Lei Nº 9926/2009 ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAPUBLICIDADE DE CARÁTER INFORMATIVO / EDUCATIVO...

Diário OficialLei Nº 9926/2009

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

Disponível em: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial

EDIÇÃO Nº 1.004 – ANO V – 06 Pág PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 04, 05 E 06 DE MAIO DE 2013PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PR

Av. Visconde de Taunay, 950 – Ronda - CEP: 84051- 900 - TEL: 3220-1000E-mail: [email protected]

Jornalista Responsável: EDGAR HAMPF – Registro Profissional nº 6681

PREFEITURA MUNICIPPREFEITURA MUNICIPPREFEITURA MUNICIPPREFEITURA MUNICIPPREFEITURA MUNICIPALALALALAL

- LEIS........................................................................................- DECRETOS...........................................................................- PORTARIAS..........................................................................- LICITAÇÕES..........................................................................- CONTRATOS.........................................................................- EDITAIS E ATOS RH.............................................................- DIVERSOS............................................................................

ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL

PUBLICIDADE DE CARÁTERINFORMATIVO / EDUCATIVO

010101010103030303030303030303040404040404040404040505050505

S U M Á R I O

0505050505

- Fundação Educacional de Ponta Grossa – FUNEPO ............- Fundação Municipal de Cultura ...............................................- Fundação Municipal de Esportes ............................................- Fundação Municipal PROAMOR de Assistência Social .......- Fundação Municipal de Promoção ao Idoso-FAPI..................- Fundação Municipal de Turismo .............................................- Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte ..........................- Agência Reguladora de Águas e Saneamento Básico do Mu-nicípio de Ponta Grossa – ARAS ..............................................- Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa -AFEPON.......................................................................................................- Companhia Pontagrossense de Serviços-CPS .......................- Companhia de Habitação de Ponta Grossa-PROLAR .............- Instituto de Pesq. e Planejamento Urbano-IPLAN....................

ATOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETAATOS DO PODER EXECUTIVO

0505050505

DECRETOSD E C R E T O Nº 7. 1 2 2, de 18/04/2013

Constitui Comissão Especial incumbida da seleção dos atletas para participação no Projeto “PRATA DA CASA”.O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento

a Lei Municipal n°. 8.256/2005, que institui no Município de Ponta Grossa o Projeto “Prata da Casa”, e, de acordo com oprotocolado n° 1010516/2013,

R E S O L V EArt. 1º. Constituir Comissão Especial incumbida da seleção dos atletas para participação no Projeto “PRATA DA CASA”, com

vigência no período de 1° de abril de 2013 a 31 de dezembro de 2014, composta da seguinte forma:I. Presidente da Fundação Municipal de Esportes:

Leopoldo Guimarães da Cunha Neto;II. Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Maurício Kusnicki;III. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Tierri Rafael Ribeiro Angeluci;IV. Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Paola Renata Ferreira Horochoski;V. Representantes da Fundação Municipal de Esportes;

Carlos Henrique Pedroso;José Francisco Alves Macedo;

VI. Representante da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa – ACIPG:Oscar Pereira Junior;

VII. Representante da Universidade Estadual de Ponta GrossaWerner Eisner.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA E ASSUNTOS JURÍDICOS, em 18 de abril de 2013.

MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal

ODAILTON JOSÉ MOREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Gestão Financeira e Assuntos Jurídicos

D E C R E T O Nº 7. 1 4 1, de 26/04/2013Compõe a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho, conforme especifica.O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, especialmente o

previsto nos incisos VIII e IX do artigo 71, da Lei Orgânica do Município, considerando o disposto no Decreto n° 5190/2011, etendo em vista o contido no protocolado nº 0560363/2013,

D E C R E T AArt. 1º. Fica composta a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho dos funcionários que se encontram em Estágio

Probatório, integrada pelos seguintes membros:Karin Cristina Madureira de Paula - matrícula 13741 – Assistente Administrativa II;Patrícia Aparecida Rocha - matrícula 12996 - Agente Administrativa;Dione Rocha Stephanes - matrícula 14488 – Advogada;Jussara Aparecida Borgo - matrícula 13100 – Assistente Social;Maurício César Souza Lara – matrícula 8465 – Escriturário I.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto n° 5191/2011.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA E ASSUNTOS JURÍDICOS, em 26 de abril de 2013.



