutenção
preventiva dos equipamentos, bem como sua conservação para operabilidade na execução do
Programa, em consonância com os objetivos do contrato.
Assim também, registram-se as boas condições das instalações físicas ocupadas pela Organização
Social, tanto em sua sede administrativa quanto nos Núcleos de Práticas Orquestrais – NPM’s.
Neste trimestre, foi apresentado no Relatório de Atividades de Prestação de Contas do IASPM, as
informações de cumprimento das metas pactuadas, registrando-se a superação de algumas metas
e justificando-se o cumprimento parcial da meta Praticas Sociais e as atividades a serem realizadas
nas Escolas Culturais que foram acatadas pela comissão, pois a organização se comprometeu até
o final do contrato realizar o quantitativo pactuado da meta .
Ressalte-se a importância de termos como parceiros uma Organização Social que vem cumprindo
exemplarmente a pactuação das metas na implementação desta política pública que apresenta
resultados relevantes para o Estado da Bahia.
11. APLICAÇÃO DE DESCONTOS O percentual de alcance das metas de acordo com os resultados alcançados neste trimestre foi de
104.62% (cem e quatro, sessenta e dois por cento) e pelos Parâmetros de Aplicação de
Descontos, não haverá desconto conforme registrado na Tabela.
38
5º ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 001/2014 - PROGRAMA NEOJIBA PARA 2016-2018
PARÂMETROS DE DESEMPENHO E APLICAÇÃO DE DESCONTO
LÓGICA DE INTERVENÇÃO INDICADORES FORMA DE
CÁLCULO
PARÂMETRO DE
DESEMPENHO PESO PONTUAÇÃO
MÁXIMA VARIÁVEL PACTUADA
MEIO DE VERIFICAÇÃO
PARÂMETRO PARA DESCONTO
PONTUAÇÃO
OBTIDA
DESCONTO APLICADO
ITENS CÓDIGO SERVÇO
Serviços/ Componentes
COMPONENTE IMPLANTAÇÃO - CI
1 CI - 1.1
Concluir 1ª fase de requalificação do Parque do Queimado (Restauro de edificios históricos)
Requalificação concluída
Serviços previstos nas ordens de
serviço aprovadas/ Serviços
executados X 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
1 10 Requalificação prevista
Relatórios de medição
(fotografias e evidências)
Pontuação total obtida: acima de 9
pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto;
abaixo de 8 pontos = 1% de desconto
10 0
2 CI - 2.1
Adaptar espaços fisicos para funcionamentos dos NPOs
Espaços físicos adaptados
(N° de espaços fisicos adaptados x
N° de espaços previstos) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
1 10 N° de espaços previsto
Relatorio de implantação/Visit
a técnica
Pontuação total obtida: acima de 9
pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto;
abaixo de 8 pontos = 1% de desconto
- -
3 CI - 2.2 Implantar NPO em áreas prioritarias do Pacto pela Vida
Núcleos implantados
(N° de núcleos implantados x N°
de Núcleos previstos) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
1 10 N° de nucleos previsto
Relatorio de implantação/Visit
a técnica
Pontuação total obtida: acima de 9
pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto;
abaixo de 8 pontos = 1% de desconto
- -
39
4 CI - 3.1
Disponibilizar instrumentos musicais aos beneficiarios
Instrumentos disponibilizados
(N° de instrumentos
disponibilizados x N° de instrumentos previstos no Plano de Alocação) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
1 10 N° de
instrumentos adquiridos
Informação Gerencial/Termos de comodato dos instrumentos/Plano de Alocação de Instrumentos e Equipamentos
Pontuação total obtida: acima de 9
pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto;
abaixo de 8 pontos = 1% de desconto
- -
5 CI. 4.1
Contratar coordenadores para dinamização de escolas públicas estaduais no âmbito do Projeto Escolas Culturais
Agentes culturais
contratados
(N° contratações previstas x N° de contratações) x
100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
10 N° de agentes culturais
Relatorio de recrutamento e
seleção
Pontuação total obtida: acima de 9
pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto;
abaixo de 8 pontos = 1% de desconto
10 0
COMPONENTE FINALÍSTICO – CF
5 CF - 1.1 Oferecer formação musical
Percentual de beneficiários
atendidos
(Nº de beneficiários atendidos/N° previsto de
beneficiarios) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 N° previsto de beneficiarios
Relação de beneficiários com CPF/Tabela com
indicativos de integrantes por
nucleo
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
20 0
40
6 CF - 1.2
Oferecer formação em áreas técnicas para o mundo do trabalho
Percentual de beneficiários
