Plano Nacional Do Turismo_2003-7

7/31/2019 Plano Nacional Do Turismo_2003-7

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Ministrio do Turismo

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PLANO NACIONAL DO TURISMO Diretrizes, Metas e Programas

2003 - 2007

Braslia, 29 de abril de 2003.


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PLANO NACIONAL DO TURISMO

D IRETRIZES , M ETAS E P ROGRAMAS

1. Mensagem do Senhor Presidente da Repblica

2. Mensagem do Senhor Ministro do Turismo

3. Gesto do Turismo

4. Estruturao do Plano Nacional do Turismoa) Apresentaob) Diagnsticoc) Princpios Orientadores para o Desenvolvimento do Turismo

Vetores de Governo Pressupostos

d) Visoe) Objetivos Gerais e Objetivos Especficos

5. Metas para o Turismo 2003 2007

6. Macro-Programas

7. Entidades que contriburam com propostas para elaborao do texto bsico do PlanoNacional do Turismo

8. Documentos consultados


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1. MENSAGEM DOSENHORPRESIDENTE DAREPBLICA

Muito tem-se falado dos desafios colocados ao novo governo no campo dodesenvolvimento econmico e da rea social.

A necessidade de criar empregos, gerar divisas para o pas, de reduzir as

desigualdades regionais e distribuir melhor a renda so questes que devem ser enfrentadas de imediato.

O Brasil indubitavelmente um lugar nico pela sua riqueza natural, cultural,econmica e histrica. Isto faz de nosso pas um espao maravilhoso com inmerosatrativos tursticos, tendo na diversidade nosso instrumento principal de suapotencializao .

inegvel a nossa vocao para o turismo. Dispomos de todas as condies paracativar nossos visitantes praias, florestas, montanhas, rios, festivais, culinriadiferenciada, parques nacionais, cidades histricas e a tradicional hospitalidadebrasileira, assim como, os equipamentos, as empresas, e a qualidade dos servios jencontrados em muitas regies do pas.

Receber bem o trao marcante do nosso povo. A mistura de nossas raas gerouuma gente alegre, solidria, onde todos se encontram nas diferenas, num ambiente de

convivncia pacfica. Somos um pas de todos.

Por outro lado, o crescimento de nossa economia aliado a posio estratgica dopas no continente americano torna-nos um ponto nodal de atrao de eventos tcnicos,

comerciais ou associativos que articulados com as ofertas de lazer caracterizam o Brasil


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como um pas especial em oferecer mltiplas possibilidades de viagens. Os eventos soconquistas onde o dever de todos. Nesse sentido conclamo os brasileiros a adotarem olema Nosso Prximo Evento no Brasil .

A vocao natural do nosso pas deve ser transformada em fonte permanente deriqueza, atravs do turismo.

O turismo, pela natureza de suas atividades e pela dinmica de crescimento dosltimos dez anos o segmento da economia que pode atender de fo rma mais completae de maneira mais rpida os desafios colocados. Especialmente se for levada em contaa capacidade que o Turismo tem de interferir nas desigualdades regionais, amenizando-as , visto que, destinos tursticos importantes no Brasil esto localizados em regies maispobres, e, pelas vias do Turismo, passam a ser visitadas por cidados que vm doscentros mais ricos do pas e do mundo.

O turismo quando bem planejado, dentro de um modelo adequado, onde ascomunidades participam do processo, possibilita a incluso dos mais variados agentessociais. Os recursos gerados pelo turista circulam a partir dos gastos praticados noshotis, nos restaurantes, nos bares, nas reas de diverses e entretenimento. Todocomrcio local beneficiado.

Jornaleiros, taxistas, camareiras, cozinheiras, artesos, msicos, barqueiros,pescadores e outros profissionais, passam a ser agentes do processo de

desenvolvimento. O envolvimento abrange toda a comunidade receptiva.

Neste modelo, a grande maioria do setor constitudo de pequenas e mdiasempresas, fazendo com que o desenvolvimento da atividade possa naturalmentecontribuir como fator de distribuio de renda.


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A criao de postos de trabalho no setor de turismo exige investimentos demenor vulto se comparados com outros setores da atividade econmica; ao mesmotempo a agilidade com que se processa a qualificao dos recursos humanos, aimpossibilidade da substituio da prestao de servios por mquina e equipamentos,faz do turismo um setor fundamental para o cumprimento das metas estabelecidas pelogoverno.

A gerao de novos empregos no Brasil transitar via a promoo deinvestimentos no setor turstico. Ciente destas necessidades o Governo Federal vemcumprindo o seu papel de buscar maior transversalidade entre o Ministrio do Turismo eoutros rgos afim de proporcionar as ferramentas necessrias para cumprir suas metas.Entendendo a importncia do turismo como atividade estratgica de auto-sustentabilidade, com efeitos sociais evidentes os ministrios do Turismo, Trabalho eEmprego e da Integrao Nacional em parceria com o Banco do Brasil e a Caixa

Econmica Federal esto colaborando com recursos no montante de R$ 1,4 bilho para

serem investidos no setor turstico nos prximos doze meses. Estas novas linhas definanciamento objetivam uma maior democratizao do crdito no Brasil, induzindo eincentivando investimentos de pequeno e micro empreendedores e ajudando adesonerar o lazer do trabalhador.

Alm dessas perspectivas, o turismo pode cumprir um papel importante no

equilbrio da balana comercial, com o ingresso de novas divisas, por meio do aumentono fluxo de turistas estrangeiros e da atrao de investimentos para a construo de

equipamentos tursticos.Por todos esses motivos, j em campanha havamos assumido o compromisso de

criarmos o Ministrio do Turismo e de profissionalizarmos a EMBRATUR, voltando o seufoco para a promoo, marketing e o apoio a comercializao do produto tursticobrasileiro no mundo.


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A concretizao deste compromisso coloca o setor como uma das grandesprioridades do governo, estando integrado macro estratgia do pas e cumprindopapel fundamental no desenvolvimento econmico e na reduo das desigualdadessociais.

Dentro desta nova realidade estrutural a proposta do Plano Nacional do Turismovem consolidar o Ministrio como articulador do processo de integrao dos mais

diversos segmentos do setor turstico.

