O G R U P O P P E

N O P A R L A M E N T O E U R O P E U

52

215

50

70

3816

74

190

46

A PresidênciaEstrutura do Grupo PPE

Manfred WeberPresidente

Esther de LangeVice-PresidenteRelações com os Parlamentos Nacionais

Paulo RangelVice-PresidenteRede Europeia de Ideias / Futuro da Europa / Tesoureiro

Jacek Saryusz-WolskiVice-PresidenteGT Assuntos Externos

Marian Jean MarinescuVice-PresidenteGT Orçamento e Políticas Estruturais

Sandra KalnieteVice-PresidentePolítica de Vizinhança e Euronest, Valores Europeus

A M E S A A Mesa, que constitui o órgão político do Grupo, integra:> Os membros da Presidência do Grupo> Os chefes das delegações nacionais> Os vice-presidentes e questores do Parlamento Europeu

que são membros do Grupo> Os presidentes das comissões parlamentares que são membros do Grupo> O coordenador de cada uma das comissões parlamentares permanentes> O presidente e o secretário-geral do Partido Popular Europeu,

caso sejam deputados do Parlamento Europeu> Um deputado cooptado por cada dez deputados da mesma

delegação nacional

OS QUATRO GRUPOS DE TRABALHOA estratégia política do Grupo PPE é definida no âmbito de quatro grupos de trabalho, que coordenam a atividade parlamentar dos seus membros nas 22 comissões e subcomissões.As suas conclusões são transmitidas ao Grupo, que, por sua vez, delibera sobre a posição a adotar nas sessões plenárias do Parlamento Europeu.Segue-se uma enumeração detalhada das áreas de responsabilidade dos grupos de trabalho e a indicação dos respetivos presidentes:Jacek Saryusz-WolskiGrupo de trabalho «Assuntos Externos»> Comissão dos Assuntos Externos> Subcomissão dos Direitos do Homem> Subcomissão da Segurança e da Defesa> Comissão do Desenvolvimento> Comissão do Comércio InternacionalMarian Jean MarinescuGrupo de trabalho «Orçamento e Políticas Estruturais»> Comissão dos Orçamentos> Comissão do Controlo Orçamental> Comissão do Desenvolvimento Regional> Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural> Comissão das PescasFrançoise GrossetêteGrupo de trabalho «Economia e Ambiente»> Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários> Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais> Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar> Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia> Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores> Comissão dos Transportes e do TurismoEsteban González PonsGrupo de trabalho «Assuntos Jurídicos e Assuntos Internos»> Comissão dos Assuntos Jurídicos> Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos> Comissão dos Assuntos Constitucionais> Comissão da Cultura e da Educação> Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros> Comissão das Petições

Fundado em 23  de junho de 1953 como Grupo Democrata-Cristão na Assembleia Comum da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, alterou posteriormente o seu nome para «Grupo do Partido Popular Europeu (Grupo Democrata-Cristão)», em julho de 1979, imediatamente após as primeiras eleições diretas para o Parlamento Europeu, e para «Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus», em julho de 1999. Após as eleições europeias de 2009, retornou às  suas origens, passando a designar-se «Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)». Ao longo da sua história, este Grupo sempre desempenhou um papel fundamental na construção da Europa.O Presidente do Grupo PPE é o deputado do Parlamento Europeu Manfred Weber, que preside aos seus órgãos diretivos e se pronuncia em nome do Grupo nos debates introdutórios realizados no decurso das sessões plenárias do Parlamento Europeu. O Presidente é apoiado pelos coordenadores nas comissões parlamentares e pelos chefes das delegações nacionais. As necessidades operacionais do Grupo são asseguradas pelo respetivo secretariado, que presta apoio político e organizativo. Mantém ainda no seu seio um grupo de reflexão próprio – a «Rede Europeia de Ideias» –, que reúne formadores de opinião das áreas da política, do empreendedorismo, do mundo académico e da sociedade civil de toda a Europa com o objetivo de debater os principais problemas políticos com que a União Europeia se confronta.

D E S C R I Ç Ã O O Grupo PPE, com 215  membros, é o maior grupo político do Parlamento Europeu. A sua composição é a seguinte:34 deputados da Alemanha23 deputados da Polónia20 deputados da França17 deputados da Espanha15 deputados da Itália12 deputados da Roménia12 deputados da Hungria 7 deputados da Bulgária 7 deputados da República Checa 7 deputados de Portugal 6 deputados da Eslováquia 5 deputados da Grécia 5 deputados da Áustria 5 deputados da Croácia 5 deputados dos Países Baixos 5 deputados da Eslovénia 4 deputados da Bélgica 4 deputados da Irlanda 4 deputados da Letónia 4 deputados da Suécia 3 deputados do Luxemburgo 3 deputados de Malta 3 deputados da Finlândia 2 deputados da Lituânia 1 deputado de Chipre 1 deputado da Dinamarca 1 deputado da Estónia

A nossa posição política

O Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) reúne os partidos políticos de centro e de centro-direita de quase todos os Estados-Membros da União Europeia.Desde a sua criação, em junho de 1953, o grupo desempenhou um papel fundamental em todas as fases da integração europeia, do início até ao presente.Um grande número dos partidos representados no Grupo PPE pertence também ao Partido Popular Europeu, o primeiro partido político transfronteiras constituído a nível europeu.Todos eles estão empenhados no objetivo de construir uma Europa mais competitiva e mais democrática numa economia social de mercado, numa Europa mais próxima dos seus cidadãos.Enquanto o maior e o mais influente grupo no Parlamento Europeu, o Grupo PPE tem um papel preponderante na definição do programa político do Parlamento.O Grupo PPE tirou o máximo proveito do papel político acrescido que o Parlamento Europeu passou a desempenhar na União Europeia.

