Cipdoc-106 EL DORADO TETE Mosca e Selemane CIP 2011

5/26/2018 Cipdoc-106 EL DORADO TETE Mosca e Selemane CIP 2011

EL DORADOTETE:OS MEGA PROJECTOS

DE MINERAO


EL DORADO TETE: OS MEGA PROJECTOS DE MINERAO

EL DORADOTETE:OS MEGA PROJECTOSDE MINERAO


Ficha Tcnica

Ttulo: El dorado Tete: os mega projectos de minerao

Autores: Joo Mosca e Toms Selemane

Fotos: Toms Selemane

Reviso Lingustica:Machado da Graa

Edio:Centro de Integridade Pblica, 2011

Capa:Ponte Samora Machel sobre o Rio Zambeze ligando Tete e Moatize

Maquetizao: NP

Impresso: CIEDIMA

Tiragem: 500 exemplares

Nmero de Registo: 7139/RLINLD/2011

Maputo, Novembro de 2011

Parceiros do CIP

EL DORADOTETE: OS MEGA PROJECTOS DE MINERAO


LETRA DA CANO EL ABUELO VITORde Vtor Manuel autor e cantor espanhol

Sentado na berma da porta,a beata apagada entre os lbios,com a boina enfiada e, na mo,

uma vara nervosa de avelque recorda a sua face limpa e clara.

Talvez a primavera desfolhada,

o cheiro a plvora molhadaou o sabor a carvo enquanto picava

O av foi picador l na minae arrancando negro carvo queimou a sua vida

Sentou-se o av na escada espera do tbio sol da madrugada

a olhada cravada na montanha a sua amiga mais fiel, nunca o engana.

Tremente a mo vai ao seu bolsorebuscando o tabaco e o seu livrito

e finalmente como sempre murmurandoque Maria lhe escondeu o seu tabaco

O av foi picador l na mina

e arrancando negro carvo queimou a sua vida

Traduo de Joo Mosca




5

NDICE Pgina

Agradecimentos ................................................................................................. 7

Lista de abreviaturas e acrnimos........................................................................9

1. INTRODUO................................................................................................ 11

1.1 Contextualizao: actualidade e relevncia do tema ............................... 11

1.2 Motivao .............................................................................................. 12

1.3 Objecto da investigao ......................................................................... 12

1.4 Delimitao territorial e temporal da investigao e porqu ................... 12

1.4 Objectivos da investigao ...................................................................... 13

1.5 Apresentao do documento e justificao do ttulo ...............................131.6 Dificuldades na realizao da investigao .............................................. 14

1.7 Questes-objecto da investigao .......................................................... 17

2. METODOLOGIA............................................................................................. 18

3. DESCRIO E ANLISE DOS MEGA PROJECTOS DE MINERAO EM TETE....... 19

3.1 Vale Moambique...............................................................................19

3.1.1 Breve historial da Vale: estrutura accionista, valor total do megaprojecto em Tete ............................................................................. 19

3.1.2 Principais financiadores e rea total de terra concessionada ............ 20

3.1.4 Reassentamento: locais, perodo de realizao, nmero total de

famlias e custo total .......................................................... 20

3.1.5 Regime fiscal, produo anual prevista, logstica de escoamento e

mercados........................................................................................ 20

3.2 Riversdale Mining Limitada ................................................................21

3.2.1 Breve historial da Riversdale: estrutura accionista, valor total do megaprojecto em Tete.......................................................................... 21

3.2.2 Principais financiadores e rea total de terra concessionadas.......... 22.3.2.3 Reassentamento: locais, perodo de realizao, nmero total de

famlias........................................................................................... 223.2.4 Regime fiscal, produo anual prevista, logstica de escoamento e

mercados....................................................................................... 23

4. EFEITOS DOS MEGA PROJECTOS DE MINERAO: A REALIDADE EM TETE...... 24

4.1 Principais sectores econmicos dinamizados .......................................... 24

4.2 Efeitos econmicos locais.......................................................................25


4.3 Imigrao e mercado do trabalho............................................................ 294.4 Infra-estruturas....................................................................................... 314.5 Inflao.....................................................................................................334.6 Reassentamentos ................................................................................... 35

4.7 Governao ..............................................................................................38

5. ANLISE DA SITUAO ................................................................................... 41

5.1 Grandes projectos, padres de acumulao e desenvolvimento local:

El Dorado Tete.......................................................................................... 41

5.2 Reassentamentos: sntese do pior das aldeias comunais....................... 44

5.3 Empresas: relaes perigosas com a governao....................................47

5.4 Governao: falta de transparncia, desorganizao, incompetncia e

relaes perigosas?.................................................................................. 50

6. CONCLUSES ................................................................................................. 54

7. RECOMENDAES.......................................................................................... 57

8. REFERNCIAS.................................................................................................. 59

9. ANEXOS .......................................................................................................... 619.1 Roteiros de entrevistas ........................................................................... 619.2 Cartas enviadas para pedido de informao e ou entrevistas e nunca

respondidas.............................................................................................67

10. OUTRAS PUBLICAES DO CIP ...................................................................... 71

LISTA DE QUADROS

Quadro 1:Evoluo do nmero de agncias bancrias em Tete e Moatize, de 2007ao 1 Semestre de 2011..26

Quadro 2: Nmero de trabalhadores do projecto da Vale em Moatize, salrios

mnimos e mximos..30Quadro 3:Evoluo do nmero de novos transportadores, veculos e passageiros

transportados entre 2007 a I Semestre de 2011..............32

Quadro 4: Evoluo do nmero de novos transportadores, veculos e carga

transportada entre 2007 e I Semestre de 2011...................................32

Quadro 5:Comparao da evoluo de preos de alguns bens alimentares entre

Maputo e Tete entre 2007 e 2011 (Mt/kg).......................................33

Quadro 6: Comparao de preos de alguns bens e servios entre Maputo e Tete

em 2011 (em MZN)...........................................................................34Quadro 7:Pessoas entrevistadas (informantes-chave)........................................60

6



Agradecimentos

O CIP agradece a todos os seus parceiros que tm tornado possvel aimplementao do seu plano de actividades.

Os autores agradecem o apoio prestado por todas as instituies e pessoascontactadas e entrevistadas no decurso deste trabalho.

Agradecimentos especiais vo para Assis Ernesto, da Associao paraSanidade Ambiental (ASA), e Rui de Vasconcelos da Associao de Apoio eAssistncia Jurdica s Comunidades (AAAJC), pela assistncia napreparao de todo o trabalho de campo em Tete e Moatize.Agradecemos igualmente a toda a gente que comentou os resultadospreliminares apresentados no seminrio de 5 de Outubro em Tete.

7



Lista de abreviaturas e acrnimos

AMDCM Associao Moambicana para o Desenvolvimento do CarvoMineral

BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social

CASM Comunidade de Minerao Artesanal e de Pequena Escala

CIP Centro de Integridade Pblica

CVRD Companhia Vale do Rio Doce

DUAT Direito de Uso e Aproveitamento de Terra

IDE Investimento Directo Estrangeiro

IESE Instituto de Estudos Sociais e Econmicos

IFC International Finance Corporation

INE Instituto Nacional de Estatstica

IRPS Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares

IRPC Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas

IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado

MICOA Ministrio da Coordenao Ambiental

OE Oramento do Estado

PCA Presidente do Conselho de Administrao

RivCap Riversdale Capital Moambique Lda

Rivmoz Riversdale Moambique, Lda

RivVen Riversdale Ventures Moambique Lda

RSC Responsabilidade Social Corporativa

SIMA Sistema de Informao de Mercados Agrcolas

USD Dlares norte-americanos


9



A economia moambicana tem sido dominada pelo Investimento

Directo Estrangeiro (IDE), nos ltimos anos, em grande parte destinado ao

sector minero-energtico. Os empreendimentos desse sector, que no

geral tm recebido investimentos iniciais no inferiores a USD 500.000

(quinhentos mil dlares americanos) so definidos como mega projectos.

Esses mega projectos beneficiam-se de incentivos fiscais, de

excepcionalidades legais e de facilidades de operao de que nenhumas

outras entidades econmicas gozam. O debate e a presso questionando

esses incentivos vem-se intensificando nos ltimos quatro anos, o que tem

motivado as sucessivas revises de legislao fiscal do sector mineiro e

petrolfero.

Depois da reviso da Lei de Minas, em 2007, e da ltima actualizao do

Cdigo de Benefcios Fiscais, em 2009, eis que, em 2011, a Lei de Minasest de novo em processo de reviso. Isso depois da promulgao da Lei

das Parcerias Pblico Privadas, Concesses Empresariais e Projectos de

Grande Dimenso, em Julho de 2011, prevendo a renegociao dos

contratos dos mega projectos.

Essas reformas legais tm surgido em resposta s presses da sociedade

civil moambicana e da comunidade internacional, com vista a minimizar o

paradoxo em que economia moambicana vive: abundncia de recursos

naturais e minerais, presena de avultados volumes de IDE enquanto o

Oramento do Estado continua a depender de ajuda externa e aumenta o

nmero de pobres. A questo colocada tem sido: Que benefcios locais

provm dos mega projectos?

No contexto desse debate, o Centro de Integridade Pblica (CIP)

realizou esta investigao sobre o impacto domstico dos mega projectosde minerao no ponto do pas com maior concentrao de IDE destinado

indstria mineira, a provncia de Tete.

1.1 Contextualizao: actualidade e relevncia do tema

11

1. INTRODUO


1.2 Motivao

O forte domnio do panorama econmico nacional pela evoluo

recente da indstria extractiva tem secundarizado os demais sectores

como, por exemplo, o emprego, a terra, a habitao, a agricultura e,

particularmente, a produo alimentar, os transportes, a criminalidade,

etc em grande parte como resultado da prioridade governativa e da

presena das grandes empresas extractivas. Tal secundarizao reflecte-se,

a nvel local, nas polticas econmicas, nas intervenes pblicas da

governao e nos rgos de informao. Isto motivou o CIP a realizar esta

investigao, tendo como enfoque os efeitos da presena de grandes

projectos sobre as dinmicas econmicas e sociais no territrio. Neste casonas cidades de Tete e Moatize, avaliando o perodo entre 2007 e 2011.