D E C R E T O Nº 7. 1 4 0, de 26/04/2013Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 212.000,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por

lei, e tendo em vista o disposto no art. 43, parágrafo primeiro inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 5ºda Lei Municipal nº 11.263, de 04/01/2013, e o protocolado n° 0870531/2013,

D E C R E T AArt. 1º. Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei Municipal nº 11.263 de 04 de janeiro de 2013,

um crédito adicional suplementar no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais), assim discriminado:0800 – Secretaria Municipal de Saúde0802 – Fundo Municipal de Saúde1030100552.061 – Manutenção das Atividades da Atenção Básica – PAB Fixo4490.52.00.0000 – Equip. e Mat. Permanente – Rec. 495 – CR 502 R$ 190.000,001030500622.076 – Manutenção das Atividades do Programa Municipal – DST/AIDS4490.52.00.0000 – Equip. e Mat. Permanente – Rec. 497 – CR 672 R$ 22.000,00

Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito aberto na forma do artigo anterior, serão canceladas em iguais importâncias, asseguintes dotações do orçamento vigente conformidade com o disposto no art. 43, parágrafo primeiro, inciso III da Lei nº. 4.320de 17 de março de 1964:

0800 – Secretaria Municipal de Saúde0802 – Fundo Municipal de Saúde1030100552.061 – Manutenção das Atividades da Atenção Básica – PAB Fixo3390.30.00.0000 – Material de Consumo – Rec. 495 – CR 497 R$ 190.000,001030500622.076 – Manutenção das Atividades do Programa Municipal – DST/AIDS3390.36.00.0000 – Out. Serv. Terc. – P. Física – Rec. 497 – CR 668 R$ 22.000,00




D E C R E T O Nº 7. 1 5 4, de 30/04/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o

protocolo n. 1130428/2013,R E S O L V E

EXONERAR a partir desta data, MIGUEL AURÉLIO DROPPA, do cargo em comissão de Coordenador do Selo Social, daSecretaria Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA E ASSUNTOS JURÍDICOS, em 30 de abril de 2013.MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Prefeito MunicipalODAILTON JOSÉ MOREIRA DE SOUZA

Secretário Municipal de Gestão Financeira e Assuntos Jurídicos

D E C R E T O Nº 7. 1 5 5, de 30/04/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os

protocolos n°s. 1130428/2013 e 1190389/2013,R E S O L V E

EXONERAR a partir desta data, JAQUELINE APARECIDA CORDEIRO MAYER, do cargo em comissão de Diretor doDepartamento Administrativo e Financeiro do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa – IPLAN.




D E C R E T O N º 7. 1 5 6, de 30/04/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os

protocolos n°s. 1130419/2013 e 1190390/2013,R E S O L V E

EXONERAR a partir de 1° de abril de 2013, JOÃO FERNANDES JUNIOR, do cargo em comissão de Coordenador deProjetos, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa – IPLAN.






NOMEAR, a partir de 1º de maio de 2013, MIGUEL AURÉLIO DROPPA, para exercer o cargo em comissão de Diretor doDepartamento Administrativo e Financeiro do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa - IPLAN.




D E C R E T O N º 7. 1 5 8, de 30/04/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o

contido no protocolado n° 1190386/2013,R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2013, BRUNO RICARDO ZAMBOM, para exercer o cargo em comissão de Coordenadorde Pesquisa e Estratégia, Nível CC 16, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa - IPLAN.






NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2013, GERSON LUIZ CARNEIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadorde Projetos, Nível CC 16, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa - IPLAN.




ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO N°1.004 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 04, 05 E 06 DE MAIO DE 201302



NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2013, ANDRÉA BIAGI BERTOCCO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadorde Projetos, Nível CC 16, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa - IPLAN.






NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2013, NISIANI MADALOZZO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador deProjetos, Nível CC 16, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa - IPLAN.






NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2013, GERSON WILSON JACOSKI, para exercer o cargo em comissão de Coordenadorde Projetos, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa – IPLAN.




D E C R E T O N º 7. 1 6 4, de 30/04/2013Altera a estrutura administrativa da Prefeitura, conforme especifica.O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o

disposto no artigo 71, inciso VIII, letra ‘a’ da LOM c/c com o artigo 6º da Lei n. 11.223/2013, considerando, ainda, a redação doanexo II, da Lei n. 4.284/89 com a redação da Lei n. 11.282/2013, tendo em vista o protocolo n. 1190388/2013,

D E C R E T AArt. 1º. Fica promovida a alteração, a partir de 30 de abril de 2013, do seguinte cargo em comissão:

Denominação dada pela Lei n. 11.282/2013 Nova vinculação conferida por este Decreto Quant. Denominação Nível Quant. Denominação Nível

01 Assessor de Gabinete, vinculado ao IPLAN.

CC11 01 Assessor de Gabinete , vinculado a Secretaria Municipal de Abastecimento.

CC11

Art. 2º. Fica mantida a atual investidura do emprego transferido neste Decreto.Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA E ASSUNTOS JURÍDICOS, em 30 de abril de 2013.





EXONERAR a partir de 22 de abril de 2013, JOELMA DOS SANTOS RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessora deAtendimento ao Deficiente Físico, CC17, da Secretaria Municipal de Saúde.






EXONERAR a partir desta data, CRISTIANE YURI TAKAKUSA CARNEIRO, do cargo em comissão de Assessora de Gabinete,CC11, da Secretaria Municipal de Abastecimento.