O Plano Nacional deve ser o elo entre os governos federal, estadual e municipal;as entidades no governamentais; a iniciativa privada e a sociedade no seu todo. Deveser fator de integrao de objetivos, otimizao de recursos e juno de esforos paraincrementar a qualidade e a competitividade, aumentando a oferta de produtosbrasileiros nos mercados nacional e internacional.

Estamos apresentando uma proposta de construo coletiva de um plano comuma viso compartilhada. A perseverana na busca da unidade na nossa diversidadeser constante. Estamos convencidos de que essa atividade est destinada a constituir-se em fator decisivo para ampliao de oportunidades e para utilizao sustentvel denossos recursos naturais e culturais, proporcionando um desenvolvimento conseqentee equilibrado em todo territrio nacional.


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2. MENSAGEM DOSENHORMINISTRO DOTURISMO

A apresentao sociedade do Plano Nacional do Turismo refora ocompromisso assumido pelo Sr. Presidente da Repblica quando da criao doMinistrio, de priorizar o turismo como elemento propulsor do desenvolvimento scio-

econmico do pas.

O Plano Nacional foi concebido de forma coletiva, com uma ampla consulta smais diversas regies brasileiras e a todos os setores representativos do turismo e

constitui-se em um processo dinmico de construo permanente. Traduz umaconcepo de desenvolvimento que, alm do crescimento, busca a desconcentrao derenda por meio da regionalizao, interiorizao e segmentao da atividade turstica.

Estamos propondo um novo modelo de gesto descentralizada com areformulao do Conselho Nacional do Turismo e dos Fruns Estaduais que

estabelecero permanente comunicao com as necessidades advindas das regies,municpios e destinos tursticos.

Ressaltamos a importncia da inovao na forma e no contedo das relaes einteraes de toda a cadeia produtiva. Entendemos que estas interaes devem se

pautar em uma viso sistmica e cooperada entre os diversos atores no que resultarem maior competitividade empresarial e proporcionar maior incluso social.

Para tanto necessrio inovar na conduo das polticas pblicas, romper asinrcias e os empecilhos que tm limitado o potencial desta atividade como agente detransformaes e como fonte verdadeira de riqueza econmica e desenvolvimentosocial. Ao colocar o Plano Nacional em execuo, permitimo-nos reorientar esforos e

eliminar obstculos de tal forma que se realize o nosso compromisso de fazer do turismo


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uma prioridade nacional. Assim sendo, temos que preparar o futuro, olhar para frente econstruir o que dever ser esta atividade nos anos vindouros, com base em umpensamento estratgico, a partir do reconhecimento do turismo como atividadeeconmica relevante que requer planejamento, anlise, pesquisa e informaesconsistentes.

Devemos diversificar nossos mercados assim como os produtos e destinos que

oferecemos. O governo federal, os governos estaduais e municipais, instituies eassociaes de classe, universidades, empresrios, trabalhadores, organizaes nogovernamentais e todos os demais que compem o setor devem realizar um esforopara incrementar a qualidade e a competitividade do turismo brasileiro, neste momentoem que muitos outros pases esto competindo para conquistar mercados tursticos.

Destacamos ainda a ateno que devemos dirigir ao incremento do turismo

interno, que deve ser fortalecido pelo consumo da sociedade brasileira, permitindo a

todos o acesso ao lazer e s frias, respondendo a uma aspirao legitima dos nossoscidados e tendo no turismo um fator de construo da cidadania e de integrao social.

Desta forma, estamos apresentando sociedade brasileira o Plano Nacional doTurismo, cuja construo, consolidao e execuo devero ocorrer ao longo dosprximos anos, tendo presente que o turismo:

dever se transformar em fonte geradora de novos empregos e ocupaes,

proporcionando uma melhor distribuio de renda e melhorando aqualidade de vida das comunidades;

ao contribuir para multiplicar os postos de trabalho no territrio nacional,poder interferir positivamente no mbito da violncia urbana, fortalecendoa segurana da populao;


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dever transformar-se em um agente da valorizao e conservao dopatrimnio ambiental (cultural e natural), fortalecendo o princpio dasustentabilidade;

tornar-se- um instrumento de organizao e valorizao da sociedade,articulando seus interesses econmicos, tcnicos, cientficos e sociais, com

o lazer, a realizao de eventos, feiras e outras atividades afins;

poder, por meio de programas de qualificao profissional, elevar aqualidade da oferta turstica nacional, fator essencial para inserir o pascompetitivamente no mercado internacional;

atuar como mecanismo instigador de processos criativos, resultando nagerao de novos produtos tursticos apoiados na regionalidade,

genuinidade e identidade cultural do povo brasileiro, fortalecendo a auto-estima nacional e a de nossas comunidades;

a partir das novas polticas sociais, poder configurar-se como uma dasmais eficazes expresses do uso do tempo liberado do trabalhador,contribuindo para a sua sade fsica e mental;

ao ser fortalecido internamente pelo exerccio contnuo e sistmico de

consumo pela sociedade brasileira, dever criar as condies desejveispara a estruturao de uma oferta turstica qualificada capaz de atender melhor o mercado internacional;


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para alcanar as metas desejveis no balano de pagamentos, exigirnormatizao e legislao adequadas com vistas facilitao e o aumentoda entrada de turistas estrangeiros;

por sua dinmica, necessita de uma constante troca de informaes entreos destinos tursticos, a oferta, e os mercados consumidores, o que requer investimentos constantes em marketing.

Por fim, importante salientar que as metas desafiadoras para o perodo 2003-2007 requerem entusiasmo e determinao, cujo atingimento somente ser possvelpor meio de um esforo conjunto entre agentes pblicos e privados para solidificar uma estrutura turstica integrada e duradoura, baseada na fora das Parcerias e na Gesto Descentralizada.


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3. GESTO DOTURISMO

A criao do Ministrio do Turismo atende diretamente a uma antiga reivindicaodo setor turstico. O Ministrio, como rgo da administrao direta, ter as condiesnecessrias para articular com os demais Ministrios, com os governos estaduais e

municipais, com o poder legislativo, com o setor empresarial e a sociedade organizada,integrando as polticas pblicas e o setor privado. Desta forma o Ministrio cumprir

com determinao um papel aglutinador, maximizando resultados e racionalizandogastos.