1.3 Objecto da investigao

A investigao teve como objecto realizar uma anlise de natureza

exploratria sobre os efeitos dos mega projectos de minerao nas cidades

de Tete e Moatize, com particular ateno sobre os principais sectores

econmicos locais, os fenmenos migratrios e o mercado de trabalho, a

questo das infra-estruturas, a inflao local, a problemtica dos

reassentamentos e a governao.

1.4 Delimitao territorial e temporal da investigao e porqu

A investigao incidiu sobre as cidades de Tete e Moatize, por serem osdois pontos do pas onde se tm registado maiores e mais aceleradas

mudanas como resultado da presena de mega projectos de minerao.

nestas duas cidades que se encontra a maior concentrao do

investimento directo estrangeiro destinado aos recursos minerais.

Foi definido o ano de 2007 como inicial nesta investigao por ser aquele

em que Tete e Moatize comearam a ter mudanas relevantes quer no

movimento de pessoas e bens, quer na maior entrada de investidores,pesquisadores, reprteres etc.

12



1.4 Objectivos da investigao

Este estudo tem dois objectivos centrais:Primeiro, contribuir para o debate da economia poltica e da poltica

econmica moambicana atravs da compreenso e anlise dosefeitos da concentrao das mineradoras internacionais em Tete.Segundo, sugerir boas prticas de implantao de mega projectos

para o benefcio do meio rural moambicano e da economia nacional.

1.5 Apresentao do documento e justificao do ttulo

Alm da Introduo, este documento composto por seis seces. A

segunda seco apresenta brevemente a metodologia do trabalho. A

seco seguinte faz uma apresentao das duas multinacionais,

relacionadas com a explorao do carvo, que neste momento so as

mais importantes em Tete. A seco 4 faz uma sntese dos principais

efeitos dos mega projectos de minerao sobre a economia da zona de

Tete e Moatize. A seco 5 faz uma anlise desses efeitos sobre a economia

de Tete, sobre os reassentamentos e as relaes das empresas com agovernao e questes associadas. A seco 6 faz uma verificao das

hipteses de trabalho e finalmente fazem-se algumas recomendaes.

Eldorado ou El Dorado uma antiga lenda narrada pelos ndios aos

espanhis na poca da colonizao das Amricas. Falava de uma cidade

cujas construes seriam todas feitas de ouro macio e cujos tesouros1existiriam em quantidades inimaginveis . O termo Eldoradosignifica O

(homem)douradoem espanhol; segundo a lenda, tamanha era a riqueza

da cidadela, que o imperador tinha o hbito de se espojar no ouro em p,

para ficar com a pele dourada.

Com as devidas distncias, temporais e espaciais, essa parece ser a

percepo sobre Tete e o carvo. Pessoas radicam-se ou emigram

Para mais explicaes ver em http://pt.wikipedia.org/wiki/Eldorado1

13




procura de oportunidades e negcios de todo o tipo, buscando lucro fcil e

rpido. No horizonte uma terra onde despontaram riqueza e expectativas

de enriquecimento. Elites e poder esperanados em que o carvo seja o

petrleo moambicano. Contratos de diversos tipos e nveis, muitos deless conhecidos no se sabe por quem, pois ningum manifesta

conhecimento detalhado sobre eles. A esperana de uma fonte de

rendimento para o desenvolvimento e tambm, por outro lado, o risco de

novos-ricos instrumentalizarem o Estado para benefcios pessoais e de

grupos. Silncios ruidosos sobre os negcios que legitimam especulaes

que no encontram esclarecimentos oficiais. Moambicanos que se

fidelizaram s multinacionais na explorao dos recursos naturais

desenvolvendo argumentaes justificativas e simultaneamentedefensivas e ofensivas sobre os benefcios da explorao dos recursos. Tete

tem, semelhana do El Doradoda colonizao espanhola, as expectativas

do novo-riquismo subalterno das elites moambicanas na explorao de

recursos naturais e dos novos bandeirantes, em terras africanas que, como

no passado, possuem pisteiros locais.

E o povo atirado para reassentamentos, sem condies de vida eproduo. Recorda-se uma frase de uma velha alde, em Tete, quando

questionada sobre a marcao com nmeros nas paredes da sua casa, para

identificao do novo talho e casa no local do reassentamento.

Perguntam-lhe se se sente bem com a sua casa a ser marcada como quem

marca um animal. Ela, em tom baixo e de olhos na terra, disse: E ns, o

que somos?. Ou, um homem quando disse que aquela cano do tiyende

pamodzi ndi mtima umodzi (Marchemos juntos, de coraes unidos, com a

mesma inteno) agora no se canta porque no h ntima umodzi (a

mesma inteno)!

1.6 Dificuldades na realizao da investigao

A dificuldade mais importante enfrentada na realizao deste estudo

relacionou-se com o acesso informao oficial, tanto por parte dasempresas como do governo.

14



Houve igualmente dificuldades em obter entrevistas e/ou respostas e

comentrios aos questionrios que foram realizados no decurso do

trabalho de campo, mesmo nos casos em que antes tinha havido

promessas pblicas de dar informao, como nos casos seguintes:

Ministra dos Recursos Minerais, Esperana Bias. No dia 28 de Abril

de 2011, a Ministra Bias participou num painel de debate, havido na

Universidade Politcnica, em Maputo, sobre a contribuio dos

recursos minerais no combate pobreza. Quando confrontada com a

questo da dificuldade de acesso informao, ela prometeu-nos

publicamente que faria tudo ao seu alcance para dar informao. A 9

de Agosto de 2011 envimos uma carta solicitando informaes, sem

que tivesse havido qualquer resposta.

Adriano Ramos, Gerente de Comunicao e Desenvolvimento Social

da Vale Moambique. No dia 11 de Agosto de 2011, falando na

Conferncia de Desenvolvimento do Carvo Mineral, em Maputo,

garantiu publicamente poder dar informao sobre os impactos das

actividades da Vale em Moatize, sobre o estado do ar, nveis de

poluio dos solos, da gua, etc. Depois da Conferncia, foi solicitada

a informao que prometera e cpia da apresentao que tinha feito,sem que tenha respondido. Foram pedidas formalmente entrevistas

ao Sr. Adriano Ramos e a outros responsveis da Vale durante mais de

dois meses, sem que tivesse havido qualquer resposta ou

justificao.

Jenifer Garvey, mandatria da Riversdale Moambique Lda. No dia 7

de Julho de 2011, a Senhora mandatria da Riversdale, em resposta a

um nosso pedido de informao, escreveu-nos uma carta com arecomendao de que a contactssemos caso quisssemos obter

mais dados daquela mineradora. A 12 de Julho de 2011 envimos-lhe

uma carta solicitando autorizao para visitarmos as minas de Benga

na semana em que estaramos em Tete a realizar trabalho de campo.

Nunca obtivemos resposta.

Norberto Mucopa, Tcnico de Comunicao e Imagem das Linhas

Areas de Moambique (LAM).Um dos dados que interessava obterera a evoluo do nmero de voos de e para Tete entre 2007 e 2011.

Depois de muitas promessas, nunca respondeu carta enviada.15


Manuel Sithole, Director Provincial de Recursos Minerais e Energia

de Tete.Depois de ter prometido informao, no dia 26 de Julho de

2011, em Tete, nunca mais respondeu s nossas solicitaes: nem

emails nem telefonemas. Dele pretendia-se saber quantas e quais as

empresas mineiras licenciadas a operar em Tete.

Medson David, Vereador do Pelouro de Administrao Urbana e

Construo do Municpio de Tete. No dia 27 de Julho de 2011, o

senhor Medson foi entrevistado no seu gabinete de trabalho.

Procurava-se saber qual a evoluo do nmero de habitantes da

cidade, das licenas de construo de casas e centros comerciais.

Prometeu dar a informao no dia seguinte, 28 de Julho. At ao

momento no se obteve qualquer resposta.

Trs possveis razes podero justificar estas dificuldades e

comportamentos: a primeira , simplesmente, porque no possuem as

informaes sistematizadas, revelando eventuais debilidades das

respectivas burocracias. A segunda que no o fizeram devido sua

cultura secretista, securitria e de averso ao debate e escrutnio pblicos,

fundamentando sistematicamente a concluso do estudo do MISA, em2009, que considerou Moambique como o pas onde as instituies

2pblicas e governamentais so as mais secretas da frica Austral . Tudo

indica que a concluso da avaliao do MISA permanece ou foi reforada. A

terceira, porque os funcionrios receiam represlias e no tm autonomia

para a prestao de informaes, numa clara evidncia da organizao,

fortemente hierarquizada e verticalizada, das instituies, pblicas e

privadas, onde o medo social faz parte das culturas organizacionais para

imposio da autoridade.

Ver jornais O Pas, de 28 de Setembro de 2009, em

http://opais.sapo.mz/index.php?option=com_content&view=article&id=2813:instituicoes-publicas-das-mais-qsecretasq-da-africa-austral&catid=63:politica&Itemid=273 eSavana de 2 de Outubro de 2009.

2

16



1.7 Questes objecto da investigao

Considerando o contedo e metodologia, os autores preferem referir as

questes centrais que se pretenderam verificar ou perceber durante o

trabalho. Evita-se a atribuio do conceito de hipteses de investigao,

considerando a metodologia e os mtodos utilizados. Foram consideradas

as seguintes questes-objecto do trabalho:

Questo 1: Os mega projectos introduzem novos dinamismos

econmicos nas regies onde se localizam.

Questo 2: Os mecanismos introduzidos pelos grandes projectos

geram desenvolvimento do tecido empresarial local, melhoram as

infra-estruturas, aumentam o acesso aos servios bsicos,promovem o desenvolvimento urbano equilibrado.

