Instrumentos de gestión ambiental (2).ppt

7/25/2019 Instrumentos de gestin ambiental (2).ppt

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Universidad

Nacional Mayor deSan Marcos

Curso: Derecho delMedio Ambiente

Profesor: Carlos Gutirrez

GuardiaTratamiento sobre los

Recursos Naturales


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Renovables

No Renovables

(Regenerables o

reproducibles)

(Agotables)

Recursos

Naturale

s(Aquellos elementos quela humanidad usa)

Riquezas

Naturale

s(Todos los elementos dela naturaleza)


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Clasificacin de los RecursosClasificacin de los Recursos

NaturalesNaturales

Los recursos naturales pueden ser clasifcados de lasiguiente manera:Renovables: Son renovables nicamente cuando serespeta su ndice de recuperacin. Para ello, esindispensable no vulnerar el capital, sino nicamenteetraer los intereses. !ntre ellos se encuentran todos los

recursos biticos.No renovables: " algunos recursos se les considera norenovables por#ue eiste la posibilidad de #ue se agoten, $a#ue su renovacin ocurre slo por procesos geolgicos,%sicos $ #umicos #ue tiene lugar a trav&s de cientos, mileso millones de a'os.

De fujo: Son a#uellos cu$a disponibilidad no se vea%ectada, independientemente #ue se les utilice o se lesde(e )uir. *omo e(emplos podramos citar a la energa solar,el agua $ los vientos, entre otros. *abe mencionar #ueaun#ue no se a%ecta la disponibilidad, s se puede a%ectar lacalidad.


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Conforme a Ley los RecursosConforme a Ley los Recursos

Naturales: SonNaturales: Son

. Las auas: superfciales $ subterr+neas. !l suelo" subsuelo y las tierras por sucapacidad de uso ma$or: agrcolas, pecuarias,%orestales $ de proteccin. La diversidad biol#ica: como las especies

de )ora, de la %auna $ de los microorganismos oprotistos los recursos gen&ticos, $ losecosistemas #ue dan soporte a la vida. Los recursos hidrocarbur$%eros,-idroenerg&ticos, elicos, solares, geot&rmicos $

similares. La atm#s%era y el es&ectro readioel'ctrico. Los minerales(. Los dem)s considerados como tales.. !l &aisaje natural en tanto su

aprovec-amiento econmico


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Promoviendo laPromoviendo la

gobernanza en el accesogobernanza en el acceso

y aprovechamiento de losy aprovechamiento de losrecursos naturalesrecursos naturales

El dominio del

Estado sobre

los recursos

naturales.

Propiedad

privada y

titulacin.

El dilema del

suelo y

subsuelo.

Tierra y territorio.

Superposicin de

derechos y ttulos

habilitantesRenta y

distribucin de

beneficios por el

aprovechamiento

de los recursosnaturales

Descentralizaci

n y marco

institucional

Promocin de

las

inversiones

mazona

!nstrumentos

de "estin

mbiental

#os recursos

naturales

frente a los

nuevos retos


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Tierra

Propiedad

$os%ue

&oncesin 'orestal(

-)aderable

-*o maderable

-+tros Productos del bos%ue

&+, y otros servicios

ambientales*o se ha establecido la

forma de negociar servicios

mbientales - &aptura de

carbono

Recursos

"enticosContrato de acceso

)inerales Concesin

/idrocarburosContrato

Tierra comunal

Propiedad parcial y

&esin en uso

$iodiversidad utorizacin para la$ioprospeccin

'rutos

Propiedad

Elaboracin( )anuel Pulgar01idalSPD. ,223


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*obernan+a*obernan+aen el manejoen el manejode losde losrecursosrecursosnaturalesnaturales

Dian#stico


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,nente de -romoci#n de,nversiones


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uente: Re&orte de ConfictosSociales /0" De%ensor$a del -ueblo.

Demandas de la poblacin porDemandas de la poblacin por

inconformidad de proyectos de inversininconformidad de proyectos de inversin


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- a r 1 u e N a c i o n a lM a n u

S a n t u a r i oN a c i o n a l

M e a n t o n i

R e s e r v a C o m u n a l- u r u s

R e s e r v aC o m u n a l

A m a r a 2 a e ri

- a r 1 u e N a c i o n a lA l t o - u r u s

R e s e r v a 4 e r r i t o r i a l , n d i e n aM a d r e d e D i o s

D E P A R T A M E N T O M A D R E D E D I O S

D E P A R T A M E N T O

U C A Y A L I

D E P A R T A M E N T O

C U S C O

P R O V I N C I A

T A M B O P A T AP R O V I N C I A

M A N U

P R O V I N C I A

T A H U A M A N U

D I S T .T A M B O P A T A

D I S T .I A P A R I

D I S T .M A N U

D I S T .F I T Z C A R R A L D

D I S T .L A S P I E D R A S

D I S T .I N A M B A R I

D I S T .M A D R E D E D I O S

D I S T .I B E R I A

D I S T .T A H U A M A N U

D I S T .L A B E R I N T O

D I S T .H U E P E T U H E

B l g i c a

S h i p e t ia i

T e ! I ! l a !

