Carta-Programa ConSCerto

8/3/2019 Carta-Programa ConSCerto

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CA XI de Agosto 2012

Carta-Programa


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SumrioSopa Primordial .................................. 3

Por que ConSCerto? ......................... 5

Clube das Arcadas ............................ 5

Captao ............................................ 6 Campo do XI ...................................... 7

Entidades ........................................... 7

Departamento Jurdico ..................... 7

Atltica ............................................. 8

Torcida Organizada ....................... 9

Casa do Estudante ........................... 9

Centro de Idiomas .......................... 10

NEI .................................................. XI

SAJU ............................................... XI

Clnica de Direitos Humanos LuizGama .............................................. XI

Sanfran Jr. ..................................... 12

Academia de Letras ....................... 12

Cota Livre de Xerox .......................... 13

Oramento Participativo .................. 13Eventos e Academia ........................ 13

Festas ................................................ 16

Reforma da Grade ............................ 17

Poro ................................................. 18

Transparncia e Prestao de Contas

........................................................... 19

Comunicao e Jornal do XI .......... 20Eleies Municipais 2012 ............... 20

Bibliotecas ........................................ 21

Cultura .............................................. 22

Poltica e Sociedade ........................ 23

Integrao ........................................ 25


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ATENO!!!

Antes de ler essa Carta-Programa (e se tiver

curiosidade), confira o nosso ndex de

palavras proibidas em sua confeco. O

famoso e original: Index Palavrorum

Prohibitorum(o latim que nos perdoe...)

Index Palavrorum Prohibitorum

- Gesto Plural = por bvio, tal termo

muito resgateiro. Reflete uma concepo

poltica extremamente rasa, que busca

satisfazer a todos sem satisfazer ningum.

Sabem quando as concursantes da Miss

Universo tm que falar qualquer coisa

bonitinha e fofinha para agradar aos

jurados, naquela fase de perguntas? Ento, o

Resgate igual quando comea a falar:

Porque a nossa gesto plural, bla, bla, bla,

bla, whiskas sach (...) e lutamos pela paz

mundial, e o amor entre os povos deve serpreservado (...) s2s2s2.

- Supremo = por bvio, tal termo remete

a tudo o que Frum da Esquerda no foi

enquanto gesto (alis, teve gesto?). Mas

imaginemos uma situao hipottica: o sujeito

est andando na rua quando, de repente,

recebe a notcia de que ganhou na loteria.Qual a primeira coisa que voc falaria?

A, CAR@#$%!!!! GANHEI ESSA M$%!!!!

Convenhamos: NINGUM, absolutamente

ningum (com exceo de um membro do

Frum da Esquerda) falaria: SUPREMOOOO!!!!

- Democracia Quente = era s o que nos

faltava... Democracia agora virou sinnimo de

batata. Mas o termo reflete bem o que foram

as gestes nos anos de 2010 e 20XI:

Democracia quente, quente, quente, quente,

quente, quente, quente, QUEIMOU! - Gesto Descamisada = festa do cabide!?

XD


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Sopa Primordial

Saudaes franciscanas, caros colegas e

antigos alunos!

O Grupo ConSCerto se que podemos

nos chamar de grupo nasceu de alunos com

muito mais diferenas entre si do que coisas

em comum. O nico elo, inicialmente, talvez

tenha sido o desconforto com o atual estado

da faculdade, desconforto gerado quando a

sensao de estarmos acomodados

desaparece por completo, e da, vemos que a

nica sada a mudana.Mas que mudana? Mudana de preto

para branco, e depois, novamente, de branco

para preto? Talvez vermelho e laranja sejam

mais apropriados. Mas ainda assim, que

mudana? Vimos nesses ltimos anos uma

gesto vermelha em 2007, sucedida de trs

gestes laranjas em 2008, 2009 e 2010, para s

ento voltarmos ao vermelho, agora em 20XI.

E o que tiramos disso, fora o fato de que um

dos grupos parece alcanar a reeleio apenas

no momento em que a maior parte dos que o

viram no poder, e no gostaram, esto

formados?

Ano aps ano conformamo-nos com o

pessoal que sabe fazer poltica acadmica

tocando todos os assuntos que nos so de

extrema importncia e raramente obtendo

xito em contemplar seu principal apoiador e

razo de existncia: o franciscano. No de

espantar que tal sentimento tenha se

manifestado primordialmente nos terceiro-

anistas, visto serem os mais novos desiludidos

com uma mudana que nada mudou. Para

fugir do laranja, alguns apoiaram o vermelho.

Outros, apenas por averso ao vermelho,permaneciam ao lado do laranja, mas no que

este realmente representasse seus interesses

afinal, era o que tinham por hoje.

Ora, a princpio, para as eleies do XI de

Agosto em 2012, estvamos encurralados: de

um lado, um grupo que soube ser ausente

tanto na situao quanto na oposio, opoliticamente correto eleitoreiro (que muitas

vezes se torna hipcrita e irritante), e no o

visionrio; do outro, o que se pretende

presente at demais, um grupo autoritrio

que se julga o epicentro das ideias

franciscanas, que insiste em ignorar e

combater a opinio alheia, at mesmo quando

se trata daqueles que apoiaram sua eleio.

Por essas e outras, voltamos ao ttulo: a

sopa primordial. Como um misto de

substncias e fatores que deram a fasca da

criao da vida na Terra, tais insatisfaes,

inseguranas, erros e descasos, durantes anos

acumulados no peito dos franciscanos,

compuseram a mistura que fez acender achama da nsia por tempos melhores na So

Francisco. Expectativa esta que, antes

depositada na mo dos que recentemente

fracassaram e frustraram, est tomando


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Por que ConSCerto?

O Grupo ConSCerto nasceu de uma srie

de discusses que traduzem a inquietude do

franciscano frente aos rumos do nosso to

querido Centro Acadmico. Seria estranho setantos alunos, que igualmente entraram na

Faculdade de Direito mais disputada do pas,

no soubessem que h diferenas entre o

termo concerto com C e o termo

conserto com S. Pois bem, ns somos

ConSCerto com SC e concatenamos o cerne

do primeiro ao segundo, pois buscamos a

harmonia franciscana de fazer juntos, tal qualum concerto musical, e queremos consertar a

casa, a nossa Casa, nossa to amada

Faculdade. Em cada canto do Largo, temos

ouvido as mais variadas significaes para o

grupo. Uns traduzem-nos como o grupo da

atltica (?), outros insistem que somos o

Resgate II (saibam que a maior parte do

partido compe-se de ex-apoiadores do

FRUM). No bastasse isso, propagam que o

SC sigla para Senso Comum. Estamos,

acreditem, mais para o Bom Senso. Queremos

dar fimaquele Gesto X ou Gesto Y toda

vez que se escreve CA XI de Agosto.

Queremos, antes, uma gesto dos alunos,

para alunos. Precisamos de medidas eficazesem prol do gerenciamento das atividades

concernentes ao Centro Acadmico XI de

Agosto. Trata-se do CA mais tradicional e, sem

exageros, do mais politizado do Brasil, haja

vista as marcantes histrias que possui. Alm

disso, tal instituio encontra-se

intrinsecamente ligada ao nosso dia-a-dia, s

nossas atividades acadmicas, ao nosso

espao de descontrao. Queremos propor

discusses polticas calorosas, mas no

achamos que as festas e os Jogos Jurdicossejam assuntos levianos. Isso faz parte da

nossa vida acadmica, da nossa formao. E

uma coisa no exclui a outra.