Questo 3: Os mega projectos incentivam o desenvolvimento local

reduzindo a pobreza e elevando a qualidade de vida da maioria das

populaes directamente afectadas.

Questo 4:As empresas multinacionais operam com respeito pelo

ambiente e possuem responsabilidade social perante eventuais

externalidades negativas, sociais e ambientais. Questo 5: As instituies do Estado a nvel local reforam-se e

adquirem novas capacidades para a realizao das funes de

regulao, fiscalizao, planeamento fsico e desenvolvimento

equilibrado do territrio.

O enfoque do trabalho de desenvolvimento local de nvel micro.

17



Foi primeiramente realizada uma reviso bibliogrfica referente aos

mega projectos em geral, e aos de Tete em particular, bem como uma

reviso crtica do debate em torno dos mega projectos e sua contribuio

para a economia nacional. Fez-se uma breve anlise de alguns indicadores

econmicos locais ao perodo de 2007 a 2011. Realizaram-se entrevistas a

informantes-chave (pessoal do governo, sector privado, sindicatos e

sociedade civil no geral).

A observao e a troca de informaes, conhecimento e opinies com

pessoas conhecedoras do terreno foi um mtodo utilizado, de grande

importncia e com bons resultados.

A recolha de dados estatsticos secundrios e de informao primria,

em Tete e Moatize, decorreu no perodo de Maio a Agosto de 2011.

As entrevistas foram feitas com recurso a roteiros que se apresentam

nos anexos, com questes semi-abertas, diferindo com base no sector em

que cada entrevistado trabalha.

Os autores reconhecem ser este um estudo de natureza exploratria.

Poder ter a virtude de alertar para as questes fundamentais associadas

ao desenvolvimento local, as implicaes para o conjunto da economia e,

sobretudo, para a configurao (ou concretizao) de um modelo decrescimento que duvidosamente benfico para o pas e para as

populaes directamente afectadas.

18


2. METODOLOGIA


3.1.2 Principais financiadores e rea total de terra concessionada

Os principais financiadores do mega projecto da Vale em Moambiqueso: a multinacional IDC, o ramo do sector privado do Banco Mundial (IFC)

e a entidade financeira brasileira, Banco Nacional de DesenvolvimentoEconmico e Social (BNDES).

A Vale desenvolve o seu mega projecto numa rea de 23.780 hectares(Vunjane, 2011) no distrito de Moatize, provncia de Tete.

3.1.4 Reassentamento: locais, perodo de realizao, nmero total defamlias e custo total

A transferncia da populao afectada pelo mega projecto da Valedecorreu entre 9 de Novembro de 2009 e 28 de Abril de 2010. As 1313famlias, perfazendo um total de mais de 5 mil pessoas, foramreassentadas em dois locais diferentes (Cateme, a 40 Km de Tete) e Bairro25 de Setembro, na Vila de Moatize. A diviso da populao para os doisdestinos foi com base na classificao em rural (717 famlias) e urbana(596), segundo um censo realizado pela prpria Vale (Ramos, 2009). Tal

separao tem sido vista como uma estratgia da empresa de dividir parareinar (Selemane, 2011).

Dados da Vale no indicam com clareza qual ter sido o custo total doreassentamento, mostrando apenas dados agregados de investimentossociais feitos na fase de estudos de viabilidade, incluindo oreassentamento, na ordem de USD 7 milhes.

3.1.5 Regime fiscal, produo anual prevista, logstica de escoamento emercados

semelhana de outros mega projectos que operam em Moambique,a Vale goza de enormes incentivos fiscais no seu regime. Beneficia-se deuma reduo de 15% no Imposto sobre o Rendimento de PessoasColectivas (IRPC) que recai sobre a mina durante os primeiros 10 anos(quer dizer entre 2011 a 2021), reduo para 5% para a central de energiatrmica, que tambm faz parte do projecto, e reduo da SISA em 50% naaquisio de imveis. Est isenta de SISA na transmisso de propriedadesdo Estado, Taxa Liberatria, Imposies Aduaneiras, Imposto de Selo,

20



Imposto de Consumo Especfico (ICE), Imposto sobre o Valor Acrescentado(IVA), iseno do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares(IRPS) aos expatriados, na fase de construo, e reduo em 40% ouiseno nos primeiros 5 anos de operao. Fazem ainda parte dos

benefcios concedidos Vale o livre repatriamento de lucros e dividendos,at 100% (Castel-Branco e Cavadias, 2009) e sujeita-se a pagar a parcaquantia de 3% sobre o rendimento lquido trimestral da mina.

Prev-se que a produo anual da Vale atinja as 11 milhes de toneladasde carvo, entre metalrgico e trmico.

Para escoar o carvo, a aposta da Vale a linha frrea de Sena.6

Considerando as limitaes desta via , exploram-se outrascomplementares ou alternativas: Corredor do Norte, via Malawi e otransporte em camies. Razes de risco de dependncia de uma nica viade escoamento podero ter pesado na deciso do investimento nas outrasopes.

O seu principal mercado o asitico, nomeadamente a China e a ndia.

3.2 Riversdale Mining Limitada

3.2.1 Breve historial da Riversdale: estrutura accionista, valor total domega projecto em Tete

A Riversdale Mining Lda uma empresa australiana, cotada na bolsa devalores da Austrlia, ASX. A empresa est em Moambique desde 2006,

operando como um grupo, detentor de 18 ttulos mineiros, tuteladospelas suas trs subsidirias:

Riversdale Moambique, Lda (Rivmoz) com uma Concesso Mineira(Contrato Mineiro de Benga, aprovado pelo Decreto 17/2009, de 13 deMaio) e uma licena de prospeco e pesquisa este o segundo maisimportante mega projecto de carvo de Tete, conhecido como ProjectoBenga.

6

toneladas de carga diversa, por ano (ver jornal notciasde 5 de Agosto de 2011)A linha de Sena tem capacidade mxima instalada de manusear seis milhes de

21




Riversdale Ventures Moambique Lda (RivVen) detentora de 11licenas de prospeco e pesquisa; e

Riversdale Capital Moambique Lda (RivCap) que detm 6 licenas deprospeco e pesquisa, incluindo o Projecto Zambeze. Este projecto o

que a Riversdale considera seu segundo projecto, depois de Benga, eabranger a zona do aeroporto de Chingodzi, fazendo com que o mesmo etodas as outras infra-estruturas, pblicas e privadas, que se encontramnaquela regio sejam reassentadas (Informe da Riversdale, 2011)

A Riversdale est a financiar o plano director da cidade de Tete, quepermitir o avano do chamado Projecto Zambeze.

S no Projecto de Benga, a Riversdale prev investir USD 850 milhes ecerca de USD 2 bilies no Projecto Zambeze.

A Riversdale tem a seguinte estrutura accionista: 35% Tata e 65%Riversdale. Note-se que a Rio Tinto comprou a totalidade da Riversdale,passando a ter controlo sobre todos os projectos da Riversdale em cursoem Moambique e em outros pases africanos.

3.2.2 Principais financiadores e rea total de terra concessionada

Segundo a prpria Riversdale, o mega projecto de Benga financiadopor capitais prprios em 100% e ocupa uma rea total de 4.560 hectarespor um perodo de 25 anos renovveis. Porm, a totalidade de terraconcessionada Riversdale de 127.900 hectares (Carta da Riversdale,2011).

3.2.3 Reassentamento: locais, perodo de realizao, nmero total defamlias

7A Riversdale pretende reassentar 588 famlias na localidade deMwaladzi que dista 4 Km de Cateme e 44 Km de Tete. Um primeiro grupo,constitudo por 71 famlias, foi j transferido de Benga para Mwaladzi.

7

que aparecem como, por exemplo, 450, como sendo o total de famlias abrangidas pelomega projecto da Riversdale, ver jornal notciasde 26 de Abril de 2011, Riversdaleconstri 450 casas em Moatize

Este nmero o oficial, fornecido pela prpria Riversdale. H no entanto outros nmeros

22



O processo foi iniciado em Novembro de 2010 estando ainda porterminar.

A empresa refere que todas as casas de reassentamento devero custar

USD 26 milhes, traduzidos numa mdia de USD 50 mil por cada casa.

3.2.4 Regime fiscal, produo anual prevista, logstica de escoamento emercados

A Riversdale assinou o contrato de minerao com o Governo deMoambique j depois das alteraes legais havidas em 2007, no tendo,

por isso, tido os mesmos benefcios fiscais que os outros mega projectos,como a sua concorrente Vale Moambique. Mesmo assim, aquelamineradora ainda conseguiu obter do Governo de Moambique algumasisenes como, por exemplo, dos direitos aduaneiros. E sujeita-se a pagarao Estado 32% de IRPC, 3% de imposto de produo (que incide sobre ovolume de vendas) e o imposto de superfcie, que em funo das reasdas licenas.

Diferentemente da Vale, que aposta na Linha de Sena para escoar o seu8carvo, a Riversdale tem concentrado os seus esforos na via fluvial ,

estando apenas a aguardar a resposta do MICOA, que ao que tudo indicadever ser favorvel, pois os resultados preliminares do estudo deviabilidade para se navegar o rio Zambeze foram positivos. So os mesmos

9a serem usados pelo MICOA na tomada de deciso .

8

Maro de 2011.

9Ver estudo apresentado pela AMDCM em Maputo, publicado pelo jornal O Pas, de

10 de Maio de 2011.

Para mais detalhes ver jornal O Pasde 30 de Junho de 2010 e jornal O Autarcade 11 de

23



4.1 Principais sectores econmicos dinamizados

Os grandes insumos e factores de produo especficos da actividademineira so importados pelas empresas mineiras sem aplicao de taxasalfandegrias. Como mostramos nas seces anteriores deste texto, tanto

10a Vale como a Riversdale gozam de isenes de direitos aduaneiros .Internamente existe um aumento de servios de transportes e outrosinsumos associados (combustveis, energia, etc.).

