PLANO DE ESTUDO E DE DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO14 –AVALIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PLANO DE...

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE BRAGA OESTE

PLANO DE ESTUDO E DE

DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO

2 0 1 4 - 2 0 1 5

Sede: EB2,3 DE CABREIROS – Largo João Martins Oliveira, nº5 – 4705-769 CABREIROS BRG

: 253 919 140 – : 253 911 247 – Email: [email protected] –

http://agrupamentobragaoeste.pt

mailto:[email protected]

Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 2

Índice

1 – INTRODUÇÃO ......................................................................................................................................................... 4

2 – METAS E AMBIÇÕES ............................................................................................................................................... 5

3 – ORGANIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO ...................................................................................................................... 7

3.1. CONSTITUIÇÃO ............................................................................................................................................. 7

3.2. ORGANIZAÇÃO ESCOLAR .............................................................................................................................. 7

3.2.1. CALENDÁRIO ESCOLAR ....................................................................................................................... 7

3.2.2. MATRIZES CURRICULARES E DISTRIBUIÇÃO DA CARGA LETIVA/ORGANIZAÇÃO DE AULAS/BLOCOS .. 8

3.2.3. TEMPO LETIVO DE OFERTA COMPLEMENTAR E DE OFERTA DE ESCOLA ........................................... 12

3.2.4. DESDOBRAMENTO DE AULAS E REGIME DE FUNCIONAMENTO ....................................................... 12

3.3. CONSTITUIÇÃO DE TURMAS ....................................................................................................................... 12

3.4. DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO LETIVO ............................................................................................................. 14

3.4.1. PRINCÍPIOS GERAIS DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO LETIVO ................................................................... 14

3.4.2. CRITÉRIOS GERAIS ............................................................................................................................ 15

3.4.3. CRITÉRIOS ESPECÍFICOS PARA A ELABORAÇÃO DOS HORÁRIOS DOS DOCENTES.............................. 15

3.4.4. CRITÉRIOS GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DOS HORÁRIOS DOS ALUNOS DO 2º E 3º CICLOS ............ 16

3.4.5. CRITÉRIOS DE DESIGNAÇÃO DOS DIRETORES DE TURMA ................................................................. 17

3.4.6. MEDIDAS DE PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO ....................................................................... 17

3.4.7. ACOMPANHAMENTO A ALUNOS (AA) ............................................................................................. 19

3.4.8. PERMUTAS....................................................................................................................................... 20

3.4.9. SERVIÇO DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO ......................................................................................... 20

3.4.10. EDUCAÇÃO ESPECIAL ..................................................................................................................... 21

4 – SERVIÇO NÃO DOCENTE ....................................................................................................................................... 23

5 – REGRAS PARA A VIDA NA ESCOLA ........................................................................................................................ 24

6 – DISCIPLINAS ......................................................................................................................................................... 27

6.1. OFERTA COMPLEMENTAR – EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA ..................................................................... 27

7 – ARTICULAÇÃO CURRICULAR ................................................................................................................................. 29

8 – AVALIAÇÃO .......................................................................................................................................................... 31

8.1. PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA AVALIAÇÃO .............................................................................................. 31

8.2. INTERVENIENTES ........................................................................................................................................ 31

8.3. MODALIDADES DE AVALIAÇÃO ................................................................................................................... 32

8.4. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO .......................................................................................................................... 32

8.5. AVALIAÇÃO SUMATIVA............................................................................................................................... 33

8.5.1. CONDIÇÕES DE PROGRESSÃO/RETENÇÃO ............................................................................................... 33

8.6. AVALIAÇÃO NO PRÉ-ESCOLAR .................................................................................................................... 34

8.7. AVALIAÇÃO DOS ALUNOS ABRANGIDOS PELA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL .............................. 35

9 – ELABORAÇÃO DO PLANO DE TURMA ................................................................................................................... 36

9.1. GUIÃO PARA ELABORAR O PLANO DE GRUPO – PRÉ-ESCOLAR ................................................................... 36

9.2. GUIÃO PARA ELABORAR O PLANO DE TURMA (PT) – 1º CICLO ................................................................... 36

9.3. GUIÃO PARA ELABORAR O PLANO DE TURMA (PT) – 2º E 3º CICLOS ........................................................... 37

10 – ORIENTAÇÃO VOCACIONAL ................................................................................................................................ 39


11 – BIBLIOTECA ESCOLAR ......................................................................................................................................... 40

12 – PROJETOS ........................................................................................................................................................... 42

12.1. PLANO NACIONAL DE LEITURA (PNL) ........................................................................................................ 42

12.2. CLUBE DA PROTEÇÃO CIVIL ....................................................................................................................... 43

12.3. CLUBE DE MÚSICA .................................................................................................................................... 43

12.4. CLUBE DE MATEMÁTICA ........................................................................................................................... 44

12.5. PROJETO ECO ESCOLAS ............................................................................................................................. 44

12.6. DESPORTO ESCOLAR ................................................................................................................................. 45

12.7. SAÚDE EM MEIO ESCOLAR ........................................................................................................................ 45

12.7.1. PASSE ............................................................................................................................................. 46

12.7.2. PASSEZINHO .................................................................................................................................. 46

12.7.3. EDUCAÇÃO SEXUAL/PRESSE .......................................................................................................... 47

12.7.4. PROJETO SOBE ............................................................................................................................... 52

12.7.5. PROGRAMA REGIME DE FRUTA ESCOLAR ...................................................................................... 52

12.8. PROJETO ÁGUA SEGURA ........................................................................................................................... 52

12.9. PROJETO “A MINHA ESCOLA É MAIS EFICIENTE” ....................................................................................... 53

13 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO ................................................................................... 54

14 –AVALIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PLANO DE ESTUDOS E DE DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO ........................ 55


1 – INTRODUÇÃO

A Lei de Bases do Sistema Educativo comporta um conjunto de finalidades/objetivos que vão além do saber

disciplinar. Enquadram-se num saber transdisciplinar e multidisciplinar assegurando uma formação geral

comum, promovendo a realização individual em harmonia com os valores da solidariedade social; proporcionam

aos alunos experiências promotoras da sua maturidade física e socio afetiva, criando atitudes e hábitos positivos

de relação e cooperação, quer no plano dos seus vínculos de família, quer da intervenção consciente e

responsável; fomentam a aquisição de atitudes autónomas, visando a formação de cidadãos civicamente

responsáveis, democraticamente intervenientes e promovem o sucesso escolar e educativo de todos os alunos.

Na gestão flexível do currículo, o processo de ensino/aprendizagem deve ser um caminho de descoberta

pessoal, promovendo a originalidade de cada indivíduo. Ao mesmo tempo, deve assegurar que os compromissos

de todos, face ao bem comum, estejam ligados e interligados, sem exclusão. É nosso propósito atenuar e

minimizar as dificuldades de comunicação dos alunos, a carência de trabalhos nas mais variadas componentes e

alertar para a responsabilização individual e coletiva, nomeadamente no plano social.

O currículo será a base global da qual se deve partir; será um elemento que permitirá desenvolver e formar

uma consciência e uma identidade própria e, ao mesmo tempo, proporcionar a igualdade de oportunidades, a

diversidade e a individualidade humanas. É importante que cada escola, “a nossa escola”, atente nas

especificidades sociais e materiais, de forma que a formação que aí ocorra seja fundamentada, atuante e

geradora de verdades.

Assim, o Projeto Educativo (PE) e o Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo (PEDC) são meios que

visam promover a nossa identidade individual e coletiva, num espaço humanista, em que o centro é o ser

humano.

O Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo (PEDC) do Agrupamento de Escolas de Braga Oeste

(AEBO) procura operacionalizar o currículo nacional atendendo às especificidades do agrupamento, num

processo aberto, dinâmico e de adaptação constantes. Em suma, a sua grande virtude é tornar a Escola na

“nossa escola”, partindo dos nossos alunos, dos seus defeitos e virtudes, problemas e dúvidas, anseios e

dificuldades e tornar o nosso trabalho numa fonte de prazer, sabendo ouvir, reconhecer, atuar, propor e

orientar para que a Escola seja um espaço físico e social em que nos encontramos inseridos.

Saibamos pois aproveitar as oportunidades para que a Escola seja um local aprazível e de bem-estar, para

que professores, alunos e demais atores educativos se envolvam num processo de construção coletiva de

caminhos geradores de uma melhoria na educação.


2 – METAS E AMBIÇÕES

O PEDC deve manter uma estreita ligação com o PE, tendo como prioridades de ação a prevenção do

abandono escolar precoce e a implementação da escolarização básica de 12 anos, promovendo o sucesso

escolar e, consequentemente, o sucesso educativo.

Toda a nossa ação será apoiada e pedagogicamente sustentada por diferentes alternativas metodológicas,

propondo um espaço educativo contextualizado, inserido numa cultura com a qual se procurará interagir e

concebendo o aluno como um ser socialmente competente, coautor do próprio conhecimento.

Cooperativamente vão-se explorar todas as potencialidades que o meio exterior nos parece permitir

proporcionar aos nossos alunos; experiências significativas integradas nas suas vidas, nos espaços que ocupam,

investigando com eles, apoiando-os nas suas descobertas, desafiando-os para novas aprendizagens, mas sempre

de uma forma integrada e não disciplinar.

Neste documento devemos elencar as linhas de força que orientam o trabalho da comunidade educativa e

que devem constituir a sua prioridade.

Apontamos como prioritárias as seguintes finalidades:

- Adaptar e adequar o currículo nacional às características específicas dos nossos alunos;

- Promover o trabalho de grupo e cooperativo entre os elementos da comunidade educativa do

Agrupamento;

- Promover o desenvolvimento profissional dos docentes e pessoal não docente que integram o

Agrupamento, através da dinamização e frequência de ações de formação;

- Assegurar a articulação curricular sequencial e progressiva entre a Educação Pré-Escolar e o 1º Ciclo bem

como entre os três Ciclos da Educação Básica;

- Proporcionar a formação integral dos alunos;

- Promover a socialização, combatendo o absentismo e o abandono escolar;

- Promover o sucesso dos alunos, melhorando a qualidade das aprendizagens e exigindo a aquisição de

conhecimentos essenciais;

- Promover ofertas formativas distintas de consecução da escolaridade básica, numa perspetiva de

inclusão e de qualificação profissional dos jovens;

- Promover práticas inclusivas de apoio e de acompanhamento de alunos com Necessidades Educativas

Especiais;

- Desenvolver o domínio de técnicas de pesquisa, organização, estudo e memorização;

- Desenvolver atividades integradoras que estimulem nos alunos o espírito de autonomia,

responsabilidade, pertença e espírito crítico e, simultaneamente, promovam a participação de toda a

comunidade educativa;

- Fomentar a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC);

- Fomentar e valorizar o uso do Português na transversalidade do currículo e em todos os espaços de

interação escolar;

- Desenvolver diferentes formas de comunicação verbal de forma concreta, adequando o código

linguístico às situações.


Os princípios e valores a defender são:

- Qualidade (favorecer aprendizagens significativas que permitam o prosseguimento de estudos ou o

ingresso na vida ativa);

- Equidade (promover a igualdade de oportunidades no acesso ao conhecimento e combater o abandono

escolar – Escola para todos);

- Rigor (apostar numa política de avaliação criteriosa por forma a que os nossos alunos adquiram, no final

de cada ciclo, os perfis de aprendizagem que estão preconizados).

As metas a atingir são:

- Melhorar a qualidade e os índices de sucesso escolar;

- Combater a indisciplina, promovendo regras de convivência cívica, de responsabilidade e respeito pelos

outros;

- Melhorar as competências sociais que contribuam para diminuir o abandono precoce e o absentismo

injustificado;

- Envolver a comunidade na conservação e melhoramento dos espaços escolares;

- Promover a educação artística (artes plásticas, música, teatro, escrita criativa, …);

- Privilegiar o ensino das Ciências pela via experimental.


3 – ORGANIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO

3.1. Constituição

O Agrupamento é constituído por 11 estabelecimentos de ensino, integrados em dois concelhos, que

ministram a Educação Pré-Escolar e os 3 Ciclos do Ensino Básico.

Estabelecimento Grupos/Turmas

Co

nce

lho

de

Bra

ga

JI de Monte das Cruzes - Cabreiros 3

EB1/JI de Sequeira 2 - PE

4 - 1ºC

EB1 de Capela – Cabreiros 4

Escola Básica 2,3 de Cabreiros 21

Co

nce

lho

de

Bar

celo

s

EB1/JI de Brunhais – Pousa 4 - PE 4 -1ºC

JI de Martim 2

JI de Assento – Encourados 1

EB1/JI de Bastuço Stº Estêvão 1 - PE

1 - 1ºC

EB1/JI de Igreja – Bastuço S. João 1 - PE

1 - 1ºC

EB1 de Stº António – Martim 5

EB1 de Portela – Sequeade 1

3.2. Organização Escolar

3.2.1. Calendário Escolar

O calendário escolar desenvolve-se ao longo do ano letivo de acordo com os normativos vigentes,

nomeadamente o Despacho nº24/2000, de 11 de maio, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo

Despacho Normativo nº36/2002, de 4 de junho, onde se estabelecem as regras orientadoras para a organização

do ano escolar nos estabelecimentos de educação e ensino não superior, fixando os princípios que devem ser

observados na elaboração do calendário escolar, sem prejuízo do disposto no Decreto-Lei nº75/2008, de 22 de

abril, alterado pelo Decreto-Lei nº137/2012, de 2 de julho, que aprova o regime de autonomia, administração e

gestão dos estabelecimentos públicos da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.

Para o ano letivo de 2014/2015, seguindo o despacho publicado anualmente, o calendário escolar é o

seguinte:

Calendário Escolar

Períodos escolares Início Termo

1º Período 15 de setembro 16 de dezembro

2º Período 5 de janeiro 20 de março

3º Período 7 de abril 5 de junho – 6º e 9º anos

12 de junho – 1º Ciclo, 5º 7º e 8º anos 3 de julho – Pré-escolar

Acompanhamento Extraordinário – 4º e 6º anos

18 de junho 8 de julho


Interrupções letivas Datas

1ª interrupção Dias 26, 29, 30 e 31 de dezembro de 2014; 2 de janeiro de 2015 – Pré-escolar. De 17 de dezembro de 2014 a 2 de janeiro de 2015, inclusive – 1º, 2º e 3º Ciclos.

2ª interrupção De 16 a 18 de fevereiro de 2015, inclusive.

3ª interrupção 30 e 31 de março de 2015; 1, 2 e 6 de abril de 2015 – Pré-escolar; De 26 de março a 3 de abril de 2015, inclusive – 1º, 2º e 3º Ciclos.

3.2.2. Matrizes Curriculares e Distribuição da carga letiva/Organização de aulas/Blocos

Pré-Escolar

A Gestão e Organização do Currículo na Educação Pré-Escolar são executadas, através de indicações traçadas

nas Orientações Curriculares, através do Despacho nº5220/97, de 4 de agosto, e da Circular

nº17/DSDC/DEPEB/2007, de 10 de outubro. Nestes documentos constam os princípios sobre a organização

curricular, procedimentos a ter em conta na avaliação na Educação Pré-Escolar, bem como questões

relacionadas com a Organização e Gestão das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF) e a

articulação entre a Educação Pré-Escolar e o 1º Ciclo do Ensino Básico.

A Gestão do Currículo na Educação Pré-Escolar, através da Lei-quadro da Educação Pré-Escolar – Lei nº5/97,

de 10 de fevereiro – estabelece como princípio geral que “a educação pré-escolar é a primeira etapa da

educação básica no processo de educação ao longo da vida, sendo complementar da ação educativa da família,

com a qual deve estabelecer estreita relação, favorecendo a formação e o desenvolvimento da criança, tendo em

vista a sua plena inserção na sociedade como ser autónomo, livre e solidário”.

O princípio geral e os objetivos enunciados na referida Lei, juntamente com as Orientações Curriculares para

a Educação Pré-Escolar (OCEPE, Despacho nº5220/97, de 4 de agosto) constituem um conjunto de princípios

gerais de apoio ao educador na tomada de decisões sobre a sua prática, isto é, na condução do processo

educativo a desenvolver com as crianças.

Às crianças que frequentam a Educação Pré-Escolar são proporcionadas experiências de aprendizagem,

organizadas em Áreas de Conteúdo definidas nas OCEPE, as quais constituem referências de continuidade e

intencionalidade educativa.