D i a " a # t e

B a a # c $C h i c $

M $ # t eS a l % a & $

P ' e t$ L ' (

) $ t ! i " * a

P a l $ t $ a

S h i # t ' + a

B $ c a I ! i i , e

S a # - $ ! & e ) a e # e S $ # e # e

E l P i la

P ' e t $A t ' $

S h i i # g a + $ c

B $ c aP a ia " a # '

S a #- a c i# t$

I # i e # $

A a ( a i e

I B E R I A

M A S U C O

H U A Y P E T U E

L A B E R I N T O

L A S P I E D R A S

S A N L O R E N O

B O C A D E L M A N U

C O L O R A D O ! B O C A C O L O R A D O

I " A P A R I

S A L # A C I O N

P U E R T O M A L D O N A D O

L 5 4 ! 6 0L o t e s d e C o n t r a to s

L 5 4 ! 7 8 6L o t e s d e S u s c r i & c i o n S u s & e n d i d a

7 0 9 9 9 9 : ; 9 9 9 9 < : 9 9 9 9 ; 9 9 9 9 9 ; = 9 9 9 9

=

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9

9

B O L I # I A

> i a s

C a p i t a + d e d e p a r t a * e n t o

C a p i t a + d e p r o / i n c i a

R i o s

A r e a U r 0 a n a

C a p i t a + d e p r o / i n c i a

- o b l a d o s

L i * i t e d e d i s t r i to s

D e p a r t a * e n t o s

L i * i t e d e p r o / i n c i a s

L $ m i t e s - o l $ t i c o sA d m i n i s t r a t i v o s

? i d r o r a % $ a

L e y e n d a

A . i r * a d o

A s . a + t a d o

S i n a . i r * a r

T r o c 1 a

B R A S I L

O N A D E A C T I # I D A D M I N E R A

O N A D E E 2 C L U S I O N M I N E R A

O N A D E E 2 C L U S I O N M I N E R A

D , R ! C C , N * ! N ! R A L D ! 5 R D ! N A M , ! N 4 5 4 ! R R , 4 5 R , A L

S , S 4 ! M A D ! , N . 5 R M A C , N * ! 5 * R . , C A

# i c e * i n i s t e r iod e D e s a r r o + +o E s t r a t < = ic od e R e c 8 r s o s N a t 8 r a + e s

M i n i s t e r i od e + A * 0 i e n t e

P E R >

D ! - A R 4 A M ! N 4 5 M A D R ! D ! D , 5 S

A r e a s N a t 8 r a + e s P r o t e = i d a s

o n a d e A * o r t i = 8 a * ie n t o

R e s e r / a T e r r it o r i a +

O t r a s A c t i / i d a d e s R e s t r i n = i d a s@ P r o 6 e c t o s E s p e c i a + e s

o n a d e E G c + 8 s i n M i n e r a

O t r a s r e a s . o r e s t a + e s 6c e n t r o s p o 0 + a d o s

o n a d e A c t i / id a d M i n e r a o n a d e A c t i / id a d M i n e r a

o n a d e A c t i / i d a d M i n e r a 6 o n a d e E G c + 8 s i n M i n e r a

C o * 8 n i d a d e s N a t i / a s

L o t e s P e t r o + e ro s

P r e d i o s

C o n c e s i o n e s . o r e s t a l e s

C o n c e s i o n e s - e t r o l e ra s

- r e d i o s R u r a l e s

4 e n e c i a d e 4 i e r r a

- e t i to r i o s M i n e r o s e n 4 r a m i t e- o s t e r i o r a l D U E 9 7 : E : 9 7 9

C o n c e s i n M a d e r a 0 + e

C o n c e s i n d e R e . o r e s t a c i n

C o n c e s i n d e C a s t a a

C o n c e s i n d e E c o t 8 r i s * o

C o n c e s i n d e C o n s e r / a c i n

C o n c e s i n d e S 1 i r in = a

P e t i t o r io s M i n e r o s e n T r a * i t e

P e t i t o r io s M i n e r o s e n T r a * i t e e n o n a d e E G c + 8 s i n M i n e r a