O escoamento da produo de carvo est ainda pouco definido.Estudam-se as possibilidades de escoar milhes de toneladas anuais pelaslinhas de Sena e de Nacala, ou pelo rio Zambeze. No h informaesdefinitivas sobre as alternativas ou tonelagens por cada uma das viasmencionadas. Na fase inicial existe ainda a possibilidade de escoamentopor camio at ao porto da Beira. Considerando os volumes de transportee a existncia de mais do que uma empresa, pode-se supor a possibilidade

de utilizao de mais do que uma ou todas as alternativas possveis.

A reabilitao do corredor do Norte est sendo realizada com uminvestimento da Vale num valor estimado em USD 1.6 bilies. O projectodenomina-se Nacala XXI e ser implementado mediante um acordo,assinado a 23 de Outubro de 2009, entre a mineradora brasileira,representada pelo ento seu presidente, Roger Agneli, o governomoambicano, representado pelo Ministro dos Transportes e

Comunicaes, Paulo Zucula, e a empresa Insitec, representada pelo seu11PCA, Celso Correia . A ferrovia dever atravessar o vizinho Malawi sendo

A iseno por parte da Riversdale foi nos dada a conhecer pela prpria empresa atravsduma carta datada de 7 de Julho de 2011. A Vale Moambique beneficia igualmente deiseno de direitos aduaneiros (Ver Castel-Branco e Cavadias, 2009).

11 Este assunto foi largamente noticiado dentro e fora de Moambique. Para maisdetalhes podem ser vistas, de entre vrias, as seguintes fontes: Jornal O Pas:http://www.opais.co.mz/index.php/economia/38-economia/10319-vale-vai-investir-1-biliao-de-dolares-no-corredor-do-norte.html, Revista frica 21http://africa21.achanoticias.com.br/noticia.kmf?cod=9069846&indice=0&canal=402

10

4. EFEITOS DOS MEGA PROJECTOS DE MINERAO:A REALIDADE EM TETE

24


por isso que esteve presente na assinatura do acordo o ento Ministromalawiano dos Transportes Khumbo Kachali.

O equipamento ferrovirio que comeou a operar na linha de Sena

pertence Vale. As obras do porto de carvo na Beira so realizadas, emparte, com investimentos da Vale e da Riversdale, de acordo com CasimiroFrancisco, Presidente da Associao Moambicana para o

12Desenvolvimento do Carvo Mineral (AMDCM) .

Pode-se afirmar existirem grandes investimentos na construo e oureabilitao das vias de comunicao e nos portos por conta das empresasmineiras. Mesmo com estas informaes das prprias empresas mineiras,o Ministro dos Transportes e Comunicaes, diz que tal no verdade,

afirmando ser o Estado quem tem estado a fazer tudo, mesmo que, em13alguns casos, o faa com recurso a concesses .

A economia nacional e os investimentos pblicos no tiveramcapacidade de reposta, perante os montantes necessrios e devido capacidade tcnica e de gesto necessrias. Este facto confirma-se pelasdeclaraes do Ministro Zucula.

4.2 Efeitos econmicos locais

A actividade mineira fez crescer a demanda interna e consequente14oferta de bens e servios de primeira ordem (efeito imediato) . Alguns

tm, necessariamente, que ser fornecidos localmente, como so os casosda hotelaria, restaurao, arrendamento imobilirio e transportes decurta distncia, maioritariamente atravs de empresas com sede na zona.

Outras actividades fazem incrementar a oferta de servios de empresasnacionais e ou estrangeiras como o fornecimento de energia, transportesde longa distncia e servios bancrios.

12

Maputo na primeira semana de Julho de 2011, e tambm na entrevista que concedeu aojornal notcias, publicada na edio de 15 de Julho de 2011.

13 Ver O Pas, edio de 7 de Julho de 2011

14 Considera-se um efeito de primeira ordem a proporo do aumento de procura que umdeterminado sector faz de bens intermdios de outros sectores da economia, paraproduzir uma unidade adicional como resposta ao incremento da procura desse sector.

Casimiro Francisco fez tais pronunciamentos na conferncia do carvo, havida em

25



Quadro 1: Evoluo do nmero de agncias bancrias em Tete Moatize,de 2007 ao 1 Semestre de 2011

Fonte:Construo dos autores com base na recolha feita por Rui Vasconcelos durante otrabalho de campo.

O quadro acima mostra a evoluo do nmero de agncias bancrias emTete e Moatize, no perodo que vai de 2007 ao primeiro semestre de 2011.

Note-se que, em 2007, ano de chegada dos mega projectos, havia em

Tete e Moatize um total de 5 agncias bancrias. Em trs anos e meio,

passou-se de 5 para 18 agncias bancrias. No entanto, a qualidade dos

servios prestados deficiente. As caixas multi-banco (ATMs) continuam

com longas filas de clientes. Tal verifica-se sobretudo nos ltimos dias de

cada ms, havendo mesmo clientes que passam mais de cinco horas nafila.

As demandas de primeira ordem so satisfeitas pela oferta de novosempreendimentos ou a extenso de actividades para as cidades de Tete eMoatize, como so os transportes areos a partir de vrias capitaisprovinciais e da frica do Sul, a energia de Cahora Bassa e estaes de

servios de assistncia tcnica aos transportes, postos de abastecimentode combustveis, agncias bancrias e outros servios.

26



E se, por um lado, houve crescimento numrico de agncias bancrias,

por outro lado notvel o facto de todos os maiores bancos existentes no

pas terem instalado agncias em Tete, particularmente de 2009 a esta

parte.

Estas actividades geram emprego e rendimento para as famlias e

implicam oportunidades para ampliar ou para o surgimento de novos

pequenos negcios (habitao, transportes pblicos, comrcio, venda da

pequena produo agrcola e pecuria, etc.) constituindo efeitos

dinamizadores de segunda ordem (respostas produtivas a demandas de 1

ordem de um determinado sector). A construo civil tem um grande

incremento na habitao (condomnios, edifcios para escritrios,reabilitao de casas, pontes e estradas).

O tecido produtivo empresarial de bens tem tido uma resposta menos

visvel. A agricultura o exemplo mais evidente. As novas procuras de

alimentos, em escala muito superior existente at h dois ou trs anos,

ainda no encontraram resposta do lado da oferta. As empresas mineiras

necessitam de alimentos para os refeitrios e abastecimento a tcnicos

no locais (expatriados e de outras provncias) em quantidade, qualidadee regularidade, que os produtores locais no satisfazem. Uma fonte da

Vale indica que esta empresa consome cerca de 1.500 quilos de frango por15dia, e serve 24 mil refeies por dia .

Os bens so importados maioritariamente da frica do Sul. Porm,

quando existem falhas de importao (atrasos), acontecem solicitaes de

ltima hora que as empresas locais procuram satisfazer, como ocaso domatadouro de Tete.

O crescimento das actividades econmicas locais ou de outros agentes

econmicos a nvel nacional, sobretudo induzido por demandas

externas relacionadas com os fluxos imigratrios e com a procura de

servios por parte das empresas mineiras. Existem outras dinmicas locais

15

entre nacionais e estrangeiros, ou seja, o somatrio do Consrcio e da Osel.

O nmero inclui todos os trabalhadores de todas as empresas subcontratadas pela Vale

27



paralelas que so reforadas pela imigrao e aumentos do rendimento

das famlias (por aumento do emprego e de pequenos negcios) que

fazem existir a percepo de Tete como uma zona de oportunidades e com

muita moeda em circulao.

A economia especulativa surge como importante, sobretudo tendo o

solo e as licenas de minerao como objecto dos negcios. Existiu uma

grande procura de licenas de explorao (O governo concedeu nos

ltimos dois anos mais de 112 licenas a 45 empresas nacionais e

estrangeiras ligadas extraco de carvo na provncia de Tete, o que

obrigou o Governo a suspender a emisso de novos ttulos mineiros para a16

explorao de carvo em Tete) de diferentes reas, para pessoassingulares ou colectivas diversas, sem quaisquer condies para iniciar ou

realizar estudos sobre uma eventual actividade mineira. A especulao

consiste na expectativa de trespassar a licena, a preos muito superiores,

a empresas que a queiram comparar, seja para fins produtivos seja para

uma eventual segunda fase especulativa sobre mesma rea.

J existiram transaces de licenciamentos entre multinacionais. A

ttulo de exemplo, a Rio Tinto adquiriu a Riversdale Mining Ltd por USD 3.8

bilies, numa operao realizada no mercado australiano de capitais, sem

nenhum ganho para Moambique. Com esta operao, a Rivesdale dever

passar todos os seus projectos mineiros em frica (sendo o de Tete o mais17importante) Rio Tinto . Em seguida, a Rio Tinto adquiriu as aces em

circulao da Riversdale Mining, tendo agora assegurado uma

participao de mais de 99% aps a Tata Steel decidir vender a sua

18participao empresa australiana .

16Informao dada pelo Inspector do MIREM, Afonso Mabica, a vrios rgos de

informao em finais de Setembro de 2011.17

Detalhes desta transaco podem ser vistos em vrias fontes como esta:

http://www.portaldogoverno.gov.mz/noticias/news_folder_econom_neg/janeiro-

2011/rio-tinto-com-201cluz-verde201d-para-comprar-riversdale/18

http://exame.abril.com.br/negocios/empresas/noticias/rio-tinto-anuncia-aquisicao-de-acoes-da-riversdale

28



No existem polticas e incentivos direccionados (por exemplo, taxas de

juro bonificadas, facilidades de crdito e fiscalidade), que estimulem a

emergncia de empresrios locais.

4.3 Imigrao e mercado do trabalho

A imigrao possui naturezas diferenciadas, principalmente: (1)

tcnicos expatriados de vrias nacionalidades com residncia em Maputo,

Tete ou Moatize; (2) expatriados com permanncia de curta durao

(assessorias, consultorias e estudos, etc.); (3) moambicanos de outras

provncias com residncia no local; (4) tcnicos moambicanos comestadias de curta durao com trabalhos semelhantes aos expatriados em

trnsito; (5) empresrios moambicanos com actividades de diferentes

dimenses e tipos, provenientes de outras provncias; (6) pessoas sem

qualificao que procuram emprego; (7) pessoas que desenvolvem

actividades ilcitas (fala-se de droga, pedras preciosas ou semi-preciosas,

ouro, prostituio, etc.).