atendidos
(Nº de beneficiários atendidos/N° previsto de
beneficiarios) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 N° previsto de beneficiarios
Relação de beneficiários com CPF/Tabela com
indicativos de integrantes por
nucleo
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
20 0
7 CF- 1.3
Oferecer formação musical a beneficiarios de iniciativas musicais parceiras
Percentual de beneficiários
indiretos atendidos
(Nº de beneficiários
indiretos atendidos/N° previsto de
beneficiarios indiretos) x 100
>=100% e >= 80% - 10 pontos < 80% e >= 70% - 9 pontos < 70% - 8 ponto < 60% - 0 ponto
2 20 N° previsto de beneficiarios
indiretos
Relaçao de integrantes/ Tabela com indicativos de
integrantes por nucleo
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
- -
8 CF - 2.1
Elaborar Plano Politico Pedagógico e suas revisões
Plano elaborado
(N° de plano e/ou revisões
apresentados/N° previsto de plano e/ou revisões) x
100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 N° previsto de
plano e/ou revisões
Plano elaborado e implantado
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
- -
9 CF - 3.1 Realizar intercâmbio entre os núcleos
Intercâmbios realizados por
trimestre
(Nº de intercâmbios
realizados por núcleo/ Nº previsto
de intercâmbios realizados por núcleo) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20
Nº previsto de intercâmbios
realizados por núcleo
Relatorio descritivo e fotografico
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
20 0
41
10 CF - 3.2
Intercâmbio com entidades de ensino musical em nível nacional e internacional
Intercâmbios com entidades socioculturais
realizados
(Nº de intercâmbios realizados/ Nº
previsto de intercâmbios
realizados) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 Nº previsto de intercâmbios realizados
Declaração da entidade
participante
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
- -
11 CF - 4.1 Realizar concertos didáticos
Concertos didáticos
realizados
(Nº de concertos didáticos
realizados/ Nº previsto de concertos
didáticos) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 Nº previsto de
concertos didáticos
Relatorio fotografico
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
20 0
12 CF - 5.1
Promover apresentações públicas com grupos musicais (orquestra formada a partir dos núcleos do NEOJIBA, grupo de câmara, coral) no interior, na capital do Estado da Bahia e fora do Estado
Apresentações públicas
promovidas
(N° de apresentações
públicas promovidas/ N°
previsto de apresentações públicas) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 N° previsto de apresentações
públicas
Relatorio fotografico
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
20 0
42
13 CF - 6.1
Realizar atividades musicais e de capacitação para fanfarras de escolas escolas publicas, no âmbito do Programa Educar para Transformar e Pacto pela Vida
Numero de fanfarras
beneficiadas
(N° de fanfarras beneficiadas/ N°
previsto de fanfarras) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 N° previsto de fanfarras
Relatorio descritivo e fotografico
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
- -
14 CF 7.1
Conceder bolsas auxílio para integrantes do NGF
Percentual de bolsas auxílio
(Nº de bolsas concedidas/N°
previsto de bolsas) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 N° previsto de bolsas
Documento comprobatóro
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
20 0
15 CF - 7.2
Conceder bolsas auxílio para jovens multiplicadores de projetos musicais parceiros no interior e/ou em áreas de vulnerabilidade social
Percentual de bolsas auxílio
(Nº de bolsas concedidas/N°
previsto de bolsas) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 N° previsto de bolsas
Documento comprobatóro
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
20 0
43
16 CF - 8.1
Apoiar o desenvolvimento social e organizacional de projetos musicais parceiros do interior através da Rede de Projetos Orquestrais da Bahia
Percentual de horas de
capacitação
(Nº de horas de capacitação por projeto musical realizadas/ N°
previsto de horas de capacitação) x
100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 N° previsto de
horas de capacitação
Termo de adesão/ Declaração do
projeto parceiro/Listas de
presença
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
- -
17 CF - 8.2
Apoiar o desenvolvimento social e organizacional de projetos musicais parceiros localizados em áreas prioritárias do Programa Pacto pela Vida através do Projeto NEOJIBA nos Bairros