C o n c e s i n M i n e r a T i t8 + a d aP o s t e r i o r a + D U $ ' % - % $ ' $

P e t i t o r io s M i n e r o s 6 C o n c e s i o n e sM i n e r a s T i t 8 +a d a s A n t e r i o r a +D U $ ' % - % $ ' $

Minera ilegal incrementn en lasMinera ilegal incrementn en las

regionesregiones

/0


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12/50

FResulta necesaria unare%orma del Art$culo 00 de la

Constituci#nG


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Art$culo 00 de laConstituci#n

Del Ambiente y los RecursosNaturales

/At0c'l$ 11.2 L$! ec'!$! #at'ale!3

e#$%a*le! + #$ e#$%a*le!3 !$#pati"$#i$ &e la Naci4#. El E!ta&$ e!!$*ea#$ e# !' ap$%echa"ie#t$.

P$ le+ $g5#ica !e 67a# la! c$#&ici$#e!

&e !' 'tili(aci4# + &e !' $t$ga"ie#t$ apatic'lae!. La c$#ce!i4# $t$ga a !'tit'la '# &eech$ eal3 !'7et$ a &icha#$"a legal.8


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Pro*o/iendo +aPro*o/iendo +a

=o0ernan5a en e+=o0ernan5a en e+

acceso 6acceso 6

apro/ec1a*iento de +osapro/ec1a*iento de +os

rec8rsos nat8ra+esrec8rsos nat8ra+es

El dominio del

Estado sobre

los recursos

naturales.

Propiedad

privada y

titulacin.

El dilema del

suelo y

subsuelo.

Tierra y territorio.

Superposicin de

derechos y ttulos

habilitantes

Renta y

distribucin de

beneficios por el

aprovechamiento

de los recursos

naturales

Descentralizacin

y marco

institucional

!nstrumentos

de "estin

mbiental

#os recursos

naturales

frente a los

nuevos retos


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stemas e Dom n os emas e om n o5riinario de los5riinario de los

acimientos Mineralesacimientos MineralesI Sistema de accesin o %undiario.1 Se

atribu$e el dominio originario de los$acimientos al propietario del terreno

superfcial.J Los #ue lo critican dicen #ue no -a$ ra2n paraafrmar #ue el subsuelo sea lo accesorio $ lasuperfcie lo principal. !n realidad podra serinversa.

J Se supedita el desarrollo de una actividad delsubsuelo a una actividad distinta, de superfcie.

J !n el Per rigi para sustancias no met+licas,desde las antiguas ordenan2as de minera #ue el*digo de /00 asimil por un tiempo


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Sistemas de Dominio5riinario de los

acimientos MineralesI Sistema de separacin.1 3istingue laseparacin del suelo del subsuelo.

I 4o es posible #ue el titular del

suelo sea tambi&n del titularsubsuelo.

I 4o es concebible #ue el inter&sgeneral est& subordinado a uninter&s particular.

I Los recursos naturales sonpatrimonio de la 4acin


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Sistemas de laSe&araci#n de DominiosI Sistema dominialista.1

"tribu$e el dominio originario delos recursos minerales a la

colectividad nacional.I !l !stado e(erce la titularidad

sobre los recursos naturales.I Su aprovec-amiento puede

e(ercer directamente o a trav&sde los particulares mediante elr&gimen de concesiones.


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stemas eSe&araci#n de

DominiosI Sistema de real$as.1 !s laeplotacin de los recursos naturalesen %orma indirecta en r&gimen de

concesiones.I !l !stado autori2a la eplotacin delos recursos naturales a las personas(urdicas naturales o (urdicas.

I Se reserva el derec-o de imponer elpago de una compensacin: regalas

i d d


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-ro&iedad y4itulaci#n

I 5n sistema de propiedad comnlleva a #ue los individuos usencomo un bien infnito un bien #ue

es fnito, es decir escaso 67ardin8.I La concesin es una propiedad

en sentido econmico.

I "mbos re#uieren mecanismos#ue otorguen seguridad (urdica.


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La Concesi#n

I La concesin implica la atribucin deuna propiedad en sentido econmico porcuanto responde a los criterios de:J 5niversalidadJ !clusividadJ9rans%eribilidad

I !n sentido (urdico permite:

J 5sar $ dis%rutar el recurso naturalJ 3isponer $ reivindicar el ttulo o

derec-o otorgado


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La *oncesinIPero la coeistencia de propiedad $concesin puede crear incentivosperversos.