O Parlamento Europeu que, desde o Tratado de Maastricht (1993), partilha com o Conselho de Ministros o poder de codecisão em vários domínios da legislação, viu o processo legislativo tornar-se mais diversificado e o respetivo âmbito ser ampliado em cada novo Tratado (Amesterdão, em 1999, e Nice, em 2003).Atualmente, é um parceiro no processo legislativo em mais de dois terços das questões políticas tratadas pela União Europeia.Com o Tratado de Lisboa, do qual o nosso Grupo foi o principal arquiteto, o Parlamento Europeu passou a ter o poder de codecisão em todos os domínios da vida política europeia.O Grupo do Partido Popular Europeu (Grupo PPE) constitui a mais importante força política da União Europeia, herdeira direta dos pais fundadores da Europa – Robert Schuman, Konrad Adenauer e Alcide De Gasperi.

PPE: Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)

S&D: Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu

ECR: Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus

ALDE: Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

GUE/NGL: Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

GREENS/EFA: Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia

EFDD: Grupo Europa da Liberdade e da Democracia Direta

ENF: Grupo Europa das Nações e da Liberdade

NI: Não Inscritos

Salão do Relógio, Palácio do Quai d’Orsay, Paris 9 de maio de 1950

Alcide De Gasperi e Konrad Adenauer Konrad Adenauer

Winston Churchill e Robert Schuman

Jean Monnet e Robert Schuman

O nosso método de trabalho

Sendo o maior grupo político no Parlamento Europeu, o Grupo PPE encontra-se numa posição privilegiada para definir a agenda política desta instituição e triunfar nas suas votações mais importantes. Tal posição privilegiada reflete-se no facto de, desde 1999, o Grupo PPE ser o grupo que mais vezes esteve do lado dos vencedores nas votações realizadas nas sessões plenárias mensais do Parlamento Europeu.Da força dos números decorre igualmente que muitas das posições mais importantes no Parlamento Europeu sejam ocupadas por deputados do Grupo PPE – 6  vice-presidências, a presidência de 8  das 22  comissões e subcomissões e 2  dos 5  lugares de questor. Nas comissões parlamentares, os membros do Grupo PPE encontram-se na melhor posição para assegurar o direito de autoria da posição do Parlamento Europeu em textos essenciais de projetos de legislação e outros relatórios de relevo: de todos os grupos políticos, os deputados do PPE são quem assume mais frequentemente o estatuto de relator sobre questões fundamentais.A tarefa do Parlamento Europeu, que é eleito de cinco em cinco anos por sufrágio universal direto, consiste em exercer um controlo democrático sobre o processo decisório na União Europeia, em nome dos cidadãos da Europa.Composição: o Parlamento Europeu é composto por 751 deputados, que representam cerca de 500 milhões de europeus.

Grupo PPE: a principal força política no Parlamento Europeu

Lara ComiVice-PresidenteEstratégia para a Comunicação, Estratégia do PPE para a Juventude

Mariya GabrielVice-PresidenteUnião para o Mediterrâneo e Euromed

Françoise GrossetêteVice-PresidenteGT Economia e Ambiente

O G R U P O P P E

N O P A R L A M E N T O E U R O P E U

Esteban González PonsVice-PresidenteGT Assuntos Jurídicos e Assuntos Internos

Jószef SzájerVice-PresidenteAtividades parlamentares

PT

Publicado por:Grupo PPE no Parlamento EuropeuServiço de Imprensa e Comunicação

Equipa de Publicações

Editor: Pedro López de PabloResponsável: Greet Gysen

Coordenadora: Pascaline Raffegeau (Revisão: Sandra Carreira, Francisco Correia da Silva)

Endereço:Parlamento Europeu

60 Rue WiertzB-1047 Brussels

Internet: www.eppgroup.euEndereço eletrónico: epp-publications@ep.europa.eu

© Grupo PPE no Parlamento Europeu

Abr

il de

201

6Siga-nos

52

215

50

70

3816

74

190

46

A PresidênciaEstrutura do Grupo PPE

Manfred WeberPresidente

Esther de LangeVice-PresidenteRelações com os Parlamentos Nacionais

Paulo RangelVice-PresidenteRede Europeia de Ideias / Futuro da Europa / Tesoureiro

Jacek Saryusz-WolskiVice-PresidenteGT Assuntos Externos

Marian Jean MarinescuVice-PresidenteGT Orçamento e Políticas Estruturais

Sandra KalnieteVice-PresidentePolítica de Vizinhança e Euronest, Valores Europeus

A M E S A A Mesa, que constitui o órgão político do Grupo, integra:> Os membros da Presidência do Grupo> Os chefes das delegações nacionais> Os vice-presidentes e questores do Parlamento Europeu

que são membros do Grupo> Os presidentes das comissões parlamentares que são membros do Grupo> O coordenador de cada uma das comissões parlamentares permanentes> O presidente e o secretário-geral do Partido Popular Europeu,

caso sejam deputados do Parlamento Europeu> Um deputado cooptado por cada dez deputados da mesma