O desenvolvimento curricular na Educação Pré-Escolar é da responsabilidade do educador que exerce a

atividade educativa/letiva de 25 horas semanais, em regime de monodocência. A sua ação deve orientar-se pelo

disposto nas OCEPE numa atividade educativa/letiva de 5 horas diárias e deve prever a planificação de um

tempo simultaneamente estruturado e flexível, em que os diferentes momentos tenham sentido para as

crianças, com a finalidade de proporcionar processos de desenvolvimento e de aprendizagem pensados e

organizados intencionalmente.

A ação educativa deve ter em conta a criança na sua globalidade. O Plano de Grupo (PG) no Jardim de

Infância pretende ser um programa flexível e abrangente que permita estimular e desenvolver na criança

aprendizagens significativas que lhe facilite processos de crescimento pessoal e de integração na sociedade.

Áreas de Conteúdo da Educação Pré-Escolar

Área de Formação Pessoal e Social (transversal e integradora de suporte a todas as áreas)

Área de Expressão e Comunicação

Domínio das expressões: Motora; Dramática; Plástica; Musical;

Domínio da Linguagem Oral e Abordagem à Escrita;

Domínio da Matemática

Área do Conhecimento do Mundo (Articulação de conteúdos de todas as áreas)


Área de Formação Pessoal e Social Área de Expressão e Comunicação Área do Conhecimento do Mundo

Promove: Promove: Promove:

- Atitudes;

- Valores;

- Socialização;

- Autonomia;

- Partilha;

- Educação para a cidadania.

- Expressão

Musical;

- Plástica;

- Dramática;

- Físico-motora.

- Linguagem oral;

- Abordagem à

escrita;

- Domínio da

matemática.

- Curiosidade;

- Experimentação;

- Atitude Critica;

- Observação;

- O método e o rigor

científicos.

- Interesse e

conhecimento das

ciências;

- Da saúde;

- Valorização do

meio ambiente;

- Da construção de

conceitos.

Uma vez que o processo de ensino/aprendizagem se faz de uma forma globalizante e transdisciplinar, as

áreas de conteúdo terão a função de facilitar a integração da ação educativa, auxiliando o docente a

sistematizar, planificar e desenvolver a sua própria atividade na sala, tendo em vista o sentido da globalidade e

interdependência entre elas, sendo fundamentais os seguintes objetivos:

- Promover o desenvolvimento pessoal e social da criança com base em experiências de vida democrática

numa perspetiva de educação para a cidadania;

- Estimular o desenvolvimento global da criança no respeito pelas suas características individuais, incutindo

comportamentos que favoreçam aprendizagens significativas e diferenciadas;

- Desenvolver a expressão e comunicação através de linguagens múltiplas como meios de relação, de

informação, de sensibilização estética e de compreensão do mundo;

- Incentivar a participação das famílias no processo educativo e estabelecer relações de efetiva colaboração

com a comunidade.

No seu cômputo geral, o Pré-Escolar dispõe de uma carga letiva de 25 horas semanais.

O período letivo da manhã decorre entre as 9:00h e 12:00h e o período letivo da tarde entre as 13:30h e as

15:30h, prolongando-se até às 18:30h com as Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF).

O período de almoço é entre as 12:00h e as 13:30h. Todos os estabelecimentos dispõem de serviço de

refeições, da responsabilidade da Autarquia ou da Associação de Pais, depois de estabelecidos os respetivos

protocolos.

Contando com a colaboração de todo o pessoal docente e não docente implicado nestas atividades, as AAAF

regem-se pelo Despacho nº9265-B/2013, de 15 de julho, sendo competência dos educadores titulares de grupo

assegurar a sua planificação, supervisão pedagógica e acompanhamento.

A supervisão pedagógica e o acompanhamento da execução das AAAF são realizados no âmbito da

componente não letiva de estabelecimento e compreendem:

a) Programação das atividades;

b) Acompanhamento das atividades através de reuniões com os respetivos dinamizadores;

c) Avaliação da sua realização;

d) Reuniões com os encarregados de educação.

Ensino Básico

As matrizes curriculares definidas para os três Ciclos do Ensino Básico são regidas pelo Decreto-lei

nº139/2012, de 5 de julho, alterado pelo Decreto-lei nº91/2013, de 10 de julho.


As matrizes curriculares dos Ciclos do Ensino Básico integram:

a) Disciplinas;

b) Carga horária semanal mínima de cada uma das disciplinas;

c) Carga horária total a cumprir.

1º Ciclo

A gestão do currículo será feita pelo Professor Titular de Turma e outros, de acordo com as necessidades de

cada realidade, ao adequar e diversificar práticas, de acordo com o estabelecido no Plano de Turma.

PLANO CURRICULAR PARA O 1º CICLO Carga semanal

ÁREAS DISCIPLINARES 1º, 2º, 3º e 4º anos

- Português 8 horas

- Matemática 8 horas

- Estudo do Meio 3 horas

- Expressões: 3 horas

Artísticas

Físico-motora

- Apoio ao Estudo 2 horas

- Oferta Complementar a) 1 hora

TOTAL 25 horas

- Educação Moral e Religiosa b) 1 hora

- Atividades de Enriquecimento c)

TOTAL 5 horas

a) Atividades a desenvolver em articulação, integrando ações que promovam de forma transversal a educação para a cidadania e componentes de trabalho com as TIC.

b) Disciplina de frequência facultativa. c) Atividades de caráter facultativo.

Consubstanciadas no Despacho nº9265-B/2013, de 15 de julho, as Atividades de Enriquecimento Curricular

(AEC) são de frequência gratuita, sendo a inscrição facultativa. Uma vez realizada a inscrição, o Encarregado de

Educação assume o compromisso de que o educando frequente até ao final do ano letivo.

Todas as turmas do 1º Ciclo do Agrupamento beneficiam de AEC em diferentes áreas, obedecendo à seguinte

organização:

- Ensino de Inglês: 1º/2º/3º/4º anos – 2x60min;

- Atividade Física e Desportiva: 1º/ 2º/ 3º /4º anos – 1x60min;

- Atividades lúdico-expressivas: 1º/2º anos - 2x60min;

- Oficina da Ciência: 3º/4º anos - 2x60min.

As AEC no AEBO são desenvolvidas após o período curricular da tarde, das 16:30hàs 17:30h, admitindo-se a

flexibilização, até duas vezes na semana, das 14:00h às 15:00h.

O 1º Ciclo dispõe de uma carga letiva de 25 horas semanais, às quais acrescem 5 horas semanais para o

desenvolvimento das AEC, totalizando 30 horas.

O período da manhã decorre entre as 9:00h e 12:30h e o período da tarde, regra geral, entre as 14:00h e as

16:00h, prolongando-se até às 17:30h com as AEC. O período de almoço é entre as 12:30h e as 14:00h. Todos

os estabelecimentos dispõem de serviço de refeições, da responsabilidade da Autarquia ou da Associação de

Pais, depois de estabelecidos os respetivos protocolos.

Contando com a colaboração de todo o pessoal docente e não docente implicado nestas atividades, a

Componente de Apoio à Família (CAF), rege-se pelo Despacho nº9265-B/2013, de 15 de julho. É da

competência dos professores titulares de turma assegurar a supervisão pedagógica e o acompanhamento da

execução das AEC e o acompanhamento e a execução das atividades da CAF.

Por atividade de supervisão pedagógica, no 1º Ciclo, deve entender-se a que é realizada no âmbito da

componente não letiva de estabelecimento para o desenvolvimento dos seguintes aspetos:

- Programação das AEC com a colaboração dos Departamentos Curriculares;


- Acompanhamento das atividades através de reuniões com os técnicos/docentes que desenvolvem as

AEC;

- Acompanhamento das atividades através de reuniões com os parceiros que desenvolvem as CAF;

- Avaliação da realização das AEC e das CAF;

- Reuniões com os encarregados de educação, nos termos legais.

2º e 3º Ciclos

PLANO CURRICULAR PARA O 2º CICLO Carga semanal (minutos)

ÁREAS DISCIPLINARES 5º ANO 6º ANO

- LÍNGUAS E ESTUDOS SOCIAIS

Português 90 + 90 + 90 90 + 90 + 90

Inglês 90 + 90 90 + 45

História e Geografia de Portugal 90 90 + 45

- MATEMÁTICA E CIÊNCIAS

Matemática 90 + 90 + 90 90 + 90 + 90

Ciências Naturais 90 + 45 90 + 45

- EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E TECNOLÓGICA

Educação Visual 90 90

Educação Tecnológica 90 90

Educação Musical 90 90

Educação Física 90 + 45 90 + 45

TOTAL 1350 (30 tempos) 1350 (30 tempos)

- Educação Moral e Religiosa a) 45 45

- Oferta Complementar: Educação para a Cidadania b) 45 45

- Apoio ao Estudo c) 90 + 90 + 45 90 + 90 + 45

a) Disciplina de frequência facultativa com carga fixa de 45 minutos. b) Frequência obrigatória para os alunos, desde que criada pela escola, em função da gestão do crédito letivo

disponível; c) Oferta obrigatória para a escola por indicação do conselho de turma e, desde que obtido o acordo dos

encarregados de educação, é de frequência obrigatória para os alunos.

PLANO CURRICULAR PARA O 3º CICLO Carga semanal (minutos)

ÁREAS DISCIPLINARES 7º ANO 8º ANO 9º ANO

- Português 90 + 90 + 45 90 + 90 + 45 90 + 90 + 45

- LÍNGUAS ESTRANGEIRAS

Inglês 90 + 45 90 + 45 90 + 45

Língua Estrangeira II - Francês 90 + 45 45 + 45 45 + 45

- CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

História 90 + 45 90 90 + 45

Geografia 90 90 + 45 90 + 45

- Matemática 90 + 90 + 45 90 + 90 + 45 90 + 90 + 45

- CIÊNCIAS FÍSICAS E NATURAIS

Físico-Química a) 90 + 45 a) 90 + 45 a) 90 + 45 a)

Ciências Naturais a) 90 + 45 a) 90 + 45 a) 90 + 45 a)

- EXPRESSÕES E TECNOLOGIAS

Educação Visual 90 90 90 + 45

TIC b) 90 b) 90 b) ----

Oferta de Escola: Educação Tecnológica b) 90 b) 90 b) ----

Educação Física 90 + 45 90 + 45 90 + 45

TOTAL 1530

(34 tempos) 1485

(33 tempos) 1485

(33 tempos)

- Educação Moral e Religiosa b) 45 45 45

- Oferta Complementar: Educação para a Cidadania c) 45 45 45

a) Desdobramento da turma para realização de trabalho prático ou experimental. b) Disciplinas de organização semestral, equivalendo a carga horária a 45 minutos por semana ao longo do ano

letivo. c) Disciplina de frequência facultativa com carga fixa de 45 minutos. d) Frequência obrigatória para os alunos, desde que criada pela escola, em função da gestão do crédito letivo

disponível.


O 2º Ciclo e o 3º Ciclo têm a carga letiva organizada em blocos de 45 e 90 minutos de acordo com indicações

dos Departamentos Curriculares e aprovação do Conselho Pedagógico. Compete à Direção fazer a sua gestão de

acordo com a disponibilidade dos recursos materiais e humanos.

Os blocos de 90 minutos reduzem o número total de intervalos e tornam os existentes mais longos. Deste

modo há mais tempo para os alunos irem ao bufete, papelaria, mudarem de sala, etc.

As atividades letivas decorrem de 2ª a 6ª feira no período compreendido entre as 8:25 horas e as 16:45

horas, estando previstos dois intervalos de 15 minutos no período da manhã e um no período da tarde. O

período de almoço decorre entre as 11:55 horas e as 15:15 horas, de acordo com o horário da turma.

3.2.3. Tempo letivo de Oferta Complementar e de Oferta de Escola

A carga horária definida na legislação em vigor contempla a atribuição de um tempo letivo (60 minutos no 1º

Ciclo e 45 minutos no 2º e 3º Ciclos), a decidir pela Escola, para a lecionação de uma disciplina de Oferta

Complementar, que no nosso Agrupamento, se estabeleceu ser Educação para a Cidadania.

As atividades a desenvolver nesta disciplina devem ser relacionadas com a Educação Financeira, Educação

para o Consumo, Educação Sexual, Educação Ambiental, Educação Alimentar, Educação para a Higiene e

Segurança.

A Oferta de Escola é da área artística, designa-se por Educação Tecnológica, e tem a duração de 90 minutos

por semana, com organização semanal, nos 7º e 8º anos.

3.2.4. Desdobramento de Aulas e Regime de Funcionamento

O Pré-Escolar e o 1º Ciclo funcionam em regime normal. Os 2º e 3º Ciclos funcionam em regime de

desdobramento, com 6 tempos de 45 minutos no período da manhã e 4 tempos no período da tarde.

As disciplinas de organização semestral, no 3º Ciclo, de Educação Tecnológica e Tecnologias de Informação e

Comunicação (TIC), funcionam do seguinte modo: no 1º semestre, no 7º ano desenvolve-se a disciplina de

Educação Tecnológica enquanto no mesmo período é desenvolvida a disciplina de TIC, no 8º ano; no 2º semestre

invertem-se as disciplinas nos anos de escolaridade referidos.

No 3º Ciclo, as disciplinas de Ciências Naturais e de Físico-Química desdobram, quinzenalmente, um bloco de

90 minutos nas turmas com 20 ou mais alunos, para a realização de trabalho prático ou experimental.

3.3. Constituição de turmas

A constituição de turmas é uma dimensão organizacional muito importante, atendendo aos reflexos

pedagógicos que dela advêm. Devem prevalecer critérios de natureza pedagógica, respeitando as regras

constantes do Despacho nº5048-B/2013, de 12 de abril.

Na Educação Pré-Escolar, o grupo proporciona o contexto imediato de interação social que constitui a base

do processo educativo. Assim, a composição etária do grupo deve depender de uma opção pedagógica tendo em

conta os benefícios que podem advir de um grupo com idades próximas ou diversas. Salienta-se a importância

da interação entre crianças em diferentes etapas de desenvolvimento e com saberes diversos, como facilitadora

do desenvolvimento e das aprendizagens. Devem ser tidas em conta, também, as condições do Jardim de

Infância, no que respeita à existência de uma ou mais salas no mesmo estabelecimento.


Deve garantir-se a continuidade da criança no mesmo grupo e com o mesmo educador. Quando ocorre

alteração de educador, as turmas podem ser reformuladas, devendo as crianças de 5 anos permanecer no

mesmo grupo.

Os grupos são constituídos por um mínimo de 20 e um máximo de 25 crianças, não podendo ultrapassar esse

limite.

Quando existir um grupo homogéneo de crianças de 3 anos de idade, o número de crianças não pode ser

superior a 15.

As turmas que integrem alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) de caráter permanente, cujo

Programa Educativo Individual (PEI) o preveja e o respetivo grau de funcionalidade o justifique, são constituídas

por 20 alunos, não podendo incluir mais de 2 alunos nestas condições.

No Ensino Básico (1º, 2º e 3º Ciclos), obedece-se aos seguintes critérios gerais:

- Sempre que possível, constituir turmas heterogéneas, tendo em conta a sua idade, sexo e perfil dos

jovens;

- Dar continuidade, se possível, à turma do ano letivo anterior, respeitando, contudo, as orientações dos

Conselhos de Turma/Conselho de Docentes (neste caso sob proposta do professor titular da turma)

devidamente fundamentadas, em ata de reunião;

- Distribuir equitativamente os alunos retidos pelas turmas;

- As turmas que integrem alunos com Necessidades Educativas Especiais de caráter permanente, cujo

Programa Educativo Individual o preveja e o respetivo grau de funcionalidade o justifique, são

constituídas por 20 alunos, não podendo incluir mais de 2 alunos nestas condições;

- As opções dos alunos devem ser respeitadas, sempre que possível;

- Os pedidos formulados pelos Encarregados de Educação devem ser respeitados, desde que

devidamente fundamentados e entregues no ato de matrícula/renovação da matrícula;

- O Encarregado de Educação poderá, no prazo de cinco dias úteis após a afixação das listas provisórias

das turmas, requerer, por escrito, a transferência de turma do seu educando, fundamentando a razão

desse pedido, cabendo à Diretora deferir, ou não, o requerimento por razões de caráter pedagógico

e/ou administrativas;

- Cabe à Diretora, sob proposta do Conselho de Turma, por razões pedagógicas ou administrativas que se

prendam com a promoção do sucesso educativo ou insuficiência de número de alunos em algumas

opções curriculares, após parecer da equipa de constituição de turmas e do Conselho Pedagógico,

propor junto da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) que determinada turma

funcione com um número de alunos inferior ou superior ao previsto na lei.