IPor #u& %unciona la concesin

minera $ no la concesin %orestal;I!l cambio de uso como incentivoperverso.ILa capacidad productiva de la tierra.ILa etensin de los derec-os depropiedad.


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-R5-,!DAD 4,4ULAC,N-R5-,!DAD 4,4ULAC,N

!valuar las causalesambientales como su&uestosde caducidad de derechossobre recursos naturales.

Com&atibili+ar y remitirse alos instrumentos de

&laniHcaci#n de los obiernosreionales y locales en latoma de decisiones &ara elotoramiento de derechos.

,m&lementar un Sistema,nteral de 4$tulos?abilitantes con contenido dederechos y obliacionesclaras.

Crear" relamentar yo&erativi+ar un sistema decatastro y reistro dederechos sobre recursosnaturales .1-uede ser la &ro&iedad&rivada el mejor incentivo

&ara el a&rovechamientosostenible de los recursosnaturalesG(

1F*enera la &ro&iedad &rivadasobre la tierra" derechos &arael a&rovechamiento de otros

recursos naturalesG(

1FSon los mecanismos actualesde titulaci#n de tierraseHcientesG(

1F4iene la titulaci#n de tierrasrelas 1ue im&lican unincentivo &erverso &ara

ecosistemas %r)iles como elama+#nicoG(

1F-uede darse a trav's de laconcesi#n sobre recursosnaturales" seuridad jur$dica&ara la inversi#n y%ortalecerse el rol del !stadocomo administrador de los

recursos naturalesG.

Seuridadjur$dica

!l dil d l l


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!l dilema del suelo ysubsuelo

I Los procedimientos de servidumbre $epropiacin, -an sido -istricamenteutili2ados para garanti2ar el acceso a la tierraa #uienes cuentan con un ttulo -abilitantepara el desarrollo de actividades etractivas.

I !ste acceso, ba(o las %ormas se'aladas se -aotorgado en desmedro de los derec-os de lossuperfciarios. 7o$ en da no se recurre a estosmecanismos, m+s si a los contratos decompraventa, los #ue sin embargo no

satis%acen las epectativas de los propietarios$ en muc-os casos implica el #uiebre de%ormas de organi2acin social $ econmicatradicional.


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!l dilema suelo ysubsuelo

"rt.


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!l dualismo mineroI Ley minera: el slo otorgamiento de

ttulo de concesin no autori2a e(erceractividad minera. @e#uiere cuerdo

con titular de la superfcie.I La ley de tierras: el e(ercicio de laactividad minera eige obtencinprevia de la autori2acin del

propietario de la superfcie.I Ley ambiental: la certifcacin

ambiental re#uiere la autori2acin

previa del titular de la superfcie.


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SU!L5

SU3SU!L5

SU!L5

SU3SU!L5

!stablecer en la Ley 5r)nicade a&rovechamiento sosteniblede los recursos naturales laeI&resa &rioridad de lascomunidades &ara acordar conlos titulares de derechos sobre%ormas de asociaci#n &ara laeI&lotaci#n de los recursosnaturales 1ue los %avore+cane1uitativamente.!stablecer en la Ley 5r)nicade a&rovechamiento sostenible1ue las modalidades deotoramiento de derechossobre recursos naturalesdeben reconocer los &rocesos&revios de &artici&aci#nciudadana y consulta.

Re&ensar la Ley5r)nica de

a&rovechamientosostenible derecursos naturales

Mecanismos deasociatividad en elejercicio de losderechos

F!Iistenmecanismosid#neos&araenerarrelacionescoo&erativas

entre el&oseedor deun derechosobre lasu&erHciecon el 1ue

cuenta conun derecho&araa&rovecharlos recursosdel subsuelo;

!laborar un Contrato Modelo"

1ue deHna t'cnicas deasociatividad entre lascomunidades y los titulares deconcesi#n.


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4ierra y territorio!n el Per eiste un claroreconocimiento constitucional a losderec-os de propiedad de la tierra,sea individual o colectiva. !llo -aestado epresamente reconocido enlos tetos constitucionales de /


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4ierras Comunales

Constituci#n 7/6/:Art$culo 70


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4erritorialidad,nd$ena

I La territorialidad indgena, implica no slo un derechode &ro&iedad sobre la tierra, sino la ca&acidad deutili2ar los recursos naturales ubicados en el territorio $go2ar de autonom$apara decidir el ingreso de tercerospara el aprovec-amiento de estos recursos. Sin embargo

en el Per, la titulacin de la tierra indgena, se -ace ba(ola %orma de asentamientosreconocidos con el ttulo decomunidades, %orma #ue implica una modifcacindin+mica de las +reas del territorio #ue se ocupan $ setitulan.