delegação nacional

OS QUATRO GRUPOS DE TRABALHOA estratégia política do Grupo PPE é definida no âmbito de quatro grupos de trabalho, que coordenam a atividade parlamentar dos seus membros nas 22 comissões e subcomissões.As suas conclusões são transmitidas ao Grupo, que, por sua vez, delibera sobre a posição a adotar nas sessões plenárias do Parlamento Europeu.Segue-se uma enumeração detalhada das áreas de responsabilidade dos grupos de trabalho e a indicação dos respetivos presidentes:Jacek Saryusz-WolskiGrupo de trabalho «Assuntos Externos»> Comissão dos Assuntos Externos> Subcomissão dos Direitos do Homem> Subcomissão da Segurança e da Defesa> Comissão do Desenvolvimento> Comissão do Comércio InternacionalMarian Jean MarinescuGrupo de trabalho «Orçamento e Políticas Estruturais»> Comissão dos Orçamentos> Comissão do Controlo Orçamental> Comissão do Desenvolvimento Regional> Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural> Comissão das PescasFrançoise GrossetêteGrupo de trabalho «Economia e Ambiente»> Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários> Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais> Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar> Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia> Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores> Comissão dos Transportes e do TurismoEsteban González PonsGrupo de trabalho «Assuntos Jurídicos e Assuntos Internos»> Comissão dos Assuntos Jurídicos> Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos> Comissão dos Assuntos Constitucionais> Comissão da Cultura e da Educação> Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros> Comissão das Petições

Fundado em 23  de junho de 1953 como Grupo Democrata-Cristão na Assembleia Comum da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, alterou posteriormente o seu nome para «Grupo do Partido Popular Europeu (Grupo Democrata-Cristão)», em julho de 1979, imediatamente após as primeiras eleições diretas para o Parlamento Europeu, e para «Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus», em julho de 1999. Após as eleições europeias de 2009, retornou às  suas origens, passando a designar-se «Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)». Ao longo da sua história, este Grupo sempre desempenhou um papel fundamental na construção da Europa.O Presidente do Grupo PPE é o deputado do Parlamento Europeu Manfred Weber, que preside aos seus órgãos diretivos e se pronuncia em nome do Grupo nos debates introdutórios realizados no decurso das sessões plenárias do Parlamento Europeu. O Presidente é apoiado pelos coordenadores nas comissões parlamentares e pelos chefes das delegações nacionais. As necessidades operacionais do Grupo são asseguradas pelo respetivo secretariado, que presta apoio político e organizativo. Mantém ainda no seu seio um grupo de reflexão próprio – a «Rede Europeia de Ideias» –, que reúne formadores de opinião das áreas da política, do empreendedorismo, do mundo académico e da sociedade civil de toda a Europa com o objetivo de debater os principais problemas políticos com que a União Europeia se confronta.

D E S C R I Ç Ã O O Grupo PPE, com 215  membros, é o maior grupo político do Parlamento Europeu. A sua composição é a seguinte:34 deputados da Alemanha23 deputados da Polónia20 deputados da França17 deputados da Espanha15 deputados da Itália12 deputados da Roménia12 deputados da Hungria 7 deputados da Bulgária 7 deputados da República Checa 7 deputados de Portugal 6 deputados da Eslováquia 5 deputados da Grécia 5 deputados da Áustria 5 deputados da Croácia 5 deputados dos Países Baixos 5 deputados da Eslovénia 4 deputados da Bélgica 4 deputados da Irlanda 4 deputados da Letónia 4 deputados da Suécia 3 deputados do Luxemburgo 3 deputados de Malta 3 deputados da Finlândia 2 deputados da Lituânia 1 deputado de Chipre 1 deputado da Dinamarca 1 deputado da Estónia

A nossa posição política

O Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) reúne os partidos políticos de centro e de centro-direita de quase todos os Estados-Membros da União Europeia.Desde a sua criação, em junho de 1953, o grupo desempenhou um papel fundamental em todas as fases da integração europeia, do início até ao presente.Um grande número dos partidos representados no Grupo PPE pertence também ao Partido Popular Europeu, o primeiro partido político transfronteiras constituído a nível europeu.Todos eles estão empenhados no objetivo de construir uma Europa mais competitiva e mais democrática numa economia social de mercado, numa Europa mais próxima dos seus cidadãos.Enquanto o maior e o mais influente grupo no Parlamento Europeu, o Grupo PPE tem um papel preponderante na definição do programa político do Parlamento.O Grupo PPE tirou o máximo proveito do papel político acrescido que o Parlamento Europeu passou a desempenhar na União Europeia.

O Parlamento Europeu que, desde o Tratado de Maastricht (1993), partilha com o Conselho de Ministros o poder de codecisão em vários domínios da legislação, viu o processo legislativo tornar-se mais diversificado e o respetivo âmbito ser ampliado em cada novo Tratado (Amesterdão, em 1999, e Nice, em 2003).Atualmente, é um parceiro no processo legislativo em mais de dois terços das questões políticas tratadas pela União Europeia.Com o Tratado de Lisboa, do qual o nosso Grupo foi o principal arquiteto, o Parlamento Europeu passou a ter o poder de codecisão em todos os domínios da vida política europeia.O Grupo do Partido Popular Europeu (Grupo PPE) constitui a mais importante força política da União Europeia, herdeira direta dos pais fundadores da Europa – Robert Schuman, Konrad Adenauer e Alcide De Gasperi.