Alm disso, no queremos inimigos; e

sim oposio. Pois o Largo de So Francisco

uma escola de amor e, teoricamente, de

democracia e liberdade de expresso. Afinal, oque seria do vermelho e do laranja se todos

gostassem apenas do preto?

Clube das Arcadas

O Clube das Arcadas o mais

importante projeto tocado pela faculdade.To importante que necessrio o trabalho

conjunto de trs entidades para a sua

promoo. No entanto, a etapa mais

importante do projeto, que a captao

financeira, ficou esquecida pela gesto atual,

que no deu a devida publicidade a este e

promoveu o seu lanamento de forma

desorganizada e esvaziada.

O Clube no deve ser tratado como

fonte primria de picuinhas polticas entre

partidos; e sim como um projeto que interessa

e beneficia a todos os franciscanos.


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Considerando esse contexto, o projeto no

pode ser jogado ao abandono por falta de

vontade poltica, proveniente de meros

pressupostos ideolgicos de uma gesto anual

do XI de Agosto.

necessrio que sejam realizadas

reunies abertas com todos os estudantes e

entidades envolvidas, a fim de que os alunos

compreendam a importncia do projeto, o seu

andamento, bem como a sua urgncia.

Aps as reunies, os alunos estaro

devidamente familiarizados com o tema. O

que permite, posteriormente, a realizao de

uma Assembleia para que, finalmente, seja

votado o contrato de gesto, primordial para

a consecuo do projeto.

Alm disso, no podemos nos esquecer

dos seguidos ataques que o projeto do nosso

to sonhado Clube das Arcadas sofreu por

parte do Magnfico REItor, antigo aluno,professor e diretor da Casa, agora persona non

grata . Como j esperamos que ocorra

novamente este tipo de confronto,

estabeleceremos canais de comunicao com

o Poder Pblico para que estejamos salva-

guardados em caso de nova investida do

autoritrio dirigente de nossa universidade.

Captao

Ademais, seguindo a linha do que foi

colocado acima, o ConSCerto tem como

compromisso de gesto frente do Centro

Acadmico, em conjunto com a AAA e aAssociao dos Antigos Alunos, empregar

seus maiores esforos para a execuo da

captao financeira e agilizar os trmites

burocrticos, como a regularizao do

contrato.

Para a plena sade financeira da

entidade, necessrio que, alm de seusprprios recursos, o C.A. busque formas de

conseguir patrocnios e financiamento dos

eventos sem que haja contra-partidas que o

onerem ou o vinculem politicamente.

Assim sendo, o Grupo ConSCerto far

uma gesto que apoia a entrada de recursos

privados, contanto que no haja nenhum tipo

de encargo por parte da faculdade.

fundamental que aprimoremos a campanha

de captao que, de forma atabalhoada, foi

iniciada mediante a instaurao do projeto de

Captao de Recursos por meio dos benefcios

fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte. Poucos

alunos se recordam ou mesmo tomaram

conhecimento de que, na semana do XI desteano (talvez a mais esvaziada da histria),

ocorreu o evento que deu a largada do nosso

sonho. O Grupo ConSCerto entende essa

campanha como prioritria e se compromete

a fazer a Facvldade inteira unir-se em torno


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dessa ideia, de modo a fortalecer os vnculos

com as entidades privadas parceiras para

levantar os fundos necessrios dentro do

prazo previsto. E caso a letargia da atual

gesto implique em impossibilidade da

captao no prazo estipulado, pleitearemos aprorrogao do prazo junto s autoridades

pblicas.

Campo do XI

O Campo do XI um espao primordial

para o convvio franciscano, mas, infelizmente,

ainda pouco conhecido dos alunos. A nossaproposta justamente reverter esse quadro,

criando eventos e festas que levem o

franciscano de volta ao Campo.

Desta feita, o Grupo ConSCerto

organizar uma festa chamada Arraial do XI,

na qual todas as entidades tero barracas

prprias , excluindo-se o C.A., para quepossam arrecadar recursos que sero

revertidos, logicamente, a si prprias. O

Centro Acadmico, como gestoparceira das

entidades, dar todo o suporte tcnico e

organizacional, como divulgao e estrutura,

por exemplo.

Alm disso, o churrasco organizadodurante a Semana de Recepo aos Calouros

poderia ser organizado tambm no Campo do

XI, a fim de que o franciscano estreite seus

laos de familiaridade com esse importante

espao da faculdade.

Entidades

Departamento Jurdico (DJ)

O Departamento Jurdico passou por umano difcil: reforma estrutural e suspenso do

convnio com a Defensoria Pblica do Estado.

Convnio este importante para a entidade,

uma vez que correspondia a praticamente

metade de suas receitas. Nesse sentido,

atualmente, a entidade negocia a sua

renovao com a DP.

Apesar de grande parte dos desafios de

20XI terem sido cumpridos, a diretoria do DJ

ter outros pela frente, advindos das

conseqncias desse duro perodo, sem

mencionar a escassez de estagirios e a

prpria negociao com a Defensoria Pblica.

Ainda, as trocas de gesto do Centro

Acadmico sempre trazem um novo

problema: a burocracia das instituies

financeiras impedem a movimentao das

contas do DJ enquanto houver demora no

registro das atas de posse de gesto, tanto do

XI como do prprio DJ.

O DJ a maior entidade do XI de Agosto

em termos de estrutura e pessoal, sendo umadas entidades que leva o nome do XI para fora

das Arcadas, no podendo se dar ao luxo de

enfrentar problemas burocrticos. Diante

desse quadro, o DJ precisa de um CA que se


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paute em ajud-lo com tais dificuldades,

levando a imagem da entidade para dentro da

faculdade de modo a no prejudic-la ou

desgast-la; visando, assim, a atrair mais

estagirios para a entidade, alm de contar

com o apoio institucional que o XI podeoferecer para ajudar com a negociao com a

Defensoria Pblica.

Ademais, o Departamento Jurdico,

mesmo com o escopo social que possui,

sempre apresentou dificuldades em conseguir

doaes em virtude do fato de ter seu CNPJ

vinculado ao do Centro Acadmico,dificultando a obteno dos ttulos de

Utilidade Pblica Federal ou OSCIP, o que

permitiria a ambas as entidades obter doaes

por meio do incentivo fiscal que tais ttulos

oferecem aos potenciais doadores. O DJ busca

por meio da Associao dos Amigos do

Departamento Jurdico (AADJ) o ttulo de

OSCIP para se beneficiar indiretamente destecertificado.

Portanto, o grupo ConSCerto como

gesto do CA, alm de ajudar o DJ a conseguir

esse ttulo por meio de sua associao de

apoio, dar continuidade ao processo de

obteno da certido de Utilidade Pblica

Federal a fim de que a entidade possa sebeneficiar das duas certides.

Atltica

Mesmo o Brasil sendo responsvel por

sediar os dois maiores eventos esportivos do

mundo em 2014 e 2016, o esporte de base

brasileiro ainda no devidamente valorizado,

ao contrrio do que ocorre em outros pases.