I !s posible evolucionar ba(o las %ormas actuales alreconocimiento territorial;. !llo #ue implicara en relacinal rol del !stado como administrador de los recursosnaturales. Se soluciona el dilema con el proceso deconsulta a #ue se refere el *onvenio /C de la DE9;


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Autonom$a uncionalde las Comunidades

Constituci#n 7/6/:

Art$culo 707: Las *omunidades*ampesinas $ 4ativas tienen eIistencialeal $ &ersoner$a jur$dica. Son

aut#nomas en su organi2acin, traba(ocomunal $ uso de la tierra, as como en loeconmico $ administrativo dentro del marco#ue la le$ establece.

!l !stado respeta $ protege las tradicionesde las *omunidades *ampesinas $ 4ativas.Propicia la superacin cultural de susintegrantes.

Caso Mayana KSumo


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Caso Mayana KSumoCommunity o% Aas 4inni

vs. Nicaraua. La *E37, -i2o constatar #ue los derec-os de los pueblosindgenas a sus tierras inclu$en los derec-os a los recursos#ue ellas encierran $ #ue esos derec-os de propiedadcorresponden a la comunidad a ttulo colectivo $ segn supropia le$ consuetudinaria, valores, costumbres $ usos.!stableci:

.Da&a! la! caacte0!tica! &el pe!e#te ca!$3 e! "e#e!te hace alg'#a!peci!i$#e! e!pect$ &el c$#cept$ &e p$pie&a& e# la! c$"'#i&a&e! i#&0ge#a!.Entre los indgenas eiste una tradici!n comunitaria sobre una formacomunal de la "ro"iedad colecti#a de la tierra$ en el sentido de %ue la

"ertenencia de sta no se centra en un indi#iduo sino en el gru"o y sucomunidad& 'os indgenas$ "or el (ec(o de su "ro"ia eistencia$tienen derec(o a #i#ir libremente en sus "ro"ios territorios. 'aestrec(a relaci!n %ue los indgenas mantienen con la tierra debe serreconocida y com"rendida como la base fundamental de sus culturas$su #ida es"iritual$ su integridad y su su"er#i#encia econ!mica& Paralas comunidades indgenas la relaci!n con la tierra no es meramenteuna cuesti!n de "osesi!n y "roducci!n sino un elemento material yes"iritual del %ue deben gozar "lenamente$ inclusi#e "ara "reser#arsu legado cultural y transmitirlo a las generaciones futuras.


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Corte ,nteramericanade Derechos ?umanos

I @especto a la posesin de tierras, con%orme a lapropia legislacin paragua$a, los miembros dela *omunidad SaF-o$amaa tienen el derechode solicitar 1ue se les devueva sus tierrastradicionales, an cuando estas se encuentrenen manos privadas $ no tengan plena posesinde las mismas.

I "doptar en su derecho interno, en un pla2ora2onable, las medidas #ue sean necesariaspara crear un mecanismo eI&editivo dereclamaci#n de tierras ancestrales de losmiembros de los pueblos indgenas #ue -agacierto sus derec-os sobre sus tierrastradicionales.

Comisi#n


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Comisi#n,nteramericana de

Derechos ?umanosSeundo in%orme de la situaci#n de losderechos humanos en el -erO" Ca&$tulo B:Los derechos de comunidades ind$enasK999IRecomendaci#n 70: La tierra constitu$e para los pueblosindgenas una condicin de la seguridad individual $ deenlace del grupo. La recuperacin, reconocimiento,demarcacin $ registro de las tierras signifcan derec-osesenciales para la supervivencia cultural $ para mantenerla integridad comunitaria.IRecomendaci#n 8: Bue asegure, en consonancia con loestipulado por el *onvenio /C de la DE9 #ue todo pro$ectode in%raestructura o de eplotacin de recursos naturalesen +rea indgena o #ue a%ecte su -+bitat o cultura, seatramitado $ decidido con participacin $ en consulta conlos pueblos interesados con vistas a obtener suconsentimiento $ eventual participacin en los benefcios

C i 70/ d l


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Convenio 70/ de la5,4

I Convenio sobre -ueblos ,nd$enas y4ribales en &a$ses inde&endientes:1Deber)n reconocerse y &roteerse los valores $pr+cticas sociales $ culturales, religiosos $ espiritualespropios de dic-os pueblos.