PPE: Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)

S&D: Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu

ECR: Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus

ALDE: Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

GUE/NGL: Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

GREENS/EFA: Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia

EFDD: Grupo Europa da Liberdade e da Democracia Direta

ENF: Grupo Europa das Nações e da Liberdade

NI: Não Inscritos

Salão do Relógio, Palácio do Quai d’Orsay, Paris 9 de maio de 1950

Alcide De Gasperi e Konrad Adenauer Konrad Adenauer

Winston Churchill e Robert Schuman

Jean Monnet e Robert Schuman

O nosso método de trabalho

Sendo o maior grupo político no Parlamento Europeu, o Grupo PPE encontra-se numa posição privilegiada para definir a agenda política desta instituição e triunfar nas suas votações mais importantes. Tal posição privilegiada reflete-se no facto de, desde 1999, o Grupo PPE ser o grupo que mais vezes esteve do lado dos vencedores nas votações realizadas nas sessões plenárias mensais do Parlamento Europeu.Da força dos números decorre igualmente que muitas das posições mais importantes no Parlamento Europeu sejam ocupadas por deputados do Grupo PPE – 6  vice-presidências, a presidência de 8  das 22  comissões e subcomissões e 2  dos 5  lugares de questor. Nas comissões parlamentares, os membros do Grupo PPE encontram-se na melhor posição para assegurar o direito de autoria da posição do Parlamento Europeu em textos essenciais de projetos de legislação e outros relatórios de relevo: de todos os grupos políticos, os deputados do PPE são quem assume mais frequentemente o estatuto de relator sobre questões fundamentais.A tarefa do Parlamento Europeu, que é eleito de cinco em cinco anos por sufrágio universal direto, consiste em exercer um controlo democrático sobre o processo decisório na União Europeia, em nome dos cidadãos da Europa.Composição: o Parlamento Europeu é composto por 751 deputados, que representam cerca de 500 milhões de europeus.

Grupo PPE: a principal força política no Parlamento Europeu

Lara ComiVice-PresidenteEstratégia para a Comunicação, Estratégia do PPE para a Juventude

Mariya GabrielVice-PresidenteUnião para o Mediterrâneo e Euromed

Françoise GrossetêteVice-PresidenteGT Economia e Ambiente

O G R U P O P P E

N O P A R L A M E N T O E U R O P E U

Esteban González PonsVice-PresidenteGT Assuntos Jurídicos e Assuntos Internos

Jószef SzájerVice-PresidenteAtividades parlamentares

PT

Publicado por:Grupo PPE no Parlamento EuropeuServiço de Imprensa e Comunicação

Equipa de Publicações

Editor: Pedro López de PabloResponsável: Greet Gysen

Coordenadora: Pascaline Raffegeau (Revisão: Sandra Carreira, Francisco Correia da Silva)

Endereço:Parlamento Europeu

60 Rue WiertzB-1047 Brussels

Internet: www.eppgroup.euEndereço eletrónico: epp-publications@ep.europa.eu

© Grupo PPE no Parlamento Europeu

Abr

il de

201

6Siga-nos

52

215

50

70

3816

74

190

46

A PresidênciaEstrutura do Grupo PPE

Manfred WeberPresidente

Esther de LangeVice-PresidenteRelações com os Parlamentos Nacionais

Paulo RangelVice-PresidenteRede Europeia de Ideias / Futuro da Europa / Tesoureiro

Jacek Saryusz-WolskiVice-PresidenteGT Assuntos Externos

Marian Jean MarinescuVice-PresidenteGT Orçamento e Políticas Estruturais

Sandra KalnieteVice-PresidentePolítica de Vizinhança e Euronest, Valores Europeus

A M E S A A Mesa, que constitui o órgão político do Grupo, integra:> Os membros da Presidência do Grupo> Os chefes das delegações nacionais> Os vice-presidentes e questores do Parlamento Europeu

que são membros do Grupo> Os presidentes das comissões parlamentares que são membros do Grupo> O coordenador de cada uma das comissões parlamentares permanentes> O presidente e o secretário-geral do Partido Popular Europeu,

caso sejam deputados do Parlamento Europeu> Um deputado cooptado por cada dez deputados da mesma

delegação nacional

OS QUATRO GRUPOS DE TRABALHOA estratégia política do Grupo PPE é definida no âmbito de quatro grupos de trabalho, que coordenam a atividade parlamentar dos seus membros nas 22 comissões e subcomissões.As suas conclusões são transmitidas ao Grupo, que, por sua vez, delibera sobre a posição a adotar nas sessões plenárias do Parlamento Europeu.Segue-se uma enumeração detalhada das áreas de responsabilidade dos grupos de trabalho e a indicação dos respetivos presidentes:Jacek Saryusz-WolskiGrupo de trabalho «Assuntos Externos»> Comissão dos Assuntos Externos> Subcomissão dos Direitos do Homem> Subcomissão da Segurança e da Defesa> Comissão do Desenvolvimento> Comissão do Comércio InternacionalMarian Jean MarinescuGrupo de trabalho «Orçamento e Políticas Estruturais»> Comissão dos Orçamentos> Comissão do Controlo Orçamental> Comissão do Desenvolvimento Regional> Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural> Comissão das PescasFrançoise GrossetêteGrupo de trabalho «Economia e Ambiente»> Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários> Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais> Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar> Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia> Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores> Comissão dos Transportes e do TurismoEsteban González PonsGrupo de trabalho «Assuntos Jurídicos e Assuntos Internos»> Comissão dos Assuntos Jurídicos> Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos> Comissão dos Assuntos Constitucionais> Comissão da Cultura e da Educação> Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros> Comissão das Petições

Fundado em 23  de junho de 1953 como Grupo Democrata-Cristão na Assembleia Comum da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, alterou posteriormente o seu nome para «Grupo do Partido Popular Europeu (Grupo Democrata-Cristão)», em julho de 1979, imediatamente após as primeiras eleições diretas para o Parlamento Europeu, e para «Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus», em julho de 1999. Após as eleições europeias de 2009, retornou às  suas origens, passando a designar-se «Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)». Ao longo da sua história, este Grupo sempre desempenhou um papel fundamental na construção da Europa.O Presidente do Grupo PPE é o deputado do Parlamento Europeu Manfred Weber, que preside aos seus órgãos diretivos e se pronuncia em nome do Grupo nos debates introdutórios realizados no decurso das sessões plenárias do Parlamento Europeu. O Presidente é apoiado pelos coordenadores nas comissões parlamentares e pelos chefes das delegações nacionais. As necessidades operacionais do Grupo são asseguradas pelo respetivo secretariado, que presta apoio político e organizativo. Mantém ainda no seu seio um grupo de reflexão próprio – a «Rede Europeia de Ideias» –, que reúne formadores de opinião das áreas da política, do empreendedorismo, do mundo académico e da sociedade civil de toda a Europa com o objetivo de debater os principais problemas políticos com que a União Europeia se confronta.