EXONERAR a partir 22 de abril de 2013, SUELEN MARELLI MARTINS, do cargo em comissão de Assessora de AssuntosComunitários, CC14, do Gabinete do Prefeito.






EXONERAR a partir de 30 de abril de 2013, EMERSON SIDNEI NUNES DA SILVEIRA, do cargo em comissão de Coordenadorde Projetos Especiais, CC15, da Secretaria Municipal de Educação.






EXONERAR a partir de 30 de abril de 2013, IRENI ALVES DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessora de Proteçãoaos Direitos da Criança, da Secretaria Municipal de Educação.





Decreto n°. 7175/2013, e tendo em vista o protocolo n. 1130402/2013,R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 23 de abril de 2013, SUELEN MARELLI MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assessorade Gabinete, CC14, do Gabinete do Prefeito.




D E C R E T O Nº 7. 1 7 3, de 30/04/2013Altera a estrutura administrativa da Prefeitura, conforme especifica.O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o

disposto no artigo 71, inciso VIII, letra ‘a’ da LOM c/c com o artigo 6º da Lei n. 11.223/2013, considerando, ainda, a redação doanexo II, da Lei n. 4.284/89 com a redação da Lei n. 11.282/2013, tendo em vista o protocolo n. 1130444/2013

D E C R E T AArt. 1º. Fica promovida a transferência, a partir de 23 de abril de 2013, do seguinte cargo em comissão:


01 Assessor de Gabinete, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.

CC16 01 Assessor de Gabinete, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos.

CC16






D E C R E T AArt. 1º. Fica promovida a alteração da denominação, a partir de 1º de maio de 2013, do seguinte cargo em comissão:

Denominação dada pela Lei n. 11.282/2013 Nova denominação conferida por este Decreto Quant. Denominação Nível Quant. Denominação Nível

01 Diretor do Departamento de Saneamento e Recursos Hídricos, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

CC16. 01 Diretor do Programa Mercado da Família, vinculado a Secretaria Municipal de Abastecimento.

CC16






D E C R E T AArt. 1º. Ficam promovidas as alterações das denominações, a partir de 23 de abril de 2013, dos seguintes cargos em

comissão:


01 Assessor de Assuntos Comunitários, vinculado ao Gabinete do Prefeito

CC14 01 Assessor de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

CC14

01 Assessor de Gabinete, vinculado a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte – AMTT

CC16 01 Assessor de Assuntos Comunitários, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

CC16








01 Assessor de Gestão Educacional, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.

50% Subsídio

Secret.Munic.

01 Assessor de Gestão de Recursos Humanos, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos.

50% Subsídio

Secret.Munic.








01 Assessor de Atendimento ao Deficiente Físico, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.

CC17 01 Assessor de Atendimento ao Servidor, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos.

CC17






D E C R E T AArt. 1º. Fica promovida a alteração, a partir de 1º de maio de 2013, do seguinte cargo em comissão:


01 Coordenador de Projetos Especiais, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.

CC15 01 Coordenador de Projetos Especiais, vinculado a Secretaria Municipal de Abastecimento.

CC15




ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO N°1.004 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 04, 05 E 06 DE MAIO DE 2013 03





01 Assessor de Proteção aos Direitos da Criança, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.

CC14 01 Assessor de Gabinete, vinculado a Secretaria Municipal de Abastecimento.

CC14





Decreto n° 7175/2013, e tendo em vista o protocolo n. 1130402/2013,R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 23 de abril de 2013, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessorde Assuntos Comunitários, CC16, do Gabinete do Prefeito.






NOMEAR, a partir de 23 de abril de 2013, ANDRESSA CAMILO, para exercer o cargo em comissão de Assessora deCerimonial, do Gabinete do Prefeito.






NOMEAR, a partir de 23 de abril de 2013, LUIS FABIANO CAMARGO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão deAssessor de Gabinete, CC16, da Secretaria Municipal de Saúde.






NOMEAR, a partir de 1º de maio de 2013, JAQUELINE APARECIDA CORDEIRO MAYER, para exercer o cargo em comissãode Coordenadora do Selo Social da Secretaria Municipal de Assistência Social.






NOMEAR, a partir de 23 de abril de 2013, JOELMA DOS SANTOS RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão deAssessor de Gabinete, CC16, da Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos.





Decreto n° 7174/2013, tendo em vista o protocolo n. 1130413/2013,R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 1º de maio de 2013, CRISTIANE YURI TAKAKUSA CARNEIRO, para exercer o cargo em comissão deDiretora do Programa Mercado da Família, da Secretaria Municipal de Abastecimento.




D E C R E T O Nº 7. 1 8 7, de 30/04/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o


NOMEAR, a partir de 1º de maio de 2013, FERNANDA RAFAELE GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão deAssessora de Gabinete, CC11, da Secretaria Municipal de Abastecimento.






NOMEAR, a partir de 1º de maio de 2013, FRANCISCO MIGUEL GAIDEX, para exercer o cargo em comissão de Assessorde Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos.