1Los pueblos interesados deber+n tener el derecho dedecidir sobre sus propias prioridades en lo #ue ata'eal proceso de desarrollo, en la medida #ue &ste a%ectea sus vidas, creencias, instituciones $ bienestarespiritual $ a las tierras #ue ocupan o utili2an de algunamanera.

1Los obiernos deber)n res&etar la im&ortanciaes&ecial 1ue &ara las culturas y valoreses&irituales de los &ueblos interesados reviste surelacin con las tierras o territorios, o con ambos,segn los casos, #ue ocupan o utili2an de alguna otramanera, $ en particular los aspectos colectivos de esarelacin.

C i 0/ d l


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Convenio 70/ de la5,4

I

Deber) reconocerse a los &ueblos interesados elderecho de &ro&iedad y &osesi#n sobre las tierras1ue tradicionalmente ocu&an. "dem+s, en los casosapropiados, deber+n tomarse medidas para salvaguardarel derec-o de los pueblos interesados a utili2ar tierras#ue no est&n eclusivamente ocupadas por ellos, pero alas #ue -a$an tenido tradicionalmente acceso para susactividades tradicionales $ de subsistencia.

I !n caso #ue pertene2can al !stado la propiedad de losminerales o de los recursos del subsuelo, o tengaderec-os sobre otros recursos eistentes en las tierras,los gobiernos deber+n establecer o mantenerprocedimientos con miras a consultar a los &ueblosinteresados, a fn de determinar si los intereses de esospueblos seran per(udicados 6>8 Los pueblos interesadosdeber+n participar siempre #ue sea posible en losbenefcios #ue reporten tales actividades $ percibir unaindemni2acin e#uitativa por cual#uier da'o #ue puedansu%rir como resultado de esas actividades.


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Naciones Unidas

I Declaraci#n de las Naciones Unidas sobrelos derechos de los &ueblos ind$enas.Setiembre de 996:16A8 Los pueblos indgenas tienen derec-o a la libredeterminaci#n. !n virtud de ese derec-o determinanlibremente su condicin poltica $ persiguen librementesu desarrollo econmico, social $ cultural16G./8 Los pueblos $ las personas indgenas tienenderec-o a no su%rir la asimilaci#n %or+ada o ladestruccin de su cultura.168 Los pueblos indgenas no ser)n des&la+ados &orla %uer+a de sus tierras o territorios. 4o se

proceder+ a ningn traslado sin el consentimiento libre,previo e in%ormado de los pueblos indgenas interesados.16HC8 Los pueblos indgenas tienen derecho a lastierras" territorios y recursos 1uetradicionalmente -an posedo, ocupado o de otra%orma utili2ado o ad#uirido.


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4,!RRA

4!RR,45R,5

4,!RRA

4!RR,45R,5 Relamentar la Ley de Consulta&revia de manera 1ue seaviable su o&erativi+aci#n y elres&ecto de los derechos

colectivos de los &ueblosind$enas u oriinarios.!laborar e im&lementar una Ley d4erritorialidad ,nd$ena.

!stablecer relas claras y deiualdad de condiciones en los

&rocesos de neociaci#n entrelas comunidades y em&resassobre sus tierras.

DeHnir el alcance del art$culo7=P de la Ley 5r)nica dea&rovechamiento sostenible delos RR.NN. res&ecto al derecho&re%erente de las comunidadessal#o e"resa reser#a delEstado o derec(os eclusi#os oecluyentes de terceros&

EFLos&rocedimientosactuales detitulaci#n de latierra de las&oblacionesind$enasreconocenderechos sobrelos recursosnaturalesG(

E FSon los&rocedimientosde deslinde ytitulaci#n

comunalsuHcientes

9erritorialida

d indgena

"sistencia

t&cnica


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Los confictos &or lasu&er&osici#n

7a$ una etrema com&lejidadalrededor de la esti#n interalde los recursos naturales cuando se

ubican en un mismo territorio,cuando eisten mOlti&lesinstrumentos para acceder a suaprovec-amiento, debido a la

variedad de oportunidades #ue sepresentan en un pas meadiversocomo el Per.

Confictos &or la


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Confictos &or laSu&er&osici#n

Las -erramientas disponibles:I La 2onifcacin ecolgica1

econmica

I Le$ Drg+nica para el"provec-amiento sostenible de@ecursos 4aturales.