D E S C R I Ç Ã O O Grupo PPE, com 215  membros, é o maior grupo político do Parlamento Europeu. A sua composição é a seguinte:34 deputados da Alemanha23 deputados da Polónia20 deputados da França17 deputados da Espanha15 deputados da Itália12 deputados da Roménia12 deputados da Hungria 7 deputados da Bulgária 7 deputados da República Checa 7 deputados de Portugal 6 deputados da Eslováquia 5 deputados da Grécia 5 deputados da Áustria 5 deputados da Croácia 5 deputados dos Países Baixos 5 deputados da Eslovénia 4 deputados da Bélgica 4 deputados da Irlanda 4 deputados da Letónia 4 deputados da Suécia 3 deputados do Luxemburgo 3 deputados de Malta 3 deputados da Finlândia 2 deputados da Lituânia 1 deputado de Chipre 1 deputado da Dinamarca 1 deputado da Estónia

A nossa posição política

O Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) reúne os partidos políticos de centro e de centro-direita de quase todos os Estados-Membros da União Europeia.Desde a sua criação, em junho de 1953, o grupo desempenhou um papel fundamental em todas as fases da integração europeia, do início até ao presente.Um grande número dos partidos representados no Grupo PPE pertence também ao Partido Popular Europeu, o primeiro partido político transfronteiras constituído a nível europeu.Todos eles estão empenhados no objetivo de construir uma Europa mais competitiva e mais democrática numa economia social de mercado, numa Europa mais próxima dos seus cidadãos.Enquanto o maior e o mais influente grupo no Parlamento Europeu, o Grupo PPE tem um papel preponderante na definição do programa político do Parlamento.O Grupo PPE tirou o máximo proveito do papel político acrescido que o Parlamento Europeu passou a desempenhar na União Europeia.

O Parlamento Europeu que, desde o Tratado de Maastricht (1993), partilha com o Conselho de Ministros o poder de codecisão em vários domínios da legislação, viu o processo legislativo tornar-se mais diversificado e o respetivo âmbito ser ampliado em cada novo Tratado (Amesterdão, em 1999, e Nice, em 2003).Atualmente, é um parceiro no processo legislativo em mais de dois terços das questões políticas tratadas pela União Europeia.Com o Tratado de Lisboa, do qual o nosso Grupo foi o principal arquiteto, o Parlamento Europeu passou a ter o poder de codecisão em todos os domínios da vida política europeia.O Grupo do Partido Popular Europeu (Grupo PPE) constitui a mais importante força política da União Europeia, herdeira direta dos pais fundadores da Europa – Robert Schuman, Konrad Adenauer e Alcide De Gasperi.

PPE: Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)

S&D: Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu

ECR: Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus

ALDE: Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

GUE/NGL: Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

GREENS/EFA: Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia

EFDD: Grupo Europa da Liberdade e da Democracia Direta

ENF: Grupo Europa das Nações e da Liberdade

NI: Não Inscritos

Salão do Relógio, Palácio do Quai d’Orsay, Paris 9 de maio de 1950

Alcide De Gasperi e Konrad Adenauer Konrad Adenauer

Winston Churchill e Robert Schuman

Jean Monnet e Robert Schuman

O nosso método de trabalho

Sendo o maior grupo político no Parlamento Europeu, o Grupo PPE encontra-se numa posição privilegiada para definir a agenda política desta instituição e triunfar nas suas votações mais importantes. Tal posição privilegiada reflete-se no facto de, desde 1999, o Grupo PPE ser o grupo que mais vezes esteve do lado dos vencedores nas votações realizadas nas sessões plenárias mensais do Parlamento Europeu.Da força dos números decorre igualmente que muitas das posições mais importantes no Parlamento Europeu sejam ocupadas por deputados do Grupo PPE – 6  vice-presidências, a presidência de 8  das 22  comissões e subcomissões e 2  dos 5  lugares de questor. Nas comissões parlamentares, os membros do Grupo PPE encontram-se na melhor posição para assegurar o direito de autoria da posição do Parlamento Europeu em textos essenciais de projetos de legislação e outros relatórios de relevo: de todos os grupos políticos, os deputados do PPE são quem assume mais frequentemente o estatuto de relator sobre questões fundamentais.A tarefa do Parlamento Europeu, que é eleito de cinco em cinco anos por sufrágio universal direto, consiste em exercer um controlo democrático sobre o processo decisório na União Europeia, em nome dos cidadãos da Europa.Composição: o Parlamento Europeu é composto por 751 deputados, que representam cerca de 500 milhões de europeus.