A diversidade de actividades responde e faz emergir mercadossocialmente segmentados, com poucas relaes entre si e com a

transaco de bens e servios qualitativamente diferenciados.

Muita da imigrao derivada da baixa qualificao e experincia

profissional da oferta de trabalho em Tete.

O dfice de oferta muito grande em todos os escales e profisses. Isto

, por um lado, consequncia do incremento rpido da procura e, por

outro, devido orientao da poltica educativa que tem secundarizado a

formao tcnica, profissional e de ofcios.

As empresas possuem escolas de formao profissional e acordos de

parcerias com institutos de formao e universidades. A Vale envia

moambicanos para formao no Brasil. Se verdade que a formao

constitui um ganho em capital humano para o pas, e para os cidadosindividualmente, deve tambm ser analisada no quadro da racionalidade

29



empresarial, na perspectiva de reduo de custos do trabalho atravs da

substituio, a prazo, de trabalhadores expatriados por moambicanos.

O desequilbrio do mercado (devido ao dfice de oferta), no se traduz

em diferenas significativas nos salrios, comparativamente aoslegalmente estabelecidos ou em relao aos praticados em outras zonas do

pas. As empresas mineiras beneficiam-se do excedente de pessoas com

alguma qualificao, existentes em outras provncias (principalmente

Maputo, Sofala e Zambzia). Porm, existem indcios de salrios elevados

para os tcnicos expatriados, comparativamente com os salrios

praticados a tcnicos moambicanos com semelhantes qualificaes.

O quadro abaixo ilustra as diferenas salariais existentes no projecto da

Vale, em Julho de 2011.

Quadro 2: Nmero de trabalhadores do projecto da Vale em Moatize,salrios mnimos e mximos

Fonte: Construo dos autores com base em informaes colhidas junto dostrabalhadores da Vale Moambique em Julho de 2011

NOTA: O Consrcio congrega trabalhadores moambicanos devrias empresas prestadoras de servios ao projecto da Vale, eOsel congrega trabalhadores estrangeiros. O somatrio de ambos

perfaz o grupo total de trabalhadores do projecto da Vale emMoatize.

30



Resta-nos o benefcio da dvida no que diz respeito a eventuaisdiferenas em termos de experincia e produtividade.

O absentismo um problema na organizao do trabalho nas empresas.

Os trabalhadores, semi proletarizados, mantm as suas relaes com omeio rural e com a agricultura, priorizando determinadas tarefas efunes no mbito da diviso social do trabalho nas famlias.

As empresas mineiras possuem refeitrios para todos os trabalhadoresassim como centros de sade, onde existem observaes peridicas para a

19deteco de doenas profissionais . conhecido que a explorao mineirapossui condies para uma maior incidncia de doenas respiratrias. O

acompanhamento da sade dos trabalhadores no evita totalmente osurgimento, a prazo, das doenas de maior incidncia nas minas de carvo.

4.4 Infra-estruturas

A imigrao est provocando um grande aumento demogrfico nascidades de Tete e Moatize, ao longo da estrada entre estas duas cidades e

na via Tete-Cahora Bassa. Os bairros nas periferias crescem de formadesordenada, sem que a oferta de servios bsicos (educao, sade,saneamento, etc.) aumente ao mesmo ritmo. Existe uma importantepresso sobre o solo, nas zonas de maior aumento demogrfico, assimcomo na concesso de terras para explorao mineira.

O trfego tem aumentado rapidamente de intensidade congestionandoas duas cidades e com fluxos elevados porque as estradas, de uma via em

cada sentido, no satisfazem a circulao segura. A quantidade de camiesde grande tonelagem elevada o que agrava a situao. A ponte SamoraMachel, embora recentemente reabilitada, apenas permite a circulaode um camio de grande tonelagem de cada vez.

19

trabalho. So assim qualificadas porque os trabalhadores de uma determinada profissopossuem maior probabilidade de terem uma determinada doena em consequncia dascondies laborais,

Consideram-se doenas profissionais as enfermidades provocadas pelo ambiente de

31



O trnsito na cidade de Tete aumentou rapidamente. Hoje, o trfegocitadino intenso. Conforme se v no quadro acima, o nmero depassageiros subiu de 540.000 em 2007 para 2.827.098 no primeirosemestre de 2011.

O transporte de carga evoluiu da seguinte forma:

Nos primeiros seis meses de 2011 foram registados mais 65transportadores de carga, quando em 2007 havia apenas 19, uma subida

Quadro 4: Evoluo do nmero de novos transportadores, veculos ecarga transportada entre 2007 e I Semestre de 2011

Fonte: Compilao dos autores com base em informaes recolhidas junto da DirecoProvincial de Transportes e Comunicaes de Tete

Os quadros abaixo mostram a evoluo do nmero de transportadores,veculos, passageiros e carga transportada.

Quadro 3: Evoluo do nmero de novos transportadores, veculos e

passageiros transportados entre 2007 a I Semestre de 2011

Fonte: Compilao dos autores com base em informaes recolhidas junto da DirecoProvincial de Transportes e Comunicaes de Tete

Transportadores 05 42 37 47 59

Veculos 19 412 158 102 180

Fluxo urbano Nmero

de passageiros540.000 571.000 10.928.600 4.631.914 2.827.098

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Fonte:Compilao dos autores com base em dados do SIMA

Quadro 5: Comparao da evoluo de preos de alguns bens

alimentares entre Maputo e Tete entre 2007 e 2011 (Mt/kg)

superior a 300%, sendo que o nmero de passageiros passou de 623 mil noano 2007 para mais de dois milhes.

Os hotis dificilmente tm vagas. Todas as unidades hoteleiras visitadasesto construindo novas capacidades. As empresas mineiras reservam, natotalidade ou parcialmente, os quartos por perodos longos.

Em resumo, verifica-se uma forte sobrecarga nas principais infra-estruturas urbanas, de servios pbicos e das estradas. Esto emconstruo novos hotis e outros esto em ampliao, surgem novosbares e restaurantes e grande quantidade de habitao, incluindocondomnios de luxo. Ser construda uma nova ponte para a travessia doZambeze.

4.5 Inflao

O dfice de oferta em quase todos os bens e servios ou a oferta debens maioritariamente importados, por um lado, e a procura segmentadae externa a Tete, por outro, esto a provocar uma inflao autrquicaelevada (no h estimativas oficiais). Os preos da hotelaria e restauraoso um exemplo. O preo de venda de animais dos pequenos produtores a

compradores, vindos de vrios pontos do pas (incluindo Maputo),aumentou vrias vezes nos ltimos 2 a 3 anos. Por exemplo, em 2007, umcabrito era vendido por 600 Mts mas hoje o mesmo cabrito chega a custar2000 Mts.

Os preos dos bens e servios das empresas, em Tete, so altos devidoaos custos de transporte.

33



O aumento dos preos em Tete no tem correspondncia com aqualidade da oferta, agravando a relao preo-qualidade em comparaocom muitas outras zonas do pas.

Um apartamento T3, cuja renda custava 7.500Mts em 2007, custa hoje40.000Mts

O mercado segmentado, em termos de poder aquisitivo, e o facto de

muitos dos consumos serem custeados por empresas facilitam a inflao.

A inflao beneficia alguns agentes econmicos locais, que actuam dolado da oferta (sobretudo a oferta imobiliria e restaurao, construocivil, transportes de curta distncia, comrcio e produtores de bensalimentares).

A procura segmentada afecta negativamente sobretudo a populao demenor rendimento devido ao aumento dos preos alimentares localmente

produzidos (milho, cabrito, vegetais, bens importados, etc.). A procura derenda elevada tem repercusses principalmente sobre os custos dasempresas, na medida em que os consumidores so trabalhadoresqualificados, expatriados ou de outras provncias, equipes tcnicas emtrnsito e uma pequena elite directa ou indirectamente relacionada comos poderes locais. Pode-se assim inferir que existe um agravamento docusto de vida com efeitos sobre os mais pobres e com aprofundamento dasdesigualdades sociais. A inflao aprofunda negativamente as condies

de vida da populao, cujo acesso a servios bsicos e habitao menor,em consequncia do aumento da demanda devido imigrao e resposta mais rgida da oferta.

Maputo TeteServios

Mnimo Mximo

Mnimo Mximo

Alojamento no hotel 3 estrelas em quarto

standard3.000 4.368 5500 7500

Aluguer de viatura 4x4 sem motorista/dia 4 .000 8.305 4.784 10.200

Renda de apartamento T3 1 8 .0 0 0 9 0 . 0 0 0 30.000 150.000

Fonte: Compilao dos autores com base em informao recolhida de vrias fontesdurante o trabalho de campo

Quadro 6: Comparao de preos de alguns bens e servios entreMaputo e Tete em 2011 (em MZN)

34



4.6 Reassentamentos

A explorao mineira implica a movimentao de populaes. Oprocesso tem sido aparentemente dirigido pelos organismos do governo

local, que possui uma comisso chefiada pela Secretria Permanente doGoverno provincial, que rene vrias direces provinciais,administradores distritais e as empresas mineiras. Na realidade quemexecuta o reassentamento so as empresas, mesmo que a deciso doslocais do reassentamento seja do Governo Provincial, medianteapresentao de vrias propostas alternativas indicadas pelas empresas.Por exemplo, uma fonte da Vale refere que a empresa tinha apresentadoao Governo Provincial 10 opes de locais para os quais as pessoas

afectadas pelo mega projecto de Moatize deveriam ser transferidas. Foidessas 10 alternativas que foi escolhida a localidade de Cateme, que dista40 quilmetros da Cidade de Tete. Nem as populaes nem os seusrepresentantes participam na comisso do Governo, que se assume comorepresentante dos interesses do povo.