I Los instrumentos de gestinambientalI La fscali2acin

@oniHcaci#n !col#ica y


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@oniHcaci#n !col#ica y!con#mica &ara el uso de los

Recursos NaturalesArt$culo 77Q.E Ley 5r)nica &ara elA&rovechamiento Sostenible de RecursosNaturales: La Ionifcacin !colgica $!conmica 6I!!8 del pas se aprueba a propuestade la Presidencia del *onse(o de Jinistros, encoordinacin intersectorial, como apo$o alordenamiento territorial a fn de evitar con)ictospor superposicin de ttulos $ usos inapropiados,$ dem+s fnes.3ic-a Ionifcacin se reali2a en base a +reasprioritarias conciliando los intereses nacionales dela conservacin del patrimonio natural con elaprovec-amiento sostenible de los recursosnaturales.

M i


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Mecanismos &arasolucionar confictosI "rt. /A Le$ @@.44.1 Las le$es especiales

#ue regulen el aprovec-amiento derecursos naturales precisar+n el sector osectores responsables de la gestin de

dic-os recursos e incorporar+nmecanismos de coordinaci#ncon losotros sectores, a fn de evitar #ue elotorgamiento de derec-os genere

con)ictos por superposicin oincompatibilidad de los derec-osotorgados o degradacin de los recursosnaturales.

M i


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Mecanismos &arasolucionar confictosI "rt. /K Le$ @@.44.1 Las le$es especiales

#ue regulen el aprovec-amientosostenible de los recursos naturalesdeterminan la &relaci#n de derechos,

los procedimientos $ las instanciasadministrativas $ de gobierno concompetencia para la resolucin de lascontroversias o con)ictos #ue puedan

surgir a propsito de la gestin de losrecursos naturales entre los sectores, oentre &stos $ los particulares.

SU-!R-5S,C,N

SU-!R-5S,C,N


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SU-!R-5S,C,ND! D!R!C?5SSU-!R-5S,C,ND! D!R!C?5S

!laborar e im&lementar la Leyde 5rdenamiento 4erritorialcon en%o1ue descentrali+ado yde esti#n &or cuenca.

!laborar e im&lementar la Leyde Conservaci#n de

!cosistemas r)iles.

@esolucinde con)ictos

!Iisten mecanismos adecuadose id#neos &ara el otoramiento

de derechos 1ue recono+ca el&otencial de recursos naturalesy la eventual su&er&osici#n deactividadesG(

1EFCu)l es la autoridad a carode resolver &roblemas oconfictos &or la su&er&osici#nde derechosG(

1F!s la +oniHcaci#n ecol#icaEecon#mica y el ordenamientoterritorial" herramientasuHciente &ara resolver&roblemas de su&er&osici#n dederechosG(

1Fc#mo com&atibili+ar derechosotorados &or entidades delobierno nacional con derechosotorados &or obiernosreionales o localesG(

1FLos &rocedimiento actuales&ara el otoramiento dederechos &ara el desarrollo de

actividades eItractivas otorant$tulos sin consideraci#n a la

Drdenamiento delterritorio

DeHnir la autoridad 1ueresolver) los confictos &orsu&er&osici#n oincom&atibilidad de usosKart$culos 7


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eI&lotaci#n de losrecursos naturales: F&ara

1ui'nGI La Le$ de *anon $ su @eglamento,limitan la base de c+lculo del canoncoloc+ndola principalmente en el

impuesto a la renta. " continuacin, seresume lo establecido en ambasnormas respecto a la base de c+lculopara cada recurso natural comprendido

en la Le$ de *anon.I !l *anon no tiene una floso%a de

rendimiento a largo pla2o.

d


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Canon: -royectos deinversi#n

I 5na limitacin del sistema del canon"sobrecanon $ real$as es la restriccin deasignar los recursos del canon slo para astosde inversi#n.

I Se sostiene #ue ello podra ser un obst+culo para

e%ectuar gastos de me(ora en la educacin $ lasalud, #ue constitu$en servicios claves para eldesarrollo del ca&ital humano.

I Dbservamos #ue las obras de in%raestructura en#ue se invierten los recursos del canon son de

naturale2a ornamental, antes #ue vinculadas a lame(ora de las economas locales o al desarrollo.!isten casos de uso relativamente inefciente $,poco transparente de estos recursos.


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,nversi#n en el%ortalecimiento de lasca&acidades t'cnicas de los%uncionarios del SN,- a Hn dedarle una valoraci#necon#mica a los &royectos deinversi#n &Oblica destinadosa aseurar la sostenibilidadde los recursos naturales yocon Hnes de conservaci#n.

*aranti+ar eHcacia del astoa trav's del diseo de&royectos s#lidos 1ueeneren %uentes alternativade inresos.