Há ainda a considerar os seguintes critérios específicos:

- No 1° Ciclo, as turmas:

a) São constituídas por 26 alunos, não devendo ultrapassar esse limite;

b) Nas escolas de lugar único, que incluam alunos de mais de dois anos de escolaridade, são

constituídas por 18 alunos;

c) Nas escolas com mais de um lugar, que incluam alunos de mais de dois anos de escolaridade, são

constituídas por 22 alunos;

d) Podem ser constituídas por um número a 20 alunos, quando tenham 1 ou 2 alunos com

Necessidades Educativas Especiais de caráter permanente cujo Programa Educativo Individual

explicitamente o determine decorrente do perfil de funcionalidade do aluno e da organização da

sua resposta educativa;


e) Os alunos retidos no 2º e 3º ano devem integrar, até final de Ciclo, a turma a que pertenciam, salvo

situações excecionais que podem integrar turmas do ano em que ficaram retidos, sendo para o

efeito auscultados, se necessário, os respetivos encarregados de educação e o Conselho de

Docentes. A decisão final sobre esta matéria cabe à Diretora;

f) Na constituição de turmas com dois anos de escolaridade dá-se primazia à junção do 1º com o 2º

ano e do 3º com o 4º ano de escolaridade salvo situações específicas para privilegiar a continuidade

pedagógica do Professor Titular de Turma ou equilibrar o número de alunos por turma.

- Nos 2º e 3° Ciclos, tendo como princípio a manutenção do núcleo turma, nos 6°, 7º, 8° e 9° anos a

aplicação do primeiro critério geral deverá basear-se nas propostas dos Conselhos de Turma constantes

das atas do 3° período e do Diretor de Turma. As turmas:

a) São constituídas por um mínimo de 26 alunos e um máximo de 30 alunos;

b) Nos 7º e 8º anos de escolaridade, o número mínimo para a abertura de uma disciplina de opção do

conjunto das disciplinas que integram as de Oferta de Escola é de 20 alunos;

c) Podem ser constituídas por 20 alunos, quando tenham 1 ou 2 alunos com Necessidades Educativas

Especiais de caráter permanente cujo Programa Educativo Individual explicitamente o determine

decorrente do perfil de funcionalidade do aluno e da organização da sua resposta educativa;

- O desdobramento de turmas obedece ao estipulado na lei, nomeadamente o definido no anexo H do

Despacho normativo nº6/2014, de 26 de maio. Quando o número de alunos da turma for igual ou

superior a 20, serão desdobradas nas disciplinas de Ciências Naturais e Físico-química do 3º Ciclo do

Ensino Básico, para a realização de trabalho prático ou experimental. O desdobramento funciona para

cada turno de 45 minutos, semanalmente, nas duas disciplinas.

- No caso dos Cursos Vocacionais (CV) regulamentados pela Portaria nº292-A/2012, de 26 de setembro e

Despacho nº4653/2013, de 3 de abril, aplicam-se os critérios seguintes:

a) Alunos com melhor classificação final obtida na disciplina de Matemática e Português;

b) Melhor classificação final obtida no último ano de escolaridade concluído com aprovação;

c) Frequência, pela primeira vez, de uma oferta formativa diferente do Ensino Básico geral;

d) Frequência, no ano anterior, do Agrupamento de Escolas de Braga Oeste;

e) Com irmãos matriculados na Escola.

- De acordo com a lei só serão considerados candidatos à frequência destes cursos os alunos que tenham

13 anos de idade ou mais, duas ou mais retenções no mesmo Ciclo ou três retenções no seu percurso

escolar. Constituição de turmas é uma dimensão organizacional muito importante, atendendo aos

reflexos pedagógicos que dela advêm.

3.4. Distribuição de serviço letivo

A distribuição do serviço docente deve ter como princípio orientador a defesa da qualidade de ensino e os

legítimos interesses dos alunos. Esta distribuição é feita pela Direção da escola, tendo por base as orientações

legais em vigor e os critérios definidos pelo Conselho Pedagógico, auscultados os Departamentos Curriculares.

3.4.1. Princípios gerais Distribuição de serviço letivo

- A responsabilidade última da elaboração dos horários e consequente distribuição de serviço é da

competência da Diretora e Subdiretor;


- A elaboração de horários, quer das turmas quer dos professores, obedece, primordialmente, a critérios

de ordem pedagógica;

- Para a elaboração de horários conjugar-se-ão os interesses dos discentes e da escola, no respeito

inequívoco dos normativos legais vigentes e do Regulamento Interno;

- O serviço docente obedece a 40 horas semanais distribuídas por 5 dias da semana;

- O serviço docente não deve ser distribuído por mais de 2 turnos por dia;

- De qualquer decisão pode haver recurso, escrito, fundamentado e individual.

3.4.2. Critérios gerais

- A apresentação de cada horário obedece ao esquema de tempos letivos devidamente definidos quanto

ao seu início e conclusão;

- Cada aula corresponde a um bloco de 90 minutos ou a um tempo de 45 minutos para o 2º e 3º Ciclos e

tempos de 60 minutos para o 1º Ciclo;

- O período mínimo destinado ao almoço será de 90 minutos, exceto em situações pontuais onde é

necessário incluir horas de componente não letiva para se aplicarem medidas de promoção de sucesso

escolar como Clubes, Reforço Curricular ou Tutorias.

- As atividades extracurriculares, bem como as reuniões dos órgãos de administração e gestão e

estruturas de orientação educativa, não podem coincidir com as atividades letivas, sendo-lhes

reservado um período específico para a sua realização.

3.4.3. Critérios específicos para a elaboração dos horários dos docentes

- Na distribuição de serviço dever-se-á ter em conta a adequação do perfil do professor às necessidades

da turma designadamente nas que apresentem problemas de assiduidade, indisciplina, insucesso

repetido ...;

- Procurar-se-á manter a continuidade do professor na turma, desde que não haja motivos que

aconselhem a sua substituição (situações registadas em documentos oficiais ou do conhecimento da

Direção) ou por proposta de melhor funcionamento das atividades letivas decidido em reunião do grupo

disciplinar;

- Os critérios de distribuição de serviço letivo aos docentes são preferencialmente pela ordem indicada,

os seguintes:

a) Continuidade de alunos/turma, ao longo de um Ciclo de estudos;

b) Os que se coadunem com a gestão curricular dos departamentos respetivos;

c) Graduação profissional e antiguidade na carreira (professores do quadro de escola, do quadro de

zona e contratados, pela ordem na lista graduada);

d) Atribuição das turmas de um mesmo ano de escolaridade ao mesmo grupo de professores;

- Nos 2º e 3º Ciclos, a distribuição de níveis pelos vários professores do grupo/disciplina deverá ser

equilibrada e, sempre que possível, não superior a 3.

- O horário do docente não deve incluir mais de 3 blocos consecutivos (deve evitar-se incluir mais de 4

blocos diários);

- As aulas de Educação Física só poderão iniciar-se 1 hora após o término do período definido para o

almoço;

- A componente não letiva do horário dos docentes corresponde ao trabalho de estabelecimento (TE) que


é de 3 tempos semanais (até 150 minutos) e do artigo 79º do ECD. A componente não letiva destina-se a

assegurar:

a) as funções de coordenação e de supervisão pedagógica;

b) as atividades de promoção do sucesso escolar (apoio ao estudo no 2º Ciclo, reforço curricular no 3º

Ciclo, assessorias/coadjuvações e Tutorias, dinamização de atividades pedagógicas de caráter

prático, artístico e/ou experimental com alunos da Educação Especial a usufruir de currículo

específico individual);

c) o atendimento aos encarregados de educação;

d) a supervisão dos intervalos, no 1º Ciclo;

e) o funcionamento do Gabinete de Informação e Apoio ao Aluno (GIA);

f) o funcionamento de projetos e clubes;

g) o funcionamento das Bibliotecas Escolares;

h) a supervisão das AAAF e CAF;

i) a realização de atividades educativas necessárias ao Acompanhamento de Alunos (AA) no período

de permanência na escola;

- Caso venha a revelar-se necessário atribuir Apoio ao Estudo, Oferta Complementar ou AEC do 1º Ciclo a

docentes dos 2º e 3º Ciclos, a referida distribuição de serviço deverá acautelar a garantia de que o

número de deslocações entre os diferentes estabelecimentos de ensino seja minimizado, que não se

criem “furos” nos respetivos horários e ainda que a atribuição de níveis/disciplinas/áreas disciplinares

superiores a 3 seja uma prática de exceção, por conveniência de serviço;

- Os docentes que ao longo do ano prevejam a redução de serviço letivo ou condicionamentos na

elaboração do horário, deverão dar conta da situação à Direção até 15 de julho;

- A elaboração de horários poderá estar condicionada à disponibilidade de espaços específicos;

3.4.4. Critérios gerais para a elaboração dos horários dos alunos do 2º e 3º Ciclos

- As aulas serão organizadas em blocos de 90 minutos ou tempos de 45 minutos;

- O horário dos alunos deve ser distribuído ao longo dos 5 dias da semana de modo equilibrado, prevendo

pelo menos 2 tardes livres de acordo com o número de horas do respetivo plano de estudos;

- A distribuição das atividades escolares far-se-á com a concentração máxima de 6 tempos da parte da

manhã, procurando-se, deste modo, minimizar a existência de dias mistos;

- O limite de tempo máximo admissível entre aulas de 2 turnos distintos do dia é de 3 tempos, o que

corresponde a 135 minutos;

- Nos dias com maior número de aulas, os horários deverão ter uma distribuição onde se integrem

disciplinas de caráter teórico e disciplinas de caráter prático;

- As aulas de Educação Física só poderão iniciar-se após as 15:15 horas;

- Deve evitar-se distribuir o tempo da mesma disciplina, em dias consecutivos, especialmente nos casos

das disciplinas que têm 2 tempos semanais;

- A distribuição semanal dos tempos das disciplinas de línguas estrangeiras e educação física, não pode

ocorrer em dias consecutivos evitando-se também as línguas estrangeiras em tempos consecutivos no

mesmo dia;

- O período mínimo destinado ao almoço será de 90 minutos, exceto nas turmas que têm medidas de

promoção de sucesso escolar e em que é possível evitar abrir no horário dos alunos outro dia misto para

Reforço Curricular ou Tutorias (a grupos restritos de alunos);


- O apoio a prestar aos alunos, que visa garantir a aquisição, a consolidação e o desenvolvimento da

aprendizagem, far-se-á mantendo o equilíbrio do seu horário semanal, evitando mais de 2 tempos de

apoio por dia. Este apoio, de caráter facultativo, será distribuído de forma a não haver “furos” nos

horários dos alunos, devendo por isso, ocorrer no início ou no término do horário letivo, ou no período

de mudança de turnos;

- Sempre que seja possível e se justifique, a Direção pode alterar o horário semanal do aluno para

compensar aulas resultantes da ausência de docentes, mantendo os pontos anteriormente definidos;

- A matriz curricular dos alunos com Necessidades Educativas Especiais abrangidos pelo Decreto-lei

nº3/2008, de 7 de janeiro, deverá integrar, a modalidade de apoio direto.

Os alunos com Currículo Específico Individual (CEI) acompanham o grupo/turma em que estão inseridos,

podendo não frequentar a totalidade de tempos de algumas das disciplinas do currículo regular da

turma, sendo estes tempos utilizados com apoios específicos para o cumprimento do seu currículo

individual.

Na matriz curricular dos alunos com Necessidades Educativas Especiais abrangidos pela alínea d) do

artigo 17º do Decreto-lei nº3/2008, de 7 de janeiro, o apoio pedagógico personalizado com um

professor de Educação Especial está integrado no seu currículo, em função dos recursos da escola e das

necessidades do aluno.

3.4.5. Critérios de designação dos Diretores de Turma

Na atribuição das direções de turma deve atender-se aos seguintes critérios:

- Sempre que possível dar sequência ao cargo ao longo do Ciclo de estudos;

- Prioridade aos docentes do quadro de Agrupamento;

- Atender-se ao perfil do docente, quer ao nível da sua relação com os alunos e encarregados de

educação, quer ao nível do grau de desempenho do cargo, bem como a experiência do mesmo.

Não é possível, a atribuição de mais do que uma Direção de Turma ao mesmo docente e a docentes que

não tenham todos os alunos da turma.

3.4.6. Medidas de Promoção do Sucesso Educativo

Relativamente às atividades de promoção do sucesso escolar, estas concretizam-se através:

- Da Oferta Complementar, prevista nas matrizes curriculares dos três Ciclos do Ensino Básico;

- O apoio ao estudo no 1º Ciclo, prevista na matriz curricular;

- Apoio educativo no 1º Ciclo que garanta um acompanhamento eficaz do aluno face às dificuldades

detetadas e orientadas para a satisfação de necessidades específicas;

- Apoio ao estudo no 2º Ciclo;

- Reforço curricular no 3º Ciclo;

- Tutoria nos 2º e 3º Ciclos;

- Coadjuvação no 1º Ciclo e assessorias no 2º ou 3º Ciclos;

- Acompanhamento extraordinário dos alunos nos 1º e 2º Ciclos, conforme estabelecido no

calendário escolar.

A Diretora decide a organização dos tempos escolares atribuídos às atividades anteriormente


mencionadas, ao longo do ano letivo, podendo ser esta anual, semestral, trimestral, semanal ou pontual,

conforme as situações e os recursos humanos disponíveis, partindo sempre das orientações do Conselho de

Turma nos 2º e 3º Ciclos, ou do Conselho de Docentes no 1º Ciclo.

Os Encarregados de Educação dos alunos sinalizados devem autorizar estas medidas implementadas e,

uma vez autorizada, existe a obrigatoriedade de frequência nos termos previstos no Estatuto do Aluno e

Ética Escolar.

A eficácia destas medidas deve ser avaliada periodicamente. Os parâmetros de avaliação devem incidir

sobre a assiduidade, a pontualidade, o comportamento, a participação, o interesse, a evolução da

aprendizagem e a pertinência da continuidade ou não do referido aluno nas medidas de promoção do

sucesso implementadas, fazendo parte de um relatório, elaborado no final de cada período letivo, para

análise em Conselho de Turma ou Conselho de Docentes.

Deve haver uma permanente comunicação entre o Diretor de Turma/Professor Titular de Turma,

professor da disciplina e professor que implementa a medida relativamente ao processo de aplicação e

avaliação da mesma.

Apoio ao estudo no 1º Ciclo

O apoio ao estudo no 1º Ciclo tem por objetivo apoiar os alunos na criação de métodos de estudo e de

trabalho e visando prioritariamente o reforço do apoio nas disciplinas de Português e de Matemática,

podendo incluir coadjuvação em sala de aula. Pode ser lecionado pelo Professor Titular de Turma ou outro

docente do Ensino Básico.

Tutoria

A Tutoria tem por objetivos desenvolver medidas de apoio aos alunos, designadamente de integração

na turma e na escola e de aconselhamento e orientação no estudo e nas tarefas escolares e ainda promover

a articulação das atividades escolares dos alunos com outras atividades formativas.

Por proposta fundamentada do Professor Titular de Turma ou Diretor de Turma, a Diretora designa

professores tutores responsáveis pelo acompanhamento, de forma individualizada, do processo educativo

de um aluno ou grupo de alunos, em cada ano letivo.

Coadjuvação/Assessoria

A coadjuvação ou assessoria em sala de aula implica a existência de um outro professor que apoia o

Professor Titular de Turma ou o professor da disciplina no desenvolvimento da atividade letiva. Esta medida

pode ser implementada no 1º, 2º e 3º Ciclos, em qualquer disciplina, especialmente nas estruturantes:

Português, Matemática e, no 1º Ciclo, também em Expressões.

Tem por objetivos valorizar as experiências e as práticas colaborativas que conduzam à melhoria do

ensino, possibilitar um apoio mais individualizado aos alunos e acompanhar os diferentes ritmos de

aprendizagem da turma.

Apoio educativo no 1º Ciclo

No 1º Ciclo do Ensino Básico devem ser asseguradas atividades de apoio educativo aos alunos com

necessidades educativas de caráter temporário, detetadas na caracterização dos alunos no PT e aos alunos

retidos. Esta medida pretende garantir um acompanhamento eficaz do aluno face às primeiras dificuldades

detetadas. Para o efeito, devem ser sinalizados pelo Professor Titular de Turma os alunos que necessitam

desse apoio, formalizando-o num plano de acompanhamento pedagógico individual (PAPI). Os docentes do


apoio reúnem periodicamente para articular formas de atuação. O apoio educativo é prestado em qualquer

estabelecimento do Agrupamento e pode ser alterado em função da evolução dos resultados dos alunos.