Reassentamento de Mwaladzi

35



As pessoas a reassentar so contactadas por equipas, constitudas pormembros dos governos provincial e distrital e das localidades/aldeias epor pessoas das empresas. O reassentamento colocado s pessoas comouma inevitabilidade e so anunciadas promessas diversas, no escritas e

muitas delas no cumpridas at ao momento (como por exemplo aquesto do sistema de abastecimento de gua em Cateme, ofertas deemprego e transporte gratuito de Cateme para a Vila de Moatize e cidadede Tete).

A execuo das mudanas da responsabilidade da empresa mineira.

A populao reassentada em Cateme, h cerca de 2 anos, pela Vale,

localizada a cerca de 40 kms do local de origem, permanece com grandesdificuldades que, em resumo, so as seguintes:Existem muitas reclamaes relativas s casas, construdas sem

fundaes nem armao em ferro, o que pode constituir um perigoaquando da existncia de fortes chuvas e ventos.As terras destinadas para a agricultura so de inferior qualidade

comparativamente com as usadas nos locais de origem. Adiferena da qualidade da terra, da proximidade das residncias

em relao aos mercados e a servios pblicos, entre outrosfactores, que influenciam o valor do solo, no tm sido avaliadasnem compensadas.Em consequncia do ponto anterior, as possibilidades de

realizao de pequenos negcios so agora reduzidas porque aspessoas esto distantes dos mercados.A distncia em relao aos diversos servios da administrao

pblica e outros , agora, de mais 30 kms, comparativamente com

a situao pr reassentamento.Os transportes so feitos atravs dos chapas a preos no

suportveis pelas famlias reassentadas em Cateme: uma viagemde Cateme cidade de Tete custa cerca de 60 Mts.As zonas de pasto so ms e distantes da residncia.Existe uma grande insatisfao das populaes que se sentem

enganadas e sem canais para a colocao das preocupaes epara a reivindicao dos seus direitos.

Um segundo reassentamento tem lugar em Mwaladzi, a 4 Km deCateme e 50 km do local de origem, Benga. Os problemas so idnticos,

36



com excepo das casas, que so melhoradas (fundaes e estrutura comvigas e ferro). Como elementos agravantes, destacam-se os seguintes:

No existem transportes nem a respectiva Direco Provincial

perspectiva a soluo do problema, justificando-se com aincapacidade da empresa pblica e com a no viabilidade paramotivar as empresas privadas, devido ao baixo fluxo de pessoas es ms condies da estrada.

As famlias j reassentadas, h cerca 10 meses, ainda nocomearam a trabalhar nos campos. Referem que os solos no soaptos. Receberam, no momento da deslocao, uma cesta comgneros alimentcios considerados pelos doadores (empresa

mineira) como suficientes para 3 meses, tempo j expirado. Operodo referido no suficiente para a abertura de novas parcelasagrcolas nem para o crescimento biolgico das plantas at maturao do produto. Desconhecem-se os critrios do tempo edo tipo de cesta.

As populaes ainda no deslocadas recusam-se a sair dos actuaislocais sem que as condies, no local de reassentamento, estejamasseguradas (habitao, produo agrcola, transporte, etc.) eclarificadas (avaliao do actual patrimnio e respectivasindemnizaes).

A execuo e todos os custos do reassentamento so daresponsabilidade das empresas mineiras.

A explorao mineira implica necessariamente reassentamentos parasolos mais pobres com consequncias em relao produo agrcola e s

20pastagens . O alargamento das reas em explorao implicar efeitosambientais de difcil reparao, mesmo considerando a concretizao darecuperao dos solos e da cobertura dos buracos das minas dasexploraes em momentos anteriores e a plantao de rvores autctonescom o objectivo de restabelecer a flora pr-existente (em relao explorao mineira).

20Esta observao foi feita por vrios reassentados visitados pelos autores e corroborada

pela Direco Provincial de Agricultura.

37



A fauna afectada, bem como a utilizao de recursos florestais pelapopulao (para a produo de lenha, como material de construo eproduo de carvo vegetal).

[foto256]

4.7 Governao

A governao local procura dirigir o processo dos reassentamentosconforme referido. Porm, possui uma capacidade executiva muitoreduzida sendo substituda, na prtica, pelas empresas.

As direces provinciais tm limitaes tcnicas e de infra-estruturas

para o desempenho de funes de fiscalizao, regulao e monitorizaode diferentes aspectos da actividade mineira e de outras emergentes, ouque tm ganho maior dimenso nos ltimos anos.

Mata oferecida aos reassentados de Cateme, para fazerem machambas

38



Informaes na Direco Provincial da Coordenao Ambiental indicamexistirem, no total,apenas 11 tcnicos, sendo 7 planificadores fsicos e 4tcnicos doutras reas. Nenhum deles ambientalista. O directorprovincial economista. Trabalha-se sem laboratrios e outros recursos.

No s existem lacunas tcnicas, como muitas direces provinciais e osmunicpios no possuem estratgias e aces concretas para prever oagravamento de situaes derivadas da intensificao da actividadeeconmica e particularmente da extraco mineira.

A avaliar pelas informaes prestadas em entrevistas, realizadasdurante o trabalho de campo, algumas direces provinciais e o Municpiode Tete tm grandes dificuldades em precisar informao sobre a evoluo

recente da economia e da sociedade. Foram detectados pontos de vista eelementos de desacordo acerca de algumas medidas e procedimentosrelacionados com a explorao mineira e respectivas empresas. Por haverum maior envolvimento das instituies pblicas locais, este aspecto foidetectado sobretudo nos assuntos relacionados com os reassentamentos.

As debilidades locais traduzem-se e so tambm consequncia dumaforte concentrao de funes e tarefas nos rgos centrais, que replicam

semelhantes incapacidades nas funes referidas (fiscalizao, regulao,monitoria e laboratrios).

s empresas so concedidas excepcionalidades no cumprimento dalegislao em vigor, como, por exemplo, em relao Lei do Trabalho noque respeita percentagem de estrangeiros relativamente ao nmerototal de trabalhadores. Podem ser excepcionalidades justificadas. Aquesto saber-se como essas excepcionalidades so obtidas,

comparativamente com idnticas solicitaes de empresas com21justificaes no menos evidentes, como por exemplo as universidades .

21A ideia de que as universidades possuem pessoal docente moambicano suficiente

uma falcia. Actualmente cerca de 70% do corpo docente das instituies de ensinosuperior possui graus de licenciatura e bacharelatos. Esta composio do corpo docente

no aceitvel em universidades e, no entanto, no fcil conseguir a contratao dedocentes com graus de doutores devido Lei do Trabalho que impe um limitepercentual de trabalhadores estrangeiros.

39



As estruturas das aldeias e localidades, sobretudo onde residem aspessoas a reassentar, no tm conhecimento e informao dos factos,nem capacidade negocial ou reivindicativa. As autoridades locais (ao nveldas aldeias e bairros) desconhecem a legislao directamente relacionada(por exemplo Lei de Terras, das Minas, etc.).

Tambm foram detectados posicionamentos diferenciados entre osresponsveis numa das aldeias e um ambiente de manifesta resignao einsatisfao contida.

As relaes entre as empresas e as instituies governamentais soestabelecidas em reunies de coordenao e de prestao de informaosobre diversos aspectos. No foi possvel conhecer o tipo de informaesprestadas mutuamente e, principalmente, das empresas s diferentesinstituies do Governo. H porm zonas que podem indiciar relaesperigosas como, por exemplo, pagamento de viagens para visitas,deslocaes de troca de experincias, cursos de curta durao, etc. Hainda, pelo menos, um caso de oferta de uma viatura a uma organizaolocal para o exerccio das suas funes.

40



22

Core business o ncleo dum negcio ou rea de negcios, em funo da estratgia dec a d a e m p r e s a p a r a o m e r c a d o . P a r a m a i s e x p l i c a e s v e r e mhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Core_business

5.1 Grandes projectos, padres de acumulao e

desenvolvimento local: El DoradoTete

A implantao de grandes projectos introduz ritmos acelerados dedemanda de bens e servios, que o tecido econmico no conseguesatisfazer. Dois fenmenos acontecem:

Grande parte dos bens e servios so importados de outros pontosdo pas ou do exterior, o que gera, sem fundamento, uma

percepo negativa da empresa mineira e das subcontratadas paraa importao e prestao de servios, alegando-se no dinamizar aeconomia local. Face no resposta do tecido empresarial, norestam opes que no a importao dos bens e servios nooferecidos em quantidade, qualidade e regularidade exigidaspelos demandantes.

Emergncia de um tecido empresarial, com ofertas sem qualidade,aproveitando a inflao para a obteno de sobre lucros e sem

garantia de regularidade de fornecimento.

Pelas mesmas razes os grandes projectos introduzem ou agravam asincapacidades tcnicas, de regulao e fiscalizao das instituiespblicas e da sociedade civil, o que implica relaes desiguais denegociao e fluxos de informao assimtricos e dificulta a realizao dasfunes do Estado aos diferentes nveis.

A presena de um grande projecto reconfigura os padres deacumulao. O primeiro centrado no exterior, com base no carvo,enquanto fonte energtica de centrais trmicas e indstrias de ferro, ao eoutras. O segundo, tambm no exterior, a acumulao em actividades

22relacionadas com o core business da cadeia produtiva, principalmenterepresentada pelos benefcios das empresas fornecedoras de bens (porexemplo equipamentos) e de servios (tcnicos, estudos, alimentos,


41


5. ANLISE DA SITUAO


viagens, etc.). O terceiro, interno, assenta e refora o padro dominanteexterno e constitudo por grupos econmicos e de interesses promscuosentre a poltica e os negcios, que se materializa nas vias de escoamentodo carvo (portos e caminhos-de-ferro, servios de estiva e outros),

transportes terrestres e outros. O quarto, um padro secundrio internode rendimentos de rendas, suportado pelo negcio especulativo delicenas, terras, solo urbano e imobilirio. O quinto, gera-se a nvel localatravs das actividades que procuram responder, principalmente, sdemandas externas - de outras provncias e sobretudo do exterior(habitao, hotelaria, restaurao, comrcio, transportes de curtadistncia, venda de animais, lenha e carvo, etc.).