A estrutura do Ministrio composta por rgos de assistncia direta e imediataao Ministro, alm dos seguintes rgos finalsticos:

a) Secretaria de Polticas de Turismo: compete precpuamente aformulao, elaborao avaliao e monitoramento da Poltica Nacional do Turismo, de

acordo com as diretrizes propostas pelo Conselho Nacional do Turismo, bem comoarticular as relaes institucionais e internacionais necessrias para a conduo destaPoltica.

b) Secretaria de Programas de Desenvolvimento do Turismo: compete realizar

aes de estimulo s iniciativas pblicas e privadas de incentivos, de fomento, depromoo de investimentos em articulao com os Programas Regionais deDesenvolvimento, bem como apoiar e promover a produo e comercializao de

produtos associados ao turismo e a qualificao dos servios.

c) Instituto Brasileiro de Turismo EMBRATUR: Autarquia que tem como reade competncia a promoo, divulgao e o apoio comercializao dos produtos,

servios e destinos tursticos do pas no exterior.


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d) Conselho Nacional do Turismo: rgo colegiado de assessoramento,diretamente vinculado ao Ministro do Turismo que tem como atribuies propor diretrizes e oferecer subsdios tcnicos para a formulao e acompanhamento da PolticaNacional do Turismo. Esse Conselho formado por representantes de outrosMinistrios e Instituies Pblicas que se relacionam com o turismo e das entidades decarter nacional , representativas dos segmentos tursticos.

O Ministrio tem como desafio conceber um novo modelo de gesto pblica,descentralizada e participativa, atingindo em ltima instncia o municpio, ondeefetivamente o turismo acontece.

Desta forma estamos propondo um sistema de gesto composto no seu nvelestratgico (unio), o Ministrio, o Conselho Nacional de Turismo e o Frum Nacional deSecretrios e Dirigentes Estaduais de Turismo.

O Frum Nacional de Secretrios um rgo informal, consultivo, constitudo pelosSecretrios e Dirigentes Estaduais de Turismo, que auxiliar no apontamento deproblemas e solues, concentrando as demandas oriundas dos Estados e Municpios.

Desta forma o ncleo estratgico estabelecer canais de interlocuo com osEstados da Federao, que por sua vez estaro conectados s necessidades

advindas dos Municpios e regies tursticas, tendo como atribuies :

contribuir para construo das polticas e do Plano Nacional do Turismo,atuando como frum facilitador e articulador para a formao das parceriasnecessrias;

elaborar os programas, projetos e aes estratgicas, aportando recursos ecapacidade gerencial, co-responsabilizando-se para a construo de umanova realidade;


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criar as parcerias e articular com os diversos atores, para executar e avaliar os programas e projetos concebidos;

Outro instrumento do processo de descentralizao ser a constituio de 27fruns estaduais com a finalidade de integrar a cadeia produtiva nos Estados e DistritoFederal, facilitando a implantao do Plano Nacional do Turismo.

O Frum Estadual ser composto pelo Secretrio ou Dirigente Estadual, de umrepresentante designado pelo Ministrio do Turismo, pelas entidades pblicas eprivadas participantes do Conselho Nacional, por intermdio de suas representaesregionais, pela representao dos Munic pios, pelas Instituies de EnsinoSuperior/Turismo, e demais entidades de relevncia estadual vinculadas ao turismo.

O Frum estadual ter como atribuio o cumprimento de um papel fundamental

para a operacionalizao das polticas formuladas pelo ncleo estratgico,constituindo-se em um canal de ligao entre o Governo Federal e os destinostursticos.

Ainda como parte da poltica de descentralizao, os Municpios seroincentivados a criar os Conselhos Municipais de Turismo e organizarem-se emconsrcios para formar Roteiros Integrados, ofertando um conjunto de produtos

tursticos, completando-se assim o sistema de gesto do turismo brasileiro.

Apresentando a seguir o diagrama das relaes entre os diversos atores quecompe o sistema de Gesto:


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MINISTRIO DO

TURISMO

CONSELHO NACIONAL DO

TURISMO

F RUNS ESTADUAIS DE TURISMO

REGIES/ROTEIROS INTEGRADOS E MUNICPIOS

F RUM DOSSECRETRIOS ESTADUAIS

ELABORA: DISPONIBILIZA:-Polticas -Recursos da Informao

-Programas -Recursos de capital-Aes -Recursos de gesto e-Parcerias orientaes estratgicas

MONITORA

MONITORA

Aes-otimiza e ordena as demandas - prioriza as aes emanadas da poltica- prope solues dos problemas - apoio a atuao dos extensionistase obstculos


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4. ESTRUTURAO DOPLANONACIONAL DOTURISMO

a) Apresentao

O Plano Nacional do Turismo o instrumento de planejamento do Ministrio doTurismo que tem como finalidade explicitar o pensamento do governo e do setor

produtivo e orientar as aes necessrias para consolidar o desenvolvimento do setor do

Turismo.Este documento est sendo elaborado de forma participativa dentro de um

processo permanente de discusso e atualizao, de acordo com as necessidadesinerentes dinmica do setor.

Iniciamos o processo de construo do Plano com duas reunies coordenadaspelo Ministro do Turismo, onde explicitamos nossas idias iniciais e solicitamos o envio

das sugestes e apontamento dos principais problemas, buscando obter um amploespectro de opinies sobre as dificuldades do turismo no Brasil e as alternativas desoluo destes problemas.

A primeira reunio contou com a participao de todas as entidades,instituies e empresas de porte nacional e representativas no segmento turstico. Asegunda reunio contou com a presena dos secretrios e dirigentes estaduais de

turismo e presidentes de empresas pblicas de turismo. Aps ouvirmos todas asentidades individualmente ou em grupos afins.

Esta ao inicial resultou num enorme volume de contribuies que foramsistematizadas e agrupadas em eixos temticos de interesse, sobre os quaisassentamos inicialmente o Plano Nacional do Turismo.