Apoio ao Estudo no 2º Ciclo

No 2º Ciclo do Ensino Básico devem ser asseguradas atividades de apoio ao estudo aos alunos com

necessidades educativas de caráter temporário, detetadas na caracterização dos alunos no PT. Para o

efeito, devem ser sinalizados pelo Conselho de Turma os alunos que necessitam desse apoio. Esta medida é

ministrada por docentes de Português e de Matemática para além de outros.

O apoio ao estudo está distribuído em três dias da semana, incluindo 2 blocos de 90 minutos e 1 bloco

de 45 minutos.

Reforço curricular no 3º Ciclo

No 3º Ciclo do Ensino Básico são asseguradas atividades de reforço curricular aos alunos retidos e aos

alunos com necessidades educativas de caráter temporário, detetadas na caracterização dos alunos. Para o

efeito, devem ser sinalizados pelo Conselho de Turma os alunos que necessitam desse apoio.

O Reforço Curricular é atribuído prioritariamente às disciplinas de Português, Matemática e Inglês.

Os professores do Reforço Curricular devem articular as suas atividades com o respetivo professor da

disciplina.

Acompanhamento extraordinário dos alunos no 1º e 2º Ciclos

Os alunos internos dos 4º e 6º anos de escolaridade que, após as reuniões de avaliação de final de ano, já

com o conhecimento e com a ponderação dos resultados da 1ª fase das provas finais, não obtenham aprovação,

bem como os alunos que obtenham uma classificação final inferior a 3 após as provas finais realizadas na 1ª

fase, podem usufruir de prolongamento do ano letivo. O período de acompanhamento extraordinário decorre

entre a realização das reuniões de avaliação de final de ano e a realização da 2ª fase das provas finais e visa

colmatar deficiências detetadas no percurso escolar dos alunos.

Cabe à Diretora assegurar a organização e gestão do período de acompanhamento extraordinário. Este

acompanhamento é realizado diariamente, preferencialmente no período da manhã, em cada estabelecimento

de ensino do Agrupamento onde existam alunos nesta situação. No 1º Ciclo é ministrado pelos docentes deste

Ciclo e no no 2º Ciclo pelos docentes de Português e Matemática, mediante um horário previamente estipulado.

Os alunos são automaticamente inscritos no período de acompanhamento extraordinário, sendo

obrigatória a sua frequência, exceto se o Encarregado de Educação não o permitir. O Encarregado de Educação

que não pretenda que o seu educando frequente o acompanhamento extraordinário comunica por escrito o seu

desacordo à Diretora, através do Diretor de Turma/Professor Titular de Turma.

3.4.7. Acompanhamento a Alunos (AA)

De acordo com a alínea g) do ponto 3 do artigo 3º do Capítulo I do Despacho Normativo nº6/2014, de 26 de

maio, a Direção deve organizar um conjunto de atividades de natureza lúdica, desportiva, cultural ou científica, a

desenvolver nos tempos letivos desocupados dos alunos por ausência imprevista de professores.

Para este efeito são utilizados vários espaços existentes na escola sede como a sala de estudo, a biblioteca,

infotecas, os campos de jogos, a sala de música e as salas T ou de ET e ainda o clube de música.

Sempre que se verifique a ausência de um docente, um assistente operacional encaminhará os alunos para


o local de Acompanhamento aos Alunos (AA), ou seja, sala de estudo (SE), tendo em conta os limites de

ocupação. Caso este espaço esteja lotado, isto é, não comporte mais alunos, a turma ou parte da turma será

levada para outro local, podendo ser a própria sala de aula.

Os docentes cujo horário tem a designação Acompanhamento de Alunos (AA) são responsáveis por

assegurar as necessidades de acompanhamento pedagógico e também disciplinar dos alunos em situação de

ausência imprevista de professores, bem como da aplicação da medida disciplinar corretiva “ordem de saída da

sala de aula”. Em caso de ordem de saída, os alunos devem cumprir a tarefa indicada pelo docente.

Os alunos devem, obrigatoriamente, permanecer no espaço designado, na companhia do docente até final

do tempo letivo. O incumprimento desta norma implica marcação de falta ao aluno.

Para a concretização do pressuposto legal de AA, os respetivos docentes devem cumprir o seguinte:

Ao toque dirigirem-se, obrigatoriamente, para a sala SE;

Aguardam a chegada dos alunos encaminhados pelo assistente operacional;

Marcam as faltas de presença dos alunos no livro de ponto da turma;

Sumariam e rubricam o livro destinado para o efeito.

No Pré-Escolar, na ausência do educador, o grupo de crianças desenvolve atividades sob a supervisão dos

educadores em exercício no estabelecimento de ensino, com a colaboração dos assistentes operacionais.

No 1º Ciclo, em caso de ausência imprevista de um docente, o acompanhamento dos alunos faz-se

mediante a gestão dos recursos humanos existentes no estabelecimento, incluindo docentes e assistentes

operacionais, podendo ocorrer a distribuição dos alunos pelas restantes turmas do estabelecimento.

3.4.8. Permutas

No 2º e 3º Ciclos é possível haver permutas com o objetivo de minimizar o absentismo docente,

estabelecendo-se os seguintes princípios:

a) Deverá ser dada prioridade à permuta de aulas entre professores do mesmo Conselho de Turma ou da

mesma disciplina em caso de previsão de ausência por parte de um docente. Não sendo possível a

modalidade referida adotar-se-á como 2ª prioridade a permuta por professores do mesmo

Departamento Curricular (neste caso com plano de aula).

b) O professor que prevê faltar por razões justificáveis deve procurar assegurar a permuta com um

professor de acordo com as prioridades definidas.

c) Para efetuar a permuta deve ser preenchido um impresso para permuta. Estes impressos estarão

disponíveis no PBX, devendo ser entregues, devidamente preenchidos, na direção com a antecedência

mínima de 2 dias úteis.

d) Desta situação não poderá resultar, obviamente, prejuízo em número de aulas para os alunos nem

desrespeito pelos tempos marcados no horário da turma, por isso, os professores devem numerar,

sumariar, assinar, marcar faltas e identificar a disciplina permutada.

e) Os professores envolvidos serão responsáveis por informar a turma acerca da permuta a efetuar para

que os alunos tragam o material necessário às atividades letivas.

f) Nestas condições não haverá lugar à marcação de falta ao docente substituído.

3.4.9. Serviço de Psicologia e Orientação

O Serviço de Psicologia e Orientação do Agrupamento de Escolas de Braga Oeste dispõe de uma psicóloga

que desenvolve a sua atuação na escola sede e nos estabelecimentos do 1º Ciclo e jardim de infância do


Agrupamento.

Realiza atividades diversificadas e com um âmbito de atuação alargado, com base em atribuições e

competências legais, em contexto escolar específico, mediante o levantamento de necessidades e de acordo

com uma planificação que integra o Plano Anual de Atividades do Agrupamento.

As ações, a desenvolver pelo SPO, no ano letivo de 2014/2015, enquadram‐se nas orientações definidas

pela legislação que rege o Serviço de Psicologia. Procuram responder às necessidades da escola atendendo à

realidade do seu contexto educacional, cultural, social e económico.

A intervenção do SPO privilegiará a promoção do desenvolvimento pessoal e social dos alunos, valorizando

ações de caráter preventivo e sistémico e não apenas remediativo.

As principais atividades do SPO são:

- Promover atividades específicas de informação, aconselhamento e orientação escolar e profissional;

- Contribuir para a deteção de alunos com Necessidades Educativas Especiais, mediante a prestação de

apoio na avaliação da situação e no estudo das intervenções adequadas;

- Prestar apoio de natureza psicológica e psicopedagógica, no contexto das atividades educativas, tendo

em vista o sucesso escolar;

- Desenvolver projetos;

- Apoiar os alunos no processo de aprendizagem e de integração na comunidade;

- Fazer aconselhamento/consultoria à Comunidade Educativa;

- Estabelecer parcerias/colaboração com outros Serviços da Comunidade.

O encaminhamento para o SPO deve ser efetuado nos seguintes moldes:

- A sinalização de um aluno para atendimento no SPO deve ser formalizada pelo Diretor de

Turma/Professor Titular de Turma/Educador, através do preenchimento da ficha de

encaminhamento, que inclui o consentimento do Encarregado de Educação.

- A organização dos atendimentos por parte do SPO terá por base a urgência de atendimento, a

gravidade das situações sinalizadas, a ordem de chegada e número de pedidos existentes.

Os principais motivos para atendimento psicológico são os seguintes:

- Avaliação de alunos ao abrigo do Decreto-Lei nº3/2008, de 7 de janeiro;

- Alunos em risco de abandono escolar;

- Alunos com retenção repetida ou em risco de retenção repetida;

- Alunos com dificuldades no processo de aprendizagem;

- Alunos com problemas de foro emocional e/ou no seu contexto familiar.

3.4.10. Educação Especial

A Lei de Bases do Sistema Educativo, no artigo 16º, ponto 1, refere que a Educação Especial é uma

modalidade da educação escolar, mencionando seguidamente no mesmo artigo, ponto 2, que a mesma é parte

integrante da educação escolar, mas rege-se por disposições especiais. A “Declaração de Salamanca” refere que


a escola inclusiva deve acolher todas as crianças, independentemente das suas condições físicas, intelectuais,

sociais, emocionais, linguísticas ou outras. A operacionalização deste princípio, no contexto de cada escola, diz

respeito à concretização de um ensino diferenciado e à planificação e gestão dos recursos humanos e técnicos

disponíveis para lhe dar coerência e viabilidade.

O processo de ensino-aprendizagem deve ser predominantemente orientado por princípios de igualdade de

oportunidades educativas e sociais, a que todos os alunos, sem exceção, têm direito. No quadro da equidade

educativa, o sistema e as práticas educativas devem assegurar a gestão da diversidade da qual decorrem os

Programas Educativos Individuais que permitem responder às necessidades educativas dos alunos. Deste modo,

a escola inclusiva pressupõe a individualização e personalização dos programas, enquanto documento agregador

das condições para a adequação do processo educativo às suas necessidades, e o acesso à condução plena da

cidadania por parte de todos como preconizado no Decreto-lei nº3/2008, de 7 de janeiro.

A lei de bases do sistema educativo, no artigo 17º, clarifica o âmbito e objetivos da Educação Especial:

- A Educação Especial visa a recuperação e integração socioeducativas dos indivíduos com necessidades

educativas específicas devidas a deficiências físicas e mentais;

- A Educação Especial integra atividades dirigidas aos educandos e ações dirigidas às famílias, aos

educadores e às comunidades;

- No âmbito dos objetivos do sistema educativo, em geral, assumem relevo na Educação Especial:

i) O desenvolvimento das potencialidades físicas e intelectuais;

ii) A ajuda na aquisição da estabilidade emocional;

iii) O desenvolvimento das possibilidades de comunicação;

iv) A redução das limitações provocadas pela deficiência;

v) O apoio na inserção familiar, escolar e social de crianças e jovens deficientes;

vi) O desenvolvimento da independência a todos os níveis em que se possa processar;

vii) A preparação para uma adequada formação profissional e integração na vida ativa.

A Educação Especial desenvolve a sua atividade de acordo com o seu regimento interno. A ação

desenvolvida por este grupo pode refletir-se no apoio às várias atividades desenvolvidas pela escola, uma vez

que os alunos com Necessidades Educativas Especiais não devem ser retirados do contexto da turma, a não ser

no cumprimento do Programa Educativo Individual (PEI) ou Plano Individual de Transição (PIT) de cada aluno.

Assim, os docentes direcionam a sua ação de forma a atenuar as barreiras à participação e aprendizagem dos

alunos e promover a inclusão.


4 – SERVIÇO NÃO DOCENTE

O pessoal não docente desempenha funções importantes na vida do Agrupamento que se manifesta na

eficácia da atividade pedagógica.

A distribuição do serviço não docente deve ter como princípio orientador a defesa da qualidade do ensino,

contribuindo para o funcionamento do agrupamento, segurança e acompanhamento dos alunos, vigilância das

instalações e apoio nas atividades letivas e não letivas.

O serviço não docente é distribuído pela Direção, considerando o horário normal de trabalho estipulado por

lei e as aptidões de cada um para o desempenho das respetivas funções, em determinado setor, salvaguardando

sempre os interesses da Escola.


5 – REGRAS PARA A VIDA NA ESCOLA

O aluno deve cumprir o que está estabelecido no Regulamento Interno do Agrupamento, com destaque para

o seguinte:

1. Acatar as ordens e determinações da direção, do Diretor de Turma, de outros professores, pessoal não

docente e do delegado de turma.

2. Ser assíduo e pontual.

3. Entrar e sair da sala de aula de forma ordeira e em silêncio, após autorização do professor.

4. Sentar-se corretamente no seu lugar.

5. Trazer sempre o material necessário para as aulas.

6. Nas aulas:

a. Estar com atenção;

b. Escrever no caderno diário toda a informação que o professor ditar ou escrever no quadro e mantê-lo sempre

limpo e organizado;

c. Levantar o braço e esperar pela sua vez, para falar;

d. Não se levantar do lugar sem autorização do professor;

e. É proibido comer e beber (exceto água);

f. É proibida a pastilha elástica;

g. É proibido entrar e usar o boné, o chapéu ou o gorro;

h. É proibido fazer barulho;

i. É proibido utilizar equipamentos eletrónicos (computador, telemóvel, mp4, …) ou outros objetos não

autorizados pelos professores;

j. É proibido o uso de corretor.

7. Deixar a sala e o lugar sempre limpos e arrumados.

8. Respeitar o material e equipamentos da escola e dos colegas.

9. Não escrever nas mesas, cadeiras e paredes da escola.

10. Utilizar sempre os caixotes do lixo, não o deitar para o chão, manter a escola limpa.

11. Utilizar as casas de banho e balneários convenientemente, deixando-os sempre limpos e as torneiras fechadas.

12. Respeitar todos os elementos da comunidade educativa: alunos, professores, pessoal não docente, etc..

13. Respeitar as opiniões dos outros.

14. Respeitar a ordem nas filas (da cantina, do bar, da papelaria, …).

15. Nos intervalos:

a. Sair das salas de aula, sem correrias ou empurrões.

b. Não criar conflitos nem andar aos gritos.

c. Ir à casa de banho para evitar de o fazer durante as aulas.

16. Quando não tiver aulas, permanecer no recinto escolar, não se aproximar das janelas e portas das salas.

17. Não trazer para a escola materiais ou objetos, que possam provocar danos corporais ou morais.

18. Não saltar os muros da escola.

19. Jogar à bola apenas nas áreas destinadas.

20. Apresentar-se com vestuário que se revele adequado à dignidade do espaço e à especificidade das atividades

escolares.

21. Respeitar os direitos de autor e de propriedade intelectual.

22. Têm obrigação de cumprir as atividades propostas para as aulas e para trabalho de casa, em todas as áreas

curriculares.

23. Devem zelar pela preservação, conservação e asseio das instalações, material didático, mobiliário e espaços verdes

da escola, fazendo uso correto dos mesmos. Qualquer dano provocado pelo aluno implicará o reparo pelo mesmo ou

o arranjo a cargo do respetivo Encarregado de Educação (lei nº51/2012, de 5 de setembro).


A escola não se responsabiliza por danos sofridos em equipamentos eletrónicos (computador, telemóvel,

mp4,…) quando a utilização dos mesmos é proibida ou não autorizada na escola ou pelos professores.

É proibido captar sons ou imagens de atividades letivas e não letivas, sem autorização prévia dos

responsáveis pelas atividades, bem como de qualquer membro da comunidade escolar ou educativa cuja

imagem possa, ainda que involuntariamente, ficar registada.

É proibido difundir, na escola ou fora dela, nomeadamente, via internet ou através de outros meios de

comunicação, sons ou imagens captados nos momentos letivos e não letivos, sem autorização da Diretora do

Agrupamento.