Grupo PPE: a principal força política no Parlamento Europeu

Lara ComiVice-PresidenteEstratégia para a Comunicação, Estratégia do PPE para a Juventude

Mariya GabrielVice-PresidenteUnião para o Mediterrâneo e Euromed

Françoise GrossetêteVice-PresidenteGT Economia e Ambiente

O G R U P O P P E

N O P A R L A M E N T O E U R O P E U

Esteban González PonsVice-PresidenteGT Assuntos Jurídicos e Assuntos Internos

Jószef SzájerVice-PresidenteAtividades parlamentares

PT

Publicado por:Grupo PPE no Parlamento EuropeuServiço de Imprensa e Comunicação

Equipa de Publicações

Editor: Pedro López de PabloResponsável: Greet Gysen

Coordenadora: Pascaline Raffegeau (Revisão: Sandra Carreira, Francisco Correia da Silva)

Endereço:Parlamento Europeu

60 Rue WiertzB-1047 Brussels

Internet: www.eppgroup.euEndereço eletrónico: epp-publications@ep.europa.eu

© Grupo PPE no Parlamento Europeu

Abr

il de

201

6Siga-nos

52

215

50

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3816

74

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A PresidênciaEstrutura do Grupo PPE

Manfred WeberPresidente

Esther de LangeVice-PresidenteRelações com os Parlamentos Nacionais

Paulo RangelVice-PresidenteRede Europeia de Ideias / Futuro da Europa / Tesoureiro

Jacek Saryusz-WolskiVice-PresidenteGT Assuntos Externos

Marian Jean MarinescuVice-PresidenteGT Orçamento e Políticas Estruturais

Sandra KalnieteVice-PresidentePolítica de Vizinhança e Euronest, Valores Europeus

A M E S A A Mesa, que constitui o órgão político do Grupo, integra:> Os membros da Presidência do Grupo> Os chefes das delegações nacionais> Os vice-presidentes e questores do Parlamento Europeu

que são membros do Grupo> Os presidentes das comissões parlamentares que são membros do Grupo> O coordenador de cada uma das comissões parlamentares permanentes> O presidente e o secretário-geral do Partido Popular Europeu,

caso sejam deputados do Parlamento Europeu> Um deputado cooptado por cada dez deputados da mesma

delegação nacional

OS QUATRO GRUPOS DE TRABALHOA estratégia política do Grupo PPE é definida no âmbito de quatro grupos de trabalho, que coordenam a atividade parlamentar dos seus membros nas 22 comissões e subcomissões.As suas conclusões são transmitidas ao Grupo, que, por sua vez, delibera sobre a posição a adotar nas sessões plenárias do Parlamento Europeu.Segue-se uma enumeração detalhada das áreas de responsabilidade dos grupos de trabalho e a indicação dos respetivos presidentes:Jacek Saryusz-WolskiGrupo de trabalho «Assuntos Externos»> Comissão dos Assuntos Externos> Subcomissão dos Direitos do Homem> Subcomissão da Segurança e da Defesa> Comissão do Desenvolvimento> Comissão do Comércio InternacionalMarian Jean MarinescuGrupo de trabalho «Orçamento e Políticas Estruturais»> Comissão dos Orçamentos> Comissão do Controlo Orçamental> Comissão do Desenvolvimento Regional> Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural> Comissão das PescasFrançoise GrossetêteGrupo de trabalho «Economia e Ambiente»> Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários> Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais> Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar> Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia> Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores> Comissão dos Transportes e do TurismoEsteban González PonsGrupo de trabalho «Assuntos Jurídicos e Assuntos Internos»> Comissão dos Assuntos Jurídicos> Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos> Comissão dos Assuntos Constitucionais> Comissão da Cultura e da Educação> Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros> Comissão das Petições

Fundado em 23  de junho de 1953 como Grupo Democrata-Cristão na Assembleia Comum da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, alterou posteriormente o seu nome para «Grupo do Partido Popular Europeu (Grupo Democrata-Cristão)», em julho de 1979, imediatamente após as primeiras eleições diretas para o Parlamento Europeu, e para «Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus», em julho de 1999. Após as eleições europeias de 2009, retornou às  suas origens, passando a designar-se «Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)». Ao longo da sua história, este Grupo sempre desempenhou um papel fundamental na construção da Europa.O Presidente do Grupo PPE é o deputado do Parlamento Europeu Manfred Weber, que preside aos seus órgãos diretivos e se pronuncia em nome do Grupo nos debates introdutórios realizados no decurso das sessões plenárias do Parlamento Europeu. O Presidente é apoiado pelos coordenadores nas comissões parlamentares e pelos chefes das delegações nacionais. As necessidades operacionais do Grupo são asseguradas pelo respetivo secretariado, que presta apoio político e organizativo. Mantém ainda no seu seio um grupo de reflexão próprio – a «Rede Europeia de Ideias» –, que reúne formadores de opinião das áreas da política, do empreendedorismo, do mundo académico e da sociedade civil de toda a Europa com o objetivo de debater os principais problemas políticos com que a União Europeia se confronta.

D E S C R I Ç Ã O O Grupo PPE, com 215  membros, é o maior grupo político do Parlamento Europeu. A sua composição é a seguinte:34 deputados da Alemanha23 deputados da Polónia20 deputados da França17 deputados da Espanha15 deputados da Itália12 deputados da Roménia12 deputados da Hungria 7 deputados da Bulgária 7 deputados da República Checa 7 deputados de Portugal 6 deputados da Eslováquia 5 deputados da Grécia 5 deputados da Áustria 5 deputados da Croácia 5 deputados dos Países Baixos 5 deputados da Eslovénia 4 deputados da Bélgica 4 deputados da Irlanda 4 deputados da Letónia 4 deputados da Suécia 3 deputados do Luxemburgo 3 deputados de Malta 3 deputados da Finlândia 2 deputados da Lituânia 1 deputado de Chipre 1 deputado da Dinamarca 1 deputado da Estónia

A nossa posição política

O Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) reúne os partidos políticos de centro e de centro-direita de quase todos os Estados-Membros da União Europeia.Desde a sua criação, em junho de 1953, o grupo desempenhou um papel fundamental em todas as fases da integração europeia, do início até ao presente.Um grande número dos partidos representados no Grupo PPE pertence também ao Partido Popular Europeu, o primeiro partido político transfronteiras constituído a nível europeu.Todos eles estão empenhados no objetivo de construir uma Europa mais competitiva e mais democrática numa economia social de mercado, numa Europa mais próxima dos seus cidadãos.Enquanto o maior e o mais influente grupo no Parlamento Europeu, o Grupo PPE tem um papel preponderante na definição do programa político do Parlamento.O Grupo PPE tirou o máximo proveito do papel político acrescido que o Parlamento Europeu passou a desempenhar na União Europeia.