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b) Diagnstico

O Brasil, apesar dos avanos obtidos nos ltimos anos, est longe de ocupar um lugar no cenrio turstico mundial compatvel com suas potencialidades e vocaes. A falta de articulaes entre os setores governamentais tem gerado polticasdesencontradas, fazendo com que os parcos recursos destinados ao setor se percamem a es que se sobrepem ou que no esto direcionados para objetivos comuns. A

falta de articulao tambm se faz presente entre os setores pblico e privado,agravando os problemas descritos a seguir:

ausncia de um processo de avaliao de resultados das polticas e planosdestinados ao setor,

insuficincia de dados, informaes e pesquisas sobre o turismo brasileiro,

qualificao profissional deficiente dos recursos humanos do setor, tantono mbito gerencial quanto nas habilidades especificas operacionais,

inexistncia de um processo de estruturao da cadeia produtivaimpactando a qualidade e a competitividade do produto turstico brasileiro,

regulamentao inadequada da atividade e baixo controle de qualidade naprestao de servios com foco na defesa do consumidor,

superposio dos dispositivos legais nas vrias esferas pblicas,requerendo uma reviso de toda legislao pertinente ao setor,

oferta de crdito insuficiente e inadequada para o setor turstico,


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deficincia crnica na gesto e operacionalizao de toda infra-estruturabsica (saneamento, gua, energia, transportes) e turstica,

baixa qualidade e pouca diversidade de produtos tursticos ofertados nos

mercados nacional e internacional,

insuficincia de recursos e falta de estratgia e articulao na promoo e

comercializao do produto turstico brasileiro.

A criao do Ministrio do Turismo, o direcionamento da Embratur para apromoo e apoio comercializao, a elaborao do Plano Nacional do Turismo comampla participao da sociedade, so sinais claros de que o turismo uma das grandesprioridades desse governo e que os problemas acima apontados sero verdadeiramenteenfrentados.


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c) Princpios orientadores para o Desenvolvimento do Turismo

A importncia do Turismo no processo de desenvolvimento de um pas nodepende somente da existncia dos recursos naturais e culturais transformados emProdutos Tursticos.

Devemos incorporar um conjunto de fatores estruturantes que elevem o nvel de

atratividade e competitividade dos nossos Produtos de maneira a garantir o crescimentodos fluxos tursticos.

A multidisciplinariedade do setor, os impactos econmicos, sociais, ambientais,polticos e culturais gerados pelo Turismo exigem um processo de Planejamento eGesto que orientem, discipline e se constitua em um poderoso instrumento deacelerao do desenvolvimento nos nveis municipal, regional e nacional.

Buscamos, por intermdio do Turismo, contribuir para o desenvolvimento do pasgerando um amplo processo de mudanas que envolvem o cidado, o estado e o setor produtivo.

Desejamos um novo modelo para o Turismo que contemple e harmonize a forae o crescimento do mercado com a distribuio da riqueza.

Isto pressupe a integrao de solues nos campos econmico-social, poltico e

ambiental.

O aumento da competitividade do setor, o seu impacto na melhoria das condies

de vida da populao, a descentralizao das decises e o respeito ao meio ambiente,so pilares para a construo de um novo padro de desenvolvimento, no qual todas asregies possam crescer de forma integrada.


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Com o Turismo poderemos desconcentrar o crescimento econmico, reduzir desigualdades e criar novas oportunidades para a construo de um Brasil melhor,guiados por princpios universais da tica.

Uma vez que estes princpios se aplicam a todos os indivduos, comunidades esociedades, eles devem transparecer durante o desempenho especfico das atividadesde todos os agentes do turismo.

O comportamento e a prtica do turismo devem ser pautados por padres ticosconcretos e obedecer os princpios gerais contidos no Cdigo Mundial da tica noTurismo Organizao Mundial do Turismo 2000.

Desta forma podemos afirmar que todos os Programas, Projetos e Aes doPlano Nacional do Turismo tero como pressupostos bsicos a tica e a sustentabilidadee como princpios orientadores os seguintes vetores de governo:

Vetores de GovernoREDUO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E SOCIAIS

GERAO E DISTRIBUIO DE RENDAGERAO DE EMPREGO E OCUPAO

EQUILIBRIO DO BALANO DE PAGAMENTOS


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d) Viso

O turismo no Brasil contemplar as diversidades regionais,configurando-se pela gerao de produtos marcados pela brasilidade,proporcionando a expanso do mercado interno e a insero efetiva doPas no cenrio turstico mundial. A gerao do emprego, ocupao erenda, a reduo das desigualdades sociais e regionais, e o equilbrio dobalano de pagamentos sinalizam o horizonte a ser alcanado pelas aesestratgicas indicadas.


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e) Objetivos Gerais e Objetivos Especficos

O Plano Nacional do Turismo est estruturado a partir dos seus objetivos partir dos quais derivam os Macro Programas, Programas e Aes.

Cada um desses objetivos que perseguimos, representa uma rea espec ficaque sugere na sua essncia os resultados que desejamos atingir, a saber :

e.1) Objetivos Gerais

Desenvolver o produto turstico brasileiro com qualidade, contemplandonossas diversidade regionais, culturais e naturais.

Estimular e facilitar o consumo do produto turstico brasileiro nos mercados

nacional e internacional.

e.2) Objetivos Especficos

Dar qualidade ao produto turstico. Diversificar a oferta turstica. Estruturar os destinos tursticos. Ampliar e qualificar o mercado de trabalho. Aumentar a insero competitiva do produto turstico no mercado

internacional. Ampliar o consumo do produto turstico no mercado nacional. Aumentar a taxa de permanncia e gasto mdio do turista


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5. M ETAS PARA O T URISMO 2003 2007

5.1 - Criar condies para gerar 1.200.000 novos empregos e ocupaes

5.2 - Aumentar para 9 milhes o nmero de turistas estrangeiros no Brasil

5.3 - Gerar 8 bilhes de dlares em divisas

5.4 - Aumentar para 65 milhes a chegada de passageiros nos vos domsticos

5.5 Ampliar a oferta turstica brasileira, desenvolvendo no mnimo trs produtosde qualidade em cada Estado da Federao e Distrito Federal


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5.1 - Criar condies para gerar 1.200.000 novos empregos e

ocupaes no turismo

O problema do desemprego um dos maiores desafios a serem enfrentados pelo

Governo Federal. O baixo desempenho da economia brasileira dos ltimos anos,agravou este problema em nosso pas.