Isso verificado pelo fato de o Brasil, mesmo

com 200 milhes de habitantes, no ser uma

potncia olmpica.

O Grupo ConSCerto v no esporte fator

primordial na vida das pessoas, sendo

sinnimo de integrao, sade e lazer. Desta

feita, obrigao do CA apoiar a AAA sem

fazer uma gesto concorrencial; diferente,

portanto, do que temos visto nos ltimos

anos.

A reduo no fluxo de caixa da Atltica,

causada principalmente pela remoo dos

outdoors do Campo do XI, criou um cenrio

no qual os atletas da Facvldade pagam para

jogar, independentemente do seu esforo nos

treinamentos semanais.

Assim, obrigao do Centro

Acadmico colaborar com tal entidade,

principalmente, no ciclo Jurdicos-InterUSP,

momentos pice do esprito franciscano.

Consideramos, portanto, prejudicial a

postura do Centro Acadmico de fazer uma

clara concorrncia Atltica durante a

matrcula, vendendo concomitantemente kits

aos calouros.


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O C.A. no precisa fazer publicidade de

sua gesto, pois, uma vez matriculados na

Facvldade, todos os alunos j so associados

ao Centro Acadmico. Sendo ento a

matrcula, momento vital para as demais

entidades e extenses apresentarem seustrabalhos e projetos, arrecadar fundos e, mais

especificamente, no caso da AAA, buscar

novos atletas.

Nossa proposta de um kit conjunto

entre CA e AAA, no qual os lucros auferidos da

venda de tais materiais sero revertidos

Atltica, cabendo to-somente ao CentroAcadmico o repasse dos rendimentos

proporcionais participao nokit.

Outro problema so os agasalhos

vendidos pela Atltica que no do conta da

demanda interna dos alunos. Neste ponto, o

Grupo ConSCerto se compromete a deixar a

venda de agasalhos e moletons a cargo

exclusivo da Atltica, fornecendo, para tal,

capital de giro para a produo de um nmero

maior desses materiais. Com a ampliao

desse nmero, espera-se que os franciscanos

consigam adquirir o material, na medida em

que a oferta ser ampliada significativamente.

Torcida Organizada

A Torcida Organizada da faculdade de

interesse dos alunos, que recentemente

tentaram a sua criao. No entanto, em

virtude da ausncia de conjugao de esforos

por parte das entidades vinculadas, a fim de

conceder apoio ao projeto, este no teve

andamento.

A Torcida fundamental para que o

esprito franciscano plenamente vigore nas

arquibancadas em conjunto com nossa amada

Bateria de Agravo de Instrumento da So

Francisco.

O ConSCerto se prope, com isso, a dar

todo o apoio estrutural para o projeto, em

conjunto com as demais entidades vinculadas,

fornecendo todo seu trabalho e dedicao

para sua consecuo.

Casa do Estudante

As ltimas diretorias da Casa do

Estudante realizaram um brilhante trabalho no

sentido de fazer a moradia renascer. Com

muito esforo, retiraram os moradores

irregulares do local, resolveram pendncias

antigas como as da Sabesp, sanearam as

contas e deram incio ao processo de reforma

estrutural do edifcio. Tudo isso, infelizmente,

foi realizado com pouco ou quase nenhum

suporte das gestes anteriores do nosso


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Centro Acadmico, o que obviamente

injusto. E para alterar essa triste realidade

que o Grupo ConSCerto prope-se a prestar

maior auxlio Casa do Estudante, a fim de

acelerar as reformas ainda pendentes (como a

esttica, a eltrica e a hidrulica, porexemplo). Para isso, acreditamos ser

fundamental uma campanha de captao de

recursos exclusivamente dedicada Casa, a

exemplo do que j foi feito para o DJ.

Atuaremos em duas frentes: por um lado,

numa campanha entre os professores da

Facvldade, por meio de um livro-ouro,para

que cada mestre contribua livremente de

acordo com sua conscincia. E, por outro lado,

auxiliaremos a Casa a identificar seus antigos

moradores e, com isso, criaremos uma

Associao dos Antigos Moradores da Casa

do Estudante, que fariam doaes e

trabalhariam em conjunto com o Centro

Acadmico e a Diretoria da Casa paraconseguir levantar os recursos necessrios

finalizao da reforma.

Tambm daremos continuidade ao

processo de aproximao da Casa com o

franciscano, para que toda a Favldade tenha

acesso aos espaos comuns da moradia.

Repetiremos a bem-sucedida ideia da visita

Casa pelos calouros na Semana de Recepo,

alm de criarmos uma nova festa no

calendrio franciscano, o Churras na Laje ,

em que a verba advinda do evento seria

revertida integralmente para a Casa do

Estudante.

Centro de Idiomas

O ano de 20XI no foi dos melhores para

o nosso famoso Centro de Idiomas, conhecido

por oferecer cursos de lnguas de qualidade

por um valor acessvel de mercado. A

regularizao da situao trabalhista dos

professores, cuja iniciativa por parte da gesto

merece ser elogiada, foi feita s pressas.

Alunos foram avisados da situao aps aimploso de suas conseqncias. Qual seja:

sada repentina de professores, desinteresse

de alunos, entre outras. Com isso, decorre dos

fatos que houve um total desapreo por parte

da gesto no tocante transparncia,

prometida em carta-programa no ano anterior

sua eleio. Entretanto, a gesto tentou

utilizar-se de meios para elidir a falta grave

cometida, convocando quatro reunies

abertas, a fim de esclarecer possveis dvidas

e conceder um espao de voz aos alunos.

Isso foi tratado por ela como forma de

transparncia e de construo democrtica;

quando, de fato, esse foi apenas mais um

discurso politicamente correto utilizado apso cometimento de um deslize deveras

gravoso. O ConSCerto se prope a regularizar

a situao, aps tomar cincia correta dos

fatos acontecidos.


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Alm disso, preciso chamar a ateno

para o fato de que a regularizao da situao

trabalhista dos professores pode ser utilizada

como exemplo para a regularizao da

situao trabalhista de outros empregados do

XI, como a dos seguranas do poro, quetrabalham em um regime de contratao

pouco transparente e extremamente

contrrio ao reconhecimento, bem como

efetivao real, de seus direitos (ver mais

sobre isso no tpico Poro).

NE I

O Ncleo de Estudos Internacionais

cumpre um importante papel na Faculdade de

Direito. Qual seja: aprofundar os estudos

crticos concernentes ao papel estatal do

Brasil em mbito internacional, bem como a

diversos temas de direito e relaes

internacionais.

Com isso, o Centro Acadmico deve ter

como funo, dentro de nossa poltica de

parceria com as entidades, conceder o apoio

institucional e organizacional para a realizao

de eventos e projetos conjuntos que

publicizariam de forma mais eficiente o nome

da entidade. Permitindo, com isso, que mais

franciscanos possam conhecer os trabalhos doNEI.

SAJU

O Servio de Assessoria Jurdica

Universitria presta um relevante trabalho

social e, ao mesmo tempo, cumpre um

importante papel de extenso universitria.