NOMEAR, a partir de 1º de maio de 2013, EMERSON SIDNEI NUNES DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão deCoordenador de Projetos Especiais, CC15, da Secretaria Municipal de Abastecimento.





Decreto n°. 7179/2013, e de acordo com o protocolo n. 1130408/2013,R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 1º de maio de 2013, IRENI ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor deGabinete, CC14, da Secretaria Municipal de Abastecimento.




P O R TA R I A SP O R T A R I A Nº 9. 6 3 2, de 26/04/2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista ocontido no protocolado nº. 0310257 de 31/01/2013,

R E S O L V EART. 1º - CONSTITUIR, Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Municipal Dr. Amadeu Puppi, composta

da seguinte forma:MEMBROS EXECUTORES:INFECTOLOGISTA: DRA. SONIA WEBER RIBASENFERMEIRA: SILMARA RIBEIRO MOCZYNSKIENFERMEIRO: SONIA MARA DE ANDRADEFARMACÊUTICA: LARISSA RANZANI KOWALSKIMICROBIOLOGISTA: ADRIANA VAN SANTEM SENCHECHENGERENTE ADMINISTRATIVO: ANGELA C. O. POMPEUSECRETÁRIA: VIVIANE CASTORINA BATISTAMEMBROS CONSULTORES:SERVIÇO SOCIAL : ISAMARA DA LUZSERVIÇO DE NUTRIÇÃO: MILENA C. S. PELISSARI

FABIANA DA SILVA SCHMITZSEGURANÇA DO TRABALHO : LUCIANE GRYCZAKTÉCNICA DE ENFERMAGEM: MARA DINIZ BRAUM

ART. 2º. – Ficam REVOGADAS as Portarias 5.628/2010 e 6.736/11.ART. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA E ASSUNTOS JURÍDICOS, em 26 de abril de 2013.



P O R T A R I A N º 9. 6 3 3, de 26/04/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o

contido no protocolado nº. 1150337/13,R E S O L V E

Art. 1º - Designar Comissão de Sindicância composta pelos seguintes servidores do Quadro de Pessoal do Poder Executivo:RAFAELA LUANA PAULA ABIB NEVES FERNANDES

LIDIA KALINOSKINILCÉA MOTTIM DE ANDRADE

Parágrafo Único – A servidora Rafaela Luana Paula Abib Neves Fernandes, atuará na condição de Presidente da Comissãode Sindicância e a servidora Nilcéa Mottim de Andrade, com as atribuições de Secretária.

Art. 2º - A Comissão de Sindicância designada na forma do artigo anterior terá por mister apurar os fatos relacionados noprotocolado 1150043/13 - Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º - Para o desempenho de suas atribuições, compete à Comissão:I - ouvir testemunhas;II - requisitar documentos;III - ter acesso a documentos, repartições e dados junto aos órgãos públicos municipais relacionados ao objeto da

Sindicância.Art. 4º - Ao final dos trabalhos, a Comissão de Sindicância apresentará ao Prefeito Municipal parecer conclusivo sobre seu

objeto de investigação no qual prestará, no mínimo, as seguintes informações:I - relatará os principais pontos da investigação;II - apontará os dispositivos legais ou regulamentares infringidos, sempre em tese;III- indicará o autor possível ou provável das irregularidades investigadas.Art. 5º - A Comissão de Sindicância tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desta Portaria para a

conclusão das investigações.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA E ASSUNTOS JURÍDICOS, em 26 de abril de 2013.



P O R T A R I A N º 9. 6 3 9, de 30/04/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o

contido no protocolado nº. 0920345/13,R E S O L V E

Art. 1º - Designar Comissão de Sindicância composta pelos seguintes servidores do Quadro de Pessoal do Poder Executivo:DIONE ISABEL ROCHA STEPHANES

MARÍLIA RIBEIROPRISCILA DEGRAF

Parágrafo Único – A servidora Dione Isabel Rocha Stephanes, atuará na condição de Presidente da Comissão de Sindicânciae a servidora Priscila Degraf, com as atribuições de Secretária.

Art. 2º - A Comissão de Sindicância designada na forma do artigo anterior terá por mister apurar os fatos relacionados noprotocolado 0920345/13 - Fundação Municipal de Esportes.

Art. 3º - Para o desempenho de suas atribuições, compete à Comissão:I - ouvir testemunhas;II - requisitar documentos;III - ter acesso a documentos, repartições e dados junto aos órgãos públicos municipais relacionados ao objeto da

Sindicância.Art. 4º - Ao final dos trabalhos, a Comissão de Sindicância apresentará ao Prefeito Municipal parecer conclusivo sobre seu

objeto de investigação no qual prestará, no mínimo, as seguintes informações:I - relatará os principais pontos da investigação;II - apontará os dispositivos legais ou regulamentares infringidos, sempre em tese;III- indicará o autor possível ou provável das irregularidades investigadas.Art. 5º - A Comissão de Sindicância tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desta Portaria para a

conclusão das investigações.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA E ASSUNTOS JURÍDICOS, em 30 de abril de 2013.