O Parlamento Europeu que, desde o Tratado de Maastricht (1993), partilha com o Conselho de Ministros o poder de codecisão em vários domínios da legislação, viu o processo legislativo tornar-se mais diversificado e o respetivo âmbito ser ampliado em cada novo Tratado (Amesterdão, em 1999, e Nice, em 2003).Atualmente, é um parceiro no processo legislativo em mais de dois terços das questões políticas tratadas pela União Europeia.Com o Tratado de Lisboa, do qual o nosso Grupo foi o principal arquiteto, o Parlamento Europeu passou a ter o poder de codecisão em todos os domínios da vida política europeia.O Grupo do Partido Popular Europeu (Grupo PPE) constitui a mais importante força política da União Europeia, herdeira direta dos pais fundadores da Europa – Robert Schuman, Konrad Adenauer e Alcide De Gasperi.

PPE: Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)

S&D: Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu

ECR: Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus

ALDE: Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

GUE/NGL: Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

GREENS/EFA: Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia

EFDD: Grupo Europa da Liberdade e da Democracia Direta

ENF: Grupo Europa das Nações e da Liberdade

NI: Não Inscritos

Salão do Relógio, Palácio do Quai d’Orsay, Paris 9 de maio de 1950

Alcide De Gasperi e Konrad Adenauer Konrad Adenauer

Winston Churchill e Robert Schuman

Jean Monnet e Robert Schuman

O nosso método de trabalho

Sendo o maior grupo político no Parlamento Europeu, o Grupo PPE encontra-se numa posição privilegiada para definir a agenda política desta instituição e triunfar nas suas votações mais importantes. Tal posição privilegiada reflete-se no facto de, desde 1999, o Grupo PPE ser o grupo que mais vezes esteve do lado dos vencedores nas votações realizadas nas sessões plenárias mensais do Parlamento Europeu.Da força dos números decorre igualmente que muitas das posições mais importantes no Parlamento Europeu sejam ocupadas por deputados do Grupo PPE – 6  vice-presidências, a presidência de 8  das 22  comissões e subcomissões e 2  dos 5  lugares de questor. Nas comissões parlamentares, os membros do Grupo PPE encontram-se na melhor posição para assegurar o direito de autoria da posição do Parlamento Europeu em textos essenciais de projetos de legislação e outros relatórios de relevo: de todos os grupos políticos, os deputados do PPE são quem assume mais frequentemente o estatuto de relator sobre questões fundamentais.A tarefa do Parlamento Europeu, que é eleito de cinco em cinco anos por sufrágio universal direto, consiste em exercer um controlo democrático sobre o processo decisório na União Europeia, em nome dos cidadãos da Europa.Composição: o Parlamento Europeu é composto por 751 deputados, que representam cerca de 500 milhões de europeus.

Grupo PPE: a principal força política no Parlamento Europeu

Lara ComiVice-PresidenteEstratégia para a Comunicação, Estratégia do PPE para a Juventude

Mariya GabrielVice-PresidenteUnião para o Mediterrâneo e Euromed

Françoise GrossetêteVice-PresidenteGT Economia e Ambiente

O G R U P O P P E

N O P A R L A M E N T O E U R O P E U

Esteban González PonsVice-PresidenteGT Assuntos Jurídicos e Assuntos Internos

Jószef SzájerVice-PresidenteAtividades parlamentares

PT

Publicado por:Grupo PPE no Parlamento EuropeuServiço de Imprensa e Comunicação

Equipa de Publicações

Editor: Pedro López de PabloResponsável: Greet Gysen

Coordenadora: Pascaline Raffegeau (Revisão: Sandra Carreira, Francisco Correia da Silva)

Endereço:Parlamento Europeu

60 Rue WiertzB-1047 Brussels

Internet: www.eppgroup.euEndereço eletrónico: epp-publications@ep.europa.eu

© Grupo PPE no Parlamento Europeu

Abr

il de

201

6Siga-nos

*

> Platforma Obywatelska (PO)> Polskie Stronnictwo

Ludowe (PSL)

> Österreichische Volkspartei (ÖVP)

> Partido Social Democrata (PSD)

> CDS – Partido Popular (CDS-PP)

> Граждани за европейско развитие на България (ГЕРБ)

> Реформаторски блок (РБ)

> Christen-Democratisch & Vlaams (CD&V)

> Centre Démocrate Humaniste (cdH)> Christlich Soziale Partei (CSP)

> Les Républicains (LR)> Partido Popular (PP)

> Fine Gael Party (FG) > Νέα Δημοκρατία (ND)

> Fidesz-Magyar Polgári Szövetség-Keresztény Demokrata Néppárt (Fidesz-KDNP)

> Parti chrétien social luxembourgeois (CSV)

> Tėvynės Sąjunga - Lietuvos krikščionys demokratai (TS-LKD)

> Partija «VIENOTĪBA» (V)> Δημοκρατικός Συναγερμός (DI.SY.)