Est-se a formar um padro de acumulao em redor de projectos decapital estrangeiro que satisfazem demandas externas, contribuem parauma maior extroverso da economia e aumentam a dependncia deimportaes. A acumulao local de segunda ordem (directamenterelacionada com as empresas mineiras e por estas subcontratada) e deterceira ordem (actividades indirectamente relacionadas masdependentes da minerao). So considerados padres secundrios porserem gerados em actividades no pertencentes ao core business da

cadeia de valor e porque o volume dos benefcios representa umapequena percentagem da distribuio dos lucros ao longo da cadeiaprodutiva.

Existem em Tete novas dinmicas econmicas que geram rendimento emoeda em circulao, com crescimento rpido da economia,acompanhado da consequente inflao, um incremento mais rpido daprocura e uma elevada rigidez da oferta local. Por um lado, a rapidez da

evoluo deriva da injeco de muitos recursos externos e, por outro, ainexistncia de um tecido empresarial local, em consequncia da histriaeconmica do pas. A pouca ou nenhuma formao do capital social e asecundarizao do ensino tcnico, profissional e de artes contribuemtambm para a fraca capacidade de resposta do tecido produtivo.

O modelo de desenvolvimento que se verifica em Tete pode-seassemelhar ao dos plos de desenvolvimento. Os efeitos esto a acontecer

nas zonas de estudo. O crescimento rpido, por implantao de grandesprojectos, cria expectativas de emprego, oportunidades de negcio e

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percepo, muitas vezes sem correspondncia real, de ganhos rpidos efceis. O problema que as expectativas provocam movimentosmigratrios superiores capacidade de absoro de mo-de-obra,geralmente no qualificada. Assim se compreende o grande crescimento

visvel da populao no corredor Tete Moatize, a incapacidade dereposta dos servios aos cidados (educao, sade, etc.), a ruptura eacelerao da degradao de infra-estruturas (j anteriormente comdeficiente manuteno), como grande parte do imobilirio, saneamento,arruamentos, estradas e outras.

Os desequilbrios econmicos, o dfice de oferta de servios e a rupturade infra-estruturas desenvolvem as desigualdades sociais e criam pobreza

nas famlias no integradas nos processos produtivos. Como forma desobrevivncia pobreza, desenvolve-se a economia informal parasatisfao de uma demanda segmentada e de baixa renda, que criadesemprego e, simultaneamente, reproduz a pobreza. Desenvolve-seuma economia dual , nestes casos com poucas relaes econmicas oucomerciais entre si, mas com possveis grandes funcionalidades, porque omodelo de acumulao principal (ou dominante) beneficia-se datransferncia de recursos do sector menos eficiente e de produtividade

mais baixa. A pobreza acompanhada de um custo de oportunidade doemprego baixo, o que permite a prtica de salrios reduzidos econsequente reduo dos custos. Seria interessante verificar em quemedida, no caso do processo produtivo das minas, o trabalho noqualificado afecta a produtividade, numa proporo mais elevadarelativamente a eventuais incrementos salariais, devido a custos deoportunidade mais elevados. Por outro lado, a pouca oferta de trabalhoqualificado faz aumentar os salrios dos tcnicos, localmente recrutados,

e impe a importao de outros, cujos custos so elevados. Para umaconcluso sobre o assunto, seria necessrio fazer-se um balano doscustos do trabalho com diferentes nveis de incorporao demoambicanos.

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23

diferenciados. Diferenciam-se pela escala produtiva, tecnologias utilizadas,

produtividades, mercados de factores e de bens e servios, formas e filosofiasorganizacionais, enquadramento/integrao no ordenamento legal, entre outrasvariveis.

Economias duais so aquelas onde existem fundamentalmente dois sectores bem

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Destaca-se que o investimento no sector mineiro, e actividadesrelacionadas com o core business,so pouco geradoras de emprego (porserem intensivos em capital). Este facto aumenta a limitada incluso daseconomias locais e um factor de pobreza.

Nas condies descritas no h lugar a um desenvolvimento territorialestvel, sustentado, equilibrado espacialmente e socialmente equitativo.As relaes intersectoriais so muito frgeis e no criam efeitosmultiplicadores e sinergias locais. um desenvolvimento de risco porqueextravertido e dependente da volatilidade dos mercados internacionais.No caso do carvo, necessrio considerar que ele uma matria-primade indstrias pesadas, uma fonte energtica poluidora, principalmente

consumida nas economias emergentes com um processo dedesenvolvimento rpido, com grandes expectativas mas,simultaneamente, com riscos e por consolidar no mbito da economiamundial.

5.2 Reassentamentos: sntese do pior das aldeias comunais

A implantao de grandes projectos implica o reassentamento daspopulaes que habitam, e desenvolvem as actividades econmicas esociais, nas zonas de explorao mineira. O alargamento das reas aexplorar abranger uma parte significativa do territrio da provncia deTete, o que significar a movimentao de grande parte da populao daprovncia coincidindo com as zonas de maior densidade populacional. Acontinuidade dos reassentamentos, nos moldes e procedimentos actuais ecom os efeitos que se verificam, implicar descontentamento das pessoas,

conflitos de terras, produo em reas menos frteis, com reduo dosvolumes produtivos e dos rendimentos, menor acesso aos mercados e aoportunidades de negcios, mais dificuldades de transporte ecomunicaes, piores condies de vida, etc. Em resumo, com acontinuidade do formato dos actuais reassentamento, equacionvel oempobrecimento, situaes de conflitualidade e mal-estar daspopulaes.

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Os actuais reassentamentos so uma sntese dos erros cometidos coma mobilizao das pessoas para viverem em aldeias comunais. Com aagravante de serem agora forados (o que nem sempre aconteceuanteriormente, salvaguardando os contextos de guerra) e com menormobilizao e informao das razes da movimentao dos cidados. Isto, no h memria institucional, pouca assessoria existe das pessoas comas experincias do passado, mesmo que fosse, apenas, para transmitir o

que se deveria evitar. Destacam-se os seguintes erros:Reduo da movimentao da populao questo da habitao,

sem considerao pelos restantes aspectos da vida (produo,consumo, servios aos cidados, acesso a recursos naturais emercados, fertilidade da terra, zonas de pastagem, espaos fsicose de preservao de intimidades, etc.).

Negligncia e/ou desconhecimento dos aspectos sociolgicos e assuas implicaes na reorganizao e ocupao do espao, segundo

a organizao social da famlia e os limites espaciais entre famlias(vizinhanas), entre outros aspectos.

Mercado de Cateme

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Envolvimento aberto e transparente dos cidados na discusso dasimplicaes, positivas e negativas, derivadas das movimentaes,e responsabilidades das partes envolvidas.

Inexistncia de documentao, escrita e assinada pelas partes

envolvidas, acerca das discusses que tiveram lugar, deveres eobrigaes, prazos, penalizaes por incumprimento, etc.

Promessas no cumpridas quanto a indemnizaes e condies aser criadas nos locais de destino.

Talo entregue pela Riversdale aos reassentados de Mwaladzi, para

posteriores indemnizaes

Os questionamentos e dvidas, colocados por cidados, elementos deorganizaes da sociedade civil, representantes das comunidades, etc.,so classificados, por membros do poder, como anti-desenvolvimento eanti-patriticas, numa clara manifestao de presso psicolgica oumesmo de ameaa e chantagem poltica. Existe ainda o pagamento aelementos das comunidades que, pelas suas funes, contribuem na

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execuo das mudanas, o que pode ser entendido como uma forma depequena corrupo e obteno de alianas locais. Estas prticas dasempresas so secundadas com afirmaes do poder que procuramresignar as populaes, como por exemplo afirmar que a terra do

governo.

Os reassentamentos podem ser considerados como reservas de mo-de-obra barata, com baixos custos de transporte e, eventualmente, fceisde recrutar. Apenas uma viso governativa e empresarial de curto alcanceno se preocupa com o bom relacionamento dos agentes econmicos coma populao, pela melhoria da qualidade de vida dos potenciais futurostrabalhadores. Ou, hipoteticamente, manter as pessoas em situao de

pobreza pode constituir uma forma de manter baixo o custo dasoportunidades de trabalho, permitindo a prtica de salrios reduzidos.

5.3 Empresas: relaes perigosas com a governao

As empresas de minerao possuem regras de disciplina e seguranalaboral rgidas, impostas internacionalmente para as exploraes

semelhantes. Afirmam possurem preocupaes com os trabalhadores,apontando, como exemplo, milhares de refeies fornecidas diariamente,a assistncia mdica e as aces de formao. Informam que mais de 90%dos trabalhadores so moambicanos, dos quais mais de 60% so de Tete elamentam a baixa formao dos moambicanos como obstculo a ummaior recrutamento local. No concordam com os efeitos ambientaisnegativos, referindo que os buracos, resultantes da extraco de carvo acu aberto, sero cobertos com o solo extrado das escavaes de zonas

posteriormente exploradas e restituda a flora pr existente. Referem acaptao de gua por furo junto margem direita do rio Zambeze, perto dacidade de Tete e que cerca de 97% da gua utilizada no processo produtivo reciclada e reposta em fases posteriores de produo .

Porm, as empresas mineiras manifestam uma clara prepotncia narecusa de prestao de informao a equipas de estudo e da sociedadecivil. Pedidos de entrevistas so protelados e estas acabam noacontecendo. Nas visitas aos locais de explorao, quando irrecusveis

24

24Informaes colhidas na visita s instalaes da Vale

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pela origem da solicitao, muitas respostas s perguntas formuladas noacontecem, sob a alegao de serem matria da competncia de outrosdepartamentos no quadro da forte hierarquizao e departamentalizaode funes das empresas de grande dimenso. Sobre os reassentamentos

so extremamente evasivos.

Neste caso chega-se arrogncia e ao desprezo perante os visitantes e,muito mais grave, em relao aos cidados reassentados, ao se afirmarserem os melhores reassentamentos do mundo.