P O R T A R I A N º 9. 6 6 1, de 02/05/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com

o Decreto 5.840/12, e tendo em vista o contido no protocolado nº 0920112/13,R E S O L V E

CONSTITUIR Comissão de Avaliação dos Funcionários do SAMU, composta pelos servidores:MIGUEL MORAES MARTINS – RG – 61.439ADALBERTO KUSDRA – RG – 6.227.525-1ANA CINTIA VAZ LEAL – RG – 55.400.261

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA E ASSUNTOS JURÍDICOS, em 02 de maio de 2013.MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA



L I C I TA Ç Õ E SAVISO DE EDITAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ, através de seu Departamento de Compras, tornapúblico a realização do seguinte procedimento licitatório:

Pregão, na Forma Presencial nº 52/2013Data: 20/05/13Horário: 14:00 horasObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MONITORAMENTO ELETRÔNICO 24 HORAS ININTERRUPTAS NOS IMÓVEIS

PRÓPRIOS E LOCADOS PELO MUNICÍPIO UTILIZADOS PARA PROGRAMA MERCADO DA FAMÍLIA.Valor máximo: R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais).Dotação Orçamentária:2902 23 692 132 2 188 339039779900Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Departamento de Compras -

Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no horário das 08:00h às12:00h, das 13:00 às 17:00, ou ainda pelo fone/fax (042) 3222-6365 ou 3901-1500 ou ainda pelo Site: www.pg.pr.gov.br /www.bll.org.br

Ricardo Luiz Torquato de LinharesSecretário Municipal de AdministraçãoPonta Grossa, 29 de abril de 2013.


AVISO DE EDITALA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ, através de seu Departamento de Compras, torna

público a realização do seguinte procedimento licitatório:Pregão, na Forma Eletrônica nº 54/2013

Data: 17/05/13Horário: 07:30 horasObjeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI), PARA O PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMASValor máximo: R$ 11.798,40 (onze mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).Dotação Orçamentária:1203 8 243 45 6 135 339030079900Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Departamento de Compras -


Flávio Carlos KaiberSecretário Municipal de AdministraçãoPonta Grossa, 30 de abril de 2013.

AVISO DE EDITALA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ, através de seu Departamento de Compras, torna

público a realização do seguinte procedimento licitatório:Pregão, na Forma Presencial nº 55/2013

Data: 22/05/13Horário: 14:00 horasObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Valor máximo: R$ 147.750,00 (cento e quarenta e sete mil setecentos e cinquenta reais).Dotação Orçamentária:0902 12 361 76 2 86 3390300199000902 12 361 76 2 86 339030010300Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Departamento de Compras -


Ricardo Luiz Torquato de LinharesSecretário Municipal de AdministraçãoPonta Grossa, 30 de abril de 2013.

RESULTADO DO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA nº 019/2013OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Laticínios e Pães destinados a suprir as necessidades das Escolas Municipais,

Centros de Educação Infantil, constantes no censo escolar 2012 clientela 2013. VENCEDORA:LOGVEM COMERCIAL LTDA - MELOTE 01 – Valor Unitário R$2,49LOTE 03 – Valor Unitário R$6,40LOTE 07 – Valor Unitário R$8,00LOTE 07 – Valor Unitário R$1,44LOTE 09 - Valor Unitário R$19,99LOTE 10 – Valor Unitário R$11,60VENCEDORA:PONTO DO NHOQUE IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA -MELOTE 04 - Valor Unitário R$8,48VENCEDORA:CEREALISTA TORRE ALTA LTDA - EPPLOTE 06 – Valor Unitário R$7,60VENCEDORA:ELIANE MARIA MENDES DA LUZLOTE 08 – Valor Unitário R$8,80LOTE 02 – DESERTOLOTE 05 – FRUSTRADOPregoeira: Josiane Freitas Gonçalves+Maiores informações no Departamento de Compras da P.M.P.G.

RESULTADO DO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA nº 20/2013OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Basicos e Formulados destinados a suprir as necessidades das Escolas Municipais,