D,S4R,3UC,ND! LA R,TU!@AD,S4R,3UC,ND! LA R,TU!@A

,m&lementar un &ortal detrans&arencia sobre losrecursos econ#micosenerados &or conce&to decontra&restaci#n &or laeI&lotaci#n de los recursosnaturales al 1ue se &uedaacceder de manera Oblica

Los montos de canondeber$an de&ender de lavalori+aci#n de la &roducci#n&.e. el canon &etrolero ese1uivalente a un 7"8V de la

valori+aci#n de la &roducci#nHscali+adaW.

1!s el canon uninstrumento id#neoy suHciente &aradistribuire1uitativamente losbeneHcios 1ueenera el

a&rovechamientode los recursosnaturalesG(

1 FC#mo &uede el!stadocom&lementar su

rol &ara &romoverel uso m)s eHcientede los beneHcios1ue enera ela&rovechamientode los recursos

naturalesG

!fcacia del

gasto

9ransparencia

!s#uematributario

@elacinS4EP J!M $Nobierno

@egionales


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Descentrali+aci#nI La descentrali2acin de las %unciones

ambientales $ de la gestin sobre losrecursos naturales, es resultado de unproceso iniciado el a'o H00/, con la

dacin de las normas sobredescentrali2acin $ gobiernos regionales.

I !n ese sentido las %unciones ambientales$ de gestin de los recursos naturales

por parte de los gobiernos regionales,son en muc-os casos marginales.


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Nuevos oranismos

I *on posterioridad se -an creado nuevosorganismos de naturale2a ambiental, como elJinisterio del "mbiente, la "utoridad 4acional del"gua, el Servicio 4acional de Oreas 4aturalesProtegidas por el !stado $ el D!M", pero enninguno de los casos se -a establecido la maneracomo se e(ercer+n muc-as de sus %unciones demanera descentrali2ada.

I !llo est+ llevando a #ue en la actualidad, algunas

autoridades regionales, como en el caso de"re#uipa, se atribu$an directamente estas%unciones $ creen la institucionalidad para sue(ercicio, como es el caso de "@J" "utoridad@egional de Jedio "mbiente de "re#uipa.

!stablecer los Lineamientos de


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D!SC!N4RAL,@AC,ND!SC!N4RAL,@AC,N creacin de los Sistemas @egionalesde Nestin "mbiental $ SistemasLocales de Nestin "mbiental ascomo reali2ar seguimiento a suimplementacin.,nterar a las decisiones de los

obiernos reionales y locales losacuerdos de las ComisionesAmbientales Reionales y lasComisiones AmbientalesMunici&ales.Dotar a las Autoridades Localesdel Aua de las atribuciones yrecursos necesarios &ara 1uecum&lan eHcientemente sus%unciones.,m&lementar una Hscali+aci#nambiental de nivel reional.

DeHnir el am&aro jurisdiccional%rente a las a%ectaciones dederechos vinculados al ambienteo el manejo de los recursosnaturales.

Mortalecimientoinstitucional

!n%o#uedescentrali2ado $transectorial

1!s lasectoriali+aci#ndel marcoinstitucional &arael otoramientode derechos sobrelos recursosnaturales %uente

de los confictos&orsu&er&osici#nG(

1FCu)l debiera serel rol de nuestraautoridad

ambiental enrelaci#n ala&rovechamientode los recursosnaturalesG(

1F!l marcoinstitucional y el

Revisar el marco de com&etenciasde recursos naturales de niveldescentrali+ado.

R!CURS5S

R!CURS5S


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NA4URAL!S R!N4!A L5S NU!>5S R!45SNA4URAL!S R!N4!A L5S NU!>5S R!45S

3iversidadiolgica

*ambioclim+tico

*omercio

eterior

1!Iisten&ol$ticasorientadas a&rever losim&actos 1ueel cambioclim)tico

tena enrelaci#n a ladis&onibilidady calidad delos recursosnaturalesG(

EFContribuyenlos acuerdosde &romoci#ncomercial amejorar lascondiciones&ara el manejo

Saneamiento y recu&eraci#n deecosistemas deradados

5rani+aci#n y ordenamiento de lasnormas &resu&uestales &ara el usoeHciente de los %ondos de ada&taci#nal cambio clim)tico

,m&lementaci#n y seuimiento del-lan Nacional de Ada&taci#n al

Cambio Clim)tico

-romoci#n de cultivos nativos y&rotecci#n de conocimientostradicionales

Consolidaci#n de una &ol$tica de

maneja de +onas marino costeras

AHan+ar el valor estrat'ico de las)reas naturales &roteidas %rente alcambio clim)tico

Instrumentos de gestión ambiental (2).ppt

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