Por esse motivo, o Grupo ConSCerto defende

o fomento das atividades desenvolvidas pelo

SAJU, que hoje j conta com os Ncleos de

Direito Cidade e do Trabalho. Entendemos

que as atividades do grupo devem ser

estimuladas e comprometemo-nos, desde j, a

articularmos a criao de projetos do SAJU em

conjunto com o Departamento Jurdico e aClnica de Direitos Humanos, que tratam de

assuntos semelhantes e igualmente

relevantes, como, por exemplo, a situao dos

empregados terceirizados em nossa

universidade.

Clnica de Direitos Humanos

Luiz Gama

Criada em 2009, a Clnica de Direitos

Humanos Luiz Gama vem, rapidamente,

consolidando-se como uma entidade de

fundamental importncia para a extenso

universitria. No ltimo semestre, a Clnicaainda conseguiu um importante avano ao

receber da comunidade franciscana verba

procedente do Oramento Participativo. Isso

elucida o reconhecimento do franciscano


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seriedade da entidade. Com relao a isso, o

Grupo ConSCerto se prope a ajudar ainda

mais a Clnica e a trabalhar em conjunto com a

entidade para a realizao de debates acerca

da condio dos moradores de rua do nosso

centro, do combate s opresses e dascondies carcerrias, por exemplo.

Sanfran Jr.

A Sanfran Jr., apesar de no ter acesso a

repasses financeiros tal como as outras

entidades, possui uma atuao no menosimportante. Tal entidade tem como escopo

proporcionar o desenvolvimento de mtodos

de trabalho prticos nas reas relacionadas ao

Direito Empresarial. Com isso, alm de

funcionar como grupo de estudos, a entidade

permite que os alunos tenham uma

experincia profissional, durante a graduao

e dentro da universidade. Durante o ano de

20XI, a entidade realizou palestras

significativamente importantes sobre temas

que no foram abordados pela gesto do

Centro Acadmico. Pode ser citada como

exemplo a palestra sobre a viabilidade e

necessidade de um novo Cdigo Comercial.

papel de qualquer Centro Acadmico oferecerauxlio nos projetos realizados por tal

entidade: seja concedendo apoio institucional,

seja realizando eventos conjuntos. Nesse

sentido, produto primordial que decorre

desse apoio o dilogo que deve existir entre

essa entidade e o Centro Acadmico.

Academia de Letras

A nossa Academia de Letras famosa

pela sua grande produo cultural e pelos

grandes nomes que j passaram pelas Arcadas

da Gloriosa.

papel do C.A. fornecer todo o apoio

para que a entidade possa manter sua

produo, de forma livre e independente. No

podemos fazer como o acontecido em

passado recente, onde o C.A. realizou, uma

semana antes, uma Semana de Arte

concorrencial da AL, com os mesmos

projetos. O ConSCerto acredita que isso

interfere diretamente em uma entidade que

necessita de visibilidade. Sendo assim, no

cabe ao CA interferir em projetos parapublicidade prpria, visando a interesses

meramente eleitoreiros.

Os 90 anos da Semana de Arte Moderna

e demais projetos da AL recebero todo o

apoio do CA; que, com sua estrutura, buscar

recursos para as execues dos projetos, se

utilizando sobretudo da Lei Rouanet. Todos osprojetos sero de responsabilidade da

Academia, sendo que o CA se compromete a

no interferir na montagem e execuo dos

projetos da AL, a fim de dar toda liberdade


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criativa para a entidade que representa a

produo cultural na Facvldade.

Cota Livre de Xerox

O sistema que vigorava at 2010 de Cota

Livre de Xrox, onde a limitao era de 1000

cpias no total, com pedido prvio no incio do

ms, foi trocado pela gesto atual por sistema

livre, mais desburocratizado, que melhor

atendeu a um sistema dinmico-poltico de

disseminao de idias entre os grupos da

faculdade.

Desta forma o Grupo ConSCerto

preservar o sistema atual sem limite

oramentrio, j que o sistema no se mostra

to oneroso, os grupos polticos e entidades

se mostram responsveis quanto a sua

utilizao e um sistema condizente com

nossa posio pr-democracia e pela livreexpresso.

Oramento Participativo

O Oramento Participativo um modelo

que permite s entidades criarem projetos

novos com base em um sistema democrtico

que vota pelos melhores projetos.

O sistema atual j contemplado na

verba anual e deve ser mantido para

possibilitar recursos financeiros a novos

projetos, independente dos apoios estruturais

que o CA fornecer para os demais que forem

sendo criados ao longo do ano, mas que sem

estarem contemplados por verba prpria

sero alvo de captao externa.

Eventos e Academia

Debates,

Roda Viva do XI e Palestras

Durante o ano de 20XI, a So Francisco

passou por um ano pouco producente no

tocante a debates, rodas vivas e palestras.

Nesse perodo, a gesto Frum da Esquerda

promoveu eventos completamente

esvaziados e unilaterais , trazendo apenas um

lado do problema, mostrando uma poltica

doutrinadora e antidemocrtica , alm de ter

se utilizado erroneamente dos ttulosdebate e Roda Viva do XI, quando na

verdade o que se promoveu foram palestras,

em sua maioria mal estruturadas e com uma

participao nfima dos alunos

independentes. Para o ConSCerto, a

organizao de debates multilaterais no

um modelo de gesto, mas sim um

pressuposto de democracia . Alm disso,

sendo o Centro Acadmico uma entidade

representativa dos alunos, no faz sentido um

modelo de debates e rodas-vivas onde a

participao dos mesmos seja tmida e reduza-


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se a meras perguntas pontuais. Com isso, o

ConSCerto se prope a realizar um modelo

inovador de debates, onde os alunos

participaro diretamente da constituio da

mesa, debatendo com os convidados e

fazendo uma mesa fixa de perguntas.

Para isso, estes sero agendados e

divulgados com a maior antecedncia

possvel, sendo abertas inscries aos alunos

interessados em participar das mesas, de tal

modo que haver um sorteio para selecionar

os alunos que comporo estas. Obviamente,

tal modelo no impede que outros alunospossam fazer perguntas, tal como ocorre

atualmente. O que visado com esse modelo

apenas a maior elaborao terica das

perguntas feitas; e no a excluso dos alunos

no debate.

Painel do Campus

A Cidade Universitria um ambiente

riqussimo em termos culturais, cientficos e

humanos. O aluno da So Francisco,

entretanto, v-se alheio a este ambiente e,

muitas vezes, no se sente estimulado a

frequent-lo. Tal desestimulo, em grande

medida, provm da falta de informao. Com

o intuito de diluir este isolamento,

elaboraremos um espao de divulgao dos

eventos que acontecem na Cidade

Universitria. O painel tambm cumprir um

papel de integrao com as demais faculdades

da USP, seja por meio da divulgao dos

eventos (acadmicos, culturais) e das festas,

seja por representar um espao democrtico

de exposio de ideias.

Mesa- Debates sobre Polticas

Macroeconmicas Brasileiras

No Brasil, as polticas macroeconmicas

tambm foram motivo de controvrsia

durante esse ano de 20XI. Enquanto grande

parte da populao era contrria s medidas

adotadas pelo governo federal no controle da

inflao, uma parcela significativa da grande

mdia colocava o controle como necessrio. A

polmica no foi diferente em relao taxa

de juros, estipulada pelo COPOM. E o que

dizer dos problemas inerentes ao controle da

taxa de cmbio brasileira, produzidos pela altado dlar?