Centros de Educação Infantil, constantes no censo escolar 2012 clientela 2013 para o ano letivo de 2013. VENCEDORA:LOGVEM COMERCIAL LTDA – MELOTE 10 – Valor Unitário R$6,20LOTE 14 – Valor Unitário R$6,40LOTE 22 - Valor Unitário R$6,99LOTE 26 – Valor Unitário R$2,75LOTE 27 – Valor Unitário R$1,36LOTE 32 – Valor Unitário R$8,55LOTE 34 - Valor Unitário R$5,30LOTE 45 – Valor Unitário R$11,90LOTE 47 - Valor Unitário R$3,70LOTE 53 – Valor Unitário R$1,44VENCEDORA:COMERCIAL BORA FILHO LTDALOTE 02 – Valor Unitário R$1,50LOTE 06 – Valor Unitário R$1,84LOTE 07 – Valor Unitário R$1,70LOTE 13 – Valor Unitário R$4,18LOTE 21 – Valor Unitário R$4,80LOTE 31 - Valor Unitário R$0,86LOTE 33 - Valor Unitário R$12,50LOTE 36 – Valor Unitário R$3,05LOTE 38 – Valor Unitário R$3,05LOTE 39 – Valor Unitário R$2,78LOTE 44 – Valor Unitário R$2,70LOTE 46 – Valor Unitário R$0,88LOTE 52 – Valor Unitário R$1,98VENCEDORA:ATACADO MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDALOTE 04 – Valor Unitário R$2,50LOTE 05 – Valor Unitário R$1,58LOTE 08 - Valor Unitário R$5,65LOTE 12 – Valor Unitário R$5,35LOTE 23 – Valor Unitário R$3,79LOTE 24 – Valor Unitário R$3,79LOTE 25 – Valor Unitário R$4,40LOTE 28 – Valor Unitário R$1,43LOTE 29 – Valor Unitário R$3,75LOTE 42 – Valor Unitário R$2,90LOTE 43 – Valor Unitário R$5,35LOTE 48 – Valor Unitário R$0,56LOTE 49 – Valor Unitário R$12,20LOTE 50 – Valor Unitário R$13,65LOTE 51 – Valor Unitário R$12,60VENCEDORA:INTEGRA COMERCIAL LTDALOTE 01 – Valor Unitário R$4,39LOTE 11 – Valor Unitário R$6,13LOTE 15 – Valor Unitário R$6,20LOTE 17 – Valor Unitário R$4,95LOTE 18 – Valor Unitário R$6,10LOTE 19 – Valor Unitário R$6,10LOTE 20 – Valor Unitário R$6,20LOTE 35 – Valor Unitário R$2,70LOTE 37 – Valor Unitário R$2,70VENCEDORA:ITAVOL COMERCIAL LTDALOTE 16 – Valor Unitário R$5,15VENCEDORA: R.MARTINS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDALOTE 40 – Valor Unitário R$2,69LOTE 41 – Valor Unitário R$1,94VENCEDORA:PONTAROLLO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDALOTE 30 – Valor Unitário R$2,75VENCEDORA:POTENZE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDALOTE 09 – Valor Unitário R$9,80LOTE 03 – FRIUSTRADOLOTE 54 – FRUSTRADOPregoeira: Josiane Freitas Gonçalves+Maiores informações no Departamento de Compras da P.M.P.G.

RESULTADO DO PREGÃO N° 024/2013OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte com serviços de carga e descarga de mercadorias

de consumo entre depósitos e Lojas Mercado Família (produtos da cesta básica, higiene e limpeza e de uso familiar e residencial),com origem nos depósitos dos Mercados da Família da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa

Vencedor: SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA & CIA LTDAVALOR TOTAL POR TONELADA: R$ 48,00Pregoeira: Beatriz Aparecida VieiraMais informações no Departamento de Compras da P.M.P.G.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE COMPRAS

REGISTRO DE PREÇOS Ata: 52 Pregão: 25 Proc: 77 Data do Pregão: 02/05/13 Validade da ATA: 03/05/2013 até 03/05/2014

Cod Nome do Fornecedor Telefone Fax 10624 HAYAR PAVIMENTAÇÃO LTDA. - ME (42) 3222-8102 E-mail

Item Qtd Und Descrição/MARCA Valor Unit.

1 50.000,00 M³

Serviços de transporte de 50.000 (cinquenta mil) metros cúbicos de agregados (brita 4A ou cascalho) para utilização nos serviços de pavimentação asfáltica e revestimento primário, no município de Ponta Grossa, conforme indicação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos..

17,4000

OBS: A Secretaria deverá observar no ato da entrega se: O Fornecedor tem a ORDEM DE FORNECIMENTO emitido pelo Departamento de Compras e Declaração de Responsabilidade; Se a marca confere com o descrito na ATA; Deverá, obrigatoriamente, no ato de entrega, estar acompanhado de Declaração de Responsabilidade, anexo III do edital. Pregoeira: ELIANE DE FREITAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13/2013

Objeto e finalidade: Contratação de Palestrante para Palestra referente à Aula Inaugural da EJA da Rede Municipal de Ensino em parceria com o SESI, conforme o disposto do protocolado 1160212/2013. Contratado: ROBERTO STELMACKI JUNIOR Quantidade do Item

Unidade Descrição do Item Complemento do Item

1,00 SVÇ CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE para Palestra referente à Aula Inaugural da EJA da Rede Municipal de Ensino em parceria com o SESI

Valor: R$ 1.008,00 ( mil e oito reais ) Prazo: 1 dia

Cód. Reduzido Dot. Orçamentário Secretaria Produto 3303 339036130000 SECRETARIA MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS

Fundamento: Conforme Artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93 03/05/13 - ESMÉRIA DE LOURDES SAVELI - Secretária Municipal de Educação

CONTRATOSTERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 706/2012

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE MECLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução, aludido na cláusula sexta do instrumento

originário, em mais 90 (noventa) dias, de 15/05/2013 a 13/08/2013.CLÁUSULA SEGUNDA: Em razão da renovação do contrato por mais 90 (noventa) dias, fica acrescido o valor contratual,

aludido na cláusula terceira do instrumento originário, em R$ 454.990,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos enoventa reais).