O docente deve cumprir o que está estabelecido no Regulamento Interno do Agrupamento, realçando-se o

seguinte:

- Deve ser assíduo e pontual;

- Deve tratar com respeito e correção os restantes membros da comunidade escolar;

- Deve atuar prontamente e com bom senso dentro e fora da sala de aula, procurando prevenir ou

resolver situações de conflitualidade;

- Deve fornecer aos alunos informações sobre o progresso manifestado e entregar, atempadamente,

todos os trabalhos que foram sujeitos a avaliação;

- Deve fornecer ao Diretor de Turma uma informação escrita sobre o comportamento e aproveitamento

dos alunos, através de impresso próprio, pelo menos uma vez por período;

- Deve informar o Diretor de Turma, sempre que possível, quando verifiquem que um aluno deu uma falta

intercalar, para que se efetuem as diligências necessárias que ele assista às aulas seguintes;

- Não permitir a saída dos alunos sem que a sala se encontre limpa e arrumada;

- Solicitar a autorização da Direção, mediante pedido devidamente fundamentado e feito com a

necessária antecedência, para lecionar aulas fora do recinto escolar e informar o Encarregado de

Educação através da caderneta escolar;

- Marcar no início do ano a data das fichas de avaliação, procurando evitar que os alunos realizem mais do

que um teste por dia e mais de três por semana;

- Deve encaminhar, com o apoio de um assistente operacional, para o local indicado, o aluno a quem

tenham dado ordem de saída, da sala de aula, marcando-lhe uma tarefa a executar;

- Deve zelar para que os alunos cumpram as regras que lhes são determinadas.

O pessoal não docente deve cumprir o que está estabelecido no Regulamento Interno do Agrupamento,

realçando-se o seguinte:

- Deve ser assíduo e pontual;

- Deve assinar o registo diário de presença;

- Deve permanecer no seu local de trabalho, salvo situações excecionais que o justifique;

- Deve impedir a entrada na escola a pessoas sobre as quais pairem dúvidas acerca da sua identidade, ou

que se recusem a identificar;

- Deve interpelar as pessoas que se dirijam aos serviços administrativos ou outros, prestando-lhes os

adequados esclarecimentos;


- Deve exercer vigilância sobre os alunos não ocupados em atividades escolares, evitando que perturbem

o normal funcionamento das aulas, danifiquem as instalações, espaços exteriores, pratiquem

brincadeiras ou jogos que façam perigar a sua integridade física ou a de outros;

- Aos primeiros tempos da manhã e da tarde, deve evitar a permanência de alunos no recinto entre os

blocos das salas de aula;

- Deve intervir, sempre que os alunos exibam comportamentos perturbadores ou utilizem uma linguagem

imprópria, preenchendo a participação da ocorrência;

- Deve ser afável no trato e correto nas relações com os membros da comunidade escolar, usando uma

linguagem adequada.


6 – DISCIPLINAS

As planificações das disciplinas são revistas anualmente pelos Departamentos Curriculares e

Subdepartamentos Disciplinares e obedecem aos programas e às metas curriculares definidas pelo Ministério da

Educação e Ciência.

Nos Departamentos Curriculares, no Conselho de Docentes e nos Conselhos de Turma fazem-se balanços

periódicos sobre o cumprimento das planificações.

A avaliação das disciplinas segue os critérios de avaliação propostos pelos Departamentos Curriculares,

aprovados no Conselho Pedagógico e divulgados a todos os intervenientes no processo educativo. Estes critérios

constituem referenciais comuns no Agrupamento, sendo operacionalizados pelo ou pelos professores da turma,

no 1º Ciclo, e pelo Conselho de Turma, nos 2º e 3º Ciclos.

6.1. Oferta Complementar – Educação para a Cidadania

A Oferta Complementar está prevista na matriz curricular dos 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico, devendo

contribuir para a promoção integral dos alunos em áreas de cidadania, artísticas, culturais, científicas ou outras.

As atividades a desenvolver devem ser relacionadas com a Educação Financeira, Educação para o Consumo,

Educação Sexual, Educação Ambiental, Educação Alimentar, Educação para a Higiene e Segurança.

É um espaço de diálogo e reflexão sobre as experiências vividas e preocupações sentidas pelos alunos, bem

como de desenvolvimento de temas relevantes da escola e da sociedade. O seu objetivo central é o de contribuir

para a construção da identidade e para o desenvolvimento da consciência cívica dos alunos, no sentido de uma

plena participação individual e coletiva, na vida da escola e da comunidade.

Finalidades:

- Desenvolver nos alunos atitudes de autoestima e respeito mútuo.

- Criar regras de convivência que conduzam à formação de cidadãos tolerantes, justos, autónomos,

participativos e civicamente responsáveis.

- Promover valores de tolerância, amizade, solidariedade e respeito pelos outros.

- Proporcionar aos alunos momentos de reflexão sobre a vida da escola e os princípios democráticos

que regem o seu funcionamento.

- Desenvolver as relações interpessoais entre pares e com os adultos.

- Estimular a participação ativa dos alunos na escola e na sociedade.

Temas e atividades:

- Debates sobre os temas mais atuais.

- Reflexão sobre experiências vividas.

- Análise, reflexão e discussão conjunta de temas propostos e negociados entre alunos e professores.

- Atividades para conhecimento dos serviços e regras da Escola (Regulamento Interno).

- Divulgação do Plano de Segurança da Escola.

- Desenvolvimento de atividades do PRESSE no âmbito do Projeto da Educação para a Saúde e da

Educação Sexual relativas aos conteúdos definidos para cada ano de escolaridade.


- Análise e divulgação de legislação de interesse para os alunos: Lei nº51/2012, de 5 de setembro –

Estatuto do aluno e Ética Escolar: Direitos e Deveres, Faltas, Medidas Disciplinares,…; Despacho

Normativo nº13/2014, de 15 de setembro – Avaliação dos alunos do Ensino Básico; ...

- Implementação de atividades no âmbito da educação financeira e empreendedorismo, educação para

a igualdade de género, educação ambiental, Plano Nacional de Leitura (PNL),...

- Divulgação e preparação de atividades no âmbito do Plano de Atividades do Agrupamento.

- Divulgação de informação no âmbito da Direção de Turma.

Avaliação:

- Assiduidade.

- Pontualidade.

- Cumprimento das regras definidas.

- Empenho nas atividades propostas.

- Organização.

- Participação oral e escrita.

- Respeito pela opinião do outro.

- Capacidade de avaliar o seu trabalho e o dos outros.

- Espírito crítico.

- Criatividade.

- Avaliação do trabalho de grupo/pares.

- Autonomia.


7 – ARTICULAÇÃO CURRICULAR

A articulação curricular deve promover a cooperação entre os docentes do Agrupamento, procurando

adequar o currículo aos interesses e necessidades específicas dos alunos. É assegurada pelo Conselho de

Docentes do 1º Ciclo, no sentido de articular e harmonizar as atividades desenvolvidas pelas turmas do 1º Ciclo

do Ensino Básico. Com vista à adoção de medidas de pedagogia diferenciada e de reforço da articulação

interdisciplinar, este Conselho pode incluir os docentes de Educação Especial, os professores das Atividades de

Enriquecimento Curricular e outros técnicos, nomeadamente psicólogos.

Nos 2º e 3º Ciclos é realizada ao nível de Conselho de Turma e integrada nos Planos de Turma.

A articulação entre as várias etapas do percurso educativo implica uma sequencialidade progressiva,

conferindo a cada etapa a função de complementar a etapa anterior, numa perspetiva de

continuidade/sequencialidade, não deixando de afirmar a especificidade de cada etapa, através de uma

articulação construída com vista a:

- Esbater lacunas entre Ciclos;

- Preparar a integração dos alunos nos Ciclos subsequentes;

- Promover o sucesso escolar educativo dos alunos;

- Promover o intercâmbio de experiências dos alunos;

- Fomentar a multidisciplinaridade, interdisciplinaridade e transdisciplinaridade;

- Facilitar aprendizagens diversificadas e de desenvolvimento pessoal, não só entre pares, como através

do contacto com outras realidades;

- Procurar corresponder às expectativas tanto das crianças como dos professores e educadores de

infância, num trabalho de articulação e complementaridade às atividades curriculares.

A articulação curricular entre a Educação Pré-Escolar e os outros níveis de ensino tem monstrado uma atitude

proactiva na procura da continuidade e sequencialidade pedagógica, criando condições facilitadoras para a

construção de estratégias, bem como na gestão de recursos com efeitos benéficos nas aprendizagens das

crianças.

A articulação na transição das crianças da Educação Pré-Escolar para o 1º Ciclo do Ensino Básico é condição

determinante para o sucesso. Cabe ao educador, em conjunto com o professor do 1º Ciclo, proporcionar à

criança uma situação de transição facilitadora da continuidade educativa. Esta transição envolve estratégias de

articulação que passam não só pela valorização das aquisições feitas pela criança no Jardim de Infância, como

pela familiarização com as aprendizagens escolares formais.

O Processo Individual da Criança que a acompanha na mudança da Educação Pré-Escolar para o 1º Ciclo do

Ensino Básico assume particular relevância, enquanto elemento facilitador da continuidade educativa. Nessa

perspetiva, sugerem-se algumas estratégias facilitadoras de articulação, organizadas e realizadas conjuntamente

pelo Jardim de Infância e pela escola do 1º Ciclo:

- Momentos de diálogo/reuniões envolvendo docentes, encarregados de educação e crianças para troca

de informações;

- Planificação e desenvolvimento de projetos/atividades comuns, a realizar ao longo do ano letivo, que

impliquem a participação dos educadores, professores e respetivos grupos de crianças;


- Organização de visitas guiadas à Escola de 1º Ciclo e ao Jardim de Infância de docentes e crianças como

meio de colaboração e conhecimento mútuo e para conhecimento da dinâmica e funcionamento da

escola.

No final do ano letivo, o Educador de Infância e o professor do 1º ano, do 1º Ciclo do Agrupamento, devem

articular estratégias, no sentido de promover a integração da criança e o acompanhamento do seu percurso

escolar, através da realização de reuniões conjuntas para troca de informação sobre o grau de desenvolvimento

das competências e as características individuais de cada uma, de modo a que o professor, ao construir o seu

Plano de Turma, possa assegurar a continuidade e sequencialidade do percurso escolar das crianças e o

desenvolvimento das aprendizagens realizadas.

A articulação entre os três Ciclos, quer a nível das competências a desenvolver, quer a nível dos conteúdos

programáticos, apresenta-se como uma estratégia facilitadora da organização e integração do percurso escolar

dos alunos. Nesse sentido, realizam-se, ao longo do ano letivo, reuniões de trabalho entre os docentes dos

Ciclos, assim como a planificação e desenvolvimento de projetos/atividades comuns como meio de colaboração

e conhecimento mútuo, nomeadamente o PNL, Educação para a Saúde e Projeto do Desporto Escolar. O 2º e o

3º Ciclos trabalham a articulação ao nível dos Departamentos Curriculares.


8 – AVALIAÇÃO

Os conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos de cada nível e de cada Ciclo de

ensino têm como referência os programas das disciplinas, bem como as metas curriculares a atingir por ano de

escolaridade e Ciclo de ensino. A avaliação destes constitui um dispositivo que, através de um processo

diversificado de recolha de informações, visa possibilitar a formulação de um juízo sobre o desempenho escolar

do aluno e tomar decisões adequadas às suas necessidades e capacidades.

Enquanto processo regulador da prática educativa, orientador do percurso escolar e certificador das diversas

aquisições realizadas pelo aluno, ao longo do Ensino Básico, a avaliação das aprendizagens tem um caráter

sistemático e contínuo.

Neste sentido, só se pode considerar adequada uma avaliação que incentive a motivação, a iniciativa pessoal

e a competência a nível de equipa. Os resultados devem transformar-se em contributos para melhorar o

desempenho.

8.1. Princípios orientadores da avaliação

- Atender ao percurso do aluno e ao progresso das aprendizagens que realizou;

- Estimular o sucesso educativo de todos os alunos;

- Contemplar os vários ritmos de desenvolvimento e progressão;

- Reforçar a função positiva e formativa da avaliação;

- Privilegiar o caráter pedagógico das decisões;

- Partilhar responsabilidades;

- Criar instrumentos de avaliação, não só no âmbito cognitivo, mas também integrar dados sobre

capacidades, atitudes e destrezas.

8.2. Intervenientes

São intervenientes neste processo:

- O professor;

- O aluno;

- O Conselho de Docentes, no 1º Ciclo, ou o Conselho de Turma, nos 2º e 3º Ciclos;

- A Diretora e o Conselho Pedagógico da escola;

- O Encarregado de Educação;

- O docente de Educação Especial e outros profissionais que acompanham o desenvolvimento do

processo educativo do aluno;

- A administração educativa.


8.3. Modalidades de avaliação

De acordo com a lei, a avaliação no Ensino Básico compreende as seguintes modalidades: diagnóstica,

formativa e sumativa.

A avaliação diagnóstica será realizada no início do ano, de acordo com as decisões dos Departamentos

Curriculares, podendo ainda ocorrer ao longo do ano letivo. Esta avaliação permite conhecer as características

dos alunos, os seus interesses e as suas principais dificuldades. O resultado desta avaliação e os instrumentos

utilizados serão arquivados no processo individual do aluno. Esta avaliação tem em vista a elaboração e

adequação do Plano de Turma, indo de encontro às necessidades e interesses dos alunos e o meio em que se

inserem. Deve conduzir à adoção de estratégias de diferenciação pedagógica, facilitar a integração escolar do

aluno e apoiar a sua orientação escolar e vocacional.

A avaliação formativa é a base da avaliação. Esta avaliação é dirigida ao aluno, tornando-o consciente da

sua própria aprendizagem. Deve procurar adaptar-se às situações individuais, mostrar-se flexível e estar aberta à

pluralidade e diversidade. Cada professor elaborará registos estruturados com o resultado desta avaliação. Ela é

da responsabilidade de cada professor, em diálogo com os alunos, e em colaboração com outros professores e,

sempre que necessário, com encarregados de educação e serviços especializados.

A avaliação sumativa consiste na formulação de um juízo global sobre a aprendizagem realizada pelos

alunos e tem como objetivos a classificação e a certificação. Esta avaliação inclui:

- A avaliação sumativa interna, que se realiza no final de cada período letivo, é da responsabilidade dos

professores da turma, ouvido o Conselho de Docentes, no 1º Ciclo, ou dos professores que integram o

Conselho de Turma, nos 2º e 3º Ciclos, dos órgãos de administração e gestão e de coordenação e

supervisão pedagógicas da escola. Nesta avaliação são considerados os conhecimentos e capacidades

adquiridos em cada disciplina, tendo por referência os Critérios de Avaliação definidos.

- A avaliação sumativa externa, que é da responsabilidade dos serviços do MEC ou de entidades

designadas para esse efeito, e compreende a realização de provas finais de Ciclo nos 4º, 6º e 9º anos

de escolaridade, nas disciplinas de Português ou de Português Língua Não Materna (PLNM) e de

Matemática. As provas finais de Ciclo incidem sobre os conteúdos definidos nos programas e têm

como referência as metas curriculares em vigor definidas para os três Ciclos do Ensino Básico.

Compete ao Professor Titular de Turma, no 1º Ciclo, e ao Diretor de Turma, nos 2º e 3º Ciclos, coordenar o

processo de tomada de decisões relativas à avaliação sumativa interna e garantir tanto a sua natureza

globalizante como o respeito pelos critérios de avaliação aprovados.

Privilegiando-se a metodologia de projeto, será ainda tomada em consideração a auto e heteroavaliação.

No final de cada período, os alunos do 2º e 3º Ciclos e os alunos dos 3º e 4º anos de escolaridade, no 1º Ciclo,

preenchem uma ficha de autoavaliação, a incluir no seu Processo Individual e da qual é dado conhecimento aos

encarregados de educação.

8.4. Critérios de Avaliação

Os Critérios de Avaliação constituem referenciais comuns no Agrupamento. Depois de definidos nos

Departamentos Curriculares/Conselho de Docentes e aprovados pelo Conselho Pedagógico, são

operacionalizados pelos professores da turma, no 1º Ciclo e pelos Conselhos de Turma, nos 2º e 3º Ciclos.

O referencial, para a definição dos critérios gerais de avaliação das aprendizagens dos alunos, será

constituído por dois domínios: o dos Conhecimentos e o da Ética Escolar para os quais serão consideradas as

seguintes ponderações na atribuição da classificação.