Observamos, ao longo dos ltimos anos, que o turismo foi um dos setores que

mais colaborou com a gerao de novos empregos e para o reaproveitamento da mo-de-obra de outros setores.

Segundo a Organizao Mundial de Turismo, o turismo responsvel por 1 em

cada 9 empregos gerados no mundo.

Para atingir a meta desejada, implementaremos aes prioritrias dentro doplano, quais sejam: a oferta de crdito aos empreendedores do turismo e aes decaptao de investimentos, no Brasil e no Exterior, para novos empreendimentostursticos. O resultado deste trabalho deve gerar investimentos na economia deaproximadamente 12 bilhes de reais at 2007.


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5.2 Aumentar para 9 milhes o nmero de turistas estrangeiros

no Brasil

Aps 7 anos de crescimento contnuo, o nmero de turistas estrangeiros no Brasilcaiu consideravelmente nos 2 ltimos anos.

A crise econmica mundial, em especial a crise Argentina, o baixo crescimento do

Brasil e os atentados de 11 de setembro, contriburam para que tivssemos em 2002apenas 3,8 milhes de turistas visitando o Brasil, o pior resultado dos ltimos 5 anos.

Atingir a meta desejada um enorme desafio, que vai exigir uma promoodiferenciada para o mercado internacional, de maneira contnua, difundindo uma novaimagem de pas moderno, com credibilidade e com produtos de qualidade, que, alm depropiciar o turismo de lazer aos visitantes, deve oferecer oportunidades de negcios,eventos e incentivo.

Temos que integrar esta imagem a essncia brasileira, sua cultura, suadiversidade tnica, social e as diferentes regies do pas.

Vamos definir com clareza nossos mercados alvos, priorizando os mercados sul

americanos de curta distncia e os de longa distncia com afinidade cultural com oBrasil.

Para podermos crescer significativamente necessrio dispormos de algumascondies fundamentais.


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Devemos estimular as articulaes entre agentes pblicos e privados para realizar aes consistentes de promoo, disponibilizarmos recursos e ainda desenvolver oscanais de comercializao.

Desta forma alcanaremos taxas de crescimento acima de 15 % ao ano,atingindo 9 milhes de turistas em 2007.

Ressaltamos que esta meta parte de condies timas de mercado e deinfra-estrutura necessria de receptivo. Em uma conjuntura que chamaramos de

boa nossos estudos indicam, aplicado este Plano, a possibilidade de chegada de7,5 milhes de turistas estrangeiros em 2007.


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5.3 - Gerar 8 bilhes de dlares em divisas

Aps 7 anos de crescimento na receita cambial gerada pelo turismo no Brasil,registramos nos 2 ltimos anos uma curva de decrscimo, acompanhando a queda nofluxo de turistas estrangeiros.

A crise econmica mundial, fez com que encerrssemos o ano de 2002, com 3,8milhes de turistas, gerando uma receita de 3,12 bilhes de dlares.

Atingir a meta desejada vai depender no s do aumento do fluxo de turistas,estimado em 9 milhes at 2007, mas de outras variveis, como o tempo depermanncia e o aumento do gasto mdio per capita do turista.

Precisamos aumentar, ainda os 12,2 dias de permanncia mdia e os US$ 81,21de gasto mdio per capita registrado em 2001.

A mudana do foco da promoo, contemplando a diversidade cultural e regionalbrasileira, o incremento comercializao de novos produtos de lazer, negcios,eventos e incentivos; vo proporcionar ao visitante estrangeiro um leque ampliado deopes. O fortalecimento destes segmentos cria as condies para o aumento do tempo

de permanncia do turista no Brasil.

A disponibilizao para o consumo de um nmero maior de servios tursticosqualificados, o incremento da produo artesanal, o produto tpico com a marca brasileira


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e a integrao destes produtos com o turismo, so aes que se somam para atingirmosos 8 bilhes de divisas desejados.

Ressaltamos que esta meta est relacionada com as condies timas deentrada de 9 milhes de turistas estrangeiros. Para uma conjuntura boa estamosprojetando gerar US$ 7,1 bilhes em divisas at o ano de 2007.


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5.4 - Aumentar para 65 milhes a chegada de passageiros nos

vos domsticos

O nmero de desembarques nacionais de passageiros vem crescendocontinuamente nos ltimos 7 anos.

Este crescimento se acentuou nos ltimos 2 anos em funo da alta do dlar, que

fez com que uma maior quantidade de brasileiros, optasse por viajar pelo Brasil emdetrimento de outros des tinos internacionais.

Ao final de 2001 atingimos 32,6 milhes de desembarques, com incremento de14,3% em relao ao ano anterior.

Mesmo que se mantenha a atual relaes cambial, dlar / real, novas aes se

fazem necessrias para atingirmos a meta desejada.

Destacamos abaixo os principais eixos de interveno:

oferta de novos produtos, contemplando nossa diversidade cultural eregional;

fortalecimento dos segmentos, em especial os segmentos de negcios eeventos;

melhoria nos aeroportos de menor porte, facilitando os vos regionais;

normatizao da atividade e capacitao profissional, aumentando a ofertade produtos de qualidade.


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O fortalecimento do mercado interno vai impactar tambm positivamente osnmeros do deslocamento rodovirio, que s no foram quantificados em metas, emfuno da confiabilidade dos registros existentes.


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5.5 - Ampliar a oferta turstica brasileira, desenvolvendo no

mnimo trs produtos de qualidade em cada estado da Federao e

Distrito Federal

A oferta turstica do Brasil, tem se configurado pela promoo de poucos destinosem reas pontuais, gerando produtos de apelo repetitivo.

Os produtos atualmente ofertados no contemplam a pluralidade cultural e adiversidade regional brasileira. Existe um potencial a ser revelado e trabalhado no interior do pas, e uma urgente necessidade de encontrar alternativas de desenvolvimento locale regional.