O projeto Mesa-Debate Mensal sobre

Polticas Macroeconmicas Brasileiras se

insere nesse contexto. Regularmente, ser

realizado um ciclo de debates acerca dos

problemas referentes Macroeconomia,

enfrentados pelo governo brasileiro naquelemomento. Os debates sero ministrados por

convidados (professores e estudiosos no

assunto em debate) e por alunos que se

interessarem em compor a mesa. Tal projeto,

alm de garantir a insero da


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Macroeconomia como estudo complementar

formao acadmica, permitir que os

franciscanos dialoguem diretamente com

professores e estudiosos de outras reas, a

fim de possibilitar uma maior compreenso

acerca da interpenetrao entre o fenmenoeconmico e o fenmeno jurdico.

Comisso de Constituio e

Justia XI de Agosto

Tal projeto consiste em um grupo de

estudos e debate acerca da

constitucionalidade de leis e de projetos de lei

que tramitam no Congresso Nacional. A

Comisso de Constituio e Justia XI ter

como princpio uma ampla autonomia de

estudo do aluno participante. Com o tempo o

projeto poder se desenvolver para produo

de trabalhos de repercusso prtica. Isso poderefletir na criao de canais de comunicao

com Congresso Nacional, mediante a

produo de pareceres; ou, at mesmo, com o

Ministrio Pblico mediante o fornecimento

de contedos para a produo de Aes

Diretas de Inconstitucionalidade, Aes

Declaratrias de Constitucionalidade e

Arguies de Descumprimento de Preceito

Fundamental.

Semana de 10 anos da

Publicao do Cdigo Civil

H 10 anos, o Cdigo Civil atual era

publicado no Brasil. As dificuldades em se

realizar tal intento podem ser traduzidas nasua longa demora no Congresso Nacional.

Desde 1973, o projeto do novo Cdigo esteve

no Congresso, requerendo, desse modo,

muito tempo de avaliao e discusso em

codificao legal para regular devidamente a

vida, bem como a situao jurdica, do povo

brasileiro.

Entretanto, a demora sofrida no

Congresso (29 anos) foi suficiente para que

uma parte significativa de seu contedo

ficasse em descompasso com a sociedade.

Hoje em dia, o tema acerca da necessidade de

alteraes no contedo de Direito Comercial

(previsto, em grande parte, no Cdigo Civil)

tratado por professores como Fbio Ulhoa

Coelho. Conforme o professor, o Direito de

Empresa deve se adequar s aspiraes

contemporneas.

Nesse sentido, fundamental que seja

realizada uma semana de palestras e

discusses no tocante a esse tema, que tem

passado batido pelas ltimas gestes do XI de

agosto. As mudanas sociais decorrentes da

implementao do Cdigo de 2002 e os novos

rumos do Direito Empresarial devem ser

analisados de forma mais detida.


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Ciclo de debates sobre efemri des

histricas:

Independncia do Brasil (1822) e

Revoluo Constitucionalista (1932)

H exatos 190 anos, Dom Pedro I, s

margens do Ipiranga (reza a lenda), soltou o

famoso grito: Independncia ou Morte!. A

afirmao de Dom Pedro I enquanto

Imperador do Brasil teve implicaes

relevantes para a prpria inaugurao de

nossa Faculdade.

Fato semelhante ocorre em relao

Revoluo Constitucionalista de 1932. Qual

franciscano no reconhece a magnitude

abrangida pelos versos da trova Deixa-se a

folha dobrada, enquanto se vai morrer; ou

no se sente artisticamente comovido ao

analisar o monumento localizado no Pateo

das Arcadas?!

Nesse sentido, o ConSCerto se prope a

realizar uma semana para debater as

implicaes de tais efemrides histricas no

tocante formao de nossa faculdade, bem

como as conseqncias destas para a

delimitao de um projeto poltico de pas.

Festas

Peruada: Mr. Catra! Ou por que no

Latino!? De resto o que impera a tradio e aboa comunicao com o poder pblico para

continuarmos a executar nossa grande festa!

G4 e Cidade Universitria:Aps muitas

crticas no ano de 20XI quanto sada da

Gloriosa da G4, o grupo ConSCerto se

compromete a utilizar de todos os subsdios

possveis para tentar traz-la novamente ao

calendrio de festas franciscano. Alm disso,

ser uma de nossas prioridades a criao de

mais parcerias com outras faculdades da

Cidade Universitria, para que a Gloriosa

esteja cada vez mais integrada s suas co-

irms!

Festa do Fim do Mundo: Como

vaticinado pelo calendrio dos Maias povo

amerndio reconhecido pelos seus dotes de

vidncia o fim dos tempos j tem data

marcada, 21 de dezembro de 2012. Desta

forma, nada mais fraterno do que lamentar o

Armagedon com um evento onde vale tudo!

Assim, o grupo ConSCerto se prope a

encaixar no calendrio franciscano mais esta

festa, pois o fim do mundo s acontece 1 vez!

Dia de So Francisco: Nada mais

franciscano do que comemorar uma data em

homenagem quele que nos deu o nome.


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Portanto, o grupo ConSCerto, em homenagem

ao padroeiro dos animais, far o possvel para

abrir as portas do poro para inovar e trazer

SanFran uma nova tradio, a FESTA DE SO

FRANCISCO.

Semana da Comdia:Devido ao grande

sucesso do FEMA, o grupo ConSCerto trar ao

cotidiano do franciscano uma competio de

Stand Up no poro, o qual premiar o

melhor Agente do Riso .

Reforma da GradeEm 2007, nosso nem to magnfico

REItor Joo Grandino Rodaspersona non grata

conduziu de maneira autoritria e

personalista, como j est ficando registrado

como sua marca, a reforma da grade de

ensino da So Francisco. Prometeu uma grade

renovada, moderna, adequada aos novosrumos do Direito. Quanto necessidade da

reforma poca, no h o que se falar; de

fato, o currculo que a Gloriosa oferecia aos

seus alunos j no mais condizia com a

realidade jurdica. Por outro lado, o processo

de renovao foi pouco democrtico e no

contou com a participao direta dos maiores

interessados e afetados pela reforma: os

professores e alunos.

Nos anos que se seguiram, as gestes do

XI de Agosto pouco ou nada fizeram para

alterar tal realidade. O debate voltou a ser

suscitado apenas em 2010, como uma das

vedetes da eleio passada. O grupo que

chegou ao poder prometeu tratar do assunto

de maneira emergencial, mas, somando a srie

do quem muito fala, nada faz a atual gesto

deixou a Representao Discentepraticamente sozinha com a bandeira da

reforma da grade

por isso que entendemos ser

primordial a retomada do debate acerca do

Plano Diretor que ir nortear a eventual

reformulao de nossa grade de ensino. Para

tanto, devemos aproveitar o bom momentoque vivemos: a Representao Discente est

inteiramente dedicada ao assunto. Alm disso,

temos um Diretor, o Prof. Magalhes,

plenamente aberto a essa discusso.

E no somente a reforma da grade deve

estar abarcada em tais debates, mas tambm

a reforma e a abertura plena de nossas

bibliotecas, a modernizao do nosso acervo,

o upgrade na infra-estrutura da Facvldade.

Sobretudo, necessrio repensar o modelo

acadmico e atualizarmos o formato e o

contedo do que lecionado por nossos

professores.