1º, 2º e 3º anos 4º, 5º, 7º e 8º anos 6º e 9º anos

Conhecimento Ética Escolar Conhecimento Ética Escolar Conhecimento Ética Escolar

70% 30% 80% 20% 90% 10%

As nomenclaturas a utilizar nos instrumentos de avaliação dos alunos são as seguintes:

No 1º Ciclo

% Menção Quantitativa

0-49 Insuficiente

50-69 Suficiente

70-89 Bom

90-100 Muito Bom

2º e 3º Ciclos

% Menção Quantitativa

0-49 Não Satisfaz

50-69 Satisfaz

70-89 Satisfaz Bastante

90-100 Excelente

8.5. Avaliação Sumativa

- Nos 1º, 2º e 3º anos de escolaridade, a informação resultante da avaliação sumativa interna, nos três períodos letivos, expressa-se de forma descritiva em todas as componentes não facultativas do currículo.

No final do 3º período dá origem a uma tomada de decisão sobre a progressão ou retenção do aluno, através das menções de Transitou ou Não Transitou, respetivamente.

- No 4º ano de escolaridade, a avaliação sumativa interna, nos três períodos letivos, expressa-se numa escala de 1 a 5 nas disciplinas de Português e de Matemática e de forma descritiva nas restantes componentes não facultativas do currículo, sendo, neste caso, atribuída uma menção qualitativa de Muito Bom, Bom, Suficiente e Insuficiente. No final do 3º período, inclui ainda a realização de uma Prova Final que incide sobre os conhecimentos adquiridos no âmbito de Português e Matemática.

No final do ano dá ainda origem a uma tomada de decisão sobre a progressão ou retenção do aluno, através das menções de Aprovado ou Não Aprovado, respetivamente.

- Nos 2º e 3º Ciclos, a avaliação sumativa conduz à atribuição de uma classificação, numa escala de 1 a 5, em todas as disciplinas.

Dá origem, no final do 5º, 7º e 8º anos a uma tomada de decisão sobre a progressão ou retenção do aluno, através das menções de Transitou ou Não Transitou, respetivamente.

No final dos 6º e 9º anos de escolaridade inclui ainda a realização de uma Prova Final que incide sobre os conhecimentos adquiridos no âmbito do Português e Matemática. No final do ano dá ainda origem a uma tomada de decisão sobre a progressão ou retenção do aluno, através das menções de Aprovado ou Não Aprovado, respetivamente.

8.5.1. Condições de Progressão/Retenção

A decisão de progressão de um aluno, ao ano de escolaridade seguinte, é uma decisão pedagógica que

ocorre sempre que se considere que o aluno adquiriu os conhecimentos e desenvolveu as capacidades

necessárias para prosseguir com sucesso, os seus estudos no Ciclo ou nível de escolaridade seguinte.

A disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica, de Apoio ao Estudo no 1º Ciclo e de Oferta

Complementar nos três Ciclos do Ensino Básico não são consideradas para efeito de progressão.

No 1º Ciclo não há lugar a retenção no 1º ano de escolaridade, exceto se tiver sido ultrapassado o limite de

faltas injustificadas.


Um aluno retido nos 1º, 2º e 3º anos pode integrar a turma a que já pertencia por decisão da Diretora, sob

proposta do Professor Titular de Turma, ouvido o Conselho de Docentes.

No 2º e 3º Ciclos nos anos não terminais de Ciclo, considera-se que o aluno Transitou se obtiver três ou

menos níveis inferiores a três.

A retenção em qualquer um dos Ciclos do Ensino Básico implica a repetição de todas as componentes do

currículo do respetivo ano de escolaridade.

8.6. Avaliação no Pré-escolar

A avaliação neste nível educativo assume uma dimensão marcadamente formativa e é um processo

contínuo que assenta nos seguintes princípios:

- Coerência entre os processos de avaliação e os princípios de gestão do currículo definidos nas

orientações curriculares para a educação Pré-escolar;

- Utilização de técnicas e de instrumentos de observação e de registo diversificados que lhe permitam

evidenciar o desenvolvimento e as aprendizagens de cada criança, ao longo da frequência na

educação Pré-escolar, tendo em conta as áreas de conteúdo preconizadas nas orientações

curriculares para a educação Pré-escolar e as metas de aprendizagens;

- Valorização dos progressos da criança.

Na Educação Pré-escolar avalia-se a intervenção do educador, o ambiente e os processos educativos, bem

como o desenvolvimento e as aprendizagens de cada criança e do grupo, comportando vários momentos:

planificação, recolha e interpretação da informação e adaptação das práticas e processos que serão objeto de

reformulação, sempre que necessário.

A avaliação visa:

- Apoiar o processo educativo, permitindo ajustar metodologias e recursos, de acordo com as

necessidades e os interesses de cada criança e as características do grupo, de forma a melhorar as

estratégias de ensino/aprendizagem;

- Refletir sobre os efeitos da ação educativa, a partir da observação de cada criança e do grupo;

- Envolver a criança num processo de análise e de construção conjunta;

- Contribuir para a adequação das práticas, tendo por base uma recolha sistemática de informação

que permita ao educador regular a atividade educativa, tomar decisões e planear a ação;

- Conhecer a criança e o seu contexto, numa perspetiva holística, o que implica desenvolver processos

de reflexão, partilha de informação e aferição entre os vários intervenientes – pais/encarregados de

educação, equipa e outros profissionais – tendo em vista a adequação do processo educativo.

Compete ao educador:

- Elaborar o Relatório de Avaliação do Plano de Grupo;

- Produzir um documento escrito com a informação global das aprendizagens mais significativas de

cada criança, realçando o seu percurso, evolução e progressos;

- Comunicar aos pais/encarregados de educação, bem como aos educadores/professores o que as

crianças sabem e são capazes de fazer.


8.7. Avaliação dos alunos abrangidos pela modalidade de Educação Especial

A avaliação dos alunos, abrangidos pela modalidade de Educação Especial, decorre de acordo com o

definido para os restantes alunos, excetuando as situações em que tenham, no seu Programa Educativo

Individual (PEI), explicitadas, e devidamente fundamentadas, condições de avaliação próprias. Nestas situações a

avaliação decorre nos termos definidos no referido PEI.

Nos 2º e 3º Ciclos, para os alunos que tenham no seu PEI a medida “currículo específico individual”, a

informação resultante da avaliação sumativa expressa-se:

- Numa classificação de 1 a 5, em todas as disciplinas, acompanhada de uma apreciação descritiva sobre

a evolução do aluno;

- Numa menção qualitativa de Muito Bom, Bom, Suficiente e Insuficiente, acompanhada de uma

apreciação descritiva sobre a evolução do aluno.


9 – ELABORAÇÃO DO PLANO DE TURMA

O Plano de Turma permite adequar o currículo nacional às especificidades dos alunos das turmas. Deve

respeitar os alunos reais e articular a ação dos diferentes professores.

9.1. Guião para elaborar o PLANO DE GRUPO – PRÉ-ESCOLAR

Segundo as orientações da circular nº17/DSDC/DEPEB/2007, de 10/10, neste documento deve-se contemplar

os seguintes pontos:

1. Diagnóstico:

Caracterização do grupo

Identificação de interesses e necessidades

Levantamento de recursos

2. Fundamentação das opções educativas

3. Metodologia

4. Organização do Ambiente Educativo:

Do Grupo

Do Espaço e dos Materiais

Do Tempo

Do Trabalho de Equipa

Do Trabalho com as Famílias

Do Trabalho com a Comunidade Educativa

5. Intencionalidades Educativas:

Opções e prioridades curriculares

Áreas de Conteúdo: Objetivos, Estratégias e Efeitos Esperados

Estratégias pedagógicas e organizativas previstas das componentes educativas e de apoio à família

Previsão dos intervenientes e definição de papéis

6. Previsão de procedimentos de Avaliação:

Dos processos e dos efeitos

Avaliação com as Crianças

Avaliação com a Equipa

Avaliação com as Famílias

Avaliação com a Comunidade Educativa

7. Relação com a família e outros parceiros educativos

8. Comunicação dos resultados e divulgação da informação produzida

9. Planificação das atividades

10. Anexos

9.2. Guião para elaborar o PLANO DE TURMA (PT) – 1º CICLO

1. Introdução

2. Caraterização da Turma

2.1. Lista de alunos

2.2. Sexo, nível etário e médias das idades

2.3. Enquadramento socioeconómico e cultural das famílias

2.4. Envolvimento das famílias na vida escolar dos alunos


2.5. Percurso escolar dos alunos 2.6. Identificação dos alunos com necessidades específicas, nomeadamente, Necessidades Educativas

Especiais

2.7. Representantes dos encarregados de educação

2.8. Professores da turma

2.9. Horário da Turma

3. Aferição de Questões – Problema a Resolver

Identificação de Problemas/Dificuldades/Casos de Retenção a superar e definição de prioridades

3.1. Avaliação Diagnóstica

3.2. Casos Individuais

4. Plano de Ação

Estratégia educativa a desenvolver

4.1. Definição de prioridades de intervenção

4.2. Definição de uma estratégia educativa global para a turma.

4.3. Organização do ambiente educativo (organização da sala de aula)

4.4. Contributos/participação dos pais, encarregados de educação na concretização do PT

4.5. Participação em atividades no âmbito do PAA

4.6. Participação em projetos

4.7. Aferição dos critérios de avaliação

4.8. Utilização de instrumentos de avaliação adequados às metodologias e estratégias adotadas

5. Planificação das atividades educativas

5.1. Conteúdos, descritores de desempenho e metas e competências específicas por disciplina

5.2. Planificação curricular e respetiva calendarização

5.3. Articulação transversal face ao tema a desenvolver

6. Avaliação

6.1. Registo da Evolução dos alunos ao longo dos períodos

6.2. Relatório de Avaliação Trimestral dos Alunos

6.3. Acompanhamento do projeto (avaliação trimestral do PT)

9.3. Guião para elaborar o PLANO DE TURMA (PT) – 2º E 3º CICLOS

O PT é da responsabilidade do Conselho de Turma e deve ser organizado por ordem cronológica, com os

elementos fundamentais da turma:

- Listagem e fotografias dos alunos da turma;

- Horário da turma;

- Reunião do Conselho de Turma (dia ___/09/2014) e documentos decorrentes da mesma: ata da reunião;

caraterização sumária dos alunos da turma; uniformização de critérios; PAPT; estratégias e medidas de apoio

existentes na turma (Apoio ao Estudo, Reforço curricular, Tutoria, SPO, …); planificação da Oferta

Complementar e de outras atividades específicas para a turma; …

- Funções e ata de eleição do delegado de turma (dia ___/___/2014);

- Ficha síntese socioeconómica e de interesses;

- Reunião com os Encarregados de Educação (dia ___/___/2014) e documentos decorrentes da mesma: ata da

reunião; ata de eleição dos representantes dos encarregados de educação; caderneta do Encarregado de

Educação; dados dos Encarregados de Educação; termo de conhecimento e de aceitação dos documentos

legais do Agrupamento de Escolas Braga Oeste; autorização de utilização do correio eletrónico e de recolha de

imagem; …

- Lista dos alunos autorizados a sair na hora de almoço;

- Reunião do Conselho de Turma (dia ___/___/2014) e documentos decorrentes da mesma: ata da reunião;

atualização das medidas de apoio existentes na turma; pauta de avaliação do 1º período; PAPT; ficha de

recolha de dados para tratamento estatístico do 1º período; relatórios dos apoios educativos (Apoio ao


estudo, Reforço Curricular, SPO …); ...

- Reunião com os Encarregados de Educação (dia ___/___/2015) e documentos decorrentes da mesma: ata da

reunião; …

- Planificação e guião de visita de estudo no dia ___/___/2015;

- E assim sucessivamente até à última reunião do Conselho de Turma e/ou com os Encarregados de Educação.

No final do ano, sugere-se ainda a elaboração de um índice dos elementos fundamentais que constam do

Plano de Turma. Este deve ser atualizado ao longo do ano e guardado junto do dossiê de turma para ser

consultado a qualquer momento.


10 – ORIENTAÇÃO VOCACIONAL

O Programa de Orientação Vocacional do Agrupamento é dirigido fundamentalmente aos alunos de 9º ano,

no entanto, pontualmente, é feito a alunos que frequentem a escolaridade obrigatória com elevado risco de

abandono escolar. Um dos aspetos importantes no trajeto escolar de um adolescente prende-se com a definição

da sua vida futura, no âmbito profissional. O final do 9º ano de escolaridade corresponde a um momento em

que os alunos são confrontados, pela primeira vez, com a necessidade de tomar uma importante decisão relativa

ao seu futuro escolar e profissional. Existe uma grande diversidade de percursos de formação, após o 9º ano,

pelo que esta decisão deverá ser baseada numa reflexão sobre as suas experiências, interesses, competências e

objetivos. Neste sentido, tal como nos anos letivos anteriores, o Serviço de Psicologia desenvolve um programa

de Orientação Vocacional dirigido aos alunos do 9º ano, com início no 2º período.

Relativamente ao Programa de Orientação Escolar e Profissional, as sessões efetuam-se na disciplina de

Oferta Complementar, quinzenalmente, para que seja possível a sua realização junto de todos os alunos da

turma e para que o Diretor de Turma possa ter um papel mais ativo e estar informado relativamente a todo o

processo. O programa é constituído por seis sessões, podendo ser realizadas alterações ao seu número, tendo

em consideração o desempenho dos alunos. Posteriormente, no caso dos alunos que ainda não se sintam

preparados para a tomada de decisão relativamente ao seu percurso escolar e profissional, serão efetuadas

sessões individuais ou em pequeno grupo com a finalidade de serem realizados os esclarecimentos necessários.

Neste caso, será solicitada a autorização do Encarregado de Educação.


11 – BIBLIOTECA ESCOLAR

A Biblioteca Escolar Mário Cláudio e a Biblioteca Escolar da Pousa constituem um instrumento pedagógico

essencial no desenvolvimento do Projeto Educativo do Agrupamento. Integram e cumprem as orientações da

Rede de Bibliotecas Escolares e têm como missão principal criar leitores críticos e autónomos e utilizadores

efetivos da informação. Procuram, deste modo, contribuir para o sucesso educativo e formação pessoal dos

alunos.

Disponibilizam atividades culturais, recreativas, de formação e de informação e um conjunto de recursos

físicos (instalações, equipamento), humanos (professores, funcionários) e documentais (impressos, digitais e

outros). Estão organizadas em diferentes áreas funcionais:

- Receção/Acolhimento;

- Trabalho de grupo;

- Consulta Multimédia;

- Consulta Áudio/Vídeo;

- Leitura Informal;

- Trabalho Individual.

As Bibliotecas são geridas por uma equipa constituída pelo Professor Bibliotecário e docentes com

competências nos domínios pedagógico e de gestão da informação. A Biblioteca da escola sede inclui ainda um

funcionário com experiência na área da gestão e organização de bibliotecas escolares.

A Biblioteca Escolar está disponível para articular com os diversos órgãos da Comunidade Educativa e apoiar

o desenvolvimento do Projeto Educativo do Agrupamento, o Plano de Estudos e de Desenvolvimento do

Currículo e Plano de Turma. Apresenta, então, os seguintes objetivos:

- Colaborar com docentes e discentes no desenvolvimento de atividades e na execução de trabalhos e

projetos;

- Promover a plena utilização dos recursos pedagógicos existentes e dotar a escola de um fundo

documental adequado às necessidades dos utilizadores e dos diferentes Departamentos Curriculares;

- Desenvolver nos alunos competências a nível da literacia de informação, de autonomia e do trabalho

colaborativo;

- Estimular a criatividade, a curiosidade intelectual e o sentido crítico dos alunos, contribuindo para a sua

formação, informação e recreação;

- Desenvolver nos alunos o hábito e o prazer da leitura, da aprendizagem, e também da utilização das

bibliotecas ao longo da vida;

- Apoiar os docentes na planificação e criação de situações de aprendizagem que visem o

desenvolvimento das competências definidas para o Ensino Básico;

- Envolver a comunidade educativa, através de atividades que favoreçam a tomada de consciência

cultural, artística e social;

- Promover a liberdade intelectual e o acesso à informação, essenciais à construção de uma cidadania

responsável e à participação democrática;

- Oferecer aos alunos recursos para ocupação dos tempos livres.

O professor bibliotecário, com o apoio da equipa da biblioteca, é o principal responsável pela execução da

política documental das bibliotecas do Agrupamento, ouvida a Direção, o Conselho Pedagógico, docentes e


alunos, e de acordo com orçamento consignado para o efeito. A sua definição deve ter em conta os objetivos e

metas do Projeto Educativo de Escola/Agrupamento e as funções pedagógica e formativa da BE.

