Núcleo de Inovação Tecnológica NIT
Nélia Ferreira Leite
SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DOS SUBPROGRAMAS PCI DO INPE
04/12/2013
NIT/INPE - Legislação
INPE-RE/DIR-546 de 28/06/2007 - Núcleo de Inovação Tecnológica do INPE – NIT.
INPE-RE/DIR-553 de 05/12/2007: Diretrizes sobre propriedade intelectual.
INPE-RE/DIR-567.01 de 25/05/2011: Remuneração prevista pela Lei de Inovação e gestão de recursos públicos.
INPE-DE/DIR-2165.03 de 21/11/2012 - Grupo Gestor do Núcleo de Inovação Tecnológica do INPE – NIT.
INPE-DE/DIR-2115.06 de 04/05/2012 – Acompanhamento e controle de convênios nacionais.
INPE-DE/DIR-2491.03 de 30/09/2013 – Procuradores do INPE perante o INPI.
LEI DE INOVAÇÃO nº 10.973/2004 e DECRETO nº 5.563/2005
Art. 16. A ICT deverá dispor de núcleo de inovação tecnológica, próprio ou em associação com outras ICTs, com a finalidade de gerir sua política de inovação.
Atendimento, orientação e acompanhamento do processos de PI
Assessoramento jurídico sobre processos abrangidos pela Lei de Inovação (Acordo de Parceria, Convênio, Transferência e Licenciamento de Tecnologia)
Assessoramento técnico e administrativo de convênios, acordos de parcerias entre o INPE e ICTs/Empresas
Emissão de parecer sobre a aplicabilidade da legislação pertinente à inovação tecnológica
Organização de Eventos para a disseminação da cultura de propriedade intelectual
Prospecção/Avaliação de Tecnologias
Banco de tecnologias disponíveis e necessárias para as atividades do INPE
NIT/INPE - Atividades
NIT/INPE
COLABORADORES Assessoria Jurídica (1 Bolsista PCI)
Grupo Gestor (Amauri, Ávila, Celso, Chamon, Fátima, Marcos e Nelia )
Patentes e Registro de Software (Ávila+1 Bolsista PCI)
Acordo de Parceria e Convênio (Karina e Daniel)
Avaliação de tecnologias/TI (Fátima + 1 Bolsista PCI)
NIT Mantiqueira
Clarke, Modet & Co. Brasil
NIT Mantiqueira - Um dos 5 Arranjos de NITs do MCTI – Foi criado em junho de 2010, a partir da aprovação do projeto FINEP/RDMANTIQ. Possui, ainda, subsídio do CNPq, para financiamento de bolsas e eventos. Arranjo NIT Rio (CBPF, LNCC, ON, MAST, INT, CETEM, IMPA), Rede NIT Pará (MPEG, UFPA, UFRA, UEPA, CPTU/Embrapa, Cesupa, Cefet-PA), NIT Amazonas (Inpa) e NIT Nordeste (Insa e o Cetene).
Nucleadoras Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais – CNPEM
Centro de Pesquisas Avançadas Wernher Von Braun
Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer – CTI
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE
Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA
Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP
Não foi implementada
Implementada em 01/09/2013
PCI/NIT/INPE -Termo de Compromisso de Gestão TCG
TCG INPE 2012 O teto máximo mensal de bolsas do Programa de Capacitação Institucional – PCI, concedidas
pelo MCTI/SECUP, no valor de R$ 466.666,67 (quatrocentos e sessenta e seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) dos quais R$9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) mensais destinados ao Arranjo Regional de Núcleos de Inovação Tecnológica Mantiqueira – NIT Mantiqueira, desde que o Ministério aprove, até o final de maio deste ano, o orçamento do Programa no valor mínimo de R$ 25 milhões, para o período maio/2012 – abril/2013. Caso isso não se realize, esse item será revisto mediante a emissão de um Aditivo a este Termo.