Entendemos que urgente a criao de

um novo espao para os estudos, uma vez que

a Sala das Teses de Lurea acanhada demais

para o nmero de alunos que a procuram. A

soluo tambm no pode ser paliativa, como

a realizada neste ano, onde a gesto


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conseguiu apenas a abertura de salas

destinadas ao estudo no perodo da tarde,

horrio em que pequena parcela da

comunidade franciscana poderia usufruir.

Nossa biblioteca, to negligenciada nos

ltimos tempos, merece ser revitalizada; no

apenas estruturalmente, mas tambm em seu

contedo. Como dito nessa mesma carta-

programa (ver tpico Bibliotecas), nosso

acervo encontra-se, em grande parte,

desatualizado e para que nossa biblioteca

ainda continue como referncia em consulta

jurdica, propomos a criao de umacampanha de arrecadao com incentivo fiscal

(mediante a Lei Rouanet, por exemplo), ou

at mesmo mediante o estmulo de doaes

dos prprios professores e dos nossos antigos

alunos, a fim de modernizar o acervo de

nossas bibliotecas.

Vejam que em todos esses projetos, a

aliana com a Representao Discente ser de

fundamental importncia para conseguirmos

transitar e fazer nossa voz ser ouvida pelos

departamentos e instncias burocrticas da

Facvldade. No podemos deixar que eventuais

divergncias ideolgicas sobreponham-se ao

trabalho que deve ser desenvolvido em

conjunto por RD e Centro Acadmico. Talaliana seria concretizada com a criao de um

ncleo de professores, alunos e funcionrios

responsvel por idealizar o Plano Diretor,

liderada pela Representao Discente e com o

apoio institucional do XI de Agsto.

Poro

Como todo franciscano sabe, o Poro

nosso recanto de convivncia, lazer e

descontrao. , tambm, o local onde nosso

Centro Acadmico XI de Agosto est sediado e

onde muitos buscam os servios essenciais,

como a Xerox do XI e a alimentao. Comotodo e qualquer patrimnio dos franciscanos,

o Poro deve ser zelado pelos mesmos e, para

isso, a participao destes essencial.

O ano de 20XI foi um tanto conturbado

em relao ao nosso Poro. As denncias de

delitos cometidos em seu interior fizeram-se

presentes e, mesmo com Reunies Abertas,no foi feito muita coisa a esse respeito.

Nosso espao cotidiano de lazer, nosso bem

mais utilizado, assolado por um temor por

parte dos alunos.

Considerando esse contexto, dever de

qualquer gesto tomar nota da situao vivida

pelos frequentadores deste espao. Noestamos querendo impor uma limitao

frequentao de no-alunos no Poro, tal

como possvel ser verificado em relao s

Bibliotecas, cuja burocracia para o acesso de

no-alunos reduz (e muito) a sua utilizao.


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Nesse sentido, no acreditamos ser essa a

razo de qualquer problema relativo ao Poro.

A atual gesto tomou pouqussimas

medidas a fim de solucionar o problema,

exceo da contratao de mais um segurana

para as tardes da semana. Ns, os alunos,

devemos preservar esse nosso to querido

local para festas, jogos e, at mesmo, aquela

pequena confraternizao, aquela rodinha de

amigos, ocorrida no pr ou ps-aula. um

direito nosso utilizar o espao a ns oferecido,

sem que haja qualquer tipo de conduta

impeditiva.

No entanto, ambos os atuais partidos

dessa Facvldade no tomam uma posio

ftica a respeito do Poro. Apenas trataram de

elucubraes tericas e realizaes de festas,

quando no muito estrangeiras (Festinha St.

Patricks Day? rsrsrs). Tal omisso reproduz a

ladainha realizada em Reunio Aberta, em dois

perodos, poca em que os problemas se

iniciaram. Tal cenrio deve ser lembrado: os

partidos se digladiaram e no chegaram a um

consenso. Falou-se vagamente na realizao

de uma possvel votao acerca das medidas

que seriam adotadas. Entretanto, a Reunio

Aberta terminou, como sempre, em pizza. O

ConSCerto acredita que democracia no sinnimo de calabresa, tampouco de

mozzarella. O grupo adota uma postura

efetiva: no combateremos alunos. No

entanto, seremos pragmticos em no

permitir a prtica de delitos no Poro.

Alm disso, preciso chamar a ateno

da comunidade franciscana para o fato de que

a gesto Frum da Esquerda - que diz se

posicionar a favor da defesa dos direitos

sociais e se posicionou publicamente de

maneira contraria terceirizao de

funcionrios da universidade - mantm os dois

seguranas do poro em regime terceirizado,

prometendo-lhes promessa de efetivao

desde o comeo da gesto. Entretanto, at

agora, nada foi feito. Apenas a promessa pordias melhores, durante longos 10 meses de

trabalho...

Com isso, o ConSCerto se compromete a

regularizar a situao precria dos

funcionrios que aqui exercem o seu trabalho

de forma digna e honesta.

Transparncia

e Prestao de Contas

O XI de Agosto o Centro Acadmico

mais rico do pas. Nada mais bvio que uma

gesto, que se proponha a administrar deforma eficiente e responsvel, conte com

pessoas capacitadas para a contabilidade da

entidade . Nas ltimas gestes, a prestao de

contas e transparncia do XI no passou de

discurso demaggico e planilhas coloridas em


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Excel (e ainda assim, atrasadas). Hoje a

prestao de contas de maneira satisfatria

uma demanda dos alunos perante no

somente ao Centro Acadmico, mas a todas as

entidades. Entendemos que o C.A, por ser a

entidade mxima de representao dosalunos, deve servir de exemplo s demais,

prestando e publicando suas contas em dia, de

acordo com o que colocado no inciso III do

artigo 22 do Estatuto do XI. Assim, o

ConSCerto, caso eleito, se responsabiliza por

manter o Portal da Transparncia

devidamente atualizado, publicando as

prestaes de contas em no mximo 1 ms

aps o trmino do exerccio anterior.

Comunicao

Jornal do XI

O Jornal do XI um importante meio de

comunicao do CA XI de agosto com a

comunidade franciscana. Na atual gesto,

vimos uma total desvirtuao dessa proposta

com a monopolizao e controle do Jornal,

tornando-o um meio de publicao unilateral,

demaggico e doutrinador. O ConSCerto

prope um modelo de Jornal do XI que setorne eletrnico, de modo a tornar-se

gradativamente menos oneroso ao Centro

Acadmico, reforando nosso modelo

responsvel de gesto.

Eleies Municipais

2012

No prximo ano ocorrero as eleiesmunicipais. Marcadas pela candidatura de

muitos nomes novos e relativamente

desconhecidos, essencial que o XI de agosto

fornea ferramentas para um voto consciente

e de qualidade. Com isso, dever do Centro

Acadmico se dedicar ao mximo para que os

candidatos possam participar de Rodas-Vivas

no Pateo de nossa Faculdade.

Somado a essa idia, o ConSCerto se

prope a criar um panorama geral e

qualificado sobre os candidatos e suas

propostas. Sendo realizado, durante uma

semana, um ciclo de debates, previamente

realizao das Rodas-Vivas, no qual haver

discusses sobre as principais propostasdestes candidatos e a implementao de

painis informativos, descrevendo a fundo as

propostas, realizaes e trajetria poltica.