Nº de ações musicais,
pedagógicas e/ou de
capacitação realizadas
(Nº de ações realizadas/
N° previsto de ações) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20
N° previsto de ações musicais,
pedagógicas e/ou de capacitação
Termo de adesão/ Declaração do
projeto parceiro/Listas de
presença
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
20 0
18 CF - 8.3 Mapa Social dos beneficiários diretos
Mapas Realizados
(Nº de Mapas Realizados/ N°
previsto de Mapas) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 N° previso de Mapas Mapa entregue
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
- -
44
19 CF - 8.4
Encaminhar, dentre os beneficiários, o público identificado como elegível para atendimento, em articulação com o CRAS, CREAS e outras instâncias da rede de proteção social
Percentual de beneficiários
encaminhados
(Nº de beneficiários
encaminhados/ Nº de beneficiários elegíveis) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 Nº de
beneficiários elegíveis
Relatorio
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
20 0
20 CF - 8.5
Realizar encontro de integração com os familiares dos jovens atendidos com o serviço
Encontros realizados
(N° de encontros realizados/ N°
previsto de encontros) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 N° previsto de encontros
Relatorio Fotografico /Lista
de presença
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
- -
21 CF - 8.6
Acompanhamento do percurso formativo escolar dos integrantes
Percentual de integrantes
acompanhados
(N° de integrantes acompanhados/N° de integrantes em percurso escolar) x
100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 N° de integrantes
em percurso escolar
Relatorio
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
20 0
45
22 CF - 8.7
Oferecer orientação, profissional e/ou social, a integrantes em situação de inimente desligamento do programa
Percentual de integrantes orientados
(N° de Integrantes orientados/
Integrantes em situação de
iminente desligamento) x
100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20
N° de integrantes em situação de
iminente desligamento
Relatorio
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
- -
23 CF - 8.8
Promover oficinas na área de desenvolvimento social com multiplicadores e lideranças pedagógicas do Programa
Oficinas realizadas
(Nº de oficinas realizadas x N°
previsto de oficinas) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 N° previsto de oficinas
Relatorio fotografico/ Lista de
presença
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
20 0
24 CF - 8.9
Atender, através de profissionais especializados, (psicológo e assistente social) individualmente integrantes e familiares
Percentual de atendimento individuais
(Nº de atendimento individuais/ N° de
solicitações de atendimento) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 N° de
solicitações de atendimento
Relatorio
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
20 0
25 CF - 8.10 Realizar Praticas Sociais
Atividades realizadas
(N° de atividades realizadas X N°
previsto de atividades) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 N° previsto de atividades
Relatorio descritivo e fotografico
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
18 0
46
26 CF - 9.1 Manutenção dos Núcleos em Funcionamento
Número de núcleos em
funcionamento
(Núcleo previstos)/(Núcleos
em funcionamento) x 100%
Igual a 100% = 10 pontos < 100% e >
de 90%, então 9 pontos <= 90% e >80%, então 8 pontos <=80% então 0 ponto.
2 20 N° previsto de atividades
Relatorio descritivo e fotografico
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
10 0
27 CF - 10.1
Promover atividades em escolas estaduais participantes do Projeto Escolas Culturais
Número de apresentações realizadas
(N° de apresentações realizadas X N°
previsto de apresentações x
100
>=100% e >= 80% - 10 pontos < 80% e >= 70% - 9 pontos < 70% - 8 ponto < 60% - 0 ponto
10 N
deapresentações previstas
Relatorio descritivo e fotografico
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
10 0
28 CF - 10.2
Realizar reunião entre membros da rede de proteção social e equipes das escolas estaduais do Projeto Escolas Culturais
Nº de reuniões realizadas
(N de reuniões realizadas X N de reuniões previstas)
x100
Igual a 100% = 10 pontos < 100% e >
de 90%, então 9 pontos <= 90% e >80%, então 8 pontos <=80% então 0 ponto.