TCG INPE 2013 O teto máximo mensal de bolsas do Programa de Capacitação Institucional – PCI, concedidas
pelo MCTI/SCUP, no valor de R$ 466.666,67 (quatrocentos e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais, e sessenta e sete centavos), dos quais R$9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) mensais são destinados ao Arranjo Regional de Núcleos de Inovação Tecnológica Mantiqueira – NIT Mantiqueira, desde que o Ministério aprove, até o final de maio deste ano, o orçamento do Programa no valor mínimo de R$ 25 milhões, para o período maio/2013 – abril/2014. Caso isso não se realize, esse item será revisto mediante a emissão de um Aditivo a este Termo.
PCI/NIT/INPE – Perfil dos bolsistas Além das normas das bolsas DTI A,B ou C, deve-se observar os seguintes critérios definidos pelo MCTI
agente de inovação
especialista em acesso ao patrimônio genético
especialistas em conhecimentos tradicionais
MAPEAMENTO E PROSPECÇÃO DE TECNOLOGIA
mapeamento e prospecção de mercado
GESTÃO DA INOVAÇÃO
analista de propriedade intelectual
analista em transferência de tecnologia
analista em comercialização e mercados
POLÍTICAS TÉCNICO-JURÍDICAS DE PI
especialista em instrumentos de PI
proteção e gestão de marcas
indicadores de C,T&I
estratégia tecnológica e apropriação
valoração de tecnologias
gestão e comercialização de ativos intangíveis
políticas de C,T&I
analista de negócios e capacitação
especialista em bioética
PCI/NIT/INPE – Projeto 1
GESTÃO DA INOVAÇÃO
Implantação de processos gerenciais do Núcleo de Inovação Tecnológica do INPE Bolsista DTI B: Camila Soares Ribeiro de Matos Coordenador: Nélia Ferreira Leite Resumo: Gestão e acompanhamento de processos de formalização de Acordos de Parceria e de obtenção da proteção intelectual Relatório 01/10/13 a 30/11/13:
Familiarização com as normas internas de propriedade intelectual e das atribuições do NIT
Apoio às atividades de atendimento à comunidade acadêmica e outros públicos usuário do NIT
Organização do banco de dados de Convênios e Acordos de Parceria do INPE
Análise e acompanhamento de processos tecnológicos do INPE.
Participação no Ciclo de Capacitação em Segurança Jurídica ministrado pela LES Brasil em parceria com o NIT Mantiqueira no INPE de 19 a 22 de novembro de 2013
PCI/NIT/INPE – Projeto 2 POLÍTICAS TÉCNICO-JURÍDICAS DE PI
Gestão técnico-jurídica de Acordos de Parceria de C,T&I do INPE Bolsista DTI A: Jois Martins de Paula Coordenador: Nélia Ferreira Leite Resumo: Auxiliar o NIT/INPE cumprir suas atribuições, dentro da área de competência do bolsista que é a Gestão técnico-jurídica de Acordos de Parceria e Convênios Técnicos Científicos Relatório 01/09/13 a 30/11/13:
Familiarização com as normas internas de PI e das atribuições do NIT, Lei 10.973/04, Decreto 5.563/05, Lei 9.279/96, Decreto 2.553/98, Decreto 7.423/10 Regulamentada pela Lei 8.958/94, Lei 12.349/10 e suas alterações, Lei 11.484/07, Atos Normativos 127 e 128/09 do INPI
Adequação dos instrumentos jurídicos do INPE às legislações pertinentes e Lei 8.666/93
Participação no II Workshop Inovação na Prática no Brazilian Business Park (BBP) em Atibaia no dia 26/09/13, realizado pelo NIT-Mantiqueira
Apoio na analise dos processos de Convênio e Instrumentos Jurídicos proveniente das áreas fins do INPE e/ou retorno da Consultoria Jurídica da União em São José dos Campos