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ROLEPARTS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDACLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução, aludido na cláusula sexta do instrumento


aludido na cláusula terceira do instrumento originário, em R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), com desconto de7% (sete por cento), constante da proposta vencedora da licitação, aceito pela CONTRATADA, entendido este como preço justoe suficiente para a total execução do presente objeto.

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: BATAGUAÇU CURITIBA PEÇAS PARA MÁQUINAS LTDACLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução, aludido na cláusula sexta do instrumento


aludido na cláusula terceira do instrumento originário, em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com desconto de 9% (nove por cento),constante da proposta vencedora da licitação, aceito pela CONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente para atotal execução do presente objeto.

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ROLEPARTS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDACLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução, aludido na cláusula sexta do instrumento


aludido na cláusula terceira do instrumento originário, em R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), com desconto de7% (sete por cento), constante da proposta vencedora da licitação, aceito pela CONTRATADA, entendido este como preço justoe suficiente para a total execução do presente objeto.

SEGUNDO ADITIVO DE RECISÃO PARCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS, ATA 53/2012CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDACLÁUSULA PRIMEIRA: Fica rescindido o Lote nº 35 do contrato nº 228/2012.

lote Qtd Und Descrição/MARCA Valor Unit. 35 360.000,00 CMP Biperideno 2 mg, comprimidos. (TEUTO) 0,0478

EDITAIS E ATOS RHCONCURSO PÚBLICO Nº 004/2010

EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO

O Secretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido nosubitem 10.2 do edital que regulamentou o Concurso Público nº 004/2010,

TORNA PÚBLICOA Reclassificação do candidato aprovado no Concurso Público nº 004/2010 para o emprego público de Motorista, que

optou por transferir sua classificação para o final da lista dos aprovados.Nº DE

ORDEM NOME DATA DE

NASCIMENTO CLASSIFICAÇÃO RECLASSIFICAÇÃO 01 Henrique Dagmar de Mello 20/06/1984 31º 57º

Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, 02 de maio de 2013.ENDRIGO FABIANO RIBEIRO

Secretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Secretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, conforme Protocolo nº 3240417de 19/11/2012, e tendo em vista a necessidade de suprir vaga existente na Secretaria Municipal de Assistência Social,

C O N V O C A

Nome Emprego Clas.Victor Dolinski Pedroso Motorista 32

Candidato aprovado no Concurso Público nº 004/2010 a comparecer até o dia 10 de maio de 2013, no horário das12h00min às 17h30min, no Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, sitoà Avenida Visconde de Taunay, 950 – 1º andar - Bairro da Ronda, para confirmar a aceitação da vaga.

O não comparecimento no prazo estipulado caracterizará desistência, perdendo o candidato os direitos adquiridos emvirtude de sua aprovação no referido Concurso Público.

Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, em 03 de maio de 2013.

ENDRIGO FABIANO RIBEIROSecretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO N°1.004 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 04, 05 E 06 DE MAIO DE 2013 05

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Secretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, conforme Protocolo nº 0930387

de 03/04/2013, e tendo em vista a necessidade de suprir vagas existentes no Quadro de Servidores do Município,

C O N V O C A

Nome Emprego Clas.Thaís Kimura Koletz Assistente de Administração I 1ª – Portador de DeficiênciaLoraine Gregório Teixeira Assistente de Administração I 1ª – Afrodescendente

Candidatas aprovadas no Concurso Público nº 003/2011 a comparecerem até o dia 10 de maio de 2013, no horário das12h00min às 17h30min, no Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, sitoà Avenida Visconde de Taunay, 950 – 1º andar - Bairro da Ronda, para confirmarem a aceitação da vaga.

O não comparecimento no prazo estipulado caracterizará desistência, perdendo as candidatas os direitos adquiridos emvirtude de suas aprovações no referido Concurso Público.

Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, em 03 de maio de 2013.

ENDRIGO FABIANO RIBEIROSecretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos

EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHO

Teste Seletivo nº 004/2012

Nº 012/2013CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponta Grossa CGC/MF: 76.175.884/0001-87

PROJOVEM URBANO-ED.MONI.FILHOSEmprego público:

NomeMatr Data Ingresso Data Término ClassificaçãoRG

SOLANGE ROCHA MACHADO22724 36177594 000903/05/2013

00001Total:

TOTAL GERAL:00001

Ponta Grossa, 3 de Maio de 2013.