Alm disso, espera-se que, aps a realizao

do ciclo de debates, os alunos possam se

preparar melhor para participarem das Rodas-

Vivas com os candidatos.

Tambm desejamos utilizar o respaldo e

a tradio de nosso Centro Acadmico para

viabilizar com uma das grandes empresas de

comunicao (Rede Globo, Bandeirantes,

Estado ou Grupo Folha), a realizao do


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debate que cada uma dessas mdias realiza

entre os candidatos em nosso Salo Nobre,

evidenciando a vocao histrica das Arcadas

de estar sempre em sintonia com os grandes

eventos polticos de nosso pas.

Bibliotecas

Se um tema foi extremamente relevante

para a Faculdade de Direito no ano de 2010, foi

a transferncia das Bibliotecas. Nosso nem to

magnfico REItor Joo Grandino Rodas

persona non grata ; zelando, como sempre,pelo bem de nossa faculdade, transferiu parte

das bibliotecas s pressas para um prdio na

Rua Senador Feij. Tal atitude tresloucada foi

suficiente para gerar danos significativos ao

acervo da faculdade, patrimnio pblico de

relevante valor cultural. Tal fato foi suficiente

para mobilizar os alunos em prol da luta pelos

seus interesses. Qual seja: o acesso a uma

biblioteca pblica e de qualidade.

Atualmente, a situao acerca das

Bibliotecas ainda no se encontra resolvida. As

dificuldades relacionadas ao acesso do acervo,

responsvel por gerar uma queda significativa

da frequncia de alunos; a necessidade de

reformas do 5 ao 9 andar do Prdio; e o

conserto dos elevadores so alguns

problemas que ainda necessitam ser

resolvidos.

Considerando esse contexto, como se j

no bastassem esses problemas, est a

impossibilidade legal de realizao, por parte

da diretoria, da licitao do valor necessrio

para a reforma das obras na biblioteca

(R$700.000). Nesse sentido, a diretoria dafaculdade iniciou um processo junto REItoria

para a realizao da reforma, requisitando

recursos diretamente do Oramento da

Universidade de So Paulo. Entretanto, no

preciso muito para pensar negativamente

acerca das possibilidades reais de tal

requisio.

Nesse sentido, preciso que o Centro

Acadmico pressione a reitoria, juntamente

com a diretoria da Faculdade de Direito, pela

liberao de tal montante. Alm disso,

necessrio tambm que o C.A. recorra a

outros meios para captao do montante

previsto, seja recorrendo Lei Rouanet

(L.8313/91), seja estimulando uma campanhade doao por parte de antigos alunos.

papel da gesto aprimorar a captao de

recursos por outras formas, de tal modo a no

reduzir a questo das bibliotecas a uma

simples presso junto reitoria.

Ademais, o ConSCerto acredita que

fazer a reforma do prdio no suficiente. Oacervo da Faculdade de Direito, apesar de ser

o maior da Amrica Latina, encontra-se, em

grande parte, desatualizado. O que suscita a

necessidade de serem feitas captaes de


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recursos tambm visando atualizao do

acervo. Atualmente, poucos so os recursos

destinados a esse fim. necessrio captar

mais verbas junto a escritrios jurdicos,

visando realizao desse projeto, cuja

relevncia significativa encerra por si suanecessidade. Pois os alunos dependem

estritamente deste direito, quer por razes

financeiras, quer pela necessidade de realizar

uma pesquisa acadmica de maneira mais

detida e aprofundada.

Cultura

O ConSCerto acredita que o Centro

Acadmico no deve interferir na Semana

Cultural promovida pela Academia de Letras.

Acreditamos que qualquer possibilidade de

realizar uma Semana Cultural nesses moldes

representa uma afronta entidade. A gesto

no deve concorrer com as entidades. Pelo

contrrio, deve conced-las apoio institucional

e organizacional assim que possvel.

Nesse sentido, defendemos propostas

que no faam frente aos eventos

organizados por tal entidade, mas, pelo

contrrio, os apoiem. Sobretudo num ano

importantssimo como o de 2012, em que a

ocorrncia da Semana de Arte Moderna

completa 90 anos.

Cinema do XI

Durante a semana cultural, promovida

pela Academia de Letras, o Centro Acadmico

passar clssicos do cinema brasileiro e

mundial. Ao final dos filmes, ocorrero

debates acerca destes, bem como as suas

relaes com o movimento modernista.

Concurso Literrio

As Arcadas so muito mais do que as

razes da poltica nacional, tambm um dos

beros da identidade cultural do pas. Do

Romantismo ao Concretismo, os alunos da

Gloriosa produziram brilhantes obras que

marcaram, influenciaram geraes e elevaram

a lngua portuguesa; destacaram-se, dentre

outros franciscanos: lvares de Azevedo,

Castro Alves, Jos de Alencar, Raul Pompia,

Alphonsus Guimares, Monteiro Lobato,Menotti Del Picchia, Oswald de Andrade,

Augusto e Haroldo de Campos, Dcio Pignatari

e Lygia Fagundes Telles.

O ConSCerto apresenta como projeto

um concurso literrio, a ser desenvolvido ao

lado da Academia de Letras, com o intuito de

incentivar e divulgar a nova produo artsticadas Arcadas. Os alunos enviaro os seus

poemas, crnicas ou contos para uma banca

examinadora julgar. Os vencedores sero

agraciados com a divulgao na faculdade e

uma eventual publicao de seus trabalhos,


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em formato de revista, durante a semana

cultural.

Poltica e Sociedade

XI Cidades

O ano de 2012 promete a intensificao

do debate poltico em torno das Eleies

Municipais. Nesse contexto, o XI dever

promover verdadeiras e profundas discusses

polticas (e no o simples discurso, como tem

sido comum). A Cidade estar em foco. So

Paulo sofre com diversos problemas (seja no

mbito das polticas pblicas, seja no mbito

do prprio planejamento urbano). A busca de

alternativas e solues criativas para tais

problemas possivelmente envolve o "olhar

para fora". Isto , a anlise de determinadoproblema de So Paulo poderia ser muito mais

rica se levssemos em considerao a

experincia urbana de outras cidades (no

Brasil e no exterior). esta experincia que

nosso projeto pretende agregar discusso,

trazendo o prprio conceito de cidade para as

Arcadas. O projeto compreende a exposio,

por meio de diversas mdias, de projetosurbanos de XI cidades e a realizao de

debates envolvendo temas como: o problema

da mobilidade, a m qualidade de vida, as

reas centrais degradadas.

Curso de

Alfabetizao de Adultos

Conforme o PNAD 2009 (Pesquisa

Nacional por Amostra de Domiclios) do IBGE

(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica),

no perodo entre os anos de 2004 e 2009, a

taxa de analfabetismo no Brasil caiu 1,8%;

chegando ao patamar de 10%. Entretanto, o

analfabetismo funcional ainda significativo.

Segundo o IBGE, uma parcela de 20,3% da

populao brasileira com 15 anos ou maisainda sofre desta chaga.

Em contrapartida, a Faculdade de Direito

do Largo So Francisco recebe fama histrica

por ser a formadora dos poetas, dos

letrados intelectuais. lvares de Azevedo,

Monteiro Lobato, Olavo Bilac, Castro Alves

entre tantos outros so nomes citados, desdelogo, como referncia da Literatura Brasileira

e, em alguma medida, da Literatura Mundial.