Desejamos desenvolver o turismo com base no principio da sustentabilidade,

trabalhando de forma participativa, descentralizada e sistmica, estimulando a integraoe a consequente organizao e ampliao da oferta.

O efetivo envolvimento dos governos estaduais, dos parceiros estratgicos, dosetor privado, dos municpios e da comunidade fundamental neste processo. Dessaforma cria-se o ambiente para alcanar a qualidade, a diversidade e competitividade doproduto turstico brasileiro.

Com a meta estipulada teremos no mnimo 81 produtos ofertados proporcionandocondies para o aumento do fluxo domstico e internacional de turistas e melhorandoas condies socio-econmicas dos municpios e regies.


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6. MACROPROGRAMAS

Os Macro Programas so desdobramentos temticos que foram escolhidospelo seu potencial de contribuio para atingir os compromissos estabelecidos nosOBJETIVOS e METAS para o turismo no perodo 2003 2007, bem como, resultado dascontribuies de todas as entidades do setor ouvidas e manifestas.

Os Macro Programas so construdos por um conjunto de programas quevisam por seu intermdio, resolver os problemas e obstculos que impedem ocrescimento do Turismo no Brasil, identificados por um processo de consulta ao setor.

Esses Programas sero detalhados em conjunto com as Cmaras Temticascujos Projetos e Aes sero posteriormente executados, utilizando-se de umplanejamento, da definio de prioridades, do oramento e da avaliao de resultados.


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6.1 -

a) Descrio

As vrias interfaces para o desenvolvimento do turismo necessitam de umapermanente articulao entre os diversos setores pblicos e privados, no sentido deagilizar solues, eliminar entraves burocrticos, compartilhar decises e facilitar aparticipao de todos os envolvidos no processo de crescimento do setor.

Cabe ao Ministrio do Turismo estabelecer as diversas interfaces com osdistintos Ministrios e rgos governamentais dos quais o turismo depende, direta eindiretamente.

Por outro lado necessrio fortalecer os canais representativos da iniciativaprivada para solidificar a interlocuo com o poder pblico.

A necessidade de existncia de instrumentos de Gesto e Articulao combase nas relaes de interesses institucionais levou-nos a criao do Conselho Nacional

MACRO PROGRAMA 1 : GESTO E RELAESINSTITUCIONAIS

PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTODO CONSELHO

NACIONAL DOTURISMO

PROGRAMA DE AVALIAO E

MONITORAMENTODO PLANO

PROGRAMA DERELAES

INTERNACIONAIS


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do Turismo cuja finalidade auxiliar a elaborao e implantar o Plano Nacional doTurismo.

Sero criados tambm os Fruns Estaduais, com o objetivo de aglutinar osinteresses, apresentar diagnsticos e propor solues para as questes que afetam odesenvolvimento do turismo.

Alm das questes de natureza de articulao interna entre os setores

pblicos e privado fundamental e necessrio a participao efetiva do Brasil junto aosorganismos internacionais do turismo.

Por meio desta ao devemos ampliar a cooperao tcnica internacional e aimplementao de acordos e tratados bilaterais e multilaterais que permitem aadequao das legislaes e normas que afetam o incremento do turismo e visam ummelhor aproveitamento da capacidade negociadora entre pases e blocos econmicos.

No mbito deste Macro Programa ser estruturado um processo de avaliaoe monitoramento de resultados dos projetos e aes a serem implementadas pelo PlanoNacional de Turismo.

b) Objetivos

Integrar os governos federal, estadual e municipal, descentralizando oprocesso de deciso no Turismo Brasileiro;

integrar os setores pblico e privado e demais instituies otimizandorecursos e dando eficincia s aes;

monitorar e avaliar o resultados do plano nacional do turismo; participar dos fruns internacionais de interesse do turismo.


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6.2 -

a) Descrio

A atividade turstica executada fundamentalmente pela iniciativa privada eenvolve um amplo leque de oportunidades para a realizao de empreendimentos eoferta de servios. Para o crescimento do setor necessrio rever a ampliar adisponibilidade de linhas de crdito e financiamentos adequados realidade de cadasegmento, atendendo principalmente a pequena e mdia empresa que no tem tidofacilidade de acesso ao crdito.

O financiamento ao consumidor final ser o outro instrumento utilizado parafortalecer o mercado interno, facilitando as viagens no territrio brasileiro. Outronecessidade a ampliao da infra estrutura turstica. O incentivo para construo de

equipamentos tursticos dar-se-, no s por meio da oferta de novas linhas de crdito,mas tambm pela identificao e cadastramento de projetos atrativos nos roteiros edestinos tursticos, para divulgao a potenciais investidores no Brasil e no exterior.

a) Objetivos Ampliar e melhorar a infra-estrutura turstica em todo pas; aquecer o mercado interno atravs do financiamento ao consumidor final; gerar divisas promovendo captao de investidores para o Brasil;

incentivar a pequena e mdia empresa facilitando o acesso ao crdito; captar investidores para projetos localizados em regies potenciais

remotas, ainda no desenvolvidas;

gerar novos postos de trabalho por meio do aquecimento da atividade e daconstruo de novos equipamentos tursticos.

MACRO PROGRAMA 2 FOMENTO

PROGRAMA DE ATRAO DE

INVESTIMENTOS

PROGRAMA DEFINANCIAMENTOPARA O TURISMO


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6.3 -

a) Descrio

A expanso do Parque Hoteleiro, dos equipamentos de lazer e entretenimento e adiversificao dos produtos tursticos, s podem ocorrer em um cenrio onde a infraestrutura bsica esteja disponvel, garantindo no s a viabilidade dos investimentos,como a sua sustentabilidade ao longo do tempo.

As cidades, onde efetivamente o turismo acontece, necessitam de gua, energia,transporte pblico, segurana, coleta e destino do lixo, tratamento de esgoto,comunicao, vias pblicas e facilidade nos acessos.

Estas necessidades atingem os moradores e os turistas que visitam a localidade. A implementao do Prodetur Nordeste II , Sul, Centro , Proecotur Amaznia, ProgramaPantanal; projetos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento iro suprir

em parte estas necessidades.

b) Objetivos melhorar a qualidade de vida nas cidades tursticas; criar condies para implantao de equipamentos tursticos; facilitar o acesso do fluxo de turistas; equilibrar o desenvolvimento das regies brasileiras.