O fundo documental adquirido é registado e objeto de tratamento técnico, ficando, assim, acessível à

pesquisa no catálogo informático da BE, no catálogo coletivo de bibliotecas escolares de Braga e ainda nos

portais concelhios de Braga e Barcelos.

O Plano de Ação da Biblioteca é um documento fundamental na gestão do trabalho das bibliotecas do

Agrupamento, elaborado pela equipa educativa, e apresentado em Conselho Pedagógico pelo Professor

Bibliotecário. Dele constam as principais iniciativas relativas aos domínios de atuação das bibliotecas e as

medidas de melhoria decorrentes do processo de autoavaliação:

- Apoio ao desenvolvimento curricular

Cooperação com as estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica;

Articulação com docentes responsáveis pelos serviços de apoios especializados e educativos;

Colaboração com docentes na realização de atividades curriculares desenvolvidas no espaço da BE

ou que utilizem os seus recursos;

Organização de atividades de formação de utilizadores;

Promoção das literacias da informação, tecnológica e digital integrada no desenvolvimento das

aprendizagens.

- Leitura e Literacias

Integração da biblioteca em programas de leitura;

Desenvolvimento de competências dos alunos, no âmbito da leitura e da literacia;

Projetos, parcerias e atividades livres de abertura à comunidade;

Dinamização de atividades livres, de caráter lúdico, cultural ou curricular;

Apoio à aquisição e desenvolvimento de métodos de trabalho e de estudo autónomos;

Apoio à utilização autónoma e voluntária da BE como espaço de lazer e livre fruição dos recursos.

- Projetos, Parcerias e Atividades Livres e de abertura à comunidade

Desenvolvimento de trabalho e serviços colaborativos com outras escolas e bibliotecas;

Participação em reuniões a nível concelhio ou interconcelhio: Direção-Geral dos Estabelecimentos

Escolares (DGEstE), Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), Centro de Formação de Agrupamentos de

Escolas (CFAE), Bibliotecas Municipais (BM)/Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares (SABE) ou

outro Grupo de Trabalho;

Estímulo à participação dos encarregados de educação na promoção da leitura;

Abertura da biblioteca à comunidade.

- Gestão da BE

Gestão eficiente dos recursos físicos, humanos e materiais da biblioteca, garantindo um bom

desempenho e o cumprimento da sua missão e objetivos;

Organização e desenvolvimento do Plano Nacional de Leitura;

Elaboração do Plano Anual de Atividades da BE a aprovar em Conselho Pedagógico no início do ano

letivo;

Elaboração do relatório de avaliação do MABE (Modelo de Avaliação da Biblioteca Escolar) ou

relatório de execução do Plano de Melhoria que, depois de aprovado em Conselho Pedagógico, é

submetido à Rede de Bibliotecas Escolares.


12 – PROJETOS

O Agrupamento assumirá o desenvolvimento de projetos e clubes no presente ano letivo, com vista a uma

oferta mais diversificada de atividades de forma a proporcionar espaços alternativos para o desenvolvimento

integral dos alunos, motivando-os para áreas que estimulem novos desafios e interesses.

Concebidos como espaços onde são desenvolvidas atividades de complemento/enriquecimento curricular, os

clubes e projetos têm um caráter facultativo e revestem-se de uma natureza eminentemente lúdica e cultural,

incidindo particularmente nos domínios artístico, científico e cultural. Deverão ainda promover normas, atitudes

e valores conducentes a uma cidadania refletida.

Assim, devem ser objetivos transversais dos clubes e projetos:

- Ocupar os tempos livres dos alunos e os tempos escolares por ausência dos professores;

- Desenvolver nos alunos capacidades de recolha, seleção e organização de informação;

- Desenvolver nos alunos o espírito criativo, o sentido de responsabilidade, a autonomia e a criatividade;

- Desenvolver capacidades psicomotoras, intelectuais e afetivas;

- Aprofundar o sentido de grupo e de sociedade, para uma participação positiva nos mesmos;

- Alargar conhecimentos de cultura geral.

12.1. Plano Nacional de Leitura (PNL)

O Plano Nacional de Leitura tem como objetivo fundamental desenvolver competências no domínio da

leitura e da escrita e, paralelamente desenvolver o gosto e hábitos de leitura com o pressuposto de dar resposta

aos fracos níveis de literacia dos alunos. O público-alvo prioritário abrange as crianças desde o Ensino Pré-Escolar

ao 1º, 2º e 3º Ciclos. O propósito basilar do Plano Nacional de Leitura no Agrupamento é criar condições para

que os alunos possam alcançar níveis de leitura em que se sintam habilitados a lidar com a palavra escrita, nos

diversos momentos das suas vidas e saibam interpretar e compreender sem dificuldade o veiculado pela

comunicação social, bem como aceder às obras da Ciência e ao universo da Literatura. As atividades do Plano

Nacional de Leitura denunciam naturalmente uma parceria estreita com a Biblioteca, Departamento Curricular

de Línguas, docentes do 1ºCiclo e educadores de infância do Agrupamento. As atividades desenvolvidas constam

do Plano Anual de Atividades do Agrupamento.

As escolas estão também integradas em atividades de articulação com a Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva

(Braga) e Biblioteca Municipal de Barcelos.

Com o PNL pretende-se que sejam cumpridos os seguintes objetivos:

- Estimular nos alunos o gosto pela leitura e pelo livro;

- Ajudar os alunos a entender e respeitar as regras de utilização das bibliotecas e dos livros;

- Criar hábitos de leitura em diferentes formas e suportes;

- Valorizar a linguagem escrita e iconográfica como meio de informação e comunicação;

- Proporcionar aos alunos o contacto com vários registos de escrita e de imagens, desenvolvendo-lhe a

estruturação do pensamento;

- Desenvolver a curiosidade e o sentido crítico;

- Estimular a memorização e a capacidade de atenção/concentração.


12.2. Clube da Proteção Civil

É um projeto pedagógico informal, dinamizado pelos Comandos Distritais de Operações de Socorro. Envolve,

também, as DGEstE e os Serviços Municipais de Proteção Civil – www.portalseguranca.gov.pt – onde este

Agrupamento, em parceria com o Clube da Proteção Civil, Governo Civil de Braga, Bombeiros e Polícia Segura,

dinamizam ações de sensibilização relacionadas com a segurança em casa, na escola e em família, bem como

atividades lúdico-pedagógicas, mencionadas no Plano Anual de Atividades.

12.3. Clube de Música

O Clube de Música constitui-se como um espaço adequado à interpretação de diversas formas de expressão

(musical, verbal, corporal) tendo como base metodológica a interpretação/atividade musical e a criatividade e

propõem-se trabalhar os seguintes objetivos:

Objetivos gerais

- Despertar entusiasmo por parte dos participantes de forma a vivenciar a música de uma forma

espontânea;

- Vivenciar as diferentes épocas festivas;

- Fomentar o respeito de regras básicas de organização e atuação em grupo;

- Criar um espaço e um ambiente favoráveis à socialização e respeito mútuo, condições essenciais para o

desenvolvimento da autoestima, autodomínio, confiança, concentração e cooperação;

- Incrementar ações de animação cultural, lúdica e educacional promovendo boas práticas artísticas;

- Envolver os alunos em atividades de conjunto, promovendo hábitos e atitudes adequadas ao meio

escolar;

- Promover o sucesso escolar;

- Criar uma rede de trabalho colaborativo entre docentes, levando assim a uma melhoria da prática

educativa.

Objetivos específicos

- Desenvolver a musicalidade e o controlo técnico-artístico;

- Estimular a criatividade dos alunos através da improvisação;

- Desenvolver a coordenação motora através de desempenhos da área da dança, do canto e dos

instrumentos musicais;

- Desenvolver a atenção e a memória auditiva;

- Desenvolver o espírito crítico, distinguindo entre boa e má música;

- Desenvolver as capacidades expressivas, comunicativas e interpretativas dos alunos;

- Compreender os conceitos trabalhados nas aulas de Educação Musical e Música.

As atividades constam do PAA.

http://www.portalseguranca.gov.pt/


12.4. Clube de Matemática

O Clube de Matemática propõe-se a realizar atividades extracurriculares de natureza mais lúdica, no sentido

de desmistificar a disciplina, incutindo nos alunos o gosto pela Matemática, estimulando o raciocínio estruturado

tão necessário nas várias atividades humanas.

Além disso, as atividades extracurriculares desempenham um papel de caráter didático com vista ao

desenvolvimento de competências como a autonomia, a sociabilidade e a criatividade.

São objetivos do Clube:

- Despertar, nos alunos, o gosto pela Matemática;

- Compreender a importância da Matemática na vida real;

- Desenvolver competências de cálculo mental;

- Desenvolver, nos alunos, a autonomia e a autoconfiança;

- Desenvolver o espírito crítico;

- Promover a realização de atividades de investigação;

- Desenvolver competências de trabalho individual e em grupo;

- Promover o jogo, a competição e o convívio saudáveis;

- Promover a ocupação de tempos livres.

- Possibilitar, aos alunos, o esclarecimento de dúvidas no âmbito da disciplina de Matemática.

Entre as atividades a desenvolver, destacam-se:

- Utilização de materiais manipuláveis e informáticos visando um ambiente de aprendizagem

estimulante;

- Utilização das TIC;

- Elaboração de atividades práticas e lúdicas;

- Criação de Jogos;

- Realização de concursos e de torneios;

- Entrega de certificados e/ou prémios de participação.

12.5. Projeto Eco Escolas

O Projeto Eco Escolas é desenvolvido em estreita parceria com a Associação Bandeira Azul da Europa e visa

premiar o esforço desenvolvido pelas Escolas na melhoria do seu desempenho Ambiental e de Cidadania. Deste

modo, destina-se a todos os alunos, professores e funcionários da escola que devem colaborar na elaboração e

implementação de atividades ambientais.

Pretende ser um contributo metodológico para uma educação participada e esclarecida numa escola, onde

educar é criar cidadãos conscientes e ativos pelo ambiente.

O Projeto Eco Escolas encontra-se orientado para a implementação da “Agenda 21” ao nível local, visando a

aplicação de conceitos e ideias de educação e gestão ambiental à vida quotidiana da escola.

No âmbito do Projeto Eco Escolas, as ações concretas desenvolvidas pelos alunos e por toda a comunidade

educativa têm por finalidade proporcionar-lhes a tomada de consciência que simples atitudes individuais podem,

no seu conjunto, melhorar o Ambiente Global. Com este projeto pretende-se que os alunos se habituem a

participar nos processos de decisão e a tomarem consciência da importância do ambiente no dia a dia da sua

vida pessoal, familiar e comunitária.


12.6. Desporto Escolar

A prática desportiva nas escolas, para além de um dever decorrente do quadro normativo vigente no sistema

de ensino, constitui um instrumento de grande relevo e utilidade no combate ao insucesso escolar e de melhoria

da qualidade do ensino e da aprendizagem. Complementarmente, o Desporto Escolar promove estilos de vida

saudáveis que contribuem para a formação equilibrada dos alunos e permitem o desenvolvimento da prática

desportiva.

Por Desporto Escolar, entendemos a prática, vocacional e opcional de uma atividade física, devidamente

enquadrada por professores de Educação Física para todos aqueles jovens que a querem praticar. Este assume

importância fundamental como atividade física de extensão e complemento curricular da Educação Física,

ampliando os seus efeitos educativos, em função das necessidades, dos seus desejos, dos interesses e das

vocações dos alunos.

Os nossos alunos participam em diversas atividades de diferentes âmbitos: Atividade Interna e Atividade

Externa.

As Atividades Externas são atividades de formação e/ou orientação desportiva, tendo em vista a aquisição de

competências físicas, técnicas e táticas, na via de uma evolução desportiva e integrante do jovem. É entendida

também na vertente grupo/equipa através da participação em encontros intraescolas, de caráter competitivo ou

de caráter não competitivo.

Na nossa escola existem os seguintes grupos/equipas:

Grupo/equipa Escalão Sexo

Andebol Iniciados Femininos

Andebol Iniciados Masculino

Danças Vários Misto

Ténis de Mesa Infantis B Masculino

Xadrez Vários Misto

A atividade interna tem como objetivo proporcionar a todos os alunos, dentro da escola, atividades de

caráter recreativo/lúdico, de formação e orientação desportiva. As atividades a realizar encontram-se

planificadas no PAA.

12.7. Saúde em Meio Escolar

É um projeto transversal e multidisciplinar, articulando com toda a comunidade educativa. Operacionaliza

com o Centro de Saúde – Unidade de Cuidados na Comunidade de Barcelinhos, de Barcelos e com a Unidade de

Saúde de Maximinos – Unidade de Cuidados na Comunidade da Colina, de Braga. Este projeto pretende

assegurar o acompanhamento, a monitorização e o desenvolvimento de atividades da saúde em meio escolar.

A Educação para a Saúde assume um importante papel na escola, incentivando as crianças e os jovens para a

mudança ou adoção de comportamento/atitudes necessários para o estabelecimento de estilos de vida mais

saudáveis. Quer em termos individuais, quer em termos coletivos, pretende-se incutir uma maior

responsabilidade nas opções que dizem respeito à saúde e ao bem-estar, proporcionando a aquisição de

conhecimentos, conceitos e valores importantes para a vida.

http://ef.cad-cascais.org/?page_id=33

http://ef.cad-cascais.org/?page_id=87


A promoção da Saúde é “concretizável”, através de intervenções/ações complementares e diversificadas,

selecionando-se as seguintes temáticas: Alimentação, Saúde, Higiene, Educação Sexual e Inclusão Escolar.

A escola, como promotora da saúde, transforma-se num espaço seguro e saudável, que facilita a adoção de

comportamentos adequados, encontrando-se por isso numa posição ideal para promover e manter a saúde da

comunidade educativa e comunidade envolvente.

12.7.1. PASSE

O Programa de Alimentação Saudável em Saúde Escolar (PASSE) é um programa multidisciplinar, promovido

pela Administração Regional da Saúde do Norte, I.P. (ARSN) e que se encontra integrado na área da Promoção e

Proteção da Saúde da Unidade de Planeamento em Saúde do Departamento de Saúde Pública.

O Programa visa a promoção de comportamentos alimentares saudáveis, segundo diversas perspetivas

teóricas, como o modelo da tomada de decisão e das alternativas saudáveis, e é desenvolvido em parceria com a

DGEstE. Este programa tem como população-alvo toda a comunidade escolar e pretende que os alunos façam

escolhas saudáveis, a escola ofereça uma alimentação promotora de saúde, o curriculum seja adequado à

promoção da alimentação saudável e o curriculum oculto seja coerente com o explícito.

Foi um programa planeado com base nas cinco dimensões da rede de escolas promotoras da saúde:

organizacional, ecológica, curricular, psicossocial e comunitária. Na dimensão organizacional e na dimensão

ecológica, procura-se sistematizar as formas de intervenção na escola, não só no seu todo organizacional como

também no que diz respeito à oferta e políticas alimentares; na dimensão curricular, é proposta uma série de

atividades para o 1º Ciclo, em estreita coordenação com os modelos de promoção da saúde desenvolvidos no

âmbito da psicologia da saúde; na dimensão comunitária sistematiza-se o envolvimento da comunidade em

articulação com a equipa de saúde local e regional, na criação de ambientes promotores de saúde; na dimensão

psicossocial promove-se o desenvolvimento intra e interpessoal, o envolvimento da comunidade educativa e a

utilização de metodologias ativas, transversal a todos os outros níveis de intervenção e, assim, não é objeto de

qualquer manual específico.

12.7.2. PASSEzinho

O PASSEzinho é outro programa promovido pela Administração Regional da Saúde do Norte, em parceria

com o Ministério da Educação e Ciência, aplicado à alimentação saudável. Surgiu no seguimento do PASSE e é

trabalhado com as crianças da Educação Pré-escolar.

Destina-se a toda a comunidade educativa: crianças, professores, famílias e comunidade exta educativa

(Centro de Saúde, Autarquia, etc.).

Tem como objetivos promover comportamentos alimentares saudáveis e contribuir para um ambiente

promotor de saúde alimentar, mental, oral e física.

As temáticas são trabalhadas de uma forma lúdica, passando depois a uma parte prática onde as crianças

são levadas a refletir sobre os seus hábitos alimentares na escola e em casa, sabendo distinguir e optar pelos

comportamentos mais saudáveis.