Portanto, o ConSCerto, ao acreditar na

idia de que a poltica social deve agir de fato

na realidade e no na encenao, prope a

criao de um Curso de Alfabetizao para

Adultos, principalmente em situao de rua,buscando apoio de ONGs e entidades que se

responsabilizariam a executar o projeto com o

apoio do CA. Afinal, a Faculdade que produziu

tantos poetas no pode se eximir de sua

responsabilidade social como centro produtor


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de polticas pblicas eficientes no concernente

reduo de desigualdades sociais.

Semana de 20 anos da ECO-92:

Desenvolvimento Sustentvel,

Pr - Sal e Fontes R enovveis

H exatos 20 anos, ocorria na cidade do

Rio de Janeiro a Conferncia das Naes

Unidas sobre o Meio Ambiente e o

Desenvolvimento. Esta tinha como escopoprimordial buscar meios de conciliar o

desenvolvimento scio-econmico com a

conservao e proteo dos ecossistemas da

Terra. Nesta conferencia, sagrou-se a

determinao do significado do termo

desenvolvimento sustentvel. Nesse

sentido, responsabilizaram-se os pases

desenvolvidos pelos danos ambientais. E

reconheceu-se a importncia daqueles

ajudarem o desenvolvimento dos pases

subdesenvolvidos, mediante a concesso de

apoios financeiros e tecnolgicos. Entretanto,

atualmente, aps 20 anos da realizao da

ECO-92, o cenrio ambiental ainda encontra-se

em estado de calamidade. Pouqussimospases implantaram medidas quanto

ampliao do desenvolvimento verde. China e

Estados Unidos ainda digladiam-se em face do

detrimento de polticas ambientais efetivas. A

recente descoberta do petrleo na camada

Pr-Sal e a presso de ambientalistas para

que o governo brasileiro maximize o debate

acerca da utilizao de fontes renovveis

tambm ganha fora. Nesse sentido, o

ConSCerto organizar uma semana de

palestras e debates para discutir temas comoa viabilidade do Desenvolvimento Sustentvel,

os desafios ambientais impostos pelo Pr-Sal e

a poltica de investimento, realizada pelo

governo federal, no tocante utilizao de

fontes renovveis

Opresses

A realizao de eventos, bem como de

palestras, no sentido de corroborar para a

reduo das desigualdades, consiste em uma

poltica social extremamente relevante. Com

isso, no tocante iniciativa, cumpre-nos

realizar um elogio gesto do Frum da

Esquerda por ter trazido essa pauta para a

nossa faculdade.

Entretanto, a pauta de Opresses

atualmente encontra-se reduzida a apenas

dois pontos: questo do racismo aos negros e

o machismo e suas implicaes no dia-dia das

populaes feminina e LGBT. Uma pauta to

densa como a de opresses no pode ser

reduzida a apenas estes temas. Deve-se

analisar as opresses sofridas tambm por

outras minorias. Quais sejam: minorias

religiosas, tnicas, culturais etc. Por que jamais


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se analisou a questo judaica ou rabe, por

exemplo? Por que jamais realacionou-se a

influncia das opresses na concretizao de

direitos fundamentais? A ao policial baseada

em critrios raciais; ou, at mesmo, a

prostituio e suas implicaes no dia-dia dapopulao feminina? O ConSCerto acredita

que reduzir a pauta de opresses a apenas

dois pontos consiste em reduzir em demasia o

debate. E se prontifica a atualizar a pauta de

opresses de maneira tambm a suscitar o

debate em relao a pontos ainda no

tratados pela gesto atual.

Integrao

As gestes passadas de nosso Centro

Acadmico no deram muita nfase ao

relacionamento da Gloriosa com os seus

pares. Pelo contrrio, preferiram adotar

posturas segregacionistas, ou, quando muito,

focaram-se em uma estrutura h muito tempo

viciada pela luta partidria e que j no tem

suficiente legitimidade para falar em nome

dos alunos (DCE e UNE). Em nosso

entendimento, a deciso mais saudvel a se

tomar ir contrariamente a essa idia. Com

isso, propomos o estreitamento das relaescom as demais faculdades de Direito e as

outras unidades da USP, o que tambm ser

tema central do Grupo ConSCerto para o ano

de 2012. Obviamente, no deixaremos de

louvar a Gloriosa como a melhor Faculdade de

Direito do Brasil, e como um dos carros-chefes

dessa locomotiva que a Universidade de So

Paulo. Mas tambm no podemos deixar de

lado o fato de que, quando nos unimos, somos

ainda mais fortes e relevantes. Para tanto,

entendemos que o estreitamento de laoscom os Centros Acadmicos da FGV, PUC e

Mackenzie (desculpem-nos por termos escrito

tais nomes ao lado do da Gloriosa!) seriam

vitais para criarmos uma unidade entre as mais

respeitadas instituies de ensino jurdico do

estado de So Paulo. Um de nossos projetos

a criao do selo Escritrio Amigo do

Estagirio , em que, aliado s supracitadas

faculdades, fiscalizaramos os escritrios de

advocacia para aferir a correta aplicao da

Lei do Estgio. Assim, os escritrios que no

conseguissem o selo seriam naturalmente

preteridos pelos concorrentes vaga de

estgios e perderiam muito com falta de mo

de obra devidamente qualificada. Alm disso,ainda pretendemos apresentar aos escritrios,

ao incio de cada semestre, o calendrio de

provas oficial das faculdades, para que estes

possam programar-se desde logo para a que

na poca das avaliaes os seus estagirios

consigam cumprir apenas os 50% da jornada

de trabalho diria, de acordo com o artigo 10,

2 da lei n. 11.788 de 25 de setembro de 2008(Lei do Estgio).

Com as demais unidades da USP,

entendemos que a mera representao

partidarizada que o DCE faz hoje em dia


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deveras insuficiente para os estudantes da

maior universidade da Amrica Latina. Em

contrapartida, retomaremos os laos com

outras unidades da USP, como a POLI, FEA e

Medicina. Lograremos o nosso retorno ao G4,

mas, alm disso, tambm manteremosparcerias com estas faculdades e as demais

unidades para que haja um intercmbio em

relao aos servios que cada uma capaz

de oferecer. E, claro, com a nossa unio

tornar-nos-amos muito mais fortes, mediante

a ampliao do nosso poder de barganha no

combate s decises autoritrias do REItor.

Alm disso, conseguiramos trocar

informaes a respeito das prticas

acadmicas em cada unidade. Isso pode nos

ajudar muito em nosso projeto de Reforma de

Grade de Ensino, para ficar no exemplo mais

evidente.

---------------------------------------------------

GESTO ESTATUTRIA

Presidente

Tales Cassiano Horta Zonaro

Secretrio Geral

Andr Rocha Fernandes Pegas

Diretores Gerais

Kaled Halat

Zeus Tristo dos Santos

Tesoureiros

Joo Leopoldo G. dos Santos

Renata do N. Rodrigues

Secretria de Organizao

Daniella Mieza Lima

Suplentes

Guilherme Rossini Martins

Henrique de Barros Bueno

Danilo Arago

--------------------------------------------------

Carta-Programa ConSCerto

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