MACRO PROGRAMA 3 INFRA - ESTRUTURA

PROGRAMA DEDESENVOLVIMENTO

REGIONAL

PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE AREA, TERRESTRE,MARTIMA E

FLUVIAL.


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6.4

a) Descrio

A oferta do produto turstico Brasileiro tem se caracterizado pela poucadiversidade. Muito do que se tem hoje, colocado para comercializao dentro de umnmero restrito de segmentos e em algumas regies brasileiras.

Estruturar e aumentar esta oferta, colocando no mercado, novos produtos dequalidade, compatveis com diversidade cultural e contemplando as diferentes regiesbrasileiras se constituem um grande desafio.

Tendo como fundamental a participao dos governos estaduais e de parceirosestratgicos do setor privado, realizaremos um consistente planejamento e

executaremos as aes necessrias para estruturar e qualificar os roteiros TursticosIntegrados que sero constitudos pelos municpios organizados em consrcios.

O fortalecimento dos segmentos tursticos dar-se- partir da normatizao eordenamento destas prticas, objetivando torn-las competitivas no mercadointernacional, principalmente no que tange aos aspectos de qualidade e segurana.

MACRO PROGRAMA 4 : ESTRUTURA O E DIVERSIFICA ODA OFERTA TURSTICA

PROGRAMA DEROTEIROS

INTEGRADOS

PROGRAMA DESEGMENTAO


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A organizao destes segmentos vm no sentido de atender as demandasespecificas de mercado, maximizando o aproveitamento das potencialidades e asdiferenas de cada regio brasileira.

b) Objetivos

Aumentar o nmero de produtos tursticos de qualidade colocados para

comercializao; diversificar os produtos tursticos contemplando nossa pluralidade cultural e

diferena regional; diminuir as desigualdade regionais, estruturando produtos em todos os

estados brasileiros e Distrito Federal; aumentar o fluxo de turistas nacional e internacional; aumentar o tempo de permanncia do turista internacional com um leque

maior de servios ofertados.


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6.5

a) Descrio

A qualidade do produto turstico, mais do que uma vantagem competitiva pressuposto fundamental para o sucesso dos destinos.

Num mundo onde centenas de destinos tursticos competem pela preferncia dosturistas, se tornam fundamental a proposio de aes que levem qualidade.

O estado tem papel importante a cumprir na regulamentao do setor,normatizando e fiscalizando segmentos e a atividade turstica e orientando a formaoprofissional. necessrio aperfeioar os mecanismos para o aprimoramento dosservios como tambm aplicar mtodos para qualificar e difundir os nveis atingidos por meios de processos de certificao.

O grande nmero de empregos que gera o turismo e a alta rotatividade nospostos de trabalho, requerem um enorme esforo para a qualificao dos recursos

humanos.

Da mesma forma, a incorporao de novas tecnologias em cada uma das reasde negcios tursticos exigem atualizaes e adaptaes s novas condies.

Na formao dos recurso humanos h de se considerar tambm uma dinmicasocial e cultural do destino turstico bem como suas diferenciaes regionais.

MACRO PROGRAMA 5 : QUALIDADE DO PRODUTO TURSTICO

PROGRAMA DENORMATIZAO

DA ATIVIDADETURSTICA

PROGRAMA DEQUALIFICAOPROFISSIONAL


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O setor turstico se beneficiar ao contar com quadros melhores preparados, noque redunda um melhor servio para o turista.

Ateno particular merecem as instituies educativos, porque sobre elas recai oenorme compromisso de formar profissionais em todos os nveis para o setor.

Para garantir a confiabilidade nas relaes entre os prestadores de serviostursticos e os consumidores faz-se necessrios o estabelecimento de normas e padres

que sirvam de parmetros para harmonizar as prticas relativas comercializao dosprodutos.

necessrio fornecer ao consumidor nacional e estrangeiros um referencial dequalidade, de modo a garantir os seus direitos quando da aquisio de um produto ouservio turstico.

Neste sentido, este macro- programa busca desempenhar um papel de indutor daqualificao dos servios prestados e a estimular os mecanismos de Fiscalizao para

evitar a prtica de abusos, tanto nas ralaes internas do setor quanto na venda aoconsumidor.

b) Objetivos Promover a qualidade dos produtos tursticos no Brasil; apoiar programao de certificao da qualidade para as empresas setor; estabelecer em cooperao com as entidades representativas dos

segmentos tursticos, normas padres e regulamentos relativos aosservios prestados para referenciar os programas de qualificaoprofissional e orientar a melhoria da qualidade e segurana dos serviosprestados ao turista;

descentralizar e fortalecer o sistema de fiscalizao delegada dos serviostursticos;


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intensificar esforos voltados para o cumprimento das normas eregulamentos para os servios facilitando a garantia da defesa doconsumidor turista;

promover a capacitao, qualificao e a re-qualificao dos agentes

atuantes em toda cadeia produtiva do turismo, nos diversos nveishierrquicos, tanto do setor pblico quanto do setor privado visando ocupar os novos postos de trabalho gerados.


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6.6

a) Descrio

A promoo do turismo brasileiro no mercado internacional ter como conceitoestratgico a diversificao de imagem do pas. As aes de promoo e marketing iroorientar a construo do Brasil como destino turstico de um pas moderno, comcredibilidade, alegre, jovem, hospitaleiro, capaz de proporcionar lazer de qualidade,

novas experincias aos visitantes, realizar negcios, eventos e incentivos e ser

competitivo internacionalmente. Os programas de promoo e marketing tero comoessncia a qualidade e a diversidade da produo cultural brasileira, alm de nossadiversidade tnica, social e natural.

No mercado interno, o turismo dever possibilitar o aumento das viagens por diversas motivaes, preos e produtos acessveis, de qualidade e que proporcionem

experincias positivas de conhecimento, integrao e valorizao das riquezas culturaisdo pas. Da mesma forma, o acesso ao turismo dever ser democratizado, possibilitando

que novas camadas sociais se integrem realizao de viagens.