Elaboração de Modelo de Edital/Contrato de Licenciamento do Direito de Uso da Patente
Participação no Ciclo de Capacitação em Segurança Jurídica ministrado pela LES Brasil em parceria com o NIT Mantiqueira no INPE de 19 a 22 de novembro de 2013
PCI/NIT/INPE – Projeto 3
MAPEAMENTO E PROSPECÇÃO DE TECNOLOGIA
Base de Tecnologias Inovadoras do INPE Bolsista DTI C: Mariam Felicia Acuña Gomez Coordenador: Maria de Fátima Mattielo Francisco Resumo: Estabelecer a gestão da inovação de forma continuada no NIT/INPE, integrando o banco de tecnologias do INPE a outros instrumentos de gestão, em conformidade com metodologias e processos de avaliação de tecnologias e de transferência tecnológica. Para tanto será aplicada a metodologia Diligência da Inovação cujo mérito é estruturar as informações obtidas de maneira que seja possível classificar o potencial inovador das tecnologias e prospectar o interesse do setor produtivo na sua comercialização. Relatório 01/09/13 a 30/11/13:
Familiarização com as normas internas de PI e das atribuições do NIT
Participação no Ciclo de Capacitação em Segurança Jurídica ministrado pela LES Brasil em parceria com o NIT Mantiqueira no INPE de 19 a 22 de novembro de 2013
Início do desenvolvimento de um sistema para prospecção das tecnologias desenvolvidas ou de interesse do INPE
Atividades detalhadas na apresentação da Bolsista a seguir
PCI/NIT/INPE – Bolsas implementadas
BOLSISTA BOLSA DATA SET OUT NOV DEZ
TOTAL JAN FEV MAR ABR
INÍCIO FIM 2013 2014
Jois Martins de Paula DTI-A 01/09/13 31/08/16 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
Camila Soares Ribeiro
de Matos DTI-B 01/10/13 30/09/16
- 3.000,00 3.000,00 3.000,00 9.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
Mariam Felicia Acuña
Gomez DTI-C 01/10/13 30/09/16
- 1.100,00 1.100,00 1.100,00 3.300,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00
-
-
TOTAL 4.000,00 8.100,00 8.100,00 8.100,00 28.300,00 8.100,00 8.100,00 8.100,00 8.100,00
SOMA HORIZONTAL 28.300,00
SALDO 5.800,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00
9.800,00
NÚMERO DO PEDIDO DATA DO DEPÓSITO TÍTULO SITUAÇÃO
1
PI 0301415-0 14/05/2003 Sistemas de cordoalhas de suporte a difusores de transporte múltiplo e ou catálise.
Pedido restaurado em 2006. Exame Técnico solicitado em 2006. Pedido cancelado em 2012 tendo em vista a matéria já existir no estado da técnica.
2
PI 0301416-9
14/05/2003 Sistema de tubos de parede eletrodepositada para células à combustível.
Pedido restaurado em 2006. Exame Técnico solicitado em 2006. Carta patente expedida em 2012.
3
PI 0301417-7
14/05/2003 Conjunto capilar recirculante para células a combustível.
Pedido restaurado em 2006. Exame Técnico solicitado em 2006. Carta patente expedida em 2012.
4
PI 0402060-0
17/05/2004 Método para produção de eletrodos de diamante sintético sobre substratos tecidos e não tecidos de fibra de carbono.
Exame Técnico solicitado em 2006. Anotação de transferência de titular em 2011. Pedido cancelado em 2013 tendo em vista a matéria já existir no estado da técnica.
5
PI 0402061-8
17/05/2004 Método para produção de eletrodo poroso de diamante sintético a partir de substratos de carbono vítreo.
Exame Técnico solicitado em 2006. Anotação de transferência de titular em 2011. Pedido em grau de recurso no INPI.
6
PI 0705331-2
20/07/2007 Ferramenta de corte e processo de formação de ferramenta de corte.