10 Numero de reuniões realizadas
Relatorio descritivo e fotografico
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
- -
COMPONENTE DE GESTÃO – CG
47
29 CG - 1.1
Executar a despesa de
pessoal respeitando o
limite contratual
Limite de gasto com despesas
de pessoal
[( Total de despesas de pessoal do
período/ Valor de repasse total
previsto para o período) x 100]
>=100% - 10 pontos
< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=
80% - 8 pontos < 80%
- 0 ponto
1 10 Valor de repasse total previsto para
o período Relatório
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
10 0
30 CG -2.1
Apresentar Plano Anual de
Captação de Recursos
Plano apresentado
(N° de Planos apresentado/ N°
de Planos previstos) x 100
>=100% - 10 pontos
< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=
80% - 8 pontos < 80%
- 0 ponto
1 10 N° previsto de planos Relatório
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
- -
31 CG - 2.2 Captar recursos financeiros extra
contratuais
Captação de recursos
extracontratuais
[( Valor dos recursos
financeiros extracontratuais captados/ Valor
dos recursos previstos em
contrato ) x 100]
>=100% - 10 pontos
< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=
80% - 8 pontos < 80%
- 0 ponto
1 10
Valor dos recursos de
custeio previstos em contrato
Relatório
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
- -
32 CG - 2.3
Captar recursos não-financeiros
através do estabelecimentos
de parcerias
Percentual de parcerias firmadas
(N° de parcerias firmadas x N°
previsto de parcerias) x 100
>=100% - 10 pontos
< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=
80% - 8 pontos < 80%
- 0 ponto
1 10 N° previsto de parcerias Relatório
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
10 0
48
33 CG - 3.1 Aplicar o
Regulamento de Compras
Aplicação do Regulamento de
Compras
[( Nº de processos de compras
concluídos com aplicação do Regulamento
aprovado/ Nº de processos de
compras concluídos no período) x 100]
>=100% - 10 pontos
< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=
80% - 8 pontos < 80%
- 0 ponto
1 10
Nº de processos de compras
concluídos no período
Análise de processos
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
10 0
34 CG - 4.1
Aplicar Regulamento de
Seleção e Contratação de
Pessoal
Seleção e contratação de
pessoal
[( Nº de processos de seleção e
contratação de pessoal concluídos com aplicação do
Regulamento aprovado/ Nº de
processos de seleção e
contratação de pessoal concluído)
x 100]
>=100% - 10 pontos
< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=
80% - 8 pontos < 80%
- 0 ponto
1 10
Nº de processos de seleção e
contratação de pessoal
concluído
Análise de processos
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
10 0
35 CG - 4.2 Capacitar os trabalhadores
Capacitação dos
trabalhadores
[( Nº trabalhadores capacitados de
acordo com Plano de Capacitação/ Nº
previsto de funcionários
capacitados) x 100]
>=100% - 10 pontos
< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=
80% - 8 pontos < 80%
- 0 ponto
1 10 Nº previsto de funcionários capacitados
Relatório
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
- -
49
36 CG - 5.1
Realizar reunião interna de
monitoramento do contrato de gestão
Reunião interna de
monitoramento do contrato de
gestão
[( Nº de reuniões internas de
monitoramento realizadas/ Nº de Reuniões internas de monitoramento previstas) x 100]
>=100% - 10 pontos
< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=
80% - 8 pontos < 80%
- 0 ponto
1 10
Nº de Reuniões internas de
monitoramento previstas
Ata de Reunião
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
10 0
37 CG - 6.1 Realizar prestação
de contas do contrato de gestão
Prestação de Contas do contato de
gestão
[( Nº de Relatórios de Prestação de
Contas tempestivos/ Nº de
Relatórios previstos) x 100]
>=100% - 10 pontos
< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=
80% - 8 pontos < 80%
- 0 ponto
1 10 Nº de Relatórios previstos
Relatório entregue tempestivamente
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
10 0
38 CG - 6.2
Submeter aos Conselhos
Deliberativo e Fiscal da OS os
Relatório de Prestação de Contas e os Relatórios Técnicos
Manifestação dos Conselhos
da OS
[( Nº de Relatórios de Prestação de
Contas ou Técnicos
submetidos ao Conselho/ Nº de
Relatórios previstos) x 100]
>=100% - 10 pontos
< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=
80% - 8 pontos < 80%
- 0 ponto
1 10 Nº de Relatórios previstos Relatório
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
10 0
39 CG - 7.1
Realizar pesquisa de satisfação dos
usuários dos serviços ou seus
responsáveis.