Com profissionalismo, as aes tero planejamento, continuidade e, sobretudo,se traduziro em formas criativas e inovadoras de comunicao e distribuio nosprincipais pases emissores do mercado internacional e domstico. Os mecanismos deapoio comercializao dos produtos tursticos iro fortalecer os mercados j existentes

MACRO PROGRAMA 6: PROMO O E APOIOCOMERCIALIZAO

PROGRAMA DEPROMOO NACIONAL E

INTERNACIONAL DOTURISMO BRASILEIRO

PROGRAMA DEREPOSICIONAMENTODA IMAGEM BRASIL

PROGRAMA DE APOIO

COMERCIALIZAO


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e, a mdio e longo prazos, incorporar novos mercados. Internamente, o turismo deverpossibilitar as viagens s diversas camadas scio-econmicos, informando eincentivando o conhecimento da diversidade dos produtos nacionais.

b) Objetivos

Aumentar o fluxo de turistas estrangeiros no Brasil realizando intensa

promoo nos grandes mercados emissores internacionais e no mercadosul-americano;

aquecer o mercado interno, promovendo um nmero maior de produtos dequalidade;

promover a diversidade cultural e regional brasileira; promover as diferentes regies brasileiras diminuindo as suas

desigualdades; fortalecer o segmento de negcios, captando uma quantidade maior de

eventos para o Brasil.


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6.7

a) Descrio

A atividade turstica depende intensamente de informaes que facilitem o seu

desenvolvimento.

necessrio um programa contnuo, que no s pesquise a oferta, mas tambma demanda. Um sistema que avalie o impacto da atividade na economia, criando

condies para o fortalecimento do setor junto sociedade.

Os dirigentes pblicos e privados necessitam de informaes essenciais para a

tomada de deciso gerencial e para a captao e implementao de novosempreendimentos tursticos.

A produo e disseminao das informaes vo proporcionar o aparecimento deuma nova cultura, referencial no setor, baseado em nmeros e pesquisas contnuos e

confiveis, facilitando a profissionalizao e otimizando a aplicao dos recursospblicos e privados.

b) Objetivos Conhecer a oferta turstica do mercado nacional; avaliar o impacto da atividade turstica na economia; dar suporte as aes de promoo, marketing e apoio comercializao do

produto Brasil;

MACRO PROGRAMA 7: INFORMAES TURSTICAS

PROGRAMA DEBASE DEDADOS

PROGRAMA DEPESQUISA DE

DEMANDA

PROGRAMA DE AVALIAO DE

IMPACTO DOTURISMO

PROGRAMA DE AVALIAO DEOPORTUNIDADE

DEINVESTIMENTO


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dar suporte tomada de deciso de dirigentes pblicos e privados doturismo;

conhecer a demanda do mercado internacional; dar suporte a deciso de potenciais investidores no setor de turismo.


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7. ENTIDADES QUE CONTRIBURAM COM PROPOSTAS PARAELABORAO DOPLANONACIONAL DOTURISMO

ABAV - Associao Brasileira de .Agncias de Viagem. ABBTUR - Associao Brasileira dos Bacharis em Turismo. ABCMI - Associao Brasileira dos Clubes da Melhor Idade. ABEOC - Associao Brasileira de Empresas de Eventos.

ABIH Associao Brasileira da Indstria Hoteleira. ABLA Associao Brasileira de Locadoras de Automveis. ABRACCEF Associao Brasileira dos Centros de Convenes e Feiras. ABRASEL Associao Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento. ABRATURR Associao Brasileira de Turismo Rural. ABRESI Associao Brasileira das Entidades de Hospedagem, Alimentao e Turismo. ADIBRA Associao das Empresas de Diverso do Brasil. AMPRO Associao de Marketing Promocional.

ANTTUR Associao Nacional de Transportadores de Turismo.Banco do BrasilBITO Brazilian Incoming Tour Operator.

BRAZTOA Associao Brasileira das Operadoras de Turismo.Caixa Econmica FederalCBTS Conselho Brasileiro de Turismo Sustentvel.CNC Confederao Nacional do Comrcio.

CONTRATUH Confederao Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hotelaria.Dunnas Off Road Expedies.FBAJ Federao Brasileira dos Albergues da Juventude.FBC & VB Federao Brasileira de Convention & Visitors Bureaux.FENACTUR Federao Nacional do Turismo.FENAGTUR Federao Nacional dos Guias de Turismo.


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FHBRS Federao Nacional de Hotis, Restaurantes, Bares e Similares.FORNATUR Frum Nacional de Secretrios e Dirigentes Estaduais de Turismo.IH - Instituto de Hospitalidade.Ministrio da Integrao Nacional.Ministrio do Trabalho e Emprego.PARLATUR - Frente Parlamentar do Turismo.So Paulo Convention & Visitors Bureaux.

SEBRAE Servio Brasileiro de Pequenas e Mdias Empresas.SECOM - Secretaria de Comunicao da Presidncia da Repblica Federal.SENAC Servio Nacional de Aprendizagem Comercial.SENAI Servio Nacional de Aprendizagem Industrial.SENAR Servio Nacional de Aprendizagem Rural.SESC Servio Social do Comrcio.SNEA Sindicato Nacional das Empresas Aerovirias.

Sub-Comisso de Turismo da Cmara dos Deputados.

UBRAFE Unio Brasileira de Promotores de Feiras.Urlaub Viagens e Turismo Ltda.


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8. DOCUMENTOS CONSULTADOS

Evoluo do Turismo no Brasil 1992/2001 EMBRATUR. Subsdios a Formulao da Poltica Nacional de Turismo ( Carta de Turismo

ANHEMBI MORUMBI ). Carta de Gois Agenda nica do Turismo Nacional Ano 2000 Frente

Parlamentar de Turismo. EMBRATUR Plano de Trabalho 2003 2007. Programa Brasileiro da Atividade Turstica 2002. CNC Sub- Comisso Permanente de Turismo da Cmara dos Deputados. Programa Nacional de Turismo 2001- 2006 Mxico. Poltica Nacional de Turismo - 2002 Frana.

Plano Nacional Do Turismo_2003-7

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