Anotação de transferência de titular em 2009. Exame Técnico solicitado em 2010. Cumprimento de exigência em transferência em 2011. Transferência de titularidade deferida para o INPE.
7
PI 0705283-9
16/10/2007 Processo e sistema de tratamento de superfície interna de corpo tubular.
Anotação de transferência de titular em 2009. Exame Técnico solicitado em 2010. Cumprimento de exigência em transferência em 2011. Transferência de titularidade deferida para o INPE.
8 MU 8800794-4 14/03/2008 Gerador de gotas por eletrogiro. Exame Técnico solicitado em 2009.
Aguardando a publicação de exigências sobre o pedido de exame.
9
PI 0901543-4
15/04/2009 Processo para deposição de filmes de diamante-cvd com crescimento em profundidade sobre as superfícies externas e internas de titânio tridimensionalmente poroso e eletrodo de titânio tridimensionalmente poroso.
Exame Técnico solicitado em 2011. Aguardando a publicação de exigências sobre o pedido de exame.
10 MU 8900466-3 23/04/2009 Associação de estruturas de tiras de chapa e gerador
de gotas por eletrogiro.
Exame Técnico solicitado em 2011. Aguardando a publicação de exigências sobre o pedido de exame.
11 PI 0904889-8 23/04/2009 Simulador solar modular multiespectral. Exame Técnico solicitado em 2011.
Aguardando a publicação de exigências sobre o pedido de exame.
12 PI 0905162-7
17/12/2009 Interruptor de calor multifase.
Exame Técnico solicitado em 2011. Aguardando a publicação de exigências sobre o pedido de exame.
13
PI 0906278-5 03/07/2009 Filmes de carbono tipo diamante com partículas de diamante em sua estrutura
Cumprimento de outras exigências formais de pedido em 2011. Aguardando a publicação de novas exigências ou a publicação do pedido. Exame Técnico solicitado em 2011. Aguardando a publicação de exigências sobre o pedido de exame.
Processos de PI em andamento no INPI
Processos de PI em andamento no INPI 14 NÚMERO DO PEDIDO
DATA DO DEPÓSITO
TÍTULO SITUAÇÃO
15 PI 1003427-7 26/08/2010 Radiador de dois estágios com emitância variável
para uso em vácuo.
Exame Técnico solicitado até 2012. Aguardando a publicação de exigências sobre o pedido de exame.
16 BR102012026955-4 22/10/2012 Em período de sigilo até abril de 2014. Aguardando a publicação do pedido na RPI/INPI.
Exame técnico a ser solicitado até 2015.
17 BR102013008775-0 11/04/2013 Em período de sigilo até outubro de 2014.
Aguardando a publicação do pedido na RPI/INPI. Exame técnico a ser solicitado até 2016.
18 BR102013008776-9 11/04/2013
Em período de sigilo até outubro de 2014.
Aguardando a publicação do pedido na RPI/INPI. Exame técnico a ser solicitado até 2016.
19 BR102013024292-6 23/09/2013 Em período de sigilo até março de 2015. Aguardando a publicação do pedido na RPI/INPI.
Exame técnico a ser solicitado até 2016.
Processo no PCT – Sistema Internacional de Patentes
NÚMERO DO PEDIDO
DATA DO DEPÓSITO TÍTULO SITUAÇÃO
BR2013/000408 11/10/2013 Em período de sigilo até abril/2014. Referente ao pedido BR102012026955-4. Relatório de Pesquisa Internacional e Opinião escrita favoráveis ao patenteamento . Em elaboração: o edital de oferta pública da tecnologia e o contrato de licenciamento para comercialização.
Processos de PI em andamento no INPI
BR512013000354-7
11/04/2013
Goal-based operations enabling software architecture – goesa
Pedido depositado, aguardando a publicação.
Contato NIT: [email protected] – Ramal 6009 [email protected] – Ramal 6864
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