12.7.3. Educação Sexual/PRESSE

No âmbito da Lei nº 60/2009 de 6 de agosto, regulamentada através da Portaria nº196-A/2010 de 9 de abril, que estabelece a aplicação da educação sexual nos

estabelecimentos de Ensino Básico, será implementado o Programa Regional de Educação Sexual em Saúde Escolar (PRESSE).

O desenvolvimento deste programa envolve o trabalho conjunto de profissionais de educação e de saúde escolar. É também solicitada a colaboração dos serviços de psicologia,

aos quais foram atribuídas as seguintes funções: colaborar na formação de professores, pais e assistentes operacionais; colaborar com o Gabinete de Apoio e Informação ao Aluno;

adequar os conteúdos às faixas etárias; articular com os Centros de Saúde; monitorizar as atividades desenvolvidas; responder às solicitações do gabinete de trabalho PRESSE, entre

outras.

Entendendo-se a Educação Sexual como uma importante dimensão da promoção e proteção da saúde e do processo global de educação, este programa pretende de uma

forma estruturada e sustentada, que os alunos aumentem os seus conhecimentos e adquiram atitudes e competências adequadas face à sexualidade.

Conteúdos Curriculares (de acordo com as orientações estabelecidas na Portaria nº196-A/2010, de 9 de abril)

Ciclo Ano Conteúdos Objetivos

Aumentar e consolidar conhecimentos sobre: Desenvolver atitudes: Desenvolver competências:

1º

1º Noção de corpo. - as diferentes componentes anatómicas do corpo humano, da sua originalidade em cada sexo e da sua evolução com a idade.

- de aceitação das diferentes partes do corpo e da imagem corporal; - de aceitação positiva da sua identidade sexual e da dos outros.

- para expressar opiniões e sentimentos pessoais e de comunicar sobre temas relacionados com a sexualidade; - para cuidar, de modo autónomo, da higiene do seu corpo.

2º Noção de família. - o significado afetivo e social da família, das diferentes relações de parentesco e da existência de vários modelos familiares.

- de reconhecimento da importância das relações afetivas na família.

- para atuar de modo assertivo nas interações com os seus familiares.

3º O corpo em harmonia com a Natureza e o seu ambiente social e cultural.

- os fenómenos de discriminação social baseada nos papéis de género; - a adequação das várias formas de contacto físico nos diferentes contextos de sociabilidade.

- de reflexão face aos papéis de género e de valorização da relações de cooperação e de interajuda;

- para atuar de modo assertivo nas diversas interações sociais (amigos, colegas, professores e desconhecidos); - para adequar as várias formas de contacto físico aos diferentes contextos de sociabilidade.

4º

Proteção do corpo e noção dos limites, dizendo não às aproximações abusivas.

- os abusos sexuais e de outros tipos de agressão. - de aceitação do direito de cada pessoa decidir sobre o seu próprio corpo.

- para identificar e saber aplicar respostas adequadas em situações de injustiça, abuso ou perigo e saber procurar apoio, quando necessário.




2º

5º

Normalidade, importância e frequência das suas variantes biopsicológicas.

- as dimensões anátomo-fisiológica, psicoafetiva e sociocultural da expressão da sexualidade; - o conceito de identidade sexual, identidade de género, orientação sexual e comportamento sexual.

- de aceitação da diversidade dos comportamentos sexuais.

- para comunicar acerca do tema da sexualidade.

Diversidade e respeito.

- da diversidade dos comportamentos sexuais ao longo da vida e das diferenças individuais; - das ideias e valores com que as diversas sociedades foram encarando e encaram a sexualidade, o amor, a reprodução e a relação entre os sexos.

- da aceitação dos diferentes comportamentos e orientações sexuais.

- para tomar decisões e aceitar as decisões dos outros; - para atuar de forma assertiva nas diversas interações sociais.

Sexualidade e género.

- as diferenças anatómo-fisiológicas e psicoafetivas da expressão da sexualidade entre os géneros; - os fenómenos de discriminação baseada nos papéis de género.

- de aceitação positiva da sua identidade sexual e dos outros; - de reflexão face aos papéis de género.

- para comunicar acerca de temas relacionados com a sexualidade; - para atuar de forma assertiva nas diversas interações sociais.

Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas.

- os tipos de abusos sexuais e as estratégias dos agressores.

- de aceitação do direito de cada pessoa decidir sobre o seu próprio corpo.

- para reconhecer situações de abuso sexual, identificar soluções e procurar ajuda; - para identificar e saber aplicar respostas adequadas em situações de injustiça, abuso e perigo e saber procurar apoio, quando necessário.

6º

Puberdade – aspetos biológicos e emocionais; O corpo em transformação; Carateres sexuais secundários; Compreensão do Ciclo menstrual e ovulatório;

- as diferentes componentes anatómo-fisiológicas e psicoafetivas próprias da sua idade; - do corpo sexuado e do funcionamento dos seus órgãos internos e externos.

- de reconhecimento e aceitação das transformações anatómo-fisiológicas e psicoafetivas em si próprio e dos outros.

- para expressar opiniões e sentimentos pessoais.

Reprodução humana e crescimento;

- os mecanismos de reprodução humana, compreendendo os elementos essenciais acerca da conceção, da gravidez e do parto; - dos recursos existentes para a resolução de situações relacionadas com a saúde sexual e reprodutiva; - os cuidados necessários ao recém-nascido e à criança.

- de reconhecimento da relação sexual como meio de reprodução humana; - de reconhecimento da importância dos sentimentos e da afetividade na vivência da sexualidade.

- para comunicar acerca de temas relacionados com a sexualidade.




2º

6º

Contraceção e planeamento familiar;

- as consequências da atividade sexual: as infeções sexualmente transmissíveis e gravidez não desejada; - os métodos contracetivos e planeamento familiar.

- de reconhecimento da fecundação como uma decisão livre e responsável; - de reconhecimento dos métodos contracetivos como meios de prevenção de infeções sexualmente transmissíveis e da gravidez não desejada; - de aceitação da responsabilidade masculina e feminina na contraceção.

- para futuramente adotar comportamentos informados em matérias como a contraceção e a prevenção das infeções sexualmente transmissíveis.

Dimensão ética da sexualidade humana.

- a sexualidade enquanto meio de expressão humana, que se fundamenta nos valores, crenças e princípios de cada um.

- de aceitação das diversidade de opiniões e comportamentos sexuais.

- para tomar decisões e aceitar as decisões dos outros.

3º

7º

Dimensão ética da sexualidade humana.

- a sexualidade enquanto meio de expressão humana, que se fundamenta nos valores, crenças e princípios de cada um.

- de aceitação das diversidade de opiniões e comportamentos sexuais.

- para tomar decisões e aceitar as decisões dos outros.

Compreensão da sexualidade como uma das componentes mais sensíveis da pessoa, no contexto de um projeto de vida que integre valores (por exemplo: afetos, ternura, crescimento e maturidade emocional, capacidade de lidar com frustrações, compromissos, abstinência voluntária) e uma dimensão ética.

- as ideias e valores com que cada um encara a sexualidade, o amor, a reprodução e a relação entre os sexos.

- de reconhecimento da importância dos sentimentos e da afetividade na vivência da sexualidade.

- para aceitar os tipos de sentimentos que podem estar presentes nas diferentes relações entre as pessoas; - para expressar os seus sentimentos e opiniões; - para tomar decisões e aceitar as decisões dos outros.

Compreensão do Ciclo menstrual e ovulatório.

- do corpo sexuado e do funcionamento dos seus órgãos internos e externos.

- de reconhecimento e aceitação das transformações anatómo-fisiológicas em si próprio e dos outros.

- para expressar opiniões e sentimentos pessoais.

Compreensão da noção de parentalidade no quadro de uma saúde sexual e reprodutiva saudável e responsável.

- o conceito de parentalidade e de saúde sexual. - a importância da responsabilidade e as consequências das relações sexuais.

- de prevenção face a riscos para a saúde; - de reconhecimento de que a maternidade e paternidade deve resultar de uma opção voluntária e consciente.

- para futuramente adotar comportamentos informados sobre saúde sexual e reprodutiva.




3º

Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas.

- os tipos de abusos sexuais e as estratégias dos agressores.



8º

Compreensão da fisiologia geral da reprodução humana.

- o corpo sexuado e do funcionamento dos seus órgãos internos e externos; - os mecanismos de reprodução humana, compreendendo os elementos essenciais acerca da conceção, da gravidez e do parto.

- de prevenção face a riscos para a saúde, nomeadamente na esfera sexual e reprodutiva.

- para futuramente adotar comportamentos informados e responsáveis sobre a saúde sexual e reprodutiva.

Conhecimento das taxas e tendências de maternidade e da paternidade na adolescência e compreensão do respetivo significado.

- as taxas e tendências de maternidade e da paternidade na adolescência; - as consequências resultantes da gravidez precoce.

- de prevenção da gravidez precoce.

- para futuramente adotar comportamentos informados e responsáveis sobre a saúde sexual e reprodutiva.

Conhecimento das taxas e tendências das interrupções voluntárias de gravidez e respetivo significado.

- as taxas e tendências das interrupções voluntárias de gravidez; - as repercussões individuais e sociais da interrupção voluntária da gravidez; - o enquadramento legal da interrupção voluntária da gravidez.


- para comunicar acerca de temas relacionados com a sexualidade.

9º

Compreensão do uso e acessibilidade dos métodos contracetivos e, sumariamente, dos seus mecanismos de ação e tolerância (efeitos secundários).

- as consequências da atividade sexual: as infeções sexualmente transmissíveis e gravidez não desejada; - os métodos contracetivos e planeamento familiar; - os serviços adequados e recursos existentes para a redução de situações relacionadas com a saúde sexual e reprodutiva.

- de prevenção das infeções sexualmente transmissíveis e gravidez não desejada.

- para futuramente adotar comportamentos informados e responsáveis sobre saúde sexual e reprodutiva.

Compreensão da epidemiologia das principais IST em Portugal e no mundo (incluindo infeção por VIH e HPV2 e suas consequências) bem como os métodos de

- as infeções sexualmente transmissíveis mais frequentes e os modos de transmissão de cada uma delas; - os métodos contracetivos adequados à prevenção das infeções sexualmente transmissíveis; - os serviços adequados e recursos existentes para

- de prevenção das infeções sexualmente transmissíveis.

- para futuramente adotar comportamentos informados e responsáveis sobre saúde sexual e reprodutiva.




prevenção. a redução de situações relacionadas com a saúde sexual e reprodutiva.

Saber como se protege o seu próprio corpo, prevenindo a violência e o abuso físico e sexual e comportamentos sexuais de risco, dizendo não a pressões emocionais e sexuais.

- os tipos de abusos sexuais e formas de violência e as estratégias dos agressores.




12.7.4. Projeto SOBE

O projeto Sobe resultou de uma parceria entre a Direção-Geral da Saúde, o Plano Nacional de Leitura e a

Rede de Bibliotecas Escolares, envolve a biblioteca escolar e o PESES e visa desenvolver ações de promoção da

leitura, do saber e da saúde, no enfoque do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral. Foram criados uma

série de materiais e atividades de leitura e da aprendizagem que contribuem para a alteração dos

comportamentos ligados à saúde oral. O conjunto de materiais que compõe Kit SOBE, permitem uma abordagem

da temática da Saúde Oral de uma forma flexível e integrada.

A escola desenvolve e direciona atividades de promoção da saúde oral para as famílias e para a

comunidade.

12.7.5. Programa Regime de Fruta Escolar

Este regime aplica-se nos estabelecimentos de ensino público aos alunos que frequentam o 1º Ciclo, ao

abrigo da Portaria nº1242/2009, de 12 de outubro, que visa contribuir para a promoção de hábitos de consumo

de alimentos benéficos para a saúde. Consiste na distribuição de frutas e produtos hortícolas transformados e

derivados, nos estabelecimentos de ensino, para incutir melhores práticas alimentares entre os mais jovens.

Paralelamente, serão realizadas medidas de acompanhamento do programa, nomeadamente organização de

visitas a quintas, mercados e centrais hortofrutícolas, instalação de canteiros nas escolas, fornecimento de

materiais didáticos e de folhetos às crianças e a realização de iniciativas que visem potenciar o regulamento

junto dos agregados familiares das crianças.

A Câmara Municipal de Braga deu continuidade ao programa de implementação do Regime de Fruta Escolar

nas respetivas escolas do 1º Ciclo, alargando-o à educação pré-escolar.

12.8. Projeto “Água Segura”

A ADB - Águas de Barcelos – Sociedade Concessionária dos Sistemas Públicos Municipais de Distribuição da

Água e de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Barcelos, iniciou a implementação do projeto Água

Segura em 2013. Este projeto visa, através da comunidade escolar, criar uma consciência coletiva sobre a

degradação da qualidade das águas e a importância do “Ciclo Urbano da Água” na Salvaguarda da Saúde e na

Proteção dos Recursos Hídricos. O projeto consiste, na sua essência, na realização de ações letivas aos alunos do

4º ano do Ensino Básico sobre o tema “Água é Vida” e na comunicação com os encarregados de educação.

As ações letivas incorporam uma abordagem integrada sobre o tema da água, desde a sua importância para o

homem e ecossistemas, a sua origem, a poluição e as medidas de proteção dos recursos hídricos, os Ciclos

natural e urbano da água, o uso eficiente da água e a sua importância para a saúde.

Destina-se aos alunos matriculados no 4º ano e aos seus Encarregados de Educação, das escolas EB1 do

Concelho de Barcelos e Braga. Tem por principais objetivos a sensibilização para:

1. A importância do consumo de água com qualidade na promoção da Saúde e que, atualmente, face à

poluição das águas, o Sistema Público é a via adequada de abastecimento de água à população, na medida em

que a água é sujeita a um rigoroso tratamento e controlo para garantir que é Segura e Saudável;

2. A importância do tratamento das águas residuais como medida de proteção dos Recursos Hídricos,

promovendo a despoluição das águas na sua origem.


12.9. Projeto “A minha Escola é Mais Eficiente”

O Projeto “A minha Escola é Mais Eficiente” será implementado no presente ano letivo nas escolas do 1º

Ciclo e jardins de infância do Agrupamento.

É um projeto lançado pela Câmara Municipal de Braga e abarca um conjunto de iniciativas que visam a

eficiência energética nos estabelecimentos de ensino. Reduzir os custos de energia, através da utilização mais

racional dos recursos, é o principal objetivo deste projeto. A sua vertente pedagógica é essencial nesta atuação e

nesse sentido, cada turma terá um elemento responsável por alertar os restantes colegas para as vantagens da

poupança energética, através da implementação de melhores hábitos de consumo de energia, e do evitar de

desperdícios. Criar-se-ão, assim, as condições para uma sensibilização dos alunos da importância do contributo

de cada um, na nossa sobrevivência, e na sustentabilidade do planeta.


13 – Associação de Pais e Encarregados de Educação

No Agrupamento existem oito organizações de Associação de Pais e Encarregados de Educação; Sequeira,

(EB1 e JI), Pousa, (EB1 e JI), Martim (EB1 e JI) Bastuço S. João (EB1 e JI) e Cabreiros (EB2,3); Sequeade (EB1);

Encourados (JI) e (EB1 e JI) de Cabreiros.

Estas Associações foram criadas para defender os interesses dos associados em tudo quanto diga respeito à

educação e ensino dos seus filhos e educandos e desde então tem mantido uma participação ativa na Escola.

Acompanha o quotidiano da Escola, colaborando estritamente com os órgãos de administração e gestão

escolar, através de contactos regulares com a Direção, participando nas reuniões do Conselho Pedagógico, no

Conselho Geral, entre outras.

As Associações defendem dois grandes objetivos: um maior e eficiente envolvimento parental na vida escolar

dos seus filhos e a dignificação da Escola e dos agentes educativos, permitindo assim contribuir para uma escola

de virtudes e de valores.


14 –Avaliação e Divulgação do Plano de Estudos e de Desenvolvimento do Currículo

O atual Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento pressupõe uma

responsabilização de todos os intervenientes no processo educativo na medida em que se trata de um

documento central na vida da Escola, constituindo-se como um dos dispositivos na reconstrução do currículo.

Este Plano deverá ser aplicado no corrente ano letivo, ter um caráter dinâmico e flexível e, como tal, é

suscetível de ajustamentos e melhoria. O seu acompanhamento e avaliação serão feitos no Conselho

Pedagógico.

A divulgação do Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento será realizada através

da publicação do documento na página oficial do Agrupamento.

PLANO DE ESTUDO E DE DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO14 –AVALIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PLANO DE...

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