> Hrvatska demokratska zajednica (HDZ)

> Hrvatska seljačka stranka (HSS)

> Forza Italia (FI)> Nuovo Centrodestra - Unione

di Centro (NCD-UDC)> Südtiroler Volkspartei

(Partito popolare sudtirolese) (SVP)

> Det Konservative Folkeparti (C)> TOP 09 a Starostové (TOP 09/STAN)> Křesťanská a demokratická unie -

Československá strana lidová (KDU-ČSL)

> Erakond Isamaa ja Res Publica Liit (IRL)

> Christlich Demokratische Union Deutschlands (CDU)

> Christlich-Soziale Union in Bayern e.V. (CSU)

> Christen-Democratisch Appèl (CDA)

> Partit Nazzjonalista (PN)

O Grupo PPE é composto por deputados do Parlamento Europeu dos seguintes partidos políticos nacionais (ordem protocolar):

* Esta designação não prejudica as posições assumidas relativamente ao estatuto do território e é conforme à Resolução 1244/99 do CSNU e ao parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

POLÓNIAÁUSTRIA PORTUGAL

BULGÁRIABÉLGICA

FRANÇAESPANHA

IRLANDA ΕΛΛΑΔΑ - GRÉCIA

HUNGRIA

LUXEMBURGOLITUÂNIA

LETÓNIAΚΥΠΡΟΣ - CHIPRE

CROÁCIA ITÁLIA

DINAMARCAREPÚBLICA CHECA

ESTÓNIAALEMANHA

PAÍSES BAIXOSMALTA

*

> Slovenska demokratska stranka (SDS)

> Nova Slovenija – krščanski demokrati (NSi)

> Slovenska ljudska stranka (SLS)

> Kresťanskodemokratické hnutie (KDH) > Slovenská demokratická a kresťanská

únia - Demokratická strana (SDKÚ-DS) > Strana mad’arskej komunity- Magyar

Közösség Pártja (SMK-MKP)> MOST - HÍD

> Kansallinen Kokoomus (KOK)> Partidul Naţional Liberal (PNL)> Partidul Mișcarea Populară (PMP)> Uniunea Democrată Maghiară

din România (UDMR) / Romániai Magyar Demokrata Szövetség (RMDSZ)

> Moderaterna (M)> Kristdemokraterna (KD)

www.eppgroup.eu

* Esta designação não prejudica as posições assumidas relativamente ao estatuto do território e é conforme à Resolução 1244/99 do CSNU e ao parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

ESLOVÉNIA ESLOVÁQUIA FINLÂNDIAROMÉNIA SUÉCIA

O GRUPO PPE NO PARLAMENTO EUROPEU:A NOSSA IDENTIDADE> Somos a maior família política da Europa, orientada por uma visão política de centro direita> Somos o Grupo do Partido Popular Europeu no Parlamento Europeu

A NOSSA MISSÃO> Prosseguimos uma agenda de reformas para permitir que a UE melhore a segurança, a competitividade,

o crescimento e o emprego

OS NOSSOS OBJETIVOS E COMPROMISSOS> Estabilizámos a Europa após a crise: agora concentramo-nos em reforçar a competitividade e o crescimento

sustentável, e contribuímos para a criação de emprego, especialmente para os jovens europeus> Somos a favor de uma estratégia abrangente, centrada na cooperação e na solidariedade concreta, para

dar resposta à crise da migração> Transformámos a Europa num espaço de liberdade, segurança e justiça. Temos agora que respeitar os

nossos valores humanitários e defender a Europa da criminalidade e do terrorismo > Queremos lutar para que o modelo social europeu continue a ser sustentável num mundo em constante mutação> Insistimos no desenvolvimento de uma economia digital reforçada e robusta na Europa> Queremos uma verdadeira União da Energia europeia que garanta a viabilidade do abastecimento

energético aos cidadãos e às empresas europeias> Queremos reforçar a dimensão externa da UE para assegurar que a Europa continue a ser um importante

ator global

APRESENTAR RESULTADOS > Graças ao nosso apoio ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), 315 mil milhões

de  euros deverão ser investidos na economia real, o que irá ajudar as PME a promover a inovação e criar crescimento e emprego. Quase 80 mil milhões de euros foram já desbloqueados para este fim

> Ao promover a estabilidade e o crescimento, o acesso das PME ao capital e um mercado único europeu dinâmico, garantimos que o bom funcionamento da economia social de mercado constitua a base da criação de novos postos de trabalho

> Estamos empenhados na realização do mercado único digital para assegurar um máximo de benefícios e valor acrescentado aos nossos cidadãos e empresas

> O terceiro pacote da energia satisfaz o nosso objetivo de proporcionar aos consumidores da UE uma energia segura, acessível e sustentável

> Sob a nossa liderança, o programa Erasmus+ para a educação, formação, juventude e desporto permitirá que 4 milhões de europeus tenham a oportunidade de estudar, receber formação, adquirir experiência de trabalho e fazer voluntariado no estrangeiro

> Trabalhamos ativamente para proteger as nossas fronteiras externas e o espaço Schengen. Apoiamos a criação de uma guarda costeira europeia para gerir a crise da migração, proteger o espaço Schengen e  garantir a nossa segurança

> Consideramos que o plano de ação conjunto entre a UE e a Turquia é essencial para resolver a crise da migração, uma vez que dá respostas a curto, médio e longo prazo, dificultando as atividades das redes criminosas envolvidas no tráfico de seres humanos. Melhora também a eficácia do nosso sistema de regresso dos migrantes

> Somos acérrimos defensores de um sistema de registos de identificação dos passageiros (PNR) na UE, instrumento chave para detetar movimentos terroristas na Europa

> As relações transatlânticas são uma pedra angular da nossa política externa e devem, por isso, ser reforçadas. Apoiamos firmemente a conclusão da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) para promover um acordo global de comércio e investimento com os Estados Unidos, que irá criar novos postos de trabalho e oportunidades para os cidadãos e empresas, em particular para as PME

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