Desconhece-se se existem acordos que definam as tarefas eresponsabilidades, entre o Governo e as empresas, sobre o processo de

reassentamento. Se h, as comunidades e as organizaes da sociedadecivil de Tete no os conhecem.

As empresas lamentam a m imagem que lhes atribuda devido,principalmente, aos reassentamentos e s fracas ligaes com o tecidoempresarial local. Se as decises dos assuntos relacionados com osreassentamentos so da governao local, ento a esta compete grandeparte das responsabilidades. Porm, se a execuo compete

principalmente s empresas mineiras, ento uma quota-parte daresponsabilidade pode-lhes ser atribuda, sobretudo acerca dosprocedimentos e de promessas no concretizadas.

No obstante, compete s empresas ultrapassar a imagem quepossuem relacionada com um conjunto de aspectos. A nica forma de oconseguir a prestao de informao de forma aberta e transparente,salvaguardando informaes de Estado e que possam favorecer a

concorrncia. ridculo dificultarem fotografias nas zonas de exploraoquando qualquer consulta na internetproporciona imagens mais precisase de escala superior que se pode obter atravs de uma boa mquinafotogrfica.

As empresas mineiras tm conscincia da incapacidade de resposta dotecido empresarial local para satisfao das suas demandas. Por isso sesocorrem do mercado externo. O Ministrio dos Recursos Minerais imps

a necessidade de os concursos pblicos, para fornecimento de bens eservios e para a contratao de pessoal, serem anunciados nos rgos deinformao moambicanos para permitir a informao e conhecimento

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dos potenciais fornecedores . Significa isto que houve a necessidade deuma interveno governamental, mesmo que tardia, o que revela: (1) porparte das empresas, a secundarizao ou esquecimento do tecidoempresarial local; (2) a reaco lenta da governao, que apenas tomou

medidas aps presses externas (da sociedade civil).

sabido que grande parte dos volumes financeiros dos investimentosrealizados no entra no pas. Os pagamentos das importaes(equipamentos, parte dos salrios dos expatriados, alimentao, etc.) soefectuados directamente entre contas no estrangeiro. Isto , o sistemafinanceiro nacional intervm apenas para as operaes monetriasinternas. Se os impostos (IRPC) apenas so pagos sobre os lucros, resta

saber como as contas sero auditadas ou se existe alguma clusulacontratual que refira esta importante matria. A taxa de 2% sobre asexportaes representa a valorizao do carvo no seu estado natural (embruto, no solo e subsolo), o que manifestamente muito pouco secomparado com contratos existentes em outros pases para a exploraode recursos naturais no renovveis .

O perodo do licenciamento de explorao varia entre 25 anos (no caso

da Riversdale) e 35 anos (no caso da Vale) renovveis. Numa perspectivaempresarial, os ritmos de explorao e exportao devem considerar asmais elevadas taxas de rentabilidade e o perodo mais curto derecuperao do investimento. Provavelmente o perodo de 35 anosexplique as pressas e os volumes de exportao previstos para osprimeiros anos e ao longo do perodo concedido, no sentido de maximizaras exportaes. ainda de supor que as elevadas taxas de rentabilidadesirvam para suportar os investimentos nos principais servios, sobretudode transporte do carvo, como por exemplo a reabilitao e explorao dalinha de Nacala, a construo do ramal de ligao de Moatize linha de

25

26

25Informao prestada pela Ministra dos Recursos Minerais no debate havido na

Universidade A Politcnica, em Maputo, a 28 de Abril de 2011, com o tema: Contribuiodos recursos minerais no combate pobreza.26

Moambique s se posiciona melhor quando comparado com os piores na matria de

colectas fiscais, como o Chade (carga fiscal totaliza 28%) e Uganda (20% no total), masposiciona-se pior quando comparado com Angola (carga fiscal totaliza 60%) e Nigria(90%).

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Nacala e a importao de todo o equipamento (locomotivas e vages) etc.Se as taxas de rentabilidade no so realizadas, directamente, naexplorao do carvo em Tete, ento isso significa que a exploraoencontra economicidade (rentabilidade) no conjunto de actividades da

Vale no exterior, para onde se exporta o carvo.

Sendo que estes investimentos so realizados pela Vale, no existeminformaes sobre o tipo de contrato que existir entre esta empresa e asrestantes para o uso das vias de escoamento do carvo. Ou ser por issoque a Riversdale est apostando na via fluvial?

Detectaram-se relaes perigosas entre as empresas e a governao e

outras instituies da sociedade, como por exemplo, o pagamento deviagens e estadias para visitas de troca de experincias e a entrega deuma viatura para utilizao de uma determinada organizao.

5.4 Governao: falta de transparncia, desorganizao,incompetncia e relaes perigosas?

O crescimento rpido de sectores de actividade especializada, de largaescala e com tecnologias localmente no dominadas, criou ou aprofundouas debilidades da funo pblica na realizao das suas funes de Estado.As capacidades tcnicas provinciais e distritais so quase nulas. Detectou-se no haver planeamento fsico do territrio e uma estratgia dedesenvolvimento de longo prazo conforme o planeamento dosinvestimentos directos estrangeiros na zona. Os recursos naturais noesto totalmente inventariados nem verificados os volumes de extraco

que assegurem actividades econmicas a longo prazo. A adaptao dasinfra-estruturas evoluo das necessidades tardia e lenta. Ainflexibilidade e a rigidez das burocracias tornam-se, muitas vezes,impeditivas e estranguladoras do desenvolvimento. Ou, quando asburocracias so ineficazes, sem capacidade tcnica e orientadas porideologias polticas e econmicas liberais (ou simplesmente ausncia deorientao poltica e ideolgica) possibilita-se a falta de regulao,ausncia de regras, no existncia de controlo democrtico e formas no

transparentes de governao. Estas so constataes que se verificam emTete.

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Nesta ltima situao pode-se enquadrar o autoritarismo,caracterizado por relaes assimtricas entre governados e governantes,no prestao de informao, ameaas e presses polticas e psicolgicas,

j referidas anteriormente.

A ausncia de capacidades locais, resulta em organizaescentralizadas, concentradas, hierarquizadas e com relacionamentos etipos de disciplina para-militarizados. Os processos de descentralizao,para serem efectivos tm de ser integrados, com transmisso decompetncias e poderes de deciso reforados, nos nveis inferiores dasorganizaes e capacitao tcnica e material. No foi detectada essaevoluo ou alguma percepo nesse sentido. Fez-se a pergunta a um

Director Provincial sobre se achava conveniente a actual diviso decompetncias entre os rgos centrais e provinciais, tendo ele respondidoque estava tudo bem e que nada tinha a propor. Tendo-lhe sidoperguntado qual o nmero de tcnicos da Direco Provincial, certificou-se que no seria possvel qualquer capacidade de interveno sobre aactividade de tutela na provncia.

Os contratos/acordos entre o governo e as empresas mineiras no sodo conhecimento das direces provinciais.

ainda duvidoso o conhecimento dos rgos centrais do Governo emrelao a decises relacionadas com os grandes projectos ouinvestimentos estrangeiros de grande montante. Instituies pblicas tmdificuldade de prestar informaes que nada tm de confidencial e que sepodem obter, alternativamente, em sites da internet. Quem conhece o

volume do investimento, as condies contratuais quanto s condiesfiscais, o valor das exportaes (ou da produo) que constituem receitasdo Estado, os mecanismos financeiros de operao dos grandes projectos,etc? Este tipo de comportamentos apenas pode ser justificado ou porfobias securitrias, por clusulas contratuais pouco transparentes, a partirdas quais legtimo especular ou, simplesmente, por desorganizao eincompetncia. Ou tudo isto junto.

A averso prestao de informaes estende-se a vrios nveis.Informaes to simples como, por exemplo, o nmero de habitantes ou onmero de voos, no so fornecidas nas direces provinciais ou so

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prometidas e depois nunca confirmadas. Igual comportamento tm asempresas pblicas e algumas privadas.

A explorao mineira paradigmtica acerca das redes de alianas que

se geram nos grandes projectos. Ao nvel mais alto do poder procede-se concesso de situaes discricionrias e de excepcionalidade nocumprimento de determinados articulados, criao de condiesexcepcionais sobre a fiscalidade e a aplicao de impostos de fronteira, criao de excepes para o no cumprimento de determinadosarticulados da legislao econmica (como, por exemplo, a Lei doTrabalho), as facilidades na concesso de milhares de hectares e acogovernativa, no sentido de assegurar os reassentamentos sem grandes

resistncias das pessoas, facilitao e negcios na aquisio de empresas egrupos econmicos, entre outros aspectos. No se conhecem quais osbenefcios da explorao mineira para Moambique. A ausncia detransparncia e o no acesso informao tornam legitima a suspeiosobre a eventualidade de negcios promscuos e no lcitos.

As instituies pblicas executivas, centrais e locais, tm como principalfuno a facilitao das operaes econmicas e comerciais dos grandes

projectos. Isto , a principal funo do executivo apoiar o capital externoe dar-lhe cobertura em situaes de conflitualidade. O caso dosreassentamentos e do apaziguamento de conflitos laborais e o apoio aosinvestidores nas negociaes com as populaes, no que respeita aosDUATs, contraria claramente a afirmao, ouvida em Tete, de que ogoverno o representante das populaes nas reunies de coordenaodos reassentamentos. Esta realidade pode dar azo a especulaes sobre acaptura do estado por interesses econmicos.

As organizaes da sociedade civil locais dedicam-se, sobretudo, aacompanhar os processos de reassentamento com alguma informao

junto das comunidades. So sobretudo dbeis, com conhecimentolimitado da legislao, poucos recursos humanos e materiais. As actuaesdestas organizaes so dificultadas, no exerccio das suas funes,atravs, por exemplo, da recusa de prestao de informaes ou do acessoa sesses de coo

Cipdoc-106 EL DORADO TETE Mosca e Selemane CIP 2011

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