D I V E R S O SCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA

RESOLUÇÃO Nº 15 /2013

Assunto: Reordenamento do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POPO Conselho Municipal de Assistência Social do município de Ponta Grossa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº

9.302/07, e alterações previstas na Lei n° 10.075 de 17/11/09.Resolve aprovar em reunião ordinária realizada em 23 de abril, o reordenamento do Centro POP, apresentado pela

Gerência de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social.Sala de Sessões, 23 de abril de 2013

Luiz Cezar da SilvaPresidente do CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSARESOLUÇÃO Nº 16/2013

Assunto: Retificação da Resolução CMAS 12/2013O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Ponta Grossa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº

9.302/07, e alterações previstas na Lei n° 10.075 de 17/11/09,Resolve aprovar em reunião ordinária realizada em 23 de abril, o projeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, PAGAMENTO DE SERVIÇOS DETERCEIROS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS referente a proposta 25699/2012 SICONV, apresentado pela Prefeitura Municipalde Ponta Grossa, alterando os projetos e valores das Entidades Socioassistenciais para obtenção de auxilio através de emendasparlamentares, aprovado em 18/12/2012.

Sala de sessões, 23 de abril de 2013

Luiz Cezar da SilvaPresidente do CMAS

CÂMARA MUNICIPCÂMARA MUNICIPCÂMARA MUNICIPCÂMARA MUNICIPCÂMARA MUNICIPALALALALALDEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

ORDEM DO DIA: 06/05/2013 SESSÃO ORDINÁRIA

EM REGIME DE URGÊNCIASEGUNDA DISCUSSÃO

DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 82/13 – Acrescenta inciso VI ao artigo 1º, da Lei nº 11.216, de 14 de dezembro de 2.012.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO

DO VEREADOR MARCIO SCHIRLOPROJETO DE LEI Nº 31/13 – Denomina de TEREZINHA SUELI PEREIRA a Rua “G”, trecho compreendido entre a Rotatória

da Área Verde e a Rua “O”, do Conjunto Habitacional Residencial América, Bairro Chapada, nesta cidade.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

DO VEREADOR ALESSANDRO LOZZA DE MORAESPROJETO DE LEI Nº 346/12 – Denomina de MARIA JOAQUINA PEREIRA a Rua “10”, em toda a sua extensão, no Conjunto

Habitacional Esplendore, Bairro de Uvaranas, nesta cidade.PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade, com a inclusa Emenda de Redação COSPTTMUA – Favorável, nos termos da Emenda de Redação da CLJR

DO VEREADOR VALFREDO LACO DZAZIOPROJETO DE LEI Nº 347/12 – Denomina de LEVI MARQUES PEREIRA a Rua nº 23, trecho compreendido entre a Avenida

Isaak Alfred Schilklaper e a Estrada Sebastião Bastos, do Residencial Jardim Costa Rica, Bairro Neves, nesta cidade.PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade COSPTTMUA - Favorável

DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 83/13 – Autoriza o Poder Executivo a transformar a natureza jurídica da Área Institucional 02 (Via

Ecológica) do Jardim Santa Clara.PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade CFOF - Favorável

DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, em 03 de maio de 2.013.

Ver. ALIEL MACHADO Ver. WALTER JOSÉ DE SOUZA - VALTÃO Presidente 1º Secretário

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃODE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2011CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - CNPJ Nº 77.780.138/0001-85CONTRATADA: LANCER SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA – CNPJ nº 00.685.840/0001-35, com sede à Rua XV de

novembro, 1.480, sala 704, CEP 89010-002, na cidade de Blumenau, Santa Catarina.OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2012 oriundo do Edital de Licitação –

CONVITE n° 01/2011, por mais 12 (doze) meses a contar do dia 1º/04/2013 a 1º/04/2014.PREÇO: Legislador de R$ 247,50 (duzentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos);Legislador WEB de R$ 49,30 (quarenta e nove reais e trinta centavos);Legislador ao Vivo de R$ 250,90 (duzentos e cinqüenta reais e noventa centavos).TOTAL – R$ 547,70 (quinhentos e quarenta e sete reais e setenta centavos)RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do referido Contrato.DOTAÇÃOFUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.Ponta Grossa, em 28 de março de 2.013.

Vereador ALIEL MACHADOPresidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa

AAAAATTTTTOS DOS DOS DOS DOS DA A A A A ADMINISTRAÇÃO INDIRETADMINISTRAÇÃO INDIRETADMINISTRAÇÃO INDIRETADMINISTRAÇÃO INDIRETADMINISTRAÇÃO INDIRETAAAAACOMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA – PROLAR

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº01/2013

OBJETO: contratação de advogadoFUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.RATIFICAÇÃO: 01 de abril de 2013.

Dino Athos SchruttDiretor Presidente

Lei Nº 9926/2009 ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAPUBLICIDADE DE CARÁTER INFORMATIVO / EDUCATIVO...

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