Aplicação de pesquisa de satisfação
[( Nº usuários ou responsáveis
respondentes da pesquisa de
satisfação /Nº de usuários atendidos
) x 100]
>=100% - 10 pontos
< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=
80% - 8 pontos < 80%
- 0 ponto
1 10 Nº de usuários atendidos
Relatório com Resultado da
pesquisa
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
- -
50
40 CG - 7.2
Divulgar os canais de manifestação
da Ouvidoria Geral do Estado
Divulgação dos canais de
manifestação da Ouvidoria Geral
do Estado
[( Nº ações de divulgação dos canais da OGE
realizadas/ Nº de ações de
divulgação dos canais da OGE
previstas ) x 100]
>=100% - 10 pontos
< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=
80% - 8 pontos < 80%
- 0 ponto
1 10
Nº de ações de divulgação dos canais da OGE
previstas
Relatório com a comprovação
divulgada
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
- -
41 CG - 8.1
Realizar de avaliação de resultados em escolas estaduais do Projeto Escolas Culturais
Avaliação realizada Avaliação realizada
Igual a 100% = 10 pontos < 100% e >
de 90%, então 9 pontos <= 90% e >80%, então 8 pontos <=80% então 0 ponto.
Avaliação realizada
Relatório de avaliação
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e
menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
- -
51
RECOMENDAÇÕES
A execução do Programa tem se mostrado satisfatória, entretanto salientamos que atraso no
repasse da parcela dificulta a execução de algumas metas do Contrato, bem como repasses dos
recursos referentes a Fonte 100.
A Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Contrato recomenda que seja realizado
diálogo com a Assessoria de Planejamento e Gestão da SJDHDS para garantia de cumprimento
dos compromissos financeiros do referido contrato, garantindo a continuidade das ações.
PARECER CONCLUSIVO
A Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação, ao analisar o Relatório de
Atividades e de Prestação de Contas referente ao 17° Trimestre de execução do contrato,
relativo ao período de 01 de abril a 30 de junho de 2018, constatou que os serviços foram
realizados em conformidade com o estabelecido no Contrato de Gestão n° 001/2014 e seus
Aditivos, e considera que as metas analisadas, foram cumpridas.
Salvador, 26 de julho de 2018.
Ana Lucia Vilas Boas Matricula nº 82.577.586-4 Presidente da Comissão
Welhington Queiroz Motta Matricula nº 82.577.683-6
Luciana Silva Leite Matricula nº 82.577.737-9
Ana Carla Freitas de Oliveira Matricula nº 82.646.287-5
Estando de acordo com os achados, recomendações e conclusões da Comissão de
Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão, subscrevo o presente Relatório, indicando o
seu encaminhamento ao Secretário Paulo Cezar Lisboa Cerqueira, ao Conselho Deliberativo do
Instituto de Ação Social Pela Música - IASPM e ao Conselho de Gestão das Organizações Sociais
– CONGEOS/ SAEB, procedendo a sua publicação na página eletrônica da SJDHDS.
Salvador, 26 de julho de 2018.
Emiliano José da Silva Filho Unidade de Monitoramento do Contrato de Gestão
Superintendente da SUDH